Dilma não descarta mudanças na poupança

Diferentemente de integrantes da equipe econômica, a presidente Dilma Rousseff deixou em aberto ontem a possibilidade de alterar o rendimento da poupança - e abrir espaço para reduzir a taxa básica de juros, sem provocar fuga de recursos dos fundos de investimentos para a caderneta. "Todas as questões vão ser avaliadas pelo governo com muita calma", disse

Dilma diz que governo vai avaliar mudança na poupança com "calma"

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A mudança na regra de remuneração da poupança ganhou ontem o primeiro sinal oficial do Palácio do Planalto. Ao contrário das negativas dos integrantes da equipe econômica, a presidente Dilma Rousseff deixou em aberto a possibilidade de alterar o rendimento da poupança - e abrir espaço para reduzir a taxa básica de juros (Selic) sem causar fuga de recursos dos fundos de investimentos para a caderneta.

A reação no mercado financeiro foi imediata. Os investidores aumentarem suas apostas no mercado futuro, elevando a quase 90% a probabilidade de um novo corte de juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central. A expectativa predominante é que o BC corte os juros em 0,50 ponto para 8,5% ao ano.

Dilma foi questionada pela imprensa sobre as mudanças na poupança depois de receber o governador-geral do Canadá, David Johnston. No lugar do categórico não, Dilma optou por um sinal mais aberto: "Veremos, veremos. Cada dia com sua agonia".

Diante da insistência dos jornalistas, ela completou: "Sem dúvida nenhuma, todas as questões vão ser avaliadas pelo governo com muita calma, muita tranquilidade". Dilma ainda brincou: "Vocês não vão tirar a manchete de mim. De jeito nenhum".

Os bancos têm pressionado o governo a anunciar novas regras para a caderneta. O movimento é reflexo da queda contínua da Selic. Alguns fundos de investimento já perdem em rentabilidade na comparação com a poupança por causa das taxas de administração cobradas e a incidência do imposto de renda, o que não acontece na caderneta.

Os técnicos do governo dizem que não há necessidade de o governo tratar de um assunto tão delicado em ano eleitoral. Mas admitem que a rentabilidade da poupança terá de ser discutida "em algum momento".

Crítica. Dilma voltou a criticar os altos juros cobrados pelos bancos. "Não existe explicação técnica para sermos o País que somos, que tenhamos estabilidade macroeconômica como temos, e nossas taxas de juros não sejam compatíveis com as taxas internacionais", disse.

Ao ser questionada se os bancos não deveriam reduzir suas taxas de administração, a presidente esquivou-se de responder. "Não vou me imiscuir (intrometer) na forma como se administra nada. Não acredito que seja uma questão que vamos realizar de supetão. Vamos realizar isso progressivamente."

Dilma repetiu que não há razão para termos taxas de juros tão elevadas. "Vejo países com alto grau de endividamento, com déficits fiscais estarrecedores, com níveis de inadimplência absurdos, praticando taxa de 1%, 2%, 5%. Então, o que eu estou dizendo é que o Brasil progressivamente pode, como pode fazer outra coisas, vai poder também fazer isso (reduzir as taxas)."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Doa a quem doer:: Alberto Goldman

Segundo os jornais o ex-presidente Lula foi o grande articulador da criação da CPI mista do caso Carlinhos Cachoeira. Parece que foi. Como o conhecemos e sabemos que ele não faz nada que não tenha como objetivo os seus próprios interesses, pergunta-se, por quê? Quais são eles?

Em parte o presidente do PT, Rui Falcão, respondeu, ao afirmar que a CPI vai mostrar que o “mensalão” foi uma farsa montada pela oposição. Rui Falcão não estava apenas procurando confundir as coisas a fim de tentar inocentar os autores dos crimes já qualificados pelo Ministério Público, que atingem figuras de relevo do seu partido. Estava fazendo um papel a serviço do Lula que nunca esqueceu o frio por que passou quando das investigações da CPI. Lula achava, inclusive, que as investigações poderiam levar ao seu “impeachment”, ao mesmo caminho trilhado pelo ex-presidente Collor. Um verdadeiro trauma por que passou e marcou sua vida. Uma mancha que permanecerá para sempre na história política do país, obtida durante o seu mandato presidencial. Nem os 80% de prestígio que veem obtendo apaga o episódio.

Além disto, Lula vislumbrou a possibilidade de atingir algumas figuras da oposição, especialmente o governador Marconi Perillo, que ele tentou derrotar, sem sucesso, no pleito de 2010, que explicitou publicamente que o havia avisado da existência do esquema criminoso. Fingiu não ouvir, muito menos se dignou a tomar alguma atitude.

O ódio do ex-presidente é tão profundo que resolveu levar adiante a operação, "doa a quem doer", ainda que isso pudesse destruir figuras dos partidos de apoio ao governo Dilma, contrariando a ela que fica sob o risco de um caos no Congresso Nacional que, além de paralisar os trabalhos, pode fazer respingar sobre seus aliados.

Fonte: Blog de  Goldman

Mais herança maldita::Eduardo Graeff

Oito anos de corporativismo triunfante e prodigalidade do governo Lula em relação aos servidores públicos acumularam tensões que ameaçam explodir no colo de Dilma Rousseff, governadores e prefeitos. As greves de policiais no Nordeste foram um sinal de alerta. A mobilização dos professores pelo piso salarial em vários estados é outro. A grita dos juízes por aumentos salariais perdeu algum fôlego por causa dos pagamentos extraordinários expostos pelo Conselho Nacional de Justiça, mas não demora a subir de tom.

Com a arrecadação de impostos correndo na frente do PIB, Lula teve folga para trocar a faixa de presidente pelo boné de líder sindical sempre que achou conveniente. O que foi o tempo todo na campanha para eleger a sucessora. No fim de 2009, ao assinar um aumento de 68% para os policiais militares de Brasília, pagos pela União, ele os estimulou a avisar os colegas de outros estados: “Olha, aqui nós conseguimos pô, vamos em frente”. Dilma faturou eleitoralmente. Mas, um ano depois, teve que botar o Exército nas ruas do Recife e Salvador para controlar policiais amotinados.

Equilibrar demandas salariais do funcionalismo e prioridades de investimento é difícil para qualquer governo. Para um governo assentado na aliança do sindicalismo estatal com a nata do atraso político, é quase impossível. Com dinheiro curto, Dilma parece condenada a tentar, em todo caso. Governadores e prefeitos fariam melhor de não esperar sentados pela próxima onda de greves dos funcionários em geral e ameaças de motim da polícia. Aqui vão três ideias para eles tentarem sair do corner.

Primeiro, parem de tratar as demandas pontualmente. Caso a caso, todas elas têm seu mérito. Quem discorda que policiais, professores, médicos etc. precisam ganhar mais? Olhando em conjunto, todas as demandas podem ter mérito, mas não necessariamente a mesma prioridade. Os altos salários de juízes e promotores podem ser merecidos, mas estão descolados da base do funcionalismo. Faz sentido subir mais o teto antes da base? O piso salarial dos policiais da maioria dos estados é baixo. Mas deve ser mais alto que o piso dos professores? Já o teto dos policiais em geral não é tão baixo. Mas por que deve ser mais alto que o das Forças Armadas? Ignorar essas perguntas deixa rolar a gangorra ascendente das isonomias e equiparações ad hoc.

Segundo, pensem menos em federalização e mais em cooperação federativa. O piso nacional dos professores é um meio errado para um fim certo. Se quisessem beneficiar realmente os professores, o Congresso Nacional e a presidente da República deveriam aumentar os repasses do Fundeb. Darem aumento de salário e mandarem a conta para os estados e municípios é uma receita de impasse ou/e um atalho para revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O primeiro passo para uma verdadeira cooperação seria criar algo como um conselho nacional de política salarial, onde representantes dos três níveis de governo compartilhem informação e discutam como os problemas e iniciativas de cada um repercutem sobre os outros.

Terceiro, abram os números. Sem comparar a remuneração (“cheia”, bem entendido) das várias carreiras públicas entre si e com o setor privado, é arbitrário dizer quem está ganhando pouco, muito ou na justa medida. A Lei de Acesso à Informação está aí para ser usada. Publiquem em formato aberto os dados de salários do setor público como um todo. Um órgão como o IPEA pode fazer isso em parceria com estados e municípios.

Duvido que a base política da presidente goste destas sugestões. Mas governadores e prefeitos – e os contribuintes – precisam nadar para não se afogar na onda de demandas levantada por Lula e seus companheiros sindicalistas.

FONTE: Blog eagora.com.br

Fado Tropical - Chico Buarque e Carlos do Carmo

Turbulências:: Merval Pereira

Foi dada a partida para a CPI do Submundo, uma nova versão da CPI do Fim do Mundo, e o bicheiro Carlinhos Cachoeira passa de coadjuvante a protagonista de mais este espetáculo de política genuinamente brasileiro. A indicação do deputado petista Odair Cunha para a relatoria da CPI mostra que o Palácio do Planalto, e não Lula, está no comando das ações, pelo menos inicialmente.

Lula negociou nos bastidores a indicação do ex-líder petista Cândido Vaccarezza, que foi afastado das funções pela presidente Dilma e novamente vetado agora. Representante petista na CPI, Vaccarezza é, portanto, um pote até aqui de mágoa com o Planalto e seguirá a orientação de Lula.

Pela vontade de Dilma, a CPI não existiria, mas, já que existe, a intenção é restringi-la, idealmente apanhando apenas os partidos da oposição.

Mas é difícil controlar uma CPI, mesmo tendo uma maioria teórica bastante folgada. Especialmente esta, que é completamente diferente das que se conhece até hoje.

Nunca dantes neste país uma CPI foi estimulada pelos governistas e, incongruência total, começa com todo o trabalho já concluído.

Normalmente as CPIs fazem as investigações e encaminham relatório a Ministério Público e Polícia Federal, para os processos serem abertos.

Desta vez, o Ministério Público e a Polícia Federal, por meio das operações Vegas e Monte Carlo, já fizeram todo o trabalho investigativo, e já existe um resultado desse trabalho, com as acusações contra cada um dos investigados.

A CPI vai apenas tornar público oficialmente o que era privado, embora muitas das informações tenham vazado.

Por isso já existe um movimento suprapartidário entre parlamentares indicados para a CPI no sentido de aprofundar as investigações já existentes, ampliando, e não restringindo, o foco da sua atuação.

Este é um primeiro conflito de muitos que devem ocorrer durante essa CPI. Governistas e blogueiros chapa-branca já estão preparando o ambiente para tentar evitar uma investigação sobre a empreiteira Delta, alegando que ela não faz parte do foco da CPI.

Ao contrário, a minoria oposicionista e os "independentes" estão justamente querendo investigar a fundo a Delta, como parte de um esquema mais amplo de lavagem de dinheiro e financiamento de campanhas eleitorais com dinheiro do jogo, tentando mostrar as conexões entre o bicheiro Cachoeira e a Delta, a tal ponto interligados, como mostram as conversas telefônicas gravadas com autorização judicial, que alguns consideram provável que o próprio Carlinhos Cachoeira seja sócio oculto da Delta, ou até mesmo que o empresário Fernando Cavendish não passe de um testa de ferro do bicheiro.

Seja qual for a disposição da maioria governista, nada garante que "Sua Excelência, os fatos", como dizia Ulysses Guimarães, não se imponha aos interesses deste ou daquele grupo.

Foi assim nas CPIs anteriores. O bicheiro Carlinhos Cachoeira foi personagem, entre 2005 e 2006, de três CPIs: a dos Bingos, no Senado, também conhecida como do Fim do Mundo; e as dos Correios e do Mensalão.

A "CPI do Fim do Mundo" começou investigando o jogo eletrônico e entrou por temas tão diversos como os assassinatos dos prefeitos petistas de Campinas, Toninho do PT, e de Santo André, Celso Daniel; e dólares vindos supostamente de Cuba para a campanha de Lula à Presidência.

Foi nela que surgiu o depoimento do caseiro Francenildo que confirmou que o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, frequentava uma mansão em Brasília usada por lobistas de Ribeirão Preto, seus antigos companheiros quando foi prefeito.

A partir desse depoimento que aconteceu a quebra do sigilo bancário do caseiro na Caixa Econômica Federal, em busca do que parecia um suborno para que ele incriminasse o ministro da Fazenda, o que resultou na saída de Palocci do governo.

A CPI dos Correios foi criada com o objetivo de investigar as denúncias de corrupção nas empresas estatais, e acabou se transformando na CPI do Mensalão.

O resultado foi a acusação a 40 pessoas envolvidas num esquema montado a partir da Casa Civil da Presidência da República para comprar apoios políticos ao governo.

Esses resultados justificam o clichê político que diz que uma CPI, sabe-se como começa e não se sabe como acaba. Esta, que está começando pelo final, tem resultado mais imprevisível ainda, pois está sendo instalada contra a vontade de todos, e mesmo assim tornou-se realidade política inevitável.

O PT divide-se entre os que acham uma loucura colocar em risco a estabilidade política de um governo tão bem avaliado quanto o da presidente Dilma, e os que, seguindo a liderança do ex-presidente Lula, veem nela uma boa oportunidade para pegar alguns oposicionistas bem posicionados, como o governador de Goiás, Marconi Perillo, e tentar atrapalhar o julgamento do mensalão, que deve acontecer ainda neste primeiro semestre.

Tudo indica que os que imaginaram colocar o mensalão na conta do bicheiro Cachoeira erraram a estratégia. Não apenas essa versão parece inverossímil, como se criou no país um ambiente de cobrança de punição dos corruptos, sejam eles os envolvidos nas tramas de Cachoeira, sejam os acusados pelo mensalão.

O julgamento do mensalão passou a ser exigido pela cidadania diante da ameaça de prescrição de penas. Esta, por sinal, é uma discussão que ainda se desenvolverá nos meios jurídicos.

Há quem considere que a maioria dos crimes prescreveu no ano passado, no caso da aplicação da pena mínima. Sendo assim, não faria diferença se o julgamento ocorresse no segundo semestre ou até mesmo no próximo ano.

Mas há interpretações segundo as quais o prazo para prescrição é contado a partir do momento em que cessa a associação, o que teria ocorrido apenas em 2005, quando o então deputado Roberto Jefferson denunciou a existência do mensalão. As prescrições dos crimes punidos pela pena mínima seriam então em 2013.

Como se vê, viveremos nos próximos meses um ambiente político tenso, cheio de turbulências e revelações, como definiu na sua experiência política o presidente do Senado, José Sarney.

FONTE: O GLOBO

Estica e puxa:: Dora Kramer

No momento, o que se diz no governo e no PT é que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva recuou do entusiasmo inicial com a CPMI, em princípio vista como uma maneira de expor adversários nos poderes Legislativo e Judiciário, compartilhar os malefícios do julgamento do processo do mensalão e abrir espaço para revanches de políticos agastados com o trabalho investigativo da imprensa, em particular da revista Veja.

O marco do recuo seria o vídeo gravado pelo presidente do PT, Rui Falcão, fazendo uma convocação geral em defesa da apuração do "escândalo dos autores da farsa do mensalão". Na avaliação petista, Lula "foi inteligente" na arquitetura do plano, mas Falcão não foi, digamos, astucioso, ao revelar a estratégia antes do início da guerra e arrastar o governo para dentro dela

Na emergência, o jeito foi investir na redução de danos: dizer que o Planalto quer distância da CPMI e que haveria até certo arrependimento da parte de Lula por não ter avaliado corretamente a dimensão da encrenca.

A versão é conveniente, mas não necessariamente corresponde aos fatos. A depender do rumo da CPMI, o ex-presidente pode vir a alcançar seus objetivos. Ou não.

A escolha do presidente e do relator da comissão indica aspiração ao controle dos trabalhos. Vital do Rêgo, o senador escolhido para a presidência, é tido como integrante da ala independente do PMDB, mas de uma independência muito relativa em relação à direção do partido.

Foi presidente da Comissão de Orçamento e jamais o seria se não privasse da confiança de José Sarney e Renan Calheiros, que acabam de avalizar a indicação de Romero Jucá para o mesmo lugar.

O relator, Odair Cunha, é ligado ao ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia e era a segunda opção do Palácio do Planalto. Paulo Teixeira, o preferido, recusou e Cândido Vaccarezza, retirado recentemente da liderança do governo pela presidente Dilma Rousseff, não é considerado suficientemente confiável.

Note-se: o primeiro ato de Cunha foi dizer que a CPMI vai se concentrar nas relações do esquema Cachoeira com os políticos.

Há duas leituras: pode ter-se referido ao poder da comissão parlamentar de investigar quem tem foro privilegiado sem pedir autorização do Supremo Tribunal Federal e assim possibilitar avanços em relação ao já apurado pela Polícia Federal, ou pode ter revelado a intenção de tirar o foco dos negócios governamentais com a construtora Delta, agora alvo de uma auditoria da Controladoria-Geral da União.

Quando os trabalhos começarem, virá à tona uma disputa de interesses hoje ainda latente: de um lado os dispostos a direcionar as investigações para a finalidade inicialmente imaginada por Lula e de outro os empenhados em dar aos fatos o papel principal.

Não é nada que seja desvendado de imediato. Segundo cálculos experientes, será preciso mais ou menos um mês para se enxergar com clareza quem sairá no lucro e quem ficará no prejuízo com a CPMI.

Adaptação

Não obstante o receio do PSD de vir a ser derrotado no Tribunal Superior Eleitoral em seu pedido de tempo de televisão e acesso ao fundo partidário proporcional à atual bancada do partido na Câmara, há possibilidade de vitória para o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A legislação é clara ao dizer que aqueles benefícios são calculados pelo tamanho das bancadas eleitas, mas cresce o entendimento de que quando o Supremo Tribunal Federal deixou os novos partidos de fora da regra da fidelidade partidária abriu a possibilidade de a exceção ser estendida a outras situações.

O ministro Marco Aurélio Mello já se declarou favorável a uma interpretação mais flexível da lei e o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, que recentemente negou ao PSD direito de integrar comissões na Câmara, acha pertinentes as reivindicações do partido sobre tempo de TV e fundo partidário porque dizem respeito à igualdade de condições para concorrer a eleições.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Corporativismo perturbador:: Rosângela Bittar

O método Dilma de fazer nomeações dos integrantes de colegiados ou de atuar em questões que exijam escolha é lento e pouco compreendido até pelos próximos que melhor a conhecem. A presidente dá tempo ao tempo e, com isso, margem às disputas, contestações, lobbies, multiplicação de candidaturas àquela função. Quando do colegiado exige-se a condição de equilibrio e isenção entre forças conflitantes, a demora nas indicações dificulta e até pode anular a possibilidade de atingir seu objetivo.

A vítima do temperamento, nesse momento, é a Comissão da Verdade. Diz-se que os seus integrantes serão designados até o fim deste mês, mas já ficou tarde. A protelação sem fim fez o terreno desnecessariamente pantanoso. Com a demora, os que dela querem participar aumentaram as pressões sobre a decisão presidencial. Como não há um critério pré-estabelecido conhecido de todos, o lobby é livre e a presidente pode, com a aceitação das candidaturas propostas na pressão, anular a condição de isenção que se exige do grupo e transferir para o seu interior as disputas que existem fora do colegiado e foram a razão de sua criação.

Querem participar da Comissão da Verdade e pressionam a presidente representantes de organizações não governamentais de áreas afins aos direitos humanos, representantes das famílias dos que sofreram a ação da repressão, representantes dos militares que reprimiram os grupos políticos e das suas famílias, do Ministério Público, além de militantes de causas diversas.

À Comissão da Verdade juntam-se mensalão e eleição

Se nomear um de cada um dos lado em litígio, a presidente coloca na Comissão da Verdade o conflito que a motivou. Pode se transformar o colegiado na arena de lutas entre as forças que disputam a prerrogativa da razão desde que o Brasil transpôs a ditadura.

Quem poderia, estando fora dos grupos com interesse nas decisões, atuar com isenção em um colegiado desse tipo, é o exercício de procura que se faz entre aliados da presidente. Um colaborador do governo comenta que, antes de se chegar ao estágio atual, Dilma teve as condições ideais para escolher pessoas capazes de levar adiante a empreitada de forma mais independente.

Poderia recusar, por exemplo, quem vê na Comissão da Verdade uma oportunidade para construir biografia. A comissão precisa ser integrada por quem já tem biografia, define um aliado de Dilma.

Muitos dos candidatos ou dos nomes que têm sido indicados pelas corporações ao Planalto têm essa característica. Tivesse a presidente tomado as decisões tempestivamente, teria dado menos tempo à construção desses caminhos sem volta.

A presidente sempre poderá alegar que ainda não escolheu os integrantes da Comissão da Verdade e que, ao fazê-lo, e o último prazo citado é o fim deste mês, vai fugir das pressões. Que seus critérios serão exatamente os do equilíbrio, da isenção, poderá ter uma lista de historiadores, acadêmicos e profissionais já prontos e donos do seu perfil sobre cujos nomes não haverá possibilidade de questionamentos. Mas a demora a fez perder as condições ideais para esse tipo de nomeação. Ainda poderá fazê-lo, mas num enfrentamento.

Mesmo se optar por quem já tem biografia ou não pertence às corporações envolvidas, a presidente dificilmente conseguirá fugir de um outro complicador resultante da lentidão na tomada de decisões: a coincidência com outros eventos políticos de grande complexidade, inclusive para o governo. É o caso da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar ligações de parlamentares, governadores de Estado e funcionários do governo, de diferentes partidos, com o contraventor Carlos Cachoeira. Um segundo elemento complicador é o julgamento do mensalão, que atingirá diretamente o partido do governo e boa parte do próprio governo. E as eleições municipais.

Deputados e senadores precisam eleger prefeitos para conseguirem renovar seus próprios mandatos em 2014. As campanhas serão afetadas pelas apurações da CPI do Congresso que terá seu trabalho misturado, como previu o presidente do PT, ao mensalão. Este afetará o partido majoritário do governo e até pessoas cuja história pode estar considerada na agenda da Comissão da Verdade. Uma ciranda explosiva.

Pelo visto até aqui, a CPI que vai investigar as ligações de parlamentares, governadores, empresários e funcionários do governo, ligados a diferentes partidos, com o contraventor Carlos Cachoeira, está pendendo mais para o lado da CPI da vingança, destinada a desmascarar o que o presidente do PT chamou de a farsa do mensalão. Todos os experientes líderes governistas ficaram de fora dos trabalhos e com a missão de agitar os assuntos de interesse do governo no Senado e na Câmara. A CPI, onde têm assento governistas como o ex-presidente Fernando Collor, que em 20 anos passou de réu a respeitado juiz; um presidente e um relator afinados com a cúpula do PMDB e a cúpula do PT, em especial o PT que pretendia misturar os trabalhos aos destinos do mensalão, pode realmente dar seus trabalhos por concluídos logo que pegar os oposicionistas flagrados nesse latifúndio de irregularidades. No momento o perfil é de uma CPI circunscrita.

Não demorou para se confirmarem as previsões feitas à época da discussão sobre o terceiro mandato consecutivo para o ex-presidente Lula. Ele gostaria, mas não forçaria mudança constitucional para atingir seu objetivo. A próxima sucessão estaria bem perto, em 2014. Colocaria em seu lugar, para os quatro anos de interregno, alguém que pudesse ser-lhe fiel ao ponto de não buscar a reeleição. O resto ficaria por conta do eleitor e o fenômeno do apelo à volta. A pesquisa Datafolha publicada domingo, em que 57% querem a volta de Lula em 2014 contra apenas 32% que escolhem Dilma é o início da voz rouca do queremismo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Supremo abafa:: Fernando Rodrigues

Ficará por isso mesmo a recente troca de ofensas entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Cezar Peluso chamou Joaquim Barbosa de inseguro. Barbosa revidou com vários adjetivos derrogatórios e foi além -acusou o colega de manipular ou tentar manipular julgamentos e de agir de maneira inconstitucional e ilegal.

Diante de palavras tão pesadas, o presidente recém-empossado do STF, Ayres Britto, deu uma breve entrevista na sexta-feira. Sua concisa explicação: "Os julgamentos do STF têm uma dinâmica, uma dialética e uma lógica próprias. Proferido o resultado, não é possível manipulá-lo, pois manipular o resultado é alterar o conteúdo da decisão".

Liberal e interessado em modernizar o STF, Ayres Britto dessa vez agiu para jogar água na fervura.

Optou pela saída brasileira de sempre nessas ocasiões: se o problema é de difícil solução, atue como se a encrenca fosse menor do que parece.

Como alegoria, vale imaginar o episódio Peluso-Barbosa sendo protagonizado na Esplanada dos Ministérios. Um dos personagens acabaria punido: o acusado ou o outro por atacar sem provas. No Congresso, deputados ou senadores poderiam até se salvar, mas certamente seriam submetidos ao calor de algum procedimento de esclarecimento -com a devida cobertura da mídia- no Conselho de Ética.

Já no STF "corporativo", para ficar com a descrição de Joaquim Barbosa, nada ocorre. O presidente da corte dá uma entrevista, afirma que nada de errado aconteceu. Segue-se em frente. Uma pena.

Sem uma resposta convincente, o STF depaupera sua imagem. Abre um flanco perigoso. Réus condenados pela corte estão agora legitimados a perguntar no ato da leitura das sentenças: o julgamento foi manipulado, inconstitucional e ilegal?

É compreensível a opção pelo abafamento do caso. Só é triste que tal caminho seja o escolhido.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Hoje o STF julgará as cotas :: Elio Gaspari

O Supremo Tribunal Federal julgará hoje a constitucionalidade das cotas para afrodescendentes e índios nas universidades públicas brasileiras. No palpite de quem conhece a Corte, o resultado será de, pelo menos, sete votos a favor e quatro contra. Terminará assim um debate que durou mais de uma década e, como outros, do século XIX, expôs a retórica de um pedaço do andar de cima que via na iniciativa o prelúdio do fim do mundo.

Em 1871, quando o Parlamento discutia a Lei do Ventre Livre, argumentou-se que libertando-se os filhos de escravos condenavam-se as crianças ao desamparo e à mendicância. "Lei de Herodes", segundo o romancista José de Alencar. Quatorze anos depois tratava-se de libertar os sexagenários. Outro absurdo, pois significaria abandonar os idosos. Em 1888 veio a Abolição (a última de países americanos independentes), mas o medo a essa altura era menor, temendo-se apenas que os libertos caíssem na capoeira e na cachaça. Como dizia o Visconde de Sinimbu: "A escravidão é conveniente, mesmo em bem ao escravo." A votação do projeto foi acelerada pelo clamor provocado pelo linchamento de um promotor que protegia negros fugidos no interior de São Paulo. Entre os assassinos, estava James Warne, vulgo "Boi", um fazendeiro americano, que emigrara depois da derrota do Sul na Guerra da Secessão.

As cotas seriam coisa para inglês ver, "lumpenescas propostas de reserva de mercado". Estimulariam o ódio racial e baixariam a qualidade dos currículos da universidades. Como dissera o Barão de Cotegipe, "brincam com fogo os tais negrófilos". Os cotistas seriam incapazes de acompanhar as aulas. Passaram-se dez anos, pelo menos 40 universidades instituíram cotas para afrodescendentes, e hoje há milhares de negros exercendo suas profissões graças à iniciativa. O fim do mundo ficou para a próxima. Para quem acha que existe uma coisa como ditadura dos meios de comunicação, no século XXI, como no XIX, todos os grandes órgãos de imprensa posicionaram-se contra as cotas. Ressalve-se a liberdade assegurada aos articulistas que as defendiam.

Julgando a constitucionalidade das iniciativas das universidades públicas que instituíram as cotas, o Supremo tirará o último caroço da questão. No memorial que encaminharam na defesa do sistema, os advogados Marcio Thomaz Bastos, Luiz Armando Badin e Flávia Annenberg começaram pelos números:

"Em 2008 os negros e pardos correspondiam a 50,6% da população e a 73,7% daqueles que são considerados pobres. (...) Em 1997, 9,6% dos brancos e 2,2% dos pretos e pardos de 25 anos ou mais de idade tinham nível superior."

E concluíram: "A igualdade nunca foi dada em nossa história. Sempre foi uma conquista que exigiu imaginação, risco e, sobretudo, coragem. Hoje não é diferente."

O senador Demóstenes Torres, campeão do combate às cotas, chegou a lembrar que a escravidão era uma instituição africana, o que é verdade, mas não foram os africanos que impuseram a escravatura ao Brasil. Nas suas palavras: "Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos, mas chegaram..."

Hoje, o Supremo virará a última página dessa questão. Ninguém se lembra de James Barne, mas Demóstenes será lembrado por outras coisas.

Elio Gaspari é jornalista.

FONTE: O GLOBO

Muito antes de Keynes:: José Luís Fiori

O "milagre econômico inglês", que deu origem ao capitalismo moderno, começou no século XVII, muito antes da chamada "revolução industrial". De forma aproximada, se pode dizer que seu início ocorreu entre a "República de Cromwell" (1649-1659) e o reinado de Guilherme III, o "rei holandês", que governou a Inglaterra entre 1689 e 1702. Cromwell aumentou o poder naval da Inglaterra, fez guerra e venceu a Holanda (1652-1654) e a Espanha (1654-1660), as duas grandes potências marítimas do século XVII, e conquistou a ilha da Jamaica, em 1655, criando a primeira colônia do futuro Império Britânico. Além disso, Cromwell editou, em 1651, o 1º Ato da Navegação, que fechou os portos ingleses aos navios estrangeiros e se transformou no primeiro ato mercantilista agressivo da Inglaterra, fechando as fronteiras de sua economia nacional.

Três décadas depois, Guilherme III enfrentou e venceu a França na Guerra dos 9 Anos (1688-1697), iniciou a Guerra da Sucessão Espanhola (1702-1712) e conquistou e submeteu Irlanda e Escócia. Ao mesmo tempo, no campo econômico, promoveu uma "fusão revolucionária" das instituições financeiras holandesas - que eram mais avançadas - com as finanças inglesas, criando o Banco da Inglaterra e um novo sistema de financiamento da dívida pública inglesa, atrelado à bolsa de valores e ao sistema de crédito da banca privada. Uma "revolução financeira" que deu à Inglaterra um poder de fogo econômico e militar - em qualquer lugar do mundo - muito superior ao das demais potências europeias.

Foi nesse período que William Petty (1623-1687) - o pai da economia política clássica - escreveu dois ensaios que revolucionaram o pensamento econômico do século XVII: o "Tratado sobre Impostos e Contribuições", publicado em 1662, e a "Aritmética Política", publicado depois da sua morte, em 1690. No momento em que Petty publicou sua obra, a Inglaterra ainda era uma potência de segunda ordem e se sentia cercada pela Holanda, Espanha e França. Essa era sua preocupação fundamental, quando formulou o conceito de "excedente econômico", e estabeleceu uma relação direta entre o tamanho desse "excedente" e o poder internacional de cada país.

O que Petty não propôs nem previu, foi que a Inglaterra virasse uma potência agressiva, e que seu expansionismo se transformasse num motor fundamental para o próprio crescimento do "excedente interno" da economia inglesa, consagrando uma estratégia desenvolvimentista pioneira na história do capitalismo.

Basta dizer que a Inglaterra participou de 110 guerras - entre 1650 e 1950 - dentro e fora da Europa, e financiou esse seu expansionismo bélico, depois da "revolução financeira" de 1690, com a sua "dívida pública" que cresceu de 17 milhões de libras em 1690, para 700 milhões em 1800, sem perder, em nenhum momento, a sua "credibilidade" nacional e internacional.

Resumindo e apressando a história, já é possível identificar alguns traços fundamentais e específicos desse "desenvolvimentismo inglês":

1) O desenvolvimento inglês foi ligado umbilicalmente à expansão do poder internacional da Inglaterra, e essa expansão foi muito importante para o aumento da "produtividade" e do "excedente" da economia inglesa.

2) Nesse contexto, pode se entender porque as guerras e a "preparação para a guerra" ocuparam um lugar tão importante no desenho estratégico do desenvolvimentismo do estado e dos capitais ingleses.

3) O expansionismo inglês nunca foi liderado pela indústria ou pela burguesia industrial, e sim pelas suas elites ligadas à terra, às armas e às finanças.

4) A estratégia de desenvolvimento da Inglaterra seguiu sendo basicamente a mesma, antes e depois da crítica ao mercantilismo, da economia política clássica, e também, antes e depois da "revolução industrial".

5) O próprio protecionismo de Cromwell se manteve até o século XIX, e só foi abandonado depois que a Inglaterra já era a maior potência militar e econômica mundial.

6) A finança, a dívida pública e a imposição progressiva da libra como moeda do "território econômico supranacional" da Inglaterra, foram os principais instrumentos de poder responsáveis pelo sucesso internacional do capitalismo inglês.

7) Por fim, o desenvolvimentismo inglês não teria sido o mesmo sem a complementaridade dos EUA, que foi sua principal fronteira de expansão financeira, e depois se transformou no herdeiro direto desse mesmo modelo inglês de desenvolvimento e expansionismo contínuo.

Agora bem: esse "desenvolvimentismo inglês" é o único caminho possível de sucesso? Não. Ele pode ser seguido por qualquer país? Também não. De qualquer forma, o importante é entender que este foi o caminho seguido pelas duas maiores potências liberais da economia capitalista internacional.

(Vide: P.J. Cain and A.G. Hopkins, "British Imperialism, 1688-2000", Longman, London, 2001)

José Luís Fiori é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro "O Poder Global", da Editora Boitempo, 2007.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Bolas, chutões e canelada na banca:: Vinicius Torres Freire

Bancos privados querem "discutir a relação" cara a cara com o governo e "diálogo mais produtivo"

Os maiores bancos privados querem um "canal de conversação direta" com o governo a fim de tratar de taxas de juros e outros estresses que fermentaram neste mês de abril.

Difícil imaginar que Bradesco ou Itaú não disponham de algo como um telefone vermelho ou ao menos rosadinho para falar com Brasília.

Que os bancos, porém, queiram "discutir a relação" cara a cara com o Planalto dá uma medida da tensão no ambiente formado depois do início da campanha oficial contra as taxas dos bancos.

Os bancos pretendem retomar a "discussão racional" com o governo. Querem em primeiro lugar baixar a bola, pois faz duas semanas que o jogo entre banca e Brasília tem sido dominado por chutões.

Segundo, pretendem mesmo mostrar ao governo que certas medidas de baixíssimo custo político (ou qualquer outro) podem ajudar a reduzir os juros. Os bancos querem garantias melhores e mais variadas (para receber de volta o dinheiro) e menos riscos para usar o cadastro positivo de crédito dos clientes.

Um dirigente de grande banco privado brasileiro reconhece que "pisamos na bola". Isto é, o clima político ficou ruim para os bancos depois do início da campanha do governo e da reação da Febraban.

O diretor diz que, "desde sempre", os bancos (ou ao menos o banco dele) têm um bom diálogo com a equipe econômica, mas que houve um "erro de comunicação" e mal-entendidos que acabaram sendo "explorados politicamente em demasia".

Recorde-se que o caldo entornou na sequência da missão nada diplomática da Febraban, a associação dos bancos, que foi a Brasília dar sua versão sobre o motivo dos juros altos e reivindicar providências regulatórias do governo que criariam as condições para reduzi-los.

O presidente da Febraban, Murilo Portugal, entregou os pleitos da federação para o ministério da Fazenda e, em seguida e na prática, lavou as mãos dos bancos ao dizer então (no dia 10) "não se trata de quem vai ceder primeiro, mas sim de todos trabalharmos na mesma direção. Agora, a bola está com a Fazenda". Não pegou nada bem.

A Fazenda a princípio e a contragosto engoliu a bola chutada pela Febraban. Depois de um reunião com Dilma Rousseff, que ficou enfurecida com a história da bola, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu com chutões seguidos, de resto apoiado por discursos quase diários da presidente.

O ministro disse na ocasião que queriam "jogar a conta [da redução dos juros] nas costas do governo", mas que os bancos tinham gordura nos lucros para queimar.

Lembre-se que Portugal já não contava com a simpatia de Mantega, para usar um eufemismo diplomático. Além do histórico tucano, o presidente da Febraban era praticamente o vice de Antonio Palocci na Fazenda, demitindo-se logo que Mantega foi nomeado para o posto. Não pegou nada bem.

O governo está feliz com a querela, com a popularidade da presidente e com a "retomada iminente do crescimento". Diz-se por lá que Dilma tirou os bancos da sua "zona de conforto" (para os mais animados, que "dobrou a banca"), embora gente mais ponderada reconheça que ainda pouquíssimo se sabe sobre o resultado da campanha contra os juros em termos efetivos: em aumento do crédito a taxas mais baixas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Além da austeridade:: Celso Ming

Junte os fatos: a vitória ainda parcial do candidato socialista François Hollande nas eleições presidenciais da França; a recente greve geral na Espanha; a queda do governo da Holanda, na segunda-feira; as manifestações generalizadas na Grécia, em Portugal, na Itália e por toda a Europa – enfim, as pressões vão numa única direção: atacam as políticas de austeridade.

Economistas de renome, como Paul Krugman e Joseph Stiglitz, também avisam que são terapias que, além de exigir enorme sacrifício da população, impedem o crescimento, causam desemprego e agravam a crise. E não falta quem advirta: dívida impagável foi também a que o Tratado de Versalhes impôs à Alemanha em 1919 e que, anos depois, desembocou na hiperinflação e na ascensão do nazismo...

 Hoje é a própria Alemanha quem mais impõe sacrifícios aos demais sócios do bloco do euro. Ou seja, a receita prevalecente são cortes orçamentários, aumento da arrecadação e reformas que reduzam salários e aposentadorias.

Por maiores e mais disseminados que sejam os protestos e as recomendações em contrário de consagrados economistas, ainda está para aparecer quem aponte saída melhor. O problema não é só o tamanho da dívida da maioria dos países da área do euro. É o rombo orçamentário anual, alto demais, de quase todos (veja a tabela). Ou seja, as dívidas sobem todos os anos em relação ao PIB, a menos que cresçam menos do que o PIB.

A escapatória da Grécia foi o corte de cerca de 70% da dívida. Mesmo com essa reestruturação do passivo, o rombo segue grande e exigirá nova rodada de financiamentos, num ambiente em que o credor já não tem disposição de continuar comprando títulos emitidos por caloteiro.

Os mecanismos de socorro (portas corta-fogo) não atendem à necessidade de financiamento de déficits correntes. Servem para apagar incêndios. Assim, para pagar a dívida em vencimento mais os novos déficits, é preciso contar com os compradores de títulos (credores).

De vez em quando aparece alguém para dizer que a receita aplicada à Grécia deve se repetir pelos outros devedores. Isso significaria que o calote deve ser generalizado. Mas credores não são apenas banqueiros sem alma, merecedores de boas pauladas. São todos os que aplicam dinheiro no mercado financeiro, como seguradoras, fundos de investimento e fundos de pensão que, lá na frente, pagarão aposentadorias complementares. Calote generalizado não só quebraria bancos e levaria para o ralo o dinheiro de depositantes e aplicadores e reservas de seguradoras, mas transformaria em fumaça o futuro dos cotistas dos fundos de pensão. Portanto é opção descartada.

Outra opção cada vez mais reivindicada por políticos e candidatos à chefia de governo, caso dos franceses Nicolas Sarkozy e François Hollande, é levar os bancos centrais a emitir moeda para o resgate de títulos. Seria a monetização, ainda que parcial, dos passivos. Na prática, seria escolher uma inflação controlada que se encarregasse de desvalorizar as dívidas.

Mas isso equivaleria a cavar um buraco numa barragem para deixar escapar "controladamente" o excesso de água. O problema é que chega um momento em que coisas assim fogem do controle e se tornam catástrofes.

CONFIRA

O afluxo de Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) continua surpreendendo. Atingiu US$ 5,9 bilhões em março e perfaz quase US$ 15 bilhões no primeiro trimestre. Nesse item, as projeções do Banco Central para todo este ano (de US$ 50 bilhões) são excessivamente conservadoras. Muito provavelmente chegarão mais perto dos US$ 66,6 bilhões atingidos no ano passado.

Mais para a indústria. No primeiro trimestre, a indústria recebeu 51,9% do IED total. Serviços ficaram com 32,1% e setor primário (agropecuária e mineração), com 15,2%.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mundo mudado:: Míriam Leitão

A crise já mudou o mundo. De 2007 para cá, a China aumentou de 10,9% para 14,3% a participação no PIB mundial, enquanto os EUA encolheram. Eram 21%, hoje são 19%. Os números também provam que a China segurou o crescimento mundial, com aumento de 78% nas importações no período, de US$ 955 bi para US$ 1,7 tri. Os EUA, os maiores compradores, foram de US$ 2 tri a US$ 2,2 tri.

A crise ainda não acabou, mas já fez alterações de pesos e medidas pelo seu chacoalhar da economia. Para se ter uma ideia, o G7, que sempre foi o grupo de comando da economia do mundo, perdeu quatro pontos de participação no PIB. Saiu de 42,6% do produto global, em 2007, para 38,4%, em 2011.

Quem governará a crise e ajudará os países mais encrencados a achar a porta da saída? Não se sabe. O colapso bancário produziu uma crise fiscal que afetou a política e emagreceu lideranças.

O mundo ainda vive o tremor que teve seu epicentro em setembro de 2008, quando o Lehman Brothers quebrou. Dez governos europeus já caíram só nos últimos dois anos. Neste ano de 2012, o quinto da crise, os Estados Unidos estão neutralizados por causa das eleições, período em que não se propõe mudanças estruturais, nem medidas amargas. Na Europa, até meados do ano, persistirá a dúvida sobre o rumo da França, que vinha dividindo o comando da solução com a Alemanha.

A primeira pesquisa confirma o favoritismo de François Hollande na França. Ele, em campanha, já criticou o pacto fiscal Sarkozy-Merkel. Em maio será escolhido o presidente; em junho haverá as eleições legislativas. Só então se saberá o caminho da política francesa.

As vítimas dos eleitores zangados podem estar à esquerda ou à direita. O eleitor europeu quer punir quem está no poder e a expectativa que tem é em relação ao novo. José Luiz Zapatero era de esquerda e foi substituído pelo direitista Mariano Rajoy, na Espanha; Nicolas Sarkozy é de direita e pode ser substituído pelos socialistas. O que embala eleitores franceses é o mesmo que embalou espanhóis, portugueses, ingleses, irlandeses, entre outros: a ideia de que a oposição tem uma resposta que o governo não conseguiu dar desde o começo do abalo financeiro.

Não haverá milagres. Apesar das diferenças de país para país, o problema europeu tem semelhanças. Os governos sempre gastaram demais nos benefícios do estado do bem-estar social e para financiar isso elevaram os impostos. Hoje eles propõem ao eleitor que pague mais impostos e tenha menos benefícios, num momento em que ele se sente mais ameaçado pelo desemprego. Ninguém quer, e a equação não fecha.

Por outro lado, com o aumento da expectativa de vida, as previdências necessariamente terão que ser revistas: aqui, lá, e acolá. É regra universal. Na Alemanha, já houve aumento da idade para 67 anos; na França, houve passeata contra a elevação de 60 anos para 62.

Desde o começo da crise aumentou a dívida pública de todos os países, subiu a taxa de desemprego, diminuiu o crescimento, foram gastos trilhões de dólares/euros para resgatar os bancos e assim manter o sistema financeiro saudável. O contribuinte entendeu isso como uma transferência de dinheiro público para os banqueiros - o que em grande parte foi mesmo - e aumentou a raiva contra o governo.

Na primeira pesquisa que saiu ontem de intenção de voto no segundo turno, deu 55% para François Hollande e 45% para Nicolas Sarkozy. Dos eleitores consultados, 83% disseram ter certeza do voto e só 21% disseram que Sarkozy deve ganhar. Em todas as perguntas, seja de intenção de voto ou prognóstico das eleições, o socialista está em melhor posição. O atual presidente francês precisa desesperadamente do seu desempenho no debate. Ele costuma ser bom nisso, mas está neste momento numa situação de clara desvantagem.

A queda em dominó de governos europeus não têm trazido alívio para o ambiente do continente. As crises fiscais são sempre de longa duração. É preciso digerir o déficit e reduzi-lo ao longo do tempo. Soluções de redução de gastos podem provocar um esfriamento da economia, agravando o problema. Soluções de ampliação de gasto para reativar a economia exigem que o financiador das dívidas dos governos aceite continuar financiando mesmo que o endividamento cresça.

No ano passado foram registradas pequenas melhoras. Em 2011, o déficit dos 17 países da Zona do Euro caiu de 6,2% para 4,1%. Mas a dívida subiu um pouco, de 85,3%, em média, para 87,2%. O esforço foi grande, mas tem que continuar. A Alemanha continua surpreendendo, conseguiu diminuir o déficit de 4,3% para apenas 1%. O déficit da Irlanda atingiu o pico de 31% em 2010 e no ano passado fechou em 13%. Enorme, mas melhorou. Na Espanha, o resultado negativo nas contas caiu de 9,3% para 8,3%, mas não convenceu o mercado, que está cobrando juros mais caros do país. A França teve um déficit de 5,2% no ano passado e de 7,1% em 2010.

Melhora houve mas não acendeu ainda a luz no fim do túnel. A crise continua fazendo suas vítimas em todos os níveis e mudando o equilíbrio de forças do mundo.

FONTE: O GLOBO

O 'santo' servil ao diabo e o grampeador no grampo :: José Nêumanne

Há uma diferença crucial entre o bandido, armado ou desarmado, que o assalta e o sujeito finório que entra em sua casa como amigo ou por ser parente e, depois, é flagrado furtando um talher de prata à mesa ou assediando alguma mocinha incauta no sofá da sala. Cada vez que o cidadão brasileiro toma conhecimento de mais uma falcatrua realizada pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares em Goiás, Minas ou no Espírito Santo, já encara o fato com normalidade, assim como normal é a notícia de mais um descalabro protagonizado por Marcos Valério Fernandes. Esses personagens do escândalo do "mensalão" já constam da crônica policial. Deles não se espera outra coisa. Alguém imaginaria um deles patrocinando uma causa benemérita? Seria como testemunhar Chico Picadinho pedindo doações para a Santa Casa de Misericórdia. Coisa muito diferente, contudo, é saber que Protógenes Queiroz teve sua voz reconhecida num grampo de seus colegas federais na investigação do bando criminoso do contraventor Carlinhos Cachoeira. E, mais ainda, se deparar com Demóstenes Torres funcionando como despachante do bicheiro e usando para tal sua condição de parlamentar.

Acontece que Protógenes Queiroz foi agente federal da lei. E Demóstenes Torres é um representante do povo. Uma coisa é se assustar com uma pistola imaginária de um assaltante na testa ao acordar no meio da noite e abrir-lhe o cofre para ter surrupiadas as joias da família. Outra, muito pior, é ficar sabendo, de repente, que o amigo íntimo tido como o mais correto, o mais moralista de todos, o que mais parecia ser a favor da lei, da moral e dos bons costumes não passa de um vulgar serviçal do crime organizado que assalta a República em proveito pessoal.

A bem da verdade, não é bem esse o caso de Protógenes. Como delegado da Polícia Federal (PF), ficou famoso depois de assumir as investigações da Operação Satiagraha. Seus métodos, no mínimo, heterodoxos de investigar as hostilidades entre os sócios italianos da Italia Telecom e o administrador de fundos brasileiro Daniel Dantas, cuja prisão lhe rendeu enorme exposição na mídia, motivaram processo da própria PF, movido antes de ele se candidatar à Câmara dos Deputados. Eleito pelas sobras dos votos do palhaço Tiririca, agora tem imunidade.

Ao declarar a investigação ilegal, a Justiça deu razão ao juiz federal Ali Mazloum, que a questionou por achar que o policial exacerbou da função em busca de notoriedade para se candidatar a um cargo político. É, de fato, questionável, para não usar termo mais duro, vender a imagem de Eliot Ness do Sapopemba para se tornar estrela do noticiário e, com isso, ganhar notoriedade suficiente para almejar uma cadeira no Legislativo federal. No entanto, o policial processado pela instituição a que serve conseguiu legenda no Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e licença da Justiça Eleitoral para disputar votos. E, não os obtendo em número suficiente para se tornar representante do povo, teve a preciosa ajuda do palhaço puxador de votos para atingir seu objetivo político.

Não é de estranhar que, com esse currículo, ele tenha sido flagrado em conversa telefônica com o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá ou Chico, do estreito círculo íntimo de Cachoeira. Menos ainda que tenha apelado, como está habituado a fazer, para a tergiversação ao reagir à denúncia apresentada contra ele pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), que pediu sua cassação ao Conselho de Ética da Câmara. Sua Excelência apresentou como prova de quebra de decoro parlamentar imagem do tucano indicando ao correligionário Rogério Marinho (PSDB-RN) cartaz, que este rasgou, à porta de seu gabinete conclamando pela convocação de uma CPI sobre a "privataria tucana", tema de best-seller de Amaury Ribeiro Jr., protagonista do nebuloso caso de falsificação do pedido de quebra de sigilo fiscal de Verônica, filha do tucano José Serra, candidato a prefeito de São Paulo. Em vez de explicar ao público, que paga seus proventos de policial e seus vencimentos de parlamentar, que relações mantém com Dadá ou Chico, o deputado comunista preferiu acusar o presidente nacional do PSDB de estar a serviço de Daniel Dantas, cujos métodos, segundo ele, se assemelham aos do bicheiro. Mas o caso do grampeador apanhado no grampo, como está descrito acima, é muito diferente do de Demóstenes Torres, embora suas biografias tenham, na origem, pontos comuns. Como Protógenes, o senador hoje sem partido entrou na política pela porta do combate ao crime, na Secretaria de Segurança de Goiás.

Aí, contudo, acabam as semelhanças. Até ter sua intimidade com o bicheiro devassada pelos grampos telefônicos da PF, o oposicionista não tinha em sua biografia profissional ou política nenhuma mancha evidente. Ao contrário, ele vendeu à Nação a imagem de cidadão acima de qualquer suspeita, um Catão moralista implacável que perseguia de forma exemplar e corajosa os malfeitores (para usar termo da preferência da presidente Dilma Rousseff) que dilapidam os recursos públicos aproveitando-se de cargos no governo ou poder político. A revelação de sua dupla face - perseguidor de criminosos a serviço de um fora da lei - surpreendeu a Nação inteira, dando-lhe a desconfortável sensação de que ninguém é confiável. Parafraseando Ivan Karamazov, o personagem de Dostoievski, é como se subitamente descobríssemos que, não sendo Demóstenes honesto, ninguém jamais o seria.

Para pôr fim à maligna promiscuidade entre homens da lei e sequazes do crime os parlamentares de bem devem exigir punição para o grampeador pilhado no grampo dos colegas e providenciar a exemplar cassação do falso moralista que fingiu ser santo para servir ao demônio. O ectoplasma de Demóstenes que desfila no Congresso Nacional é um tumor que apodrece a política e infecciona a democracia.

Jornalista, escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSDB-SP divulga manifesto contrário à doação de terreno ao Instituto Lula

Representantes da sigla na capital paulista questionam projeto da Prefeitura de SP por conceder área pública a entidade privada; local tem valor estimado em R$ 20 mi

O diretório do PSDB em São Paulo criticou em manifesto, divulgado nesta terça-feira, 24, a doação de um terreno da Prefeitura de São Paulo ao Instituto Lula. A área, localizada na região central, próxima à cracolândia, é avaliada em R$ 20 milhões. A proposta criada pelo prefeito Gilberto Kassab foi aprovada em primeira votação na Câmara, na semana passada.

"Está claro que um imóvel desapropriado por utilidade pública, deve receber destinação pública, geradora de benefícios concretos e claros para a sociedade e, em hipótese alguma, poderá favorecer pessoas de direito privado, ou seja, não pode favorecer o Instituto Lula", diz o manifesto. O diretório entende que é preciso debater publicamente alternativas possíveis para o uso da área e as contrapartidas exigidas.

O terreno de 4,4 mil metros quadrados vai abrigar o Memorial da Democracia, uma espécie de museu em homenagem ao ex-presidente. A proposta de Kassab, apresentada em fevereiro, ocorreu num momento em que o prefeito buscava se aproximar do PT na tentativa de articular alianças políticas para as eleições municipais.

O manifesto questionou ainda as intenções políticas do instituto: "Além de um argumento legal deveras consistente, devemos considerar também a falta de moral, a pretensiosidade e a usurpação da história que estão por trás da criação de um Instituto que se propõe nascer como 'Memorial da Democracia', sendo que privilegiará a mitificação de uma só pessoa, o senhor Luis Inácio da Silva".

Na semana passada, após a sessão de votação, o prefeito afirmou que a concessão não fere regras administrativas e que o instituto terá de apresentar as contrapartidas necessárias para ter direito à concessão. "Não existe nenhuma vinculação partidária, nem ideológica nessa questão", afirmou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Grândola, Vila Morena (25 de Abril)

25 de abril de 1974, Revolução dos Cravos

Foi o movimento que derrubou o regime salazarista em Portugal, em 1974, de forma a estabelecer as liberdades democráticas promovendo transformações sociais no país. Após o golpe militar de 1926, foi estabelecida uma ditadura no país. No ano de 1932, Antônio de Oliveira Salazar tornou-se primeiro-ministro das finanças e virtual ditador. Salazar instalou um regime inspirado no fascismo italiano. As liberdades de reunião, de organização e de expressão foram suprimidas com a Constituição de 1933.

Portugal manteve-se neutro durante a Segunda Guerra Mundial. A recusa em conceder independência às colônias africanas estimulou movimentos guerrilheiros de libertação em Moçambique, Guiné-Bissau e Angola. Em 1968 Salazar sofreu um derrame cerebral e foi substituído por seu ex-ministro Marcelo Caetano, que prosseguiu com sua política. A decadência econômica e o desgaste com a guerra colonial provocaram descontentamento na população e nas forças armadas. Isso favoreceu a aparição de um movimento contra a ditadura.No dia 25 de abril de 1974, explode a revolução. A senha para o início do movimento foi dada à meia-noite através de uma emissora de rádio, a senha era uma música proibida pela censura, Grândula Vila Morena, de Zeca Afonso. Os militares fizeram com que Marcelo Caetano fosse deposto, o que resultou na sua fuga para o Brasil. A presidência de Portugal foi assumida pelo general António de Spínola. A população saiu às ruas para comemorar o fim da ditadura e distribuiu cravos, a flor nacional, aos soldados rebeldes em forma de agradecimento

Grândola Vila Morena:: José Afonso

Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti, ó cidade

Dentro de ti, ó cidade
O povo é quem mais ordena
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena

Em cada esquina um amigo
Em cada rosto igualdade
Grândola, vila morena
Terra da fraternidade

Terra da fraternidade
Grândola, vila morena
Em cada rosto igualdade
O povo é quem mais ordena

À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade
Jurei ter por companheira
Grândola a tua vontade.