PPS lamenta morte de Marco Antônio Tavares Coelho. País perde uma de suas cabeças mais lúcidas

Por: Assessoria do PPS

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), divulgou nota lamentando a morte do advogado e jornalista Marco Antônio Tavares Coelho, aos 89 anos, neste sábado em São Paulo. Ele era o único remanescente da cúpula do PCB (Partido Comunista Brasileiro)) em 1964, quando o golpe militar destituiu o ex-presidente João Goulart.

Marco Antônio nasceu em Belo Horizonte, em 1926. Militou desde jovem no PCB, foi eleito deputado federal em 1962 pelo estado da Guanabara, foi cassado, preso e torturado pelo regime militar. Trabalhou em diversos jornais em Belo Horizonte, São Paulo e Goiânia. Para Freire, o País perdeu “uma de suas cabeças mais lúcidas”.

O velório será no Cemitério São Paulo (Rua Luis Murat, atrás da Cardeal Arcoverde – São Paulo), das 9 às 13 horas deste domingo, e depois seguirá para o de Vila Alpina, onde vai ser realizada a cerimônia de cremação.

Veja abaixo a íntegra da nota:

“O Brasil perde uma de suas cabeças mais lúcidas

Os combatentes pela democracia e a justiça social sofreram, neste sábado (21), uma imensa perda, com a morte de Marco Antônio Tavares Coelho que, apesar dos seus 89 anos e das sequelas das violentas torturas que sofreu do aparato policial-militar da ditadura, em 1975, continuava dando sua rica contribuição ao Brasil por meio dos seus permanentes artigos e ensaios sobre temas instigantes e os mais variados, como também oferecendo suas luzes como editor da revista do Instituto de Estudos 

Avançados da Universidade de São Paulo e, mais recentemente, como editor da revista Política Democrática, da Fundação Astrojildo Pereira.

Cabeça lúcida e privilegiada, desde ainda jovem fez uma opção ideológica consequente e deixou uma marca exemplar na vida brasileira, sobretudo nos anos 1950/1970, na condição de cidadão simples e incorruptível, de advogado combativo, de escritor e jornalista dos mais competentes, de militante e um dos mais valorosos dirigentes partidários do PCB, de parlamentar federal dos mais argutos e de articulador político de altíssimo nível.

No seu belo livro Herança de um Sonho – As memórias de um comunista, lançado em 2000, ele honestamente, ao lado de um roteiro surpreendente sobre momentos históricos da realidade nacional, faz um rico e detalhado relato de sua vida, constituindo um exemplo de dedicação e coerência a uma causa nobre, de uma contribuição permanente sob a forma de análises e propostas de ação social e política, envolvida por um relacionamento dos mais fraternos com seus companheiros de luta e amigos de concepções ideológicas até antagônicas, e dos mais amorosos com sua parceira de todas as horas, Terezinha, e de seus filhos Marco Antônio Filho e Simone, além dos netos.

Em meu nome pessoal e de quantos constituem o Partido Popular Socialista, compartilho o sentimento da dor e do sofrimento ante a irreparável perda do nosso inesquecível Marco Antônio Tavares Coelho e transmito aos seus familiares nossos votos de paz e que tenhamos força para suportar a sua ausência.

Brasília, 21 de novembro de 2015

Roberto Freire

Presidente do PPS”

A arte de sofismar – Editorial / O Estado de S. Paulo

Luiz Inácio Lula da Silva é realmente um prodígio na nem sempre delicada arte de sofismar, que os dicionários definem como o exercício de “raciocínio vicioso, aparentemente correto e concebido com a intenção de induzir em erro”. Haverá quem prefira substituir o verbo sofismar por outro mais contundente: mentir. Qualquer dos verbos cai como uma luva para definir o desempenho de Lula em entrevista televisiva de 40 minutos concedida ao jornalista Roberto D’Ávila, na qual se definiu como “o mais republicano dos presidentes que este país já teve” e negou categoricamente que esteja tentando de algum modo interferir no governo Dilma, nem mesmo no que diz respeito ao ministro Joaquim Levy, ao ajuste fiscal e à política econômica, porque “um ex-presidente tem que ter muito cuidado para não dar palpite”.

Lula serviu-se de um rombudo argumento para dar um puxão de orelha nas centenas de milhares de brasileiros que votaram em Dilma e hoje se voltam contra ela. É como se fosse o caso de “um pai cujo filho está doente, com febre, mas em vez de cuidar dele prefere jogá-lo fora”. Quer dizer: Dilma está “doente, com febre”, mas ninguém se dispõe a ajudá-la. Nem ele próprio, que garantiu mais de uma vez: “Não dou palpite no governo”. Não corou um minuto. Não empalideceu jamais.

O ex-presidente não perdeu nenhuma oportunidade para discorrer sobre as “extraordinárias conquistas” dos governos petistas, durante os quais “o trabalhador, a classe média, os empresários, os banqueiros, todos ganharam”. Pressionado pelo entrevistador, admitiu, apenas implicitamente, que hoje o País enfrenta uma crise econômica que ameaça comprometer as conquistas sociais. Mas explicou que essa crise é devida a dois fatores sobre os quais o governo petista não tem responsabilidade. O primeiro é a crise financeira internacional provocada por capitalistas “irresponsáveis”.

O segundo responsável pela atual crise econômica, segundo Lula, é a “grave crise política”. Mergulhado nessa crise, o Congresso Nacional, “com total apoio da Imprensa”, se tem recusado a aprovar as medidas propostas pelo governo para botar suas contas em ordem. Essa esfarrapadíssima desculpa omite o fato de que, após eficiente toma lá dá cá – única providência que a elite palaciana consegue concluir com sucesso –, os parlamentares acabaram aprovando praticamente todo o pacote de medidas de interesse do Planalto. Mais grave, no entanto, é Lula fingir que a “grave crise política” não foi criada pelo próprio governo petista, a começar pela desastrada tentativa de impedir a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara. Pois foi exatamente para tentar corrigir grosseiros erros políticos praticados por Dilma que Lula, que jura que não dá palpites, a convenceu a trocar os coordenadores políticos do governo, tirando da Casa Civil e das Relações Institucionais dois ministros nos quais ela confiava e os substituindo por outros que a ele são fiéis.

Mas foi no capítulo da corrupção que Lula se mostrou um verdadeiro artista. Começou, em tom dramático, definindo-se como um político de formação moral rígida e reputação absolutamente ilibada: “Só tenho um valor na minha vida, não são dois, apenas um: vergonha na cara, o que aprendi com uma mãe analfabeta”. Em relação ao escândalo da Petrobrás – que lhe causou “um susto” –, saiu-se pela tangente afirmando que sempre foi favorável à investigação, repudiando apenas o “vazamento seletivo” de delações premiadas, e lançando a responsabilidade da esbórnia sobre “antigos funcionários” da estatal, que estavam lá “há muito tempo”. Tentando afastar qualquer suspeita sobre eventual envolvimento seu na devastação da empresa, garantiu, em seu melhor estilo palanqueiro: “Duvido, duvido muito, que algum empresário possa afirmar ter conversado comigo qualquer coisa que não fosse possível de ser concretizada em qualquer lugar do mundo”.

Trata-se de argumento que funciona para quem tem fé inabalável na retidão moral de quem o enuncia. Mais ou menos como a garantia que deu em 2005, de que não sabia da existência do mensalão: “Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento”. Depois de ter sido reeleito no ano seguinte, mudou o discurso partindo, como de hábito, do princípio de que o brasileiro é idiota: “O processo do mensalão é uma farsa”. Certamente, um dia dirá o mesmo sobre o petrolão.

Debate/ Lançamento livro: Luiz Werneck Vianna

Merval Pereira: A política como deveria ser

- O Globo

A política partidária brasileira foi dominada já há alguns anos pelos interesses corporativos e pessoais, perdendo a capacidade de representar o interesse da coletividade e de formular políticas públicas de longo prazo numa sociedade pluralista.

São poucos os parlamentares que se dedicam a pensar o país, e os governos que se sucedem acabam reféns dessa política miúda bem representada pela chegada do deputado Eduardo Cunha à presidência da Câmara.

O ritmo que ele imprimiu aos trabalhos legislativos chamou a atenção em contraponto à modorra que dominava as sessões legislativas, mas logo se viu que Cunha beneficiou mais sua agenda retrógrada do que serviu ao país com sua diligência.

Não é por acaso, portanto, que pesquisas recentes demonstram um divórcio entre a sociedade e o mundo político, com o crescimento da rejeição dos cidadãos aos principais políticos brasileiros e uma maioria perto de 70% declarando não gostar de nenhum partido.

O PT é o que mais sofreu desgaste, maior ainda do que quando estourou o escândalo do mensalão. É uma rejeição à política como ela é feita entre nós, e não, como distorce o ex-presidente Lula, uma negação da política.

Quem nega a política são justamente os partidos e os políticos que atuam à margem da lei para manter seus poderes manipulando eleições e eleitores. Esse distanciamento entre a ação dos partidos e o que querem os eleitores tem bons exemplos contrários, que mostram como poderia ser a política caso o interesse pessoal e corporativo não prevalecesse sobre o da coletividade.

Nos últimos anos, dois governantes souberam chegar perto do que queriam os eleitores, e tiveram como retribuição a reeleição e o reconhecimento. Em 1994, o Plano Real levou à presidência um intelectual recém chegado ao mundo da política, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso eleito duas vezes no primeiro turno.

Em 2002, um líder operário chegou à presidência da República depois de várias derrotas, e tornou-se um ícone popular com o programa Bolsa-Família. Plano Real e Bolsa-Família são exemplos de políticas públicas que vão ao encontro do que o povo necessitava em momentos cruciais da história do país.

Na campanha que o levou à presidência da República, Fernando Henrique conta que sentiu que venceria, depois de amargar baixos índices nas primeiras pesquisas, quando no interior da Bahia começou a ser solicitado a dar autógrafos nas notas de Real, que eram balançadas pelas populações como sinal de vitória.

O controle da inflação, e uma moeda forte “que valia mais que o dólar” naquela ocasião, respondiam à necessidade da população de estabilidade econômica e melhoria de vida.

Já a Bolsa-Família substituiu quase que por acaso no projeto petista o Fome Zero, um programa criado para ser o carro-chefe do novo governo que fracassou. Coube ao hoje ministro do Desenvolvimento, Patrus Ananias, em sua primeira gestão à frente da pasta no governo Lula, deslanchar o Bolsa-Família, que também corria o risco de fracassar devido a desavenças ideológicas entre seus administradores.

Frei Betto queria utilizar o programa para transformar as comunidades em suas próprias gestoras, criando conselhos comunitários nos municípios para distribuir o benefício sem influência dos políticos. Ao contrário, Patrus Ananias vislumbrou o potencial eleitoral do programa e deu para os prefeitos sua gestão.

O senador Cristovam Buarque, que foi petista e ministro da Educação do governo Lula, quer mudar o nome do programa para Bolsa Escola, fazendo com que volte ao seu objetivo principal que seria o de estimular a mobilidade social através do ensino. Criado no governo Fernando Henrique, o Bolsa-Escola acabou sendo unificado pelo governo Lula a outros programas sociais para a criação do Bolsa-Família. Cristovam acha que o programa, nos moldes atuais, não estimula o estudo e cria condições para que seus beneficiários não queiram se integrar no mercado de trabalho.

Com todas as críticas que são possíveis, projetos como o Plano Real e o Bolsa-Família levaram os políticos para junto da população, fazendo com que a política seja um instrumento de desenvolvimento do país. É o que nos falta hoje, com a politica transformada em questão corporativa e pessoal

Dora Kramer: Balança mas não cai

- O Estado de S. Paulo

Brasília já esteve mais em chamas. O clima na semana passada era de certo (não completo) alívio nas hostes governistas, onde vigora a sensação de que o risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff diminuiu, embora não tenha desaparecido.

O perigo ainda ronda o Palácio do Planalto, pois a Operação Lava Jato ainda está em curso, a economia tem tudo para piorar e a instabilidade da base de apoio no Congresso é um fato consumado. Mas, na avaliação de mais de um ministro e políticos com acesso à presidente, a situação poderia ser muito pior se a oposição (aqui incluído o PMDB) tivesse conseguido se mostrar à sociedade como uma alternativa viável.

O PSDB perdeu-se no apoio a Eduardo Cunha, na ausência de uma proposta clara para a solução da crise e na hesitação em apoiar o vice-presidente, Michel Temer. Este, por sua vez, visto como um “pré-conspirador”, não sente que tenha sustentação suficiente para mergulhar na conspiração. E, com ele, o PMDB. O empresariado, de seu lado, sem possibilidade de apostas outras, dá sinais de que prefere investir na permanência.

O cenário favorável, no entanto, pode não ser permanente. Vai depender de algumas variáveis: a indicação de que a CPMF pode ser aprovada em 2016, a renovação da DRU concedida pelo Congresso, a manutenção do PMDB como aliado (ainda que formal), o distanciamento dos governadores do debate sobre impeachment e, principalmente, que a oposição siga atuando na dinâmica da briga de foice no escuro.

Preparação. O vice-presidente, Michel Temer, está ciente: a alegação de que o financiamento de sua campanha em 2014 foi separado das contas da presidente Dilma Rousseff pode não ser suficiente para convencer o Tribunal Superior Eleitoral a contrariar a jurisprudência de cassação conjunta da chapa, caso venha a decidir que houve contaminação das verbas partidárias por recursos oriundos do esquema de corrupção na Petrobrás.

Por isso, Temer já tem pronto argumento de ordem constitucional segundo o qual presidente e vice são tratados na Carta como figuras separadas entre si. Três exemplos: no momento da posse, cada um faz o respectivo juramento de fidelidade à Constituição; para se ausentar do País, o vice-presidente precisa pedir autorização ao Congresso, assim como o titular; de acordo com a Carta, se no prazo de dez dias presidente e vice não tomarem posse, o cargo será declarado vago, mas, se o vice assumir, não se configura a vacância.

Na interpretação de Michel Temer, professor de direito constitucional, esses preceitos deixam clara a desvinculação entre um e outro. E este tem sido o tema de conversas entre ele, seus representantes legais e ministros do tribunal encarregado de examinar a ação do PSDB que pede a cassação do mandato de Dilma por razão de inelegibilidade decorrente de irregularidades na campanha eleitoral.

É tudo improviso. Na quarta-feira, às 10h, o ministro da Fazenda esteve com o senador Romero Jucá e ouviu dele a sugestão para que o governo lançasse a ideia de criação de fundos garantidores de investimentos feitos por meio de parcerias público-privadas, com recursos obtidos por estados e municípios mediante aval da União.

Momentos depois, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Joaquim Levy anunciou a medida – sem o crédito de autoria – como objeto de estudo em andamento no governo.

Fernando Gabeira: Foi-se o que era Doce

- O Globo

Semana brava, com desastre ambiental no Brasil, atentado em Paris. Ao chegar em casa, com as botas enlameadas, vejo que algumas pessoas me criticam porque não fiz discurso sobre Mariana. Se fizesse, reclamariam por Paris, se fizesse por Paris, reclamariam por Bagdá. Pensei que deixaria as patrulhas no universo analógico. Mas elas sobrevivem no mundo digital. Detalhes.

N a década de 80, esta frase me impressionou em Minas: olhe bem as montanhas. Eu a vi em muitos carros. Na minha interpretação, a frase completa seria essa: olhe bem as montanhas, antes que desapareçam.

Minas Gerais minerais, dizia Drummond, que nasceu em Itabira, na cidade toda de ferro em que as ferraduras batem como sinos.

Nessa viagem por Minas, levava na mochila o livro de Drummond e nele o poema “Canto mineral”:

 “Minas exploradas 

no duplo, no múltiplo 

sem sentido, 

minas esgotadas, 

a suor e ais” 

Vi uma montanha pela metade, em Mariana. A face escura da pedra, seus restos circulando em longos trens de carga era a Minas nos ferindo com “suas pontiagudas lascas de minério, laminados de ironia”. Dessa vez não bastava olhar apenas as montanhas. Os rios estão sumindo, alguns exauridos pela seca, e o Doce afogado pela montanha liquefeita, a lama mineral.

Sei que a hora pede discursos, comunicados, “não vamos mais tolerar” etc. Mas o Rio Doce para mim não é apenas uma palavra de ordem. É uma memória azulada que queria compartilhar com os amigos que moram na cidade onde ele se forma: Rio Doce. É uma cidade de três mil habitantes que não conhece um assassinato há 50 anos. Calma, limpa, 100% saneada, ônibus escolares cruzando suas ruas desertas. Povo e polícia se entendem bem, a cidade se protegeu da violência. O lugar onde o Rio Doce se forma era uma atração turística. Coberto de lama.

A orla do Doce, ponto de lazer da cidade, foi devastada. A mais bonita fazenda da região, a Porto Alegre, coberta de lama. A morte violenta, que os habitantes não viam há meio século, apareceu na forma de nove cadáveres arrastados desde Mariana. Em Rio Doce, pensei também Paris, não para agradar as patrulhas, mas porque Paris para mim também não é apenas uma bandeira, é uma cidade onde passei alguns dos melhores momentos de minha vida. A conclusão a que cheguei na pousada da Cachoeira, quase toda ocupada por bombeiros que vieram de Ubá, é de que não existe uma defesa inexpugnável contra o mundo exterior.

Uma cidade tão limpa invadida pela lama, tão pacífica, recebendo nove corpos, uma cidade luz atacada pelas trevas do extremismo religioso de bandeiras negras. Num momento como esse, de terror, desastre ambiental, corrupção, cinismo, não há como negar o mundo que temos. E encará-lo de frente. Empurrar com a barriga significa mais força para o terrorismo do ISIS, mais desastre ambiental, mais impunidade.

“Ideologia, eu quero uma pra viver.” Esse verso de Cazuza passou muitas vezes pela minha cabeça. Conheci Cazuza em 1986 e o visitei depois em Petrópolis. Por tudo o que sei dele, o termo “ideologia” aqui não significa uma visão de mundo totalizante, que tudo explica, explica, às vezes antes de acontecer, às vezes sem sequer examinar os fatos.

“Ideologia” aqui, creio, significa um sentido na vida, ainda que precário e incompleto. Este sentido está em falta no país: somos um gigante desengonçado, que não discute nem sabe para onde vai. Vivemos uma crise econômica, política, ética e ambiental — um bicho de quatro cabeças. É feio, mas está aí. É absolutamente necessário combatê-lo de forma integrada.

Temos uma oposição que não aponta o caminho, mas não se dispõe a sair perguntando. Um governo cujo sonho de consumo é nos entupir de carros e eletrodomésticos e comprar refinarias enferrujadas, para chamar de “minha Ruivinha”. A única saída é conversar por baixo, discutir intensamente, embora isso seja contraditório com a rotina dura do trabalho.

Olhe bem as montanhas. Ainda bem que olhei o Doce muitas vezes antes de vê-lo em seu caixão de barro. A contemplação apenas me entristece. Preciso fazer mais, sem patrulhas nos calcanhares. Cada um sabe de seus limites, embora, de vez em quando, precise ultrapassá-los. As pessoas da minha geração talvez não vejam mais o Rio Doce. Visitei um dos seus formadores, o Piranga; águas normais, apenas um pouco castigadas pela seca. Na Serra do Caparaó subi pelas cabeceiras do rio José Pedro. Também está raso, mas joga água limpa no Doce, através do Manhuaçu.

Isso é uma esperança para as novas gerações. O Doce pode sair da UTI em alguns anos. Depende de nós, assim como enfrentar o monstro de muitas cabeças.

O país que conhecemos está desaparecendo. É preciso uma aliança com os que podem desfrutá-lo depois de nós, com base numa visão ainda que modesta de nosso futuro comum.

Um rumo, um sentido até que fariam bem nesse vale enlameado.

Ferreira Gullar: Cidade sem lei

- Folha de S. Paulo

Viver no Rio de Janeiro não está fácil. Sei de várias pessoas que, embora adorando a cidade, resolveram ir embora. As razões são muitas, desde a insegurança, que cada vez mais atemoriza as pessoas, até o caos urbano, que vai se impondo em quase todos os bairros.

As causas dessa situação certamente são várias, mas, dentre elas, a que nos parece ser a principal é o total desrespeito às normas do convívio social e que se manifesta a todo momento e em todos os lugares. A permissividade se instalou no comportamento de considerável parte da população carioca, a tal ponto que, se alguém se atreve a reclamar, estará sujeito a represálias. Quem se comporta conforme as normas sociais é considerado "careta".

Como se sabe, as normas sociais foram criadas para permitir o convívio pacífico das pessoas. Graças a elas, cada indivíduo é educado para saber o que lhe é permitido fazer e o que não lhe é permitido, ou seja, o meu direito termina onde começa o direito do outro.

Sim, mas não é assim no Rio. Aqui o dono de um boteco de uma porta só ocupa a calçada em frente com cadeiras e mesas para servir bebidas alcoólicas a dezenas de pessoas. Põe sobre sua porta um aparelho de televisão que transmite os jogos de futebol pela noite adentro, sendo que, a cada gol, aquela torcida berra. Mas e a família que mora no primeiro andar, em cima do boteco? Não pode ver a novela, não pode ouvir música e não vai poder dormir tão cedo.

Pergunto: a lei permite isso? Claro que não. Perturbar o sossego público é crime, mas não aqui no Rio. Sábado passado, fui caminhando pela rua Barata Ribeiro, uma das principais de Copacabana, e me surpreendi com a quantidade de bares e restaurantes que ocupam as calçadas com cadeiras e mesas. É quase impossível passar por ali. O transeunte tem que descer da calçada para a pista por onde passam ônibus e automóveis, correndo o risco de ser atropelado.

Faz pouco tempo, isso era coisa rara, ocorria apenas na avenida Atlântica, cujas calçadas são bastante amplas, permitindo o livre caminhar das pessoas. Agora, a ocupação das calçadas pelos botecos, lanchonetes e restaurantes ocorre em todos os bairros e as autoridades, que deveriam zelar pelo cumprimento das leis, nada fazem. Por quê?, perguntamos nós, cidadãos, prejudicados em nossos direitos. Será que os encarregados de manter a ordem recebem propinas? Em São Paulo estava acontecendo o mesmo abuso, mas o prefeito proibiu, segundo soube.

Entre janeiro e maio deste ano, o Instituto de Segurança Pública do Rio realizou um estudo detalhado para avaliar os problemas de segurança da cidade. O resultado, ainda que previsto, foi assustador: de um total de 345.964 ligações para o telefone 190 da polícia, 51.405 reclamavam da perturbação do trabalho ou do sossego. Mais de 17 mil queixavam-se dos sons vindos do vizinho; mais de 11 mil, vindos dos bares; e mais de 10 mil, da via pública, e por aí vai...

Um morador do bairro de Santa Teresa, depois de telefonar dezenas de vezes pedindo a ajuda da polícia para poder dormir, desistiu e passou a dormir em casa de parentes e conhecidos. É que a polícia vem, obriga o cara a abaixar o som, mas, assim que vai embora, ele o põe mais alto ainda para se vingar do chato que, veja você, deseja dormir!

É que a chamada lei do silêncio não serve para nada. As próprias autoridades admitem que é quase impossível aplicá-la. A lei que serve para deter esses abusos é a que pune os atentados ao sossego público, porque é disso que se trata. A indiferença das autoridades a esses abusos chega, no Rio, às raias do absurdo. Se vier à nossa cidade maravilhosa tenha cuidado ao atravessar uma rua, porque aqui frequentemente alguém é atropelado por uma bicicleta, um triciclo ou motocicleta, pois andam todos na contramão e em alta velocidade. Para eles também não há sinal fechado, já que desobedecê-lo, no Rio, não é exceção, é a regra. E as motocicletas, que andam com o cano de descarga destampado apenas para fazer barulho e atordoar as pessoas?

A verdade é que o Rio, hoje, é uma cidade sem lei.

Míriam Leitão: É constrangedor

- O Globo

A Câmara dos Deputados precisa se salvar das águas turvas nas quais mergulhou nesta legislatura. Mas ela parece querer afundar cada vez mais, com espetáculos como o da semana passada, em que o presidente Eduardo Cunha e sua tropa de choque manobraram para impedir o andamento do inevitável relatório do processo contra ele por quebra do decoro.

Tudo está sendo quebrado neste ano difícil, além do decoro. O mais perigoso é a quebra da confiança na instituição. O problema não é o destino de Cunha, mas o da Câmara e até do Congresso. O perigo é os jovens acharem que é assim mesmo, que os políticos são todos iguais, e que o melhor é nem ter legislativo. Quem já viu o Congresso fechado —e a última vez que isso aconteceu foi no pacote de abril, há mais de 38 anos — sabe a falta que ele faz. Mas os jovens, que nada disso viram e que tudo veem agora, é que decidirão o futuro. Por isso, decoro, excelências.

Todas as explicações dadas para as contas na Suíça foram contorcionismos que fazem pouco da inteligência alheia. Ofendem. Para acreditar, é preciso não ter sabido dos relatórios do Ministério Público, da informação de que as contas foram bloqueadas, dos cartões de crédito que tanto gastaram, do formulário preenchido no banco, com a cópia do passaporte. Naquele formulário que abriu a conta da qual o deputado é um “beneficiário”, está dito que Cunha gostaria de morar na Suíça. É preciso não saber que o Ministério Público da Suíça também está investigando o deputado brasileiro. Para se contrapor a todas essas evidências, a defesa apresentou argumentos tão sólidos quanto carne moída.

A queda do presidente da Câmara dos Deputados é questão de tempo. É constrangedor que um parlamentar denunciado pelo Ministério Público permaneça no cargo. Ele deveria ter saído por respeito ao país. E se isso for pedir muito, que o fizesse para se defender com mais liberdade. Quando Cunha faz o que fez na quintafeira — convocar uma sessão no plenário para impedir os trabalhos do Conselho de Ética — ele está usando mais uma vez o cargo em causa própria e enfraquecendo a Câmara.

Quanto mais o presidente da Câmara usa o cargo para se defender, mais enfraquece a instituição que preside. O descrédito que cerca o Congresso está se ampliando. Mas isto não é todo o mal que esta situação pode nos fazer. Há nomes sugeridos para substituir Cunha que significam tratar com escárnio a opinião pública. É provocação.

A única forma de resgatar a credibilidade do Congresso é a Câmara aproveitar o momento em que houver troca de presidente e instalar na principal cadeira da mesa um nome que tenha autoridade, inspire respeito e que esteja distante de toda a sujeira que coloca tantos deputados sob suspeição.

Os bons parlamentares, os que se levantaram na quinta-feira, precisam se articular em torno de algum nome que possa barrar os que se insinuam como candidatos. Do contrário, Cunha pode se eternizar no cargo mesmo saindo, porque estará exercendo o poder por interposta pessoa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse que é “lastimável” a postura dos governantes, ao se referir à crise na Câmara, e sugeriu que o deputado renunciasse à presidência ou ao próprio mandato. Seria de fato o melhor cenário. Parte da solução está, contudo, no próprio Supremo Tribunal Federal, que não apenas não dá seguimento às denúncias apresentadas pelo Ministério Público como é rápido para decidir sobre as propostas de fatiar e enfraquecer o processo em Curitiba. O Supremo, ao andar tão devagar, cria um descompasso entre o julgamento dos sem foro, em Curitiba, e dos com foro, que serão julgados em Brasília. Acaba dividindo empresários e funcionários da Petrobras dos políticos com mandatos que permanecem confiantes na lentidão da Justiça.

Há uma clara falha institucional no regimento da Câmara que dá ao presidente o poder de pôr em pauta o processo contra si mesmo. Deveria haver regras que defendessem a sociedade e não o mandato de um presidente sob suspeição. Este episódio de Cunha na presidência da Câmara é tão torturante que a esperança é que dele saiam aperfeiçoamentos institucionais, para proteger o país no futuro de outra situação anômala como esta.

Luiz Carlos Azedo: Tudo pelo social

• O governo Dilma pode representar um retrocesso socia, ao contrário do que aconteceu no governo Sarney. Com indicadores em marcha à ré, o legado social de Lula deixaria de existir

Correio Braziliense

O grande mérito do ex-presidente José Sarney foi conduzir com êxito a transição à democracia; além disso, no rastro da maior onda de greves de trabalhadores da história do país, os principais indicadores sociais — na saúde, na educação, na habitação e até mesmo na questão agrária — melhoraram durante o seu governo.

Entretanto, do ponto de vista da economia, o governo Sarney foi um fracasso retumbante. Depois de sucessivos planos econômicos, o mais ambicioso dos quais foi o Cruzado, que permitiu uma vitória esmagadora do PMDB nas eleições de 1986, Sarney deixou o poder com o gosto amargo da impopularidade.

O Brasil mergulhou na hiperinflação e no desemprego. Somente conseguiu dar a volta por cima com o Plano Real, lançado no governo Itamar Franco e consolidado por Fernando Henrique Cardoso, o ministro da Fazenda que se elegeu presidente da República graças ao combate à inflação. Foram necessárias muitas reformas, tanto no governo Itamar quanto nos dois mandatos de Fernando Henrique, para que a moeda permanecesse estável.

Durante o governo Lula, a renda mais que dobrou, e a proporção de pobres na população é hoje pouco mais de um terço. A dívida externa foi reduzida e está sendo paga em dia; a desigualdade entre ricos e pobres apresenta números melhores. Patinamos, porém, quanto ao crescimento econômico. Na verdade, ainda estamos longe de ser um país de classe média, como se jactava a presidente Dilma Rousseff ao assumir o mandato.

O dragão da inflação, que parecia perpetuamente encarcerado, está solto novamente. A presidente Dilma recebeu o governo em 2011 com PIB de 7,5% (2010), inflação de 5,91% (IPCA) e juros em 10,75%. Na eleição, houve um tremendo oba-oba em relação aos indicadores sociais, que foram comparados aos dos anos de ajuste do Plano Real, mas nunca confrontados com indicadores internacionais.

Marcha à ré

Dados do Banco Mundial mostram que mais de um terço da população vive numa faixa intermediária, ligeiramente acima da faixa de pobreza. Estamos entre os líderes mundiais de inflação, endividamento público e concentração de renda. Agora, mesmo os avanços sociais são subtraídos com mãos de gato. Nos dois sentidos: além dos escândalos de corrupção, como o da Petrobras, desnudado pela Operação Lava-Jato, a renda das famílias é corroída pela inflação, que chegou aos 10% pelo IPCA-15.

Segundo o Banco Central, a recessão já é de 3,3% neste ano. O mercado considera que 2016 será mais um ano perdido, com inflação acima do teto de 6,5% e recessão maior que 2%. A nova meta fiscal de 2015 aprovada pelo Congresso prevê um rombo no orçamento de R$ 200 bilhões. O ajuste fiscal até agora foi conversa para boi dormir, pois terminamos o ano com deficit de R$ 120 bilhões nas contas públicas.

Nas últimas três décadas, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu, em média, 2,9% ao ano; nas três décadas anteriores, com o ciclo de substituição de importações, a média era de 6,5%. A participação brasileira no PIB global caiu de 4%, em 1985, para 2,9% estimados no ano passado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Entre 2006 e 2010, o PIB cresceu, em média, 4,4% anuais, impulsionando a arrecadação do governo. Os pobres, segundo critérios do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), passaram de 31% para 15% da população em 2013. Mas, com o desemprego, estão voltando à linha de pobreza.

O PIB encolheu, o ambicioso Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) é um fracasso. O governo lança pacotes de aumento de impostos e corte de despesas públicas, eleva os juros e não sabe o que fazer para atrair investimentos. O governo Dilma pode representar um retrocesso socia, ao contrário do que aconteceu no governo Sarney. Com indicadores em marcha à ré, o legado social de Lula deixaria de existir. A maneira de evitar que isso ocorra pode ser o rompimento com Dilma, mas é uma operação de alto risco.

Eliane Cantanhêde: É perigoso?

- O Estado de S. Paulo

Dilma Rousseff tem até esta terça-feira para sancionar ou vetar a lei aprovada no Congresso que permite a suspensão de vistos para estrangeiros na Olimpíada de 2016. A decisão será não apenas no calor dos atentados em Paris e do medo que ronda o mundo, mas também sob a pressão em sentido contrário do Turismo, que é a favor da lei, e da Defesa, que tem lá suas dúvidas.

“Não podemos desperdiçar essa oportunidade única, talvez a melhor em mais de uma década, de trazer turistas de todo o mundo para conhecer o nosso país. O Brasil não perde nada e pode ganhar muito”, defende enfaticamente o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Pela lei aprovada sem problemas no Congresso, os ministérios da Justiça, Relações Exteriores e Turismo podem, em portaria conjunta, suspender unilateralmente os vistos de estrangeiros por 90 dias durante a Olimpíada. A intenção é atrair turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, países que já sediaram Jogos Olímpicos, dão muita atenção aos esportes e são mais apetitosos do ponto de vista econômico.

Os EUA são o alvo número um, porque eles só perdem para a Argentina em número de turistas que visitam o país e os americanos são os que mais tempo ficam (média de 20 dias) e os que mais gastam (R$ 1.600 por viagem). Na expectativa da embaixada dos EUA, a suspensão temporária dos vistos deve atrair 20% a mais de cidadãos do país do que na Copa.

Para quem, como eu, teme que o Brasil entre na mira de terroristas do Estado Islâmico por causa da Olimpíada, o ministro responde que a flexibilização dos vistos não muda nada e argumenta: os ataques em Paris foram feitos por franceses e belgas e o Brasil já não exige visto nem para uns nem para outros. Ou seja, a suspensão de vistos não faria a menor diferença se eles quisessem vir.

“Se a suspensão dos vistos aumenta o risco de terrorismo, deveríamos passar a exigir visto para a França e a Bélgica?”, ironizou o ministro, frisando que o mais importante é a triagem e o trabalho da Defesa, da Polícia Federal, da Receita e da Interpol. Foi isso que, na Copa do Mundo, impediu a entrada de gente suspeita, com ou sem visto.

Na Copa, foram cerca de mil atletas, de 32 países, e mais um milhão de visitantes estrangeiros, que deixaram no País US$ 1,58 bilhão. Na Olimpíada, a expectativa é de 15 mil atletas, de 205 nações, além de 25 mil profissionais de mídia e um milhão e meio de turistas internacionais (sem a exigência de visto).

Se o Brasil fosse a Inglaterra, dividiria o investimento da Olimpíada em dois: 60% no evento em si – arenas, campos, segurança... – e 40% no legado– inclusive na fidelização e na capacidade de multiplicação dos turistas que vierem. Se cada um gostar muito, vai voltar e estimular familiares, amigos, conhecidos. Mas, enfim, o Brasil não é a Inglaterra. Lá, os turistas aumentaram de 28 milhões para 36 milhões depois dos jogos. Aqui, os visitantes mal passam de 6 milhões ao ano.

Esse número rotineiro de visitantes e o milhão e meio que pode vir para a Olimpíada não são considerados suficientes para incluir o Brasil no radar do Estado Islâmico ou maluquices do gênero. O que pode mexer com a mente doentia de terroristas são os 4,8 bilhões de espectadores que estarão grudados nas TVs ou na internet ao redor do mundo por causa dos jogos.

Se o Estado Islâmico é capaz de degolar e incendiar pessoas só para chamar a atenção, imagine-se o que pode fazer para conquistar essa audiência planetária? O risco existe, mas, cá entre nós, o Ministério do Turismo tem razão: não é a exigência ou não de visto que vai mudar alguma coisa.

Dúvida atroz. Do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, ao ser convidado por Michel Temer para a Olimpíada: “E não é perigoso?” Detalhe: o diálogo foi antes dos ataques em Paris...

Bernardo Mello Franco: Assim nasce um nanico

- Folha de S. Paulo

A salada política do Congresso ganhou mais um ingrediente. Nasceu o Partido da Mulher Brasileira, a 35ª sigla registrada no Tribunal Superior Eleitoral. Apesar do nome, a legenda estreou com uma bancada 100% masculina. Tem sete deputados, todos homens.

"Eles vieram para ser cúmplices do nosso projeto", diz a presidente do PMB, Suêd Haidar. Nos próximos dias, ela promete anunciar a filiação de duas deputadas, que se elegeram pelos nanicos PTC e PMN.

Suêd também vem de uma legenda pequena, o PT do B. Em 1998, ela disputou uma vaga de deputada estadual no Rio. Ficou em 334º lugar, com apenas 3.490 votos. Em 2006, tentou concorrer ao Senado pela mesma sigla, mas teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.

Perguntei se ela teme que o PMB seja visto como mais uma legenda de aluguel. "Isso nós jamais vamos admitir", respondeu. "Agora, se nos chamarem de nanicos, eu não vou me incomodar", acrescentou.

O estatuto do partido defende a "não submissão da mulher em relação ao poderio ainda dominante do homem brasileiro". Isso não quer dizer que será solidário às bandeiras feministas. "Sou contra a legalização do aborto", diz a dirigente. Dos sete deputados filiados, quatro são da Frente Parlamentar Evangélica.

Segundo a presidente, o PMB não tem opinião formada sobre os temas mais quentes em Brasília. Governo ou oposição? "Seremos independentes", ela responde. Ajuste fiscal? "Vamos votar caso a caso". Cassação de Eduardo Cunha? "Não temos nenhum posicionamento".

A nova sigla já foi usada pelo empresário Silvio Santos, que tentou disputar a Presidência pelo extinto Partido Municipalista Brasileiro. Agora era cobiçada pelo deputado Capitão Augusto, que circula na Câmara de farda da PM. Ele queria registrar o Partido Militar Brasileiro, inspirado nas ideias do golpe de 1964, mas terá que escolher outro nome. "O PMB já é nosso", diz Suêd.

Elio Gaspari: A história de três mulheres valentes

- O Globo

Está chegando às livrarias "Luta e Memória" organizado pela professora Maria Ciavata. Nele está contada a história de três mulheres que, nos anos 70, salvaram o arquivo de Astrojildo Pereira, um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro. Marly Vianna, Zuleide Faria de Melo e Dora Henrique da Costa montaram aparelhos clandestinos no Rio e em São Paulo para preservar o acervo guardado em 47 caixotes e conseguiram mandá-lo para a Itália, onde ele ficou até 1992, quando voltou ao Brasil. É uma história à espera de um filme.

Aos 73 anos, Astrojildo Pereira passara três meses na cadeia, em 1964, e morrera pouco depois. Seu arquivo com parte da história do movimento operário brasileiro foi guardado pelo Partido Comunista. O maior interesse de Astrojildo era a literatura e ele foi o "adolescente de 16 ou 18 anos" que Euclides da Cunha viu chegar à casa de Machado de Assis na noite em que o "Bruxo" agonizava. Beijou-lhe a mão e foi-se embora.

Em 1971, a direção do partido temeu pela segurança do acervo e pediu à professora Marly Vianna que conseguisse um novo abrigo, em São Paulo. Os caixotes foram para um pequeno apartamento.

Estava tudo bem até que, em março de 1974, a ditadura resolveu cair em cima do Partidão. Favorecidos pelas regras de segurança frouxas dos comunistas, em poucos meses capturaram quase toda sua direção, matando doze pessoas. Num lance, José Salles, o marido de Marly, com outros dois capas-pretas a bordo de sua Variant, viu que estava sendo seguido. Desvencilhou-se, mas restava um problema: o carro havia sido comprado numa oficina mecânica próxima ao apartamento onde estava o arquivo.

Em agosto, "fiscais do Detran" chegaram ao apartamento. Era a polícia. (A essa altura mais três dirigentes do PCB haviam desaparecido, para nunca mais serem vistos. As casas de outros dois haviam sido visitadas por estranhos.) Avisada, em três dias Marly transferiu o arquivo e, quando a polícia voltou ao apartamento, estava limpo. Vinte caixas com o acervo político foram para o Rio e ficaram sob a guarda de Zuleide Faria de Melo.

Cinco anos depois da chegada das caixas ao Rio, Dora Henrique da Costa, que vivia na França, veio ao Brasil para cuidar da viagem da papelada para a Itália, onde ela seria preservada na Fundação Giangiacomo Feltrinelli, em Milão. Os baús viajaram de navio e o acervo só voltou ao Brasil em 1992.

Hoje, o Arquivo Astrojildo Pereira está bem guardado e acessível, na Universidade Estadual Paulista.

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Dora e o resgate do secretário Giocondo

Antes de embarcar os baús de Astrojildo Pereira, Dora Henrique da Costa participou de um resgate bem mais arriscado. Em 1976, a "tigrada" já havia decapitado o Partido Comunista, mas não conseguira pegar seu secretário-geral, o baiano Giocondo Dias. Dois anos antes, quando sua casa foi visitada por "ladrões", ele sumiu de todo, tanto da polícia como do PCB, perigosamente infiltrado.

Dora vivia na França e lá, com Marly e José Salles, montou-se um plano para tirar Dias do Brasil. Onde ele estava? Não sabiam. Dora chegou a uma militante que trabalhava no consultório da psicanalista Helena Besserman Viana (a mãe do Bussunda). O tiro foi certeiro. Giocondo deveria ir a um ponto, sem nada nas mãos. Dora passou de carro, abriu a porta e ele entrou. Com um passaporte argentino falso, atravessou a fronteira e, de Buenos Aires, tomou um avião para Genebra, onde Dora o esperava. (A história é bem mais complicada, mas está contada no livro).

Dias voltou ao Brasil com a anistia de 1979 e morreu em 1987, aos 73 anos.

Dora, Marly e Zuleide estão aí e contaram suas histórias.

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Dilma saiu da UTI

Um ano depois de ter detonado sua base parlamentar, a doutora Dilma saiu da UTI. Desativou duas pautas-bomba montadas pelo deputado Eduardo Cunha e conseguiu manter os vetos que impôs a um carnaval de despesas que custariam R$ 45 bilhões ao Erário nos próximos anos. Além disso, desarmou a manobra de Lula para derrubar logo o ministro Joaquim Levy.

A doutora deixou de ser a bola da vez e, no seu lugar, está agora Eduardo Cunha, lutando pela sobrevivência política e, à espera do STF, pela liberdade.

Pelo andar da carruagem, 2015 já acabou e 2016 começará depois do Carnaval, ou da Semana Santa, talvez depois da Olimpíada de agosto. Quem sabe, depois da eleição municipal de outubro, às portas de 2017. Até lá, ela pode ficar fora da UTI.

Dilma na UTI

A doutora Dilma parece gostar de UTI.

Na quarta-feira da semana passada, ela convidou a bancada do PDT para jantar no Alvorada. O encontro ajudaria a azeitar as relações do governo com o partido. Alguns comensais chegaram na hora e foram recebidos por um mestre de cerimônias. Ele lhes disse que a dona da casa estava ocupada. Serviu-lhes uns petiscos e tchau tchau.

Desde 1961, quando Jânio Quadros mandou deixar as malas de Carlos Lacerda na portaria do Palácio com a informação de que deveria dormir em outro lugar, não há notícia de coisa parecida.

Melhor fez Francisco Campos, ministro da Justiça do Estado Novo. Como um chato insistisse em convidá-lo para almoçar, marcou o dia e não foi, mas mandou um oficial de gabinete. Foi explícito, com um toque de ironia.

Eletrosuriname

A Eletropaulo criou o apagão tecnológico. Numa boa iniciativa, há alguns anos a concessionária de energia da cidade de São Paulo instalou uma caixa de luz nos imóveis de seus fregueses, permitindo-lhes comprar energia com um telefonema e a digitação de um código num teclado. O cidadão paga adiantado, mas tudo bem.

Há alguns meses, esse avanço começou a ratear. O sujeito paga, o quadro enguiça e vai-se embora a energia. A vítima pode ficar sem luz por três dias. Num caso, foram necessários seis telefonemas, ao fim dos quais chegou o socorro, fazendo um "gato" legal. Como em alguns casos o "gato" fica ativo por meses e o cidadão nada paga, a empresa fica no prejuízo por causa do seu mau atendimento.

Os çábios da concessionária criaram um mecanismo no qual convivem uma tecnologia do século 21 com um serviço do 19. Nele, perdem todos. Felizmente, ela perde algum.

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota e soube que o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), quer usar a nova Lei do Direito de Resposta para esclarecer notícias baseadas em depoimentos do lobista Fernando Baiano à Justiça vinculando-o a petropixulecos.

Ex-diretor da Petrobras até 2001, Delcídio foi acusado por Fernando Baiano de ter recebido pelo menos US$ 1 milhão em 2006 para uma campanha eleitoral, no lance da compra da refinaria de Pasadena.

O cretino acha que o senador está muito certo, mas não sabe o que ele poderá acrescentar, pois já considerou a acusação "absurda".

Eremildo, como a doutora Dilma, não confia em delator.

Vinicius Torres Freire: Lembrança de Paris

- Folha de S. Paulo

Levou quase uma semana para aparecerem as primeiras notícias mais extensas sobre o "impacto econômico" dos atentados terroristas em Paris. Mesmo assim, se tratava mais de comércio. De costume, não aparece muita notícia de economia na mídia francesa.

Por vezes, fica-se com a impressão que é quase de mau gosto tratar do assunto, talvez um problema de "politesse". Thomas Piketty, o economista da desigualdade, costuma dizer que os franceses não dão muita bola para economistas, o que lhe parece boa coisa –tratar mais do assunto em termos políticos, sociais ou sindicais.

Não que a economia francesa esteja bem das pernas. Não está, embora para 99% da humanidade seja melhor ser infeliz em Paris. As conversas que pegam mais por aqui são:

1) Como foi possível que tanta gente com ficha suja de terrorista passeasse pela Europa sem que se desse conta;

2) Qual o risco de se viver tanto tempo sob um estado de exceção moderado, o estado de emergência, que dá liberdades para as batidas da polícia, para o governo decretar prisão domiciliar, toque de recolher, dissolver associações.

Obviamente, todo mundo acha que algo precisa ser feito a fim de dar um jeito nos massacres. Mas o debate já está demarcado, esquerda versus direita, com as posições previsíveis no que diz respeito ao balanço entre mais liberdade ou mais segurança.

Para um brasileiro, a conversa pode parecer exagerada, a primeira vista. Há, por exemplo, certa comoção com a ideia de que policiais possam usar armas de fogo no horário de folga (vários, aliás, trabalham sem armas de fogo). No Brasil, na semana dos atentados, discutíamos quantas centenas a polícia matou em São Paulo, se de folga ou em serviço, para nem dizer que Geraldo Alckmin mandou a tropa para cima das crianças que ocupam escolas.

Há, óbvio, risco político e legal nessas batidas e investigações policiais sem autorização expressa da Justiça. O estado de exceção que preocupa franceses é a rotina dos pobres brasileiros porém. Pessoas das favelas vivem sob toque de recolher de traficante, milícia, veem a polícia invadir suas casas, sofrem revistas vexatórias etc.

Não, aqui não é a terra da pureza democrática e da santidade republicana. Mas violências várias contra a vida e os direitos não saem de graça.

Aliás, a polícia não é tratada como um corpo estranho no país, está na conversa política, tem sindicatos. No Brasil, apenas se critica a polícia, sem que se pergunte como vivem, o que aprendem nas suas escolas profissionais, da violência a que estão expostos, da tensão do risco permanente de deixar órfãos por causa de capricho de gente selvagem e armada para a guerra.

Por falar em arma de guerra, parece quase pose o espanto dos franceses com a apreensão de meia dúzia de fuzis, descobertos nas batidas maciças destes dias de "guerra contra o terror".

Isto é, tal choque parece um tanto risível para um brasileiro –prova, pois, da nossa quase indiferença em relação a barbáries. A gente assiste batalhas de traficantes e policiais no telejornal da noite; no jornal da tarde, não raro sabemos daquelas apreensões de arsenais que deixam no chinelo o poder de fogo dos terroristas daqui.

Amir Khair: Há que segui-los

- O Estado de S. Paulo

Dilma tenta manter Levy e Lula tenta trocar por Meirelles o comando do Ministério da Fazenda. Fato é que infelizmente o mercado financeiro continua a dar as cartas na economia. Os juros não vão baixar e o rombo fiscal vai crescer.

Nada muda na economia e por tabela na política se não tiver uma estratégia clara de retomada do crescimento. A mera ampliação do crédito, tese defendida por Lula para injetar ânimo ao consumo, pouco resultado terá dado o nível de endividamento das famílias, as altas taxas de juros do crediário, aliados à insegurança da ameaça do desemprego.

Então o que poderia trazer este novo representante do mercado financeiro? A mesma política ortodoxa que não dá certo. Ela prega a redução das despesas do governo federal e aumento de impostos. É importante a redução de despesas, mas é absolutamente insuficiente dada a forte restrição fiscal típica do modelo vigente no País onde: a) apenas 36% da despesa pública não financeira é da competência do governo federal; b) apenas 10% destes 36% podem ser objeto de redução dado engessamento orçamentário; c) a maior parte dos 3,6% restantes, que pode ser reduzida, são de investimentos; d) os restantes 64% da despesa pública é da alçada dos Estados e municípios, que gozam de independência constitucional para realizar suas despesas e; e) pela Lei de Responsabilidade Fiscal cada Estado e cada Município define suas metas fiscais que podem inclusive serem deficitárias. E na situação atual tendem a ser deficitárias pela frustração das receitas.

Aumentar impostos na recessão, piora a recessão que traz nova queda na arrecadação. É certamente tiro no pé.

Além da limitação fiscal para redução de despesas a política ortodoxa ignora ou não sabe avaliar o efeito perverso da queda de arrecadação em decorrência da recessão e, principalmente, a ortodoxia passa ao largo do déficit de juros causado pela elevada Selic.

Esta política, como ficou evidenciado, tem o grave erro de condicionar a queda das taxas de juros ao ajuste fiscal. Só que paradoxalmente a causa do desajuste fiscal em primeiro lugar é a elevada Selic, em segundo a perda de arrecadação com a recessão e em terceiro a redução das despesas. Assim, enquanto não for reduzida a Selic vai piorar a situação fiscal.

Como venho repetindo nesta coluna 95% (!) do déficit fiscal do setor público é devido ao déficit de juros, 4,5% à perda de arrecadação e apenas 0,5% ao aumento de despesas.

Diante dessa realidade há que; a) reduzir o déficit com juros e; b) adotar políticas claras pró crescimento.

Déficit com juros. Há, no entanto, forte resistência à redução do déficit com juros, capitaneada pelo mercado financeiro que vive da Selic elevada e dos swaps cambiais. São os principais causadores do déficit com juros. Quem comanda isso é o Banco Central, com o aval da presidente. É um jogo de soma zero onde quem ganha é o mercado financeiro e o rentismo e quem perde é o Tesouro Nacional.

Os que argumentam contra a redução da Selic usam o surrado argumento que se for reduzida a inflação explode. Parece desconhecer que na atual conjuntura vários fatores apontam para a queda da inflação: a) os preços administrados (energia elétrica, combustíveis, água e esgoto e transporte coletivo entre outros) têm inflação cadente após os efeitos das fortes correções ocorridas a partir de fins do ano passado; b) a recessão reduz a demanda das famílias; c) o impacto da depreciação cambial já ocorreu; d) os preços internacionais das commodities estão favoráveis; e) há inflação próxima a zero nas principais economias com reflexo nos preços internacionais.

Há, pois, conjugação favorável para a redução da Selic, que pode ser operacionalizada com a venda do excesso de reservas cambiais que ajuda a conter a escalada cambial e, por conseguinte, os preços dos produtos importados.

A venda do excesso de reservas estimadas em US$ 200 bilhões, segundo metodologia do Fundo Monetário Internacional (FMI), pode abater R$ 800 bilhões (!) na dívida bruta, passando-a de 66,0% do PIB para 52,0% do PIB, e economia de R$ 114 bilhões (!) por ano em juros. É a saída possível e factível a ser feita de imediato pelo governo se quiser escapar do rebaixamento da nota de crédito pelas agências de classificação de risco.

Isso é apenas parte do ajuste fiscal. A queda da Selic ao nível da inflação pode contribuir com outros R$ 127 bilhões por ano nos juros. O custo de carregamento das reservas internacionais vai baixar pela redução do diferencial entre a Selic e as taxas de juros do Tesouro americano com economia de R$ 74 bilhões. Estas três reduções totalizam por ano uma economia estimada de R$ 315 bilhões (!) (114+127+74). Finalmente, a reversão da lamentável estocagem de swaps cambiais irá completar as medidas para redução drástica do déficit com juros. Nada disso depende do Congresso.

Crescimento. Retomar o crescimento é a parte mais difícil a ser conquistada. É necessário remover/atenuar algumas barreiras ao crescimento. A maior delas é a taxa de juros ao consumo. Não para de subir. Em outubro atingiu 132,91% ao ano, a maior desde abril de 2009. É como ter um carro possante que anda devagar pois está com o freio de mão puxado.

A redução dessas taxas permite o aumento do consumo, eleva o faturamento no comércio e na indústria com reflexo em seguida no emprego e na massa salarial.

Mas para conquistar a queda dessas anormais taxas de juros há caminho espinhoso a percorrer. Não se vai fazer reduções na marra, mas criar condições para maior competição entre os atores do mercado financeiro.

Para isso: a) fazer o dever de casa, dando o exemplo nas instituições oficiais de crédito (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), que teriam que baixar os juros; b) estimular o uso de modalidades mais baratas como o crédito consignado; c) reduzir e tabelar as tarifas bancárias; d) reduzir a Selic ao nível da inflação; e) ampla campanha educacional visando armar o consumidor na busca de condições mais favoráveis de crediário.

O governo pode também estimular a economia com políticas públicas de elevado alcance. É o fortalecimento de recursos para programas de renda e para as áreas de educação, saúde e assistência social. Os recursos para isso existem. Joga-se fora todo mês R$ 45,4 bilhões (!) (média de janeiro a setembro deste ano) com juros. Neste mesmo período o déficit mensal da Previdência Social foi de R$ 6,0 bilhões, ou seja, o déficit com juros no setor público foi 7,5 (!) vezes maior (45,4 dividido por 6,0) que o déficit da previdência.

Esta gastança com juros por mês de R$ 45,4 bilhões é 2,4 (!) vezes maior que toda despesa com pessoal e encargos do governo federal (Executivo, Congresso, Judiciário e Ministério Público) de R$ 18,7 bilhões por mês.

A redução do déficit com juros abre espaço fiscal para ampliar despesas que revigoram o tecido social e que têm retorno imediato para o mercado, ativando a economia. Não se trata, pois de falta de recursos, mas de alocação no interesse da maioria da população e por consequência para toda a sociedade.

Há, pois caminhos a serem seguidos para retomar o crescimento e colocar em ordem as finanças públicas. Há que segui-los!

Samuel Pessôa: Debate na ciência política

- Folha de S. Paulo

É inegável que a gestão da política tem apresentado problemas. Estamos em meio a um impasse. O resultado do impasse é uma dívida pública que cresce de forma explosiva.

Por que chegamos até aqui? Como evitar que episódios de crises políticas profundas, como a atual, e seus impactos desastrosos sobre a economia se repitam? Esses questionamentos rondam boa parte do debate da ciência política atual.

Duas são as respostas que têm sido oferecidas. A primeira assevera que o PT é um partido hegemônico que não soube gerir de forma harmoniosa nosso complexo presidencialismo de coalizão.

Esse ponto de vista foi defendido por mim e por Carlos Pereira em nosso artigo publicado no caderno "Ilustríssima", desta Folha, em 11 de outubro.

Argumentamos que a gestão do presidencialismo de coalizão é feita a partir da construção de um programa comum –e, portanto, do compartilhamento do poder– e do uso de moedas de troca, o chamado "varejão" da política. Quem muito compartilha poder precisa menos do varejão e vice-versa.

O PT, partido muito mais à esquerda do que a média do Congresso Nacional, priorizou o varejão. Sempre teve dificuldade de compartilhar poder. Do presidencialismo de coalizão caminhamos ao presidencialismo de cooptação.

Segundo essa leitura, mensalão e petrolão são consequências daquela escolha. Ou seja, teria havido alteração (para pior) da relação promíscua e corrupta que tradicionalmente existe entre o setor privado e o Estado no Brasil.

A outra leitura possível é que os problemas são menos de escolhas de gestão e mais de desenho institucional do sistema político. Para essa visão, a agenda de reforma política é prioritária.

Não teria havido de FHC para o petismo alteração apreciável na forma de gerir a política, e a perda de funcionalidade seria consequência da evolução natural de nosso sistema político. As regras de funcionamento do sistema induzem o permanente aumento da fragmentação partidária, elevando continuamente o custo do presidente em gerir nosso presidencialismo.

A perda de funcionalidade seria consequência natural da dinâmica evolutiva do sistema político. Seria, portanto, essencialmente independente (ou exógena) em relação às escolhas de gestão do presidente do momento.

Para essa corrente, provavelmente mensalão e petrolão são frutos de uma assimetria das instituições de controle do Estado, Ministério Público e Polícia Federal, que são mais rígidas com o petismo e mais lenientes com os tucanos, por exemplo.

Evidentemente as duas histórias não são excludentes. É possível que as escolhas de gestão do petismo tenham agravado tendência natural de perda de funcionalidade do sistema. Adicionalmente, mesmo para aqueles que, como nós, enfatizam os erros de gestão do petismo, reconhece-se que algumas mudanças institucionais em nosso sistema político –a mais importante delas é a vedação da coligação para a eleição proporcional– são necessárias e reduziriam de fato a fragmentação.

Para a academia, esse é um bom debate. Espero que pesquisas futuras ajudem a esclarecer as dúvidas e iluminar os melhores caminhos a percorrer em busca do aperfeiçoamento institucional de nosso sistema político.

Rolf Kuntz: Falta desarmar a bomba mais perigosa

- O Estado de S. Paulo

Desarmada a pauta-bomba montada pelos congressistas, falta cuidar das bombas mais perigosas e mais difíceis de neutralizar. Falta enfrentar o desarranjo orçamentário produzido em décadas de imprudência e agravado pelos governos petistas e, ao mesmo tempo, desmontar os impasses das políticas fiscal e monetária. 

Do lado fiscal, o desafio imediato do governo, depois de aprovado pelo Congresso um déficit primário de até R$ 119,9 bilhões em 2015, é produzir no próximo ano um superávit de R$ 43,8 bilhões para o pagamento de juros. Esse resultado equivalerá, segundo cálculos oficiais, a 0,7% do produto interno bruto (PIB). Será uma façanha considerável, num cenário de baixa atividade e escassa geração de impostos. Já se estima para o próximo ano uma contração econômica na faixa de 2% a 2,5%. Com isso, a base normal da tributação deverá mais uma vez encolher.

Mas essa façanha, se o governo conseguir fechar as contas segundo seus planos, servirá apenas para evitar um desastre maior e dar algum fôlego para um trabalho mal começado, ou ainda, de fato, nem começado.

Uma séria arrumação das contas públicas é hoje um objetivo secundário para o governo. A luta é para fechar as contas, em 2016, com o resultado prometido. A presidente Dilma Rousseff e seus ministros insistem na recriação do imposto do cheque, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Mesmo críticos dessa aberração tributária têm apoiado, nas últimas semanas, a pretensão do governo. Não há, argumentam, outro meio de acertar a contabilidade no próximo ano. É uma afirmação discutível, mas o vice-presidente, o peemedebista Michel Temer, já se declarou a favor da recriação do tributo por um período limitado. Dá para acreditar numa CPMF usada como remédio emergencial e realmente descartável?

Se esse imposto reaparecer, e especialmente se for partilhado com Estados e municípios, será muito difícil enterrá-lo de novo. Como a cobrança é fácil e a sonegação é trabalhosa, o governo dará por superada uma parte dos problemas, a ambição do ajuste será rebaixada e mais uma distorção será incorporada, ou reintroduzida, na economia nacional.

Não se trata, no caso da CPMF, apenas de “um imposto a mais”. Esse tributo é uma aberração, porque incide sobre a simples movimentação de recursos e, na maior parte dos casos, sobre o mero ato de pagar. Paga-se o tributo simplesmente porque se paga por uma compra. O imposto aberrante e cumulativo incide, em cada operação, sobre um preço já onerado por uma porção de encargos fiscais. Essa ampla deformidade é a razão principal para uma pessoa razoavelmente informada rejeitar a CPMF. O ministro da Fazenda, doutor em Economia, deve saber disso. Se perguntou por que os contribuintes rejeitam essa monstruosidade, deve ter sido por gozação.

Qualquer solução de emergência servirá apenas para facilitar a travessia de um período muito difícil e, é claro, para impedir ou limitar a piora do endividamento. Mas a arrumação efetiva das contas públicas é uma tarefa muito mais ampla e politicamente mais complicada. Deve incluir, por exemplo, a eliminação ou redução das vinculações fixadas por lei ou pela Constituição.

É tolice, em termos administrativos, amarrar porcentagens da receita a despesas, por exemplo, com educação e saúde, porque as prioridades podem variar. Além disso, verbas vinculadas facilitam o desleixo na elaboração de programas e projetos e abrem espaço para o desperdício e a corrupção. “Já que o dispêndio é obrigatório” é frase introdutória de muita bandalheira e de muito desperdício.

Desperdiçar também é injustificável, quando o dinheiro é escasso e as necessidades, tão amplas.

A rigidez orçamentária é um velho, bem conhecido e quase nunca atacado problema brasileiro.

Vinculações são só uma parte da questão. Outros componentes importantes são a estabilidade do funcionalismo, a inércia da maior parte do custeio e, naturalmente, as normas da Previdência.

A última alteração séria no regime de aposentadorias ocorreu nos anos 1990, com a criação do fator previdenciário. Nada se fez, depois disso, para tornar o sistema sustentável em prazo mais longo, mas surgiram várias iniciativas para torná-lo mais custoso. Uma das últimas foi a tentativa de vincular as aposentadorias à política de reajuste do salário mínimo. A presidente vetou essa mudança, parte da pauta-bomba do Congresso, e o veto foi mantido na semana passada.

Esforços para rever o custeio, aperfeiçoar a elaboração e a gestão de programas e projetos e tornar o serviço público mais produtivo devem ser componentes importantes de qualquer política séria de arrumação orçamentária. O ministro da Fazenda tem mencionado alguns desses tópicos, como a revisão dos gastos, mas pouco ou nada se tem feito para elevar a qualidade e a eficiência do uso dos meios públicos. Ao contrário: o relaxamento da administração – e, portanto, da despesa, das transferências e dos incentivos fiscais – foi uma das marcas da política federal no período petista.

A inflação alta e persistente é uma das consequências dessa política e um dos componentes do imbróglio econômico. Enquanto se mantém o desarranjo das contas públicas, a política monetária é o único instrumento disponível para conter a alta de preços. Seria um risco enorme, portanto, baixar os juros. Um sinal de complacência poderia ser desastroso. Mas há outro lado nessa história. Manter a taxa básica em 14,25% dificulta a reativação da economia, limita a geração de impostos e, além disso, realimenta a dívida pública. Enquanto o governo continua patinando na política fiscal, o Banco Central tem pouco ou nenhum espaço de ação, porque qualquer mexida nos juros pode ser perigosa.

Comparada com os impasses criados pelo próprio governo, a pauta-bomba do Congresso era um pacote de bombinhas de São João.

Queda vertiginosa – Editorial / Folha de S. Paulo

Em meio à queda livre da economia brasileira que se observa desde o início do ano, o aumento do desemprego é o dado mais preocupante. Projeções de que a taxa de desocupação atingirá dois dígitos, consideradas alarmistas há poucos meses, soam agora plausíveis.

A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE atesta que a deterioração do mercado de trabalho nas seis regiões metropolitanas acompanhadas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre) avança numa velocidade cada vez maior.

A população ocupada caiu 3,5% em outubro, em relação ao mesmo mês de 2014, um ritmo inédito na série histórica. Por sua vez, a taxa de desemprego subiu para 7,9%. Há um ano, era de 4,7%.

A alta só não é maior porque continua a encolher a parcela dos que procuram emprego. A chamada taxa de participação, que mede o número de pessoas economicamente ativas em relação à população total em idade de trabalho, diminuiu de 56,2%, há um ano, para 55,4% em outubro. Se o índice tivesse ficado constante, o desemprego estaria em torno de 9%.

Talvez esteja em curso, por ora, o chamado "efeito desalento" –muitos indivíduos deixam de procurar emprego por acreditar que dificilmente terão sucesso em uma conjuntura tão negativa. Alguns recorrem às famílias, outros contam com seguros pagos pelo governo.

Por suas próprias características, contudo, tal efeito dura poucos meses. Com o elevado nível de endividamento das famílias e a queda da renda real (acima da inflação), logo não haverá alternativa senão voltar ao mercado em algum momento –e isso vai pressionar as taxas de desemprego.

O drama adquire contornos ainda mais cruéis quando se observa que a faixa etária mais afetada é a de jovens de 18 a 24 anos, entre os quais o desemprego saltou de 11,8% para 19,5% em apenas 12 meses. Assiste-se, assim, à reversão da dinâmica dos últimos anos, quando esse grupo passou a adiar a busca por trabalho –muitas vezes para estender os estudos.

Outra consequência desse quadro está na queda da massa real de salários: decréscimo de 10,3% no período. Trata-se do pior resultado desde 2003, quando caiu 12%. Não espanta que a recessão ora se aprofunde, com queda adicional das vendas e dos empregos.

A formalização do mercado também regrediu. Fecham-se empregos com carteira assinada; criam-se vagas somente entre autônomos.

Mantido o ritmo atual de deterioração, o desemprego deve logo superar 10%. Eis uma tragédia forjada pelo populismo e pela incompetência do governo Dilma Rousseff (PT)

Eleição é oportunidade de mudança na Argentina- Editorial / O Globo

• Pode ser a chance de o país voltar à comunidade internacional e abandonar um estilo de política que o levou da prosperidade à pobreza

Os argentinos irão às urnas hoje numa disputa inédita de segundo turno. Seja qual for o resultado, é bem provável que a Argentina inaugure uma nova fase histórica. Mudança mais que bem-vinda, considerando-se que 12 anos de kirchnerismo deixaram o país à beira do abismo. No plano político, a sociedade civil se viu asfixiada por medidas autoritárias, como o cerceamento da liberdade de imprensa e a pressão sobre os demais poderes. Em nome de um populismo de esquerda, o casal Kirchner acabou por isolar o país.

O resultado foi o desastre econômico. A atividade encontra-se estagnada desde 2012, e a inflação gira perto de 30%. O peso se desvalorizou e o déficit fiscal ronda os 8% do PIB, bem acima do teto prudencial de 3%. Tal quadro é o resultado de medidas como o controle de remessas de dólares, de preços e nacionalização de empresas, que tornaram imprevisível o ambiente de negócios, afastando investidores.

Não à toa, pesquisas de opinião apontam a vitória do candidato da oposição, Mauricio Macri, do Mudemos, apesar de ainda haver uma margem de indecisos de 8%. Macri tem no currículo o mérito de ter restaurado as caóticas finanças de Buenos Aires, o que o credencia a recolocar o país no caminho do crescimento, por meio de um desenvolvimento econômico sustentável.

O próprio candidato situacionista, Daniel Scioli, durante a campanha eleitoral buscou se descolar o máximo possível da presidente Cristina Kirchner, prometendo mudanças. Embora analistas políticos indiquem que o vencedor do pleito terá que negociar algum tipo de aliança com os peronistas para conseguir governar, o distanciamento de Scioli reforça os sinais de que o kirchnerismo sairá derrotado.

Sergio Massa, terceiro colocado no primeiro turno, ex-kirchnerista, afirmou esta semana que a tendência é que a maioria dos 5,2 milhões de eleitores que votaram nele apoiem agora o candidato do Mudemos. Preocupado com o avanço de Macri na reta final, Scioli adotou a tática do medo, afirmando que programas sociais serão eliminados pelo rival e o dólar, desvalorizado, ao mesmo tempo em que prometeu implementar mudanças gradualmente. Para analistas, o tiro pode sair pela culatra, ao enfraquecer seu compromisso com as mudanças ansiadas pelo eleitor.

A expectativa de reforma anima empresas interessadas em investir ou ampliar seus negócios num país estrategicamente bem localizado e com uma mão de obra qualificada, caso da brasileira BRF. E, de fato, esta pode ser a chance de a Argentina voltar a se integrar à comunidade internacional e abandonar de uma vez por todas um estilo de política que levou o país da prosperidade à pobreza.

Mozart - Requiem (Homenagem a meu irmão, Jonas Cavalcanti de Melo, - 07-01 1931 - 21-11-2015)

Fernando Pessoa: Tabacaria

Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.

Janelas do meu quarto,
Do meu quarto de um dos milhões do mundo.
que ninguém sabe quem é
( E se soubessem quem é, o que saberiam?),
Dais para o mistério de uma rua cruzada constantemente por gente,
Para uma rua inacessível a todos os pensamentos,
Real, impossivelmente real, certa, desconhecidamente certa,
Com o mistério das coisas por baixo das pedras e dos seres,
Com a morte a por umidade nas paredes
e cabelos brancos nos homens,
Com o Destino a conduzir a carroça de tudo pela estrada de nada.

Estou hoje vencido, como se soubesse a verdade.
Estou hoje lúcido, como se estivesse para morrer,
E não tivesse mais irmandade com as coisas
Senão uma despedida, tornando-se esta casa e este lado da rua
A fileira de carruagens de um comboio, e uma partida apitada
De dentro da minha cabeça,
E uma sacudidela dos meus nervos e um ranger de ossos na ida.

Estou hoje perplexo, como quem pensou e achou e esqueceu.
Estou hoje dividido entre a lealdade que devo
À Tabacaria do outro lado da rua, como coisa real por fora,
E à sensação de que tudo é sonho, como coisa real por dentro.

Falhei em tudo.
Como não fiz propósito nenhum, talvez tudo fosse nada.
A aprendizagem que me deram,
Desci dela pela janela das traseiras da casa.