DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

SIMPLIFICAR É IMPRECISO
Dora Kramer

Vida pregressa é todo o conjunto de uma obra, não se restringe a um passivo jurídico ou eleitoral, ponderou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, ao justificar seu voto (vencido) em favor do veto ao registro dos candidatos chamados genericamente de “fichas-sujas”.

Partindo desse ponto, cabe à sociedade compreender o mundo em volta e não perder tempo purgando frustrações com a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar políticos sem condenações transitadas em julgado para concorrer a cargos eletivos ou alimentar suspeições sobre o propósito dos magistrados.

É a atitude mais fácil, mas não é a mais correta, pois a simplificação é a melhor conselheira da imprecisão.

Nem os nove que votaram contra a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros são favoráveis à dissolução dos costumes, nem os dois (Ayres Britto e Joaquim Barbosa) que defenderam a tese da AMB desconhecem os ditames da lei e do princípio da presunção da inocência.

O cerne do problema está no conceito de Ayres Britto sobre a vida pregressa de quem pretende representar institucionalmente a população e, nessa condição, encarnar também o Estado.

O STF fez o que pôde diante da lei em vigor, mas o Judiciário como um todo, a Justiça Eleitoral em particular e entidades que compreenderam o espírito da coisa fizeram muito pela depuração da qualidade da representação política ao pôr o tema da conduta dos candidatos na agenda nacional.

Um dos primeiros, senão o primeiro, a levantar a questão e a glosar registros, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador Roberto Wider, logo após a votação no Supremo deu por encerrado o assunto no âmbito do Judiciário. Não estava, com isso, incentivando o conformismo.

Ao contrário, passou o bastão ao eleitorado. Assim como o Supremo. Foi ao limite. Ultrapassá-lo seria pretender se substituir ao discernimento das pessoas.

Todo mundo tem a capacidade de decidir pelo melhor caminho, desde que tenha todas as informações sobre o traçado da estrada.

A repercussão do assunto não teve o condão - como afirmaram de maneira deselegante e pouco sagaz os ministros Eros Grau e Cezar Peluso - de patrocinar a troca das garantias democráticas pelo Estado do espetáculo com a imprensa no papel de porta-voz dos novos mandamentos.

Teve a mais positiva das serventias: mostrou ao eleitor que há uma legislação que necessita de urgente modificação (missão do Congresso) e que, a despeito da preservação dos direitos dos réus por parte do Judiciário, há também o direito do cidadão de ser bem representado.

Na realidade, mais que um direito, um dever de sair do papel passivo de vítima da degradação da política e assumir uma posição de parceiro ativo do processo democrático.

Se de um lado há um pretendente a eleito que carrega consigo deformações de biografia, de outro há um eleitor que, devidamente informado sobre os questionamentos que pesam contra esse ou aquele candidato, tem a chance de escolher alguém de ficha limpa.

O exercício da subjetividade é inerente à escolha. Não fere direitos nem garantias de ninguém.

Por isso, convém aos de folhas corridas mais fornidas não comemorarem com antecedência, como tampouco é conveniente a opinião pública se voltar contra o Supremo, revelando-se, assim, incapaz de impor balizas sem tutela, só pela aplicação do princípio de probidade.

E este todo mundo reconhece, sabe o que é, sente o cheiro de longe, carece de explicação, só necessita de informação.

Ou a maioria dos brasileiros - se quiser sair do conforto da vitimização, claro - não é capaz de distinguir entre o político alvo de processos injustos, quase sempre produzidos por adversários, e aquele realmente suspeito?

É capaz sim. O que não existia até então era atenção sobre esse ponto. Vigorava a norma matreira segundo a qual o que o parlamentar ou governante fez no passado não guarda relação com suas atividades, ou postulações, do presente.

Essa a grande contribuição do Judiciário, com especial destaque para a opção do ministro Ayres Britto de tomar a iniciativa de defender o legalmente indefensável - sabendo-se desde o início vencido -, mas cumprindo a tarefa didática de chamar o eleitorado às suas obrigações.

Greta Garbo

O governador de Minas, Aécio Neves, que até outro dia deixava prosperar as versões de que poderia deixar o PSDB, fez ontem um movimento de afirmação partidária ao desembarcar em São Paulo para reafirmar apoio a Geraldo Alckmin.

Não há efeito prático no gesto. Nem a posição do governador de Minas mexe com o voto do paulistano nem a presença de Aécio fará o governador José Serra sair da toca tão cedo. Se sair.

Opor-se à gestão de Gilberto Kassab equivaleria a se opor à própria administração herdada pelo atual prefeito. Ademais, a ausência está fazendo de Serra o centro das atenções.

DEU NO JORNAL DO BRASIL

ALÉM DAS ESTATÍSTICAS
Villas-Bôas Corrêa

Certamente, e com boas razões e excelentes argumentos, o governo e os seus candidatos na campanha para a eleição de prefeitos e vereadores vão deitar e rolar no tapete macio dos dados estatísticos da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que coincidem, com insignificantes diferenças dos índices, na redução do número de pobres e aumento dos ricos, com a classe média ascendendo à consagração de abrigar a maioria da população do país.

Não se justificaria baixar à tentativa da análise crítica às diferenças de metodologia que justificam as aparentes contradições. O importante é a visão panorâmica das mudanças na pirâmide social, com a idílica disparada de escada acima de todos os setores para o patamar da felicidade nacional.

Os números não mentem. Entre os 42,82% total de pobres da população apurados em abril de 2002 para os 32,59% que cintilam nos índices de abril deste ano das pesquisas da FGV, cinco milhões de brasileiros entre 15 e 60 anos estão tratando melhor o estômago e desfrutando de condições menos perversa de vida.

Os dados do Ipea inflam em 45,6% da população os que viviam nos muitos patamares da pobreza e que baixaram para 30,7%.

Há mais ricos, como se pode observar com a simples leitura dos jornais e revistas ou acompanhando o noticiário das redes de TV. E é inegável a participação do governo do presidente Lula, nos sete anos e sete meses dos seus dois mandatos, com o êxito da Bolsa Família e outros programas sociais na redução dos índices de pobreza. Setores privilegiados da classe média e os ricos em geral devem ser gratos à generosidade oficial com o reajuste salarial para 1,4 milhão de servidores públicos civis e militares, criação de milhares de cargos de confiança, de livre nomeação, sem necessidade do aborrecimento de submeter-se à concurso.

Lá é verdade que o presidente exagera, perde o senso da medida, fica a um passo da excentricidade em iniciativas do mais descarado cunho eleitoreiro, como a promoção a ministério da até então modesta Secretaria da Pesca. E que pulou o fosso da quase indigência para o andar de cima do maior ministério de todos os tempos, com a criação de um cacho de mordomias de cargos de livre nomeação.

Nas suas andanças pelo país, intercaladas com as viagens internacionais na maratona para o seu reconhecimento como um dos líderes do mundo – que inclui a ida a Pequim para assistir aos Jogos Olímpicos – Lula deve ter ficado impressionado com a fartura das barracas de mercado do Norte e Nordeste, abastecidas de uma colorida variedade de peixes, camarões, caranguejos e outras dádivas do mar e dos rios. E, no impulso, como no estalo em que criou o ministério para o ministro Mangabeira Unger programar o futuro e meter o bedelho na Amazônia, criou o Ministério da Pesca para incentivar uma atividade que está sendo ameaçada com as pescas predatórias de redes e explosivos, que dizimam os filhotes.

Sem querer estragar a festa dos outros, não é possível calar diante do contraste entre a euforia do presidente com a certeza de que elegerá o seu sucessor – a ministra Dilma Rousseff é a pedra da vez, sacramentada pela sua palavra – e a dura realidade da rotina da absoluta maioria da população.

Os pipocar dos foguetes oficiais é abafado pelo metralhar das armas das milícias que dominam as milhares de favelas de todas as grandes e médias cidades do país. Viver em jaulas de prédios gradeados, andar em ruas sem segurança, com o risco de ser assaltado em cada esquina é uma provação que torna a vida da maioria da população um castigo. E no vexame da degradação do centro das grandes cidades numa lixeira, intransitável depois das 20 horas.

Morrer com a barriga cheia não chega a ser um consolo.

DEU NO JORNAL DO BRASIL

MILÍCIA SE EXPANDE PARA O INTERIOR E DÁ CARTAS NAS URNAS
Fernanda Thurler

Delegado da Draco e sociólogo explicam funcionamento de grupos na Alerj

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa que investiga a ação de milícias na cidade, o delegado da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Cláudio Ferraz, informou que o poder desses grupos paramilitares ultrapassaram os limites territoriais da capital e já chegaram ao interior do Estado, como no município de Macaé, no Norte Fluminense. O sociólogo Luiz Eduardo Soares, ouvido depois do delegado, garantiu que principalmente os candidatos majoritários não se elegem sem o apoio destes e de outros grupos ilegais.

– Esta é uma contestação empírica – confirmou o estudioso. – Como no Rio, infelizmente, o crime organizado penetrou tão fundo, e tantas redes já estão comprometidas, é difícil conseguir a maioria sem negociar de alguma maneira com gente de caça níquel, jogo do bicho, tráfico, bingo ilegal ou milicianos. Há redes que são diretas e aquelas que são indiretas.

Lógica semelhante

Segundo o delegado da Draco, a lógica de atuação das milícias no interior é mesma que na capital. Os milicianos identificam lugares onde o poder público não entra, e dali avaliam a possibilidade de conseguir uma remuneração, vendendo segurança e monopolizando serviços.

– Não tenho como afirmar se, no interior, a atuação destes grupos é tão grandiosa quanto a comandada aqui na capital – respondeu Ferraz. – A força de uma quadrilha depende da disputa por aquele território e do aviamento daquela região.

Já na capital, o delegado explicou que o foco das investigações está na Zona Oeste porque os casos registrados na região fugiram ao "limite do aceitável".

– Em Campo Grande, era possível ver de 25 a 30 homens armados com fuzis patrulhando a região – exemplificou Ferraz, que ao final do seu depoimento entregou um envelope ao presidente da CPI, deputado Marcelo Freixo (PSOL), com inquéritos concluídos que já estão correndo na Justiça. – Também temos que abrir os olhos para o bairro de Jacarepaguá.

Freixo não descartou um convite ao secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, mas afirmou que o próximo a depor será o delegado da 32ª DP, em Jacarepaguá, Pedro Paulo Pontes Pinho.

– O objetivo da comissão é fazer uma análise global sobre a ação destes grupos, e não se limitar a uma só região – explicou o deputado.

O delegado analisou a estrutura das milícias. Segundo investigações, a quadrilha é sempre chefiada por agentes do Estado na ativa. Abaixo, tem o grupo de manutenção comandado por policiais, ex-policiais e criminosos.

– O que dificulta o enfrentamento é que a esta estrutura se monta e se desmonta com uma certa fluidez – analisou Ferraz.

Foi anunciado ainda a criação de uma Câmara Estadual de Repressão ao Crime Organizado.

– Houve a percepção da necessidade desse tipo de iniciativa para facilitar a integração de todos os órgãos – concluiu Ferraz.

Para Luiz Eduardo Soares, a solução não é simples, mas o pontapé inicial pode ser uma revisão do orçamento da segurança para que profissionais da área não tenham de procurar os chamados bicos:

– O orçamento depende de prioridade política e a defesa da vida deve vir em primeiro lugar.

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

ENTREVISTA - D. Odilo Scherer: cardeal-arcebispo de São Paulo
Fausto Macedo
'É HORA DE VIRAR A PÁGINA. ANISTIA DEVE VALER PARA TODOS'

“Hora de virar a página”, pregou ontem d. Odilo Pedro Scherer, cardeal-arcebispo de São Paulo, no lançamento do material da campanha da fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para 2009, que tem a segurança pública como tema central.

O Brasil rediscute a anistia, militares estão tensos com a reabertura dos porões. O que o sr. pensa?

Penso que a anistia, uma vez feita, deve ser séria, não é? Claro, crimes que são previstos pela lei devem ser tratados como tais. Mas há uma situação de um período político que precisa ser superada em nosso País também através de uma passagem para uma nova fase em que não se procure eternamente vingança. Isso não leva a um fruto bom.

A anistia deve ser revista?

Certamente é hora de virar a página. A anistia, eu acredito, deve valer para todos. Ela valeu. A não ser que haja crimes específicos. Então, é claro, a Justiça deve julgar, se assim está previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Não se trata de dizer que crime não é crime, porém a anistia, quanto às questões políticas, que tenham implicação política, isso já foi feito, deve valer. Portanto, se deve passar uma nova página.

Por que Fraternidade e Segurança Pública?

A interrogação que nós colocamos é: até quando, até onde vai essa escalada da violência, de assassinatos, de desrespeito à pessoa, de prepotência, de desrespeito a patrimônio, afinal injustiças que geram violências, que geram a intranqüilidade social, a falta de paz? A segurança pública é uma questão emergente. Vivemos uma escalada da violência muito grande, embora haja ações do poder público para inibir a violência. Mas ainda há muitos assassinatos, atentados contra o patrimônio e a dignidade do próximo. E também muita corrupção que é uma grande violência contra os direitos de todos.

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

ANOS DE CHUMBO
NA PRESENÇA DO COMANDANTE DO LESTE, MILITARES FAZEM ATO CONTRA TARSO
Adriana Chiarini e Clarissa Thomé, RIO

Evento no Clube Militar reage à possibilidade de mudança na Lei da Anistia para punir torturadores

Militares da reserva e da ativa, entre eles o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, transformaram ontem o seminário A Lei da Anistia - Alcance e Conseqüências, no Clube Militar, em ato público contra a possibilidade de punição para torturadores de presos na ditadura militar. A idéia, defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, tem causado reação de ex-integrantes do regime militar e mesmo dentro das Forças Armadas.

Todos os militares estavam à paisana. O presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, negou ter recebido pressões do governo para esvaziar o evento. “A maioria está à paisana porque é da reserva”, disse. O general Cesário, que também não usava uniforme, recusou-se a dar entrevista. “Quem fala em nome do Exército é o comandante do Exército. Eu vim como pessoa física”, afirmou.

O tom do encontro foi dado por Figueiredo: a esquerda tem mais a perder se a Lei de Anistia for questionada. “Os crimes que eles praticaram estão todos registrados. E as torturas não estão. Ninguém escreveu: hoje torturei fulano e sicrano. Já os processos contra os guerrilheiros estão registrados nos tribunais.”

Ao contrário do que tinha sido divulgado, não houve apresentação de fotografias e perfis de ministros e integrantes do governo que participaram da luta armada. O general Sérgio Coutinho, o primeiro debatedor da tarde e um dos diretores do Clube Militar, disse que não citaria “os nomes dos terroristas que ensangüentaram o País”. “Nesse auditório, muitos sabem que estão ocupando cargos importantes, no gozo da anistia da qual foram beneficiados”, alfinetou.

Mas citou episódios como o roubo do cofre do governador paulista Adhemar de Barros, que teria rendido US$ 2,5 milhões à guerrilha. Também lembrou o caso em que “uma deputada federal finge que reconhece o adido da embaixada brasileira no Uruguai como o homem que a torturou”. O general Coutinho referia-se ao episódio em que a atriz e então deputada federal Bete Mendes reencontrou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-integrante do DOI-Codi em São Paulo que responde a ação civil pública por tortura. Ele também se recusou a dar entrevista.

O advogado Antônio José Ribas Paiva, apresentado como consultor jurídico da União Democrática Ruralista (UDR), afirmou que eleições, isoladamente, não garantem a democracia. “Vivemos sob a ditadura do crime organizado”, declarou. Paiva também afirmou que as verbas que abastecem o caixa 2 de campanhas políticas vêm do tráfico de drogas e da prostituição infantil.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Waldemar Zveiter foi bem mais comedido. Lembrou que o crime de tortura foi tipificado somente em 1997, portanto não poderia ter sido citado na Lei de Anistia, que é de 1979. “O povo brasileiro decidiu se autoperdoar e não se pode fazer distinção entre o povo brasileiro civil e o povo brasileiro fardado.”

Do lado de fora do Clube Militar, estudantes e membros do grupo Tortura Nunca Mais de Goiás fizeram uma manifestação.

CRÍTICA

O presidente em exercício, José Alencar, discordou ontem em Brasília de Tarso. “Este não é um assunto do Executivo. Os juristas defendem a tese de que este assunto é eminentemente do Judiciário, de modo que não cabe ao Executivo entrar nessa matéria”, afirmou, seguindo a linha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não quer alimentar a polêmica.

COLABOROU TÂNIA MONTEIRO

FRASES

Luiz Cesário da Silveira
Comandante Militar do Leste

“Quem fala em nome do Exército é o comandante do Exército. Eu vim como pessoa física”

Gilberto Figueiredo
Presidente do Clube Militar

“Os crimes que eles praticaram estão todos registrados. E as torturas não estão. Ninguém escreveu: hoje torturei fulano e sicrano. Já os processos contra os guerrilheiros estão registrados nos tribunais”

DEU EM O GLOBO

EFEITO TARSO
CHEIRO DE PASSADO

Estudantes e militares batem boca e trocam acusações em frente ao Clube Militar

Uma confronto de palavras e gestos, fora de época, lembrava antigos conflitos, em frente ao prédio do Clube Militar, na Avenida Rio Branco, Centro do Rio. De um lado, cerca de 20 jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e integrantes do grupo Tortura Nunca Mais de Goiás; de outro, militares da reserva, recém-saídos do seminário "A lei da Anistia - Alcances e Conseqüências".

Faixas e gritos exibiam o confronto de idéias: "A ditadura militar seqüestrou, torturou e matou. A sociedade exige punição", dizia um dos cartazes. O clima ficou tenso quando os primeiros militares saíram do prédio. Houve bate-boca com troca de acusações. Manifestantes gritavam contra a tortura, e militares os chamavam de comunistas. Para o vice-presidente da UNE, Tales de Castro Cassiano, a Lei da Anistia foi que chamou de "um grande acordo":

- A tortura é um crime comum, é contra a humanidade. A cultura da impunidade se deu com a ditadura.

O comandante Militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, foi chamado no meio do simpósio para receber a informação de que manifestantes protestavam contra a tortura. Ao chegar no corredor, determinou, aparentando nervosismo, que auxiliares chamassem "a polícia", que já patrulhava a região. O general só mudou de idéia quando uma pessoa disse que não eram mais do que dez pessoas com algumas faixas e cartazes. Mais calmo, comentou com auxiliares que não tinha problema e voltou ao salão para acompanhar a palestra.

Lá fora, no entanto, a tensão permanecia. A Polícia Militar recebeu reforço de dez homens. Soldados da Polícia do Exército estavam na avenida desde cedo aguardando a movimentação. De acordo com Waldomiro Batista, presidente do Tortura Nunca Mais goiano, a idéia era fazer uma manifestação pacífica. O movimento, no Rio, decidiu não se manifestou para não validar o ato dos militares.
Irmão do jovem Marco Antônio Baptista, de 15 anos, desaparecido em 1970, vítima da ditadura, ele afirma que é hora de o Brasil virar essa página da história:

- Esse é um velório que não acaba. É o mais longo da história do Brasil

. O tenente-coronel Lício Maciel, que prendeu o deputado federal José Genoíno, na época da ditadura militar, reclamava que não recebeu os mesmos benefícios dos torturados:

- Eu combati a guerrilha e sou um cara pobre - disse, fazendo acusações a integrantes do governo.

O capitão-de-mar-e-guerra reformado Jorge Barganine, um dos mais inflamados ao sair do prédio, gritava que "assassinato também é crime". Ele afirmou que é "indiscutivelmente contra" a tortura:

- Mas também sou contra os que quiseram ocupar o poder matando gente - disse o militar.

DEU EM O GLOBO

EFEITO TARSO
Flávio Tabak e Maiá Menezes

Militares da ativa e da reserva participaram no Clube Militar, no Rio, de ato contra a idéia de punir torturadores – defendida pelos ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi. A polêmica ressuscitou cenas de décadas passadas, com estudantes mobilizados pela UNE protestando do lado de fora do prédio. Entre os militares reunidos estava o coronel Ustra, processado por tortura.

Militares reagem a Tarso: "Um desserviço ao país"

Reunidos no Rio, eles criticam ministros que defenderam punição para torturadores, apesar da Lei da Anistia

Sem os uniformes, mas com uma revolta unânime contra a posição do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, que semana passada defenderam punição para torturadores da ditadura, militares da ativa e da reserva classificaram a iniciativa, ontem, no Rio, de "extemporânea, imoral e fora de propósito". "Foi um desserviço prestado ao Brasil e, com certeza, ao próprio governo a que pertencem", diz nota conjunta dos Clubes Militar, da Marinha e da Aeronáutica.

Os militares se reuniram num ato de repúdio contra a posição dos ministros. O general da reserva Sérgio Augusto Coutinho apresentou a ficha política e pessoal de Tarso e Vanucchi. O militar leu documento e incluiu citações à vida dos dois ministros. O general disse que não poderia classificar o ministro da Justiça de terrorista, embora este tenha participado da "ala vermelha do PCB". Coutinho também disse que Tarso depôs duas vezes no Dops. Já sobre Vanucchi, a ficha levantada pelos militares inclui participação na Ação Libertadora Nacional (ALN) e influência de "terroristas".

Na platéia, no salão do Clube Militar, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi do 2º Exército, na capital paulista - um dos principais centros de tortura e assassinato durante o regime militar - acompanhava atentamente os discursos. Foi ao falar de uma ação civil pública que corre na Justiça Federal de São Paulo contra Ustra e Audir Santos Maciel, também do DOI-Codi, que o secretário de Direitos Humanos anunciara sua posição polêmica: o governo, no processo, passaria de réu, juntamente com os militares, a acusador. Ustra, cercado por jornalistas, repetiu por oito vezes que não tinha nada a declarar.

Também participaram do encontro o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, o chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército, general Paulo Cesar de Castro, e ex-ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Militares da ativa não quiseram dar declarações.

Ex-ministro pede saída de Tarso

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter chegou a dizer que Tarso Genro deveria deixar o cargo:

- O que se pretende é uma imoralidade. O senhor ministro da Justiça ou desapeie do cavalo ou monte direito, porque, se não, nós vamos tirá-lo de lá. Ou ele sai pelo voto ou porque nós vamos para a praça pública e para a frente do Palácio do Planalto. Fora com os golpistas.

O presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, justificou o motivo do simpósio. Para ele, a iniciativa de Tarso Genro é imoral. Em nota conjunta, com os clubes da Aeronática e da Marinha, o general disse que os dois ministros deveriam se preocupar "com a gravíssima suspeita de envolvimento, de alguns deles, com as Farc".

- Para punir os que cometeram esse crime (tortura), que é grave, teríamos que abolir a Lei da Anistia, e para os dois lados. Houve uma lei para esquecer tudo isso. Essa tentativa do ministro foi extemporânea e maléfica para os anseios nacionais.

O general Sérgio Coutinho disse que a Lei da Anistia de 1979, beneficiou "os perversos":

- Essa anistia de 1979 não era para idealistas que rompiam com a legalidade na esperança de criar um Brasil melhor. Era uma anistia para marxistas, leninistas, revolucionários, maus, perversos, que não perdoam a derrota.

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

SENADO HOMENAGEIA JOSUÉ DE CASTRO

BRASÍLIA – O Senado Federal realizou ontem uma sessão solene para reverenciar o centenário de nascimento do geógrafo e médico pernambucano Josué de Castro. A homenagem foi proposta num requerimento conjunto dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cristóvam Buarque (PDT-DF).

Estiveram presentes à sessão, entre outros, a filha do homenageado, Anna Maria de Castro, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o prefeito do Recife, João Paulo, o bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Romero de Andrade e a presidente do Centro Josué de Castro, Teresa Sales. Josué de Castro completaria 100 anos no próximo dia 5 de setembro.

Josué de Castro fez da luta contra a fome sua maior bandeira e publicou, aos 38 anos de idade, sua obra de maior repercussão, Geografia da fome, editada em 1946 e traduzida para mais de 25 idiomas. O livro é, até hoje, referência sobre o assunto, tendo recebido o Prêmio José Veríssimo, da Academia Brasileira de Letras.

Em seu discurso na abertura da sessão solene, Jarbas Vasconcelos disse que o médico pernambucano Josué de Castro foi um pensador pioneiro no combate à fome e à miséria e também na defesa e proteção do meio ambiente. “Entre os méritos pioneiros de Josué de Castro está o de apontar que a fome é a expressão biológica de males sociológicos. A partir desta premissa, ele demoliu mitos que apenas justificavam a fome, como é o caso da superpopulação”, disse Jarbas.

Jarbas lembrou que o trabalho de Josué de Castro influenciou todas as gerações que vieram após a publicação dos seus estudos. E destacou, por exemplo, a criação da Ação pela Cidadania, no início da década de 1990 por Herbert de Souza, o Betinho.

Além de Jarbas e de Cristóvam, também discursaram os senadores Marco Maciel (DEM-PE), Marina Silva (PT-AP), José Nery (PSOL-PA), Pedro Simon (PMDB-RS), Geovani Borges (PMDB-AP) e Mão Santa (PMDB-PI).

Clique no link abaixo e veja reportagem do Jornal da Globo

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM866683-7823-SENADO+HOMENAGEIA+O+ESCRITOR+JOSUE+DE+CASTRO,00.html

O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1050&portal=

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

ALGO DE SUJO ALÉM DE FICHAS
Dora Kramer


Há 12 anos, em fevereiro de 1996, Michael Jackson estrelou um videoclipe filmado no morro Santa Marta, zona sul do Rio, sob a direção de Spike Lee, os mais taludos se lembram.

Não era a criatura assombrosa de hoje. Tratava-se do maior astro pop do mundo, festejado e recebido com deferência em toda parte. Menos nos territórios sob controle do narcotráfico na cidade cartão-postal do Brasil, onde precisou se enquadrar às normas do crime organizado para ter o direito de ir e vir, exatamente como ocorre agora com os candidatos a prefeito.

Precedidas de explícitas negociações entre a produção norte-americana e o comando do tráfico no morro, as filmagens só aconteceram mediante pagamento de pedágio aos donos do pedaço.

Um deles, o traficante Márcio Amaro de Oliveira, conhecido como Marcinho VP, morto em 2003 no presídio de Bangu 3 por colegas do crime, foi uma das estrelas do fim daquele verão de 96 e ganhou fama no papel de "negociador".

Escândalo? Nenhum. Estranheza? Nenhuma, excetuados talvez os desmancha-prazeres, preocupados com pormenores tais como o Brasil figurar no noticiário internacional como o lugar onde Michael Jackson precisou de salvo-conduto do narcotráfico para cantar e dançar. Debaixo do nariz das autoridades, tão deslumbradas com o séquito de Michael quanto complacentes para com a turma de Marcinho VP.

Corria o segundo ano do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, que, se achou aquilo anormal, guardou para si.

A vida seguiu seu ritmo. Lá como cá, a obsessão era a economia. Indo bem, tudo vai bem, ainda que a matança grasse, que o marginal capture prerrogativas do Estado e a segurança do público seja assunto restrito a momentos de fortes - e cada vez mais fugazes - emoções.

Também se combatia a violência a golpes de passeata - com contundência e eficácia semelhantes às dos candidatos atuais quando reagem às ameaças de fuzil com a entrega de manifestos à Justiça Eleitoral - e se cuidava mais dos acertos de contas do passado - na época literalmente, com a decisão de pagar indenizações aos perseguidos da ditadura - que dos horrores do presente.

Em janeiro de 1998, o então chefe do Gabinete Militar, general Alberto Cardoso, anunciava "estudos" para a montagem de um plano de combate ao narcotráfico em áreas específicas denominadas por ele de "zonas liberadas" espalhadas por diversos pontos do País.

No Rio, denunciava o general, já havia se instalado um legítimo "Estado paralelo" sob o comando do crime. Na concepção dele, delineava-se uma grave ameaça à soberania nacional.

"O Brasil ainda está muito longe de Medellín (Colômbia), mas a tomada de consciência não pode esperar mais."

O governador na ocasião, Marcello Alencar, tucano como o presidente da República, não gostou. À história da filmagem de Michael Jackson não impôs reparo, mas à denúncia sobre a existência de territórios dominados, reagiu indignado.
Repudiou a idéia e negou que o narcotráfico atuasse no Rio como uma rede de poder crescente. "Aqui o crime não é organizado porque não deixamos que seja", disse o governador, especialmente contrariado com a constatação do general de que o princípio da autoridade estava sendo banalizado e invertido.

Movimento cujo início foi localizado pelo general nos primeiros anos dos 80. Por isso, foi ironizado no boletim oficial do PDT, partido de Leonel Brizola, governador eleito em 1982, que vestiu a carapuça e passou a desqualificar os alertas como "coisa da direita".

Uma das poucas autoridades a se aliar à evidência apontada pelo ministro do Gabinete Militar, o prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde, afirmou que a prefeitura já sofria restrições de acesso às favelas por parte das quadrilhas.

A despeito do perigo óbvio, das provas e das conseqüências, o tema foi e continua sendo tratado como coisa secundária. É lícita e saudável a preocupação do País com os candidatos "fichas-sujas", mas é desproporcional à atenção que deveriam merecer os episódios diários de demarcação de território na campanha do Rio.

Um desonesto não pode indignar mais que um assassino.

O problema não é local nem superficial. Nada é mais importante nesses tempos de campanha que o fato de os pretendentes a gestores da segunda maior cidade do País prestarem obediência compulsória a marginais.

Sem paranóia, é uma ameaça à soberania da legalidade.

Nos "fichas-sujas", o Congresso, se quiser, dá um jeito, mudando a lei. Se não quiser, o eleitor pode ele mesmo começar a fazer a limpeza pelo voto.

Agora, contra os "vidas-sujas" estamos indefesos. Se deputados e senadores se submetem aos ditames do crime na busca de voto, imagine-se a situação do morador dependente total dos chefes das "comunidades".

Hoje os pretendentes a prefeito do Rio são impedidos de circular, amanhã começam a correr risco de vida, depois de amanhã interditam-se candidatos a presidente e assim vai até que o Estado - já subtraído da prerrogativa do ataque - saia da defensiva para cair na rendição.

DEU NO VALOR ECONÔMICO

PT NÃO É PÁGINA VIRADA DO FOLHETIM
Maria Inês Nassif

O PT não pode simplesmente desconhecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e partir para uma carreira solo em 2010, lançando um candidato a presidente que não tenha o referendo e o apoio do atual chefe-de-governo - essa é uma opinião dominante. Não está claro, todavia, se o presidente Lula tem, sozinho, o condão de levar um candidato à sua sucessão à revelia de seu partido.

O PT não é o partido dos sonhos de Lula, mas sequer está claro se Lula é o presidente dos sonhos do PT. É verdade que Lula terá um enorme poder de transferência nas eleições de 2010, quando terá terminado seu segundo mandato e estará se preparando para voltar a São Bernardo do Campo. Lula teve 60,3% dos votos válidos no segundo turno das eleições de 2006. Segundo pesquisa do Instituto Vox Populi feito para a Fundação Perseu Abramo, cujos dados foram coletadas nos últimos dias de maio, Lula nadaria em águas plácidas se pudesse disputar um terceiro mandato. Se isso fosse possível, 43% dos entrevistados votariam nele. Se for considerado como índice de aprovação de seu governo a soma de avaliações positivas e regulares, Lula está no meio do segundo mandato deitado em 93% de aprovação. Tem 59% de avaliações positivas na média do país, que pode chegar a 71% quando se aproxima do Nordeste. Amarga, na média, apenas 7% de avaliações negativas, que chegam no máximo a 11%, quando o eleitor é da Região Norte.

O PT, todavia, não é uma página virada, descartada do folhetim de Lula. O partido que amargou um enorme desgaste no escândalo do mensalão, em 2005, não apenas voltou a patamares anteriores à crise política, como superou-os. Perto dos outros partidos, o PT continua sendo o mais reconhecido pelo eleitor, para o bem ou para o mal - o que significa que tem visibilidade. É a legenda a quem o entrevistado atribui qualidades políticas e conteúdo ideológico. A primeira façanha do PT foi a de manter-se no primeiro lugar das preferências partidárias. Num universo de eleitores onde mais da metade não se identifica com um partido (54%), um quarto (25%) prefere o PT. O PMDB vem em segundo, com 7%; o PSDB tem 6%; e o DEM, 2%. Em março de 2004, o PT tinha 19%; em julho de 2006, depois do mensalão e antes da reeleição de Lula, baixou para 17%. Seu índice de rejeição, que era de 8% em 2004 e subiu para 12% em 2006, foi reduzido para 8% este ano. O DEM, por exemplo, tem 4% de rejeição, mais do que os 2% que ostenta das preferências dos eleitores. No caso do PSDB, os dois índices, de preferência e de rejeição, quase empatam - 6% e 5%, respectivamente. Os eleitores também atribuem alguma coerência ideológica ao partido de Lula - 23% consideram que o PT é de esquerda; 5% acham que é de centro; e 12%, de direita. O PSDB, por exemplo, tem um maior grau de dispersão nas avaliações: 10% o consideram de esquerda; 8%, de centro; e 18%, de direita. Essa informação pode ser completada pelo cruzamento de preferência partidária e da posição ideológica declarada pelo entrevistado. Dos que se declararam favoráveis ao PT, 42% se disseram de esquerda.

Não é claro se Lula pode desprezar seu partido

A pesquisa mostra que Lula e PT possuem pesos específicos, mas igualmente se confundem. Os resultados do cruzamento das variáveis avaliação do desempenho de Lula e favoritismo do PT levantam a dúvida: quem deve mais a quem, o PT a Lula ou Lula ao PT? Segundo a pesquisa, 79% dos que declararam preferir o PT fizeram uma avaliação positiva do governo Lula; Lula era o favorito de 48% dos indiferentes ao PT e de 23% daqueles que eram desfavoráveis ao partido. Se, nessa hipótese, se considera que o PT transferiu automaticamente seus votos para Lula, o inverso também é verdadeiro: dos eleitores tradicionais do presidente (assim considerados aqueles que votaram duas vezes ou mais nele), 62% são favoráveis ao PT; dos eleitores eventuais (que votaram em Lula uma vez), 37% são favoráveis ao seu partido. Quanto mais fiel ao PT, mais fiel o eleitor será a Lula, e vice-versa.

É certo que, numericamente, Lula atrai de forma mais declarada eleitores que o seu partido. Mas parece claro que existe uma convergência natural do eleitor de ambos - o PT avança nas regiões onde o "lulismo" é maior e Lula capta naturalmente os votos petistas. A identificação Lula/PT é um dado - por mais que se considere que o líder seja maior que a sua casa, o dado colocado é que o PT, apesar de todos os tremores, ainda é o partido mais orgânico do país, e a identificação entre a legenda e o presidente é parte dessa expressão orgânica. Todo o desgaste sofrido com o mensalão; as defecções de grupos mais à esquerda, que teoricamente eram a mão contrária à burocracia partidária que se dilatou; a adesão e a incorporação de candidatos com maior poder econômico inclusive com domínio sobre a máquina - todos esses movimentos que vêm questionando o partido há anos, mesmo antes da primeira eleição de Lula, não conseguiram destitui-lo como representante de determinados setores sociais. O eleitor ainda vê o partido assim - e é a visão do eleitor que lhe dá organicidade. O PT continua desempenhando esse papel com alguma densidade. É com essa realidade que tanto a máquina partidária, que desideologiza o partido, como Lula, têm que lidar para articular 2010. Daí se deduz que os candidatos a presidente que correm por fora da preferência de Lula dificilmente terão sucesso - mas isso só será verdade para aqueles que, sem a simpatia do presidente da República, não sensibilizarem também a maioria do partido. Essas duas coisas não são necessariamente iguais - até o momento, a candidata preferida de Lula, a ministra Dilma Rousseff, não tem a preferência do partido; o ministro Tarso Genro não é o preferido de Lula, mas é minoritário no partido não por causa disso, mas porque simplesmente não tem força política para se contrapor ao Campo Majoritário; e Marta Suplicy pode ter a maioria do partido, embora não seja a preferida de Lula. No PT, nunca nada foi simples que se possa resumir, como nos partidos tradicionais, que o candidato do presidente é o candidato do partido. Apesar dos pesares, continua não sendo assim.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

DEU EM O GLOBO

CHOQUE DE CAPITALISMO
Merval Pereira

NOVA YORK. A redução da desigualdade na distribuição de renda, e o crescimento da classe média, registrados por pesquisas da Fundação Getulio Vargas do Rio e do Ipea, são parte de um fenômeno mundial de longa duração, segundo outro estudo, este da Goldman Sachs nos Estados Unidos, que registra dois movimentos no mundo atual: 1) a mudança do poder de gasto em direção às economias médias, longe das economias desenvolvidas, a tal ponto que podem vir a dominar o gasto global pela primeira vez em décadas, à medida em que os países de maiores populações, como os incluídos nos Bric e no Next-11, fortaleçam suas economias. Por volta de 2050, nove países centralizariam cerca de 60% do PIB mundial, a saber: Egito, Filipinas, Indonésia, Irã, México e Vietnã, e três dos Bric - China, Índia e Brasil; 2) A mudança de poder de gasto em direção às pessoas da classe média, grupo que vem crescendo em escala mundial nos últimos dez anos e cuja tendência é continuar crescendo pelas próximas duas décadas.

Como resultado desses dois fatores, segundo a Goldman Sachs, a distribuição da renda mundial está ficando menos desigual e cada vez mais pessoas no mundo estão tendo acesso a essa distribuição.

A classe média global, que inclui os que têm uma renda anual entre US$6 mil e US$30 mil, vem crescendo a uma média de 70 milhões por ano e a previsão é que chegue a cerca de dois bilhões de pessoas por volta de 2030.

Embora China e Índia sejam fundamentais nesse processo, o estudo da Goldman Sachs mostra que, mesmo tirando esses dois países gigantes, o crescimento mundial da classe média continuaria batendo recordes, com cerca de 20 milhões de novos entrantes a cada ano.

Em conseqüência, a distribuição de renda no mundo está melhorando. Pelas projeções da Goldman Sachs, a distribuição global de renda deve se tornar menos desigual mesmo que as desigualdades entre países continuem altas ou até mesmo aumentem, à medida em que mais países de renda média juntem-se ao grupo.

A tendência seria que essa classe média passe a englobar 30% dos cidadãos do mundo em 2030 e chegue a 40% em 2050. As taxas de pobreza também continuarão a cair, e a proporção de pessoas no mundo ganhando menos de US$2,75 por dia, que já caiu nos últimos dez anos de 30% para 17%, deve ser ainda mais reduzida nas próximos anos. Assim como as com renda menor de US$1,50 por dia, que, com o crescimento da Índia e da China, também foi muito reduzida.

O economista Marcelo Neri, coordenador da pesquisa da Fundação Getulio Vargas do Rio que revelou o crescimento da classe média brasileira, que hoje já abrange 52% da população economicamente ativa, acha que a agenda que falta fazer no Brasil é a do "choque de capitalismo" nos pobres, de acesso a mercado para eles chegarem à classe média.

"Os pobres não precisam de proteção dos mercados, mas de que se pavimente o caminho deles de acesso aos mercados, seja de trabalho através de capital humano, com a educação, seja de investimento através de microcrédito, seja aos mercados consumidores, através de cooperativas, o capital social", assegura ele.

Segundo Neri, é "preciso pensar na riqueza e não na pobreza dos pobres". Em contraponto a "alguns que ainda querem a revolução socialista", o economista da Fundação Getulio Vargas diz que "a melhor proposta é o capitalismo para todos".

Ele compara a redução de desigualdade, "uma das maiores conquistas da presente década", com a estabilização na década de 90, a redemocratização na de 80, e o "milagre brasileiro" nas duas décadas anteriores. E diz que "a classe média precisa menos ainda de assistencialismo (pensões, transferências, etc) do que os pobres".

O outro estudo, o do Ipea, que mostra a redução da pobreza no Brasil, compreende os últimos 15 anos, de 1992 a 2008. A queda entre 2002 e 2008, que reduziu a 24,1% o percentual de pobres no país, nos faz retornar aos patamares de 1995, quando, devido aos efeitos do Plano Real, a proporção de pobres chegou a 25,3%.

Marcelo Neri diz que, embora muito tenha sido falado sobre a redução de desigualdade, desde 2001, e de pobreza, desde 2004, com ênfase especial ao papel das transferências de renda oficiais aos mais pobres, pouco se destacou os avanços estruturais decorrentes da expansão trabalhista observados em todos os segmentos da sociedade.

"Desde o final de 2006 até agora acontece aumento da renda do trabalho em geral, e da geração de empregos formais em particular", diz ele em seu estudo, que contém um dado importante: "A renda da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) já segue o passo do crescimento per capita chinês desde 2005, sendo 4,3% maior que o do PIB per capita", isso graças à geração da renda do trabalho.

Essa melhoria se concentra, segundo Neri, "nos elementos que ocupavam há pouco o epicentro da nossa crise, quais sejam: a renda do trabalho, o emprego com carteira, as metrópoles e a chamada classe média". Depois de duas décadas perdidas em relação à renda e ao trabalho, "a combinação de crescimento mais acelerado com marcada redução de desigualdade por um período mais longo é notável".

Na coluna de domingo, escrevi "as milhares de crianças" quando o correto é "os milhares de crianças".

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A LEI DA ANISTIA
Editorial/O Estado de S. Paulo

O ministro da Justiça, Tarso Genro, está empenhado em fazer da Lei da Anistia letra morta. Como sabe que a revogação pura e simples da lei está além de sua competência como ministro, patrocina uma interpretação enviesada do texto que contribuiu decisivamente para a pacificação política do País, abrindo caminho para a redemocratização. Quer que os “torturadores” - e inclui nessa categoria apenas agentes do Estado - sejam levados à Justiça e punidos. “A partir do momento em que o agente do Estado pega o prisioneiro e o tortura num porão, ele sai da legalidade do próprio regime militar e se torna um criminoso comum. Não foi um ato político. Ele violou a ordem jurídica da própria ditadura e tem de ser responsabilizado”, afirmou ele em audiência pública organizada pelo seu Ministério.

Leve-se essa interpretação a sério, e ninguém - da “subversão” ou da “repressão” - terá sido anistiado, uma vez que os governos militares mantiveram intacto o arcabouço jurídico do País, em especial o Código Penal, embora criando regras de exceção - como a prisão sem mandado e a incomunicabilidade. E, assim, nada seria crime por motivação política, e tudo seria vulgar infração da legislação penal.

Essa, aliás, foi uma das características da chamada Revolução. Depois do discurso de 13 de março do presidente Jango Goulart, anunciando o seu projeto de República Popular Democrática, com o golpe de 31 de março instalou-se um governo de força, mas o governante de turno exercia mandato com data certa para terminar e o Congresso e o Judiciário continuaram funcionando. O regime de exceção se manifestava no poder de cassar mandatos eletivos e de suspender os direitos da cidadania.

Nos países sul-americanos onde os militares tomaram o poder, na época, a ruptura institucional foi completa. A repressão foi brutal e sistemática. No Uruguai, por exemplo, além dos mortos e desaparecidos, mais de 1 milhão de pessoas tiveram de buscar asilo no exterior, temendo pela própria segurança. Na Argentina e no Chile, os mortos se contaram às dezenas de milhares antes mesmo que os opositores do regime militar se organizassem na resistência armada. No Brasil, os torturados, mortos e desaparecidos, durante as duas décadas de regime militar, não chegaram a 400 - e todos os casos foram documentados pela comissão coordenada pelo arcebispo d. Paulo Evaristo Arns e pelo reverendo Jaime Wright.

O ministro Tarso Genro e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucci, apóiam as organizações que exigem que a Corte Interamericana de Direitos Humanos declare sem efeitos a Lei da Anistia. A Corte já adotou tal procedimento em alguns casos, mas nenhum deles tem semelhança com o caso brasileiro. Naqueles países, a anistia foi considerada derrogada porque foi concedida por um grupo que queria se proteger - os militares que deixavam o poder -, exclusivamente para seu benefício. No Brasil, como observou o ministro Celso de Mello, do STF, a lei teve caráter geral, abrangendo todas as pessoas que praticaram excessos em decorrência da existência do regime ditatorial. Destinou-se não a inocentar torturadores da direita ou da esquerda - que estes também existiram -, mas a permitir que a Nação construísse o seu futuro em harmonia.

É claro que a Lei da Anistia não tem o condão de provocar amnésia - e é bom que seja assim. De tempos em tempos, é salutar que uma nação reflita sobre seus períodos negros para que eles não se repitam.

Também não se pode esperar que as pessoas e famílias diretamente atingidas pela brutalidade não queiram satisfações. Algumas buscaram as reparações financeiras que o Estado tem concedido generosamente. Outras entraram na Justiça contra pessoas que denunciam como torturadores, a despeito de a Lei da Anistia estar em vigor. Nesses casos, a Justiça saberá o que fazer.

O que não é admissível é que duas autoridades, ocupando elevados cargos no Executivo - o ministro da Justiça e o secretário de Direitos Humanos -, liderem uma campanha de aberta contestação à Lei da Anistia. Com sua atitude, já eriçaram as Forças Armadas e dividiram o governo - haja vista a reação do ministro Nelson Jobim. Se não forem contidos pelo presidente Lula, acabarão reabrindo cicatrizes e fazendo o País retroceder três décadas.

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

CONTRA ''DESANISTIA'', GENERAL DA RESERVA ATACA TARSO E PT
Tânia Monteiro

Figueiredo sugere que ministro trate de “feridas” mais recentes, como o mensalão e a morte de Celso Daniel

Um dia antes do debate a ser promovido hoje pelo Clube Militar para discutir a Lei de Anistia, o presidente da entidade, general Gilberto Figueiredo, subiu o tom das críticas às declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro - que defendeu na semana passada a punição a agentes do Estado que violaram os direitos humanos, durante o regime militar.

Segundo o general, se o ministro "faz questão de lamber feridas", que ponha de lado as que já estão "em processo de cicatrização e volte-se para algumas mais recentes, ainda à espera de esclarecimento", por terem sido supostamente "blindadas pelo governo". Entre essas "feridas" que, avalia, devem ser trazidas à discussão pública, Figueiredo listou o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, o escândalo do mensalão e "os indícios de ligações de membros da cúpula governamental com as Farc".

Ao se referir às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, o presidente do Clube Militar fez um duro ataque. "Há uma estranha afeição dos companheiros do ministro (Tarso) com o seqüestro e os seqüestradores, um dos crimes mais infames, ao lado da tortura que o ministro tanto abomina."

Após classificar o debate levantado por Tarso como "débil", o general indagou: "Segundo tal critério, qual dos crimes praticados pelo outro lado seria político? Talvez o do companheiro de ideologia do ministro que assassinou friamente um marinheiro inglês, recentemente desembarcado na Praça Mauá, apenas porque era um representante do capitalismo burguês", argumentou, referindo-se a episódio ocorrido em 1972, quando o marinheiro inglês David A. Cuthberg, de 19 anos, foi metralhado por terroristas.

Figueiredo criticou ainda o "extraordinário empenho, de altos membros do partido do ministro, no sentido de liberar os seqüestradores do empresário Abílio Diniz". E lembrou que é exatamente por meio do seqüestro que as Farc sobrevivem e, exatamente agora, "surge essa suspeita de ligações estreitas" com integrantes do governo.

O debate em contra-ofensiva ao evento promovido por Tarso questionando a Lei de Anistia será realizado hoje à tarde, no Clube Militar, no Rio. O encontro, intitulado A Lei da Anistia, alcance e conseqüências, contará com as palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Waldemar Zveiter e do general Sérgio de Avellar Coutinho.

O ministro Tarso foi procurado pelo Estado, mas disse que não comentaria as declarações de Figueiredo.

DEU EM O GLOBO

OS ‘PROCESSOS DE TARSO’
Demétrio Magnoli

Tarso Genro é advogado de formação e, por algum motivo obscuro, imagina-se um jurista. A sua tese jurídica mais recente foi alardeada como uma chave mágica para “punir os torturadores”. O ministro do Arbítrio assim a proclamou: “Esse agente (...) que realizou uma prisão ilegal, mas que a realizou dentro das normas do regime autoritário, e levou o prisioneiro para um local de interrogatório, até esse momento, estava de acordo com o regime vigente e, por esse ato, não pode ser responsabilizado. Mas, a partir do momento em que esse agente pega o prisioneiro, leva para um porão e o tortura, ele saiu da própria legalidade do regime militar.”

Esperto como uma raposa, Tarso aponta seu dardo justiceiro para o sargento do porão escuro, que “saiu da legalidade do regime militar”, enquanto firma um compromisso explícito com a cadeia de comando acima dele: “Não são as Forças Armadas que estão em jogo aqui. Não é a postura dos comandantes, dos presidentes ou dos partidos que apoiaram o regime militar. Estamos discutindo o comportamento de um agente público dentro de uma estrutura jurídica.” A mensagem dirige-se aos “comandantes” e “presidentes”, na forma de um pacto: entreguem seus pequenos à imolação na pira da minha justiça de fancaria e eu, em troca, asseguro-lhes o fim das incertezas. Coragem moral é isso.

Classificar Tarso como ministro do Arbítrio é apenas registro factual. Partiu dele a ordem de captura e deportação dos pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que abandonaram a delegação de seu país nos Jogos Pan-Americanos do ano passado. O Brasil entregou-os à ditadura dos Castros violando o artigo 22 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, no qual se estabelece que “em nenhum caso” um estrangeiro pode ser entregue a um país “onde seu direito à vida ou à liberdade pessoal esteja em risco de violação” em razão de suas opiniões políticas. A deportação ocorreu depois que Fidel Castro rotulou os pugilistas de traidores da pátria. Agora se conhece a razão de Tarso: ele não liga muito para os tratados entre democracias, mas respeita a “legalidade”, a “estrutura jurídica”, das ditaduras.

A régua moral de Tarso é, antes de tudo, imoral. A sua pretensão de acusar o sargento do porão como criminoso comum, absolvendo a ditadura militar brasileira, significaria torturar a História até virá-la pelo avesso. No ponto de partida dos “processos de Tarso”, o Estado estaria dizendo que a tortura corriqueira de prisioneiros políticos não mantinha relação direta com uma “estrutura jurídica” na qual o direito público à divergência e os direitos privados dos presos haviam sido virtualmente cancelados. De fato, o ministro oferece à ditadura militar a oportunidade de obter um triunfo ideológico póstumo de valor incalculável.

Mas a régua de Tarso está meticulosamente moldada com vista a uma finalidade pragmática. Na Argentina, no Chile e no Uruguai, as leis de anistia dos torturadores sofreram revisões judiciais que abriram caminho para a responsabilização dos “comandantes” e, em certos casos, até dos “presidentes”. Aqui, o ministro pretende promover um número de julgamentos simbólicos de figuras irrelevantes sem atingir o edifício da Lei de Anistia, que consagrou um compromisso indecente entre perseguidores e perseguidos.

Esculpida no apagar das luzes da ditadura e retocada no governo de transição de José Sarney, a Lei de Anistia é um contrato de compra e venda. Os mandantes dos assassinatos e da tortura de Estado compraram a impunidade, pagando-a com recursos públicos, e usufruem hoje a tranqüila aposentadoria dos tiranos. Os perseguidos pelo regime venderam o direito da Nação à memória histórica, que não lhes pertence, em troca de títulos de indenizações pecuniárias cujas cotações são proporcionais à posição e à influência de cada um. Na mesa de operações da bolsa da anistia, um José Dirceu, um Carlos Heitor Cony ou um Ziraldo bem vivos valem dezenas de anônimos assassinados sob tortura.

O contrato funciona eficientemente para os dois lados, à custa da sociedade brasileira, mas experimenta fricções quando suas bases ou seus detalhes sofrem críticas. Nessas horas, emergem os argumentos da delinqüência moral. Os compradores de impunidade ameaçam exigir processos para “os dois lados”, cancelando de passagem o direito à resistência contra a tirania. Não é preciso deixar de deplorar o ato dos seqüestradores de um embaixador, que pretendiam trocar seu cativo por prisioneiros sob tortura, para distingui-lo do ato de uma ditadura que seqüestra militantes políticos e os suplicia. A proposta de equiparação entre esses dois atos evidencia apenas que o Estado dos compradores de impunidade só pode ser anistiado na condição de milícia fora-da-lei.

Os vendedores da memória, por sua vez, almejam conferir aos anistiados o título de heróis da pátria, juntando-os todos num balaio abrangente e desenhando uma auréola de santidade sobre convictos stalinistas que só queriam substituir uma tirania por outra. A operação ideológica, realizada em cerimônias públicas da Comissão de Anistia, é um veículo para legitimar a formação de patrimônios privados a partir das rendas de indenizações.

Uma democracia tem o direito de rever as leis herdadas de uma ditadura e o dever de livrar-se das vendas que a impedem de mirar um passado abominável. Tantos anos depois, uma revisão da Lei de Anistia não poderia abrir caminho para a adequada punição judicial dos “presidentes” e “comandantes” em nome dos quais agiam os torturadores diretos, mas propiciaria, juntamente com a abertura total dos arquivos secretos, uma completa atribuição de responsabilidades históricas. O horizonte do ministro do Arbítrio é bem diverso. Ele quer incrustar na pedra da eternidade a Lei de Anistia, imolando no percurso os mais desavisados entre os anões sádicos dos porões.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

RADICAIS DE UNS E OUTROS
Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - Estava um bafafá em setores do governo ontem por causa da manifestação programada para hoje no Clube Militar do Rio, agremiação que faz e acontece, não tem papas na língua e a gente nunca sabe exatamente até onde está falando sozinha ou verbalizando o que o pessoal da ativa não pode (até para não ser punido).

Um erro leva a outro. O primeiro foi do ministro da Justiça, Tarso Genro, que não tinha nada que puxar para o governo -e, portanto, para Lula- a reabertura da Lei da Anistia, três décadas depois. Ficou isolado até no próprio governo. O segundo erro é a reação fora de hora e de dimensão da milicada no Rio.

No fogo cruzado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, deu um chega-pra-lá no conterrâneo Genro, alegando que, se é para reabrir a Lei da Anistia, que o seja no foro adequado -o Judiciário. Como se dissesse ao Planalto: "Segura os seus radicais que eu seguro os meus".

Lula, aparentemente, está segurando os dele, porque Genro recuou, e a fogueira apagou. Quer dizer, teria apagado, se não viessem os radicais do outro lado para jogar lenha, fósforo e gasolina.

Além da manifestação em si de hoje, a turma de pijama ameaça distribuir fotos e perfis de ministros que reagiram ao regime militar e aderiram à luta armada, como José Dirceu, Dilma Rousseff, Franklin Martins, incluindo o próprio Tarso.

Uma boa pergunta é: quem lucra com isso? Ninguém, muito menos os participantes da provocação, ops, da manifestação de hoje, que, no mínimo, vão passar por defensores da tortura e de torturadores. O que não é elogiável em lugar nenhum, em tempo nenhum.

Mas o pior é se, além de pijamas, aparecerem fardas lustrosas, com quatro estrelas no peito, simbolizando o topo da hierarquia militar.

Há uma convivência elegante no governo entre o lado militar e o lado da antiga militância revolucionária de esquerda. Que permaneça elegante. E jamais vire uma guerra.

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

A FOME SEGUNDO JOSUÉ
Rosana Magalhães

“A fome se revelou espontaneamente aos meus olhos nos mangues do Capibaribe, nos bairros miseráveis do Recife”, escreveu Josué. Ele foi médico, professor, sociólogo e escritor. Se vivo estivesse, completaria 100 anos em setembro. O pernambucano Josué de Castro foi o primeiro pensador a refletir sobre a natureza e a complexidade das diferentes formas de privação alimentar no País. Não por acaso, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão do qual ele é patrono, deslocará sua reunião plenária, em setembro, de Brasília para Recife, cidade onde nasceu Josué – em evento que deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As idéias de Josué, já no início do século passado, uniram os avanços da bioquímica e da fisiologia, ultrapassaram as fronteiras das disciplinas biomédicas e introduziram categorias analíticas ligadas à sociologia, geografia, antropologia e economia. O descompasso entre as condições salariais e as necessidades alimentares dos trabalhadores o motivou a refletir sobre o papel do Estado e das políticas de governo. Ele associou a fome aos dilemas da construção da nação, do Estado e do desenvolvimento econômico e social.

Hoje, 100 anos depois do nascimento e 35 anos após sua morte, a miséria e a pobreza apresentam novos contornos, novas perspectivas de intervenção pública. A fome continua tema prioritário e exigência política no Brasil, que ainda não conseguiu erradicar a indigência (a incapacidade de obter a renda necessária para a garantir a mera sobrevivência física).

Hoje, no entanto, diferentemente da realidade dos anos 30, 40 e 50, analisados por ele, o quadro de miséria e fome tornou-se mais complexo, mais urbano e segmentado – a partir das clivagens de gênero, etnia, escolaridade e inserção ocupacional. À medida que o Brasil exibe recordes de produção agrícola e um PIB per capita que o insere entre os países mais ricos do mundo, nossos maiores limites para equacionar a fome estão ligados à questão das prerrogativas e dos direitos de cidadania. Ainda assim, ao formular um conceito de desenvolvimento que não é puramente econômico, mas que remete aos dilemas da integração e a emancipação humana, a obra mantém uma proximidade inquestionável com o debate atual em torno das políticas sociais e da cidadania. Estar bem nutrido para Josué de Castro é, antes de mais nada, uma exigência ética.

Sobre as opções políticas para a solução da fome e da miséria, Josué também nos ensinou a recusar o assistencialismo e a fragmentação das ações e evitar a perpetuação de programas setoriais que não buscam a convergência em torno de resultados comuns. Neste sentido, o esforço de fazer dialogar as diferentes agendas das políticas públicas, possibilitar novos arranjos de governança, incluindo múltiplos atores, instituições e grupos sociais em torno da questão da segurança alimentar, atualiza e expande a obra e o pensamento de Josué de Castro.

» Rosana Magalhães, nutricionista, é pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz.

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

FREIRE CRITICA IDÉIA DE 'DESANISTIA'
Rui Nogueira, BRASÍLIA

Para presidente do PPS, reformulação de lei é “equívoco” e governo precisa ter “coragem de abrir os arquivos”

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, considera “um grande equívoco” a reformulação da Lei de Anistia proposta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Na opinião dele, o governo está sendo “omisso” porque, em vez de propor uma “desanistia”, deveria ter “a coragem de abrir os arquivos para saber onde estão os desaparecidos”.

Avalia, também, que Tarso precisa “tomar cuidado ao falar sobre questões de direitos humanos, porque ele foi o responsável pela deportação dos dois boxeadores cubanos”. O ex-senador refere-se aos atletas Guilhermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que abandonaram a delegação de Cuba nos Jogos Pan-Americanos do Rio, em julho de 2007, mas foram presos pela polícia brasileira e devolvidos à ditadura de Fidel Castro.

Na quinta-feira, ao abrir audiência no Ministério da Justiça intitulada Limites e Possibilidades para Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante o Estado de Exceção no Brasil, Tarso defendeu a punição para agentes do Estado que praticaram tortura durante o regime militar. Na avaliação do ministro, tortura e violações de direitos humanos são crimes comuns, e não políticos, e por isso quem os praticou não poderia se beneficiar da anistia.

“A partir do momento em que o agente do Estado pega o prisioneiro e o tortura num porão, ele sai da legalidade do próprio regime militar e se torna um criminoso comum. Não foi um ato político. Ele violou a ordem jurídica da própria ditadura e tem de ser responsabilizado”, argumentou ele, durante o evento.

Essa posição provocou reações no meio militar e recebeu contestação pública do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para quem este é um assunto que não cabe ao Executivo discutir, mas ao Judiciário interpretar.

Para Freire, a Lei de Anistia beneficiou tanto militantes de movimentos contra a ditadura militar - inclusive os que optaram pela luta armada - quanto agentes do Estado brasileiro que cometeram “crimes hediondos, como a tortura”. O presidente do PPS, que integrou a comissão de deputados e senadores que elaborou a lei de 1979 e também foi constituinte em 1988, diz que não cabe, agora, “promover uma nova alternativa jurídica em torno da Lei de Anistia por causa daqueles que estavam do lado do governo e praticaram atos ilegais, mas que no momento da definição do processo de anistia foram anistiados”.

Freire diz que a um governo democrático se impõem duas tarefas: a reparação pela Justiça de “todos aqueles que foram torturados, que sofreram na mão do Estado a prática do crime da tortura, e a abertura dos arquivos do período da ditadura militar, no que o atual governo tem sido omisso”. Ele pondera, ainda, que os arquivos não devem ser abertos por revanchismo. “Mas para que tenhamos conhecimento da nossa história, saber onde estão nossos desaparecidos”, argumenta.

O ex-senador afirma que uma revisão da lei agora acaba por gerar exacerbação dos militares, como já está ocorrendo, e ressuscitar no País um clima de confronto. “A justiça pode ser feita sem a revisão da lei. Pelo Judiciário, ou seja, aqueles que sofreram abusos e arbitrariedades por parte dos torturadores devem cobrar na Justiça as indenizações a que têm direito.”

‘MAL INTERPRETADO’

Tarso não quis se manifestar ontem sobre a Lei de Anistia e o debate que ele provocou. Disse que “foi mal interpretado” e não quer rever a lei, mas apenas deixar claro que “a tortura não pode ser vista como um crime político”. O Estado apurou que a idéia do seminário não passou pelo crivo de Lula.

O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1049&portal=

DEU EM O GLOBO

GABEIRA RELANÇA IDÉIA DE BARCAS DA ZONA SUL

Concessão, porém, cabe ao governo do estado; mas candidato diz que incentivaria

Se depender da vontade do candidato à prefeitura do Rio Fernando Gabeira (PV), o traslado do turista estrangeiro entre o Aeroporto Internacional Tom Jobim e a Zona Sul da cidade pode ser bem mais aprazível. Ontem, durante uma travessia de barca entre a Praça XV e Cocotá, na Ilha do Governador, ele apresentou o projeto da ligação aquaviária entre os dois pontos.

Embora a Barcas S/A seja uma concessão estadual, a prefeitura atuaria como incentivadora para tirar o projeto do papel.

- O papel da prefeitura é de animador e de facilitador do projeto, articulando tudo com as barcas e com o governo federal - disse Gabeira, ressaltando que o interesse da prefeitura é estimular o turismo e a cultura na cidade.

Faz parte do projeto a implementação de alfândega em Botafogo, em parceria com a Polícia Federal e as companhias aéreas. A estação ficaria próxima à estátua do Manequinho, onde os passageiros de vôos internacionais fariam o check-in, para aproveitar o trajeto até o aeroporto como mais um passeio turístico antes de deixar a cidade.

- À primeira vista, o projeto parece uma maluquice. Mas não é nada impossível - avaliou Eva Vider, professora da Escola Politécnica da UFRJ.

Para Gabeira, recuperando o aeroporto e implantando a linha, a cidade dará um grande passo rumo às Olimpíadas de 2016. A proposta beneficiaria o turismo e seria outra opção de transporte para a população da Ilha do Governador.

DEU NO JORNAL DO BRASIL

GABEIRA ANUNCIA APOIO DE CAETANO VELOSO
DA REDAÇÃO
O candidato do PV, Fernando Gabeira, anunciou ontem em seu site o apoio do cantor e compositor Caetano Veloso à sua campanha. Do blog Obra em Progresso, mantido pelo artista baiano, foi retirado o seguinte texto: "Os eleitores cariocas temos de nos encontrar em torno do nome de Fernando Gabeira. É isso aí: Gabeira para prefeito do Rio deve tornar-se a decisão das pessoas lúcidas e honradas dessa cidade, vivam elas no Complexo do Alemão ou na Gávea, na Barra ou em Parada de Lucas, em Santa Teresa ou no Vidigal, na Ilha do Governador ou no Leblon. Gabeira: não podemos perder essa oportunidade de dizer algo nítido. Acorda Rio de Janeiro, as eleições municipais estão aí.


De barca à Ilha

Gabeira e seu vice, Luiz Paulo, tomaram ontem pela manhã a barca Vital Brasil e seguiram em direção a Cocotá, na Ilha do Governador, Zona Norte, para divulgar o plano de uma ligação aquaviária ente o Galeão e a Praia de Botafogo. Segundo o projeto, o turista que chegar ao Aeroporto Internacional Tom Jobim teria á disposição um embarcadouro perto da estátua do Manequinho. segundo a assessoria do candidato, esse é apenas um dos projetos para a revitalização turística da Baía, parte importante do programa de governo.

DEU EM O GLOBO

TSE RECEBE 'PACTO CONTRA VOTO DE CABRESTO'

Ayres Britto fala sobre campanha com Gabeira e Chico Alencar

BRASÍLIA. Em protesto à ingerência do tráfico sobre eleitores nas favelas do Rio, três candidatos à prefeitura protocolaram ontem documento no Tribunal Superior Eleitoral para chamar atenção para o problema. Autor da idéia, Chico Alencar (PSOL-PSTU) pediu apoio dos adversários ao documento, que batizou de "Pacto contra o voto de cabresto", mas só Fernando Gabeira (PV-PSDB-PPS) e Eduardo Serra (PCB) assinaram o texto.

Hoje, Chico e Gabeira têm audiência às 11h, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para tratar do mesmo tema. Ontem à noite, os dois foram recebidos pelo presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. O ministro quis saber a opinião deles sobre a situação das campanhas na cidade e avisou que o TSE tem o poder de requisitar forças federais para garantir a segurança das eleições. Os dois deixaram claro que não são favoráveis ao uso da Força Nacional.

Tribunal apoiará campanha educativa sobre voto livre

Ayres Britto está analisando as medidas tomadas até agora, mas só deverá tomar uma posição depois de ouvir os demais ministros da Corte. Na sessão de ontem, ele tocou de forma rápida no problema enfrentado pelo Rio, avisou que conversaria com os dois deputados e que poderia trazer mais notícias sobre o problema na sessão de amanhã. Britto deverá esperar ainda a reunião que fará, no próximo dia 11, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente do TRE do Rio, Roberto Wider e o diretor do Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para anunciar sua decisão.

- Estamos em fase de planejamento de atividade, Vamos aguardar o resultado das ações já adotadas e estudar as sugestões feitas pelos que estão convivendo com o problema - declarou Britto, antes da sessão.

Gabeira e Chico informaram que o ministro apoiou a realização de uma campanha, na TV, que será feita com o TRE-RJ, para mostrara a importância do voto livre e destacando que o voto é secreto.

- Haverá um trabalho conjunto do TSE e do TRE-RJ sobre o voto livre e consciente, e queremos que introduza a informação de que o voto é secreto. No Rio, isso é muito importante porque as milícias dizem que é possível saber como cada pessoa votou - disse Gabeira.

No documento protocolado no TSE, os candidatos criticam a influência de "poderes paralelos e despóticos" nas eleições. Eles se comprometem a sustar na Justiça Eleitoral o registro de candidaturas de correligionários que "comprovadamente fizerem aliança com a truculência e praticarem o crime de captação de sufrágio".

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

TUCANOS NA ELEIÇÃO
Marcos Coimbra
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Salvo se algo muito extraordinário acontecer, sairá do PSDB o principal candidato de oposição ao nome que representará, em 2010, a continuidade do atual governo

Pesquisas de intenção de voto, feitas agora, costumam dizer pouco. Nas eleições em que predomina o desconhecimento sobre os candidatos, são quase inúteis. Naquelas em que existe maior informação sobre quem está no páreo, ajudam bem, conseguindo até antecipar resultados, mesmo a uma distância tão grande da eleição como a que estamos agora.

Com essas cautelas em mente, podemos considerar o que as atuais pesquisas permitem dizer sobre o desempenho do PSDB nas eleições de outubro. Sabendo que teremos que sempre atualizar as avaliações, à medida que nos aproximarmos delas, fazer esse exercício pode nos ajudar a identificar onde devemos concentrar a atenção no desenrolar do processo.

Salvo se algo muito extraordinário acontecer, sairá do PSDB o principal candidato de oposição ao nome que representará, em 2010, a continuidade do atual governo. Quanto a se esse será do PT ou de outro arranjo partidário, é muito cedo para dizer. Hoje, a chance maior é que venha mesmo do partido de Lula.

No campo oposto, parece improvável que surja alguma candidatura viável vinda de outro partido que não o PSDB. Nenhum dos outros que estão na oposição tem nomes com perspectivas maiores que os tucanos.

Pensemos nas chances do PSDB nas eleições de prefeito nas 10 principais capitais estaduais, a partir das quais se fará o “balanço das urnas” em outubro.

Começando pelo Sul, o PSDB tem uma candidatura sem qualquer perspectiva em Porto Alegre e uma vitória segura em Curitiba, tão certas quanto se podem considerar eleições a esta altura. O malogro da candidatura tucana em Porto Alegre não tem nada a ver com os problemas da governadora Yeda Crusius, pois sempre foi uma eleição polarizada entre a reeleição de José Fogaça e as três (ou duas) candidaturas de mulheres de esquerda.

Em Curitiba, o prefeito Beto Richa pode ser o campeão de votos nas capitais, coroando uma administração aprovada quase por consenso. Com ele, ganha um PSDB de sangue novo.

Passando ao Norte, o PSDB não encabeça chapa majoritária nem em Belém, nem em Manaus. Especialmente no Pará, aonde chegou ao governo por duas vezes, não se pode dizer que é muito. No Amazonas, base eleitoral de uma das lideranças mais exuberantes do partido, o senador Arthur Virgílio, o desempenho só não é pior que em 2004, quando o filho do senador mal passou de 3% ao disputar a prefeitura da capital.

Nas três maiores cidades do Nordeste, o PSDB só tem candidato próprio em Salvador, onde, aliás, tem chance real de vitória, mesmo em uma eleição tão disputada como deve ser a da capital baiana. Em Recife e em Fortaleza, os tucanos apóiam candidaturas de outros partidos, o que chega a ser surpreendente, pois a primeira é a base eleitoral do presidente da sigla e a segunda a sede de um dos mais influentes núcleos regionais do PSDB.

Restam Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, os três principais colégios eleitorais do país. No Rio, onde venceu eleições majoritárias no passado, o PSDB não tem candidato a prefeito e integra a chapa de Fernando Gabeira.

A respeito de São Paulo, todos sabem: o PSDB tem grande chance de vitória, com Alckmin, com reflexos ainda pouco claros sobre 2010. O próprio ex-governador, vencendo, sai da corrida para indicação do candidato a presidente. Perdendo, mais ainda. Serra já perdeu, qualquer que seja o vitorioso. A dúvida é quanto essa derrota vai repercutir em sua declarada intenção de ser o candidato de seu partido.

Em Belo Horizonte, um paradoxo: o PSDB optou por não ter candidato, mas o governador Aécio Neves tem tudo para ser o grande vitorioso, dentro do PSDB, na eleição deste ano. Para isso, basta que o candidato do PSB, que apóia, confirme, nas urnas, o prognóstico de quem entende de política mineira.

Com Aécio e Beto Richa, o PSDB muda de geração e de geografia.

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

MODELO BURRO QUANDO FOGE
Dora Kramer

À falta de condições morais para decretar um recesso “branco” durante a campanha eleitoral depois de duas semanas de folga até praticamente a véspera das férias do fim do ano, o Congresso optou por uma solução de cor indefinida.

De burro quando foge. Algo entre o cinzento e o bege, sem matiz nítido, mas preciso como tradução do espírito da coisa.

Suas excelências querem licença para fazer campanha nos Estados de origem - ou, como diz o presidente do Senado, Garibaldi Alves, cumprir seu “dever cívico” -, mas perderam aquela ousadia de antigamente quando decidiam as coisas com um ar de “e daí?” para a sociedade.

Rodaram, viraram, mexeram, fizeram uma reunião para decidir o figurino do embrulho e apresentaram a solução alegadamente ponderada: o Parlamento funciona, mas em termos.

Trabalha normalmente uma semana em agosto, outra em setembro e, no meio tempo, faz um rodízio e só vota o que for da concordância de todos os partidos.

Quer dizer, não vota nada. A invocação do consenso é uma das formas conhecidas de obstrução dos trabalhos quando é de interesse do colegiado.

Isso durante dois meses em que a política fervilha País afora e, ali ao lado, no Supremo Tribunal Federal, decidem-se questões tais como a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, a Lei Seca, a política de cotas nas universidades, o caso do ex-ministro Antonio Palocci, lei de imprensa, uso de algemas durante prisões e julgamentos.

Se senadores e deputados consideram mais importante fazer o papel de pastor de ovelhas da paróquia que acompanhar e marcar posição institucional a respeito de temas como aqueles - fora as atividades legislativas normais para os quais foram eleitos -, que reunissem argumentos consistentes para convencer o cidadão de que a mercadoria vale a despesa.

Como sabem que não é nada disso, que o eleitorado não tem nada a ver com as necessidades político-provincianas de cada um, arrumam um atalho para chegar ao mesmo ponto. Haverá recesso extra, ainda que a função de cabo eleitoral não esteja descrita em lugar algum do capítulo da Constituição que define as atividades dos legisladores.

Seria uma decisão de cada um. Mas com as conseqüências cabíveis: licença formal com suspensão de pagamento, ou falta deliberada e conseqüente desconto no fim do mês. Com a saída encontrada querem tudo: manter as prerrogativas e ainda contar com o aplauso da população.

Ora, sobre esses esforços ocasionais sabemos que de concentrados só têm a displicência.

Quando fala em “dever cívico” o presidente do Senado só pode estar brincando, pois o único dever de civismo exigido do Parlamento é cumprir sua tarefa.

Por exemplo, poderia dedicar esse tempo para mudar a lei das elegibilidades ao invés de assistir calado ao Supremo Tribunal Federal decidir hoje sobre o destino dos candidatos “fichas-sujas”.

Melancia

No afã de não sucumbir a uma polarização entre nomes consagrados como os de Marta Suplicy e Geraldo Alckmin, o prefeito Gilberto Kassab - na avaliação da própria campanha - cometeu tolices na largada.

As prioridades continuarão sendo aparecer, aparecer e aparecer. Mas já se chegou à conclusão de que há maneiras e maneiras de o prefeito lutar para não ser ofuscado pelas estrelas adversárias.

A pior é pôr a máquina da prefeitura para produzir resultados eleitorais. A melhor, na concepção da assessoria dele, é usar os resultados administrativos para “puxar” Marta para esse campo de debate.

Daí a opção por lançar “desafios” à ex-prefeita com comparações entre as duas gestões. A petista viu a isca e até agora não respondeu a nenhum deles, mas a idéia é persistir.

Faltam dois meses para a eleição e há 60 desafios já preparados para chamar diariamente a oponente à luta. Se Marta Suplicy aceitar a provocação, tanto melhor para Kassab.

Se não aceitar, como parece por enquanto mais lógico, ainda assim o pretendente a duelista garante destaque no noticiário da campanha.

Quanto pesa

Com todo o respeito que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República não merece do governo, trata-se de mera embromação a “análise” dos conselheiros sobre as condutas da ministra Dilma Rousseff no caso da venda da Varig, e do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, nas conversas gravadas com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh sobre as investigações da Operação Satiagraha.

A comissão hoje vale quanto pesam suas decisões, nada.

Desde que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pôde debochar por meses do parecer sobre a incompatibilidade do acúmulo dos cargos de ministro e presidente de partido (PDT), a comissão passou oficialmente à categoria dos supérfluos.

Seja qual for sua posição sobre Dilma e Gilberto, não fará a menor diferença.

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Nas Entrelinhas
DIÁLOGOS ENTRE A CRUZ E A ESPADA
Luiz Carlos Azedo

O diálogo com os militares sobre a abertura dos arquivos da repressão e os desaparecidos no regime militar não é uma missão impossível desde que sem revanchismo e no contexto de uma nova política de defesa que valorize as Forças Armadas

Os seqüestros, torturas e assassinatos de oposicionistas por órgãos de segurança do regime militar são um tema da transição à democracia que, lamentavelmente, 20 anos depois da Constituinte, ainda não tem um ponto final. Não resta dúvida de que o debate sobre o assunto foi reaberto da pior forma possível pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Seus colegas de Esplanada não sabem o que passou pela cabeça do ministro ao fazê-lo. Uns acham que ele tentou torpedear a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma ex-guerrilheira. Outros, que o ministro apenas falou o que não deveria para agradar uma platéia de militantes do movimento de defesa dos direitos humanos. Em qualquer hipótese, meteu os pés pelas mãos, apesar de certa simpatia da opinião pública à tese de que ex-torturadores devem ser punidos, como no Chile e na Argentina.

O problema

A exegese (interpretação crítica de textos e palavras) da Lei da Anistia é uma prerrogativa do Judiciário. Cabe ao Executivo, principalmente ao Ministério da Justiça, cumprir seus dispositivos. É atribuição do Supremo Tribunal Federal (STF), se provocado, pôr um ponto final nessa polêmica jurídica. Mas não houve ainda um pronunciamento oficial do governo sobre o tema, apesar das declarações categóricas do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que a Lei da Anistia é um assunto resolvido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa prosperar a polêmica, que esgarça as relações com os militares.

Na verdade, o problema do governo não é a Lei da Anistia, é a abertura dos arquivos das Forças Armadas e do Itamaraty, que têm muitos esqueletos guardados desde a Guerra do Paraguai e a Conquista do Acre. Esses arquivos continuam inacessíveis porque se teme que os dois países vizinhos reivindiquem reparações, inclusive territoriais. Se não há transparência sobre esses dois vetustos assuntos, por que haveria sobre o paradeiro dos corpos dos oposicionistas mortos na tortura? Se os arquivos foram incinerados, como alegam os comandantes militares, cadê a ordem para fazê-lo? Quem assinou? Qualquer funcionário público sabe que ninguém elimina documentos oficiais sem ordem por escrito, que dirá um oficial das Forças Armadas.

O desafio

O caso dos desaparecidos é imorredouro porque seus descendentes estão vivos e guardam um luto que não acabará enquanto o paradeiro de seus corpos não for esclarecido. Não é a dor física das torturas, é a dor visceral de uma mãe ou de um filho que não pôde enterrar seu ente querido, de uma viúva ou dos netos que não podem ir ao cemitério e chorar no Dia de Finados. Abrir os arquivos e entregar os restos mortais dos desaparecidos às suas famílias, simbolicamente, encerra o assunto. A discussão sobre a revisão da Lei de Anistia, na prática, é um obstáculo a isso. A tortura nos cárceres da ditadura era de conhecimento do Alto Comando das Forças Armadas e há uma cadeia de solidariedade que, ainda hoje, protege os agentes dos órgãos de repressão envolvidos com a tortura. É nesse aspecto que o debate aberto por Genro foi inoportuno e desastrado.

O diálogo com os militares sobre os arquivos da repressão e os desaparecidos no regime militar não é uma missão impossível desde que sem revanchismo e no contexto de uma nova política de defesa que valorize as Forças Armadas. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, trabalha nessa direção. Recentemente, produziu um texto importante para o reposicionamento do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na agenda nacional. Vale lembrar as negociações entre os militares e o alto clero da Igreja Católica brasileira no auge da repressão à luta armada, durante o governo Médici. São descritas no livro “Diálogos na sombra — bispos e militares, tortura e justiça social”, do historiador norte-americano Kenneth P. Serbin, da Universidade de San Diego (EUA).

Secretamente, oficiais das Forças Armadas e bispos da Igreja Católica, entre 1970 e 1974, numa Comissão Bipartite chefiada pelo general Antônio Carlos Murici e pelo cardeal dom Eugênio Sales, arcebispo do Rio de Janeiro, trabalharam intensamente para evitar o sumiço de presos políticos e combater a tortura nos quartéis. Graças à comissão, muitas mortes foram evitadas. E foi esclarecido o caso de quatro soldados que foram torturados até a morte por oficiais do Exército, em janeiro de 1972, em Barra Mansa. Os jovens não eram “subversivos”, e os criminosos foram condenados em janeiro de 1973 pela própria Justiça Militar.

DEU NO VALOR ECONÔMICO

CANDIDATA IN PECTORE
Rosângela Bittar

Neste momento, agosto de 2008, quando ainda faltam dois anos para o início legal da campanha presidencial que vai escolher o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todos os seus interlocutores políticos, do PT e aliados, chegaram a um termo consensual: Lula já se fixou no nome da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, para representá-lo na disputa. A ministra não divide mais as listas de preferência com o candidato do PSB, Ciro Gomes, nem se incluem entre as possibilidades os petistas ministros Tarso Genro (Justiça), Fernando Haddad (Educação), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).

Genro continua sendo uma espécie de candidato de si mesmo e a paciência geral com isto, do Presidente à ministra, teria chegado ao limite. A candidatura Fernando Haddad sim, é obra de Lula, mas teria o conceito de balão a ser desinflado no momento em que não for mais necessário preservar a ministra com um escudo interno, deixando-a finalmente isolada no pódio. Inclusive, Haddad está em uma frente, a da Educação, sem grande poder de mobilizar o eleitorado, mais sensível a benefícios na veia, como o Bolsa Família, ou a promessas de obras de arrasar. A avaliação do governo sobre Patrus, colocado no front no início da corrida, é de alguém que não soube usar os instrumentos que tinha em mãos para viabilizar-se.

Nos partidos aliados, o nome considerado para a equação de Lula foi sempre Ciro Gomes, embora o PSB lembrasse em várias ocasiões a possibilidade Eduardo Campos, que ninguém acredita trocará o governo de Pernambuco por uma aventura federal. Hoje, porém, mudou muito a visão que havia no Palácio do Planalto sobre a candidatura Ciro. Em alguns gabinetes próximos ao presidente, ainda se diz que a chapa tanto pode ser Dilma-Ciro como Ciro-Dilma, mas esta inversão está cada vez mais distante no horizonte. A candidata in pectore é Dilma. Até como vice teme-se Ciro Gomes. Diz-se que poderia, como é de seu perfil político, criar problemas para a candidata como já criou para si em outros carnavais eleitorais. Ciro, hoje, está citado nas avaliações mais como um dado eleitoral eventual, de pura e simples soma de votos, do que como um projeto político definido.

Existem, entretanto, duas hipóteses de candidatos que, embora não sejam ameaça efetiva hoje, podem retardar a consolidação definitiva do nome de Dilma. Uma, é Marta Suplicy. Se vencer as eleições para a Prefeitura de São Paulo, avalia-se no PT, seu grupo não se conformará em vê-la longe da disputa presidencial. Outra é o ex-ministro e atual deputado Antonio Palocci. A depender da decisão que tomará o Supremo Tribunal Federal no processo de quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo. Se não houver provas contra Palocci, ele volta ao governo e, daí, à chance infinita. São, porém, horizontes cercados de nuvens, que podem até se desfazer se a candidatura Dilma, trabalhada com grande antecedência pelo presidente, estiver à época consolidada.

Transferência de votos é, no mínimo, de 20%

Há satisfação no Planalto com o fato de a ministra, ainda tão longe da exposição na TV, partindo do zero, ter atingido 9% nas pesquisas de intenção de voto. Lula acha isto uma verdadeira proeza, resultado da associação de Dilma com sua imagem, e está satisfeito com o fato de a ministra ter tomado gosto pela política depois de ter sido vista, durante todo o primeiro mandato, como uma técnica inflexível. Para Lula, esta primeira fase do projeto já deu certo.

Tudo o que a ministra faz, hoje, está monitorado pelo publicitário João Santana e pelos conselheiros políticos do presidente. Foram eles, por exemplo, que a aconselharam um certo recolhimento, quando começaram a surgir escândalos que a envolveram, tais como o dossiê preparado na Casa Civil contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, Ruth, sobre uso de cartões corporativos, e as denúncias de favorecimento ao compadre do presidente, o advogado Roberto Teixeira, em negócios da aviação civil. Passado o risco, a ministra voltou a ocupar o centro da cena.

Até o PT, que resistia muito até há pouco, está apoiando Dilma ao constatar que ela é a candidata do presidente. O partido fez, inclusive, uma pesquisa, este mês, para avaliar a transferência de votos e, com base nos resultados, chegou à conclusão ser balela a recorrente assertiva de que a transferência de votos não existe no Brasil. Existiria, sim, para alguém com uma popularidade inédita como a de Lula.

Os exemplos, da história remota ou recente, são realmente de dificuldades insuperáveis. Eurico Dutra quis Otávio Mangabeira, o PSD apresentou Cristiano Machado e ele teve que entregar o governo a Getúlio; Café Filho assistiu à derrota de Juarez Távora; Juscelino Kubistcheck tinha em Juraci Magalhães seu preferido, o PSD foi com o Marechal Lott mas Jânio Quadros venceu todos. De José Sarney, Ulysses Guimarães, por pressão de Waldir Pires, seu vice, recusou o apoio. Tantos fugiram que o presidente acabou sem candidato, embora em certo momento dissessem que estava com Iris Resende. O Plano Real impôs Fernando Henrique e não deixou a Itamar Franco a opção de pensar em alguém para chamar de seu. Fernando Henrique não conseguiu eleger o nome do seu partido, o então bem sucedido ministro da Saúde com sólida biografia, José Serra.

A pesquisa do PT aponta que o presidente Lula pode transferir, no mínimo, 20% dos seus votos a quem indicar como seu sucessor. No partido, afirma-se como irresistível um apelo do presidente, por exemplo, no Nordeste: "Estão satisfeitos comigo? Querem continuar? É ela". É impossível, nesta avaliação, o candidato de Lula ficar fora do segundo turno.

Todas as exceções às regras impostas aos membros do governo não valem para Dilma. Ela pode fazer campanha, agora e sempre, onde quiser, para quem quiser. Tem lugar cativo nos palanques Brasil afora para relançamentos e inaugurações do programa de obras ou reuniões políticas. É o processo, em tempo real, da transferência dos votos a ser conferida.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras