quarta-feira, 5 de julho de 2017

Deputado do PMDB é escolhido relator de denúncia contra Temer

Daniel Carvalho, Ranier Bragon, Bruno Boghossian, Angela Boldrini, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi escolhido nesta terça-feira (4) para ser o relator da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Michel Temer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

Apesar de o parlamentar ser do mesmo partido do presidente da República, integrantes do Palácio do Planalto preferiam outros nomes e afirmaram, nos bastidores, não ter visto com bons olhos a escolha.

A decisão foi do presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que, apesar de também ser da sigla de Temer, tem nos últimos meses agindo em uma linha de independência.

A sessão da CCJ desta terça foi tomada por discursos a favor e contra Temer e críticas da tropa de choque do presidente à PGR e aos irmãos Batista, da JBS.

Relator apresenta parecer a favor da indicação de Raquel Dodge

Senador cita atuação de subprocuradora em investigação do mensalão do DEM

Jailton de Carvalho, O Globo

-BRASÍLIA- O senador Roberto Rocha (PSB-MA) protocolou ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado parecer favorável à indicação da subprocuradora-geral Raquel Dodge ao cargo hoje ocupado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Num texto de cinco páginas, Rocha menciona como pontos altos da carreira de Raquel a atuação dela na Operação Caixa de Pandora, investigação sobre o mensalão do DEM, nos processos criminais contra o exdeputado Hildebrando Pascoal.

O relatório deve ser lido hoje, votado na próxima semana na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado. Raquel foi indicada para chefiar o Ministério Público Federal (MPF) pelo presidente Michel Temer na última quartafeira, logo depois da divulgação da lista tríplice do MPF.

Para senador, nome tem ‘amplo apoio’ da categoria

Nas eleições da semana passada, Raquel ficou em segundo na lista tríplice

Denúncia não pode paralisar reforma, diz Alckmin

Por Fernando Taquari e Carolina Freitas | Valor Econômico

SÃO PAULO - Em mais um aceno ao governo Michel Temer, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente pemedebista pelo crime de corrupção passiva não pode ser usada como pretexto para adiar o avanço da reforma trabalhista no Congresso Nacional.

"Você não pode parar as instituições por causa disso. As coisas precisam caminhar", disse o tucano após participar da cerimônia de entrega de um trem da linha 11-Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A despeito da pressão da ala jovem do PSDB pelo desembarque, Alckmin tem sido um dos principais fiadores da permanência do partido na base do governo Temer.

Em meio ao fogo cruzado entre integrantes do Planalto e do Ministério Público Federal, o governador reiterou o apoio ao presidente ao afirmar que as investigações são importantes, mas "não podem parar o Brasil". "Você tem que, de um lado, tocar a Lava-Jato e, de outro lado, não prejudicar a economia para as coisas caminharem", ressaltou.

Acaso | Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)

No acaso da rua o acaso da rapariga loira.
Mas não, não é aquela.

A outra era noutra rua, noutra cidade, e eu era outro.

Perco-me subitamente da visão imediata,
Estou outra vez na outra cidade, na outra rua,
E a outra rapariga passa.

Que grande vantagem o recordar intransigentemente!
Agora tenho pena de nunca mais ter visto a outra rapariga,
E tenho pena de afinal nem sequer ter olhado para esta.

Que grande vantagem trazer a alma virada do avesso!
Ao menos escrevem-se versos.
Escrevem-se versos, passa-se por doido, e depois por gênio, se calhar,
Se calhar, ou até sem calhar,
Maravilha das celebridades!

Ia eu dizendo que ao menos escrevem-se versos...
Mas isto era a respeito de uma rapariga,
De uma rapariga loira,
Mas qual delas?
Havia uma que vi há muito tempo numa outra cidade,
Numa outra espécie de rua;
E houve esta que vi há muito tempo numa outra cidade
Numa outra espécie de rua;
Por que todas as recordações são a mesma recordação,
Tudo que foi é a mesma morte,
Ontem, hoje, quem sabe se até amanhã?

Um transeunte olha para mim com uma estranheza ocasional.
Estaria eu a fazer versos em gestos e caretas?
Pode ser... A rapariga loira?

É a mesma afinal...
Tudo é o mesmo afinal ...

Só eu, de qualquer modo, não sou o mesmo, e isto é o mesmo também afinal.

Roberta Sá - Água da minha sede

terça-feira, 4 de julho de 2017

Opinião do dia – Alexis Tocqueville

De minha parte, detesto os sistemas absolutos, que tornam todos os acontecimentos da história dependentes de grandes causas primeiras, ligadas entre si por um encadeamento fatal, e que eliminam, por assim dizer, os homens da história do gênero humano. Considero-os estreitos em sua pretendida grandeza e falsos em seu ar de verdade matemática. Creio – e que não se ofendam os escritores que têm inventado essas sublimes teorias para alimentar sua vaidade e facilitar seu trabalho – que muitos fatos históricos importantes só podem ser explicados por circunstâncias acidentais e que muitos outros são inexplicáveis; e enfim que o acaso – ou antes o entrelaçamento de causas secundárias, que assim chamamos por não sabermos desenredá-las – tem um grande papel em tudo o que vemos no teatro do mundo; mas creio firmemente que o acaso nada faz àquilo que, de antemão, já não esteja preparado. Os fatos anteriores, a natureza das instituições, a dinâmica dos espíritos e o estado dos costumes são os materiais com os quais o acaso compõe os improvisos que nos assombram e nos assustam.

--------------------
Alexis Tocqueville (1805-1859), “Lembranças de 1848” p. 104, Companhia de Letras, 2011.

Werneck Vianna: É preciso coragem, paciência e ética de responsabilidade para interromper a modernização autoritária.

Entrevista especial com Luiz Werneck Vianna

Por: Patricia Fachin | IHU On-Line, 03 Julho 2017

Para explicar a absolvição da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral – TSE em meio a uma série de escândalos políticos, disputas e apostas em torno da permanência de Michel Temer na Presidência da República até a sucessão presidencial em 2018, o sociólogo Luiz Werneck Vianna recorre a Max Weber para defender que o que tem imperado no país, especialmente na decisão do TSE, é uma ética da responsabilidade. O que, segundo ele, não significa a ausência de uma ética de convicções. “Essas duas éticas não se contrapõem, ao contrário do que certas opiniões ingênuas formulam, elas se complementam. O estadista, o homem de Estado verdadeiro, é aquele que é capaz de ser fiel a uma ética de responsabilidade sem abdicar das suas convicções, fazendo com que essas convicções estejam presentes na sua tomada de posição, que tem que considerar o mundo”, afirma.

De acordo com ele, embora houvesse “elementos para a condenação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral”, diante do caos em que o país se encontra, “o formalismo jurídico não vai levar a lugar nenhum” e, portanto, outros elementos foram considerados na decisão política dos juízes do TSE. “Acredito que naquela decisão esteve presente, sim, um cálculo político dos juízes que resolveram absolver a chapa, com uma ética de responsabilidade, pois onde nos teria levado uma ética de convicção estranha e exótica à da responsabilidade? Onde? Está se preparando a sociedade para uma saída à direita, é isso? Ela está aí, rondando”, diz.

Embora faça elogios e críticas à atuação do Ministério Público e do Judiciário na cena política, Werneck Vianna insiste que o que falta ao país é “clarividência”, “reflexão” e um “projeto”. “Temos que ir aos fundamentos nessa hora de caos em que todas as referências estão sendo destruídas. Temos que voltar um pouco para a nossa própria história. (...) Por que mudamos de orientação e fizemos com que uma era, que se abria com uma plataforma de interromper a modernização autoritária que nos vinha dos anos 30, não fosse levada adiante? Por que de repente nós aderimos à modernização autoritária? Por que a esquerda aderiu às práticas econômicas dos governos do regime militar?”, questiona.

Embora seja favorável à Operação Lava Jato, Werneck questiona: “Como se sai desse buraco? Colocando 80% dos políticos na cadeia, é isso?” E adverte: “Nós temos que criar mercado de trabalho para 14 milhões de brasileiros, que estão à míngua. Uma coisa é a defesa de programas ético-morais, outra coisa é esse moralismo rastaquera, que está dominando a mídia, a opinião das redes sociais”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line na última sexta-feira (30-06-2017), Werneck analisa a conjuntura política e comenta a escolha da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, que irá substituir Rodrigo Janot à frente da Procuradoria Geral da República a partir do dia 17 de setembro. A decisão, frisa, representa uma “lufada de ar fresco nesse ar viciado que aí está”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).

Confira a entrevista.
IHU On-Line — Segundo uma pesquisa recente, a percepção de 95% dos brasileiros é a de que o Brasil não está no rumo certo. Considerando a situação política do país, a sua percepção também é essa?

Luiz Werneck Vianna — Qual é o rumo certo? Essa questão do rumo é complicada; é quase uma questão metafísica.

IHU On-Line — Mas considerando a crise atual em torno do presidente da República e o impeachment da ex-presidente Dilma, era de se esperar que o país estivesse nessa situação de crise continuada?

Luiz Werneck Vianna — O impeachment, como já disse em alguns artigos e em entrevistas para o IHU, é sempre muito traumático, é uma solução extrema e que deixa sequelas, e as sequelas estão aí. Os partidos e as personalidades que foram atingidos pelo impeachment estão respondendo às circunstâncias posteriores de forma muito irracional e sensorial. Mas imagino que isso também vai se esvair, assim como em outras circunstâncias; o tempo ajuda.

Por que de repente nós aderimos à modernização autoritária? Por que a esquerda aderiu às práticas econômicas dos governos do regime militar?

Na medida em que a sucessão presidencial se aproxima, novos tempos, novos temas e novas questões vão se impor, inclusive essa com a qual você iniciou a entrevista, sobre os rumos. A sociedade vai definir, entre os candidatos dos partidos, os rumos a seguir. Não vai se voltar à política econômica da época de Dilma; acho isso de uma improbabilidade absoluta. Aquela política nos levou a uma situação muito ruim do ponto de vista econômico, social e político. A sucessão presidencial tende a nos devolver aos trilhos da racionalidade à medida que os novos candidatos vão ter que oferecer plataformas exequíveis, persuasivas e estimulantes. Mas é preciso voltar a crescer.

A renovação política em 2018 | *Murillo de Aragão

- O Estado de S.Paulo

Caminho para alavancar uma candidatura não alinhada com o antigo será o das redes sociais

Uma das perguntas mais recorrentes em minhas palestras é como e se o novo prevalecerá nas eleições de 2018. A pergunta parte do pressuposto de que existe um notável sentimento antipolítico na sociedade e que, a partir dessa constatação, seria mais do que natural uma grande renovação do sistema político.

No entanto, existem condições muito duras para que o novo prevaleça. A primeira barreira para a disseminação do novo, que chamarei de novos entrantes, são as regras atuais. O marco regulatório das eleições estabelece regras para a distribuição de fundos partidários e para o uso de tempo de televisão. Ambas são críticas para a campanha eleitoral e estabelecem uma situação de privilégio para as estruturas partidárias tradicionais.

Grandes partidos ganham mais verbas, mais tempo de televisão e, na maioria das vezes, mais prefeituras. Ora, numa competição em que haverá escassez de recursos – pela ausência de financiamento empresarial e pela debilidade das doações individuais – o maior financiador da campanha será o Fundo Partidário.

O fato novo | Merval Pereira

- O Globo

Uma máxima que sempre foi levada muito a sério pelos profissionais do PMDB é a que diz que em política existem apenas dois fatos que importam: o fato novo e o fato consumado.

A prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima é um desses fatos novos que afetam diretamente a estabilidade do governo Temer, que ele já havia abalado ao ter que se demitir da Secretaria de Governo, devido a uma disputa com o então também ministro da Cultura Marcelo Calero, em torno de um prédio em Salvador, no qual tinha um apartamento, que infringia regras do patrimônio da União. Geddel insistia em liberar.

Uma atuação vulgar que revelava o caráter patrimonialista que rege o grupo do PMDB que chegou ao poder com Temer. Esse fato novo se junta a outros que estão na fila para serem revelados, como a delação do doleiro Lúcio Funaro — responsável pela prisão de Geddel —, a provável delação do expresidente da Câmara Eduardo Cunha e a possível delação do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.

O elo do crime | Míriam Leitão

- O Globo

A prisão de Geddel Vieira Lima é mais um passo para perto do presidente Michel Temer, mas é também mais um fato revelador de que o grande beneficiário desse crime permanece, e assim será, fora do alcance da Justiça. O que está sendo investigado pela Sépsis e pela Cui Bono é o uso do dinheiro do FGTS para empréstimos fraudulentos, e o maior deles foi ao grupo J&F.

Geddel, que há um ano era o todo poderoso ministro da Secretaria de governo de Temer, responsável pela relação entre o executivo e os políticos, está hoje em prisão preventiva, sem data para sair. Antes disso, ele já havia perdido o poder depois de ser pego num flagrante de tráfico de influências e uso do poder político para interesses pessoais.

O que o levou para a prisão foi o ato de rondar um ex-comparsa preso e que pode relatar o seu envolvimento na corrupção na Caixa Econômica. A suspeita é de obstrução de Justiça.

Saída negociada | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Diretor-geral da PF entrou no cargo no início do governo Dilma e já viu seis ministros passarem pelo ministério da Justiça

A troca do diretor-geral da Polícia Federal nunca é simples, mas se tornou particularmente delicada com o avanço da Lava Jato sobre o Executivo e o Legislativo e a gritaria, dia sim e outro também, sobre supostos golpes contra a maior operação de combate à corrupção da história. Foi assim que Leandro Daiello foi se tornando “imexível”, mas ele pode estar se cansando.

Daiello assumiu a direção-geral em janeiro de 2011, no início do governo Dilma Rousseff, foi mantido no de Michel Temer e já está no sexto ministro da Justiça. Desde a Olimpíada do Rio, em agosto de 2016, ele já pediu para sair pelo menos três vezes, mas um ministro atrás do outro recusa a demissão.

Jacaré na jaula | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Não durou três dias o alívio do governo com a libertação do deputado da mala. No sábado, o Planalto festejou a soltura de Rodrigo Rocha Loures. Na segunda, voltou a se assustar com outra prisão: a do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O peemedebista é um dos aliados mais próximos de Michel Temer. Os dois atuam em parceria desde a década de 90, quando viraram colegas na bancada do PMDB na Câmara. No ano passado, Geddel estava sem mandato e voltou a Brasília para ajudar a aprovar o impeachment. Foi recompensado com o posto de ministro da Secretaria de Governo.

O articulador caiu em novembro, acusado de usar o cargo para liberar a construção de um espigão em área tombada de Salvador. Na carta de demissão, descreveu Temer como um presidente "sério, ético e afável" e o chamou de "fraterno amigo".

O Brasil tem ideologia? | Joel Pinheiro Da Fonseca

- Folha de S. Paulo

A distinção entre esquerda e direita é daquelas que parecem óbvias mas, quando olhadas de perto, se desfazem. O Datafolha realizou em junho sua pesquisa sobre a inclinação ideológica do país. Os resultados dão pano para discussão, mas refletem também as dificuldades do tema.

Os problemas começam na definição. Os rótulos agrupam coisas muito diferentes. Isso já é verdade para a esquerda: será mesmo que o socialismo modelo soviético é um modelo puro do qual a social-democracia europeia é uma versão parcial, imperfeita? No saco de gatos da direita, então, a confusão é total, pois ele agrupa posicionamentos que são rigorosamente opostos: de nacionalismo econômico e conservadorismo moral de um lado a, de outro, liberalismo econômico e individualismo moral (a crença de que cada um deve poder decidir sobre sua própria vida).

A ‘Constituição teórica’ – Editorial | O Estado de S. Paulo

Entre as esquisitices dos tempos atuais, tem-se observado, com crescente frequência, a defesa de algumas ideias destoantes da Constituição como se elas fossem o suprassumo do espírito democrático. É um insidioso sofisma, que tenta fazer com que opiniões pessoais prevaleçam sobre normas que estão no ápice do ordenamento jurídico.

Essa inversão de hierarquia foi vista, por exemplo, na movimentação de alguns grupos por eleições diretas no caso de o presidente Michel Temer deixar o cargo. Há na Constituição uma regra para tal situação. “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”, fixa o art. 81, § 1.º da Carta Magna.

Não obstante a clareza do texto, houve quem divulgasse a ideia de que o respeito a essa disposição constitucional seria formalismo jurídico. Nessa enviesada visão das coisas, a pretensa restauração da democracia exigiria desobedecer à Constituição. Apesar do barulho que é feito por seus mentores, um postulado com esse teor tem poucas chances de sobrevivência, tendo em vista sua manifesta contradição. A Constituição é o caminho institucional para a democracia no País, e não obstáculo.

A preocupante barganha política sobre o imposto sindical – Editorial | O Globo

Recuo na criação da contribuição espontânea dos trabalhadores impede modernização dos sindicatos e prejudica a própria reforma

Ao termo “insegurança jurídica”, usado em análises em vários campos, no econômico e fora dele, junta-se agora o da “insegurança política”, para designar o risco que projetos em tramitação no Congresso enfrentam devido à vulnerabilidade do presidente Michel Temer, na dependência de votações na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e no plenário da Casa para saber se será processado, ou não, pelo Supremo.

Cada projeto de importância que esteja na pauta do Congresso vira matéria de barganha entre parlamentares e Planalto em torno do destino de Temer. Padece de “insegurança política”.

Infelizmente, a proposta de reforma trabalhista, em fase de votação final pelo Senado, está sobre a mesa, em negociação. E nela, a principal vítima pode ser o fim do imposto sindical, convertido em contribuição espontânea, emenda correta feita ao projeto na sua passagem pela Câmara.

Ideologia nacional – Editorial | Folha de S. Paulo

Pouco mais de um ano depois que o PT foi substituído no poder federal por uma coalizão liderada pelo PMDB, hoje igualmente impopular, os brasileiros de novo se mostram divididos entre posições à esquerda e à direita.

Na mais recente pesquisa do Datafolha, nota-se oscilação rumo à primeira do pêndulo ideológico nacional, quando se comparam as preferências manifestadas agora com as de quase três anos atrás.

Em setembro de 2014, conforme os critérios do levantamento, 45% do eleitorado identificava-se com pontos de vista tidos em geral como mais conservadores, enquanto 35% apoiavam ideias comumente associadas ao campo oposto.

Agora, apurou-se um empate técnico —de 40% a 41%, respectivamente— que reproduz o equilíbrio observado em novembro de 2013, na primeira sondagem do tipo realizada pelo instituto.

Saldos comerciais garantem sossego nas contas externas | Editorial | Valor Econômico

Uma luz amarela acendeu nas contas externas no mês passado, quando o mercado de câmbio começou a refletir a intranquilidade dos investidores estrangeiros frente à turbulência desencadeada nos mercados financeiros pelas acusações da delação dos donos da JBS ao presidente Michel Temer. Dados parciais registrados até o dia 23 mostravam um fluxo cambial negativo de US$ 5,3 bilhões. Se as operações ficaram no zero a zero nos dias seguintes, esse número já era suficiente para o mês fechar com o pior resultado do ano. Novas informações a respeito estarão disponíveis amanhã.

As saídas de dólar concentraram-se nas operações de câmbio da conta financeira, que ficou negativa em US$ 8,6 bilhões nos 23 primeiros dias de junho, incluindo empréstimos, investimentos, serviços e rendas. Desde o início de maio, o saldo negativo da conta financeira totalizou US$ 13,8 bilhões, concentrando em menos de dois meses quase 60% das saídas de US$ 23,7 bilhões acumuladas no ano. Como as exportações têm registrado desempenho bastante positivo, as operações de comércio exterior compensam essas saídas. Por isso, o saldo total do mercado está positivo em US$ 6,5 bilhões no ano. No entanto, o comportamento recente do investidor estrangeiro levou o Banco Central (BC) a revisar as expectativas para as aplicações externas em renda fixa de US$ 10 bilhões para zero; e as em ações, de saída de US$ 7 bilhões para zero.

Inadimplência, mais um freio – Editorial | O Estado de S. Paulo

Se depender dos gastos familiares, a economia continuará em marcha lenta – avançando, quase certamente, mas sem grandes arrancos. Isso deve perdurar pelo menos até uma boa limpeza nos orçamentos caseiros. Em maio, com mais 900 mil nomes adicionados à lista, o número de consumidores inadimplentes chegou a 61 milhões, segundo a Serasa Experian. Foi o maior contingente registrado na série iniciada em 2012. Isso corresponde a quase um terço da população brasileira, incluídos bebês, crianças e jovens menores de idade. Desemprego ainda muito elevado, com 13,8 milhões de desocupados no trimestre de março a maio, e crédito escasso e caro são obviamente as principais explicações. Um ano antes, o cadastro apontava 59,5 milhões de inadimplentes.

Pessoas com dívidas em atraso pouco poderão contribuir para a recuperação dos negócios no varejo. Mantido esse quadro, o consumo das famílias até poderá crescer mais que o investimento privado, neste ano, mas ainda avançará em ritmo insuficiente para tirar do já prolongado marasmo a economia nacional. A seca do crédito prossegue, embora a taxa básica de juros, a Selic, esteja em baixa desde outubro. Há cautela de lado a lado. Os bancos permanecem muito cuidadosos na concessão de empréstimos, enquanto os tomadores – pessoas jurídicas e físicas – se mantêm prudentes na busca de financiamentos.

PT prevê protestos se Lula for condenado

Por Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - A poucos dias - ou horas - da primeira sentença do juiz Sergio Moro em caso que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu, petistas dão ênfase ao discurso de que o Ministério Público não conseguiu provas materiais para sustentar a acusação e prometem mobilizar a militância para uma onda de protestos, caso o magistrado decida pela condenação.

Lula é acusado de ter recebido propina da construtora OAS por meio da reforma de um tríplex num edifício no Guarujá, litoral paulista. A defesa diz que o apartamento nunca pertenceu a Lula e que ele só esteve no local uma vez, quando teria desistido da compra. Os dois lados já apresentaram alegações finais no processo, restando agora só a sentença.

Lula participou ontem de reunião da executiva estadual do PT em São Paulo, com a presença da nova presidente nacional da sigla, a senadora Gleisi Hoffmann (PR). Após o encontro, o presidente estadual do PT, Luiz Marinho, afirmou que uma eventual condenação irá mobilizar a militância automaticamente, "como foi automática e espontânea no episódio da condução coercitiva do presidente". Na ocasião, em março de 2016, houve início de aglomeração ao redor do aeroporto de Congonhas, para onde Lula foi levado.

PT já prepara protestos caso Lula seja condenado por tríplex

Partido pretende ir às ruas se Sergio Moro der sentença contra o ex-presidente

Sérgio Roxo, O Globo

-SÃO PAULO- O PT já prepara uma ofensiva para responder a uma eventual condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Dirigentes do partido afirmam que militantes vão se mobilizar da mesma forma que ocorreu na condução coercitiva do petista, em março do ano passado. Na ocasião, simpatizantes foram ao aeroporto de Congonhas, onde ocorria o depoimento, para protestar.

Antes da divulgação da sentença, a estratégia tem sido adotar o discurso de que não há provas no processo para embasar uma condenação. Todas as fases do processo já foram concluídas e falta apenas a sentença do juiz.

— Esperamos que o Sergio Moro seja efetivamente juiz e julgue conforme as provas dos autos e não com convicção, com base simplesmente em delação. Se vier a condená-lo, vamos fazer todo o debate com protestos e repúdio — disse o presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho, após se reunir ontem com Lula e parlamentares da legenda.

Na semana passada, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que também participou da reunião de ontem com o ex-presidente, disse, por meio de nota, que a militância da legenda está mobilizada para “dar a resposta adequada para qualquer sentença que não seja absolvição completa e irrestrita”.

Lula cobra maior empenho do PT na oposição a Alckmin

Catia Seabra, Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou, nesta segunda-feira (3), da timidez do PT de São Paulo na oposição ao governo do tucano Geraldo Alckmin e na defesa do partido.

Reunido com as bancadas do partido em São Paulo, Lula afirmou que os petistas têm aliviado a administração Alckmin e gastado muita energia nas críticas à gestão do prefeito João Doria, também do PSDB.

Segundo participantes da reunião, Lula ponderou que, nos primeiros seis meses de mandato, os governantes são bem avaliados. Após fazer uma enquete com os prefeitos presentes ao encontro, o o ex-presidente disse que Doria é um exemplo dos administradores que gozam de grande popularidade no início da gestão.

Mas que Alckmin tem sido poupado. Por isso, seu governo deve ser dissecado.

Temer diz ter 'quase certeza absoluta' de 'sucesso' na Câmara

Em entrevista a apresentador da BandNews, presidente afirma estar 'animadíssimo' e não triste diante do cenário atual

Gilberto Amendola, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em entrevista à rádio BandNews nesta segunda-feira, 3, o presidente Michel Temer disse ter confiança de que a Câmara dos Deputados irá rejeitar o pedido de abertura de investigação contra ele. "Estarei muito obediente àquilo que a Câmara decidir. Há 363 indecisos, são aqueles que darão seu voto no último momento. Os que são contra dizem logo que são contra. Tenho esperança, quase certeza absoluta, de que teremos sucesso na Câmara".

O presidente reiterou o que sua defesa tem dito desde que a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra o peemedebista ao Supremo Tribunal Federal: "Desde logo, vemos a inépcia da denúncia. A denúncia é fragil e inconsistente. Quando a Câmara tomar conhecimento da defesa que será feita, defesa que será uma mera explicação. Quando a Câmara tomar conhecimento da defesa, verá que a votação necessária para processar a denúncia não se dará".

PMDB não deve fechar questão contra a denúncia de Janot

Aliados reconhecem maior instabilidade depois da prisão de Geddel

Cristiane Jungblut, Eduardo Barretto e Maria Lima, O Globo

-BRASÍLIA- As dissidências que já haviam sido identificadas em relação à denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer devem contaminar o PMDB. Ontem, diante do quadro de incerteza, agravado pela prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, muito próximo a Temer, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que também preside a legenda, e o líder do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP), disseram que não haverá fechamento de questão em relação à denúncia.

— Não precisa fechar questão, pois isso não é questão partidária, é questão de foro íntimo, de julgamento. A posição do presidente do partido é analisar qualquer pedido e agir como juiz — disse Jucá.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse estar otimista e qualificou o fechamento de questão como desnecessário.

Gilmar Mendes: ‘Não veria problema de Moro receber o presidente Lula’

Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, encontro com Temer foi ‘absolutamente normal’

André de Souza, O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a reunião feita com o presidente Michel Temer, na noite da terça-feira da semana passada, fora da agenda divulgada pelos dois, como absolutamente normal. Segundo ele, foi um conversa na condição de presidentes do TSE e da República, e não de juiz e investigado, para tratar da reforma política.

Após prisão de Geddel, Planalto teme cerco de Janot a Padilha e Moreira

Avaliação no governo é de que ministros de Temer, já investigados na Lava Jato, entrem na mira da PGR

Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com a prisão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, nesta segunda-feira, 3, chamado de “mensageiro” pelo empresário Joesley Batista, da JBS, o Palácio do Planalto agora se preocupa com possíveis investidas do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Investigados na Operação Lava Jato, eles são os auxiliares mais próximos do presidente Michel Temer.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode agora tentar acelerar as apurações contra os dois peemedebistas, na avaliação de assessores do Planalto. Com isso, a prisão de Geddel na Operação Cui Bono?, um amigo pessoal de Temer há mais de 30 anos, reacendeu a preocupação com a crise política, uma vez que a semana havia começado em um clima mais “tranquilo”, nas palavras de um aliado.

Juro menor dá alívio bilionário nas contas públicas

Despesa da União com o pagamento de juros da dívida deve chegar a R$ 402,2 bilhões, quase R$ 100 bilhões a menos do que em 2015

Douglas Gavras, O Estado de S.Paulo

Uma das vitrines da equipe econômica do governo Temer, a queda dos juros básicos também vai ajudar a impulsionar uma redução nos gastos públicos. A conta dos juros pagos pelo governo deve fechar o ano em R$ 402,2 bilhões – R$ 4,8 bilhões a menos que no ano passado e R$ 99,6 bilhões a menos que em 2015, segundo projeções da consultoria Tendências, que levam em consideração uma taxa de 8,75% ao fim do ano.

Caso esse cenário se concretize, a despesa do governo com juros neste ano, em relação ao PIB, ficaria abaixo dos 6,5% do ano passado e dos 8,4% de 2015.

No fim de maio, o Banco Central reduziu a Selic, os juros básicos da economia, pela sexta vez seguida. O Comitê de Política Monetária (Copom) cortou a taxa em 1 ponto porcentual, de 11,25% ao ano para 10,25% ao ano. Na prática, isso significa que a dívida pública cresce menos, já que cerca de um terço dela é atrelada à Selic.

Incluindo os excluídos | José Márcio Camargo*

- O Estado de S.Paulo

Ao enrijecer a jornada de trabalho, a CLT encarece a criação de empregos e reduz as oportunidades

Quem será prejudicado, se a reforma trabalhista for aprovada? Em especial, quais serão os efeitos da reforma sobre o desemprego e sobre as condições de trabalho dos trabalhadores menos qualificados e mais pobres?

Um dos principais objetivos da reforma é valorizar a negociação, em detrimento da legislação, na determinação das condições de trabalho. Para um conjunto importante de itens dos contratos de trabalho, o que for negociado entre as empresas e os trabalhadores não poderá mais ser mudado pela Justiça do Trabalho.

Governo quer acelerar reforma trabalhista

Votação, prevista para o dia 11, pode ocorrer esta semana se Planalto conseguir acordo com líderes de partidos

Maria Lima, Bárbara Nascimento, O Globo


-BRASÍLIA- O governo pode voltar atrás na decisão de adiar a votação da reforma trabalhista para a próxima semana. O líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que não descarta a possibilidade de votar o texto em plenário ainda esta semana. Ele ponderou, contudo, que isso depende da construção de um acordo com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os líderes dos partidos. Hoje, será votada a urgência para que o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) seja apreciado em plenário, mas Jucá ressaltou que caberá a Eunício fazer o cronograma. Inicialmente, a votação está prevista para o dia 11.

— Queremos aprovar a reforma trabalhista com rapidez, mas sem atropelar. Não há nenhuma intenção de passar o trator. Vamos buscar o entendimento para discutir o mérito e ganhar o embate — disse Jucá.

MOBILIZAÇÃO NECESSÁRIA
Para conseguir aprovar o texto ainda esta semana, o Palácio do Planalto teria de armar uma verdadeira mobilização, aos moldes do que fez na última quarta-feira, quando o projeto foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na opinião de senadores da própria base, a votação da urgência não ocorreu na quintafeira da semana passada porque o governo não se articulou como deveria para ter quórum suficiente em plenário. Geralmente, às quintas-feiras, o Congresso fica esvaziado.

Assim como | Fernando Pessoa (Alberto Caeiro)

Adicionar legenda
Assim como falham as palavras quando querem exprimir qualquer pensamento,
Assim falham os pensamentos quando querem exprimir qualquer realidade,
Mas, como a realidade pensada não é a dita mas a pensada.
Assim a mesma dita realidade existe, não o ser pensada.
Assim tudo o que existe, simplesmente existe.
O resto é uma espécie de sono que temos, infância da doença.
Uma velhice que nos acompanha desde a infância da doença.

Carminho e Marisa Monte - Estrada do Sol

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna*

A bordo de uma embarcação precária estamos em pleno mar com tripulantes e passageiros surdos aos avisos dos perigos que correm por navegarem sem atinar com os rumos a seguir. Cada qual aferrado a seus interesses particulares sinaliza um caminho: sem forças próprias à mão há os que confiam na sorte e clamam pela eleição direta para a Presidência, remédio heroico inconstitucional e de resultados sabidamente aleatórios; outros, com as virtudes da prudência, recomendam a singela travessia de uma pinguela ainda à disposição.

Vozes dissonantes sugerem o recurso ao clamor popular a fim de obrigar a renúncia da tripulação, embora o som ao redor não aparente estimular os que recorrem a essa solução. Mas nestes tempos estranhos que vivemos se faz ouvir em alto e bom som o grito de guerra salvacionista: fiat iustitia, pereat mundus. O nó górdio que nos ata deveria ser cortado de imediato por decisão judicial, a cabeça presidencial exibida como o bode expiatório que nos expurgaria dos nossos males.

---------------------
*Luiz Werneck Vianna, sociólogo, PUC-Rio, “A política não é jogo de azar”, O Estado de S. Paulo, 2/07/2017.

Nenhum partido da base já fechou apoio a Temer

Às vésperas do recesso e com denúncia contra o presidente por corrupção passiva na Câmara, legendas ainda discutem posicionamento sobre aceitação de abertura de ação

Isadora Peron e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Nenhuma bancada entre os dez principais partidos da base aliada do governo fechou apoio ao presidente Michel Temer contra a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Líderes marcaram reuniões nesta semana para tentar definir o posicionamento que devem adotar em relação ao caso na Câmara. Apesar de as lideranças afirmarem que há maioria na Casa para derrubar o processo, o clima é de incerteza.

A defesa de Temer terá dez sessões para entregar os argumentos contra a denúncia por corrupção passiva protocolada pelo procurador-geral Rodrigo Janot. O presidente é acusado com base na delação de executivos do Grupo J&;F – controlador da JSB –, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Os advogados dizem que até o fim desta semana devem apresentar a defesa. O Congresso está às vésperas do recesso parlamentar.

Das principais legendas da base, que reúnem pelo menos 327 parlamentares, nem mesmo o PMDB decidiu fechar questão, o que significaria que o deputado teria de seguir a posição definida pela sigla para não sofrer uma sanção. Partido de Temer, o PMDB tem 63 deputados federais. A Câmara é composta por 513 parlamentares.

“O fechamento de questão não foi discutido. Mas nem será necessário, a bancada está unida. Não há nenhum fato concreto que possa incriminar o presidente”, disse o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP).

No Jaburu, presidente discute estratégias

Temer se reuniu neste domingo, 2, com aliados e ministros; presidente da CCJ da Câmara apresenta nesta terça-feira, 4, nome de relator

André Borges e Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer se reuniu neste domingo, 2, com aliados e ministros no Palácio do Jaburu para discutir a estratégia política desta semana, quando começa a contar o prazo para a defesa contra a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Estiveram na residência de Temer os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e o tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), além de parlamentares.

A intenção do presidente é entregar o mais rápido possível a defesa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Neste sábado, 1.º, ele viajou a São Paulo, onde se encontrou com o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Aliados defendem a apresentação dos argumentos contra a denúncia por corrupção passiva até este terça-feira, 4. Seria no mesmo dia em que o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deve apresentar o nome do relator.

Ala anti-Janot na Câmara é trunfo de Temer para barrar denúncia

Ranier Bragon, Bruno Boghossian, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O placar que o governo espera obter na Câmara para barrar a denúncia criminal contra Michel Temer inclui um grupo expressivo de deputados que pretende usar a votação para impor uma derrota ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Essa ala é formada por alvos da Lava Jato e deputados críticos às investigações, além de parlamentares que dizem ver um alinhamento excessivo do chefe do Ministério Público com teses da esquerda.

Temer precisa que pelo menos 172 dos 513 deputados votem contra a denúncia ou simplesmente não apareçam na sessão, já que é preciso haver um mínimo de 342 votos para que o Supremo Tribunal Federal seja autorizado a decidir se processa o peemedebista por corrupção passiva.

Crise impõe mudanças no núcleo duro do governo

Por Andrea Jubé e Bruno Peres | Valor Econômico

BRASÍLIA - O acirramento da crise política refletiu na composição do núcleo restrito de conselheiros políticos do presidente Michel Temer, ao qual hoje se somam o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen. Do quarteto original de homens fortes do presidente remanescem os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, agora fragilizados pela Lava-Jato.

A formação original contava, ainda, com o então ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) no comando do Planejamento. Enredados em acusações, deixaram os cargos no ano passado, desfalcando o time principal do presidente.

Jucá retornou ao posto de aliado fundamental no Senado, no cargo de líder do governo, e continua sendo ouvido em questões econômicas, mas Geddel foi obrigado a submergir.

Temer reúne-se com deputados para discutir defesa

Por Claudia Safatle e Eduardo Campos | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer reuniu-se na noite de ontem com parlamentares e ministros, no Palácio do Jaburu, para discutir sua estratégia de defesa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisará a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. Será o primeiro passo da Câmara no processo que determinará se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não investigar Temer.

A estratégia de defesa do presidente deve ser centrada na fragilidade e falta de materialidade da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot contra o pemedebista.

Na reunião de ontem, discutiu-se também a escolha do relator que analisará a denúncia contra Temer na CCJ da Câmara.

Entre os participantes do encontro com o presidente estavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), e o deputado André Moura (PSC-SE).

Planalto mapeia votos para evitar traições

O Planalto intensificou o mapeamento de votos pró-Temer na Câmara. Enquete do GLOBO revelou que apenas 44 dos 513 deputados admitem abertamente rejeitar a denúncia contra o presidente por corrupção passiva. A defesa de Temer tentará, na Comissão de Constituição e Justiça, convencer deputados de que a conversa com Joesley não revela crime.

Temer intensifica corpo a corpo para vencer na CCJ

Apesar de laudo da PF, defesa ainda vai contestar aúdio com Joesley

Gabriela Valente, Maria lima e Geralda Doca, O Globo

-BRASÍLIA- Com a missão de evitar que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a denúncia contra o presidente Michel Temer, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira deve ler esta semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma longa defesa, na qual sustentará a inexistência de crime e que o presidente foi vítima de grande armação. Aos deputados, ele ressaltará que Temer não pode ser julgado com base numa gravação, que, segundo sua argumentação, é adulterada, embora laudo técnico da Polícia Federal assegure que a conversa não sofreu qualquer edição.

Em paralelo à defesa técnica, o Planalto intensifica o corpo a corpo e o mapeamento dos votos dos aliados, para reduzir possíveis traições na hora da votação. E estimula o sentimento contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do pedido de abertura de inquérito contra dezenas de parlamentares. Ontem mesmo, assessores de Temer lembraram que o PGR, ao afirmar no sábado, durante a 12ª edição do Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji, que “enquanto houver bambu, vai ter flecha”, mostrou que está agindo politicamente. A afirmação será usada contra Janot, como argumento de falta de isenção no processo.

De volta ao Senado, Aécio deve articular apoio a Temer

Bruno Boghossian, Talita Fernandes, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Com o retorno de Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tucanos veem a ala que defende a permanência do partido no governo ganhar força.

O presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), além de deputados da ala mais jovem, vêm defendendo uma ruptura com o Palácio do Planalto.

A volta de Aécio à atividade política pode modificar esse cenário, já que tucanos contam com a possibilidade de ele retomar as articulações pela manutenção do apoio do PSDB ao presidente Michel Temer.

Alguns tucanos já defendem inclusive que Aécio reassuma a presidência do partido, da qual se licenciou em maio, quando foi afastado das funções públicas pelo Supremo.

Lava-Jato impõe ao PT maior perda de filiados

Investigações sobre corrupção também já provocam danos a PSDB e PMDB

Silvia Amorim, O Globo

-SÃO PAULO- Sob a Operação LavaJato, o PT acumula sua maior perda de filiados na história, superior àquela sofrida após o escândalo do mensalão. De 2016 até maio deste ano, o partido registrou uma redução de 7.458 integrantes, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (3.875) deu-se nos cinco meses de 2017. Os dados mostram também que o PMDB e o PSDB, embora há menos tempo no epicentro das investigações, começam a sentir em sua base os efeitos danosos causado pelas denúncias de corrupção.

As baixas no PT em 2016 e 2017 já são o triplo das ocorridas em 2014, ano de conclusão do julgamento do mensalão. Naquele ano, a redução de filiados havia sido de 2.514 e era a primeira vez em sua trajetória que o partido não ampliava sua massa de apoiadores. No ano seguinte, em 2015, pósreeleição da ex-presidente Dilma Rousseff, a sigla conseguiu recuperar fôlego e simpatizantes, mas durou pouco. O PT tem 1,5 milhão de filiados.

— Em 2015 e 2016, foi a fase da depressão dos petistas. É provável que isso que estamos vendo com o PT veremos com o PMDB e PSDB mais adiante — avalia o cientista político Carlos Melo, do Insper.

Até o ano passado, o PT estava isolado como a única legenda, dentre as maiores, a reduzir o número de filiados. Este ano, o partido ganhou a companhia do PMDB do presidente Michel Temer. A redução de peemedebistas nos primeiros cinco meses de 2017 foi tímida, de 853 filiados, mas rompeu um ciclo forte de filiações que aconteceu em 2015 e 2016, quando cerca de 25 mil pessoas entraram na legenda por ano. A sigla tem 2,4 milhões de pessoas em seus quadros.

Procuradores apostam em boa transição; Raquel monta time linha-dura

Para colegas próximos, futura procuradora-geral não vai desacelerar investigações

Chico Otavio, O Globo

A transição de Rodrigo Janot para Raquel Dodge na chefia da Procuradoria Geral da República pode surpreender. Colegas próximos a ambos apostam que nem Janot apressará as denúncias da Lava-Jato, principalmente as derivadas das delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, nem Raquel desencadeará uma operação desmonte, desacelerando as investigações. Quem convive com Janot está convencido de que ele não correrá o risco de desgastar a imagem. Prefere sair como vitorioso do que se expor a uma eventual rejeição de denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Congresso por inépcia.

Ao anunciar de imediato a escolha de Raquel Dodge, a segunda colocada na lista tríplice, o presidente Michel Temer antecipou o processo de transição. A manobra serviu a interpretações de que Temer pretendia constranger Janot, travando as investigações. Porém, a futura procuradora-geral da República não apenas declarou publicamente apoio à Lava-Jato, como tem entre os principais aliados colegas considerados “mãos pesadas”, implacáveis em denúncias contra esquemas criminosos, como os procuradores regionais Raquel Branquinho e Alexandre Espinosa.