Posse no STF sem grades e oficiais depondo são parte da normalidade, Forças precisam se acostumar
É a primeira vez na história que militares de
alta patente são investigados pela Justiça comum, mas é exatamente isso que a
Constituição previa e prevê. A Justiça Militar é para crimes militares, não
para indivíduos militares suspeitos de praticar qualquer outro tipo de crime, e
o simples reconhecimento dessa norma constitucional é mais um forte indicador
da volta à normalidade, com tudo o que ela tem de bom e também de ruim.
Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro e uma dezena de militares e outros investigados por tentativa de golpe de Estado prestavam depoimentos à Polícia Federal, simultâneos, mas separados, as cúpulas de Executivo, Legislativo e Judiciário compareciam em peso à posse do ex-ministro da Justiça Flávio Dino no Supremo. Já sem as grades medonhas que isolavam a Corte, como o Congresso, por segurança.
O grande temor nas Forças Armadas era de que
Bolsonaro ou um dos generais, o almirante Almir Garnier, ex-comandante da
Marinha, ou um dos coronéis saíssem presos dos depoimentos, por desacato ou
outro motivo. Falar em prisão de companheiros é ainda quase tabu e há uma quase
unanimidade contra a prisão do tenente-coronel da ativa Mauro Cid, ex-ajudante
de ordens de Bolsonaro.
Por que ele não deveria ter sido preso, se
era peça-chave em todas as tramoias e a delação premiada dele foi decisiva para
as investigações? Respostas de militares: a prisão de Cid foi desnecessária,
uma pirotecnia da PF e um excesso do Supremo e do ministro Alexandre de Moraes.
O velho corporativismo é forte em todas as áreas, mas na militar ainda mais.
São décadas de quartéis, missões em lugares distantes, convivência das
famílias. Os Poderes, porém, não parecem levar isso em conta, não é Xandão?
Nas Forças Armadas, a palavra-chave é
legalidade e um nome recorrente é o do ex-comandante do Exército Freire Gomes,
defendido por ter deixado claro que não envolveria a Força em qualquer aventura
golpista, mas ainda alvo de suspeitas fora dos quartéis por ter ouvido projetos
de golpe sem denunciar. O que, vamos combinar, não seria fácil para ninguém
naquele momento.
Tirando Freire Gomes, a situação não está
fácil para os generais Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e
Theophilo Gaspar, além do almirante Almir Garnier e dos coronéis alvo do STF e
da PF. Não estão previstas prisões temporárias ou provisórias, mas não dá para
apostar que todos vão se livrar da prisão depois do processo tramitado em
julgado. É bom os “CPFs” da reserva e da ativa e o “CNPJ” Forças Armadas irem
se preparando. Isso, afinal, é a volta da legalidade, democracia e normalidade.
2 comentários:
Excelente!
Exatamente.
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