Maria Hermínia Tavares* - Improviso e dispersão

- Folha de S. Paulo

Brasil e EUA poderiam coordenar de maneira mais eficaz a administração pública para prover saúde

Polarização política, descentralização federativa e desigualdades são condições prévias que permitem entender a dramática situação do país na pandemia. A constatação, que se aplica sem tirar nem pôr ao Brasil, é do cientista político Bruce Cain, da Universidade Stanford, ao falar dos Estados Unidos.

Mas as semelhanças vão além. Ali como aqui, eleições alçaram à Presidência políticos populistas que cultivam a mentira, desprezam a ciência, alimentam-se de conflitos e pouco se importam com a vida humana. Isso posto, o argumento do professor tem a virtude de chamar a atenção para um dado menos perceptível: mesmo se os dois países contassem com dirigentes responsáveis, circunstâncias anteriores restringiriam a capacidade de seus governos de combater a pandemia.

Os antagonismos políticos poderiam ser algo mais civilizados, não fossem Trump e Bolsonaro, a um tempo, suas criaturas, principais agentes e beneficiários. Ainda assim, os outros dois fatores apontados por Cain estariam presentes e de formas distintas continuariam dificultando a luta contra a Covid-19.

Mariliz Pereira Jorge - Difícil ser bolsonarista

- Folha de S. Paulo

Pense no susto se bolsonaristas descobrirem que o establishment são eles

Inegáveis a devoção, a energia e a habilidade que os apoiadores do governo demonstram. A capacidade infinita de enxergar seus ídolos com filtros coloridos não é estranha a nenhum militante, mas a vida do bolsonarista é um malabarismo permanente.

A começar pela exaltação da cloroquina. Todos virados em direção ao Palácio da Alvorada, a meca dos "patriotas", para louvar um remédio que inúmeras pesquisas apontam como ineficaz contra o coronavírus.

Rejeitar a ciência, porém, é nada perto do contorcionismo para apoiar Madonna, que, de feminista de carteirinha e defensora do aborto legal, e portanto inimiga, passou a correligionária após defender o uso do medicamento.

E o que dizer dessa massa que passou a eleição falando em combate à corrupção e à velha política, fim de privilégios e bandido morto e hoje aplaude Bolsonaro de mãos dadas com o centrão, exalta o ex-presidiário Roberto Jefferson, defende o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro e a prisão domiciliar de Queiroz?

Fernando Schüler* - O Supremo é o editor da sociedade?

- Folha de S. Paulo

Foi exatamente contra a ideia do 'Estado editor' que surgiu o conceito moderno de liberdade de expressão

Foi interessante assistir ao ministro Dias Toffoli, nesta semana, em um debate promovido pelo site Poder 360, expondo com clareza seus pontos de vista sobre temas de censura e liberdade de expressão hoje em pauta no país.

O ministro foi taxativo: “A Constituição veda de modo absoluto a censura prévia”. E concluiu: “Aquilo que ainda não foi tornado público pode vir a público e a pessoa vai arcar com suas consequências [...] pode emitir sua ideia, seja ela qual for. Até de defender o nazismo, até de defender o fechamento do Supremo”.

Dito isto, era óbvia a pergunta pendurada no ar: e os cidadãos banidos das redes sociais, no inquérito das fake news? Isto é, impedidos previamente de dizer as coisas que poderiam lhes trazer “consequências”. O que dizer?

O ministro sugeriu uma distinção: uma coisa seria proibir a “expressão” de um indivíduo; outra seria proibi-lo do uso de “veículos” para se expressar. Nesta lógica, os bloqueados não teriam perdido sua liberdade. Apenas não poderiam fazê-lo no Facebook ou no Instagram. Poderiam publicar panfletos, imaginei, mas ninguém aventou a hipótese.

Ascânio Seleme - E se Trump ganhar?

- O Globo

Desdobramentos políticos impactarão todo o mundo

Nenhum analista político pode cravar, é cedo, mas evidentemente as chances de Donald Trump perder a eleição em novembro parecem bastante razoáveis. Neste momento, as pesquisas apontam que ele está pelo menos dez pontos percentuais atrás de Joe Biden, o candidato democrata a presidente dos Estados Unidos. Desde o início da pandemia de coronavírus, que teve um efeito devastador sobre a sua liderança, Trump vem perdendo apoios e ganhando antipatias. Os erros em sequência cometidos no enfrentamento do vírus e a deterioração da economia foram os principais elementos para turvar a impressão que os americanos têm de seu presidente.

Sua única possibilidade de reverter o quadro é ver as coisas mudarem daqui até novembro, mês da eleição americana. Para sua sorte e azar do mundo, já há sinais de que estão mudando. Na economia, a recessão aparentemente acabou ainda em abril. Em junho, mais de quatro milhões de empregos foram criados nos EUA. As vendas no varejo cresceram 25% nos últimos dois meses. Uma recuperação importante, que não foi vista em nenhum outro país, mesmo os que já vivem a pós-pandemia. Outros indicadores puxados por estes dois também melhoraram no final do primeiro semestre.

Bernardo Mello Franco - Alguns benefícios da nota de R$ 200

- O Globo

Se a nota de R$ 200 tivesse chegado antes, o ex-deputado Rocha Loures não precisaria ter corrido com uma mala de rodinhas. Bastaria uma discreta mochila para transportar a propina

O governo anunciou mais uma medida inadiável. Vai lançar uma nota de R$ 200 em plena pandemia do coronavírus. Até o fim de agosto, a nova cédula deve começar a chegar às mãos dos brasileiros. Ou de alguns deles, é claro.

A diretora de administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, atribuiu a novidade ao entesouramento. O fenômeno ocorre quando a população passa a guardar mais dinheiro em casa.

Com a quebradeira e a redução de salários, milhões de famílias limitaram o consumo a itens essenciais. Quem não perdeu o emprego tenta cortar despesas e seguir adiante. Ainda que a luz no fim do túnel pareça vir de um trem na contramão.

O auxílio emergencial também aumentou a demanda por papel moeda. Isso elevou o gasto federal com impressão e transporte de valores. Até aqui, o governo precisava de ao menos seis notas para pagar os R$ 600. Agora só precisará de três — e os beneficiários que se virem para arrumar troco na quitanda.

William Waack - Mais impostos vêm aí

- O Estado de S.Paulo

A lei do mínimo esforço indica aumento de impostos e não uma ampla reforma tributária

Renúncia é a palavra decisiva no amplo debate sobre reforma tributária. É mesmo um formidável debate social e político, além da alta complexidade técnica e econômica. Pois os números consolidados indicam uma assombrosa adesão de praticamente todos os setores da economia e sociedade brasileiras a algum tipo de favor fiscal.

Agricultura, indústria, serviços, profissionais liberais, pequenas empresas, entidades não lucrativas, zonas francas, deduções para pessoas físicas são contemplados de alguma forma, e nenhum se manifesta disposto a renunciar à renúncia fiscal. Ao contrário: nos últimos 15 anos o fenômeno dobrou de tamanho (para quem aprecia números: as renúncias fiscais passaram de aproximadamente 2% para 4% em relação ao PIB).

Economistas se dividem quase em guerra religiosa quanto à eficiência dessas medidas fiscais que, na conta geral, diminuem a base de arrecadação de impostos, aumentando a carga para quem está pagando tributos. Talvez sociólogos – ou, melhor, antropólogos – entendam o problema.

Eugênio Bucci - A liberdade e a Justiça

- O Estado de S.Paulo

A indústria ilegal da desinformação é um fenômeno sobre o qual não há jurisprudência

A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear páginas de bolsonaristas em redes sociais provocou um bom debate. Desta vez não se trata de uma daquelas batalhas estéreis entre claques que se ofendem e não se escutam. Estamos em meio a uma discussão que mobiliza conceitos sérios, com fundamento ético e legal, sobre os limites da Justiça e os alcances da liberdade de cada um. Há argumentos legítimos e inteligentes de um lado e de outro. A hora pede reflexão. Mais do que embarcar no Fla-Flu jurídico, devemo-nos dedicar a entender com calma o que está em jogo.

Comecemos pela pergunta incômoda: a autoridade judicial pode, no âmbito de um inquérito (no caso, o Inquérito 4.781, mais conhecido como o “inquérito das fake news”), impedir preventivamente a manifestação das pessoas investigadas? Pode o juiz impor a mordaça a um cidadão cujos atos ainda não foram julgados?

Os que respondem “sim” a essa pergunta argumentam que os trâmites da Justiça e das investigações policiais normalmente restringem direitos fundamentais. Nada de novo sob o sol, portanto. Na terça-feira, em webinar no site Poder 360, ninguém menos que o presidente do Supremo, Dias Toffoli, seguiu essa linha de raciocínio. Lembrando que até mesmo o direito de ir e vir pode ser suspenso pela autoridade judicial no curso de uma investigação (é o que acontece quando o suspeito vai para a cadeia, em regime de prisão preventiva, mesmo antes de seu suposto crime ter sido julgado pela Justiça), Toffoli sustentou a tese de que a supressão preventiva de páginas de pessoas investigadas nas redes sociais constitui um expediente análogo, igualmente aceitável e legítimo, além de legal.

Vinicius Torres Freire – Mais gente quer furar o teto de gastos

- Folha de S. Paulo

Ganha força a ideia de gastar dinheiro da calamidade do vírus em obras públicas

Há gente no Congresso querendo mesmo abrir uma claraboia no teto de gastos. Isto é, quer permitir que o governo federal gaste além do limite constitucional, pelo menos neste ano ou em 2021.

A despesa extra seria destinada a investimentos e autorizada por um remendo no Orçamento de Guerra, o gasto excepcional autorizado no período de calamidade, declarado por causa da epidemia e que deveria durar até o final deste 2020.

O objetivo da providência talvez imprevidente seria o de fazer esta economia arriada pegar no tranco, por meio de obras novas ou da reativação de canteiros parados, o que aumentaria as encomendas às empresas e criaria empregos.

Seria razoável rediscutir o teto de despesas federais, que desde 2016 não podem aumentar em termos reais (ou seja, apenas podem ser corrigidas pela inflação, anualmente).

Os termos dessa rendição, no entanto, são muito, muitíssimo, complicados. Não é algo que se possa fazer à matroca ou por meio de gambiarras. Do jeito que a coisa vai, há um grande risco de esculhambação, com efeitos impremeditados e contraproducentes graves.

Por ora, parece difícil que tal projeto prospere, mas a ideia está no ar como um aerossol de coronavírus, faz uma duas ou três semanas. Havia sido lançada de modo atabalhoado, confuso e mal explicado em abril deste ano, o tal “Plano Pró-Brasil”, abatido por Paulo Guedes no ato do seu lançamento.

Agora, é motivo de conversa de gente de vários partidos, em particular no centrão, e de ministros de Jair Bolsonaro.

Celso Ming - Vínculo trabalhista e trabalho precarizado

- O Estado de S.Paulo

Não basta lutar por melhores condições de trabalho, mas também que a legislação se atualize para proteger essas novas ocupações que surgem

Um dos grandes equívocos de muitos que pretendem encaminhar soluções para o problema do desemprego é entender que, se não houver uma contratação do trabalhador por uma empresa, pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o emprego é necessariamente “precarizado”, portanto sumariamente condenável, por não passar de exploração do trabalhador.

Esta não é uma coluna que pretende debater o conceito de trabalho precarizado ou conceito de precariado, que é a existência de uma subdivisão moderna da classe proletária. Pretende apenas chamar a atenção para uma importante transformação do trabalho, o que, por sua vez, é consequência da utilização crescente de tecnologia da informação e de aplicativos digitais.

Diante dessas transformações, o vínculo trabalhista, tal como o conhecemos, está perdendo importância. Por toda a parte, crescem as ocupações autônomas ou por conta própria, especialmente na área de serviços.

O trabalhador é empurrado para atuar por conta própria, por meio de uma empresa individual ou por contratação de serviços pessoais. Essa é a principal razão pela qual proliferam os entregadores por aplicativos (iFood, Rappi, Uber Eats), os serviços de transporte individual (Uber, 99 e Cabify), os aluguéis de alojamento pelo Airbnb, as encomendas de freelancer, etc.

Ribamar Oliveira - O menor investimento da série histórica

- Valor Econômico

Mira das alas política e militar está agora direcionada ao teto de gastos

O governo vive um drama. A pandemia da covid-19 provocará uma brutal recessão neste ano, com queda da economia brasileira de 4,7% no cenário mais otimista. No próximo ano, não haverá espaço fiscal para a execução de um grande programa de investimento que estimule a retomada da atividade econômica, como querem alguns no governo. Por causa do teto de gastos da União, instituído pela emenda constitucional 95/2016, a proposta orçamentária que será encaminhada ao Congresso até o fim do próximo mês, prevê o menor nível de investimento da União da série histórica.

Dependendo do cenário que os técnicos adotem, as chamadas despesas discricionárias (que incluem os investimentos e os gastos para a manutenção da máquina administrativa federal) deverão ficar entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões em 2021, ante um valor de R$ 120 bilhões previsto para este ano.

As estimativas oficiais para as despesas não foram fechadas, pois alguns itens do gasto ainda estão indefinidos. Não é possível saber, por exemplo, se o Congresso derrubará o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de salários de alguns setores da economia. Só este item poderá aumentar ou diminuir o espaço no teto em cerca de R$ 6 bilhões.

José Eli da Veiga* - Chance verde?

- Valor Econômico

A recuperação econômica sustentável não virá de medidas fiscais de curto prazo

A recuperação econômica pós-pandemia poderá ser descarbonária? A pergunta é incontornável, diante da proliferação de fortes posicionamentos com tal propósito, partindo de organizações da sociedade civil, muitos empresários de peso, alguns políticos e até do Banco de Compensações Internacionais (BIS), no livro Cisne Verde. Sempre exortações a um “Green New Deal”.

O slogan foi lançado há mais de treze anos pelo célebre jornalista Thomas L. Friedman (New York Times,19/1/2007), em favor da troca de energias fósseis por renováveis, simultânea à restauração e conservação de ecossistemas tragadores de carbono. Só factível, disse ele, com um conjunto de programas similar ao da revitalização do país, na terrível década de 1930.

Imediatamente captada pela ONU-Ambiente (à época, o Pnuma), a ideia logo virou chamado a um “Global” Green New Deal, em relatório de março de 2009 e livro pela Cambridge University Press, em 2010. Propondo acordo no G-20, instância de governança global mais indicada para assumir tal iniciativa.

Houve até motivo para certo otimismo, em 2009, com as cúpulas do G-20 presididas por Gordon Brown, em abril, e Obama, em setembro. Mas tal expectativa logo foi anulada por coalizão marrom entre China, Rússia, Arábia Saudita, Turquia, Indonésia e Argentina. Nas demais onze cúpulas, realizadas até 2019, o G-20 se mostrou inapto para levar à prática até mesmo a abolição dos subsídios a energias fósseis ou propostas de precificação do carbono (taxações e mercados “cap-and-trade”) feitas pelo Banco Mundial e pelo FMI.

Pior: a ascensão autocrática de Xi Jinping - com decorrente anúncio, em 2015, da ambição de supremacia chinesa, especialmente em tecnologias de vanguarda - criou as condições objetivas à conjuntura mundial de “nova” ou “segunda” Guerra Fria, agravada por Donald Trump, a partir de 2017.

A difícil busca pelo fim da polarização – Editorial | O Globo

É objetivo estratégico da oposição criar uma alternativa que supere o choque entre os extremos

No calendário gregoriano falta um ano e três meses para as urnas de outubro de 2022, quando serão escolhidos presidente, governadores, parlamentares federais e estaduais. Há um razoável caminho à frente, que passa pelas eleições municipais de novembro — a depender da saúde pública. Como a política é também movida por expectativas, observam-se movimentos no Congresso que já decorrem, tudo indica, da rearrumação de grupos voltados a projetos de alianças para tentar impedir a reeleição de Jair Bolsonaro, com o despejo da extrema direita do Planalto.

Na superfície do jogo parlamentar, existem fricções provocadas pela tentativa, até agora fracassada, de o governo Bolsonaro construir uma base parlamentar ampla com as legendas fisiológicas do centrão, formado por PP, PL, Solidariedade, PTB, entre outros. No grupo, conhecido por negociar apoios com governos — à esquerda ou à direita —, destaca-se o deputado Arthur Lira (PP-AL), considerado líder informal do Planalto na Câmara. A derrota de Bolsonaro na aprovação da PEC do Fundeb e, logo depois, o anúncio da saída de DEM e MDB do bloco, que poderia vir a ser a base parlamentar bolsonarista, mostram ao Planalto o tamanho da dificuldade de criar uma barreira contra pedidos de impeachment do presidente. Com a desconexão desses dois partidos, o número de votos do grupo cai de 221 para 158, aquém dos 172 necessários para barrar no plenário da Câmara processos de impedimento.

‘Lei do Puxadinho’ aprovada na Câmara traduz descaso com cidade – Editorial | O Globo

Projeto permite legalização de imóveis com pagamento de taxas, e meta é aumentar arrecadação

A estratégia torta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de aproveitar o momento em que a sociedade está preocupada com a pandemia do novo coronavírus para “passar a boiada” — flexibilizar as regras ambientais sem alarde — está fazendo escola no Rio. O prefeito Marcelo Crivella se fez valer da desmobilização da sociedade e conseguiu aprovar, na Câmara de Vereadores, na noite de terça-feira, Projeto de Lei Complementar que altera uma série de normas urbanísticas.

Entre outras liberalidades, o PLC, que já está sendo chamado de “Lei do Puxadinho”, pela maneira pouco ortodoxa como trata o espaço urbano, permite a legalização de imóveis por meio do pagamento de taxas. A prefeitura não esconde que o principal objetivo do projeto é aumentar a arrecadação do município, dilapidada pelo novo coronavírus — fala-se num incremento da ordem de R$ 600 milhões.

O projeto autoriza o aumento no gabarito dos prédios, a transformação de apartamentos em salas comerciais e construções acima de cem metros do nível do mar, o limite chamado “cota cem” . Argumenta-se que as permissões seriam temporárias, o que, em se tratando de poder público, é sempre uma temeridade.

Boiada normativa – Editorial | Folha de S. Paulo

Governo aproveita pandemia para mudar leis ambientais, mas destruição é indisfarçável

Dentre as áreas do governo mais visadas pela pauta ideológica do bolsonarismo, foi sem dúvida no meio ambiente que se produziram estragos com mais método.

À diferença de nomes como Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Abraham Weintraub (ex-Educação), Ricardo Salles não é um neófito falastrão, um sectário ignorante ou um adepto de teses paranoicas.

Dispõe de discurso articulado, conhecimento da máquina pública, alguma experiência política e articulação com setores empresariais —atributos raros na administração de Jair Bolsonaro.

Essa distinção se fez notar com clareza no vídeo que registrou a fatídica e reunião ministerial de 22 de abril e se tornou conhecido com o escândalo da queda de Sergio Moro da pasta da Justiça.

Na gravação podem-se ver Weintraub a choramingar sobre a vida em Brasília e defender a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal; Damares a levantar teorias a respeito da contaminação criminosa de povos indígenas; Araújo a listar o Brasil na meia dúzia de países capazes de definir a nova ordem mundial pós-Covid-19.

Como voltar às aulas – Editorial | Folha de S. Paulo

Reabertura pode ser regional, e pais devem poder vetar retorno do aluno

Os efeitos da pandemia sobre a educação ainda estão por ser calculados, mas não há dúvida de que um desastre está em curso.

Em circunstâncias normais, a paralisação nas férias já acarreta perdas de aprendizado, especialmente para os alunos mais pobres. Agora não se trata de um ou dois meses de interrupção programada, mas de semestres inteiros.

Os programas de educação a distância, em geral montados às pressas, atenuam, mas não chegam perto de anular os prejuízos.

No caso do Brasil, há que considerar ainda o impacto sobre a segurança alimentar. Para muitos estudantes da rede pública, a merenda escolar representa a principal refeição do dia. Diante disso, a reabertura das escolas para aulas presenciais deve estar entre as prioridades. A grande questão é como fazê-la com segurança.

Diversos países já conseguiram retomar as atividades pedagógicas sem que se constatasse um aumento na taxa de infecções que pudesse ser ligado às escolas. Na Europa, o período de férias está se mostrando muito mais preocupante do que o de aulas no que diz respeito ao aumento de contágios.

Fed vê perda de fôlego da economia americana – Editorial | Valor Econômico

O vírus tornou-se o “condutor principal” do desempenho econômico dos Estados Unidos

O Federal Reserve manteve a taxa de juros de 0 a 0,25% em sua reunião de ontem e prorrogou antes várias das bilionárias linhas de auxílio a empresas, governos estaduais, organizações não governamentais e consumidores para dar suporte à economia diante do choque da pandemia. No encontro anterior, o presidente do BC americano, Jerome Powell disse que o tamanho do arsenal utilizado estava de acordo com a incerteza muito alta sobre os efeitos da covid-19. Ontem, disse que o vírus tornou-se o “condutor principal” do desempenho econômico.

Os investidores não esperavam nada muito diferente do que o Fed fez ontem, até mesmo pelo radicalismo e diversidade das intervenções do BC já realizadas. Mas a situação econômica deu sinais de piora em relação ao cenário delineado pelo BC em junho. “Há um risco claro de que a economia tenha reduzido o seu ritmo de crescimento”, alertou Powell, com os dados a partir de meados de junho. Ele citou vários. Os investimentos continuam muito abaixo dos níveis pré-pandemia e os gastos de consumo, ainda que tenham reagido, estariam na metade do caminho até recuperarem o fôlego anterior.

Teto de gastos e saúde pública – Editorial | O Estado de S. Paulo

O nível do debate público no País estaria mais civilizado se as discussões fossem pautadas por argumentos, não por gritaria

O nível do debate público no País estaria em patamar mais civilizado se as discussões sobre os mais variados temas de interesse nacional fossem pautadas por argumentos que, embora divergentes, estivessem mais amparados na verdade factual do que na gritaria dos que têm como único objetivo ter o “domínio da narrativa”. A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, a chamada PEC do teto dos gastos públicos, durante o governo do presidente Michel Temer, é um bom exemplo. À época, os que eram contrários ao marco democrático alardearam aos quatro ventos que a PEC iria “acabar com os investimentos na área da saúde”. Há quem sustente isso ainda hoje. Nada mais falacioso.

Um dos formuladores da PEC do teto dos gastos, o economista Marcos Mendes, do Insper, publicou há poucos dias um estudo mostrando exatamente o contrário. Desde a promulgação da PEC, os gastos federais em saúde foram 2,7% superiores ao que teriam sido caso a proposta não fosse aprovada. Está-se falando de R$ 9,3 bilhões a mais para a saúde entre 2017 e 2019. É muito dinheiro, sobretudo para uma área tão essencial para a cidadania. Naquele triênio, foram gastos R$ 353,8 bilhões na área da saúde, ante os R$ 344,5 bilhões projetados no cenário sem a PEC do teto.

O incrível arquivo da Lava Jato – Editorial | O Estado de S. Paulo

Operação deve explicar o que faz com a montanha de dados que amealhou

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou que a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba dispõe de dados de 38 mil pessoas sem que se saiba como foram colhidos e como são usados. Segundo Aras, o volume de informações armazenadas à disposição da Lava Jato alcança incríveis 350 terabytes, enquanto todo o sistema único do Ministério Público Federal guarda 40 terabytes. O procurador-geral acrescentou que a Lava Jato mantém 50 mil documentos “invisíveis à Corregedoria-Geral” do Ministério Público.

Tudo isso evidencia não só o gigantismo da Lava Jato, mas sua atuação à margem dos controles institucionais. É fato que a Constituição atribuiu ao Ministério Público ampla autonomia, mas essa característica não permite inferir que a Operação Lava Jato possa ser independente a tal ponto que nem mesmo a própria Procuradoria-Geral da República tenha acesso ao material colhido em suas investigações.

A queixa de Augusto Aras tem, portanto, fundamento. “Não se pode imaginar”, como disse o procurador-geral, “que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos.” E ele acrescentou: “Não podemos aceitar 50 mil documentos sob opacidade. É um estado em que o procurador-geral não tem acesso aos processos, tampouco os órgãos superiores, e isso é incompatível”.

Sinais dos tempos – Editorial | O Estado de S. Paulo

Carta de bispos é mais um sério alerta de que o governo caminha na direção do abismo

Em uma carta Ao Povo de Deus, 152 bispos católicos dispararam críticas acerbas ao governo, alertando para uma “tempestade perfeita” que combina “uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente”.

Os bispos declaram-se estarrecidos com o “apelo a ideias obscurantistas”; os “grosseiros erros” na educação e meio ambiente; a repugnância “pela liberdade de pensamento e de imprensa”; a “desqualificação das relações diplomáticas com vários países”; a insensibilidade “para com os familiares dos mortos”; e especialmente a “omissão, apatia e rechaço” a populações vulneráveis, como as indígenas. Eles reprovam ainda a associação “perniciosa” entre religião e poder no Estado laico, e em particular os grupos fundamentalistas e autoritários empenhados em “manipular sentimentos e crenças, provocar divisões, difundir o ódio, e criar tensões entre igrejas e seus líderes”.

A carta, a bem da verdade, não representa oficialmente a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Por sinal, o fato de ela ter sido “vazada” antes do foro adequado para esta manifestação, a assembleia anual, sugere que os signatários talvez não estivessem seguros de obter a maioria de seus mais de 400 membros. É de notar também que ela não foi assinada pelos representantes de importantes dioceses. Com efeito, os manifestos da Igreja costumam se voltar antes à exortação ao bem do que à agressão particularizada a agentes do mal – a odiar o pecado e amar o pecador.

Música | Teresa Cristina e Mônica Salmaso - Candeeiro

Poesia | Fernando Pessoa - Lá fora onde árvores são

Lá fora onde árvores são
O que se mexe a parar
Não vejo nada senão,
Depois das árvores, o mar.

É azul intensamente,
Salpicado de luzir,
E tem na onda indolente
Um suspirar de dormir.

Mas nem durmo eu nem o mar,
Ambos nós, no dia brando,
E ele sossega a avançar
E eu não penso e estou pensando.

Merval Pereira - Caminho do meio

- O Globo

Faz sentido o PSDB, PSD e DEM, partidos ideologicamente muito próximos, tentarem se unir em nova alternativa

Se não houvesse outras indicações, a saída de DEM e MDB do bloco do Centrão que apóia o governo seria, por si só, uma importante inflexão parlamentar em busca de “independência regimental”. Isso quer dizer que os dois partidos não querem estar formalmente ligados às decisões da liderança do governo no Congresso.

Na prática, já estavam distanciados, o que a votação do Fundeb demonstrou, impondo uma derrota acachapante ao Governo e a seu líder oficioso Arthur Lira. Os movimentos de aproximação do novo PSDB sob o comando do governador de São Paulo João Doria, e o DEM se tornaram evidentes desde a escolha do relator da reforma da Previdência, com os tucanos ganhando um posto chave na questão mais central da política daquele momento, uma decisão que coube ao presidente da Câmara Rodrigo Maia, do DEM.

As conversas entre PSDB e DEM têm a participação também do PSD de Kassab, para se fundirem um único partido, ou trabalharem em conjunto na direção da centro-direita e se opor aos radicalismos de esquerda e de direita. Maia, embora se dê muito bem com a esquerda parlamentar, não quer uma coligação “de centro- esquerda”. Muito menos o governador Dória, que levou o PSDB para a centro-direita.

Kassab foi secretário do governador Doria, e agora ganhou espaço maior no governo Bolsonaro, que um dia o chamou de “desgraça”, com a indicação de Fabio Faria para o ministério das Comunicações, que tem ligação forte com o presidente da Câmara. A aproximação de Bolsonaro com o Centrão, que parecia lhe dar suporte político no Congresso, foi fragilizada com a saída de DEM e MDB, ao mesmo tempo em que se fortaleceu uma antiga ideia de formação de um bloco de centro-direita que possa se opor aos extremos políticos, PT e bolsonarismo.

Vinicius Torres Freire - Começa a eleição da governança do país

- Folha de S. Paulo

Disputa pelo comando da Câmara move partidos e deve redefinir 'parlamentarismo branco'

O que existe de governança do Brasil é uma resultante do desgoverno de Jair Bolsonaro, de um anteparo na Câmara e de surtidas do Supremo contra desbordamentos do bolsonarismo. Diga-se “governança” por conveniência e brevidade, para dar um nome ao que resulta do salseiro. Não é governo, que inexiste, nem equilíbrio de Poderes. É uma bruxa inacreditável, mas que existe.

Esse esquema de governança improvisada, por informe, gelatinoso e variável que seja, deve mudar a partir do começo do ano que vem com a eleição dos novos (ou não) presidentes da Câmara, em especial, e do Senado. Vai definir se a Câmara continua como um anteparo das exorbitâncias do governo e dar uma medida mais precisa do apoio que Bolsonaro tem no Congresso (se é que quer mesmo algo assim, tão normal).

Essa eleição começou. Ou, melhor, começa o rearranjo de blocos partidários que vão apoiar este ou aquele candidato. O DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o MDB fizeram questão de se separar do bloco formal de partidos que incluía a geleia do centrão. Com eles, o PSDB deve compor uma troica, embora outras adesões sejam possíveis. Os três partidos juntam 74 dos 513 deputados.

Parece pouco, mas não é lá bem assim. O grupo de parlamentares tidos como mais à esquerda não tem o que fazer a não ser aderir a quem não seja bolsonarista ou ficar fora do jogo (uma estupidez sem sentido prático, político ou interesseiro, pois teriam ainda menos poder de ocupar qualquer posição de relevância na Câmara). Juntam uns 140 deputados, por aí. A troica e a “esquerda” somam, pois, mais de 210 parlamentares.

Ricardo Noblat - O congestionamento de candidatos do centro poderá marcar a eleição

- Blog do Noblat | Veja

A esquerda agradece. Bolsonaro se preocupa

No primeiro momento, a saída do DEM e do MDB do conglomerado de partidos conhecido pela alcunha de Centrão tem a ver com a eleição do próximo presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro do próximo ano.

Indica que DEM e MDB pretendem formar um bloco junto com o PSDB e partidos de oposição ao governo para eleger o sucessor de Rodrigo Maia. Ou reeleger Maia, caso se aprove uma emenda à Constituição para tornar possível o que hoje não é.

O Centrão aliou-se ao governo atraído pela oferta de cargos, liberação de dinheiros e outras sinecuras que o presidente Jair Bolsonaro dizia antes abominar. Conversa para enganar eleitor. Bolsonaro já foi filiado a quase todos os partidos do Centrão.

Está interessado, agora, em valer-se dos votos do Centrão para barrar a abertura de um processo de impeachment contra ele, aprovar projetos do governo e pôr no lugar de Maia um presidente da Câmara mais confiável. Foi aí que o bicho pegou.

Rosângela Bittar - O errado perfeito

- O Estado de S.Paulo

A grande aliança que solucionaria os problemas de Bolsonaro voou pelos ares

O DEM e o MDB eram a alma dupla do Centrão. Davam consistência, história, peso político, acesso ao empresariado e à sociedade, ao paquiderme dominante do espaço parlamentar, agora imbuído de uma nova missão, a de salvar Jair Bolsonaro. No entanto, estavam em baixa. Ao declararem independência do governo e se retirarem do bloco, na última segunda-feira, os dois partidos viraram o jogo e passaram a liderar novamente o processo.

Golpearam, ao mesmo tempo, o projeto do presidente Jair Bolsonaro de usar o grupo como principal braço da sua articulação política no Congresso. E derrubaram o arranjo do escolhido para representar o governo nas negociações, o líder Arthur Lira, que esperava ser premiado com a sucessão à presidência da Câmara, sem esforço.

Sucessão esta que também ficou incerta porque volta a colocar na disputa, com presença notável, o candidato que o presidente da Câmara vier a escolher para suceder-lhe. Não se sabe quem, nem quando será. Por experiência da sua própria eleição, Rodrigo Maia não tem pressa. Quando recebeu o apoio do DEM, seu próprio partido, já era véspera da disputa, e, quando o aliado PSDB se manifestou, já era a manhã do dia D.

Ao se enfraquecer com a saída dos dois principais partidos, o Centrão enfraquece o governo, que nunca acertou na articulação política. O presidente demorou a se decidir pela aliança e, quando o fez, depositou suas esperanças de sustentação em um homem só. A busca de atalhos, na negociação política, nem sempre dá certo.

Vera Magalhães - Antes de 22 vem 21

- O Estado de S.Paulo

Sucessão no Congresso é lance vital para a eleição presidencial

Não adianta nada nomes como Luiz Henrique Mandetta queimarem a largada especulando sobre candidatura presidencial a essa altura do campeonato. Não bastasse haver um vírus à solta que terá matado 100 mil brasileiros até o início de agosto, ceifado milhões de empregos, virado o programa econômico de Paulo Guedes de cabeça para baixo e transformado as eleições municipais em nota de rodapé, isso para ficar só nos efeitos domésticos, outros acontecimentos em Brasília são pressupostos fundamentais para posicionar os corredores na linha de largada.

Eles começam agora, nesse segundo semestre que inicia oficialmente em agosto. Não à toa Rodrigo Maia saiu do silêncio que vinha mantendo para comandar uma dissidência no “blocão” de partidos da Câmara que deu suporte à sua presidência nesses quatro anos. Maia sabe que é vital não apenas para sua sobrevivência como líder político relevante, mas para a construção de qualquer projeto de centro dissociado do bolsonarismo e minimamente competitivo, manter o comando da Câmara no último biênio do governo.

Não que o Congresso tenha sido o protagonista nos atos de contenção a Bolsonaro nesse 2020 em que o presidente resolveu rasgar a fantasia. Esse papel, como se sabe, tem sido exercido pelo Supremo Tribunal Federal.

Mas é ali, na Câmara, que pode nascer um dos temores maiores da existência do presidente, maior que acabar a cloroquina no meio da noite: a abertura de um processo de impeachment, algo que Maia evitou alimentar nesses dois anos de convivência tensa, mas que é um trunfo à mão de qualquer presidente da Casa, a depender do impulso das ruas, de um motivo jurídico e de combustível dos setores econômicos.

Luiz Carlos Azedo | A volta do “mais do mesmo”

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“O governo está quebrado e não tem recursos para implantar o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família, menina dos olhos de Bolsonaro para sua reeleição”

O governo Bolsonaro perdeu o ímpeto das reformas. É normal, mas após o segundo ano de governo. Entretanto, a pandemia antecipou a inércia. E, se levarmos em conta o papel coadjuvante que representou na reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro nunca teve muita motivação para protagonizar as reformas econômicas. Sua agenda prioritária sempre foi outra, o conservadorismo nos costumes, que também anda encalhado no Congresso, e o fortalecimento do Executivo em relação aos demais Poderes, como fato consumado na política. Se ainda houver alguma reforma este ano, será a tributária, na qual as propostas em discussão na Câmara e no Senado são mais ambiciosas do que o projeto apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para embrulhar a recriação do imposto sobre operações financeiras. Uma solução simples para um problema muito mais complexo, que seria modernizar o nosso sistema tributário para torná-lo mais eficiente, equilibrado para os entes federados e mais justo, socialmente.

Entre os economistas, há uma compreensão quase unânime de que a dívida pública, se nada for feito, trará de volta a inflação no próximo ano (o termômetro é o câmbio), que somente não está acontecendo por causa da recessão e do desemprego. Mesmo economistas como Samuel Pessoa e Armínio Fraga, que defendem políticas de austeridade fiscal, já admitem a criação de um novo imposto para evitar o colapso do governo federal no próximo ano. A alternativa que está se discutindo, a partir da proposta de Guedes, é a volta da CPMF. A tese é ampliar a base de arrecadação para ter a menor alíquota do imposto. Com isso, o governo espera resolver seu problema de caixa e evitar a insolvência.

Conrado Hübner Mendes* - A Constituição é antifascista, Mendonça não

- Folha de S. Paulo

A polícia do pensamento comete pelo menos quatro ilícitos

O ministro da Justiça está de olho em você, simpatizante do antifascismo. Atenção policial, professor ou engenheiro civil formado que não pensa ideias corretas: Mendonça sabe quem você é, onde mora e o que anda fazendo no escurinho da quarentena.

Mendonça não é um antiantifa raiz. Ex-entusiasta de Lula, faz qualquer coisa pelo chefe. Se precisar, até oração em cerimônia estatal. Mediocrizou a função de advogado-geral da União e agora a de ministro da Justiça ao se incumbir do papel de sentinela do presidente. Há tempos usa seu cargo para solicitar providências contra críticas pessoais a Bolsonaro.

Na semana passada, descobriu-se que órgão do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) sob sua autoridade monitora policiais e intelectuais em sigilo. Não por suspeita de ilícito (o que justificaria investigação policial, não do Sisbin), mas por suspeita de pensamento com o carimbo "antifascista".

Regimes autoritários adotam um arsenal de ferramentas contra inimigos: ao lado da execução sumária, do desaparecimento, da tortura e da estigmatização pública, a polícia do pensamento é sua forma mais insidiosa de anular o oponente.

A polícia do pensamento, "uma das mais importantes instituições do mundo moderno" (Tucci Carneiro), almeja domesticar e reprimir heterogeneidade. Opera pela técnica da suspeição presumida e da repressão preventiva. Sua finalidade é gerar medo, autocontrole e autocensura. Espera-se que os fichados nos arquivos de Mendonça voluntariamente parem de incomodar, pois a qualquer momento um dossiê pode vir à tona.

O fato não provoca apenas tensão política, que se resolve por conversa e aperto de mão. Pede esclarecimento público e eventual sanção jurídica pelos ilícitos. O ministro parece cometer pelo menos quatro:

1) crime de responsabilidade ("violar patentemente qualquer direito ou garantia individual" - art. 7º, IX, da Lei do Impeachment);

2) crime de abuso de autoridade ("proceder à persecução administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente", art. 30, lei 13.869/19);

3) improbidade administrativa ("praticar ato visando fim proibido em lei" e "atentar contra princípios da administração", como transparência e impessoalidade - art. 11, I, lei 8.429/92);

4) ilícito contra o direito à informação ("utilizar indevidamente informação que se encontre sob sua guarda" e "impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro, ou para fins de ocultação de ato ilegal", art. 32, II e V, lei 12.527/11).

Hélio Schwartsman - Estamos, afinal, numa República

- Folha de S. Paulo

Determinação de Alexandre de Moares impõe um veto prévio a mensagens independentemente do conteúdo

A pedidos, escrevo sobre o bloqueio de contas de bolsonaristas em redes sociais determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Evitei o assunto até aqui por considerá-lo desimportante. Sei que é uma idiossincrasia minha, mas, na condição de alguém que não participa de nenhuma rede social, o banimento do WhatsApp não me emociona.

Moraes exagerou. Não dá para afirmar que ele tenha silenciado os bolsonaristas, já que estes seguem livres para dizer o que quiserem por qualquer outro meio que não as plataformas citadas no despacho. Mas a determinação do magistrado é ampla demais, pois impõe um veto prévio a mensagens independentemente de seu conteúdo.

Pior do que isso é a própria existência do chamado inquérito das fake news, em que o STF atua ao mesmo tempo como vítima, autoridade policial e juiz. É a definição mesma de teratogenia judiciária. Mas, como na democracia quem tem sempre a última palavra em questões legais é o STF, não nos resta senão aceitar suas decisões mesmo que delas discordemos.

Ruy Castro* - Por que só Bolsonaro?

- Folha de S. Paulo

O Tribunal de Haia deveria reservar um lugar também para os executores de sua política

O Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, recebeu as acusações contra Jair Bolsonaro de crimes contra a humanidade no contexto da pandemia. Foram levadas por entidades brasileiras que representam mais de um milhão de profissionais da saúde, responsabilizando-o pela morte de milhares no país por sua ação ou omissão. Matar não se limita a um tiro à queima-roupa.

Pode-se escolher entre as práticas de Bolsonaro desde a chegada da Covid: piadas com o vírus, minimização de seu perigo, desinformação deliberada sobre ações de prevenção, desprezo por medidas nacionais que amenizassem a quebra da economia, recusa em aceitar as orientações dos órgãos internacionais, instigação à desobediência dessas orientações, desmoralização dos encarregados por ele próprio de dirigir a saúde e sua substituição por estranhos à matéria, fazer propaganda falsa de remédio, debochar das vítimas da doença, indiferença quanto ao destino da população que jurou proteger. Com tudo isso ao alcance de seu poder, quem precisa de arminha?

Fernando Exman - Meio ambiente na árida pauta legislativa

- Valor Econômico

Governo busca fato positivo, mas desmate ilegal cresce

Primeiro os deputados conquistaram o protagonismo com o Orçamento impositivo e uma agenda de reformas econômicas. Deram, na sequência, impulso a medidas emergenciais de combate aos efeitos da pandemia, por exemplo com a adoção do Orçamento de guerra, e aprimoraram diversos dispositivos enviados pelo presidente Jair Bolsonaro para tentar irrigar a economia com crédito. Logo avançaram nas discussões sobre questões sociais e asseguraram a prorrogação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a despeito das resistências da equipe econômica. Agora, o risco do governo é ficar a reboque da agenda ambiental da Câmara.

A administração Jair Bolsonaro tenta sair da defensiva, desde que passou a ser alvo de duras cobranças de países aliados, parceiros comerciais, empresários e investidores.

A má notícia, para o Palácio do Planalto e o Ministério do Meio Ambiente, é que a reversão das péssimas expectativas em relação aos resultados de suas ações para conter o desmatamento ilegal só se dará com a apresentação de dados positivos e confiáveis. No entanto, as estimativas de autoridades que acompanham de perto o assunto não são animadoras.

Espera-se que os dados de desmatamento de 2020 superem os observados no ano passado, quando satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) captaram sinais de derrubadas na Amazônia em áreas que ultrapassaram 9 mil quilômetros quadrados. Um aumento de aproximadamente 85% em relação a 2018.

Monica De Bolle* - O alcance do pensamento

- O Estado de S.Paulo

Momento atual requer abertura para o questionamento de princípios que deixaram de valer

“A noite cai apenas para aqueles que por ela se deixam encobrir.”

Cornelius Castoriadis, The End of Philosophy?

Quis o tempo que eu escrevesse esse artigo para ser publicado na data em que se completam dez anos da morte de Dionisio Dias Carneiro, meu mentor, professor e uma cabeça privilegiada. Dionisio nunca aceitou dogmas de qualquer natureza: ao contrário, sempre questionou princípios da economia. Era um professor sensacional, um grande intelectual público e alguém que tinha a capacidade de incomodar no bom sentido, forçando seus pares a pensar. A noite na epígrafe acima não é, assim, uma metáfora para a morte – ao menos não nesse artigo –, mas uma metáfora para a preguiça de pensar. Deixa-se encobrir pela noite quem perde a curiosidade. Já a curiosidade nos desacomoda da poltrona em que podemos permanecer a contemplar o passado. O espírito dionisíaco, que desacomoda e convida ao prazer de pensar, continua vivo em muitos que conviveram com Dionisio. Não em todos.

Algumas pessoas acomodaram-se no passado. O momento atual requer que o passado passe e dê abertura para o questionamento de princípios que deixaram de valer. A economia não é como as ciências naturais, em que mecanismos metabólicos, ainda que complexos, são governados por estruturas e leis inabaláveis. A glicólise é a glicólise, as diversas vias de sinalização celular dependem da ação inibidora ou ativadora das enzimas. Se algo para de funcionar como deveria, o corpo adoece. A economia é uma construção social, como a política. Suas estruturas têm traços de longa duração, mas também se moldam ao momento.

Míriam Leitão - BB e a relação com o governo

- O Globo

Presidente do conselho do Banco do Brasil garante que desde que assumiu não houve interferência do governo em decisões do banco

O presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil, Hélio Magalhães, garante que desde que ele assumiu “não houve nenhum evento de influência do controlador do banco”. Muitas polêmicas têm cercado a administração do BB, principalmente na área de marketing, várias vezes criticada, inclusive aqui na coluna de ontem. A explicação que ele dá para a publicidade em sites de fake news, ou bolsonaristas, é que a escolha é feita aleatoriamente pela “ferrramenta” do Google. Hoje, está sob o controle de qualquer empresa escolher não anunciar em determinados sites.

A polêmica em torno da publicidade do Banco do Brasil surgiu por bons motivos. Teve o alerta de que os anúncios estavam em sites que divulgavam fake news e discurso de ódio. O primeiro movimento do banco foi de recuo, mas, depois de ser criticado por Carlos Bolsonaro, o BB manteve os anúncios:

— Infelizmente as notícias foram distorcidas. Não houve ingerência alguma, posso garantir como presidente do conselho. O que aconteceu foi que a notícia chegou, o analista da área de marketing tentou tirar do ar, mas aí se viu que nem tem como tirar do ar.

Na verdade, o TCU mandou, em 27 de maio, que o BB suspendesse a publicidade em determinados sites, blogs, portais e redes sociais. O plenário do tribunal referendou uma medida cautelar proposta pelo ministro Bruno Dantas a pedido do procurador de contas Lucas Furtado, que apontava suspeita de interferência do secretário de comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten. O secretário chegou a postar — depois da reclamação do filho do presidente — que iria atuar para que o banco voltasse atrás. E o banco de fato recuou.

Jogo jogado – Editorial | O Estado de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro terá que trabalhar bem mais se quiser ter uma base razoavelmente sólida no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro terá que trabalhar bem mais se quiser ter uma base razoavelmente sólida no Congresso. Se já havia dúvidas sobre a consistência do apoio de partidos movidos a prebendas estatais, como mostraram derrotas dolorosas em algumas votações recentes na Câmara, agora a aritmética também começou a jogar contra.

A anunciada saída do MDB e do DEM do chamado “blocão” – associação de partidos comandada na Câmara pelo deputado Arthur Lira (AL), líder do Progressistas e articulador informal dos interesses governistas – reduzirá de 221 para 158 o número de parlamentares desse grupo que teoricamente sustenta o governo. Isso não chega nem perto dos 172 votos necessários para, por exemplo, impedir o avanço de um processo de impeachment.

No Congresso, partidos podem se juntar em blocos para um propósito específico e esses blocos tendem a se desfazer quando o propósito deixa de existir. O “blocão”, por exemplo, havia se formado no início do ano para ganhar o maior espaço possível na Comissão Mista de Orçamento. Em tese, uma vez alcançado esse objetivo, não fazia mais sentido a existência do “blocão”, mas uma parte considerável dele permaneceu associada – inclusive o MDB e o DEM – sob a liderança do deputado Arthur Lira.

Centro e centrão – Editorial | Folha de S. Paulo

Partidos agem para sucessão de Maia na Câmara, que eleva incertezas

Com a atrofia das principais lideranças pós-redemocratização e a ascensão do bolsonarismo infenso à articulação parlamentar, o conjunto de partidos parasitários do poder conhecido como centrão assumiu um insólito lugar de destaque na cena política nacional.

Outrora meros apêndices numéricos em coalizões encabeçadas pelo presidente de turno, essas legendas desprovidas de identidade programática compõem hoje uma força mais autônoma —embora por natureza dependente da ração de cargos e verbas— e sem rival à altura no Congresso Nacional.

Daí ser digno de nota o movimento anunciado na segunda-feira (27) por DEM e MDB, que deixarão formalmente a aliança circunstancial feita com o centrão para votações na Câmara dos Deputados.

De mais visível, está em jogo a preservação do comando da Casa, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de sua independência em relação ao governo Jair Bolsonaro, que busca cooptar as siglas fisiológicas, a partir do próximo ano.

Trata-se, ademais, da busca pela sobrevivência das forças centristas (não confundir com o centrão), que incluem ainda o PSDB, esmagadas nas últimas eleições nacionais entre a direita populista e o que restou do lulismo.

Projeto de Bolsonaro com Centrão tem revés na Câmara – Editorial | Valor Econômico

Se DEM e MDB firmarem novo polo de atração, o apoio político do governo continuará problemático

A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de guinar da atitude de ojeriza a formar uma base parlamentar para outra, de forjá-la para fugir de investidas por impeachment, é um caminho acidentado. O material político para colocar essa aliança de pé é movediço e inconfiável, o velho Centrão, que esteve na base dos governos petistas, bandeou-se sem remorsos para apoiar o impeachment de Dilma Rousseff e continuou compondo com os governos seguintes. “O centrão é garantia de estabilidade”, diz o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o preferido do governo para arregimentar aliados e enfrentar o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ambicionaria um terceiro mandato à frente da Casa.

Lira emula o pai dos articuladores do Centrão, que deu forma a esse aglomerado de partidos sem identidade própria para derrotar o candidato petista à Presidência da Câmara - Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo estado permanente de delinquência rendeu-lhe 15 anos de cadeia, com possíveis novas condenações a caminho. O líder do PP tem cinco processos no Supremo Tribunal Federal, a maioria ligado à Lava-Jato, por corrupção passiva, ativa, formação de quadrilha etc. As circunstâncias de sua empreitada diferem muito, porém, das criadas por Cunha.

Quando Cunha teve sucesso, Dilma Rousseff era uma estrela rapidamente cadente, sem apoio na Câmara nem mesmo dentro do próprio PT. Membros do Centrão, como Gilberto Kassab (PSD), que esperou o fim do processo para no dia seguinte ingressar no governo do sucessor, Michel Temer. Dilma deixara de ter “perspectivas de poder”, as que mais seduzem o Centrão.

Arthur Lira entrou em campo não para se opor a um governo desmoralizado e sem prestígio - o presidente Jair Bolsonaro se esforça, mas ainda não chegou lá -, mas para amparar um que vinha ladeira abaixo, já alvejado por escândalos políticos - ligações suspeitas com Fabrício Queiroz e milicianos, laranjal no PSL nas eleições, rachadinhas e esquemas para difusão de fake news dos filhos etc. O governo, acuado, mostrou-se disposto a fazer o que disse que jamais faria, e aceitou o jogo do Centrão. Precisará pagar na moeda corrente o apoio, mas também criar as condições políticas para que a massa centrista possa mostrar que ampara o governo.

Cresce a perspectiva de regulação mais dura das gigantes digitais – Editorial | O Globo

Depoimento à Câmara é sinal da mudança em Washington diante dos abusos do Vale do Silício

Está marcado para hoje, diante da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o depoimento dos CEOs de quatro gigantes digitais. Sundar Pichai (Google/Alphabet), Jeff Bezos (Amazon), Tim Cook (Apple) e Mark Zuckerberg (Facebook) aparecerão por teleconferência para defender seus negócios, acusados de práticas anticompetitivas.

Em 1998, quando a Microsoft corria o risco de ser quebrada pela Justiça, um titubeante Bill Gates depôs também por teleconferência. Não havia pandemia. O depoimento à distância era sinal de que nada de grave aconteceria à empresa, como nada aconteceu. Desta vez, o humor em Washington é outro. A rejeição às gigantes digitais ganhou impulso graças ao papel das redes sociais na eleição de Donald Trump.

O depoimento de hoje tem duas facetas. A primeira é econômica. O entendimento da Justiça americana desde os anos 1980 sobre monopólios — só devem ser quebrados se houver dano ao consumidor, como alta de preços — é questionado até por economistas liberais. O universo digital tornou a questão mais complexa, pois nele o consumidor não paga pelos serviços com dinheiro, mas com dados e atenção. É para ter mais dados sobre cada vez mais gente que Facebook comprou WhatsApp e Instagram — e estende as garras sobre o chinês TikTok.

Witzel e a confusão entre Justiça e política – Editorial | O Globo

Ex-juiz, governador leva processo de seu impeachment para um terreno em que se sente mais confiante

Wilson Witzel não repetiu no governo fluminense o surpreendente sucesso alcançado na campanha eleitoral, quando soube se aproveitar da onda bolsonarista, reforçada pela mística da toga de juiz. Azarão, foi ao segundo turno, andou com Flávio Bolsonaro a tiracolo, e venceu Eduardo Paes, lembrando o convívio do ex-prefeito carioca com o grupo do já encarcerado Sérgio Cabral. O ex-juiz ainda ficou à sombra da imagem moldada pelo bolsonarismo de ser um esteio da boa ética na política. O clã Bolsonaro não demoraria a perder este trunfo, e Witzel se enredaria na malha que grupos corruptos lançaram no estado e na capital fuminense para capturar quem chega ao poder.

Witzel e advogados levaram o processo de seu impeachment, instalado na Alerj, aos tribunais, onde um ex-juiz se sente mais confortável. E já tiveram uma vitória nada desprezível, com a decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de conceder liminar ao governador, que reclama do não cumprimento de regras na instalação do processo de impedimento.

Witzel se beneficia de um amplo espaço de manobra que o Supremo abriu na fronteira entre o Judiciário e o Legislativo, no qual passou a tomar decisões num terreno que seria próprio dos parlamentares. Já foi o tempo em que juízes da Corte, diante de reclamações oriundas dos choques político-partidários naturais na democracia representativa, lavavam as mãos em nome da separação entre os poderes, estabelecida na Constituição, por considerar as desavenças interna corporis assuntos próprios do Legislativo. Mas reclamações de políticos nos impeachments anteriores, de Collor e Dilma, principalmente no desta, criaram entendimentos na Corte que passaram a balizar esses veredictos.

Música - "El derecho de vivir en paz" - Artistas Chilenos - Fundación Víctor Jara

Poesia | Ferreira Gullar - Uma parte de mim

Uma parte de mim
é todo mundo:
outra parte é ninguém:
fundo sem fundo.

Uma parte de mim
é multidão;
outra parte estranheza
e solidão.

Uma parte de mim
pesa, pondera;
outra parte
delira.