sexta-feira, 3 de julho de 2009

Geopolítica complexa

Sergio Leo
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Para defender a entrada da Venezuela no Mercosul, alvo de críticas e ameaças de rejeição no Senado, um embaixador dedicou dois dias em visitas a parlamentares, em Brasília. O inédito, na esforçada ação do diplomata em defesa dos venezuelanos, era sua origem: não era o embaixador da Venezuela no Brasil, mas o titular da embaixada do Brasil no país presidido por Hugo Chávez, Antônio Simões, que viajou a Brasília para a tarefa. Os senadores estranharam a iniciativa - apenas um exemplo dos esforços do governo brasileiro para manter em bom estado as relações com o vizinho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi apontado como rival de Chávez na disputa pela liderança na América do Sul, empenha-se para divulgar a amizade e a identidade de interesses entre ele e o venezuelano. Já inaugurou obras com Chávez durante campanha eleitoral na Venezuela, fez uma defesa emocionada do bom caráter do colega em uma conversa dos dois com o presidente Barack Obama, dá declarações em favor das tentativas do venezuelano de reeleger-se seguidamente para consolidar seu projeto bolivariano.

Esse esforço, segundo uma autoridade com trânsito no Planalto, parte da avaliação de que, sob Chávez, o chavismo, na Venezuela, segue um caminho que se bifurca: por um lado, andam autoridades simpáticas ao esquerdismo modelo Lula, com a preservação de estruturas tradicionais na economia e na política e forte intervenção do governo com políticas sociais; por outro lado, seguem auxiliares de Chávez ligados fortemente a Havana, alguns formados em escolas cubanas, que gostariam de reproduzir no país o modelo socialista da ilha caribenha, com a eliminação da propriedade privada dos meios de produção.

Lula age para reforçar a posição dos moderados venezuelanos, ainda que, na retórica, todos se assemelhem. Esse caminho moderado é o que leva Chávez, por exemplo, a se inspirar no modelo brasileiro de casas populares, financiado pela Caixa Econômica Federal, para lançar seu programa de habitação local e entregar pessoalmente as chaves aos primeiros moradores - ainda que anuncie a distribuição de propriedade privada como entrega de "casas socialistas".

No governo brasileiro, defende-se a cooperação em programas como a troca de informações sobre o programa Bolsa Família, auxílio técnico da Embrapa e apoio aos planos de industrialização como formas de facilitar a gestão econômica, reduzir as pressões sobre Chávez e reforçar as correntes mais democráticas do chavismo.

Os críticos da atitude brasileira apontam os preocupantes indícios de que o presidente venezuelano favorece amplamente o caminho cubano, de confronto com os interesses privados e progressiva estatização da produção industrial - ainda que as desestatizações, até agora, tenham se dado dentro da lei, com indenizações às empresas afetadas.

Como notou o cientista político Miguel Ángel Latouchers, da Universidade Central da Venezuela, em artigo recente na revista "Foreign Affairs", não há como negar a origem popular e legitimidade eleitoral do governo Chávez, mas seu projeto político é baseado em um projeto de "revolução permanente" no qual, sem espaço para acordos, as vozes de oposição são enfrentadas com mecanismos de "segregação político-social" - como a famosa "lista Tascón", pela qual os signatários de um pedido de referendo para revogação do mandato de Chávez entraram em uma lista negra distribuída às repartições públicas.

A força da linha "cubana" no aparato chavista alimenta-se do apoio técnico (Cuba ajudou na estatização da empresa de telefonia CANTV) e das ações humanitárias, como a manutenção de 30 mil a 35 mil médicos e profissionais de saúde cubanos no país - que prestam atendimento básico e atuaram na chamada Operação Milagre, de cirurgias oftalmológicas. Além disso, a paranoia sobre uma possível tentativa de desestabilização do governo sustentada pelos Estados Unidos ou pelo vizinho governo colombiano garante a permanência, no país, de profissionais cubanos ligados a serviços de inteligência.

Para os críticos do governo Lula, a proximidade entre os dois presidentes é motivada por afinidades ideológicas, é daninha aos interesses brasileiros e estimula Chávez a seguir um projeto totalitário, com implicações sobre a estabilidade política da região, onde estimula ações nacionalistas.

Mesmo entre analistas críticos a Chávez ou a ambos os presidentes, não é pequeno o número dos que atribuem as ações de Lula a uma tentativa de estabelecer, na política externa, o que se chama de "política não confrontacionista", avessa a sanções ou medidas de força contra países e favorável ao esforço de negociação e diálogo.

Essa política, no Brasil, impede manifestações públicas de desagrado com ações do aliado, embora não exclua represálias, como ocorreu com a Bolívia, quando a Petrobras cancelou projetos de investimento em ampliação do gasoduto e em industrialização local do gás, após a nacionalização dos campos de petróleo e refinarias de propriedade da empresa. Ou no Equador, onde a expulsão unilateral da empreiteira Odebrecht e a ameaça de não pagamento de empréstimos ao BNDES levaram o Brasil a cancelar projetos bilaterais de investimento em infraestrutura.

Na semana passada, o reatamento de relações diplomáticas entre Venezuela e Estados Unidos foi apontado por membros do governo brasileiro como demonstração de que é possível buscar o diálogo com Chávez, para frear as tendências mais radicais do governo venezuelano.

"Lula escolheu para ele e o Brasil a função de estabilizador no continente, e adotou a política não confrontacionista", diz o professor da Universidade de Brasília Amado Cervo, autor de livros-texto sobre a política externa brasileira e as relações com a Venezuela. "Isso significa evitar sanções ou embargos e políticas cooperativas, não importa qual seja a natureza do regime."

Antigo defensor da aproximação entre os dois países, com uma visão favorável da ação diplomática brasileira, Cervo, mesmo assim, critica os rumos tomados pelos países da Alternativa Bolivariana dos Povos da América (Alba), protagonizada por Chávez. Como Bolívia e Equador, a Venezuela adota, segundo Cervo, "um modelo introspectivo, nacionalista, voltado para mecanismos e recursos internos para resolver todos os problemas", avesso à integração internacional e econômica. Ações hostis desses países não são dirigidas contra o Brasil, mas resultam de "um modelo de inserção, no mundo, contrário à tendência das relações internacionais do século XXI".

Cervo concorda com o governo brasileiro na avaliação de que endurecer no tom com esses países só reforçaria acusações de ação "imperialista" do Brasil, tema recorrente na vizinhança. "O Brasil poderia ajudar o desenvolvimento, modernização, oferta de emprego e renda, mas o que a diplomacia vai fazer se a reação é chauvinista, nacionalista, introspectiva?", pergunta.

Há uma certeza, mesmo entre os críticos das atitudes de Lula em relação a Chávez: ainda que o presidente brasileiro agisse diferente, dificilmente exerceria influência significativa sobre o vizinho, que tem um projeto próprio, enraizado no fracasso das experiências de governo anteriores, e profundamente marcado pela paranoia de segurança que cresceu após a frustrada tentativa de golpe de Estado em 2002, endossado pelo então governo dos Estados Unidos e boa parte das elites políticas e empresariais locais.

Se a estratégia "moderadora" é apropriada para lidar com Chávez, esse é um julgamento a ser feito pela história, comenta o presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), embaixador José Botafogo Gonçalves, que não crê na possibilidade de o Brasil exercer uma influência decisiva no projeto bolivariano de Chávez. O próprio Chávez descreve seu projeto com tons totalitários, argumenta Botafogo: defende a democracia plebiscitária em lugar da democracia representativa, é contrário à economia de mercado e demoniza a alternância de poder.

"Se não muda o projeto de Chávez, o que se tem de atentar é para os efeitos do projeto bolivariano sobre o Brasil ou outros países", comenta Botafogo. Passados os atritos com Bolívia e Equador, recentemente, o fenômeno mais nítido é o forte interesse de empresas brasileiras pelo projeto industrial do governo venezuelano, que tenta instalar 200 grandes indústrias no país, grande parte em parcerias com brasileiros.

O interesse empresarial tempera, por exemplo, as manifestações da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), dividida nessa questão entre os que querem uma crítica aberta a Chávez e os que defendem a aproximação com o governo bolivariano. Alguns analistas apontam a ênfase no mercado interno como um ponto de contato entre Lula e Chávez, uma opção comum de estratégia para o desenvolvimento.

"O Brasil exporta US$ 6 bilhões à Venezuela e importa US$ 1 bilhão; entre US$ 600 milhões e US$ 800 milhões, só em bens de capital. E ainda estão nos pedindo ajuda", comenta Mário Mugnaini, ex-diretor-executivo da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), um dos executivos que participou das negociações dos empresários do setor de bens de capital, fabricantes de máquinas e equipamentos para a indústria. Mugnaini entende que a relação com um mercado promissor como o venezuelano não deve ser comprometida por considerações políticas, como defende Lula. Toda aproximação só melhoraria as condições de acesso das empresas brasileiras, diz.

O argumento comercial é citado com frequência no governo e tem defensores também na academia, como a coordenadora do Observatório Político Sul-Americano (Opsa) do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Maria Regina Soares de Lima. Em depoimento recente ao Senado, após observar que a maior integração com a Venezuela começou nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, com interligação elétrica e rodoviária, ela lembrou que o comércio com os venezuelanos cresceu 858% entre 1999 e 2008, quando chegou a US$ 4,6 bilhões.

O Brasil ocupou fatias de mercado antes cativas dos Estados Unidos e da Colômbia como fornecedor de produtos como leite em pó, carne de frango e gado em pé, fármacos, eletroeletrônicos e outros alimentos. Roraima e o Distrito Federal já têm no país seu principal destino de exportação, e vários Estados - Piauí, Paraíba, Minas Gerais e Pernambuco - aumentaram as vendas entre mais de 200% e até 2.800% nos últimos quatro anos.

Assim como membros do governo, Soares de Lima avalia que a entrada da Venezuela no Mercosul contribuiria para a estabilidade política regional, ao assegurar ao país o apoio institucional do bloco contra ameaças de golpe, arrefecendo as tensões políticas alimentadas pela lembrança da tentativa de 2002. A Venezuela mantém o referendo revocatório, que permite a derrubada legal de presidentes em meio de mandato, lembra. A exclusão da Venezuela do Mercosul, observa, seria considerada um ato hostil, com consequências negativas para a articulação política e interesses econômicos do Brasil no país e na região.

Essa análise está longe de ser consensual, porém, e muitos empresários se queixam da burocracia e dificuldades no centralizado governo Chávez, que cria entraves para o pagamento aos exportadores brasileiros, sujeitos ao regime de centralização cambial do país. As queixas são recebidas no governo brasileiro com a justificativa de que a Venezuela passa, agora, pelo auge da restrição cambial em razão da queda, no início do ano, do preço do petróleo, sua principal fonte de divisas. Quando chegarem as receitas com o petróleo aos novos preços, registrados nos últimos meses, a situação tende a melhorar, argumenta-se em Brasília.

Mas a falta de transparência e a insegurança jurídica criadas pelo estilo de Chávez, que contesta as instituições tradicionais, podem virar um pesadelo para os empresários que hoje apostam em bons negócios com o governo venezuelano, garante o advogado internacional Robert Amsterdam, que esteve no Brasil, há duas semanas, também em lobby no Senado, mas contra a inclusão da Venezuela no Mercosul. Amsterdam foi contratado recentemente pelo milionário Eligio Cedeño, preso desde 2007, em um processo que, afirma, tem motivações políticas.

Acusado de fraude cambial, Cedeño, desafeto de Hugo Chávez, teve sua prisão preventiva prolongada por mais dois anos neste ano, em um processo no qual Amsterdam aponta falhas e manipulação, com intimidação de juízes. "Quando estava claro que ficaria provada a inocência dele, o governo suspendeu o julgamento, e usa a detenção como instrumento político, em violação aos direitos humanos", argumenta Amsterdam, que tentou fazer chegar seu dossiê sobre o empresário a Lula. "O presidente Lula tem liderança real no continente, uma manifestação dele teria peso na situação da Venezuela", afirma.

A visão confrontacionista de Chávez, que prioriza a política em relação a razões econômicas, agregará ao Mercosul mais dificuldades às que o bloco já enfrenta, aponta o ex-ministro de Relações Exteriores, Celso Lafer. Como a maioria dos especialistas brasileiros, porém, ele vê chances limitadas de Lula exercer algum controle sobre Chávez, ou influência decisiva sobre a situação interna venezuelana.

Embora admita que o esforço de aproximar-se da Venezuela tem também razões geopolíticas tradicionais, de relacionamento suave com a vizinhança e de estímulo à integração econômica do Norte do Brasil, Lafer acredita que o entorno de Lula confunde os interesses do Estado brasileiro com os do partido, o PT, o que inclinaria o presidente a ver com condescendência os demais movimentos de esquerda da região, por afinidade ideológica.

A visão nacionalista desses movimentos entra algumas vezes em conflito com interesses brasileiros, acredita Lafer. "O presidente, felizmente, é mais pragmático que seus assessores", ironiza. "Mas também a região sul-americana enfrenta situação muito mais complicada que no passado", reconhece o ex-ministro. Isso também é um consenso entre os analistas: Chávez não ajuda muito a simplificar essa situação complicada na região que divide com Lula e os outros governantes sul-americanos.

Governo de Honduras admite adiantar eleição

DEU EM O GLOBO

Secretário-geral da OEA chega hoje ao país e UE retira embaixadores. Ministério Público detalha 18 acusações contra Zelaya

EM SAN PEDRO SULA, milhares de manifestantes saem em passeata a favor do governo interino e contra Zelaya: tensão crescente nas ruas

TEGUCIGALPA. No primeiro sinal de flexibilização, o governo interino de Honduras, que depôs o presidente Manuel Zelaya no domingo, admitiu ontem a possibilidade de adiantar as eleições presidenciais. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, no entanto, desembarca hoje em Honduras para explicar ao novo governo os termos do ultimato dado pela OEA: restituir Zelaya ou enfrentar sanções. O próprio Insulza se mostrou pessimista quanto ao caso se resolver até amanhã, quando esgota o prazo de 72 horas para que o golpe seja revertido.

- Farei todo o possível, mas acho que vai ser muito difícil mudar a situação em dois dias - disse Insulza, na Guiana. - Não vamos a Honduras negociar. Vamos pedir que modifiquem o que estão fazendo.

A declaração do presidente interino, Roberto Micheletti, veio ao final de um dia em que todos os países da União Europeia retiraram seus embaixadores de Honduras e em que o Ministério Público detalhara as 18 acusações que pesam contra Zelaya. Perguntado se está disposto a adiantar a eleição presidencial, prevista para 29 de novembro, Micheletti respondeu:

- Totalmente de acordo, não tenho objeção alguma se for uma forma de solucionar o problema - disse.

Micheletti acrescentou ainda que estaria de acordo com a realização de um referendo para decidir sobre o retorno de Zelaya ao poder, mas que isso não poderia acontecer agora, "um momento extremamente difícil para o país".

Zelaya teria prometido não retaliar golpistas

A viagem de Insulza foi precedida de gestões diplomáticas, com o secretário-geral telefonando para ex-presidentes e líderes religiosos do país. Zelaya, por sua vez, enviou, do Panamá, mensagens a amigos em Honduras prometendo desistir da reeleição, deixar militares golpistas nos postos e permitir que órgãos internacionais supervisionem as eleições, caso volte ao poder, informou o jornal venezuelano "El Universal". Zelaya foi deposto e expulso do país domingo, dia em que pretendia realizar uma consulta, considerada ilegal pela Corte Suprema, sobre uma reforma constitucional que permitiria a reeleição.

Ontem, o Ministério Público detalhou as 18 acusações contra Zelaya. O promotor-geral adjunto, Roy Urtecho, informou que a ordem de captura internacional já foi enviada a Interpol.

Zelaya é acusado de delitos que vão de traição da pátria à usurpação de fundos. Entre as acusações estão a ordem para que as Forças Armadas distribuíssem as urnas para a consulta popular; estender por três anos o período do chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; engavetar mais de 80 leis aprovadas pelo Congresso; tentar realizar a consulta contrariando sentença judiciária; bloquear a transferência de recursos para prefeituras e o Congresso; utilizar fundos do Estado para promover a consulta; e destituir o chefe do Estado-Maior Conjunto.

O Tribunal Superior de Contas investiga também os recursos gastos na consulta e no referendo que se seguiria a ela.

- O que detectamos em publicidade, somente na TV, excede 40 milhões de lempiras (R$4 milhões) - disse o presidente do TSC, Renán Sagastume.

Segundo "El Universal", foram encontrados milhões em dinheiro no Gabinete de Zelaya, provavelmente enviados por Caracas, além de ter sido desmontada uma rede de espionagem e de grampos telefônicos. Também houve denúncias de suborno a eleitores.

A Argentina concedeu asilo a Enrique Flores Lanza, ministro de Gabinete Civil de Zelaya, refugiado na embaixada.

15 anos do Plano Real

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A maior vitória do Plano Real e do presidente Fernando Henrique Cardoso veio com a eleição de Lula em 2002

A REAÇÃO do brasileiro comum aos 15 anos do chamado Plano Real seguiu o padrão das sociedades modernas de massa. Apesar da importância da estabilidade de preços em seu dia a dia, essa data passou despercebida para a grande maioria. Afinal, há muitos anos a inflação elevada, que marcou várias décadas de nossa história recente, desapareceu da vida do cidadão comum. As filas nos postos de gasolina às vésperas de aumentos dos combustíveis, a corrida ao supermercado em dias de pagamento de salários e o intenso movimento nas agências bancárias para aplicação de dinheiro nas contas indexadas ao chamado "overnight" fazem parte de um passado distante. Além disso, milhões de brasileiros chegaram à vida adulta sem passar por experiências semelhantes.

Mas é importante lembrar ao leitor da Folha o que representou a vitória contra a inflação e relembrar os atores principais por trás dessa conquista. Durante certo tempo, vivemos no Brasil a ilusão de que uma inflação elevada poderia coexistir com o crescimento sustentado da economia. Essa atitude levou à institucionalização de mecanismos de indexação que reduziram, durante certo tempo, os efeitos nocivos da inflação. Mas o custo de tal política foi o de anestesiar a sociedade diante de um problema que afetava seu bem-estar e postergar um enfrentamento definitivo dessa questão.

Quando o Brasil acordou dessa dormência, a inflação já havia atingido um nível destrutivo sobre o tecido econômico e avançava sobre a paz social. As primeiras tentativas de enfrentar essa questão fracassaram principalmente porque as lideranças políticas não estavam dispostas a abrir mão de mecanismos de ação política como os gastos do governo. E postergavam seu enfrentamento com medidas paliativas.

Fernando Henrique Cardoso, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, foi o primeiro político a perceber que a sociedade havia chegado ao limite na sua tolerância à inflação. Mais ainda, entendeu que somente com um programa que atacasse o descontrole fiscal então existente e com uma política de juros que evitasse uma euforia do consumo com a queda da inflação haveria chance de êxito.

Foi o que aconteceu entre 1994 e 1996. Apoiado pela sociedade, que viu na criação do real uma chance de abortar um passado do qual a grande maioria dos brasileiros queria fugir, FHC conseguiu um êxito extraordinário. Mas o então presidente não se deitou sobre os louros de seu sucesso e seguiu adiante em seu programa de reformas. Abertura da economia, estabelecimento de regras fiscais mais claras, retirada do Estado de áreas importantes da economia -e sua substituição pelas chamadas agências reguladoras-, sistema de metas de inflação e independência operacional do Banco Central são algumas de suas marcas que prevalecem até hoje na economia.

Mas certamente a maior vitória do Plano Real e do presidente Fernando Henrique Cardoso veio com a eleição de Lula em 2002. Crítico ferrenho do plano de estabilização de FHC, o novo presidente reconheceu a força positiva da obra de seu antecessor e manteve o mesmo rumo.

Vivendo hoje em um período de grande dinamismo da economia mundial, o Brasil pôde finalmente, nos últimos anos, colher os benefícios de ter uma moeda estável e confiável.

Crescimento sustentado e respeito dos principais atores internacionais. Parabéns, Real, por seus 15 anos de sucesso.

Luiz Carlos Mendonça de Barros , 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Plano Real, 15 anos em perspectiva

Gustavo H. B. Franco
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Com 15 anos de vida, o real é o mais bem comportado de todos os oito padrões monetários que tivemos desde 1942, como nos mostra a tabela.

É verdade que o nosso histórico nesse assunto é nada menos que trágico: que outro país teve oito padrões monetários em 60 anos? É estonteante e humilhante lembrar a quantidade de zeros que cortamos ao longo dessas mudanças, como quem troca fraldas repetidamente usadas. E isso sem falar nos congelamentos, confiscos e maldades que acompanharam diversas dessas reformas monetárias.

A racionalidade monetária, portanto, não mais é que uma adolescente, a quem cabe, por certo, méritos de adulta, a julgar pelas crises que superou para chegar aos 15 anos assim viçosa e cheia de boas perspectivas para o futuro. Na verdade, ao revisitar a trajetória do real com o auxílio dos números para o IPCA, como exibidos no gráfico, ganhamos um utilíssimo distanciamento dos eventos e versões montadas no calor dos acontecimentos e uma métrica que o sistema de metas de inflação tornou bastante familiar. O leitor que hoje reflete sobre variações do IPCA na segunda casa decimal não poderá deixar de se surpreender com os números dos primeiros tempos.

O gráfico indica sete momentos importantes da política monetária, alguns mais decisivos que outros, mas todos muito educativos.

O extraordinário sucesso na primeira das batalhas - os quatro meses de vida da URV (Unidade Real de Valor) - pode ter trazido a impressão equivocada de que o Plano Real tinha acabado ali. Tínhamos reduzido a inflação de 43,1% mensais (em média para o IPCA no primeiro semestre de 1994), ou 7.260% anuais, para um número bem menor em julho de 1994: 6,8% mensais, ou 121% anuais. Uma queda extraordinária, um processo encantador, cheio de excelentes desígnios, mas o ponto de chegada, 121%, era um número totalmente absurdo, sendo este, na verdade, o tamanho do desafio a ser enfrentado no início da segunda batalha, aquela na qual as autoridades teriam que combater com armamento convencional.

Esta segunda batalha durou quatro anos. Paralelamente ao combate à inflação, lutávamos em várias frentes: na área fiscal, nas dívidas com estados, nas privatizações, na abertura e na solução de uma crise bancária que ceifou cerca de 100 bancos dos 300 que existiam em 1993. Entre nós, da área econômica, quando se falava de "âncoras", repetíamos Vasco Moscoso de Aragão, personagem de Jorge Amado, capitão de longo curso, que, ao aportar em lugar desconhecido e ser perguntado sobre que âncoras lançar, dizia: "Todas!"

E mesmo com todas as âncoras, e com muitos sabichões dizendo que era muito, tudo que conseguimos nos primeiros 12 meses de vida da nova moeda foi uma inflação acumulada, medida pelo IPCA, de 33%, um número que soa tão impossível ao observador de hoje quanto os 121% iniciais. Mas tivemos perseverança: a inflação caiu abaixo de 20% em abril de 1996, 22º mês, e abaixo de 10% apenas em dezembro, 30º mês da nova moeda. No ano-calendário de 1997, o IPCA cresceu 5,2% e em 1998 a inflação pelo IPCA foi a menor em nossa história: 1,7%.

Não creio que pudéssemos dizer que o plano funcionara, e que a desindexação realmente se entranhara, antes de atingir esse nível, uma espécie de "zero técnico", uma inflação igual à dos Estados Unidos. Era a prova material e essencial de que podíamos ter uma inflação, e uma moeda, de Primeiro Mundo.

Duas crises internacionais sobrevieram a partir do final de 1997, e uma terceira batalha teve de ser travada em torno da mudança do regime cambial. A desvalorização cambial oferecia um desafio aterrorizante, o risco de se colocar tudo a perder, mas, felizmente, o organismo estava preparado, surpreendentemente desintoxicado, e, novamente superando os piores prognósticos, vencemos. A vitória aí não foi propriamente em reduzir a inflação, mas ter evitado que a inflação sequer atingisse 10% anuais. E, mais importante, assentou-se firmemente a "tríade": superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação. Tínhamos agora uma contraprova!

Mas o pior desafio ainda estava por vir, não por um choque externo, mas pela ascensão ao poder dos aguerridos adversários de todas as medidas pró-estabilidade tomadas nos dois governos anteriores. O adolescente precisava lidar com seus próprios fantasmas e, em certo momento, não parecia capaz de superar o desafio. A batalha de número 4, no decorrer de 2002, foi perdida, o sistema de metas entrou em colapso, a inflação pelo IPCA superou os 15% (e pelo IGPM superou 30%), enquanto o pânico nos mercados era tacitamente alimentado pelos pronunciamentos na área política.

A batalha de número 5 talvez tenha sido a mais fácil, pois a vitória teve que ver com o comando decidir que não ia tocar fogo no barco em que ia navegar. Ou com o adolescente revelar sinais de maturidade, como acabou mostrando. O bom-senso prevaleceu, as ideias heterodoxas e seus patrocinadores foram exilados e a tríade foi restabelecida. Em 2004, no décimo aniversário do Real, o grande enredo era a convergência: a moeda era agora, na prática, de toda a nação, os riscos de "rupturas ideológicas" estavam afastados e o "grau de investimento" era questão de tempo.

Do 10º ao 15º ano, felizmente, a integridade da estabilização não esteve mais sob ameaça, ao menos com riscos comparáveis aos que corremos no passado. Vivemos apenas a rotina do regime de metas, com seus ciclos de aperto e de relaxamento, e que vem funcionando a contento mesmo diante da crise internacional de 2008, que terminou sendo uma crise de consequências deflacionistas. Na verdade, se há alguma explicação para os efeitos relativamente modestos da crise de 2008 sobre o Brasil, ela começa com o trabalho cumulativo e paciente desenvolvido por diversos governos e administradores ao longo dos últimos 15 anos.

Aos 15 anos de idade, portanto, nossa moeda vai bem, e o país observa suas possibilidades futuras com mais otimismo do que em qualquer outro momento em nossa história. É ótimo que o Real seja percebido, cada vez mais claramente, como uma obra coletiva: no critério de tempo de serviço, estritamente falando, os 15 anos se dividem em 8 do PSDB, ½ para Itamar Franco e 6 ½ para Lula. A rigor, a distribuição dos méritos não deveria ser bem esta, pois a genética pode ser mais relevante que o padrasto, ou não, mas pouco importa. O apreço pela coisa pública - e não há coisa mais pública que a moeda - começa com o desprendimento, ou com o sentimento de que ela não pertence a ninguém senão ao país.

Gustavo H. B. Franco, ex-presidente do Banco Central (1997-1999), é estrategista-chefe da Rio Bravo, presidente do conselho de administração e um dos sócios fundadores da gestora de recursos

Tempo súbito

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO


De repente, o primeiro semestre acabou! Não sei quanto a você que lê a coluna, mas eu simplesmente tomei um susto. Já é segundo semestre, aquele período em que os economistas tinham dito que seria a hora da retomada. É inevitável perguntar: ela está acontecendo? Não! O que está acontecendo é uma redução da queda. Aqui e na economia internacional comemoram-se números menos negativos.

Será que o tempo passa mais rápido nas crises econômicas? Não sei explicar como foi que esse primeiro semestre voou, afundada que estava em tentar entender uma crise tão diferente das outras. Já vi muitas crises - todas as dos anos 80 e 90 - mas esta é global, revoga o estabelecido na teoria econômica, e tem uma capacidade ímpar de produzir surpresas e reviravoltas.

A economia brasileira parece um organismo com temperaturas diferentes. Imagine um médico que tem que tomar a temperatura dos braços, do tronco, das pernas e da cabeça, para dizer qual é a temperatura média do paciente. Assim ficamos nós que temos que escrever sobre economia. Alguns setores gelados, outros mornos. Falaremos deles outro dia.

A produção industrial de ontem mostra como cada indicador é relativo. Os números podem ser bons ou ruins, dependendo do ângulo em que são analisados. O resultado é positivo porque a produção industrial de maio subiu 1,3% em relação a abril; porque é o quinto resultado positivo seguido; porque é melhor do que o previsto; é ruim porque, na comparação com maio do ano passado, a queda é de 11% e o ano terminará com uma queda de 5%. É bom porque a queda está ficando menor, mas o fato é que, no ano, a indústria vai produzir menos do que no ano anterior.

Na economia internacional, alguns jornais especializados comemoram sinais de recuperação.

Mas é até engraçado falar em recuperação. Foi tratado como bom, por exemplo, o resultado de 28% de queda nas vendas de automóveis em junho nos EUA porque, no ano, é a menor queda.

Mas convenhamos 28% é um tombo! Analistas ouvidos pelo "Wall Street Journal" consideraram que esse número é sinal de que se chegou ao fundo do poço e que agora as vendas podem melhorar. Também foi considerado um bom número, a destruição de 472 mil empregos privados em junho. É que no primeiro trimestre, a média mensal foi de 690 mil. Ontem, o dado que saiu foi a taxa de desemprego. Ela subiu para 9,5%. Foi um dado negativo, mas já era esperado.

Como se vê, o que alguns chamam de retomada, é apenas a redução da intensidade da queda. As vendas de carros, divulgadas pela Fenabrave, foram recordes no mês passado. Bom, mas elas estão evidentemente infladas pelo artifício do benefício fiscal somado às ameaças de que a redução do IPI seria suspensa. Pelo sim, pelo não, quem queria comprar, decidiu não pagar para ver e antecipou a compra. O benefício foi prorrogado por mais três meses no caso do carro.

Seja como efeito do tempo, ou dos fortes estímulos econômicos, os indicadores do mês de junho, que estão saindo em todos os países do mundo, mostram o mesmo quadro de melhora.

Em alguns poucos países os resultados de produção foram positivos. Na China, a produção industrial sobe pelo quarto mês e, na Índia, os indicadores também estão positivos. Em outros, é a queda que ficou menos intensa. No Japão e na Austrália registraram-se as menores quedas e os analistas dizem que o pior da recessão passou. Mesmo assim, o mês de junho é o décimo terceiro mês em que os indicadores de produção da Austrália estão abaixo de 50 pontos, número que marca a fronteira entre crescimento e recessão. O ministro das Finanças do Japão, falando ao "Financial Times" disse que o pior passou, mas ressaltou que a economia pode ser afetada por qualquer piora na Europa ou Estados Unidos. A soma de todos os dados divulgados sobre junho mostra o melhor quadro em nove meses, desde que a crise se aprofundou em setembro passado.

O que os economistas daqui e de fora discutem é como será a recuperação. Alguns avisam, como fez Stuart Green, economista do HSBC ouvido pelo "FT", que é muito provável que a recuperação não será forte nem durável.

Os economistas se agrupam em letras. Há os que acham que o desenho da recuperação vai imitar um V - rápida e forte. Ou um U - mais demorada. Ou um WW, com idas e vindas. Há os bem pessimistas que acham que será como na internet: WWW. A economia mundial viveria surtos de melhora, seguidos de novas quedas. E há os mais otimistas que acreditam que o movimento econômico imitará o desenho de uma raiz quadrada: a economia sobe rápido e permanece em forte crescimento.

O mais realista seria deixar de lado essa sopa de letras e pensar o seguinte: a recuperação vai ser lenta porque essa crise é de grande envergadura, grandes proporções e muitos dos fundamentos da crise permanecem. Ela é global, e nos globalizamos, portanto, é meio ingênuo acreditar que estamos numa redoma. Veja-se o caso do comércio internacional: ele está encolhendo 25% este ano, e o nosso volume de comércio também encolheu 25% neste semestre. A queda das exportações afeta a produção industrial, que afeta o PIB. Não há um processo exclusivamente doméstico, apesar das diferenças das economias. O quadro ainda é frágil e a conjuntura, fugaz, como o tempo.

Crise afasta mulheres do mercado de trabalho

Eduardo Rodrigues
DEU EM O GLOBO

Trabalhadoras deixam de procurar vaga para cuidar de afazeres domésticos. Desemprego cresce mais entre homens

BRASÍLIA. A crise financeira internacional empurrou as mulheres para fora do mercado de trabalho brasileiro, segundo estudo da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). O documento mostra que, de setembro de 2008 a abril de 2009, o tamanho da população feminina economicamente ativa, que engloba pessoas empregadas ou à procura de serviço, diminuiu nas seis principais regiões metropolitanas do país, enquanto o indicador masculino se manteve estável.

Com a economia pisando no freio, o desemprego cresceu mais para os homens. A taxa de desemprego masculina aumentou 24% desde setembro, contra um avanço de 11,2% para mulheres. Isso porque a taxa reflete a quantidade de pessoas procurando emprego. E as brasileiras se refugiaram da crise na inatividade.

Para Lourdes Bandeira, secretária de Planejamento da SPM, esse movimento se explica pela maior probabilidade de a mulher assumir atividades de casa, seja porque o empreendimento familiar no qual trabalhava não sobreviveu à crise, seja porque a perda de renda impossibilitou a manutenção de uma empregada doméstica

Indústria demitiu mais mulheres e negras

O levantamento - feito em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o IBGE - mostra que a indústria demitiu proporcionalmente mais mão-de-obra feminina (queda de 8,38% na ocupação) do que masculina (-4,81%), apesar de o setor empregar bem mais homens do que mulheres. E as dispensas foram maiores entre as mulheres negras (-9,96%) do que entre as brancas (-7,73%)

Já o fechamento de vagas no serviço doméstico masculino - jardineiros, motoristas, caseiros - foi consideravelmente maior (-5,66%) do que no serviço doméstico desempenhado pelas mulheres (-0,89%). Os cuidados com casa e crianças, mais comumente sob responsabilidade delas, são considerados essenciais para as famílias. Até por permitir que outras mulheres mantenham seus empregos.

- A taxa de desemprego das mulheres é sempre superior à dos homens. Em crise, esse dado fica mais forte. Se a mulher perde o emprego, assume afazeres domésticos. Já o homem não recua para casa, pois se sente mais pressionado a ser o provedor - disse Hildete Pereira, professora da UFF.

Os dados apontam alta de 2,96% no contingente de mulheres empregadas na construção civil, em um período em que houve queda de 3,54% na quantidade de homens no setor.

- Há uma cultura empresarial de incorporar as especificidades femininas na construção civil, principalmente no cuidado com acabamento, no menor desperdício e no salário inferior - disse Lourdes.

Assim como aconteceu com os homens, o impacto da crise foi maior no emprego das trabalhadoras sem carteira assinada (queda de 13,53% no número de empregadas).

Salário menor explicaria contratação de mulheres

De setembro a abril, o salário de admissão das mulheres foi menor do que o dos homens em todos os setores. A desigualdade foi ainda maior entre os mais escolarizados, cujo salário inicial feminino foi equivalente, em média, a 65,39% do masculino.

- Quando a gente olha especificamente o mercado formal, houve uma maior contratação feminina que pode estar associada à estratégia de substituição de trabalhadores que custam mais pelos que custam menos - completou a gerente de projetos da secretaria, Luana Pinheiro.

Adriana de Souza sabe que a remuneração das mulheres é inferior à dos homens. Mas isso não a desanima. Aos 33 anos, concluiu o ensino médio para buscar um emprego. Ela não ignora as dificuldades que enfrentará em meio a crise:

- As empresas estão exigentes. Experiência e formação são fundamentais - afirmou Adriana, cuja família tem sido sustentada pelo marido.

Lenine - Leão do Norte

Vale a pena ver o video

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quinta-feira, 2 de julho de 2009

Elementos da Política

Antonio Gramsci

É preciso dizer que os primeiros elementos a ser esquecidos são, justamente, os mais elementares. No entanto, como eles se repetem inúmeras vezes, tornam-se os pilares da política e de qualquer ação coletiva.

O primeiro elemento é que governados e governantes, dirigentes e dirigidos existem realmente. Toda ciência e arte da política se baseia neste fato primordial, irredutível (em determinadas condições gerais). As origens desse fato são um problema à parte, que deve ser estudado separadamente (no mínimo se poderia e se deveria estudar como atenuar e até fazer desaparecer esse fato, mudando certas condições identificáveis como operantes nesse sentido). Entretanto, permanece o fato de que existem dirigentes e dirigidos, governantes e governados. A partir disso, é preciso ver como (estabelecidos certos objetivos) dirigir do modo mais eficaz e, portanto, como preparar da melhor maneira possível os dirigentes (esta é, precisamente, a primeira parte da ciência e da arte da política). Por outro lado, é preciso distinguir as linhas de menor resistência, ou linhas racionais, para obter a obediência de dirigidos e governados. Na formação dos dirigentes, a seguinte premissa é fundamental: queremos que governados e governantes existam sempre ou queremos criar condições para que a necessidade desta divisão desapareça? Partiremos do princípio de que a perpétua divisão do gênero humano é inevitável ou acreditaremos que ela seja apenas um fato histórico que responde a determinadas condições? É preciso, todavia, ter sempre em mente que a divisão entre governantes e governados, embora (em última análise) remonte a uma divisão em grupos sociais, existe, sendo as coisas como são, mesmo dentro do mesmo grupo e mesmo que este grupo seja socialmente homogêneo. De uma certa forma, podemos dizer que esta divisão é uma criação da divisão do trabalho; é um fato técnico. É sobre esta coexistência de motivos que especulam aqueles que, em tudo, vêem apenas "técnica", necessidade "técnica" etc., para não ter de enfrentar o problema fundamental.

Tendo em vista que até no mesmo grupo existe a decisão entre governados e governantes, é preciso fixar alguns princípios irrevogáveis. É justamente neste terreno, em que ocorrem os "erros" mais graves, que se manifestam as incapacidades mais criminosas e mais difíceis de corrigir. Acredita-se que, uma vez aceitos os princípios do próprio grupo, não só a obediência será automática e virá sem nenhuma demonstração de "necessidade" e racionalidade como também será indiscutível (alguns pensam e - o que é pior - agem acreditando que a obediência "virá" sem ser solicitada, sem que o caminho a seguir seja indicado). Assim é difícil extirpar dos dirigentes o "cadornismo" (1), isto é, a convicção de que uma coisa será feita só porque um dirigente acha justo e racional que seja feita: se nada acontece, joga-se a culpa em quem "deveria ter feito" etc. No entanto, o senso comum mostra que a maior parte dos desastres coletivos (políticos) acontece porque danos inúteis não foram evitados e o sacrifício e a vida das pessoas não foram levados em consideração. Todo mundo já ouviu oficiais do "front" contarem como os soldados arriscam a vida quando é necessário e como se rebelam quando se sentem negligenciados. Por exemplo: uma companhia era capaz de jejuar por muitos dias se soubesse que os víveres não podiam chegar por motivo de força maior, mas se amotinaria se uma só refeição não fosse servida por desleixo ou burocracia etc.

Este princípio se estende a todas as ações que exigem sacrifício. Por isso é muito importante, depois de qualquer derrota, investigar, antes de tudo, a responsabilidade dos dirigentes, no sentido estrito. Por exemplo: um "front" é constituído de várias seções e cada seção tem seu dirigente. É possível que os dirigentes se uma seção sejam mais responsabilizados por uma derrota que os dirigentes de uma outra seção, mas é questão de mais ou menos e não de eximir algum dirigente da responsabilidade, jamais.

Uma vez colocado o princípio de que existem dirigidos e dirigentes, governados e governantes, é verdade que os "partidos" têm sido até agora o modo mais adequado de elaborar a capacidade de dirigir e os próprios dirigentes (os "partidos" podem apresentar-se com os mais diversos nomes, incluindo o de antipartido ou de "negação dos partidos". Na realidade, até os chamados "individualistas" são homens de partido, apenas gostariam de ser "chefe de partido" pela graça de Deus ou da imbecilidade de quem os segue).

Desenvolvimento do conceito geral contido na expressão "espírito estatal". Esta expressão tem um significado bem preciso, historicamente determinado. Um problema, porém, se coloca: existe algo semelhante ao que se costuma chamar de "espírito estatal" em todo movimento sério, que não seja a expressão arbitrária de individualismos mais ou menos justificados? Para começar, o "espírito estatal" pressupõe a "continuidade", quer na direção do passado ou da tradição, quer na direção do futuro, isto é, pressupõe que cada ato seja o momento de um processo complexo que já se iniciou e que vai continuar. A responsabilidade por esse processo, de ser ator desse processo, de ser solidário com forças materialmente "desconhecidas", mas que, todavia, são sentidas como operantes e ativas e levadas em conta como se fossem "materiais" e presentes fisicamente, se chama justamente, em certos casos, "espírito estatal". É evidente que uma tal consciência da "duração" não deve ser abstrata e sim concreta, isto é, não deve, em certo sentido, ultrapassar determinados limites. Digamos que os limites mínimos são uma geração precedente e uma geração futura, o que não é dizer pouco, pois as gerações não se contam trinta anos antes e trinta anos depois deste momento, mas organicamente, no sentido histórico, o que ao menos para o passado é fácil de compreender: nos sentimos solidários com os homens que hoje são velhíssimos e representam para nós o "passado" que ainda vive entre nós, que é preciso conhecer, com o qual é preciso acertar as contas, que é um dos elementos do presente e uma das premissas do futuro. E com as crianças, com as gerações que nascem e crescem, por quem somos responsáveis. (Diferente é o "culto" da "tradição", que tem um valor tendencioso, que implica uma escolha e objetivo determinados, ou seja, que está na base de uma ideologia). No entanto, podemos dizer que mesmo se o tão falado "espírito estatal" existe em todo o mundo, é preciso, de vez em quando, combater suas deformações e seus desvios.

"O gesto pelo gesto", a luta pela luta etc. e, especialmente, o individualismo mesquinho e pequeno, que é somente a satisfação caprichosa de impulsos momentâneos etc. (Na realidade, o problema é sempre o "apoliticismo" italiano, que assume essas formas pitorescas e bizarras). O individualismo é apenas apoliticismo animalesco; o sectarismo é apoliticismo e, se observarmos bem, o sectarismo é, na verdade, uma forma de "clientela" pessoal, pois lhe falta o espírito de partido que é o elemento fundamental do "espírito estatal". Demonstrar que o espírito de partido é o elemento fundamental do espírito estatal é uma das teses mais importantes a defender e, vice-versa, o "individualismo" é um elemento de caráter animal, "admirado pelos estranhos" como os atos dos habitantes de um jardim zoológico.
NOTAS
{1} -Referente ao general Luigui Cadorna, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas italianas até a derrota de Caporetto (1917), da qual ele é considerado o principal responsável. Cadornismo representa, então, o autoritarismo e a irresponsabilidade de dirigentes que não consideram importante a adesão de seus comandados e menosprezam o trabalho político necessário para que a importância de uma ação seja compreendida e aceita por eles.

(Extraído de Notas Sobre Maquiavel, in Gramsci: poder, política e partido. Editora Brasiliense. 2a. Edição. São Paulo: 1992. pp 15-19 – Faz parte dos Cadernos do Cárcere, Civilização Brasileira, 2007)

Em busca de um nome

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Nunca foi tão verdadeiro o axioma da política brasileira pós-democratização de que não é possível governar sem o apoio do PMDB, embora o partido não tenha capacidade de eleger o presidente. Um outro PMDB, o de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, chegou ao poder através de uma eleição indireta, mas acabou entregando o governo a um recémchegado, o senador José Sarney, que rompeu com o PDS do qual era presidente para liderar a Frente Liberal, uma dissidência fundamental para levar Tancredo à Presidência. Pela legislação da época, o vice tinha que ser do mesmo partido do candidato a presidente, e Sarney filiou-se ao PMDB, de onde nunca mais saiu e onde fincou raízes como um de seus principais líderes, se não o principal.

Hoje, a relação de dependência do presidente Lula com o PMDB do senador José Sarney cada vez mais se parece com a que o então presidente Sarney teve com o PMDB de Ulysses Guimarães.

Naquela ocasião, Ulysses Guimarães, que presidia a Câmara e poderia ter ficado no lugar de Tancredo, aceitou a interpretação do que chamou de “jurista do Sarney”, o ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, e deixou que o maranhense assumisse provisoriamente a Presidência na ausência de Tancredo, situação que se tornou definitiva com a morte dele. Mas Ulysses manteve seu poder de veto no governo.

Diante da crise em que se vê envolvido, Sarney aguarda a chegada do presidente Lula da África para bater o martelo com ele sobre a melhor saída para preservar essa aliança política que tem um objetivo maior, o de garantir o apoio do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff em 2010.

Parece praticamente impossível que a simples presença de Lula em Brasília debele a crise política que só fez crescer nos últimos dias, embora a simples proximidade já tenha feito o PT mudar de tom.

Pela manhã, uma comissão do PT comunicou a Sarney que a maioria da bancada do partido no Senado gostaria que ele se afastasse da presidência para que uma comissão suprapartidária comandasse ampla reforma administrativa na Casa.

Lá da Líbia, o presidente Lula deu o recado: a saída de Sarney só beneficiaria o PSDB, que tem no senador Marconi Perillo o vice-presidente da Mesa Diretora do Senado.

Os petistas, receosos do contágio de Sarney na eleição de 2010 — a campanha “Fora, Sarney” já virou moda no Twitter —, mais receosos ficaram ainda da reação do presidente Lula e recuaram da proposta.

Aguardam a chegada do “nosso guia” para resolver a questão, que tem que ter uma solução que não magoe Sarney nem deixe o PMDB com disposição de trair, que é seu esporte favorito, com ou sem motivo.

A saída de Sarney parece inevitável, mesmo porque, se ele teimar em permanecer no cargo, tudo indica que o bombardeio continuará pesado. Até mesmo o DEM, simpatizante da candidatura Sarney, agora não apenas retirou o apoio como ameaça levar o caso ao Conselho de Ética do Senado se sua premissa de uma investigação isenta não for aceita.

A questão agora é como encontrar uma saída honrosa para Sarney, que leve a uma nova eleição, e garantir que o próximo presidente do Senado seja um aliado do governo, de preferência do PMDB ou com seu apoio irrestrito.

O PT, no afã de enviar para seu eleitorado um sinal de que não estava comprometido com a administração Sarney, esqueceu-se do “dia seguinte”, isto é, de que quem assumiria a presidência do Senado durante a licença dele seria o representante do PSDB, coisa que Lula não quer.

Especialmente por se tratar do ex-governador de Goiás Marconi Perillo, que lhe causou grandes problemas na época do mensalão, quando revelou que o havia alertado sobre a existência do esquema de compra de votos na Câmara.

Lula teria respondido que esse esquema era atribuído ao ex-ministro tucano Sérgio Motta.

Foi também no mensalão que se cristalizou a amizade entre Sarney e o presidente Lula, quando este estava pressionado pelos fatos, e pelos seus próprios correligionários, a fazer acordo para não ser impedido na Presidência.

Os então ministros Antonio Palocci e Márcio Thomaz Bastos chegaram a sugerir que ele se comprometesse a não se candidatar a reeleição para poder terminar seu mandato.

Lula recebeu a solidariedade irrestrita de Sarney, que era o presidente do Senado na ocasião e disse que renunciaria ao cargo junto com ele se fosse preciso.

O prestígio de Sarney ficou explícito quando conseguiu nomear o senador Edison Lobão para o Ministério das Minas e Energia num momento delicado da energia no país. E foi o de Lobão o primeiro nome a ser pensado pelos correligionários do governo para ser lançado como candidato do PMDB à sucessão de Sarney no Senado, hipótese improvável já que seria como mantê-lo no lugar.

A questão agora parece ser encontrar um nome que possa resistir à ofensiva da oposição, aglutinar a base aliada e manter a aliança PT-PMDB intacta.

O DEM, que fez um acordo heterodoxo com o PT para eleger Sarney, já está descomprometido com sua presença na presidência do Senado e articula uma candidatura alternativa.

Qualquer dos lados, na definição do líder do DEM, senador Agripino Maia, terá que escolher um nome que seja “muito parecido com Jesus Cristo”, e, se for mulher, com “Nossa Senhora”, porque, se não, será triturado pelas denúncias. E está difícil achar esse exemplar entre os 81 senadores de Brasília.

Sabe com quem fala

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ontem fez uma semana que o líder do PSDB diz todos os dias da tribuna do Senado que, descontadas as exceções de praxe, quem não é corrupto ou conivente entre seus pares é covarde.

No primeiro grupo estariam os participantes "ativos" da rede de ilicitudes e favorecimentos chefiada por Agaciel Maia, a quem o senador José Sarney abriu as portas do poder, ao nomeá-lo diretor-geral 14 anos atrás, quando assumiu pela primeira vez a presidência do Senado.

Do segundo, fariam parte os "passivos". Potenciais vítimas da munição de chantagem armazenada por Agaciel na forma de favores prestados - muitos constrangedores, alguns francamente ilegais - ao longo desse período, esses senadores estariam intimidados pelo receio de ter seus pecados revelados.

Basicamente é isso o que tem dito o senador Arthur Virgílio sem que ninguém o conteste. No máximo, um ou outro faz reparos à "agressividade" do tucano, mas de nenhum deles se ouviu até agora um "alto lá, nobre colega, veja como fala", a fim de se excluir daquelas categorias de parlamentar por ele aludidas.

É atitude semelhante à adotada pela direção do PMDB, quando o senador Jarbas Vasconcelos referiu-se ao partido como um centro de interesses ilícitos e/ou ilegítimos. Ali, a opção por não confrontar tinha a finalidade de deixar o dissidente falando sozinho até o efeito da denúncia se dissipar ou, quem sabe, aparecer algum fato capaz de desacreditar o senador.

Tentou-se dar dois ou três passos nesta trilha do descrédito, mas Jarbas Vasconcelos denunciou a manobra e acabou prevalecendo a tese do silêncio como o melhor remédio. Em boa medida sustentada pela ideia de que, sem a apresentação de provas, o testemunho do pemedebista não passava de difamação.

Isso, não obstante as evidências em contrário.

Muito bem. No caso agora dos desafios diários de Arthur Virgílio no plenário do Senado, a situação é bem mais complicada. Impossível de ser ignorada.

Para início de conversa, as acusações são lançadas sobre uma Casa cuja lisura está sob suspeição em virtude de fatos divulgados, sendo vários deles comprovados e a maioria incontestáveis.

O movimento dos partidos em prol do afastamento de Sarney da presidência é a prova material.

Por essa e muitas outras evidências será uma temeridade o Senado fingir que não está ouvindo nada. Todos estão vendo e ouvindo perfeitamente bem. Diante disso, urge alguma atitude.

Se os senadores pretendem continuar simulando indiferença, terão de deixar claro que o fazem com base em um de dois pressupostos: ou o senador Arthur Virgílio enlouqueceu ou tenta se defender do abrigo que deu a um funcionário fantasma difamando o restante da Casa.

Em nenhuma das duas hipóteses ele serviria para ser senador, muito menos líder de um partido que tem chance de ganhar a presidência da República no ano que vem.

Se está louco e delira, deve ser interditado. Se mente e avilta a instituição, merece abertura de processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

Agora, se continua na liderança é porque priva da confiança de sua bancada. Se não é alvo de processo, é porque a Casa recebe seus desafios como adequados e concorda com a divisão do Senado em duas categorias de parlamentares: os que se calam por covardia e os que silenciam por assumida vilania.

Este último grupo não tem jeito. Só sobrevive se jogar na linha do menor prejuízo possível. A indispensável virada estaria, portanto, nas mãos daquela outra ala. Mas, para isso, ela precisaria sair da toca e se dispor a enfrentar as dores de uma ruptura mais profunda.

Desse modo é inusitado que um senador suba diariamente à tribuna para apontar a existência de corruptos e covardes no colegiado sem que se sinta ofendido o suficiente para contestá-lo nem indignado o bastante para apoiá-lo.

À MODA DA CASA

A absolvição do deputado Edmar Moreira no Conselho de Ética corrobora a tese do "vício insanável" da amizade por ele defendida quando no posto de corregedor da Câmara e reforça a proposta de que os julgamentos por quebra de decoro sejam feitos na Justiça e não mais no Parlamento.

Pelo pior dos motivos: a perda da legitimidade e de autoridade do Legislativo para julgar a conduta dos parlamentares.

O relator Nazareno Fonteles pediu a condenação do deputado por uso indevido da verba indenizatória com base na quebra dos princípios constitucionais da probidade e impessoalidade.

A maioria do conselho o absolveu tomando como referência o regimento interno, que à época não explicitava o que era proibido ou permitido fazer com aquele dinheiro.

Entre a Constituição e o regimento interno, a Câmara dos Deputados manda às favas o artigo primeiro da Carta: "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."

Lula ataca mídia e chama Kadafi de ''amigo e irmão''

Andrei Netto
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Único convidado a comparecer à Cúpula Africana, ele diz que consolidar democracia é ""processo evolutivo""

Único convidado de honra presente à Cúpula da União Africana, aberta ontem, em Sirte, na Líbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou os países industrializados pela crise do sistema financeiro e pelo "caráter perverso da ordem internacional". O discurso, aplaudido por chefes de Estado e de governo e por líderes tribais africanos, foi sucedido por críticas à imprensa pelo que considerou "preconceito premeditado" por sua proximidade com ditadores da região.

A participação do presidente na cúpula, que está em sua 13ª edição, foi ressaltada pela ausência dos demais convidados especiais. Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália, e Ban Ki-Moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), cancelaram suas participações, anunciadas como certas pelo cerimonial do evento até a véspera.

Outro ausente foi Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã, cuja falta não foi justificada publicamente. Ahmadinejad ficaria sentado ao lado de Lula, que por sua vez ficaria ao lado do ditador líbio Muammar Kadafi, que está no poder desde 1969, quando assumiu o controle do país em um golpe de Estado aos 27 anos de idade.

Lula começou seu discurso dizendo a Kadafi: "Meu amigo, meu irmão e líder". Logo de início, o presidente elogiou "a persistência e a visão de ganhos cumulativos que norteia os líderes africanos" e ressaltou que "consolidar a democracia é um processo evolutivo".

A partir de então, o presidente deu início a repetidas críticas aos países industrializados. Lula afirmou que "a crise financeira e econômica mundial revela a fragilidade e o caráter perverso da atual ordem internacional" e parafraseou o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, ao sustentar que "o consenso de Washington fracassou".

"As instituições e pessoas que sempre foram pródigos em nos dar conselhos hoje estão contabilizando a falência de suas políticas", sentenciou Lula. "Durante muito tempo, os países ricos nos viram apenas como uma periferia distante e problemática. Hoje somos parte essencial da solução da maior crise econômica das últimas décadas. Uma crise que não criamos."

Minutos depois, em entrevista a jornalistas brasileiros, Lula respondeu às críticas feitas sobre sua proximidade com ditadores africanos, como Muammar Kadafi. O presidente ironizou a imprensa pelo não comparecimento de Ahmadinejad, afirmando que as críticas que recebera eram "preconceito premeditado".

Lula disse ainda que ausências como a do líder iraniano não tinham sido boas. "Eu não trabalho com preconceito, porque se trabalhasse não estaríamos nem na ONU, tamanha é sua diversidade", afirmou o presidente.

Com a cúpula, que tem como tema oficial o desenvolvimento da agricultura no continente africano, Kadafi pretende emplacar seu projeto de criação dos Estados Unidos da África. A ideia não é consenso entre membros da União Africana.

Noves fora, nada

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Basta fazer uma rápida conta de somar e subtrair para chegar à conclusão de que Sarney está isolado na presidência do Senado. E isolamento é a palavra maldita, e fatal, da política.

No desespero, o experiente Sarney deu passo ousado que acabou sendo um tiro pela culatra: sua nota se dizendo vítima de uma "campanha midiática" só por ser aliado de Lula e do governo não lhe garantiu um só apoio a mais na esquerda e na base governista, mas foi um chute na sua principal escora: o DEM.

Sem o DEM, sem o PSDB, sem o PDT e agora sem o PT, o que sobra para Sarney? O seu próprio partido, o PMDB, que teve 9 dos 12 presidentes do Senado na Nova República, ou seja, depois de 1985, e deu no que deu. Dois caíram, e o terceiro, o próprio Sarney, balança e pode cair a qualquer momento. O recuo do PT, à noite, foi só pro forma.

A decisão agora é entre o ruim e o pior, e as apostas são de que Sarney tende a perder os anéis para ficar com os dedos: jogar fora a presidência para garantir o mandato.O clima em Brasília já é de pós-Sarney, e o que se discute é quem, como e quando será o sucessor.

Com uma certeza desconcertante, ou preocupante: se Sarney de fato sair, ele sai e a crise fica. E quem for para o seu lugar que vá se preparando: a munição contra Sarney vai imediatamente mudar de alvo.

A enorme dificuldade é achar um substituto capaz de unir quatro qualidades: ter calibre político, ser aceito pela oposição, não ameaçar o Planalto (preocupado com 2010) e não ter rabo preso.

Quem não empregou parentes, não assinou atos secretos, não usou recursos do Senado no gabinete do Estado e não desviou verba indenizatória que atire a primeira pedra. E se prepare para assumir a vaga. Mas com armadura, por favor. Porque escândalos e apedrejamentos não vão parar tão cedo.

Para eles, os senadores, é a má notícia. Para o cidadão que paga a conta, ocorre o oposto: não poderia haver notícia melhor. É a faxina.

Informação é a arma da burocracia

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A burocracia não profissional do Senado foi estruturada para servir uma casa parlamentar enraizada no patrimonialismo. A cultura política dos senadores que emergiram de um voto tradicional incorpora como naturais e legítimos os privilégios que chegam via normas excessivamente elásticas e vazios legais. É como se fossem um prêmio pela vitória eleitoral que os guindou a senadores numa eleição majoritária. A "burocracia política" viabiliza o acesso dos senadores a esses privilégios e os legitima; em compensação, apropria-se também de parcelas de privilégios, quer corporativamente (com concessões de horas extras indevidas, por exemplo), quer individualmente (como a intermediação de contratos de crédito consignado em folha ao funcionalismo da casa).

A crise de 2008, sob a presidência de José Sarney, fugiu ao controle. Houve um desequilíbrio na lógica de que as crises e disputas políticas entre senadores encerravam-se em culpas individualizadas e se extinguiam quando era punido um deles. Foi o que aconteceu com os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Jáder Barbalho, em 2001; e com Renan Calheiros (PMDB-AL) no ano passado. E também houve um desequilíbrio na lógica de que, no momento seguinte à punição, havia uma recomposição política alicerçada e a partir da estrutura funcional do Senado. Não foi casualmente que o ex-diretor-geral ficou no cargo por 14 anos e sobreviveu à queda de dois presidente da instituição e ao esvaziamento do poder de um ex-presidente.

Nas crises anteriores, a burocracia desempenhou o papel de massa orgânica do Senado, em torno da qual partidos e senadores resolviam grandes conflitos sem rompimentos e mantinham o controle sobre as informações para que não se generalizasse a caça às bruxas. Prevaleceu, assim, até agora, o padrão de individualização de responsabilidades.

Ao atingir a burocracia que dominava a informação, principal fonte do poder da elite administrativa da Casa, as denúncias expuseram o conjunto dos senadores e provavelmente não deixarão nenhum partido intacto. É essa a questão central da crise. Os privilégios dos senadores foram suficientemente democratizados para expor a Casa como um todo. A "burocracia política" que foi duramente atingida não apenas sabe disso, como detém informações que dão a ela o poder de alimentar crises sucessivas.

Quando denúncias vêm à tona, a legalidade ou a ilegalidade desses atos não são mais o ponto central. O que passa a contar são os parâmetros definidos pela mídia - é ela quem acaba definindo o moral e o imoral, o ético e o não-ético. A máquina de reproduzir e valorar (no sentido de dar valor, adjetivar, definir parâmetros para julgamento dos atos) termina por impor como patamar ético aquele definido por escândalos anteriores, que nem sempre é justo e não tem correspondência na lei - isto é, existe uma separação entre o julgamento moral e o legal, e o moral acaba prevalecendo. O senso comum se consolida pela repetição do fato, repetição do discurso e repetição do julgamento.

No caso do Senado de 2008, o uso dos escândalos como arma de fazer política nacional tem eficiência muito reduzida. Em primeiro lugar, porque nenhum dos grupos do Senado tem o poder de estancar as denúncias. São informações que os senadores não detêm, mas sim a máquina burocrática que foi seriamente atingida. Em segundo, porque os chamados atos secretos de Agaciel Maia beneficiaram democraticamente partidos e parlamentares do governo e da oposição. E por último, e especialmente, a prática de alimentação do embate partidário usando exclusivamente denúncias, não necessariamente verdadeiras, e um discurso de alta agressividade, consolidou um senso comum de que os políticos são venais e facilmente corrompíveis. É por esse senso comum que os senadores denunciados - quer tenham contribuído, quer não, para a consolidação de juízos morais -- serão julgados pela opinião pública.

Mesmo que, como nas crises anteriores, o Senado venha a resolver seus problemas simplesmente cedendo os anéis de um dos seus para manter os dedos dos demais; e mesmo que a mídia embarque na tática de relativização de culpas e individualização de responsabilidades, persistem dois problemas: o controle da informação e a valorização de um fato que não pôde ser represado.

O caso do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é emblemático. Acostumado a fazer juízos sobre a honestidade e o caráter de seus opositores e a distribuir ofensas, lançou mão da usual estratégia de transformar o escândalo no Senado numa culpa particular de Sarney. Não conseguiu, todavia, controlar a informação. Foi denunciado por ter recebido um empréstimo pessoal de Agaciel, por ter mantido funcionário fantasma em seu gabinete e por ter obtido um reembolso maior do que o normal para a sua mãe. Exceto pelo reembolso médico - sua mãe, como esposa de senador, teria o direito a uma restituição maior do que a de simples dependente - Virgílio não teve como se explicar. Defendeu-se atacando, insinuando culpas de senadores e a formação de um "bando" por outros. Por fim, tomou a iniciativa de denunciar Sarney no Conselho de Ética de Decoro Parlamentar.

Virgílio falou grosso, minimizou suas próprias culpas e conseguiu (quase) sumir do noticiário na condição de senador que foi denunciado. Mas o fato é que, nem com toda essa ofensiva, ele pode assumir o controle sobre as informações que vazam da estrutura administrativa em queda.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

Sarney já admite sair e Lula acusa oposição de golpismo

Gerson Camarotti e Adriana Vasconcelos
DEU EM O GLOBO

PT tira apoio, mas recua; se houver renúncia, Senado terá de fazer nova eleição

Perdendo apoio político a cada dia, o presidente do Senado, José Sarney, admitiu ontem renunciar ao comando da Casa, mas o presidente Lula mobilizou ministros e pressionou fortemente os senadores do PT para garantir a permanência do aliado. Da Líbia, Lula acusou a oposição de querer ganhar a direção do Senado “no tapetão”: “Assim não é possível, isso não faz parte do jogo democrático.” A bancada do PT chegou a pedir o afastamento por 30 dias, mas não oficializou a proposta, e, à noite, depois de telefonemas de Lula, já recuava.
Hoje, o presidente se reúne com o PT e com Sarney, separadamente. Se houver renúncia, nova eleição terá de ser feita em cinco dias.

Sarney decide sair; Lula não quer deixar

Presidente tenta evitar renúncia do aliado e joga pesado para garantir o apoio do PT

BRASÍLIA Ao constatar a fragilidade política do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a possibilidade concreta de ele renunciar ao cargo, o Palácio do Planalto reforçou ontem a mobilização governista para dar sustentação ao aliado, apesar do constrangimento explícito da bancada do PT. Num movimento confuso, os senadores petistas chegaram a pedir ontem o afastamento de Sarney do cargo por 30 dias, mas decidiram não oficializar a proposta depois de forte pressão da direção do partido e do presidente Lula. À noite, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), recebeu telefonema de Lula, que estava na Base Aérea de Recife, numa escala técnica, no retorno da Líbia.

Lula reforçou que era preciso defender Sarney e que a possível saída do presidente do Senado causaria grande estrago político ao governo. E confirmou para hoje reuniões separadas com Sarney e com a bancada do PT.

“Se eu sou um obstáculo, renuncio”

À noite, já havia um recuo da bancada petista, e os que pediam afastamento eram minoria. Num encontro na casa de Sarney, no fim da tarde, estiveram dez dos 12 senadores petistas, com a ausência de Tião Viana (AC) e Flávio Arns (PR). Na conversa, Eduardo Suplicy (SP) e Marina Silva (AC) voltaram a pedir o afastamento temporário. Sarney respondeu que essa não era a solução. Afirmou que tem compromisso com o governo Lula e que essa era uma crise política. E deu a última cartada.

— Se sou um obstáculo, eu renuncio.

Mas, antes, vou conversar com o presidente Lula — disse Sarney, segundo o relato dos petistas.

— Ontem (terça-feira), havia mais senadores pedindo o afastamento.

Hoje, esse número já é bem menor — disse Ideli, antes do encontro da noite com Sarney.

Na saída, ela frisou que o DEM também teria cota de responsabilidade na crise, por controlar há anos a 1ª secretaria, a “prefeitura” da Casa: — A crise do Senado não é só dele (Sarney). Simplesmente mudar pessoas pode significar nada.

O governo se mobilizou após constatar que Sarney já emitia sinais de que não teria mais condições físicas nem emocionais para enfrentar um processo político pelo seu afastamento.

Por isso, além de Lula ter determinado que a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedisse a Sarney que esperasse sua volta ao Brasil para tomar uma decisão, ele destacou ministros para conter a bancada petista. Entre eles Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento) e o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho.

Os petistas ouviram desses ministros que a saída de Sarney “seria o caos para o governo, que poderia viver uma crise sem precedentes”.

A reação do governo não foi por acaso. No fim da manhã, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), e Ideli Salvatti sugeriram a Sarney que ele deveria se licenciar do cargo até a conclusão das investigações. Explicaram que esse era um consenso da bancada, que se reunira na noite anterior.

— Sarney recusou a proposta. Portanto, essa sugestão de afastamento temporário foi descartada. Não formalizaremos a proposta. Se essa solução não tem acolhimento de Sarney, não é solução — justificou Mercadante.

Com a recusa, a bancada petista ficou em situação delicada. Por um lado, pressionada por Lula a manifestar apoio. Por outro, a maioria não escondia o desconforto, já que teriam forte ônus político — dos 12 senadores do partido, dez disputam a reeleição.

Em nova reunião com a bancada, Mercadante sugeriu uma solução intermediária: a criação de uma comissão que formularia uma proposta para reestruturar o Senado.

— Temos importante noção da importância de Sarney e do PMDB para a governabilidade. E o PT acha que não é correto colocar toda a responsabilidade desses episódios no presidente do Senado — disse ele.

— disse Ideli, antes do encontro da noite com Sarney.

Na saída, ela frisou que o DEM também teria cota de responsabilidade na crise, por controlar há anos a 1asecretaria, a “prefeitura” da Casa: — A crise do Senado não é só dele (Sarney). Simplesmente mudar pessoas pode significar nada.

O governo se mobilizou após constatar que Sarney já emitia sinais de que não teria mais condições físicas nem emocionais para enfrentar um processo político pelo seu afastamento.

Por isso, além de Lula ter determinado que a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedisse a Sarney que esperasse sua volta ao Brasil para tomar uma decisão, ele destacou ministros para conter a bancada petista. Entre eles Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento) e o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho.

Os petistas ouviram desses ministros que a saída de Sarney “seria o caos para o governo, que poderia viver uma crise sem precedentes”.

A reação do governo não foi por acaso. No fim da manhã, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), e Ideli Salvatti sugeriram a Sarney que ele deveria se licenciar do cargo até a conclusão das investigações. Explicaram que esse era um consenso da bancada, que se reunira na noite anterior.

— Sarney recusou a proposta. Portanto, essa sugestão de afastamento temporário foi descartada. Não formalizaremos a proposta. Se essa solução não tem acolhimento de Sarney, não é solução — justificou Mercadante.

Com a recusa, a bancada petista ficou em situação delicada. Por um lado, pressionada por Lula a manifestar apoio. Por outro, a maioria não escondia o desconforto, já que teriam forte ônus político — dos 12 senadores do partido, dez disputam a reeleição.

Em nova reunião com a bancada, Mercadante sugeriu uma solução intermediária: a criação de uma comissão que formularia uma proposta para reestruturar o Senado.

— Temos importante noção da importância de Sarney e do PMDB para a governabilidade. E o PT acha que não é correto colocar toda a responsabilidade desses episódios no presidente do Senado — disse ele.

Colaborou: Fernanda Krakovics

O PT na vanguarda. Do atraso

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

PARIS - Indecente. Pusilânime. Vergonhoso. Que mais se pode acrescentar a respeito do comportamento do PT no episódio José Sarney? Xingar a mãe, não posso. É proibido pela etiqueta desta página.

Mas seria o correto.

Não vou nem lembrar o passado combativo do partido e de seu líder, Aloizio Mercadante, em episódios anteriores à chegada ao governo federal. Esse passado já foi sepultado faz tempo.

Ajuda-memória: pelo episódio do mensalão, o procurador-geral da República, nomeado pelo presidente de honra do PT, um certo Luiz Inácio Lula da Silva, acusou a cúpula petista de formar uma "quadrilha". O Supremo Tribunal Federal, com o voto de ministros também indicados por Lula, decidiu haver indícios suficientes para aceitar a acusação e proceder ao julgamento, aliás em curso.

Fica claro que o passado de supostos campeões da moralidade pública está morto e bem enterrado. Mas o presente podia ao menos guardar um mínimo de coragem, de vergonha na cara. Podia, por exemplo, defender Sarney pura e simplesmente, fosse qual fosse o argumento ou pretexto a utilizar: necessidade de não tumultuar o cenário político, falta de elementos concretos para afastar o presidente do Senado -enfim, qualquer dessas desculpas que os políticos se habituaram a usar para serem coniventes com trambiques.

O que não cabia é deixar de apoiar Sarney mas apenas por 30 dias, que foi o prazo dado pelo partido para o afastamento do presidente do Senado. Tampouco cabia sugerir uma comissão para uma reforma administrativa da Casa, sem menção a punições pelas irregularidades já descobertas e já confessadas.

Se algumas são legais, nem por isso deixam de ser todas vergonhosas, muito vergonhosas. O PT fechou enfim um círculo: passa de suposta vanguarda das massas à cúmplice do atraso.

FHC e Lula

Carlos Alberto Sardenberg
DEU EM O GLOBO

O presidente Lula patrocinou dois aperfeiçoamentos importantes no conjunto do Real. Primeiro, o programa de compra de reservas, iniciado em 2003, quando começaram a sobrar dólares nas contas brasileiras. O segundo foi elevar o presidente do Banco Central ao nível de ministro de estado, o que conferiu mais autonomia e poder ao condutor da política monetária. Outro avanço paralelo foi o conjunto de reformas microeconômicas, como as novas regras do crédito imobiliário, que melhoraram o ambiente de negócios.

O resto é FHC. A responsabilidade fiscal, primeira perna do tripé, começou a ser construída em 1995, com a reestruturação da dívida de estados e municípios, encorpou com as metas de superávit primário (iniciadas em 1998) e completou-se com a crucial Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000.

O câmbio flutuante começou torto, em meio à crise de 1999, mas acabou emplacando. E o regime de metas de inflação, a terceira perna, começou a funcionar há dez anos. Os instrumentos paralelos foram as reformas, inclusive da Previdência, as privatizações, o saneamento do sistema financeiro (1995) e a renegociação da dívida externa pública.

Compreende-se que o governo Lula se tenha fingido de morto diante dos 15 anos da introdução da nova moeda, comemorados ontem. Sobretudo porque as próximas eleições presidenciais colocarão de novo PSDB e PT frente a frente.

Foi a mesma história no início de 1994, quando o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, expos os detalhes do Plano Real ao então presidente do PT, José Dirceu.

FHC buscava apoio para o que considerava um programa nacional. Dirceu queria saber se o PSDB teria candidato à presidência.

Na ocasião, os tucanos nem tinham candidato. Mas o PT calculou que um sucesso econômico, ainda que provisório, daria forte sustentação ao PSDB, assim como o efêmero Cruzado dera uma ampla vitória eleitoral ao PMDB, em 1986. Acrescente-se que os economistas do PT não eram preparados para esse tipo de teoria (a que sustentou o Real) e Lula acabou sendo levado a um brutal erro de avaliação. Disse que o Real era um pesadelo para os trabalhadores, isso quando os mais pobres se beneficiavam de um enorme ganho de renda com a súbita estabilização da moeda.

O cálculo político do PT estava certo. O Real deu duas vitórias a FHC (94 e 98). Mas a análise econômica estava completamente equivocada, um erro no qual o PT perseverou ao longo do tempo. Criticou e combateu no Congresso e nos tribunais praticamente todas as medidas do Plano Real. Para esquecer tudo quando Lula chegou à presidência.

Como foi possível fazer dessa transição um movimento crível para a sociedade? Primeiro, Lula foi ajudado pelo enorme desgaste que sucessivas crises, locais e internacionais, impuseram ao governo FHC. Inclusive a última, de 2002, quando o mercado se deteriorou pelo medo das políticas econômicas até então pregadas pelo PT, isto gerando inflação e crise externa, que, ironicamente, acabaram ajudando o próprio Lula.

Sua trajetória foi aberta, ainda, pela dificuldade do candidato tucano, José Serra, de lidar com o desgaste de um governo do qual participara e do qual tentou se distanciar.

Mas como os eleitores aprovaram um governo Lula que, eleito em nome da mudança, manteve intactas as bases da política econômica? Dois fatores essenciais: a fantástica onda de crescimento mundial que carregou um Brasil já normalizado com a estabilidade macroeconômica; e a enorme distribuição de renda promovida por Lula com a ampliação do Bolsa Família e, sobretudo, com os aumentos reais do salário mínimo (o governo paga o mínimo para quase 20 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários). E mais, paralelamente, as contratações e aumentos para o funcionalismo público.

Mas o fato de Lula ter aderido aos pressupostos do Real — primeiro, por medo e, depois, porque estavam funcionando, e nunca por convicção — trouxe um preço para o país. Lula simplesmente não avançou além daqueles dois aperfeiçoamentos na área do BC. Nenhuma reforma importante, nenhuma providência para continuar a desindexação da economia, nenhum progresso na qualidade dos gastos públicos, nada de reforma tributária. Tudo por fazer.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista.

Novo pacote. A aliança com empresários e o controle do preço do pãozinho até 2010

Jarbas de Holanda
Jornalista

Com o conjunto de medidas microeconômicas anunciadas anteontem, do mesmo caráter seletivo das ações anticíclicas anteriores mas ampliando os segmentos industriais distinguidos, o presidente Lula reforça o leque de relações com o empresariado e sua imagem nas camadas médias e populares (beneficiadas com a prorrogação de impostos menores para diversos produtos). Ao mesmo tempo em que introduz uma pitada especial de populismo claramente voltada para a eleição presidencial do próximo ano: a extensão até dezembro de 2010 de tarifa zero para a farinha de trigo e o pão francês.

Os efeitos econômicos que as desonerações tributárias adotadas meses atrás tiveram, sobretudo para o reaquecimento da indústria automobilística e dos utilitários da linha branca, associados aos seus dividendos políticos, traduzidos na recuperação e até no aumento da popularidade de Lula, e de par com a persistência de indicadores negativos da produção industrial, convenceram-no a deixar de lado preocupações – até de membros da equipe econômica que propunham o fim dos benefícios fiscais – com o risco de descontrole das contas públicas. Risco gerado pela combinação da queda de receita com o constante crescimento das despesas de custeio e responsável pela piora da relação dívida pública/PIB.

O presidente está certo de que o custo de R$ 3,342 bilhões, este ano, com as desonerações fiscais – da indústria automobilística (automóveis, caminhões e motos), dos materiais de construção, dos eletrodomésticos, da farinha de trigo e do pão francês, e com a redução dos juros do BNDES, para bens de capital, bem como de mais R$ 4,5 bilhões com essa redução até 2017 - de que esse custo será bem compensado pelos ganhos econômicos e sociais de uma antecipação da retomada do crescimento. E, gastando parte do capital acumulado pela postura responsável que teve de manter e até ampliar em seus dois governos os fundamentos macroeconômicos herdados do antecessor FHC (inclusive a autonomia do Banco Central), Lula decidiu recomendar ao Conselho Monetário Nacional, em ato formalizado ontem, a manutenção em 2010, ao invés da possível e desejável redução, da meta inflacionária com o centro em 4,5%, com o cálculo de dispor de espaço para gastar mais no ano eleitoral à frente, o mesmo que inspirou a decisão de queda do superávit primário a cargo da União. E que já o levou a antecipar que concederá este mês mais um aumento real aos beneficiários do Bolsa Família.

Independentemente do acerto ou do erro desses cálculos, bem como das conseqüências que eles e o vulto dos estímulos concedidos a segmentos específicos da indústria, possam ter depois, o fato é que tais decisões (embora seletivas e vinculadas ao arbítrio exclusivo do Palácio do Planalto, ao invés de decorrentes de desejáveis políticas fiscais amplas) produzem efeitos positivos imediatos para o reaquecimento e para o horizonte de negócios de atividades produtivas importantes. E reforçam a amplitude social do papel do presidente Lula, possibilitando-lhe a articulação de seu custoso populismo pragmático a crescente relacionamento com o empresariado, inclusive investidores externos (num cenário completamente distinto do da Argentina onde o populismo dos Kirchners, radical e hostil à iniciativa privada, acaba de ser abalado por grande derrota eleitoral e política). Articulação que Lula passa a usar centralmente para tentar viabilizar sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff.

Difícil a permanência de Sarney e mais difícil sua substituição

As denúncias sobre o pagamento pelo Senado do mordomo da filha Roseana e a comissão da empresa do neto nas operações de crédito consignado para os funcionários da Casa tiveram grande repercussão social, reforçando a tendência de concentração na pessoa do presidente José Sarney da responsabilidade maior pela crise ética da instituição. E levando a bancada do DEM a uma virada de postura – da sustentação a Sarney à associação com a do PSDB na cobrança de seu afastamento e a subordinar a posição distinta que tinha na política interna do Congresso à lógica da aliança na disputa presidencial de 2010 em torno do pré-candidato tucano José Serra.

Essa virada, que desqualifica o papel que o 1º secretário do Senado Heráclito Fortes vem tendo na correção das graves irregularidades lá existentes e que colocou o presidente em situação dificilmente sustentável, torna-o agora totalmente dependente do Palácio do Planalto. E favorece a recomposição na Casa da aliança PMDB-PT, para a manutenção de Sarney ou para a eleição de uma nova mesa, pois tal recomposição praticamente exclui a alternativa de transferência da presidência ao primeiro-vice, o tucano Marconi Perillo. E o agravamento dessa crise favorece também outro objetivo importante do governo: o de inviabilizar a CPI da Petrobras.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Os neogolpes

Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

As Américas fizeram tudo certo no caso de Honduras. Isolaram o governo golpista e exigiram a volta do presidente Zelaya ao poder. Inclusive os Estados Unidos. É fundamental derrotar o golpe, mas a crise de Honduras ilumina outros dilemas da democracia na América Latina. Há dificuldade em aceitar a alternância no poder; o caudilhismo tenta sobreviver; não há renovação da política.

O mais importante no caso de Honduras foi que, numa região assolada pelo golpismo, a resposta dos países e das instituições foi firme, granítica. Os Estados Unidos, que apoiaram os golpes na década de 70, e o governo Bush, que apoiou a tentativa de golpe contra Hugo Chávez, em 2002, ficaram no passado. Barack Obama alterou a rota da política externa e mudou o pêndulo. Em Tegucigalpa, os jornais admitiam já na segunda-feira que o autoproclamado governo de Honduras estava isolado.

O adiamento da volta de Zelaya abre espaço para uma solução negociada. O jornal hondurenho “El Heraldo” divulgou ontem nota das Forças Armadas dizendo que apenas cumpriram ordens judiciais. A operação desmonte do golpe incluiu a interrupção das atividades militares americanas na base que têm no país e a suspensão de empréstimos de organismos multilaterais a Honduras. Foi geral a reação aos golpistas.

Um final feliz para esse tumulto só será completo se incluir um recuo de Manuel Zelaya da sua intenção de não cumprir o determinado pela Suprema Corte.

Há duas formas de conspirar contra a democracia.

Uma é a tosca quartelada, própria dos anos 60, e que voltou a acontecer. A outra é fingir jogar o jogo democrático e ir dilapidando seus fundamentos como a independência dos poderes, a liberdade de imprensa, a alternância no poder. Mesmo que isso seja feito com plebiscitos, é conspiração contra a ordem democrática.

Hugo Chávez representa esse segundo tipo de risco.

Evo Morales, Hugo Chávez, Rafael Correa, Álvaro Uribe, Fernando Lugo são atores novos da política latinoamericana e chegaram ao poder pelo voto. Morales representa grupos que sempre estiveram marginalizados e precisam estar representados; Uribe enfrentou o problema da violência e do terrorismo e teve um desempenho inegável. Lugo representou uma força partidária nova no Paraguai.

Chávez tentou entrar na política invadindo com um tanque o Palácio Miraflores, em 1991. Nunca foi um democrata.

Depois de eleito conspira diariamente contra a democracia.

Os cinco poderiam representar uma renovação do poder, mas em menor ou maior grau caíram em tentação. Ou de mudar as regras para ficar no poder, ou de reproduzir os padrões viciados da velha política. O Brasil está fugindo do primeiro risco, mas não do segundo. Aqui, velhos políticos têm uma indesejável sobrevida, e o governo do PT, que prometeu ser uma renovação ética, aprofundou os vícios dos velhos métodos de fazer política e financiar campanhas. O PT levou ao paroxismo o aparelhamento da máquina pública.

Os jovens que chegam na política não representam necessariamente renovação.

Alguns jovens que conquistam mandatos o fazem escalando ou manipulando movimentos sociais. Vejase o caso do PCdoB que produziu caras novas para a política brasileira. Todos escalaram a UNE onde não há transparência na forma de escolha das lideranças, representatividade do movimento estudantil, nem pluralismo. Em vez de representar os estudantes, passou a ser centro de formação de candidatos do partido. Pela direita, jovens na idade conquistaram mandatos como se fossem capitanias hereditárias. São os filhos da oligarquia.

O derretimento da reputação dos políticos no Brasil é uma sombra que ameaça o futuro da democracia no país. O sistema político não tem sido capaz de dar uma resposta à altura do desafio.

Reformas políticas são apresentadas como maravilhas curativas quando não passam de fórmulas para garantir o poder a quem já o tem. O país está precisando de mais do que a queda do presidente do Senado. Ela é bem-vinda, mas a conciliação com a opinião pública exige algo mais sólido.

A América Latina viu nos últimos anos uma forma insidiosa de ameaçar a democracia: as decisões autoritárias tomadas supostamente em nome do povo.

Foi assim que Evo Morales fez uma constituinte a portas fechadas; que Chávez fecha emissoras de TV, estatiza empresas, arma milícias e se eterniza no poder.

Zelaya seguia o mesmo modelo de fazer na marra o que a Suprema Corte rejeitara.

Errou e foi redimido pelo golpe que, de tão obsoleto e absurdo, fez com que governos diferentes montassem um cerco de proteção ao mandato dele. Zelaya errará de novo se achar que foi respaldado na sua intenção de desrespeitar a Suprema Corte.

A melhor solução para Honduras será os dois lados se submeterem à Constituição do país. Isso criará anticorpos contra as velhas quarteladas e as novas manipulações institucionais. O desfecho do caso de Tegucigalpa vai além de Honduras.

Ele pode mandar um recado aos velhos golpistas de que não tentem de novo, em país algum, algo parecido; e aos seguidores de Chávez de que a neoditadura também não é aceitável na região.

Lula pede à África que condene golpe

Marcelo Ninio
Enviado especial a Sirte (Líbia)
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O presidente Lula fez ontem na cidade líbia de Sirte um apelo aos membros da União Africana para que incluam na declaração final de sua reunião de cúpula um "repúdio" ao golpe de Estado que derrubou o presidente de Honduras, Manuel Zelaya.

O apelo foi feito a poucos metros do anfitrião do encontro, o líbio Muammar Gadaffi, que chegou ao poder por meio de um golpe militar há quase 40 anos, e de vários outros ditadores do continente africano.

Lula usou seu discurso, na abertura da cúpula, para pedir aos países africanos que apoiem a exigência da OEA (Organização dos Estados Americanos) de que Zelaya seja reconduzido à Presidência. Ao tratar do tema, foi aplaudido pelos africanos.

Pouco após o discurso de Lula, o chanceler Celso Amorim comentou a decisão da OEA de dar um prazo de 72 horas para que o novo governo hondurenho permita a volta de Zelaya ao poder, sob o risco de o país ser suspenso da organização.

"Essa é uma resposta adequada no momento", disse o ministro, que na véspera defendera "medidas enérgicas" para devolver o poder a Zelaya. "Depois vou conversar melhor com o presidente [Lula] e ler a resolução, mas esse é um primeiro passo importante", afirmou.

Lula mostrou otimismo de que os líderes africanos atenderão a seu pedido. Segundo ele, há uma "unanimidade" mundial contra a deposição de Zelaya.

O apelo à UA foi mais uma das iniciativas brasileiras para condenar o golpe em Honduras. Antes, o país já decidira não reenviar a Tegucigalpa o embaixador, que estava fora do posto, em férias.

O Brasil suspendeu ainda programas de cooperação com Honduras, principalmente nas áreas de energia e de saúde. O BNDES suspendeu a análise dos três projetos em tramitação em Honduras, incluindo os de duas hidrelétricas.

Zelaya precisará fazer acordo com a oposição, diz especialista

De Nova York
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A volta de Manuel Zelaya a Honduras só será viável após um acordo político com a oposição, disse à Folha Kevin Casas-Zamora, ex-vice-presidente da Costa Rica e especialista em América Central do Instituto Brookings.

FOLHA - Diante do apoio internacional, Zelaya tem condições de voltar a Honduras?

KEVIN CASAS-ZAMORA - Todo mundo concorda que ele deve voltar ao poder, mas o problema é que o retorno de Zelaya não resolve nada. A menos que haja algum tipo de diálogo político entre ele e seus oponentes, nada mudará. Estamos falando de um cidadão com antagonistas em todas as instituições e setores políticos do país. Sem um acordo, ele não terá como governar. A questão final é como fazer de Honduras um país governável.

FOLHA - O que deve ocorrer agora?

CASAS-ZAMORA - Em algum momento, as autoridades hondurenhas vão desistir. Temos ouvido rumores de pessoas no Congresso de Honduras de que eles estão considerando a hipótese de negociar um acordo político com Zelaya. Ele poderia voltar ao poder, terminar seu mandato e abrir mão de qualquer projeto de reeleição, o que já deixou claro nas declarações feitas na ONU. Honduras é um país muito pequeno, muito pobre e muito vulnerável para enfrentar a pressão internacional.

FOLHA - O que explica essa unanimidade dos países contra o golpe?

CASAS-ZAMORA - Não tivemos golpes por um bom tempo na América Latina, e ninguém quer abrir um precedente. A América Latina se posicionou de maneira muito forte, em seguida vieram os EUA, a União Europeia e a ONU. Houve um efeito bola de neve, o que é surpreendente para um país tão pequeno.

FOLHA - Como avalia o fato de EUA e Venezuela estarem agora do mesmo lado?

CASAS-ZAMORA - É uma situação peculiar, mas representa uma oportunidade muito boa para a imagem dos EUA na região. Eles têm a chance de mostrar que apoiam inequivocamente a democracia, mesmo que não gostem do presidente deposto. Com isso, eles tiram a arma de Chávez, a retórica. Parte da atitude americana é uma forma de prevenção contra o possível êxito político que Chávez poderia tirar da situação. Zelaya voltará ao poder agora ou mais tarde, mas não será uma vitória de Chávez ou dos EUA.