Segurança pública: Um debate atrasado e urgente

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

ENTREVISTA - Rogério Bastos Arantes é professor do departamento de Ciência Política da USP

Segurança pública não é só um problema cotidiano dos cidadãos – é questão de governo e de Estado, diz especialista

Ivan Marsiglia

Quando o cientista político Rogério Bastos Arantes decidiu, em um trabalho inédito, construir um banco de dados para analisar 600 operações da Polícia Federal ocorridas entre 2003 e 2008, ele esperava conhecer a ação do Estado contra a corrupção e o crime organizado no País. O que acabou conhecendo melhor, conta ele, foi outra coisa: "Como o crime organizado e a corrupção são dependentes do Estado".

Professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) e docente da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) de 1995 a 2008, Arantes, 41 anos, é um especialista no funcionamento das instituições políticas e judiciais brasileiras. Goiano de Anápolis, ele viu sua pesquisa sobre a atuação da PF ganhar relevância extra essa semana, quando notícias sobre o grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC) extrapolaram as fronteiras nacionais.

Dois brasileiros supostamente ligados à organização foram presos em Pedro Juan Caballero após um atentado contra o senador paraguaio Robert Acevedo. Não foi só isso: na segunda-feira, o governo dos EUA emitiu um comunicado pedindo que seus cidadãos evitem o litoral sul paulista, onde 13 assassinatos foram atribuídos à facção criminosa nos últimos dias.

Diante dos fatos, os principais pré-candidatos à Presidência da República foram à guerra. O postulante tucano, José Serra, prometeu, se eleito, a criação de um Ministério da Segurança Pública. A petista Dilma Rousseff rebateu, exaltando a coordenação federal da área, que já vem sendo feita via Ministério da Justiça. "Pela Constituição, cabe aos governos estaduais o combate ao crime", ressalta Rogério Arantes, "mas segurança pública diz respeito também a políticas de governo e de Estado".

Na entrevista a seguir, o cientista político fala do atraso com que o tema da segurança entrou na agenda da redemocratização, dos R$ 22 bilhões em recursos sugados do País pelas organizações criminosas - mais que o orçamento anual do Bolsa-Família -, do papel decisivo e dos riscos da atuação da PF e da conivência que marca por vezes o cidadão brasileiro: "As pessoas costumam ver a corrupção apenas no Estado, mas ela está na sociedade também".

Pesquisas de opinião mostram que a segurança, ao lado da educação, é a segunda maior preocupação dos eleitores brasileiros, atrás apenas da saúde. O tema será decisivo na campanha presidencial?

Sem dúvida, é um dos temas candentes da opinião pública nacional por aquilo que cerca as pessoas em seu cotidiano. Mas o debate entre os principais candidatos, Serra e Dilma, me parece, vai além: diz respeito a políticas de governo e de Estado. Foi o que os levou a divergir sobre a criação de um Ministério da Segurança Pública.

Um novo ministério é o caminho?

Eu diria que é natural que essa ideia apareça no contexto atual. Uma política que, segundo a Constituição, é fundamentalmente estadual, sofreu nos últimos anos um deslocamento para o plano federal - em função da política de segurança capitaneada pelo Planalto. Esse deslocamento envolve um fortalecimento das instituições federais de combate ao crime organizado e à corrupção, como a Polícia Federal e o Ministério Público. O governo chamou para si a responsabilidade de coordenar a área, e a proposição de um Ministério da Segurança viria consolidar esse processo.

E por que Dilma rejeitou a proposta?

Foi como se Serra se apropriasse de uma política que vem sendo conduzida de modo bem-sucedido pelo atual governo - na linha da estratégia de campanha tucana, que é a do "podemos mais". Dilma disse que a questão é mais de coordenação que de institucionalização em forma de ministério, pois é o que o Ministério da Justiça já vem fazendo. E em nível bastante agressivo: hoje, 17 Estados têm como secretários de segurança delegados da PF que foram conduzidos ao cargo mediante essa política articulada entre o governo federal e estaduais. E as Secretarias de Segurança sempre foram cargos estratégicos para as elites locais - que hoje não se incomodam ou se veem obrigadas a cedê-los para o nível federal. Dilma também disse: "Nós fizemos a Força Nacional". Mas o eleitor pergunta: onde está essa força? Ela não existe como corporação, é um conceito, que serve, nos casos previstos pela lei, para reunir policiais de corporações já existentes. A verdadeira força nacional hoje é a PF.

Por quê?

Ela é uma novidade republicana. Para repetir o bordão de Lula, nunca na história deste país se teve uma força policial de caráter civil, sob o comando do Poder Executivo federal e com capacidade de atuação em todo o território nacional. Nem os militares ousaram "empoderar" assim a organização. Após a ditadura não se fez isso, o governo FHC não o fez - exceto no final, quando inicia o reaparelhamento da PF. Quem de fato "soltou os federais" foi Lula. Já a criação de um ministério específico para a área esbarraria no texto constitucional. Seria uma tarefa mais complicada.

Nos últimos dias, o PCC saltou do noticiário paulista para o internacional, com o atentado no Paraguai e a recomendação do governo americano para que seus turistas evitem o litoral sul de São Paulo. A pressão de fora pode mobilizar as autoridades brasileiras?

Esses episódios pressionam o governo, mas são de fôlego curto. Entretanto, é perigoso para a segurança do Estado brasileiro o fato de que na região fronteiriça haja uma confluência do tráfico de drogas, de armas e do crime organizado. Quando um Estado não consegue controlar minimamente seu território e o uso da força nele, a ponto de ter que decretar "estado de exceção", como fez o Paraguai, passa a caminhar na direção do que a literatura chama de failed states - "Estados falidos". No Brasil, o crime organizado nunca chegou a ameaçar a ordem nesse nível. Mas a atenção do País deve ser redobrada.

Depois de um período de retração, o número de homicídios em São Paulo, a principal unidade da federação, voltou a subir. Outro dado preocupante: desde 2004, 21.240 das 97.549 armas de fogo registradas em nome de empresas de segurança privada foram roubadas ou furtadas. O que fazer?

Cabe à PF a fiscalização do porte de armas pelas empresas de segurança. A polícia não vinha sendo capaz de exercer esse controle de fato, e a sociedade desconhecia esses números e seu significado. Nós realizamos um referendo nacional sobre comercialização de armas e não dispúnhamos dessa informação crucial sobre o ingresso de armas no mercado ilegal brasileiro.

Por que o debate sobre segurança parece tão atrasado no País?

Porque desde a redemocratização a questão da segurança foi muito mais trabalhada sob o signo dos direitos humanos do que do fortalecimento do aparato policial. Isso foi muito benéfico, mas travou a discussão sobre a questão do crime a necessidade de reaparelhar as instituições de segurança pública. Naquele momento, importava mais reconstruir o Estado de Direito. O que ocorre agora é uma mudança de paradigma, e não deixa de ser curioso que tenha tido início na passagem da era FHC para a era Lula. Talvez por isso o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) não tenha encontrado terreno propício no debate público ou o STF tenha posto uma pedra sobre a ideia de revisão da Lei de Anistia. Não sei se essa é a melhor forma de encerrar o longo ciclo da redemocratização, mas diria que foram os últimos suspiros do cisne.

Uma das conclusões da pesquisa que o sr. realizou foi de que o crime organizado no Brasil é "dependente-associado" do Estado em 4 de cada 10 casos. O que isso quer dizer?

Que, em grande parte dos casos, o crime organizado depende do Estado e de seus agentes para se realizar. Seja de modo ativo, pelo assalto a recursos públicos, seja passivo, pela corrupção das atividades de fiscalização e de policiamento. Quando decidi estudar as operações da PF, estava motivado pela ideia de conhecer a ação do Estado contra a corrupção e o crime organizado. O que acabei conhecendo melhor foi como o crime organizado e a corrupção são dependentes do Estado. O maior número de operações da PF, por exemplo, ocorreu no combate à corrupção no INSS - que, no orçamento federal, detém a maior rubrica. Uma única operação desbaratou uma quadrilha que desfalcou a Previdência em R$ 1 bilhão. De modo que a PF a apelidou de "Ajuste Fiscal". O volume de recursos movimentados pelas organizações criminosas, estimado a partir de 125 dessas operações, foi da ordem de R$ 22 bilhões (o orçamento do Bolsa-Família previsto para 2010 é de R$ 13,7 bi). Isso quer dizer que boa parte da riqueza socialmente produzida no Brasil não é apropriada pelas vias legais - mas pelo crime, pela sonegação, pela facilitação de negócios ilícitos, etc. As pessoas costumam ver a corrupção apenas no Estado, mas ela está na sociedade também.

Sua pesquisa considera a atuação da PF positiva. Há problemas também?

A PF aparece na linha de frente dessas operações, mas por trás dela há quase sempre uma "força-tarefa", envolvendo também o MP e o Poder Judiciário e até agentes de outras instituições. Isso gera maior eficácia, mas preocupa os defensores das garantias e liberdades individuais. É o receio de que resultem em abuso de autoridade - como chegou a alertar o ex-presidente do STF, Gilmar Mendes.

Os principais candidatos à Presidência parecem bem informados sobre segurança?

O primeiro round travado entre os dois revela baixo grau de entendimento dessas questões. Quero crer que a campanha eleitoral seja capaz de produzir informação mais qualificada. Se a gente considerar que nas áreas econômica e social o mais provável é que haja continuidade, independentemente de quem assumir a Presidência em 2011, o que pode fazer diferença nas eleições deste ano são áreas como a da segurança. Seria muito útil, por exemplo, se esses candidatos pelo menos antecipassem o perfil dos futuros ocupantes dos cargos de ministro da Justiça e procurador-geral da República. São estes que lideram as organizações mais importantes para a segurança hoje, a PF e o MP, e terão que enfrentar o desafio de manter o equilíbrio das funções no interior do sistema. Eu definiria o meu voto em função dessas escolhas.

Governo abriga ministros e aliados nos conselhos de estatais e de bancos

DEU EM O GLOBO

Levantamento mostra que muitos não têm qualificação para justificar cargo

Regina Alvarez

BRASÍLIA. Ao largo de critérios técnicos, estatais e grandes bancos públicos abrigam nos seus conselhos fiscal e de administração ministros de Estado, assessores do segundo escalão, apadrinhados e aliados políticos do governo. A prática não é nova, mas está disseminada na atual administração. Funciona, em muitos casos, como uma forma de engordar os rendimentos mensais dos ministros e de um grupo de assessores mais próximos do poder. Levantamento feito pelo GLOBO mostra a presença de 12 ministros nos conselhos das maiores estatais e bancos federais, sendo que alguns sem qualquer qualificação técnica que justifique a ocupação dessas cadeiras. Os salários chegam a R$ 14 mil para participar de uma reunião por mês.

A lista de conselheiros das estatais e bancos públicos — montada a partir de respostas das empresas a um requerimento de informações do deputado Arnaldo Madeira (PSDBSP) — traz informações que reforçam a ação entre amigos por trás dessas nomeações. Um dos casos emblemáticos é o da arquiteta Clara Ant, que ocupa uma das vagas do Conselho de Administração do BNDESPAR, com salário mensal de R$ 4.600 para participar de uma reunião a cada três meses.

Considerada uma das pessoas mais próximas de Lula, até poucos dias, Clara ocupava o cargo de chefe de gabinete adjunta do presidente, mas o Diário Oficial do dia 15 de abril trouxe a sua exoneração, já que a militante histórica do PT se engajou na campanha da candidata Dilma Rousseff.

Perguntado na sexta-feira sobre a permanência de Clara Ant no conselho do BNDESPAR, mesmo após ter deixado o governo para reforçar a campanha de Dilma, o BNDES informou, por meio da assessoria, que a arquiteta havia solicitado o seu desligamento e não participaria da próxima reunião do conselho, mas não soube informar a data do pedido.

Erenice está em dois conselhos

No topo do organograma das empresas, os conselhos de administração e fiscal têm importância estratégica em qualquer organização, mas no governo a gestão profissional é muitas vezes deixada em segundo plano para atender a interesses políticos.

O critério que prevalece em muitos casos é a proximidade com o poder. Erenice Guerra, recém empossada ministra da Casa Civil, já era poderosa antes de ocupar a vaga de Dilma Rousseff. E isso se reflete em sua presença nos conselhos de empresas e bancos federais.

Erenice faz parte do Conselho de Administração do BNDES e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que tem uma das vagas ocupada por outro assessor da Casa Civil: Swedenberger Barbosa — que ultimamente está mais envolvido com a reforma do Planalto.

Outros dois assessores que despacham no Palácio do Planalto — Cezar Alvarez e Luiz Alberto Santos — têm vagas garantidas em conselhos federais.

Cezar, assessor direto do presidente Lula, está na Finep, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, enquanto Santos, assessor da Casa Civil, está nos conselhos da Eletronorte e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Apadrinhados do governo e de aliados políticos estão acomodados em conselhos de estatais importantes, como é o caso de Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, que deixou o cargo em 2007 por suspeitas de envolvimento em corrupção. Rondeau — que é afilhado político do presidente do Senado, José Sarney — recebe R$ 5.500 mensais da Petrobras e 13osalário, para participar de uma reunião mensal do Conselho de Administração.

Tesoureiro do PT recebe R$ 14 mil

Já o sindicalista João Vaccari Neto, eleito recentemente para o cargo de tesoureiro do PT, continua assentado em uma vaga do Conselho de Administração da Itaipu Binacional, com salário mensal de R$ 14 mil. O mais disputado dos conselhos abriga também os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, além do ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares, militante histórico do PDT e amigo de Dilma Rousseff.

Outros dois sindicalistas: João Felício, da CUT; e Cláudio Guimarães da Silva, o Janta, presidente da Força Sindical no Rio Grande do Sul, ocupavam cadeiras no Conselho de Administração do BNDES até poucos meses. Cláudio foi exonerado em 1ode abril, porque é candidato às eleições de outubro.

— Esse procedimento para favorecer apadrinhados e interesses pessoais é uma prática política das mais rasteiras.

Mostra como continuamos com uma visão patrimonialista do papel do Estado — observa o deputado Arnaldo Madeira, que inquiriu as empresas sobre a ocupação dos conselhos, com base em prerrogativa garantida pela Constituição.

— No setor privado, mesmo as empresas familiares têm conselhos de administração profissionalizados.

Enquanto nas estatais o patrimônio público é usufruído por alguns poucos — destaca o parlamentar.

A distribuição das vagas nos conselhos em muitos casos não atende a requisitos essenciais, como um mínimo de afinidade do ocupante com a área em que a empresa atua. É o caso, por exemplo, do ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, que está assentado no Conselho de Administração da Eletrobrás, junto com Miriam Belchior, a nova mãe do PAC.

A lista de secretários ou assessores dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, que ocupam vagas nos conselhos dos bancos e estatais ultrapassa uma dezena.

Em vários casos não há também relação direta entre a atividade da empresa e a função do assessor no governo. Como acontece com Alexandre Rosa, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, que está no Conselho de Administração de Furnas, junto com o ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde, do grupo do deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio.

O Ministério do Planejamento, que indica conselheiros para várias empresas e bancos, não quis comentar os critérios que utiliza

PF vê fraude bilionária em 5 obras da Petrobras

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram, de acordo com a Polícia Federal, em custo adicional de R$ 1,4 bilhão, informam Leonardo Souza e Renata Lo Prete. Segundo a PF, as construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais.

Fraude na Petrobras provoca rombo de R$ 1,4 bi, afirma PF

Segundo polícia, construtoras fizeram acordos clandestinos para simular concorrência

Investigação mostra que empresas participaram da elaboração de editais para diminuir a concorrência e combinaram lance vencedor

Leonardo Souza
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Renata Lo Prete
EDITORA DO PAINEL

Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 bilhão para a estatal.

O superfaturamento foi constatado por peritos da Polícia Federal a partir de documentos apreendidos em cinco operações desde 2008.

Técnicos da PF descobriram que construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames. Em um dos casos, o acerto incluiu também a divisão "por fora" da execução do projeto e do sobrepreço imposto à petrolífera.

Desde o início de março, a Folha publica uma série de reportagens a respeito de "consórcios paralelos" montados por empreiteiras em todo o país para repartir contratos públicos à margem do resultado das licitações. Em volume de recursos, os casos relacionados à Petrobras são, de longe, os maiores até agora identificados. Os valores contratados pela estatal somam R$ 5,88 bilhões.

Referem-se aos seguintes empreendimentos: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do Nordeste, Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.

Entre as empresas participantes do conluio, de acordo com os documentos da PF, estão a Camargo Corrêa e a GDK, protagonista de um escândalo envolvendo a Petrobras e o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005.

Ele recebeu um carro Land Rover, avaliado em R$ 73,5 mil, do dono da GDK. O episódio foi investigado na ocasião pela CPI dos Correios, que considerou a doação "um caso exemplar de tráfico de influência".

A participação da construtora baiana GDK se deu na licitação da unidade de Caraguatatuba (SP). Em uma primeira disputa, realizada em 2006, a GDK havia apresentado a menor proposta, com valor de R$ 988 milhões. Mas ela não foi qualificada. Nenhuma empresa foi, levando a Petrobras a fazer nova concorrência no ano seguinte.

Da segunda vez, a GDK não participou. O consórcio vencedor, composto por Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e IESA, deu um lance de R$ 1,462 bilhão -R$ 474 milhões acima do oferecido pela GDK no ano anterior. Posteriormente, após negociação imposta pela Petrobras, o valor do contrato caiu para R$ 1,395 bilhão.

A empreiteira baiana, contudo, deixou a concorrência apenas oficialmente. Por fora, de acordo com a PF, a GDK levou 20% do empreendimento.

Os peritos da polícia encontraram também, na sede da Camargo, uma proposta individual da empreiteira para a mesma licitação, com valor de R$ 1,263 bilhão -R$ 200 milhões a menos do que o lance vencedor.

Ou seja, quando a GDK se retirou oficialmente, e a Camargo se associou às demais construtoras, a proposta vencedora aumentou consideravelmente. A PF acredita que o valor do lance tenha sido acertado antes da formação do consórcio.

Numa análise detalhada do contrato de Caraguatatuba, os peritos identificaram superfaturamento de R$ 351 milhões -33,65% a mais no valor total.

No projeto das unidades da Repar ocorreu algo semelhante. Um consórcio liderado pela Camargo Corrêa, do qual fez parte a Promon, venceu a concorrência com lance de R$ 2,488 bilhões.

Também nesse caso, a Polícia Federal encontrou uma proposta individual da Camargo, com valor de R$ 2,261 bilhões -mais uma vez, com a redução da competição, o lance vencedor aumentou. Além disso, a perícia constatou um superfaturamento na obra no valor de R$ 655 milhões.

Privilégio

Tanto nas unidades de Caraguatatuba quanto na Repar e em outras duas obras da Petrobras (Revap e UTE de Cubatão), os peritos constataram que a CNEC Engenharia, braço da Camargo Corrêa até janeiro deste ano, foi responsável pela elaboração dos projetos básicos dessas obras constantes dos editais das licitações.

Assim, de acordo com os técnicos da polícia, a Camargo Corrêa e seu grupo passaram a ter informações privilegiadas, prejudicando a competitividade dos certames. Na Revap, UTE de Cubatão e na Refinaria do Nordeste, o superfaturamento constatado pelos peritos somou R$ 405 milhões.

O esquema dos "consórcios paralelos" foi identificado pela PF, CGU e TCU em diversas obras importantes do país, como os metrôs de Rio, Brasília, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre e a BR-101. As investigações, porém, estão suspensas por determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Solavancos na eurolândia: Luiz Gonzaga Belluzzo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Diante da expectativa de calote, os prêmios de risco dos países vão às nuvens, e o euro declina ante do dólar

As bolsas de Valores andam aos solavancos no mundo inteiro. Dançam ao ritmo das expectativas e avaliações dos investidores a respeito da solução da crise grega. Pior ainda, diante das hesitações da liderança europeia, os mercados endurecem o jogo e transmitem o vírus da desconfiança para as demais economias frágeis da eurolândia e da Europa do Leste. Em meio às expectativas sombrias dos mercados financeiros quanto à solvência dos papéis soberanos da periferia europeia, os prêmios de risco dos infelizes vão às nuvens, e o euro declina diante do dólar.

A edição da revista "The Economist" que chegou às bancas na sexta-feira faz coro à tese do contágio, diante da fragilidade da dupla ibérica -Portugal e Espanha, também encalacrados em deficit externos e fiscais elevados, endividamento público próximo ou superior a 100% do PIB (Produto Interno Bruto) e uma quase insanável deficiência competitiva.

Na impossibilidade de uma desvalorização cambial, o ajustamento "made in Germany" vai requerer, além do corte de gastos, a redução de salários nominais, tanto no setor público como no privado. Isso tudo, dizem os alemães, para restaurar a competitividade dos combalidos compradores de seus produtos e devedores de seus bancos.

Não vai funcionar, sugere a "The Economist". Em manobra de alto risco, os europeus criaram o euro, a moeda comum, sem construir um espaço fiscal comum e, assim, diante da crise financeira de seus membros mais frágeis, ficaram à mercê da boa vontade dos alemães, os grandes beneficiários da moeda única.

Na ausência de um programa de refinanciamento e de transferências confiável, a "saída" mais provável é uma "corrida" contra os bancos gregos, portugueses e espanhóis, naturalmente com reverberações sobre os demais credores europeus, inclusive os alemães.

Até ontem danificados em sua credibilidade por suas próprias façanhas, os "mercados" foram revigorados por formidáveis injeções de dinheiro, uma espetacular "inflação" de passivos monetários dos bancos centrais.

Eles abrigaram em seus balanços a escumalha financeira do "subprime" e adjacências, montaram programas de troca de papéis podres por passivos de sua emissão, ou seja, dinheiro, enquanto os Tesouros emitiam títulos públicos para proteger a riqueza privada em estado periclitante.

No auge da crise, os bancos centrais da cúspide capitalista cumpriram sua missão. Tão logo o pânico cedeu, os senhores da finança, montados na grana, não trepidaram em exigir prêmios de risco mais compensadores para rolar a dívida dos governos da Grécia, da Irlanda, da Itália, da Espanha e de Portugal.

Os governos dos países supracitados, diga-se, são, ao mesmo tempo, vitimas e algozes da farra financeira e de seu triste destino, alvos e beneficiários da orgia de endividamento público e privado promovida pela internacionalização da "exuberância irracional".

Luiz Gonzaga Belluzzo, 67, é professor titular de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (governo Quércia).

O eleitor e a reforma do Estado:: Suely Caldas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Aí está um bom tema de campanha. Para o eleitor, com certeza, para o candidato, nem tanto. A proposta de José Serra de criar dois novos ministérios e extinguir outros dois, bem podia ser ampliada para a reforma do Estado inteiro, o tamanho de governo que o País precisa e quanto em dinheiro os brasileiros estão dispostos a pagar para sustentá-lo. Se eleito for, o candidato tucano prometeu criar os ministérios da Segurança Pública e do Deficiente Físico e extinguir o de Portos e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. A adversária, Dilma Rousseff, revidou: os novos são desnecessários, mas calou em relação aos outros. Até porque, quando ministra, enviou ao Congresso medida provisória transformando em ministérios quatro secretarias - Direitos Humanos, Promoção de Igualdade Racial, Políticas de Mulheres e de Portos. Já Marina Silva foi direto ao ponto: "Criar novos ministérios é empilhar mais estruturas."

O ex-presidente Itamar Franco deixou para o sucessor 22 ministérios, FHC terminou o segundo mandato com 21 e mais 9 secretarias. Em 2003, Lula inventou novas Pastas para abrigar companheiros derrotados nas urnas (Olívio Dutra, Benedita da Silva, etc.) e contemplar partidos aliados.

Hoje, há 37 ministérios e secretarias com status de ministério e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que nada aconselha e se reúne mensalmente para ouvir glórias ao governo. O debate sobre uma reforma de Estado verdadeira, orientada pelas carências do País e da administração pública e não pela conveniência política do plantonista do Planalto, pode até não seguir adiante nesta campanha eleitoral, mas é absolutamente necessário constar dos planos de governo dos candidatos.

Em nome da governabilidade, Lula aumentou o tamanho do Estado, contratou milhares de novos funcionários, povoou o governo com políticos despreparados, aparelhou o poder público com petistas, mediocrizou a gestão pública e multiplicou a folha de salários. É preciso rever tudo isso. Não se trata de cortar pessoas, nem de reduzir o estado ao mínimo, como rotula o PT.

Trata-se de eliminar o supérfluo, reforçar áreas onde o Estado tem atuação vital, racionalizar a máquina pública, valorizar funcionários de carreira, premiar a eficiência e tornar a administração menos onerosa para uma população que já paga 37% do PIB em impostos e chegou ao seu limite e não pode ser mais extorquida. Um Ministério da Segurança será bem-vindo, se for dotado de estrutura técnica e profissional, com especialistas capacitados e treinados, capaz de cumprir metas de queda da criminalidade e ficar longe, muito longe, da interferência dos políticos. Mas um Ministério para Deficientes é tão dispensável quanto alguns criados por Lula: Pesca, Portos, Mulheres, Igualdade Racial.

São ações de políticas públicas necessárias sim, mas que podem ser tocadas por outros ministérios, não precisam de estruturas próprias, inúteis, dilatadas e caras, que só incham a máquina sem nada retribuir ao contribuinte. Afinal, a infraestrutura portuária continua deficiente, a pesca não expandiu e a situação das mulheres e negros pouco ou nada mudou.

E para que uma Secretaria de Assuntos Estratégicos se já há um Ministério do Planejamento?
O rumo do governo Lula em direção a um Estado forte e perdulário mudou em novembro de 2005, quando Dilma Rousseff, em entrevista ao Estadão, desqualificou um plano de redução dos gastos públicos arquitetado pela dupla Palocci-Bernardo, que ela classificou de "rudimentar".

Não se tratava de uma reforma do Estado, mas de uma simples trajetória de economia de despesas para reduzir a dívida pública. Ali, Dilma ganhou a briga, o governo passou a gastar mais, a dívida cresceu, o superávit primário encolheu e o País perdeu oportunidade rara de aproveitar a prosperidade para reduzir sua dívida e garantir o desenvolvimento de longo prazo.

E neste ano eleitoral o quadro piorou: no trimestre encerrado em março, o governo expandiu seus gastos em 19,3%, muito acima da inflação, e o superávit primário virou déficit.

Jornalista e professora de Comunicação da PUC-Rio

É pegar ou largar:: Celso Ming

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O aperto dos juros decidido quarta-feira pelo Copom está levantando as críticas tribais que sempre se fazem, sejam quais forem a decisão tomada e a dosagem adotada.

O Banco Central pode estar errado uma, duas ou mais vezes. Mas não pode estar sempre. Mal ou bem, cumpre a função de administrar o sistema de metas de inflação, que é, no Brasil, o critério adotado para definição da política monetária (política de juros).

No regime de câmbio flutuante e de relativa liberdade de fluxo de capitais não se conhece sistema melhor. É mais eficiente e mais moderno do que o sistema de controle dos agregados monetários anteriormente adotado.

Qualquer política de controle inflacionário lida com um fator muito delicado, que é o da expectativa de inflação. Se os marcadores de preços não estão convencidos de que a autoridade controla o volume de moeda na economia e se, ao mesmo tempo, não confiam no trabalho do banco central, a inflação tende a descarrilar. Essa é tarefa em que o banco central não pode vacilar.

No Brasil, é o governo federal, por meio do Conselho Monetário Nacional, que decide qual a inflação a ser tolerada no ano. E o Banco Central é a instituição que cuida de ajustar a economia (o que implica definir o tamanho dos juros) de maneira a garantir a meta estabelecida.

É regra de jogo que exige de toda economia uma atitude radical. É pegar ou largar. Como avisa o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o sistema de metas é ou não é. Não há sistema parcial de metas, como não há meia gravidez. Às vezes, aparece gente que pede certa flexibilização que, na prática, consiste em aceitar uma inflaçãozinha a mais, como se esse extra não tivesse nenhuma consequência sobre a arrumação.

Num primeiro momento, pode não ter. No entanto, o jogo mais importante se passa na cabeça dos formadores de preço. Se eles se convencem de que o Banco Central está afrouxando, lá vem remarcação em cima de remarcação e a inflação tende a levantar voo. Se, ao contrário, veem que o Banco Central mantém o controle, sabem que serão punidos com encalhe de mercadoria se ousarem remarcar demais.

Isso não significa que o sistema de metas não dê lugar a manejos diferenciados. Há três maneiras de conduzi-lo. A primeira é a do Fed (o banco central americano) que trabalha com uma meta de inflação de 2% ao ano. No entanto, o ponto de referência não é propriamente a inflação cheia, mas o núcleo dela (core inflation). Ou seja, da inflação cheia expurgam-se as variações mais ou menos aleatórias de preços que não têm relação com o volume de dinheiro na economia, mas se devem a fatores diversos (choque de oferta, alta de commodities, clima adverso, etc.).

A segunda maneira de trabalhar é a que estabelece a meta de inflação no período móvel de 12 meses, que não tem a ver com o ano-calendário. É como funciona no Reino Unido cujo banco central persegue a meta em determinado prazo e depois trata de mantê-la. Eventuais desvios são corrigidos ao longo do curso.

A terceira modalidade é a do Brasil, em que a meta deve ser atingida dentro do ano-calendário. Como nem sempre é possível segurar a inflação na mosca do alvo, a meta anual comporta desvios tanto para cima como para baixo, que, aqui, são de 2 pontos porcentuais.

Enquanto não aparecer cão melhor, é preciso caçar inflação com esse aí. Goste-se dele ou não.

Contra os fatos:: Miriam Leitão

DEU EM O GLOBO

A empresa tem que fornecer água potável para os trabalhadores. Essa é uma das 252 normas do Ministério do Trabalho para as fazendas. Por que escrever uma exigência óbvia? Entre 2003 a 2008, em 451 fazendas ficou constatado que os trabalhadores não tinham acesso à água minimamente aceitável. Há regras que não precisariam ser escritas desde o fim das senzalas.

Exemplos de regras espantosamente básicas: é preciso haver banheiro nos alojamentos; água para lavar o agrotóxico das mãos antes das refeições; os alojamentos têm que ser divididos por sexo; alojamentos de famílias não podem ser coletivos; trabalhador não pode pagar pelo equipamento de trabalho; se sofrer acidente, tem que receber primeiros socorros. Não deveria existir instruções assim tão detalhistas. O normal é que não houvesse.

Mas os relatórios dos grupos móveis de fiscalização, que foram a quase 1.800 fazendas d e s d e 2003, mostram que o que deveria ser normal numa sociedade civilizada, nem sempre é oferecido ao trabalhador de certas propriedades rurais.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), disse à “Veja” que é impossível cumprir essa lista de 252 itens, conhecida como NR-31. Sugeriu que o descumprimento de qualquer dessas normas levaria a empresa rural a ser enquadrada por praticar o crime. Citou como exemplo de distorções o impedimento de que o trabalhador cuide do gado, depois das galinhas e depois limpe o pasto.

Quem acompanha o tema tem dificuldade de entender a senadora, ou de encontrar o nexo entre o que ela diz e os fatos. Primeiro, a Norma Regulamentadora 31 foi discutida, durante quatro anos, por uma comissão tripartite da qual a CNA participou; segundo, o que configura o trabalho escravo ou degradante é o artigo 149 do Código Penal e não essa instrução; terceiro, não há na lista nada que impeça que um trabalhador tenha várias funções na fazenda.

Até 2003, o artigo do Código Penal que condenava o trabalho análogo à escravidão era genérico, e isso favorecia as fazendas irregulares.

Mas o Congresso alterou o texto — com voto contrário da então deputada Kátia Abreu. O Código, agora, descreve quatro condutas que configuram o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo: trabalho forçado; servidão por dívida; jornada exaustiva; trabalho degradante.

A senadora reclama dessas normas dizendo que elas são fruto de preconceito ideológico contra a propriedade privada. Na verdade, não parecem ser contra o capitalismo, mas sim a favor do trabalho assalariado e, com garantias e direitos, que é da natureza do próprio capitalismo. Não cumprir essas regras seria restituir uma ordem medieval do trabalho.

Só uma minoria das empresas é encontrada com trabalho escravo, mas os casos não deixam dúvidas de que o país não está diante de uma picuinha de fiscais preconceituosos, ou de normatização compulsiva do governo. Os flagrantes são repulsivos. E o Ministério do Trabalho admite que só se fixa em 30% daquelas normas, as que são mais elementares.

Em 2005, a destilaria Gameleira, em Mato Grosso, foi autuada com mil trabalhadores com salários atrasados, em condições de moradia e alimentação inaceitáveis.

A empresa foi autuada quatro vezes pelo mesmo crime. Não mudou de conduta, mas mudou de nome. Em julho de 2007, 1.064 trabalhadores foram encontrados na fazenda Pagrisa, no Pará, em alojamentos superlotados, esgoto a céu aberto, salário com descontos de remédios ao preço seis vezes mais alto que nas farmácias da cidade, e água de beber “da cor de caldo de feijão”, como diz o relatório. No dia 13 de novembro de 2007, os fiscais encontraram 820 índios trabalhando numa das sete fazendas do grupo José Pessoa de Queiroz Bisneto, em Brasilândia, Mato Grosso do Sul. Eles trabalhavam com agrotóxico e depois comiam, sob o sol, sem ter, ao menos, água para retirar o produto das mãos. Entre várias cenas grotescas, os fiscais encontraram os trabalhadores amontoados em alojamentos mínimos. Em um deles, eram 20 pessoas em 26 metros quadrados.

Em abril de 2010, em Aragarças, Goiás, 143 cortadores de cana vindos de vários estados eram obrigados a pagar pela comida e habitação, dormiam em barracos, e foram pagos com cheques sem fundo, não tinham repouso remunerado.

Ao todo, de 2003 para 2009, foram encontrados 30 mil trabalhadores em condições análogas às da escravidão nas fazendas inspecionadas.

Uma minoria é autuada. Outras são simplesmente advertidas ou orientadas sobre o cumprimento da lei. Nestas, em geral a fiscalização depois encontra tudo resolvido. A dúvida é: se não houvesse a fiscalização, elas mudariam a atitude? No caso de J.

Pessoa de Queiroz Bisneto, no dia seguinte à operação ele me contou que tinha contratado banheiros químicos para os trabalhadores, instalado local com sombra para eles almoçarem e garantiu que reformaria os alojamentos.

A senadora sabe que o problema existe. Algumas dessas fazendas, como a Pagrisa, ela até visitou para prestar solidariedade aos proprietários. A melhor defesa dos produtores rurais seria separar a minoria criminosa e lutar contra essa prática. Em vez disso, a líder ruralista ataca as exigências feitas pela fiscalização.

Com ações assim, ela acabará convencendo o país que os empresários rurais são todos iguais. Se a CNA quiser falar sério sobre modernização, tem que começar desistindo de lutar no Supremo contra a lista que informa quem são as empresas criminosas.

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINICPAIS JORNAIS DO BRASIL

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Amir Katz plays Schumann Piano concerto op.54 a minor part 1

A Bruxa :: Carlos Drummond de Andrade

1967 - JOSÉ & OUTROS

Nesta cidade do Rio
De dois milhões de habitantes
Estou sozinho no quarto
Estou sozinho na América.

Estarei mesmo sozinho?
Ainda há pouco um ruído
Anunciou vida a meu lado.
Certo não é vida humana,
Mas é vida. E sinto a Bruxa
Presa na zona de luz.

De dois milhões de habitantes!
E nem precisava tanto...
Precisava de um amigo,
Desses calados, distantes,
Que lêem verso de Horácio
Mas secretamente influem
Na vida, no amor, na carne.
Estou só, não tenho amigo,
E a essa hora tardia
Como procurar amigo?

E nem precisava tanto.
Precisava de mulher
Que entrasse nesse minuto,
Recebesse esse carinho
Salvasse do aniquilamento
Um minuto e um carinho loucos
Que tenho para oferecer.

Em dois milhões de habitantes
Quantas mulheres prováveis
Interrogam-se no espelho
Medindo o tempo perdido
Até que venha a manhã
Trazer leite, jornal, calma.
Porém a essa hora vazia
Como descobrir mulher?

Esta cidade do Rio!
Tenho tanta palavra meiga,
Conheço vozes de bichos,
Sei os beijos mais violentos,
Viajei, briguei, aprendi
Estou cercado de olhos,
de mãos, afetos, procuras

Mas se tento comunicar-me,
O que há é apenas a noite
E uma espantosa solidão

Companheiros, escutai-me!
Essa presença agitada
Querendo romper a noite
Não é simplesmente a Bruxa.
É antes a confidência
Exalando-se de um homem.

Reflexão do dia – Hannah Arendt

“Além desses três elementos de toda ação política – o fim que ela persegue, o objetivo que tem em mente e pelo qual se orienta e o significado que se revela no curso da ação – existe um quarto elemento, que, embora nunca seja a causa direta da ação, é o que a coloca em movimento. Seguindo a discussão de Montesquieu sobre os sistemas de governo em “O Espírito das Leis”, proponho chamar este quarto elemento de o “princípio de ação”. Em termos psicológicos, poder-se-ia dizer que se trata da convicção fundamental compartilhada por um grupo de pessoas. Há um bom número de tais convicções fundamentais que desempenharam um papel no curso de ações políticas e chegaram até nós através da história, embora Montesquieu só conheça três: a honra nas monarquias, a virtude nas repúblicas e o medo sob as tiranias. A esses princípios podemos, sem dúvida, acrescentar a fama, tal como a reconhecemos no mundo de Homero; a liberdade como encontrada no período clássico de Atenas; a justiça; e até a igualdade, se por isso entendermos a crença no valor inato de todo ser humano. A extraordinária importância de todos esses princípios reside em que eles não apenas levam os seres humanos a agir, mas são também a fonte que alimenta continuamente as suas ações. “

(Hannah Arendt, no livro, A promessa da política, págs.258-9, Editora DIFEL, Rio de Janeiro, 2008

Touraine: Serra é continuidade:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O sociólogo francês Alain Touraine, diretor de estudos da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, foi professor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e conhece o presidente Lula há bastante tempo, a ponto de ter atuado para que a transição de poder entre os dois se desse da maneira como ocorreu, que ele classifica de “generosa” por parte do tucano.

O sucesso do país, inclusive no campo internacional, Touraine atribui justamente a uma continuidade de projeto político, já que, numa análise mais aprofundada, ele está convencido, não é de hoje, de que os períodos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula são parte de um mesmo projeto.

Aqui em Córdoba, onde participou da Conferência da Academia da Latinidade, Touraine me disse que o Brasil está encontrando uma maturidade como nação, com um mercado interno forte e elementos de economia avançada.

O consenso entre as forças políticas sobre a necessidade de combinar políticas realistas na economia e preocupação com a melhoria social tem prevalecido nestes últimos 15 anos, e a isso o professor francês atribui a continuidade dos avanços.

Mas Touraine acha que depois de um presidente com tanta força pessoal como Lula, “há uma certa necessidade de se retomar um processo político mais substancial”.

Ele comenta que não conhece “essa senhora” (referindo-se à candidata Dilma Rousseff), “mas dizer apenas que é a candidata do Lula é uma definição vazia, é preciso preencher com uma ação política”.

Pelo que tem acompanhado, Touraine acha que a figura pública de Dilma está sendo apagada pela de Lula, e não acha que essa seja uma crítica a Lula: “Ele é muito bom para ter um sucessor”.

O professor francês ressalta que no Chile aconteceu a mesma coisa, Bachelet saiu com 80% de popularidade, e “o outro lado ganhou porque teve uma ação política mais substancial”.

Na análise de Alain Touraine, o Brasil vem desenvolvendo um processo muito bem sucedido de ampliar seu espaço, de construir não mais um EstadoNação, “mas um Estado no mundo”.

Depois de Lula ter dado ao povo a sensação de que estava realmente no poder, depois de um governo tão popular, há que se tratar de outros problemas, adverte Touraine, que defende que é preciso retomar o projeto exitoso de reorganização do país.

Ele admite que substituir um líder carismático como Lula “por um político do tipo sério como o Serra” pode ser um problema, se bem que ressalva que seu amigo Serra está menos sério do que nos primeiros anos de carreira política como economista.

Sobretudo Touraine acha que é importante retomar um projeto de institucionalização da democracia no país, e isso compreende reforçar a organização do Estado, que ele considera que foi relegada a segundo plano por Lula.

“Agora no segundo governo houve menos PT e mais Lula, e deu mais certo do que antes. Com Lula fora do governo, é um perigo o PT voltar a ter poder.

Seria melhor que ganhasse o Serra, que tem mais experiência, mais pulso forte”, comenta Touraine.

O sociólogo francês continua preocupado com a reforma do Estado, que considera que avançou com Fernando Henrique e sofreu um retrocesso com o clientelismo e o empreguismo para “os companheiros” do PT.

Touraine acha que é hora de retomar as reformas estruturais de modernização do Estado brasileiro para atingir uma capacidade administrativa que ele vê no Estado chileno, para dar o exemplo regional.

Na visão de Touraine, o sentido de continuidade das políticas públicas tem marcado os últimos anos, mas os governantes não podem se satisfazer em apenas acelerar as reformas sociais que foram feitas.

O próximo governo teria que fazer reformas de estruturas nas grandes cidades, sobre o transporte, habitação, medidas que Touraine já cobrava do atual governo Lula, e Serra está mais capacitado para essa tarefa depois de ter sido governador de São Paulo.

O Brasil, após a fase que ele já chamou de “socialdemocrata moderada” e o êxito de Lula na sucessão de Fernando Henrique, está entrando na modernidade, o que permitirá uma continuidade de políticas em um ambiente institucional organizado.

Alain Touraine está convencido de que tanto Fernando Henrique quanto Lula usaram o conjunto de forças de centro-direita para organizar um sistema político que está funcionando muito bem.

A continuidade dessa política, mesmo que com diferenças de estilo de agir, é o que garante o sucesso do país, e ele considera que o candidato tucano, José Serra, pode perfeitamente representar essa continuidade mesmo sendo de oposição.

Ele acha que, já desde o governo de Fernando Henrique, o Brasil viu ampliarse sua ação no mundo, colocando-se como um dos protagonistas da nova estrutura de poder internacional.

Ele vê o Brasil como uma exceção na América Latina, mas cita o Chile e a Colômbia como países da região que estão bem colocados no novo mundo globalizado, embora não tenham a dimensão política nem econômica do Brasil, que, por isso, surge como a grande potência regional. (Amanhã, o Brasil e o mundo)

A hora das alterosas:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Fazia tempo que os políticos mineiros andavam ressentidos com o fato de as eleições presidenciais não "passarem por Minas". Entrava eleição saía eleição e todas "passavam" mesmo por São Paulo, deixando, Minas há de reconhecer, o restante do País ao largo em matéria de relevância de peso nas decisões.

Pois bem, eis que chegou o momento tão ansiado por essa gente tão brejeira das alterosas: as campanhas presidenciais de governo e de oposição só querem saber de Minas Gerais, é o Estado que atrai todas as atenções, tido como o colégio (o segundo maior do País, com quase 14 milhões de eleitores) que vai definir o vencedor.

A campanha nem começou e os dois principais pré-candidatos, Dilma Rousseff e José Serra, não tiram os olhos de lá.

O tucano só não está com a vida ganha pela vantagem do apoio de Aécio Neves porque ainda precisa convencer os mineiros de que não deu uma rasteira em Aécio, tirando dele a chance de ser o candidato a presidente.

A história de fazer dele vice na chapa presidencial tampouco é vista como uma honraria.

Antes como mais uma tentativa de deixar Minas no papel secundário de sempre.

Quanto ao PT, Minas Gerais é protagonista pelos votos que possa dar a Dilma Rousseff, mas também por articulações preliminares em face da eleição nacional, da disputa regional e da aliança com o PMDB, que guarda relação com os dois cenários.

O PT joga ali sua aliança local mais complicada. Não tem margem para erro. Realiza amanhã uma prévia entre Fernando Pimentel e Patrus Ananias alegadamente para escolher o candidato a senador na chapa encabeçada pelo PMDB com Hélio Costa como candidato a governador.

Como nunca se ouviu falar em prévias nesse molde, o PMDB desconfia das boas intenções do parceiro. Baseia sua suspeita em declarações do PT local segundo as quais a prévia é para escolher o candidato a governador.

O que faz o PMDB? Abre conversações com outros partidos, inclusive o PSDB, e espalha que se não houver acerto em Minas fica "difícil" a aliança nacional. Blefe? Tem todo jeito.

Mas o presidente Lula faz saber ao PT mineiro 48 horas antes da prévia que a intervenção no diretório local está no gatilho. Tradução: Minas é assunto de Estado.

Tempo ao tempo. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, poderia ter manifestado seu desagrado com a manutenção do texto da Lei da Anistia sem precisar ser ofensivo com o passado da entidade que hoje preside e foi capitã do movimento pró-anistia em 1979.

"Ouvi aqui o mesmo discurso do passado, o discurso do medo", disse, no conforto da vigência das liberdades democráticas conquistadas graças à coragem de homens como Seabra Fagundes, então presidente da OAB.

Nesse aspecto, Cavalcante não é locutor mais abalizado para acusar, como acusou o Supremo Tribunal Federal, de ter perdido "o bonde da história".

O atual presidente da Ordem não parece compreender - bem como alguns críticos da decisão - que não há no STF nem em setor algum "medo" de reação militar. A correlação de forças hoje é inversa.

Tampouco se trata de celebrar a impunidade. Para se excluir os torturadores da anistia o caminho é a alteração dos termos do pacto firmado em 1979. Isso se faz via Congresso, por proposta de mudança da Lei de Anistia.

Sem hostilidade, na lógica do tempo presente.

Assim é. A foto da atriz Norma Bengell que provocou a polêmica sobre a tentativa de fabricar a "presença" de Dilma Rousseff na passeata dos 100 mil em 1968, continua no mesmo lugar no blog dilmanaweb.com.br.

Só pode ser teimosia baseada na avaliação de que a insistência "prova" que não houve má-fé no ato e sim "interpretação equivocada" de quem enxergou fraude numa sequência de fotos em que na primeira Dilma é Dilma, na segunda é Norma e na terceira é Dilma de novo.

Em nome do futuro:: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

Torturadores do Brasil, descansem em paz.

Essa foi a decisão da Justiça suprema. Os que mataram, torturaram, estupraram estão perdoados.

Poderão envelhecer tranquilos, sem sobressaltos, ao lado dos netos. Decisão da Justiça é para ser cumprida. Seria bom, ao menos, que não houvesse o falso argumento de que a lei foi aceita por todos os lados.

Era o ano de 1979. O último general estava chegando ao governo. Ainda ocorreria o Riocentro; os torturadores eram tão poderosos que tentariam explodir estudantes que estavam ouvindo música naquele centro de convenções.

Cinco anos depois, o poder militar estaria ainda forte o suficiente para mobilizar seus áulicos e impedir a aprovação das eleições diretas.

Não havia ambiente para mais nada a não ser aquela lei. Ela traria de volta todos os que tinham ido embora.

Era deixá-los lá ou aceitar aquelas condições.

Por isso, a mesma OAB que, um dia, negociou a lei da Anistia, agora propôs que ela seja revista. Não há contradição. Trinta e um anos depois, os advogados sugeriram uma revisão.

É normal que tivessem dúvidas sobre a validade de uma lei que foi negociada sob um regime de exceção.

A Justiça entendeu que a lei vale. Cumpra-se.

Não seria bom, no entanto, que se subvertesse o sentido do slogan “Anistia ampla, geral e irrestrita”.

Ele nunca significou, no coração de quem o empunhou, o perdão aos torturadores.

Que os historiadores não se confundam com o lema. O regime queria anistiar só alguns dos opositores.

Os opositores queriam que a lei valesse para todos os perseguidos pelo regime. Por isso, se pedia que a anistia fosse “ampla, geral e irrestrita”. As três palavras, meio redundantes, eram usadas para enfatizar o sonho de que ninguém fosse deixado para trás. Aquela foi a lei possível, o passo possível, a negociação possível. Um dos lados ainda tinha armas empunhadas. Não foi uma negociação de iguais.

Também não há comparação possível entre crimes dos dois lados. Em um dos lados estava o Estado — sustentado pelos impostos dos brasileiros, constituído pela Nação brasileira — usando o seu peso e poder de forma espúria.

Do outro, pessoas que, se erraram, foram punidas dolorosamente: presas, torturadas, exiladas e condenadas por cortes marciais. Não foram alcançadas pelo devido processo legal.

Não havia ordem constitucional. Foram, quando muito, defendidos nos retalhos do Direito, nos quais se agarravam os advogados dedicados à causa. O ideal seria que a decisão do STF não consagrasse a ideia injusta de que houve um embate em condições de igualdade e que nenhum dos lados foi punido. Foi uma guerra suja, desproporcional, desequilibrada.

Só um lado pagou o preço do confronto: o mais fraco.

Que a palavra final da Justiça repouse sobre o argumento mais robusto de que é preciso fazer a conciliação nacional. O Brasil tem uma agenda cheia pela frente. Precisa correr atrás dos seus sonhos de país mais justo, mais forte, com crescimento sustentado.

O Brasil tem muitas mazelas.

É convincente o argumento de que os esforços precisam se concentrar na construção do futuro.

Que se deixe, então, o passado ser passado.

Há o argumento de que feridas assim só são curadas quando expostas e tratadas.

É um bom argumento, mas perturbador da ordem que a maioria dos ministros do Supremo preferiu defender. O Brasil sempre escolheu a fuga para a frente, em vez de encarar os erros. O STF foi coerente com esta compulsão nacional de esquecer o inesquecível.

Dois ministros sustentaram a tese de que a tortura é crime hediondo, que não poderia ter sido alcançada pela anistia. Perderam a discussão, mas representaram democraticamente uma corrente discordante do pensamento majoritário.

A maioria indicou ao país o caminho do silêncio sobre os crimes cometidos no aparelho do Estado contra seus cidadãos.

Os ministros vencedores não devem se enganar sobre a natureza da escolha que fizeram: o não julgamento significará o silêncio.

Não haverá informação oferecida de bom grado por quem a escondeu até hoje.

Não se saberá o que se passou.

As famílias não enterrarão seus mortos, os arquivos nacionais não terão os documentos necessários para se contar a história como a história foi. Continuará o pacto do silêncio que faz hoje uma nova geração das Forças Armadas encobrir o que foi feito pela geração anterior.

Continuarão nos quartéis as comemorações de dias fúnebres como o 31 de março como se fossem datas cívicas. Os novos soldados serão ensinados que seus antecessores cumpriram o dever e defenderam a pátria. Assim quis a Justiça. Acate-se.

Alguns ainda vão murmurar que só é possível evitar a repetição de um erro quando o erro é entendido plenamente, mesmo que isso seja um processo doloroso.

Boa tese, mas minoritária na corte.

É tentadora e reconfortante a ideia da concórdia nacional. Que o país feche então esse capítulo e siga seu caminho tirando o melhor dessa decisão do Supremo Tribunal Federal. Há uma série de problemas a enfrentar no Brasil.

Que se aproveite o melhor do tempo presente, que o país se dedique a remover os obstáculos ao fortalecimento da democracia, à redução das desigualdades, ao aumento da eficiência da economia, à proteção ao patrimônio natural, ao combate à perturbadora chaga da corrupção.

Que a decisão do STF não seja pretexto para reescrever o passado, igualando vítimas e algozes.

Que tenha sido tomada em nome do futuro.

Clara Nunes - Abrigo - Adoniran Barbosa

Pesquisas eleitorais! :: Cesar Maia

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Sempre que as pesquisas eleitorais são publicadas, surgem os questionamentos. Em geral as críticas se baseiam nos resultados diferentes entre institutos, além da margem de erro. Uma pesquisa de opinião pública, sobre qualquer questão, depende de a informação ter chegado às pessoas. Fazer uma pesquisa de opinião no Brasil sobre os conflitos subnacionais na Bélgica neste momento não dará nenhum resultado, mesmo que parte das pessoas marque uma resposta. Da mesma forma, quando a informação a ser pesquisada é restrita, a pesquisa não testa opinião pública. Por exemplo: você acha que o Copom vai aumentar, diminuir ou deixar os juros iguais?

O processo básico para que uma pesquisa eleitoral traduza o que pensa a opinião pública é que o "jogo de coordenação" (expressão técnica) tenha se desenvolvido. Num processo eleitoral, a opinião das pessoas vai se formando em contato com a opinião de outras pessoas.

Elas recebem informações dos candidatos e dos meios de comunicação e conversam entre si. É esse processo de tomada de decisão, a partir das conversas entre as pessoas, o que se chama de "jogo de coordenação". Longe do processo eleitoral, quando os partidos ainda não iniciaram suas campanhas, sem sua própria TV/rádio, e a imprensa ainda não priorizou a cobertura, as informações que chegam aos eleitores ainda são diluídas. Vale a memória dos nomes.

No caso da eleição presidencial deste ano, um dos candidatos tem o nome mais conhecido por sua participação em outras eleições e em governos. O presidente da República, por um ano e meio, foi reduzindo essa vantagem, divulgando o nome de sua candidata e buscando colá-la às realizações do governo.

Mas quando o processo se abre e a mídia amplia os espaços pré-eleitorais é que se inicia o "jogo de coordenação". Os candidatos procuram colocar seus nomes e propostas no meio desse "jogo", assim como desqualificar os seus adversários. As pessoas passam a tratar do tema progressivamente. O "jogo" esquenta quando entra a TV dos candidatos.

As pesquisas, portanto, medem, de início, opiniões frias, e vão retratando de forma crescente a tendência efetiva da opinião eleitoral, a meio do "jogo de coordenação".Os fatos eleitorais vão afetando esta opinião pública, mantendo ou alternando tendências.

Dessa forma, as pesquisas divulgadas nestes meses falam da opinião pública, antes do "jogo de coordenação".

Os candidatos, em suas campanhas, vão influenciando esse "jogo" de maneira a que as conversas estimuladas pela propaganda, direta e indireta, produzam, no final, decisões a seu favor.

E as pesquisas, que no início apenas faziam diagnóstico, no final passam a fazer prognóstico.

Por Serra, Jarbas deve disputar governo de Pernambuco

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Angela Lacerda

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) deve anunciar sua candidatura ao governo de Pernambuco na quarta-feira. A decisão põe fim a especulações de que sua hesitação estaria atrapalhando a campanha do pré-candidato tucano à Presidência, José Serra.

Sem falar pelo ex-governador, que só oficializa o anúncio em entrevista ao lado dos outros partidos aliados - DEM, PPS e PMN -, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, reforçou: "Jarbas decidiu ajudar José Serra e está sinceramente empenhado nisso, de forma real e concreta".

Jarbas e aliados vão enfrentar o governador Eduardo Campos (PSB), que concorre à reeleição. O senador não queria ser candidato, mas no encontro que teve com Serra, no dia 20 de abril, ouviu que sua candidatura era "fundamental". Assentiu.

Ele será candidato com ou sem Sérgio Guerra na chapa majoritária. Guerra estaria sendo pressionado a disputar a reeleição como forma de segurar prefeitos tucanos que tendem a apoiar a reeleição de Eduardo Campos - pelo menos 5 dos 18 prefeitos já declararam apoio ao governador.

Sem Guerra, a oposição ficaria ainda mais fragilizada. O tucano tem duas opções: ou tenta a reeleição, numa condição adversa (os candidatos ao Senado mais bem cotados são Humberto Costa (PT) e Marco Maciel (DEM) - ou disputa com tranquilidade uma vaga na Câmara.

"Combinei com Jarbas que não tomaria nenhuma decisão que não fosse nossa, minha e dele", afirmou Guerra ontem. "Muitas questões precisam ser resolvidas e ambos estamos dispostos a encarar essas questões."

No dia 10 de abril, em Brasília, Jarbas cobrou uma decisão de Serra, que estava demorando muito para definir o quadro da eleição presidencial. A oposição ainda não sabia em torno de quem iria lutar, enquanto a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff ganhava espaço na mídia, popularidade e pontos nas pesquisas de opinião, apresentada pelo presidente Lula como sua preferida para dar continuidade ao seu governo.

Na sua vez de decidir, Jarbas repetiu o comportamento que criticou. Demorou e ainda não oficializou sua candidatura. A interpretação de que a demora prejudica a campanha de Serra não encontra eco nos partidos aliados. "Não tem atraso, não tem imobilismo", assegura o presidente estadual do PSDB, Evandro Avelar, para quem o processo político ocorre dentro dos prazos normais. Ele lembrou que o PSB resolveu nesta semana o destino do deputado Ciro Gomes.

Para ele, o tempo de Jarbas não atrapalha nem a política estadual nem a nacional. Há até quem defenda a demora em situações como esta, em que o candidato (caso de Jarbas) já é bastante conhecido e não tem tantos recursos para a campanha.

Partidos da base de Lula ensaiam traição a Dilma

DEU EM O GLOBO

BRASÍLIA. No rastro do PP, partidos médios e pequenos da base do presidente Lula no Congresso ensaiam uma rebelião contra o governo e ameaçam não apoiar formalmente a candidatura de Dilma Rousseff. Insatisfeitos com tratamento dado pelo Palácio do Planalto na composição de chapas nos estados, no preenchimento de cargos, na liberação de emendas — e desconfiados do desempenho de Dilma nas pesquisas —, PSC, PTB e o PRB do vice-presidente José Alencar estão em negociações com a coordenação da candidatura do tucano José Serra.

Os quatro partidos possuem uma mercadoria valiosa: PP (1m20s), PTB (45s) , PSC (18s) e PRB (2s) podem acrescentar até quatro minutos no horário eleitoral na TV de um dos candidatos.

Até agora, com PMDB, PT, PDT, PCdoB e PR, a pré-candidata Dilma tem garantidos 8m14s.

Serra, com PSDB, DEM e PPS tem 5m37s. Com mais 53 segundos do PSB, que formaliza apoio a Dilma em junho, ela terá mais de nove minutos.

O movimento das legendas rumo ao ninho tucano acendeu o sinal de alerta no PT . Dilma marcou uma conversa na próxima semana com as cúpulas de PSC e PP. O mesmo deve fazer Lula com o PRB. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) não esconde sua contrariedade por ter sido abandonado pelo governo.

Temer diz que derrota não jogará PMDB na oposição

DEU NO ZERO HORA (RS)

SEMPRE GOVERNO

Provável vice de Dilma, deputado diz que mesmo que Serra vença partido poderá integrar a base

Em uma espécie de vacina contra uma possível derrota nas eleições presidenciais, Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara e virtual candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff (PT), indicou ontem que uma vitória de José Serra (PSDB) não jogará o PMDB para a oposição. O deputado, porém, disse acreditar na vitória petista.

As declarações foram dadas durante visita à feira Agrishow, em Ribeirão Preto, interior paulista.

Sobre o papel do PMDB na disputa, o deputado afirmou que o partido deve aliviar a resistência de setores mais conservadores da sociedade em relação a Dilma por oferecer um programa menos radical.

– O PT tem seu plano de governo, o PMDB trabalha num plano que será mais moderado. Vamos juntar os dois, e o PMDB fará o papel de equilíbrio da coalizão – disse.

Fazendo uma avaliação das parcerias nos Estados, Temer disse que é grande a probabilidade de o PMDB de São Paulo também apoiar Dilma, apesar de o grupo liderado por Orestes Quércia ter preferência por Serra. O deputado, porém, descartou a possibilidade de o PMDB nacional intervir em São Paulo em caso de apoio à candidatura tucana. O mesmo deve ocorrer em Santa Catarina.

– Em São Paulo, eu diria que a candidatura é matéria dividida, entre apoio ao PT e até uma eventual candidatura própria. Mas, muitos prefeitos e delegados apoiam a candidatura da Dilma – disse.

Sobre a candidatura do peemedebista Hélio Costa ao governo mineiro, Temer espera fechar um acordo para receber o apoio do PT local até a próxima semana.

Ribeirão Preto (SP)

José Serra visita Camboriú

DEU NO DIÁRIO CATARINENSE

O ex-governador de São Paulo, José Serra (SP) vem hoje a Santa Catarina pela primeira vez desde que assumiu a condição de pré-candidato do PSDB à Presidência da República.

Ele participa do 28º Encontro Internacional de Missões dos Gideões Missionários da Última Hora, promovido pela Assembleia de Deus, em Camboriú. Serra será recebido pelo governador Leonel Pavan (PSDB) e outros líderes tucanos no aeroporto de Navegantes às 18h.

Os catarinenses vão tentar esticar a presença do presidenciável no Estado até a manhã de domingo, mas a expectativa é de Serra volte para São Paulo ainda na noite de hoje.

– Será uma passagem muito breve, porque a agenda dele está muito apertada – diz o presidente interino do PSDB-SC, Beto Martins.

O convite ao tucano foi feito pelo pastor Everaldo Pereira, que é presidente do PSC – que está na base do Lula, mas negocia aliança com o PSDB. Quando Serra foi candidato à Presidência em 2002, teve apoio do PSC e da Assembleia de Deus.

Segundo a organização do evento dos Gideões, as pré-candidatas à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) também foram convidadas.

Dilma vai participar dos atos de 1º de maio das centrais sindicais, em São Paulo. Marina, que é evangélica, tem agenda no interior de São Paulo.

Centrais fazem ato para Lula e Dilma com verba pública

DEU EM O GLOBO

Eventos terão R$ 1,72 milhão de patrocínio de estatais como CEF e PetrobrasDepois de sete anos de governo sem ter ido aos eventos do 1° de Maio das centrais sindicais, o presidente Lula confirmou presença hoje em todos eles, em São Paulo, sempre acompanhado de sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff. As festas de CUT, Força Sindical e outras centrais receberão R$ 1,72 milhão de recursos públicos, de estatais como Petrobras, BB, CEF, BNDES, Eletrobras e Infraero. Pela legislação, como os eventos são patrocinados com dinheiro público, não pode haver propaganda eleitoral. Mas ontem, no seminário de abertura do “1ode Maio Latino-Americano” da CUT, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, do PT, utilizou o palanque para promover a candidatura de Dilma e atacar duramente seu principal adversário, o tucano José Serra. Em assembleia geral marcada para junho, as centrais planejam declarar o apoio conjunto inédito a Dilma.

Festa com Dilma e verba pública

Pela primeira vez, Lula irá ao 1° de Maio das centrais sindicais e levará sua candidata

Leila Suwwan - SÃO PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de sua pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, participa hoje, pela primeira vez em oito anos de governo, das três festas do 1ode Maio das centrais sindicais em São Paulo. Os eventos serão patrocinados com R$ 1,72 milhão de verba pública.

Com os adversários distantes neste feriado, os atos planejados por CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, UGT e Nova Força têm tudo para virar showmícios — as entidades planejam declarar apoio conjunto inédito a Dilma na assembléia geral de junho. Dilma e Lula terminam o dia na celebração do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, da qual Lula tradicionalmente participa e que não tem patrocínio externo.

Ontem, no seminário de abertura do “1ode Maio Latino-Americano”, da CUT, o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT) usou o palanque para promover a campanha petista e difamar o précandidato José Serra (PSDB), numa prévia do tom do evento.

Segundo os organizadores, o orçamento é R$ 1,3 milhão.

Desse total, R$ 950 mil (73%) são bancados por patrocínios de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica (R$ 300 mil), BNDES, Eletrobrás e Infraero. O único patrocinador privado é a Braskem (grupo Odebrecht).

Ao contrário de 2009, quando a CUT reduziu seu “1ode Maio” e não recebeu patrocínio, neste ano o festejo inclui shows, mostra fotográfica e feira gastronômica.

Os pré-candidatos petistas ao governo de São Paulo e ao Senado, Aloizio Mercadante e Marta Suplicy, também subirão ao palco, onde receberão com Dilma a “Plataforma da CUT para as Eleições 2010”.

— A disputa do pré-sal também nos divide entre a direita e a esquerda: Serra de um lado e nós de outro. Ele já se colocou. Não é só contra o BNDES.

É contra o Mercosul e contra o pré-sal — disse Dirceu, em palestra sobre a América Latina. Adiante, voltou a citar as eleições. — A palavra de ordem dos tucanos é que o maior problema do Brasil é o aumento de salário e a queda do desemprego, porque isso vai trazer inflação. Isso é que temos de dizer para o povo na eleição. O discurso deles é: menos aumento salarial, menos emprego e menos crescimento. O nosso é: o Brasil é capaz de crescer, superar gargalos e evitar a inflação.

Segundo o coordenador do “1ode Maio” e presidente da CUT-SP, Adi da Silva, a entidade tem uma política específica de patrocínios: — Em 2009 foi uma festa menor, não só pela crise, mas pela decisão de evitar patrocínio de empresas privadas.

A festa da Força Sindical, em conjunto com a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), contará com o tradicional sorteio de carros e apartamento, e mais de 30 shows. O evento da Força sempre reúne mais de um milhão de trabalhadores na Praça Campo de Bagatelle, Zona Norte.

O orçamento da Força-CGTB é de R$ 2,5 milhões, dizem os organizadores.

Desse valor, R$ 200 mil são da Caixa; R$ 350 mil, de Petrobras e Banco do Brasil. O resto é de empresas privadas como Bradesco, Brahma, General Motors, Casas Bahia e Nestlé.

Além do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que também teria confirmado presença na CUT, a Força anunciou presença do pré-candidato tucano ao governo, Geraldo Alckmin. Para o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalvez, não haverá constrangimento políticos: — Não haverá problema algum.

A terceira festa das centrais a ser visitada por Lula e Dilma é o “1° de Maio Unificado”, da UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e Nova Força. O material promocional prevê bandeiras como redução da jornada semanal e fim do fator previdenciário.

Do R$ 1,5 milhão para os shows e atos de hoje, R$ 260 mil foram pagos por Petrobras, Banco do Brasil e Caixa.

Outras 15 empresas privadas deram patrocínio. Há menção ao apoio institucional do governo de São Paulo.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou os valores dos patrocínios avaliados pelo Comitê de Patrocínios e disse que a eventual politização “extrapola” suas competências. “São eventos recorrentes, consolidados dentro do calendário nacional e patrocinados há mais de dez anos pelas empresas públicas.

Contam com público expressivo, o que garante ampla visibilidade”, disse a Secom, em nota ao GLOBO.

Estatais dão R$ 2 mi a festa com Lula e Dilma

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Estatais do governo Lula desembolsaram R$ 2 milhões para o 1º de Maio em SP. O presidente e a pré-candidato Dilma Rousseff (PT) confirmaram presença.

Pela primeira vez desde que está na Planalto, Lula vai a esses eventos das centrais sindicais. Organizadores disseram ter convidado José Serra (PSDB).

Patrocinado por estatais, 1º de Maio terá Lula e Dilma

Empresas dão R$ 2 mi para comemorações; presidente vai pela 1ª vez desde que assumiu

Técnicos do TSE dizem que a participação do presidente e da pré-candidata pode ser questionada como uso da máquina em pré-campanha

Silvio Navarro
DO PAINEL

Cinco estatais do governo Lula (Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES e Eletrobras) desembolsaram R$ 2 milhões para bancar as festas do 1º de Maio, hoje em São Paulo, das principais centrais sindicais do país, a qual comparecerão o presidente e a pré-candidata, Dilma Rousseff (PT).

A título de patrocínio, as cinco autarquias do governo, do qual Dilma foi ministra até o final de março, destinaram verbas para os festejos de CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical e UGT (União Geral dos Trabalhadores), que farão um ato unificado com outras centrais menores.

A CUT, cujo evento receberá R$ 1 milhão, estampou em seu material de divulgação a logomarca do próprio governo federal: "Brasil, um país de todos".

A Força informou que também receberá R$ 1 milhão das mesmas autarquias, com exceção do BNDES, e que sua lista de patrocinadores inclui várias empresas de capital privado. O governo patrocina anualmente esses eventos, mas é a primeira vez, em oito anos de governo, que Lula comparecerá.

As duas centrais não quiseram detalhar quanto cada estatal se comprometeu a bancar. Procuradas, a Petrobras, a Caixa e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgaram os valores (leia nesta pág.). A UGT captou R$ 100 mil da Petrobras.

Segundo técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ouvidos pela Folha, a passagem de Lula e Dilma nos eventos poderá ser questionada na Justiça por uso da máquina pública em ato de pré-campanha.

Um dos argumentos que caracterizariam cunho eleitoral do evento da CUT, segundo os especialistas, é que foi anunciado o lançamento de um documento intitulado "Plataforma para as eleições de 2010".

O presidente já foi multado duas vezes, num total de R$ 15 mil, por campanha antecipada -só é permitida a partir de julho. Desde 10 de abril, quando discursou no ABC em ato de sindicatos, ele não aparece com Dilma. O PSDB entrou com representação no TSE contra esse evento. O relator é o ministro Henrique Neves, que ainda não se pronunciou.

Além de Lula e Dilma, integrarão a comitiva petista hoje os candidatos ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, e ao Senado, Marta Suplicy.

Historicamente ligada ao PT, a CUT afirma que gastou R$ 1 milhão com o Dia do Trabalho. Além das cinco estatais, disse ter recebido ajuda da Braskem, braço petroquímico da empreiteira Odebrecht. A central chegou a estampar no site do 1º de Maio a logomarca de mais uma estatal, a Infraero, responsável pela administração dos aeroportos do país.

Questionada pela reportagem, a Infraero negou ter desembolsado verba para o evento. No mesmo dia, a CUT retirou o logotipo do site.

Vitaminada pelo PDT, sigla que integra o arco de alianças da chapa de Dilma, a Força disse que o custo de seu evento é de R$ 2,5 milhões. Além da ajuda do governo, captou a outra fatia dos recursos com Bradesco, Itaú , BMG, Bovespa, Casas Bahia, Brahma e Nestlé.

Festas

O evento da CUT será realizado no Memorial da América Latina (zona oeste) e reunirá representantes sindicais e políticos de esquerda de países vizinhos. A estimativa de público é de 35 mil pessoas. O da Força ocorrerá na praça Campo de Bagatelle (zona norte), com previsão de mobilizar 1,5 milhão de pessoas. Ambos serão gratuitos e vão ter shows populares. A Força sorteará prêmios como 19 carros e um apartamento.

Durante a semana, as duas centrais comemoraram nos sites a visita de Lula e Dilma. As duas centrais argumentaram ter convidado também o adversário tucano José Serra, que viajará hoje para um ato evangélico em Santa Catarina.

Para ministros, Lula continua a fazer campanha antecipada

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Mariângela Gallucci

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal avaliam que o presidente Lula continua usando o espaço que tem graças ao cargo que ocupa para fazer propaganda do governo e, consequentemente, em favor de sua candidata ao Palácio do Planalto, a ex-ministra Dilma Rousseff.

Segundo os ministros ouvidos pelo Estado, no pronunciamento de quinta-feira, Lula, a pretexto de homenagear os trabalhadores, fez na realidade publicidade do seu governo, o que pode alterar o equilíbrio da disputa. No pronunciamento, Lula não falou no nome de Dilma, mas fez questão de destacar o Programa de Aceleração do Crescimento. Dilma ficou conhecida no governo Lula como "a mãe do PAC".

Um dos ministros observou que a campanha eleitoral ainda não começou, mas Lula tem de dar o exemplo, já que é o presidente da República. Na opinião desse ministro, Lula tem de evitar usar seu cargo em prol da candidatura de Dilma.

Outro ministro explicou que como ainda não está na época oficial de campanha, Lula só pode ser punido com multa. Recentemente, o TSE concluiu por duas vezes que Lula fez propaganda eleitoral antes da hora e decidiu puni-lo com multas de R$ 5 mil e R$ 10 mil.

No caso do pronunciamento de quinta-feira, uma eventual multa poderá ser mais alta, já que o presidente falava em rede nacional de rádio e TV. "A multa tem de ser proporcional (ao alcance da propaganda)", explicou um ministro.

Mas há um detalhe importante. O TSE que multou Lula é diferente do atual tribunal. De lá para cá, 3 dos 7 ministros do TSE deixaram a corte. Mesmo assim, quem está no tribunal acredita que não haverá uma mudança no entendimento de que é preciso ser enérgico para evitar que abusos sejam cometidos e consequentemente haja desequilíbrio de forças na disputa eleitoral.

Oposição representará contra presidente

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ana Paula Scinocca

PSDB, DEM e PPS vão entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira. A oposição alega que Lula fez propaganda eleitoral ao usar a cadeia nacional de rádio e TV para pronunciamento à população por conta do Dia do Trabalho.

Ao falar em rede nacional, na quinta-feira, Lula exaltou, em tom de despedida, resultados de sua gestão. Defendeu a continuidade e disse que o atual modelo de governo pertence ao povo, "que saberá aprofundá-lo com trabalho honesto e decisões corretas". Até o PAC, plataforma eleitoral de Dilma, foi citado.

"Que a Dilma precisa de ajuda, todo mundo sabe. Mas usar dinheiro público para isso é inconcebível e inaceitável", afirmou o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, que assina a representação contra o presidente.

"Escancarada". Futuro líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) subiu à tribuna para reclamar do que chamou de propaganda "explícita e escancarada". "As afirmações do presidente são uma afronta à lei", disse. "Aquilo não foi uma campanha subliminar. Foi escancarada, proselitismo a favor da candidata dele e uso da máquina pública."

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), resumiu: "Foi mais uma etapa da campanha eleitoral com o uso do dinheiro público." Presidente do DEM, o deputado Rodrigo Maia (RJ) classificou o pronunciamento como um "discurso político". "Aquilo foi um verdadeiro horário eleitoral gratuito. O presidente deveria ter feito aquele discurso no dia 13 de maio, quando vai ao ar o programa do PT."

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) cobrou posicionamento firme do TSE e disse que Lula aprendeu a desrespeitar a Justiça Eleitoral. / COLABOROU JULIA DUAILIBI

Chapa de Gabeira terá mesmo Cesar, e aliança será selada segunda-feira

DEU EM O GLOBO

Candidatura do PV ao Senado agora dependerá de resposta do TSE

Ludmilla de Lima e Rafael Galdo

Após idas e vindas, a união entre PV, DEM, PSDB e PPS em torno da candidatura do deputado verde Fernando Gabeira a governador será selada na próxima segunda-feira, no Rio.

Mesmo com a resistência a ter o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) como candidato ao Senado na chapa, a aliança será mantida.

— Está resolvida (a aliança).

O PSDB já foi falar com os outros partidos, e o PV foi informado — diz Gabeira, justificando a decisão como uma forma de ter uma candidatura competitiva.

— Eu, como algumas pessoas, falava: (sozinhos) vamos perder de cabeça erguida. Então, digo: se continuarmos perdendo de cabeça erguida, vamos acabar gostando da derrota.

Com a definição de Gabeira, serão retomados os planos iniciais da coligação, com dois candidatos ao Senado — o segundo será do PPS. Já a candidatura de Aspásia Camargo (PV) dependerá de uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a viabilidade de uma chapa com mais de dois nomes a senador.

Gabeira condicionou a formalização da coligação à aceitação, por parte de todos os partidos, de não darem legenda aos chamados candidatos fichas-sujas, ainda que o projeto que restringe a candidatura de políticos com condenação na Justiça não seja aprovado a tempo para essas eleições.

O deputado repetiu também que não dividirá agendas oficiais com o pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB). No entanto, disse que o tucano gravará para o seu programa eleitoral na TV.

Os críticos da parceria com Cesar lamentaram a manutenção da coligação com o DEM.

Para a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), a aliança com o ex-prefeito prejudica Gabeira e Serra. E avisa: passará longe dos eventos em que o político do DEM estiver.

Já o presidente regional do PV, Alfredo Sirkis, que se opôs à aliança, adotou ontem um discurso mais ameno: — Há diferenças políticas marcantes, mas que existem em todas eleições. Essa foi uma decisão que coube a Gabeira, que tem todo o respaldo do PV.

Lembranças:: Rosemberg de Araujo Pinheiro

Nasci em Recife, Pernambuco em 1953. Vivo no Rio de Janeiro, desde maio de 1965, tinha 11 anos de idade. O que provocou essa minha vinda para o Rio de Janeiro, foi o Golpe Militar de 1964. O meu falecido pai, Américo Pinheiro, na época, dirigente do Partido Comunista Brasileiro, em Recife teve que deixar a cidade, como tantos outros, clandestinamente, fugindo da forte repressão que se abateu sobre os militantes de esquerda, naquele estado, em especial aos militantes do antigo PCB.

Lembro-me de uma imagem que me ficou marcada: dos livros e documentos do partido sendo queimados, no quintal de casa, pela minha irmã mais velha, para que não houvesse pistas.

Apesar de muito jovem, naquela, época, conheci vários amigos, lideranças políticas, históricas, companheiros do meu pai, que freqüentaram nossa casa, na Rua Imperial, bairro de São José. Entre ele estavam Miguel Arraes, Luiz Carlos Prestes, Gregorio Bezerra, Gildo Guerra, o poeta Ascênsio Ferreira, Joacir Castro, Gilvan Cavalcanti, Graziela, Adalgisa Cavalcante, Carlos Duarte, Pelopidas da Silveira, Luiz Mendonça, José Leite, Davi Capristano, Hiran Pereira, os dois últimos, marcantes figuras que meu pai lembrava com carinho, desaparecidos de forma covarde.

Recordo-me, também, do pessoal do Serviço Social Contra o Mocambo projeto do governo Arraes, o qual meu pai era ligado, das aulas que minha irmã dava, de alfabetização, para trabalhadores, pelo método Paulo Freire, no bairro pobre do Coque. Do Movimento de Cultura Popular e da peça Incelênça que assisti no Teatro Santa Izabel.

Lembro-me, também, de um encontro no teatro do Parque, quando foi homenageada a mãe de Guevara. Lembro-me das campanhas de Cid Sampaio e Miguel Arrais e das caminhadas entusiasmadas que meu pai organizava pelas ruas de São José.

O governo militar interferiu na minha trajetória de vida, ao mesmo tempo, em que me fez amadurecer com a clandestinidade que fui obrigado a conviver, ainda, menino, sempre com receio que meu querido pai caísse na mão dos militares. O partido foi fundamental para minha formação enquanto cidadão.

Em minha casa, no Rio, na época, localizada no bairro de Anchieta, onde vivia clandestinamente, o meu pai junto com a família, era abrigo do jornal, também clandestino, do Partido, chamado Voz Operaria. Era deixado, mensalmente, pelo Ivo Valença, antigo quadro do partido, já falecido. Posteriormente, o jornal era recolhido e distribuído para todo o país.

Meu pai usava um nome fictício para circular e conviver no bairro. Passavam por lá às vezes o Amaro Valentim e o Osório, um velho líder portuário. Nesses encontros, faziam, juntos, as tradicionais avaliações de conjuntura.

Através dessas lembranças, sinto como o partido foi fundamental para minha formação e a melhor das heranças. Meu nome Rosemberg é uma homenagem ao casal alemão Rosemberg condenados a morte em 1953, acusados de espionagem pró União Soviética, As minhas irmãs chamam-se Olga, Anita Leocádia e Lenina. Hoje somos defensores da democracia como valor universal.

Os trabalhadores e o Brasil podem mais!

DEU NO PORTAL DO PPS

Os trabalhores e o Brasil podem mais. Essa é a mensagem que o PPS leva aos trabalhadores do país neste 1° de Maio. Em nota, o partido também reafirma seu compromisso com as reivindicações da classe trabalhadora. Leia a íntegra.


Os trabalhadores e o Brasil podem mais!

O Partido Popular Socialista – PPS, saúda os trabalhadores da cidade e do campo, em sua data histórica, o 1 de Maio, fruto da luta de várias gerações de trabalhadores de todo mundo em prol de uma sociedade cada vez mais justa e solidária.

Reafirmando seu compromisso histórico com as demandas do trabalhador, o PPS mais uma vez coloca-se como instrumento de mobilização, organização e representação dos brasileiros na certeza de que quanto mais organizados, e mais conscientes sobre seu papel na luta pela divisão da riqueza socialmente construída, mais forte será nossa democracia e mais justa nossa sociedade, comprometida com as futuras gerações e com a sustentabilidade do planeta.

Neste 1° de Maio, o PPS tem a convicção de que os trabalhadores e o Brasil podem mais!

Brasília, 30 de abril de 2010.
Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

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Sissel eJose Carreras

A bunda que engraçada:: Carlos Drummond de Andrade

A bunda, que engraçada.
Está sempre sorrindo, nunca é trágica.

Não lhe importa o que vai
pela frente do corpo. A bunda basta-se.
Existe algo mais? Talvez os seios.
Ora – murmura a bunda – esses garotos
ainda lhes falta muito que estudar.

A bunda são duas luas gêmeas
em rotundo meneio. Anda por si
na cadência mimosa, no milagre
de ser duas em uma, plenamente.

A bunda se diverte
por conta própria. E ama.
Na cama agita-se. Montanhas
avolumam-se, descem. Ondas batendo
numa praia infinita.

Lá vai sorrindo a bunda. Vai feliz
na carícia de ser e balançar.
Esferas harmoniosas sobre o caos.

A bunda é a bunda,
redunda.