O próximo presidente, no uso de sua
autoridade, pode convocar um conselho de notáveis
Os regimes, na História da República brasileira, duram uma média de 20 a 30 anos. Entre 1889 e 1930, a Primeira República ficou de pé por 41. A ditadura Vargas, até 1945, durou 15, seguida da Segunda República, encerrada pelo golpe de 1964. Ao todo, 19 anos. Somem-se 21 anos da ditadura militar. Todos ruíram porque entraram numa espiral de autodestruição, incapazes de gerir os conflitos internos por controle de poder. Cada um foi encerrado da mesma forma: por um golpe militar. Todos, menos um. A Nova República, que agora tem 41 anos, nasceu de uma restauração democrática sem generais. Precisamos considerar a possibilidade de que o sistema político tenha perdido a capacidade de gerir seus conflitos e levá-los a uma solução. Novamente.
Todas as vezes em que isso ocorreu, em que
aqueles com poder entraram em confronto sem ceder, tentando com cartadas cada
vez mais agressivas trucar os adversários, um golpe militar foi a solução. Foi
assim no fim do Império, em 1889, depois em 1930, em 1945 e, por fim, em 1964.
A exceção foi a virada comandada por Tancredo
Neves e Ulysses Guimarães, quatro décadas atrás. Pois bem. Precisamos
de uma nova virada. O país vive uma crise de saúde mental, a confiança
interpessoal despencou, e há uma escalada de ódio e ressentimento que divide
parte da sociedade. Enquanto isso, nas mais altas esferas de poder, o
comedimento se foi. Cada vez mais aqueles em cargos altos estão dispostos a
usar seu poder no limite. Sem pudores. Uns contra os outros.
Não sofremos uma tentativa de golpe militar
no fim do governo Bolsonaro, à toa. As crises vão minando a confiança da
população de que o regime democrático é capaz de entregar justiça e boa gestão.
A sensação generalizada é que todos são corruptos, que todos usam o poder em
seu benefício. E, quando integridade deixa de ser uma qualidade que o eleitor
percebe no jogo político, é o respeito pela democracia que se esvai. No início
aos poucos, depois de repente.
Nos acostumamos a dizer que é a extrema
direita que ameaça a democracia. É mais complicado que isso. A ameaça à
democracia começa quando aqueles no comando dos três Poderes demonstram cada
vez menos espírito republicano. É a História do Brasil, em ritmo crescente, de
2013 para cá. O jogo do poder decai, a credibilidade do regime decai junto. Aí
é fácil para radicais e demagogos venderem soluções falsas.
Então, como resolver? Primeiro, precisamos de
um diagnóstico. Nosso problema é grande. A distribuição de controle sobre o
Orçamento público se perdeu entre cotas obrigatórias. Isso está nas mãos do
Executivo e do Legislativo. Num regime presidencialista no papel, o presidente
tem cada vez menos poder. E os partidos deixaram de se interessar por eleger
presidentes. Sua prioridade é ter muitos deputados. Essa é uma pista de onde
foi parar o poder de fato. Não é apenas isso — será que devemos seguir com o
sistema de voto proporcional com lista aberta? Ele parece dificultar o elo
entre eleitor e eleito. Tem mais. O Supremo se hipertrofiou. Ministros precisam
de mandato? Decisões monocráticas ainda fazem sentido? É realmente uma boa
ideia que a Corte julgue os crimes de políticos?
Se a solução brasileira para crises dessa
natureza sempre foram golpes, o Brasil não é mais assim. Não pode ser. A Constituição
não prevê sua dissolução e substituição. Mas existe outro caminho. O próximo
presidente, no uso de sua autoridade, pode convocar um conselho de notáveis.
Juristas, economistas, cientistas políticos, sociólogos. Gente que se dedicou a
debater o Brasil, a estudar o Brasil, nas últimas décadas. Sua missão será
produzir um grande projeto de revisão constitucional.
Esse trabalho precisa ser transparente e
aberto, com amplo acesso da sociedade civil organizada. Receberão sindicatos,
líderes dos diversos setores da economia, igrejas, ONGs. Quem desejar falar. Ao
final, produzirão um grande relatório. Um gigantesco projeto de reforma
constitucional que será levado ao Congresso. Aí deputados e senadores o
aprovam. Ou não. Tudo no rito legal.
O Brasil da Nova República deu certo.
Enriqueceu. Tornou-se uma nação de classe média. Os indicadores de saúde e
educação melhoraram. A segurança é um desastre, mas a média é mais boa que
ruim. Ainda assim, o regime envelheceu. É de sua natureza. Precisamos reformá-lo.
O Brasil precisa de um reset.
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