Acusado de assassinato, deputado perdeu
mandato por excesso de faltas
Numa semana marcada por morte do Papa,
escândalo do INSS e prisão de Fernando Collor, a notícia passou quase batida.
Não deveria. Na quinta passada, a Câmara cassou o deputado Chiquinho Brazão.
Ele é acusado de planejar a execução da vereadora Marielle Franco.
Brazão foi preso em março de 2024 e responde a processo por homicídio e organização criminosa no Supremo. O que surpreendeu em sua cassação foi o pretexto usado pela Câmara. Réu por assassinato, ele perdeu o mandato por excesso de faltas.
Ao justificar a manobra, a Mesa Diretora
citou artigo da Constituição que prevê a perda do mandato do parlamentar que
“deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões
ordinárias”. O detalhe é que Brazão não faltou ao trabalho para passear.
Enquanto os colegas batiam ponto em Brasília, ele estava atrás das grades de um
presídio em Campo Grande.
A gambiarra foi costurada em segredo pelo
deputado Hugo Motta. Sem avisar a imprensa ou os líderes partidários, ele
mandou publicar a decisão em edição extra do Diário da Câmara. Quando a notícia
veio a público, já era fato consumado.
Cassado por motivo fútil, Brazão não tem do
que reclamar. Ao expulsá-lo por excesso de faltas, a Câmara o livrou de perder
os direitos políticos por oito anos. Isso significa que ele pode ser candidato
novamente em 2026, caso não tenha sido condenado em definitivo pelo Supremo. A
solução também foi conveniente para a maioria dos deputados, que não precisou
julgar o mérito das acusações contra o colega.
O desfecho do caso Brazão escancara mais uma
vez o corporativismo da Câmara. O Conselho de Ética aprovou a cassação do
deputado presidiário em agosto de 2024. Oito meses depois, a Casa não havia
sequer marcado data para julgá-lo em plenário. Enquanto esteve na cadeia, ele
continuou a receber salário, verba de gabinete e até gratificação natalina.
Ao assumir o comando da Câmara, Hugo Motta prometeu trabalhar pela “pacificação nacional”. Faltou dizer que isso incluiria acordões para beneficiar colegas acusados de assassinato.
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