Presidente do BC critica ‘otimismo exagerado’

Lino Rodrigues*
DEU EM O GLOBO

Meirelles afirma que crise global não foi resolvida e pode levar a novas decepções

Ao fim de uma semana na qual o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, adotaram um tom otimista para a crise financeira, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ontem que não se deve ceder ao que chamou de “otimismo exagerado”, diante dos sinais de recuperação de alguns setores da economia. Para o presidente do BC, não se pode confundir sinais de melhora com a superação do problema. Ao participar de um fórum que reuniu na Bahia empresários, governadores e parlamentares, Meirelles chegou a alertar: "Vamos devagar. Otimismo exagerado pode levar a novas decepções.” Um sinal de cautela é a queda da arrecadação de tributos federais, na qual o Rio teve um dos piores resultados no primeiro trimestre.

Sem "otimismo exagerado"

A qualquer sinal negativo, desespero pode voltar ao mercado, diz presidente do BC

Opresidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou ontem que a crise global não foi resolvida e que não se deve ceder ao que chamou de "otimismo exagerado", diante de sinais de recuperação de alguns setores da economia. Segundo ele, ao primeiro sinal negativo, "todo mundo, de novo, entrará em desespero".

- Não há dúvida de que há sinais importantes de recuperação da economia, e é justo comemorá-los - afirmou Meirelles. - O que não se pode é confundir sinais de melhora com a superação do problema. Já dizem que o Brasil é o porto seguro entre os emergentes. Vamos devagar... O otimismo exagerado pode levar a novas decepções.

A afirmação foi feita durante o 8º Fórum Empresarial, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Comandatuba, na Bahia. Além do presidente do BC, o evento, que acaba hoje, reúne empresários de vários setores, governadores e parlamentares.

- Temos que nos acautelar, porque notícias negativas podem aparecer - afirmou Meirelles.

Ele deu como exemplo os dados do PIB (soma de bens e serviços produzidos no país) no primeiro trimestre, que só devem ser divulgados em junho - e podem chegar já num momento de recuperação.

- Ou seja, esse resultado, ainda que se refira a uma fase já superada, pode frustrar o mercado, se entrarmos numa onda de euforia otimista - disse Meirelles, acrescentando que não se pode "cair na ilusão de que a maior crise desde 1929" será resolvida em pouco tempo.

Meirelles pede redução de "spreads"

Pressionado por empresários presentes e até pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) para que atue no sentido de reduzir a taxa de juros, Meirelles respondeu com uma série de números sobre a economia brasileira, que segundo ele, é robusta e levará o Brasil a sair da crise antes de outros países e mais forte, justamente porque resistiu às pressões de curto prazo.

- Estamos comprometidos com a estabilidade. Esta é uma das razões de os investimentos estarem voltando. Vamos sair da crise sem criar problemas, como o aumento da inflação - afirmou.

Meirelles voltou a reclamar dos spreads (diferença entre as taxas captadas pelos bancos e as cobradas nos empréstimos ao consumidor) elevados praticados pelos bancos. Segundo ele, o BC já adotou uma série de medidas, como liberação do compulsório e ampliação das garantias de crédito para pequenas e médias instituições, para derrubar a taxa, mas ela permanece alta.

- Vamos continuar olhando. Se houver necessidade, vamos tomar outras medidas, porque o spread ainda está muito alto e tem de cair muito mais - disse Meirelles.

Também presente ao evento, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Fabio Barbosa, contestou Meirelles, afirmando que os spreads bancários só cairão quando o governo atacar as causas que elevam as taxas, como o imposto que incide sobre operações financeiras, o compulsório, o crédito direcionado, a demora na aprovação do cadastro positivo e, mais recentemente, o aumento da inadimplência.

- Não se trata simplesmente de buscar a redução pela redução, mas atacar as causas - disse Barbosa.

(*) O repórter viajou a convite da organização do evento

Tom diferente do restante do governo

DEU EM O GLOBO

Mantega e Lula adotam discurso mais otimista sobre o pior da crise financeira já ter passado

BRASÍLIA. A cautela que marcou o discurso do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, ontem, em Comandatuba, contrasta com a euforia do restante do governo. Não é de hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, procuram passar um tom mais otimista que o da autoridade monetária quando o assunto é a crise internacional. Sobretudo nas últimas semanas, quando o governo tomou diversas medidas voltadas a estimular o setor produtivo, como reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, materiais de construção e eletrodomésticos.

A equipe econômica e o núcleo político do governo se esforçam para mostrar que a recuperação econômica começou em março e que, daqui para frente, tende a ganhar mais força. No último trimestre de 2008, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) encolheu 3,6%, e estima-se que nos três primeiros meses de 2009 a economia também terá registrado retração.

Ao comentar os resultados à época, Lula - que logo após a explosão da crise classificou a turbulência de "marolinha" - afirmou:

- O que aconteceu com o PIB brasileiro já era esperado pela equipe econômica no primeiro trimestre (sic, na verdade no último trimestre de 2008). Tínhamos consciência de que, em função do que aconteceu a partir de outubro, teríamos o primeiro trimestre fraco e temos consciência de que é possível dar a volta por cima e começar, a partir de março, a recuperação em várias áreas da atividade econômica.

Na semana passada, Lula afirmou ainda:

- O Brasil vive realmente um momento privilegiado de estabilidade e credibilidade política. E aqui não tem nenhuma venda barata de otimismo.

A diferença de tom entre o BC e o restante da equipe econômica é clara quando se olha para as previsões de crescimento para 2009. Enquanto Mantega e equipe calculam uma expansão de 2%, que é a projeção oficial do governo, a autoridade monetária enxerga quase a metade: 1,2%. O BC está mais inclinado a considerar que a recuperação efetiva da economia só ocorrerá no segundo semestre.

Para o ministro da Fazenda, porém, o momento mais agudo das turbulências já ficou para trás. Ele aposta que a tendência é a economia acelerar daqui em diante. Na semana passada, por exemplo, Mantega defendeu:

- Posso dizer que acredito que o fundo do poço já passou no Brasil. Não quer dizer que a crise já passou, mas que a fase mais aguda foi deixada para trás.

PAC, gerenciamento zero

Sérgio Guerra
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O PAC é mais uma prova da fraqueza gerencial do governo Lula. Em 2 anos, o desempenho é sofrível: 62% dos projetos estão atrasados

O PROGRAMA de Aceleração do Crescimento, carro-chefe dos investimentos da União em infraestrutura, é mais uma prova da fraqueza gerencial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O PAC, com suas várias iniciativas vindas do governo anterior e adaptadas sob nova sigla pelo Palácio do Planalto, completou dois anos com desempenho sofrível: 62% dos projetos estão atrasados. Até dezembro passado, R$ 1,9 bilhão em verbas previstas pelo programa nem sequer foi empenhado. Apesar dos alegados percalços burocráticos, o resultado ruim deve-se mesmo ao péssimo gerenciamento.

A gestão Lula tenta usar a mesma abordagem de programas anteriores, mas com piores resultados.

O pico de investimentos públicos federais deu-se na era Fernando Henrique Cardoso, com 1,12% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2001. Na fase Lula, foi 0,97% em 2007. Hoje, a expansão dos improdutivos gastos públicos federais continua concentrada nas despesas correntes, e não nos investimentos.

Em 1996, o governo do PSDB adotou a prática de implantar projetos de alcance estratégico, e o presidente Fernando Henrique optou por enfrentar o desafio de alcançar suas metas com o auxílio da máquina pública.

Para tanto, lançou mão de métodos avançados de gerenciamento de projetos e sistemas de informação em tempo real. Os programas Brasil em Ação (1996-99) e Avança Brasil (2000-02) foram implantados sob essa inspiração moderna.

Para assinalar alguns, lembramos dos aeroportos e sistemas de saneamento para desenvolver o turismo no Nordeste (Prodetur), o gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), a interligação Norte-Sul dos sistemas elétricos, a conclusão da hidrelétrica de Xingó, os portos de Suape e Pecém, o porto de Sepetiba (concluído 60 dias antes do cronograma), a hidrovia do rio Madeira, a Ferronorte, a linha de transmissão para o oeste do Pará, a duplicação das rodovias Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e BR 101 (trecho São Paulo-Curitiba-Florianópolis), o Rodoanel de São Paulo (trecho oeste) e tantos outros. Todos realizados dentro dos prazos estabelecidos.

Onde estão as diferenças? Os 42 projetos do Brasil em Ação e os 50 projetos do Avança Brasil foram selecionados tendo por base o planejamento territorial do país e as políticas públicas de maior capacidade de transformação da nossa realidade.

O PAC, por sua vez, com seus 2.000 projetos, não expressa uma visão estratégica. É apenas uma coleção de obras.

Projetos capazes de acelerar o crescimento são aqueles de efeito multiplicador do investimento produtivo privado e nos quais cada real de investimento público induz muitos outros reais de investimento privado. Esse foi um dos critérios de seleção de projetos promotores do desenvolvimento nos dois governos FHC.

O Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur) é um exemplo dentre vários. Os novos aeroportos, o saneamento básico e a recuperação de sítios históricos ou ambientais no litoral do Nordeste provocaram e continuam provocando inúmeros investimentos privados de micro a macroempreendedores. A oferta de gás natural no Sul e Sudeste (Gasbol) teve igual efeito nos investimentos industriais e de energia.

Implantar grandes projetos no setor público não é tarefa fácil, pois depende da superação de barreiras ambientais, burocráticas, institucionais, políticas etc. Por isso, exigem grande capacidade de gerenciamento.

Os métodos de trabalho e o desempenho dos gerentes e suas equipes devem romper com a tradição burocrática da administração pública. Os alvos desejados requerem disposição para inovar: seleção rigorosa dos gerentes de projetos com delegação de mais poder a eles, responsabilização da linha gerencial de cada projeto (ministro, secretário ou presidente de entidades públicas e gerente), decisões em tempo real com informações de qualidade, vinculação do fluxo de recursos à execução física, acionamento rápido e monitorado das decisões de escalões superiores para superar obstáculos, estímulo à cobrança de resultados pela sociedade.

Nenhum ministro consegue cobrar resultados e, sobretudo, responsabilizar outro ministro pela falta de resultados. Nesse sentido, a divulgação de gastos não é a melhor forma de informar a sociedade. A avaliação fundamental é a da execução física: o que vem sendo realizado de concreto com o dinheiro público gasto.

A capacidade de gerenciamento é de longe o fator mais importante. Os projetos estratégicos devem merecer uma atenção especial em todos os níveis, inclusive do presidente da República. Nem que seja apenas entre um palanque e outro.

Severino Sérgio Estelita Guerra, 61, economista, é senador da República pelo PSDB-PE e presidente nacional do PSDB.

A maior aliança do Ocidente

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Três fatores devem ser considerados a respeito da candidatura oficial do governo para suceder Lula em 2010: 1) o fim da verticalização; 2) Aécio Neves em conflito com José Serra e 3) os efeitos da crise econômica sobre a popularidade do presidente.

Em 2002 e em 2006, vigorou o sistema conhecido como verticalização. Os partidos com candidato a presidente ou apoiando algum concorrente ao Planalto só podiam, nos Estados, fazer alianças iguais à do plano federal. Outra opção seria ficar sozinho nas disputas estaduais. Agora, vale tudo.

A verticalização acabou. Era uma ótima desculpa para partidos governistas enrolarem o Planalto. Apesar de ocupar um ministério, o político dizia ao presidente de turno: "Sinto muito, mas não posso fazer coligação federal porque fico engessado no meu Estado". Agora, esse argumento não cola mais.

Além do PT, estão na Esplanada lulista PC do B, PDT, PMDB, PP, PR, PRB, PSB, PTB e PV. Como esses partidos convencerão Lula a deixá-los com os cargos de ministro sem dar o tempo de TV para Dilma Rousseff fazer campanha?

Política não se faz apenas com régua e compasso, mas são reais as chances de Dilma formar uma das maiores alianças do Ocidente, como no slogan da velha Arena.

Esses cerca de 70% do tempo de TV para a candidata de Lula tornam ainda mais dramática a situação de José Serra. Se o tucano paulista for o candidato e não convencer Aécio Neves a apoiá-lo, Minas Gerais vira terra de ninguém. Como o mineiro tem dito que não pode ser vice "numa chapa que vai perder", o PSDB tem um pepino enorme nas mãos.

Por fim, os efeitos da crise econômica podem limar parte da popularidade de Lula. Por enquanto, tem sido pequena a queda. Mas ninguém sabe como será daqui a um ano. Essa é a possível janela para Serra -algo para lá de incerto.

O espírito da Constituição

Almir Pazzianotto Pinto
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE
Ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, aposentado

Carlos de Montesquieu escreveu, em 1784, revolucionária obra destinada a investigar o espírito das leis. “Ao deixar o colégio” — registrou o notável filósofo — “colocaram-me nas mãos livros de direito; tratei de investigar-lhes o espírito”.

Na linguagem jurídico-político, dá-se o nome de Constituição à lei à qual se submetem todas as demais leis. Nesse sentido, pode ser definida como o conjunto de regras colocado no ápice do sistema normativo.

O Brasil vive sob a oitava Constituição, se como tal for considerada a Emenda nº 1 à Constituição de 1967. Ou, então, sob a sétima, diferença pouco importante, pois, sétima ou oitava, são muitas para 184 anos de vida independente, o que nos dá, em média, uma para cada período de 25 anos.
A Constituição Imperial, outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824, era impregnada de espírito monárquico. Consolidou a unidade nacional, mantendo as províncias administradas por presidentes de livre escolha do imperador. Chefe supremo da nação e investido do Poder Moderador, a ele incumbia o dever de velar pela manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes.

A Proclamação da República exigiu nova Constituição, caracterizada por espírito republicano. Segundo Aliomar Baleeiro, “o povo cansara-se da monarquia, cuja modéstia espartana não incutia nos espíritos a mística e o esplendor dos tronos europeus”. Adotou-se, então, o regime presidencialista e a República Federativa, com a transformação das províncias em estados dirigidos por constituições próprias, respeitados os princípios regentes da União.

A Revolução de 30 pôs abaixo a Constituição de 1891. A rigor, não havia motivos para fazê-lo. Desde então, o Brasil passou a viver clima de instabilidade, refletido na vulnerabilidade daquela que deveria ser a lei mais conhecida, respeitada, amada e defendida pelo povo.

A Constituição de 46 não sobreviveu à deposição de João Goulart. A de 67, redigida por determinação do presidente Castello Branco, foi estrangulada pela Emenda nº 1 da Junta Militar. Encerrado o período autoritário, grandes esperanças aguardavam a Nova República e o fruto da Assembleia Nacional Constituinte. A prolixa Constituição, cujo espírito seria voltado para o homem e os direitos da cidadania, permaneceu intocada cinco anos. Hoje, mostra-se anêmica, indefesa e envelhecida, emendada mais de 50 vezes, com dezenas de dispositivos ignorados ou à espera de regulamentação.

Prova da falência do direito constitucional acaba de ser dada pelos quatro eminentes chefes dos Três Poderes, fazendo-se fotografar na cerimônia de assinatura do Pacto Republicano, cujos objetivos seriam assegurar ao cidadão comum — tão logo os projetos que o integram recebam aprovação do Congresso — proteção contra a violência de agentes do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Não tem sido bastante a Lei Suprema declarar que o Estado democrático tem como fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana, que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, se não em virtude de lei, submetido a tratamento desumano ou degradante, garantir a inviabilidade da honra e da imagem pessoal, o sigilo das comunicações telefônicas, a proteção dos atos praticados por advogados no exercício da profissão, ou fixar que a administração pública obedece aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Pululam exemplos de violação dos direitos individuais, bem como da prática interminável da corrupção nos altos escalões da República. É destes dias a imagem de ilustre membro da Câmara dos Deputados dilapidando alegremente o dinheiro do contribuinte, com passagens aéreas e hospedagem para a namorada, conhecida estrela da TV, em bailes de carnaval na capital potiguar. As fotos do sorridente casal, no camarote do clube, valem mais, como demonstrativo da corrupção dos costumes, do que 10 mil palavras.

Até que o Legislativo examine e aprove o inusitado pacto, assinado com o objetivo de fazer com que os Três Poderes respeitem a Constituição, ninguém, portanto, garante nada. E depois? Também não. Os fatos simplesmente confirmam frase de antigo presidente-ditador: “As constituições são como as virgens; existem para serem violadas”.

Um negócio fora dos trilhos

Renato Lessa* -
DEU EM O ESTADO DE S.PAULO /ALIÁS

As ferrovias privatizadas e seus gestores irresponsáveis

- Metonímia é a alusão à totalidade pela menção de uma de suas partes. Na expressão "a mão que empurra", utilizada para descrever a força que precipitou alguém em um abismo, o termo "mão" substitui, na verdade, o agente responsável pela gentileza. Metonímias não são, contudo, apenas figuras de linguagem. Podem ser simplesmente figuras da vida. Se a elas aplicarmos uma prima irmã sua - no campo das figuras de linguagem -, a celebérrima metáfora, podemos dizer, metaforicamente, que há metonímias sociais. Fatos e fenômenos cotidianos podem ser interpretados como índices de configurações e processos mais amplos, revelando-se com alta capacidade de condensação dramática.

A literatura dos sobreviventes dos campos de extermínio utiliza com frequência esse poderoso recurso estilístico. É o caso pungente de Primo Levi, que descreveu em livro clássico, É isto um Homem?, a imagem de roupas infantis, penduradas por mães zelosas para secar em uma cerca de arame farpado, na véspera da partida para o campo de extermínio. A visão do detalhe evoca a enormidade, o horror do Holocausto de uma forma muito mais empática que qualquer enumeração estatística da quantidade de mortos por país, idade ou gênero, tal como preferem fazê-lo os sociômetras.

O Rio testemunhou na manhã de quarta-feira um evento metonímico. Em uma estação da zona norte carioca - Madureira - "seguranças" uniformizados e contratados pela empresa concessionária dos serviços de transporte ferroviário foram flagrados por uma câmera de televisão a surrar passageiros, com socos, pontapés e chicotadas. A cena foi placidamente assistida por um policial militar cujo comportamento evidenciava familiaridade com o que estava a acontecer. As cenas são chocantes. Sob o pretexto de fazer com que as pessoas entrassem nos vagões, para permitir a partida da composição, as supostas "forças da ordem" agrediram os usuários, além de proferir uma enxurrada de insultos racistas e sociofóbicos.

Como de hábito, a busca de elucidação do fato seguiu o curso usual: determinar os responsáveis e proceder às punições exemplares de praxe. Sobrou para os "seguranças" flagrados (houve quatro demissões). Se depender da empresa concessionária - designada não sem ironia como Supervia - é o que vai acontecer. Tendo sido ouvida, declarou-se chocada com o comportamento dos seus empregados, segundo ela, incompatível com o "código de ética" da firma, um delicioso oxímoro. Seu presidente, constrangido, amaldiçoou os meliantes sob sua responsabilidade. Foi incapaz, contudo, de deixar de transmitir a sensação de que seu compromisso prioritário é para com os acionistas da firma, e não para com a malta usuária.

Tal como no caso dos rapazes do Morro da Providência, entregues por um oficial do Exército a traficantes para que estes procedessem a corretivos apropriados, há quem identifique na "falta de treinamento" a razão da estupidez. Naquela altura, um especialista vetusto na área foi à televisão explicar que o Exército não estava treinado para lidar com segurança pública (sic). É no mínimo curioso supor que pessoas trucidem outras pessoas por "falta de treinamento". No caso em questão, tudo parece indicar que se trata antes da presença de certo treinamento, voltado para o castigo físico e para a violência autorizada, quando dirigida a quem está em baixo, do que de ausência. É agressão à inteligência mais primária supor que os meliantes flagrados agiram de forma improvisada.

Investigar quem são os perpetradores é importante, mas talvez não seja o que mais precisamos. É fundamental, além disso, proceder à escuta dos vitimados. Nesse particular, os relatos são elucidativos. A violência acidentalmente registrada pela câmera - uma espécie de ombudsman errático dos desvalidos - é diária e habitual. Os maus tratos aos usuários são frequentes, com uso regular da violência. O evento flagrado condensa velho e renitente hábito do uso da força ilegítima contra os segmentos populares, e esta é uma de suas dimensões metonímicas. É como se uma cultura de castigo seletivo estivesse inscrita em nosso DNA civilizatório e a dizer que os pobres são um contingente passível de receber castigo físico. São eles as vítimas preferenciais da truculência policial e os que frequentam com mais assiduidade as gavetas dos necrotérios, sob a cobertura legal dos famigerados autos de resistência (uma autorização para proceder à matança, por parte de agentes da ordem).

Há os que dizem que a democracia está firmemente consolidada no país. Apegam-se a dados que indicam o funcionamento pleno das instituições. Encantados, dedicam-se a descrevê-las e mensurá-las, com a pretensão de corrigir, por imperitas, as impressões em contrário. Com efeito, para os que, com regularidade, têm seus corpos e vidas à disposição do castigo físico contumaz, a sensação é bem outra. É fundamental, para o bem da democracia, escutá-los.

A metonímia ferroviária indica ainda o estado da arte das ferrovias brasileiras. Outrora uma malha considerável e encarada como algo de responsabilidade pública e estratégica para o País, hoje apresenta-se desconfigurada e submetida a monopólios privados, cujos gestores respondem a acionistas ferroviariamente irresponsáveis. Os ferroviários, um segmento organizado dos trabalhadores brasileiros orgulhoso de sua identidade coletiva, perdeu, pela redução da malha brasileira, centralidade e viu esfumar-se na memória suas tradições de luta e seu papel de politização por onde os trilhos passavam. A ferrovia hoje é um negócio, vitimado por choques de gestão sucessivos e por administradores demofóbicos.

As imagens da televisão mostram uma composição parada na estação de Madureira. Os usuários que estavam nas portas do primeiro vagão sofreram os afagos dos meliantes a soldo. Quando a composição se pôs em movimento, outros usuários foram atingidos, na medida em que os vagões passavam, por chicotadas. No último dos vagões, na última janela, um jovem a rir apontava para a plataforma a corneta de um extintor de incêndio a exalar espuma, dando o toque momesco à pequena tragédia do dia 15. Ao reter a fisionomia desse tataraneto dos cariocas que, em 1902, despejaram os estoques das quitandas dos subúrbios, por onde a linha de trem passava, sobre o comboio que conduzia o ex-presidente Campos Salles de volta a São Paulo ao fim de seu mandato, tive a sensação de que nem tudo está perdido.

*Professor titular de Filosofia Política do Iuperj e da UFF, presidente do Instituto Ciência Hoje/SBPC

Aos trancos e barrancos

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Evoquei, há um par de semanas, a sugestão de análises de Philip Converse sobre as dificuldades trazidas à realização do ideal de representação pela assimetria na capacidade de diferentes categorias socioeconômicas de transmitir "sinais" claros aos seus representantes, em contraste com meros "ruídos": as "bases" socioeconomicamente menos favorecidas, sendo menos informadas politicamente e menos envolvidas com a política, se veriam parcialmente excluídas da representação.

Essa sugestão se integra num amplo conjunto de velhas observações e teorias em que se relacionam a estratificação social e suas implicações intelectuais, de um lado, e a atuação política, de outro. Há a conhecida proposição do marxismo no sentido de que, justamente pela hegemonia intelectual e ideológica das classes dominantes, a transformação revolucionária dependeria do acesso à "consciência de classe" pelos proletários, que depende de problemáticas "condições objetivas". Clássicos das ciências sociais modernas, com destaque para trabalhos do próprio Converse, bem como pesquisas sobre questões correlatas executadas mesmo no Brasil, poderiam ter suas conclusões postas em termos afins às análises marxistas e com ressonâncias algo irônicas: a capacidade de dar tradução política aos interesses de classe - se se quiser, a "consciência de classe" - seria maior entre os de posição social mais elevada, onde estariam aqueles que Converse descreve como caracterizados por maior "estruturação ideológica" e por serem politicamente mais atentos e refinados.

O tema tem ramificações relevantes para a questão dos partidos e da ligação dos eleitores com eles, ou da "identificação partidária". Tenho mencionado às vezes o ideal de uma democracia na qual cidadãos sofisticadamente informados sobre os problemas de natureza variada que ganhassem relevância política tomariam posição diante dos diferentes problemas e optariam por um partido ou outro em função da correspondência entre suas posições pessoais e as posições dos partidos sobre os mesmos problemas. É provavelmente certo que se poderá fazer melhor democracia se se contar com cidadãos ou eleitores em geral intelectualmente sofisticados.

Embora a ideia de "identificação partidária" seja despojada de algo de sua força nesse quadro hipotético de eleitores que ponderam judiciosamente questões diversas, o partido poderia, naturalmente, surgir aí como o rótulo sintético para um conjunto de posições com respeito a elas, ou um "programa", como em certa concepção corrente e idealizada de "política ideológica".

Mas a indagação é a de como avançar politicamente em condições em que a maioria dos eleitores - talvez mesmo a grande maioria, como na desigualdade brasileira - carece de sofisticação intelectual em geral e, portanto, também de sofisticação política. Algumas análises sugerem que mesmo a estabilidade das atitudes envolvidas na identificação com um partido ou outro mostraria relação positiva com a sofisticação intelectual (aumentando com o aumento da sofisticação), já que tais atitudes teriam, no caso de gente sofisticada, o suporte trazido pela teia de diferentes aspectos apreendidos cognitivamente. Mas isso fica aquém do tamanho do desafio: não se trata apenas de que o eleitor, mesmo o eleitor sofisticado, "economize informação" por meio da referência ao partido, mas antes de que se possa economizar sofisticação no processo de construção institucional relativamente aos partidos. O que o desafio envolve pode ser assinalado em alguns pontos.

Primeiro, o de que os partidos são mais necessários no quadro de deficiências materiais e intelectuais, como instrumentos para criar "identidades" político-institucionais e canalizar e dar consistência à participação político-eleitoral, eventualmente neutralizando a disponibilidade do eleitorado popular para manipulações propriamente personalistas e fraudulentamente populistas - o que não exclui, naturalmente, em particular nas condições deficientes supostas, o papel importante de lideranças pessoais e talvez "carismáticas" no processo geral. Nessas condições, de todo modo, não há como evitar que a identificação partidária se faça com base em fatores que surgem como espúrios na perspectiva exigente do ideal do eleitor sofisticado e informado: imagens mais ou menos toscas, "projeções" baseadas em informações precárias ou errôneas e percepções simples ou mesmo simplórias etc. Seja como for, os diversos componentes em si mesmo pouco atraentes dessa dinâmica remetem a um rescaldo positivo que a história variada da democracia moderna tem corroborado: o de que partidos capazes de assim canalizar estavelmente a participação popular acabam resultando - aos trancos e barrancos, em alguma medida - em instrumentos importantes de políticas redistributivas e igualitárias, através das quais tradições de elitismo e desigualdade foram superadas.

Pesquisas sobre identificação partidária no Brasil têm mostrado uma minoria de ao redor de 35% dos eleitores que se identificam com um partido ou outro, dentre os quais a maior parcela (incluindo proporção apreciável de gente sofisticada e politicamente atenta) se identifica recentemente com o PT. A grande pergunta a respeito da eventual consolidação de um sistema partidário em nosso caso é a de se e quando virá a produzir-se a identificação partidária estável na massa dos eleitores menos envolvidos politicamente (ou seja, os cerca de 65% restantes), independentemente do caráter menos ou mais sofisticado ou "ideológico" dessa identificação.

Uma condição crucial para isso seria a estabilidade da "oferta" partidária, que tem sido comprometida nas turbulências da história política do país e que o enfrentamento PT-PSDB parecia há pouco prometer superar. É difícil pretender que a promessa ainda se reitere.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Cúpula das Américas

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O conceito geográfico de América é naturalmente verdadeiro, mas, além disso, o que significa a América?

QUANDO ESCREVO este artigo, não sei ainda qual foi o resultado da Cúpula das Américas, mas, apesar da esperança que o mundo deposita em Barack Obama, não creio que ele possa mudar um fato simples: a reunião é inconsequente, porque o conceito político e econômico de América não faz sentido. O conceito geográfico de América, ou das três Américas, é naturalmente verdadeiro, mas, além disso, o que significa a América?

Para que uma região do mundo tenha um sentido econômico e político, é necessário que entre os países que a compõem existam interesses comuns que não se estendem aos demais. Além de comuns, portanto, os interesses devem ser relativamente exclusivos. É difícil, porém, ver quais são os interesses exclusivos que os países em desenvolvimento da América Latina têm com os Estados Unidos e o Canadá. Esses dois países partilham interesses reais e exclusivos com os europeus porque seus níveis de desenvolvimento e de salários são semelhantes. Com os demais países do continente americano -sejam os pobres ou os de nível médio-, a relação ou é de conflito devido aos salários menores destes ou é simplesmente imperial.

A relação dos Estados Unidos com a América Latina foi sempre a do império com a colônia. A célebre frase do presidente Monroe -"a América para os americanos"- poderia ser pensada como uma manifestação de solidariedade continental, mas é apenas a expressão do nacionalismo e do caráter imperial do grande país que estava então se formando. Até 1930, a América Latina era o "quintal dos Estados Unidos"; alcançou razoável autonomia entre essa década e os anos 1980, mas nos anos 1990 voltou à condição anterior, semicolonial, então expressa na subordinação ao Consenso de Washington.

Desde os anos 2000, vários países vêm recuperando autonomia -algo que desagrada às elites americanas e principalmente às suas empresas multinacionais, que dispõem dos mercados internos da América Latina como seus mercados-reserva em troca de quase nada.Barack Obama terá condições de mudar essa relação? Terá condição de abandonar a ideia de que os países latino-americanos necessitam da "ajuda" dos Estados Unidos e tratar de encontrar interesses realmente comuns? Não creio, até porque mudança dessa natureza não está na agenda de ninguém. O que está na agenda latino-americana é apenas o fim do bloqueio econômico a Cuba, enquanto os Estados Unidos estão interessados em assinar acordos bilaterais com países latino-americanos que, em troca de modesta abertura do mercado americano, têm as vantagens de dividir a região e limitar gravemente a autonomia do país contratante. Para os países da América do Sul, não faz mais sentido sequer o conceito de América Latina depois que o México aceitou a dependência aos Estados Unidos por meio do Nafta.

O que pode fazer sentido, como bem sabe nossa diplomacia, é uma maior união com os países da América do Sul. A condição essencial para que haja um acordo real -um nível de salários semelhante- existe. Mas alguns países, como o Chile, a Colômbia e o Peru, ainda não estão convencidos de que seu real interesse é o de se associarem a seus semelhantes em vez de se subordinarem aos Estados Unidos. A Cúpula das Américas pode ser útil para algumas ações coletivas internacionais como o combate à droga e ao crime organizado, mas mesmo em relação a esses problemas não há por que pensar nas Américas -é melhor pensar a nível maior porque são questões mundiais.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Sport é tetra campeão pernambucano

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PENSAMENTO DO DIA

“Não foi propriamente como um raio em dia de céu sereno a notícia do fechamento da revista eletrônica La Insignia. Nós, de Gramsci e o Brasil, acompanhamos de perto seus últimos tempos, preocupando-nos como quem se preocupa com a sorte de um amigo próximo. Na verdade, entre os dois sítios acumularam-se, ao longo dos anos, inúmeras publicações comuns, bem como articulistas que transitavam livremente de um para o outro lugar. Num mundo eletrônico tão partidarizado e muitas vezes fanatizado, La Insignia era, de fato, o que sempre quisemos ser: uma ocasião de análise e aprofundamento, contra o pensamento único de direita e, também, ai de nós, o de esquerda. Daí a profunda afinidade eletiva.”

(Luiz Sergio Henriques, editor do site Gramsci e o Brasil, sobre o fechamento da revista eletrônica espanhola La Insígnia)

Para prefeitos do PSDB, importante é a vitória

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Objetivo de grupo é tornar as prévias dispensáveis

Quando a cúpula do PSDB decidiu dispensar a presença dos dois presidenciáveis do partido - os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) - no seminário de prefeitos tucanos realizado na quarta-feira, em Brasília, um outro encontro já havia acontecido dois dias antes em São Paulo.

A pretexto de prestigiar a posse do novo secretário estadual de Educação, Paulo Renato de Souza, quatro prefeitos tucanos de capitais e outras grandes cidades fora de São Paulo foram a Serra, entoando o discurso da unidade do partido em torno de um só candidato.

A solenidade de posse de Paulo Renato transcorreu em clima de ato pró-Serra, mas a conversa dos prefeitos com o governador foi restrita e pragmática, no melhor do atual estilo do Palácio dos Bandeirantes. Com bom trânsito no tucanato desde os tempos em que presidiu o Instituto Teotônio Vilela, entidade de estudos e pesquisas do PSDB, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, deixou claro que os tucanos não querem tratar a fartura de candidatos como questão de preferência pessoal. "Nossa preferência não é por Serra ou Aécio, é pela vitória. O que todos queremos é entrar nesta eleição para ganhar."

A iniciativa de criar um fórum de administradores tucanos de capitais para ajudar na costura da unidade interna do PSDB partiu do prefeito de Teresina (PI), Sílvio Mendes. Ele diz que o tema que tomou mais tempo do encontro, do qual também participaram os prefeitos Beto Richa, de Curitiba, e Wilson Santos, de Cuiabá, foram as dificuldades econômicas mundiais. "Fui inspirado pelo momento de crise, que demanda muita conversa, bom senso e a experiência de gestão dos tucanos que comandam cinco Estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas e Roraima), além de quase 800 cidades Brasil afora"", contou. Mas quem melhor traduziu a preocupação central dos tucanos de Norte a Sul foi mesmo Sebastião Madeira.

ACORDO

A ideia do grupo, que também conta com o apoio do presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), é conversar com Serra, Aécio e com a direção do partido para tentar encontrar uma "confluência" que acabe tornando as prévias dispensáveis. "É mais um fórum para tentar aplainar os caminhos para a escolha do candidato a presidente do PSDB", disse Madeira, ao explicar que o grupo trabalha para que haja um convencimento de todos em torno de um candidato.

A preocupação não é evitar a disputa nas prévias, e sim construir um entendimento para que o partido chegue mais forte para a largada oficial da corrida sucessória. O que dá vantagem a Serra no cenário de hoje é a avaliação geral de que o escolhido deve ser aquele que se mostrar eleitoralmente mais forte, porque não se pode subestimar uma candidatura que tenha um cabo eleitoral como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

FATOR SOCIAL

Madeira diz que sua experiência na eleição municipal do ano passado mostrou que o governo tem um programa social forte e milhões de militantes em todo o Brasil dizendo "em todo canto" que essa ajuda vai acabar. "Não dá para subestimar uma candidatura dessas, que se impõe pelo medo, implantando o terror nas pessoas humildes que precisam desse dinheiro", observou o prefeito.

Madeira lembra que foi ele o relator do Fome Zero, projeto que reuniu todos os programas sociais em um só, mas pondera que não adianta dizer isso aos eleitores aterrorizados com a perspectiva de perder a ajuda.

"Não somos Serra?s boys. Estamos a serviço do PSDB", completou o prefeito, convencido de que o partido não pode se dar ao luxo de dispersar forças. "Não podemos permitir que quem não for candidato fique ressentido, guarde as armas e encerre a luta."

Serra evita atos com Aécio pelo País

Christiane Samarco
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Cúpula da legenda também teme acusações de uso de máquina se governadores fizerem campanha pelas prévias

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, não arrastará o paulista José Serra a tiracolo, Brasil afora, em campanha pelas prévias destinadas a escolher o candidato tucano a presidente em 2010. Com apoio de parte expressiva da direção do partido, Serra se recusa a assumir desde já a condição de candidato, para não se tornar um alvo fácil do governo e dos adversários petistas. O PSDB também não quer estimular a competição entre os dois tucanos, na esperança de evitar uma disputa que pode produzir um racha partidário.

A cúpula tucana avalia que uma campanha com a participação de dois governadores de Estados que têm grande força política e econômica, no exercício do cargo, abrirá espaço a todo o tipo de pressão, inclusive de pequenas prefeituras em dificuldades financeiras. O tucanato que acionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff na Justiça, acusando-os de fazer campanha antecipada, não quer expor seus candidatos a um "risco gigantesco de escândalo" a partir de denúncias de irregularidades.

Aécio, no entanto, insiste na necessidade de fazer "alguns eventos grandes pelo País", com a presença de Serra, para mostrar o que diferenciará um projeto capitaneado pelo PSDB, qualquer que seja o candidato, do projeto do atual governo. Entende que seria um momento "quase de refundação do partido", em que ele e Serra estariam juntos. "Não disputando, mas mobilizando as bases."

Para o governador de Minas, "ninguém pode ser contra algo tão positivo". Ele diz que a campanha das prévias pode ser feita nos finais de semana, com uma agenda que não comprometa ações de governo. "No segundo semestre poderemos definir as datas das prévias."

Não é o que pensam os dirigentes tucanos mais experientes. Eles consideram fatal que, a cada evento com a presença de ambos, alguém se encarregue de medir quem foi o mais aplaudido, quem levou mais apoiadores, quem teve mais faixas com manifestação de apoio. E tudo o que a direção do partido não quer é estimular uma disputa que pode deixar sequelas. A avaliação, neste caso, é de que bastará um Aécio magoado para que falte a Serra o empenho de Minas para elegê-lo.

Também não é à toa que os serristas se recusam a facilitar a vida de Aécio, fortalecendo a campanha das prévias. Em conversas reservadas, até aliados do governador mineiro avaliam que, a permanecer o cenário atual, o candidato já está escolhido: é José Serra. Eles próprios chamam a atenção para o fato de o governador paulista vir se mantendo, há mais de um ano, no patamar dos 40% de preferência do eleitorado, de acordo com as pesquisas de intenção de voto para presidente. Neste contexto, entendem que rodar o País em favor das prévias pode ser útil ao governador de Minas, que é pouco conhecido fora de seu Estado, mas não ao paulista. Na cúpula do partido a preocupação é outra. Para o tucanato, quem pode acabar capitalizando a campanha é o governo Lula, que investe no racha do PSDB como forma de fortalecer a candidatura presidencial de Dilma.

Crise distancia classe política de eleitorado

Da Reportagem Local
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A sucessão de escândalos no Congresso é mais um sintoma do distanciamento entre a classe política e o eleitorado, dizem cientistas políticos ouvidos pela Folha.

Para Renato Lessa, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, o sistema de representação política está sofrendo um processo de "autarquização". "Os partidos não fazem função de representação, são cartórios para registrar as candidaturas e possibilitar que indivíduos assumam uma vaga." O cientista político diz estar preocupado com a "folclorização" das denúncias de irregularidades, que pode diminuir o impacto em relação às irregularidades.

Leôncio Martins Rodrigues, autor de "Mudanças na Classe Política Brasileira", diz que há dois fatores para o aumento de escândalos: o eleitorado quer saber mais sobre seu representante e a imprensa está "mais atenta".

"A corrupção é algo comum na história do Brasil, e a classe política sempre usou o Estado como forma de ascensão social e de conseguir dinheiro", diz Rodrigues.

Fábio Wanderley Reis, professor emérito da faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, afirma que os congressistas envolvidos nos escândalos não deverão sofrer prejuízos eleitorais significativos. Reis propõe uma distinção entre opinião pública e eleitorado. "A opinião pública é um setor do eleitorado que acompanha as notícias sobre política. Mas a maioria do eleitorado não tem muito interesse nesse tipo de notícia." Para o professor, os escândalos poderão gerar algum tipo de reação do Judiciário. "Vemos hoje um Judiciário ativista, que tem se substituído ao Congresso na atividade de legislar, decidir e inovar."

Gasto da Presidência com publicidade sobe 24,9%

Regina Alvarez
DEU EM O GLOBO

Secretaria de Comunicação atribui à crise o aumento da despesa, que chegou a R$37,1 milhões no primeiro trimestre

BRASÍLIA. Em plena crise econômica, as despesas da Presidência da República com publicidade cresceram 24,9% no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período de 2008.

Enquanto o setor privado apertou o cinto para fazer frente ao abalo global da economia, o governo seguiu na direção inversa, elevando despesas em geral e os gastos com propaganda. Até março, esses gastos já chegavam a R$37,1 milhões, contra R$29,7 milhões registrados nos três primeiros meses de 2008.

No cálculo estão computados os pagamentos feitos do Orçamento do ano e os chamados restos a pagar - despesas de exercícios anteriores pagas em 2009. A maior parte das despesas se refere a publicidade institucional - R$26,649 milhões em 2009 - para divulgar ações do governo. O restante foi gasto com publicidade de utilidade pública, como campanhas de trânsito e de vacinação.

O Orçamento de 2009 destina R$171 milhões para a Presidência gastar com publicidade, sendo R$139 milhões para as campanhas institucionais e R$32 milhões para peças de utilidade pública. O valor é 10% maior em relação à dotação de 2008, de R$155,2 milhões.

O governo atribui esse aumento à crise. O subchefe-executivo da Secretaria de Comunicação Social, Ottoni Fernandes Júnior, disse que a pasta optou por começar mais cedo as campanhas institucionais para informar à sociedade as ações que o governo adota para enfrentar e combater a crise - as chamadas medidas anticíclicas.

- A grande massa não lê jornal. Fizemos ações de assessoria de imprensa, mas depois percebemos a necessidade de reforçar a comunicação com as campanhas – disse.

O crime do padre Lugo

José de Souza Martins* -
DEU EM O ESTADO DE S.PAULO/ ALIÁS

Caso pode abalar a tolerância da Igreja com o uso partidário da religião não só no Paraguai, mas em todo o continente

- O caso da autoria de paternidade envolvendo o ex-bispo católico Fernando Lugo, presidente do Paraguai, constitui um desses afloramentos, nas fraturas da sociedade, de problemas pessoais de largas implicações sociais, aqui, no plano da religião e da política. Não é de agora que Lugo está enredado numa teia de dificuldades próprias de quem se propõe a personificar conjunções sociais e políticas teoricamente impossíveis. Refiro-me, em particular, ao desencontro entre sua opção pela missão religiosa e sua opção pelo poder político. Não só a Igreja Católica no Paraguai se opôs às pretensões do bispo. O Vaticano também se opôs, suspendendo-o das funções sacerdotais. No ano passado, já em andamento o processo eleitoral, o Papa Bento XVI decretou a perda do estado clerical de Lugo, livrando-o dos votos religiosos. Na linha atual de restauração de uma religiosidade mais densa e mais católico-romana, que marca o pontificado de Ratzinger, a solução de Roma para o caso de Lugo pode indicar uma tendência. Esse ato desobrigou Lugo até mesmo em relação ao celibato. Além de divorciá-lo do casamento com a Igreja, deu-lhe a liberdade de um segundo matrimônio, a de casar-se com a política. Na verdade, o Vaticano livrou-se de Lugo.

Isso, porém, não livra a Igreja de um pesadelo. Lugo, ainda bispo, seduziu a adolescente que se tornaria mãe de seu filho, na época em que se hospedava na casa da madrinha da menina de 16 anos, com a qual ela vivia. Manteria com ela um relacionamento de dez anos. Se ele se confessou alguma vez nesse período, como exige de seus fiéis a Igreja, e se se confessou regularmente, como é de esperar, teve a conivência de seu confessor, que ao absolvê-lo, liberou-o para comungar e ministrar o sacramento da comunhão em estado de pecado. Se se confessou, mas omitiu o pecado, mentiu, e pecou de novo.

Um segundo aspecto da questão é o de que, conforme o noticiário, a moça engravidou de Lugo somente há cerca de dois anos. São vários os fatores de uma gravidez tardia num relacionamento duradouro, dentre eles ou ela usara anticoncepcional ou ele usara preservativo até então. Aí também deu-se ele uma liberdade que a Igreja tem insistentemente negado aos seus fiéis, no que se refere à proibição do uso da camisinha. A rapidez com que Lugo reconheceu a paternidade do menino e providenciou a inclusão de seu sobrenome no da criança foi medida louvável que, provavelmente, não conserta toda a extensão dos danos que o fato pode acarretar para sua vida política. Ele, aliás, não incluiu a moça nos reparos que ofereceu ao filho.

Já o pedido de perdão aos católicos, feito pela Igreja, dificilmente atenuará o estrago imenso que o fato acarreta à convicção religiosa dos católicos paraguaios, como se pode inferir de uma indignada declaração de dom Ignacio Gogorza, bispo de Encarnación. Até porque, neste nosso catolicismo ibero-americano, há um conjunto de crenças associadas à sacralidade do padre e à função litúrgica de seu corpo que é facilmente atingido por rupturas como essa. Há nesses casos o rompimento dos liames de sentido que asseguram ao entendimento da sociedade a razão de ser das instituições, como, neste caso, religião e Igreja. O padre Lugo reduziu o sagrado a uma função nominal e meramente simbólica. Coisa que, aliás, ocorre mais do que seria de esperar na tolerância dos leigos que, em nome de um certo vanguardismo social e político, minimizam a consistência do sagrado e, em decorrência, a da religião.

Para muitos a insistência da Igreja na questão do celibato é coisa de quem recusa as conquistas do mundo moderno relativas à liberdade da pessoa. Mas o sagrado tem conteúdo próprio, que se estende aos ritos e comportamentos. É verdade que o celibato não é dogma religioso e sua prática decorre de arraigada tradição que de certo modo é dogma popular para extensas populações de católicos praticantes. Por ser, justamente, da tradição, sob o pálio papal abriga-se orientação discrepante quanto ao celibato, como é o caso das igrejas de rito bizantino. Por outro lado, desde o concílio Vaticano II, a revalorização do diaconato amplia o número dos ministros que não estão sujeitos às limitações do celibato. É verdade que há amplo e significativo movimento de padres casados, presbíteros, que, embora sejam sacerdotes plenos, diversamente do que fez Lugo, renunciaram ao sacerdócio para contrair matrimônio e constituir família. Eles não têm tido a acolhida do Vaticano em sua reivindicação de que, tendo sido consagrados, poderiam exercer o sacerdócio, mesmo sendo pais de família. É uma decisão difícil, mas não impossível.

Mas o dano que não se pode desconsiderar numa análise deste caso é à democracia no Paraguai. A direita paraguaia é a maior beneficiária política do caso do padre Lugo. Num continente como o nosso, a ficção da democracia ficou confinada na teatralidade do processo político, sem efetiva e democrática participação da massa do povo, de muitos modos marginalizada na sua participação política meramente teatral. A rotina excludente do poder só começou a ser rompida com o advento de novos sujeitos políticos atuando a partir de marcos referenciais, valores e concepções extrapolíticos, especialmente a religião. Estamos vendo isso nas últimas décadas no Brasil, na Nicarágua, no Paraguai, em El Salvador. Sem uma base social de motivação religiosa, a nova esquerda latino-americana não teria alterado o cenário político regional e a própria concepção de povo, uma novidade que os partidos democráticos e mesmo os de esquerda tem tido imensa dificuldade para compreender. Se a Igreja nesses países tem sido tolerante com o uso partidário da religião católica, essa tolerância deve ficar abalada a partir do caso Lugo. Não só no Paraguai, mas nos outros países alcançados por essa inflexão política, o caso atinge diretamente a confiança da comunidade católica na catolização da política partidária, o que, no fundo mesmo, é ruim para a democracia praticada nessas circunstâncias anômalas e adversas.

*Professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

Copo meio cheio?

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

A sabedoria popular tem frases que explicam bem o momento atual da economia brasileira, que poderia ser definido como aquele em que o relógio parado aponta a hora certa, ou simplesmente pelo ditado "em terra de cego, quem tem um olho é rei". As autoridades brasileiras, depois de rejeitarem, a começar por Lula, a gravidade da crise internacional, agora dizem que o Brasil foi o último país a entrar nela e será o primeiro a sair, em condições melhores do que os demais competidores. Mesmo que tenha sido o último, nada impediu que o Brasil fosse dos países mais atingidos pela crise. No último trimestre do ano passado, o PIB brasileiro teve queda de 15,2%, se adotarmos o critério da maioria dos países, inclusive os europeus e os Estados Unidos, que anualizam as perdas. Por essa mesma metodologia, o PIB americano caiu 6,8%, e o da Europa, 6%.

Na mesma faixa do Brasil caíram Singapura, com 16,4%; Coréia, com 20%; Taiwan, com 22%. Em consequência, a partir de janeiro deste ano o panorama econômico tornou-se o contrário do que acontecia nos últimos cinco anos, com a economia tendo crescimento negativo, piorando a distribuição de renda.

As autoridades brasileiras insistem, porém, em olhar pelo retrovisor, defendendo a tese de que as vantagens comparativas do Brasil em relação aos demais países, vistas dentro da crise, são os antigos defeitos pelo modelo econômico que agora está sendo revisado.

Foi o que defendeu o senador Aloísio Mercadante, por exemplo, no Fórum Econômico Mundial no Rio, esta semana, quando rebateu o fato de que o Brasil estaria mal classificado em um índice de competitividade, entre 132 países do mundo. "Temos que ver esse ranking no próximo ano, pois metade dos países que estão à frente do Brasil quebrou com a crise internacional", alegou.

Para ilustrar sua tese, Mercadante disse que o depósito compulsório dos bancos brasileiros, que era um peso para o desempenho em comparação com os bancos estrangeiros, foi o que deu garantia de solidez ao nosso sistema financeiro, enquanto os maiores bancos do mundo estão quebrados.

Nosso sistema bancário, sólido e altamente regulado, é um dos pontos destacados pelos governistas, que passaram anos a fio criticando o Proer, o programa de reestruturação dos bancos que impôs as regras que hoje são apontadas como exemplos para o sistema financeiro internacional.

Modelo imposto por um governo que os petistas acusavam de neoliberal e hoje é elogiado justamente por suas características regulatórias.

Um dos paradigmas que o governo considera que foi quebrado pela crise econômica é o da demonização dos bancos públicos, que na atual situação estão irrigando o mercado com financiamentos que os bancos privados mostram-se mais cautelosos em retomar.

O elogio aos bancos públicos parece a muitos, no entanto, como a história do relógio parado, que está sempre certo duas vezes por dia. A longo prazo, seus efeitos perniciosos no sistema financeiro continuariam existentes, embora, no momento, eles tenham importante papel a desempenhar.

Além disso, o dinheiro dos bancos públicos, quando o Brasil cresceu muito no "milagre econômico", era usado também para grandes investimentos, ao contrário de hoje, em que essa expansão dos bancos públicos seria parecida com a questão fiscal: não estão aumentando sua atuação para construir, mas para consertar erros já cometidos, e fortalecer empresas que já têm forte presença no mercado, seja a Petrobras, que buscou empréstimo na Caixa Econômica, sejam financiamentos do BNDES para a compra da Brasil Telecom pela Oi.

Outro ponto destacado pelo governo é a diferença entre o déficit público dos Estados Unidos, que pode ultrapassar os 10% do PIB, e o nosso, de cerca de 1%. Além do fato de que o nosso déficit aumentará com a redução do superávit primário, os Estados Unidos pode fazer isso porque produz dólar, moeda que até o momento o mundo inteiro compra.

O fechamento relativo da economia brasileira, e a falta de um mercado de crédito mais amplo foram outros erros que se transformaram em virtudes, evitando que nos tornássemos vulneráveis a esses canais de transmissão da crise. Escapamos da bolha imobiliária que atingiu vários países, e da redução do fluxo internacional de financiamento, que atingiu fortemente apenas as nossas empresas de ponta, mais ligadas ao comércio exterior.

Para se ter uma ideia de como estamos ainda longe de sermos um país aberto ao mundo, a China tem em execução nada menos que 88 tratados bilaterais de comércio, a Índia, 47, e o Chile, nosso vizinho, 39. O Brasil tem 14 desses tratados ainda dependentes da autorização do Congresso, e nenhum com os Estados Unidos.

Ao analisar nossas supostas vantagem comparativas, autoridades chegam a fazer um paralelo entre o crescimento do Brasil e o dos Estados Unidos, ambos baseados, sobretudo, no consumo interno.

Enquanto no Brasil o consumo aumentou, devido à melhoria da distribuição de renda e ao crescimento da classe média, nos Estados Unidos o crescimento deu-se devido aos ganhos do sistema financeiro e à concentração de renda, o que os coloca hoje em situação delicada.

A questão é saber se o nosso consumo interno também é sustentável, pois não se baseia em ganhos de produção nem em mudanças estruturais, mas em programas assistencialistas como o Bolsa Família, e no aumento real do salário-mínimo, que impulsiona as aposentadorias.

Um sintoma negativo é a classe C, que vinha crescendo e chegara a 53,8% da população, em dezembro de 2008, ter caído para 52% em janeiro, e manter-se como a classe social predominante mais pela queda de poder aquisitivo de pessoas que estavam na classe AB do que pela subida de integrantes da classe D, como vinha ocorrendo nos últimos anos.

Caras sem sorte

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Impossível quantificar o que é mais ultrajante: se as bandalheiras no Congresso ou a violência contra os usuários dos trens suburbanos no Rio de Janeiro, se a real ameaça de empossar no governo do Maranhão, a derrotada no último pleito, Roseana Sarney ou a demora de sete anos para decidir se o acusado de mandar matar o prefeito de Santo André, Celso Daniel, deve ir a júri popular.

Duas coisas estão claras: Lula é o “cara”, mas no país do “cara” não vige o Estado de Direito. Temos eleições regulares, uma Justiça Eleitoral autônoma, os Três Poderes são independentes e o Ministério Público é soberano, mas estas são constatações formais, figurativas. Na vida real, na esfera dos direitos do cidadão estamos em pé de igualdade com qualquer regime de exceção.

A sucessão de insultos ao eleitor-contribuinte revelados na interminável série de escândalos legislativos não pode ser classificada como mera irregularidade a ser corrigidas com atos administrativos. São ilícitos evidentes. Atentado ao pudor é crime, previsto no Código Penal. O enxovalhamento do Congresso transcende as divisões partidárias, abarca indistintamente todas as ideologias, fere a instituição parlamentar no seu conjunto e compromete um dos alicerces da República.

As violências cometidas pelos funcionários da Supervia, concessionária privada dos serviços de trens do Rio de Janeiro, não podem ser minimizadas como “falhas de treinamento” do pessoal que atua nas plataformas. A empresa revelou um desprezo cabal pelas responsabilidades que assumiu. É inepta. Seus diretores deveriam ser questionados na Justiça porque suas primeiras manifestações foram assinadas pelo diretor de Marketing.

O bem-estar do público e o interesse social não podem ser equacionados através dos esquálidos valores que regem a disputa pelos mercados. Os acionistas de concessionárias de serviços públicos estão legitimamente interessados nos lucros e na expansão de suas atividades, mas a razão de ser de seus negócios depende exclusivamente da qualidade dos serviços oferecidos à população. Como são monopolistas e não sofrem qualquer concorrência, só podem ser punidos através de multas.

O conceito vale para a empresa ferroviária que protagonizou o vexame internacional produzido pelas imagens dos funcionários chicoteando os passageiros no país do “cara” e vale igualmente para as operadoras de telefonia e serviços de transmissão de dados, cada vez maiores, cada vez piores, cada vez mais arrogantes nas suas pretensões hegemônicas e mais ineficientes. Vale para um sistema bancário superconcentrado e menos atento às suas responsabilidades como gestor da economia privada.

O cidadão-usuário no país “do cara” é cada vez mais espezinhado por um Big Brother telefônico muito pior do que o imaginado por Orwell porque se exprime através de torturantes gerúndios que prometem algo em vias de consumar-se e que jamais se consuma.

Aberração maior – capaz de ser percebida por qualquer torcedor de futebol – é dar o título a quem ficou em segundo lugar. Quem perdeu a partida não pode ser considerado vencedor. O correto e, sobretudo, o justo, seria promover uma nova partida. Este automatismo pseudo-legalista vai privilegiar Roseana Sarney e constitui um incentivo à sobrevivência da figura emblemática da atual degradação legislativa: o seu pai, o senador José Sarney, vice-Rey do Brasil e um dos principais avalistas políticos “do cara”.

Mais deprimente é saber que passados sete anos do assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André e encarregado de preparar o programa de governo “do cara”, o então candidato à presidência, Lula da Silva, nada aconteceu. Um suposto mandante foi preso, depois liberado (mas não inocentado, não representava perigo para a sociedade). Lula, “o cara”, foi eleito, está encerrando o seu segundo mandato e até hoje não se conseguiu definir se o suspeito vai a júri popular ou continuará impune.

Tal como os passageiros chicoteados pelos “caras” treinados pelo departamento de marketing, somos caras sem sorte.

» Alberto Dines é jornalista

O silêncio dos mais decentes

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O Congresso não tem controles internos, os congressistas rejeitam o controle externo da opinião pública; logo, o Legislativo é um Poder descontrolado.

Embora as premissas sejam corretas, a conclusão lógica é apenas teórica. Na prática, o Legislativo é controlado sim: por interesses do Executivo, por força do corporativismo, pelo domínio dos grupos de pressão, pela dinâmica do fisiologismo, pela ótica do privilégio.

Uma série de disfunções cuja origem pode (e deve) ser discutida, mas cujo resultado já é indiscutível: a completa deformação do conceito da representatividade popular.

Dificilmente a um cidadão ou entidade ocorre fazer do Congresso um instrumento de transformação, seja do que for: uma situação específica ou uma causa coletiva.

Esse sentimento nasceu na instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, floresceu cheio de exageros e equívocos por quase dois anos e começou a morrer no fim de 1988, com a promulgação da nova Carta.

O que é hoje o Parlamento?

Não é um representante à altura da expectativa dos representados, não é atuante, sequer é um Poder transparente como reza a lenda. É, sim, vulnerável por ter se tornado acessível a interferências de toda sorte, ter aberto gradativamente mão de suas prerrogativas e, com isso, ter perdido autonomia.

O Legislativo está de pernas para o ar, cada vez mais próximo da seguinte encruzilhada: ou se moderniza e se enquadra às exigências de uma sociedade democrática, ou será uma instituição decorativa.

Dentro da normalidade institucional - a única forma aceitável de ação - só quem pode deter esse processo de decomposição são os próprios congressistas, pois foram eles que se deixaram subtrair nas atribuições a eles conferidas.

Não debatem as grandes questões de interesse nacional, a menos que esteja em jogo alguma disputa entre governo e oposição.

Não encaram com seriedade a função fiscalizadora, porque se dividem em dois grandes grupos: um defende todas as ações do governo, incluídas as erradas e, não raro, as criminosas, e outro condena qualquer coisa que faça o governo, sem distinção de qualidade ou propriedade.

As poucas tentativas de criação de espaços de bom debate e de construção de propostas referidas no bem comum acabam caindo no vazio, atropeladas por algum tipo de interesse que se faz preponderante.

Não assumem a ferro e fogo a tarefa de legisladores. Obrigam o Judiciário a preencher os vazios dessa omissão ou deixam que o Executivo faça gato e sapato das medidas provisórias, mesmo tendo o Legislativo o poder constitucional de decidir se as MPs podem tramitar ou se devem ser devolvidas ao gabinete presidencial.

Não se preocupam com a depuração interna, com a melhoria da qualidade do serviço prestado, em abrir espaços para os melhores quadros. Tudo parece virado do avesso: os líderes de bancadas, principalmente na Câmara, de um modo geral são deputados sem qualificação nem reconhecimento interno ou externo pelo mérito do exercício parlamentar.

Os melhores estão dispersos, relegados ao ostracismo, sobrepujados por personagens menores, alijados do núcleo de poder efetivo. A perda de qualidade, a ascensão do baixo clero ao cardinalato é algo tangível dentro do Congresso.

Os parlamentares têm consciência disso, sabem que enquanto prevalecerem as nulidades não há possibilidade de melhorar. O problema maior é que os deputados e senadores não envolvidos em desvios, com uma noção mais adequada do Parlamento e, por que não dizer, imbuídos de espírito público, não dão sinais de reação.

Um ou outro atua de forma isolada, faz um gesto pontual, é reconhecido, festejado, mas nada se transforma em movimento coletivo. Desse jeito, fica impossível a população distinguir quem tem qualificação de quem é totalmente desqualificado.

A proposta do ministro da Justiça, de que se diferenciem os políticos e se condenem os ruins, absolvendo a instituição do Congresso, é boa, mas inexequível no momento.

Pelo simples fato de que não há uma maneira de fazer a separação. Para isso seria necessário que a banda boa encontrasse alguma forma de se destacar, mostrando à sociedade condutas e raciocínios diferentes.

"Prestigiar a Câmara e o Senado", como sugere o ministro Tarso Genro, não é solução, porque não é possível conferir prestígio a duas Casas que diariamente produzem razões para o desprestígio.

Não são todos os que transgridem? Não. Então, não seria normal, e até indispensável, que quem não transgride reagisse?

Seria. No entanto, todos se deixam igualar. Ou se calam, como se as denúncias fossem problemas exclusivos dos denunciados, ou se associam às queixas contra as notícias dos malfeitos, sem criticar os malfeitores.

Se os bons não condenam os maus, se aceitam o papel de reféns do prejuízo socializado, deixam de ser diferentes, passam a ser cúmplices por omissão e avalizam a equivocada conclusão de que os gatos são todos pardos.

DOENÇAS DA ALMA (poema)

Graziela Melo

Dúvidas

Atrozes

Medos

Repetidos

Angústia

Permanente

Desejos

Reprimidos

Ilusões

Sempre

Vivas

E

Recentes

Desilusões

Rotineiras

Amarguras

Verdadeiras!!!

Rio, 16\9\2004

Cúpula das américas

DEU NO DIÁRIO DO NORDESTE (CE)

Clima de conciliação domina cúpula

Denise Chrispim Marin
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Líderes latino-americanos elogiam disposição de Obama de tentar mudar relação de Washington com vizinhos

Mesmo diante da ameaça de veto à declaração final, a 5ª Cúpula das Américas foi marcada ontem por um clima de conciliação inédito entre a América Latina e os EUA. A peça central dessa mudança foi Barack Obama, presidente americano há 90 dias, que levou a Trinidad e Tobago uma disposição sem precedentes em ouvir os colegas latino-americanos e falar em cooperação, em vez de impor a visão da Casa Branca.

Os sinais de conciliação surgiram logo pela manhã, quando ele se reuniu com líderes da União de Nações Sul-americanas (Unasul) e reforçou o novo estilo de liderança dos EUA. Diplomatas brasileiros comentaram que até os agentes de segurança americanos estavam menos truculentos. No fim do dia, Obama anunciou inclusive a liberação de um fundo de US$ 100 milhões para microcrédito na região, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

"Obama teve uma atitude franca e amistosa", disse o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim. "Houve um diálogo e não uma sucessão de monólogos."

Obama não ficou constrangido nem mesmo quando abordado sobre temas delicados. Ao contrário, desarmou os espíritos incendiários, como o do impulsivo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e ditou o tom de concórdia que prevaleceu na conversa a portas fechadas.

O mesmo comportamento foi observado nos demais encontros de Obama com os países centro-americanos e nas sessões plenárias da cúpula. As divergências foram expostas em tom cordial, segundo o chanceler brasileiro, e respondidas da mesma forma.

"O presidente Chávez, surpreendentemente, fez um discurso curto e cordial", analisou Amorim. O tom amistoso foi mantido até mesmo quando os líderes sul-americanos tocaram na questão mais delicada da cúpula: as relações dos EUA com Cuba, assunto que pode levar a Venezuela a vetar o texto final da declaração.

Ao avaliar o significado do encontro, Amorim deixou escapar que a Unasul foi aceita e percebida como um fórum importante pelo governo americano. A bênção de Washington era rechaçada por alguns líderes da região, entre os quais Chávez.

Questionado se a região deixara de ser vista pelos EUA como um conjunto de "repúblicas de bananas", Amorim disse que o termo deveria ser aposentado e ficar "restrito aos filmes de Woody Allen" - em 1971, o diretor americano lançou a comédia Bananas, na qual satirizava os movimentos revolucionários da esquerda latino-americana.

"Nós somos agora as repúblicas do software, dos aviões a jato. O fato de os EUA aceitarem negociar com a Unasul, com o Caricom (Comunidade Caribenha) e com os países centro-americanos é uma coisa nova", disse o chanceler. "Isso mostra que essas instâncias regionais foram aceitas. É um sinal de respeito."

O rateio do saldo primário

Suely Caldas*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A redução da meta do superávit primário, anunciada pelo governo na última quarta-feira, tem aspectos positivos e negativos. Foram bem-vindas a desvinculação da Petrobrás da contabilidade global das contas públicas e a ideia genérica de usar a política anticíclica aplicando a sobra do superávit em investimentos. O problema está no varejo, nos detalhes, no destino que o governo dará aos R$ 40 bilhões liberados. Na entrevista em que anunciaram as novas metas fiscais, os ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo não assumiram o compromisso de respeitar o conceito de ação anticíclica e aplicar esses R$ 40 bilhões em favor de toda a população, priorizando investimentos e aliviando a queda da atividade econômica e o desemprego decorrentes da crise.

Não garantiram para os brasileiros que, em nenhuma hipótese, esse dinheiro será usado para contratar mais funcionários, aumentar o número de cargos públicos e preparar a estrutura de apoio para o candidato do governo nas próximas eleições; que em nenhuma hipótese servirá para aumentar os salários do Executivo, Legislativo e Judiciário, que já recebem mais que o triplo da média dos trabalhadores privados e fazem de Brasília a cidade de maior renda per capita do País; que em nenhuma hipótese aumentarão os gastos correntes da máquina pública e que, para comprovar, apresentariam um plano com metas definidas de economia de despesas (infelizmente não há nenhum compromisso do governo com um plano desse tipo).

O problema não está na redução do superávit em si, mas na qualidade do uso da sobra de dinheiro. A tônica do governo Lula nos últimos anos foi a de gastar mais do que pode, contratar um número excessivo de funcionários, criar outras despesas permanentes sem chances de serem removidas, elevar gastos correntes a taxas acima do PIB. Abandonou as reformas e as microrreformas. Fez o que não deveria e não fez o que precisava para dar uso mais racional ao dinheiro público, aplicando em saneamento, habitação, portos, estradas, infraestrutura, geração de empregos, coisas que beneficiam a população e induzem ao progresso.

Enquanto a economia crescia e levava junto a receita com impostos, as consequências negativas de contrair crescentes despesas fixas eram disfarçadas. Mas agora, com a crise econômica derrubando a receita (a perda do primeiro trimestre foi de R$ 11,3 bilhões) e sem condições para cortar gastos fixos, o governo constata o erro de ter imaginado que a fase de prosperidade seria eterna.

É com o superávit primário que o governo paga os juros de sua gigantesca dívida de mais de R$ 1 trilhão. Como agora ele será reduzido de 3,8% para 2,5% do PIB, o estoque da dívida logicamente vai aumentar, mas não muito porque a queda da taxa Selic amortece sua expansão.

Nada preocupante e até justificável em momentos de crise. Mas, na entrevista de quarta-feira,
os ministros Mantega e Paulo Bernardo exibiram projeções fantasiosas para a trajetória futura da dívida. Segundo os dois, entre 2008 e 2009 o saldo da dívida sobe de 39,1% para 39,4% do PIB. Em 2010 cai para 36,9%, até chegar a 31,2% do PIB em 2012. Ora, se nos últimos anos de prosperidade, sobrando recursos, a dívida ficou patinando em 40% do PIB, como agora, com escassez de dinheiro, receita tributária em queda, superávit primário menor, ela reduzirá em quase três pontos porcentuais em 2010, justamente um ano eleitoral, e 8% em 2012? Estariam contando com um milagre? As projeções de especialistas discordam desse inexplicável otimismo.Como as novas metas fiscais alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, o governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei com as mudanças. Os dois ministros acham que senadores e deputados o aprovarão com facilidade. De fato, não há por que rejeitar.

Mas novamente o problema está no varejo, nos detalhes. Uma sobra de R$ 40 bilhões no Orçamento soa como música aos ouvidos dos parlamentares. Como de praxe, eles tentarão abocanhar uma parte da sobra para emendas parlamentares - aquelas que sustentam gastos paroquiais em seus Estados - ou em outros projetos de interesse dos partidos da base do governo. Afinal, por que entregar tudo para o Executivo gastar? E como fica o Legislativo? É triste, mas o raciocínio é esse. Uma vez atendidas as demandas de quem tem poder de fazer e executar leis (o Congresso e o governo), o dinheiro que sobrar pode vir a ser destinado a projetos de interesse do País.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio

Um encontro no Caribe

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

PORT OF SPAIN - A abertura da 5ª Cúpula das Américas, ao anoitecer da sexta-feira, foi o encontro entre um passado rico em retórica e pobre em ideias, consubstanciado no discurso de Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, e num futuro ainda incerto e não sabido anunciado por Barack Obama.

Ortega parece ter pesquisado em algum manual da antiga União Soviética para despejar a coleção completa de bordões do socialismo do século 20. Se alguém se distraísse -e era fácil fazê-lo pela absurdamente longa duração do discurso-, acharia que o socialismo ganhou e o capitalismo perdeu.

Mais: Ortega jogou a culpa de tudo o que acontece nas Américas nos ombros dos Estados Unidos, esquecendo o papel relevante dos governantes locais, inclusive o dele próprio.

Lembrete: Ortega é acusado pela enteada de acosso sexual e aliou-se a um dos mais corruptos governantes que a Nicarágua teve (e não foram poucos), chamado Arnoldo Alemán.Sua retórica revolucionária é, portanto, uma fraude.

Um parêntese: louve-se Luiz Inácio Lula da Silva, que tem dito que não dá para ficar eternamente culpando os outros pelos problemas de cada país. Pena que ele muitas vezes o faça.

Obama, ao contrário de Ortega, pediu que a página fosse virada e que se olhasse para o futuro, além de lembrar que "nem todos os problemas da região são culpa dos Estados Unidos".Não sei, ninguém sabe, se o futuro que Obama promete será mesmo de prosperidade para todos.

Mas sei que o capitalismo ganhou a batalha ideológica, goste-se ou não do resultado. E sei também que falta agora demonstrar que é capaz de ganhar a outra e mais importante guerra, a de conseguir melhorar o índice de felicidade nacional bruta, que é mais importante que o produto interno bruto, que ele sabe, quase sempre, fazer crescer.

A combinação de política equivocada

Yoshiaki Nakano
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Erro grosseiro do BC gerou um paradoxo: liquidez no over e no mercado aberto e falta de crédito para o setor produtivo

OS DADOS divulgados pelo IBGE sobre o desempenho do comércio confirmam que a contração dos investimentos, a taxas anualizadas de 45,3% e do PIB de 15,2%, no último trimestre de 2008, foi causada pela paralisia no sistema de crédito. Não foi uma crise típica iniciada pela queda no consumo, aumento nos estoques e consequente ajuste da produção à demanda. As vendas do comércio sofreram ligeira queda no último trimestre do ano nos setores afetados pela contração no crédito, mas em fevereiro já superam o nível de setembro último em 1,5%. A queda nas vendas do comércio está circunscrita a setores dependentes de crédito. Enquanto isso, a produção industrial teve queda de 13,5% no mesmo período. Esses dados são fundamentais para avaliar a estratégia de enfrentamento da crise adotada pelo governo.

Precisamos desfazer um equívoco cometido pela maioria dos analistas que consideram o comportamento da economia brasileira nos últimos cinco meses como um processo normal de ajuste de estoques. Para os estoques aumentarem e provocarem tal contração na produção, é preciso que a demanda final tenha sofrido uma queda, pelo menos similar e inesperada. Isso aconteceu no setor automobilístico, com alguns bens duráveis e com aço e mineração, que dependem de crédito e da demanda externa. Do lado da demanda doméstica, ela continuou elevada, pois a massa salarial ainda vem crescendo 8%. O que os dados mostram é a queda generalizada na indústria e também no setor de serviços, que não acumula estoques.

O que causou a contração foi um erro grosseiro do Banco Central, que não cumpriu sua função básica de prover liquidez para o setor produtivo. Os dados do próprio BC mostram que entre setembro e novembro as concessões de crédito com recursos livres dos bancos sofreram queda de 12,2%; de setembro até fevereiro a queda foi de 23,9%. Por isso, a arrecadação do IOF caiu 26,2% em março deste ano em relação a 2008. A liquidez ainda está "empoçada", e no BC, pois pagando a taxa de juros elevada no overnight, tomou emprestado em fevereiro, diariamente, a média de R$ 100 bilhões do sistema bancário. As aplicações em títulos públicos, no mercado aberto, em operações compromissadas, saltaram de R$ 278,7 bilhões em setembro para R$ 384,4 bilhões em fevereiro. Um paradoxo: liquidez no over e no mercado aberto e escassez de crédito para o setor produtivo.

A política macroeconômica praticada pelo governo está duplamente equivocada. Antes da crise, em vez de fazer uma política fiscal anticíclica para conter a demanda agregada e o déficit em transações correntes que estava se expandindo excessivamente, o governo fazia o contrário.

Com a crise financeira explodindo nos Estados Unidos e a reversão no fluxo de capitais, aumentou a taxa de juros a partir de abril de 2008 para provocar a superapreciação do real, explosão no déficit em transações correntes e alimentar o crescimento da dívida pública.

Depois da crise, em vez de usar o instrumento em que havia folga -redução dos juros e liberação do depósito compulsório-, o BC aciona a política fiscal, onde não tem muito espaço, comprometendo o futuro.

Yoshiaki Nakano, 64, diretor da Escola de Economia de São Paulo, da FGV, foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no governo Mario Covas (1995-2001).

Tempo instável

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Alvaro Gribel é um jovem jornalista enfrentando sua primeira crise econômica. Trabalha comigo no blog. Na quinta, ele me ligou, quando eu estava a caminho do aeroporto, estranhando três notícias simultâneas: uma imobiliária americana tinha quebrado, o JP Morgan tinha dado lucro e a arrecadação do Brasil, caído. A nota no blog foi, então, sobre os sinais contraditórios dos tempos atuais.

Este é um momento da crise econômica em que surgem, diariamente, sinais bons e ruins. Os primeiros acalantam a ideia de luz no fim do túnel, já os outros confirmam a certeza de que o túnel é longo. Um tempo complexo. Não está afastado o risco de novos agravamentos, mas há uma esperança de que cada trimestre seja melhor do que o anterior na lenta pavimentação para o fim desta crise, sem antecedentes e limites.

A China deu alguns bons sinais, houve uma ligeira alta de algumas commodities e as análises passaram a ser sobre a suposta recuperação chinesa. Uma avaliação menos apressada mostra que os chineses ainda estão patinando e mantêm suas vendas com táticas de liquidação de fim de feira. A mesma tática usada pela Índia para despejar na China seu minério de ferro. Má notícia para o Brasil, que perdeu o lugar de segundo maior fornecedor de minério para a China.

Os bancos americanos têm anunciado lucros acima do esperado no primeiro trimestre deste ano e passaram pelo "teste de estresse" do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Fim da crise bancária? Longe disso. Os testes de estresse têm cenários benignos demais, alertam os economistas. Os ativos tóxicos estão todos lá, e os lucros são, em parte, fruto dos anabolizantes injetados pelo Tesouro nos bancos, à custa dos contribuintes. O sistema de crédito continua funcionando precariamente, aqui, lá e acolá.

A quebra da General Growth lembra que os Estados Unidos não venceram ainda nem o detonador original da crise, a queda do valor dos imóveis. A indústria automobilística está vendo esgotar os 60 dias que ganhou do governo americano sem encontrar amortecedores para os seus desequilíbrios. Enfim, os Estados Unidos, origem e propagador da crise atual, não removeram as crises bancária e imobiliária e nem o risco de falência da indústria automobilística. O tormento econômico está longe do fim, e não estão descartadas novas surpresas desagradáveis. Na segunda-feira, a Casa Branca vai se reunir com as companhias de cartão de crédito, onde mora um dos fantasmas dessa crise.

No Brasil, o Banco Central detectou sinais de que as medidas para dar mais liquidez aos bancos pequenos e médios - como a garantia via Fundo Garantidor aos depósitos deles - estão surtindo efeito. Mas o BC admite que o crédito ainda não se normalizou depois do brusco colapso de setembro.

O país tem a vantagem do atraso. Até agora, o Banco Central já reduziu em dois pontos percentuais e meio a taxa de juros, liberou R$100 bilhões de depósito compulsório, emprestou US$22 bilhões aos bancos para restabelecer os créditos ao comércio internacional e às empresas com dívidas externas, vendeu US$14,5 bilhões no mercado a vista e US$35 bilhões em derivativos. Mas os juros ainda estão em 11,25% e o Banco Central continua com R$160 bilhões de compulsório. Os juros podem e vão cair na próxima semana, e muita munição está na mão do BC.

Novas quedas vão passar pela mudança da remuneração da caderneta de poupança, área na qual o presidente Lula e o ministro Guido Mantega têm mostrado uma espantosa imperícia. Não se especula sobre mudança na poupança em país traumatizado. Fala-se dela com clareza quando houver decisão tomada. O tema também não se presta aos contorcionismos de palanque do presidente: queda da remuneração não é proteção a poupador, é diminuição do ganho da caderneta.

O Ministério da Fazenda e o Planalto continuam fazendo uma administração discutível da crise. A arrecadação cai, e o governo amplia o gasto com medidas dadas a setores escolhidos, com fortes lobbies empresarial e sindical. Quem anunciou a queda do IPI da linha branca foi o Paulinho da Força Sindical. O ministro Guido Mantega apenas o ratificou.

A redução da meta de superávit primário era esperada. A saída da Petrobras também. Mas isso não é um sinal de boa governança, de separação entre a empresa e o governo. Está havendo um explícito retrocesso nesta área. Basta conferir dois sinais desta semana. A promessa de redução do preço do diesel foi feita pela ministra Dilma Rousseff aos caminhoneiros, em reunião no Planalto. O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, admitiu que o preço é político. Uma empresa cujos preços são definidos desde a Casa Civil, com concordância do seu maior executivo, um militante partidário, é um braço do governo - e do partido -, e não uma empresa com critérios transparentes e auditáveis, como deveria ser uma companhia de capital aberto.

Os sinais da conjuntura também são contraditórios. Gráficos que publicamos no blog (www.miriamleitao.com) mostram isso: a produção industrial despencou, as vendas do comércio se mantiveram com apenas um pequeno soluço no fim do ano passado. No varejo, as vendas dos setores que dependem do crédito caíram, o resto se manteve ou cresceu. A queda da inflação aumentou a capacidade de compra das pessoas. Mas em junho sairá o dado do PIB do primeiro trimestre. Ele vai confirmar que o Brasil está em recessão.

Geni e o Zepelim

Chico Buarque

Vale a pena ver o video

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