Daniel Rittner - O golpe, na visão de militares e diplomatas

Valor Econômico

Reação de outros países ao resultado precisa ser rápida

O Lago Sul é um bairro de altíssima renda (R$ 7.655 per capita mensais em 2018), mansões de jardins amplos e muitas vezes encostando (irregularmente) no Paranoá, onde habitam os personagens mais influentes e poderosos de Brasília. Foi ali, em uma noite típica de começo de inverno no Cerrado, com a temperatura desabando após um dia de sol forte e céu limpo, os primeiros sinais de ar seco rachando lábios e sangrando narinas, que um ex-ministro da Defesa recebeu um general da ativa para jantar. Encerrada a refeição, andando no quintal enquanto fumavam charutos, o anfitrião finalmente achou que era hora de tocar em um ponto delicado na conversa com o oficial quatro estrelas, membro do Alto Comando do Exército.

“E se o Lula ganhar, e se o Bolsonaro não aceitar a derrota, existe uma chance de golpe?”, perguntou o ex-ministro. Entre uma tragada e outra, depois de silenciar um momento, como se estivesse calculando as palavras, o general respondeu de forma sucinta, dando poucas chances ao interlocutor de continuar no assunto: “Não amamos o Lula, mas respeitamos a Constituição”.

O encontro do presidente com embaixadores, na semana passada, reacendeu - pela milésima vez - os temores de como ele e seus apoiadores vão reagir a um eventual resultado negativo nas urnas eletrônicas. Estados Unidos e Reino Unido emitiram notas públicas, pouco habituais, reforçando confiança no sistema eleitoral brasileiro. “Modelo para as nações do hemisfério e do mundo”, nas palavras do governo americano. No comunicado da embaixada britânica, “reconhecidas internacionalmente [as urnas] por sua celeridade e eficiência”. Recomenda-se atenção especial ao último parágrafo da nota: “Quem for escolhido pela nação brasileira poderá contar com o governo do Reino Unido para fortalecer as relações bilaterais e a amizade entre os dois povos”.

Que as chancelarias de duas potências ocidentais tenham deixado de lado a costumeira inapetência por comentários com pano de fundo político, falando ambas em respeito à democracia, mostra o grau de preocupação entre chefes de representações estrangeiras.

Ainda é prematuro descrever como movimento coordenado, mas existe uma articulação incipiente, entre diplomatas de outros países em Brasília, para convencer suas capitais a agir rapidamente no dia da eleição, tão logo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgue o primeiro boletim, na noite do dia 2 de outubro (primeiro turno) ou do dia 30 (segundo turno), em que um dos candidatos alcançar maioria irreversível dos votos válidos.

A ideia é ter, em pouco tempo, a maior quantidade possível de notas oficiais e declarações públicas de chefes de Estado ou de governo com cumprimentos ao ganhador. Deixar claro o reconhecimento dos principais líderes mundiais ao candidato consagrado nas urnas e o risco de isolamento imposto ao derrotado caso ele se recuse a aceitar o resultado.

Em caso de vitória do petista, nenhum pronunciamento será desimportante, mas é evidente que declarações vindas de líderes considerados “amigos” de Lula - Alberto Fernández ou Gabriel Boric na América do Sul, Emmanuel Macron ou Pedro Sánchez na Europa - terão menos efeito para desincentivar uma revolta no bolsonarismo. Crucial será o posicionamento, sem demora, dos países cortejados por Bolsonaro ou com governos de direita, como Israel, Índia, Japão, Uruguai, Equador, além obviamente da Casa Branca.

Nas últimas semanas, diplomatas estrangeiros têm procurado frequentemente jornalistas e consultores para coletar bastidores e análises sobre as chances de um golpe. Alguns, compreensivelmente, têm no imaginário militares entrando no Congresso ou tanques no Eixo Monumental.

Uma ruptura democrática pode acabar sendo muito mais complexa e imprevisível, fruto de uma sucessão de pequenos incidentes, de um passo dado para lá ou para cá enquanto a corda estiver tão esticada. E se ele Lula ganhar por apenas um ou dois pontos de diferença (50,5% ou 51% dos votos)? O discurso de fraude nas urnas eletrônicas pode ganhar força?

E se milhões de pessoas forem à Avenida Paulista e a Copabacana, de verde-amarelo, para reivindicar uma vitória de Bolsonaro? A esquerda, com um triunfo eleitoral em mãos, também não irá às ruas para defender o resultado? Não há risco de conflito físico? Talvez um tiro baste para a catástrofe.

Interlocutores dos militares já cogitam o que poderia ser o pior cenário: a PM, em vários Estados simpática a Bolsonaro, teria dificuldade em lidar com essas manifestações contra e pró-resultado das urnas. Os governadores perdem controle sobre suas polícias e solicitam ao Planalto que envie as Forças Armadas para operações de garantia da lei e da ordem, mas o presidente nega os pedidos, deixando se alastrarem os distúrbios. O Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Congresso, no uso de suas prerrogativas, acata apelo dos governadores. Determina o acionamento do Exército, mas o ato de engajar as tropas, de colocá-la nas ruas, é privativo do Poder Executivo.

Para evitar um impasse institucional de proporções históricas, não há espaço para tergiversações. É preciso que todos sejam claros - e rápidos - na defesa da democracia.

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Em caso de vitória de Jair Bolsonaro, o ex- superministério de Paulo Guedes deverá perder mais funções. Primeiro ressurgiu o Ministério do Trabalho. Agora promete-se a volta do MDIC (Indústria e Comércio Exterior), cobiçado pelo almirante Flávio Rocha, afirmam no Palácio do Planalto. No entorno de Bolsonaro, fala- se também no Planejamento, foco de interesse do Centrão.

Em meio a esses movimentos, auxiliares próximos de Guedes avaliam que uma boa ideia seria deslocá-lo, no segundo mandato de Bolsonaro, para um novo Conselho Econômico Nacional, nos mesmos moldes do existente nos EUA, vinculado diretamente à Presidência da República.

A criação do conselho chegou até a ser aventada em 2018, no gabinete de transição, mas a ideia morreu. Muitos acreditam que acomodar Guedes em uma posição assim teria vantagens. Libera o ministro do dia a dia da agenda econômica, numa pasta esvaziada, e o incumbe daquilo que ele mais gosta: reflexões sobre grandes temas domésticos e globais, tomada de decisões, coordenação e arbitragem de visões distintas em temas da área.