Sem razão para pessimismo:: Alberto Tamer

Fim de ano, hora de balanço e previsões sobre o que pode acontecer a partir de agora. Só que esse agora não muda com o virar da folhinha e a troca de calendário. É tudo igual. O desafio é alterar esse "igual", que era bom nos primeiros meses do ano, com a herança do excepcional crescimento em 2010, para melhor porque piorou muito nos últimos meses.

Não vamos cansar o leitor com mais uma inundação de números sobre o desempenho da economia brasileira. Vamos nos limitar ao mínimo possível. O leitor desta coluna já sabe que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro termina o ano com um crescimento de praticamente zero nos dois últimos trimestres, apontando para recessão técnica. Foi o efeito conhecido das medidas macroprudenciais adotadas para conter a inflação.

A economia vai crescer menos este ano, talvez 2,8%, mas deve crescer mais em 2012 porque estão prontas novas reduções de impostos, juros, aumento do crédito e outras facilidades. Tudo o que for preciso para evitar um novo recuo do PIB nos primeiros meses de 2012.

Tudo inteiro. O cenário básico não mudou com a crise externa: sistema financeiro saudável, linhas de crédito crescentes, inflação sob controle - 6,5% não é explosão da meta -, investimentos externos continuam a entrar, o que revela grande confiança externa no Brasil. Por que não confiar também aqui?

Pessimismo ou otimismo? Neste cenário em que o governo joga na mesa as suas cartas aplicando um Plano B que já é Plano A, e sinaliza que tem ainda alguma reserva, a coluna não vê razão para alimentar pessimismo. Dúvidas, sim. Pessimismo, não.

O debate público sobre se o PIB vai crescer 3,5% ou 4% no próximo ano, ou se vai ficar em 3%, reflete um clima de incerteza com o resultado negativo dos últimos dois trimestres, mas parece exagerado, assim como se a inflação será de 6,5% ou 6,51%.

E isso por três fatores: primeiro, a situação na Europa não tende a ser agravar ainda mais; ontem, o BCE ofereceu 489 bilhões aos bancos europeus por três anos e a juros de 1% ao ano, o que afastou o iminente risco de um novo Lehman Brothers. A economia americana dá sinais de reanimar e até o Japão prevê alta do PIB de 2,2% em 2012.

O segundo fator é que o governo tem espaço fiscal para mais estímulo ao consumo. Um terceiro, ainda indefinido, é a reação do consumidor. Será que ele acredita e vai voltar a comprar? Isso dependerá também de dois fatores: a intensidade dos incentivos oficiais e o aumento da renda, agora não corroída por uma inflação maior que a atual, já absorvida nos seus orçamentos. Uma análise desses três fatores revela que o cenário para os próximos meses é delicado, mas não tumultuoso ou sombrio.

Por quê? No fundo, porque o mercado interno, que representa mais de 60% do PIB, ainda está inteiro e reagiu bem aos estímulos oficiais em 2008, quando a crise foi gravíssima. Há mais renda, mais crédito, os juros devem cair mais, podem chegar a 4,5% reais. Esse é um fato que poucos assinalam. O Brasil tem uma taxa de juros elevada, de 11% ao ano, que permite reduções significativas nos próximos meses. Arma de que não dispõem a Europa, os Estados Unidos e o Japão, que já praticam taxas reais negativas.

Por que demorou? Esta é grande questão. Por que as medidas de incentivo do governo vieram somente agora, depois de o PIB ter estagnado? Não há explicação para esse atraso, que nem de longe ocorreu na crise financeira em 2008 quando o governo se antecipou. Talvez a equipe econômica tenha avaliado mal os sinais de recessão do fim do primeiro semestre, talvez tenha subestimado os efeitos das medidas macroprudenciais, que, admite o governo, ainda pesam.

Fundo do poço. Tudo indica que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu isso e, junto com a presidente, faz uma intensa campanha de esclarecimento público, para afirmar que o pior passou. Ficam as perguntas: por que, afinal, chegamos no fundo do poço e o que estão esperando para anunciar novos estímulos que tanto anunciaram nos últimos dias? Será que não entenderam que o consumidor está esperando por eles para voltar a comprar? Eles confiam, sim, mas estão esperando.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Declínio anunciado:: Regina Alvarez

A Sondagem de Investimentos da Indústria divulgada ontem pela FGV reforçou o que já estava evidente em outros indicadores: o agravamento da crise no setor industrial e as previsões sombrias para 2012, com redução de investimentos, do faturamento e das contratações. O pior dos mundos para uma economia que, nas palavras do ministro da Fazenda, chegou ao fundo do poço neste fim de ano e precisa se recuperar no próximo.

O declínio da indústria não é fato novo. É um processo que começou no ano passado e agravou-se a partir do segundo semestre deste ano. A crise externa pegou de jeito um setor fragilizado pela baixa competitividade e um câmbio desfavorável. O cenário externo adverso e o acirramento da concorrência com os produtos asiáticos tornou agudos os problemas crônicos.

- Fomos muito tolerantes com a baixa competitividade e avançamos muito pouco na redução dos custos tributários, dos custos do trabalho, do capital e da burocracia - observa Flávio Castelo Branco, da CNI.

Julio Almeida, economista do Iedi, considera a crise muito grave e sem volta a curto prazo. Ele lembra que outros segmentos atingidos pela crise externa têm escapes que a indústria não tem. No setor agroindustrial, por exemplo, os preços internacionais são competitivos e a produtividade, muito mais elevada.

O que preocupa esses especialistas não é apenas o declínio da indústria, mas os efeitos da crise no conjunto da economia. O impacto no emprego já apareceu nos números de novembro divulgados pelo Ministério do Trabalho.

- O emprego perdido hoje significa consumo menor amanhã de bens, de serviços, queda nas vendas do comércio. Não dá para dizer que a crise é só na indústria, porque esse processo acaba transbordando para outros setores com efeitos encadeados - destaca o economista do Iedi.

A curto prazo, os economistas só enxergam duas possibilidades para amenizar o problema: segurar a taxa de câmbio e reforçar a defesa comercial para brecar as importações, especialmente a invasão de produtos asiáticos que estão ferindo de morte alguns segmentos industriais.

Mas isso não resolve os problemas estruturais. Para crescer, a indústria precisa produzir melhor e mais barato e isso pressupõe uma ação coordenação do governo e do setor produtivo para reduzir custos de insumos e a carga tributária, investir em inovação e aumentar a produtividade e competitividade. Se esses problemas estruturais não forem resolvidos, o futuro é incerto, ou talvez nem exista.

Vilões da inflação

Os economistas são unânimes ao apontar o vilão da inflação deste ano. Ele atende pelo nome de serviços, deve acumular alta de 9% e seguir crescendo forte em 2012, por conta do aumento do salário mínimo. Fazer essa inflação desacelerar é o grande desafio do governo. O aumento dos preços dos alimentos, que desaceleraram em relação a 2010, mas devem fechar o ano com alta acima de 7%; do etanol e das passagens aéreas também pressionaram a inflação.

No limite

Para que a inflação fique dentro da meta este ano, o IPCA de dezembro terá de variar, no máximo, 0,50%. Assim, acumularia alta de 6,50%, encostando no teto. Mas a divulgação do IPCA-15, a prévia da inflação oficial, que subiu 6,56%, deixou os analistas pessimistas. Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, prevê que o IPCA acumulará alta de 6,51%. Já Roberto Padovani, da Votorantim Corretora, projeta 6,53%.

Cartinha

Se a inflação ficar acima de 6,50% no ano, o BC terá de apresentar uma carta aberta ao Ministério da Fazenda, explicando as razões de não ter atingido a meta, prática prevista no sistema. Isso não acontece desde 2004, mas o economista Luis Otávio Leal, do banco ABC Brasil, diz que há chance de termos uma "cartinha" no início de 2012.

- Numa situação normal, é ruim, porque pode mostrar leniência com a inflação, mas o mundo está de pernas para o ar. Apresentar a carta não é a situação ideal, mas temos de lembrar que inflação em alta não é um problema só do Brasil.

Mau negócio

A Petrobras já deixou claro que a importação de gasolina crescerá em 2012. Isso significa que pretende comprar lá fora mais de 45 mil barris diários do produto, que foi a média de 2011. O especialista em energia Adriano Pires lembra que para cada barril importado, a Petrobras perde R$0,30, porque vende no mercado interno mais barato do que compra. Segundo ele, o Brasil passou a ser autossuficiente em petróleo e importador de derivados.

FONTE: O GLOBO

Imprensa argentina em estado de alerta

Após intervenção em operadora de TV a cabo, Senado vota hoje projeto que controla papel-jornal no país

Janaína Figueiredo

BUENOS AIRES. Os meios de comunicação privados da Argentina estão em estado de alerta, em meio a uma das mais duras ofensivas do governo Cristina Kirchner contra empresas do setor. Depois de um juiz da província de Mendoza ter ordenado, em Buenos Aires, a intervenção na Cablevisión, a companhia de TV a cabo do Grupo Clarín, e a anulação de sua fusão com a Multicanal - aprovada pelo próprio presidente Néstor Kirchner em 2007 - hoje o Senado deverá transformar em lei o projeto que declara de "interesse público o papel-jornal". Paralelamente, a Secretaria de Direitos Humanos pediu à Justiça a convocação para depoimento de Ernestina Herrera de Noble no caso sobre um suposto acordo entre a dona do Clarín e os militares para ficar com a empresa Papel Prensa, comprada em 1977.

A tensão entre empresários e jornalistas aumentou nos últimos dias por conta dos fortes rumores de uma possível ofensiva tributária da Casa Rosada contra jornais. Segundo informações extraoficiais, organismos tributários exigiriam o pagamento de dívidas milionárias, criando uma situação financeira delicadíssima para as empresas.

Ontem, a Cablevisión denunciou o juiz Walter Bento de Mendoza por irregularidades no procedimento de terça-feira passada. A empresa apelará da ordem de intervenção, e o caso, como outros que envolvem o Grupo Clarín, provavelmente chegará à Suprema Corte de Justiça. O tribunal também tem em seu poder a decisão final sobre o polêmico Artigo 161 da Lei de Serviços Audiovisuais, que, se for aplicado, obrigaria o Clarín e outros grupos do país a venderem dezenas de licenças de rádio e TV para adequar-se às novas regras. A lei aprovada em 2009 pelo Congresso reduz de 22 para 10 o número máximo de concessões permitidas por empresa.

- Estamos vivendo a "chavização" da Argentina - disse um jornalista de um dos meios de comunicação mais atacados pelo governo.

A Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas (Adepa, na sigla em espanhol) divulgou um comunicado manifestando sua profunda preocupação pela atitude do governo Kirchner. O envio da Gendarmería Nacional (força policial que depende do Ministério de Segurança) à sede da Cablevisión foi considerada inadmissível pela Adepa e, no Brasil, pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). "Nos preocupa a metodologia utilizada", disse a associação argentina. Já a ANJ repudiou "com veemência a ocupação da TV a cabo Cablevisión pela polícia argentina, numa ação injustificada, marcada pela truculência, em mais uma iniciativa do processo intimidatório do governo daquele país contra os meios de comunicação independentes".

Embora enfraquecida pela perda de cadeiras no Congresso e pelo desastroso resultado obtido por seus candidatos nas eleições presidenciais de outubro passado, ontem a oposição argentina se uniu para criticar com dureza a política de comunicação do governo Kirchner.

- Estas iniciativas afetam todos os meios de comunicação que não seguem o discurso oficial - assegurou o deputado peronista dissidente Francisco De Narváez, o único que conseguiu derrotar o ex-presidente Néstor Kirchner nas urnas, nas eleições legislativas de meados de 2009.

Governo pode elevar alíquota de importação de papel

Além de político, De Narváez é um empresário milionário que controla, entre outras companhias, o jornal "El Cronista", um dos que poderiam ser afetados pela aprovação da lei sobre o papel. Com esta lei em suas mãos, a Casa Rosada poderá, por exemplo, aumentar a alíquota de importação do papel usado pelos jornais, zerada desde 1985. A Argentina consome 230 mil toneladas/ano de papel e produz apenas 170 mil. No caso do "El Cronista", quase 100% do papel usado pelo jornal são importados.

Segundo deputados da oposição e empresários do setor, a nova lei também abrirá o caminho para uma eventual expropriação da Papel Prensa, que pertence aos jornais "Clarín", "La Nación" e ao Estado. O texto que será votado pelos senadores dá total poder ao Ministério da Economia, que poderá, entre outras coisas, determinar quanto dinheiro a empresa deverá investir para garantir o abastecimento do mercado interno. Se a companhia argumentar que não tem condições de financiar o montante fixado pelo governo, o Estado poderá assumir essa tarefa, mas, em contrapartida, aumentará, sem limites, sua participação acionária.

- Se querem expropriar a Papel Prensa, porque não são sinceros e discutimos uma lei sobre isso? - questionou a deputada Margarita Stolbizer, da Frente Ampla Progressista (FAP).

FONTE: O GLOBO

Não passou:: Carlos Drummond de Andrade

Passou?
Minúsculas eternidades
deglutidas por mínimos relógios
ressoam na mente cavernosa.

Não, ninguém morreu, ninguém foi infeliz.
A mão- a tua mão, nossas mãos-
rugosas, têm o antigo calor
de quando éramos vivos. Éramos?

Hoje somos mais vivos do que nunca.
Mentira, estarmos sós.
Nada, que eu sinta, passa realmente.
É tudo ilusão de ter passado.

OPINIÃO DO DIA – Regina Alvarez: papel do BNDES

“O BNDES segue orientação do governo ao incentivar a criação de potências nacionais privadas, inspiradas no modelo de desenvolvimento dos tigres asiáticos, mas o dinheiro que financia essas empresas é público. Vem de tributos como o PIS/Pasep ou do aumento da dívida pública, recurso que o governo tem usado com desenvoltura para ampliar a atuação do banco.

Se o dinheiro é público, o Congresso e a sociedade não deveriam ser informados, por exemplo, sobre o valor dos subsídios embutidos nessas operações? Não é o que acontece na prática. Os subsídios, que equivalem à diferença entre as taxas de captação dos recursos e as taxas dos empréstimos, se misturam com a conta de juros. E como essas operações não passam pelo Orçamento, o Congresso não tem chance de discuti-las, como faz com o financiamento da saúde, da educação, da agricultura”

Regina Alvarez, jornalista. Interesse nacional. O Globo, 20/12/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Criação de empregos no Brasil tem seu pior momento da crise
Congresso abrirá só para posse de Jader
Governo agrada a senadores e consegue aprovar a DRU
Policiais invadem TV a cabo do Clarín

FOLHA DE S. PAULO
Ministro do STF deu liminar que o beneficia
Ministro Barbosa entrega relatório do caso mensalão
Criação de vagas cai 69% no Brasil em novembro

O ESTADO DE S. PAULO
Nova suspeita sobre Enem foi ignorada por Haddad
Relatório do mensalão é divulgado após cobrança
Governo já admite PIB de 3,5% em 2012
Cumbica duplica setor de embarque internacional
Câmara reage a exigência da Fifa e adia Lei da Copa

VALOR ECONÔMICO
Braskem elege Brasil para investir
Desafio é reverter o desaquecimento
Mercosul vai ampliar lista de exceções à TEC
Engenheiros deixam o Brasil para aprender na Alemanha
CDB turbinado pode custar R$ 5,4 bi ao PanAmericano

BRASIL ECONÔMICO
Fundo Soberano perde R$ 3,4 bi com ações da Petrobras neste ano
Defesa comercial briga por indústria

CORREIO BRAZILIENSE
E a frota da servidora não para de crescer...
Crise derruba empregos no Brasil
Aposentados vão ficar sem reajuste
Mercosul aprova aumento de impostos

ESTADO DE MINAS
Tropa governista garante a prorrogação da DRU
Geração de emprego tem pior novembro desde 2008

ZERO HORA (RS)
Tarso planeja limitar futuras aposentadorias
RS disputa R$ 12,7 bi em investimentos com outros Estados

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dilma liberada para gastar R$ 62 bilhões
Movimento de aeroviários perde força
Ministro conclui relatório do caso do mensalão
Geração de empregos em queda no País

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

FELIZ NATAL!

Criação de empregos no Brasil tem seu pior momento da crise

O reflexo da crise financeira global bateu em cheio no emprego no Brasil em novembro. No mês, houve criação de apenas 42.735 vagas com carteira assinada, já descontadas as dispensas. O número representa um terço do registrado em novembro de 2010 e o pior resultado desde 2008. A retração maior do emprego ocorreu na indústria. De janeiro a novembro, foram abertas 2,3 milhões de vagas. Em dezembro, a previsão é que sejam fechados 350 mil postos de trabalho. Na contramão, o Rio de Janeiro apresentou a maior geração de empregos (contratações menos demissões) entre os 27 estados, com 24.86 vagas.

O ano deve fechar com o pior déficit em contas externas desde 1947, no início da série histórica: empresas estão remetendo dinheiro para o exterior para cobrir prejuízos lá fora

Crise em alta, emprego em baixa

País teve apenas 42.735 vagas com carteira assinada abertas em novembro, o pior mês desde 2008

Mônica Tavares

A crise que desacelerou fortemente o Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre cobrou a fatura no mercado de trabalho no mês passado. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, foram abertas em novembro apenas 42.735 vagas com carteira assinada, menos de um terço do mesmo mês de 2010 (138.247) e o pior registro tanto deste ano quanto para o mês desde o estouro da crise financeira global, em 2008, quando 40.821 trabalhadores foram demitidos.

As dispensas na indústria, cuja produção recuou no terceiro trimestre, foram as principais vilãs: 54.306. Mas, na média nacional, outros três setores também demitiram: agricultura (corte de 42.297 vagas), construção civil (22.789) e serviços industriais de utilidade pública, que englobam geradoras e distribuidoras de energia, empresas de água e esgoto etc (171).

O professor de Economia Alcides Leite, da Escola Trevisan de Negócios, atribui o baixo saldo de novembro à desaceleração da economia, que teve reflexos mais fortes na indústria:

- É o setor que tem mais formalização de mão de obra. Acho que três fatores foram fundamentais para a redução: baixo crescimento do PIB, decréscimo na indústria e falta de investimentos na qualificação de mão de obra.

A indústria é o setor mais afetado pela crise e pelas medidas tomadas pelo governo entre o fim de 2010 e junho de 2011.

- Os reflexos são sentidos somente agora porque existe uma defasagem no tempo - diz o economista da Consultoria Tendências Rafael Bacciotti, que previa abertura de 60 mil vagas.

A construção civil vem sofrendo com a redução dos investimentos públicos e a falta de mão de obra qualificada. E o início da entressafra da cana-de-açúcar respondeu por metade das dispensas nas áreas rurais. Os três estados com o pior desempenho em novembro - São Paulo, Goiás e Mato Grosso - têm forte presença da indústria e do cultivo de cana. No mercado paulista o saldo negativo foi de 29.145 postos. Só a indústria fechou 35.406, sendo 20.891 relacionados à fabricação de açúcar bruto. A diferença se deve à contratação nos setores de serviços e comércio.

Rio tem maior geração de postos do país: 24.867

Na contramão, o Estado do Rio apresentou a maior geração líquida de empregos entre as 27 unidades da federação, com 24.867 contratações. A última vez que o Rio liderou o ranking foi em novembro de 2010.

O bom momento dos setores de serviços (abertura de 9.015 postos) e industrial (novas 1.436 vagas) e as contratações no comércio para o fim de ano - criação de 14.303 empregos - responderam pelo destaque fluminense. Ainda assim, o saldo líquido de novembro no estado foi inferior ao do mesmo mês do ano passado, quando foram criadas 31.965 vagas com carteira assinada.

Segundo o Ministério do Trabalho, no mês passado houve alta de emprego em quatro setores da economia brasileira: comércio (107.920), serviços (53.999), administração pública (250) e atividade extrativa mineral (129), principalmente minério de ferro.

Entre janeiro e novembro, foram abertas 2.320.753 milhões de vagas com carteira assinada no Brasil. A projeção anterior era de 2,4 milhões. Como este mês devem ser fechadas 350 mil vagas, a geração líquida de empregos no ano ficará abaixo de dois milhões. Para Alcides Leite, em 2012 esse número cairá à metade.

FONTE: O GLOBO

Governo agrada a senadores e consegue aprovar a DRU

Governo joga pesado e consegue prorrogar DRU

Com aprovação, Dilma poderá mexer livremente em R$62 bilhões do Orçamento; oposição critica "cheque em branco"

Maria Lima, Chico de Gois

BRASÍLIA. Ao fim de um dia inteiro de atendimento a senadores, o que resultará na liberação de mais R$1 bilhão em emendas de parlamentares, e de uma reunião reservada com o presidente José Sarney (PMDB-AP) para discutir nomeações e pleitos do PMDB , as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) garantiram mais uma vitória para a presidente Dilma. Elas comandaram ontem as negociações que levaram à aprovação-relâmpago, no plenário do Senado, do segundo turno da proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015.

Era questão de honra para Dilma aprovar esse mecanismo, que libera 20% das receitas do governo das destinações obrigatórias previstas na Constituição. Isso significa que, em 2012, o governo poderá mexer livremente num montante de R$62 bilhões - o que foi classificado pela oposição como um "cheque em branco" dado à presidente.

À tarde, as ministras e os líderes governistas chegaram a temer pelo baixo quórum, mas se mobilizaram à cata de senadores. Em meia hora de votação, a proposta de emenda à Constituição foi aprovada por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção. A abstenção foi do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), insatisfeito desde a demissão do Ministério dos Transportes. A proposta será promulgada hoje pelo Congresso.

Desde o início da tarde, Ideli, que se instalou no gabinete da liderança do governo no Senado, atendeu a uma romaria de senadores em busca de liberação de emendas e outros pleitos. O entra e sai dos líderes do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), evidenciava a intensa negociação. Havia ainda uma disputa ferrenha pela indicação do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que substituirá Haroldo Lima.

Sarney, que tenta emplacar no cargo o conterrâneo Allan Kardec Duailibe, que já é um dos diretores da ANP, foi comunicado pelas ministras que Dilma escolhera para o lugar o outro diretor da agência, Helder Queiroz Pinto Junior, indicado pela diretora de Gás e Petroleo da Petrobras, Maria das Graças Forster.

- O senador Sarney perdeu. Elas prometeram uma compensação. Mas não disseram o que é - disse um dos líderes da base governista.

FONTE: O GLOBO

Relatório do mensalão é divulgado após cobrança

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, divulgou o relatório do processo do mensalão. No resumo são transcritas partes da denúncia do Ministério Público, segundo a qual os réus do núcleo central do esquema (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares) teriam organizado a compra de apoio político. O presidente do STF, Cezar Peluso, havia pedido acesso ao conteúdo da ação.

Barbosa divulga relatório do mensalão e caso pode ser julgado em ano eleitoral

Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta semana o relatório do processo do mensalão. No resumo, o ministro transcreve partes da denúncia do Ministério Público de que os réus do chamado núcleo central do esquema (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares) teriam sido os responsáveis por organizar a "quadrilha" voltada à compra de apoio político.

A liberação do documento ocorreu menos de uma semana após o presidente da Corte, Cezar Peluso, ter pedido a Barbosa que permitisse o acesso dos demais integrantes do STF ao conteúdo da ação para evitar uma demora ainda maior no andamento da causa. Peluso tinha tomado a iniciativa depois de o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, ter dito que ocorrerá a prescrição de crimes.

Com a divulgação do relatório, que tem 122 páginas, tanto Barbosa quanto Lewandowski poderão preparar os seus votos. A expectativa no STF é de que o processo possa ser julgado pelo plenário do tribunal no primeiro semestre de 2012. Mas Lewandowski informou ontem que não há uma previsão de quando a ação estará pronta para julgamento. Porém, ele disse que dará prioridade ao caso.

O julgamento será marcado pelo presidente Cezar Peluso após Barbosa e Lewandowski terminarem os seus votos. A expectativa é de que tribunal demore semanas para julgar todos réus. Se condenados, eles poderão apresentar recursos.

Com 38 réus, a ação é considerada uma das mais complexas da história do tribunal. Nela, políticos de grande influência no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o ex-ministro José Dirceu, são acusados de envolvimento no mensalão, que consistiu num esquema de compra de votos de parlamentares em troca de apoio político ao governo. Conforme a denúncia, o esquema teria sido arquitetado durante a eleição de 2002 e passou a ser executado em 2003.

No relatório, o ministro fez um resumo das acusações que pesam sobre cada um dos 38 réus. Para o Ministério Público Federal, o esquema envolveu "uma sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude".

O relatório informa que, segundo a denúncia, os réus do chamado núcleo central do esquema (os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares) teriam sido os responsáveis por organizar a quadrilha voltada à compra de apoio político. Quase todos acusados negam que tenham cometido crime. Apenas Delúbio Soares admite a prática de caixa dois de campanha.

O ministro citou em seu relatório conclusão do Ministério Público Federal segundo a qual em 2003 e 2004 somente o deputado federal "Valdemar Costa Neto, auxiliado por Jacinto Lamas, recebeu a quantia de R$ 8.885.742,00 para votar a favor de matérias do interesse do governo federal". Também foi ressaltada no relatório a informação da Procuradoria de que "o valor fechado, à época, por Roberto Jefferson (ex-deputado e presidente do PTB) com José Dirceu impunha o pagamento do valor de R$ 20.000.000,00 para que o PTB aderisse à base de apoio do governo".

Barbosa observou que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 dos 38 réus. O chefe do Ministério Público requereu a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken, também petista, e do ex-assessor Antônio Lamas.

Em 2007, o plenário do Supremo recebeu a denúncia contra os 38 réus e abriu o processo criminal. Inicialmente o inquérito investigou 40 pessoas, mas foram excluídos da apuração o ex-secretário do PT Silvio Pereira, que fez um acordo com o Ministério Público, e o deputado José Janene, que morreu.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Manobra da Mesa do Senado livra Pimentel de dar esclarecimentos

Requerimento do senador Álvaro Dias, do PSDB, "desaparece" da pauta, e ministro suspeito de irregularidade é blindado

Rosa Costa

BRASÍLIA - Sem nenhuma explicação, a Mesa Diretora do Senado retirou ontem, da relação de requerimentos com pedidos de informação, o que era dirigido ao ministro Fernando Pimentel, de Desenvolvimento, Industria e Comércio. A iniciativa era do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Na mesma reunião foi aprovado outro pedido de Dias, que questiona o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre a contratação de empresas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A informação equivocada de que o requerimento dirigido a Pimentel havia sido aprovado foi dada pelo primeiro-secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

O procedimento dos integrantes da Mesa do Senado - cinco deles da base aliada do governo e apenas dois da oposição - mostra o interesse em poupar Pimentel de indagações sobre sua atividade como consultor. Se o pedido fosse adiante, Pimentel teria 30 dias para responder às 12 perguntas do líder tucano, contados a partir de hoje.

Em vez disso, o requerimento não recebeu sequer um relator para fazer o encaminhamento. No entender do líder do PSDB, isso mostra que os governistas querem protelar ao máximo o envio das perguntas, na expectativa de que diminuam as suspeitas sobre as atividades de Pimentel como consultor - cargo no qual faturou R$ 2 milhões em 2009 e 2010, diminuam.

"Eles não têm interesse no envio do requerimento", lamentou Dias. "Querem protelar todas as providências, na expectativa de o assunto sair da ordem do dia." O senador apresentou seu requerimento na quinta-feira. Dois dias antes, a base aliada no Senado rejeitou, na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) o convite para que Pimentel participasse de uma audiência pública.

Quem recebe tais pedidos de informação tem 30 dias para respondê-los. A recusa a prestação de informações falsas serão tratados como crimes de responsabilidade. Álvaro Dias pedia a Pimentel cópia dos programas de desoneração tributária e desenvolvimento que a P-21 teria sugerido à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais .

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Parecer aponta omissão da Caixa em fraude

Relatório sobre apagão, que pode gerar perda de R$ 1 bi, acirra disputa entre PT e PMDB no comando do banco

Investigação interna aponta que problema no sistema perdurou por mais de um ano por culpa de área do PMDB

Natuza Nery, Dimmi Amora e Rubens Valente

BRASÍLIA - O relatório de investigação interna da Caixa Econômica Federal para apurar as causas de um apagão entre 2008 e 2009 em seu sistema apontou falhas gerenciais e "conduta omissiva" no banco.

As conclusões dessa apuração foram o estopim para azedar de vez o clima entre as alas do PT e do PMDB que estão no comando da Caixa.

O apagão, como a Folha revelou no domingo, permitiu que uma empresa do Rio vendesse contratos de baixo ou nenhum valor por valores acima dos de mercado.

À Caixa cabia zelar pelo registro de dívidas que esses papéis mantinham junto à União. Mas os papéis acabaram vendidos sem as dívidas, o que projeta um dano aos cofres públicos porque é o governo que os garante.

O problema nos computadores atingiu R$ 1 bilhão em papéis, segundo a auditoria interna feita pela Caixa entre julho e outubro de 2011.

A reportagem teve acesso ao relatório e a comunicações posteriores à conclusão da investigação, que foi pedida pelo presidente da Caixa, Jorge Hereda, indicado pelo PT.

O resultado da auditoria opôs o PT de Hereda ao PMDB do vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias do banco, Fábio Cleto, e do atual ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), que, à época do problema, era o titular de Loterias da Caixa.

Culpa no PMDB

A investigação apontou que a culpa maior pelo problema foi de uma empresa terceirizada, mas também atribui papel relevante, embora "com atenuantes", à área de gestão do banco.

O relatório descreveu um erro "culposo" (sem intenção) da terceirizada TI Stefanini. A companhia fora contratada pela Vice-Presidência de Tecnologia da Informação da Caixa, à época comandada por um grupo do PT.

Mas a auditoria relatou que o problema perdurou porque a Gerência de Fundos de Governo não tinha controle sobre o que era produzido.

O documento disse que a Caixa não tinha "ferramentas de controle gerencial confiáveis". A gerência é área sob controle do PMDB.

Sobre os gestores, que não foram nomeados, o relatório interno afirmou que "houve falha no controle e na conferência dos dados", o que "concorreu para que o sistema fosse processado por quase um ano sem que o problema fosse detectado".

Culpa no PT

Depois de receber os resultados, Fábio Cleto contestou as conclusões. Ou seja, no entender de setores do PMDB, a auditoria responsabilizou mais a área peemedebista do que um setor loteado ao PT.

Ao ler o relatório, Cleto classificou-o de "limitado" e apontou seis deficiências no trabalho, segundo um informe assinado por ele.

O vice-presidente de Loterias reclamou que a apuração tenha silenciado sobre a comunicação feita pela Postalis, também sob controle do PMDB -foi o fundo de pensão dos Correios que notificou a Caixa dos problemas no sistema.

Para Cleto, a comissão de apuração não poderia ter dito que o erro da terceirizada não fora intencional.

Defesa 

As críticas ao relatório geraram uma resposta do comando da Caixa, que defendeu o resultado.

O banco afirmou que outros aspectos do caso já estavam sendo investigados pela Polícia Federal e pela própria área sob o comando de Cleto, cobrando-lhe, inclusive, rapidez na conclusão.

A revelação do caso pela Folha levou o Palácio do Planalto a tentar apaziguar a crise, temendo um racha entre os dois principais partidos de sua base aliada e a instalação de uma CPI no Congresso.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Fernanda Takai - Odeon

O galo cantou:: Merval Pereira

O Estado do Rio vem experimentando um processo de recuperação de espaços públicos antes dominados pelos traficantes de drogas que tem, para além de seu aspecto social, características políticas especiais. A função central das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) espalhadas pelas diversas comunidades recuperadas para a cidadania, acabar com o domínio dos bandidos sobre o território das favelas, precisa ser complementada por ações que deem consequência prática a este novo momento.

As chamadas UPPs sociais já estão cuidando de levar para os territórios recuperados os benefícios da presença do estado, mas, para além dessa ação, uma experiência pioneira acontece no Morro do Cantagalo, fincado entre Copacabana e Ipanema, no coração da Zona Sul do Rio.

Ontem, foi lançado no Rio o livro "Galo cantou", da Editora Record, com uma série de depoimentos e análises de pessoas envolvidas no projeto - entre elas, o vice-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão -, com coordenação do economista Paulo Rabello de Castro, presidente do Instituto Atlântico.

Com o financiamento do Instituto Gerdau e o apoio de escritórios de advocacia e de engenharia, o Instituto Atlântico, entidade apartidária cuja missão é propor, e testar na prática, políticas públicas inovadoras, desenvolveu um projeto de cadastramento geral dos moradores para conceder a titulação plena dos possuidores de lotes e unidades residenciais.

Quase 1.500 domicílios e cerca de cinco mil moradores, a vasta maioria morando lá há mais de 20 anos, foram mobilizados durante meses, desde 2008.

Em maio passado, os primeiros 44 moradores da Comunidade do Cantagalo receberam a escritura de doação das mãos das autoridades estaduais, e, até o final de 2012, deve estar concluída a etapa principal de titulação no Cantagalo.

O território, que antes era dominado pelos traficantes, hoje tem donos, e a organização fundiária de uma comunidade é parte essencial de um amplo projeto de segurança para os próprios moradores e bairros circunvizinhos.

Tudo foi feito com base em conjunto de técnicas de intervenção comunitária e no princípio da auto-organização a que o Instituto Atlântico chamou de uma "tecnologia social".

Por meio da associação dos moradores, toda a população do Cantagalo participou das discussões do projeto desde o início, e todos os moradores deram autorização por escrito para o levantamento.

O aumento dos encargos tributários e de tarifas de serviços públicos como consequência da regularização e do título definitivo, por exemplo, foi muito debatido.

Essa participação da comunidade na definição de seus próprios interesses é exemplar de uma política pública que queira incluir os moradores das favelas do Rio como parte da solução dos problemas.

A comunidade do Morro do Cantagalo tem as mesmas características básicas das demais favelas da cidade.

Ha estudos que demonstram que a infraestrutura essencial nas favelas não é significativamente diferente da de outras partes urbanizadas da cidade.

Nas favelas do Rio, quase todos os imóveis são próprios, com exceção da Rocinha, onde 33% são alugados. No Cantagalo, 77% dos imóveis são próprios.

A principal contribuição do projeto é mostrar, da teoria à prática, que a concessão de títulos de propriedade nas comunidades é a forma mais efetiva de integrar a cidade do ponto de vista legal.

O Instituto Atlântico tem o objetivo, com o Projeto Cantagalo, de ressaltar que a regularização "acarreta uma injeção de novos valores de comportamento social na comunidade".

Desse ponto de vista, a propriedade imobiliária seria "a melhor resposta às angústias naturais de um favelado, cuja moradia sem direito constituído não tem defesa policial ou judicial contra a bandidagem ou a remoção pela própria Administração Pública".

O Instituto, em seus documentos sobre o Projeto Cantagalo, destaca que a outorga do título de propriedade plena sobre os bens que os moradores construíram ao longo de toda uma vida de trabalho representa não só uma injeção de capital na economia advinda da valorização dos imóveis, sem necessidade de elevação de gastos públicos, mas também uma elevação na receita da Administração Pública, com o aumento da arrecadação proveniente da legalização/valorização dos imóveis da comunidade e dos bairros no seu entorno.

As estimativas são de que a transposição dessa "tecnologia social" para todo o país teria um custo da ordem de R$1 trilhão, envolvendo 15 milhões de moradias tituláveis no país inteiro.

Mesmo que o estado e a sociedade civil estejam presentes nas favelas, que os serviços de infraestrutura sejam basicamente os mesmos de algumas regiões da cidade e a ausência do estado ocorra apenas em função da falta de policiamento ostensivo, a participação da comunidade nas decisões do Cantagalo é um aspecto político fundamental que o direito à propriedade só faz ressaltar.

A ação prioritária após a retomada definitiva e a pacificação das favelas seria a formalização dos negócios e a regularização da situação fundiária e de habite-se.

Esse exemplo pioneiro de cidadania já temos na experiência do Cantagalo, onde a iniciativa privada e o estado se encontraram para uma solução exemplar. (Esta coluna é baseada no meu texto para o livro "Galo cantou").

FONTE: O GLOBO

Espécieis em extinção:: Dora Kramer

A decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que retira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a prerrogativa originária de investigar denúncias de desvio de conduta envolvendo magistrados é uma sinalização ruim no tocante à percepção de que o chamado controle externo do Judiciário representou um avanço na direção da abertura de um Poder fechado.

Se confirmada pelo plenário, a sentença jogará definitivamente de volta aos tribunais regionais a tarefa de investigar os seus e o CNJ terá perdido seu mais substantivo motivo de existir. Do ponto de vista da sociedade, um retrocesso.

Vale dizer, não o único, mas mais um de uma série. Nos últimos tempos, vários passos atrás vêm sendo dados em relação a colegiados encarregados do trato da questão ética na vida pública, todos eles em franco processo de desmonte.

O Conselho Nacional de Justiça, com seus diversos processos de investigação abertos, afastamento de juízes e a tribuna por intermédio da qual a corregedora Eliana Calmon vinha mexendo em feridas até então intocadas, era dos poucos ainda em atividade de fato.

No Executivo, a Comissão de Ética Pública nunca conseguiu se firmar realmente como instância em que seriam dirimidos dilemas éticos para o exercício de ocupantes de cargos do primeiro escalão. De um lado, por ausência de autoridade legal e, de outro, pela indiferença com que os governantes encaram o papel dos conselheiros.

O golpe fatal foi dado quando a comissão recomendou o afastamento do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e à presidente da República ocorreu de imediato não demiti-lo, mas transparecer desconfiança sobre aquela decisão e deixar que o ministro fizesse o gesto da saída.

Mas é no Legislativo que o processo de esvaziamento é mais evidente e, por que não dizer, mais nocivo, pois teoricamente trata-se do poder onde se exerce cotidianamente a representação popular.

Primeiro, abriu mão da prerrogativa de legislar. Juntando-se a primazia dos projetos de iniciativa do Planalto à supremacia das medidas provisórias na pauta, essa função na prática transferiu-se ao Executivo.

Depois, perdeu muito de sua capacidade de abrigar o contraditório devido à amplitude da maioria governista.

A outra função do Congresso, a de fiscalizar, vem caindo gradativamente num enorme vazio.

Aí a razão é dupla: há a hegemonia da situação, sempre pronta a barrar qualquer iniciativa séria de investigação ou mesmo de esclarecimento de questões importantes, mas há também o corporativismo, ativo no impedimento de punições a casos de quebra do decoro parlamentar.

As Comissões Parlamentares de Inquérito não se instalam e, quando se instalam, não funcionam, os Conselhos de Ética da Câmara e do Senado são meras peças de decoração, pedidos de informação são ignorados e até os depoimentos em comissões para esclarecimentos viraram arena de espetáculos pífios.

Espécies em extinção, os instrumentos de fiscalização perdem paulatinamente sua razão de ser, a República perde seus controles e com isso a condição essencial para o funcionamento das instituições em estado de normalidade.

Ditatorial. A escalada de ações contra o grupo que edita o jornal Clarín - de oposição ao governo - culminando com a ocupação militar da TV por assinatura Cablevisión e a proposta de lei para alterar a distribuição de papel para jornais fazem de Cristina Kirchner uma triste figura na cena mundial.

Ela põe a Argentina no patamar indecoroso a que Hugo Chávez levou a Venezuela e do qual um país leva anos para se recuperar. A truculência de governantes não costuma terminar bem. Uma hora, o que dava sempre certo na ação dos tiranetes começa a dar sempre errado.

Conviria que se prestasse atenção ao que se passa na Argentina antes de se conferir crédito ao argumento dos que aqui consideram a hipótese de haver boas intenções na defesa da tese do controle social da mídia.

Alguns recorrem à violência explícita, outros se disfarçam sob alegações legalistas, mas, no fim, tudo resulta em autoritarismo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

122 páginas em um dia :: Fernando Rodrigues

Esquentou o clima no Supremo Tribunal Federal. O ministro Joaquim Barbosa queixou-se de um pedido do presidente do STF, Cezar Peluso, para que o conteúdo integral do processo do mensalão fosse colocado à disposição de todos os magistrados da corte.

Ao interpelar Barbosa em público, Peluso argumentou sobre a "necessidade de preparar e não retardar ainda mais o julgamento de causa de maior complexidade".

Barbosa é relator do caso do mensalão. Está há cerca de seis anos com o caso. Sentiu-se ofendido. Em tom duro, ofereceu uma resposta de cinco páginas com 1.417 palavras.

No texto, Barbosa explica que os autos do processo do mensalão já estavam, há mais de quatros anos, "integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente". Esse dado desmoraliza os outros dez ministros do STF. Cada um deles já poderia ter se interessado em ler o que está no mais rumoroso caso de corrupção política do governo Lula.

Mas há também um aspecto pouco abonador na reação de Joaquim Barbosa. Quando foi cobrado por Peluso, ele estava em licença médica, em Nova York. Como previsto, voltou ao Brasil no fim de semana. Na segunda-feira, apresentou sua resposta indignada e, surpresa, o relatório de 122 páginas que produziu finalmente sobre o mensalão.

Fica uma dúvida: essas 122 páginas já estavam redigidas antes de sua licença médica ou Barbosa trabalhou durante o tratamento de saúde no exterior? Se o relatório foi preparado apenas na segunda-feira, essa é prova cabal de como o ritmo de um processo depende do humor do juiz que preside o caso.

O mensalão, com 38 réus, não é um julgamento qualquer. Prazos devem ser cumpridos. Só que o STF é uma corte política. Achar normal e razoável a tramitação de seis anos revela como impera ali uma indiferença incompatível com certos desafios que os ministros devem assumir.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Novos municípios, velhas práticas:: Fernando Exman

Engana-se quem pensa que, passado o plebiscito que enterrou a proposta de divisão do Pará em três Estados, a sociedade brasileira passará um bom tempo antes de voltar a discutir novas transformações no território nacional.

É certo que o resultado da consulta popular realizada aos paraenses em dezembro fará com que os entusiastas da criação de novas unidades federativas redefinam suas estratégias, até porque tramitam ainda no Parlamento projetos de divisão do Mato Grosso (criação dos Estados do Araguaia e Mato Grosso do Norte), Bahia (Estado do Rio São Francisco), Amapá (Oiapoque), Piauí (Gurguéia) e Amazonas (Rio Negro, Juruá e Solimões). Não bastasse, a administração Dilma Rousseff, parlamentares e representantes das prefeituras e dos governos estaduais já deram início às conversas sobre a definição de critérios para a criação de novos municípios.

Pelo menos por enquanto, ainda não há perspectivas para a conclusão das discussões. Mesmo assim, o Palácio do Planalto já avalia a possibilidade de enviar um projeto de lei complementar ao Congresso sobre o assunto, uma forma de tentar manter a pauta sob controle.

Auxiliares da presidente Dilma sabem que, depois de o governo Luiz Inácio Lula da Silva ter conseguido suspender esse debate entre 2003 e 2010, a pressão política para a regulamentação da chamada emenda constitucional 15/96 pode se tornar insuportável. Tal dispositivo legal passou para os Estados a tarefa de legislar sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de distritos, decisões que, segundo a Constituição, só podem sair do papel mediante plebiscito nos municípios envolvidos e a divulgação de estudos de viabilidade municipal. Esse trecho da Constituição é justamente o alvo da frente parlamentar pela criação de novos municípios, que movimenta-se nos bastidores a fim de arregimentar os apoios necessários para acelerar a definição do marco regulatório.

Aos olhos dos habitantes de grandes centros urbanos, pode parecer estranho o apelo que a ideia de se criar novos Estados e municípios tem junto às populações das localidades mais remotas do país. Mas é natural que os moradores dessas regiões considerem inviável ter que resolver pendências em prefeituras às vezes situadas a centenas de quilômetros de suas casas. Isso sem falar do sentimento de abandono por não receberem a mesma atenção e serviços básicos que os seus conterrâneos instalados em áreas mais próximas aos centros administrativos.

Como demonstraram Hervé Théry e Neli Aparecida de Mello no "Atlas do Brasil - Disparidades e Dinâmicas do Território", novos municípios têm sido criados ao longo de toda a história do país. As primeiras emancipações ocorreram no período colonial, quando a Coroa não concedia com facilidade os títulos de vila e cidade por temer perder o poder para as elites locais.

Os ciclos políticos seguintes também influenciaram o ritmo de criação de municípios. Cada período forte da vida política brasileira corresponde a uma leva de novas unidades, apontaram os especialistas. Foi o que ocorreu, por exemplo, nos períodos da proclamação da Independência, da República e no restabelecimento da democracia após o Estado Novo e depois do regime militar.

Até 1945, emancipações foram verificadas em todo o território nacional. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, um dos pilares do coronelismo era justamente o domínio sobre os municípios. Durante a ditadura militar, poucos municípios foram criados. Mas o retorno dos civis ao poder e a descentralização promovida pela Constituição de 1988 provocou uma nova onda.

Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais e São Paulo têm 27% dos 5.565 municípios do Brasil. Mas, desde a promulgação da Constituição de 1988, foi o Rio Grande do Sul o Estado que registrou o maior número de emancipações.

Do ponto de vista dos políticos, a ânsia pela criação de novos municípios chega a ser compreensível: novas estruturas de poder seriam instituídas, mais aliados teriam abrigo em cargos públicos e um número maior de cabos eleitorais estariam disponíveis durante as campanhas. Por outro lado, diferentemente do que ocorre quando um novo Estado é constituído, felizmente a criação de municípios não tem um impacto direto no atual equilíbrio de forças no Congresso Nacional. Cada vez que é criado um Estado nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, os parlamentares - sobretudo senadores - do Sul e Sudeste perdem margem de negociação e poder de voto no Parlamento.

Independentemente das consequências políticas, a possibilidade de surgir a médio prazo uma nova onda de criação de municípios faz com que uma reflexão sobre a sustentabilidade econômica dessas novas unidades seja imprescindível. Autoridades do governo federal dizem ter plena consciência de que a regulamentação da emenda constitucional 15/96 pode provocar um aumento dos gastos com o custeio da máquina pública, sem necessariamente assegurar melhorias nas ofertas de serviços básicos à população. Melhor assim, pois é preciso o máximo de responsabilidade no enfrentamento da questão num cenário em que sobram incertezas em relação aos efeitos da crise financeira global e seus impactos sobre as contas do setor público brasileiro.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Nova suspeita sobre Enem foi ignorada por Haddad

Pré-candidato à Prefeitura desconsiderou informação da PF que indicava abrangência maior do vazamento da prova

O ministro da Educação e pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, ignorou informação da Polícia Federal de que o vazamento das questões do Enem 2011 foi maior do que o admitido. Mesmo avisado de que a fraude não se restringira a 639 alunos do colégio Christus, de Fortaleza, Haddad manteve a anulação apenas para esse grupo. Para calibrar o grau de dificuldade das questões do Enem, é aplicado um pré-teste. Em 2010, ele foi feito em 16 colégios, entre eles o Christus. O MEC afirmou ao Estado estar seguro de que o vazamento de questões desse pré-teste não se repetiu nas demais escolas. O caso volta a assombrar Haddad, a poucas semanas de ele deixar o cargo para se dedicar à campanha.

MEC ignorou alerta da PF de que vazamento do Enem no Ceará foi maior

Educação. Em novembro, logo após ministro Fernando Haddad anunciar pré-candidatura à Prefeitura, governo foi avisado de que, além de alunos do 3º ano do Colégio Christus, os do curso pré-vestibular também tiveram acesso a questões do Enem, mas nada fez

Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - O ministro da Educação e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, ignorou informação da Polícia Federal de que o vazamento de 14 questões do Enem 2011 foi maior que o admitido oficialmente. Mesmo avisado de que a fraude não se restringiu a 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza - atingindo também estudantes do curso pré-vestibular da instituição -, o MEC manteve a anulação das questões só para o colégio. Agora, a pasta admite anular as questões dos alunos do cursinho.

Em resposta ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Enem, a PF informou, em novembro, haver "evidências" de que os alunos do cursinho pré-vestibular tiveram acesso antecipado a questões do exame. Mas o MEC puniu apenas os estudantes regulares. O Estado publicou, em 29 de outubro, que os estudantes do cursinho também haviam tido acesso às questões - a PF escutou os mesmos estudantes que falaram à reportagem.

Em meados de novembro, o ministro já se lançara pré-candidato e a divulgação de que o vazamento fora maior poderia prejudicar sua agenda pré-eleitoral.

Questionado, o MEC confirmou estar "ciente" das evidências levantadas pela PF e admite possibilidade de anular questões da prova de cerca de 500 outros estudantes, do cursinho.

Para calibrar o grau de dificuldade das questões do Enem pela Teoria de Resposta ao Item (TRI), é aplicado um pré-teste. Em 2010, ele foi feito em 16 colégios, entre eles o Christus. O MEC afirmou estar seguro de que o vazamento de questões desse pré-teste, ocorrido no Christus, não se repetiu.

A investigação da PF revela, ainda, falhas nos procedimentos de fiscalização do pré-teste, que teria ficado a cargo da própria escola. "A escola não é responsável por essa aplicação, até porque ela tem de estar isenta. O consórcio falhou, não se pode delegar à escola uma função que é de sua responsabilidade", disse a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios.

Falhas. A Fundação Cesgranrio, que aplicou o pré-teste no Ceará, admitiu falhas. "Houve, por parte de um dos representantes da Cesgranrio no Ceará, uma atitude inadequada quanto ao procedimento usual, que é a cessão de só uma parte da equipe de fiscalização à instituição onde se realizam as provas. Uma possível explicação para essa descabida atitude seria a crença de que a observância a preceitos éticos fosse prevalecer, sobretudo por envolver uma tradicional instituição", disse a Cesgranrio. "Enfatizamos que, no treinamento ministrado pela representante da Cesgranrio enviada a Fortaleza, foi dado o comando de que os aplicadores não poderiam ter vínculo com a instituição, o que infelizmente não ocorreu."

O MEC disse confiar no consórcio Cespe/Cesgranrio para a aplicação do pré-teste e do Enem e defendeu o aprimoramento das questões de segurança nos próximos exames.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Policiais argentinos invadem sede de TV a cabo controlada por Grupo Clarín

Luiz Raatz

A polícia militar argentina ocupou ontem por três horas a sede da operadora de TV a cabo e internet Cablevisión, em Buenos Aires. A intervenção na subsidiária do Grupo Clarín, crítico à presidente Cristina Kirchner, foi autorizada pela Justiça após uma denúncia de concorrência desleal apresentada pelo Grupo Uno/Vila-Manzano, dos empresários Daniel Vila e José Luís Manzano, aliados do governo.

Na sentença em que autorizou a operação, o juiz Walter Bento, da 2.ª Vara da Justiça Federal de Mendoza, ordenou a intervenção na empresa e designou um auditor para analisar as contas da companhia nos próximos 60 dias.

O Ministério de Segurança argentino informou, em comunicado à imprensa, que 20 agentes participaram da operação, número contestado por testemunhas. De acordo com o órgão, a polícia militar agiu estritamente no âmbito de suas atribuições, que incluem, além da manutenção da ordem, o auxílio à Justiça Federal.

Segundo funcionários, a invasão do prédio da empresa no bairro portenho de Barracas começou por volta das 10 horas (11 horas de Brasília). Os agentes policiais subiram até o nono andar e cobraram documentos e planilhas financeiras dos executivos do grupo.

A operação foi registrada por uma equipe da TV estatal e Enrique Anzoise, o interventor designado pela Justiça, sofreu tentativa de agressão dos empregados, que foram contidos pela polícia.

"Cerca de 50 policiais intimidaram os funcionários e revistaram seus pertences", relatou ao Estado por telefone o gerente de Comunicação do Grupo Clarín, Martín Etchevers. "Esse abuso configura uma intimidação e uma tentativa do governo de tomar o controle da Cablevisión."

Para o editor-chefe do portal Clarín.com, Sergio Danishewsky, há uma afinidade de interesses entre o governo e o Grupo Uno. "Está claro que a Cablevisión era um alvo do governo. Outro grupo que tome alguma ação contra a empresa receberá apoio", afirmou.

O advogado de Anzoise, Ricardo Mastronardi, disse em entrevista coletiva que seu cliente tem 60 dias para analisar a documentação da empresa e preparar um relatório ao juiz que cuida do caso.

Favorecimento. Além do operadora de TV a cabo Supercanal, o Grupo Uno edita também uma rede de jornais no interior da Argentina. Neste ano, a companhia viu sua receita com publicidade oficial crescer quase nove vezes: de US$ 440 mil para US$ 3,7 milhões. O grupo Clarín, que publica o diário de maior circulação da Argentina, sofreu uma queda de 63% em seus ganhos com anúncios do governo no mesmo período.

Vila e Manzano também apoiam o projeto do governo argentino de nacionalizar a empresa que produz e distribui papel-jornal no país, a Papel Prensa, que deve ser votada no Senado até quinta-feira (mais informações nesta página). Para o executivo do Grupo Clarín, há uma relação entre os dois episódios. "Houve uma coordenação para que tudo ocorresse nesta semana", disse Etchevers. "Não havia urgência para que a operação fosse executada hoje.

Em reação à intervenção policial na sede do grupo, as ações do Grupo Clarín caíram 10% na Bolsa de Buenos Aires, o menor valor em dois anos. A maior parte da receita do conglomerado multimídia vem da Cablevisión.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O poder (relativo) das mídias sociais

Carlos Eduardo Lins da Silva

A revista Time escolheu o manifestante como personagem de 2011, em virtude da grande repercussão que tiveram centenas de protestos políticos em vários países no decorrer do ano.

Quando em dezembro de 2010 começaram a pipocar pelo mundo árabe expressões de descontentamento com regimes ditatoriais de países que o compõem, foram muitos os comentaristas que se apressaram a atribuir as (aparentemente) bem sucedidas revoltas à utilização das chamadas mídias sociais e prever que o resultado delas seria o florescimento de democracias ao estilo ocidental em todas ou na maioria daquelas nações.

Como agora se pode ver, nem mesmo chegou a ocorrer efetiva troca de regime em muitos desses lugares – como o Egito, por exemplo, onde o ditador Osni Mubarak foi deposto e preso, mas o poder continua sendo exercido pelos militares que o sustentavam.

E, como também se vê no Egito, o resultado de eleições (quando aconteceram) mostra a ainda enorme força de grupos religiosos do islamismo fundamentalista, que dificilmente, caso assumam o controle político, permitirão que nada nem de leve parecido com democracia ocidental se estabeleça na sua sociedade.

Ordem de grandeza

O fato é que as tais revoluções do Facebook, a exemplo do que também se verificou nos muitos movimentos “occupy”, contra injustiças sociais, em dezenas de cidades pelo mundo afora, constituíram a legítima e significativa expressão política de uma parcela muito limitada da população – de jovens intelectualizados de classes médias altas em todas essas nações.

Quando a situação política – e principalmente a econômica – era avaliada como muito ruim por setores mais abrangentes da sociedade, essa insatisfação dos usuários do Facebook se aliou às de outros grupos sociais, com meios de comunicação preferenciais diversos (em muitos casos o milenar boca-a-boca), e foi suficiente para de fato derrubar regimes, como na Tunísia ou na Líbia, sem nenhuma garantia de que os sucessores serão muito melhores ou mesmo diferentes do que os que se foram.

Em países em que política e economicamente a maioria da população se sentia razoavelmente satisfeita, a revolução das mídias sociais se limitou a algumas centenas de manifestantes, embora observadores entusiastas da supostamente grande capacidade de arregimentação social das novas mídias achassem que ela se alastraria pelo mundo.

No Ocidente, os protestos de 2011 na Espanha (mesmo antes de começar o “Occupy Wall Street”) foram bem mais expressivos que os dos Estados Unidos, e os deste país muito superiores aos de Canadá e Brasil, por exemplo, numa hierarquia em que a ordem de grandeza das manifestações é diretamente proporcional à da gravidade dos problemas econômicos e sociais em cada uma dessas nações.

Velocidade e vigor

De modo análogo, diversos países árabes, embora suas sociedades estejam submetidas a governos quase tão despóticos e intolerantes como eram os de Tunísia, Egito, Líbia, Iêmen um ano atrás, passaram quase incólumes de grandes manifestações de descontentamento (Kuwait, Qatar, Emirados), muito provavelmente porque as condições sociais e econômicas ali não estavam tão ruins como naqueles outros países.

O efeito de mimetismo pelas mídias sociais, que foi tão prognosticado, não aconteceu. É evidente que Facebook, smartphones, Twitter e tecnologias do gênero podem dar velocidade e vigor a movimentos sociais. Mas eles não determinam seu sucesso ou grau de representatividade coletiva.

FONTE: OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA

Incertezas:: Regina Alvarez

Os números do emprego formal divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho, que mostram um novembro fraco, com a criação de apenas um terço dos postos de trabalho em relação ao mesmo período de 2010, são mais um sinal de desaceleração da economia. As demissões na indústria reforçam o inferno astral desse segmento tão importante e refletem o estado de espírito do empresariado, reticente em relação ao futuro.

A crise externa já nos afeta de várias formas e o cenário lá fora é de grande incerteza, o que leva as empresas a apertar os cintos. O empresário não vê motivos para investir e ofertar mais vagas, principalmente na indústria, onde a ociosidade está alta, falta mão de obra especializada e os custos subiram.

- A percepção do risco aumentou, porque está mais difícil fazer previsões para o ano que vem. Um cenário muito difuso aumenta a percepção de risco, aumenta a desconfiança do empresário - observa o economista André Perfeito, da Corretora Gradual.

Ele vê nos números do emprego um sinal de que, além da desaceleração esperada da economia, decorrente das medidas de contração do crédito e cortes no Orçamento promovidos pelo governo, o mercado de trabalho está sendo afetado pelas expectativas do empresariado em relação ao futuro, que não são nada animadoras.

Diante desse quadro de tantas incertezas, aumenta o peso e o papel do governo nesse esforço para estimular a atividade econômica e impedir que a crise externa nos carregue ladeira abaixo.

O governo aposta na redução da taxa de juros como forma de reativar a economia, mas a queda da Selic precisa chegar ao consumidor final, o que depende da percepção do mercado sobre os riscos futuros. Se as incertezas aumentarem, se o cenário externo permanecer confuso, a tendência é que o prêmio de risco também aumente e as taxas subam, ao invés de caírem. No plano interno, o quadro fiscal pode ser um complicador, destaca Perfeito.

- O governo não fez ajuste fiscal este ano pela redução de gastos, mas com o aumento do PIB. Se o PIB cai, o mercado vai reagir e subir os juros, prevendo um resultado fiscal ruim futuro.

Sintonia fina é a palavra de ordem para enfrentar a crise, na visão de Luiz Otávio Leal, do Banco ABC Brasil. Na opinião do economista, o governo precisa ser proativo, adotando medidas de incentivo para estimular os setores mais afetados pela crise, mas não pode errar a mão:

- Se exagerar nas isenções fiscais vai ficar difícil administrar a área fiscal.

Emprego I

O economista Rafael Bacciotti, da Tendências, confirma que os números divulgados pelo governo sobre emprego refletem a desaceleração da economia, como mostra o gráfico acima.

- O mercado de trabalho demorou, mas agora já sente a desaceleração - afirma.

Bacciotti prevê que esse mercado continuará crescendo em 2012, mas em ritmo moderado. Estima que a taxa média de desemprego ficará em 6% em 2011 e em 5,8% no ano que vem. José Márcio Camargo, da PUC-Rio, prevê crescimento fraco em 2012, o que deve afetar o emprego.

Emprego II

O IBGE divulga amanhã a pesquisa que mede a taxa de desemprego nas capitais. A consultoria Tendências estima que a desocupação, atualmente em 5,8%, cairá para 5,6%. Já o Itaú Unibanco aposta em 5,7%. No fim do ano, essa taxa costuma diminuir por conta das contratações do comércio para as vendas do Natal. No começo de 2012, com as demissões dos temporários, deve subir um pouco.

Crédito novo

Mais de 3 milhões de consumidores podem ter renegociado suas dívidas neste fim de ano na campanha de recuperação de crédito da Serasa Experian, que contou com a participação de 308 empresas. O número superou os 2,7 milhões de 2010. Além disso, 6,3 milhões tiveram acesso facilitado ao crédito. O objetivo da campanha foi sensibilizar empresas a aproveitar o período que antecede o Natal para promover a recuperação de crédito.

FONTE: O GLOBO

IED recorde ::Celso Ming

O Banco Central começou este ano projetando uma entrada de Investimento Estrangeiro Direto (IED) de US$ 45 bilhões. Até novembro, revelou nesta terça-feira, desembarcaram no Brasil US$ 60,1 bilhões. As novas estimativas são de que chegará aqui um total de US$ 65 bilhões em 2011 – uma diferença de nada menos que 44%.

Alguns economistas comemoram o recorde e essa surpreendente capacidade do Brasil de atrair capitais, mesmo num ano de forte crise internacional.

Outros, no entanto, vem tamanho potencial com suspeita. Entendem que boa fatia desses ativos não passa de aplicações de curto prazo destinadas à especulação com juros, disfarçadas de recursos de longo prazo com o objetivo de escapar do IOF, de 6%, do qual o IED está isento. Em junho, o economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, Olivier Blanchard, defendeu esse ponto de vista.

Outro grupo de economistas prefere sustentar que essa forte entrada de capitais concorre para derrubar a cotação do dólar no câmbio interno – e, assim, para tirar competitividade do produto brasileiro, que fica mais caro em dólares. Ao longo de todo este ano, alguns dirigentes de entidades empresariais e economistas recomendaram que o governo deixasse de se omitir diante desse afluxo e rejeitasse com determinação a entrada de “capitais indesejados”. Isso implicaria instalar um serviço de seleção, como o do boiadeiro que se posta à porteira do mangueirão e decide que vaca pode e qual não pode entrar para um trato especial de ração.

A definição de critérios para o que deveria ser considerado “capital indesejável” é complicada, provavelmente inútil. Nessa armadilha o governo Dilma não caiu. Imagine-se o Brasil tão necessitado de capitais para seu desenvolvimento e, no entanto, disposto a esnobar a entrada de capitais estrangeiros.

Assim, uma equipe de burocratas examinaria qual investimento atenderia ou não aos interesses nacionais.

Uma vez liberada, não há como rastrear a aplicação de um dinheiro que não leva carimbo. Uma empresa já pode ter em caixa recursos para investimento futuro e, ainda assim, preferir trazer mais de fora e, em seguida, aplicá-los em outra atividade. Isso mostra que essas propostas voluntaristas não têm cabimento.

Neste ano (até novembro), nada menos que 54,8% do IED se destinou ao setor de serviços (eletricidade, serviços financeiros, comércio, telecomunicações, etc.). Outros 33,7% foram para as atividades primárias (agropecuária e mineração). E apenas 10,1% tomaram o rumo da indústria.

Por aí se vê que também na destinação do IED a indústria vai perdendo importância em relação ao total do setor produtivo do Brasil. Parte dos líderes do empresariado usa estatísticas como essa para denunciar o que entende como “processo crescente de desindustrialização no Brasil”. E, no entanto, não é a indústria que está se tornando nanica; é o setor de serviços que vai ganhando corpo – algo natural ao processo de desenvolvimento econômico de um país.

CONFIRA

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta terça mostra clara desaceleração das contratações no Brasil – vê-se no gráfico. Em 12 meses (até novembro), 2,3 milhões de postos foram criados, 20% a menos do que no mesmo período em 2010 (2,9 milhões).

Retificação . Como bem observou o leitor Flávio Brunetti Zullo, há um erro na coluna passada, no 3º parágrafo. “Quando embicar para baixo”, a cotação do dólar não provocará desvalorização do real, como ficou escrito. Trará, sim, a sua valorização.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO