Marina diz que decisão do Ibama contra exploração de petróleo no Amazonas será cumprida

Ministra do Meio Ambiente afirma que governo rejeitará pedido da Petrobras

Por Renan Truffi, Fabio Murakawa e Rafael Bitencourt / Valor Econômico

Brasília - Em sua primeira manifestação sobre o tema, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, saiu em defesa do Ibama e disse na terça-feira (23) que o governo federal vai “cumprir a lei” e respeitará a decisão do órgão de rejeitar pedido da Petrobras para iniciar perfuração em área próxima da foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial.

A declaração da ministra vai na contramão dos interesses da estatal de petróleo e dos pedidos da bancada do Amapá no Congresso, estado que poderia ser beneficiado com uma eventual exploração petrolífera na região.

Marina falou sobre o assunto à imprensa após reunião sobre o tema na Casa Civil, capitaneada pelo ministro Rui Costa, e que envolveu também o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), e os presidentes da Petrobras, Jean Paul Prates, e do Ibama, Rodrigo Agostinho. Ela foi a única a se pronunciar sobre o tema depois do encontro. Não houve qualquer contraponto oficial da Casa Civil, MME ou Petrobras às declarações da ministra. Rui Costa, no entanto, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, no fim da tarde, para tratar do mesmo tema.

Fernando Exman - Caminhos e obstáculos para Lula na Câmara

Valor Econômico

Parlamento permanece disposto a impor limites à forma de governar do partido que encabeçou a chapa vitoriosa das últimas eleições

Recados importantes foram enviados pelos partidos de centro ao Palácio do Planalto nos últimos dias. Ao aprovar a urgência na tramitação do arcabouço fiscal por ampla margem na quarta-feira (17), mostraram que a Câmara dos Deputados pode, se e quando quiser, facilitar o caminho para as pautas econômicas do governo. A segunda mensagem, não menos importante, foi uma nova demonstração de que o Parlamento permanece disposto a impor limites à forma de governar do partido que encabeçou a chapa vitoriosa das últimas eleições.

Lu Aiko Otta - Lei do Bem, o pós arcabouço e o passado à porta

Valor Econômico

Se corte de imposto para montadoras vingar será preciso muito contorcionismo para evitar que vire estímulo ao consumo de combustíveis fósseis

Na véspera do Dia da Indústria, em que a “neoindustrialização” promete ser a tônica, novos dados mostram que anda mal o desenvolvimento tecnológico no Brasil. Pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que apenas 37% das empresas brasileiras utilizam a Lei do Bem, criada em 2005 e que reduz impostos para aquelas que investem em inovação.

Gastos tributários, entre os quais se situa a Lei do Bem, estão na mira do ministro da Fazenda, Fernando Haddad em sua agenda pós-arcabouço.

Ele quer cortar 25% dessa conta, que chega a R$ 600 bilhões e abriga um “rebanho de jabutis”.

Reduzi-la é uma forma de elevar a arrecadação sem criar impostos nem aumentar alíquotas. O ministro precisa de mais receitas para cumprir as metas de resultado das contas públicas que estão fixadas no novo marco fiscal.

Bruno Carazza - Aprovação do arcabouço fiscal marca segundo início do governo Lula 3

Valor Econômico

A partir das novas regras, Lula e Haddad serão cobrados pelas suas efetivas entregas

Este é um governo atípico, e não apenas porque marca o retorno de um presidente para um terceiro mandato. As circunstâncias políticas mostram que não há limites temporais muito rígidos quando se trata deste período Lula 3.

A votação apertada nas eleições presidenciais, de apenas 1,8 pontos percentuais entre os votos válidos, indicava que não seria fácil.

É bem verdade que o vácuo de poder deixado por Bolsonaro ajudou, mas Lula tem os méritos de costurar de forma muito rápida uma aliança com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco e aprovar, antes mesmo de tomar posse, uma mudança na Constituição que lhe deu os recursos necessários para atender às suas promessas básicas de campanha.

Com uma boa folga tanto na Câmara (331 votos, contra o mínimo de 308), quanto no Senado (63 apoios, 14 além do necessário), a PEC da Transição autorizou o novo presidente a furar o teto em R$ 145 bilhões e atender de imediato os seus principais compromissos eleitorais – reajustes no Bolsa Família, na tabela do Imposto de Renda e no salário-mínimo, além da recomposição de políticas como o Minha Casa Minha Vida e Farmácia Popular, entre outras.

Câmara dá vitória ao governo e aprova texto-base do arcabouço fiscal com 372 votos

Proposta que combina limite de despesas e meta de resultado primário vai substituir o teto de gastos se passar pelo Congresso

Idiana Tomazelli, Julia Chaib,Victoria Azevedo / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em uma importante vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal na noite desta terça-feira (23) por 372 votos a 108.

O placar expressivo mostra uma ampla folga em relação ao mínimo de 257 votos que o governo precisava reunir para a aprovação de um projeto de lei complementar. Na semana passada, a votação da urgência já havia reunido 367 votos.

"A demonstração do painel, tanto da urgência quanto do mérito, demonstra que era um texto equilibrado. Tanto que posições mais à direita e à esquerda convergiram em votar determinadas matérias", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O novo arcabouço fiscal vai substituir o atual teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação e ainda está em vigor, embora tenha sido driblado nos últimos anos. Para a substituição ser efetivada, porém, a proposta ainda depende de votação de destaques (mudanças no texto), o que está previsto para esta quarta-feira (24), e depois passar pelo Senado Federal. A expectativa de Lira é que os destaques sejam rejeitados.

A aprovação do texto-base do projeto ocorreu após modificações em seu conteúdo, mas ainda assim representa um feito relevante para o governo petista, que amargou derrota recente ao tentar mudar o Marco do Saneamento e enfrenta dificuldades para consolidar uma base de apoio no Congresso Nacional.

O avanço da proposta também é uma vitória para o ministro Fernando Haddad (Fazenda), que precisou enfrentar resistências dentro do próprio PT ao desenho da regra, que combina metas de resultado primário com um limite de crescimento para gastos.

Uma ala do partido defendia uma regra fiscal mais branda, ancorada apenas na meta de primário, mas Haddad fez prevalecer o entendimento de sua equipe sobre a necessidade de manter um teto para as despesas, ainda que mais flexível —com espaço para alta real de gastos, acima da inflação. Mesmo durante as discussões no Congresso, a sigla continuou fazendo críticas ao texto.

Agora, esse modelo é chancelado pela Câmara dos Deputados, com votos favoráveis do próprio PT e também de siglas de centro como PP, MDB e PSD. Duas legendas da base aliada, PSOL e Rede, orientaram contra o texto. Já o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro liberou a bancada.

Segundo Lira, a votação desta terça não representa a base do governo, mas sinaliza um avanço. "É uma evolução, estamos trabalhando para que isso [a base] se concretize", disse.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Congresso muda o mapa do poder dos Ministérios

Valor Econômico

Como o desenho ministerial é sobretudo político, o parecer dado ontem pelo relator não poderia deixar de ser polêmico

O mapa dos poderes nos Ministérios ainda pode mudar quando for votada, finalmente, a MP 1154, ameaçada de caducar caso o Legislativo não se pronuncie sobre ela até 1º de junho. A MP define a nova configuração do governo, ampliada de 19 pastas para 37. Como o desenho ministerial é sobretudo político, o parecer dado ontem pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB), não poderia deixar de ser polêmico. E como o peso da bancada ruralista é grande na Câmara dos Deputados, o Ministério do Meio Ambiente, severamente degradado durante o governo de Jair Bolsonaro, poderá não chegar a ter o comando de órgãos e funções que lhe eram próprias no passado.

O Cadastro Ambiental Rural, que constitui a base de informações sobre imóveis rurais, vital para se mapear o desmatamento e orientar o Programa de Recuperação Ambiental, deixará, se o parecer do relator for aprovado, de ser atribuição da pasta de Marina Silva. Isnaldo tentou uma solução salomônica entre a pressão ruralista, que defendia que a atribuição fosse delegada ao Ministério da Agricultura, historicamente mais permeável à influência dos lobbies dos produtores, e os ambientalistas, que acham a mudança absurda e sem sentido, como de fato é. O CAR será responsabilidade do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de Esther Dweck, que nunca teve qualquer proximidade com o assunto. Para o relator a mudança garantirá o “equilíbrio entre desenvolvimento e a proteção ambiental”.

Poesia | Fernando Pessoa - Poema em linha reta

 

Música | Beethoven - 9ª Sinfonia - Ode a Alegria

 

Opinião do dia – Antonio Gramsci (a força das ideias)

“Deve-se sublinhar a importância e o significado que têm os partidos políticos, no mundo moderno, na elaboração e difusão das concepções do mundo, na medida em que elaboram essencialmente a ética e a política adequadas a elas, isto é, em que funcionam quase como “experimentadores” históricos de tais concepções. Os partidos selecionam individualmente a massa atuante, e esta seleção opera-se simultaneamente nos campos prático e teórico, com uma relação tão mais estreita entre teoria e prática quanto mais seja a concepção vitalmente e radicalmente inovadora e antagônica aos antigos modos de pensar. Por isso, pode-se dizer que os partidos são os elaboradores das novas intelectualidades integrais e unitárias, isto é, o crisol da unificação de teoria e prática entendida como processo histórico real; e compreende-se, assim, como seja necessária que a sua formação se realize através da adesão individual e não ao modo “laborista”, já que — se se trata de dirigir organicamente “toda a massa economicamente ativa” — deve-se dirigi-la não segundo velhos esquemas, mas inovando; e esta inovação só pode tornar-se de massa, em seus primeiros estágios, por intermédio de uma elite na qual a concepção implícita na atividade humana já se tenha tornado, em certa medida, consciência atual coerente e sistemática e vontade precisa e decidida.”

*Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do Cárcere, v.1. p. 105. Civilização Brasileira, 2006.

Paulo Fábio Dantas Neto* - Virar a página no Judiciário também: o exemplo vem de cima

Os acontecimentos golpistas de 8 de janeiro e a firmeza com que instituições do estado, organizações da sociedade civil e os atores que dirigem umas e outras reagiram aos ataques constituíram, juntos (os fatos golpistas e as posições democráticas assumidas diante deles), um só processo de afirmação e fortalecimento da democracia e dos poderes do estado de direito. Se as eleições de outubro de 2022 deram a senha para a reversão do impulso autoritário que encontrara guarida nas urnas de 2018 e que legitimara a ocupação do governo por seus agentes a partir do ano seguinte, foi o processo transcorrido em janeiro de 2023 que ensejou o uso prático e eficaz dessa senha. Consumou-se a reversão.

Com a dupla derrota da extrema-direita, em outubro e janeiro, além de se mudar o governo, os executores dos atos golpistas foram logo presos, estão sendo agora processados, com agilidade e rigor, pelo poder constitucionalmente autorizado a isso. O Judiciário tem agido em cooperação com órgãos da segurança pública, que também se dedicam, diuturnamente, a identificar os autores intelectuais e financiadores dos atos para também processá-los, conforme a lei. As corporações militares, tidas e havidas, na quadra mais recente da vida nacional (e nem sempre de modo justo) como potenciais fontes de desestabilização democrática, estão pacificadas e submetidas ao poder civil, sem prejuízo, como se vê, de indiciamento pessoal de militares. As instituições republicanas retomam sua normalidade e a rigor não se pode mais falar de conjuntura de risco à democracia. Ficaram abertos, a princípio, caminhos para que a política democrática cuide do que mais interessa, as avarias no seu edifício e na sua dinâmica institucional, para que tenham passagem as pautas econômicas, sociais e ambientais, em nome das quais se negou, à extrema-direita, a continuidade de sua experiência no governo.

Míriam Leitão - A difícil arte de governar

O Globo

Lula entre dois desafios: aprovar limite de gastos e evitar o risco ambiental de explorar petróleo na costa da Amazônia

Governar exige escolhas e impõe limites. As duas barreiras, o presidente Lula está enfrentando essa semana. De um lado, o desenho final do arcabouço traz desafios. Em uma conta, feita ontem, ficou claro que havia o risco de, em 2026, ano eleitoral, o governo não poder dar aumento real ao Bolsa Família. A discussão foi então reaberta. Outro problema que exige sabedoria é a exploração de petróleo na costa da Amazônia. O governo Bolsonaro fez a política de fato consumado levando para lá equipamentos antes de ter autorização do Ibama. Agora, a Petrobras do governo Lula alega que é prejuízo tirar o que nunca deveria ter ido para lá.

O arcabouço deve ser votado amanhã, mas todo o temor da área econômica ontem era de que o debate esbarrasse nas brigas políticas da base parlamentar. Por isso, o ministro Fernando Haddad foi conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e, ao chegar, avisou que estava ali para “agradecer a aprovação da urgência”. Quis dizer com isso que o feito era resultado da articulação do próprio Lira.

Luiz Carlos Azedo - Ambiguidade de Lula pode levar ao desembarque de Marina

Correio Braziliense

A pior coisa que poderia ocorrer ao governo, neste momento delicado da nossa política externa, em razão do posicionamento sobre a Ucrânia, é uma crise no Meio Ambiente

A polêmica sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, que opõe institucionalmente a Petrobras, que pretende fazê-la, ao Ibama, que não autoriza, é nitroglicerina pura. Além de o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, entrar em rota de colisão com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, arrasta para o contencioso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa hora em que o eixo da política externa foi deslocado da economia sustentável para o tema da guerra e da paz.

A Petrobras pediu para explorar um campo com potencial de 14 bilhões de barris de petróleo a 175km da costa do Amapá, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença à estatal na quarta-feira.

A pior coisa que poderia ocorrer ao governo, neste momento delicado da nossa política externa, em razão do posicionamento de Lula em relação à guerra da Ucrânia, é um desembarque de Marina do governo. Ela é a fiadora da credibilidade do país nos fóruns internacionais sobre o meio ambiente, que abriram as portas da política mundial para o presidente Lula, antes mesmo de sua posse, além de desbloquear os recursos financeiros para o Fundo Amazônia.

Carlos Andreazza - Codevasfização

O Globo

Loja de políticos — assim reportagem da Folha se referiu à Codevasf. Poderia ser “loja para políticos”, vitrine em que parlamentares escolhem os produtos que mandarão a suas bases. Há até catálogo com equipamentos que podem ser remetidos por meio da companhia. A própria estatal, originalmente dedicada à irrigação, criou o mostruário. Além dos mais frequentes tratores, já distribuiu freezers, batedeiras, notebooks e máquinas de costura.

A Codevasf se tornou, a partir do governo Bolsonaro, superfície essencial para o deságue de bilhões em emendas parlamentares. Num milagre de proporções alcolúmbricas, os vales do São Francisco e do Parnaíba chegaram ao Amapá. Multiplicação de alcances que não mudou com o governo Lula. Nem poderia, já que o sistema do orçamento secreto — deslocando-se para enganar — continua em operação.

Se o motor do orçamento secreto permanece acelerado, constante será a necessidade de a Codevasf ampliar a variedade de suas irrigações. Orçamento secreto e Codevasf são corda e caçamba. Evoluem — modernizam-se para continuar sob perversão — em dupla.

Merval Pereira - A praga do racismo

O Globo

Reação de Vinicius Jr. pode ajudar a conter o racismo

Vini Jr. transformou-se num símbolo internacional na luta contra o racismo não por ser ativista, mas simplesmente por não admitir ser ofendido pela cor de sua pele ou ser cerceado nas comemorações depois dos gols, fazendo dancinhas que não visam a diminuir os adversários, simplesmente são reflexos de sua alegria e de sua cultura.

Sua resiliência, com o brilho de seu futebol, está provocando mudanças na estrutura de um esporte que é o mais visto no mundo, talvez o mais lucrativo. Uma indústria de bilhões de dólares que perde muito com a imagem manchada pelo racismo.

Enquanto o presidente da Liga Espanhola, Javier Tebas, tenta transformar Vini Jr. em culpado e minimiza os ataques racistas, tanto por ser de extrema direita quanto pelo receio de perder dinheiro, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, teve uma atitude firme e digna: apoiou o jogador ofendido e disse que a partida deveria ter sido encerrada, proposta que está se alastrando entre os jogadores nos times espanhóis.

Dora Kramer - Moeda de troca

Folha de S. Paulo

Cercado por CPIs, Lula se vê sob olhar complacente da base

Se dependesse da vontade de gente séria do governo e da oposição, a comissão mista do Congresso para a alegada apuração dos fatos já investigados em inquéritos sobre o 8 de janeiro subiria no telhado e lá ficaria em eterno descanso. A má vontade é evidente.

Na impossibilidade de recuo, a comissão será instalada junto a outras três (MST, fraudes nas apostas de futebol e Americanas) criadas na Câmara e mais uma (abuso de autoridade) proposta na Casa comandada por Arthur Lira.

Governo nenhum gosta de CPI, o que dirá quatro, quiçá cinco. São instrumentos da minoria —normalmente residência de oposicionistas— e, portanto, carregam o potencial de provocar danos aos locatários do poder em curso.

Alvaro Costa e Silva - Os Bolsonaro enrolados

Folha de S. Paulo

A impressão é que qualquer pessoa próxima do clã está sob suspeição

Em março de 2021, quando o presidente que se elegera com o discurso de combater a corrupção estava havia quase dois anos e meio no poder, os Bolsonaros bateram um recorde. Seguindo os passos do chefe do clã, os quatro filhos de Jair enfrentavam investigações da Justiça e da Polícia Federal. As rachadinhas de Flávio estouraram no início do mandato.

Hoje, com podres irrompendo a cada instante, a impressão é que qualquer pessoa que tenha tido um contato mais próximo com a família está sob suspeição. Uma amiga da ex-primeira-dama Michelle que emprestava o cartão de crédito a ela. Na hora de pagar a fatura, sempre em dinheiro vivo, entrava em cena o faz-tudo da Presidência, um tenente-coronel que está preso. A desculpa é que Bolsonaro é pão-duro. Mas só quando o capital sai do seu bolso. No cartão corporativo, chegou a gastar R$ 55,2 mil numa única padaria um dia após o casamento de Eduardo.

Hélio Schwartsman - O fim de uma era

Folha de S. Paulo

Vontade de Lula não deveria se contrapor a decisão técnica do Ibama

"A Idade da Pedra não acabou porque ficamos sem pedras." Essa frase é atribuída a Ahmed Zaki Yamani. Revela uma lucidez surpreendente, considerando que seu autor foi durante décadas o titular do Ministério do Petróleo e dos Recursos Minerais da Arábia Saudita, um país cuja economia depende essencialmente da venda de petróleo.

A era do petróleo não acabará por causa do esgotamento das reservas desse hidrocarboneto. Isso já estava claro nos anos 1970, quando Zaki teria proferido seu alerta. Avanços tecnológicos já se encarregariam de aposentar os combustíveis fósseis. Fazê-lo, no entanto, se tornou um imperativo agora que não há mais dúvidas de que o aquecimento global antropogênico é uma ameaça ao clima planetário e que ela só será atenuada se cortarmos as emissões de CO2. Teremos de deixar o petróleo de lado bem antes de esgotar as últimas jazidas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, parece ter assimilado essa lição; o presidente Lula, talvez não.

Joel Pinheiro da Fonseca - Máquina versus voto

Folha de S. Paulo

Não é cedo para pensar na eleição do ano que vem, já que hoje a campanha é constante

Imagino que o MST não queria piorar as chances da esquerda na maior cidade do país nas eleições de 2024, mas até agora é isso que a retomada de invasões tem conseguido: servir de plataforma para a direita.

Toda a CPI do MST parece um evento sob medida para lançar a candidatura de Ricardo Salles e prejudicar Guilherme Boulos. Ele já anunciou que colocará sob holofote não apenas o MST como também o MTST, o movimento pela moradia urbana que, até onde se sabe, não tem absolutamente nada a ver com as invasões ou ocupações rurais recentes.

O único motivo para isso é tentar jogar Guilherme Boulos —líder do MTST— na pior luz possível; mostrá-lo como um radical que patrocina a invasão de casas, os protestos violentos e a depredação da propriedade.

Andrea Jubé - O problema do governo é o ‘day after’ da votação da regra fiscal na Câmara

Valor Econômico

As apostas responsáveis voltam-se para a aprovação do relatório do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) sobre a nova regra fiscal na sessão plenária desta quarta-feira na Câmara. Proposta em que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), empenhou seu capital político para caminhar com o governo na matéria. “O novo regime fiscal é prioridade para o desenvolvimento econômico e social do país”, escreveu Lira em seu perfil no Twitter no dia 15.

Dois dias depois, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para o projeto. O placar foi expressivo: 367 votos a favor, 102 contrários e uma abstenção, e com adesões relevantes da oposição. O PL do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, que orientou contra a matéria, entregou 29 votos. Desse total, o governo acredita que terá 25 ou 26 votos “permanentes” da dissidência do PL em outros projetos.

Pedro Cafardo - Os dez maiores economistas brasileiros, segundo a IA

Valor Econômico

Saiba também quem seriam os cinco maiores economistas da atualidade no mundo

Quais são os dez maiores economistas brasileiros de todos os tempos? A pergunta foi feita pelo colunista no dia 8/5 ao ChatGPT, site de inteligência artificial (IA) que dialoga com humanos. E o número 1 da lista foi Celso Furtado, considerado pela IA como “um dos mais importantes pensadores do desenvolvimento econômico do país”.

Antes de dar a lista, o site fez a ressalva de que a indicação dos maiores economistas pode variar de acordo com os critérios utilizados. E apresentou, em segundos, os dez que, em seu entendimento, são “frequentemente reconhecidos por sua contribuição para a economia brasileira ao longo do tempo”. O ranking abaixo e os minicurrículos são do ChatGPT:

Entrevista | Fernando Limongi: Plano de Moro e de Deltan é ‘profundamente antiliberal’

Marcelo Godoy / O Estado de S. Paulo

Para pesquisador, símbolos da Lava Jato revestiram ‘projeto arbitrário’ como algo positivo Cientista político, é professor da USP e da FGV. Autor do livro ‘Operação Impeachment: Dilma Rousseff e o Brasil da Lava Jato’

“A classe política não é a escória da sociedade. O que há de pior também está no Judiciário, no Ministério Público, em todo lugar”

O impeachment é um processo excepcional, cujas consequências são incomensuráveis. A afirmação do cientista político Fernando Limongi está logo na introdução de seu livro Operação Impeachment, Dilma Rousseff e o Brasil da Lava Jato (editora Todavia, 304 págs., R$ 84,90). Investigar o papel dos principais atores da crise que tirou o PT do poder e pavimentou o caminho para a ascensão de Jair Bolsonaro (PL) revela ao mesmo tempo os diversos projetos de políticos e de grupos sem os quais o processo que convulsionou o Brasil seria ininteligível. Professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), Limongi diz que esquerda e direita queriam capturar a Lava Jato, que, por sua vez, tinha seu próprio projeto de poder.

Leia a seguir trechos da entrevista:

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - No fundo, é tudo um "rachadão"

Mal passados os tais 100 dias da nova gestão de governo, com o Presidente viajando, no estilo Luiz XIV, o "Rei Sol”, pelo mundo acompanhado de enormes comitivas, começa-se a observar um empenho sistemático para refazer a narrativa histórica sobre a corrupção no Brasil, com o propósito, aparente, de resgatar os protagonistas, tanto públicos quanto privados, de direita ou de esquerda. Provavelmente, trata-se de um ACORDÃO: maiúsculo porque envolve muitos figurões em atividade do cenário atual. 

As instituições jurídicas são primeiras vítimas: a Constituição, a legislação complementar, decretos e portarias. A sobra fica para a História. O procurador da República, Augusto Aras, num estilo do bombeiro Montag, do livro Fahrenheit 451 (Bradbury, Ray, 1953), teria tido   a "cachimônia" de mandar incinerar documentos da Lava Jato, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que a "liberdade de expressão no Brasil deixou de ser absoluta".

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Crédito deverá continuar apertado para as empresas

Valor Econômico

Houve uma redução na demanda de recursos para investimentos e subiu a busca por capital de giro

A economia surpreendeu no início do ano. Puxado pela agropecuária, o Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br) avançou 2,41% no primeiro trimestre, a terceira maior variação da série histórica, e já está animando previsões mais positivas para o ano. Na contramão, as empresas enfrentam cenário financeiro negativo, com o alto custo dos empréstimos e o mercado de capitais travado, comparável a períodos críticos de crise, como na freada brusca registrada no início da pandemia e na recessão de 2015 e 2016, segundo números levantados pelo Centro de Estudos de Mercado de Capitais da Fipe (Cemec-Fipe).

A captação líquida das empresas foi de R$ 37,092 bilhões na média móvel do primeiro trimestre. Foram seis meses seguidos de queda, acumulada em 84,1% a partir do pico de setembro, levando o número para o menor nível desde março de 2020, informa o Cemec-Fipe. O recuo é puxado pelas emissões de dívidas domésticas, devido à retração do mercado de capitais. Mas o crédito bancário não está melhor e caiu ao patamar mais baixo da série iniciada em 2016.

Poesia | Ferreira Gullar - O açúcar

 

Música | Geraldo Azevedo: homenagem a Capinan

 

Fernando Gabeira - Um ataque à democracia

O Globo

Vemos o avanço de ditaduras plebiscitárias, como Rússia e Hungria, e o crescimento irresistível do modelo chinês

Quando Bolsonaro foi eleito, surgiu por aqui uma fornada de livros sobre a decadência da democracia e a ascensão do autoritarismo em várias partes do mundo. “Como as democracias morrem”, “O povo contra a democracia”, os novos títulos se sucediam, e havia neles alguns pontos convergentes. A globalização deixou muita gente para trás, criando ressentimentos. A confiança nas elites políticas se esvaiu diante de líderes preocupados com seu próprio interesse, de costas para a sociedade.

Neste momento, no Brasil, a democracia está próxima de receber um ataque que a enfraquecerá ainda mais. Trata-se de um projeto que anistia as transgressões dos partidos não só quanto ao respeito às cotas minoritárias, mas também quanto à prestação de contas de milhões de reais gastos: compra de avião, toneladas de carne e outras despesas extravagantes.

Miguel de Almeida - Melhor ser fantasma do que professor

O Globo

Nos últimos dez anos, a profissão de educador tornou-se um ofício de risco

Depois de nove anos sem abrir concurso, o governo paulista lançou edital para contratar 15 mil professores. Com o congelamento das vagas efetivas por quase uma década, dos cerca de 217 mil docentes, 97 mil são temporários. Os salários: R$ 5 mil por 40 horas semanais; R$ 3.125 para 25 horas semanais.

De imediato, parece boa notícia. Os 15 mil novos professores estarão distribuídos entre as 3.500 escolas estaduais. Portanto serão em torno de quatro novos educadores para cada estabelecimento de ensino básico.

Aí você usa uma matemática básica (não aquela bolsonarista de - 5% + 4% é igual a 9%): se hoje os temporários são 97 mil e abriram vagas para 15 mil, permanecerá um déficit recauchutado em mais de 80 mil educadores. De qualquer jeito, já é alguma coisa, pensaria o otimista. Vale anotar que o concurso foi autorizado ainda no início de 2022, pelo então governador João Doria. Só agora saiu publicado o edital.

Angela Alonso* - Na cova dos leões

Folha de S. Paulo

Religiosização (com perdão do neologismo) da política só interessa a um lado; Direita se move desenvolta nesse léxico

O pastor pregava numa igreja Batista: "Neemias agiu. Se nós queremos mudar o sistema, precisamos orar, agir e apoiar medidas contra a corrupção".

Era 2015, e Neemias foi do Velho Testamento ao sermão para justificar o avanço religioso sobre a política. Ao murar a cidade sagrada de Jerusalém, servira a dois senhores, o estado terreno (governou a Judeia) e o reino divino. Quem buscou o exemplo foi Deltan Dallagnon, que tinha 35 anos e uma missão.

Como a missão lava-jatista se cumpriu, é prudente atentar para suas profecias.

A mais recente veio em reação ao tuíste digno das narrativas bíblicas, quando o moralizador foi pego de moral curta. Legítima ou espúria, a cassação deu-lhe outro púlpito, o de perseguido.

Em meio a cartazes de "Perseguição política não é justiça", discursou no estilo em que fez carreira, com a Bíblia e a Constituição confundidas.

Marcus André Melo* - Corrupção: notas de viagem

Folha de S. Paulo

A reação ao combate a corrupção assume formas variadas

Os acontecimentos no Brasil lembram-me da sina de Andrew Feinstein, protagonista da luta contra a corrupção na África do Sul, e do Arms Deal Scandal. O caso envolveu o ANC, o partido que governa a África do Sul na era pós-apartheid.

Jovem estrela do partido e membro do Parlamento, Feinstein integrava a Comissão de Contas Públicas, à qual cabia a nomeação do titular e a supervisão do Auditor General, o órgão de cúpula de controle externo.

A presidência da comissão cabia, como no Reino Unido, aos partidos da oposição; no caso, ao Inkhata Freedom Party, partido da província de Kwazulu Natal. O professor de finanças públicas, Gavin Woods, da Universidade de Stellenbosch, nativo e criado na província, como me explicou em entrevista, assumiu o posto.

Ana Cristina Rosa - Perguntas sem respostas

Folha de S. Paulo

Eu gostaria de saber qual a justificativa dos 45 deputados que votaram favoravelmente à anistia das irregularidades dos partidos

Seria bem importante que os presidentes dos partidos políticos que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara (excetuando PSOL e Novo, que foram contra a iniciativa) explicassem o motivo do voto a favor da Proposta de Emenda à Constituição 9/23.

A chamada PEC da Anistia anula as sanções aos partidos que descumpriram a legislação eleitoral e não preencheram a cota mínima de recursos financeiros destinados a mulheres, negros e indígenas, cometeram irregularidades na prestação de contas e receberam dinheiro de empresas nas eleições gerais 2022 e anteriores.

Felipe Moura - Caso Deltan reforça projeto de Benedito

O Estado de S. Paulo

Quem participa da vingança do sistema contra a Lava Jato ganha créditos com o presidente Lula

O desejo confesso de Lula de se vingar de Deltan Dallagnol e o voto do relator Benedito Gonçalves pela cassação de seu mandato de deputado federal, contornando a lei que não prevê inelegibilidade em caso de pedido de exoneração do Ministério Público sem processo administrativo disciplinar aberto, formam uma coincidência e tanto.

Lula indicou Benedito Gonçalves para o Superior Tribunal de Justiça em 1.º de agosto de 2008 e foi representado na cerimônia de posse, em 17 de setembro, pelo então advogado-geral da União, Dias Toffoli. Um ano depois, Lula indicou Toffoli para a vaga do Supremo Tribunal Federal deixada pela morte de seu também escolhido Menezes Direito. O petista já havia indicado Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski, hoje aposentados; além de Cármen Lúcia.

Denis Lerrer Rosenfield* - Governar para quem?

O Estado de S. Paulo

Uma minoria petista tenta impor ao governo, ao Parlamento e à sociedade ideias ultrapassadas de uma esquerda que há muito morreu no mundo, salvo em países moribundos

Passados quatro meses da posse do novo governo, não se sabe bem se há governo e a quem ele se destina. Governo significaria um conjunto de ideias e metas coerentes entre si e voltado para o bem do País, para além das clivagens partidárias e ideológicas. Ora, o que se tem visto é o novo presidente fazendo declarações, uma atrás da outra, sem nenhuma coerência, como se estivesse ainda num palanque eleitoral. O seu discurso oscila segundo as circunstâncias e conforme certas ideias – se é que se pode considerar como ideias manifestações que em muito se diferenciam de seu primeiro mandato e, inclusive, de seu segundo. O resultado é que seu governo está sem destino e o País, sem rumo.

Bruno Carazza* - Os caça-penduricalhos na elite estatal

Valor Econômico

Efeito cascata de benefícios faz teto virar piso para alguns servidores

Em 12 de janeiro de 2015, entraram em vigor as Leis nº 13.093 e 13.095, que instituíram a “gratificação por exercício cumulativo da jurisdição” para os magistrados da Justiça Federal e do Trabalho.

O benefício consiste no pagamento de um extra de até 1/3 do salário do juiz caso ele exerça alguma atividade além das suas competências normais. A remuneração básica de um juiz federal ou trabalhista atualmente está em R$ 33.924,93, R$ 35.710,46 ou R$ 37.589,96, a depender do nível da carreira.

Alex Ribeiro - BCs debatem por que o juro alto não teve o efeito previsto

Valor Econômico

Vários banqueiros centrais participaram de seminário internacional promovido pelo BC na semana passada e discutiram o tema

Não é apenas no Brasil: em várias partes do mundo, os bancos centrais estão tentando entender por que os juros altos não tiveram ainda os efeitos previstos para esfriar a economia e baixar a inflação.

Vários desses banqueiros centrais participaram de um seminário internacional promovido pelo BC na sexta, em São Paulo. Foi uma discussão técnica, mas também política. Com o evento, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, passou a mensagem de que não está mantendo os juros altos por sabotagem ou capricho.

Na plateia, estavam mais do que os economistas e operadores de mercado que normalmente acompanham cada palavra do presidente do Banco Central. Entre os convidados ilustres, compareceram o economista Persio Arida, um dos pais do Plano Real, e o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan. Também estiveram presentes Roberto Setúbal, do Itaú, e Octavio Lazari Jr., do Bradesco. Discretamente, também circulou pelo evento o economista Gabriel Galípolo, secretário-executivo da Fazenda, que foi indicado para uma diretoria do Banco Central, no que pode ser o primeiro passo para assumir a presidência do Banco Central.

Gustavo Loyola* - Amor ao passado

Valor Econômico

A destruição de alicerces fundamentais para o crescimento do país vem ocorrendo de maneira metódica

Impressiona o pantagruélico apetite do governo Lula para voltar ao passado, ao ressuscitar políticas públicas que, além de obsoletas, fracassaram flagrantemente em seus propósitos e que deixaram, muitas delas, uma herança maldita para o país que ainda está longe de ter sido digerida.

A coleção de intenções, tentativas e ações governistas para reviver um passado nada glorioso se avoluma a cada dia: fim da paridade de preços da Petrobras; incentivo para carros populares; revogação parcial do marco regulatório do saneamento; reestatização da Eletrobras; demolição do teto de gastos; extinção da TLP e volta da política de subsídios do BNDES, inclusive para financiar novamente países em estado falimentar; interferência na autonomia do Banco Central etc.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Piora universitária reflete mais que corte de verbas

O Globo

Queda no ranking das melhores do mundo resulta de deficiências crônicas da pesquisa acadêmica brasileira

Das 2 mil melhores universidades do mundo, só 54 estão no Brasil, segundo a avaliação de 2023 do Center for World University Rankings (CWUR). Entre as brasileiras mais bem colocadas, 29 perderam posições, 23 subiram no ranking e duas mantiveram o mesmo patamar. É um resultado ruim para um país que depende da produção de conhecimento para crescer e se desenvolver.

Mesmo a USP, líder na América Latina e 109º lugar no mundo, caiu seis posições. Perdeu pontos em qualidade do ensino, empregabilidade e qualidade do corpo docente, embora tenha melhorado em pesquisa. A UFRJ desceu 15 posições, ficando em 376º, atrás da Unicamp, que subiu duas, passando ao 344º lugar. Completam a lista das cinco melhores brasileiras a Unesp, em 424º, e a UFRGS, em 467º.

Poesia | Goethe - Reconciliação

 

Música | Chico Buarque - As Caravanas