O Planalto pediu propina

• Surge a primeira prova material de que partia da sede do governo a ordem para achacar empresas durante a campanha de Dilma Rousseff

Por Robson Bonin – Revista Veja

Em 7 de agosto de 2014, executivos de uma das maiores agências de publicidade do mundo, a Borghi Lowe, discutiam o que fazer diante de uma situação delicada. A campanha presidencial estava no início. Uma pesquisa divulgada naquele dia mostrava que a disputa entre a petista Dilma Rousseff e o tucano Aécio Neves seria acirrada. A angústia de Valdir Barbosa, vice-¬presidente da Borghi Lowe, no entanto, decorria de outra encrenca. Ele e um colega da agência, Ricardo Hoffmann, representante da Borghi Lowe em Brasília, tinham sido convocados para uma reunião sigilosa com um diretor da Caixa Econômica Federal, Clauir Santos, responsável pelo marketing do banco. Ouviram dele um pedido de dinheiro, não para ele mesmo, mas para a campanha eleitoral do PT. E o pedido não partira do tesoureiro do partido ou da campanha. Clauir Santos disse que estava cumprindo ordens do Palácio do Planalto.

Em 2014, a Borghi Lowe era uma das quatro agências encarregadas da conta publicitária da Caixa Econômica, um butim excepcional de 560 milhões de reais, um dos maiores contratos do governo na área. Antes de qualquer providência, Valdir Barbosa preferiu consultar seu superior, Michael Wall, que fica em Londres. Em um e-mail, escrito em inglês, informou: “O diretor-presidente da Caixa foi chamado ao Palácio do Planalto e solicitado a ‘pedir aos fornecedores da Caixa que fizessem contribuições políticas ao partido do governo (PT)’”. Em seguida, comentou o incômodo da situação: “O próprio diretor-¬presidente, que trabalhou como servidor público durante toda a sua carreira profissional, se sentiu completa e totalmente constrangido e desconfortável com tal solicitação”. Na época, o diretor-¬presidente da Caixa era Jorge Hereda, que deixou o cargo no início do segundo mandato de Dilma. Hereda tem mais de trinta anos de serviço público.

Na mesma mensagem, Valdir Barbosa ressaltou ter informado a Clauir Santos, diretor de marketing da Caixa, que as normas da Borghi Lowe proibiam “contribuições políticas”, ao que o funcionário retrucou lembrando que as outras três agências aceitariam o “convite”. Era uma insinuação de que a Borghi Lowe poderia sofrer algum tipo de retaliação no futuro caso virasse as costas às necessidades do PT. Escreveu Barbosa: “Expliquei ao Clauir o con¬teú¬do da Política Anticorrupção e disse a ele que nós somos absolutamente proibidos de fazer este tipo de contribuição ou qualquer contribuição semelhante a esta.

Ele obviamente lembrou-nos que provavelmente as três outras agências deveriam aceitar o ‘convite’ e fazer contribuições, ao que eu repliquei que elas eram agências 100% brasileiras e que, portanto, podiam fazer o que quisessem sem consultar ninguém”.

Mesmo constrangido, Clauir tentou justificar que havia “base legal” à contribuição. A Borghi Lowe é brasileira, com um sócio estrangeiro, mas, pela legislação da época, poderia, de fato, fazer contribuições eleitorais, desde que legais. Mas esse não era o caso, segundo suspeitam os envolvidos na investigação.

Em poder da força-tarefa da Lava-¬Jato em Curitiba, a mensagem obtida por VEJA é a evidência mais contundente até o momento de que o Palácio do Planalto atuou como uma central de arrecadação de recursos ilegais para o caixa dois do PT e, para tanto, constrangia graduados servidores públicos a trabalhar como achacadores. A mensagem pode ser mentirosa, uma invenção do vice de uma agência de publicidade? Até pode, por mais estranho que seja, mas os investigadores também acham que não é o caso. “Um pedido de doação legal jamais seguiria aqueles trâmites. Todos sabiam que a nossa política interna não autorizava contribuições ou doações a partidos políticos”, explica um dos envolvidos no caso.

Eles acreditam que a ordem veio mesmo do Planalto e o dinheiro era mesmo para o caixa dois porque já comprovaram que havia uma intimidade criminosa entre a Borghi Lowe e braços do governo. A mensagem integra uma investigação sigilosa que começou em abril de 2015, quando a polícia prendeu seis pessoas, entre elas o publicitário Ricardo Hoffmann, representante da Borghi em Brasília, e o ex-deputado petista André Vargas. Alvo de uma devassa, a agência de publicidade decidiu negociar um acordo de leniência, que está estranhamente parado há um ano na Controladoria-Geral da União. Já encaminhou ao Ministério Público e-mails, notas fiscais e balanços nos quais se constata que havia uma parceria clandestina para fraudar licitações.

PT já não acredita na volta de Dilma

• Para cúpula do partido, impeachment é inevitável

Embora evitem admitir em público, dirigentes petistas dizem que não há mobilização para virar votos no Senado; prioridade é superar desgaste da Lava-Jato

Descrente de que obterá os votos necessários para evitar no Senado o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, a cúpula do PT está mais preocupada em superar o desgaste causado pela Operação Lava-Jato, para que o partido sobreviva politicamente até as eleições de 2018, relatam Fernanda Krakovics e Jeferson Ribeiro.

“Não tem mobilização”, afirma um integrante do comando da legenda sobre o clima interno em relação ao julgamento, previsto para terminar em setembro. Esse distanciamento é percebido em declarações do ex-presidente Lula que, num de seus últimos discursos, criticou Dilma por ter feito desonerações que favoreceram empresários, enquanto promovia um ajuste fiscal que puniu os menos favorecidos. A presidente afastada, por sua vez, diz que cabe ao PT, e não a ela, explicar as denúncias de caixa dois em sua campanha.

Dilma e PT viram a página

• Às vésperas da votação do impeachment, cresce distanciamento entre partido e presidente

Fernanda Krakovics Jeferson Ribeiro – O Globo

Com a proximidade da votação final do processo de impeachment, em agosto, cresce o distanciamento entre a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o PT. Com o partido descrente, a resistência à destituição da presidente virou mais um discurso para animar a militância, e tentar conter o desgaste causado pela Operação LavaJato, do que uma mobilização para tentar virar votos no Senado que salvem Dilma.

A presidente afastada, por sua vez, tem se mostrado mais preocupada em preservar sua biografia do que em voltar ao poder ou trabalhar pela sobrevivência política do PT. Na última quarta-feira, em entrevista à Rádio Educadora, ela jogou para o partido a responsabilidade pelo pagamento do marqueteiro João Santana, que disse ao juiz Sérgio Moro ter recebido recursos relativos à campanha de Dilma em caixa dois, no exterior.

Lideranças do PT tentaram minimizar a declaração de Dilma, afirmando ser natural que ela procure se eximir da culpa por eventuais irregularidades às vésperas da votação do impeachment. O partido afirma que todas as operações foram feitas dentro da legalidade e que as contas da campanha de 2010, às quais o marqueteiro se referiu, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Lula busca reconstruir sua imagem

O ex-presidente Lula tem viajado pelo país, principalmente o Nordeste, na “Caravana Popular em Defesa da Democracia”. Petistas dizem que o principal objetivo de Lula é tentar reconstruir sua própria imagem e defender seu legado, sobretuseu do as conquistas sociais de seus oito anos de governo, visando às eleições de 2018, independentemente de ser ele o candidato ou outro nome escolhido pelo líder petista. O primeiro teste será este ano, nas eleições municipais. A prioridade do PT é reeleger o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Apesar de dizer que não há crime de responsabilidade que justifique o impeachment, Lula apontou, em atos este mês em Recife e em Carpina, na Zona da Mata pernambucana, supostos erros cometidos por Dilma, como a insistência nas desonerações e o endurecimento de regras para benefícios trabalhistas e previdenciários. O ex-presidente também disse que ela não seguiu seus conselhos para tentar superar a crise econômica:

— A Dilma Rousseff, durante o ano de 2014, não se deu conta de que, ao abrir mão de imposto para favorecer os empresários, começou a faltar dinheiro no cofre para a gente poder fazer a economia continuar acontecendo. Depois das eleições, ela apresentou um programa de ajuste econômico que deixou muitos de nós descontentes, porque mexeu com a aposentadoria, com pescador, com mulheres que casavam com aposentados no Nordeste — disse Lula durante ato em Recife, no último dia 13.

Mesmo assim, no dia anterior, em Carpina, Lula pediu a uma plateia de agricultores que, em vez de irem para a rua gritar “Fora, Temer”, enviassem mensagens de WhatsApp pressionando senadores que votaram pelo afastamento de Dilma.

O Senado abriu o processo de impeachment com o apoio de 55 senadores. Para afastar definitivamente a presidente, são necessários 54 votos. Dilma, que teve na primeira votação, em maio, 22 votos, precisa convencer seis senadores a mudar de posição. Petistas afirmam que ainda não viraram nenhum voto e que correm o risco de perder apoios, como de Otto Alencar (PSD-BA). — Não tem mobilização. Se ainda tivesse viabilidade, mas não tem — disse um integrante da cúpula do PT.

O partido, no entanto, continua com o discurso do “golpe” e pretende levar esse debate para as eleições municipais.

— Não jogamos a toalha, ainda acreditamos. Tem três ou quatro senadores que estão mudando de voto — disse o senador Lindbergh Farias (PTRJ), ao discursar, domingo passado, na convenção do PCdoB que oficializou a candidatura de Jandira Feghali à prefeitura do Rio, com o PT de vice na chapa.

Para um auxiliar de Dilma, a desmobilização se restringe a setores do PT, especialmente deputados interessados, segundo ele, em ter acesso ao governo interino de Michel Temer e a benesses na Câmara. Ainda segundo esse auxiliar, as articulações para tentar barrar o impeachment esfriaram semana passada devido ao recesso parlamentar.

Integrantes do PT e de movimentos sociais reclamam que Dilma se encastelou no Palácio da Alvorada e viajou pouco para defender seu mandato. Desde que foi afastada, transformou perfil no Facebook em seu principal canal de comunicação. Também deu entrevistas, principalmente para a imprensa internacional.

Falta de traquejo político

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil de Dilma, é apontada como um retrato da deterioração da relação entre a presidente afastada e o PT. Apesar de continuar na linha de frente contra o impeachment, a senadora, nos bastidores, passou a se tornar uma crítica, dizem petistas.

Gleisi ficou magoada, segundo esses petistas, com a bronca que levou de Dilma, junto com outros senadores, em 9 de maio. O grupo foi ao Palácio do Planalto comemorar a anulação, pelo então presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), da tramitação do processo de impeachment. Os senadores foram chamados de “idiotas”, segundo relatos, por acreditarem que aquela manobra se sustentaria.

— Tá certo que a Dilma não é nenhuma mola de Fusquinha, não tem o corpo assim para tratar de política. Às vezes é dura, as pessoas têm medo dela, não conversa, e vai dificultando. Mas isso não é defeito, a gente conserta — disse Lula, no último dia 12, em discurso em Carpina (PE).

A aposta na mudança de atitude de Dilma ocorre oito anos após a então ministra da Casa Civil receber um bambolê de presente do então líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), para que tivesse “mais jogo de cintura”.

Julgamento será concluído até 2 de setembro

O julgamento do impeachment de Dilma começará em 29 de agosto e terminará até 2 de setembro, segundo cronograma definido pelo presidente do STF, que comanda o processo.

Julgamento do impeachment terminará até 2 de setembro

• Sessão no Senado começa no dia 29 de agosto, segundo Lewandowski

Cristiane Jungblut - O Globo

-BRASÍLIA- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acertou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff, começará em 29 de agosto, com o término previsto para 2 de setembro. Caso Dilma seja definitivamente afastada, Michel Temer poderá viajar para a reunião do G-20, na China, a partir de 6 de setembro, não mais na condição de ocupante interino do Palácio do Planalto.

Pelas regras do processo de impeachment, Lewandowski preside o processo, desde o afastamento de Dilma. O cronograma foi relevado ontem pelo site do GLOBO e confirmado pelo Supremo, em nota. Segundo técnicos que participaram das discussões, a data foi escolhida por ser uma segunda-feira, já que os senadores não costumam trabalhar em finais de semana.

Aprovação, só com 54 votos

Dilma está afastada desde 12 de maio, quando o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment contra a petista, confirmando a decisão da Câmara dos Deputados. Pela legislação, ela pode ficar afastada até 180 dias. O impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores, ou seja, por pelo menos 54 dos 81 parlamentares.

O Palácio do Planalto considera fundamental a conclusão do impeachment antes de 6 de setembro, quando haverá o encontro do G-20. Temer quer viajar tranquilo, já como presidente efetivo. O presidente do STF também quer concluir o cronograma dentro dos prazos legais, até porque seu mandato à frente da Corte acaba em 10 de setembro.

Desde o início, o único consenso entre aliados de Dilma e os defensores do impeachment é sobre a conclusão do processo na gestão de Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia deverá tomar posse como nova presidente do STF em 14 de setembro.

Assessores de Lewandowski ressaltam que o ministro tem cobrado o estrito cumprimento do cronograma legal e que não há qualquer tratativa para atrasar o processo. Em nota, o Supremo disse que “as decisões do presidente do STF, no exercício da presidência do processo de impeachment, notadamente sobre rito e o calendário, são regidas pela Constituição Federal e pela lei 1.079/ 50 (a chamada Lei do Impeachment), não cabendo interferências em questões alheias aos requisitos técnicos”. Além disso, é tido como base o rito adotado em 1992, no processo de impeachment do então presidente Fernando Collor.

Número de testemunhas cai

Como presidente do processo de impeachment, Lewandowski comandará as sessões do Senado nesta fase final. Na prática, há três grandes votações no Senado: a aprovação da abertura do processo, que ocorreu em 12 de maio; a sentença de pronúncia, quando o Senado dirá se há elementos para o julgamento; e o julgamento definitivo de Dilma.

Lewandowski presidirá as sessões da sentença de pronúncia e o julgamento final. Já há negociações entre defesa e acusação para que seja reduzido o número de testemunhas no julgamento final, chegando a cinco para cada lado. Renan presidiu a primeira sessão (a de abertura do processo) e disse que não votaria nas outras duas ocasiões. Ele foi aliado até o último momento de Dilma, mas, recentemente, aproximou-se de Temer.

Parecer de Anastasia

Todos os prazos legais terminarão em 25 de agosto. O julgamento final poderia ser marcado para o dia seguinte, uma sexta-feira. Porém, os senadores avisaram que não querem passar o final de semana debatendo o assunto. Lewandowski concluiu que será melhor iniciar o julgamento no dia 29, uma segunda-feira.

Na próxima terça-feira, o processo de impeachment entra numa fase decisiva. Nesse dia, o relator do processo de impeachment na comissão especial, senador Antonio Anastasia (PSDBMG), lerá seu relatório final, a chamada sentença de pronúncia. Em 4 de agosto, o parecer de Anastasia será votado na comissão.

Sessão pode durar 20 horas

Em 9 de agosto, o Senado então votará o parecer de Anastasia, que deverá reafirmar que há elementos para o julgamento de Dilma. Segundo o acerto, Renan abrirá a sessão às 9h e passará os trabalhos a Lewandowski, que explicará as regras da votação. A expectativa é que a sessão dure de 15 a 20 horas, como a que ocorreu em maio. O parecer, mais uma vez, precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Ao final da sessão de pronúncia, Lewandoswski determinará a intimação para que a acusação apresente em 48 horas o libelo acusatório e para que a defesa, 48 horas depois, apresente sua contradita.

O Planalto já contabiliza uma maioria para aprovar o impeachment. A ideia é ter os 54 votos já na votação do dia 9, para mostrar força.

O pós-PT e o retorno da política - Alberto Aggio

• É preciso avaliar uma nova concertação que empreenda reforma histórica do Estado

- O Estado de S. Paulo

A conjuntura política do País segue normalmente seu curso, sem contramarchas, desde a admissão do processo de impeachment pelo Congresso, o afastamento de Dilma Rousseff e a assunção de Michel Temer ao comando interino do governo da República. Malgrado temores de uns e desejos de outros, não há recuo no sentido que se impôs ao processo. Apesar das críticas e das indefinições iniciais do governo interino, das ocupações de prédios públicos e das manifestações de rua, nenhum abalo expressivo foi produzido. Aguardam-se para agosto os lances finais do processo de impeachment e poucos são os que creem na volta da presidente afastada. Crescem a aprovação do governo interino e a esperança na recuperação econômica, enquanto é visível o isolamento político de Dilma e do PT.

As avaliações do cenário político feitas pelos intelectuais petistas, salvo raras exceções, reiteram ad nauseam o paradigma do “golpe de novo tipo” (Opinião, 8/6). Algumas delas, sem nenhuma razoabilidade, beiram a alucinação. A favor do novo governo também houve manifestações destoantes de impaciência, desconsiderando as condicionantes da governabilidade nesta fase de interinidade.

Mesmo premido por uma herança dramática, Temer tomou iniciativas administrativas importantes. As medidas econômicas de restrição de gastos, de difícil implementação, ainda dependem de aprovação do Congresso. Elas compõem um ajuste fiscal de perfil estrutural, necessário e realista para recolocar o País nos eixos. Dilma tem argumentado que tais medidas não foram aprovadas pelas urnas e jamais seriam caso fossem apresentadas. Trata-se de uma crítica vazia e sem sustentação, uma vez que Dilma abandonou seu discurso eleitoral para adotar um ajuste fiscal mitigado, que não se concretizou por tibieza sua e por oposição do seu próprio partido. Traindo a si mesma e ao País, Dilma cometeu um “estelionato eleitoral” que lhe custou a confiança da sociedade. Agora, o País precisa enfrentar a crise sem tergiversações.

As mudanças mais significativas verificaram-se, contudo, no âmbito político. A renúncia de Eduardo Cunha e a eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados são sinais de um “retorno da política” e apontam para uma valorização da representação, para a superação das crispações decorrentes da clivagem “nós versus eles” e para mais autonomia, articulação política e eficiência do Parlamento.

A renúncia de Cunha e suas derrotas subsequentes nas Comissões de Ética e de Constituição e Justiça da Câmara jogam por terra mais uma falácia petista. Afirmava-se que o afastamento de Dilma levaria a um governo Temer/Cunha e aprovar o impeachment era colocar Cunha na Presidência da República, razão por que o ex-presidente da Câmara havia posto em pauta o processo de impeachment, “vingando-se” de Dilma. Mas essa fábula se foi e Cunha, neste mesmo agosto, poderá perder o mandato de deputado.

Os primeiros lances do “retorno da política” exigiram que o PT negociasse seus votos na eleição para presidência da Câmara, mesmo com a condenação de alguns de seus intelectuais e parlamentares, evidenciando mais uma vez sua crise de orientação. O PT ainda não é capaz de admitir que sua decaída, cristalina pelo fracasso de Dilma e pela montanha de casos de corrupção, é a base da imagem negativa que o partido criou para si mesmo, uma consequência que não pode ser enfrentada com escapismos do tipo “o PT é atacado por suas virtudes, e não por seus erros”.

É uma situação dramática para um partido que, longe de ser revolucionário, promoveu um reformismo débil e instrumental com o objetivo de se perpetuar no poder. O PT fracassou porque não conseguiu combinar reformismo social e democracia política de maneira progressista, o que lhe bloqueou a possibilidade de se tornar uma esquerda simultaneamente “transformadora” e “de governo”. A consequência foi a perda da vocação majoritária e a regressão a um discurso de “resistência” a tudo: ao suposto “golpe”, ao governo Temer, ao imperialismo e ao capitalismo. Somado ao pragmatismo de sempre, o PT vive hoje envolto pela sedução de um regresso a posições remotas da esquerda do século 20, em companhia desajeitada daqueles que creem num “movimentismo” permanente.

No mundo político fora do PT, os resultados da débâcle petista são diferenciados. Um deles foi o ressurgimento de um anticomunismo anacrônico e obtuso, idêntico ao seu objeto de rechaço. O outro foi abrir espaço para o liberalismo voltar a ocupar o centro da cena e, renovado, apostar suas fichas num programa para sair da crise e retomar o crescimento. Na bússola do liberalismo constam a contração do Estado e o estímulo à economia privada, que parecem convencer o conjunto da sociedade.

Embora divididos, os liberais passaram a ser tratados como o núcleo de articulação de uma nova proposta hegemônica. Em nossa História contemporânea, a aliança entre esquerda e liberais operou em defesa das liberdades: foi assim no Estado Novo e na luta contra o regime militar. Não há razão para que ela não seja perenizada e ganhe novos patamares, novos direitos.

Luiz Sérgio Henriques publicou neste espaço artigo sobre a crise do PT e a possibilidade de uma “outra esquerda”, democrática e reformista, fundada nos valores da Constituição de 1988 e no Estado Democrático de Direito. Certamente, ela deverá também buscar uma maneira justa e progressista de combinar reformismo social e democracia política. Assim, além de perenizar a aliança com o liberalismo em defesa das liberdades, na quadra que atravessamos será preciso avaliar os termos de uma nova concertação que possa empreender uma reforma histórica do Estado brasileiro, rompendo privilégios e corporativismos, sem eliminar sua presença reguladora, solidária e em defesa da cidadania. Seria um grande desafio e um belo destino.

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Alberto Aggio é historiador, é professor titular da Unesp

Um breve exercício de cidadania - Bolívar Lamounier

• Não estará na hora de medidas que ajudem a construir um sistema político mais sério?

- O Estado de S. Paulo

Embora timidamente, a reforma política parece estar retornando à agenda nacional. A questão de fundo permanece: não é a sociedade que diz aos congressistas como quer ser representada, eles é que dizem a ela como pretendem seguir se autorrepresentando. Ainda assim – ou exatamente por isso –, penso que seria útil a cidadania saudar o reaparecimento da questão enviando um breve exercício aos excelentíssimos senhores deputados e senadores.

Dou por inegável que a atual classe política rebaixou a vida partidária brasileira a um nível sem precedentes, mesmo pelos sabidamente frouxos padrões da nossa República.

Considere-se, por exemplo, a proliferação de siglas, que se acelerou na última eleição e parece fadada a fugir ao controle nas próximas. No momento, salvo melhor juízo, há 26 partidos representados na Câmara dos Deputados, 32 registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 30, segundo consta, na fila, esperando por registro. Numa primeira aproximação, o número de siglas pode ser examinado sob duas diferentes perspectivas.

A teoria da representação proporcional recomenda um amplo pluralismo, pois se baseia no pressuposto de que as agremiações existem para dar voz a ideologias ou a interesses consistentes e preexistentes na sociedade. Além de antidemocrático, restringir-lhes o número seria disfuncional para o sistema político, pois implicaria alijar do Parlamento correntes de ideias e grupos importantes, dificultando, em vez de facilitar, o manejo dos conflitos que lavram continuamente na sociedade.

A segunda perspectiva não é necessariamente oposta à que venho de expor. Afirma que cada caso é um caso, podendo existir algum país onde as coisas se passem como foi mencionado, devendo-se, pois, aceitar a proliferação como um mal menor que a exclusão de interesses relevantes. Mas, como disse, cada caso é um caso.

No Brasil, decorridas três décadas do restabelecimento do regime civil, é forçoso reconhecer que o pluralismo partidário se transformou de fato na pilhéria prevista já ao tempo da Comissão Afonso Arinos, em 1985-1986, à qual coube a tarefa de elaborar um anteprojeto de Constituição. Neste ano da graça de 2016, todas ou quase todas as 32 siglas registradas se declaram de centro-esquerda; duas dúzias, pelo menos, são rechaçadas com o cabível sarcasmo pela maioria do eleitorado, que nelas não discerne um vestígio sequer de seriedade. Não foi por acaso que, desde 2013, a opinião pública optou por se manifestar na avenida; declarou que a praça é do povo como o céu é do condor. Engajando-se numa memorável onda de protestos, manteve todos os partidos a uma asséptica distância.

Esta é, pois, a situação: o Brasil chegou ao século 21 com um sistema político institucionalmente razoável, extremamente generoso, direi mesmo permissivo, no tocante à abrangência do sufrágio e às facilidades para a criação de partidos, mas deficiente, para não dizer fraudado e fraudulento, noutros aspectos cruciais do regime político que denominamos democracia representativa.

Acontece – e aqui retomo a segunda perspectiva – que nenhum regime político ou sistema de governo existe para lidar com apenas uma ou com umas poucas necessidades. Todos são multipurpose, ou seja, existem para e são de fato forçados a lidar ao mesmo tempo com numerosos objetivos e valores. Objetivos e valores nem sempre compatíveis entre si, diga-se de passagem. Eis por que, se me permitem invocar brevemente o conselheiro Acácio, governo tem de governar escolhendo os objetivos que esteja de fato disposto a implementar e ignorando ou rechaçando os que não esteja.

Pelo menos em dois momentos, portanto, a importância dos partidos políticos deve ser ressaltada. Primeiro, cumpre-lhes refletir a diferenciação subjacente de interesses e ideologias, caso ela exista, ou estabelecer balizas para que ela se constitua – obviamente, dentro de limites, em se tratando de um regime democrático. Nessa função, se não querem ser cúmplices no fraudar a vontade popular, os partidos têm de ser estáveis no que toca a suas formas de organização e liderança, e doutrinariamente inteligíveis – o que nem de longe significa rigidez ou fanatismo ideológico.

O segundo momento, ou função, é o que pedantemente se costuma chamar de governabilidade. Assim como devem ajudar a organizar a opinião pública, os partidos devem também organizar as correntes parlamentares, incutindo nelas a altivez necessária para defender a instituição legislativa, mas também flexibilidade para colaborar com o Executivo no que este tiver de sério a propor.

Isto posto, volto à ideia de enviar aos nossos representantes um breve exercício de cidadania. Não incluiria nele os cidadãos sinceramente satisfeitos com a situação atual: os que se sentem bem servidos com o funcionamento atual da representação proporcional e do pluripartidarismo. Aos insatisfeitos e aos que se encontram em dúvida, eu proporia algumas indagações. Dada a complexidade do tema, limitaria minha enquete a detentores de diplomas universitários em nível de pós-graduação.

Primeira indagação: indique os nomes de metade (16) das 32 siglas registradas. Segunda: descreva (genericamente...) as ideologias ou os interesses que as referidas 16 se propõem a representar. Terceira: as principais lideranças de cada uma.

Meu teste nada tem de malicioso. Se a razão de termos 32 siglas registradas e outras tantas na linha de montagem é a necessidade de dar voz a ideologias, interesses ou projetos consistentes, parece-me razoável indagar se pelo menos a faixa mais escolarizada do País as conhece. Caso contrário, não estará na hora de adotarmos cláusulas legais fortemente redutoras, que nos ajudem a construir um sistema político mais sério?

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Bolívar Lamounier é cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria. É membro da Academia Paulista de Letras

Sobre humor e cangurus - Fernando Gabeira

• A frase infeliz de Paes faz pensar: existe um humor tipicamente carioca?

- O Globo

Não precisamos de cangurus, mas sim de encanadores. A frase da chefe da delegação australiana na Olimpíada do Rio é mais do que uma tirada pragmática. Ela nos leva a pensar no humor. Quando prometeu os cangurus, diante das reclamações sobre problemas hidráulicos, Eduardo Paes estava fazendo humor. E, ao contrário do que ele costuma dizer, não é um humor carioca, apenas humor. Na verdade, não sei se existe um humor tipicamente carioca. Um dos maiores humoristas de todos os tempos, o carioca Millôr Fernandes era universal na maioria dos seus textos e pode ser incluído em qualquer boa seleção planetária.

Talvez exista um humor judeu, classificado, organizado em antologias, com traços marcantes, como a autoironia de Woody Allen. Mas ainda assim é um esforço classificatório. No livro “O ato da criação”, Arthur Koestler descreve a dinâmica do humor e, de um modo geral, o atribui a um tipo de associação que expressa o encontro súbito de dois quadros do pensamento, uma centelha criativa que faz rir. Paes associou rapidamente um fato do mundo material, o entupimento das pias, para outro do mundo afetivo, os cangurus tão presentes no cenário australiano. A resposta australiana recolocou o quadro real da demanda.

Se examinarmos o quadro clássico da dinâmica do humor, ele apenas introduziu uma centelha criativa, com o propósito de fazer rir. No entanto, carioca ou judeu, o humor está sujeito a uma condição universal: tem ou não tem graça? É difícil aceitar a tese de um humor carioca, sempre que o prefeito do Rio diz uma frase infeliz. Existe um estado de espírito mais descontraído talvez. Mas ele também está sujeito ao julgamento do outro.

Se as frases de Paes expressam um típico humor carioca, era de se esperar que os cariocas fossem discretamente evitados por outros povos: lá vêm aqueles caras, com aquelas piadas sem graça. E não é isso o que acontece nas relações entre eles e o mundo. É compreensível que pessoas modestas atribuam seus talentos à sociedade em que trabalham, que socializem a celebração de suas conquistas. 

Mas torna-se um pouco difícil atribuir frases das quais ele próprio se arrepende a um traço da sua própria cultura. Como os cariocas, por serem cariocas, estivessem condenados culturalmente a dizer coisas sem graça, nas circunstâncias mais sérias. A resposta da australiana, Kitty Chiller — “precisamos de encanadores” — jogou Paes na realidade e foram feitos avanços nas reparações. Ministros de Brasília andaram dizendo que isso acontece mesmo com prédios novos. É a inversão do senso comum. Seria como dizer: meu carro é novo, por isso não sai da oficina.

O diálogo Paes-Chiller me jogou também numa outra dimensão da realidade. Se uma obra que custou R$ 2,9 bilhões, inaugurada com exposição internacional, foi entregue assim, o que acontece com as outras ao longo do Brasil, escondidas das câmeras, anônimas? Cobrindo uma enchente num bairro popular de São Gonçalo, a moradora me convidou para entrar em sua casa e ver o resultado de uma recente obra de saneamento. Simplesmente os canos devolviam esgoto para dentro de casa. Naquele momento, senti muito que ela fosse obrigada a viver naquelas circunstâncias desagradáveis. Era apenas uma velha senhora de São Gonçalo. O que vemos hoje atrela aquele destino individual à própria imagem do Brasil.

As reportagens mais críticas e dolorosas referem-se sempre aos graves problemas de saneamento. Uma atleta americana postou para seus seguidores: vou remar na merda por vocês. Num sentido mais amplo, a chefe da delegação australiana falou por todo o Brasil: precisamos de encanadores. 

Impossível esconder de uma superexposição internacional o fato de que ainda não resolvemos no XXI o problema que alguns países resolveram no século XIX, como o saneamento básico. Não é preciso ir aos bairros mais pobres para constatar essa realidade. As lagoas são um termômetro. Todas, e especialmente a Baía de Guanabara, são poluídas e decadentes. A opção de realizar a Vila Olímpica na Barra consagra um tipo de crescimento que segue o ritmo do próprio comércio imobiliário. Ao fugir das grandes concentrações, a expansão impõe ao governo custos muito altos para instalar a infraestrutura. A frase da australiana Kitty Chiller não é todo estranha à Barra de Tijuca de hoje.

Mas, certamente, ao apontar o crescimento para a região, ela pode se tornar profética: precisamos de encanadores. De uma certa forma, a Lava-Jato nos ajudou nisso. Grandes empreiteiras como a Odebrecht não terão condições de repetir seus métodos. E não poderão substituir o planejamento pela lista das obras que querem construir. O colapso dessas grandes empresas talvez abra caminho para se enfrentar com mais eficácia a tarefa do saneamento.

Se isso acontecer será também um legado da Olimpíada, teremos encanadores e os canos que ainda nos faltam.

Em busca de soluções, o homem inventou Deus – Ferreira Gullar

- Folha de S. Paulo

Sem pretender complicar as coisas, devo, no entanto, admitir que o ser humano tem necessidade de atribuir sentido à sua existência.

Ao que eu saiba, gato, cachorro, cavalo, macaco, não têm necessidade disso. Começa que, ao contrário do bicho-homem, não sabem que vão morrer. E aí está todo o problema: se vamos morrer, para que existimos?, perguntamos nós, sejamos filósofos ou não. Aliás, é por essa razão que surgem os filósofos, para responder a essa pergunta de difícil resposta.

Em busca de soluções, o homem inventou Deus, que é a resposta às perguntas sem resposta. Por isso mesmo, e não por acaso, todas as civilizações criaram religiões, diferentes modos de inventar Deus e de dar sentido à vida. Há, porém, quem não acredita em Deus e busca outra maneira de dar sentido à existência, à sua e a do próprio universo.

Esses são os filósofos. Mas há também os que, em vez de tentar explicar a realidade, inventam-na e reinventam-na por meio da música, da pintura, da poesia, enfim, das diversas possibilidades de responder à perplexidade com o deslumbramento e a beleza.

Há, porém, quem dê sentido à vida empenhando-se nas pesquisas científicas, nas realizações tecnológicas e nas produções agrícola, industrial ou comercial. Também existem os que encontram esse sentido na ajuda aos outros ou na dedicação à família.

Qualquer uma dessas opções exige do indivíduo maior ou menor empenho, conforme as características de sua personalidade e as implicações da opção feita. Por exemplo, se a opção é no campo da arte, os problemas que surgem podem conduzir a um empenho que às vezes implica numa entrega limite, que tanto pode levar à realização plena como à frustração do projeto.

Diversamente, no plano político, por envolver um número considerável de indivíduos, o sectarismo ideológico tem consequências graves, às vezes trágicas. O exemplo mais notório é o nazismo de Adolfo Hitler, que levou ao massacre de milhões de judeus e a uma desastrosa guerra mundial. Mas houve outros exemplos de sectarismo ideológico, como o stalinismo e o maoismo, de lamentáveis consequências.

No plano da religião, então, por adotar muitas vezes a convicção de que ali está a verdade revelada, tanto se pode alcançar a plenitude espiritual como render-se ao fanatismo intolerante, a exemplo do que ocorreu, no século 13, com a Inquisição, quando a Igreja Católica criou tribunais para julgar e condenar os chamados hereges. Eles eram queimados vivos na fogueira, já que teriam entregue suas almas ao Diabo. A religião é, certamente, o campo propício ao surgimento da intolerância intelectual, precisamente porque ela se supõe detentora da verdade absoluta, da palavra de Deus. Hoje, temos, nesse campo, a atuação fanática do Estado Islâmico.

Mas voltemos à necessidade que temos todos de dar sentido à nossa vida. Generalizando, pode-se dizer que o bicho humano, para ser feliz, necessita de uma utopia. No século 20, para muita gente, essa utopia foi a busca da sociedade fraterna e justa, concebida por Marx e que, sem se realizar plenamente, extinguiu-se. A consequência disso é que, hoje, vivemos sem utopia, o que atinge particularmente os mais jovens.

Sem dúvida, a maioria deles, de uma maneira ou de outra, encontra seu caminho, um sentido para sua vida. Mas há os que, por uma razão ou por outra, tornam-se presas fáceis de uma opção radical, como a do fanatismo islâmico que, além de lhes oferecer um rumo –uma espécie de missão redentora–, atende a seus ressentimentos. A isso se somam muitos outros fatores, como as raízes étnicas, a descriminação, a frustração social e, sobretudo, um grave distúrbio mental.

Faltam líderes - Merval Pereira

- O Globo

A atual crise brasileira revela uma aguda escassez de líderes com visão de longo prazo e capacidade de infundir confiança por meio do exemplo, problema que ainda vai perdurar por um longo período e promete ser um desafio para os eleitores nos próximos pleitos. A perda de legitimidade de políticos — independentemente de vinculações partidárias — tornou-se endêmica.

Nomes antes promissores foram varridos do tabuleiro político, e não há no horizonte novos líderes despontando. Resolvi pedir ao economista Claudio Porto, presidente da consultoria Macroplan, especializada em planejamento, gestão e cenários prospectivos, uma avaliação sobre os governadores mais promissores em atividade, nomes que podem aparecer, a médio e longo prazos, como eventuais alternativas políticas.

A Macroplan acompanha há longo tempo o desempenho de governantes, avaliando a qualidade da gestão pública no país, e tem visão detalhada de inovações em curso em governos estaduais. Porto confirma a sensação de ausência de lideranças no campo nacional, e de quadros que inspirem confiança para conduzir o país a uma trajetória de crescimento sustentável no longo prazo, mas identifica gestores diferenciados que eventualmente poderão ocupar esse imenso vazio.

Para Porto, a grave crise econômica coloca em evidência aqueles que mais têm trabalhado no ajuste estrutural das finanças públicas sem comprometer as entregas de serviços e obras à sociedade. Dos três que ele destaca numa primeira leva, apenas o governo do Espírito Santo é seu cliente.

O governador Paulo Hartung (PMDB) retornou ao cargo após um primeiro período de governo em que livrou o Espírito Santo do crime organizado e implantou um modelo de gestão política, estratégica e de austeridade fiscal reconhecido nacionalmente, especialmente pela capacidade de produzir respostas rápidas e em acordo com os demais Poderes do estado capixaba.

Não foi à toa que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi buscar em seu governo a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, que era secretária da Fazenda de Hartung.

“Apesar do ambiente de escassez de recursos, o governo capixaba prestou os serviços de Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social sem interrupção, pagou servidores e fornecedores em dia e terminou 2015 reequilibrado do ponto de vista fiscal, situação nada comparável aos déficits de R$ 7,6 bilhões do Estado do Rio, R$ 2,6 bilhões de Minas e R$ 2,2 bilhões do Rio Grande do Sul”, analisa Porto.

Ele destaca o rigoroso ajuste de gastos de custeio de Hartung, com redução de cargos comissionados, renegociação de contratos de fornecimento e adequação dos investimentos à disponibilidade de recursos.

Outro que vem se destacando, para a Macroplan, é o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, também do PMDB. “Embora à primeira vista possam ser interpretadas como emergenciais ou meramente pragmáticas por serem inevitáveis, as medidas do governador Sartori de disciplinar gastos revelam que ele esboça uma reação estrutural”, analisa Porto.

Apoiado por coalizão empresarial e de líderes civis, Sartori liderou a aprovação da primeira Lei de Responsabilidade Fiscal estadual — com regras complementares à lei federal de 2000 — e tem objetivo de restringir concessão de reajustes salariais para outras administrações ou governantes pagarem, bem como limita contratações, criação de cargos e reajustes se a despesa com pessoal ultrapassar o limite de 60% da receita. Há poucos dias, o governo do RS ingressou com ação no Supremo contra o reajuste dos servidores dos demais Poderes do RS, aprovado pela Assembleia Legislativa.

O terceiro nome que se apresenta como contraponto ao desencanto com a política, para Porto, é o do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, cujo currículo chama a atenção. Procurador da República antes de se eleger senador, em 2010, Taques foi protagonista na prisão de empresários e políticos acusados de corrupção, entre os quais o ex-senador Jader Barbalho.

O ex-pedetista, hoje tucano, tem trajetória em temas importantes, como combate à corrupção e elaboração do novo Código de Processo Civil; e, como governador, foi um dos mais firmes opositores à presidente Dilma. “No campo da gestão, Taques tem atuado fortemente na costura de parcerias com a iniciativa privada, principalmente no campo da Educação, fazendo entregas relevantes para a sociedade”, destaca Porto.

Partido que fala javanês - Dora Kramer

• Discurso do PT anda tão confuso que nem parece expressar-se em português

- O Estado de S. Paulo

A coerência nunca foi uma característica cultivada pelo PT, mas de um tempo para cá, desde que o infortúnio bateu com força em sua porta, a desconexão entre a realidade e a fantasia vem assumindo dimensões amazônicas nas falas e nos gestos dos petistas. Discursos e ações tão confusos que parecem ditados em idioma desconhecido.

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva ainda se tem na conta de um líder com identificação e, portanto, apoio popular. Assim dizem considerá-lo os petistas, apontando a preferência do eleitorado por ele, como candidato a presidente em 2018. Nas mesmas pesquisas aparece também como o “preferido” em matéria de rejeição, embora esse seja um detalhe que nunca venha ao caso quando dele se trata.

Pois como entender que ele assuma posição de ataque direto ao juiz Sérgio Moro, denunciando ao mundo como deletéria sua atuação na Lava Jato, que tem sustentação na lei e, por isso, aprovação absoluta na sociedade? Uma de três: ou não está ligando para o apoio popular porque deu por encerrada a carreira político-eleitoral ou aposta na impossível hipótese de a ONU aceitar a tese da “perseguição política” ou constrói uma falsa justificativa para quando, e se, for preso.

Moro, hoje, é um ídolo e a Lava Jato um símbolo da bandeira original do PT da defesa pela ética na política. Quem se posiciona contra ambos se coloca na contramão da demanda social.

Nessa trilha, como compreender que o PT denuncie o processo de impeachment como “golpe” e ao mesmo tempo apoie a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) – tido como uma das pontas de lança do “golpismo” – para a presidência da Câmara. Pragmatismo poderia ser uma explicação se o resultado do apoio não fosse inócuo. Mas, pior. Resultou em derrota, dado que ao PT nenhum benefício decorreu da aliança firmada da disputa pelo comando da Câmara. O partido ficou com o malefício sem que tenha obtido qualquer benefício.

O dilema petista se exacerba quando o tema é a atitude a tomar nas eleições municipais de outubro próximo. Dizer o quê? Insistir na existência de um golpe ou se concentrar nos assuntos locais atinentes aos problemas das cidades? O golpe é desmentido pelos fatos, e a administração urbana retratada nos índices de rejeição a Fernando Haddad nas pesquisas sobre a possibilidade de se reeleger prefeito de São Paulo.

De onde é impossível entender o que diz o PT que abandonou de vez o português para se comunicar em javanês.

Para todos. Na proposta de reforma da Previdência a ser apresentada ao Congresso depois das eleições trabalhadores rurais deixarão de ter os benefícios adquiridos na Constituinte (em boa medida responsáveis pelo déficit geral), passando a contribuir de maneira mais equilibrada, e os funcionários públicos terão cortados alguns privilégios de modo a tornar mais igual a relação com o setor privado.

Jucá de volta. O governo não desistiu de ter o senador Romero Jucá como titular do Planejamento. Jucá deixou o cargo uma semana depois de nomeado por causa da divulgação de gravações em que fala sobre a necessidade de “estancar a sangria” da Lava Jato. Ele é investigado pela operação e alvo de outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião do afastamento, Jucá pediu ao Ministério Público que dissesse se há ou não impedimento legal para que ele assuma o posto. Isso tem um mês e meio e o MP ainda não se pronunciou. No Planalto o tempo de espera está se esgotando. Se não houver pronunciamento em breve, valerá a interpretação de que quem cala consente.

Não por outro motivo nem por coincidência, Dyogo Oliveira continua sendo tratado e nominado como interino.

‘O mais pesado’ Eliane Cantanhêde

• Principal liderança do País, Lula vai esgotando possibilidades para 2018

- O Estado de S. Paulo

A “fonte” é quente: o que já saiu não é nada leve, mas as denúncias “mais pesadas” contra o ex-presidente Lula ainda estão por vir. É por isso que Lula e seus advogados se antecipam, em busca de uma duvidosa proteção no Comitê de Direitos Humanos da ONU. No ambiente político, a sensação é de que foi um ato de desespero, indicando que Lula sabe que pode ser preso e estaria aplainando terreno para um futuro pedido de asilo político.

Obstrução de Justiça ao tentar evitar delações premiadas contra amigos e contra si, ocultação de patrimônio no caso do sítio e do triplex, suspeita de palestras fictícias para empreiteiras, envolvimento do filho na Zelotes... tudo isso, que já não é pouco, é apenas parte da história. Os investigadores estão comendo o mingau pelas bordas, até chegar ao centro, fervendo.

No centro, podem estar as perigosas relações de Lula com o exterior, particularmente com Portugal, Angola, Cuba e países vizinhos. E o calor vem da suspeita – com a qual a força-tarefa da Lava Jato trabalha – de que Lula seja o cérebro, ou o chefe da “organização criminosa”. No mensalão, ele passou ao largo e José Dirceu aguentou o tranco. No petrolão, pode não ter a mesma sorte – nem escudo.

Lula tornou-se réu pela primeira vez, na sexta-feira, pelo menor dos seus problemas com a Justiça: a suposta tentativa de evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, para que ele não abrisse o bico sobre as peripécias de seu amigo José Carlos Bumlai. Peripécias essas que seriam para atender a interesses, conveniências e possivelmente pedidos de Lula.

Digamos que tentar obstruir a Justiça é um “crime menor”, quando Lula é suspeito de ter ganho fortunas e viver à custa de empreiteiras, numa rede de propinas, de toma lá, dá cá. Menor, mas impregnado de simbologia e de força política.

Os fatos embolaram-se de quinta para sexta-feira, num ritmo de tirar o fôlego. Lula entra com a petição no Comitê da ONU, acusando o juiz Sérgio Moro de “abuso de poder” e “falta de imparcialidade”. Ato contínuo, sai o laudo da PF mostrando, até com detalhes constrangedores, como o ainda presidente e Marisa Letícia negociaram cada detalhe da reforma de um sítio que juram não ser deles e cujo dono oficial é um íntimo amigo que não tem renda para tal patrimônio. E, já no dia seguinte, explode a decisão da Justiça Federal do DF tornando Lula réu.

O efeito prático da petição à ONU é remoto, ou nenhum. O comitê tem 500 casos, só se reúne três vezes por ano e está esmagado por guerras, atentados que matam dezenas e golpes de Estado sangrentos. Além disso, só acata pedidos semelhantes quando todas as instâncias se esgotaram no país de origem e Lula ainda está às voltas com a primeira instância. Conclusão: a ação é mais política do que jurídica.

Já o laudo da PF é minucioso e bem documentado, criando uma dificuldade adicional para Lula: ele é suspeito de mentir sobre suas propriedades não apenas em seu depoimento às autoridades, mas à própria opinião pública. Difícil acreditar que não é dono do sítio que frequenta regularmente com a família, que recebeu uma reforma feita ao gosto do casal, que abriga os barcos para os netos e parte da mudança do Alvorada após o governo. Se mentiu, por que mentiu?

Mais: Lula atacou Moro na ONU, mas se torna réu por um outro juiz, a muitos quilômetros de Curitiba. Vai alegar que há um complô dos juízes brasileiros contra ele? Porque são todos “de direita”? Ou são todos “tucanos”? Lula parece dar murro em ponta de faca, sem argumentos concretos para se defender e esgotando suas possibilidades não só de disputar em 2018, mas de liderar uma grande e saudável renovação da esquerda brasileira. “Cansei”, reagiu. Mas, se a “fonte” estiver correta, o “mais pesado” ainda vem por aí.

O STF quer transparência para os outros – Elio Gaspari

• Supremo mostra que transparência não é seu forte.

- O Globo

Em menos de um mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal associou seu mandato de presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça a três iniciativas inquietantes para quem vê no Judiciário um guardião da liberdade e da transparência.

No início de julho, o chefe da segurança do Supremo, doutor Murilo Herz, pediu à Polícia Federal que investigue a origem do boneco inflável de Lewandowski que desfilava pela Avenida Paulista nas manifestações contra o governo petista. Ele representaria um “intolerável atentado à honra do chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça brasileira”.

Pouco depois, Lewandowski podou a resolução 226 do CNJ e livrou todos os magistrados de contar quanto recebem por suas palestras fora dos tribunais (um ministro do Tribunal Superior do Trabalho faturou R$ 161 mil com 12 palestras.) A exigência foi suprimida a pedido de Lewandowski, que julgou necessário “resguardar a privacidade e a própria segurança” dos juízes, “porque hoje, quando nós divulgamos valores econômicos, estamos sujeitos, num país em crise, num país onde infelizmente nossa segurança pública ainda não atingiu os níveis desejados...”. O salário dos ministros do STF é público: R$ 39.293. Há poucos dias, Daniel Chada, engenheiro-chefe do projeto “Supremo em Números”, da FGV Direito Rio, e o professor Ivar Hartmann, coordenador da iniciativa, puseram na rede um artigo com um título provocador:

“A distribuição dos processos no Supremo é realmente aleatória?”. Numa resposta rápida, é. Cada ministro do Supremo recebe cerca de 500 processos. Em tese, ninguém pode prever qual processo vai para qual ministro. Com base na Lei de Acesso à Informação, um contribuinte pediu ao Supremo o código-fonte do programa de computador que faz a distribuição aleatória. Foi informado de que não seria atendido, tendo em vista a “ausência de previsão normativa para tal”.

A lei diz que não pode haver sigilo para informação necessária “à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais”. Um programa bichado pode ser violado. A divulgação de um código-fonte não o torna vulnerável. Pelo contrário, permite a percepção de brechas. O código-fonte do Bitcoin, bem como aquele usado pelo banco Itaú para dar números aos clientes, são públicos.

Nunca apareceu maledicência que justificasse uma suspeita de vício na distribuição dos processos no STF. Ao proteger um sigilo que pode até mesmo encobrir serviço malfeito, a burocracia de Lewandowski atravessou a rua para escorregar na casca de banana que estava na outra calçada.

Vai sobrar para os tesoureiros petistas

Há uma bomba-relógio nas carceragens da Lava-Jato. Depois que o marqueteiro João Santana e sua mulher detonaram a conexão das petropropinas com a caixa do PT, Dilma Rousseff tomou distância da tesouraria do partido. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, seguiu caminho semelhante. Se houve caixa dois nas suas campanhas, não passou por eles.

Pelo cheiro da brilhantina, vai sobrar para os tesoureiros do PT. João Vaccari está na cadeia desde 2015 e já foi condenado a 15 anos de cana. Seu antecessor, Paulo Ferreira, foi preso em junho.

Os dois guardam o silêncio das múmias, mas alguma coisa nessa história não faz sentido. Vaccari e Ferreira não têm patrimônio ou padrão de vida à altura das propinas milionárias que o PT arrecadava. Se os grandes comissários não sabiam de nada, fica uma pergunta: onde os tesoureiros puseram o dinheiro?

A vingança quase perfeita de Delcídio – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O ex-senador Delcídio do Amaral deu o empurrão final para o impeachment ao acusar Dilma Rousseff de interferir na Lava Jato. Agora ele desfere um novo cruzado no queixo de Lula, que começava a deixar a lona para voltar ao palanque nas eleições municipais.

A delação de Delcídio está na origem da notícia mais importante da semana: a decisão da Justiça Federal que transformou o ex-presidente em réu, sob acusação de obstruir as investigações do petrolão. A denúncia do Ministério Público se baseia na palavra do ex-senador. Ao se sentir abandonado pelo PT, ele apontou Lula como chefe da trama para comprar o silêncio de Nestor Cerveró.

Enquanto a defesa do ex-presidente voltava os olhos para Curitiba, a ação foi aberta por um juiz federal de Brasília. Isso reforçou as dúvidas sobre a estratégia de recorrer à ONU contra a atuação de Sergio Moro. Para um velho amigo de Lula, a ofensiva internacional pode ter estimulado uma reação corporativa contra ele. Na quinta-feira, a Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota contra o ex-presidente. Na sexta, o juiz Ricardo Leite o mandou pela primeira vez ao banco dos réus.

A abertura da ação não significa que Lula será condenado, mas produz um novo revés no momento em que ele se esforçava para sair do isolamento. O giro recente pelo Nordeste havia reanimado o petista, que voltou a aparecer na liderança isolada das pesquisas para o Planalto.

No curto prazo, o recebimento da denúncia deve atrapalhar a atuação do ex-presidente nas disputas municipais. Mais adiante, pode abrir caminho para tirá-lo do jogo em 2018. Os adversários já torcem abertamente para que ele seja barrado pela Lei da Ficha Limpa, caso sofra uma condenação em segunda instância até lá.

Para Delcídio, seria a vingança perfeita se ele não tivesse que enfrentar seus próprios fantasmas. A Procuradoria acaba de pedir que o delator volte à cadeia por descumprir as regras da prisão domiciliar.

O PT e a opção Dilma - Celso Ming

• 'Os companheiros' parecem confusos e radicalmente divididos sobre apoiar a permanência da presidente afastada

- O Estado de S. Paulo

Até que ponto o PT está mesmo interessado na volta da presidente Dilma ao governo, com tudo o que viesse depois?

O teatro e a retórica sugerem que está, sim, e que o interesse do partido se identifica com o interesse da presidente. Mas não é só a lógica que aponta para outra direção. Como tem acontecido em tantos outros assuntos, “os companheiros” parecem confusos e radicalmente divididos.

A condenação do “golpe” a que se aferram peca por falha estratégica. O PT e a presidente Dilma vêm usando todos os recursos políticos e institucionais, os mesmos que passaram a denunciar como ilegítimos. Como aceitar como legítima a defesa da presidente Dilma se todo o processo deve ser considerado nulo, como opinam?

Em outras palavras, é difícil vender a tese do golpe parlamentar e judiciário se os apoiadores da presidente afastada estão usando todos os meios e prerrogativas que lhes conferem a Constituição, as leis e os regimentos, tanto do Congresso quanto do Supremo. Se aceitam as regras do jogo, não há sentido em condená-las.

A outra contradição está no comportamento prático. O PT refugou veementemente a política econômica colocada em marcha no segundo período Dilma. Descartou o que chamou de cavalo de pau na economia adotado ainda em dezembro de 2014, que “criou a sensação de estelionato eleitoral”. Malhou o quanto pôde o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e sua política de ajuste. 

Malhou depois o ministro que lhe sucedeu, Nelson Barbosa, e também acusou seu programa fiscal “de destruir a base social petista, gerando confusão e desânimo nos trabalhadores, na juventude e na intelectualidade progressista”. E rejeitou também veementemente os primeiros passos em direção à proposta de reforma da Previdência feita pela própria presidente Dilma e pelo ministro Nelson Barbosa.

Em lugar de tudo isso, os dirigentes do PT defenderam a retomada da política econômica do primeiro governo Dilma, baseada na enorme expansão das despesas públicas, nas desonerações fiscais, na distribuição de subsídios, na derrubada dos juros, na fartura de crédito – decisões que deveriam ser reforçadas pela venda imediata de reservas externas. Ainda nesta sexta-feira, o presidente Lula declarou que a solução da economia está na expansão do consumo e na ativação do crédito, como se faltasse crédito – e como se a retranca no consumo fosse causa e não consequência dos desequilíbrios da economia.

Na Resolução sobre a Conjuntura, de 17 de maio de 2016, o PT comprometeu-se com a defesa de Dilma no processo de impeachment, mas exigiu que, uma vez vitoriosa, adotasse mudança radical de rumo na política econômica adotada antes do seu afastamento do governo.

Dilma chegou a propor que, uma vez de volta ao Palácio do Planalto, novas eleições fossem convocadas imediatamente para escolher novo chefe de governo. Mas essa é uma proposta de baixa viabilidade política, uma vez que exigiria renúncia do vice-presidente e aprovação de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), em dois turnos pelas duas Casas do Congresso, por maioria de três quintos.

E, antes disso, seria preciso saber com que base parlamentar contaria a presidente Dilma para conduzir a economia, especialmente depois do rompimento com o PMDB liderado pelo vice-presidente, Michel Temer, agora seu desafeto.

Independentemente disso, ou Dilma aceitaria a volta dos experimentos e do voluntarismo praticados enquanto vigorou a fracassada Nova Matriz Macroeconômica e sua política de pedaladas, ou adotaria uma variação qualquer da política de Temer, sem no entanto garantir a credibilidade necessária para isso. Qualquer que fosse a opção, teria potencial para produzir novos estragos e isso, decididamente, prejudicaria ainda mais o projeto eleitoral do PT, pelo menos o de 2018.

Por isso, faria mais sentido que o PT permanecesse na oposição, de onde pudesse tirar proveito político de possíveis tropeços do governo Temer, do que voltasse à base de apoio de um eventual novo período Dilma.

E se o PT não está inteiro contra o processo de impeachment, mais improvável ainda contar que seja rejeitado no Senado.

Passeio olímpico - Míriam Leitão

- O Globo

Na tarde de sexta-feira, ouviam-se gritos na Vila Olímpica. Eram os atletas da Nova Zelândia em sua cerimônia de chegada. Em uma das ruas, uma delegação com roupa verde e amarela se reunia para ouvir instruções. Eram os atletas da África do Sul. Já era possível escutar os mais diversos idiomas sendo falados pelas ruas do bairro que tanta polêmica provocou nos últimos dias.

No domingo, todas as delegações estarão na Vila e será o ensaio geral, em sigilo, da cerimônia de abertura. No dia mesmo da abertura, 700 ônibus sairão da Vila Olímpica com os atletas para o Maracanã. Quase 50 mil militares, policiais e integrantes da Força Nacional patrulham a cidade, que normalmente conta apenas com 7.000 policiais. Todos os números são grandiosos. Com o noticiário ocupado pelas falhas, gafes e medos, fica empanado o brilho do que está dando certo.

O prefeito Eduardo Paes diz que o orçamento da festa ficou mais baixo do que o inicialmente previsto e que, dos R$ 39 bilhões, apenas R$ 7 bilhões foram gastos com obras exclusivas do evento, o resto foi investido em legado para a cidade:

— Assumimos 17 compromissos olímpicos e cumprimos 27. Houve várias melhorias como a Transoeste, o Porto Maravilha, o VLT, os piscinões da Praça da Bandeira que não eram compromissos. O que gastamos para fazer arenas dos jogos, que não seriam feitas se não fosse a Olimpíada, foram R$ 732 milhões, e o que eu gastei no mesmo período em saúde e educação no período foram R$ 65 bilhões.

O prefeito vai recitando os números, e mostrando as obras, enquanto andamos por algumas horas pelo parque e pelas ruas do Rio na sexta-feira. Tudo pronto nas enormes arenas dos jogos. Havia trabalhadores dando os últimos retoques de decoração, o cabeamento feito para as transmissões, voluntários e militares circulando, os atletas chegando e os últimos teste de estresse elétrico nos locais das disputas.

Paes defende a tese de que foi feito tanto nos últimos anos que nem houve tempo para se entender a dimensão do legado da Olimpíada. Mas o que não foi feito é uma enorme decepção, como a limpeza da Baía de Guanabara, um dos compromissos do governo do estado, ou da Lagoa de Jacarepaguá, onde quase nada aconteceu.

— Não acredito quando dizem que não há legado. Como não há? Na Zona Oeste havia, em 2011, 5% do esgoto tratado, hoje há 55%, e em Deodoro está chegando a 100%. Tiramos o lixão de Gramacho, quatro anos antes. Mas acabou não se aproveitando a oportunidade para resolver uma angústia de todos nós sobre a Baía de Guanabara. O fato de você não ter um legado não significa que você não tenha todos os legados. Em mobilidade, são 150 km de BRTs; 28 km de VLT; 18 km de metrô; 16 km de túnel. A Transolímpica era a Linha Azul do plano original do governo Lacerda, a Transcarioca era a Linha Marrom, a Transoeste era a Linha Verde. Demorou cinco décadas para fazer a Linha Vermelha e a Linha Amarela. E fizemos outras três linhas em sete anos. Como não há legado?

A Transolímpica está pronta, mas só será aberta ao público no dia 22 de agosto. Com ela, encurta-se a menos da metade o tempo entre Barra e Deodoro. Ao atravessá-la é possível ver o Maciço da Pedra Branca, por um ângulo que não era visto antes. O Centro do Rio teve uma mudança visível. A retirada da Perimetral deu maior visibilidade aos prédios históricos e um túnel liga agora a Rodoviária ao Santos Dumont. O Museu do Amanhã já é um sucesso com pouco tempo de funcionamento.

Quem circula pelo Rio constata o legado que a Olimpíada já deixou. Há o medo de que as enormes arenas dos jogos virem elefantes brancos. O prefeito garante que não. Uma parte será desmontada já com uso previsto. A enorme piscina para as disputas de natação virará oito piscinas em escolas. Uma das arenas será escola, outra, local de treinamento de atletas e uma terceira, centro de convenções.

A Olimpíada começa na próxima sexta-feira, no pior momento do humor nacional. O país vive recessão, crise política, impeachment e denúncias de corrupção. Quem anda pelo Parque Olímpico acaba contaminado pela esperança de que, apesar de todos os problemas, o Rio consiga fazer uma bela festa.

A academia tenta entender o estranho fenômeno de juros nulos e deflação – Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

Desde meados dos anos 1990 a economia japonesa apresenta a estranha situação de juros reais negativos e deflação.

A academia não deu muita importância. A economia japonesa –com toda a disciplina e capacidade de poupança– parece se tratar de um mundo tão distante, mesmo para habitantes do hemisfério Norte, que o problema passou batido.

De fato, Paul Krugman publicou em 1998 seu hoje clássico paper "It's Baaack: Japan's Slump and the Return of the Liquidity Trap". Houve alguns outros poucos esforços em entender esse estranho equilíbrio macroeconômico: juros nominais nulos e deflação.

A saída da crise de 2008 colocou quase todo o mundo desenvolvido em um equilíbrio próximo ao japonês. A economia norte-americana apresenta uma recuperação com baixo crescimento do emprego. Na Europa, há desemprego elevado, com juros nulos e inflação muito baixa ou deflação.

Quando ficou claro que o estranho equilíbrio poderia ser um fenômeno mais geral, e não uma idiossincrasia de uma sociedade, ela mesma idiossincrática e distante, a academia se movimentou.

Há hoje literatura muito extensa tentando entender o estranho fenômeno. Em poucos anos a academia produziu um conjunto impressionante de conjecturas, modelos e diagnósticos. Certamente não há consenso e não há entendimento completo do que estamos vivendo.

As teorias consideram imperfeições no mercado de trabalho –em geral algum tipo de rigidez nominal dos salários– e algum tipo de restrição ao crédito.

Por exemplo, o trabalho "A Model of Secular Stagnation", de Gauti Eggertsson e Neil Mehrota, da Universidade Brown, sugere que as economias centrais estariam vivendo situação na qual ocorrem o paradoxo da parcimônia –o desejo de todos pouparem mais somente reduz a poupança e o emprego– e o paradoxo da labuta –o desejo de todos trabalharem mais somente reduz o emprego e o produto.

A saída mais simples é uma forte expansão fiscal. A política monetária é pouco eficaz nessa situação.

Já Stephanie Schmitt-Grohé e Martin Uribe, da Universidade Columbia, no paper "The Making of a Great Contraction with a Liquidity Trap and a Jobless Recovery", argumentam que nessas situações a política monetária ótima deixa de ser a regra de Taylor, que fixa a taxa de juros em função da distância da inflação corrente da meta inflacionária.

Em situações de carência crônica de demanda agregada, a queda da taxa de juros que acompanha a crise é pouco efetiva para estimular o consumo e o investimento. Além disso, a queda dos juros ajuda a manter as expectativas inflacionárias deprimidas, reforçando a recessão. Nessas situações, a melhor política é o banco central fixar o juro nominal no valor dado pela meta inflacionária mais o juro real normal da economia. Os juros nominais mais elevados elevarão as expectativas de inflação e ajudarão a retirar a economia da depressão.

Todos que leram Keynes sabem que esses fenômenos podem existir. A pergunta acadêmica é: que fatores levam a que essa possibilidade tenha ocorrido justamente agora e qual é a melhor resposta de política econômica? Essas questões requerem modelos teóricos com implicações empíricas precisas e testes robustos que não as rejeitem.

De qualquer forma, o mundo gira, a lusitana roda, e a academia não se deprime. Novos problemas, novos desafios. Sempre sem preconceitos e ideias prontas.

O peso das imagens de Dilma e Lula – Editorial / O Estado de S. Paulo

O desespero cresce à medida que se aproxima o impeachment e, com isso, Dilma Rousseff vai perdendo a noção do ridículo. A mulher dita honesta, acuada pela sanha golpista dos inimigos do povo e confinada na solidão de um palácio de mentirinha, volta-se, explicitamente, contra seu próprio partido, a quem atribui a responsabilidade por qualquer malfeito que tenha sido cometido nas duas bem-sucedidas campanhas eleitorais de que participou. Mas o sentimento de rejeição é recíproco: está aberta nas hostes lulopetistas a discussão sobre a conveniência de manter Dilma Rousseff afastada da campanha municipal. O PT já se deu conta de que mal poderá arcar com o peso negativo da própria imagem. Dispensa o abraço de afogado.

Para a presidente afastada, a confissão de seu ex-marqueteiro oficial de que recebeu via caixa 2 pelos serviços prestados na campanha presidencial de 2010 não a atinge: “Ele diz que recebeu isso em 2013. Ora, a campanha começa em 2010 e até o final do ano, antes da diplomação, ela é encerrada. A partir do momento em que ela é encerrada, tudo o que ficou pendente de pagamento da campanha passa a ser responsabilidade do partido”.

Conter pressões e avançar contra a corrupção – Editorial / O Globo

• À medida que a Lava-Jato se aprofunda, a tendência é haver mais iniciativa contra ela no Congresso, onde também tramitam propostas para reforçá-la

O juiz Sérgio Moro, em abril, disse esperar que seu trabalho na Lava-Jato não passe de dezembro. Não se conhecem as razões que levaram o magistrado a dar a declaração, mas ela aumentou as especulações de que Moro contava como certas delações premiadas fundamentais para o desbaratamento final do esquema lulopetista de assalto à Petrobras, com ramificações no setor elétrico.

No mês seguinte, o acordo de colaboração com a Lava-Jato de executivos da Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do esquema, seria homologado na Justiça. Mas ainda se aguarda a formalização de depoimentos dos responsáveis pela Odebrecht, a maior das empresas no ramo e nas falcatruas. A começar pela colaboração de Marcelo Odebrecht, principal executivo do grupo, ainda preso em Curitiba.

A mosca azul – Editorial / Folha de S. Paulo

O desastre nas contas públicas federais continuou evidente ao fechar-se o primeiro semestre. A despesa não financeira da União, de R$ 573 bilhões (19% do PIB) superou a receita em R$ 33 bilhões.

No segundo semestre, apesar da provável retomada discreta da economia, o buraco fiscal vai se aprofundar. A meta do Planalto é fechar o ano com um deficit de R$ 170 bilhões, cerca de 3% do PIB, de resultado primário (saldo antes de computada a despesa com juros).

Isso ocorrerá porque a arrecadação de tributos, que recuou 7,3% em termos reais no primeiro semestre deste ano em relação à metade inicial de 2015, manterá tendência de queda, quem sabe um pouco menos pronunciada.

Mario Quintana, poeta de fino humor e simplicidade requintada, nascia há 110 anos

• Simplicidade do escritor morto em 1994 vinha de um refinamento que era fruto de madureza e de um convívio com o 'mistério evidente' de uma poesia que não se deixa definir nem explicar

Mariana Ianelli,- O Estado de S. Paulo

Mario Quintana (1906-1994) não gostava de homenagens. O próprio fazia questão de contar a história de quando, convidado a escolher um poema para uma placa em sua homenagem na praça principal de Alegrete, recusou-se com a justificativa de que “um erro em bronze é um erro eterno”.

O que era para render mais uma página à lista das deliciosas anedotas de Quintana acabou se tornando eterna boutade graças ao prefeito da cidade natal do poeta, que aproveitou o episódio como conteúdo da placa. Isso ilustra o fino humor de um poeta que detestava o teor protocolar dos encômios, e, especialmente, no mundo literário, o solene das escolas literárias e academias de letras.

A obra e a personalidade de Quintana, contudo, não se resumem ao seu tão conhecido gosto pelas coisas simples. Nem às suas excelentes boutades, como dizer dos materialistas que são “o sepulcro de Deus” ou que os modernistas brasileiros um dia descobriram o Brasil.

Quando dizia que não era preciso buscar “o lado de lá”, porque já há muito mistério neste mundo, Quintana dizia-o como poeta íntimo dos mortos e das crianças, esses que permanecem quem são num tempo de relógio sem ponteiros. Sua simplicidade vinha de um refinamento que era fruto de madureza e de um convívio com o “mistério evidente” de uma poesia que não se deixa definir nem explicar.

Quintana se aborrecia com o bestialógico (palavra dele) dos críticos. Defendia que um autor (sua obra) falasse por si, que não o obrigassem a prestar satisfações. Daí mais uma de suas preciosas tiradas: que um poeta só devia responsabilidade em face da Esfinge. Ao tomar o sobrenatural como natural dentro do mundo das letras, não hierarquizava motivos poéticos: podia ser um poeta familiar tanto de grilos e cigarras quanto de anjos bíblicos. Podia ser tanto espirituoso quanto nostálgico.

Nesses 110 anos de Mario Quintana, comemorados neste sábado, dia 30 de julho, quem se dispuser a revisitar seus livros, na bela coleção da editora Alfaguara, encontrará não só um amigo das singelezas da vida. Encontrará também alguém que sabia ser sublime, como no caso do poema Uma Alegria para Sempre, do livro Baú de Espantos, de 1986, que o poeta dedica à sua sobrinha-neta Elena. Quem reler um a um os livros dessa obra feita de memórias e invenções (sempre confundidas), encontrará não só uma alma saudosa de menino do interior do Rio Grande do Sul, adolescente de colégio de internato, devorador dos livros de Dostoievski.

Encontrará também um grande leitor e tradutor dos simbolistas franceses, como Verlaine e Mallarmé. Não só um autor com o dom da brevidade em versos avulsos, epigramas e haicais, também um poeta moderno intelectualmente avesso à era da técnica, ao mundo cibernético, aos imediatismos.

Embora sejam marcantes em sua obra alguns dos aspectos mais frequentes na poesia moderna e contemporânea, como o humor, o espírito aforístico, a informalidade e o elogio do singelo, o imaginário de Quintana propositalmente emana uma atmosfera de outro século, um pouco lúdica ou irônica, um pouco melancólica, do tempo dos bondes, dos lampiões, dos realejos, dos carrosséis. Quase uma provocação literária, Quintana dizia ter feito seu “Curso d’Alma” com o decadentista Antônio Nobre. Sua estreia na literatura com um livro de sonetos (A Rua dos Cataventos), em 1940, é outro exemplo de como o poeta não se prendia a modismos vanguardistas com sua maneira de ser graciosamente honesto ao preferir estar nu, porque a nudez, afinal, é o que nunca sai de moda.

O segredo desse ar gracioso é o que tempera a nostalgia de um afeto por fantasmas de velhas casas de infância com corredores enluarados e retratos de mortos pendurados nas paredes. É essa graça de continuar olhando a vida com certo ineditismo de boas-vindas, mesmo às coisas do passado, que torna saborosos os anacronismos do poeta. É, enfim, esse discreto equilíbrio entre erudição literária e sabedoria de vida que faz de Mario Quintana um autor a ser relido sempre com nova alegria.

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Mariana Ianelli é poeta, autora de 'O amor e depois', 'Tempo de voltar', entre outras obras

A canção da vida - Mário Quintana

A vida é louca
a vida é uma sarabanda
é um corrupio...
A vida múltipla dá-se as mãos como um bando
de raparigas em flor
e está cantando
em torno a ti:
Como eu sou bela
amor!
Entra em mim, como em uma tela
de Renoir
enquanto é primavera,
enquanto o mundo
não poluir
o azul do ar!
Não vás ficar
não vás ficar
aí...
como um salso chorando
na beira do rio...
(Como a vida é bela! como a vida é louca!)

Elis Regina - Cadeira vazia (Lupicínio Rodrigues / Alcides Gonçalves)