O PL trata as terras dos povos originários
como a última fronteira a ser derrubada
Governistas estão usando a guerra na
Ucrânia e o possível desabastecimento
de fertilizantes no Brasil como chantagem para acelerar a votação do
projeto de lei 191/2020. Como se sabe, o projeto viola a Constituição ao
permitir a mineração e
o garimpo (entre outras atividades) em territórios indígenas.
A eventual escassez é mero pretexto para
passar o rolo compressor sobre os direitos dos indígenas. Mesmo que o projeto
seja aprovado na Câmara em regime de urgência, provavelmente a guerra já terá
terminado quando a tramitação for concluída.
Uma importante contribuição para entender o que está em jogo é o relatório "Quem é quem no debate da mineração em terras indígenas", organizado pela historiadora Ana Carolina Reginatto e pelo geógrafo Luiz Jardim Wanderley.
Recém-divulgado pela ONG Comitê Nacional em
Defesa dos Territórios frente à Mineração, o trabalho esmiúça os lobbies, as
entidades poderosas do setor e as forças políticas e econômicas articuladas
para avançar sobre novas áreas de extração mineral num cenário em que grandes
jazidas são cada vez mais raras.
O PL trata as terras dos povos originários
como a última fronteira a ser derrubada para permitir a entrada avassaladora
das engrenagens que produzem devastação ambiental, conflitos, violência, doença
e morte na floresta. Os indígenas não foram ouvidos e são tratados como seres
invisíveis, sem poder de veto contra os grandes empreendimentos.
A proposta estabelece consultas de faz de
conta e uma vaga forma de remuneração pela exploração econômica dos territórios,
além de estimular disputas entre os indígenas pelos recursos.
A análise dos dois pesquisadores mostra
ainda que o projeto pode criar condições semelhantes à da "corrida do
ouro", nos anos 1980, na Amazônia, quando invasões e massacres quase
levaram ao extermínio de povos como os yanomamis e os cintas-largas. Se
aprovado, será um golpe fatal contra os indígenas, comandado por Bolsonaro, seu
maior algoz.
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