Sobre independência, tradição diplomática e nova Guerra Fria, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Apesar das diferenças, prevaleceu a noção de que a política externa deveria servir aos interesses permanentes do Brasil. Hoje, essa política está sendo posta em xeque

A política externa brasileira não nasceu com a Independência, cujos 204 anos comemoramos ontem, com o tradicional desfile do Sete de Setembro, desta vez em meio a uma campanha eleitoral e radicalizada polarização política. Sua gênese antecede a criação do Estado nacional e remonta às negociações que definiram o próprio território. Antes de o Brasil se tornar soberano, nossa diplomacia já começara a construí-lo, como destaca o embaixador Rubens Ricupero, no seu livro A diplomacia na construção do Brasil: 1750-2016 (Versal).

Houve, sim, uma Guerra da Independência na Bahia, que somente terminou em 1824, porém, o mito fundador do Exército Brasileiro também é anterior à independência: surge na Batalha de Guararapes (1648-1649), que expulsou do Nordeste os holandeses. Henrique Dias, líder dos negros libertos e escravizados alforriados; Filipe Camarão, cacique da tribo Potiguara que comandou os contingentes indígenas; André Vidal de Negreiros, mestre de campo e líder militar que organizou as tropas luso-brasileiras, ocupam o panteão de primeiros heróis da pátria, representando "o povo em armas", muito antes do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, o mártir da Inconfidência Mineira (1788 e 1789).

Mas também houve, na Independência, um acordo envolvendo a família real, os senhores de escravos e a elite política nacionalista da época para que o Brasil se tornasse um país soberano sem renunciar à monarquia e à escravidão. O projeto subliminar era a reunificação da Coroa portuguesa sob a liderança de D. Pedro I, o que deu origem ao surgimento do Partido dos Brasileiros e do Partido dos Portugueses, a muitas de nossas peculiaridades políticas e à nossa secular iniquidade social. Entretanto, a diplomacia veio antes e foi fundamental para a nossa integridade territorial. Seu primeiro paradigma é o Tratado de Madri, de 1750, cujo artífice foi o santista Alexandre de Gusmão, conselheiro da Coroa portuguesa, decisivo na negociação com a Espanha. O princípio do "uti possidetis" reconheceu a ocupação efetiva das terras e redesenhou os limites de Tordesilhas.

Quando o Brasil se tornou independente, grande parte do território já fora conquistada pela ocupação e legitimada pela diplomacia. A monarquia preservou a unidade territorial e a centralização política, enquanto a republicana América espanhola se fragmentava. Argentina, em 9 de novembro de 1822, e os Estados Unidos, em 1824, sob a Doutrina Monroe, foram os primeiros a reconhecer nossa independência. Portugal somente o fez em 1825, após a mediação da Inglaterra e o pagamento de indenização.

Não à toa, o "americanismo" ganharia força política com a República. A Constituição de 1891 adotou o federalismo, o presidencialismo, o bicameralismo e a separação entre Igreja e Estado, sob forte inspiração norte-americana. O país passou a chamar-se, significativamente, Estados Unidos do Brasil. Joaquim Nabuco via a relação com Washington como estratégica. Rio Branco se aproximou dos EUA, mas o fez para ampliar a autonomia brasileira. Consolidou fronteiras, solucionou controvérsias e, no Tratado de Petrópolis, de 1903, incorporou o Acre por meio de negociação, compensações e concessões. A soberania foi exercida pela diplomacia, e não apenas pelas armas. Não era submissão.

Alinhamento

Essa estratégia foi consolidada em Haia, em 1907, quando Rui Barbosa defendeu a igualdade jurídica dos Estados contra os privilégios das grandes potências. Nasceu ali a nossa tradição de defesa do multilateralismo, no direito internacional e da solução pacífica das controvérsias. A política externa criava condições para que o Brasil fosse uma nação capaz de formular posições próprias, mesmo diante dos países mais poderosos. Isso não evitou, porém, momentos críticos.

Na Segunda Guerra, o Estado Novo oscilou entre os EUA e a Alemanha. Havia correntes germanófilas no governo, nas Forças Armadas e na sociedade. O embaixador Sérgio Corrêa da Costa revelou, em Crônica de uma guerra secreta (Record), a infiltração nazista na América do Sul e as articulações irradiadas da Argentina. "Muita coisa se passava, tanto na superfície como nos bastidores", escreveu o diplomata, que investigou essa rede em Buenos Aires.

O alinhamento de Vargas aos Aliados foi uma escolha de segurança nacional, mas envolveu contrapartidas. O Brasil cedeu bases no Nordeste, declarou guerra ao Eixo e enviou a Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Itália. Em troca, obteve apoio para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A aliança serviu à industrialização e não se reduziu a uma declaração de fidelidade.

A política externa Independente de Jânio Quadros e João Goulart representou a busca de autonomia em plena Guerra Fria. Não se pretendia trocar Washington por Moscou, mas impedir que as superpotências decidissem pelo Brasil. Mesmo com o apoio decisivo dos EUA ao golpe de 1964, durante o regime militar, o governo de Ernesto Geisel adotou o chamado "pragmatismo responsável": reconheceu Angola, fez negócios com os países socialistas e denunciou o acordo militar com os Estados Unidos para viabilizar o acordo nuclear com a então Alemanha Ocidental.

Na redemocratização, José Sarney e Raúl Alfonsín transformaram Brasil e Argentina de rivais estratégicos em parceiros, como o foram na Independência. Dessa aproximação nasceu o Mercosul. Com Fernando Henrique Cardoso, prevaleceu a "autonomia pela participação". Com Lula, a "autonomia pela diversificação", a cooperação Sul-Sul e o Brics. Apesar das diferenças, prevaleceu a noção de que a política externa deveria servir aos interesses permanentes do Estado brasileiro. Hoje, essa política está sendo posta em xeque nas eleições, em razão dos interesses dos EUA e dos negócios com a China. Dependendo do resultado, haverá uma ruptura na tradição diplomática.