segunda-feira, 1 de outubro de 2018

*Almir Pazzianotto Pinto: Precarização do emprego, fantasia e realidade

- O Estado de S.Paulo

Se desconhecer a 4.ª Revolução Industrial, o Brasil será dizimado pelo desemprego

Operários e máquinas jamais mantiveram boas relações de amizade. A 1.ª Revolução Industrial (1780-1914), deflagrada com utilização de novas ferramentas e equipamentos, resultou na possibilidade de um só operário substituir dezenas ou centenas, condenados ao desemprego. Nas palavras do historiador W. O. Henderson, “as máquinas britânicas que mais impressionaram os contemporâneos foram as que estimularam a expansão da indústria algodoeira.

Em 1840, uma fábrica de algodão, empregando 750 operários e usando uma máquina a vapor de 100 hp, podia fazer trabalhar 50 mil fusos e produzir tanto fio quanto 200 mil operários que usassem fiandeiras manuais. Uma máquina de estampar tecido de algodão, dirigida por um único homem, podia produzir tantos metros de estampado por hora quanto 200 homens produziam imprimindo à mão” (W.O. Henderson, A Revolução Industrial, Ed. Verbo-USP, 1979).

A Revolução Industrial enriqueceu os empresários pioneiros na utilização das novas tecnologias e provocou o nascimento da classe operária. Homens, mulheres e crianças foram arrebanhados da zona rural para trabalhar em oficinas insalubres, mediante o pagamento de míseros salários.

A violência organizada contra as máquinas surgiu com o movimento ludista, cujo auge foi alcançado na Inglaterra entre 1811 e 1812. Liderado por produtores artesanais de meias do condado de Nottingham, exigiu o retorno aos métodos manuais de fabricação, pois a utilização de máquinas aumentava a produção e diminuía a renda, “tornando mais dura a vida dos operários”. “Quebram centenas de ferramentas, saqueiam as residências dos mestres, alcançam as regiões vizinhas. necessária uma intervenção militar para restabelecer a ordem”, escreveu o historiador Jean-Pierre Rioux em A Revolução Industrial (Pioneira Editora, 1975). As batalhas travadas pelos trabalhadores contra a máquina eram violentas, sangrentas, cruéis, amplamente dispersivas e, naturalmente, não alcançaram sucesso, registrou Jürgen Kuczynski no livro Evolução da Classe Operária (Ed. Guadarrama, Madri, 1967, tradução livre).

A concentração de trabalhadores nas fábricas provocou o nascimento de cooperativas de ajuda mútua, de associações humanitárias e de aguerridos sindicatos. O Manifesto Comunista, de Marx e Engels, cuja primeira edição se publicou na Inglaterra em 1848, expressou a situação do proletariado europeu no século 19 e passou a ser utilizado como a bíblia dos revolucionários.

Os parágrafos iniciais preparam o espírito para a leitura das últimas linhas: “Que as classes dominantes tremam à ideia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a perder, a não ser as suas cadeias. Têm um mundo a ganhar. Proletários de todos os países, uni-vos!”. Para felicidade geral, a profecia de Engel e Marx não se concretizou. A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), criada em 1922 por Lenin, após a vitória da revolução comunista de 1917, foi derrubada em 1991 pelo povo, exausto de corrupção e atraso.

A revolução industrial brasileira ganhou impulso na década de 1950, com um século de atraso. Teve como ponto de partida o Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek (1956-1960). A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) celebra o 16 de junho de 1956 como data do nascimento da indústria automobilística por ser o dia da assinatura do Decreto n.º 39.412, que criou o Grupo Executivo da Indústria Automobilística (Geia). Já no ano seguinte, em 1957, foram produzidos 30.542 veículos, com a participação direta de 9.773 empregados.

Cada trabalhador respondeu pela produção de 3,1 veículos. A partir daí, registrou-se contínuo crescimento na contratação de trabalhadores e no volume de veículos lançados no mercado. Dez anos depois, em 1967, o número de empregados havia saltado para 48.535 e o de veículos para 225.487, respondendo cada trabalhador pela produção de 4,6 unidades. Em 2017, quando a indústria automotiva completou 50 anos de vida em solo brasileiro, foram produzidos 2.699.167 veículos por 126.929 trabalhadores, à razão de 21,3 veículos por empregado. Os dados estão no Anuário 2018, divulgado pela Anfavea.

Confirma-se, no século 21, o fenômeno registrado nos primórdios da primeira Revolução Industrial. A tecnologia influi na economia, modifica o perfil do mercado de trabalho, beneficia o homem, mas desemprega. Em 2017, se a produtividade houvesse permanecido no patamar registrado em 1957, teria sido necessário número muito maior de trabalhadores para a produção dos mesmos 2,6 milhões de veículos. Faltaria espaço para abrigar equipamentos, os custos elevariam os preços à estratosfera e a competitividade do produto nacional seria reduzida a zero.

Ensinam economistas que a mão de obra é forte componente dos custos dos produtos. No mundo globalizado e dominado pela concorrência, torna-se imperativa a permanente utilização dos recursos oferecidos pelas novas tecnologias. Tecnologia, descentralização e terceirização não debilitam, embora modifiquem o mercado de trabalho. A fragilidade do emprego surge da carência de investimentos, provocada pela insegurança jurídica e pela falta de aptidão e coragem para assumir os desafios da modernização. “O futuro não pode ser a conservação do passado”, escreveu Eric Hobsbawn.

Profissões e ofícios são devorados pela informatização. Grandes escritórios incorporam a tecnologia da informação para executar tarefas de advogados. Drones coletam e transmitem informações. Colhedeiras, tratores e caminhões operam sem motoristas. O smartphone assume as funções do caixa em supermercados. O terminal eletrônico substitui a agência bancária. O robô monta e pinta automóveis. Não há como fugir. Se desconhecer a 4.ª Revolução Industrial, o Brasil será dizimado pelo desemprego.
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*Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho

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