quarta-feira, 21 de março de 2012

Jobim sugere a estados pacto 'factível'

Segundo ex-ministro, é urgente aprovar regras para distribuir recursos do FPE

Cristiane Jungblut, Martha Beck

BRASÍLIA. Reconhecendo a dificuldade de se estabelecer no país um novo pacto federativo, o ex-ministro Nelson Jobim disse ontem, após encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que a comissão especial criada na Casa para discutir o assunto fará um trabalho "factível". O mais urgente, segundo Jobim, é o novo marco regulatório para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que precisa entrar em vigor em 2013.

Mas o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, foi ao Senado defender outra questão que o governo considera mais urgente: o fim da guerra fiscal em torno de produtos importados, patrocinada com isenção ou redução do ICMS.

Barbosa enfrentou governadores que, contrários a essas mudanças, afirmaram que seus estados vão quebrar. Diante da chiadeira, a Fazenda acenou com compensações.

Jobim disse que é preciso pressa na discussão das novas regras para o FPE, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até dezembro para que novos critérios sejam aprovados pelo Senado sobre a distribuição dos recursos do fundo - hoje a maior parte vai para os estados do Norte e do Nordeste. Ele ressaltou, no entanto, que o pacto federativo é um "processo", ou seja, não se trata de acabar com o sistema, apenas melhorá-lo.

A comissão será instalada no próximo dia 12 de abril, mas já recebeu crítica dos senadores, que reclamam de perda de espaço na discussão para os "14 notáveis".

- O que pretendemos fazer é algo factível e não algo que caia do céu. A reunião com o presidente Sarney foi para saber da amplitude dos trabalhos da comissão. Há temas com dinâmica própria, mas podemos colaborar - disse Jobim.

A questão do fim da guerra fiscal, por meio da aprovação da chamada Resolução 72, dominou ontem as discussões em torno do novo pacto. Numa audiência que durou quatro horas e meia, governadores, senadores e representantes do governo federal discutiram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a polêmica resolução, que unifica em 4% as alíquotas do ICMS interestadual sobre importações.

O tributo (sua redução ou isenção) é usado por Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás como forma de incentivar empresas importadoras a usarem sua infraestrutura portuária. Para o governo, essa prática prejudica a indústria nacional. A ideia do governo é que as alíquotas (hoje fixadas em 12% ou 7%) sejam reduzidas para 4% imediatamente - na outra ponta, os governadores alegam perda de receitas que quebra as economias locais.

Com a polêmica, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Delcídio Amaral (MS), que reclamou da comissão especial a ser presidida por Jobim, disse que a Resolução 72 não deve ser votada na próxima semana, como quer o governo.

FONTE: O GLOBO

Manifesto critica cortes na Ciência

Cientistas e empresários assinam texto; governo rebate e cobra parcerias

Demétrio Weber

BRASÍLIA. As principais entidades científicas e industriais do país divulgaram manifesto ontem criticando o corte no orçamento deste ano do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo o texto, assinado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o governo contingenciou R$ 1,5 bilhão, uma redução de 23%.

"Os repetidos cortes e contingenciamentos de recursos destinados à pesquisa científica e à inovação são incompatíveis com os recentes compromissos do governo para manter o status conquistado pelo Brasil, hoje dono da sexta maior economia do mundo e reconhecido como uma nação de liderança global", diz o texto, assinado ainda por Firjan, Fiesp e Academia Brasileira de Ciências.

Segundo o manifesto, é o segundo ano seguido em que o ministério sofre cortes. As entidades cobram da presidente Dilma Rousseff que restabeleça o valor original previsto no orçamento do ministério (R$ 6,7 bilhões).

O governo reagiu. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que até janeiro era o titular de Ciência e Tecnologia, e o atual ministro Marco Antonio Raupp cobraram mais investimentos privados na área.

- O setor privado investe muito pouco em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Por isso, quero saudar essa iniciativa. Quando eles estão colocando inovação como prioridade, é um salto extraordinário no debate e abre uma perspectiva de futuro no Brasil - disse Mercadante. - Precisamos de um manifesto dos empresários para empresários.

Segundo Raupp, o governo investiu 0,61% do PIB em ciência e inovação, em 2010, enquanto o setor privado aplicou 0,55%. Em países desenvolvidos, ocorre o inverso: no Reino Unido, a parcela de investimento do setor privado no mesmo ano foi de 0,82% do PIB, e a do governo, 0,56%.

Os ministros afirmaram que o manifesto desconsidera outros gastos do governo com o setor científico, entre eles os empréstimos a juros de 4% ao ano concedidos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que deverão alcançar R$ 6 bilhões este ano.

FONTE: O GLOBO

Executivo corta mais R$ 368 milhões

Conta fica com Legislativo e Judiciário, alvos do novo contingenciamento

BRASÍLIA. O governo decidiu cortar mais R$ 368,6 milhões nas chamadas despesas discricionárias dentro do Orçamento da União de 2012. Assim, o contingenciamento desse tipo de despesa - verbas que podem ser usadas mais livremente, como investimentos - subiu dos R$ 35,01 bilhões anunciados em fevereiro para R$ 35,4 bilhões. Na prática, a área econômica fez um ajuste para compensar o aumento nas despesas obrigatórias (que não podem ser bloqueadas) e uma queda de R$ 72,9 milhões na receita líquida da União (já descontado o repasse para estados e municípios).

Mas o Executivo entregou essa conta para o Legislativo e o Judiciário, que foram os afetados pelo novo corte.

Segundo o Ministério do Planejamento, o Executivo mantém o corte de R$ 35,01 bilhões nas suas despesas discricionárias, enquanto o Legislativo terá um corte de R$ 94,5 milhões; o Judiciário, de R$ 248,2 milhões; e o Ministério Público da União, de R$ 25,9 milhões, totalizando a economia adicional de R$ 368,6 milhões.

Com as mudanças, o esforço fiscal final anunciado em fevereiro teve uma pequena elevação, passando dos originais R$ 55 bilhões para R$ 55,073 bilhões.

"Após a reavaliação da projeção das receitas e despesas, verificou-se a necessidade de ampliar a limitação de empenho e movimentação financeira indicada no citado relatório em R$ 368,6 milhões, totalizando uma redução de despesas discricionárias de R$ 35,4 bilhões. O esforço fiscal total atingirá R$ 55,1 bilhões", diz a íntegra do relatório bimestral enviado ao Congresso, arredondando o valor final.

Segundo técnicos da Comissão Mista de Orçamento, o governo fez "uma conta de chegada" e dividiu com os demais poderes o aumento nas despesas. Os R$ 368,6 milhões bloqueados tapam o rombo da queda de R$ 72,9 milhões na arrecadação; a verba extra de R$ 40 milhões (parte para o projeto Antártida) e o aumento líquido de R$ 255,7 milhões nas despesas obrigatórias.

FONTE: O GLOBO

Rombo de fraude na saúde do RJ chega a R$ 124 mi

Auditoria da Controladoria-Geral da União começou em abril de 2011 e identificou problemas em contratos de obras e de serviços em redes de hospitais

Vannildo Mendes

BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU) já identificou rombo de R$ 124 milhões em contratos de obras e prestação de serviços com a rede de seis hospitais federais do Rio de Janeiro.

Solicitada pelo Ministério da Saúde, a auditoria começou em abril de 2011 e já rastreou R$ 887 milhões em negócios com empresas privadas. As fraudes consumiram mais de 14% desse montante. Três das quatro empresas que participaram do esquema de corrupção denunciado pelo Fantástico, da TV Globo, estão citadas no levantamento da CGU: a Rufolo Serviços Técnicos e Construções, a Locanty Soluções e a Toesa Service. Os auditores anotaram indícios de direcionamento de licitações realizadas pelos hospitais, cartelização nos serviços de lavanderia, limpeza e conservação hospitalar e alimentação, superestimativa de quantitativos de equipamentos locados e alto custo das locações.

No caso da Rufolo, a CGU apontou falta de fiscalização na execução de contratos com a rede e pagamento de R$ 780 mil sem cobertura em um deles. O órgão recomendou a apuração de responsabilidades pela irregularidade, constatada na auditoria de gestão de 2009. A auditoria, ainda em fase de fechamento, constatou que, em 2009, a Locanty foi contratada irregularmente para prestar serviço de coleta de lixo na Universidade Federal do Rio de Janeiro, por dispensa emergencial, mesmo com preços 180% maiores que os da concorrente Rodocon.

Com diversas irregularidades contratuais detectadas, a Toesa figura no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), mantido pela CGU. A empresa foi proibida de ser contratada pela administração federal por cinco anos. A pena, instituída pelo Instituto Nacional do Câncer, vale até julho de 2013, mas liminar da Justiça restringiu a proibição apenas aos contratos com o órgão. Com ramificações também no Centro-Oeste, a Toesa foi investigada até no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que desmantelou um esquema de desvio de dinheiro público no governo do DF. Ineficiente na gestão do dinheiro público, o governo do DF deixou aplicados em conta remunerada os recursos da saúde, o que resultou na necessidade de contratação de serviços emergenciais terceirizados.

Com a rede pública sucateada, várias empresas obtiveram contratos milionários. A Toesa levou em 2009 o contrato de número 060.011.384, de R$ 12,9 milhões. A Corregedoria-Geral da União, vinculada à CGU, começou ontem as investigações sobre a conduta das empresas denunciadas pelo Fantástico, para levantar provas que levem à declaração de inidoneidade. Apenas uma, a Bella Vista Refeições Industriais, não apareceu nos levantamentos preliminares, mas seus contratos também são alvo do pente fino.

A auditoria nos 6 hospitais federais do Rio resultou em recomendações ao Ministério da Saúde. Uma delas, a adoção de pesquisa de mercado junto a sistemas de compras de todo o País, para cotação de insumos. Outra, já implementada, a centralização de compras de bens e serviços realizadas para todos os hospitais, segundo a CGU, implicou economia de R$ 40,4 milhões em 2011.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ana de Hollanda é prestigiada em cerimônia no Planalto

Raymundo Costa

BRASÍLIA - Sob pressão de intelectuais e de setores da classe artística, a ministra Ana de Hollanda (Cultura) recebeu ontem uma dupla manifestação de prestígio da presidente Dilma Rousseff. Primeiro, no fim de uma solenidade no Palácio do Planalto, Dilma cumprimentou efusivamente a ministra, de modo que a cena fosse claramente registrada pelas emissoras de televisão. Depois, mandou a ministra Helena Chagas (Comunicação Social) dizer aos jornalistas que Ana de Hollanda continua no cargo.

"A ministra Ana de Hollanda não está deixando o governo", foram as palavras de Helena Chagas, ao voltar do gabinete presidencial. Ao ser questionada se a ministra "não está" mas pode vir a sair do ministério, Chagas afirmou que todos os ministros, em algum momento, deixarão o governo. As especulações sobre a eventual saída da ministra ganharam novamente força na semana passada, após a divulgação de um manifesto assinado por intelectuais e artistas contra sua gestão na Cultura.

Essa não é a primeira vez que a ministra Ana de Hollanda é criticada por setores da área cultural. Na realidade, os ataques à ministra são recorrentes, mas ela sobreviveu a todos, até agora. Na segunda-feira, auxiliares da presidente da República admitiam que Ana poderia deixar o cargo devido à falta de interlocução da ministra com o setor e as recentes críticas de artistas e intelectuais à atual gestão do Ministério da Cultura. Dilma, segundo esses auxiliares, estaria disposta a resolver não só a situação da ministra, como também nomear o novo ministro do Trabalho antes de sua viagem à Índia, neste fim de semana próximo.

Em vez de demitir, Dilma resolveu anunciar a permanência da irmã do compositor Chico Buarque de Hollanda no governo. Também não há definição sobre a data da nomeação do novo ministro do Trabalho. O nome mais cotado é o do deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que conseguiu reunir o apoio da CUT e da Força Sindical a seu nome, mas continua rejeitado pela maioria dos 27 deputados e cinco senadores do partido. Dilma pensava em nomear o deputado gaúcho Vieira da Cunha, cujo nome também sofreu vetos do partido. Ele continua no páreo. Outro candidato é Manoel Dias, secretário-geral do PDT. O problema, com a demora da nomeação, é que a divisão do PDT acaba virando um assunto de governo e em mais um elemento a alimentar um ambiente de crise no Planalto.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Líder sem tom conciliador

Senador Eduardo Braga ainda tem dificuldades no trato com os aliados e recebe "orientação" do vice-presidente

Paulo de Tarso Lyra

Uma semana após ter sido indicado como líder do governo no Senado, a avaliação na Casa é de que o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ainda não encontrou o tom para debelar a insatisfação na base aliada. Nesse período, em pelo menos três momentos, Braga, segundo políticos experientes ouvidos pelo Correio, fez declarações incompatíveis com o cargo que ocupa: na quinta-feira, disse que "o governo só negociaria com o PR se o partido não radicalizasse"; também afirmou que a presidente "vai enfrentar velhas práticas políticas". Por fim, cobrou do senador Fernando Collor (PTB-AL) explicações sobre as comparações feitas por ele em relação ao comportamento da presidente Dilma Rousseff com o Congresso.

Uma raposa peemedebista lembra que o momento é de cautela e que atitudes como essa do novo líder governista não vão amenizar em nada o clima ruim que existe no Congresso. "Nós precisamos de um bombeiro com aquelas mangueiras potentes para apagar incêndios, não de alguém com mais disposição para jogar lenha nessa fogueira", disse um cacique do PMDB.

O senador teve novamente uma conversa com o vice-presidente Michel Temer, na última segunda-feira, depois da reunião de coordenação da presidente Dilma Rousseff com os líderes partidários para tratar dos assuntos em tramitação no Congresso. Temer repetiu o que dissera na semana anterior, em jantar realizado no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. "Você é o líder de todos. É preciso buscar unificar o PMDB e os demais integrantes da base", alertou Temer.

Um dos integrantes do chamado grupo dos independentes, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), acha que a presidente Dilma Rousseff errou ao substituir Romero Jucá (PMDB-RR) por causa da derrota na votação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Não foi culpa do Jucá. A derrota se deu pela incompetência de Bernardo Figueiredo", afirmou Requião.

É justamente nesse argumento que os aliados de Jucá se amparam para defendê-lo. "O Requião fez nove ou 10 discursos no plenário e isso acabou contaminando os demais. Além disso, era uma votação secreta. Dificilmente essa conjuntura se repetirá novamente", disse o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

Mágoas

Nos bastidores, os peemedebistas seguem remoendo as mágoas. No domingo, um grupo de caciques do partido reuniu-se na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ontem, Braga teria, em tese, seu primeiro teste de fogo: a votação de uma medida provisória com recursos para a defesa civil. Foi aprovada, sem sustos. "O PMDB não vai votar contra o país e contra o governo. Pode até reclamar de atrasos nas emendas parlamentares, mas não interessa para o partido prejudicar a governabilidade. A relação de Temer com Dilma é ótima e não podemos atrapalhar isso", disse o pré-candidato do partido à prefeitura de São Paulo, deputado Gabriel Chalita.

Isso não quer dizer, no entanto, que os caciques do partido não estejam esperando um momento para explicitar suas insatisfações. "Ninguém vai passar recibo, são todos políticos experientes. Quanto mais demorar para o troco, melhor. Vingança é um prato que se come frio", disse um parlamentar nordestino. O Planalto poderá ganhar tempo, no entanto, porque, em tese, não há temas candentes no Congresso que possam prejudicar o Executivo. A votação da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) parece ser tranquila e, segundo analistas políticos, dificilmente algum parlamentar vai se vingar na Lei Geral da Copa, projeto que interessa aos governadores.

Um petista acostumado a conviver com crises políticas estranhou o clima silencioso pelos corredores do Senado ontem. "A atmosfera está muito morna depois de uma semana agitada como a que passou", avaliou.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Proibição no Twitter chega ao STF

O PPS entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para que o Twitter possa voltar a ser usado livremente por pré-candidatos aos cargos de vereador e prefeito. O partido tenta reverter a decisão tomada na última quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu pré-candidatos às eleições municipais de usarem o microblog para fins eleitorais antes do período oficial de campanha.

Na ação, o PPS pede que prevaleça nas redes sociais, a qualquer tempo, o direito à manifestação de pensamento quando envolver preferências, ideias e opiniões sobre pré-candidaturas. A legenda defende que qualquer compreensão que venha a impedir a livre manifestação de pensamento e de opinião por meio das redes sociais seja considerada inconstitucional.

O partido pede ainda que, no julgamento definitivo da ação, os trechos da lei eleitoral que proíbem políticos de fazer campanha até 5 de julho sejam interpretados de outra forma, de modo a permitir "a livre manifestação de pensamento e de opinião". O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa, que deu rito abreviado ao processo em face da relevância da matéria. Ele enviou ofícios ao Congresso e à Presidência da República solicitando informações. Depois, abrirá prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União se manifestarem. (DA)

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

PR decide ignorar Dilma em programas de TV

Direção nacional da sigla, em guerra com o Planalto, se reuniu ontem com líderes regionais e determinou boicote ao governo nas inserções eleitorais

João Domingos, Cristiane Samarco

BRASÍLIA -  Para forçar uma negociação com o Planalto, o PR não fará nenhuma menção ao governo da presidente Dilma Rousseff nas 40 inserções de 30 segundos do partido que serão divulgadas nos meses de maio e junho. Uma reunião da direção nacional com os presidentes regionais do partido decidiu que todo o conteúdo será preenchido apenas por representantes locais da legenda. No ano passado, ainda no governo, o PR destinou sua propaganda ao governo federal.

Na reunião realizada ontem, o partido decidiu ainda que entre o fim deste mês e o início de abril decidirá qual posição terá em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff. Por enquanto, o Senado pratica o que os senadores chamam de "oposição independente"; os deputados, um "apoio independente".

De acordo com o presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (AM), não haverá posição dúbia a partir do mês que vem. Antes, ele vai ouvir os dois lados. E aguardar possíveis acenos do governo para que o PR volte à base de apoio da presidente Dilma. Poderá optar por uma posição independente.

Qualquer que seja o lado que o PR optar - se oposição, governo ou independência - ficou acertado com os presidentes regionais do partido que na eleição municipal de outubro não haverá privilégios ao PT. "O partido fará coligações e alianças com legendas que nos oferecerem espaço. Porque é na eleição municipal que começamos a montar a base da eleição de 2014, quando garantimos nosso tempo de propaganda na TV e no rádio", disse Alfredo Nascimento.

Ele lembrou que o PR tem hoje um bom tempo na propaganda política em todo o País e em São Paulo (um minuto e trinta e cinco segundos por bloco). A tendência é que fique com Gabriel Chalita (PMDB) ou com José Serra (PSDB).

Alfredo Nascimento, que foi ministro dos Transportes até julho (saiu na esteira de um escândalo na área dos transportes), disse que hoje "a articulação política do governo está muito perdida, porque não existe interlocução." Ele afirmou que o PR cansou de esperar pelo governo, porque já se passaram nove meses e Dilma não definiu qual pasta o partido terá.

"Posso dizer que a interlocução está um horror", afirmou. Agora, segundo ele, se o governo quiser conversar, terá que procurá-lo, por ser o presidente da legenda. "As coisas agora têm de ser feitas de forma institucional, de governo para o presidente do partido." O PR tem 7 senadores e 36 deputados. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), procurou ontem o líder do PR, Blairo Maggi (MT), na tentativa de iniciar novas conversações para reaglutinar a base de apoio. Maggi insistiu que a posição do partido não é de luta por cargos. "Tentaram passar a imagem de que o PR é fisiológico. Se fui convidado duas ou três vezes para ser ministro, e não aceitei, fisiológico é quem me ofereceu o lugar", disse o líder.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição faz blitzes nas obras do PAC

A oposição ao governo Dilma na Câmara dos Deputados inaugura, na sexta-feira (23), uma nova estratégia para tentar expor o lado negativo da gestão petista. Uma comissão formada por vinte parlamentares, sob o comando do líder do PSDB na Casa, o pernambucano Bruno Araújo, fará uma inspeção às obras do eixo Norte do Canal da Transposição do Rio São Francisco, na cidade de Mauritis, Sertão do Ceará. Com esta primeira “blitz”, o grupo – composto por deputados do PSDB, DEM e PPS – dará início à uma série de visitas a obras federais em andamento no País.

“Escolhemos o Nordeste para iniciar as inspeções porque a transposição é um dos projetos mais caros financiados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. Mas vamos dar continuidade vistoriando outras obras em vários Estados do País”, explicou Bruno Araújo. “Queremos mostrar ao País o que realmente está acontecendo, a despeito da propaganda oficial do governo”, acrescentou.

O líder tucano lembrou que as obras da transposição foram iniciadas em 2007, com uma estimativa de custo de R$ 4,5 bilhões e previsão de entrega do eixo Leste em 2010 e do Norte em 2012. No entanto, este mês o governo elevou a previsão de gastos para R$ 8,1 bi. E nenhum dos dois eixos foi concluído. Foram esses dados que levaram os opositores da presidente Dilma a formular a ideia da vistoria das obras.

O grupo desembarca na sexta às 9h em Juazeiro do Norte (CE) e segue de carro por cerca de 80 Km até Mauritis.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Kassab vai à Bahia apoiar candidato do PT na capital

Tiago Décimo

SALVADOR - Com as presenças do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e do vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos, o PSD anunciou ontem, em Salvador, apoio à candidatura de Nelson Pellegrino (PT) à prefeitura da cidade. A sigla é a primeira a formalizar o acordo com o PT.

O evento contou com a presença do governador baiano, Jaques Wagner (PT), que tem como vice o presidente estadual do PSD, Otto Alencar. De acordo com o governador, não há conflito entre o apoio do PSD ao PT em Salvador e o acordo da sigla com o PSDB em São Paulo. "A arte da política é juntar diferentes. Quem quer fazer política não pode fazer com o fígado." Kassab projetou a possível aliança para 2014 e disse que, juntos, Wagner e Otto Alencar vão "pensar 2014".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Serra invoca legado para atrair militante

A quatro dias da prévia do PSDB, ex-governador investe na receita de eleições passadas e lista até obras estaduais para ganhar votos

Bruno Boghossian

Na reta final da prévia do PSDB em São Paulo, o ex-governador José Serra decidiu adotar como estratégia a defesa do "legado" de suas gestões na Prefeitura e no governo do Estado para tentar atrair votos de militantes. Ausente de debates propostos pelos outros pré-candidatos, que acabaram não sendo realizados sem a concordância do ex-governador, Serra aproveita os últimos dias de pré-campanha para visitar um hospital, um posto de saúde e obras de uma escola técnica, projetos que foram tocados pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), o vice que assumiu a Prefeitura diante da renúncia em 2006.

A equipe de Serra quer intensificar sua agenda esta semana para que ele possa fazer aparições nesses espaços públicos. Até a semana passada, o tucano tinha, no máximo, um evento de pré-campanha por dia. Hoje, deverá ter três compromissos.

Serra conversou recentemente com secretários que o acompanharam na Prefeitura e no governo sobre os principais projetos implantados em suas gestões. Com Eduardo Jorge (Meio Ambiente), trocou informações sobre as ciclovias da cidade. Com Januário Montone, falou sobre projetos na área da saúde.

Os tucanos têm defendido as realizações de Kassab na Prefeitura, uma vez que Serra tocou seus projetos na capital por apenas 15 meses.

Lembranças. Para reforçar a imagem de gestor público e destacar seu papel como chefe do Poder Executivo, o ex-governador também usou os últimos dias para fazer telefonemas a lideranças locais do PSDB e relembrar principalmente sua passagem pela Prefeitura. Nesses diálogos, Serra costuma citar programas que estão ligados diretamente ao dia a dia dos bairros, como obras viárias e a criação de parques. Nos discursos a militantes, o tucano tem enumerado feitos como a criação da Virada Cultural e a implantação do modelo de medicamentos genéricos, quando foi ministro da Saúde, até 2002.

Seu currículo também é lembrado em panfletos que foram distribuídos em uma reunião na zona leste por militantes ligados ao secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas.

O legado do ex-governador foi lembrado até por vereadores tucanos na Câmara. O líder da bancado do PSDB, Floriano Pesaro, exaltou ontem projetos de Serra na Prefeitura. "Consideramos que Serra tem solidez, tem experiência, tem capacidade técnica para comandar, e bem, a maior cidade do Brasil."

A bancada do PT reagiu ao que chamou de "propaganda eleitoral gratuita" na Câmara. "O senhor está aqui querendo fazer proselitismo eleitoral, lamentavelmente", disse o presidente do PT na capital, Antonio Donato.

Esta tarde, o ex-governador deve visitar o Hospital Municipal do M"Boi Mirim (zona sul), promessa de sua campanha para a Prefeitura em 2004, mas que foi inaugurado em 2008, por Kassab. Logo depois, Serra é esperado na unidade do Jardim São Luiz da Assistência Médica Ambulatorial (AMA), projeto iniciado em sua gestão no município - ele entregou 24 unidades e Kassab ampliou o número para 116.

Governo. A estratégia de Serra também inclui utilizar obras feitas no âmbito estadual na campanha municipal. Na quinta-feira, Serra deve visitar obras da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Itaquera. Quando era governador, ele usou como bandeira a ampliação desse modelo de ensino profissionalizante.

Serra também esteve, na última sexta, na nova sede do Museu de Arte Contemporânea (MAC), anunciada após sua posse no governo do Estado, em 2007, mas que só foi aberta em janeiro deste ano. Ontem, cancelou a visita a uma Fábrica de Cultura, outro projeto retomado quando assumiu o Palácio dos Bandeirantes.

Colaborou Felipe Frazão

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Jarbas e Guerra são cobrados na oposição

Após ver sua candidatura à Prefeitura de Olinda ser rifada, Terezinha Nunes diz que falta diálogo e clama pela reconciliação entre os dois líderes oposicionistas

Débora Duque

Rompidos politicamente desde a campanha de 2010, as duas principais lideranças das oposições em Pernambuco – Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Sérgio Guerra (PSDB) – estão sendo cobradas pela desunião do bloco nas articulações para o pleito municipal. A autora das cobranças é a mais recente vítima da falta de diálogo entre os dois caciques, Terezinha Nunes (PSDB). No dia seguinte à retirada de sua candidatura à Prefeitura de Olinda por “falta de apoio político”, a ex-deputada desabafou via Twitter e clamou pela reconciliação, afirmando que ambos deveriam se “despir de vaidade e agir em nome do bem comum”.

A mensagem reflete a preocupação de Terezinha com o fracionamento das oposições na disputa em Recife e Olinda. De um lado, o PSDB lançando Daniel Coelho na capital e negociando o apoio à reeleição do prefeito Renildo Calheiros. Do outro, PMDB articulando com DEM e PPS as cabeças de chapa de uma possível tríplice-aliança nos dois municípios. “Não está havendo interesse em abrir o diálogo. Vamos enfrentar os dois prefeitos mais mal avaliados da história e a oposição, por falta de conversa, não cria condições objetivas de derrota-los”, queixou-se ao JC.

Ressentida com a falta de apoio do PMDB à sua postulação, a tucana, mesmo sendo próxima a Jarbas, considera que ele não tem “respondido” aos “sinais” de reaproximação emitidos por Guerra. Um deles teria sido evidenciado na iniciativa do correligionário de ter lançado dois candidatos tucanos no Recife e em Olinda que desfrutassem de boa relação com o peemedebista, como foi o caso de Daniel Coelho e da própria Terezinha. Ela também cita a conversa travada entre Guerra e Raul Henry (PMDB) , recentemente, a convite do tucano. “Sérgio tem emitido sinais de querer o diálogo, mas não tem sido correspondido. Nesse aspecto, quem tem menos culpa é ele”, avalia.

O senador Jarbas Vasconcelos preferiu não comentar o assunto, mas interlocutores do partido informaram, em reserva, que ele achou “injusta” as declarações da colega. Do lado peemedebista, a leitura é de que a ex-deputada não deve cobrar a Jarbas a “fatura” de sua saída da disputa em Olinda, mas à sua própria sigla, que teria optado por apoiar o atual prefeito em troca do apoio do PCdoB à reeleição de Elias Gomes (PSDB), em Jaboatão.

Os peemedebistas também continuam sem digerir a “conivência” de Sérgio Guerra, em 2010, com a debandada de prefeitos tucanos para o palanque governista, assim como o fato de ele não ter aceitado concorrer ao Senado pela coligação jarbista. Mesmo assim, o próprio Jarbas chegou a ensaiar, no final do ano passado, uma reaproximação , mas teria desistido diante de algumas provocações do tucano, publicadas na imprensa. Entre elas, as negativas de se reeditar a antiga União Por Pernambuco. Procurado pelo JC, Guerra estava realizando exames médicos, em São Paulo, e não retornou as ligações.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O tempo escoa para Dilma – O Estado de S. Paulo: Editorial

Uma base de apoio assim, melhor não ter. É o que talvez esteja imaginando a presidente Dilma Rousseff diante da enorme dificuldade que encontra a cada dia para manter sob controle e minimamente afinada com os propósitos de seu governo a enorme, heterogênea e, tem-se visto, pouco confiável aglomeração de partidos que compõem aquilo que se convencionou chamar de maioria governista no Parlamento. O episódio da troca dos líderes do governo no Senado e na Câmara foi bem emblemático do espetáculo quase surreal que tem sido oferecido ao distinto público toda vez que Executivo e Legislativo discutem a relação, muitas vezes com o Judiciário formando a terceira ponta do triângulo. Nas últimas semanas, todas as iniciativas do Palácio do Planalto nesse assunto só têm feito piorar o quadro.

Afinal, o que está acontecendo? O governo não tem, de fato, ampla maioria no Parlamento? Tem uma maioria mais ampla do que aquela com que qualquer outro governo jamais pode contar nesses quase trinta anos depois da redemocratização do País. A atual maioria não é tão heterogênea e pouco confiável quanto aquela que deu apoio ao presidente Lula, principalmente em seu segundo mandato? Certamente, sim.

A diferença não está no Congresso. Está no Palácio do Planalto. Lula administrou tranquilamente a maioria parlamentar que ele próprio construiu graças a especialíssimas habilidades políticas respaldadas por sólido apoio popular. Mas ele tem tudo o que Dilma não tem: carisma, poder de sedução, malícia, paciência, uma concepção um tanto ligeira dos fundamentos da democracia e uma enorme capacidade de engolir sapos e fingir que não está vendo tudo o que é melhor ignorar. Lula inventou Dilma, tornou-a sua sucessora, mas seus poderes não chegam a ponto de conseguir transformá-la naquilo que ela não é.

É natural, portanto, que, ao herdar o modelo lulopetista de governar - do qual fez parte desde sempre, como ministra -, Dilma esteja sentindo grande dificuldade para dar continuidade ao pacto de poder construído por seu patrono. Mas isso não a absolve dos erros que tem cometido e que se refletem negativamente no governo. A óbvia obrigação de fazer a máquina do Estado funcionar implica também estabelecer com o Congresso uma relação produtiva em benefício dos interesses nacionais. E para se desincumbir dessa responsabilidade a chefe do governo dispõe de muitos recursos, simbolizados por sua caneta.

É claro que a ausência de uma incontrastável autoridade política como a de Lula estimula as raposas aliadas a ousadias contra Dilma que jamais cogitaram de praticar contra o ex-presidente. Insatisfeita desde a queda de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, a bancada do PR no Senado mandou um recado desaforado para o Planalto e declarou-se matreiramente na oposição. Cada vez mais, a matilha de apetite voraz que controla o Senado aumenta a pressão sobre Dilma. Cada vez mais, elevam-se as vozes de rebeldia na bancada governista na Câmara. Não foi por outra razão que Dilma deu bilhete azul para seus líderes no Senado, Romero Jucá, e na Câmara, Cândido Vaccarezza. E tanto pelo que as duas substituições significam em termos de alteração na correlação de forças no Parlamento quanto pela maneira desastrada como foram operadas, o resultado foi o agravamento da crise.

Por causa do clima de revolta reinante no Congresso, adiaram-se votações urgentes e relevantes, como a do Código Florestal e a da Lei Geral da Copa. É um exemplo claro de como a baixaria política que Dilma não consegue controlar pode afetar gravemente os interesses do País.

Não levará muito tempo para Dilma descobrir que, na tentativa de impor sua autoridade com a substituição das lideranças no Congresso, trocou seis por meia dúzia. Mas, mesmo que tenha de assumir o risco de ver a situação piorar muito, antes de melhorar, está mais do que na hora de a presidente da República, há quase quinze meses no poder, decidir se vai começar a governar de fato ou tornar-se definitivamente refém do fisiologismo e do atraso.

Maria Creuza - Carinhoso

Esperando Lula:: Merval Pereira

O mais provável é que até o dia 23 de abril o quadro político brasileiro continue instável como está, à espera de uma definição sobre a situação da saúde do ex-presidente Lula. Nesse dia os médicos do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo farão os exames que definirão se será preciso continuar o tratamento do câncer na laringe de Lula ou se o tumor desapareceu por efeito da quimioterapia e da radioterapia.

O ex-presidente já é capaz de receber líderes políticos selecionados, está recuperando alguns quilos perdidos durante o tratamento e ainda fala com dificuldade devido à inflamação no local da doença.

Se tudo der certo, Lula retomará as rédeas da situação política, e a inquietação na base aliada do governo tenderá a ser controlada.

O que está acontecendo neste momento é uma mistura de estranhamento dos políticos à maneira brusca com que a presidente Dilma decidiu conduzir as negociações partidárias com uma desconfiança de que Lula não retornará à vida política com o vigor anterior, o que daria margem a vários movimentos no interior dos partidos, a começar pelo próprio PT.

Políticos são como o mercado financeiro: trabalham com rumores e precificam consequências futuras desses mesmos rumores.

Passam a vida tentando antecipar para onde o vento do poder está soprando para poder se posicionar, a favor ou contra, mas sempre com o olho na próxima eleição.
Anos eleitorais, então, são pródigos em mudanças de lado, a partir de pesquisas de opinião e do contato direto com as chamadas "bases".

Por isso, mesmo quando o Palácio do Planalto, como agora, está convencido de que tudo vai bem, os políticos andam freneticamente tentando uma sintonia fina com o que vem por aí, seja o aumento da inflação ou o aumento do crédito, questões imediatistas que se refletirão nas urnas em outubro, nunca questões estruturais, pois essas geralmente não dão votos e podem ser no máximo temas para entressafras eleitorais.

Em anos como este que vivemos, em que os partidos disputarão os espaços políticos regionais de olho nas eleições de 2014 e nas alianças que poderão ser feitas com vistas à Presidência da República, o importante é saber quem manda em quem, e a presidente Dilma ainda é uma incógnita a ser decifrada.

Dá-se como improvável que o ex-presidente Lula tenha mesmo dito ao novo líder do governo, senador Eduardo Braga, que apoiaria a presidente em sua cruzada contra o fisiologismo.

Simplesmente porque esse não é o estilo de Lula que seus "companheiros" tanto enaltecem e de que sentem tanta falta.

O máximo que é possível aceitar é que Lula compreenda que a presidente não aceite ser chantageada, mas nesse caso seria apenas questão de acertar essa sintonia fina entre o que é reivindicação justa e o que é chantagem explícita.

Lula era um craque em se antecipar às demandas de sua base aliada, não dando margem a que algum líder tentasse uma chantagem.

Dilma, ao contrário, parece estar muito satisfeita com sua capacidade de enfrentar a tentativa de chantagem, embora reconheça que a relação entre Executivo e Legislativo tende a ser de atritos pela característica quase "parlamentarista" de nosso presidencialismo de coalizão.

A derrota no Senado da recondução do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) parece ter sido o detonador dessa ação-relâmpago do Executivo sobre o Legislativo, trocando seus líderes na Câmara e no Senado de uma vez, inclusive mexendo no seu próprio partido.

A presidente viu nesse episódio uma afronta pessoal, já que o nome indicado era de sua confiança, e uma oportunidade de demonstrar seu descontentamento.

Determinar o fim do chamado "toma lá dá cá", no entanto, não depende apenas da vontade soberana da presidente, mesmo que nosso presidencialismo seja imperial.

Mesmo porque a presidente Dilma, tendo exercido a chefia da Casa Civil durante tanto tempo no governo Lula, não pode dizer para seus interlocutores no Legislativo que desconhecia essa prática ou que não concordava com ela.

A Dilma-ministra deve ter sido a negociadora de muitos acordos desse tipo, mesmo a contragosto se for o caso, e deve ter assumido muitos compromissos com a base aliada quando era a candidata de Lula.

Além de ter herdado outros tantos acertos feitos pelo próprio ex-presidente, que culminaram, alguns, em nomeações para o seu primeiro Ministério.

Assim como Lula e seus ministros assumiram compromissos em nome de seus sucessores para a realização da Copa do Mundo, com mais razão ainda também na organização da base partidária que daria apoio a Dilma na sua sucessão, o ex-presidente Lula deve ter assumido compromissos com os líderes partidários que terão de ser cumpridos.

Por isso mesmo, até o momento, a presidente tem feito exibições de força que não resultaram em mudanças efetivas no relacionamento com os aliados.

Além do mais, há uma tradição na política brasileira de o Legislativo se curvar ao Executivo quando é de seu interesse, ou melhor, quando seus interesses mesquinhos são poupados nessa relação.

É difícil, no entanto, ver-se o Executivo impor ao Legislativo alguma decisão que não seja negociada. Pois, quando querem, os parlamentares sabem perfeitamente usar os poderes que têm para ganhar mais força nas negociações.

Nesse sentido, o Executivo terá boas dificuldades com sua própria base aliada se não puder contar com o apoio de Lula nessas negociações ou se perder a expectativa de poder que a presença ativa do ex-presidente garante.

Apenas um exemplo das dificuldades que esperam a presidente Dilma: com a nova tramitação das medidas provisórias determinada pelo Supremo Tribunal Federal, a Comissão Mista que passará a recebê-las ganhará uma força política incalculável.

Fazer parte dela valerá ouro.

E o Congresso será obrigado a exercer seu poder sobre o Executivo, o que lhe dará uma nova margem de manobra.

FONTE: O GLOBO

De mocinhos e de bandidos:: Rosângela Bittar

O governo Dilma está sofrível, ainda. Desde sua inauguração, ano passado, essa condição tem sido registrada e, até o momento, não aprumou rumo a uma gestão que lhe permita colher resultados concretos. A presidente transformou o Palácio do Planalto em uma Casa Civil. Toma conta de tudo e de todos. Miriam Belchior não compra uma resma sem sua autorização. Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann não têm autonomia para negociar nada, estão sem instrumentos para fazer a coordenação política e administrativa. Interessa-se a presidente pelo detalhe técnico do pormenor jurídico da vírgula administrativa. Por medo, seus ministros se escondem, não avançam no projeto que ela parece querer para o país. Dilma não tem e não vem adquirindo gosto pela política partidária como era feita antes.

Mas tem a sua maneira. Quer governar com uma coalizão partidária e com apoio amplo do Congresso. Manteve a correlação de forças que recebeu do antecessor, mas é ousada, ainda bem, nas mudanças ao descartar material estragado por produto da mesma origem mas ainda em boas condições, até segunda avaliação.

Não foi por esse cenário que a presidente se viu, de repente, neste março, o alvo do tiro. Nem porque o governo funciona mal, ou porque não faz reformas ou quer governar sem o Congresso, ou abusa das medidas provisórias. Os aliados se rebelaram e a têm tratado, bem como aos demais integrantes do seu staff, com extrema grosseria e falta de compostura por que, mesmo? Não toda, mas há uma base aliada que está na linha de frente da força que tenta encostar a presidente na parede.

Fisiologismo de adjetivos: acintoso, ofensivo, insultuoso

Experiente político aconselha a não elucubrar muito. Esfregando o indicador no polegar, traduz o que no jargão da política explicaria o tal "carinho" de que os políticos tanto se queixam aos que sabem que levarão recados: o que falta, de imediato, é dinheiro para a campanha municipal. Para o futuro, um bom posto de observação e acesso à fonte.

Ganhar ministério também não significa o apoio ao governo. Os evangélicos ganharam um e não estão nem aí para os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para realizar a Copa do Mundo.

Será que Renan Calheiros e Romero Jucá, no PMDB, Blairo Maggi e Alfredo Nascimento, no PR, ficariam de pé após uma campanha, de boa marquetagem, ao modelo Lula de chorar o preconceito, que os acusasse de machismo na tentativa de desestabilização da presidente?

A entrevista em que Maggi anunciou rompimento do PR com Dilma é um escárnio, uma desfaçatez. Discurso que não deixou outra saída a não ser manter a posição firme de apoio ao ministro que escolheu e que, embora do PR, é um funcionário de carreira. Não terá sido Paulo Passos rejeitado por descomprometimento excessivo com o malfeito?

Imaginemos que esses partidos, armados até os dentes, partam para o revide ao desprezo por um fisiologismo insultuoso, para a criação de CPIs contra a presidente, até para o impeachment, pois são os primeiros a saber que, em qualquer governo, principalmente de coalizão partidária, se deixarem procurar vão encontrar. A comissão de inquérito em melhor andamento para ser instituída no Senado é justamente a dos Transportes. Estariam mesmo dispostos a atear fogo às vestes?

Todos sabiam que Romero Jucá estava com os dias contados na representação do governo. Evidência vivida por todos da bancada do PT que viveram na pele a atuação do líder. Já na sua estreia como nova senadora do Paraná, Gleisi não compreendia como um líder do governo podia trabalhar contra, como ele trabalhava. Era a mesma impressão de Ideli Salvatti, agora na Relações Institucionais, por mais de uma vez líder do seu partido na Casa.

O deputado Cândido Vaccarezza, preterido para a coordenação política, também sabia que deixaria de ser o líder do governo na Câmara. Dilma tinha conseguido tirar da sua raia as pessoas denunciadas sem desfazer a correlação de força dos partidos na aliança. Por que não fazer o mesmo com seus líderes no Congresso? Mas não tirou o poder dos partidos, apenas o deu a quem atribui qualidades para representar o governo.

Trocas feitas, deu para ver: não é que Dilma não goste de política. Ela não gosta de alguns políticos e seu modelo de operação. Não se registre que os parlamentares se surpreenderam com o comportamento e as atitudes da Ideli, seus modos ríspidos e a incompetência para resolver os problemas da base. Até os novatos a conheciam. Não terá sido por afinidade de temperatura e pressão que foi guindada ao pódio? É óbvio que Ideli gostaria de sair pelos tapetes coloridos distribuindo emendas. Mas há alguém, acima dela, com mandato conferido por mais de 50 milhões de eleitores, tentando fazer do seu jeito, que não lhe passa o guichê.

As poderosas do Palácio são muito semelhantes, mas só uma manda: firmes, ríspidas, cobradoras, autoritárias, o que se pode chamar de mulheres fortes. Sabem o que querem, para onde vão. O ultimato do qual Maggi foi porta-voz e que boa parte do Senado aprova é inaceitável e contém, mesmo, uma elevada dose de machismo. A impaciente gritaria meio difusa, difícil de ter razão precisamente localizada, denota uma certa covardia, até na chantagem. Parece um lança chamas que suga e solta a labareda quando for conveniente.

Não é porque já aprovou as políticas do salário mínimo, a emenda da DRU e a correção do imposto de renda até o fim de seu mandato que Dilma não precisa mais do Congresso. Tanto precisa que manteve o governo de coalizão partidária. Apenas escolheu governar com pemedebistas que conhecia de outros carnavais e não dos bailes de Calheiros e Jucá. Aposta na melhor distribuição do poder na política e no arejamento dos partidos. Foi a ação concreta na política mais perceptível da presidente desde que assumiu. Quem esperar vê-la entregar-se de mãos ao alto, é melhor esperar sentado.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Amigos da onça:: Dora Kramer

Quando o Legislativo ou o Judiciário resolvem atravessar a Praça dos Três Poderes na direção um do outro para defender o atendimento dos respectivos interesses, o interesse do público entra em zona de risco.

Não foi uma nem foram duas vezes que representantes do Supremo Tribunal Federal fizeram essa travessia para depositar nos gabinetes das presidências da Câmara e do Senado suas reivindicações salariais, cujo efeito inevitável é o aumento de gastos em "cascata".

No sentido contrário, da última vez que uma delegação do Congresso visitou os aposentos da presidência do STF foi para tratar da regra que obrigava as alianças eleitorais a cumprirem regra única nas eleições nacionais e regionais.

A chamada "verticalização" foi para o espaço e o resultado é o que se vê: uma anarquia partidária desprovida de lógica programática em que o aliado nacional é também o inimigo local e partidos nascem com o fito explícito de se alugar.

Na mixórdia, do eleitor evidentemente é subtraído fator decisivo na hora de decidir: a distinção entre uns e outros.

Suas excelências congressuais prometem para breve – nesta semana, talvez – uma nova travessia. Desta vez em visita ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, para pedir encarecidamente a revisão da decisão de exigir "contas limpas" de quem se pretenda candidato.

Nada de especialmente complicado, apenas a exigência de que as contas da campanha anterior tenham sido aprovadas. O TSE ainda facilitou: decidiu que quem não teve as contas julgadas por causa da lentidão da Justiça está livre para concorrer.

Até então bastava que fossem apresentadas, pouco importando se erradas e, por isso, impugnadas. Consta que existam 21 mil prestações de contas nessa situação.

Na ausência de regra de rigor claro é que os partidos (todos eles, do PT ao DEM) apelam ao TSE que reveja a decisão com base no argumento de que não pode haver alteração das normas eleitorais a menos de um ano do próximo pleito.

Sob essa alegação foram beneficiados em 2010 os políticos condenados ou que renunciaram aos mandatos para escapar de processos por quebra de decoro parlamentar, porque a Lei da Ficha Limpa havia sido aprovada em maio daquele ano.

Na ocasião, houve ministros favoráveis à aplicação imediata porque entendiam não se tratar de norma especificamente eleitoral, mas de um pré-requisito de elegibilidade já válido para outras questões como inscrição em concursos públicos.

O raciocínio pode ser aplicado à decisão sobre as contas: óbvio que o espírito da lei que exige apresentação da contabilidade à Justiça parte do pressuposto da lisura.

Se a aplicação era até então "frouxa", louve-se o fato de os juízes terem decidido que deixará de ser, principalmente em decorrência da obrigatoriedade da ficha limpa. Trata-se de harmonizar procedimentos a subir de patamar.

Adotado o critério da conduta pregressa para candidaturas, não faz sentido exigir ficha limpa e deixar passar impune a conta suja.

Papel. Ou José Serra abraça de fato a tese de que, se eleito, não renunciará à prefeitura e para de desqualificar a promessa anterior de não renunciar, ou alimentará no eleitor a desconfiança.

Porto inseguro. Nenhuma ameaça dos partidos da base governista de "se aliar à oposição" resiste ao cotejo com os fatos. Seria uma aliança em torno do quê?

Do apoio a uma ou outra candidatura a prefeito de capital, talvez. Fora a disputa eleitoral, os oposicionistas não têm plano de voo e, portanto, por ora nada a oferecer que possa servir de atrativo ou amálgama com os ditos dissidentes.

Isso não significa que o governo possa dormir tranquilo, porque restam as manobras pontuais no Congresso, cuja execução independente dos oposicionistas. A amplitude e heterogeneidade da base dá conta sozinha delas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Uma medida anticorrupção:: Fernando Rodrigues

A esta altura, só quem acaba de chegar de Marte não conhece o caso de corrupção num hospital universitário do Rio. Como parece não haver políticos envolvidos, alguns congressistas estão assanhados para criar uma CPI da Saúde. Outros querem novas leis para punir corruptos. O governo promete ser enérgico. Enfim, Brasília faz o que mais gosta nessas horas: tenta faturar com a desgraça alheia.

De todos os aspectos revelados pelo repórter Eduardo Faustini, um em especial é o procedimento quase surreal e nunca esclarecido da burocracia brasileira. Trata-se da exigência, em licitações públicas, para que os interessados retirem pessoalmente o edital e deixem registrados os nomes de suas empresas.

No escândalo do hospital do Rio, um corruptor explica a razão de tal sistemática esdrúxula existir. É que, quando há uma licitação, só é possível montar um conluio se todos os concorrentes são conhecidos com alguma antecedência. Essa identificação se dá na retirada dos editais. A partir daí, cada um é abordado para a montagem de um acordo de divisão prévia do butim.

Se o governo desejasse ir além da retórica em notas indignadas sobre o ocorrido, bastaria uma canetada da presidente Dilma Rousseff determinando o fim dessa prática indefensável. Há relevância e urgência. Uma medida provisória está plenamente justificada. A partir da alteração, os editais de todas as licitações federais poderiam muito bem passar a ser publicados na internet. Os interessados ficariam então anônimos até o momento em que entregassem suas propostas lacradas.

Essa providência sozinha, é evidente, não eliminaria a corrupção dentro do governo. Estados e cidades também teriam de seguir a mesma regra. Ainda assim, seria uma medida profilática, fácil e a custo zero no plano federal. As máfias levariam algum tempo até achar outra brecha e voltar a roubar.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lá vem o Patto !::Urbano Patto

A pergunta é fácil de se fazer, a resposta porém é de uma complicação...

Como um repórter, apenas com o apoio de sua equipe e da emissora, consegue flagrar e registrar cenas explícitas de corrupção e a polícia e a justiça, com todo seu aparelhamento e treinamento em investigação, raramente conseguem nas suas atividades tal eficácia?

A repercussão da reportagem do Fantástico da Rede Globo com a armação de processo falsos de compras emergenciais em uma unidade de saúde pública está sendo muito interessante. Inquéritos estão sendo abertos, compras estão sendo revistas, funcionários sendo demitidos, pessoas estão se declarando chocadas, e assim por diante.

É muito salutar que se mostre a ação dos corruptores, a outra ponta dos conluios da corrupção, além da sempre mostrada face da política e dos agentes públicos. Sem disfarce e aberta, sua desfaçatez e simplicidade estão escancaradas em frases antológicas: “É a ética do mercado, entendeu?”; “E o troço é muito discreto. “Nem parece que é dinheiro”. “Traz na caixa de uísque”; “Uma coisa que eu passo pros meus filhos, que eu aprendi... eu protejo meu contratante, meu contratante me protege”; “Dez por cento, é o (sic) praxe”; “Até iene. Quer iene?”

Mesmo depois dessas imagens e desses diálogos escatológicos espalhados em rede nacional, abertos os inquéritos e os processos judiciais deles decorrentes, quem se atreve a prever em quanto tempo haverá alguma conseqüência penal concreta?

Como a reportagem foi montada sobre situação inventada, digamos assim “uma armadilha”, pergunta-se:

Conseguirão nossas polícias reunir provas com validade legal que possam comprovar crimes reais praticados por essas empresas e seus prepostos?

Se conseguirem, como a ação prosseguirá e em quanto tempo a Justiça resolverá, em ultima instância, dar uma sentença?

Dada alguma sentença condenatória haverá possibilidade de recuperação de algum dinheiro desviado? Em quanto tempo?

Se tivéssemos segurança de ter do Estado brasileiro respostas objetivas e conclusivas a esses questionamentos talvez não fosse preciso fazê-los com tanta ênfase.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para  urbanopatto@hotmail.com

Doença brasileira:: Rolf Kuntz

Não há doença holandesa por aqui. A indústria do Brasil está sendo corroída por uma doença inequivocamente brasileira. Longe de ser uma praga, como em outros países dotados de recursos naturais, a exportação de produtos básicos tem sido uma bênção para um país assolado por uma combinação de paralisia política, fisiologismo, populismo e incompetência governamental.

Exemplo de entrave político: se tivesse o apoio de uma base decente e confiável, o governo federal conseguiria facilmente, por exemplo, encerrar a guerra dos portos, uma versão degenerada do conflito fiscal entre Estados. Essa guerra é movida por meio de incentivos à importação, um estúpido protecionismo às avessas. Resultado: concorrência predatória e exportação de empregos.

Para renunciar a essa aberração, governadores cobram, com apoio de suas bancadas, compensação do poder central, como se estivessem negociando um direito. Essa é uma boa ilustração dos problemas enfrentados pelo Executivo no lodaçal político de Brasília - ampliado e aprofundado pelo próprio governo federal com sua estratégia de alianças com os piores.

Mas o governo tropeça e escorrega mesmo sem a colaboração de seus aliados e de um Congresso pouco envolvido com as questões de interesse nacional. Peca, em primeiro lugar, pela demora em reconhecer os problemas importantes. Erra, em seguida, quando tenta contornar a agenda necessária para tornar o País mais eficiente. Pressionado pelos fatos, acaba agindo. Age na direção certa, mas de forma incompleta, como quando se dispõe a eliminar os encargos sobre a folha de salários. Age também na direção errada, quando amplia o protecionismo e quando negocia, por exemplo, cotas para a importação de veículos mexicanos. É grotesco impor ao México um acordo semelhante àqueles impostos pelo governo argentino ao Brasil. Isso nunca melhorou a indústria argentina, nem tornará mais eficiente a indústria brasileira. É apenas malandragem barata, uma forma de contemporizar e evitar um trabalho mais sério.

Enquanto o governo, sob pressão, tenta resolver com ações de pequeno varejo problemas do atacado, os sinais de alerta se acumulam, cada vez mais assustadores. Do começo do ano até 18 de março, o valor exportado, US$ 45,6 bilhões, foi apenas 6,4% maior que o de um ano antes, enquanto o gasto com a importação, US$ 44,4 bilhões, foi 9,7% superior ao de igual período de 2011. Embora os consumidores se mostrem mais cautelosos, a demanda interna continua avançando mais velozmente que a oferta de bens industriais.

A diferença, como no ano passado, continua sendo compensada pela importação. Sem isso - é sempre bom lembrar -, a pressão inflacionária seria muito mais forte. O Banco Central teria maior dificuldade para proporcionar a redução de juros desejada pela presidente da República e cobrada com insistência por dirigentes da indústria e seus aliados do neopeleguismo trabalhista.

Mas atribuir os males da produção brasileira principalmente à taxa Selic e ao câmbio é quase uma demonstração de fetichismo. O câmbio é relevante, sem dúvida, mas há informações mais que suficientes sobre o descompasso entre a produtividade brasileira e a de países tanto emergentes quanto desenvolvidos. No ano passado, a economia brasileira cresceu menos que a alemã, a indonésia, a coreana, a mexicana, a turca e, obviamente, a chinesa e a indiana. O Brasil também cresceu menos que todos os países da América do Sul e da América Central, com exceção de El Salvador, segundo estimativa preliminar da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). Vários desses países também foram afetados pela valorização cambial.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acaba de fornecer novos dados sobre o desempenho comercial do setor em 2011. Segundo o levantamento, as importações supriram 19,8% dos bens industriais comercializados no mercado interno. Esse coeficiente, um recorde, foi 2 pontos porcentuais superior ao de 2010. Também o coeficiente de exportação aumentou 2 pontos e chegou a 19,8%, mas esse avanço resultou principalmente do bom desempenho do setor extrativo. No caso da indústria de transformação, o peso das exportações ficou em apenas 15%, 6,6 pontos abaixo do nível atingido em 2004.

Atribuir o enfraquecimento da indústria ao bom desempenho do agronegócio e da mineração, como se isso explicasse o problema cambial e toda a perda de competitividade das manufaturas, é uma evidente fantasia. Não tem sentido falar de doença holandesa. A mineração e o agronegócio acumularam competitividade durante anos e são relevantes na cadeia produtiva da indústria. A doença econômica é brasileira, mesmo, e seu foco principal é Brasília.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

China e a balança:: Regina Alvarez

A preocupação com a desaceleração da economia chinesa afetou mais uma vez os mercados ontem. A redução da demanda do país por minério de ferro, mencionada em relatório da BHP Billiton, foi o mote para a queda do Ibovespa, que fechou em baixa de 0,64%, puxado pelas ações da Vale. A China é o nosso principal comprador de minério de ferro e as vendas do produto respondem por 16,3% das exportações brasileiras.

Não é de se estranhar então que a desaceleração da economia chinesa também cause preocupação por aqui, principalmente pelo peso que os produtos básicos têm na balança comercial. As exportações de minério de ferro caíram nos dois primeiros meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2011, mas o que puxou a queda foi o valor das exportações, menos 19%; e não o volume, menos 4%.

O economista Marcos Lélis, coordenador da Unidade de Inteligência Comercial e Competitiva da Apex-Brasil, vê nesses números um indicativo de que a desaceleração chinesa não terá tanto impacto na performance da balança comercial em 2012. Os preços do minério de ferro estão caindo há meses no mercado internacional já influenciados pela expectativa do mercado financeiro de desaceleração da economia daquele país. E os sinais mais recentes são de acomodação desses preços.

- Já se percebe uma estabilização dos preços nesse patamar mais baixo. O mercado futuro antecipou o movimento de desaceleração da economia chinesa - observa.

Lélis lembra que, por enquanto, a queda nos preços do minério de ferro está sendo compensada pela alta do petróleo, o segundo maior peso na pauta de exportações. Se a desaceleração chinesa puxa para baixo os preços do minério de ferro, os problemas com o Irã e na região do Golfo estão puxando o preço do petróleo para cima, o que traz algum equilíbrio para a balança. Juntos, minério de ferro e petróleo respondem por 25% das exportações brasileiras.

Mas na visão do economista a alta não se manterá até dezembro e por isso a balança pode ter déficits mensais a partir do terceiro trimestre.

- Não dá pra afirmar que vamos ter déficit no ano, mas é possível que alguns déficits mensais ocorram no último trimestre - prevê.

Risco I. Se o aumento do preço do petróleo pode ajudar a equilibrar a nossa balança comercial, é motivo de preocupação pelo impacto que pode causar nas economias do mundo. Ontem, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, alertou que a alta da cotação poderá colocar em risco a recuperação mundial.

O Barril do tipo brent passou de US$ 128 este mês, e as tensões no Irã, segundo Lagarde, poderão rapidamente elevar o preço entre 20% e 30%. Isso faria com que a principal fonte de energia do mundo batesse o recorde de US$ 147 o barril, atingido pouco antes da crise financeira de 2008. Os preços já subiram 17% este ano.

Risco II. O Bank of America também está preocupado com a alta do petróleo e subiu sua estimativa para o preço do produto este ano. O banco vê com maus olhos principalmente os efeitos sobre a renda do consumidor americano. O BofA prevê o barril do tipo brent com média de US$ 118 este ano, contra projeção anterior de US$ 110. Além das tensões no Irã, há outros focos de pressão: injeção de liquidez por parte dos bancos centrais; risco menor de ruptura na Zona do Euro e estoques em níveis baixos. Há cautela também sobre o que pode acontecer com Itália e Espanha, países que são grandes importadores de petróleo.

Quem paga a conta? O Ministério da Previdência e as centrais sindicais criticam, nos bastidores, a postura do Ministério da Fazenda, que decidiu, de forma unilateral, desonerar a folha de pagamento de alguns setores da indústria e negocia com outros o mesmo benefício. A queixa é que a equipe econômica ainda não concluiu a regulamentação que vai definir como será feita a compensação para a Previdência dessas desonerações.

Para alguns segmentos, como calçados, confecções e produtos de informática, desde dezembro a contribuição patronal para a Previdência de 20% sobre a folha foi substituída por uma alíquota entre 1,5% e 2,5% sobre o faturamento. O impacto estimado da renúncia fiscal nos três setores é de R$ 60 milhões por mês e na avaliação do pessoal da Previdência esses recursos farão falta lá na frente.

Segregados. As centrais sindicais reclamam que o comitê de acompanhamento prometido pela presidente Dilma para monitorar o impacto das medidas na Previdência e no emprego não saiu do papel. Já o Ministério da Previdência gostaria de participar da discussão sobre a desoneração da folha com a Fazenda. Acredita que é parte envolvida e tem contribuições a oferecer.

FONTE: O GLOBO

Desonerar para quê?:: Celso Ming

Se o governo Dilma estivesse mesmo interessado na recuperação da competitividade do setor produtivo, daria outro tratamento à tal desoneração da folha de pagamentos. Como estão as coisas, há o risco de que esta república dos sindicalistas seja responsabilizada pelo definhamento definitivo da indústria.

A ideia é substituir a contribuição de 20% sobre a folha de pagamentos que o empregador paga ao INSS por uma porcentagem sobre o faturamento bruto, que varia de setor para setor. A presidente Dilma várias vezes declarou que esta mudança é prioridade do governo. Mas, mesmo com os defeitos abaixo apontados, o processo avança devagar. O ministro Guido Mantega garante que, "nos próximos dias", será anunciada a entrada no processo de mais setores. A conferir.

Até agora, só foram objeto de desoneração os setores de software (programas de computador), call centers, confecção, móveis e calçados. Software e call centers passaram a contribuir com 2,5% do faturamento; os demais, com 1,5%.

A proposta original de desoneração foi feita em 2006. Propunha a redução da contribuição de 20% para 14%, sem compensação. Mas o governo a rejeitou, trocando-a pela que está em curso.

Embora às vezes sugira que pretenda também aumentar a competitividade das empresas, o governo já definiu que essa troca teria bases neutras, sem perdas nem para a Previdência nem para a empresa. A busca desse empate técnico aponta para o primeiro grande problema.

Se está definida em termos neutros, a empresa já não terá nada a ganhar com isso e o governo não estará diretamente interessado na redução dos custos de produção e, portanto, a desoneração não vai em direção ao aumento de competitividade – grande problema atual da indústria.

O maior objetivo do governo é incentivar a contratação de pessoal. Hoje, uma das razões pelas quais a empresa brasileira reluta em criar postos de trabalho é sua alta carga com os chamados encargos sociais. Para enfrentá-la, uma saída é terceirizar ou reduzir pessoal. É esse obstáculo que tende a ser removido, caso esse processo de desoneração dê certo.

Mas há mais defeitos, como seu caráter temporário. O governo fala em projeto piloto e deve, em princípio, conclui-lo em dezembro. Mas uma empresa não é uma sanfona, não pode operar cada hora de um jeito. Se tudo pode mudar em meses, fica difícil calcular custos, planejar e investir.

Outro defeito é a própria calibragem da desoneração. Como é feita por setor, a porcentagem do faturamento obriga a todas as empresas do mesmo jeito, embora não sejam iguais. Há as mais bem administradas e as que incorporaram mais tecnologia. Se uma indústria fatura mais por ser mais eficiente, acaba punida em benefício da empresa de pior desempenho.

Afora isso, numa temporada boa, o faturamento sobe e, com ele, também a contribuição. E, nas vacas magras, o faturamento emagrece. A vantagem aí é que a indústria terá menos razões para demitir pessoal porque a contribuição também cairá. Mas, nessas condições, fica difícil manter o princípio da neutralidade da contribuição, a menos que o rombo eventual já esteja previsto na alíquota do tributo.

Enfim, é muita mudança para pouco efeito prático, especialmente em aumento da competitividade da indústria.

CONFIRA

Jogo duplo. O governo Dilma vem tendo uma atitude ambígua em relação à guerra fiscal entre Estados para atrair importações (guerra dos portos). Primeiro, condena "essas práticas predatórias", por prejudicar o produto nacional. Depois, admite pagar "compensações" aos Estados que perderão com a Resolução 72, em tramitação no Congresso, cujo objetivo é acabar com essa guerra.

Indenizar o condenado? Se é prática condenável, por que pagar indenizações? É como combater o tráfico de drogas e, em seguida, providenciar compensações aos traficantes prejudicados com o fim do negócio.

As perdas de Goiás. A aceitação pelo governo federal de pagar compensações está levando governadores a chantageá-lo. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), por exemplo, avisou nesta terça-feira que o povo de seu Estado estará perdendo R$ 1,9 bilhão mais "centenas de milhares de empregos" caso a Resolução 72 seja aprovada.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Locanty doa a Cabral e recebe da Polícia Federal

Grupo atuou até em evento internacional

Luiz Ernesto Magalhães, Marcelo Dias

A Locanty Comércio e Serviços Ltda doou mais de R$1,4 milhão para quatro campanhas eleitorais de 2010. Entre as doações, três foram para políticos do Rio: o governador Sérgio Cabral (R$1,3 milhão) e os deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Bebeto (PDT), que receberam R$50 mil cada. O candidato a presidência José Serra (PSDB) também recebeu contribuição de R$50 mil. A assessoria de Cabral informou que os recursos para a campanha da reeleição foram dados ao PMDB e que cabe ao partido explicar o repasse.

No estado, a Locanty já recebeu mais de R$7 milhões em 2012 das secretarias de Segurança, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Transportes, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.

Outra curiosidade sobre a Locanty é que ela também presta serviços para a Superintendência da Polícia Federal do Rio, responsável por investigar a denúncia. Os contratos ultrapassaram o valor de R$1,2 milhão em dois anos. Desse total, R$629.200 em 2010 e R$590 mil em 2009. Os valores se referem à contratação de mão de obra para serviços de copa e cozinha e à limpeza interna e externa. Este ano, a empresa já recebeu quase R$150 mil pela prestação de serviços à PF do Rio. As informações foram obtidas pelo GLOBO numa consulta a notas de empenho no Portal da Transparência mantido pelo governo federal.

A empresa recebeu dos cofres federais R$39,4 milhões em 2011, sendo R$33,1 milhões apenas para a contratação de mão de obra. Foi fornecedora, por exemplo, dos V Jogos Mundiais Militares, que reuniu atletas de 120 países no Rio. O maior cliente entre repartições federais em 2011 foi o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi): R$9 milhões.

FONTE: O GLOBO

Chico Buarque - Apesar de você

Graziela Melo: Natal triste

Manhã cinzenta
e calada

É dia
de natal!!!

Ausência
na alma
Saudades
no coração

Lembranças
fugidias...

Traços,
fisionomias...

dos entes
queridos,

das alegrias...

Passado
distante!

Manhã
Longa,

sem
meio dia

Tarde
Tristonha,

sombria...

É o instante
infinito

da minha
eterna
agonia!!!

Graziela Melo, 25/12/2009

terça-feira, 20 de março de 2012

OPINIÃO DO DIA – Adorno: O Poder e o Conhecimento

Entre o conhecimento e o poder existe não só a relação de servilismo, mas também de verdade. Muitos conhecimentos, embora formalmente verdadeiros, são nulos fora de toda a proporção com a repartição de poderes. Quando o médico expatriado diz- "Para mim, Adolf Hitler é um caso patológico" - o resultado clínico acabará talvez por confirmar o seu juízo, mas a desproporção deste com a desgraça objectiva que, em nome do paranóico, se espalha pelo mundo faz de tal diagnóstico, com que se incha o diagnosticador, algo ridículo. Talvez Hitler seja "em si" um caso patológico, mas certamente não "para ele". A vaidade e a pobreza de muitas manifestações do exílio contra o fascismo ligam-se a este facto. Os que expressam os seus pensamentos na forma de juízo livre, distanciado e desinteressado são os que não foram capazes de assumir nessa forma a experiência da violência, o que torna inútil tal pensamento. O problema, quase insolúvel, consiste aqui em não se deixar imbecilizar nem pelo poder dos outros nem pela impotência própria.

Theodore Adorno (1903-1969), filósofo, in "Minima Moralia"

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Vazamento foi causado por erro da Chevron, conclui PF
Estudante brasileiro é morto por policiais na Austrália
Propina: governos cancelam contratos
Demora para julgar mensalão
Remédios aumentam até 5,85%

FOLHA DE S. PAULO
Corregedoria vai investigar todos os juízes do TJ-SP
Brasileiro é morto por policiais na Austrália
Há mais de um ano, camisinha feminina não é distribuída no SUS
Fifa contraria Brasil e mantém Valcke na Copa-14

O ESTADO DE S. PAULO
MP diz que petroleira sabia do risco de vazamento
Juízes são acusados de liderar corrupção no TJ do Tocantins
Polícia da Austrália mata turista brasileiro
Um quinto dos produtos industriais já vem de fora
Dilma mobiliza governo para aprovar Lei da Copa

VALOR ECONÔMICO
Mínimo puxa aumento real de 3,65% dos salários
Vale recorre a Geisel para se defender
Disputa sobre Viracopos pode se arrastar
Investimentos de US$ 11 bilhões parados no Peru

CORREIO BRAZILIENSE
Senado vai acabar com o 14° e o 15°? Ninguém acredita
Remédio, tão caro, ainda subirá 5,85%
Sob pressão, UnB estuda proibir trote
Brasileiro morto na Austrália

ESTADO DE MINAS
Planos de saúde viram novo SUS

ZERO HORA (RS)
Receita aperta cerco na ponta do consumo
Não letal? Polícia australiana mata brasileiro

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Reajuste no preço dos medicamentos
Vazamento de petróleo está fora de controle
PF investiga fraudes em licitações no Rio

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais