Manifesto de fundação do PPS

" Aos seres humanos que, por nascimento ou opção, habitam terras brasileiras,o PPS dedica seus 70 anos de lutas, e todas as lutas futuras* "

Há uma crise, no mundo e no Brasil, e todos podemos senti-la. Uma crise que solapa a esperança, que chega ao fundo dos corações, gerando frustrações, descrença e cinismo. Frente aos desafios destes novos tempos, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana, o X Congresso do PCB oferece à sociedade brasileira um novo instrumento de luta, o Partido Popular Socialista - PPS.

Um Partido que, desde sua formação, é plural, aberto à participação de todos os que acreditam que é possível, a todos os seres humanos, viverem iguais e livres. Um Partido que, num mundo de mudanças, assume o compromisso central com a vida, entendendo-a como indissociável da natureza e da cultura. Um Partido, que quer contribuir para a construção de uma nova ética, em que o ser humano, sem nenhuma discriminação, seja protagonista e beneficiário das transformações sociais.

Um Partido novo, democrático, socialista, que se inspire na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e em todo o mundo, prolongando hoje a luta que travamos desde 1922. Um Partido que não use o povo, mas seja um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Um Partido socialista, humanista e libertário, que tenha como prática a radicalidade democrática, que permita a cada ser humano exercer sua plena cidadania, na área em que reside e no planeta em que habita.

Um Partido que tem como metodologia de ação política, a não violência ativa, e que repudia toda e qualquer forma de violência (econômica, racial, religiosa, física, psicológica etc). Um Partido que faz da eliminação da miséria a questão primeira de sua política. Porque enquanto houver um ser humano sem comida, sem moradia, sem educação ou sem as mínimas condições de acesso à saúde, nossa luta tem e terá razão de continuar.

Um Partido que defende que a propriedade dos meios de produção e de comunicação deve ser social, com propostas autogestivas, cogestivas e cooperativistas, contrapondo-se aos modelos neoliberais.Um Partido que se empenhará para que o desenvolvimento científico e tecnológico seja considerado prioridade nacional, pois como não haverá progresso social sem o amplo desenvolvimento científico e tecnológico.

Um Partido que tem como objetivo a reforma democrática do Estado para que ele não tutele, mas que seja controlado pelos cidadãos e pela sociedade.

Um Partido que luta por um programa radical de desenvolvimento que tenha o ser humano como sujeito e que seja capaz de eliminar a injusta distribuição de renda, acabando com a brutal concentração hoje existente. A consolidação da democracia política e a retomada do desenvolvimento, pondo fim à recessão e ao desemprego, são claras prioridades para a construção da cidadania.

Um Partido que lutará pela implantação do parlamentarismo, pelas reformas estruturais de que o país necessita e pela preservação dos direitos consagrados constitucionalmente. Um Partido que se dispõe a repensar tudo, 'mas que não abre, de forma alguma, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana.

Um Partido que é e será um espaço aberto à participação de todos os que têm aspiração de construir essa sociedade. Um Partido que assume sem medo compromissos com o presente e o futuro, recusando a infalibilidade e o dogma, mas tendo em conta a experiência do passado.

Um Partido que não tem fórmulas prontas e acabadas, e que se propõe a discutir e formular um Projeto para a Nação Brasileira, com a colaboração de todas as forças do campo democrático. Esse é o desafio lançado a todos os militantes deste novo Partido e o convite a todos os que queiram nele se integrar.

* Manifesto de fundação do PPS, 26 janeiro de 1992, São Paulo, SP

De lei forte e carne fraca

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Autor do anteprojeto do Código de Ética interno que o PT começa a discutir, o secretário-geral do partido e deputado federal José Eduardo Martins Cardozo integrou a CPI dos Correios e transitou na contramão da decisão majoritária de deixar quase por isso mesmo as malfeitorias da direção do partido com o lobista Marcos Valério.

Sempre pregou uma posição mais rigorosa e defendeu a ideia de que o PT jamais sairia totalmente ileso dos escândalos de 2005 se não fizesse uma autocrítica de procedimentos e não aplicasse punições de fato.

Persona non grata no Palácio do Planalto e na seção petista de seu próprio Estado (SP), comandada pelo grupo de Marta Suplicy, Cardozo foi voto vencido na época e hoje, levado pelas circunstâncias (uma candidatura à presidência do PT com votação e apoios expressivos) à cúpula da Executiva, está a cavaleiro para propor a regulação de condutas.

No papel, está tudo lá, previsto e até redundante em relação às leis em vigor e às regras da convivência civilizada: veto ao uso do caixa 2; proibição de "exploração de detalhes da vida íntima de adversários" em disputas eleitorais; obrigatoriedade de quebra voluntária do sigilo de dados pessoais; quarentena para quem ocupar cargo público de confiança; proibição de acúmulo de cargo público com função na estrutura partidária.

Pelo código, o PT fica obrigado a divulgar mensalmente na internet doações de pessoas jurídicas, não pode patrocinar "filiações em massa" e está proibido de participar ou promover "manobras parlamentares ou escusas".

Tudo, segundo a proposta, para assegurar uma boa imagem pública ao partido.

Ótimo, já não era sem tempo, antes tarde do que nunca, estava mesmo na hora de o partido da ética abandonar a lassidão de comportamento que presidiu suas ações desde a ascensão ao poder, em contradição com a trajetória de uma vida partidária dedicada, na oposição, à cobrança da elevação dos padrões no exercício da política.

É um avanço o debate do tema. O PT, entretanto, só fará diferente das legendas que ignoram o tema - todas elas - se, além de debater e escrever o código, se dispuser fazer da teoria uma prática corriqueira, abandonando a lógica da "transparência assim é burrice" em voga nos tempos em que Delúbio Soares era tesoureiro.

Não fala em favor do partido o fato de as normas - apesar de propostas anteriormente - começarem a ser cogitadas na última metade do governo Lula, quando poderiam ter sido implantadas ao longo do segundo mandato, a tempo de o PT mostrar apreço à ética estando no poder ou fora dele.

Este, ademais, é o eterno problema dos códigos, regulamentações e leis em geral. Só são fortes se as pessoas estiverem dispostas a obedecê-las. Se não, tendem a ter o mesmo destino do Código de Ética Pública, por exemplo, ignorado explícita e oficialmente.

O que está em elaboração pelo PT virará letra morta se, uma vez aprovado, a direção do partido, encarregada de aplicá-lo, mais uma vez optar pela proteção de uns poucos em detrimento da regra geral. É uma chance de restauração e retomada da boa imagem perdida. Caberá ao partido aproveitá-la ou não.

Mão e contramão

O Palácio do Planalto já deve ter percebido que contratou uma enrascada no caso Cesare Battisti. Inclusive porque se o Brasil não leva em conta as razões da Itália não poderá esperar que tenha as suas respeitadas numa eventualidade futura.Além do horizonte

Auxiliar muito próximo do governador José Serra com gabinete no Palácio dos Bandeirantes diz que não sabe qual é a posição do chefe sobre a eleição para a presidência do Senado.

Apenas põe as coisas nos seguintes termos, considerando a hipótese de Serra ser mesmo o candidato do PSDB e ganhar a eleição, que é como ele raciocina: "Sarney eleito agora provavelmente seria reeleito em 2010, bem como Michel Temer na Câmara. Será que Serra acha bom ou ruim ter o PMDB - Sarney em particular - no domínio total do Congresso na campanha e durante os primeiros dois anos de governo?"

A resposta certa é, no entender do serrista em questão, "ruim".

Mas, pensando na mesma situação em relação a Tião Viana, do PT, a alternativa poderia ser péssima. A menos que no Palácio dos Bandeirantes se considere um PT na oposição potencialmente menos danoso que um PMDB na pressão.

Por tabela

Na viagem na semana passada à Colômbia, o governador Serra esteve uma hora e meia com o presidente Alvaro Uribe, que busca um terceiro mandato.

Uribe não tocou no assunto, mas o governador de São Paulo registrou sua posição junto a amigos do presidente: melhor sair bem depois de dois mandatos. Redobrar a aposta é mais que um risco, é fracasso certo.

Mudança dos ventos

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

DAVOS. É exemplar da maneira de fazer política de Lula a decisão de não ir ao Fórum Econômico Mundial, que começa amanhã aqui, e comparecer ao Fórum Social Mundial em Belém. Com a crise internacional recrudescendo, Lula pela primeira vez comparece ao Fórum Social isoladamente, pronto para fazer críticas aos "donos do Universo" que a provocaram. Em 2007, com a economia mundial de vento em popa, e a brasileira entrando em ritmo de crescimento acima da média dos últimos anos, Lula escandalizou a esquerda ao decidir comparecer apenas ao Fórum Econômico, deixando de lado a reunião da esquerda mundial no Quênia.

Naquela ocasião, o ex-assessor especial da Presidência e um dos idealizadores do Fórum Social, Oded Grajew, lembrou que a coincidência de datas entre os dois eventos, desde a criação do evento, em 2001, foi proposital para "fazer as pessoas escolherem seus caminhos, dizerem onde se sentem mais identificadas".

É o que Lula está dizendo com a decisão de agora, que neste momento sente-se mais à vontade entre os seus socialistas do que entre os também seus capitalistas de Davos.

Em 2003, assim que assumiu a Presidência, decidiu comparecer aos dois Fóruns, foi vaiado em Porto Alegre por isso e tratado como a grande estrela da reunião daquele ano em Davos.

A parte dos integrantes do Fórum Social Mundial que vaiou Lula ficou em polvorosa com sua declaração de que a reunião corria o risco de se transformar em uma "feira de produtos ideológicos, onde cada um compra o que quiser e vende o que quiser".

Lula cobrava dos organizadores do Fórum foco em poucos temas, para que a reunião tivesse resultados concretos.

Tanto pragmatismo fez com Delfim Netto o comparasse ao líder chinês Deng Xiaoping, que iniciou a arrancada da China comunista para a economia de mercado, para quem não interessava a cor do gato, desde que comesse os ratos.

Em 2005, o presidente novamente participou dos dois encontros, foi a Porto Alegre, que sediava o social, e à Suíça.

Em 2004 (na Índia) e 2006 (na Venezuela e em Mali e no Paquistão), Lula não foi ao Fórum Social, mas também não foi ao Econômico. Em 2008, não houve Fórum Social, e Lula também não foi a Davos.

Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, da Bolívia, Evo Morales, do Equador, Rafael Correa, e do Paraguai, Fernando Lugo, estarão também no Fórum Social Mundial, em Belém, e participarão, junto com Lula, de um debate promovido por movimentos sociais no dia 29. No dia 30, o presidente se reúne com o comitê internacional do Fórum.

Além do presidente, nada menos que 12 ministros confirmaram participação em atividades do Fórum, entre eles a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no que está sendo considerada sua apresentação oficial à esquerda mundial como a candidata de Lula à sua sucessão.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, receberá uma solidariedade internacional pela decisão de não extraditar o ex-terrorista italiano Cesare Battisti, que estava foragido há 26 anos e foi um dos chefes da organização de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos.

Esse caso merece um comentário paralelo. Por mais controverso que possa ter sido seu julgamento, por mais dúvidas que possam existir sobre sua participação em todas as mortes de que é acusado, a decisão do ministro brasileiro peca pela origem: como pode o mesmo ministro que entregou para uma das mais cruéis ditaduras do mundo os boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que fugiram da concentração durante os jogos do Pan no Rio, alegar que Battisti corre o risco de ser perseguido na democrática Itália?

Tarso Genro, ou o governo brasileiro, não consideram a ditadura cubana de esquerda uma ameaça aos direitos humanos de foragidos, que não eram acusados de nada a não ser querer liberdade, mas acham que a democracia italiana, com um governo de direita no poder no momento, o é para um terrorista condenado por assassinatos ?

Uma atitude ignóbil, tão marcada de ideologia que não merece uma discussão sobre soberania brasileira. Ao contrário, o governo está usando a soberania do país para suas conveniências políticas.

Onze meses após, desmentindo o governo brasileiro que disse que os cubanos pediram para voltar ao seu país, Erislandy Lara, campeão mundial amador da categoria até 69 quilos, chegou a Hamburgo, na Alemanha, depois de ter fugido em uma lancha de Cuba para o México.

Os boxeadores haviam sido chamados de "traidores" por Fidel em um artigo do jornal oficial "Granma", nunca mais treinaram com a equipe de boxe do país e não foram convocados para disputar os Jogos Olímpicos em Pequim. Eram campeões mortos-vivos em seu país.

Comparar o caso à negativa de extradição pela Itália de Salvatore Cacciola parece até piada do ministro Luiz Dulci. Só se Cesare Battisti tem nacionalidade brasileira e ninguém sabe, ou é pai de uma criança brasileira, coisa que o grande público desconhece.

O fato é que, na busca de reaproximação com os movimentos sociais, Lula prepara discurso com críticas aos Estados Unidos e aos países desenvolvidos, culpando-os pela crise econômica mundial. Os companheiros de mesa que ouvirão suas críticas foram os mesmos que, meses atrás, ouviram um sábio conselho de Lula, que ele mesmo não está seguindo: chega de culpar os outros por nossos problemas, disse num desses inúmeros encontros regionais de que participa.
Mas, desde que a crise internacional se mostrou mais do que uma simples "marolinha", ele e seus parceiros, que perderam a força dos argumentos com a queda generalizada do preço do petróleo e do gás, só fazem falar mal dos países desenvolvidos, e a reunião de Belém será certamente mais uma oportunidade, como foram as cúpulas de Salvador, na Costa do Sauípe, recentemente.

O doce e o risco de déficit externo

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Janeiro pode registrar déficit comercial; investimento externo de 2008 foi bom, mas minguou no final do ano

A BALANÇA comercial de janeiro por ora está deficitária. O Brasil mais importou bens do que os exportou, ficando no vermelho em US$ 645 milhões. Pode aparecer o primeiro déficit comercial desde 2001. Ontem soubemos também que o investimento estrangeiro direto (IED), investimento dito "na produção", foi recorde: US$ 45 bilhões. O que tem a ver lé com cré?

O saldo da balança comercial e o IED são alguns dos itens do balanço de pagamentos, uma espécie de enorme livro de caixa que registra todas as saídas e entradas de moeda forte (dólares) do país. Entradas e saídas têm de se equilibrar, grosso modo. Caso ocorra um déficit, se o país fica "no vermelho", a conta do déficit "cai", em última instância, nas reservas internacionais, os ativos em moeda forte no caixa do Banco Central. Se não há reservas bastantes, em tese o país "quebra" (e/ou sofre baita desvalorização cambial).

O saldo comercial e o IED vinham sendo fontes de recursos que contrabalançavam as contas em que o país é muito deficitário: remessas de lucros de empresas e investidores estrangeiros, pagamentos de juros, de serviços (como fretes, as viagens do cidadão, royalties etc.).

Não dá para estimar o que vai ser da balança com os dados de apenas um mês, que dirá de algumas semanas de janeiro. Mas o comércio mundial vai encolher em 2009. O IED no ano passado foi bom, mas não diz tudo sobre esta conta: o Brasil também investe no exterior, uma das principais novidades no balanço de pagamentos na era Lula. O saldo do IED (investimentos estrangeiros aqui menos o de brasileiros lá fora) foi de US$ 24 bilhões. Outra novidade é que a maior parte do déficit da conta de rendas agora se deve a remessa de lucros, e não de pagamento de juros (em especial da dívida externa do governo). Tais ineditismos criam incógnitas maiores sobre o futuro das contas externas do país.

O investimento estrangeiro direto tende a cair, num ambiente mundial recessivo. E o brasileiro também? Qual cai mais? As remessas de lucros das múltis instaladas aqui, pressão crescente no nosso balanço em 2008, também devem ser menores. Mas como fica a balança?

E daí? Daí que não é possível continuar crescendo como em 2008 em um ambiente mundial no qual vamos obter menos dólares para fechar nossas contas externas. Quanto menor for o "financiamento externo" (via investimentos "produtivos" ou aplicações financeiras e mesmo empréstimos), maior terá de ser o saldo comercial: exportar mais, importar menos. Consumir menos.

Não dá para comer o doce (consumir) e ficar com o doce (equilibrar as contas externas). É por isso que está quente o debate entre economistas do governo, em geral, e os de fora (os ditos "ortodoxos"). O governo Lula está certo em tentar não deixar a peteca do consumo e do PIB cair no chão. Mas, se exagerar na dose, pode provocar um excesso de consumo (dadas as condições de financiamento) e déficit, o que pode levar a uma desvalorização maior do real, talvez mais inflação (e juros maiores) ou, no limite, a coisa pior. Uma acomodação do consumo (em especial o do governo), em níveis menores, tende a permitir uma redução de juros e que o país volte a crescer de forma ordenada, em breve.

Retrato da crise

Celso Ming
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

As contas externas, que registram todo o movimento da economia com os demais países ao longo de um período, são as primeiras a sofrerem o impacto de uma crise global. E isso já vai claramente apontado nos números finais de 2008 que ontem o Banco Central divulgou.

O rombo geral em Conta Corrente, onde não é computada a entrada líquida de capitais, foi de US$ 28,3 bilhões, o primeiro déficit em 6 anos.

A desaceleração das exportações junto com a aceleração das importações tiveram lá seu peso. Mas foi decisiva a disparada da remessa de lucros e dividendos para o exterior, que saltou de US$ 22,4 bilhões em 2007 para US$ 33,9 bilhões em 2008. Só nos três últimos meses de 2008 as remessas para fora foram de US$ 21 bilhões.

Não se trata de fuga de capitais, como acontecia a cada crise do passado no Brasil. Desta vez, a principal explicação para essa paulada foi o movimento imposto às filiais das empresas estrangeiras no País: no meio da crise, as matrizes ficaram sem caixa lá fora e obrigaram suas controladas a remeterem de volta suas disponibilidades.

Esse fenômeno é novo no Brasil e não deve se repetir em 2009. Por isso, é perfeitamente plausível contar com um déficit em Conta Corrente até mais baixo neste ano. De todo modo, as projeções sobre esse item são disparatadas. O Banco Central projeta US$ 52 bilhões, volume um pouco maior do que o do ano passado. Mas o mercado, cujos números são aferidos pelo Banco Central na pesquisa semanal Focus, trabalha com metade disso.

O dado mais impressionante é o vigor dos Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) que, apenas em dezembro - portanto em plena crise -, injetaram US$ 8,1 bilhões no País, o que totalizou US$ 45,1 bilhões ao longo do ano, o correspondente a 1,78% do PIB, bem mais do que os US$ 30 bilhões projetados pelo Banco Central.

A força dos investimentos estrangeiros tem várias explicações. A primeira é a de que, apesar da crise, o comportamento da economia brasileira é razoável, o que contribui para atrair capitais de longo prazo. Mas começa a influenciar um fator circunstancial. O Brasil é o B de uma sigla que ficou em evidência. Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) foi uma invenção do economista Jim O?Neill, do Goldman Sachs, para caracterizar os quatro emergentes com maior probabilidade de se tornarem ricos em menos de 40 anos. Trata-se de uma sigla fortuita, que nem obedece à ordem alfabética, mas que pegou. O crescente protagonismo em eventos internacionais colaborou para o aumento da percepção de que está chegando a hora de o Brasil deixar de ser o país do futuro para ser o do presente.

Assim, estrategistas dos grandes negócios passaram a enxergar o Brasil como o país que não pode ficar fora de uma carteira de investimentos de longo prazo.

Para 2009, as projeções sobre o IED também são disparatadas, o que não deixa de ser normal, nas circunstâncias. O Banco Central, por exemplo, prevê um IED de US$ 30 bilhões. Mas as expectativas do mercado, medidas pelo Focus, apontam um total 23% menor, de US$ 23 bilhões.

Mas esta é uma crise de comportamento imprevisível. A esta altura, qualquer projeção para contas externas não passa de exercício de futurologia.

CONFIRA

Fim da arbitragem? - Há meses, ninguém mais se queixa de que os especuladores estão tomando empréstimos lá fora e mandando dólares para o Brasil de maneira a tirar proveito dos juros internos.

Os juros no Brasil continuam sendo os mais altos do mundo, os externos caíram para mais perto do zero e a alta do dólar garante, no câmbio, mais reais por dólar trazido para o Brasil.

No entanto, os investimentos em carteira fecharam o ano negativos: saída líquida de US$ 4,3 bilhões. No ano anterior, foram US$ 48,4 bilhões (positivos). Ou seja, na crise a a tal arbitragem sumiu.

Luzes de alerta

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

As contas externas voltaram a ser uma restrição, na visão do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga: "Não são uma restrição como no passado, mas com as commodities caindo de preço e a recessão no mundo, são sim um problema." O déficit em transações correntes fechou o ano passado em US$28 bilhões, 1,7% do PIB. Altamir Lopes, do BC, acha que o déficit cai em 2009, por causa da crise.

As contas externas mostram o momento de extremos: com recordes e números altos tanto em entradas como em saídas de capital. O déficit foi maior que o previsto, mas o investimento direto também surpreendeu. Altamir Lopes, diretor do BC, acha que a crise fará com que as empresas remetam ao exterior pelo menos US$13 bilhões a menos só em lucros e dividendos.

- Mesmo excluindo-se a operação da CSN, de venda de participação acionária da Namisa aos japoneses por US$3,1 bilhões, o investimento direto, só em dezembro, foi de US$5 bilhões, e isso é muito bom para um momento de crise - diz Lopes.

Há boas e más notícias nos dados divulgados pelo Banco Central, mas a deterioração na área externa foi muito rápida, e agora é que vem o pior da crise, com queda do investimento das grandes empresas e queda de volume e valor dos produtos que o Brasil exporta. Altamir acha que as empresas farão menos remessas de lucros e dividendos este ano, porque haverá menos lucros. Em janeiro, a remessa foi de US$480 milhões e, no ano passado, havia sido de US$ 3 bilhões. Haverá menos exportação, mas, por outro lado, menos importação também. Haverá menos saídas do mercado de capitais, porque os estrangeiros já remeteram bastante, o valor das ações caiu fortemente e o dólar subiu. Por tudo isso, ele acredita que o déficit de conta corrente vai cair de US$28 bilhões para US$20 bilhões. Mas é um ajuste pelo lado negativo.

Comparada a outras crises, a situação de composição de passivos e ativos da área externa é completamente outra, como lembrou ontem Altamir, na conversa que eu tive com ele. Mas o que Armínio Fraga alerta é que a situação internacional continua confusa e pode ficar pior.

- Está havendo uma revisão para baixo da perspectiva das principais economias do mundo. Bem para baixo. Os Estados Unidos podem ter uma queda de 2% a 3% do PIB, a Europa de 2%, o Japão de 4%. A China está desacelerando fortemente, a previsão de crescimento hoje está mais para 5% a 6% do que para 7% a 8%. Nós estamos bem comparativamente, mas há um consenso de que cair de 5,5% para 2% não é agradável.

Por isso, do ponto de vista da resposta, nas áreas fiscal e monetária, Armínio diz que o governo deveria aumentar menos o gasto para que os juros caiam mais rapidamente.

- A impressão que eu tenho é que a Fazenda acha o Banco Central conservador, e por isso aumenta mais os gastos, e que o BC acha a expansão do gasto excessiva e, por isso, corta menos os juros. O melhor seria ser menos agressivo na parte fiscal, para ser mais flexível na monetária.

A crise externa não terminará tão cedo e há vários riscos à espreita. O déficit americano crescente é um deles, na visão de Armínio.

- O déficit é alto hoje, sem contar os prejuízos, e pode ficar mais alto no médio prazo, pelos gastos que o governo terá que fazer.

Hoje, o déficit público americano está indo para 10% do PIB, mas há promessas de campanha do presidente Barack Obama de ampliar a assistência pública à saúde.

- Há, no prazo de anos, o risco de uma deterioração fiscal americana em mais cinco pontos percentuais do PIB - diz Armínio Fraga.

Isso pode levar a uma onda de queda do valor do dólar, que subiu muito na primeira fase da crise atual. O economista Nouriel Roubini, que acertou tantas previsões, errou ao considerar que o dólar se desvalorizaria na crise. Ele se valorizou.

- Talvez seja o caso de dizer que o dólar não se desvalorizou ainda - acredita Armínio Fraga.

As incertezas fiscais americanas, a expansão da crise para outros países além dos EUA, a oscilação gigantesca de valor dos ativos que ainda não acabou, tudo mostra uma crise ainda em expansão. O pacote do presidente Obama não esclareceu, ainda, que ações vai adotar, além das duas ferramentas mais convencionais, de política fiscal e de expansão do gasto, e financeira, a capitalização do sistema bancário.

- Ele ainda está muito descapitalizado - diz Armínio Fraga.

No balanço da área externa feito pelo Banco Central, há vários pontos de preocupação. Um deles é que as empresas não estão conseguindo rolar suas dívidas de curto prazo. O ajuste forçado está provocando uma queda forte do endividamento de curto prazo, ressalta Altamir Lopes, mas o custo dessa parada brusca tem sacudido as empresas.

- A taxa de rolagem da dívida de curto prazo era de 126% em outubro. Isso quer dizer que havia mais empréstimos do que o necessário para pagar as amortizações. Em dezembro, foi de 47%, o que significa que as empresas estavam tendo que pagar mais do que as amortizações devidas. A queda foi tão brusca que, mesmo chegando a dezembro com esta taxa, a média do ano foi de 109% - diz Altamir.

Com a crise ainda em andamento, é hora de ficar de olho no painel.

O economista que previu a crise continua pessimista

Emma Brockes, THE GUARDIAN *
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O escritório em Nova York da empresa de consultoria de Nouriel Roubini é tão austero como a situação atual: uma escrivaninha, um telefone, alguns blocos de anotações e 134 páginas impressas de uma lista da Wikipédia de todos os bancos do mundo.

Há três anos, Roubini foi repudiado, tachado de fatalista enganador, quando detectou uma enorme vulnerabilidade do sistema bancário dos Estados Unidos, prevendo o seu colapso. Agora, Roubini converteu-se num guru, atraindo o interesse de governos, diretores de bancos, mas e até de sites de fofocas de Nova York.

Foi o The New York Times que o apelidou asperamente de Dr.Doom (Dr. Catástrofe) ao fazer um perfil do economista no ano passado, identificando-o como um herói insólito da crise. Em 2006, Roubini fez um discurso no Fundo Monetário Internacional, quando, entre outras coisas, previu que a economia americana corria o risco de um colapso imobiliário e uma profunda recessão, com consequências tenebrosas para o resto do mundo.

Hoje, ele sorri timidamente e diz que outras pessoas também previram esse cenário, mas ninguém foi tão preciso como ele, nem tão grave, nem foi tão ridicularizado como ele pelo sóbrio mundo da economia. Na época, seu discurso foi recebido como uma idiossincrasia de alguém que gostava de fazer teatro. Mesmo hoje alguns dizem que ele só teve sorte. É o caso do economista Anirvan Banerjee, que, indagado pelo The New York Times sobre Roubini, respondeu que "até um relógio parado acerta a hora duas vezes por dia".

Esse tipo de menção faz Roubini rapidamente esquecer a modéstia. Acusa de ingênuo o economista, que previu um crescimento quando a crise já se intensificava. "Dizer que foi apenas sorte da minha parte é um absurdo. Fiz previsões concretas que acabaram sendo certas. Exatamente."

Ele cita um estudo elaborado em fevereiro do ano passado intitulado "Doze passos para o desastre financeiro", onde "cada passo foi exatamente como a crise se desenvolveu nos últimos seis meses". "Eu disse que as duas maiores corretoras do país (EUA) iriam à falência e não haveria nenhuma grande corretora independente nos próximos dois anos. Ora, bastaram sete meses para o Bear Stearns e o Lehman (Brothers) quebrarem. Não foi uma análise imprecisa da minha parte quando declarei que ocorreria uma crise financeira. Fui bem explícito. E acertei." Ele encolhe os ombros e sorri ante o peso de estar certo em meio à estupidez generalizada.

As razões pelas quais Roubini foi o primeiro a prever a crise têm a ver, talvez, com seus antecedentes profissionais e pessoais, e com o que ele chama de abordagem "holística" na interpretação de dados econômicos. Roubini nasceu em Istambul, a família transferiu-se para o Irã quando ele ainda era bebê e depois para a Itália, onde cresceu.

Ele fala quatro línguas fluentemente (farsi, inglês, hebreu e italiano) e trabalhou em todo o mundo, incluindo dois anos como assessor político no Tesouro dos EUA. Segundo ele, o primeiro sinal de alerta foram as similaridades que observou entre regiões em desenvolvimento e o comportamento da economia dos EUA. Para sua surpresa, viu um padrão de movimento econômico nos EUA que, em 2005, parecia muito com a "economia de mercados emergentes", com a mesma "exuberância irracional" que, na sua opinião, só poderia ser seguida de um enorme colapso.

"Você examina a história, os dados políticos, os modelos, e faz comparações", diz. "Esta crise não é um evento totalmente extraordinário, uma consequência aleatória de uma distribuição aleatória. Foi um acúmulo de vulnerabilidades que aumentaram com o tempo", diz. "Tivemos dezenas de sinais distintos de que tudo acabaria num ponto de não retorno. A ocorrência de uma crise era algo totalmente óbvio para mim."

É tentador fazer perguntas a Roubini como se ele fosse um oráculo. Mas seu histórico recente faz com que seja irresistível. Para começar, ele acha que 2009 deve ser apagado completamente. Do ponto de vista financeiro, diz ele, está perdido. No "Jogo do Pior Cenário", Roubini olha para o mundo avançado e considera que muitas economias estão sob o risco de seguir o caminho da Islândia e se tornarem insolventes. A maior parte é de pequenas nações da Europa Ocidental.

"Se uma grande instituição (financeira) na Suíça, na Holanda, na Bélgica ou na Irlanda enfrentar um problema, o país não tem recursos suficientes para resgatá-la", avisa.

A Grã-Bretanha está em um estado tão ruim quanto os Estados Unidos do ponto de vista fiscal. Segundo ele, a necessidade de as decisões na zona do euro serem aprovadas por consenso faz com que resgates de instituições financeiras sejam mais difíceis de implementar.

Roubini diz que mais fundos hedge (os mais arriscados do mercado) vão quebrar, mas o efeito em cascata nem sequer começou a ser sentido. "As perdas agora estão concentradas nas hipotecas. Espere até que atinjam os imóveis comerciais, as companhias de cartão de crédito, os empréstimos automotivos, o crédito estudantil e os bônus corporativos. Há uma pilha de coisas. O sistema financeiro está insolvente. Está tecnicamente falido."

*Emma Brockers é articulista

Indústria de SP faz corte recorde

Marcelo Rehder
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em dezembro, foram 130 mil demissões, maior nível em 14 anos

Sob pressão da crise financeira global, a indústria paulista bateu recorde de demissões no mês passado. Levantamento divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que as empresas do setor fecharam 130 mil postos de trabalho em dezembro, o equivalente a uma queda de 5,64% no nível de emprego - pior resultado mensal da série histórica iniciada em 1994. Foi também a primeira vez em que todos os 21 setores pesquisados pela entidade demitiram mais do que contrataram em um único mês.

"Essa crise tem demonstrado uma extrema velocidade na mudança e uma violência sem precedentes na queda do emprego", afirmou Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, ao divulgar os dados de dezembro.

Só no último trimestre de 2008, quando a indústria paulista começou a sentir o impacto mais forte da crise, as empresas do setor fecharam 174 mil postos de trabalho. Foi mais que suficiente para eliminar o efeito positivo da criação de 167 mil vagas até setembro. O setor fechou o ano com saldo negativo de 7 mil postos de trabalho e déficit de 0,27% no nível de emprego.

Francini observou que a velocidade da crise mundial fez as empresas do setor industrial mudarem de comportamento em relação a demissões. Segundo ele, normalmente, as dispensas só ocorriam depois de quatro meses da primeira redução do ritmo de atividade. Durante esse período, as empresas seguravam as demissões até ter certeza de que a retração nos negócios era para valer.

"Nesta crise, as empresas não tiveram a menor dúvida em relação ao futuro: ele será pior que o presente ", disse Francini.

A indústria sucroalcooleira foi a que mais demitiu em dezembro. Dos 130 mil postos fechados no período, as usinas de açúcar e álcool foram responsáveis pela eliminação de 79,2 mil vagas.

Por causa da sazonalidade do plantio e corte da cana, as usinas contratam milhares de trabalhadores ao longo do ano e costumam demitir a maioria deles em novembro e dezembro, encerrando o ano com saldo positivo de contrações. Em 2008, no entanto, a queda no preço das commodities agrícolas e do petróleo afetou a rentabilidade do setor, que fechou o ano com saldo de 4,3 mil demissões.

Uma boa notícia veio com os resultados da pesquisa Sensor, indicador antecedente que mede o sentimento do empresário sobre a atividade do setor. Na primeira quinzena de janeiro, o índice subiu para 43,5 pontos, ante 34 pontos em igual período de dezembro, embora continue abaixo da linha de 50 pontos que divide a contração do crescimento."O resultado é menos ruim, mas não deixa de ser uma perspectiva de que a queda vai continuar ocorrendo".

Para Francini, o Banco Central agiu tardiamente na redução dos juros e ainda é preciso uma ação forte na redução dos spreads.

CSN deve demitir mais 300 pessoas

Camila Nóbrega
DEU EM O GLOBO

Volkswagen dá novas férias coletivas a três mil funcionários em Resende

Representantes do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense se reuniram ontem com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para tentar impedir demissões na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). De acordo com o presidente do sindicato, Renato Soares, a empresa já demitiu mais de 600 pessoas desde dezembro e, até o fim desta semana, mais 300 seriam dispensadas. Ele afirma ainda que os sindicalistas vão esperar as homologações das dispensas para entrar com uma ação na Justiça do Trabalho, pedindo a anulação das demissões, já que não houve negociação com o sindicato.

Lupi se comprometeu a procurar o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, e o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco.

- Vou estudar o relatório do sindicato e pedirei que o presidente da CSN aja com mais tranquilidade, pois as demissões coletivas contribuem para a desaceleração da economia - afirmou Lupi.

Ainda segundo o sindicato, a Volkswagen Caminhões, em Resende, fechou um acordo para não demitir funcionários. A empresa concederá férias coletivas a três mil funcionários em três turnos diferentes, com dez dias de duração. Os primeiros escalados vão parar de trabalhar na sexta-feira.

Além disso, a empresa suspenderá o contrato de 500 pessoas para reduzir a produção. Segundo o diretor do sindicato, Bartolomeu Citelli da Silva, o contrato deles venceria no dia 4 de fevereiro:

- Além dos benefícios do FAT, a Volkswagen cobrirá o resto do salário e manterá benefícios. Agora, queremos conseguir negociar com a CSN.

Em um único dia, 76 mil demissões anunciadas

DEU EM O GLOBO

Dez empresas cortam vagas como resultado da crise. Caterpillar prevê pior ano desde a Segunda Guerra Mundial

NOVA YORK, DALLAS, LONDRES, AMSTERDÃ e TÓQUIO. Dez grandes empresas anunciaram ontem mais de 76 mil demissões. O maior corte foi da Caterpillar, maior fabricante mundial de máquinas pesadas, que vai mandar embora 20 mil funcionários devido à desaceleração da demanda resultante da crise global. É a maior onda de cortes na empresa desde o início dos anos 1980. Para o site CNNMoney, foi uma segunda-feira sangrenta.

Dos 20 mil demitidos, oito mil são terceirizados. Os 12 mil restantes equivalem a cerca de 11% da força de trabalho total da Caterpillar. A empresa também reduziu suas projeções de lucro para este ano, que estima será o pior para os negócios desde a Segunda Guerra Mundial. "Enquanto doloroso para nossos empregados e fornecedores, é absolutamente necessário, dadas as circunstâncias econômicas", afirmou em comunicado o diretor-executivo da Caterpillar, Jim Owens.

Grupo de economistas espera mais cortes em 2009

No setor farmacêutico, a compra da Wyeth pela Pfizer, por US$68 bilhões, levará ao corte de 19 mil postos de trabalho, ou 15% da força de trabalho total da empresa resultante da fusão, informaram ontem as duas companhias.

A Sprint Nextel, a terceira maior operadora de celular dos EUA, vai eliminar oito mil vagas, ou 14% de seu pessoal, como parte de um plano para reduzir seus custos em US$1,2 bilhão ao ano. Já a Texas Instruments vai cortar 3.400 vagas, ou 12% de sua força de trabalho. A fabricante de chips para celulares e outros aparelhos prevê, com isso, reduzir seus custos anuais em US$700 milhões.

A rede Home Depot, de produtos para residências, vai demitir sete mil, ou 2% de seus 300 mil funcionários, e fechar as lojas de sua subsidiária Expo, de peças de decoração. O fechamento dessas lojas responderá por cinco mil das demissões.

Na Holanda, duas grandes empresas também anunciaram cortes. A Philips Electronics, ao divulgar prejuízo de 1,47 bilhão (US$1,9 bilhão) no quarto trimestre, anunciou que vai demitir seis mil funcionários este ano por causa da queda na demanda. O grupo financeiro ING, de bancos e seguros, por sua vez, vai demitir sete mil para reduzir seus custos em 1 bilhão em 2009. O ING tem cerca de 130 mil funcionário no mundo.

A seguradora SulAmérica disse que os cortes da ING, que detém 49% de suas ações, não têm qualquer relação com as operações no Brasil.

A siderúrgica Corus, controlada pelo grupo indiano Tata, vai fechar 3.500 postos de trabalho, sendo 2.500 só no Reino Unido. E o irlandês Ulster Bank vai demitir 750 funcionários.

Já a montadora General Motors vai demitir dois mil nas fábricas de Michigan e Ohio, além de suspender a produção por algumas semanas em nove unidades nos EUA nos próximos seis meses, devido à queda nas vendas. A empresa vai eliminar o segundo turno de Michigan em 30 de março, e o de Ohio, em 6 de abril.

No Vale do Silício, meca da computação nos EUA, foram fechadas 11.700 vagas em 2008, segundo o Centro de Estudos sobre a Economia da Califórnia. E a Associação Nacional de Economia Empresarial (Nabe, na sigla em inglês), espera mais demissões nos EUA este ano. Segundo a agência de notícias Jiji Press, as 12 maiores montadoras do Japão devem eliminar 25 mil vagas até o fim do ano fiscal, em 31 de março.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1221&portal=

O dilema de Aécio

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A disputa interna no PSDB pela vaga de candidato a presidente em 2010 tem 60 dias importantes pela frente. A acomodação de forças na legenda até o final de março indicará uma possível atrofia das chances do governador mineiro, Aécio Neves -e o consequente fortalecimento do paulista José Serra como o nome dos tucanos para a sucessão de Lula. Aécio deu um prazo para o PSDB regulamentar as prévias no partido.

Em fevereiro, a Executiva Nacional tucana produz uma proposta. Em março, publica as normas sobre como os militantes, por meio de consulta direta, decidirão quem será o candidato a presidente. As prévias são a única chance (remota) de Aécio ser o escolhido. No caso de derrota, o tucano também poderia usar o clássico "venceu a democracia" para se justificar diante de seus correligionários.

Se o partido ignorar o ultimato e não definir as regras da disputa interna até março, o mineiro fica encalacrado. Sua opção de risco é o caminho da rua, assinando a ficha em outro partido. A outra saída seria resignar-se ao manjado axioma sobre a fila da política. Serra, 67 anos, estaria na frente de Aécio, 49.

Se política tem fila, também tem momento. Ulysses Guimarães teve o seu. Em 1988, seria até rei do Brasil. Foi convencido a esperar um ano. "Um ano é nada", diziam. Em 1989, Ulysses amargou menos de 5% na disputa presidencial.

Aécio está enfrentando uma funesta conjunção astral na política. Seu melhor momento coincide em 2010 com a última chance de Serra se viabilizar para o Planalto. Esperar um pouco sempre é possível. Mas ser o governador mais bem avaliado da história de Minas Gerais por dois mandatos seguidos é um cenário difícil de repetir. O dilema do mineiro é espinhoso. Sacrifica-se pelo PSDB e por Serra ou faz um voo solo sem segurança sobre o local da aterrissagem.

Onde o segredo?

Paulo Brossard
DEU NO ZERO HORA (RS)

Até as últimas horas do governo Bush, a crise mostrou que estava longe de amainar; dois dos maiores bancos americanos receberam injeções sesquipedais e aqui a marolinha se encarregou de alguns estragos nada desprezíveis no setor do emprego e de empresas, do agronegócio e dos fundos de pensão. Neste entretempo, o presidente da República se permitiu mais uma excursão por territórios bolivarianos, para interferir ostensivamente em assuntos internos da Bolívia e da Venezuela.

Os fatos foram amplamente noticiados. Segundo um dos nossos maiores jornais, “nos últimos dias, Lula travestiu-se de cabo eleitoral dos caciques bolivarianos. Foi à Bolívia dar um alento à campanha de Evo Morales para aprovar a sua Constituição. E completou o giro na Venezuela, onde declarou que ‘Chávez é jovem e aguenta um novo mandato’”.

Já era muito, mas não foi só. Relativamente àquela, cujo presidente tem sido muito agressivo em relação ao Brasil, não se limitou ao apoio em suas pretensões institucionais, mas deu-lhe forte apoio econômico, aumentando significativamente a quantidade do gás a importar; quanto à segunda, permitiu-se fazer considerações nunca vistas por parte dos nossos presidentes; dos melhores aos menos bons. Entrou a fundo na questão, como se não tratasse de assunto estritamente venezuelano.

Como é sabido, o coronel Chávez pretende eternizar-se no poder mercê da reeleição indefinida e o nosso presidente lhe deu apoio, explícito e cabal, chegando a argumentar com o ocorrido na Grã-Bretanha e na Alemanha, com Margaret Thatcher e Helmut Kohl, quando se trata de países parlamentaristas. E por aí se foi, como se estivesse em casa. A intimidade era de compadrio.

Não sei se o presidente brasileiro estaria lembrado de antecedentes venezuelanos a respeito. Compreende-se que o coronel Chávez busque manter-se vitaliciamente no poder, pois há precedente em sua terra. Faz um século, foi em 1908, que o general Juan Vicente Gómez assumiu o governo e só o deixou passados 27 anos, pela lei da morte, em 1935. Ele era então o decano e modelo dos ditadores sul-americanos, apelidado “o tirano dos Andes”. De modo que se pode compreender a expressa ou velada pretensão de Chávez à perpetuidade, mas não se pode entender como o presidente do Brasil, em cavacos fraternais, se intrometa em assuntos dessa peculiaridade nacional.

O certo é que Chávez já sofreu alguns insucessos eleitorais e que, imperando em seu país quando o petróleo nadava na casa dos US$ 150 agora mermou para US$ 50, e pode cair mais, de modo que o tempo não ajuda o caudilho.

Mas não foi só. O presidente da República passou da Venezuela ao Brasil e antecipou a inserção do nosso país à degradação institucional que, aliás, nunca imperou aqui. Isso terá sido por acaso ou falta de assunto? Ora, o presidente Luiz Inácio pode ser tudo, menos tolo e até hoje não fez declarações por fazer, gratuitamente ou para encher o tempo. É o caso de perguntar: onde o presidente quer chegar, o que ele pretende e o que está elucubrando? E isto me parece particularmente grave sob o ponto de vista nacional, que nos diz respeito.

P.S. – Deixe o leitor que eu saia desse assunto preocupante, para passar a outro agradável. Já leu o livro de Carlos Augusto Bisson, Moinhos de Vento. Histórias de um bairro de Porto Alegre? Vale a pena.

*Jurista, ministro aposentado do STF

Em ano sem eleições, MST prevê mais invasões e ergue bandeiras urbanas

DEU NO ZERO HORA (RS)

MST caminha para as cidades

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) encerrou seu encontro em comemoração aos 25 anos de existência em Sarandi, no norte do Estado, impelido a marchar por novos caminhos. A preocupação em reconquistar espaço social e peso político perdidos, manifestada durante o evento, que se prolongou de terça-feira a sábado, motiva uma mudança de rumos alinhavada em solo gaúcho. O encontro ainda marcou a ruptura entre a organização e o governo federal, que sequer foi convidado para a celebração.

Onovo mapa dos sem-terra destaca os centros urbanos e o alto-mar brasileiro como alvos da nova mobilização campesina. Apesar disso, a ameaça feita ao final do evento é de que as tradicionais invasões de terra serão intensificadas este ano.

Nos cinco dias do 13º Encontro Nacional do MST, no assentamento Novo Sarandi, os líderes decidiram reforçar os laços com entidades citadinas.

– A ligação com as cidades não é nova, já que 20% dos assentados no Estado vieram delas, mas pode ser aprofundada não para arregimentar sem-terra, e sim diversificar a ação do movimento – avalia o professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Ivaldo Gehlen, especialista em desenvolvimento agrário.

A estratégia inclui chegar às cidades com o auxílio de sindicatos de servidores públicos e centrais de trabalhadores participando de mobilizações conjuntas, mas não exclui ações como invasões de empresas urbanas.

– O MST sempre esteve presente nas cidades. Só vamos intensificar nossas lutas – diz um líder do movimento.

A voltagem das ações do MST foi outro ponto de discussão. Um grupo de sem-terra entende que o movimento deveria adotar uma postura mais moderada em vez de apostar em ações agressivas capazes de desgastar a imagem dos sem-terra. Ao eleger a defesa do petróleo como uma riqueza a ser controlada exclusivamente pelo governo brasileiro, o MST pode estar apontando uma solução intermediária para este embate interno de forças, já que é um tema com maior apelo à sociedade civil.

– Essa questão do petróleo é uma novidade por parte do movimento, e tem um caráter nacionalista. É uma palavra de ordem com muito apelo social – avalia Gehlen.Irritado com os investimentos do Planalto na reforma agrária e com a velocidade na distribuição, o MST também sinalizou o divórcio com o governo Lula, um tradicional aliado. O protesto dos sem-terra encontra uma das justificativas para a ruptura nos números do Ministério de Desenvolvimento Agrário. De R$ 1,666 bilhão previsto para 2008, o governo só gastou 44,24%.

CSN vai demitir até 20% dos funcionários

DEU NA GAZETA MERCANTIL

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a terceira maior produtora de aços planos do País, está dando continuidade à idéia de demitir até 20% de seu quadro de aproximadamente 16 mil funcionários, após o colapso da demanda pelo metal, segundo informações do porta-voz do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, Carlos Pinho.

Cerca de 1.200 empregados já foram demitidos ou estão em processo de afastamento da usina da empresa, em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com Pinho. A porta- voz da CSN em São Paulo, Flávia Ferreira, afirma que a empresa não comentará sobre o número de prováveis demissões.

A CSN deu 21 dias de férias coletivas, a partir de meados de dezembro, a cerca de 2 mil funcionários e antecipou as datas de aposentadoria de um número não-especificado de empregados da fábrica de Volta Redonda, depois da queda vertical das encomendas por parte das montadoras brasileiras. As vendas de aços planos caíram 23% no mês passado no Brasil, comparativamente ao mesmo período de 2007, segundo o Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda).

No entanto, em janeiro, as vendas da CSN não mostraram recuperação, e a empresa decidiu dar novas férias coletivas, que devem valer a partir de meados de fevereiro. Além disso, passou a considerar a demissão de grande contingente de pessoal, com o objetivo de reduzir custos, embora o caixa da companhia tenha engordado no último trimestre, com a venda de 40% da Namisa por US$3,08 bilhões..

"A CSN está demitindo 150 por dia, mas não fornece números oficiais", afirmou na última sexta-feira Pinho. "A empresa não quer fazer propostas ou negociar conosco; só quer continuar demitindo", acrescentou.

De acordo com ele, a siderúrgica não tem planos de se reunir com o sindicato.

PSDB quer barrar terceiro mandato em negociação da eleição da Mesa

Raymundo Costa, de Brasília

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Considerado o partido fiel da balança na eleição do futuro presidente do Senado, o PSDB quer discutir também questões políticas - como o terceiro mandato - com os dois candidatos ao cargo, José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC), antes de formalizar apoio a um deles. A eleição está marcada para as 10h da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, mesmo horário em que está marcada a eleição para a presidência da Câmara dos deputados.

O PSDB quer arrancar o compromisso de que o candidato não dará curso, se for eleito, a projetos como o do terceiro mandato consecutivo - proposta sempre rejeitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que a oposição suspeita ser uma alternativa sob avaliação do PT. O terceiro mandato é apenas um dos itens da agenda política que está sendo alinhavada pelos tucanos para discutir com os candidatos.

Segundo os dirigentes do PSDB, o partido "não tem problemas para votar em nenhum candidato", como diz o presidente nacional tucano, Sérgio Guerra (PE). Ou seja, não há veto nem a Tião Viana nem a Sarney. Guerra reconhece que será difícil para a oposição votar num candidato do PT, caso de Viana. Mas embora negue que os tucanos já tenham uma decisão tomada, é certo que a tendência do PSDB é ficar majoritariamente com Sarney.

O líder do PSDB, Artur Virgílio, deve se reunir amanhã com Guerra - e com a bancada, nos dias subseqüentes - para formalizar a decisão tucana. Com Sarney, o líder da bancada abriu negociação sobre a participação dos tucanos na Mesa e nas comissões temáticas: o PSDB quer a primeira vice-presidência do Senado e as comissões de Assuntos Econômicos (para Tasso Jereissati, do Ceará) e a de Relações Exteriores (para Eduardo Azeredo, de Minas Gerais).

A Comissão de Constituição e Justiça, na composição para levar à eleição de José Sarney, deve ficar para o PMDB: servirá para compensar o atual presidente do Senado, Garibaldi Alves (RN), que desistiu de tentar uma reeleição juridicamente duvidosa quando Sarney entrou no páreo. O Democratas já declarou apoio oficial a Sarney, e na negociação pode ficar com um dos cargos pretendidos pelo PSDB.

A semana é decisiva para as eleições da Mesa. O lançamento da candidatura de Sarney está previsto para um almoço da bancada do PMDB, na quarta-feira. O PT também avalia que os votos do PSDB serão decisivos na eleição, e o senador Tião Viana tenta conseguir apoios na bancada por meio do governador de São Paulo, José Serra, desde 2002 considerado um desafeto pela família Sarney. O prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP) e o ex-senador Jorge Bornhausen (SC) tentam a reaproximação os dois políticos.

Para Serra, na avaliação de tucanos, a vitória de Viana em São Paulo retiraria todos os argumentos do PT para não votar em Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara, a qual concorrem outros dois candidatos: Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI). Temer integra o grupo da Câmara mais ligado aos tucanos. Sarney é aliado de Lula, mas tem demonstrado desconforto com a agressividade petista na condução da candidatura de Tião Viana.

Embora comecem no mesmo horário, é bem provável que a eleição na Câmara só seja encerrada no final da tarde de segunda-feira, duas ou três horas depois de conhecido o resultado do Senado (são 81 senadores e dois candidatos para 415 deputados e quatro candidatos, até agora). Esse intervalo é considerado o pior inimigo do PMDB, caso Sarney confirme seu favoritismo no Senado - um terreno fértil às traições, nos partidos em geral. Até no PMDB. Os deputados estão em campanha aberta em favor de Tião Viana na disputa pela presidência do Senado.

As pirâmides perpétuas de Faoro

Francisco Foot Hardman
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Os Donos do Poder, cinquenta anos depois, ainda é análise precisa da permanência secular da estruturas de poder no Brasil

Ciosos de efemérides que nos redimam, por instantes, do esquecimento amplo, geral e irrestrito em que a sociedade da hiper-informação efêmera nos afunda, quase nos esquecíamos do cinquentenário dessa obra-prima do ensaísmo brasileiro: Os Donos do Poder, do jurista, historiador e literato Raymundo Faoro (1925-2003), que acaba de ganhar nova edição (Globo, 929 págs., R$ 94)

Publicado originalmente em Porto Alegre, em 1958, é verdade que esse livro conhecerá seu maior impacto político e cultural somente a partir de sua segunda edição, totalmente revista e ampliada pelo autor, e isso certamente pela conjuntura que acompanhou sua reaparição, em 1973, no auge dos anos de chumbo. A ditadura militar tardava mais do que todos não só queriam, mas haviam previsto. Era preciso ler a cena com um sentido de compreensão mais largo no tempo e no espaço das relações sociais. Os Donos do Poder passou então a ser muito mais lido, pelos seus próprios donos e sobretudo pelos que falharam rotundamente em achar que sua conquista era questão de poucos anos ou de poucas armas. Pois de tudo que se diga desse notável gaúcho de Vacaria, uma coisa é certa: Faoro é um de nossos mais raros e brilhantes analistas da "longa duração", da permanência secular das estruturas do poder no Brasil, da continuidade infernal dos dispositivos retóricos e materiais do mando.

Obra reescrita e atualizada sempre com maestria feita de fina erudição - em que se combinam cultura jurídica, histórica, filosófica, sociológica, literária (oh! já não se fazem juristas como antigamente) -, em pleno domínio de uma prosa densa, elegante, ciosa da lentidão que toda boa argumentação requer, foge a cada passagem, entretanto, de qualquer monotonia processual, pois é capaz de surpreender o leitor com imaginário verbal que emerge a cada passagem em belas e significativas metáforas. A permanência do subtítulo sugere a força de uma tese que foi ganhando mais atualidade com o passar das décadas: formação do patronato político brasileiro.

O leitor de agora poderá se valer de uma 3ª. edição disponível da obra, saída em 2001 e com pequenas revisões ainda da lavra do autor, incluindo um bom índice remissivo e que já teve pelo menos 7 reimpressões até o ano passado. Ela contém o prefácio à segunda edição de 1973 e os dois capítulos novos ali inseridos, sobre a República Velha e sobre mudança e revolução na Era Vargas, focada no período 1930-1945. Mas quem quiser conhecer mais sobre o pensamento político e ensaísmo cultural de Faoro, um de nossos grandes militantes da Assembléia Nacional Constituinte nos anos 70-80, além de articulista prestigioso e polemista hábil nas páginas de Isto É, Senhor e, nos últimos anos de vida, de Carta Capital, deverá percorrer o excelente volume organizado por Fábio Konder Comparato, A República Inacabada (Globo, 2007). Nele se reúnem três importantes ensaios histórico-políticos de Faoro publicados antes avulsamente: Existe um pensamento político brasileiro? (1994); Assembléia Constituinte: a legitimidade resgatada (1981); e Sérgio Buarque de Holanda: analista das instituições brasileiras, este último em que se revelam claras afinidades entre esses dois críticos disfóricos das heranças luso-ibéricas em nossa formação.

E quem, para além da análise dos impasses políticos brasileiros, quiser se aventurar ainda um pouco mais pelo espectro de possibilidades da obra desse ensaísta de primeira linha terá necessariamente que se deter nas mais de 500 páginas de seu livro Machado de Assis: a Pirâmide e o Trapézio, editado de início na memorável coleção Brasiliana da Companhia Editora Nacional, em 1974 e que chegou, até 2001, a uma 4ª. edição revista pelo autor (Globo), texto já nascido clássico, principal passaporte para seu ingresso na Academia Brasileira de Letras, em 2000.

Há interessantes pontes de travessia entre Os Donos do Poder e Machado de Assis. Pois neste, o que sobreleva é a visão negativa de uma sociedade fundada na dominação patrimonialista de fundo estamental, pirâmide de ascensão previamente bloqueada para os despossuídos de todos os tempos, pendularmente oscilantes no trapézio da precariedade social sem cidadania e sem nenhuma perspectiva de classe à vista. Ceticismo e pensamento distópico, Faoro inspira-se em Machado, de cuja obra tinha uma visão de conjunto como poucos, para diagnosticar um mal de raiz na formação histórico-social brasileira.

Perdoem-me os leitores se cito aqui justamente as linhas finais de Os Donos do Poder, na versão completamente modificada pelo autor em 1973. Mas antes de contar o fim da história, talvez estivesse recontando o começo, pois Faoro, bem à maneira de Arnold Toynbee, enxerga na história luso-brasileira um círculo civilizacional interrompido, precocemente envelhecido antes de se desenvolver, retrógado antes de qualquer decadência, nessa viagem que curta-circuita os pólos do patrimonialismo privado e do estamento público-burocrático-estatal, viagem redonda porque quadrada, vale dizer, emparedada, nos muros da pirâmide e nas quedas inevitáveis do trapézio. Essa social enormity (Toynbee), que o autor preferiu, na edição original, traduzir por "monstruosidade social", encobre a autoreprodução de velhos mecanismos de dominação e instituições anacrônicas: "Deitou-se remendo de pano novo em vestido velho, vinho novo em odres velhos, sem que o vestido se rompesse nem o odre rebentasse. O fermento contido, a rasgadura evitada gerou uma civilização marcada pela veleidade, a fada que presidiu ao nascimento de certa personagem de Machado de Assis, claridade opaca, luz coada por um vidro fosco, figura vaga e transparente, trajada de névoas, toucada de reflexos, sem contornos, sombra que ambula entre as sombras, ser e não ser, ir e não ir, a indefinição das formas e da vontade criadora. Cobrindo-a, sobre o esqueleto de ar, a túnica rígida do passado inexaurível, pesado, sufocante."

Salvo engano, Faoro esteve entre os primeiros autores brasileiros a incorporar o crítico norte-americano M. A. Abrams, autor de The Mirror and the Lamp (O espelho e a lâmpada, 1953) em sua análise cultural-literária, em que a interpretação subjetiva é parte da cena representada em cada objeto artístico-poético, porém dentro de limites dados pelo próprios instrumentos da linguagem e da realidade apreendidos, fugindo tanto do objetivismo naturalista quanto do impressionismo ultra-romântico. Já na análise social, o aproveitamento engenhoso que faz de Weber (método da compreensão subjetiva dos valores culturais postos em cada sociedade e período histórico, fundamento de uma nova objetividade não positivista e não arbitrária), trouxeram, em Os Donos do Poder, um sopro novo às leituras do Brasil.

Faoro criticou dualismos presentes tanto em análises liberais quanto marxistas da realidade brasileira. Em seu tempo, foi em parte mal compreendido. Mas sua capacidade de diálogo crítico transcende qualquer "escola de pensamento". Ao mesmo tempo em que, por exemplo, indica com precisão que a teoria trotskista do "desenvolvimento desigual e combinado" reintroduz o dualismo e a visão unilinear e etapista dos modos de produção, retoma com justeza a expressão marxiana "Le mort saisi le vif" (O morto agarra-se ao vivo) para enfatizar a permanência das estruturas mais longevas do poder social concentrado num super-Estado que, reproduzindo arcaísmos, trafega plenamente, desde logo, na ordem capitalista.

Se vivo fora, esse mestre do radicalismo democrático estaria perplexo diante dos exemplos mais recentes de permanências expressivas das estruturas do patronato político entre nós. No governo Lula, no Congresso e no STF, sucedem-se os casos de completa impermeabilidade piramidal às demandas sociais reformistas mais urgentes. Os mandões de ontem continuam mandando. E os excluídos de sempre continuam a luta no fio do trapézio.

Mas Os Donos do Poder poderia igualmente iluminar, nesses tempos globais, para além das especificidades nacionais (jamais Faoro pensou em isolá-las como essências), a continuidade burocrático-estamental de estruturas de poder opacas em sociedades próximas como México e Argentina e, com as devidas mediações, em sociedades mais distantes geografica e historicamente, porém, a rigor, semelhantes na preservação de dispositivos das antigas violências estatais com as antigas e novas formas abissais da desigualdade: Rússia, China e Índia. Mostrando que os rumos do capitalismo assumem formas inteiramente insuspeitadas por seus primeiros críticos.

Francisco Foot Hardman é professor de teoria e história literária no Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp.

Mística e contradições do MST

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

Na nova visão de reforma agrária do movimento, a prioridade não é mais a terra e sim o mercado

O aniversário de 25 anos do MST deu a Gilmar Mauro, um de seus dirigentes, a oportunidade de uma autocrítica, na Folha Online, que bem expressa o bifrontismo e os dilemas dessa organização política. De um lado, ele reconhece que o MST não conseguiu uma reforma agrária no Brasil, embora tenha contribuído para o assentamento de muitas famílias de trabalhadores rurais. De outro lado, diz que agora a reforma agrária tem um conteúdo novo, relativo a uma agricultura, de alimentos saudáveis e matérias-primas, que não agrida o meio ambiente. Antes a terra tinha precedência, agora é o mercado.

Bifrontismo porque a reforma agrária do MST é antagônica ao historicamente próprio da reforma agrária: a supressão ou atenuação da renda territorial, o preço da terra, como tributo que condiciona seu uso, para viabilizar a expansão capitalista na agricultura.

A reforma agrária nada tem de revolucionária, embora possa ter potenciais de transformação social e até política. O sujeito social da reforma, que é a chamada agricultura familiar, tem um potencial que para Gilmar Mauro ainda se limita à agricultura ecológica e sadia. Deixa ele de lado o potencial socialmente transformador do saber tradicional e do familismo rural quando inseridos nas imensas possibilidades da economia e da sociedade modernas, como contraponto às suas insuficiências e irracionalidades, como é o caso da fome. Na economia moral do MST há um capital social que vem sendo desperdiçado quando reduzido a uma prática fantasiosa, destituída de mediações e imune às próprias contradições.

Ao ignorar os limites e as possibilidades desse dilema, o MST deixa de tirar dele mais do que a bravata anticapitalista de seus dirigentes e atira ao monturo das oportunidades perdidas a riqueza do capital social que, na figura do agricultor familiar em crise, lhe caiu nas mãos literalmente por milagre. É nesse terreno movediço que o MST se situa, por motivos históricos alheios a sua vontade e a sua compreensão. O MST não é o pai e patrono da reforma agrária no Brasil, bem mais antiga do que ele. Nasceu ela quando as esquerdas já haviam perdido essa bandeira para a própria ditadura militar. A reforma agrária entrara na agenda dos partidos de esquerda nos anos 50 basicamente como condição para enfraquecer o poder político da grande propriedade da terra e alargar as bases sociais da luta pelo socialismo. Não era uma demanda efetiva e consistente de imensas massas insurgentes. Aliás, a Igreja opôs-se à reforma agrária de Jango e deu decisiva demonstração nesse sentido ao apoiar e viabilizar as chamadas Marchas da Família com Deus pela Liberdade, que promoveram mobilizações de massa a favor do golpe de Estado.

Dado o golpe, a ditadura apropriou-se da causa da reforma e tornou-a causa do governo. A Igreja, de onde o MST nasceria em 1984, só voltou a se interessar por ela em 1975, quando foi criada a Pastoral da Terra, como pastoral de direitos humanos, motivada pela sistemática violência contra posseiros pobres na avassaladora expansão da fronteira econômica na Amazônia. A protestantização do Estado brasileiro, a partir do golpe, deixou a Igreja sem margem de intervenção junto ao governo em defesa de seus pontos de vista, tendo sido a aprovação do divórcio o ápice dessa marginalização política. Quebrou-se o arranjo proposto pela Revolução de Outubro de 1930, com Getúlio, de um reconhecimento do catolicismo como religião da maioria da nação, o que dava à Igreja preferência nas atenções do Estado.

Esses dois fatores empurraram a Igreja para uma opção decisiva pelas questões sociais e políticas. Mas a Pastoral da Terra fora proposta como pastoral de suplência e deu sinais de que chegara ao limite quando ficou evidente que o regime chegava ao fim. Foi a CNBB, aliás, que propôs a Tancredo o nome de um católico como novo ministro de Assuntos Fundiários contra os nomes indicados pela Associação Brasileira de Reforma Agrária, três nomes de esquerda. A Igreja queria a reforma, mas não queria a esquerda na sacristia.

Nesse cenário, já antes, agentes de pastoral começaram a articular um futuro sem envolvimento direto dos bispos na questão fundiária. Numa conversa informal no Centro de Treinamento de Líderes, da Arquidiocese de Goiânia, o Padre José Servat, um belga originário da Ação Católica, que exerce seu ministério no Nordeste, lembrou ao acaso que a saída poderia ser a de criar um movimento de trabalhadores sem terra, para que essa mudança não afastasse da luta pela reforma agrária os leigos da Igreja.

Na mesma direção, outra mudança já vinha ocorrendo. Em 1981, 600 famílias de sem-terra acamparam na faixa de servidão da estrada de Ronda Alta a Passo Fundo (RS). Na origem e no geral, era gente expulsa das terras dos índios caingangues na revolta indígena de outubro de 1978, em Nonoai. Em curto tempo, houve levantes em praticamente todos os aldeamentos caingangues, de São Paulo ao Rio Grande do Sul. No caso de Nonoai, as terras indígenas começaram a ser ocupadas por colonos em 1966, mediante pagamento de renda simbólica à Funai, os índios transformados em seus empregados. Expulsos, parte dos colonos foi para fazendas do governo, esperando assentamento definitivo. De um modo ou de outro, muitos acabariam na estrada de Ronda Alta. Ali, na Encruzilhada Natalino, nasceu a mística da terra prometida, a cultura das Romarias da Terra, a reforma agrária como sacramento e partido. Dessa cultura se apropriará o MST, unificando política e ideologicamente a imensa variedade de lutas pela terra de todo o Brasil. Será ele a base de afirmação partidária do PT no campo, propondo-se como mediação partidária única da diversidade rural. Assim como teve seu momento de aparente afastamento em relação à Igreja, o MST alarga hoje seu conflito com o próprio PT, sem grandes consequências, porém, já que para o MST o PT é o limite e o governo Lula sabe disso. O MST pode produzir o trovão, mas o dono do raio é o governo.

*José de Souza Martins é professor de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

Obama, responsabilidade e porrete

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Alguns jornalistas ou analistas políticos têm se empenhado em ser os primeiros a mostrar ceticismo diante de Barack Obama e do entusiasmo em torno dele. A meu ver, não cabe dúvida de que se trata de um líder de qualidades intelectuais e pessoais singulares, e elas certamente justificam, por si só, o entusiasmo. Gente agnóstica talvez se indague com estranheza sobre um aspecto particular: a relação dessas qualidades com a intensa e ostensiva religiosidade. Mas há a questão de até que ponto uma carreira político-eleitoral seria possível nos Estados Unidos sem alguma ostentação de religiosidade - o que não significa que haja razões para crer, no caso de Obama, que se trate de algo postiço. De todo modo, a distância em relação ao fundamentalismo cristão bushiano ficou evidente no discurso de posse de terça-feira passada: como notou Nicholas Kristof no "New York Times" ("The Remaking of America", 21/01), não há notícia de um presidente estadunidense no exercício do cargo a cometer a ousadia de manifestar publicamente a visão de pluralismo religioso em relação ao país introduzida de maneira capaz de incluir até os ateus, ao lado de muçulmanos, judeus, hindus...

Seja como for, à parte a sensatez que se espera venha a prevalecer quanto à economia e suas urgências urgentíssimas (cada vez mais, ai de nós), caberia ressaltar alguns planos relacionados que se ligam à força simbólica e aos méritos de Obama. O primeiro, óbvio e mais doméstico, tem a ver com a desigualdade racial e com o acesso dele à Presidência como uma espécie de coroamento das lutas e do longo avanço do país a respeito. Um bom livro recente de Fareed Zakaria ("The Post-American World", 2008), em que o nome de Obama surge apenas em referência passageira ao início da última campanha eleitoral, entrelaça de maneira reveladora a desigualdade como problema com a dinâmica demográfica do país como fator de mudança e trunfo de amplo significado. Por um lado, se, por exemplo, a "melhor indústria" dos Estados Unidos é seu sistema universitário, segue grande a precariedade do sistema educacional básico, com os testes internacionais situando o país em posições medíocres em comparação com países asiáticos e europeus. Ora, a razão está no peso das minorias étnico-raciais mais pobres, relegadas a escolas públicas ruins e sem condições de acesso às universidades, enquanto os estudantes dos distritos escolares dos subúrbios afluentes tendem não só a incluir-se entre os melhores nos testes internacionais, mas também, naturalmente, a ter o caminho aberto às grandes universidades.

Por outro lado, o caráter "demograficamente vibrante" do país (não obstante as dificuldades que têm cercado em tempos recentes a imigração como tema político) o singulariza em confronto com os países europeus e asiáticos, com importantes consequências favoráveis do ponto de vista da relação entre trabalhadores e inativos e das perspectivas para o desenvolvimento econômico. Dá-se, porém, algo análogo, num aspecto importante, ao observado quanto ao acesso educacional: a população branca "nativa" tem as mesmas baixas taxas de fertilidade dos países europeus. E, ironicamente, não só a imigração tem sido decisiva para os maiores níveis de crescimento econômico dos EUA em comparação com a Europa, mas também "a vantagem americana em inovação é esmagadoramente um produto da imigração", com estudantes e imigrantes estrangeiros respondendo, por exemplo, pela metade dos pesquisadores científicos do país.

Se voltamos a Obama, é bem claro o sentido em que ele representa a consequência direta do dinamismo demográfico do país e do que daí decorre em termos culturais - e aqui surge outro dos planos acima anunciados. Ele é em si mesmo, com seu peculiar background ricamente diversificado e cosmopolita (meio africano, meio branco, algo muçulmano, de padrasto e irmã asiáticos etc.), um fruto especial daquele dinamismo. Tendo podido inserir-se no establishment acadêmico do país e equipar-se intelectualmente sem deixar de comprometer-se com o lado "menos igual" de suas origens ou perder as conexões com a diversidade delas, sua postura geral abre perspectivas otimistas quanto ao papel de liderança mundial que qualquer presidente americano se vê destinado a cumprir no mundo dos nossos dias, mesmo se o peso relativo do país é gradualmente solapado. Essa postura, de tolerância pluralista, multilateralismo, responsabilidade e mesmo humildade, tem sido afirmada e reafirmada com ênfase não só em suas palavras de campanha e agora em seu discurso de posse, mas também, em apenas alguns dias no exercício real da Presidência, nas ações adotadas de imediato.

Aqui sim, contudo, há espaço para uma reserva. A menção a Obama feita por Zakaria evoca sua participação em debate, ainda em 2007, e a pergunta aos candidatos sobre como reagiriam a um novo ataque terrorista. Em contraste com a pronta resposta "machona" dos demais, competindo sobre qual seria o mais duro, Obama, começando com resposta matizada e sensata sobre informar-se adequadamente e agir responsavelmente em articulação com aliados, "logo se deu conta de sua vulnerabilidade política e brandiu também ele a devida ameaça retaliatória". Temos visto agora os comentários sobre política externa em que a combinação "inteligente" dos poderes "duro" e "suave" de Joseph Nye, ligados respectivamente sobretudo à força militar e à das idéias e valores, são traduzidos (pelo mesmo Kristof no artigo mencionado) na fórmula cínica de Theodore Roosevelt que recomenda "falar suavemente e carregar um porrete".

Não há, provavelmente, como escapar ao componente de realismo no fatal exercício da liderança mundial pelos Estados Unidos. Esperemos que Obama saiba de fato preservar o equilíbrio e a responsabilidade no recurso a ele.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Auxílio-desemprego e "flexisseguridado"

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O aumento do valor e do tempo de cobertura do auxílio-desemprego é urgente no Brasil

AS NOTÍCIAS sobre o aumento do desemprego no Brasil em decorrência da crise econômica global não são surpreendentes, mas são alarmantes. Os trabalhadores brasileiros, inclusive suas classes médias profissionais, devem se preparar para dias difíceis pelo menos neste ano de 2009. Teremos que ter muita competência e alguma sorte para que, em 2010, a economia brasileira já esteja começando a se recuperar.

A demonstração de que não houve surpresa nos números publicados na semana passada está no fato de que, há duas semanas, empresários da Fiesp propuseram a flexibilização das relações de trabalho, e a Força Sindical decidiu aceitar a proposta de negociação. Entretanto, quando as empresas informaram que, mesmo chegando a um acordo, não poderiam garantir o emprego porque não sabiam qual a profundidade da crise, a Força Sindical suspendeu muito compreensivelmente a negociação.

Aqui no Brasil, já no quadro da crise global, talvez o acordo mais interessante a que chegaram empresas e trabalhadores foi aquele celebrado pela Renault do Paraná com seus trabalhadores. Segundo esse acordo feito com o sindicato local, o trabalhador cujo contrato de trabalho for suspenso receberá o auxílio-desemprego. Se, em um exemplo apresentado por Walter Barelli, o funcionário ganhava R$ 680, ele receberá o auxílio-desemprego de R$ 400 e a Renault completa seu salário líquido pagando R$ 280. Essa é uma boa solução para os 1.300 trabalhadores da Renault, mas não creio que poderá ser generalizada.

O que fazer diante desse quadro? Quando as empresas falam em "flexibilização", elas estão falando em redução para elas dos custos trabalhistas de demitir pessoal. Essa é uma demanda clássica das empresas e foi incluída na agenda neoliberal. Neste momento em que ficou claro que o neoliberalismo é o principal responsável pela crise, nossa resposta deverá ser um "não" radical a ela? Diante do grave problema do desemprego, a solução terá que vir do Estado. Dadas as altas taxas de desemprego nos países europeus, a solução encontrada principalmente na Alemanha foi mais radical -a baixa acordada dos salários, o que se explica pela competição dos bens exportados pelos países em desenvolvimento. E, em quase todos os países europeus, porém, a política adotada foi a da "flexisseguridade".

Houve redução dos custos de demissão, mas, em compensação, a outra demanda da ideologia neoliberal -a redução do tamanho do Estado- foi rejeitada. Mais do que rejeitada, foi invertida.

Os países mais avançados da Europa, onde o Estado é democrático-social (independentemente de ser governado por partido social-democrático ou não), decidiram aumentar os impostos e, portanto, o tamanho do Estado, para que ele pudesse arcar com um auxílio-desemprego mais generoso tanto em termos de valor quanto de tempo de cobertura, e também com os custos de retreinamento dos trabalhadores. No Brasil, seria importante que o governo caminhasse rapidamente na mesma direção. Os programas de retreinamento não são prioritários, porque as demissões não decorrem de avanço tecnológico, mas de crise.

Já o aumento do valor e do tempo de cobertura do auxílio-desemprego é urgente, poderá ser um fator anticíclico importante e se constituirá também em uma resposta adequada à responsabilidade que o Estado tem para com seus cidadãos em um quadro econômico tão preocupante quanto é o atual.

Luiz Carlos Bresser-Pereira , 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Entrevista: "Comércio deve demitir 40% mais no 1º tri"

Sheila D"Amorim
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Depois de um final de ano dispensando trabalhadores em vez de contratar, como ocorre normalmente, o comércio iniciará 2009 com um aumento de mais de 40% nas demissões. E a situação tende a se agravar em fevereiro e março, segundo Roque Pellizzaro Júnior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), entidade que tem 780 mil empresas filiadas. Com estoques até 30 dias além do necessário e a perspectiva de aumento da inadimplência, ele afirma que a tendência é reduzir funcionários e investimentos.

FOLHA - Ao contrário do que ocorre tradicionalmente, o varejo fechou dezembro demitindo. Em janeiro haverá mais cortes?

ROQUE PELLIZZARO JÚNIOR - Dezembro foi um mês ruim no comércio. Demitimos 15 mil pessoas a mais do que contratamos. Nos últimos três anos, foi a primeira vez que isso aconteceu. Dezembro é o melhor mês para contratações no setor e, historicamente, em janeiro há demissão de temporários. Normalmente, 10% dos recrutados ficam com as vagas. O resto é demitido. Neste ano, a estimativa é que, se as empresas mantiverem 3% dos contratados, será muito.

FOLHA - Quantas pessoas deixarão de ser efetivadas?

PELLIZZARO JÚNIOR - Em janeiro de 2008, o comércio no Brasil todo demitiu 14,1 mil pessoas a mais do que contratou. Todo ano, o setor registra número negativo em janeiro. Em dezembro de 2007, tinham sido contratados 30,1 mil. Então quase metade foi aproveitada. Em dezembro de 2008, já tivemos redução de 15 mil em vez de contratações. Esse já é o nosso grande problema.

FOLHA - Esse é um indicador de ano ruim?

PELLIZZARO JÚNIOR - Em janeiro, sem dúvida, teremos um número de demissões maior. Demitiremos mais do que em janeiro de 2008 porque o aproveitamento dos temporários será pequeno.

FOLHA - Dá para ter uma estimativa?

PELLIZZARO JÚNIOR - Todo ano demitimos de 10 mil a 12 mil em janeiro, com uma absorção bem maior do que a esperada em 2009. Neste ano, não chegaremos a dobrar [as demissões], mas, sem dúvida, será mais de 40% de alta. Só vai ficar na vaga quem se destacar profundamente pela competência.

FOLHA - As demissões iniciadas na indústria influenciarão dispensas no comércio?

PELLIZZARO JÚNIOR - As demissões de novembro e dezembro da indústria serão sentidas no comércio em fevereiro e março. Quem foi demitido agora ainda tem rescisão, seguro-desemprego. Ele consome menos, mas ainda consome. O problema é se ele não conseguir se recolocar logo.

FOLHA - A perspectiva, na sua opinião, é de piora?

PELLIZZARO JÚNIOR - O pior ainda está por vir entre fevereiro e março. Os números de inadimplência estão aumentando, e a nossa perspectiva é a de que ela irá piorar.

FOLHA - E qual a reação do comércio?

PELLIZZARO JÚNIOR - Apertando o crédito, usando o que tem de capital próprio, diminuindo estoque e reduzindo quadro de funcionários e novos investimentos.

FOLHA - O comércio está trabalhando com estoques altos?

PELLIZZARO JÚNIOR - Normalmente, o comércio trabalha com uma média de 60 a 70 dias de estoque. Atualmente, há 30 dias a mais.

FOLHA - Quais segmentos estão em pior situação?

PELLIZZARO JÚNIOR - Todos os que trabalham com valor agregado maior estão com mais problema. Para quem vende, por exemplo, geladeiras de alto padrão, está mais difícil. Nos supermercados, os produtos para as classes D e E têm um giro maior.

FOLHA - As financeiras não voltaram a emprestar?

PELLIZZARO JÚNIOR - Não. Além de enrijecer na seleção, elas não estão emprestando. Essa é a guerra. O governo facilitou o crédito, mas, na ponta, muito pouco é visto.

FOLHA - Das medidas anunciadas pelo governo, quais são para a manutenção do emprego?

PELLIZZARO JÚNIOR - Até agora não vi nenhuma proposta que garanta isso.

Crise reduz arrecadação e afeta planos dos Estados

Leandra Peres
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A crise chegou ao caixa dos Estados e provocou queda de 3,7% na arrecadação do ICMS, principal tributo estadual de R$ 19,727 bilhões para R$ 19,007 bilhões de outubro a novembro. Os repasses constitucionais feitos pela União, outra fonte importante de recursos, subiam num ritmo de 13% ante 2007. Mas, no mês passado, caíram quase 1% na comparação com dezembro do ano anterior.

Arrecadação com o ICMS cai 3,7%

Receita do principal tributo estadual recuou de R$ 19,7 bi em outubro para R$ 19 bi em novembro

Repasses da União tiveram queda de 1% em dezembro de 2008 sobre igual período de 2007; Rio prepara corte de R$ 500 mi no orçamento

A crise financeira internacional chegou ao caixa dos Estados. A arrecadação do ICMS, principal tributo estadual, caiu 3,7% -de R$ 19,727 bilhões em outubro para R$ 19,007 bilhões no mês de novembro.

Os repasses constitucionais feitos pela União, outra fonte importante de recursos, ainda registraram crescimento em dezembro -5,2% em relação a novembro. Mas, quando comparados a dezembro de 2007, há uma queda de quase 1%, o pior resultado do ano.

E os dados preliminares do ICMS de dezembro e janeiro não são animadores. Na Bahia, o imposto caiu cerca de 10% em relação a janeiro de 2008. Em Minas Gerais, o recolhimento em dezembro foi 3% inferior a novembro. No Rio de Janeiro, o corte no orçamento será superior a R$ 500 milhões. No Rio Grande do Sul, as metas de arrecadação não foram alcançadas pela primeira vez no ano em dezembro.

"O Rio de Janeiro abastece alguns insumos para a indústria automotiva e se ressentiu um pouco [da queda nas vendas do setor]. Vamos continuar observando o comportamento da economia. É possível que façamos alguns contingenciamentos", afirma o secretário da Fazenda, Joaquim Levy.

"A crise está chegando. A arrecadação perdeu fôlego nos últimos meses. Já vimos reflexos na indústria do Estado, especialmente de mineração e automóveis. No comércio, é possível que chegue em janeiro", diz o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Simão Cirineu.

Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com os governadores das regiões Norte e Nordeste, os mais afetados pela queda nos repasses da União. O governo federal quer que os Estados mantenham o ritmo de investimentos para evitar um impacto ainda maior da crise na economia.

"Ainda é cedo para saber a magnitude da perda na arrecadação, mas o cenário de recuperação dos investimentos dos Estados nos próximos dois anos não deve se confirmar", diz o economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Marcelo Piancastelli, que renegociou a dívida dos Estados quando era secretário-adjunto do Tesouro Nacional.

Em São Paulo, de acordo com números do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a arrecadação do ICMS caiu 12,9% em novembro em relação a outubro, mas ainda continuava mais alta do que em 2007. Naquele ano, o Estado recebeu R$ 63,2 bilhões do tributo. Até novembro, já acumulava R$ 69,6 bilhões.

Desaceleração

A queda no ritmo de crescimento das receitas estaduais também se confirma quando a comparação é feita com 2007. O recolhimento do ICMS no ano passado, por exemplo, aumentava em média 16% a cada mês na comparação com os mesmos períodos de 2007. Em novembro, a taxa de crescimento da arrecadação foi a mais baixa de todo o ano: 10% sobre o mesmo mês de 2007.

Apesar de ser um crescimento ainda considerável, essa taxa mostra a velocidade com que os Estados estão sendo afetados.

"Perdemos R$ 40 milhões de arrecadação no setor petroquímico e outros R$ 7 milhões no setor atacadista em dezembro. O comércio está queimando estoque e não compra. Além disso, não houve aumento na demanda de matéria-prima no setor petroquímico, o que para uma cadeia produtiva que responde por 25% do ICMS aqui", afirma o coordenador de tributação da Secretaria de Fazenda da Bahia, Luis Henrique Alexandre.

Repasses

Os repasses feitos pela União foram ainda mais afetados nessa comparação. As transferências aumentavam num ritmo de 13% em relação a 2007. Mas em dezembro de 2008 houve queda de quase 1% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o pior resultado do ano. Ou seja, os Estados receberam menos em dezembro de 2008 do que haviam levado em dezembro de 2007.

"Vamos ter que acabar compensando a queda nos repasses com receita própria", diz o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Ricardo Englert. O Estado esperava receber R$ 1,2 bilhão neste ano, mas já estima uma diminuição de R$ 100 milhões.

No Rio Grande do Sul, o sintoma mais claro da crise foi no aumento das empresas que declaram dever ICMS ao Estado, mas não fazem o recolhimento.

Em setembro do ano passado, antes da crise, de cada 100 declarantes, 3,9 não pagavam o imposto. Em dezembro, o percentual dos inadimplentes já havia subido para 5%.

Além de perder com o desaquecimento da economia, que reduzirá o IR (Imposto de Renda), uma das fontes dos repasses aos Estados, os governadores também terão que arcar com parte das desonerações tributárias que a União fez.

As reduções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), uma das medidas mais importantes para beneficiar o setor automotivo, reduzem o valor do Fundo de Participação dos Estados, que é composto também por esse tributo.

O secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, por meio da assessoria, disse que só falaria sobre o desempenho da arrecadação do Estado após receber os dados do recolhimento setorial do ICMS, cuja divulgação acontece nesta semana.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1220&portal=

Obama, direitos civis e raça

Renato Lessa

Prof. do IUPERJ e UFF
DEU NO JORNAL DO BRASIL

A vitória de Barack Hussein Obama nas últimas eleições presidenciais norte-americanas é um acontecimento aberto a muitas interpretações. Na verdade, todos os eventos históricos ­ para desespero da cultura científica positivista ­ o são. O suíço Jacob Burckhardt (1818-1897), um dos mais célebres historiadores no século 19, tão marcado pela busca de leis científicas certas e rigorosas, já afirmava que, em se tratando de narrativa histórica, a perspectiva do narrador faz enorme diferença. Não há objetividade, mas esforço de objetivação. Dificilmente um evento será narrado e interpretado do mesmo modo por dois historiadores dignos do métier.

O que faz da eleição de Obama um evento distinto é, para além de sua abertura a múltiplas interpretações, a amplitude dos impactos a ele associados, na história norte-americana e mundial. Não importa que os próximos anos sejam marcados pela inevitável fatura que o realismo cobrará dos utopistas. Tal futorologia negativa é, no entanto, inócua: a vitória de Obama já produziu efeitos importantes nas configurações políticas de seu país e, dada a posição por ele ocupada, em escala planetária.

Um dos pontos possíveis a destacar é o da presença na memória e na política norte-americanas das marcas da Guerra Civil (de 1861 a 1865). Os mapas eleitorais mostram que as regiões nas quais o republicano John McCain venceu correspondem aproximadamente aos antigos estados confederados e escravistas, que se opuseram a Abraham Lincoln e a sua política de combate à escravidão, nos anos 60 do século 19.

Outro mapa mais 'fino' revela em que áreas do país o eleitor manifestou-se mais democrata ou mais republicano do que nas eleições anteriores: a mancha vermelha dos republicanos concentra-se no núcleo duro dos estados confederados: Texas, Alabama, Louisiana, Mississipi, Georgia. O país tornou-se mais conservador em seu núcleo duro confederado.

Nas demais áreas, houve crescimento do eleitorado democrata, mesmo em distritos nos quais o partido foi derrotado. São os ecos nostálgicos do supremacismo racial, tão caros aos conservadores que Saxby Chambliss, senador republicano pela Georgia, declarou, ao observar a participação na votação antecipada de grande número de eleitores negros: "Os outros sujeitos estão votando."

A Guerra Civil

Por outro lado, se tomarmos a Guerra Civil como referência, um longo processo de democratização se torna visível. Tal percepção ajuda a compreender a magnitude da vitória de Obama. Com o fim da Guerra Civil, uma série de emendas constitucionais redesenhou o país: a 13 a emenda (1865) suprimiu a escravidão, a 14 a (1868) garantiu a todos os cidadãos igual proteção legal e a 15 a (1870) proibiu a utilização de critérios raciais para acesso a direitos políticos.

Tais emendas marcaram, na história norte-americana, o início de um amplo processo de democratização, aprofundado em 1920 com a 19 a emenda, que estendeu às mulheres o direito de voto. O passo decisivo, contudo, foi dado em 1964 e em 1965, durante o governo Lyndon Johnson (de 1963 a 1968), com o Ato dos Direitos Civis e o Ato dos Direitos Eleitorais. O primeiro eliminou as chamadas 'leis Jim Crow', pelas quais municípios e estados impunham a segregação racial em espaços públicos. O segundo expandiu a participação eleitoral de negros e brancos pobres, ao eliminar os humilhantes e discricionários testes de alfabetização exigidos para o alistamento.

Sem esses antecedentes a vitória de Obama seria impensável. É certo que questões e acontecimentos mais imediatos, como os associados ao desempenho do governo Bush e ao impacto da crise financeira, tiveram seu papel. No entanto, é sempre importante indagar nos eventos históricos a respeito da presença de fatores e processos de longa duração.

O tema do racismo, no entanto, não deve ser exagerado. Afinal, Barack Obama jamais se apresentou como 'candidato dos negros' e recusou-se a adotar uma plataforma racialista, calcada na percepção do país como dividido em raças opostas. Com efeito, um dos traços mais notáveis e inovadores de sua campanha foi a visão da incompatibilidade entre a democracia e a crença de que somos racialmente distintos.