Reação de Bolsonaro e Lira mostra que dupla
queria manter espécie de caixa dois no Orçamento
Foi necessária uma
decisão judicial para determinar que o Planalto e o Congresso
respeitem um princípio básico do uso de dinheiro público. Sob protestos de Jair
Bolsonaro e do centrão, o STF formou maioria para suspender a execução de uma
parte do Orçamento que é explorada por essa aliança como moeda de troca em
negociações políticas.
O mecanismo de distribuição das emendas de relator esconde quem são os responsáveis por esses repasses. Tudo fica sob a assinatura de um único parlamentar, ainda que a verba seja direcionada aos redutos políticos de outros deputados e senadores. O tribunal não proibiu de vez os pagamentos, mas barrou remessas de dinheiro por falta de uma transparência mínima.
A reação dos protagonistas do acerto
orçamentário sugere que eles gostariam de manter aquele fluxo de verbas numa
espécie de caixa dois. Quando a ministra Rosa Weber determinou
a suspensão, Bolsonaro disse que a decisão era injusta, e o presidente da
Câmara reclamou de uma "interferência indevida" do STF.
O julgamento deve forçar o Congresso a
estabelecer regras de transparência às emendas de relator, aplicando a impressão
digital dos padrinhos de cada ordem de pagamento. Se os parlamentares não se
mexerem, o próprio STF pode criar diretrizes para que seja possível identificar
o lado de cá desse toma lá dá cá.
A mudança tem potencial para inflacionar o
mercado de apoio a Bolsonaro no Congresso. Primeiro, porque cria embaraços para
um fluxo de dinheiro que, há uma semana, corria livremente. Além disso, as
planilhas de custo ficarão visíveis para os próprios parlamentares, o que deve
abrir uma competição pelo dinheiro disponível nessa modalidade.
O Planalto e o centrão já mostraram
criatividade suficiente para ampliar
suas ferramentas de articulação política. Bolsonaro e Lira certamente
encontrarão moedas no cofre para alimentar o grupo que mantém o governo de pé,
mas podem ter mais dificuldades para saciar todos os integrantes desse
consórcio.
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