O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Método usado por Gilmar e Dino é o tumulto processual

Por O Globo

STF ainda pode recuperar papel crucial na democracia desde que autorize investigação de Moraes

A sessão de terça-feira passada deixou uma mancha indelével no Supremo Tribunal Federal (STF). Não pela atuação de seu presidente, ministro Edson Fachin, nem dos ministros Luiz Fux, André Mendonça e Cármen Lúcia, que encaminharam seus votos na direção da transparência e do império da lei. Mas pelo comportamento dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes. Com oratória grandiloquente de província, fingindo uma indignação a que o pior ator emprestaria mais credibilidade, os dois lançaram mão de manobras e filigranas processuais com um só objetivo: deixar o ministro Alexandre de Moraes impune, a salvo até mesmo de uma investigação inicial.

Moraes, cabo eleitoral involuntário de Flávio Bolsonaro contra Lula, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A suspeita de que o pedido de vista serviu para proteger Moraes é politicamente poderosa. Para o eleitor, o Supremo fez tudo para impedir que o ministro fosse investigado

O ministro Alexandre de Moraes parece aquele amigo inconveniente a quem se deve um grande favor, mas cuja presença, num momento de crise, passa a produzir constrangimentos e prejuízos. É mais ou menos essa a situação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o magistrado. Sem desconsiderar a responsabilidade dos demais ministros — inclusive de alguns indicados pelo próprio Lula —, a manobra construída na sessão de terça-feira para adiar uma decisão sobre a abertura de investigação contra Moraes transformou o Supremo Tribunal Federal (STF) num passivo eleitoral para o presidente da República.

STF ignora o eleitor porque controla os eleitos, por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

É dentro das paredes da Corte que se dá a disputa pelo poder real no país

O dia seguinte à sessão do apocalipse supremo gerou apreensões completamente distintas dos dois lados da Praça dos Três Poderes. Um lado, onde o inquilino tenta renovar o contrato daqui a 18 dias, foi tomado pela apreensão sobre o impacto eleitoral do resultado (ou da falta dele). O outro lado não parece exatamente preocupado com o 4 de outubro. As preocupações são sobre os desdobramentos: a deliberação da investigação do ministro André Mendonça, marcada para o dia 23, o prazo do pedido de vista do ministro Flávio Dino e o voto de Minerva do presidente da Corte.

O comportamento dos ministros não se dá exatamente por alheamento. Nada que diga respeito ao poder lhes é alheio. Se o grupo em torno do ministro Alexandre de Moraes parece agir à revelia do impacto eleitoral de seus atos, é pela percepção de que é na Corte que se dá a disputa pelo poder real no país. É de lá que se controla os Poderes que escolhem os ministros e delimitam suas prerrogativas.

Campanha de Lula vê erro em pedido de vista de Dino em caso Moraes no STF, por Andrea Jubé

Valor Econômico

Atitude de ministro contribuiria para prolongar o desgaste do candidato à reeleição

Um dia depois da conturbada sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar o pedido de investigação do ministro Alexandre de Moraes, fontes da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem que é preciso encontrar meios, junto ao presidente da Corte, Edson Fachin, para destravar o processo. Apesar do argumento do ministro Flávio Dino de que o prosseguimento da sessão agravaria a crise institucional, coordenadores da campanha lulista avaliam que o magistrado errou ao pedir vista e interromper o julgamento sobre Moraes, contribuindo para prolongar o desgaste do candidato à reeleição.

Uma fonte da coordenação da campanha lulista, que pediu anonimato, criticou a estratégia conjunta de Dino, Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin para adiar o processo, a fim de favorecer Moraes, sem avaliar que a consequência maior dessa articulação seria o prejuízo a Lula, em contraste com o fortalecimento do candidato do PL, Flávio Bolsonaro. Hoje, um dos principais ataques do adversário a Lula é de que ele seria próximo de Moraes, algoz do ex-presidente Jair Bolsonaro e do bolsonarismo. A estratégia ajudou Flávio a crescer nas pesquisas.

As muitas derrotas da Suprema Corte, por Míriam Leitão

O Globo

Vários ministros do Supremo pensam que venceram o embate. Na verdade, representam a grande derrota do país

O grupo do ministro Alexandre de Moraes se acha vitorioso porque conseguiu deter o procedimento contra Moraes. O grupo do ministro André Mendonça pode avaliar que saiu vencedor porque até a tibieza em plenário ajuda a construir a ideia de que ele luta contra o sistema, uma espécie de Davi contra Golias. Mendonça fortaleceu seu ponto porque ao acusar a Polícia Federal, sem prova, teve o apoio do ministro Luiz Fux. Contudo, todos os vitoriosos nas batalhas pontuais perderam a guerra.

A exposição das brigas tóxicas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal enfraquece a confiança na democracia a 17 dias das eleições. E não é porque a sessão foi aberta, e sim porque o comportamento dos ministros foi deplorável. Eles que encarnam a instância máxima do poder atiraram contra a própria cidadela. O país que sobreviveu a um golpe de Estado há menos de quatro anos — tendo a ação da Suprema Corte como parte fundamental da resistência — pode estar no umbral de um novo atentado. E agora, chancelado pelas urnas.

Supremo não cortará na carne, por Julia Duailibi

O Globo

STF tem por praxe não tocar na ferida, mas usar como remédio a mudança nas regras do jogo

Diante da crise instalada no STF, surgem propostas de reforma do Judiciário, compostas por um cardápio que vai de mandatos dos ministros a mudanças nos critérios para escolhê-los. Apesar do entusiasmo de alguns setores, principalmente da oposição, e do oportunismo dos candidatos a presidente, é pouco provável que o Supremo avance nessa direção. Pelo contrário. É capaz de derrubar, alegando inconstitucionalidade, qualquer iniciativa do tipo que não receba a bênção dos ministros.

Projetos de mudanças em tribunais superiores devem ser vistos sempre com cautela. Muitas vezes estão a serviço de governos autoritários. Foi assim na ditadura, que buscou controlar o Supremo no Ato Institucional n.º 2, ao ampliar o número de ministros de 11 para 16. Isso não afasta a urgência de discutir um código de ética para valer, com questões reais, como a atuação de escritórios de familiares de ministros na Corte. Assunto que deveria ser de iniciativa do próprio Supremo, depois da sessão de horror da terça-feira.

Vergonha! Por Merval Pereira

O Globo

Cármen Lúcia mexeu com os sentimentos mais íntimos dos brasileiros e brasileiras, mas foi incapaz de comover seus pares

Nélson Rodrigues dizia que o jornalismo moderno era tão comedido que, se o mundo acabasse, daria a manchete sem ponto de exclamação. Pois hoje resolvi usar o ponto de exclamação para transmitir minha indignação. O sinal mais claro da degradação moral que atingiu os integrantes do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi a revolta que a fala da ministra Cármen Lúcia provocou entre seus pares. A única componente do plenário que se solidarizou com o povo brasileiro em seu sentimento coletivo de vergonha acabou tratada como uma traidora do corporativismo que toma conta da mais alta Corte de Justiça do país.

Nada esquecemos, nada aprendemos, por Marcelo de Azevedo Granato

O Estado de S. Paulo

De Moro a Moraes, os personagens mudaram, mas permaneceu a disposição de tolerar a expansão do poder quando ela parece trabalhar a favor

Há mais de uma década, parte da sociedade brasileira tolera, alternadamente, formas cada vez mais amplas de exercício do poder por magistrados. Na década passada, o protagonista era o hoje senador Sergio Moro, tido como o juiz que desmantelaria a corrupção na política brasileira. Seu prestígio superava a legalidade de seus métodos, e parte da sociedade fazia vistas grossas às suas ações em prejuízo dos direitos dos acusados. Moro passou, a corrupção ficou.

Nesta década, o ministro Alexandre de Moraes tem ocupado, para parte da sociedade, o posto de garante da democracia. Sua atuação contra o arreganho golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro foi o passaporte para ações reiteradamente distantes da ortodoxia legal. Agora, as trocas de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, tornadas públicas pelo ministro André Mendonça, lançam luz também sobre a proximidade de Moraes com o ex-banqueiro e seus interesses. O episódio desencadeou a inaudita crise vivida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual seus ministros trocam acusações de abuso, parcialidade e monitoramento indevido. Essa crise explicita o descompasso entre a dinâmica de um poder desmedido e nossa capacidade de antecipar – e, assim, prevenir – seus desdobramentos. Tal descompasso, porém, não é uma peculiaridade brasileira. Talvez seja uma das características do nosso tempo.

Uma crítica estética do STF, por Eugênio Bucci

O Estado de S. Paulo

A tortuosa manobra processual que transformou uma pergunta numa não resposta arrogante abastece a pregação da extrema direita decidida a neutralizar a Justiça.

Anteontem, a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) mereceu transmissão ao vivo em canais diversos, da GloboNews à CNN Brasil, da BandNews ao UOL. Todo mundo acompanhou. Até você, na certa. Mais uma vez, a TV Justiça viveu horas de campeã de audiência, apesar de suas câmeras mortiças. Quando surge uma altercação, as objetivas insistem em não mostrar o ministro divergente que, dando-se por ofendido, interpela o colega que tem a palavra. Para o telespectador, é muito aflitivo. Ele que adivinhe quem é o dono da voz que está ali reclamando.

Mas não importa. O show não pode parar. Ainda que mal enquadradas, as jus-celebridades arrebatam os olhos de plateias, mesmo quando seus prolegômenos enveredam por trilhas indecifráveis, mesmo quando a heurística, a hermenêutica, o dogmática e a zetética se rebaixam a insultos vis entre pares. Suas excelências, grossas e cascudas, já se acostumaram ao estrelato.

O grande feiticeiro, por William Waack

O Estado de S. Paulo

Era autêntica a exasperação de Gilmar Mendes quando chamou de “aprendizes de feiticeiros” seus adversários dentro do STF. Em relação aos quais exibe o pior dos desprezos por parte de alguém que se julga o Grande Feiticeiro, que é o desprezo intelectual. Como assim malandrinhos com ficha corrida, crentes analfabetos em direito e fraquinhos sem pulso se atrevem nas artes da feitiçaria política?

O problema para o Mago é quando acaba virando um mágico de festinha infantil. Com truques previsíveis que funcionam apenas em ambientes restritos.

Foi o que aconteceu na sessão extraordinária marcada para decidir o que fazer diante dos fatos que a Polícia Federal extraiu do celular de um vigarista implicando o colega de quadrunvirato Alexandre de Moraes.

Fachin deu a chave para salvar Moraes, por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo.

Presidente da Corte não debateu a participação de Moraes na sessão de anteontem

A sessão do fim do mundo no Supremo Tribunal Federal (STF) produziu dois derrotados e um vencedor. O maior penalizado foi o tribunal, que lavou roupa suja em praça pública e viu demolida a credibilidade que restava. Também levou a pior o presidente, Edson Fachin, que ignorou o alerta dos colegas de que a sessão seria um verdadeiro massacre. Ele encerrou o dia ainda menor.

Alexandre de Moraes saiu vitorioso. Mesmo sem ver arquivados os indícios de que mantinha relação suspeita com Daniel Vorcaro, o ministro ficou mais perto de se safar de um inquérito. Esse cenário se desenhou com a colaboração de Fachin. Na avaliação de colegas, o presidente poderia ter sido mais firme na condução da sessão.

Aumento do apoio à democracia é boa notícia? Por Maria Hermínia Tavares

Folha de S. Paulo

É pequena a adesão plena às regras do sistema liberal representativo

Não hão de faltar bolsonaristas nostálgicos dos trevosos tempos da ditadura

Parece uma boa notícia: depois de mais de uma década de retração, entre 2023 e este ano o apoio à democracia cresceu em toda a América Latina. É o que constata o relatório "Pulse of Democracy 2026", com os resultados da mais recente pesquisa do Lapop (Latin American Public Opinion Project), sediado nas universidades americanas de Vanderbilt e Notre Dame. O crescimento é promissor. Afinal, ocorreu em todos os grupos de idade, níveis de escolaridade e nos 14 países estudados.

Parece, pois, uma boa notícia —mas nem tanto. Os mesmos cidadãos que afirmam ser a democracia preferível a quaisquer outras formas de governo estão dispostos a aceitar ações que debilitam a capacidade do Legislativo e do Judiciário de conter os respectivos chefes de Estado. Para a maioria dos democratas latino-americanos —entre eles parcela importante de brasileiros—, o sistema pode se restringir a promover eleições limpas, à aceitação dos seus resultados e ao respeito às instituições que as garantam. É pequena, contudo, a adesão plena às regras da democracia liberal representativa. Como se sabe, além de garantir eleições competitivas, o modelo é dotado de meios para proteger as minorias, limitar o poder dos governantes e responsabilizá-los por seus atos.

Lula, Flávio, dívidas impagáveis e o ciclone econômico previsto para 2027, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

BC baixou Selic de novo, mas não tem quase nada a fazer diante de ameaça de crise

Se novo governo não agir logo, excesso de endividamento tende a piorar

O Banco Central não tem lá muito o que fazer de relevante nos próximos meses, a não ser que tomasse atitude tresloucada (não vai tomar) ou na hipótese improvável de recessão súbita neste ano ou caso tivesse de enfrentar crise financeira importada dos EUA, que talvez fique para fins de 2027.

O BC não tem lá muito o que fazer desde fins de 2024, na verdade, a não ser aumentar a Selic e deixá-la ao menos em nível de arrocho, "restritivo". Em meados de 2024, morreu a expectativa de que se contivesse parte da alta de gastos de Lula 3. Depois, vieram repiques de inflação, o pânico financeiro da virada para 2025, a guerra contra o Irã etc.

Ministros do STF desmoralizam até o data vênia, por Conrado Hübner Mendes

Folha de S. Paulo

André Mendonça está vencendo

Tribunal vai se fechando por obra dos seus próprios juízes, e levam eleições junto

dSe for verdade que André Mendonça tenta ajudar a eleição de Flávio Bolsonaro por vazamentos dosados de seus casos-bomba, ele está vencendo. Na sessão de terça-feira, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes impulsionaram o plano de Mendonça com mais vigor que Flávio Bolsonaro podia imaginar. Os militantes por golpe de Estado de 8 de Janeiro comemoram.

O quarteto da obstrução levou oito horas para discutir não o pedido em pauta, mas uma questão de ordem. Ao final do dia, não decidiram sequer a questão de ordem. Um pedido de vista, por ministro que já havia votado, tem 90 dias para voltar ao colegiado.

Se interpretássemos o pedido de vista não como direito do ministro, mas como um apelo feito ao plenário soberano, que pode aprovar ou não, a protelação poderia ser impedida. Mas se Fachin não tem força nem por atenuar a falta de educação de seus pares, que dirá de sua capacidade de inovar o procedimento contra o império dos monocratas.

O Supremo no seu pior dia, por Thiago Amparo

Folha de S. Paulo

Sessão desta semana figura entre os eventos mais minúsculos da corte

Não são necessários um soldado e um cabo para paralisar o STF; o ego de seus ministros é suficiente

Quem diria que no curto período de quatro anos o Supremo passaria de guardião do Estado democrático de Direito para seu algoz.

A sessão da última terça (15) entrará nos anais da corte como um dos piores momentos de toda a sua história. De toda ela. E olha que a disputa não é fácil. STF já validou a deportação de Olga Benário para a Alemanha nazista, já mostrou deferência em tempos de exceção, como no Estado Novo, já deteriorou direitos trabalhistas, já proibiu entrevistas políticas à imprensa, já referendou anistia e por aí vai.

O berço dos Bolsonaros, por Ruy Castro

Folha de S. Paulo

Como deputados ou senadores pelo Rio, nunca apresentaram projetos sobre o estado

Mesmo supostamente baseados no Rio ou em SP, seu território sempre foi Brasília

Sempre que ouço falar do Rio como berço político da família Bolsonaro, olho em torno em busca de vestígios da passagem deles por aqui. Pfftt. O patriarca Jair Bolsonaro, por exemplo, nasceu em Glicério (SP). Só saiu de lá aos 19 anos, em 1974, para estudar e morar na Academia Militar das Agulhas Negras, onde se formou, casou e teve os filhos Flávio, Eduardo e Carlos. A Aman fica em Resende (RJ), divisa de MG e SP, a 162 km do Rio. Expulso do Exército em 1989, mudou-se para Bento Ribeiro, zona norte do Rio, e se tornou vereador. Em 1991, elegeu-se para a Câmara e foi para Brasília.

A crise do STF, as eleições e a agenda nacional, por Fernando Perlatto*

Revista Escuta

Desde o fim da tarde de ontem, já foram publicadas muitas análises sobre a seção do Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a discutir a possibilidade da abertura de investigação sobre o Ministro Alexandre de Moraes e suas relações com Vorcaro. Um aspecto ainda pouco explorado diz respeito à intervenção da ministra Carmen Lucia, que, apesar do voto equivocado pela separação dos processos de Moraes e do ministro André Mendonça, foi precisa ao dizer-se “envergonhada” e lamentar que, “em um momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estarmos todos voltados a questões do Supremo”.

A crise do STF engoliu a agenda nacional. Às vésperas do primeiro turno das eleições, não se discute o Brasil. As grandes questões que deveriam estar postas em debate público – sobretudo o tema da soberania nacional, em um contexto marcado pelos ataques de Trump ao país e aos riscos reais de intervencionismo externo – acabam relegadas a segundo plano. Questões como desigualdade, segurança pública, saúde e educação ficam escanteadas diante de uma agenda capturada pelos desdobramentos dos escândalos do caso Master. 

Um momento muito difícil, por Ivan Alves Filho*

O momento político é extremamente delicado e pede de cada brasileiro um cuidado enorme com os rumos do país. O que está em jogo é a superação do embate entre tendências autoritárias que se inscrevem no DNA da vida brasileira há alguns anos e que a redemocratização não conseguiu debelar completamente.  Assim, temos de um lado os que se propõem a desferir um ataque frontal ao Estado; de outro, setores que objetivam minar o Estado por dentro. 

Sei que não é fácil manter um posicionamento otimista diante do que aí está. E precisamos atentar para a possibilidade de termos um regime político cada vez menos representativo, e, por extensão, cada vez mais medíocre ou até truculento no Brasil. Daí a necessidade de recuperarmos a credibilidade do processo democrático. 

Poesia | Cada um de nós é por enquanto a vida, de José Saramago

 

Música | Chico Buarque - Olê, Olá