Para reduzir juro, Selic precisa acabar:: Yoshiaki Nakano

A mudança na condução da política monetária que o Banco Central (BC) vem promovendo está criando as condições para reduzir a taxa de juros no Brasil, equalizando-a ao nível internacional. Se isto acontecer, sairemos de uma armadilha que trava o crescimento acelerado da economia brasileira há quase duas décadas.

A mudança promovida pelo Banco Central, particularmente com a histórica decisão de agosto do ano passado, já está formando a expectativa de redução na taxa Selic de forma que os agentes do mercado financeiro começam a considerar alternativas de investimento financeiro. Entretanto, a utilização pelo Banco Central como juro básico na condução da política monetária, a taxa Selic, a mesma taxa de juros que o Tesouro Nacional oferece para vender seus títulos, impedirá o surgimento destas alternativas de investimento. E, com isso, a taxa de juros não convergirá para o nível internacional. Há problemas conceituais que precisam ser corrigidos para que a taxa básica da economia brasileira seja reduzida. Para promover uma verdadeira revolução na economia brasileira basta mudar algumas regras operacionais do Banco Central e do Tesouro Nacional.

A taxa Selic é a taxa de juros que o Tesouro Nacional paga por seus títulos de dívida pública. Estes títulos devem remunerar um investimento financeiro de longo prazo e embutem algum risco e prêmio de liquidez. O Banco Central ao utilizar a taxa Selic para fazer política monetária, operações de mercado aberto ("overnight" e compromissadas), está pagando indevidamente este prêmio de risco e de liquidez que o Tesouro paga por seus títulos de longo prazo. O Banco Central, por ser emissor de moeda, não tem risco e também garante liquidez.

É loucura pagar taxa Selic de título de longo prazo no "overnight". Mais importante, em todo o mundo os bancos centrais operam no mercado de moeda (reservas bancárias), onde se transacionam as sobras de caixa. Sobras de caixa não são investimentos e a taxa de juros deve ser muito baixa. Hoje 1% ou menos nos países desenvolvidos e a política monetária depende muito mais da variação da taxa do que do nível em si.

Além disso, em regra, o Banco Central não deve operar no mercado de poupança, ou seja, de títulos de longo prazo, nem impor compulsórios elevados, pois não é banco de investimento nem deve financiar o Tesouro Nacional. No Brasil, o Banco Central, ao utilizar a taxa Selic, não permite que o mercado de títulos de longo prazo se desenvolva, pois captura a poupança nacional no "overnight" e funde os dois mercados onde opera, desloca a curva de juros para cima indevidamente, fazendo com que o nível da estrutura de taxa seja absurdamente elevada.

Os bancos para poderem operar têm que captar depósitos atrelados ao DI (igual à Selic) e pagar uma margem significativa. O mesmo com o mercado de capitais. Como poucos investimentos produtivos têm taxa de retorno maior do que estas taxas de juros, poucos no setor privado estão dispostos a emitir ativos financeiros e enfrentar um competidor como o BC.

Por que então o Banco Central do Brasil é o único no mundo que paga indevidamente estes prêmios e opera como monopsionista no mercado aberto, capturando a poupança nacional? As razões são históricas e herdadas do período de alta inflação.

No regime militar um Ato Institucional removia o limite de endividamento do governo e delegava a gestão da dívida pública para o Banco Central, o que era funcional para a execução do orçamento monetário. Assim, o Sistema Eletrônico de Liquidação e Custódia (Selic) ficava e fica ainda no Banco Central, mesmo depois da gestão da dívida pública voltar para o Tesouro Nacional em 1987. Quando a inflação disparou e toda a dívida pública era refinanciada diariamente no "overnight", a taxa do "overnight" era também a taxa de juros do título público. E nestas circunstâncias era funcional e reduzia o risco para os investidores e o custo da financiamento da dívida pública.

O problema é que o Plano Real interrompeu a inflação, utilizando da âncora cambial, mas manteve intacto todo o regime monetário do período de hiperinflação até hoje. E aquilo que era funcional no período de hiperinflação tornou-se extremamente danosa para a economia brasileira. Aquilo que reduzia o risco e o custo utilizando a taxa de juros do "overnight" para refinanciar a dívida pública se inverteu e a taxa de juros de longo prazo do título público que deve ser mais elevado passou a ser a taxa de juros do "overnight", contaminando todo o sistema bancário e mercado de capitais, tornando-se uma alavanca e elevando a estrutura de taxas de juros da economia brasileira.

A taxa Selic é taxa diária de juros de títulos que pagam esta taxa (Letras do Tesouro Nacional ou Letras do BC). Seus preços correspondem à capitalização desta taxa diária. Assim sendo, a variação da taxa não afeta seus preços. Isto tem duas consequências. Primeiro, o Banco Central opera com títulos que não têm risco de taxa de juros, contaminando todo o sistema financeiro. Segundo, a variação da taxa de juros neste caso perde a sua eficácia enquanto instrumento de política monetária, pois não afeta o preço dos ativos financeiros. Enquanto nos demais países os bancos e o sistema financeiro operam basicamente com taxas prefixadas, e qualquer elevação da taxa de juros impõe perdas aos detentores de ativos financeiros afetando o comportamento da oferta e demanda de crédito e da economia. No Brasil, precisamos de nível extremamente elevado para que o risco de crédito se torne muito elevado e os bancos racionem a oferta de crédito e daí ter efeitos sobre o comportamento da economia. Daí os juros estratosféricos.

Com a mudança no comportamento do Banco Central, tornando-se mais independente do setor financeiro, o firme comprometimento do governo Dilma em reduzir a taxa de juros, num quadro em que a produção industrial e a taxa de inflação está em queda, tornou-se crível. É o momento de iniciar a remoção destes entulhos do período de hiperinflação que tem condenado a economia brasileira a um crescimento medíocre. É preciso coragem e decisão, mas as resistências são muito menores pois os agentes do mercado financeiro já buscam ativos financeiros alternativos a Selic.

Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Brasil cresce abaixo do seu potencial, aponta OCDE

Segundo organização, País avança menos do que a tendência mundial; entidade também constata desaceleração da China

Jamil Chade

GENEBRA - O Brasil cresce abaixo do potencial e menos do que a tendência da economia mundial. A conclusão é da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ontem divulgou novas previsões e indicou que, ao lado do Brasil, a China é a única grande economia com um cenário futuro de desaceleração na economia.

De acordo com a conclusão da entidade, a zona do euro já dá os primeiros sinais de que a crise pode ter tocado seu ponto mais baixo e começa a se recuperar, ainda que de forma tímida.

A entidade com sede em Paris compila mais de 40 dados econômicos dos maiores mercados, com o objetivo de tentar traçar as tendências dessas economias nos próximos seis meses. O indicador, segundo a OCDE, serve como uma forma de antecipar a direção que economias estão tomando.

Segundo os indicadores, a desaceleração da economia brasileira deve ser mantida nos próximos meses. No ano passado, a taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,7%. O resultado de 2011 foi classificado como uma decepção e um sinal de que os emergentes podem não ter o crescimento que se esperava.

Indicador. O Brasil soma 93,2 pontos pelo indicador elaborado pela OCDE - que contabiliza expansão do Produto Interno Bruto (PIB), projeções, produção industrial e outros fatores. Todos os valores abaixo de 100 indicam uma tendência de desaceleração na economia. Desde setembro, o Brasil está abaixo do ponto de aceleração do ritmo de crescimento. Em janeiro de 2012, o índice brasileiro era 9,8 pontos abaixo do de janeiro do ano passado, a maior redução entre as grandes economias do mundo.

No geral, a conclusão dos indicadores é de que há um momento de "mudança positiva" na economia mundial, com países industrializados dando os primeiros e tímidos sinais de algum avanço.

Os avanços são liderados pelos Estados Unidos, com taxas que apontariam uma retomada da maior economia do mundo. O Japão, um ano depois do tsunami que minou os esforços de recuperação, também começa a dar sinais de crescimento.

Pela primeira vez, porém, a OCDE aponta que algumas economias europeias também seguem esse caminho. A zona do euro, como um todo, teria apenas deixado de cair.

Outras economias em expansão são a da Índia e da Rússia, ambas classificadas como sofrendo uma mudança positiva no ritmo de crescimento.

Desaceleração. Já no caso da China, a segunda maior economia do mundo, a OCDE aponta uma "desaceleração" do crescimento, um fato que também vem preocupando analistas de mercado e exportadores de todo o mundo.

Na semana passada, o governo de Pequim anunciou redução de previsão de crescimento de 8,0% para 7,5% em 2012. Nos últimos anos, a expansão média foi de 9,0%. O anúncio obrigou as instituições a revisarem as previsões para o crescimento da economia mundial em 2012.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Crise dos Pontos de Cultura será investigada

Deputado propõe fiscalização na Câmara, enquanto governo promete investimentos

Revelado pelo GLOBO na última quinta-feira, o enfraquecimento dos Pontos de Cultura, menina dos olhos do governo Lula e única promessa de campanha da presidente Dilma para a área, foi parar na Câmara dos Deputados. Líder do PPS, Rubens Bueno enviou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara uma proposta de fiscalização do MinC, criticando a falta de transparência:

- A situação é estarrecedora - diz Bueno. - E, quando há problema no ministério, se o governo fosse sério, ele afastaria a ministra para que fosse feita a apuração adequada.

A reportagem tratava, entre outros casos, do cancelamento de três editais do programa Pontos de Cultura - que investe, desde 2004, em centros de promoção cultural no país -, um deles do Bolsa Agente Escola Viva. Para justificar tal cancelamento, o MinC citou um parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU). Porém, houve um primeiro parecer, desconsiderado no processo, que sugeria a sua continuidade.

O primeiro parecer foi emitido em 5 de abril de 2011 por Daniela Goulart, da AGU. Mas, de acordo com o órgão, o parecer conclusivo do processo era outro. Sem citar o primeiro, o segundo documento, de 20 de abril, tem a mesma assinatura, os primeiros parágrafos idênticos, mas recomenda a anulação do edital.

A AGU justifica que o primeiro parecer era "uma versão preliminar, que fazia parte das discussões durante a tramitação do processo e que não surtiu efeito algum". Marta Porto, secretária do MinC entre maio e setembro do ano passado (leia entrevista acima), afirma que o segundo parecer foi pedido porque havia outro documento, este assinado pela advogada Joana D"Arc Gurgel em 6 de abril, sugerindo o cancelamento. Mas o parecer citado por Marta tratava do edital Bolsa Agente Cultura Viva, e não do Escola Viva.

Vitor Ortiz, secretário-executivo do MinC, diz que quem deve responder pelo parecer é a AGU. Mas reitera que os Pontos de Cultura são prioridade:

- O Fundo Nacional de Cultura vai aplicar R$46,6 milhões no pagamento dos editais dos Pontos de Cultura. O orçamento dos Pontos de Cultura em 2012 será de R$114 milhões. (A.M.)

FONTE: O GLOBO

Entre Rio e São Paulo :: Arnaldo Jabor

A melhor comparação entre Rio e S.Paulo que conheço é de Oswald de Andrade:

"No Rio, o contrário da burguesia é a boemia. Em S.Paulo é o proletariado." É isso. São Paulo é realista; o Rio é romântico - um "lugar-comum" perfeito.

Há vários meses não vinha ao Rio, minha terra, e o contraste é assustador. São Paulo está virando uma calamidade pública e o Rio tem de fugir desse destino. Não quero falar dos ratos políticos que destruíram a cidade nas últimas décadas não - isso é conhecido em nossa vergonhosa história. Mas, sinto que depois de anos de críticas contra a óbvia catástrofe urbana, alguma consciência civil já se consolidou.

A cidade do Rio é uma pessoa poética e com desejos próprios e o Rio resiste, entre ilusões e desgraças, e já melhorou muito com a bênção da Olimpíada, que nos deu uma meta de esperança.

O Rio estava maravilhoso esses dias. Fiquei andando pela cidade, da zona sul ao centro, entre as coisas que vejo desde criança como carioca do Meyer, da Urca e Ipanema: cores, cheiros, ventos da terra e do mar, sal e peixes, súbitas luzes, súbitas brumas, súbitas "brahmas", que resistem às brutas modernizações.

Nem falo do "céu, sol, sul", mas dos detalhes que só cariocas veem.

Já escrevi sobre SP e RIO, e sei que corro o risco da subliteratura mas, vamos a isso.

Enquanto ando, como um "flaneur baudelairiano" vejo a púrpura que colore por instantes a Lagoa antes do crepúsculo, nos dias em que a água é um espelho sem peixes saltando, ouço quartetos de cigarras fechando o verão, vi o esquilo atravessando a estrada das Canoas, a cotia do campo de Santana farejando perigo, andei sob a chuva quente que faz subir vapor nas calçadas, vi as flores dos flamboyants caindo como gotas de sangue, uma garça magra e branca como um manequim em desfile caminhando no Jardim de Alá. Atrás de minha casa, olho os imensos granitos de 500 milhões de anos onde os dinossauros se aqueciam, vi os urubus dormindo na perna do vento do Corcovado e um teco-teco vermelho passando entre eles, anoto as nuvens rosas no Pão de Açúcar em fins de tarde, a cara do imperador assírio na Pedra da Gávea. Apesar do tráfico e violência, há nos morros a sabedoria calma de velhos sambistas, há os poéticos caixotinhos dos apontadores dos bicheiros, vendendo apostas nas esquinas em lentas conversas com aposentados, há as frutas, os legumes, as gargalhadas dos feirantes nas manhãs, há a malandragem , o tom debochado do carioca sabido, o arrastado sotaque que evoca a desconfiança nos poderes da capital que já fomos, ritmos e gestos nascidos nos balcões de secretarias desde os tempos do Rei, sotaque curvo como a paisagem arredondada, oscilando em negaças e volteios, a fala marcada por sambas, metáforas vivas condensando morte e amor, cachaça, empada, navalha, bilhares e futebol. Entre a fórmica, os sujos grafites e os edifícios boçais, dá para ver ainda pedaços dos anos 50, restos de uma delicadeza perdida, as anedotas que se renovavam a cada semana, com papagaios e portugueses, piadas que giravam entre gagos, fanhos e gatos caindo do telhado, piadas que sumiram e que podem renascer. Há, sim, uma beleza em nossas fragilidades, no "samba, na prontidão e outras bossas que são coisas nossas...", há a poética dos camelôs, objetinhos insignificantes nos tabuleiros, há também, apesar da pobreza, uma satisfação cotidiana nos subúrbios, uma alegria desesperançada, uma aceitação das impossibilidades, diferente dos lamentos utópicos de inocentes do Leblon; há, sim, o jeito de andar das cariocas (olha o jeitinho dela andar), hoje com barrigas de fora e calças apertadas, sim, uma sexualidade forte não de celebridades de plantão, mas de gostosíssimas comerciárias e bancárias ao fim do expediente no centro, há o prazer de amar a cidade de novo, principalmente depois que o prefeito derrubou o muro da vergonha do César Maia no poético bar 20, onde o bonde fazia a curva desde o início dos tempos - (César e Garotinho, o "eixo do mal" que arrasou o Rio, estão se unindo para atacar o melhor prefeito que já tivemos), há a tragédia da miséria em toda parte sim, mas, entre os raios da tristeza, há os inúmeros grupos de choro e samba, tocando anônimos nos botequins e sob sovacos de morro, há uma alegria soterrada que pode reflorir daqui para frente, para além da excessiva euforia das escolas de samba, uma alegria mais discreta e verdadeira, há a alma de Nelson Rodrigues entre botequins e negões, que diria que os cariocas agora são "príncipes tropeçando nos próprios mantos de arminho", não mais vira-latas; há coisas ínfimas que só o carioca vê, "detalhes tão pequenos de nós dois", há uma preguiça sábia, diferente da paranoia paulista, há uma preguiça para além do ócio ou do desemprego, a preguiça das conversas, de um ritmo sem capitalismo, há restos de trilhos de bonde entrevistos nas falhas do asfalto, há a cidade desenhada sobre um corpo de mulher, tudo é redondo, doce, as montanhas da Barra são mulher, as curvas, tudo mulher, há a linha infinita da restinga de Marambaia à Joatinga, linha frágil que divide o mar ao meio, e finalmente há até a poética da sujeira, da zorra total, do baixo mundo, há a putaria poética em Copacabana entre vadias, veados, michês, miquimbas e cafifas, todos num desabrigo corajoso e batalhador. Mas temos as calmas tardes do subúrbio, a precariedade de nossa vida antiga, de um mundo com menos gente louca e má.

"Ah! Você por acaso quer a volta do atraso, da miséria terrível de antes?" - dirão alguns. Não, claro que não. Mas as cidades são pessoas, com alma e corpo que não podem ser desfigurados em nome do progresso que deformou São Paulo.

SP precisa de coisas do Rio e vice-versa. SP precisa de beleza e limpeza de um crescimento trágico (trânsito pior do mundo, chuvas, poluição absurda). O Rio precisa de mais ordem e de mais consciência social, que há em S.Paulo.

FONTE: SEGUNDO CADERNO/ O GLOBO

Nota Social:: Carlos Drummond de Andrade

O poeta chega na estação.
O poeta desembarca.
O poeta toma um auto.
O poeta vai para o hotel.
E enquanto ele faz isso
como qualquer homem da terra,
uma ovação o persegue
feito vaia.
Bandeirolas
abrem alas.
Bandas de música. Foguetes.
Discursos. Povo de chapéu de palha.
Máquinas fotográficas assestadas.
Automóveis imóveis.
Bravos…
O poeta está melancólico.

Numa árvore do passeio público
(melhoramento da atual administração)
árvore gorda, prisioneira
de anúncios coloridos,
árvore banal, árvore que ninguém vê
canta uma cigarra.
Canta uma cigarra que ninguém ouve
um hino que ninguém aplaude.
Canta, no sol danado.

O poeta entra no elevador
o poeta sobe
o poeta fecha-se no quarto.
O poeta está melancólico.

OPINIÃO DO DIA – Mary Zaidan: partilha do governo

"Não é por puro acaso que a preferência por dar o tombo no governo recai sobre dirigentes das agências. Organismos de caráter estritamente técnico, criados para regulamentar e fiscalizar serviços públicos prestados por empresas privadas, nos governos petistas elas foram tomadas de assalto pelo loteamento político. Portanto, são alvos de cobiça desvairada da base. [...] Sem autonomia, as agências viraram apêndices do governo. Funcionam com obediência cega, deixando no escuro o cidadão que ela deveria proteger. Os apagões de energia e aéreos que o digam. Mas nada disso parece apoquentar o governo. Para aplacar a fúria da base, Dilma trama novas nomeações e fala em liberar emendas parlamentares. Faz tudo no varejo. Distribui migalhas para acalmar famintos. Mas nem de longe acena com maturidade política. E, sem partilhar poder, aperta a corda em seu pescoço."

Mary Zaidan, jornalista "Arrogância e lágrimas", Blog do Noblat, 11 de março de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Senadores multiplicam cargos e despesas em mais 150%
Lula tem alta após sete dias de internação
Fifa escolhe o tatu-bola para mascote da Copa

FOLHA DE S. PAULO
Gabinetes pagam empresa ligada a neto de Sarney
Teto de consórcio de imóveis sobe para R$ 700 mil

O ESTADO DE S. PAULO
Só 6 produtos representam 47% do que o Brasil exporta
Ação sobre desaparecidos reabre debate sobre Anistia
Lula deixa hospital

VALOR ECONÔMICO
Queda do juro forçará novo acordo da dívida de Estados
Exportação à Argentina já está em queda
União insiste nos chips de identificação de veículos
Refis não pode vetar disputas na Justiça

CORREIO BRAZILIENSE
Provas para três cargos do Senado são anuladas
Silêncio na comissão que analisa privilégios
Soldado do EUA “surta” e mata 16 civis no Afeganistão

ESTADO DE MINAS
Titulo de patrimônio mundial ameaçado

ZERO HORA (RS)
Novo plano industrial do RS vai apoiar 22 setores
Ajuste na poupança pode ser antecipado

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Exército entra no combate à dengue hoje
Brasil e EUA vão retirar barreiras comerciais

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Governo? Que governo? :: Marco Antonio Villa

O rei está nu. Na verdade, é a rainha que está nua. Ninguém, em sã consciência, pode dizer que o governo Dilma Rousseff vai bem. A divulgação da taxa de crescimento do País no ano passado - 2,7% - foi uma espécie de pá de cal. O resultado foi péssimo, basta comparar com os países da América Latina. Nem se fala se confrontarmos com a China ou a Índia. Mas a política de comunicação do governo é tão eficaz (além da abulia oposicionista) que a taxa foi recebida com absoluta naturalidade, como se fosse um excelente resultado, algo digno de fazer parte dos manuais de desenvolvimento econômico. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sempre esforçado, desta vez passou ao largo de tentar dar alguma explicação. Preferiu ignorar o fracasso, mesmo tendo, durante todo o ano de 2011, dito e redito que o Brasil cresceria 4%.

A presidente esgotou a troca de figurinos. Como uma atriz que tem de representar vários papéis, não tem mais o que vestir de novo. Agora optou pelo monólogo. Fala, fala e nada acontece. Padece do vício petista de que a palavra substitui a ação. Imputa sua incompetência aos outros, desde ministros até as empresas contratadas para as obras do governo. Como uma atriz iniciante após um breve curso no Actors Studio, busca vivenciar o sofrimento de um governo inepto, marcado pelo fisiologismo.

Seu Ministério lembra, em alguns bons momentos, uma trupe de comediantes. O sempre presente Celso Amorim - que ignorou as péssimas condições de trabalho dos cientistas na Antártida, numa estação científica sucateada - declarou enfaticamente que a perda de anos de trabalho científico deve ser relativizada. De acordo com o atual titular da Defesa, os cientistas mantêm na memória as pesquisas que foram destruídas no incêndio (o que diria o Barão se ouvisse isso?).

Como numa olimpíada do nonsense, Aloizio Mercadante, do Ministério da Educação (MEC), dias atrás reclamou que o Brasil é muito grande. Será que não sabe - quem foi seu professor de Geografia? - que o nosso país tem alguns milhões de quilômetros quadrados? Como o governo petista tem a mania de criar ministérios, na hora pensei que estava propondo criar um MEC para cada região do País. Será? Ao menos poderia ampliar ainda mais a base no Congresso Nacional.

Mas o triste espetáculo, infelizmente, não parou.

A ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, resolveu dissertar sobre política externa. Disse como o Brasil deveria agir no Oriente Médio, comentou a ação da ONU, esquecendo-se de que não é a responsável pela pasta das Relações Exteriores.

O repertório ministerial é muito variado. Até parece que cada ministro deseja ardentemente superar seus colegas. A última (daquela mesma semana, é claro) foi a substituição do ministro da Pesca. A existência do ministério já é uma piada. Todos se devem lembrar do momento da transmissão do cargo, em junho do ano passado, quando a então ministra Ideli Salvatti pediu ao seu sucessor na Pesca, Luiz Sérgio, que "cuidasse muito bem" dos seus "peixinhos", como se fosse uma questão de aquário. Pobre Luiz Sérgio. Mas, como tudo tem seu lado positivo, ele já faz parte da história política do Brasil, o que não é pouco. Conseguiu um feito raro, na verdade, único em mais de 120 anos de República: foi demitido de dois cargos ministeriais, do mesmo governo, e em apenas oito meses. Já Marcelo Crivella, o novo titular, declarou que não entende nada de pesca. Foi sincero. Mas Edison Lobão entende alguma coisa de minas e energia? E Míriam Belchior tem alguma leve ideia do que seja planejamento?

Como numa chanchada da Atlântida, seguem as obras da Copa do Mundo de 2014. Todas estão atrasadas. As referentes à infraestrutura nem sequer foram licitadas. Dá até a impressão de que o evento só vai ser realizado em 2018. A tranquilidade governamental inquieta. É só incompetência? Ou é também uma estratégia para, na última hora, facilitar os sobrepreços, numa espécie de corrupção patriótica? Recordando que em 2014 teremos eleições e as "doações" são sempre bem-vindas...

Não há setor do governo que seja possível dizer, com honestidade, que vai bem. A gestão é marcada pelo improviso, pela falta de planejamento. Inexiste um fio condutor, um projeto econômico. Tudo é feito meio a esmo, como o orçamento nacional, que foi revisto um mês após ter sido posto em vigência. Inacreditável! É muito difícil encontrar um país com um produto interno bruto (PIB) como o do Brasil e que tenha um orçamento de fantasia, que só vale em janeiro.

Como sempre, o privilégio é dado à política - e política no pior sentido do termo. Basta citar a substituição do ministro da Pesca. Foi feita alguma avaliação da administração do ministro que foi defenestrado? Evidente que não. A troca teve motivo comezinho: a necessidade que o candidato do PT tem de ampliar apoio para a eleição paulistana, tendo em vista a alteração do panorama político com a entrada de José Serra (PSDB) na disputa municipal. E, registre-se, não deve ser a única mudança com esse mesmo objetivo. Ou seja, o governo nada mais é do que a correia de transmissão do partido, seguindo a velha cartilha leninista. Pouco importam bons resultados administrativos, uma equipe ministerial entrosada. Bobagem. Tudo está sempre dependente das necessidades políticas do PT.

A anarquia administrativa chegou aos bancos e às empresas estatais. É como se o patrimônio público fosse apenas instrumento para o PT saquear o Estado e se perpetuar no poder. O que vem acontecendo no Banco do Brasil seria, num país sério, caso de comissão parlamentar de inquérito (CPI). Aqui é visto como uma disputa de espaço no governo, considerado natural.

Mas até os partidos da base estão insatisfeitos. No horizonte a crise se avizinha. A economia não está mais sustentando o presidencialismo de transação. Dá sinais de esgotamento. E a rainha foi, desesperada, em busca dos conselhos do rei. Será que o encanto terminou?

*Historiador, é professor da universidade federal de São Carlos (UFSCAR)

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sem Lula, campanha de Haddad patina

Ausência do ex-presidente por motivos de saúde privou o candidato de seu principal articular dentro e fora do PT

Fernando Gallo

A candidatura de Fernando Haddad (PT) a prefeito de São Paulo, que navegava em águas tranquilas até o início deste mês, sofreu um revés com a saída de cena de seu principal comandante, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e agora padece de problemas externos e também internos, como a ausência de partidos coligados e a disputa dentro do próprio PT pelos cargos de comando na campanha.

O cenário era bem diferente no final de janeiro, quando o prefeito Gilberto Kassab (PSD) sinalizava a Lula sua disposição de integrar a nau petista na eleição municipal. Na costura traçada, traria junto a fragata socialista do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), diversos setores evangélicos e o apoio de outras siglas que integram a administração paulistana, além da própria força da máquina municipal. Parecia, então, que uma esquadra navegaria em mar tranquilo até outubro.

A movimentação do prefeito, porém, provocou uma reação forte do tucanato. Aliados do governador Geraldo Alckmin passaram a procurar o ex-governador José Serra para convencê-lo a entrar na disputa. O argumento principal: se Kassab fechasse aliança com o PT, os petistas ficariam em condições muito favoráveis de vencer a eleição municipal, e o PSDB corria o risco de ser aniquilado em 2014.

Serra resolveu concorrer, e os ventos que sopravam na popa do barco do pré-candidato Fernando Haddad (PT) passaram a ventar na direção contrária.

Disputa interna. Lula, o principal articulador político do pré-candidato, caiu doente novamente, abatido por uma pneumonia (leia texto abaixo), o que colocou a política de alianças e a organização da coordenação de campanha em banho-maria em um momento em que a Construindo um Novo Brasil (CNB), corrente majoritária no PT em âmbito nacional, pressiona por mais espaço.

O câncer de Lula até agora impede que o ex-presidente repita com Haddad a tática levada a cabo com Dilma em 2010.

Sem cacife político próprio, Haddad aguarda a convalescença de Lula para resolver as pendências e acalmar os ânimos no partido. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, é um dos mais bombardeados por aliados, que o veem como "sectário" e o acusam de agir exclusivamente em prol dos interesses petistas, e não da coalizão nacional.

Irritados com a demora de Dilma em resolver suas voltas ao ministério, PR e PDT dificultam a vida de Haddad. O primeiro ameaça lançar candidato a prefeito o deputado Tiririca. O segundo insiste na pré-candidatura do deputado Paulinho da Força, e ainda ventila que estaria mais próximo dos tucanos do que dos petistas caso a candidatura própria não prospere.

Por sua vez, o PC do B, que apoia o PT na capital paulista desde 1988, ameaça fechar aliança com o deputado Gabriel Chalita (PMDB). De resto, o PT ainda aguarda a entrada da senadora Marta Suplicy (PT-SP) na campanha em São Paulo.

O presidente municipal do PT, Antonio Donato, um dos coordenadores da pré-campanha, afirma que, embora a conjuntura seja desfavorável a Haddad, as questões estratégicas estão a favor do PT. "Sempre soubemos da dificuldade da campanha no início, basicamente porque ele é desconhecido. Mas o potencial continua alto. O prestígio do Lula e da presidente Dilma são bastante altos e o desastre da administração Kassab continua. É um momento mais difícil, mas do ponto de vista estratégico estamos confiantes."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Subordinação ao PMDB abre crise no PT do Rio

Por Paola de Moura

RIO - Depois de dois meses de disputas internas, de uma tentativa de impugnação de chapa, de mudanças na forma de escolha do candidato e de uma intervenção da direção nacional, no início de março, o PT de Niterói elegeu seu pré-candidato a prefeito. O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, foi o escolhido, batendo o deputado federal Chico D"Angelo.

A disputa em Niterói mostra como o PMDB tem influência sobre os petistas no Rio. O secretário conta com o apoio do governador Sérgio Cabral (PMDB) que tenta impor o candidato a seu partido. Isto porque, o PMDB, liderado pelo presidente regional Jorge Picciani, quer apoiar o atual prefeito Jorge Roberto do Silveira (PDT).

Na capital fluminense, o PT está fechado com o PMDB mais uma vez. O vereador Adilson Pires (PT) será vice na chapa para reeleição do atual prefeito Eduardo Paes (PMDB). Mas nos bastidores o próprio PMDB tenta chapa puro sangue. Isto porque o candidato à sucessão do governador Cabral é o vice-governador Luis Fernando Pezão. Considerado um bom político, porém sem carisma, seus partidários temem que Pezão não consiga deslanchar na campanha, principalmente se um de seus opositores for mesmo o senador Lindbergh Farias, que foi eleito com 4,2 milhões de votos e já foi prefeito de Nova Iguaçu por dois mandatos consecutivos. Político em ascensão e com carisma, Lindbergh poderia tornar mais difícil a vitória de Pezão.

O plano B do PMDB seria catapultar o prefeito Eduardo Paes, considerando que ele seja reeleito este ano, ao governo do Estado. O problema então estaria na Prefeitura da capital, que cairia de bandeja nas mãos do PT, diz um cacique peemedebista local.

"Na prática, o PT e o PMDB do Rio se detestam. Mas, em nome da aliança nacional, seguem juntos", diz o cientista político da PUC do Rio, Ricardo Ismael. Se o acordo for quebrado, a solução do PT seria o deputado federal Alessandro Molon.

Eleito com 129 mil votos, Molon já disputou a Prefeitura em 2008, último ano em que o PT teve candidato próprio a cargo majoritário na capital. Naquela época, o partido levou uma rasteira do PMDB. O PT havia costurado inicialmente um acordo com o aliado. Mas numa manobra interna do partido do governador, na última hora, o então secretário estadual de Esporte e Turismo, Eduardo Paes, deixou o PSDB e saiu vitorioso numa disputa apertada no segundo turno com o então deputado federal Fernando Gabeira (PV).

O dia da votação, no primeiro turno, foi bastante conturbado. O Exército ocupou comunidades para evitar venda de votos. Molon não contou com o apoio do presidente Lula que também era disputado pelo senador Marcelo Crivella (PRB) e pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB). Além disso, a esquerda carioca acabou dividida entre o candidato petista, o deputado federal Chico Alencar (PSOL), Jandira e Gabeira. No fim da apuração, Molon ficou em quinto lugar.

"Eu acredito que o PT precisa trilhar seu caminho e não transformar em um subalterno", explica Molon. "Sou contra esta política que está estabelecida no Rio. Nossa origem é de lutas sindicais, em movimentos sociais. E elas se contradizem na forma como estão se dando as remoções nas favelas pela Prefeitura ou na concessão dos hospitais para as organizações sociais (OS) na saúde estadual. O PT sempre combateu isto", afirma.

Agora com o manifesto dos insatisfeitos, líderes do PMDB no Rio voltam a discutir se a aliança que dá uma vaga de vice na chapa de Eduardo Paes venha a vingar. "No Rio, nós somos maioria. É fato que o PMDB não está satisfeito de ter o PT de vice", afirma um deputado peemedebista influente..

A aliança com o PMDB tem também resultado em perda de espaço na política local. Foi no Rio, que Lula obteve seu maior percentual de votação na primeira eleição, 78,97% em 2002. Mas a união do PT com o PMDB não trouxe o mesmo resultado na eleição da presidente Dilma Rousseff: enquanto Cabral foi eleito no primeiro turno com 68% dos votos válidos, Dilma obteve na primeira votação 43,76% e na segunda, 60,48%, sem atingir o percentual conseguido pelo governador.

Na Assembleia Legislativa, o número de deputados permanece praticamente estável. Na eleição de 2010, aumentou de cinco para seis, do total de 70 parlamentares. Já na Câmara dos Deputados, a queda é mais evidente, em 2002, foram sete deputados petistas eleitos pelo Rio. Em 2006, seis, e, em 2010, cinco.

Outro expoente do partido, o senador Lindbergh Farias, que já anunciou oficialmente sua candidatura a governador em 2014, se aproveita de situações de conflito para reclamar e dizer que o PT fluminense tem que ser mais respeitado. Foi o que fez quando Picciani deu entrevista ao Jornal "O Dia" dizendo que não seria sempre aliado do PT no interior em contrapartida do apoio na capital. Picciani chegou a criticar vários prefeitos do partido. Lindbergh então disse que poderia romper o acordo inicial. Mas, depois, chamado a São Paulo para conversar com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, silenciou.

Na avaliação de Ismael, não interessa a Lindbergh que Molon cresça politicamente para não se tornar um adversário dentro de seu próprio partido. Além disso, o apoio do PMDB o ajudou a ultrapassar o ex-prefeito Cesar Maia e o próprio Picciani na eleição de 2010 e ser o senador mais votado do Estado. Procurado insistentemente pelo Valor, por duas semanas, o senador Lindbergh Farias não retornou as ligações.

Além disso, políticos do partido e analistas avaliam que expoentes mais antigos do partido estariam em decadência e já não conseguiriam sozinhos sustentar votação sem ter cargos políticos, por isso mantêm a aliança.

A deputada federal, Benedita da Silva (PT), que já teve 2,2 milhões quando foi eleita senadora em 1990 e, na última eleição, recebeu 71.036 votos, não acredita nesta tese. "O eleitorado mudou e nós passamos muito tempo sem nos candidatar. Eu, por exemplo, não concorro há 17 anos. É natural a votação cair", defende. Benedita diz que a aliança com o PMDB faz parte do plano nacional do partido.

"No Rio estamos trabalhando para fortalecer o partido. Temos hoje oito prefeituras e teremos candidatos na cabeça de várias chapas, como Niterói, São Gonçalo, Angra dos Reis e Caxias. Além das oito prefeituras que temos", avalia. "É um partido que cresce em todo o país. Estamos no terceiro mandato presidencial". A deputada diz que hoje o partido vai além do sindicalismo ou das entidades sociais. "Somos evangélicos, católicos, somos congressistas e empresários. O Estado do Rio só ganhou com a aliança".

Benedita afirma que o acordo com o PMDB não é eterno. "Hoje não existe nenhum compromisso firmado para eleições futuras, agora não estamos tratando disso. É muito natural que nos unamos hoje com o prefeito. Mas as alianças são conjunturais. O plano nacional é mais importante".

Mesmo assim, o PMDB não vê com os mesmos olhos as alianças e não defende esta expansão do PT pelos municípios. Além de Niterói, o partido deve ter candidato próprio na maioria dos principais municípios do Estado, como São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Itaboraí e Campos.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Soninha Francine reforça Jungmann em ato do PPS

Pré-candidata à Prefeitura de São Paulo faz palestra no Recife para postulantes do partido em vários municípios do Estado

Otávio Batista

O pré-candidato do PPS à Prefeitura do Recife, Raul Jungmann, segue tentando viabilizar sua imagem como alternativa para encabeçar uma chapa no campo das oposições. Ele recebeu na tarde de ontem a ex-vereadora e pré-candidata do partido à Prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, para um ato de pré campanha que reuniu postulantes do PPS a várias prefeituras do Estado.

A ex-apresentadora de televisão explicou o projeto “Cidades Sustentáveis”, desenvolvido pelo Instituto Ethos e que ela defende pelo Brasil. Os pós-comunistas pernambucanos assinaram uma carta de compromisso garantindo que, caso eleitos, seguirão as diretrizes e metas desse projeto. Subscreveram outros nove pré-candidatos a prefeito presentes ao evento, além de Jungmann.

Bem humorada, Soninha apresentou temas abordados no projeto como mobilidade urbana, coleta de lixo e políticas de moradia, usando como base o caso da São Paulo, onde foi vereadora de 2004 a 2008. Ela defendeu a época de campanha eleitoral como um momento para se pensar profundamente a cidade. “Muitas vezes acontece exatamente o contrário, os políticos são aconselhados por marqueteiros a simplificar o discurso e isso não é positivo”, criticou.

“Você vê que tem como fazer algo concreto com medidas rápidas e de execução simples que poderia melhorar a situação da nossa cidade”, defendeu Jungmann. O pré-candidato adiantou ainda que na próxima semana convidará o secretário de Transportes de Curitiba, Marcos Isfer, para um evento similar. “Também será uma visita técnica, ele vai trazer sua equipe e analisar a situação do Recife”, antecipou.

Pré-candidata na capital paulista, Soninha Francine fez uma análise do cenário eleitoral nessa fase de pré-campanha. Para ela, este ano a cidade viveria uma eleição extremamente incomum quando, antes da entrada de José Serra (PSDB) na disputa, nenhum “medalhão” se apresentava, o que equilibrava bastante o pleito. “Tínhamos um cenário em que as duas vagas no segundo turno estavam totalmente em aberto. Com Serra acredito que fica apenas uma”, especulou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Com Kassab, PSDB tenta afastar PC do B de Haddad

Fechar aliança com os comunistas é prioridade do PT, que teme isolamento

Tradicional aliado do PT, PC do B coloca na mesa de negociações em SP apoio a Manuela D"Ávila em Porto Alegre

Daniela Lima

SÃO PAULO - Auxiliado pelo prefeito Gilberto Kassab, o PSDB estuda uma forma de afastar o PC do B do pré-candidato petista à Prefeitura de São Paulo, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

Fechar a aliança com os comunistas é uma das prioridades do PT, que teme o isolamento da candidatura de Haddad.

Tradicional aliado do PT, o PC do B, no entanto, coloca na mesa de negociações em São Paulo o apoio dos petistas à sua campanha mais importante nessas eleições, a da deputada Manuela D"Ávila em Porto Alegre.

O PT, que tem candidato próprio naquela cidade, não sinaliza intenção de ceder.

É nesse impasse que o PSDB aposta para minar as relações de petistas e comunistas em São Paulo. Os tucanos querem fortalecer a candidatura de Manuela, em Porto Alegre, em troca da não adesão dos comunistas ao PT na capital paulista.

Para afastar o PC do B de Haddad, o PSDB quer fortalecer a criação de uma via de esquerda alternativa ao PT em São Paulo, usando a candidatura do deputado Paulinho da Força, presidente estadual do PDT.

A candidatura do PDT funcionaria como um ímã para partidos que, embora façam parte da base do governo federal, não queiram aderir à candidatura de Haddad, nem arcar com o ônus de auxiliar formalmente o projeto do PSDB em São Paulo.

Fundamental para essa articulação, o PDT, insatisfeito com a relação com o Planalto, se aproximou dos tucanos neste ano. Na última sexta-feira, ganhou uma secretaria no governo Geraldo Alckmin, a de Trabalho e Emprego.

Na ponta gaúcha, o PSD, de Kassab, discute se aliar a Manuela. O PSB já aderiu à candidatura da comunista.

Em 27 de fevereiro, Manuela D"Ávila e José Serra, um dos pré-candidatos do PSDB em São Paulo, se encontraram no aniversário do presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo.

Na festa, Serra disse a Manuela, em tom informal, que tucanos e comunistas deveriam estar juntos em Porto Alegre. O PSDB tem pré-candidato na capital gaúcha, Nelson Marchezan Júnior, mas a própria cúpula do partido avalia que o nome não é forte nesta eleição.

Em São Paulo, o PC do B sustenta a pré-candidatura do vereador Netinho de Paula.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O mercadão das eleições

Para obterem o apoio de partidos menores, PT e PSDB leiloam cargos e perpetuam uma prática que está na origem de quase todos os escândalos de corrupção

Otávio Cabral

De tão disseminada, a prática passou a parecer normal. Vejamos. Na semana passada. o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, reuniu-se com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do PSD, e com emissários do candidato do PSDB à sua sucessão, José Serra. No centro da mesa de negociações, estava o apoio do PSB - e seu precioso 1min30seg na propaganda de TV - a Serra. Em troca, o partido levaria duas secretarias municipais e a promessa de mais cargos em caso de vitória do tucano. No dia seguinte, Campos foi procurado por Rui Falcão, presidente do PT e negociador da campanha de Fernando Haddad. Falcão soube das promessas feitas pelos tucanos e pediu que Campos adiasse para junho a decisão sobre os rumos de seu partido. Até lá, o PT pretende combinar com o governo federal uma oferta mais tentadora aos socialistas, incluindo um ministério e o apoio a candidatos do PSB em cidades como Campinas e Belo Horizonte.

Nas várias horas de diálogo entre dirigentes de quatro grandes partidos, só não se discutiu o que mais conta para a população: o que cada sigla pretende propor para melhorar a vida dos paulistanos e, assim, merecer o seu voto. A eleição em São Paulo é um exemplo pontual do que ocorre de forma geral no resto do país. As negociações para construção de alianças - naturais e saudáveis quando envolvem partidos com afinidades ideológicas ou programáticas - tomaram-se um mercado a céu aberto. Nele, os partidos, para se aliarem uns aos outros, não discutem ideias nem projetos, mas o número de cargos que ganharão e a quantidade de verba e tempo de TV que levarão. Parece normal, mas não é.

Esse comércio a céu aberto é reflexo de uma das mais antigas e resistentes distorções da vida política brasileira. "A formação dessas alianças pragmáticas sem afinidades ideológicas está na origem de todos os escândalos passados, presentes e futuros da política brasileira", analisa o cientista político Rubens Figueiredo. Para começar, para que os partidos querem cargos? Há apenas duas respostas para essa pergunta: 1) para aumentar a sua força eleitoral e, assim, desenvolver projetos que beneficiem a população e rendam votos; 2) para praticar a corrupção, enchendo os próprios cofres e os dos doadores de campanha. Precisamente como se fez no mensalão. Para construir a aliança que levou Lula à Presidência, o PT, tendo José Dirceu como intermediário, ofereceu a Vice-Presidência ao PL (hoje PR) em troca de "financiamento" com dinheiro ilegal. No poder, o partido usou o mesmo modelo para aliciar congressistas.

Em política, há barganhas e barganhas - as do tipo condenável e as do tipo obrigatório, já que conversar, negociar, ceder e compor é da natureza da atividade. Embora a presidente Dilma Rousseff já tenha dado sinais de que ambas as modalidades a desagradam, foi à primeira que ele mais tentou resistir. Na "faxina promovida no ano passado no primeiro escalão, por exemplo; Dilma, na maior parte das vezes, priorizou o critério técnico em detrimento da conveniência política ao escolher os sucessores dos demitidos.

Nas últimas semanas a presidente cedeu aos velhos métodos. Ofereceu o Ministério da Pesca ao senador Marcelo Crivella, do PRB, a fim de reforçar a campanha de Haddad. Na cerimônia de posse, chegou às lágrimas, evidenciando seu desconforto. Por que é tão difícil para um governante não se vergar a essas práticas? Responde o cientista político Rogério Schmin: "Porque o nosso sistema político é um incentivo aos maus hábitos e à corrupção". A fartura de cargos a ser preenchidos, sem nenhuma exigência técnica, pelos aliados de ocasião, a dinâmica eleitoral que não envolve discussões nem propostas e um sistema partidário caótico, em que duas siglas brigam para controlar duas dezenas de partidos que só querem se beneficiar do fato de ser governo, são algumas das características desse modelo deletério. "Se os políticos brasileiros e noruegueses trocassem de lugar, sem mudar as regras do jogo, em pouco tempo os noruegueses iriam se contaminar com as práticas ilícitas. E os brasileiros, mesmo os mais corruptos, teriam dificuldades em andar fora da lei", explica Schmin.

Qual a saída, então? Mudanças de fundo que minimizem o campo de ação dos políticos corruptos e seus partidos de aluguel:

Redução do número de partidos. Uma lei aprovada em 1995 determinava que só os partidos que obtivessem 5% dos votos poderiam assumir cadeiras no Legislativo e ter acesso ao tempo de TV e ao Fundo Partidário. É a chamada cláusula de barreira. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a medida ilegal e o Congresso nada fez para retomá-la. Hoje, 23 partidos têm representação no Congresso. Dezoito fazem parte da base de apoio de Dilma, dezenove dão sustentação ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB; e vinte estão aliados ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do PSD. Analisa o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília: "A maior parte dessas siglas não tem ideologia nem projeto de país. Querem apenas as benesses de ser situação. No nosso sistema, não há vida fora do governo".

Aumento da Fiscalização sobre os políticos eleitos. Para isso, a melhor solução é a adoção do voto distrital, no qual cada município e estado seria dividido em distritos de acordo com o tamanho da população e a quantidade de vagas no Legislativo. Dessa forma, em uma eleição municipal, cada bairro elegeria seu vereador, o que, facilitaria a fiscalização do político eleito e dificultaria a perpetuação de corruptos no poder.

Diminuição do apadrinhamento. O governo federal tem hoje cerca de 23000 cargos de livre nomeação. Nos Estados Unidos, há 8000. Na Inglaterra, quando um governo é eleito, pode nomear apenas 300 pessoas. Isso ajuda a explicar por que, naqueles países. a formulação de maioria no Parlamento se dá principalmente por meio da adesão de grupos a ideias - e não da cooptação. Na última eleição, em 2010, o Partido Conservador de David Cameron, venceu, mas não com votos suficientes para ter maioria e formar o gabinete. Assim, teve de se aliar ao Partido Liberal Democrata, de Nick Clegg, depois de concordarem com um programa de propostas de sete páginas, que incluiu a reforma política e a redução do déficit fiscal.

Fim das coligações. Os partidos seriam proibidos de se aliar nas disputas para deputado e vereador. A permissão hoje favorece o mercado de compra de votos, dado que é usada apenas para burlar a regra segundo a qual só podem ser eleitos partidos que atinjam uma votação mínima .

Aproveitamento da base de apoio no Congresso por parte do Executivo. Os governantes se empenham para obter maioria no Congresso, mas, quando a conseguem, não a utilizam para o que mais importa: aprovar as reformas fundamentais para modernizar o país.

Sobram boas ideias para mudar a política no Brasil. O maior obstáculo, porém, é que também não falta quem daria tudo para manter as coisas como elas são.

FONTE: REVISTA VEJA

Florence usará transmissão de cargo para defender sua gestão

Ex-ministro ataca PT gaúcho e culpa Planalto por atraso na reforma agrária

Evandro Éboli

BRASÍLIA. O agora ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence vai usar seu discurso na transmissão de posse e entrevistas, esta semana, para defender sua gestão; rebater as críticas ao seu desempenho na pasta, visto como um fiasco; e mandar recados ao governo. Ainda dará estocadas no PT gaúcho por querer controlar a pasta que cuida da reforma agrária. Florence (PT-BA), que voltará à Câmara, ficou irritadíssimo com a demissão. É um pote de mágoa. A solenidade de transmissão de cargo deve ocorrer amanhã ou quarta-feira.

O sentimento de indignação é o mesmo de seu padrinho político, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Os dois reuniram-se neste fim de semana em Salvador. A bronca dos baianos chegou ao Planalto e fez com que a presidente Dilma Rousseff soltasse uma nota, sábado, elogiando Florence. Um afago e agrado a Wagner. Foi a segunda nota em menos de 24 horas.

Florence - que foi pego de surpresa, pois achava que, passado o período de fritura na mídia, permaneceria no cargo - atribui sua queda ao PT gaúcho. Especificamente à corrente a qual faz parte: a DS (Democracia Socialista). A interlocutores, o ex-ministro questionou a razão de sempre ser um petista gaúcho dessa corrente a ocupar o MDA. Tem sido assim desde que o PT chegou à Presidência. Miguel Rossetto e Guilherme Cassel, os dois ministros do MDA no período de Lula, também eram petistas do Rio Grande do Sul.

Em conversas reservadas no fim de semana, Florence também rebateu as críticas do Planalto de que a reforma agrária sob seu comando não andou. Lembrou que os primeiros decretos de desapropriação de terra do governo Dilma só foram assinados pela presidente no final de 2011. E atribuiu o atraso no programa ao modelo que Dilma impôs, priorizando a qualidade nos assentamentos, em vez da quantidade.

Nesse modelo, o governo não aceita adquirir qualquer terra - muito distante de centros urbanos, por exemplo - para destinar ao programa. Florence contou a seus próximos que enviava as propostas de decreto de desapropriação ao Planalto, mas os documentos sempre voltavam. Não era o que Dilma queria. O ritmo lento foi uma escolha da presidente, enfatizou.

Embora o ex-ministro baiano atribua a sua queda às pressões do PT gaúcho, a troca de comando no MDA e a escolha do também deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) para comandar a pasta tem outro componente político: beneficiar o PMDB. Para assumir o MDA, Pepe Vargas abriu mão de sua candidatura a prefeito de Caxias do Sul (RS), mesmo aparecendo como favorito nas pesquisas. Ele já administrou a cidade - uma das mais importantes do estado - por dois mandatos, entre 1997 e 2004. E agora vai abrir espaço para o candidato do PMDB, provavelmente o ex-governador Germano Rigotto.

FONTE: O GLOBO

Governo interrompe votações até que 'paz' retorne à base aliada

Valdo Cruz, Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA - Na tentativa de evitar novas derrotas no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu suspender as votações polêmicas para o governo até pacificar a sua relação com os partidos aliados.

A presidente quer retomar o diálogo com sua base de apoio e atender às principais demandas, especialmente do PMDB, antes de incluir projetos de interesse direto do governo na pauta.

A ordem no Planalto é, por exemplo, não colocar o Código Florestal em votação na Câmara enquanto persistir a crise. Dilma não tem pressa na votação do código e determinou aos líderes governistas que mantenham a votação em suspenso até um acordo seguro com a base aliada.

A crise ganhou força na semana passada, depois que o Senado rejeitou a indicação de Bernardo Figueiredo para a diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A presidente quer transformar sua ida ao Senado na terça, sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, quando recebe o prêmio Bertha Lutz, num gesto político.

Sem o hábito de participar de cerimônias no Legislativo, a visita ocorre no momento em que o governo tenta ampliar o diálogo com os seus principais aliados.

Em conversas com interlocutores, Dilma avaliou que o momento não é de crise, mas de "turbulência" política. O governo teria entendido o recado do Senado, não pretende retaliar sua base de apoio, mas espera não ser derrotado em matérias que considera essenciais para o país.

Apesar de estar decidida a liberar emendas para apaziguar a base, Dilma determinou que o destino dos recursos seja orientado pelo governo.

Rebelião

A exemplo de Dilma, o vice-presidente Michel Temer negou anteontem que haja uma rebelião na base ao defender a acomodação entre o PT e o PMDB. "A relação vai bem. Não há coisa grave. Há queixas naturais, uma ou outra, que vão sendo acomodadas. Eu patrocino muito essa acomodação", disse o peemedebista à Folha em Cambridge, Estados Unidos.

No primeiro gesto para reconstruir pontes com os aliados, Dilma telefonou para um grupo de senadores -entre eles José Sarney (PMDB-AP), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Gim Argello (PTB-DF).

Preocupada com a votação do projeto que cria o fundo de previdência dos servidores, o Funpresp, no Senado, a presidente determinou à coordenação política que amplie o diálogo com a base.

O Planalto quer atenção especial com a bancada do PMDB no Senado, rachada desde o ano passado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Armadilha aliada

O PMDB impõe derrota ao governo no Congresso para pressionar e constranger a presidente da República

Daniel Pereira

O Senado rejeitou na semana passada, por 36 votos a 31, a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Tramada nos bastidores por partidos aliados, com o bom e velho PMDB à frente da tropa, a decisão pegou de surpresa o governo e representou uma derrota pessoal da presidente Dilma Rousseff. Ao contrário de vários indicados para órgãos reguladores, que são lastreados por acordos políticos, Figueiredo era uma escolha direta de Dilma, que o considera um quadro de confiança desde a gestão do ex-presidente Lula. Era ele quem comandava os esforços oficiais para tirar do papel o trem-bala, um projeto bilionário que é visto com ressalvas dentro do próprio governo, mas que a presidente insiste em executar. Na última quarta-feira, logo depois da votação, Dilma disse a ministros que se sentiu traída pelos senadores governistas. Uma traição com requintes de crueldade. Em vez de dar vazão às reações coléricas que lhe são peculiares, ela recomendou aos auxiliares que agissem para reorganizar a base governista no Senado. Uma tarefa a ser executada sem revanchismos - descontadas algumas exceções.

O veto a Figueiredo foi resultado de uma combinação de fatores. Um grupo de senadores alegou que uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido do Ministério Público Federal, apontara uma série de irregularidades na ANTT, o que impediria a recondução do diretor. Essa preocupação republicana só comoveu uma minoria. A maioria votou contra o governo para deixar claro que está insatisfeita com o ritmo de liberação de emendas parlamentares, a demora na nomeação de apadrinhados para cargos públicos e a perspectiva de uso da máquina federal para beneficiar o PT nas eleições municipais. O PCdoB, por exemplo, votou contra porque não consegue emplacar um diretor na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O PR, porque quer de volta o Ministério dos Transportes. Nenhuma das duas legendas, segundo Dilma, atingirá tais objetivos - ainda mais depois da "traição". "Os senadores estavam indignados com o governo. É aquela história; trair e coçar é só começar", conta o senador Gim Argello, líder do PTB. Mas quem comandou mesmo a operação foi o PMDB.

Há pelo menos duas semanas, integrantes do partido arquitetavam para derrotar a indicação de Bernardo Figueiredo. Na quarta-feira, ao perceberem um quórum considerado baixo para uma votação que se anunciava acirrada, puseram o plano em marcha. "Não acredito que o Romero Jucá não tenha percebido um movimento de quase todo o PMDB contra o governo". critica o senador petista Lindbergh Farias (RJ). Líder do governo no Senado e cacique peemedebista, Jucá entrou na lista negra da presidente, mas não deve perder o posto, ao menos por enquanto. Dilma também ficou contrariada ao saber que o presidente do Senado, José Sarney, disse a pelo menos um senador que dificilmente ocorreria a votação naquele dia, dispensando-o do plenário. Mas o alvo principal da ira é o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). A presidente suspeita que Renan, valendo-se da votação secreta, não só aderiu à maioria como ajudou a formá-la no plenário. Dilma também acredita que, mesmo se quisesse ajudar, Renan não conseguiria, pois não tem mais controle sobre a bancada peemedebista. Ele perdeu o comando sobre os liderados, conforme relatos dados à presidente, e só trabalha por seus interesses pessoais. Uma das obsessões do parlamentar alagoano é manter o ex-senador Sérgio Machado à frente da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Dilma foi informada da derrota durante uma reunião em que discutia com ministros o atendimento de pedidos de verbas feitos pelos senadores peemedebistas. Surpresa. reagiu com interjeições de espanto. Na quinta-feira de manhã, chamou o vice, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, para uma conversa no Palácio do Planalto. Prometeu trabalhar para melhorar a relação do governo com a base aliada. Comprometeu-se a tratar com mais carinho os pedidos de liberação de emendas e a dar mais autonomia aos ministros que não são do PT. A presidente estendeu a mão, mas também fez uma cobrança a Temer. Ela deixou claro que Renan não representa mais os senadores do PMDB nas conversas com o Palácio do Planalto e que o partido tem de encontrar um novo interlocutor, pois o governo só aceitará negociar com a bancada, não mais com caciques em separado. Resta saber se o vice conseguirá essa proeza. Na ressaca da votação, Dilma terá de escolher um novo comandante para a ANTT. Já Renan vê ainda mais distante o sonho de voltar à presidência do Senado em 2013. "Não há uma matriz única de insatisfação dos senadores", defende-se o senador, garantindo que também ficou surpreso com o resultado da votação.

FONTE: REVISTA VEJA

Elis Regina - Samba do perdão (1968) - (Baden Powell e Paulo César Pinheiro)

Tomara que o problema seja só de pouca prática :: Marco Antonio Rocha

A irritabilidade não é boa conselheira de ninguém. Os artistas, os cantores, os jogadores de futebol e atletas profissionais em geral, os escritores e os jornalistas famosos - todos têm acessos de irritabilidade. Mas por motivo de marketing - é bom para a divulgação.

Políticos, em geral, e governantes, em particular, é bom que se poupem dessa síndrome. Além de não lhes servir para nada, ainda cria problemas desnecessários ou, no mínimo, uma imagem negativa do governante diante do público, pois quem se irrita com um problema que enfrenta é porque não consegue resolvê-lo. E, se um alto dirigente não consegue resolver os problemas que enfrenta, a ponto de se irritar, não deveria ser um alto dirigente. É um fato bem sabido nas empresas mais bem dirigidas.

Diz o noticiário que a presidente Dilma se irrita com frequência. Pode não ser verdade, ou não ser exatamente verdade, pois um simples muxoxo de aborrecimento às vezes é confundido com irritação. De qualquer forma, não é invenção da imprensa. A informação de que a presidente "está irritada...", ou "furiosa", ou "se irritou" é fornecida aos jornalistas por pessoas que trabalham com ela, têm acesso a ela ou convivência próxima.

O fato é que, ultimamente, temos lido que a presidente está irritada com o manifesto do PMDB; que está irritada com o manifesto dos militares; que ficou irritada com as manobras descoordenadas do próprio PT; que se irritou - mais recentemente - com a rebelião das "bases" do governo, no caso da renovação do mandato do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Sem falar da sua visível irritação, na visita que fez à Alemanha, perante a anfitriã, a chanceler Angela Merkel, com o que chama de "tsunami" de liquidez mundial provocado pelos países ricos, que produz, ou ameaça produzir, uma supervalorização das moedas dos países emergentes, com consequências funestas para suas contas de comércio externo e para o controle dos índices de inflação internos.

É muita irritação para uma só presidente.

Digamos, caros leitores, em benefício da presidente, que um país do tamanho do Brasil, com os problemas do tamanho dos que o Brasil apresenta, pode ser fonte de alimentação permanente da irritabilidade e da neurastenia de qualquer cristão, mesmo de quem tenha passado anos sendo treinado contra isso no alto de um mosteiro do Tibet.

Mas a questão que se apresenta é que as situações que irritam a presidente parecem estar se acumulando de maneira um tanto quanto preocupante já no início, apenas, do seu segundo ano de mandato. E como, à medida que o mandato for levado adiante e se aproxime do seu fim, as pedras no caminho e os quebra-cabeças tenderão a crescer, gerando mais situações de irritação, cabe perguntar se ela realmente terá tutano suficiente e um mínimo de serenidade para essa escalada.

Além disso, cabe perguntar se a personalidade da presidente, seu temperamento, seu modo de agir e as circunstâncias que a levaram ao pódio político brasileiro não estariam contribuindo também para criar situações de irritação, tanto quanto a problemática objetiva do país que ela governa.

Por exemplo: ela foi guindada ao mais alto cargo político da Nação sem ter tido vida política normal, ou seja, sem ter passado sequer pelo jardim da infância da política, que é ganhar liderança num partido qualquer para, depois, ganhar um primeiro mandato eleitoral, ao qual se sucedam outros mais elevados e durante os quais se vai formando a têmpera necessária para negociações torturantes com companheiros e adversários. É verdade que teve uma iniciação política de esquerda, numa organização clandestina. Mas ali o preparo, se havia, era para destruir o regime democrático de partidos políticos, e não para aprender a militar nele.

Outra circunstância recebida foi essa "base" governista, que não foi criada por ela. Os membros dessa base estão mais atentos aos sinais emanados de quem a criou do que à obediência à chefe do governo. E cada qual trata de expandir o seu espaço dentro da base, à custa do espaço do vizinho - como nessa trombada do PMDB com o PT. Que não deveria estar acontecendo, se a chefe da Casa Civil cuidasse de fato da articulação política, que é a sua função, e não só enfeitar as fotos das solenidades oficiais.

Isso nos leva ao time da presidente, decididamente fraco. Um ministro da Defesa que não apazigua os militares nem é ouvido por eles. Um ministro da Pesca que não entende de minhocas. Um, novo, da Educação, que diz que o problema é que o Brasil é grande demais - como se o Brasil tivesse aumentado depois que ele chegou ao Ministério. Um ministro da Fazenda que mais parece o Mestre Pangloss proclamando que tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos possíveis.

Todos em volta da barra da saia presidencial, como aios, em vez de estarem conduzindo de fato os programas de suas respectivas áreas. Dá saudade do modelo dos Grupos Executivos, do tempo de JK, que faziam o Brasil funcionar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Quem fica parado é poste:: Melchiades Filho

Uma série de contratempos ameaça o plano de reeditar com Fernando Haddad o sucesso de Dilma Rousseff, que surgiu do nada e ganhou uma eleição dura.

O ex-ministro da Educação tem atributos semelhantes aos da novata de 2010: experiência no serviço público, reputação de gestor e o fato de não ter passado pelo teste das urnas -algo que, se o faz desconhecido do eleitor e até do militante, dá à candidatura um lustro de novidade. A fina estampa fecha o pacote dos sonhos da marquetagem.

A campanha em São Paulo, porém, não largou bem. Por ora, o tratamento do câncer impede que Lula comande as operações.

A construção de Dilma, vale lembrar, começou com quatro anos de dianteira. Foi em 2007 que Lula apresentou a "mãe do PAC".

Sem o ex-presidente do lado, Haddad tem dificuldade em aparecer. Daí seus números esquálidos nas pesquisas. No Datafolha, são 3% de intenção de voto. Em fevereiro de 2010, Dilma já cravava 28%.

A ausência de Lula ajuda a explicar também o bate-cabeças dentro do PT, que se engalfinha por nacos de poder na campanha, e a dificuldade em reproduzir a coalizão federal em São Paulo. O PMDB, que em 2009 já engatava com Dilma, agora insiste no voo solo. Até aqui, Haddad não amarrou nem o PC do B.

Ao candidato conviria uma aliança ampla, pois o antipetismo na cidade é maior que no Brasil. O PT paulista foi o QG dos grandes escândalos da era Lula. Sua passagem pela prefeitura deixou pouca saudade -a boa avaliação de Marta Suplicy na reta final do mandato acabou corroída pela propaganda adversária.

Dilma, que goza de alta popularidade em São Paulo, poderia ajudar. Mas correrá ela o risco de derrota em um tira-teima contra José Serra?

A sorte petista numa eleição tão "nacionalizada" parece depender de outro fator: os eventuais erros do tucano, numerosos em 2010.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Crescimento? :: Aécio Neves

O anúncio dos indicadores de desempenho da economia brasileira em 2011 inclui recados e lições importantes.

O recado, no campo das relações entre o governo e a sociedade, é o de que não é mais possível vender fantasias. Depois de passar boa parte de 2011 prevendo um crescimento acima de 5%, mesmo sabendo que essa era uma meta inatingível em função de distorções na condução da política econômica e da crise mundial, as autoridades se vêm forçadas a encarar a realidade: um crescimento pífio, perto de um terço do registrado em 2010, 50% menor que as previsões oficiais para o ano passado e aquém dos países emergentes.

Constata-se que, além da crise mundial que tem impacto no Brasil, os equívocos da política econômica funcionaram como freios ao setor produtivo, pondo em risco um dos mais relevantes patrimônios da sociedade brasileira: a indústria nacional, que perde competitividade global de forma contínua e crescente. Ao evoluir apenas 1,6% em 2011, o setor puxou para baixo o crescimento da economia como um todo.

O mais grave é que a indústria de transformação, que tem maior intensidade tecnológica, portanto maior valor agregado e estratégico, cresceu menos ainda -ínfimos 0,1%. Ou seja, nada. Abrir mão de avanços na indústria de transformação equivale a abdicar de inovar e desenvolver tecnologia, configurando um ciclo perverso que nos torna reféns de países que fazem exatamente o contrário.

Por fim, as lições. É preciso esquecer o retrovisor e olhar para o futuro, que, no curto prazo, nos cobra ações que neutralizem os efeitos nocivos da sobrevalorização do real e, no médio e longo prazos, nos exige as reformas estruturais (tributária, previdenciária e de relações trabalhista), cuja postergação mina a competitividade da economia brasileira e, sobretudo, turbina o processo de desindustrialização.

A indústria de transformação, que por longas décadas manteve participação superior a 30% na formação do PIB, hoje oscila ao redor de 15% e com tendência de continuar caindo diante da inação oficial.

É ainda mais grave constatar que 2012 começa como terminou 2011: um dia após o anúncio do "pibinho", confirmou-se a queda de 2,1% na produção industrial em janeiro, comparada a dezembro. A CNI aponta queda de 1,4% no faturamento no período.

Esse cenário afeta a todos e, em especial, setores mais expostos à concorrência externa, bem como economias

regionais voltadas ao comércio internacional. Igualmente preocupante é ver, na contramão do sentido de urgência que a crise exige, que o governo toma medidas anacrônicas e ufanistas, que conduzem à perpetuação das ineficiências, ao encarecimento do custo de vida e ao afastamento dos investimentos.

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Da ética e da política:: Renato Janine Ribeiro

No ano que vem, "O Príncipe", de Maquiavel, completará meio milênio de sua primeira difusão em manuscrito. Nesses cinco séculos, a questão mais importante sobre a ética tem sido: como acontece que ela não seja suficiente? Quais são seus limites? O que fazer quando a ética não nos orienta sobre a ação que podemos julgar correta? Maquiavel e os utilitaristas provavelmente são quem mais elaborou essa questão, mas no século XX ela recebeu tratamento sofisticado, entre outros por pensadores do quilate do sociólogo Max Weber ou dos filósofos Merleau-Ponty e Isaiah Berlin. Nosso ex-presidente Fernando Henrique Cardoso citava Weber em profusão, quando discutia as fronteiras entre sua atuação como cientista social e como político. Num caso se procura conhecer; no outro, agir. Weber também servia a FHC para explicar por que este não fez tudo o que prometeu ou quis. O presidente sociólogo assim popularizou, entre nós, termos como ética de princípios e ética da responsabilidade.

Tendemos todos a concordar quanto a alguns preceitos éticos fundamentais: não matar, não furtar, em suma, não prejudicar o outro. Mas podemos divergir sobre o que eles significam. Por exemplo, "não matar" é apenas não tirar a vida de outra pessoa? Ou podemos matar outras pessoas por omissão, se não acudirmos alguém ameaçado por um agressor ou não socorrermos um faminto? Num caso, para eu ser ético, basta não fazer mal algum. Não preciso fazer o bem. É suficiente não fazer o mal. Não fiz nada de errado. Mas desta maneira terei feito o que é certo? Talvez não. Porque a ética é exigente. Nunca serei ético comodamente. A ética me incomodará. A ética exigirá que eu lute contra a fome. E quando começo a pensar desse modo, não paro mais. Para ser ético, precisarei dar comida a quem está esfomeado? E bastará isso, se eu não batalhar pela adoção de políticas contra a fome? E essas, serão eficazes ou contraproducentes? Esse é um ponto essencial da discussão ética. Ela é interminável. Não visa a nos confortar. Está aí para nos questionar. Se não o fizer, será falsa. Uma ética confortável é apenas um álibi.

Mas a discussão importante sobre a ética não é apenas sobre o que ela diz ou orienta, e sim sobre o que ela não pode dizer nem orientar. Há pelo menos cinco séculos que os observadores mais atilados da condição humana sabem que muito se faz à margem, ou mesmo contra, a ética. Maquiavel, tão mal entendido, percebeu que a ação política obedece a uma lógica diferente da moral, digamos, privada ou cristã. O pensador liberal Isaiah Berlin diz: Maquiavel não é anti-ético. Ao contrário, ele é um filósofo da ética: uma ética da cidade, da política, uma ética da vida neste mundo. Berlin a considera uma ética pagã, greco-romana. E por isso, em seu prefácio à edição brasileira d"O Príncipe, FHC apresenta Maquiavel como um cientista político de excelente qualidade, não como quem acharia que os fins justificariam os meios (o que, por sinal, ele nunca disse). Dizer as coisas como são, não como fantasiamos ou desejamos que seriam: isso é lucidez.

O que a ética não pode dizer é, exatamente, o que é mais difícil na vida social e política. Os dez mandamentos cristãos, ou outros princípios éticos, podem orientar em boa medida a vida privada de muita gente. Mas, quando passamos à vida coletiva e em especial quando o demônio do poder entra em cena, eles não dão conta. Os utilitaristas, como Jeremy Bentham, trataram disso com franqueza brutal. Exemplo célebre: seria justo matar uma pessoa para salvar cinco? Na falta de critérios absolutos, revelados por uma suposta divindade, cada vida vale o mesmo que outra. Cinco vidas valem mais que uma. Então, se para o Brasil prosperar é preciso avançar o sinal ético na privatização ou na obtenção de maioria no Congresso (por hipótese), o preço é nojento, mas pequeno. O bem comum assim causado supera de longe os danos.

Quais os problemas, nessa questão? São dois. Nunca se tem certeza de que o que chamamos de bem comum é, realmente, bom. Não há consenso a respeito. Uns aplaudem a privatização, outros não; o mesmo quanto aos sucessos do governo Lula. Os males causados podem ser tangíveis, reais. Mas há divergência sobre o bem comum que terão produzido. Este é o primeiro problema. Na política, não há certezas. Causamos males, indubitáveis, em troca de um bem maior, mas inseguro. Pagamos o preço, mas ganhamos algo em troca? Não sabemos.

O segundo problema é mais grave. É que na política se age como descrevi, mas isso não se discute. Um silêncio terrível paira sobre a generalização da corrupção - no mundo todo. Qualquer observador atento sabe que, na era do marketing, mais e mais dinheiro é preciso para as campanhas eleitorais. Papel vem de árvores; dinheiro, não. Vem de cofres públicos. É difícil um partido fazer sua campanha sem tais meios heterodoxos. Essa corrupção deve ser generalizada, porque todos os partidos necessitam de fartos recursos para suas campanhas. Mas é fácil usar esse fato seletivamente. Acuso o partido de que não gosto. É muito provável que o meu tenha agido da mesma forma, mas sobre isso me calo. Daí que a ética vire arma vil num debate que esconde sua real natureza política. Mas essa realidade sempre existiu; e a questão foi formulada há cinco séculos, por Maquiavel. O que fazer quando a ética usual, a do não-matarás, não basta para nos orientar? Seria melhor discutir isso, expor isso, quem sabe respondê-lo, do que manipular a ética e enganar os ingênuos. Em 2013, "O Príncipe" completa 500 anos. Quem sabe ser honesto e abrir o jogo seria um bom modo de celebrar a data?

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Ação sobre desaparecidos reabre debate sobre Anistia

A iniciativa do Ministério Público Federal de preparar ações sobre desaparecimento de presos políticos na ditadura, conforme revelou ontem o Estado, deve engrossar o debate sobre a Lei da Anistia. No meio jurídico, alguns especialistas consideram que há brechas na lei, mas outros lembram que o Supremo terá de rever decisões para haver punição

Investigação de procuradores reabre debate sobre revisão da Lei da Anistia

Iniciativa do MP de apurar crimes cometidos por militares na ditadura, revelada pelo "Estado", motiva grupos ligados aos direitos humanos a pressionar STF, mas ministros da corte e OAB avaliam que alteração é pouco

Roldão Arruda, Denise Madueño e Ricardo Brito

As iniciativas de procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que estão prestes a ajuizar ações contra agentes do Estado acusados de envolvimento com crimes permanentes ocorridos durante a ditadura, conforme informou ontem o Estado, estão provocando novos debates em torno da Lei da Anistia, de 1979.

Enquanto setores do MPF, militantes de direitos humanos e políticos de esquerda defendem a existência de brechas na lei que poderiam levar à condenação de civis e militares, do outro lado porta-vozes dos militares e especialistas em questões jurídicas consideram o debate encerrado desde 2010 – ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a lei beneficiou tanto perseguidos quanto perseguidores no regime militar.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse ontem que vê com "simpatia" a ação dos procuradores da República que desejam processar os agentes públicos envolvidos em casos de sequestro e ocultação de cadáver, considerados crimes permanentes. Mas ele considera pouco provável, porém, que a tese prospere por causa da decisão do Supremo.

"Se o Supremo não rever sua decisão, me parece que a tese não vai vingar", afirmou o presidente da OAB.

Sob coordenação do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, da 2.ª Câmara Criminal do MPF, em diversas partes do País procuradores investigam casos de sequestro e ocultação de cadáver ocorridos na ditadura. Trabalham com a premissa de que tais crimes, considerados permanentes, não foram abrangidos pela Lei, que cobre de 1961 a 1979.

Para o coordenador do grupo, Ivan Claudio Marx, legalmente esses crimes continuam sendo perpetrados enquanto não se esclarece o que aconteceu.

Militares da ativa e da reserva ouvidos pelo Estado a respeito das ações do MPF consideraram o debate estéril. Para eles, o acordo de perdão foi aprovado pelo Congresso em 1979 e confirmado pelo STF há quase dois anos.

Área cível. Outra linha de trabalho percorrida pelo MPF é a investigação de crimes na área cível. Na avaliação de alguns juristas, as possibilidades nesse campo são maiores que na área criminal. Um deles é o professor de direito constitucional Pedro Estavam Serrano, da PUC-SP. "A Lei da Anistia tratou só de questões criminais", observou.

Na avaliação dele, os procuradores podem mover ações contra policiais e militares cujos procedimentos resultaram na condenação do Estado, em casos de morte e tortura. "A Constituição é clara quando diz que, em caso de dolo ou culpa, o servidor tem que indenizar o Estado. Ora, se a Comissão da Verdade apontar um agente de Estado como responsável pela tortura de um cidadão, com a consequente indenização paga pelo erário público, é obrigação do Ministério Público mover ações para recuperar aquilo que foi pago. Isso ocorre normalmente quando um funcionário é responsável por um acidente com danos ao patrimônio público." Esse tipo de crime, lembra o professor, é imprescritível. "Basta ler a Constituição e começar a mover as ações", diz ele.

No STF, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux também vem sustentando a ideia de que o assunto está encerrado. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que participou do debate da Lei da Anistia, quando exercia mandato pelo MDB, tem outra avaliação. "Os casos de desaparecidos políticos não estão prescritos", disse ontem. Ele disse que, no debate de 2010, o ministro Ricardo Lewandowski citou vários delitos que não estariam incluídos, entre eles os de sequestro e ocultação de cadáver.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO