Tucanos ligados a Serra preferem Gabeira a candidato próprio no Rio

Alfredo Junqueira, RIO
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Apesar do apoio declarado à senadora Marina Silva (PV-AC) no primeiro turno da eleição

presidencial, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) é a aposta do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para disputar o governo do Rio em 2010. Tucanos paulistas avaliam que nenhum integrante do PSDB fluminense teria peso eleitoral para garantir um palanque forte para Serra no Estado, o terceiro maior colégio eleitoral do Brasil.

Além da possibilidade de Gabeira abrir o palanque para dois candidatos no primeiro turno - Serra e Marina -, o apoio a sua candidatura facilitaria a aproximação de Marina com o PSDB em um eventual segundo turno em 2010, segundo a expectativa dos tucanos.

A preferência da cúpula tucana por Gabeira, no entanto, sofre resistências da direção estadual do partido no Rio, que optou por ter candidato próprio e lançou o prefeito de Duque de Caxias e presidente regional do PSDB, José Camilo Zito.

Um deputado do PSDB paulista próximo a Serra, referindo-se ao possível apoio de Gabeira a Marina e Serra, disse que a candidatura seria uma boa solução. Segundo esse parlamentar, não faz sentido o PSDB lançar candidato próprio se Gabeira entrar no páreo. Sem essa definição, porém, o PSDB não tem como impedir o lançamento de Zito, considerado precipitado até por tucanos do Rio.

DISCURSO

Com a entrada de Marina no PV, em agosto, Gabeira passou a assumir discurso de candidato ao governo, mas ressalta sempre que só disputará se contar com o apoio dos partidos que participaram de sua campanha à Prefeitura do Rio no ano passado, quando foi derrotado no segundo turno por Eduardo Paes por diferença inferior a 2%. Além do PSDB, Gabeira contou com o PPS e o DEM, este apenas no segundo turno.

"O PSDB do Rio considera que pode e deve ter um candidato. Eles não querem entrar numa coligação na qual terão um papel secundário", avaliou Gabeira, que confirmou ser o candidato favorito de Serra, durante homenagem a Marina na Câmara Municipal do Rio, na segunda-feira. O parlamentar não quis comentar as posições divergentes entre Serra e a direção do PSDB fluminense.

Na terça-feira, Zito esteve em Belo Horizonte para conversar com o governador de Minas e também pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves. Ele deixou a diplomacia de lado quando soube que tucanos próximos a Serra assumiram preferência por Gabeira. "Eu tenho de respeitar a opinião do Serra. Como eu também acho que a melhor campanha do Brasil seria a do Aécio. Então, também tem de respeitar a minha opinião", reagiu, irritado. Zito disse que "Serra não está sendo muito inteligente".

Musa do antigo MDB, Rita Camata vai para o PSDB

DEU EM O GLOBO

Deputada disputará vaga no Senado no lugar do marido

BRASÍLIA. A baixa mais significativa no PMDB foi a da deputada capixaba Rita Camata, que se filiou ontem ao PSDB. Depois de 27 anos no partido, egressa do antigo e histórico MDB, musa da Constituinte, Rita buscará pelo PSDB uma das duas vagas de senador pelo Espírito Santo, no lugar do marido, o senador Gerson Camata (PMDB-ES), que tem manifestado disposição de encerrar a carreira no Senado.

Em 2002, Rita foi candidata a vice-presidente da República na chapa tucana de José Serra. O PSDB não pretende deixar passar em branco a adesão, conquistada depois de muita negociação, já que a capixaba estava sendo assediada pelo PSB.

— Estamos felizes com a vinda da Rita. É uma adesão emblemática, e ela reencontra amigos do antigo MDB — disse o deputado Velloso Lucas, candidato do PSDB ao governo capixaba.

— É importante que a alternância aconteça. Tenho muitas convicções e não abro mão delas.

Por isso me identifico com o partido, continuo sonhando com um país que cresça com inclusão social — disse Rita.

Amanhã, o empresário paulista Ivo Rosset e a mulher dele, Eleonora Mendes Caldeira, se filiam ao PT.

O aparelho estatal está sendo ocupado por grupos partidários'

Flávio Freire e Soraya Aggege
DEU EM O GLOBO

Especialistas temem que clima eleitoral prejudique rotina do governo

SÃO PAULO. A participação direta de membros do governo no processo eleitoral antecipado prejudica o funcionamento da administração pública.

A avaliação é do cientista político Leôncio Martins Rodrigues, professor aposentado da USP e da Unicamp: — A burocracia estatal atinge índices mais elevados de racionalidade quanto mais distante estiver de interesses personalísticos e político-partidários.

Segundo o cientista, as democracias anglo-saxônicas são as que mais se aproximam do ideal da separação do público e do privado. O mesmo quadro não se repete em países latinos: — Nos países latinos de formação católica, que são mais burocráticos e menos desenvolvidos, o Estado é quase sempre ocupado por partidos que nada mais são do que expressão de grupos familiares e clientelísticos.

Não é por acaso que a democracia, nesses países, funciona de modo precário.

Ainda segundo ele, no Brasil, a prática da colonização do Estado por interesses privados ou por grupos econômicos sempre existiu em nossa História, especialmente no período de participação política limitada: — A diferença, agora, é que o aparelho estatal está sendo ocupado principalmente por grupos partidários, capitaneados pelo PT.

O historiador Marco Antonio Villa, da UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos), considera que até março o Brasil terá um governo mais voltado para os interesses eleitoreiros que os de gestão, principalmente diante das últimas filiações e das manifestações de intenções eleitorais do presidente do Banco Central (Henrique Meirelles) e dos ministros (Celso Amorim, Tarso Genro, Fernando Haddad e a própria Dilma Rousseff): — O governo Lula tem feito várias inovações, e essa é uma delas: essa correria dos membros do governo acabará interferindo na atividade do governo.

Isso com certeza causa prejuízos à rotina administrativa. Eu acho isso muito negativo.

Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, diz que recomenda prudência ao presidente do Banco Central, Henrique Meireles, e ao ministro das Relações Exteriores, chanceler Celso Amorim, que se filiaram, respectivamente, ao PMDB e PT. Para ele, quanto mais alto o posto na escala do Estado, mais cuidado as autoridades devem ter nas relações com o Executivo.

— Essas pessoas destilarão desconfiança no Estado, afinal, a carga de assuntos sigilosos e importantes tanto do Itamaraty quanto do Banco Central é altíssima — avalia Romano, para quem qualquer risco à democracia é dissolvido com a conduta discreta dessas autoridades.

O professor de Ética da Universidade de Brasília (UNB) Ubirajara Calmon Carvalho chamou a atenção para o cuidado que as autoridades devem ter para “não misturar os campos”, mas ponderou que todo cidadão tem o direito amplo de tomar suas decisões políticas.

— A filiação política é facultada às autoridades. O errado não é pertencer politicamente a um partido, mas se corromper eticamente — avaliou ele, argumentando que falta no país um acompanhamento mais rígido sobre os que exercem cargos públicos.

O cientista político Fábio Wanderley Reis, da UFMG, acha que é muito difícil estabelecer o limite entre o eleitoral e o eleitoreiro.

Ele não vê problemas nas filiações e acha que, em tese, governar é fazer campanha.

— Mas há o risco de conflito de interesse.

Meirelles e Amorim põem BC e Itamaraty na campanha

Luiza Damé e Maria Lima, BRASÍLIA
DEU EM O GLOBO

A três dias do fim do prazo de filiação partidária para quem pretende disputar eleições em 2010, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, entraram para o PMDB e o PT, respectivamente, e vão continuar nos cargos até março do ano que vem. Com isso, agora são 31 dos 37 ministros do governo Lula filiados a partidos, sendo que pelo menos 18 deles já decidiram concorrer em 2010. O PT, que controla 17 ministérios, tem nove prováveis candidatos, incluindo Dilma Rousseff (Casa Civil), que deverá disputar a Presidência da República, e até Tarso Genro (Justiça), que continua no cargo apesar de já ter se lançado ao governo gaúcho. A filiação do chanceler Amorim, um funcionário de carreira no Itamaraty, surpreendeu e foi duramente criticada pela oposição. E, no caso de Meirelles, seria a primeira vez que um presidente do BC se filia a um partido, no cargo, para disputar eleições. Para analistas políticos, a participação direta de ministros no processo eleitoral antecipado prejudica a gestão pública.

Ministério sobe no palanque

Dos 37 ministros de Lula, 31 estão filiados a partidos, incluindo presidente do BC e chanceler

Com as filiações do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao PMDB, e do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao PT, somente seis dos 37 ministros do governo Lula, no exercício do cargo, não têm vínculo partidário formal. Os demais 31 são filiados a partidos políticos e, no próximo ano, estarão no palanque eleitoral como candidatos ou cabos eleitorais dos aliados.

Até agora, pelo menos 18 ministros deverão concorrer em 2010, desfalcando o governo a partir de abril. A tendência é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preencha a maioria das vagas com secretários-executivos dos ministérios, como fez em 2006.

O PT, que controla 17 ministérios, também tem o maior número de prováveis candidatos — nove —, incluindo a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata a presidente. O PMDB tem cinco ministros-candidatos; PCdoB, PR, PDT e PSB têm um cada. São seis possíveis candidatos a governador. Na última segunda-feira, durante a posse do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o próprio Lula defendeu o loteamento de cargos públicos entre as siglas aliadas. E disse que ninguém leva para o governo os inimigos, deixando de fora os amigos. Os ministros que são candidatos têm usado os dias próximos dos fim de semana para ter agendas políticas e eventos de campanha em seus estados.

Amorim assinou a ficha de filiação ao PT anteontem.

O presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), cuidou de mandá-la para registro no cartório eleitoral de Teresópolis, domicílio eleitoral do ministro. Amorim era filiado ao PMDB há muitos anos, mas não tinha militância partidária. O chanceler tem uma atuação política no governo, adotando as teses do PT ao lado de Lula, mas não disse ainda se é candidato.

— Temos orgulho e honra da filiação do ministro Amorim, mas não tem projeto eleitoral — disse Berzoini, sem descartar, no entanto, uma candidatura do ministro e enumerando fatores que o credenciariam a disputar a eleição: — Ele foi chanceler de dois governos, tem um grande compromisso com a causa pública, mas decidiu se filiar ao PT para manifestar identidade com o partido.


No caso de Meirelles, seria a primeira vez que um presidente do BC, no cargo, se filia a um partido para disputar eleições. Ele só deverá deixar o posto em março do ano que vem.

Oposição critica filiação de Amorim

Líderes da oposição criticaram a filiação de Amorim ao PT.

— O Amorim só cumpriu uma formalidade, já era petista disfarçado e agora, pelo menos, assumiu.

Ninguém pode esquecer que ele é o autor da expressão “nosso guia” para Lula. Foi só uma formalização do petismo — comentou o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN).

— A convivência com o PT explica esse desastre que foi a atuação do ministro Amorim em Honduras. Toda a sua formação, a diplomacia, sua trajetória e toda a sua lucidez agora serão ofuscados pela opção partidária — completou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).

Berzoini e o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo, minimizaram o fato de 31 dos 37 ministros de Lula serem filiados a partidos políticos.

— Desde o começo do governo, a maioria dos ministros tem filiação partidária. No caso do PT, a maioria é da cota do presidente. O partido indicou sete, o que não significa que os demais não tenham o nosso respaldo — disse Berzoini.

Para Cardozo, nem mesmo o número de ministroscandidatos trará prejuízo ao desempenho do governo.

— Quem for candidato terá de sair no prazo legal, e o presidente tem nomes suficientes para compor a equipe — afirmou.

Para o senador tucano Álvaro Dias (PR), o grande número de ministros candidatos ou filiados a partidos políticos pode significar um risco de abuso da máquina pública na campanha do ano que vem.

— Isso é um fato inédito na história política do Brasil republicano. Nunca houve tantas candidaturas no primeiro escalão. Coincidência ou não, dados do Siafi mostram um direcionamento na celebração de convênios e na liberação de recursos para os estados de origem dos ministros hoje pré-candidatos — afirmou Dias.

Os ministros que pretendem disputar as eleições do ano que vem terão que deixar seus cargos no início de abril, prazo de desincompatibilização fixado pela Justiça Eleitoral.

Agora, Dilma tem, primeiro,o desafio de passar ao 2º turno

Jarbas de Holanda
Jornalista

A formalização de um pré-acordo entre as direções do PT (a rigor, o Palácio do Planalto) e do PMDB, que antecipe no início de outubro o apoio formal deste à candidata governista, de par com a garantia de que caberá a ele a indicação de seu vice. E a capitalização da ultrapassagem do risco de linfoma que a ameaçava (“estou pronta para o que der e vier”), no conjunto da mídia e na escalada de atos partidários e de eventos oficiais (convertidos em atos do gênero). Estas constituem as principais diretivas decididas pelo estado-maior do lulismo para a recuperação do fôlego da campanha de Dilma Rousseff, após a pancada que ela sofreu na pesquisa Ibope/CNI, da semana passada (na qual, com uma queda para menos de 15% do índice de intenção de voto, perdeu a vice liderança da corrida presidencial para Ciro Gomes.

Essa queda deverá ou poderá ser revertida pela bateria de ações do governo em favor de sua candidata, mas a referida pesquisa já pôs em xeque, e mate, o projeto plebiscitário do presidente Lula para sua sucessão. Ela evidenciou a tendência de crescimento da candidatura de Marina Silva e forneceu a Ciro Gomes os argumentos e as condições políticas suficientes para manter e alargar a sua, sobretudo no Nordeste com a exploração do lulismo independente ou paralelo.

Assim, tal recuperação tem de buscar, no cenário redesenhado de agora, a recolocação de Dilma à frente de Ciro, numa disputa de que este participará com dois objetivos: o menos provável, de ser o vencedor, compelindo Lula a apoiá-lo no 2º turno, ou, não logrando isso, que é o mais provável, mesmo assim dispondo de uma votação expressiva que lhe propicie um acordo especial com Lula e Dilma para apoio final a ela.

Perspectiva esta que deverá ser favorecida pela estreita associação que o governo já faz e intensificará da candidata com os programas assistencialistas federais, com o pré-sal e com os indicadores muito bons gerados pela retomada do crescimento. A menos que, nem com esses fortes trunfos, a campanha de Dilma decole para valer e que, em conseqüência, o aliado essencial de que ela depende, o PMDB, não assuma a candidatura. O que poderia levar o presidente Lula a uma completa revisão de seu projeto sucessório – possibilidade ainda inimaginável.

Envolvimento com Zelaya (e Chávez) compromete projeto de Lula na ONU

O cálculo que Lula deve ter feito – a partir de avaliação própria ou induzido pelo assessor especial Marco Aurélio Garcia – foi que o abrigo a Manuel Zelaya na embaixada brasileira de Tegucigalpa seria uma ação útil e oportuna para o exercício de protagonismo como principal liderança da América Latina, que cumpriria com sucesso a função de solucionar pacificamente a crise de Honduras. O que serviria ao projeto de firmar-se como líder mundial e da conquista para o Brasil, por seu governo, de assento no Conselho de Segurança da ONU.

Desde o começo da operação, porém, tudo vem dando errado. Simultaneamente à concessão do abrigo, Hugo Chávez disparou sua metralhadora verbal vinculando a iniciativa à “revolução bolivariana”. Zelaya chegou à embaixada à frente de mais de 60 inflamados partidários (hondurenhos, nicaragüenses, venezuelanos e de outros países). E, com a violação de todas as regras diplomáticas, passou a usá-la como palanque para pregar uma insurreição contra o governo interino. Combinando a exigência de devolução a ele da presidência com o ataque à única solução democrática para a crise – a realização de eleições nacionais para o cargo, em novembro próximo, já marcadas antes de sua deposição e que agora têm os candidatos em campanha. Tais procedimentos e as reações do governo – repressão policial-militar a manifestações dos zelayistas, decretação do estado de sítio, fechamento de emissoras ligadas à oposição, recusa a desembarque no país de uma delegação da OEA e fixação de prazo de dez dias para que o governo brasileiro peça o asilo regular para Zelaya ou o entregue às autoridades locais, entre outras medidas – transformaram a crise política num conflito com crescente potencial de conseqüências sangrentas.

Revelando-se desastrada, a operação chavista do retorno clandestino de Zelaya e de seu abrigo em nossa embaixada foi objeto de forte condenação do representante dos EUA no Conselho Permanente da OEA, que criticou “os que a facilitaram” e qualificou o ato como “irresponsável e tolo”. E o rotundo erro de cálculo de Lula comprometeu seriamente seu projeto na ONU. Pois, como afirmou o ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda – numa entrevista ao Estadão de domingo, e é destacado no editorial de hoje – “um país com aspirações a ser líder mundial não pode aparentar cumplicidade com radicais”.

Coluna do Milton Coelho da Graça

É DIFÍFIL SER JORNALISTA SE
NINGUÉM CONTA A VERDADE

Nunca antes no Brasil e mesmo no mundo se viu coisa igual: o presidente do Banco Central, eleito, sete anos antes, deputado federal pelo principal partido da Oposição, filia-se misteriosamente ao maior partido da base do Governo. Logo depois, viaja 15 mil quilômetros. Para que? Para torcer que o Comitê Olímpico Internacional escolha o Rio como sede das Olimpíadas de 2016 – um momento de grande exposição midiática (e certamente eleitoral) algo que nenhum outro presidente de Banco Central, desde os primeiros Jogos na Grécia, há mais de 20 séculos, achou necessário ou desejou fazer.

Minha mãe me dizia: quando alguém faz alguma coisa escondida é porque não se trata de coisa boa para os outros.

Vamos tentar entender para quem tudo isso pode ser bom, como esses fatos se entrelaçam:

A. O que é que o sr. Henrique Meirelles pretende com a filiação ao PMDB e por que ele condicionou essa filiação a uma prévia conversa com Lula, ocorrida só anteontem, no princípio da noite, no limite para a decisão, véspera da viagem presidencial para Copenhague e incluindo Meirelles na comitiva como carona convidado. É estranho, não?

B. O que o presidente está tramando, quando convence Henrique Meirelles a se filiar ao PMDB e, ao mesmo tempo, garante a todos os nós que Meirelles não deixará o Banco Central até a data-limite para ser candidato nas eleições de 2010? Meio esquisito, não?

C. Por que o presidente Lula conversou também anteontem à tarde (antes do encontro com Meirelles) com o governador Aécio Neves, um encontro com características interessantíssimas? Aécio tinha acabado de conversar, em Belo Horizonte , com Zito, prefeito da cidade fluminense de Caxias. Zito foi lançado candidato ao governo do Estado pela direção do PSDB, depois que a candidatura da senadora Marina Silva à presidência da República, pelo PV, esfacelou a possibilidade de Fernando Gabeira ser o candidato ao governo estadual por uma ampla aliança PSDB-DEM-PPS-PV. Mas Zito se dispôs a abrir mão dessa candidatura em favor da reeleição de Sérgio Cabral Filho, se este apoiasse o candidato do PSDB – de preferência Aécio. Que lambança, hein?

D. Também é engraçado Aécio ter dito à imprensa que essa conversa com Lula já havia sido marcada pelo Presidente para o primeiro dia em que ambos estivessem no Brasil. O jornal VALOR foi o único a conferir a agenda presidencial e descobriu que foi Aécio quem, em cima da hora, solicitara o encontro. Por que essa conversa misteriosa?

Em Goiás, se alguém sabe onde é que esses fatos todos se juntam está com a boca fechadinha. Em Brasília, duvido que mais de três pessoas no Planalto entendam o que está acontecendo. Mas todos, inclusive Lula, só estão por dentro de uma lasca das estratégias de Aécio e Serginho Cabral. Em São Paulo , José Serra deve estar enxergando metade – o que Meirelles quer; o que Alkmin quer com a fuga de seu fiel escudeiro, Gabriel Chalita, para o Partido Socialista; e até desconfia dos acertos entre Aécio e Serginho Cabral (porque sabe que os dois, há muitos anos, são unha e carne). Mas está doido para juntar as peças da outra metade.

A rapaziada da imprensa – eu inclusive – está meio perdida, porque vive de perguntar e ninguém, pelo menos por enquanto, responde verdades. De todo esse povo que mencionei aí em cima, só os médicos de Dilma estão falando tudo aquilo que sabem.

Mas algumas coisas são certas Meirelles vai ser candidato e terá todo o dinheiro necessário para a campanha – seja lá para o que for e muitas vezes mais do que em 2002. Não vai atrapalhar Iris Rezende, senão este teria sumido com,o livro de filiação. D. Dilma está sob forte ataque por conta dos maus resultados nas últimas pesquisas, por isso está gritando para o mundo que continua sadia e guerreira. Michel Temer está doidinho para sacramentar o acordo eleitoral porque já está sentindo o bafo de Quércia nas orelhas. O PSDB está perdidão: sabe que Serra é o melhor candidato em termos eleitorais, mas Aécio lança a sedução de que está se repetindo, 25 anos depois, a mesma diferença entre seu avô Tancredo e Ulysses Guimarães: o paulista Ulysses era o mais combativo, o mineiro Tancredo era mais esperto e flexível nas negociações.

Uma conversa com a esperta repórter Larissa Bittar foi vital para sentir o clima de “estou aqui mas não sei bem porquê” entre os 300 presentes à filiação de Henrique Meirelles no PMDB.

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“Só podemos traçar, calma e sabiamente, nosso futuro, quando conhecemos o caminho que nos trouxe até o presente.”

Adlai Stevenson (1900-1965), candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, em 1956, derrotado por Dwight Eisenhower.

XINGAMENTO NÃO RESOLVE
PARA MELHORAR CONTROLE

Os tribunais de Contas (TCU) não são nenhuma Brastemp. Órgãos públicos de controle contábil não deveriam ser dominados por ex-políticos, muitos dos quais envolvidos em ligações perigosas com lobistas e outros diretos interessados em mordidas excessivas no nosso dinheiro. Em outros países democráticos – e dentro do consagrado sistema de pesos e contrapesos nos controles políticos e administrativos – essa tarefa é entregue a funcionários de carreira, independentes e experimentados na arte de identificar safadezas e malandragens.

Alguns desses tribunais, especialmente o mais importante, o Tribunal de Contas da União (TCU) compensa esse vício de origem - prêmio para políticos - com um quadro profissional de auditores de bom nível. E deve ser respeitado, não acusado de “paralisador de obras”, quando, no cumprimento de sua missão constitucional, determina investigações e eventualmente até suspensão de obras até que sejam esclarecidas as dúvidas sobre a lisura de licitações e execução de obras ou contratos.

É assustador que, até agora, 44 obras – mais ou menos uma em cada cinco das 219 auditadas este ano - tenham tido suas verbas bloqueadas, por terem sido encontradas “graves irregularidades” , enquanto apenas 35 foram liberadas sem restrições. 13 dessas 44 obras estão incluídas no PAC cuja “gerente” é Dilma Roussef, chefe da Casa Civil do governo Lula. Dilma ponderou a jornalistas que o PAC inclui quase 2 mil obras e, diante disso, o número 13 se torna irrelevante.

O diabo é que essas 13 (9 já reincidentes nas suspeitas) estão entre as maiores e de maior visibilidade – aeroporto de Guarulhos (São Paulo) e linha 3 do metrô no Rio, por exemplo.

A lição a tirar disso tudo não é lambusar de acusações e suspeitas o TCU, mas, por parte do Executivo, cumprir rigorosamente a legislação de controle, e o Congresso fazer a sua parte, modernizando e tornando o controle dos gastos públicos uma função de Estado e não dependente de conchavos políticos.

QUEM DEVIA
ESTAR DENTRO
E NÃO FORA?

Dos três poderes da República, o que mais (ou talvez único) vem se esforçando para corrigir erros e atrasos institucionais e operacionais é certamente o Judiciário.

A Associação dos Magistrados do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça estão na minha curta lista de “entidades de maior confiança no país”, com o Conselho Nacional do Ministério Público chegando perto. Os dois Conselhos estão agora empenhados no duro trabalho de reavaliar a situação de nossos presídios.

Na Bahia, já foram reavaliados nesse “mutirão carcerário” 3.200 processos. E o trabalho continua. Neste mês de outubro todos os juízes das Varas Criminais ou da Infância e Juventude no estado, encaminharão à Corregedoria do Tribunal de Justiça relatos da situação nas prisões em suas comarcas.

Os deputados federais estão fazendo um outro mutirão engraçado. Estão dispostos a aceitar como coleguinhas qualquer pessoa já condenada em primeira instância – o que não deixa de ser um esforço para diminuir o número de presos no país.

DESIGUALDADE
DIMINUI. MAS SÓ
DO LADO DE CÁ

Somos constantemente bombardeados pela informação de que o Índice de Gini revela a crescente redução da desigualdade no país. Junto, nesta curta nota, números mencionados recentemente por fontes insuspeitas (Márcio Pochmann, presidente do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Clóvis Rossi, super-respeitado colunista do jornal “Folha de São Paulo”, e jornalista econômico da TV Bandeirantes), sobre a divisão da renda nacional entre a parte originária do trabalho e a parte referente a lucros e rendas:


Trabalho L & R

1980 50,0% 50,0%
2005 39,1% 60,9%
2009 35,0% 65,0%

Se os números são exatos e a proporção se mantiver, nossos bisnetos, talvez ali pela entrada do século XXII, estarão vivendo de rendas ou trabalhando de graça.

“Idiotas estão sempre a favor da desigualdade de renda (sua única possibilidade de eminência) enquanto os realmente grandes a favor da igualdade.”

Bernard Shaw (1856-1950), autor teatral e humorista socialista britânico.

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OS CORRUPTOS
SERÃO PUNIDOS
MAS NA CHINA

A corrupção se tornou tão generalizada no Partido Comunista da China que sua direção vai exigir que, antes de assumir, qualquer nomeado para um alto cargo e seus parentes próximos terão de declarar todos os bens e investimentos.

Cerca de 4 mil membros do partido fugiram do país entre 1978 e 2003 com cerca de 800 milhões de dólares, havendo suspeita de esses números serem bem maiores.

Muitos levam o “por fora” em nome de empresas de parentes, procurando “lavar” o dinheiro roubado. E mais de 800 mil membros do PC foram punidos por “má conduta” nos últimos cinco anos, mais ou menos uns 500 por dia.

A comissão disciplinar também afirmou que punirá com rigor todos os envolvidos em fraudes em eleições, compra e venda de cargos públicos ou resultados de exames vestibulares. (Esta última promessa até me lembra outro país. Alguém pode ajudar minha memória?)

Medalha Pedro Ernesto para Modesto da Silveira

Diante de um grande público, ontem, quarta-feira, dia 30 de setembro, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal, o vereador Stepan Nercessian entregou a Medalha Pedro Ernesto ao advogado, ex-deputado federal, eterno batalhador pela democratização, anistia, direitos humanos, soberania nacional e defensor dos perseguidos políticos durante os Anos de Chumbo, Antônio Modesto da Silveira.

Na opinião do vereador, a homenagem é o reconhecimento permanente em nome de tantos de seus clientes que defendeu com coragem, numa época onde ser advogado e defensor de acusados pelo Estado autoritário era atividade de altíssimo risco pessoal e familiar. "Estas pessoas, perseguidas implacavelmente pelo regime ditatorial, sentem-se eternamente gratas por terem encontrado em Modesto da Silveira um combatente sem tréguas, advogado destemido e amigo, cujo nome todos nós pronunciamos com a voz cheia de orgulho, do mesmo modo que bradamos com toda a energia as palavras liberdade e democracia".

Aos 82 anos, Modesto da Silveira segue firme em sua luta pelos direitos humanos. Foi perseguido por causa da sua atuação corajosa e sequestrado por agentes do DOI-CODI. Modesto centrou sua vida na defesa dos direitos humanos e lutou pelo Estado de Direito.

Nos tribunais, foi precursor da pregação da anistia ampla, geral e irrestrita aos perseguidos políticos. Já no declínio da ditadura, foi o candidato da esquerda mais votado para Deputado Federal do Rio de Janeiro. Em seu mandato, encaminhou o projeto que deu origem a Lei da Anistia.

Nasceu em Minas Gerais, filho de lavradores sem terra teve de ganhar a vida como lavrador e ajudante de carro de bois. Aos nove anos, era operário de pedreira, voltando, por vezes, à lavoura. Foi engraxate, lenhador e guia do cego Benedito Fonseca, que o ajudou a entrar na escola. Tornou-se advogado e para tocar a vida no começo da carreira, foi também da Marinha Mercante, professor, tradutor e jornalista. Ao se formar em Direito, quase à época do golpe de 64, dedicou-se à defesa dos presos e perseguidos políticos.

Francis Hime - Brasil Lua Cheia

Bom dia!

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Em busca de uma saída

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

A iminência de uma tragédia parece estar levando o bom senso aos principais atores dessa comédia bananeira que se desenrola em Honduras, na qual não há lado certo. Está claro que o governo brasileiro vem buscando desesperadamente uma saída, depois de ter entrado de gaiato na armação chavista de transformar o presidente deposto, Manuel Zelaya, em um herói da democracia hondurenha.

Quando o assessor especial para assuntos de América Latina, Marco Aurélio Garcia, pede que os Estados Unidos tenham uma posição menos ambígua na questão, demonstra que nossa posição de protagonismo começa a ser colocada em dúvida.

Diplomaticamente é classificada como “irresponsável”, adjetivo que serve diretamente para Chávez, que se vangloriou de ter organizado a reentrada de Zelaya em Tegucigalpa, mas que cai como uma carapuça no governo brasileiro.

O subchefe da missão americana na OEA, Lewis Amselem, é considerado um linhadura, que já serviu em vários países da região, e pode estar tendo uma visão pessoal da questão. Se for assim, deveria ter sido desautorizado por sua chefe, a secretária de Estado, Hillary Clinton.

Mas a comissária para as Relações Exteriores da União Europeia (UE), Benita Ferrero-Waldner, também considerou que o retorno ao país do presidente deposto, Manuel Zelaya, “complicou” a solução para a crise local.

No seu depoimento de ontem no Senado, o chanceler Celso Amorim disse que o governo brasileiro não se considera usado por Chávez, embora reafirme que de nada sabia até meia hora antes de Zelaya se materializar na embaixada brasileira.

Uma atitude no mínimo estranha, que implica adesão à manobra guerrilheira chavista de reintroduzir em território hondurenho um presidente que estava no exílio.

Tanto a manobra quanto a adesão brasileira, permitindo que Zelaya se pronuncie abertamente convocando o povo à revolta, significam uma clara intromissão na política interna de outro país.

Sempre que os Estados Unidos invadiram países das Américas, e mesmo no caso do Iraque, o fazem alegando defender a democracia, o que não torna suas ações dignas de respeito pelos verdadeiros democratas.

O fato de a “comunidade internacional”, como salienta sempre que pode o chanceler Celso Amorim, ter condenado o “golpe” que tirou do poder o presidente democraticamente eleito não significa que tenha havido um golpe, mas apenas que a percepção internacional sobre as regras do jogo democrático varia de acordo com a importância geopolítica de cada país.

A Constituição de Honduras tem a mesma validade, e deve ser tão respeitada, quanto a de outro país qualquer de PIB maior ou de tradições democráticas mais sólidas. Não querer distinguir as diversas etapas do processo que levou Zelaya ao exílio ajuda a não encontrar saída para a crise regional que o Brasil tenta a todo custo transformar em internacional, colocando o Conselho de Segurança da ONU para atuar num campo em que o interlocutor deveria ser a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Se é verdade que o Brasil se transformou em defensor da democracia na América Latina, como exagerou o chanceler Amorim ontem no Senado, é também verdade que esse neobolivarista Zelaya estava colocando em perigo a democracia na mesma região, e ninguém se incomodava com isso.

Quando o protoditador Hugo Chávez manda fechar jornais, rádios e televisões na Venezuela, não aparece nenhuma autoridade brasileira para protestar, e a “comunidade internacional” não se mobiliza para evitar que a democracia seja ameaçada.

Quando o presidente Lula pede que a ditadura cubana seja recebida pela OEA e pela ONU sem condicionar seu retorno à convivência da tal “comunidade internacional” a compromissos democráticos, perde substância seu apelo a favor da democracia representada por Zelaya.

O governo interino de Honduras já se convenceu de que cometeu um erro político fundamental ao exilar o presidente deposto sem que fosse julgado dentro das normas legais, colocando-se também o governo substituto fora da legalidade.

Mas não ajuda para uma saída da crise abrigar em nossa embaixada o presidente deposto com direito a promover manifestações políticas e incitamentos a revoltas populares, assim como não ajuda a OEA recusar apoio à realização de eleições em novembro, que é a única maneira de salvar a democracia hondurenha.

Para se chegar a uma solução do impasse, é preciso reduzir o grau de radicalização dos dois lados, e esse é um trabalho da tal “comunidade internacional”.

A decretação do estado de sítio pelo governo provisório, e consequente invasão de órgãos de comunicação, foi mais um passo em falso que não favorece a que o governo de fato seja bem visto pela “comunidade internacional”, mas organismos como a OEA, que deveria ser o intermediário para uma solução, não podem adotar uma posição radicalizada, colocando condições para uma saída.

O grau de paranoia é tão acentuado que a delegação de representantes da OEA e alguns embaixadores estrangeiros foram barrados porque o governo interino temia que junto com eles chegariam ministros de Zelaya querendo instalar um governo provisório.

O governo já recuou das duas medidas insensatas, e o diálogo está para ser retomado.

Apesar da retórica oficial de que qualquer solução tem que levar em conta a volta de Manuel Zelaya ao poder, o governo brasileiro já parece disposto a aceitar qualquer saída que seja negociada, e essa parece ser a posição que a tal “comunidade internacional” está tendendo a aceitar, para que se chegue a um clima que permita a realização das eleições em novembro.

Tiro e queda

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A natureza humana - assim como a do escorpião - quando muito tarda, mas falhar, não falha jamais. Prova é a emenda constitucional assinada por 1,3 milhão de brasileiros, pedindo que pessoas com contas em aberto na Justiça não possam se candidatar a mandatos eletivos.

A proposta nem bem cruzou a porta de entrada do Congresso e já se deparou com o arsenal de matar inconveniências. Suas excelências, que já haviam deixado o clamado veto de fora das recentes modificações feitas a toque de caixa na lei eleitoral a fim de restringir o espaço de atuação da Justiça Eleitoral, não gostaram.

Antes que a matéria comece a tramitar, já propõem mudanças que, se aprovadas, alteram inteiramente o espírito da proposta popular. A emenda prevê a negativa de registro para candidatos que tenham sido condenados em primeira instância por racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.

Sem prejuízo, claro, daqueles já condenados por uso da máquina pública e compra de votos, hoje devidamente enquadrados na Lei 9.849/99, que deu base legal à Justiça para a cassação de três governadores eleitos em 2006.

Goste-se ou não da forma de substituição dos cassados - eleição indireta pela Assembleia Legislativa em um caso e, nos outros dois, posse aos segundos colocados nas urnas -, imponham-se reparos à demora das decisões judiciais, imponha-se a necessidade de encontrar uma maneira mais rápida e democrática para troca de comando no Poder Executivo, fato é que a aplicação da lei deu um freio de arrumação no abuso do poder, notadamente econômico.

Hoje, um candidato a presidente da República, um governador ou um prefeito em campanha precisam pensar várias vezes antes de partir para a ignorância no que tange ao uso de recursos, sejam eles públicos ou privados.

Pois a emenda popular contra os chamados fichas-sujas tem o mesmo caráter profilático. A despeito da regra geral que assegura a presunção da inocência até a última instância de julgamento para os cidadãos em geral, é muito justo que a regra seja mais rigorosa para quem pretenda representá-los.

Afinal de contas, quando uma denúncia chega a um tribunal, ela já passou pela polícia, pelo Ministério Público e por um primeiro crivo da Justiça. Pode haver injustiças? Pode, só que não estamos tratando de situações definitivas, irreversíveis.

Se depois de todos os recursos ficar provado que o acusado era inocente, muito bem. Recebe seu atestado de idoneidade - aquele mesmo exigido de qualquer um para se credenciar a cargos públicos - e se inscreve na chapa deste ou daquele partido, que, por sua vez, a registrará no tribunal eleitoral da região pretendida para a disputa de votos.

É tudo muito simples, mas suas excelências já estão achando complicadíssimo. Consideram o projeto "muito duro". Realmente, perto da frouxidão das regras que eles mesmos criam quando estão em jogo seus interesses, a proposta é um obstáculo.

Principalmente à desfaçatez de se achar muito natural que dois terços, ou três quintos, uma parcela dessa ordem de absurdo, dos parlamentares estejam respondendo à Justiça.

Na maioria eles alegam que os processos são produtos de perseguição ou armadilhas políticas. É de se perguntar: e os outros que nada devem, não têm adversários?

Novo rumo

O chanceler Celso Amorim dramatiza, diz que o Brasil abrigou Manuel Zelaya na embaixada em Tegucigalpa para proteger a vida do presidente deposto. Não fosse isso, hoje ele "estaria morto".

Um tom muitos decibéis abaixo da ufanista e animada declaração inicial de que a busca pela representação brasileira era um sinal do "prestígio" internacional do País.

Lição do abismo

Mais inadequada e explícita impossível a escolha do tema do discurso do presidente Lula na cerimônia de posse do novo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha: a defesa da partilha partidária de cargos na administração pública como forma de construir maioria no Congresso.

É assim que funciona, mas a citação rebaixa o Parlamento, representa aval presidencial ao fisiologismo e demonstra zero disposição de tornar mais institucionais as relações.

Túnel do tempo

Melhor que o pragmático era o Lula doutrinário, ainda candidato, em 2002, pregando o voto facultativo: "A política ficará melhor e mais depurada quanto maior for o interesse e a convicção com as quais o eleitor comparecer para votar." Até o português era melhor.

Para o Luiz Inácio de sete anos atrás, o compromisso partidário e o trabalho de conquistar a atenção da sociedade, despertando nela a vontade de participar, eram as missões primordiais do político com vocação para o exercício da representação popular.

Banzé brasuca em Tegucigalpa

José Nêumanne
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um gênio da política e disso não dá para duvidar. Reconhecer essa verdade, contudo, não esclarecerá se ele foi sincero (e, portanto, de um desconhecimento sesquipedal dos fatos) ou se apenas destilou um gosto peculiar pela ironia quando, na Cúpula América do Sul-África, execrou "retrocessos" institucionais em nosso continente - caso da deposição de Manoel Zelaya. Pois o fez ao lado do tirano líbio Muamar Kadafi, no poder há 40 anos, e do ditador de Zimbábue há 29 anos, Robert Mugabe. Falar em ironia no episódio chega a ser um cruel acinte à memória das vítimas de tantas ditaduras que prosperaram na América Central à sombra das bananeiras em flor. E, justiça seja feita, se se trata de mera ignorância, ela teria de ser imputada também a vários colegas de Lula, entre os quais o americano Barack Obama. Sem falar nos coleguinhas jornalistas que, rejeitando os fatos, classificam de "golpista" o governo de facto de Honduras.

Mel, como é apelidado o latifundiário eleito pela direita que aderiu ao bolivarianismo de Hugo Chávez, foi deposto, é verdade, e não submetido a um processo regular de impeachment, como o foi o primeiro presidente brasileiro eleito pelo voto popular depois da ditadura militar de 1964, Fernando Collor. Isso ocorreu, porém, à luz do ignorado artigo 239 da Constituição de Honduras, que reza peremptoriamente: "O cidadão que desempenhou a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou vice-presidente da República. Quem quebrar este dispositivo ou propuser sua reforma, assim como aqueles que o apoiem direta ou indiretamente, terá de imediato cessado o desempenho de seu respectivo cargo e ficará inabilitado por dez (10) anos para o exercício de qualquer função pública."

Collor nem sonhou tentar o que Zelaya tentou: mudar a Constituição e convocar um plebiscito para permitir sua permanência no cargo, ao arrepio do Congresso e da Justiça. O ex-presidente hondurenho pediu apoio aos militares e, não o tendo obtido, demitiu o comandante das Forças Armadas. A Justiça mandou depô-lo, empossou o presidente do Congresso e não permitiu que ele se vestisse, embarcando-o de pijama para o exterior. O mundo inteiro se revoltou com a desfaçatez dos "golpistas" de Honduras por crassa ignorância das regras constitucionais vigentes num país minúsculo e miserável. Teceu-se, aí, com rapidez, a cortina de fumaça do governo "golpista" e do "martírio" do presidente eleito pelo povo e deposto por militares num novo e típico pronunciamiento latino-americano.

No afã de não repetir Bush, Barack Obama, assessorado por madame Clinton, absolutamente jejuna em quaisquer assuntos ao sul do Rio Grande, condenou a deposição, mas depois foi tratar de problemas mais relevantes. Com o "não temos nada com isso" dos xerifes do mundo, tudo se encaminhava para uma solução simples e cômoda do episódio: as eleições presidenciais poderiam ser realizadas e a paz democrática voltaria a reinar naquele antigo pedaço do império da United Fruit Company.

Aí entrou em ação o coronel golpista Hugo Chávez, que despachou de volta para o centro dos acontecimentos o presidente deposto. Este cruzou a fronteira, mas voltou por cima dos pés para, em seguida, empreender uma entrada espetacular em Tegucigalpa, mercê do engenho estratégico do amigo venezuelano e do peculiar conceito sobre democracia da companheirada brasileira. Dirigente sindical no fim da ditadura militar, quando o general Geisel cunhou sua "democracia relativa", Lulinha Paz e Amor inventou a "democracia de conveniência", adaptação petista da sentença de Artur Bernardes: "Para os amigos, tudo; para os inimigos, o rigor da lei." Ahmadinejad roubou a eleição no Irã? Isso não interessa ao Brasil, que não pode intervir na soberania iraniana. Ahmadinejad nega o holocausto? O fato de sermos amigos não nos força a pensarmos da mesma forma.

Mas o mesmo não vale para Honduras, que não tem projeto bélico nuclear nem bate boca com o vilão ianque. E foi assim que, quando o mundo inteiro esperava um banho de votos para lavar a mauvaise conscience pelo completo desconhecimento internacional das regras constitucionais hondurenhas, o governo brasileiro, para apoiar Chávez, foi à caça do apoio de tiranos africanos para repor Mel Zelaya no poder. Para tanto mandou às favas todas as regras do civilizado convívio internacional. Como nunca antes na história deste planeta, abrigou na "embaixada" brasileira não um fugitivo de um regime ditatorial, mas alguém que decidiu impor a própria vontade de continuar mandando em casa, sem dar bola para as instituições e a opinião pública locais. Esses episódios sempre terminam com um salvo-conduto ao abrigado na embaixada e seu asilo pelo país que o hospedou. Mas este não pode ser o caso: Zelaya não quer fugir de Honduras, mas ficar lá, sob a proteção de Lula, porque Chávez mandou.

O absurdo não para por aí. Lula tem exigido respeito absoluto ao território brasileiro da "embaixada" depois de ter chamado o embaixador de volta e mantido em Tegucigalpa apenas um encarregado de negócios. O governo de facto ainda não ocupou o prédio só para evitar pretextos intervencionistas, pois, como não reconhece a autoridade "golpista", o Brasil não tem mais embaixada em Tegucigalpa.

O ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda tem razão ao se dizer - em entrevista a Lúcia Guimarães no caderno Aliás deste jornal, no domingo - espantado com a intromissão brasileira em Honduras. Estamos é fazendo um banzé brasuca estúpido em terreiro alheio, que, aliás, não tem interesse nem importância nenhuma para nós. Ao mundo, que tenta se esconder do vexame de ignorar as regras da democracia de um país pobre, o Brasil parece bater no peito e proclamar com arrogância: "Sou ignorante, sim, mas quem aí não é?"

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

O hino e os amigos

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Duas frases ditas anteontem definem à perfeição por que o debate público no Brasil é em geral indigente e por que o serviço público é em geral tão pobre.

Frase 1, do novo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao aludir à sua fidelidade canina a Luiz Inácio Lula da Silva: "Parecia jogo de futebol em que as torcidas [os lulistas] ficam se digladiando, mas, quando toca o hino, todo mundo canta uma música só".

É o que acontece, com raras exceções, no debate público: os lulo-petistas e a oposição não se comportam, com raras exceções, como animais pensantes, mas como rebanho. Os hoje governistas, antes oposicionistas, põem a mão no peito e cantam o hino lulo-petista, sem discutir se a execução é boa, ruim ou péssima, se a letra é a mais adequada ou não.

Aplaudem sempre, incondicionalmente.

Já a oposição vaia sempre, como se estivesse tocando o hino da Argentina. Inteligência que é bom vira vaga-lume nesse comportamento de manada: pisca aqui e ali, mas logo se apaga.

Frase 2, do presidente Lula, ao rebater críticas à nomeação de apaniguados de partidos, "como se algum partido que ganhou a eleição empregasse todos os inimigos e deixasse os amigos de fora".

O segredo da boa governança, versão Lula, é não deixar os amigos de fora. Se os amigos são competentes ou não, se são corruptos ou não, se usam os cargos para proveito político ou pessoal, é indiferente.

Importante é não deixar os amigos ao sereno. Como todos os partidos procedem da mesma maneira, o serviço público deixa de ser público para se transformar em uma ação entre amigos. Como consequência inexorável, a prioridade é atender os amigos, não o público.

Se houve, em algum momento, a noção de coisa pública desapareceu do Brasil. Há apenas o hino e os amigos que cantam.

O Brasil de Lula é inimigo do golpismo

Elio Gaspari
DEU EM O GLOBO

Lula disse bem: “O Brasil não acata ultimato de governo golpista. E nem o reconheço como um governo interino (…). O Brasil não tem o que conversar com esses senhores que usurparam o poder.” Os golpistas hondurenhos depuseram um presidente remetendo-o, de pijama, para outro país, preservam-se à custa de choques de toque de recolher e invadiram emissoras. Eles encarnam a praga golpista que infelicitou a América Latina por quase um século. Foram mais de 300 as quarteladas, uma dúzia das quais no Brasil, que resultaram em 29 anos de ditaduras. Na essência, destinaramse a colocar no poder interesses políticos e econômicos que não tinham votos nem disposição para respeitar o jogo democrático.

Decide-se em Honduras se a praga ressurge ou se foi para o lixo da História.

Nesse sentido, o governo de Nosso Guia tem sido um fator de estabilidade para governos eleitos democraticamente.

Se o Brasil deixasse, os secessionistas de Santa Cruz de La Sierra já teriam defenestrado Evo Morales. Lula inibiu a ação do lobby golpista venezuelano em Washington. Se o Planalto soprasse ventos de contrariedade, o mandato do presidente paraguaio Fernando Lugo estaria a perigo.

Para quem acredita que a intervenção diplomática é uma heresia, no Paraguai persiste a gratidão a Fernando Henrique Cardoso por ter conjurado um golpe contra Juan Carlos Wasmosy em 1996. Em todos os casos, a ação do Brasil buscou a preservação de governos eleitos pela vontade popular.

No século do golpismo dava-se o contrário. Em 1964, o governo brasileiro impediu o retorno de Juan Perón a Buenos Aires, obrigando-o a voltar à Europa quando seu avião pousou para uma escala no Galeão.

A ditadura militar ajudou generais uruguaios, bolivianos e chilenos a sufocar as liberdades públicas em seus países. (Fazendo-se justiça, em 1982 o general João Figueiredo meteu-se nos assuntos do Suriname, evitando uma invasão americana. Ele convenceu o presidente Ronald Reagan a botar o revólver no coldre. Nas suas memórias, Reagan registrou a sabedoria da diplomacia brasileira.) O “abrigo” dado ao presidente Manuel Zelaya pelo governo brasileiro ofende as normas do direito de asilo.

Pior: a transformação da embaixada do Brasil em palanque é um ato de desrespeito explícito. Já o cerco militar de uma representação diplomática é um ato de hostilidade.

Fechar a fronteira para impedir a entrada no país de uma delegação da OEA é coisa de aloprados. A essência do problema continua a mesma: o presidente de Honduras, deportado no meio da noite, deve retornar ao cargo, como pedem a ONU e a OEA.

Lula não deve ter azia com os ataques que sofre por conta de sua ação. Juscelino Kubitschek comeu o pão que Asmodeu amassou porque deu asilo ao general português Humberto Delgado. Amaciou sua relação com a ditadura salazarista e, com isso, o Brasil tornou-se um baluarte do fascismo português. Ernesto Geisel foi acusado de ter um viés socialista porque restabeleceu as relações do Brasil com a China e reconheceu o governo do MPLA em Angola.

As cartas que estão na mesa são duas: o Brasil pode ser um elemento ativo para a dissuasão de golpismo, ou não. Nosso Guia escolheu a carta certa.

Elio Gaspari é jornalista.

A chance de Palocci

Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Certos de que foram os políticos paulistas do partido que mais perderam história e lastro eleitoral com os principais escândalos de corrupção do governo Lula, o PT repassa em análise nome por nome, perfil por perfil, biografia por biografia dos deputados, senadores, prefeitos e integrantes da sua caciquia partidária para definir, ainda este ano, um nome que possa ser lançado, sem riscos de vexame, à disputa do governo do Estado. Por incrível que possa parecer a analistas de perspectivas eleitorais, ainda é o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quem reúne maior densidade para enfrentar uma campanha, com chances, entre todos os do elenco petista.

Uma razão, a mais importante, para isto é que a ele podem ser atribuídos os resultados importantes colhidos agora na economia, mas plantados nos anos em que esteve à frente do Ministério da Fazenda.

É inegável a força negativa que ainda emana do episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, e nada indica ainda que o eleitorado paulista vá desprezar esta suspeita na hora de decidir seu voto. Porém, os analistas do PT creem que há muito o que fazer ainda para neutralizar a enraizada impressão de envolvimento do deputado Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, no episódio.

Primeiro, serão feitas pesquisas bem formuladas para detectar regiões, faixas etárias e nível social e de escolaridade do eleitor suscetível a definir seu voto com base neste caso. Segundo, acredita o PT que o partido terá, na absolvição obtida pelo ex-ministro no Supremo Tribunal Federal, um trunfo importante a contrapor às acusações que surgirão nos palanques da campanha. Terceiro, e é aqui que está a esperança dos que apostam nesta solução, há o sucesso da política econômica.

O Brasil foi o primeiro a sair da crise mundial porque foi muito bem preparado para o momento difícil, e quem preparou o país, contra tudo e contra todos, inclusive contra o PT e seus economistas que pressionavam o presidente Lula a mudar a política desde o início, foi Antonio Palocci.

Segundo avaliações do PT, a campanha para o governo de São Paulo será dura para o partido, principalmente se o deputado Ciro Gomes não for mesmo candidato no Estado como gostaria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Estado de São Paulo é conservador, a candidatura do PSDB, se for mesmo Geraldo Alckmin, é uma candidatura forte, o eleitorado não muda sua opção assim, por nada, estando satisfeito com o desempenho do partido que está no poder. "Não tem sentido pensar que o povo vai trocar o governo se o PSDB está bem, não temos dados para imaginar isto", diz um dos mais atuantes petistas da bancada de São Paulo.

Por outro lado, o PT tem dificuldades significativas em São Paulo, o Estado em que os políticos do partido mais perderam com as sucessivas crises políticas que viveu desde que chegou ao poder: José Genoino, João Paulo Cunha, Luizinho, Antonio Palocci, José Dirceu, José Mentor, foram todos afetados por diferentes episódios escandalosos. Genoino, João Paulo, Palocci e Mentor se reelegeram deputados; Marta Suplicy, após duas derrotas consecutivas para cargo majoritário, realizou o extraordinário feito de eleger uma bancada dela, pessoal, com base de votos na periferia, levando ao plenário da Câmara, além do já citado Mentor, Candido Vaccarezza, Jilmar Tatto, Carlos Zarattini e Devanir Ribeiro.

Candidatar-se em 2010 ao governo do Estado seria, para Marta, enfrentar o risco de perder de novo. Por isso, no momento, o que se considera para ela é uma candidatura a deputada federal. "Ela viria arejada para voltar em 2012", diz um dos seus conselheiros.

O PT se convenceu de que só ganhou com Luiza Erundina porque ela venceu no turno único, e que Marta venceu para a prefeitura porque no segundo turno foi apoiada por Mário Covas. Portanto, o PT é forte no Estado mas não o é se estiver sozinho. E já foi muito ter obtido a recuperação, ainda que parcial, da imagem de um grande número de parlamentares. Saia quem sair candidato, Palocci ou Emídio de Souza, por exemplo, vai precisar de amplo apoio e alianças.

Análises em poder do PT mostram que o eleitor do Estado é conservador e tem receio de fazer mudanças bruscas. Não abandonará o PSDB facilmente. Por isso a maioria no PT está defendendo a ampliação das alianças, acenando para o centro.

"Nós, sozinhos, não conseguiremos ganhar nem a prefeitura nem o Estado. Além do PCdoB, do PSB e do PDT, temos que acenar para o centro", diz um dos envolvidos nas negociações para o lançamento do candidato próprio. Ele próprio pergunta e responde quem é o centro em São Paulo: o PMDB. "O problema não é o voto, é a imagem, a simbologia, o tempo de televisão".

Todo este quadro que se descortina do ponto de vista petista é um quadro de abertura, em que cabem até Ciro Gomes como candidato, Marta Suplicy apesar da preferência pelo lançamento a deputada federal, Emídio Gomes, uma aposta na renovação. Mas o que ainda cabe melhor no figurino é a silhueta de Palocci. Pelo discurso e pelo amplo espectro do apoio.

O discurso é o do homem que fez a estabilidade e que resistiu, bravamente, dando segurança ao presidente, às pressões petistas pela mudança do modelo. "Se não fosse ele a economia não estaria como está hoje", reconhece um dos que o criticavam no PT. "Ele botou o pé na porta nos momentos cruciais, aumentou juros quando foi necessário, apostou no mercado interno, reduziu a dependência externa. É seu o mérito da política econômica.

Palocci, mostram as pesquisas, tem apoio numa ampla faixa de opinião pública, da classe média empresarial. E tem também, com a sentença de absolvição do STF, como enfrentar o discurso de campanha que o acusará da quebra de sigilo. A classe mais elitizada gosta também de sua ponderação, equilíbrio e da maneira cautelosa com que vem se conduzindo até agora. Não vai ser fácil, mas impossível não é. O PT considera seriamente seu nome.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

TCU manda parar 41 obras federais e irrita Planalto

Leonencio Nossa, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Além de indícios de irregularidades, tribunal aponta problemas ambientais

O Tribunal de Contas da União recomendou a paralisação de 41 obras federais, em atitude que causou irritação no Planalto. A recomendação atinge 13 obras do Programa de Aceleração do Crescimento - pilar da campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência. Embora representem só 0,5% do PAC, essas obras envolvem recursos de R$ 7,38 bilhões. O TCU indicou superfaturamento e pagamento por serviços não prestados. Além disso, o tribunal decidiu fiscalizar aspectos ambientais e constatou precariedade do acompanhamento do Ibama no processo de licenciamento. O relatório aponta outros 22 empreendimentos com indícios de irregularidades graves, com a sugestão de retenção parcial de valores, mas sem recomendar suspensão. Nesse caso, aparecem 16 projetos do PAC.

Ministro critica "anomalia"

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o TCU incorre em“anomalia” no exercício de suas funções, ao "dizer ao Executivo o que deve ser feito". Já a ministra Dilma Rousseff pediu cautela na análise dos indícios de irregularidades.

TCU veta 41 obras e abre crise com Planalto
Marcelo de Moraes, BRASÍLIA

Em relatório de fiscalização de obras de 2009 apresentado ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 41 empreendimentos do governo federal, incluindo 13 que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A recomendação provocou nova crise no relacionamento do órgão com o governo federal. Especialmente pelo impacto direto no PAC, principal programa de obras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma das molas da candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

As 13 obras do PAC que tiveram problemas graves apontados envolvem recursos de R$ 7,38 bilhões. Na prática, há cinco empreendimentos novos, pois os demais já apresentaram problemas em anos anteriores. Mas seu alcance é bilionário em pelo menos duas obras: a construção da Refinaria Abreu e Lima, no Recife (R$ 4,26 bilhões em recursos), e a modernização e adequação da produção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná (R$ 2,56 bilhões).

Outras aparecem com frequência na lista de problemas detectados pelo TCU. A obra de reforma e ampliação do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, é uma delas. Incluída no PAC, receberia R$ 3,8 milhões este ano, mas ainda não sanou problemas, como supostos sobrepreço, superfaturamento e pagamento por serviços não previstos no contrato.

Fora do âmbito do PAC, projetos de grande interesse do governo também entraram na lista do TCU, como a construção da fábrica de hemoderivados e biotecnologia, em Pernambuco, que tinha mais de R$ 135 milhões previstos no Orçamento deste ano. Com o mesmo problema aparece a implantação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, que receberia R$ 65 milhões.

O relatório, apresentado pelo ministro Aroldo Cedraz, foi aprovado por unanimidade pelo órgão e será encaminhado para apreciação do Congresso. O texto não precisa ser seguido à risca, mas, normalmente, parlamentares aprovam a maioria das recomendações do TCU.

Além do lote de 41 obras com pedidos de paralisação, o relatório aponta outras 22 com indícios de irregularidades graves, com a sugestão de retenção parcial de valores, sem precisar de interrupção. Nesse caso, aparecem mais 16 projetos do PAC.

IMPACTO AMBIENTAL

O TCU decidiu fiscalizar aspectos ambientais e constatou precariedade do acompanhamento feito pelo Ibama no processo de licenciamento. "Verificou-se que o Ibama, entidade federal responsável pelo licenciamento de grande parte das obras fiscalizadas, não avalia e não acompanha sistematicamente os impactos ambientais das obras licenciadas", informa o relatório.

Segundo o documento, isso "induz à carência de parâmetros, padrões e critérios de avaliação no processo de licenciamento". E concluiu que "essa ausência de padronização pode ocasionar a elaboração de estudos de impacto ambiental de má qualidade".

Os técnicos do TCU identificaram melhoras em órgãos onde indícios de irregularidades apareciam com frequência. Tanto o relator Cedraz quanto o presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, reconheceram que houve esforço da direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para reduzir a incidência de problemas. "A direção e técnicos do DNIT vieram aqui no TCU para trocar ideias e ouvir sugestões", afirma Aguiar.

Mesmo assim, o órgão aparece como a unidade do governo com o maior número de obras sob recomendação de paralisação. Foram 14 nessa condição e mais 6 com indicação para bloqueio parcial de recursos no total de 62 obras fiscalizadas. Isso representou uma proporção de 32% - menor do que nos anos anteriores. Esse indicador fica bem abaixo do órgão campeão de irregularidades, que registrou a marca de 80%. O título coube ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O TCU fiscalizou cinco obras do órgão e constatou problemas graves em quatro delas.

Órgão extrapola, ataca Paulo Bernardo

Segundo ministro, não cabe ao TCU dizer ao Executivo o que deve ser feito

Para não colocar a ministra da Casa Civil e gerente do PAC, Dilma Rousseff, em rota de colisão com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Planalto escalou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para rebater o relatório sobre irregularidades nas obras do programa que é carro-chefe do governo.

"Temos de combinar com a Fifa para fazer a Copa em 2020", provocou Bernardo, referindo-se ao campeonato mundial de futebol, marcado para 2014 no Brasil. Indagado se estava fazendo ironia, Paulo Bernardo se explicou. "Estou falando de forma exagerada, mas não decidimos nada sobre a Copa de 2014 e já tem uma comissão no TCU. Já estão gastando dinheiro."

O ministro disse que o TCU incorre em "anomalia" no exercício de suas funções. "Muitas vezes, o TCU quer dizer para o Executivo o que deve ser feito. Isso não é função dele", afirmou. "A função dele é fiscalizar." Bernardo e Dilma deram entrevistas no Palácio do Itamaraty, onde participaram de reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre o pré-sal.

Em tom moderado, Dilma reagiu à recomendação do TCU para suspender 41 obras públicas. Numa entrevista pela manhã, pediu cautela na análise dos indícios de irregularidades. "Temos de ter cuidado com a suspensão de obras. O que o TCU fala é em indício de irregularidades. O Congresso tem sido cauteloso nisso porque as obras paralisadas ficam mais caras quando são retomadas."

Na entrevista, a ministra ressaltou que "ninguém" compactua com irregularidades e é preciso resolver os problemas apontados pelo TCU. Ela comentou especialmente sobre obras de refinarias da Petrobrás citadas no relatório do órgão. Disse esperar que o TCU converse com a diretoria da estatal sobre os problemas apontados nas obras da refinaria Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR). "Acho que é necessária uma discussão do TCU com a Petrobrás."

Dilma relatou que, em recente encontro com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, tomou conhecimento de relatório segundo o qual as obras do PAC apresentam menos problemas que as de outros programas.

"O PAC tem quase 2 mil obras. Sempre que o TCU diverge sobre alguma delas, a gente esclarece. Algumas vezes concordamos, outras discordamos. O que é preciso é sempre termos o direito de resposta, o contraditório", disse. "E acho que desta vez não vai ser diferente."

Após encontro, Aécio diz que Zito ajuda PSDB a ter 'cheiro de povo'

Cláudia Lamego
DEU EM O GLOBO

Prefeito de Caxias afirma que, entre Serra e o mineiro, ele é "mais Aécio

RIO e BRASÍLIA. Após receber ontem o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito dos Santos (PSDB), no Palácio das Mangabeiras, o governador de Minas, Aécio Neves, disse que o tucano “ajuda o partido a ter cheiro de povo”. Zito, presidente regional do PSDB no Rio, afirmou que, na disputa entre o mineiro e o paulista José Serra para saber quem será o candidato tucano à Presidência, ele “é mais Aécio”. No Rio, Zito se declarara contra a aliança do PSDB com o PV de Fernando Gabeira, dizendo que o deputado verde “não tem cheiro de povo”.

Ontem, após o encontro com Aécio, ele reafirmou que Gabeira não é a melhor solução para o partido no Rio, dizendo que o deputado é elitista. Ao falar sobre a preferência por Aécio, Zito disse que Serra é um bom governador, mas é “frio”. E disse que Serra prefere a aliança com Gabeira, mesmo que o PV lance Marina Silva à Presidência — o que daria um palanque duplo para a chapa no Rio.

— Estive com o Serra, e ele deixou claro seu interesse por Gabeira. Eu disse que via a campanha do Gabeira como elitista.

Pedi ao Serra que ele analisasse o melhor para o partido. Mas ele gosta do Gabeira. Serra não deve fechar questão sobre o Gabeira, que já escolheu o palanque dele. Ou se é Flamengo ou Vasco — disse Zito.

Aécio disse que o PSDB precisa ter palanque forte no Rio e que é natural que o partido reflita sobre a aliança após o fator Marina.

— Tive a oportunidade de estar com Zito e conheci uma forma, até um pouco diferente da nossa, mas extremamente próxima ao povo, de fazer uma campanha eleitoral. O Zito ajuda o PSDB a ter esse cheiro de povo que, em determinados momentos da nossa história, andamos perdendo — disse Aécio, segundo sua assessoria.

Zito afirmou que Aécio é mais maleável e lançou a possibilidade de o PSDB se aliar ao PMDB do governador Sérgio Cabral, que tentará a reeleição, se Aécio for o candidato.

Em Brasília, Aécio foi recebido ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na conversa, Lula fez uma sondagem sobre a disputa entre Aécio e Serra.

Embora Serra continue liderando as pesquisas, o mineiro deixou claro que ainda está no jogo. Lula reconheceu a mudança do cenário com a entrada de Marina Silva no páreo e o prejuízo sofrido pela pré-candidata do PT, Dilma Rousseff (PT).

Colaborou Adriana Vasconcelos

Serra faz homenagem a críticos do governo Lula

Flávio Freire
DEU EM O GLOBO

Governador nega, porém, caráter político no evento que reuniu Jarbas, Simon e Itamar

SÃO PAULO. O governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, concedeu ontem honrarias a um grupo formado, em sua maioria, por políticos de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora com a ressalva de que não se tratava de iniciativa partidária, o tucano reuniu no Palácio dos Bandeirantes, para a entrega da Ordem do Ipiranga, líderes do PMDB contrários ao apoio à pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT), críticos das políticas do governo federal e nomes do cenário nacional que o apoiam como candidato à sucessão em 2010.

Ao lado de Serra estavam os senadores peemedebistas Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE), além do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, do mesmo partido. O PMDB está dividido em relação à eleição presidencial de 2010.

Atualmente, enquanto a cúpula nacional do partido tenta antecipar uma aliança em torno da ministra Dilma, outra corrente do partido, que tem à frente o ex-governador paulista Orestes Quércia, faz campanha pelo governador paulista. A candidata a vice de Serra na eleição presidencial de 2002, a deputada Rita Camata (PMDB), participou do evento, assim como Quércia.

Serra negou que a concessão da comenda a políticos do PMDB fosse uma tentativa de ganhar a simpatia do partido para o ano que vem.

— São pessoas que merecem ser homenageadas por sua trajetória e também pela sua relação com São Paulo, porque é uma honraria paulista que vai ser dada a essas pessoas — disse Serra.

“Não é uma cerimônia partidária”, diz governador Perguntado sobre a coincidência de a maioria dos agraciados pertencer ao PMDB, o governador tucano disse: — Tem até do PSOL. Não é uma cerimônia partidária, que, aliás, não corresponde ao governo de São Paulo. Não é questão partidária, mas individual.

Não houve manifestação explícita de apoio a Serra para 2010. Para o senador Pedro Simon , o partido não deve apoiar a candidata petista.

— Sou a favor da candidatura própria.

Nomes do PPS, partido do bloco de oposição no Congresso, também foram homenageados ontem por Serra. O ex-presidente Itamar Franco e o ex-deputado Roberto Freire, que tem feito em propagandas de TV severas críticas ao governo federal, foram homenageados.

— Meu projeto é pelo Aécio, mas o mais importante é que os dois estados estejam juntos — disse Itamar.

No discurso, Serra deu um tom político à cerimônia: — Precisamos mais do que nunca de um projeto de país, de um projeto de nação — disse.

O PSOL, também de oposição ao governo Lula, foi representado pelo ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio. Também participaram Almino Afonso, Maurício José Corrêa, Fernando Lyra, José Carlos Dias, José Gregori, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e Miguel Reale Junior

Aécio conversa com Lula e afirma que está ''no páreo'' da disputa presidencial

Christiane Samarco, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou sobre a sucessão de 2010 com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), por uma hora ontem à tarde. Lula quis saber do tucano se ele ainda estava "no páreo", ou se o candidato tucano a presidente seria mesmo o governador de São Paulo, José Serra. Aécio respondeu que está no jogo e que assumirá "de peito aberto" a pré-campanha pelo Brasil, assim que regressar da viagem oficial de duas semanas ao exterior. À noite, o governador embarcou para a Itália.

Na conversa, Lula mostrou confiança no desempenho de sua candidata, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Para que a candidatura petista seja bem sucedida, ele aposta no alinhamento entre PT e PMDB em vários Estados, inclusive Minas. Por isso, o presidente perguntou sobre a relação de Aécio com o ministro das Comunicações, o peemedebista, Hélio Costa.

Candidato ao governo mineiro, Costa articula aproximação com o tucano e não esconde sua disposição de retribuir-lhe o apoio na corrida presidencial. "Se Aécio for candidato a presidente, os mineiros têm que se unir em torno dele", disse Costa.

Aécio contou que sua articulação com o PMDB estadual está em aberto. Lula tem conhecimento de que o PMDB mineiro está rachado, sabe que seu ministro "tem lado" e não tem dúvidas de que este lado é o de proximidade com o governador.

Ao falar sobre o quadro de Minas, Aécio reiterou o "sentimento" predominante no PSDB de que ele é opção que pode agregar mais apoios. O governador está convencido de que o debate sucessório será focado no modelo de gestão e nas propostas para garantir que as conquistas dos últimos 16 anos de administração tucana e petista avancem.

Lula admitiu para Aécio que havia apostado na polarização da disputa entre um candidato do Planalto - Dilma, no caso - e o da oposição. Um dirigente do PSB revela que, antes de se encontrar com o tucano, o presidente fez questão de levar ao conhecimento do partido aliado sua preocupação com a pré-candidatura presidencial do deputado Ciro Gomes (PSB-CE).

Embora Ciro resista em mudar seu domicílio eleitoral para São Paulo, abrindo a possibilidade de disputar o governo paulista, em vez da Presidência, Lula insiste nesse cenário - tanto que telefonou ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pedindo-lhe que, na condição de comandante do PSB, tente convencer Ciro a fazer a mudança de domicílio.

Lula veta restrição à internet na eleição

Tânia Monteiro, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Portais ficam livres das regras de rádios e TVs e poderão promover debates sem convidar todos candidatos

Contra a vontade do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrubou ontem as restrições a debates na internet durante a campanha de 2010. Ao sancionar, com três vetos, a minirreforma eleitoral, Lula aboliu a exigência de que a web tivesse que seguir as mesmas regras estabelecidas para TVs e rádios.

Em votação final, a Câmara havia aprovado, no último dia 16, limitações para realizar debates eleitorais nas web TV, como a TV Estadão, determinando que fosse obrigatória a participação de todos os candidatos às eleições majoritárias com representante na Câmara. Agora, de acordo com a lei sancionada, apenas as emissoras de rádio e de TV, que são concessões públicas, ficam obrigadas a seguir essa regra.

Os artigos que criaram o voto impresso e o voto em trânsito nas capitais não foram vetados pelo Palácio do Planalto. Lula preferiu manter o texto aprovado pelo Congresso, sem levar em conta pedidos do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que classificaram o voto impresso como retrocesso.

DOAÇÕES OCULTAS

A lei sancionada legaliza também as chamadas doações ocultas, ao deixar explícito que as empresas podem contribuir para os diretórios de partidos, que repassam os recursos aos comitês financeiros ou mesmo diretamente aos candidatos. Isso evita que o político fique carimbado pela doação de determinada empresa.

A minirreforma manteve a proibição de propaganda eleitoral em outdoors, em pintura de muros, paredes e em placas. É permitida apenas a publicidade em faixas e cartazes não colantes, que não excedam a quatro metros quadrados.

Pela nova lei, qualquer candidato ficará proibido de comparecer a inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições. Já os programas sociais, como o Bolsa Família, ficaram sem nenhum tipo restrição.

Foi vetado também o artigo que instituía tabela de dedução do Imposto de Renda para as empresas de rádio em relação à propaganda eleitoral. Com isso, permanece em vigor a regra que permite a dedução do valor da publicidade conforme a média dos últimos 30 dias.

DECISÃO TÉCNICA

O último veto foi meramente técnico. Trata-se do artigo referente ao parcelamento de multas eleitorais, que devem ser pagas à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e não à Receita Federal, como foi redigido no texto aprovado pelo Congresso.

Sob o argumento de que era inconstitucional, a Câmara dos Deputados - última escala da minirreforma antes de ser sancionada ontem por Lula - já havia derrubado uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que vetava a concessão de registro aos políticos que não comprovassem idoneidade moral e reputação ilibada. O objetivo dessa proposta era impedir a candidatura dos "fichas sujas" ".

Honduras discute saída negociada

Ricardo Galhardo
Enviado especial • Tegucigalpa
DEU EM O GLOBO

O governo do presidente de Honduras, Roberto Micheletti, começou a dar sinais de enfraquecimento, após decretar a suspensão das liberdades individuais, com forte reação de setores que no primeiro momento apoiaram o golpe que depôs Manuel Zelaya. A truculência de Micheletti desagradou a empresários, Congresso, meios de comunicação e partidos. Desde o regresso de Zelaya, 2.200 pessoas foram detidas. Ontem, industriais pediram a restituição do presidente, sob condições, evidenciando uma divisão no setor. A Igreja, que defendeu o golpe, agora participa das tentativas de acordo. E o general Romeu Vásquez, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, eximiu militares de responsabilidade na deposição do presidente. O chanceler Celso Amorim disse que, sem abrigo na embaixada brasileira, Zelaya estaria morto ou promovendo a revolução.

Truculência enfraquece Micheletti

Medidas de exceção reduzem apoio ao governo e elevam pressão por negociação

O decreto que suspende liberdades individuais baixado domingo por Roberto Micheletti provocou forte reação contrária ao atual governo em setores da sociedade hondurenha que apoiaram na primeira hora o golpe de Estado que derrubou Manuel Zelaya no dia 28 de junho.

A truculência de Micheletti desagradou a setores do empresariado, Congresso, meios de comunicação e partidos políticos. Desde segundafeira passada, quando Zelaya se refugiou na embaixada brasileira, 2.200 pessoas foram detidas, segundo a Polícia Nacional, 134 delas desde que o decreto foi baixado. A maior parte já foi libertada.

Ontem, o presidente da Associação Nacional de Indústrias (Andi), Adolfo Facussé, divulgou uma proposta na qual pede abertamente a restituição de Zelaya, o que evidencia no mínimo uma divisão no segmento empresarial, que deu apoio irrestrito ao golpe.

Proposta inclui prisão domiciliar

Outros sinais vieram. O general Romeo Vásquez, chefe do Estado Maior das Forças Armadas, eximiu os militares de responsabilidade no golpe. Foi ele quem executou a prisão de Zelaya, que estava de pijama na madrugada do dia 28. Segundo ele, um acordo político está próximo.

Perguntado sobre a responsabilidade dos militares, ele respondeu: — Se isso fosse verdade eu seria o chefe de Estado.

O embaixador dos Estados Unidos em Honduras, Hugo Llorens, veio a público pela primeira vez para, em entrevista a uma rádio local, reiterar o apoio do governo Barack Obama ao Acordo de San José, articulado pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias, que também prevê a restituição de Zelaya.

Antes o Congresso, partidos de centro-direita, alguns veículos de comunicação e a Igreja Católica já haviam dado sinais de descontentamento com o governo interino.

Uma comissão do Congresso esteve anteontem com Micheletti pedindo a revogação do decreto e provocando um recuo do presidente golpista. O movimento foi encabeçado pelos partidos Nacional e Liberal, os que têm maior representação no Parlamento e deram sustentação à destituição de Zelaya. Líder nas pesquisas, o candidato do Partido Liberal, Porfírio “Pepe” Lobo, é um dos maiores críticos do decreto. Ele é o maior interessado em que o processo eleitoral aconteça em condições minimamente aceitáveis.

A Igreja, que defendeu o golpe sob a justificativa da paz, agora participa das tentativas de acordo por meio do bispo auxiliar, Juan Jose Pineda, que esteve duas vezes com Zelaya na última semana.

O presidente interino passou o dia de ontem em reuniões com os diversos setores que pressionam o governo para tentar contornar a situação.

Segundo um parlamentar próximo do presidente, Micheletti está enfraquecido: — Como vocês brasileiros dizem, foi um tiro no pé. O decreto espantou pessoas e setores que apoiaram o golpe, e Micheletti está hoje mais fragilizado do que na sexta-feira.

A proposta da Andi, mesmo que fadada ao fracasso por prever que Zelaya volte ao poder em prisão domiciliar, causou grande impacto nos meios político e empresarial. Membros do Conselho Hondurenho da Empresa Privada, um dos pilares do golpe, passaram a advogar pelo Acordo de San José.

— O que está sobre a mesa é o Acordo de San José e creio que falta mais iniciativa e agressividade para aplicá-lo. Não há mais nada na mesa — disse o presidente do conselho, Amílcar Búlnes.

O ministro da Indústria e Comércio do governo em exercício, Benjamin Bográn, negou que Micheletti esteja isolado.

— Cada setor pode fazer as propostas que achar convenientes. A proposta do governo continua sendo que o presidente Micheletti se retire em nome de uma terceira pessoa desde que Zelaya legitime as eleições — disse o ministro ao GLOBO.

A pressão sobre o empresariado teria partido do embaixador dos EUA, que reuniu um grupo em sua casa na segunda-feira e cobrou uma solução nos marcos da proposta de Arias.

Além disso, o decreto é alvo de uma avalanche de ações judiciais (mais de cem até o final da tarde de ontem) e não tem impedido as manifestações da resistência.

Ontem, mais de duas mil pessoas voltaram a protestar pacificamente na porta da Universidade Pedagógica pela restituição de Zelaya. Uma pequena manifestação ocorreu em frente à Rádio Globo que, juntamente com o Canal 36, foi invadida, depredada e tirada do ar por tropas.

Também foram registrados protestos nos bairros de El Bosque, Buenos Aires e Colonia. Em nenhum deles houve atritos com a polícia.

Ironicamente, a única manifestação cancelada ontem havia sido preparada pelos partidários de Micheletti, os chamados camisas brancas, em apoio às eleições marcadas para o dia 29 de novembro.

Brasil recusou avião para Zelaya voltar, diz Amorim

Letícia Sander

Da Sucursal De Brasília
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Em Honduras, chefe das Forças Armadas prevê "solução" da crise em breve

Em audiência no Senado, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) afirmou que Manuel Zelaya, o presidente deposto de Honduras, pediu a ele há cerca de três meses o empréstimo de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para levá-lo de volta à Tegucigalpa.

Amorim disse ter recusado o pedido: “A FAB não foi nem consultada". O chanceler negou, mais uma vez, que o governo tenha recebido alguma indicação do retorno de Zelaya a Honduras na semana passada, quando o presidente deposto se abrigou na embaixada brasileira.

Amorim diz que negou avião para levar Zelaya a Honduras

Pedido foi feito pouco após golpe que depôs presidente hondurenho, em junho

Chanceler brasileiro deu informação em audiência no Congresso como uma demonstração de que Brasil não contribuiu para retorno

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) revelou ontem que Manuel Zelaya, o presidente deposto de Honduras, pediu a ele há aproximadamente três meses o empréstimo de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para levá-lo de volta a Tegucigalpa.O pedido foi negado pelo chanceler que, ontem, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, negou mais uma vez que o governo brasileiro tenha recebido qualquer indicação do retorno -desta vez bem-sucedido- de Zelaya a Honduras há dez dias.À comissão, Amorim contou que o pedido de empréstimo feito por Zelaya foi feito logo depois de o Brasil ter cedido um avião da FAB para levar a Honduras o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, o que ocorreu no início de julho.

"Ele talvez se entusiasmou. Ah, emprestaram para ele, então vão emprestar para mim", disse Amorim, acrescentando: "O pedido foi feito a mim e eu neguei. A FAB não foi nem consultada". Ele reiterou que "nunca mais" Zelaya solicitou nada do gênero ao Brasil.Antes de ser bem-sucedido no retorno, Zelaya tentou desembarcar em Honduras a bordo de uma aeronave venezuelana, tendo sido impedido. Ele também fez tentativas de chegar ao país por via terrestre.

Amorim citou o pedido de empréstimo da aeronave justamente para negar que o Brasil tenha buscado qualquer protagonismo no retorno de fato de Zelaya ao país, na semana passada. "Sou um diplomata com 50 anos de experiência. Se preferem acreditar na palavra de um golpista...", disse, numa referência a declarações do presidente interino Roberto Micheletti.

Também afirmou que o Brasil "não se sentiu ofendido por não ter sido avisado". "Quem planejou, como planejou, não me interessa."

Durante a audiência pública, Amorim sinalizou mais de uma vez que, apesar da surpresa, o Brasil vê na volta do presidente deposto um sinal positivo.

"A utilidade da presença de Zelaya em Honduras é reconhecida por toda a comunidade internacional. A presença dele é vista como um elemento propiciador do diálogo, que não estava tendo até então." Disse ainda que, se o Brasil não o tivesse aceito, Zelaya poderia estar "preso, talvez morto, ou numa serra, planejando uma revolução". Insistiu: "Fizemos a coisa certa, que a dignidade impunha que fizéssemos".

Amorim reiterou que o golpe foi condenado de forma unânime pela comunidade internacional e que Zelaya é até hoje reconhecido como o presidente legítimo por todas as organizações internacionais.

Cobrado por senadores, sobretudo da oposição, sobre o uso político que Zelaya tem feito da embaixada, Amorim reiterou por pelo menos três vezes que foram feitas advertências a ele neste sentido e que, até hoje, foi obtido um "êxito relativo". "Não houve nenhum ato de violência por parte dos seguidores de Zelaya", insistiu. Ele afirmou que foram feitos apelos para que o número de seguidores de Zelaya dentro da embaixada -hoje de cerca de 50- seja diminuído.

Francis Hime - "Vai Passar"

Bom dia!

Vale a pena ver o DVD

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