Os esgares do autoritarismo

Luiz Gonzaga Belluzo
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

As objeções de procuradores à indicação de Toffoli ao STF revelam o corporativismo das burocracias não eleitas

OS CIDADÃOS brasileiros -suponho ainda detentores da soberania do voto- deveriam colocar as barbas de molho diante das objeções lançadas por procuradores federais contra a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Escolhido pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no STF, Toffoli foi exprobrado pelos rapazes e senhoras do parquet com argumentos que não disfarçam o corporativismo típico das burocracias não eleitas.

Incumbe constitucionalmente ao Senado avaliar as virtudes e as insuficiências do candidato apontado pelo chefe do Executivo. Por isso, não é conveniente entrar na parolagem, um tanto canhestra, sobre as qualificações de Toffoli. Digo canhestra porque os procuradores ou seus porta-vozes questionam, na aparência, a formação e o saber jurídico do candidato, mas, no fundo, se insurgem contra a posição do indicado a respeito do poder de investigação do Ministério Público. Penso que coarctar a iniciativa do MP, em matéria penal, assim como em outras de interesse coletivo, representa uma perigosa deformação da ordem jurídica e, consequentemente, uma ameaça séria ao desenvolvimento das práticas democráticas. Mas nem todos concordam comigo.

Há controvérsias em relação a essas e a outras questões. Nos meios jurídicos, opiniões de respeito sustentam, por exemplo, que frequentemente as burocracias encarregadas de acusar, punir, prender e cobrar impostos escapam aos controles democráticos e confundem independência e autonomia com soberania, na pretensão de iludir as sanções de responsabilização que deveriam ser cominadas aos funcionários do Estado em suas escaramuças de abuso do poder.

Têm sido frequentes as manifestações em prol da usurpação de prerrogativas que pertencem exclusivamente aos escolhidos pelo voto popular. Entre elas, está a nomeação dos chefes das burocracias de Estado não eleitas, aí incluídas as encarregadas de vigiar, acusar, julgar e punir. A pretensão de excluir o presidente da República ou o Congresso da escolha do procurador-geral, dos membros do STF ou do secretário da Receita Federal revela tenebrosa inclinação a ignorar completamente os debates relevantes sobre os impasses e as contradições da democracia moderna. Há riscos de que, sob a casca da virtude, esteja vicejando o ovo da serpente. Senão vejamos. Não ocorre aos impetuosos funcionários do Estado que escolher entre seus pares, no interior de suas confrarias, os chefes das chamadas "carreiras de Estado" serve ao que Luigi Ferrajoli chamou de "poderes selvagens". Selvagens são aqueles poderes que crescem no interior da sociedade (in)civil mediante a acumulação de "instrumentos" de vários tipos, sem nenhum freio ou limite constitucional e que tendem a controlar o poder legal.

Quando partiam para esses métodos, as ditaduras tinham pelo menos o mérito da sinceridade.

Violavam às claras os direitos dos cidadãos e não se escondiam atrás de uma aparência de legalidade. Seria bom ler Michel Foucault.

Luiz Gonzaga Belluzzo , 66, é professor titular de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (governo Quércia).

De Vargas a Lula

Suely Caldas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

De Getúlio Vargas a Lula o Brasil viveu cinco períodos históricos distintos em que ora o Estado, ora a economia privada ou os dois juntos atuaram como agentes do desenvolvimento, produzindo efeitos - uns benéficos, outros nem tanto - para o progresso econômico e para os brasileiros. O período Vargas, de um Estado provedor, pai de todos, deixou marcas fortes duradouras, mas tem hoje sua conveniência e sua eficácia questionadas - seja pela lentidão de ações, seja pela interferência política indevida (e com frequência corrupta) na gestão do aparato público, de custo cada vez mais elevado para a população que paga impostos.

O primeiro período ficou conhecido como a era Vargas - da ditadura do Estado Novo, em 1937, até sua morte, em 1954. Na época, o mundo inteiro vivia uma onda de intervenção estatal na economia. Não escapou nem o liberal Estados Unidos de Franklin Roosevelt. Vargas criou a Vale do Rio Doce, a Cia. Siderúrgica Nacional e a Petrobrás, fincando as raízes para a industrialização do País. Pragmático, combinou a vocação estatizante com acordos econômicos negociados com empresas norte-americanas.

Seu sucessor, Juscelino Kubitschek, usou o dinheiro público para construir Brasília e atraiu capital privado estrangeiro para fazer disparar a industrialização. Na época foi xingado de entreguista e, hoje, políticos - da esquerda à direita - o idolatram como um estadista de sucesso e competente empreendedor.

Os generais que assumiram o País depois do golpe de 1964 recuperaram a linha estatizante/nacionalista de Vargas, reforçada no governo Ernesto Geisel, que fez da Petrobrás um polvo de múltiplas empresas, criou estatais nas áreas de bancos, siderurgia, telefonia, energia elétrica, transportes e negociou um bilionário acordo nuclear com a Alemanha, com fracassadas pretensões militares e que só conseguiu produzir duas usinas elétricas.

Fernando Henrique Cardoso mudou o rumo do País. Derrubou a inflação e estabilizou a economia com o Plano Real. Acabou com monopólios e privatizou bancos estaduais, empresas siderúrgicas, telefônicas, distribuidoras de energia e a Rede Ferroviária Federal, estancando os déficits e prejuízos produzidos por essas empresas - consequências de gestão política e corrupta - e sempre bancados pelos contribuintes brasileiros. Preparou o Estado para regular e fiscalizar as empresas privatizadas, por meio das agências reguladoras. O Estado deixava de ser empresário para assumir a função de regulador da economia privada.

Na área social, FHC investiu em saúde e educação fundamental, mas só no final do segundo mandato criou programas sociais de transferência de renda para os mais pobres - o Bolsa-Escola, o Vale-Gás e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Assustado com o fenômeno "pânico Lula", que levou o dólar a beirar R$ 4 e o risco Brasil a 3 mil pontos, o presidente Lula assumiu o governo na retranca, em 2003. Manteve a política econômica de FHC, não reviu as privatizações como prometera aos eleitores e demitiu o estatizante Carlos Lessa do BNDES. Para evitar turbulências, interessava passar a ideia de continuidade do governo anterior, embora em público o PT o chamasse de "herança maldita".

Lula atravessou a crise do mensalão equilibrando-se na corda bamba. Mas, refeito com a reeleição, deu outra linha ao governo, iniciando crescente escalada de intervenção estatal na economia. Enfraqueceu e politizou as agências reguladoras - que deveriam ser imunes a influências políticas -, recuperando poderes aos ministérios. Ampliou o tamanho do Estado, criou regras estatizantes para o petróleo do pré-sal e agora prepara novas investidas em eletricidade e mineração. O gasto público aumenta, enquanto a arrecadação tributária despenca, multiplicando a dívida pública, que vai crescer de 38,8% para 42,8% do PIB em 2009, segundo o Banco Central. Seu governo vem crescentemente assumindo a cara do governo Geisel.

Que aprendizado resulta dessas oito décadas de experimentos econômicos? A queda do Muro de Berlim, que completa 20 anos em novembro, simbolizou para a humanidade que o Estado não é um bom gestor econômico. No Brasil, a permanente interferência política, o troca-troca de favores, a corrupção daí decorrente, o dinheiro público sumindo pelo ralo e o emperramento da máquina pública são fatores que recomendam manter o Estado longe da gestão econômica direta.

Os brasileiros cansaram de sustentar bilheterias caras para ver filmes ruins e com final trágico.

Querem mudar o filme.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio

Bingo!

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Três fileiras de cinco números, ao primeiro que completa a cartela permite-se um grito de triunfo: acertei! Logo recomeça o sorteio. Quando a beatíssima dona Santinha (Carmela Dutra) convenceu o marido, o presidente Eurico Gaspar Dutra, a proibir os jogos de azar no País, chamava-se loto, víspora. Familiar, rigorosamente inofensiva, até recomendada para crianças com dificuldades de relacionamento, estimulava a convivência. O prêmio era em doces, no máximo uma prenda.

Manhã de 30 de abril de 1946, o ministério estava reunido no Palácio do Catete para discutir um plano de repressão ao comunismo. Embora eleito com o apoio de Getúlio Vargas, o marechal Dutra era um consumado reacionário, pró-germânico que engoliu a adesão do Brasil na luta contra o Eixo nazi-fascista. Enquanto não cassou o Partido Comunista atendia a todos os desejos do Cardeal d. Jaime Câmara.

Os vespertinos deram a notícia com letras garrafais, em algumas igrejas da antiga capital os sinos badalaram com mais entusiasmo. No dia seguinte fechavam-se os grandes e luxuosos cassinos das estâncias hidrominerais, balneárias e turísticas. Dias depois entravam em funcionamento em todo o País dezenas de cassinos clandestinos numa gangorra de complacência e repressão que se estende há mais de seis décadas. Mas os bingos beneficentes – inclusive em apoio a obras religiosas – jamais foram proibidos, tornaram-se eventos regulares nas paróquias do interior. E na falta de cassinos, prosperaram as casas de loto, agora chamadas de bingo por influência americana. Não atraíam o jogador inveterado, que aposta pesado e não sabe parar. Hoje, nos grandes cassinos de Las Vegas, as salas de bingo estão saindo de moda, restaram os bingos de máquina, tipo caça-níqueis.

A aprovação nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara da reabertura das casas de bingo cria um fato político. Teve apoio ostensivo da base aliada (daí a expressiva votação de 40 a 7) e nos remete ao primeiro escândalo da Era Lula: no início de 2004, Waldomiro Diniz, então funcionário da Casa Civil da Presidência da República, homem de confiança de José Dirceu, foi flagrado negociando uma propina do empresário Carlinhos Cachoeira para promover o retorno em grande estilo da antiga loto. Primeiro escândalo, primeira grande pizza, até hoje insuficientemente esclarecida e punida.

As justificativas para a reabilitação dos bingos começam com as alegações da CUT de que servirá para combater o desemprego e chega ao pessoal da Receita Federal, ávida para aumentar a arrecadação de impostos, atingida pela “marolinha” da recessão. Envolve os teóricos da matéria, que não consideram o bingo como jogo de azar já que o apostador não joga contra um cassino ou banqueiro (que eventualmente pode trapacear). O prêmio vem das apostas dos demais frequentadores, descontadas as despesas de manutenção da casa.

O problema reside justamente nestas “despesas operacionais” que envolvem segurança (isto é, polícia) e espalham-se perigosamente por diversas áreas afins. O problema do bingo não é o jogo em si, é o formidável estimulo à corrupção que representa.

O crime organizado não teria alcançado tamanho poder no Brasil sem a ajuda da complacência universal com os pequenos delitos e a soma dos pequenos delitos produz a grande delinquência. Sem a incontrolável vocação para eufemismos e disfarces morais (onde um conceito claro como suborno converte-se em algo inofensivo como favor), não teríamos criado uma sociedade tão permissiva e degradada. O Senado é o exemplo supremo desta hipocrisia federal.

A víspora é inofensiva, fascinar-se com as cartelas não é pecado, a reabilitação das casas de loto não ameaça a República. O que precisa ser urgentemente estancada é esta avassaladora indulgência com a imoralidade. Bingo!

» Alberto Dines é jornalista

Bola de cristal

Ferreira Gullar
DEU NA FOLHA DE S. PAULO / ILUSTRADA

Intuo que a ministra Dilma Rousseff dificilmente será eleita presidente da República

COMO NÃO sou senão poeta e os poetas vivem no mundo da Lua, dou-me o direito de afirmar coisas que um cientista político não afirmaria. Não diria que são certezas, já que cientista não sou; seriam talvez especulações ou, melhor, intuições que, como se sabe, carecem de comprovação.

Ou seja, não sou capaz de provar o que afirmo, mas tampouco alego repetir o que alguma voz do além me segredara. Não ouço vozes, ainda que não me mantenha de todo surdo aos cochichos do processo histórico.

E foi por ouvir uns dois ou três desses cochichos que comecei a entender que a candidatura da ministra Dilma à Presidência da República tem poucas chances de emplacar.

Sei que tal revelação parecerá aos que votarão nela nada mais que mera aspiração de um articulista, sem qualquer base real. Pode ser, admito a dificuldade de separar o que seria secreta aspiração e uma conclusão isenta, fundada em dados objetivos. Dirão, claro, que os dados podem ser objetivos, mas a interpretação deles, discutível ou mesmo falsa. De qualquer modo, seja qual for a validade de minha tese, vou expô-la e, dentro do possível, justificá-la.

Como disse há pouco, intuo que a ministra Dilma Rousseff dificilmente será eleita presidente da República, e o que me leva a pensar assim é, entre outros fatores, o resultado das recentes pesquisas de opinião, que lhe atribuem entre 17% e 19% dos votos.

Não ignoro que pesquisas de opinião são indicações conjunturais, o flagrante do momento presente, que pode mudar. Mas servem para avaliarmos o curso de determinado processo.

Minha opinião acerca de candidatura da ministra, a partir dos índices referidos, não seria a mesma se, por exemplo, ela não estivesse em plena campanha, ao lado do seu cabo eleitoral, o presidente Lula. Se depois de quase dois anos de comícios, disfarçados de atos oficiais, mas com escancarado propósito eleitoral, ela não chega a 20 pontos percentuais, enquanto o governo José Serra, sem campanha alguma e sem se definir candidato, anda pelos 36% a 40%, é lícito duvidar da candidatura da "mãe do PAC".

Esse é um dado. Há outros como, por exemplo, a doença dela. Torço para que ela se livre disso, mas, pelo que tenho ouvido de entendidos em oncologia, esse tipo de câncer é traiçoeiro e difícil de efetivamente debelar. Em face disso, penso: qualquer que seja o resultado do tratamento a que ela se submete, é difícil ao eleitor ignorar o risco implícito em entregar o governo do país a uma pessoa em tais condições de saúde. Esse pode não ser um fator decisivo, mas, para o eleitor indeciso, na hora de escolher entre uma opção com risco e outra sem risco, a tendência natural é não arriscar. É um fator que tende a reduzir ainda mais o número dos que votariam na candidata do presidente Lula.

Como se isso não bastasse, surge a candidatura de Marina Silva. Tomado de surpresa, Lula foi logo afirmando que Marina não tirará votos de Dilma. Mas tira, e por várias razões: pelo fato de ser mulher e pelo fato de ser petista, dividirá com Dilma tanto o voto feminino quanto o voto partidário, especialmente porque, ao contrário da ministra, que era do PDT, Marina é petista de primeira hora e se mantém fiel ao princípio de ética na política, que o PT de Lula e Dilma abandonou.

Por isso, a candidatura de Marina não apenas atrai o petista fiel a suas origens como também muito eleitor sem partido que se sente repugnado com o vale-tudo da política nacional. Dilma, ao contrário, candidata de Lula, tem sua candidatura vinculada às alianças espúrias, mantidas por este. O apoio explícito de certas figuras políticas, envolvidas nos últimos escândalos, compromete a candidatura da ministra. Como acreditar que Marina, a salvo de tudo isso, não lhe tirará votos?

Isso sem falar em José Serra. Dilma nunca disputou eleição alguma. Sua carreira -que começou com o equívoco da luta armada- é de uma funcionária pública, voltada para tarefas burocráticas.

E, não por acaso, já que a atuação do político requer comunicabilidade e simpatia, qualidades que lhe faltam. Já Serra tem larga história política e administrativa provada e aprovada, como deputado, ministro, prefeito e governador. O único trunfo de Dilma é o apoio de Lula que não tem surtido o efeito esperado. O índice de rejeição a ela já se aproxima dos fatais 40%, o que inviabilizaria qualquer possibilidade de candidatura.

E finalmente: como se comportará o PMDB, quando ficar evidente que a candidatura da Dilma não deslancha? Lembrem-se que o PMDB cristianizou nada menos que Ulysses Guimarães, sua principal figura.

Palanques / Ciúmes

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Palanques

Complicou-se a situação eleitoral no Rio de Janeiro para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), onde a aliança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador Sérgio Cabral (PMDB) foi abalada pela mudança do marco regulatório do petróleo. Pesquisas revelam que Dilma fica atrás de José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PSB) e Heloísa Helena (PSol) e até de Marina Silva (PV), se a ex-senadora alagoana não for candidata. Com três aliados em guerra no estado — Cabral (PMDB), Anthony Garotinho (PR) e Lindberg Faria (PT) —, Dilma não tem nenhum palanque.

Ciúmes

O presidente do PPS, Roberto Freire, transferiu o título eleitoral para São Paulo, onde pretende concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Sua candidatura enfrenta forte reação na bancada tucana, incomodada com o apoio que o político pernambucano vem recebendo do Palácio dos Bandeirantes. Freire e o governador José Serra (PSDB) são amigos desde os tempos de exílio no Chile.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

"Anfíbios" transitam entre petistas e tucanos

Marcio Aith
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

"Tanto converso com Lula como janto com Serra", diz Jobim, expoente máximo de grupo que se equilibra entre as duas siglas

Aproximação se deve, na maioria dos casos, a laços antigos de amizade; em outros, a necessidades recentes dos envolvidos

Quanto mais próxima a disputa eleitoral de 2010, mais acirrada se torna a rivalidade entre petistas e tucanos pela hegemonia política do país.

No meio dessa guerra, um grupo de políticos e economistas equilibra-se entre a fidelidade ao presidente Lula e a proximidade do governador José Serra, virtual candidato tucano à Presidência.

Como anfíbios, transitam de um círculo de confiança a outro com desenvoltura, na maioria das vezes com o conhecimento dos dois líderes políticos.

Fazem parte desse grupo, entre outros, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o deputado federal petista Antonio Palocci e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, além do economista Luiz Gonzaga Belluzzo e do advogado petista Sigmaringa Seixas.

Almoço e jantar

Na maioria dos casos, essa habilidade resulta de relações antigas de amizade. Em outros, de necessidades recentes.

Jobim é o expoente máximo desse grupo. Ele e Serra dividiram um apartamento em Brasília por seis anos, nos anos 80. O governador de São Paulo é seu padrinho de casamento.

As conversas entre Serra e Jobim vão da crise aérea ao modelo de exploração das reservas do pré-sal -a relação entre ambos foi determinante para que o governo desistisse de incluir no projeto sobre o tema a redistribuição geográfica dos royalties.

Consultado pela Folha, Jobim enviou a seguinte resposta: "Eu não misturo política com relações pessoais. Serra é um grande amigo. É um hábito sul-americano misturar política com relações pessoais. Pois eu tanto converso com Lula como janto com Serra".

Se Jobim é o anfíbio mais tradicional, Palocci é o mais novo integrante desse grupo. Ele se aproximou de Serra quando, ministro da Fazenda, cercou-se de pessoas mais alinhadas ao viés técnico tucano que ao instinto político petista.

Mas só ingressou mesmo no rol de confidentes de Serra no último ano, durante o esforço que fez para se livrar da acusação de orquestrar a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Serra e Palocci conversam regularmente sobre os mais variados assuntos, do cenário eleitoral ao "excesso" de gastos públicos, passando pelo papel dos bancos públicos.

Dessas conversas, por exemplo, Serra tirou a impressão, relatada posteriormente a correligionários, de que Palocci não será candidato à Presidência nem ao governo de São Paulo.

Serra teria encorajado Palocci a voltar ao governo, talvez para o Ministério das Relações Institucionais, ocupado até a semana passada por José Múcio Monteiro, indicado para o Tribunal de Contas da União.

Seria uma maneira, segundo o governador, de impedir um processo de deterioração administrativa, comum a governos em final de mandato. Reticente, Palocci disse estar propenso a buscar a reeleição.

O bem maior

Ex-tucano, o petista Sigmaringa Seixas é o anfíbio mais discreto. Lula o recebe para consultas relacionadas a nomeações de tribunais e ao Ministério da Justiça. Muitas vezes, a pedido do presidente, Seixas testa a reação dos tucanos a decisões que o governo pretende tomar.

Seixas disse à Folha não ver nenhuma contradição entre ser tão próximo de Lula como de Serra, ao menos no campo da amizade, mas não da fidelidade política. "Não é motivo de preocupação. A capacidade de relacionar-me com ambos é usada para o bem do país."

Já a ligação entre Serra, Belluzzo e Coutinho data dos anos 70, quando os três foram expoentes da safra de economistas desenvolvimentistas que prosperou na Unicamp e consolidou uma das principais escolas do pensamento econômico brasileiro.

Eles são críticos da política monetária tocada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e partilham de opiniões semelhantes sobre o papel do Estado na crise.

Belluzzo tornou-se um dos mais próximos colaboradores econômicos de Lula, mas não perdeu a intimidade com Serra, com quem assiste regularmente aos jogos do Palmeiras, clube que Belluzzo hoje preside.

Em mais de uma ocasião, Belluzzo conversou com Lula ao celular estando, no estádio do Parque Antártica, a alguns metros do governador paulista.

Para o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da UFMG, os anfíbios não são apenas produto de amizade antiga ou de alguma tradição brasileira à conciliação permanente.

Eles refletiriam também a convicção social-democrata que une o PSDB à vertente do próprio governo Lula.

"A trajetória do governo Lula é de moderação e de realismo", disse ele. "Não há muita diferença entre isso e o compromisso fundamental do PSDB."

Michel Temer: ''Dilma precisa assumir candidatura''

Christiane Samarco
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"A Dilma até hoje não se disse candidata. O que ela precisa é assumir." Em entrevista ao Estado, o presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP), mostra que o partido já vive uma tensão pré-aliança para 2010, quer uma definição do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "até outubro" e cobra uma posição da ministra-chefe da Casa Civil como pré-candidata. Para Temer, "se não houver afirmação nacional de que há uma aliança, as coisas começam a desandar".

Apontado como provável vice na chapa governista à sucessão de Lula, Temer não hesita em afirmar que seu partido faz questão do cargo para compor uma parceria com o PT. "O PMDB tem de entrar com a mesma estatura da legenda com quem faz aliança, e não em posição subalterna", justifica. Em síntese, a vice é "indispensável".

Como está a relação do PMDB com o governo hoje?

A relação com o governo é boa e nós temos trabalhado muito com a perspectiva de definições político-eleitorais em outubro.

Mas há um incômodo muito grande no PMDB com a demora do governo e do PT na definição da aliança em 2010.

Creio que haja preocupação também de outros partidos que estão na fase das definições. Outubro é o mês das definições político-eleitorais. É natural que o PMDB queira, a esta altura, uma palavra definitiva sobre se haverá aliança. Uma aliança é fruto de duas vontades, a do PMDB e a do PT. Nosso partido quer saber como ela se dará e, sequencialmente, como será a parceria. Parceria significa presidente e vice-presidente. O PMDB nacional hoje começa a perceber que é preciso definir isso durante o mês de outubro, o que seria o ideal.

Por que o timing é outubro? Depois vai ficar difícil segurar o partido?

Se não houver afirmação nacional de que há uma aliança, as coisas começam a desandar. Também há a necessidade do partido de que haja uma definição para si próprio. Não é que queiramos encostar na parede o partido A ou B. Queremos, sob o foco político, que se defina uma posição para verificarmos qual é o nosso caminho.

A vice na chapa presidencial é fundamental para caracterizar a parceria e não uma posição subalterna?

Acho que isso é indispensável. E os dois partidos devem governar juntos. Essa é a ideia que eu recolho de todas as lideranças peemedebistas e em todo o nosso partido. O PMDB tem de entrar com a mesma estatura da legenda com quem faz aliança, e não em posição subalterna, para citar uma expressão sua.

Diante do desempenho da candidatura Dilma, que anda preocupando até o PT, não seria mais conveniente ao PMDB esperar um pouco para definir a parceria?

Não sei como o PT avalia a candidatura, mas o fato é que até hoje Dilma não se disse candidata. Quem normalmente faz isso é o presidente da República. Num dado momento, o PT vai ter de assumir, a candidata terá de assumir que é candidata e a aliança será feita. Com o PMDB, eu suponho, ou como o PT e a candidata julgarem conveniente.

O senhor acha que ainda há dúvidas sobre a candidatura Dilma?

Lançada pelo presidente Lula ela está. O que ela precisa é assumir, e o PT, igualmente. A partir de agora, o mais tardar no mês que vem, não há como negar que o candidato é A ou B. Nos outros partidos existe a hipótese de ser A ou B, mas as candidaturas estão pré-lançadas.

Em recente reunião da cúpula peemedebista, o presidente do Ibope fez projeções pessimistas sobre o desempenho da candidatura Dilma e sugeriu ao partido lançar uma candidatura própria.

A avaliação do Carlos Montenegro foi de que o PMDB deveria lançar candidato próprio, sustentando até aquele ditado popular de que "time que não disputa não ganha campeonato".

Mas essa é uma avaliação interna do PMDB, que vai verificar o que é melhor e, evidentemente, não descarta uma aliança, desde que em igualdade de condições.

O PMDB tem um plano B para o caso de Dilma não se sustentar?

Plano B não entrou na pauta de discussão. Nunca se pode negar que há sempre um sentimento patriótico do lançamento de uma candidatura própria, mas isso não significa que o partido não fará aliança. O PMDB pode caminhar para uma aliança.

O fato de o PMDB ter solicitado ao Ibope que testasse alguns nomes do partido não é indício de que há um plano em curso?

Temos de ter essa avaliação, como fazem todos os partidos de tempos em tempos. Houve um teste para saber como eleitor reage a determinados nomes e o interessante é que, embora não tenha havido um trabalho, os nomes aparecem com índices pequenos, evidentemente, mas como viáveis. Modestamente, mas viáveis.

Seu nome é sempre o primeiro lembrado no PMDB e no PT como alternativa para vice da ministra Dilma, mas o senhor também foi citado como opção de candidatura própria no levantamento feito pelo Ibope. Vice ou candidato?

Nunca falei em uma coisa nem em outra. Ouço falar sempre nesses temas, mas não existe candidatura a vice. No Brasil, o vice sempre é fruto de uma circunstância política que se desenha adequadamente no momento do lançamento do candidato ou candidata a presidente. Se serei eu ou outro, vai depender da circunstância e só o tempo vai dizer.

Hoje o senhor aceitaria um convite de Dilma para ser vice dela?

Hoje eu trabalho para que haja definições. Esse é o primeiro passo. Toda e qualquer consideração só pode vir depois desse primeiro passo. Definição se faz inicialmente de maneira informal, nas conversas entre as lideranças que farão o anúncio oficial. A partir daí os partidos terão de dialogar internamente para construir a unidade interna.

Diante dos indícios de dificuldades na candidatura Dilma e o bom desempenho de Serra nas pesquisas de intenção de voto, pelo menos por enquanto, o PMDB não poderá acabar dividido, como ficou nas eleições anteriores?

Isso vai depender muito da convenção nacional e dos diálogos que tivermos ao longo do tempo. Por isso digo que outubro, início de novembro no máximo, é o tempo ideal para saber o caminho que o PMDB vai tomar. Esse rumo vai depender muito das conversações com o PT, mas registro aqui a admiração que temos pela ministra Dilma, que é uma administradora competente.

Descarta o apoio a uma candidatura Serra, nome que o senhor já apoiou até o fim nas eleições de 2002?

Fiquei com ele até o último instante por uma razão: quando se toma essa decisão, ela tem de ser mantida até o fim, seja para perder ou vencer. Eu vou acompanhar o partido. O que o partido decidir para 2010 eu farei, e farei até o fim.

A demora na definição não colabora para deixar partido solto?

Se passarmos outubro inteiro sem definição, o partido pode caminhar para essa hipótese. Alguns sustentam que o partido deveria ficar liberado. Eu não sustento essa hipótese. Será prejudicial ao PMDB ficar como partido que não foi capaz de tomar uma decisão. Isso não é útil eleitoralmente.

O deputado Ciro Gomes (CE) é pré-candidato do PSB a presidente e trabalha para ser o plano B do PT e do presidente Lula. Se isso acontecer, o PMDB fecha com ele?
Tenho muito apreço político pelo deputado Ciro Gomes, embora não tenhamos muito contato pessoal. A única observação que faço é que ele critica com muita veemência o PMDB. Não acho que seja politicamente útil essa crítica, até porque pode criar embaraços.

As críticas do Ciro são descabidas?

Sei que ele pode responder que é necessário fazer crítica, mas também é necessário saber que o fruto dessa crítica é que não haverá aliança onde ele estiver. Afinal, ele mesmo repudiou a possibilidade dessa aliança.

Se Ciro vier a ser o candidato do Planalto, a saída pode ser a candidatura própria ou o mais provável é o "liberou geral"?

Não falo sobre hipóteses porque uma das hipóteses é que o deputado Ciro Gomes, por suas qualidades, almejaria na verdade ser vice. Talvez por isso ele bata tanto no PMDB, na suposição de que o PMDB quer a vice. Mas, se ele aspira a isso, é legítimo. Não faço nenhuma crítica.

Com Ciro na vice de Dilma, o PMDB ficará fora dessa aliança?

É preciso examinar. Mas acho que vai depender muito mais dele do que do PMDB.

Como conseguiu destravar as votações na Câmara?

Dei uma nova interpretação para o andamento das medidas provisórias, permitindo que o debate fosse adiante e que apreciássemos uma série de leis. Não fosse isso, só teríamos votado nas chamadas janelas entre uma MP e outra, que chegavam trancando a pauta. Teríamos votado 10 ou 12 projetos nestes 7 meses e votamos mais de uma centena. Agora, na negociação do pré-sal, fui ao presidente duas vezes, ele aceitou nossa proposta de calendário, negociada com os aliados e a oposição, e concordou em retirar a urgência.

A Câmara está votando, enquanto o Senado vive uma crise profunda. Fala-se até em extinguir a Casa. Isso não compromete o Congresso?

É claro que fica a impressão de que a classe política não é adequada para o País. Mas o Senado deve cumprir seu papel de representante dos Estados. Sou contra a extinção do Senado. O Senado deveria votar nas questões que envolvem a Federação. Isso não é redução de competência, mas enaltecimento de suas funções.

A crise política do Senado ocupou os senadores e permitiu que a Câmara avançasse na interlocução com o Executivo?

É possível. Nesse período a Câmara ficou sem crise, por assim dizer, o que talvez tenha ensejado uma interlocução político-institucional mais ampla. Mas foi uma interlocução político-legislativa.


Quem é: Michel Temer:

Advogado e professor de Direito Constitucional, é deputado pelo PMDB-SP. Atual presidente da Câmara, está licenciadoda presidência nacional do PMDB. Foi procurador do Estado de São Paulo e duas vezes secretário de Segurança

Aliados de Lula articulam plano B

Christiane Samarco e Marcelo de Moraes
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Líderes do PMDB, PSB, PDT e PT não escondem preocupação com fraco desempenho de Dilma nas pesquisas

Os principais aliados do sonho eleitoral do presidente Lula - de fazer da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua sucessora - estão com ele e até se digladiam nos bastidores pelo posto de vice na chapa presidencial. Ao mesmo tempo, líderes do PMDB, do PSB, do PDT e até do PT não escondem a preocupação com o fraco desempenho da candidata Dilma nas pesquisas de intenção de voto e já articulam um plano B.

O PMDB encomendou uma pesquisa ao Ibope, testando a aceitação dos principais líderes nacionais do partido para alçar voo próprio ao Planalto. Como o melhor desempenho foi o do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), que ficou na faixa dos 3% na preferência do eleitorado, a ala mais simpática à candidatura do governador tucano José Serra (SP) aproveita a maré desfavorável ao PT para ganhar terreno na disputa interna em favor da oposição.

Foi na iminência de a cúpula peemedebista emplacar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como vice da candidata petista que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) abriu guerra contra o PMDB.

Não satisfeito com a briga pelo status de parceiro preferencial do PT, Ciro convenceu o PSB a lançar sua pré-candidatura com o discurso de que quem só tem um nome pode acabar sem alternativa para 2010.

A boa performance registrada nas primeiras pesquisas de intenção de voto deram a Ciro e ao PSB exatamente o que precisavam para sobreviver à primeira fase da corrida presidencial. O ex-governador do Ceará já se qualificou como o melhor plano B à disposição de Lula, caso a candidatura Dilma não decole no início de 2010.

"Muitos partidos têm plano B; só quem não tem é o PT", avalia o senador Expedito Júnior (PR-RO), para quem Dilma "vai mal" porque pegou "a rebarba" da crise do Senado e ainda cometeu uma sucessão de erros que podem lhe custar a candidatura. "Eu sou da base de apoio do presidente Lula, mas sou Serra declarado", admite o senador, já de malas prontas para o PSDB.

Na prática, caso a candidatura Ciro a presidente se confirme, ele será o veterano dessa disputa sucessória, uma vez que já tentou chegar à Presidência em 1998 e em 2002. O governador José Serra só participou da disputa presidencial de 2002 e a ex-senadora Heloísa Helena, do PSOL, concorreu uma única vez, nas eleições passadas.

As pré-candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva (PV) estão estreando na corrida ao Planalto, assim como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que trabalha seu nome como alternativa a Serra no PSDB.

"O quadro nacional é um quadro aberto e o PMDB corre o risco de ficar solto se o PT nacional não se empenhar pela aliança", analisa o deputado Lelo Coimbra, que preside a regional do partido no Espírito Santo. O PMDB capixaba é um dos raros casos em que a aliança com o PT está bem amarrada.

O PDT do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, avisa que compromisso do partido é com o presidente Lula e ponto final. "Não temos nenhum compromisso com a candidata Dilma. O presidente Lula nunca nos pediu isso e ela nunca nos chamou para conversar", resumiu o líder do PDT na Câmara, Dagoberto Nogueira (MS). O plano B do PDT também está em aberto. Pode ser uma candidatura presidencial ou uma composição com Marina Silva ou Ciro Gomes.

Vice argentino surge como favorito à Presidência

Janaína Figueiredo
DEU EM O GLOBO

Na curiosa posição de principal opositor do governo, Cobos é o líder com melhor imagem e já vive rotina de candidato

BUENOS AIRES. Desde que votou contra o governo da presidente Cristina Kirchner no Congresso, no ano passado, o vice-presidente e presidente do Senado, Julio Cobos, transformou-se no principal líder opositor do país. Hoje, importantes analistas políticos asseguram que Cobos é o dirigente com melhor imagem da Argentina e, portanto, com mais chances de disputar e vencer as próximas eleições presidenciais, em outubro de 2011.

Em sua sala no primeiro andar do Senado, Cobos, segundo admitiram colaboradores, vive uma típica rotina de candidato. A agenda do vice, de 54 anos, está carregada de reuniões com outros dirigentes opositores, empresários, embaixadores e representantes de setores importantes da sociedade argentina, por exemplo, Igreja e produtores rurais. Dias antes da votação do projeto de lei sobre serviços audiovisuais, Cobos, que manifestou fortes divergências com a proposta kirchnerista, convocou um encontro com outros opositores, entre eles o deputado do peronismo dissidente Francisco De Narváez (com quem conversa frequentemente por telefone), e o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri. A reunião provocou a ira da Casa Rosada e levou o chefe de gabinete, Aníbal Fernández, a pedir a renúncia do vice-presidente.

Presidente e vice não se falam há um ano

Quando o governo ataca, Cobos evita reagir. Mas desta vez, o vice, que em 2007 foi expulso da União Cívica Radical (UCR) por sua aliança com o casal K, decidiu romper o silêncio.

- O vice-presidente não pode buscar o consenso, fazer propostas. Todos têm direito de se reunir e dialogar, mas quando se trata do vice-presidente ele se transforma em conspirador - declarou Cobos.

Ele disse não "estar condenado a calar-se" e, apesar das pressões de funcionários como Fernández, confirmou sua decisão de permanecer no cargo.

- Pelo fato de não ter compartilhado um critério em julho de 2008 (quando o governo foi derrotado no Senado, na votação sobre um projeto que modificava os tributos a exportadores de grãos), alguns dirigentes e funcionários consideram que o único papel do vice-presidente, que foi marginalizado de atos de governo, da agenda política e humilhado, é se calar ou renunciar - reclamou Cobos.

Este engenheiro, que entre 2003 e 2007 foi governador da província de Mendoza, jamais imaginou que seria um dos favoritos às eleições presidenciais de 2011. Após ter aceitado a proposta de Néstor Kirchner para integrar a chapa, que obteve 45,2% dos votos em 2007, Cobos tentou participar da gestão de Cristina. A guerra entre a presidente e seu vice, que há mais de um ano não se falam, começou em meados de 2008. Segundo analistas, nunca antes um presidente havia convivido com um vice tão abertamente opositor.

- Desde a redemocratização, em 83, observamos alguns relacionamentos mais complicados que outros. Mas nunca tivemos um vice que fosse líder da oposição - contou Carlos Fara.

Para ele, Cobos "reúne os principais atributos que a sociedade demanda à classe política: moderação, defesa do diálogo e da necessidade de consenso e respeito pelas instituições".

- Cobos deverá ter muito cuidado porque ainda faltam dois anos para as eleições e sua imagem poderia sofrer um desgaste - alertou o analista.

Fantasma de De La Rúa é obstáculo para Cobos

O vice tem uma equipe reduzida de colaboradores. Um dos homens de confiança é o ex-senador radical Raúl Baglini. Outro frequentador da sala de Cobos é o deputado Oscar Aguad, também da UCR.

Nas últimas semanas, Cobos, que no ano passado criou a Fundação Consenso para o Desenvolvimento Argentino, participou de eventos com representantes da União Industrial Argentina (UIA), da Associação de Bancos da Argentina (ABA) e da Câmara Argentina de Comércio. Os homens de negócios querem saber o que pensa o homem que se atreveu a desafiar o poder do casal K e desde então se transformou no principal fenômeno político do país. Detalhe: muitos pedem que os encontros sejam mantidos em segredo, para não irritar o casal presidencial.

Cobos imagina que seu rival na disputa pela Presidência poderia ser o próprio Kirchner, que já admitiu a colaboradores a possibilidade de buscar um segundo mandato. Na visão da analista Graciela Romer, a candidatura de Kirchner dependerá, entre outros fatores, da decisão do senador eleito pelo Partido Justicialista Carlos Reutemann. O ex-piloto de Fórmula 1 acaba de vencer as eleições legislativas na província de Santa Fé e, ao contrário de Kirchner, tem amplo respaldo popular.

- Hoje Kirchner aparece como o candidato mais forte do peronismo, mas uma eventual candidatura de Reutemann poderia alterar o cenário - explicou Romer.

Apesar de ser o pré-candidato mais forte, Cobos ainda tem um longo caminho. O vice deverá negociar alianças, recompor plenamente seu relacionamento com a UCR e convencer os argentinos a elegerem presidente radical. O fantasma do dramático fracasso do ex-presidente radical Fernando de La Rúa, que abandonou o poder em dezembro de 2001 em meio à mais grave crise política, econômica e social das últimas décadas, é um dos principais obstáculos que Cobos deverá superar.

Portugal: PS ligeiramente à frente do PSD, BE em terceiro

DEU NO PÚBLICO - Portugal
Sondagem da Intercampus para a TVI, RCP e PÚBLICO

Numa das duas primeiras sondagens conhecidas nesta campanha eleitoral em que se recorreu ao sistema de simulação de voto em urna, os socialistas surgem perto dos 33 por cento, ao mesmo tempo que o PSD se aproxima da fasquia dos 30 por cento. É uma diferença menor do que a revelada por outras sondagens conhecidas esta semana, mas, no caso do trabalho da Intercampus, não é possível fazer comparações, pois trata-se do primeiro que realiza para estas eleições legislativas.

O método do voto em urna, que tem a vantagem de aproximar os potenciais eleitores da situação com que serão confrontados quando forem votar, e de escolherem em segredo o seu partido preferido, não permite fazer mais perguntas. Além do boletim de voto, a única coisa que se pergunta neste método é se o eleitor vai ou não votar, de modo a excluir os que não tencionam ir às urnas - 10,6 por cento da amostra de 1024 pessoas que foram interrogadas entre os dias 12 e 15 de Setembro.

Entre os que "votaram" neste estudo realizado para o PÚBLICO, a TVI e o Rádio Clube Português, o Bloco de Esquerda surge em terceiro lugar com uma intenção de voto que quase duplicaria o seu resultado de 2005: 12 por cento. A seguir vem o PCP, com 9,2 por cento e, por último, o CDS, que "recolheu" sete por cento dos boletins de voto depositados nas urnas simuladas. A margem de erro indicada pela Intercampus é de 3,05 por cento.

Um dado importante deste estudo foi ter-se detectado 9,2 por cento de inquiridos que indicaram a intenção de votar em branco, anularam os seus votos ou indicaram que votariam noutros partidos ou coligações que não os cinco presentes no Parlamento. Trata-se de uma percentagem relativamente elevada, se considerarmos a média em eleições legislativas, onde por regra a soma destes três grupos de eleitores se situa nos cinco por cento. Porém, se olharmos para o que se passou nas eleições europeias, verificamos que nessa corrida eleitoral a percentagem saltou para mais de 10 por cento. Na altura surpreendeu o elevado número de votos em branco e a votação num novo partido, o MEP. É provável que, desta vez, este grupo de eleitores tenha menos peso, mas este total aponta para um número bem acima do habitual em eleições para a AR, o que pode ser um sinal de algum desencanto do eleitorado.

Já sobre a abstenção potencial, a Intercampus apurou que 71,8 por cento dos inquiridos tem intenção segura de votar, já que responderam afirmativamente à pergunta: "É minha intenção ir votar de certeza". Por sua vez, 7,8 por cento dos inquiridos afirmaram que se reviam na frase:

"Em princípio tenho a intenção de ir votar, mas é possível que venha a decidir não votar". No pólo oposto só 10,6 por cento afirmaram: "Não estou a pensar ir votar", o que é uma percentagem muito inferior à abstenção que habitualmente se regista.

Samba de Rainha - "Zé do Caroço"

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''Dá para limpar bastante a política'', diz Serra

Tiago Décimo, SALVADOR
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Durante palestra em Salvador, tucano usou sua administração como exemplo a ser replicado no País

Em palestra ontem, na Associação Comercial da Bahia, em Salvador, o governador José Serra - virtual candidato à Presidência da República pelo PSDB - fez duras críticas ao que chamou de "furor fisiológico" do governo federal e, usando como exemplo sua administração em São Paulo, disse que "dá para limpar bastante a política".

"Quando assumi, muita gente dizia: "você não vai conseguir administrar o Estado sem lotear cargos na Assembleia Legislativa", mas nós fizemos", afirmou Serra. E fez uma analogia com o Rio Tietê. "Entrou no Rio Tietê, hoje, você pega doença, mas eu acho que dá para despoluir o rio, entrar na água sem pegar doença. Beber a água já seria um exagero. Mas dá para limpar bastante a política brasileira. Isso ajudaria muito nosso futuro."

Segundo o governador, ninguém na Assembleia Legislativa de São Paulo pode dizer hoje que está sendo tratado desigualmente."Quando todo mundo é tratado igual, é mais fácil fazer política", argumentou.

De acordo com Serra, esse modelo poderia ser replicado no País. "É possível fazer isso no Brasil, frear esse furor fisiológico de loteamento, de uso de máquina e tudo mais", comentou. "Em São Paulo, por exemplo, não existe indicação política para diretorias de empresas, só indicações técnicas."

ECONOMIA

Serra foi convidado, pela Fundação Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais e Econômicos (Imic), para falar sobre perspectivas econômicas para a Bahia e o Nordeste. Aproveitou a situação para comentar a atuação do gerenciamento macroeconômico no País. "A partir da década de 1980, o Brasil entrou numa trajetória de semiestagnação econômica, que continua até hoje", avaliou.

"Estou convencido de que o Brasil não está na trajetória de crescimento por erro e quando a gente identifica que os problemas do Brasil são frutos de equívocos, de incompetência, a gente fica mais otimista", afirmou. Mais uma vez, o governador paulista disse não estar em campanha e, mesmo com perguntas da plateia sobre a hipótese de ser presidente, se limitou a responder evasivamente, falando sobre atuação nas áreas da saúde, educação e segurança pública no governo paulista.

MULHER É MELHOR

Pouco antes da palestra, Serra deu uma entrevista à TV Itapoan, retransmissora da Rede Record em Salvador, na qual afirmou que "as mulheres são melhores" - aparentemente sem lembrar que pelo menos dois de seus possíveis adversários na corrida presidencial são do sexo feminino - a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e a senadora Marina Silva (PV-AC).

A declaração foi dada quando o governador falava sobre segurança pública. Ele disse, por exemplo, que em formaturas da polícia as mulheres quase sempre pegam os primeiros lugares. "Mulher é durona, quer cumprir a lei e proteger a comunidade", elogiou.

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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A garota que o Partido matou

Ana Amélia M. C. Melo
DEU EM GRAMSCI E O BRASIL

Sérgio Rodrigues. Elza, a garota: a história da jovem comunista que o partido matou. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

A tentativa revolucionária de 1935 tem merecido a atenção da produção historiográfica brasileira recente, como um dos eventos mais importantes para a compreensão do acerbado anticomunismo do período, seja como política do Estado varguista, seja como uma ideologia conservadora. Em alguns casos esta revisão tem demonstrado tratar-se, o anticomunismo, de uma questão muito mais complexa do que a mera conspiração imperialista ou demonstração de irracionalismo [1]. O conhecido caso da garota Elza surge neste contexto de revisão como algo emblemático.

Arrefecidas as disputas explicitamente ideológicas em torno da história do comunismo no Brasil nos anos 1930 e 1940, é possível observar e analisar criticamente o caso do assassinato de Elvira Cupello, conhecida como Elza Fernandes, em 1936, com a idade de 16 anos. Presa junto com outros companheiros após a “Intentona Comunista”, ela seria logo em seguida solta pela polícia por ser considerada inocente. Após a soltura rápida, Elza seria alvo da desconfiança dos demais companheiros. A desconfiança chega ao ponto de decidirem escondê-la em uma casa distante no subúrbio carioca do que então se chamava Ricardo de Albuquerque. Durante esse período em que se mantém sob estrita vigilância dos companheiros, é interrogada insistentemente. Apenas uma semana após sua libertação, já se falava em “medidas extremas”. Em meados de fevereiro os companheiros começam a ter dúvidas sobre a necessidade da execução. No entanto, as palavras finais de Prestes incitam e definem a sentença. Elvira é executada e enterrada no quintal da casa. O corpo é encontrado em 1940.

O livro do jornalista Sérgio Rodrigues busca retomar esta estarrecedora história. Entremeando o acontecimento com a descrição jornalística e uma história ficcional que conduz o relato, ele logra assombrar os leitores numa narrativa bem elaborada, mantendo o cuidado em distinguir o fato histórico de sua criação como escritor. Se esta penosa história da jovem amante de Miranda, na época secretário-geral do PCB, já era conhecida, o livro de Sérgio Rodrigues nos deixa uma desconfortável sensação diante do que se chamou, equivocadamente, de “erro político”.

Qualificar isto como um ato político significaria, lembrando Hannah Arendt, desprover a política de suas bases.

Na esfera da política, o requisito é, inversamente e sobremaneira, a persuasão discursiva afirmada sobre as bases da pluralidade. É nesse mundo, no qual todos são livres e “iguais”, que se instaura a política, a ação genuinamente humana. Com a ação e com a palavra, o homem torna-se capaz de exprimir essa diferença. Parafraseando Arendt, só com atos e palavras é que podemos nos inserir no mundo, como um segundo nascimento com o qual afirmamos nosso singular aparecimento neste mesmo mundo [2]. Esta qualidade suprema da política deve ser sempre lembrada. O caso Elza contradiz isto que deveria ser nosso horizonte utópico. A lógica da desconfiança, do terror e da violência toma o lugar da palavra, tornando-se parte também da prática daqueles que deveriam representar as tendências mais politicamente progressistas da sociedade.

O livro de Sérgio Rodrigues desvela ainda a necessidade de um estudo historiográfico rigoroso que busque, no esquadrinhamento das fontes, uma aproximação aos fatos reais, compreendendo-os no âmbito dos temores, valores e disputas políticas da época, sem que com isso se justifique o injustificável, que foi este assassinato. Nossa historiografia carece de um estudo deste processo judicial que chocou a sociedade e que foi muito manipulado.

A cuidadosa narrativa de Sérgio Rodrigues é uma ficção bem engendrada a partir deste caso historicamente comprovado; portanto, não tem o propósito nem segue os procedimentos metodológicos necessários da pesquisa histórica, o que, entretanto, não lhe retira valor.

O autor consegue sobrepor história e ficção de maneira inteligente. A história do levante militar liderado por Prestes e a morte de Elza são contadas a um jovem jornalista por um dos personagens do livro, um velho senhor que vivera as fortes experiências dessa geração de comunistas. Sua fórmula literária joga com o leitor ao usar recursos do estilo ficcional, mesclados com o jornalístico, para contar um fato histórico recheado de documentação. O resultado é uma emocionada e impactante história dessa desconhecida jovem, cuja morte “não oferece possibilidade de redenção”.

Ana Amélia M.C. Melo é professora do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará.

Notas

[1] Faço referência aqui ao livro do historiador Rodrigo Patto Sá Motta. Em guarda contra o perigo vermelho. São Paulo: Perspectiva, 2002.

[2] Arendt, H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 189.

Demagogia no pré-sal

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Os conceitos do que sejam medidas "estatizantes" ou "entreguistas" embaralham-se nas decisões do governo Lula, sem que seja possível chegar-se a uma conclusão sobre suas verdadeiras intenções. O próprio presidente, na entrevista de quinta-feira ao jornal "Valor", declarou que "tudo o que não é de interesse estratégico para o país pode ser privatizado. Agora, tudo o que é estratégico, o Estado pode fazer como fez na Petrobras e no Banco do Brasil." Parece tudo perfeitamente lógico, mas o que o governo fez para capitalizar a Petrobras é justamente o contrário do que está fazendo agora no Banco do Brasil.

Enquanto apresenta um projeto de capitalização da Petrobras baseado na compra de ações da empresa que ele já controla, ao mesmo tempo quer capitalizar o Banco do Brasil através da venda de ações na Bolsa de Nova York. E ainda por cima aumenta a participação dos estrangeiros no Banco do Brasil em quase 10%.

Se os dois são estratégicos para o país, a ponto de o governo ter mudado a direção do banco para forçar políticas de redução de juros, porque adota maneira diferente de capitalização da Petrobras?

Nesse caso, o governo vendeu a ideia que é preciso capitalizar a Petrobras para que a empresa tenha capacidade de extrair e produzir o petróleo, cuja renda num segundo momento iria para resgatar as dívidas sociais.

Essa necessidade, porém, só existe de maneira ampla porque o governo decidiu que a Petrobras terá a participação obrigatória mínima de 30% de cada campo do pré-sal, o que exigirá a contrapartida em investimentos que a empresa não é capaz de fazer hoje, e simultaneamente manter a exploração e produção de outros campos fora do pré-sal, que são a nossa realidade no momento.

Além de investimentos altíssimos, essa "reserva de mercado" para a Petrobras exigirá uma gestão altamente qualificada, sob o risco de a empresa enfrentar sérios riscos financeiros.

Ao mesmo tempo, o discurso ideológico do governo vende a ideia de que é preciso aumentar sua participação acionária, admitindo até mesmo voltar a ser majoritário, para que nosso tesouro do pré-sal não seja controlado por investidores privados, especialmente os estrangeiros.

Essa é a única explicação para que tenha escolhido uma maneira tão questionável de capitalizar a Petrobras, em vez de se utilizar do mercado de ações, como fez com o Banco do Brasil.

Segundo a avaliação do consultor Adriano Pires, da Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBIE), que foi adotada pelo PSDB nas emendas que apresentou ao projeto do governo, melhor seria usar os mecanismos de crédito existentes para que o público pudesse capitalizar a empresa, abrindo a possibilidade de uso de crédito consignado e caderneta de poupança.

Além do mais, essa transação de capitalizar a empresa com cinco bilhões de barris de petróleo das reservas do pré-sal ainda não licitadas, que lastreariam o lançamento de títulos públicos no mercado, fazendo com que no final das contas o acionista majoritário (a União) receba de volta o que investiu na empresa para a subscrição, é uma manobra que pode ser questionada na Justiça em diversos pontos.

O consultor da CBIE Adriano Pires, que assessorou o PSDB nas suas emendas, afirma que "é inconstitucional repassar, sem licitação, as reservas de cinco bilhões de barris da União para a Petrobras, empresa de capital misto".

Além do mais, os acionistas minoritários no momento da capitalização da Petrobras serão prejudicados, à medida que só podem entrar com dinheiro, e a União entrará com títulos.

Pires afirma também que dar as reservas da União para a Petrobras, sem cobrar o bônus de assinatura e a participação especial, lesa União, estados e municípios.

A maneira como o governo está tratando o assunto do pré-sal, misturando nacionalismo, promessas de políticas assistencialistas com assuntos técnicos, dá margem a que muita demagogia seja feita, e não apenas por parte do governo.

No Congresso, há emendas de todos os tipos, e o PSDB, o principal partido de oposição, afirmando que, capitalizando a Petrobras, o governo, no curto prazo, só beneficiará seus acionistas, e não a camada mais pobre da população, apresentou uma proposta absolutamente populista, que mistura o Bolsa Família com a distribuição da riqueza futura do pré-sal.

A proposta dos tucanos cria a Petro-Social, cujas ações preferenciais seriam distribuídas entre os beneficiados pelo programa Bolsa Família. "Por que privilegiar a Petrobras e seus acionistas se, com vultosos recursos que lhe seriam destinados, é possível melhorar sensivelmente a qualidade de vida dos mais necessitados?", questiona o deputado federal Vellozo Lucas, um político sério que, assim como seu partido, sucumbiu à armadilha do governo e entrou numa disputa de quem é mais nacionalista, menos "entreguista" e mais a favor dos pobres.

A Petro-Social seria uma empresa 100% estatal, proprietária das reservas dos tais cinco bilhões de barris, administrada pelo BNDESPAR, que teria uma golden share. As ações preferenciais seriam distribuídas para as 11 milhões de famílias do programa Bolsa Família, criando uma espécie de FGTS, que só poderiam ser vendidas depois de quatro anos do primeiro aporte de resultados, "e apenas para adquirir moradia, dar início a um negócio ou pagar educação dos filhos".

Só perde em populismo para a proposta da deputada do PCdoB Manuela D"Ávila, que quer que a riqueza do pré-sal seja distribuída a todos os brasileiros anualmente, uma espécie pós-moderna do programa de "renda mínima" do senador Eduardo Suplicy

Rápida e rasteira

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Retirado da sala o "bode" da censura na internet, nada mais se salva nos remendos feitos pelo Congresso na Lei Eleitoral chamada de "minirreforma" política pelos otimistas.

Onde poderia ter havido avanços, houve a opção preferencial pelo atraso: legalização de doações anônimas, uso liberado da máquina pública e nenhuma exigência sobre comprovação de boa conduta para o registro de candidaturas.

Um verdadeiro comprovante da má-fé dos eleitos com o eleitorado, que, além de tudo, continua subtraído em seu sagrado direito de escolher entre comparecer ou não às urnas. É obrigado a votar, enquanto a outra parte não se sente minimamente obrigada a tornar o processo mais correto e transparente.

Seria o conteúdo o aspecto mais grave da questão não fosse a forma atabalhoada pela qual foram feitos os "ajustes".

A pressa, o desentendimento, a falta de discussão, a total ausência de preocupação com a legalidade do texto, as mudanças de última hora, tudo evidencia o descompromisso do Poder Legislativo com a reforma política que ele mesmo apregoa como necessária.

Faz isso geralmente quando se vê em dificuldades de natureza ética e procura, então, jogar a responsabilidade para uma reforma a ser feita em futuro cada vez mais longínquo.

Há mais ou menos 15 anos as propostas de reforma política tramitam no Congresso. De lá para cá já se teve numerosas provas de que aos deputados, senadores e partidos não interessa mudança alguma. Tanto é que quando existe interesse em alterar algum aspecto da lei isso é providenciado num átimo.

Como agora. Câmara e Senado debateram o tema em algumas poucas reuniões e votaram as alterações em sessões tão rápidas quanto tumultuadas. Uma Casa pôs, outra apôs e depois a primeira dispôs sem que houvesse um mínimo de comunicação racional entre as duas.

Os senadores reclamaram que os deputados derrubaram 67 emendas feitas no Senado à primeira versão aprovada pela Câmara, sem nem examinar direito o conteúdo das propostas.

De fato. No prazo recorde de 24 horas os deputados tiraram aquilo que não os interessava, deixaram o que lhes causaria desgaste tirar e ainda poria em risco a aprovação da lei a tempo de valer para a próxima eleição e deu-se o assunto por encerrado.

O Senado teria até razão de se queixar não tivesse ele mesmo patrocinado uma barafunda tão grande a ponto de se aprovar um dispositivo - a eleição direta a qualquer tempo para o caso de interrupção de mandatos de prefeitos e governadores -, depois derrubado pela Câmara, reconhecido como inconstitucional durante a votação.

Um assunto, aliás, só posto em pauta em função das recentes decisões da Justiça Eleitoral de cassação do mandato de três governadores por abusos cometidos na campanha de 2006.

O Congresso não pode alegar falta de tempo porque teve todo do mundo para discutir no detalhe, com precisão e ponderação as modificações no sistema político-eleitoral e não o fez. Só se mexeu por receio de que a Justiça, bem mais rigorosa nos últimos tempos, viesse a limitar os movimentos dos candidatos em 2010.

Assim, fica de uma vez por todas constatado que quando um político falar em reforma política não deve restar a menor dúvida: é mentira.

Quem pode

Se o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pudesse, ele seria mesmo candidato a governador de São Paulo. Mas, como uma coisa é querer e outra é poder, já está devidamente informado de que o Palácio dos Bandeirantes não quer.

Por dois motivos: por impossibilidade de deixar a prefeitura nas mãos da vice Alda Marco Antônio e porque, hoje, o candidato do PSDB é Geraldo Alckmin, o primeiro nas pesquisas.

Além desse fator, pesa uma questão tática: o predileto do governador José Serra, Aloysio Nunes Ferreira, é um aliado fiel. Já a Alckmin não conviria desagradar.

Revanche

Face à tolerância com ilicitudes de um modo geral, soa um tanto desproporcional o rigor com que a estrutura administrativa do Senado - no caso, a Mesa diretora - trata o senador Eduardo Suplicy, por ter aberto seu gabinete fora do horário do expediente a manifestantes pró-Cesare Battisti, no dia do julgamento do pedido de extradição do italiano no Supremo Tribunal Federal.

Parece vingança pela contraposição de Suplicy ao presidente da Casa, José Sarney, e, muito provavelmente, é mesmo.

Fora todos os conhecidos episódios de arquivamentos combinados de denúncias as mais escabrosas, tirando a indiferença em relação a evidências de prevaricação, registre-se que o ambiente do Congresso já foi barbarizado por uma facção do MST comandada pelo velho ativista Bruno Maranhão e até hoje ninguém foi importunado por ter autorizado a entrada da turba.

Isso para não falarmos no espantoso caso do servidor preso que recebia salário na cadeia.

A web ainda restrita

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Para dirimir dúvidas e mal-entendidos, é importante registrar que não foi aprovada pelo Congresso a liberdade absoluta para a internet na eleição de 2010.

Dois pontos chamam a atenção. O primeiro está no artigo no qual supostamente tudo fica liberado: "É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores -internet-, assegurado o direito de resposta". O problema é o aposto.

Vedar o anonimato é bonito. Todos querem conhecer os covardes responsáveis pelos comentários vitriólicos nos sites e blogs. Só há um obstáculo: ninguém na galáxia descobriu como viabilizar tal exigência. É impossível checar se quem deixa um comentário usa identidade verdadeira.

O anarquista com seu laptop numa rede wifi gratuita nunca será apanhado. Outra inutilidade seria os próprios sites e blogs exigirem cadastramento prévio de quem pretender deixar comentários. O vândalo fraudará o cadastro usando um e-mail falso.

A única solução viável para vedar o anonimato será portais, sites e blogs políticos bloquearem espontaneamente todos os comentários.

Será o fim da interação, algo incompatível com internet livre.

Outro aspecto macabro da lei eleitoral é obrigar a web a seguir as regras do rádio e da TV para debates. Os encontros aí se transformam num trem fantasma de candidatos inexpressivos e sem voto. Há algo pior. Como a lei é omissa sobre entrevistas em áudio e vídeo na web, a regra dos debates poderá ser invocada por analogia. Quando um político assistir a seu adversário falando na internet, entrará na Justiça requerendo o mesmo direito.

De novo, uma exigência legal sem conexão com liberdade de escolha na internet. Lula tem até o dia 2 de outubro para sancionar a lei. É uma chance de ouro para vetar essas anomalias e colocar o Brasil no século 21.

Serra veta cobrança em hospital público

Ricardo Westin
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Governador sancionou projeto de lei que permite que todos os hospitais estaduais sejam dirigidos por organizações sociais (OSs)

Para justificar veto à reserva de 25% dos atendimentos a particulares e planos de saúde, Serra cita uma lei federal e outra estadual

O governador José Serra (PSDB) sancionou o projeto de lei que permite que todos os hospitais públicos da rede estadual sejam dirigidos por OSs (organizações sociais), mas vetou o artigo que possibilitaria que eles atendessem, mediante cobrança, pacientes particulares e com plano de saúde. A decisão está na edição de hoje do "Diário Oficial" do Estado.

O projeto de lei original, de autoria do governador, só previa a permissão para a terceirização. A reserva de até 25% dos atendimentos a pacientes particulares e com plano de saúde foi acrescentada durante a tramitação na Assembleia, por uma emenda da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).

Entidades de defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), contrárias aos termos do projeto de lei, apostavam que no final a cobrança nos hospitais públicos seria vetada. Segundo elas, o governo apoiou essa emenda com o objetivo de provocar uma grande polêmica em torno da cobrança e, assim, aprovar sem questionamentos a terceirização da gestão dos hospitais.

De acordo com o governador, a emenda da deputada tucana foi vetada porque uma lei federal e outra estadual obrigam a operadora de plano de saúde, quando seu cliente é atendido num hospital público, a fazer o pagamento ao SUS. As leis não falam em paciente particular.

A Folha procurou a deputada Maria Lúcia Amary ontem, mas não conseguiu contato. Questionada antes do veto sobre não ser especialista em saúde -uma das críticas de entidades de saúde-, ela respondeu: "Eu não conheço todos os assuntos, mas procurei me inteirar. [Se fossem necessários conhecimentos específicos,] Lula não seria presidente. Ele não tem nem curso superior e discute qualquer assunto, inclusive os que ele não conhece".

Terceirização

OSs são entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas para gerir hospitais, laboratórios e postos de saúde públicos. Recebem dinheiro dos cofres públicos. O governo continua sendo o dono dos hospitais e exige que elas cumpram metas.

Esse modelo começou a ser utilizado em São Paulo em 1998. Hoje o Estado conta com 25 hospitais geridos por organizações sociais.

Até agora, a lei permitia que apenas os novos hospitais funcionassem sob esse modelo. Com o projeto de lei sancionado por Serra, os antigos também podem ser transferidos para a gestão das OSs.

O governo, porém, afirmou que pretende terceirizar apenas a direção do hospital Brigadeiro, na capital paulista, para que ele, no curto prazo, se transforme num centro de transplantes.

O Estado adota o sistema de OSs porque essas entidades privadas não têm as amarras do poder público. Podem comprar sem licitação, contratar sem concurso público e demitir sem processo administrativo. Segundo o governo, custam menos e produzem mais.Relatórios do Banco Mundial e da Fundação Getúlio Vargas apontam as vantagens das OSs.

O hospital Albert Einstein também defende o modelo -em parceria com uma OS, o Einstein administra um hospital municipal da capital.

"A lei aperfeiçoa um modelo que já se mostrou eficiente em São Paulo. Tanto que tem sido utilizado até mesmo por prefeituras do PT, partido contrário à lei", diz Luiz Roberto Barradas, secretário estadual de Saúde.

O modelo é questionado. Há duas ações diretas de inconstitucionalidade contra o sistema de OSs esperando uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

Panorama Político :: Ilimar Franco

DEU EM O GLOBO

Gabeira irado

O clima na oposição ao governo Sérgio Cabral não podia ser pior. Ontem, o deputado Fernando Gabeira (PV) reclamou duramente do prefeito de Duque de Caxias, José Zito (PSDB):

"O Zito disse que eu não tenho cheiro de povo. Como é que um aliado faz isso?".

A reunião seguiu, e Gabeira disse que pode desistir: "Quero rodar o país com a Marina. Não vai dar se eu for candidato ao governo. E eu não tenho dinheiro para a campanha".

Os dois PSDBs do Rio

Um PSDB, o do presidente regional, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, quer candidato próprio ao governo e disse que não dá para apoiar Gabeira se ele estiver alinhado com a candidatura de Marina Silva (PV) para presidente. O ex-deputado Márcio Fortes, serrista, afirmou que o governador José Serra precisa do apoio de Gabeira no segundo turno e que, no primeiro, ele pode ficar com Marina.

Então o presidente do DEM, Rogério Lisboa, perguntou: "O PSDB financia o Gabeira com a Marina?". Márcio Fortes respondeu: "É lógico que sim".

O PPS vetou o nome de José Zito, e o ex-prefeito Cesar Maia disse que não sai para o governo.

Na Bahia, Serra diz que "mulheres são melhores"

Matheus Magenta
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O governador de São Paulo, José Serra, um dos pré-candidatos à Presidência pelo PSDB e possível adversário de ao menos duas candidatas nas eleições do ano que vem, afirmou, em Salvador, que "as mulheres são melhores" porque "mulher é durona, quer cumprir a lei e proteger a comunidade".

"Quando eu vou a formaturas da Polícia Militar, as mulheres quase sempre pegam os primeiros lugares. Mulher polícia, mulher juíza, mulher promotora, mulher delegada são fogo", disse em entrevista à TV Itapoan, afiliada da Rede Record.

Nas eleições de 2010, Serra pode ter como principal adversária a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a quem o presidente Lula aponta como sua candidata pelo PT. Os elogios à "força das mulheres" são constantes em discursos da ministra em visitas ao Nordeste.

Além de Dilma, o governador pode enfrentar também a senadora Marina Silva (PV-AC). "Não fizemos nenhuma pesquisa específica [sobre ela]. Ela tem o pleno direito de ser candidata, de mudar de partido. Não seria de bom-tom da minha parte opinar sobre isso."

Apesar de ser a segunda visita de Serra à Bahia em menos de dois meses, o tucano negou que sua visita tivesse caráter eleitoral. "Pode ser que eu seja candidato no ano que vem, mas não vim aqui fazer campanha."

Nota zero

Segundo ele, o partido ainda não definiu o candidato à Presidência e "não há problema fazer prévia ou não". Ele aproveitou para elogiar o governador de Minas, Aécio Neves, um "excelente presidenciável", mas criticou a política de marketing do PSDB. "Os tucanos sempre mereceram nota zero nisso."

Serra chegou à Bahia ontem pela manhã e partiu à noite. Almoçou com o presidente do PSDB baiano, Antonio Imbassahy e deu palestra na Associação Comercial da Bahia, para cerca de 50 empresários e mais lideranças políticas locais.

Na palestra de cerca de uma hora e meia, Serra criticou as políticas monetárias adotadas desde a redemocratização, em 1985. Para ele, "o Plano Real deu certo, mas trouxe sequelas". "A questão do desenvolvimento ficou para trás."

Ele ainda comparou os sucessivos planos econômicos, anteriores ao Real, aos inúmeros casamentos da atriz inglesa Elizabeth Taylor. "Toda vez que o novo [casamento] era anunciado, todo mundo torcia para dar certo, mas todos sabiam que ia acabar."

Serra reafirmou que a reforma eleitoral em tramitação no Congresso está "razoável", mas defendeu mais restrições a "partidos de aluguel".

FHC: juntar leis sociais é inócuo

Clarissa Oliveira
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Projeto de Lula "não muda nada" e só serve para chamar atenção, diz

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso minimizou ontem a notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja enviar ao Congresso um projeto para consolidar as leis sociais criadas em seu governo. "É uma medida, simplesmente, de colocar um quadro de referência no que já está lá. Uma medida de chamar a atenção. Não muda nada. Essas leis já estão aí", disse o tucano, ao participar da inauguração do Centro Ruth Cardoso, criado pela ONG Alfabetização Solidária para reunir o acervo sobre a trajetória da ex-primeira-dama, que morreu no ano passado.

Em entrevista após o evento, FHC disse não ter nada contra essa consolidação. Afirmou que entende a iniciativa do presidente como uma forma de mandar um recado para "ninguém mexer" nesses projetos. "Ninguém quer mexer. O que todo mundo vai querer é melhorar. Como ele melhorou o que nós começamos."

TRABALHO SOCIAL

O Centro Ruth Cardoso foi instalado no mesmo prédio onde funciona a Alfabetização Solidária, na capital paulista. O objetivo é promover ações de promoção de políticas sociais, encontros acadêmicos, entre outras atividades. Em seu discurso, FHC brincou com o fato de Ruth ser descrita por seus antigos colegas como "brava". Disse que era cobrado pela esposa até na hora de manter a casa em ordem. "Pelo menos a mesa eu tinha de tirar."

Ele disse, entretanto, que o trabalho social comandado por Ruth nunca foi "objeto de nenhuma propaganda de governo". "Acho indigno usar ação generosa e social para fins promocionais." Em entrevista, ele negou que tenha pretendido mandar um recado ao governo Lula pela promoção de projetos sociais.

Pesquisa mostra limites do projeto do Bolsa Família

João Sabóia
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Os desníveis regionais continuam enormes no país. Os efeitos da ampliação do Bolsa Família para incluir mais famílias pobres estão se encerrando.

Desníveis regionais marcam pesquisa

Os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008 confirmaram a tendência de aumento do nível de rendimento e de melhoria da distribuição de renda que vem ocorrendo no país há alguns anos.

O significado de tais resultados, entretanto, necessita de uma qualificação inicial. Embora a Pnad seja uma pesquisa que fornece a cada ano um quadro abrangente da sociedade brasileira, sua capacidade para captar dados de rendimento é bastante limitada, cobrindo basicamente os rendimentos do trabalho e das transferências (aposentadorias, pensões e assistência social).

Tanto o rendimento do trabalho quanto o de todas as fontes levantadas apresentaram aumento entre 2007 e 2008, resultando em crescimento do rendimento dos domicílios. Em termos distributivos, houve melhora generalizada nos três casos -rendimentos do trabalho; de todas as fontes; e domiciliares. É verdade que em alguns casos o aumento no nível de rendimento e a queda na desigualdade foram menos intensos que no passado recente. De qualquer forma, não deixa de ser positiva a informação de continuidade do movimento anterior de melhoria.

Um dos aspectos negativos que devem ser destacados é a permanência dos enormes desníveis regionais em termos de rendimento. De um lado, há a região Nordeste, com os menores rendimentos e alta desigualdade. De outro, a região Centro-Oeste, com os maiores níveis de rendimento e de desigualdade, certamente por conta dos elevados rendimentos concentrados na capital federal. A situação mais favorável parece ser encontrada na região Sul, em que os níveis de rendimento são relativamente altos e a desigualdade está entre as menores do país.

Dois fatores devem ser mencionados por sua contribuição para o aumento da renda e a melhoria de sua distribuição nos últimos anos. O primeiro é a ampliação do programa Bolsa Família, que, ao incorporar mais de 11 milhões de famílias nos últimos anos, transferiu renda diretamente nas mãos dos mais pobres, com resultados significativos sobre a redução da pobreza e a melhoria da distribuição de renda. Ocorre que sua ampliação em termos de inclusão de novas famílias pobres está se encerrando. Portanto, no futuro, seus efeitos sobre a redução da pobreza e da desigualdade vão depender de um aumento do valor dos benefícios, à medida em que não há muito mais famílias pobres a serem absorvidas no programa.

Salário mínimo

O segundo elemento é o salário mínimo, que atua tanto na base da pirâmide de rendimento do mercado de trabalho, quanto no piso da Previdência Social e no benefício de prestação continuada (no valor de um salário mensal transferido a cerca de 3 milhões de idosos e deficientes pobres).

Nos últimos anos, o salário mínimo vem passando por um intenso processo de recuperação, beneficiando milhões de pessoas no país. Tendo em vista a regra atual de reajuste do mínimo, seu potencial para redução da pobreza e melhoria da distribuição de renda permanece em vigor.

Os dados agora divulgados da Pnad são de setembro de 2008, quando a crise internacional chegava ao país. Estamos em setembro de 2009, quando o IBGE realiza nova Pnad. Fica aqui a curiosidade para ver, daqui a um ano, por ocasião da divulgação da nova Pnad, como o país enfrentou os 12 meses iniciais da crise que assombrou o mundo.

João Saboia é diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FH sobre Banco do Brasil: 'Foi o que fiz com a Petrobras'

Adauri Antunes Barbosa
DEU EM O GLOBO

Ex-presidente elogia medidas de Lula

SÃO PAULO. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso elogiou ontem a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aumentar de 12,5% para 20% o limite de participação de investidores estrangeiros no capital do Banco do Brasil (BB). O presidente Lula também autorizou a instituição a lançar, em até 45 dias, papéis na Bolsa de Nova York. FH comparou a medida ao que ele fez em seu governo com a Petrobras.

- Acho que está bem. Aliás, foi ele que aumentou (o limite para) vender lá fora, então por que está reclamando da Petrobras? Na Petrobras o que nós fizemos foi o que ele está fazendo no Banco do Brasil agora, dar maior dinamismo, transformar em uma grande empresa. Foi o que eu fiz com a Petrobras - disse, após participar em São Paulo do lançamento do Centro Ruth Cardoso, edifício que reunirá entidades ligadas ao antigo Comunidade Solidária.

Fernando Henrique acrescentou ainda que foi no seu governo que foram tiradas as "amarras" que impediam o crescimento da Petrobras.

- Transformamos a Petrobras em uma grande empresa. Se ela é hoje o que é, é porque nós tiramos as amarras que seguravam a Petrobras, transformando a de quase em uma repartição pública em uma empresa. No Banco do Brasil o Lula está fazendo isso, parabéns.

O ex-presidente disse ainda considerar normal o fato de Lula criticar seu governo e, ao mesmo tempo, comandar ação semelhante para o BB.

- Isso é do mundo contemporâneo, o que não quer dizer que não tenha que haver ação de governo, que não tenha que haver empresa estatal. Mas está fazendo com o Banco do Brasil, dando um passo como eu dei com a Petrobras - afirmou.

O objetivo das medidas de Lula é aumentar a liquidez das ações. O BB precisa se adequar ao Novo Mercado, segmento da Bolsa de São Paulo em que há exigências de práticas de gestão transparente e proteção ao acionista minoritário. Uma delas é que 25% do capital do banco sejam negociados no mercado. Para atingir o limite, o BB planeja nova oferta pública de ações, ainda sem data definida.

Comparado por grevistas com Sarney, Lula se irrita

DEU EM O GLOBO

Durante a inauguração de uma obra na rodovia BR-448, no Rio Grande do Sul, o presidente Lula enfrentou o protesto de grevistas dos Correios que carregavam faixas associando-o ao presidente do Senado, José Sarney. “Lula e Sarney é tudo igual, roubalheira e arrocho salarial”, gritavam. Irritado, Lula reagiu: “É importante que a vanguarda do movimento, por questões políticas, não leve a prejuízo o trabalhador, que pode ter seus dias descontados”.

Greve acaba no Rio, mas Correios vão ao TST contra paralisação em 20 estados

Metalúrgicos do ABC e empregados da GM em São Paulo cruzam os braços

FUNCIONÁRIOS DOS Correios em assembleia no Centro do Rio

RIO, SÃO PAULO e PORTO ALEGRE. A greve dos funcionários dos Correios do Rio, que começou na quarta-feira, chegou ao fim. Ontem, em assembleia, os trabalhadores aprovaram a proposta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), de reajuste de 9% (válido por dois anos) e aumento de cem reais a partir de janeiro. Em outros 20 estados, a greve continua. A ECT entrou com processo de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), pedindo concessão de liminar para que a categoria suspenda a paralisação.

No Rio, segundo Ana Zélia dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect-RJ), quem trabalha aos sábados já volta ao batente hoje. O site G1 informou que o serviço deve estar normalizado na terça-feira.

Em Porto Alegre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve de enfrentar o protesto de um grupo de grevistas. A paralisação dos Correios lá já dura três dias. Carregando faixas, eles associavam Lula ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP):

- Lula e Sarney é tudo igual, é roubalheira e arrocho salarial - gritavam os manifestantes na inauguração do trecho duplicado da BR 448.

Irritado, Lula rebateu:

- É importante que a vanguarda do movimento, por questões políticas, não leve a prejuízo o trabalhador, que pode ter seus dias descontados. A vanguarda deveria se curvar diante da vontade da maioria. Eu conheço líderes (sindicais) covardes que gritam para começar a greve e não têm coragem de dizer que chegou a hora de acabar.

Já no ABC paulista, berço da carreira política de Lula, os metalúrgicos das fábricas de autopeças e máquinas do ABC paulista rejeitaram as propostas patronais de reajuste salarial e deflagraram uma greve na noite de quinta-feira. Ontem foi a vez de os empregados da General Motors (GM) cruzarem os braços nas duas fábricas da montadora em São Paulo, em São Caetano do Sul, também no ABC, e São José dos Campos.

Fábrica da Volks do Paraná está parada há 13 dias

Em audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas ontem, o desembargador Luiz Antonio Lazarim propôs reajuste de 8,3%, mais abono de R$1.950. É superior à proposta da empresa (6,53% e abono de R$1.750) e inferior à do sindicato (14,65%). A GM tem até amanhã para dizer se concorda. Se aceitar, os metalúrgicos farão assembleia na segunda-feira.

No ABC, 30 empresas concordaram ontem com a reivindicação do Sindicato dos Metalúrgicos, filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), de reajuste de 6,53% e abono equivalente a um terço do salário médio. Na média, as empresas vinham oferecendo reajuste de 5,2%, sem ganho real.

Na fábrica da Volkswagen-Audi em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde a greve já dura 13 dias, não houve acordo em audiência no TRT. A Volks propôs reajuste de 7,57% e abono de R$2 mil, mas os trabalhadores exigem adicional noturno e equiparação aos colegas do ABC. O TRT deu dez dias para que as partes reapresentem as propostas para julgar o caso.

E a Força Sindical anunciou ontem que prepara um "festival de greves" nas suas bases em São Paulo, onde 700 mil metalúrgicos estão em negociação. Jackson Schneider, presidente da Anfavea, admitiu que os reajustes poderão elevar os preços dos carros no fim do ano.

Segue o teu destino - Fernando Pessoa/ Sueli Costa

Maria Bethânia/ Antonio Alçada Batista

Bom dia!

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