domingo, 14 de abril de 2024

Hélio Schwartsman - Inimigos e vizinhos

Folha de S. Paulo

Livro que conta a história do conflito israelo-palestino de forma razoavelmente equilibrada, não deixa margem a otimismo

Segui o conselho de João Pereira Coutinho e devorei "Enemies and Neighbors" (inimigos e vizinhos), do jornalista britânico Ian Black. Não me arrependi. Black traça uma história razoavelmente detalhada do conflito que hoje opõe israelenses a palestinos. Começa com a declaração Balfour, de 1917, pela qual os britânicos prometeram um lar nacional para os judeus na Palestina (sem deixar de fazer promessa semelhante aos árabes) e vai até 2017, ano da publicação do livro.

O grande mérito de "Enemies..." é que ele consegue manter-se equidistante das versões mais inflamadas de ambas as partes, o que não é pouco num mundo em que cada vez mais a análise é substituída por palavras de ordem. A fórmula de Black para obter tal êxito é simples: não passar pano para nenhum dos lados e tentar ser tão justo quanto possível com ambos. É pena que o jornalismo, que até pouco tempo atrás adotava essa fórmula como mantra, esteja se afastando dela, no afã de emitir sinalizações morais sobre tudo.

Muniz Sodré - O tribunal das almas

Folha de S. Paulo

Antigo tribunal misturava poderes temporais com administração de sacramentos, como confissões de pecados

O STF tem exibido aparências "extrafederais". Sinal é a desconcertante visita do senador Moro, em meio a processo de cassação eleitoral, a um magistrado do Supremo. E precisamente a alguém que, aos olhos públicos, não parece apreciá-lo. Inexiste, claro, qualquer impedimento legal para o encontro. O que chama a atenção é o seu aparente caráter terapêutico no sentido americano do "counseling", que comporta aconselhamento e orientações de conduta. Extrafederalização, com certeza.

Ainda mais, o episódio evoca também uma observância eclesiástica do remoto século 12 italiano, atinente ao Tribunal das Almas. Era o tempo dos papas reis, que misturavam poderes temporais com administração de sacramentos, como confissões de pecados. Cabia ao tribunal ponderar a gravidade dos atos e conceder ou negar absolvições.

Vinicius Torres Freire - Brasil, uma situação perigosa

Folha de S. Paulo

País vive rara conjunção de juros altos, dívida cara e pouca poupança para pagar tudo isso

Nesta semana, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve dizer que sua meta de poupar dinheiro em 2025 vai ser menor do que previa desde o ano passado. A meta de superávit primário vai ser menor —trata-se da diferença entre o que se arrecada e o que se gasta, afora despesas com juros.

Mesmo menos ambicioso, o objetivo será ainda assim difícil de cumprir, entre outros problemas que vão afetar o novíssimo teto móvel de gastos de Lula-Haddad.

As contas do governo do Brasil estão em situação perigosa, rara desde que se estabeleceu um regime baseado nas ideias de meta de inflação, câmbio flutuante e superávit primário, ideias na prática muita vez furadas, e desde que há estatísticas comparáveis. Desde 2002.

Paulo Fábio Dantas Neto* - Universidades e institutos federais: a busca de uma razão razoável

É possível que ocorra, em âmbito nacional, já a partir de abril, uma greve de docentes nas universidades e institutos federais de educação, já tendo sido tomada essa decisão em algumas delas. Servidores técnico-administrativos da educação superior já adotam, há semanas, esse expediente de pressão. 

A possibilidade é colocada mesmo quando a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck – que gere, simultaneamente, dezenas de mesas de negociação com categorias específicas de servidores públicos – informa que o governo trabalha para apresentar, justamente aos docentes e técnico-administrativos do setor da Educação, uma contraproposta de reajuste salarial (a proposta anterior do governo, de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026 não foi aceita) e uma proposta de reestruturação da carreira, no caso dos segundos. Um vídeo com a fala de Dweck (Canal Gov - “Bom dia ministra” - 11.04.24) circulou amplamente e seu conteúdo foi bem contextualizado e explicado mais detalhadamente em matérias publicadas nos dias 11 e 12 de abril, pelo jornal O Globo (“Ministra quer prioridade no reajuste de servidores para a educação federal” – matéria de Geralda Doca, em 11.04.24 e “Governo deve apresentar nova proposta de reajuste para servidores” - matéria de Renan Monteiro, em 12.04.24). 

Eliane Cantanhêde - Nova frente de batalha

O Estado de S. Paulo

Aumento de servidores é problema orçamentário, econômico e político, num ano eleitoral

O presidente Lula vai dar de cara com mais uma frente de conflitos, a dos servidores públicos. A semana começa com pedido de 30% de aumento geral de salários, ameaça de greve de professores – categoria tradicionalmente alinhada com o PT – e risco de virar bola de neve. A questão é orçamentária, econômica e também política, num ano eleitoral.

Como sempre, Lula acionou o apagador-mor de incêndios, Fernando Haddad, da Fazenda, não só para fazer as contas, mas para dizer “não” com sobriedade e negociar saídas, enquanto Esther Dweck, da Gestão, toureia os líderes do funcionalismo, cara a cara, e Rui Costa, da Casa Civil, fica na espreita para dar o bote petista ao final da negociação.

Rolf Kuntz - Incertezas bilionárias

O Estado de S. Paulo

Dados sobre consumo, inflação e emprego justificam melhora das expectativas para 2024. Mas quem acompanha a gestão pública tem motivos suficientes para preocupação e incerteza

Consumo em alta, inflação em baixa e desemprego contido justificam a melhora das expectativas para o Brasil em 2024, com projeções de crescimento próximas de 2%. Os mais otimistas apostam num resultado pouco superior a essa marca. O otimismo é limitado, no entanto, pela insegurança internacional e pela incerteza quanto à evolução das contas públicas. Para defender o Tesouro, o presidente Luiz Inácio da Silva terá de resistir às pressões do PT e, mais do que isso, às próprias tendências. Como vários companheiros de partido, o presidente às vezes parece acreditar na gastança como fonte milagrosa de prosperidade. Além do maquiavelismo e do marxismo de botequim, há também um keynesianismo botequinesco.

Pedro S. Malan - Em busca da eficiência do gasto público

O Estado de S. Paulo

Lembremos o alerta de Rogoff: ‘Os que desejam um papel mais amplo do setor público fortaleceriam sua posição se estivessem preocupados em encontrar formas de fazer o setor público mais eficaz’

Em 15 de abril o Poder Executivo apresenta ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deverá orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025 e compreender – assim reza a Constituição federal – as metas e prioridades da Administração Pública Federal.

Há neste governo quem defenda que se poderia, talvez, introduzir na LDO uma forma de dar curso à revisão de ações públicas, medindo sua eficiência. Trata-se de discussão da maior relevância. Em artigo publicado neste espaço em fevereiro passado, o ex-ministro José Serra deu importante contribuição ao debate sobre finanças públicas no Brasil ao propor a adoção entre nós de um processo sistemático e transparente de revisão do gasto público, que conversaria bem com o “novo” arcabouço fiscal e com as regras, combalidas, mas que resistem ainda após 24 anos de vigência, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Poesia | O açúcar, de Ferreira Gullar

 

Música | Caetano Veloso, Carminho - Você-Você

 

sábado, 13 de abril de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Desarmonia entre Poderes é ameaça à democracia

Correio Braziliense

Administrar (Executivo), legislar (Congresso) e julgar (Supremo) são atribuições distintas e separadas dos Poderes da República, que precisam ser revigoradas sempre que houver a pretensão de se estabelecer um poder dominante sobre o outro

Montesquieu, no O Espírito das Leis, enunciou o princípio da separação entre os Poderes como um dos fundamentos da democracia, com seu sistema de freios e contrapesos (check and balances). Quando as funções do poder público são repartidas entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, a democracia impede que decisões autoritárias sejam adotadas, sem possibilidade de reversão. Isso possibilita um controle mais adequado da sociedade civil sobre o Estado.

Na Constituição de 1988, essa separação é muito relevante. Aparece em dispositivos como os vetos presidenciais a decisões do Congresso por estreita maioria, o impeachment do presidente da República por crime de responsabilidade e a forma como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são escolhidos, por indicação do presidente e homologação do Senado.

Entretanto, a Constituição de 1988 atribui ao Supremo o duplo papel de última instância do sistema judiciário e de Corte Constitucional, a qual cabe analisar a compatibilidade de atos normativos, leis e sentenças emanados pelos Três Poderes em relação à Constituição Federal. São as cláusulas pétreas enumeradas no art. 60, §2ª, incisos I e III, da Carta Magna — entre as quais, a forma federativa de Estado e a separação dos Poderes. Uma emenda constitucional que pretenda abolir tais institutos é inconstitucional na sua origem.

Pablo Ortellado - Mídias sociais produzem geração ansiosa

O Globo

Psicólogo social Jonathan Haidt diz que elas estariam roubando de crianças e jovens tempo de experimentação e convívio, o que seria a causa imediata da atual epidemia de ansiedade e depressão

Acaba de sair nos Estados Unidos o novo livro do psicólogo social Jonathan Haidt, “The anxious generation”, pela editora Penguin. No livro, Haidt argumenta que o uso intensivo de mídias sociais rouba das crianças e dos jovens tempo de experimentação e de convívio, causa imediata da atual epidemia de ansiedade e depressão. Mas as raízes do problema, segundo ele, estão nas mudanças culturais que levaram os pais da Geração X a superproteger os filhos.

O livro de Haidt começou como blog na plataforma Substack. Lá, ele propôs a tese —naquele momento controversa —de que o grande aumento nos indicadores de depressão, ansiedade, automutilação e suicídio entre os jovens nos anos 2010 estava ligado ao uso de mídias sociais.

Eduardo Affonso – Creio porque é absurdo

O Globo

No Brasil, o impossível não é apenas provável como acontece com desconcertante regularidade

O portal de notícias g1 publicou nesta semana:

— Circula nas redes sociais uma imagem que imita a aparência de uma página do g1 com o título: “Moraes dá 24 horas para Elon Musk entregar o passaporte e a chave do foguete SpaceX na Polícia Federal e proíbe o bilionário de deixar o planeta”. É #FAKE.

Era mesmo preciso dizer que se tratava de feiquenius? Pelo jeito, era. A ordem para entregar a chave do foguete (!) e a proibição de deixar o planeta (!!) não seriam indícios de sobra para caracterizar uma piada sobre os eventuais excessos do ministro Alexandre de Moraes? Aparentemente, não. Decisões absurdas (como as que anularam condenações da Lava-Jato) criaram a percepção geral de que, vindo do STF, tudo é possível.

Este deve ser o maior desafio no enfrentamento à desinformação: termos chegado ao ponto em que ironia, sarcasmo, deboche, mentira deslavada e realidade pareçam intercambiáveis — e indistintamente críveis ou risíveis. Num país que censura piadas, não espanta que alguém, além dos censores, as leve a sério.

Carlos Alberto Sardenberg - Não pode haver censura

O Globo

Musk não é um libertário. É um cara de negócios. Mais um motivo para o STF não se meter com tal personagem. Descumpriu a lei? Processo nele

A primeira imagem me veio logo: Musk deixou a bola pingando na pequena área. Xandão, centroavante rompedor, encheu o pé. Muito possivelmente estava impedido, mas, como ninguém pediu o VAR, o gol valeu. Mesmo porque o VAR, no caso, seria o próprio Xandão, quer dizer, o ministro Alexandre de Moraes. Não apenas o gol valeu, como o VAR deu falta cometida por Musk, cartão amarelo, com ameaça de vermelho.

Logo, o centroavante/VAR levou a melhor e conseguiu apoio de seu time. Entusiasmado, mandou ver:

— Tenho absoluta convicção de que o Supremo Tribunal Federal, a população brasileira e as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão.

Demétrio Magnoli - Musk, bananas e bandeiras

Folha de S. Paulo

Seguiremos fingindo que os crimes digitais de verdade não existem

O negócio mais lucrativo das plataformas de redes sociais –como o X, de Elon Musk, e a Meta, de Mark Zuckerberg– é impulsionar mensagens criminosas. Lá na Índia, são conclamações à violência contra muçulmanos. Lá em Mianmar, uma campanha de limpeza étnica contra os rohingya. A União Europeia regulamentou as redes. Nós, não. Para compensar, tal qual uma república bananeira, convertemos Musk em vilão ou herói.

A Câmara paralisou o debate sobre a regulamentação. Os partidos e os nobres deputados beneficiam-se do faroeste virtual, investindo na calúnia envelopada em fake news. Havia um álibi: os regulamentadores anunciaram seu desejo de "banir a desinformação", uma senha quase explícita para a censura política. Nada feito. Vitória das bananas.

Alvaro Costa e Silva - O pai do Nelson e o Congresso

Folha de S. Paulo

Tentativa de soltar Brazão foi ensaio para anistiar Bolsonaro

"O Congresso Nacional é a fonte de corrupção do regime, é a massa plástica de todas as imoralidades que deprimem e aviltam a nacionalidade (...) É assim o Congresso Nacional, uma cidadela de negocistas repelentes, a sangrar o erário debilitado (...) É esse reduto de desfibrados o gerador das discórdias políticas que dividem a família brasileira (...) Para que serve esse Congresso despudorado, traficante, desacreditado perante a opinião pública?"

Calma no Brasil. Apesar da contemporaneidade e da virulência do ataque (que, de certa maneira, lembra as mídias sociais), o texto acima data de 1927. É um trecho do editorial do periódico A Manhã, no qual se reconhece o estilo de Mario Rodrigues, o jornalista panfletário que, entre outras mil coisas, foi o pai de Nelson Rodrigues e Mario Filho.

Fernando Canzian - Lula está nu

Folha de S. Paulo

Não há muita perspectiva para investimentos produtivos sustentarem o PIB

"Só quando a maré baixa é que descobrimos quem estava nadando pelado." Atribuída ao investidor Warren Buffett, a máxima expôs nesta semana a fragilidade de Lula na economia.

Bastou o mercado global ver sinais de que os EUA não baixarão os juros tão cedo, frente a pressões inflacionárias, que as perspectivas para emergentes desajustados azedaram. Moedas locais perderam valor, com impactos na inflação, à medida que investidores correram para títulos dos EUA.

Caso do Brasil, onde o arcabouço fiscal oferece baixa credibilidade de que diminuirá a relação entre a dívida bruta e o tamanho do PIB —indicador de solvência do país. No fim de 2023, a proporção era de 74,3%, mas o mercado (Focus) enxerga 87% em 2030.

Hélio Schwartsman - Envelheceu mal

Folha de S. Paulo

Democracia americana corre riscos por seu pioneirismo; instituições não conseguem se renovar

A democracia americana tem um problema. Ali é possível tornar-se presidente mesmo recebendo menos votos que o adversário. Das últimas três eleições de presidentes republicanos, George W. Bush em 2000 e 2004 e Donald Trump em 2016, duas se deram com o vitorioso no colégio eleitoral perdendo no voto popular (2000 e 2016). Antes desses casos, isso só ocorrera um par de vezes no século 19.

O fenômeno se deve a uma combinação de mudanças demográficas, como urbanização e imigração, que fortaleceram a base eleitoral dos democratas, com a rigidez da Constituição americana, que só pode ser alterada se houver virtual consenso sobre a matéria, o que não acontece porque republicanos não votarão para reduzir suas chances de chegar à Casa Branca.

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira - Bem comum, mera figura de retórica

O Estado de S. Paulo

Atualmente, assiste-se ao coletivo ser superado pelo particular. Um fenômeno que é visto nas próprias instituições do Estado

O homem é um animal gregário e, como tal, tem necessidade indeclinável de viver em conjunto com os seus semelhantes. Para que haja uma coexistência pacífica e harmoniosa, é imprescindível um esforço comum, que se desdobra em vários aspectos. Entre eles, é fundamental que haja uma clara limitação imposta pelos interesses da coletividade àqueles de natureza exclusivamente pessoal. O bem comum como meta de todos até para que se possa alcançar os interesses individuais.

Mas, atualmente, assiste-se ao coletivo ser superado pelo particular. Esse fenômeno é visto nas próprias instituições do Estado. Verifica-se que muitos servidores públicos colocam em seu benefício os vários setores nos quais intervêm, ao contrário de os utilizar como instrumentos de apoio e amparo aos interesses da sociedade.

Cristovam Buarque* - Democracia devedora

Revista Veja

A maior dívida é com a educação de base 

Na mesma quinzena de março, o golpe militar fez sessenta anos e o fim de sua ditadura 39. Os que repudiam 1964 denunciam os golpistas, sem a autocrítica de onde os democratas erraram nos anos anteriores, e os que hoje celebram a redemocratização não percebem as dívidas que a democracia ainda tem com o Brasil. Apesar de o SUS e as Bolsas terem diminuído a penúria, o quadro de pobreza e miséria se mantém equivalente a 1985; ajudamos pobres, mas não implantamos estratégia para a abolição da pobreza. Nenhum passo estrutural foi dado para que o Brasil deixasse de ser campeão em desigualdade: na verdade, os benefícios aos ricos cresceram, aumentando a brecha na qualidade de vida entre o topo e a base da pirâmide social. A democracia explicitou a apartação brasileira e aumentou a violência nas cidades. A persistência da concentração de renda é uma dívida.

Luiz Gonzaga Belluzzo* -Assim caminha a humanidade

CartaCapital

Em campo, as artimanhas do capitalismo para ocultar as iniquidades do racismo

No tropel de mensagens que invadem meu WhatsApp sofri a trombada do antirracismo racista da Nega Agridoce. Ela fica muito triste quando vê um negrão ou negrona torcendo pro Palmeiras.

Essa manifestação desvela a apropriação da consciência da Nega Agridoce pelo racismo que ela supostamente se empenha em amaldiçoar. Imagino que a senhora Agridoce buscasse fazer uma increpação de racismo ao clube dos “italianinhos”.

Atribuir ao clube dos “italianinhos” o propósito de discriminar os negrões e as negronas carrega em seu embornal de significados a duplicação do preconceito racista. Os malditos italianinhos não merecem o afeto dos negrões e negronas.

Na conquista do tricampeonato paulista, enquanto os jogadores e dirigentes celebravam, fiquei atento à entrevista dos pais do ­Endrick, Cíntia e Douglas. Eles se emocionaram ao relatar a trajetória do filho, acolhido pelo Palmeiras desde os 11 anos de idade. Agradeceram ao clube que abrigou o menino, agora encaminhado para jogar no Real Madrid.

Aldo Fornazieri* - Enredado em si mesmo

CartaCapital

O principal problema do governo é o próprio governo

A queda de popularidade, seus impasses internos e na relação com o Congresso, os ziguezagues da política externa, sua incapacidade de mobilizar as bases sociais para um engajamento mais ativo, as confusões na Petrobras, desarticulação política e falhas de comunicação são ingredientes, entre outros, que explicam o mau momento do governo perante a opinião pública. Esses elementos mostram que o principal problema do governo é o próprio governo. Um governo enredado em suas próprias incapacidades.

As principais são de natureza política, pois no plano da economia não se pode dizer que o governo vai mal. O desemprego no período do terceiro mandato de Lula tem caído. A taxa para o mês de fevereiro é a menor desde de 2015. No ano passado, a renda do trabalho cresceu 11,7% e o número de empregos com carteira assinada continua acima dos 100 milhões. O Banco Central, o Ministério da Fazenda e os analistas de mercado elevaram as previsões de crescimento do PIB para 2024. Há indícios de que ele poderá ser superior aos 2%, acima das expectativas iniciais. É verdade que há uma elevação dos preços dos alimentos, mas esta inflação tem uma natureza sazonal e logo, principalmente os preços dos hortifrútis, deverá cair.

Marcus Pestana* - O Brasil e as turbulências globais

Discutimos, na última semana, as diversas fontes de instabilidade no mundo atual: o fantasma de Trump, o conflito Israel-Hamas, a Guerra da Ucrânia, ditaduras de direita e esquerda ameaçando a democracia, as enormes desigualdades sociais que separam povos e Nações.

A apropriação dos frutos da globalização é desigual, reafirmando iniquidades históricas. A imigração em massa de países pobres patrocinou o aguçamento de sentimentos hostis de xenofobia e exclusão, fortalecendo uma extrema-direita míope e excludente. O mercado, em escala global, permite o livre trânsito de capitais (com um simples clique de computador se transfere bilhões de dólares de um país para outro) e de mercadorias (embora o protecionismo sobreviva disfarçado ou não), mas não de mão-de-obra. Daí o drama dos imigrantes na fronteira do México ou na Europa.

Poesia | As sem-razões do amor, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Dori Caymmi com Joyce Moreno, Mônica Salmaso - Evoé, Nação

 

sexta-feira, 12 de abril de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Ao antecipar gastos, governo sabota sua credibilidade fiscal

O Globo

Antes mesmo de novo arcabouço completar um ano, regras já são alteradas segundo a conveniência

O governo começa a jogar contra a própria credibilidade na gestão da dívida pública. Antes mesmo de o novo arcabouço fiscal completar o primeiro ano, as regras já começam a ser alteradas de acordo com a conveniência. A Câmara aprovou uma proposta, patrocinada pela Casa Civil, de antecipar um gasto extra de R$ 15,7 bilhões neste ano. Inserida como “jabuti” no projeto que recria o seguro obrigatório de veículos, a medida foi encaminhada ao Senado. O movimento levanta dúvidas sobre a vontade e a capacidade de o governo manter suas contas sob controle.

Pelas regras do arcabouço fiscal, é permitido ao governo gastar mais que o previsto em caso de excesso de receita. Mas só a partir de maio, mediante avaliação dos resultados. Em janeiro e fevereiro, a arrecadação deu um salto, mas a prévia de março sugere que houve um freio. Diante dessa perspectiva, um governo comprometido com as regras que ele mesmo propôs agiria com cautela. Esperaria os próximos resultados para ajustar o gasto à realidade.

Luiz Carlos Azedo - Dos delitos e das penas, as razões da saidinha

Correio Braziliense

O fim das saidinhas é uma vingança coletiva contra os prisioneiros com bom comportamento, em retaliação aos detentos que dela se aproveitavam para fugir

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, na nova lei das saidinhas, o trecho que impedia a saída de presos do regime semiaberto para visitar a família. No regime semiaberto, os presos dormem na prisão e saem para trabalhar. O fim da saidinha foi aprovada pelo Congresso na onda de endurecimento das penas para combater a violência. É uma bandeira da oposição ao governo, liderada pela chamada bancada da bala, da qual fez parte o ex-presidente Jair Bolsonaro, desde o plebiscito sobre o desarmamento, em 2005.

A defesa do endurecimento das penas — no limite, a adoção da pena de morte — é uma espécie de populismo penal, que vem sendo combatido desde o século XVIII, mas que ainda conta com muito apoio na sociedade. É um senso comum que oferece uma solução simples e radical para um problema cada vez mais complexo: a atuação de organizações criminosas e a delinquência difusa, que brota na sociedade em razão das desigualdades sociais, do desemprego e da baixíssima escolaridade.

Bernardo Mello Franco – Palavra do Zero Um

O Globo

Articulação para tentar tirar deputado da cadeia foi liderada pelo PL, partido do ex-presidente

Flávio Bolsonaro deu sua palavra. “Eu não defendo milícia. Nunca defendi”, disse na segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva.

O senador já empregou a mãe e a mulher de um dos mais famosos milicianos do estado. Ainda foi à cadeia condecorá-lo com uma moção de louvor por “dedicação, brilhantismo e galhardia”.

Como deputado estadual, ele defendeu a legalização dos grupos paramilitares que impõem o poder pelo medo. Alegou que o Estado não teria condições de garantir a segurança em todas as favelas do Rio.

Seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, nunca fez questão de esconder a simpatia pelos bandos armados. “Naquela região onde a milícia é paga, não tem violência”, declarou o capitão. A frase é de fevereiro de 2018, quando ele já rodava o país como pré-candidato ao Planalto.

Flávia Oliveira - Só o Rio explica

O Globo

Famílias, organizações sociais, formadores de opinião, investigadores e políticos locais e internacionais não descansaram por seis anos cobrando a elucidação do crime

Poucos episódios escancararam tanto a política fluminense quanto a votação na Câmara dos Deputados que selou a permanência na prisão de Chiquinho Brazão por suspeita do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. No plenário, 277 votos confirmaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da Polícia Federal e avalizada pela Procuradoria Geral da República. Na bancada do Rio de Janeiro, dos 46 parlamentares, apenas 18 concordaram em manter a detenção. Outros 18 votaram contra; dez se abstiveram ou faltaram, indício de alinhamento acanhado ao colega.

O enfrentamento entre Poderes não é suficiente para explicar por que seis em dez deputados federais do Rio ficaram ao lado de um dos suspeitos de ser o mandante do crime que tirou a vida de uma vereadora no exercício do mandato. A queda de braço entre Legislativo e Judiciário, entre parlamentares e ministros do STF, Moraes em particular, se desenrola há muitos meses. Não é segredo que, sempre que pode, o Legislativo busca alguma medida para sinalizar insatisfação com julgamentos e decisões monocráticas. Aconteceu com o marco temporal na demarcação de territórios indígenas; com a criminalização da posse de drogas para uso pessoal; com mandados de busca e prisão de parlamentares.

Maria Cristina Fernandes - Líder da soltura de Brazão, Elmar se fragiliza na disputa pela Câmara

Valor Econômico

Votação embolou o meio de campo dos nomes mais ávidos na busca pelo apoio do governo

A votação que manteve o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) na prisão fragilizou a candidatura do deputado Elmar Nascimento (União-BA) à presidência da Câmara e embolou o meio de campo dos três nomes mais ávidos na busca pelo apoio do governo: Antonio Brito (PSD-BA), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). Elmar liderou a votação em defesa de Brazão, Brito e Bulhões votaram contra e Pereira se ausentou.

Na contagem dos votos de cada partido, foi o PSD de Brito que saiu mais alinhado à tese vitoriosa, com 35 votos pela manutenção da prisão e apenas dois votos contrários. Foi seguido de perto pelo MDB de Bulhões, com 36 votos a seis. Ambos os partidos encaminharam a votação nesta direção. O Republicanos, de Pereira, liberou a bancada mas colheu 20 votos pela confirmação da prisão e oito contrários. Já o União só perdeu para o PL como o partido mais alinhado a Brazão, com 22 votos pela soltura e 16 contrários.

Vera Magalhães - 'Lalalalalá, não tô ouvindo nada'

O Globo

Governo ignora evidências de que oposição segue forte e falta um programa claro para falar com o eleitorado

Quando eu era pequena, era comum as crianças fazerem birra com colegas ou com os pais quando não queriam participar de uma brincadeira ou tomar banho naquela hora. Tapavam os dois ouvidos com os dedos e, com petulância, cantarolavam: “Lalalalalá, não tô ouvindo nada”. É até bonitinho com pequenos, mas, quando políticos ou seus apoiadores agem assim em relação às más notícias ou às estratégias do polo adversário, passa a ser temerário.

O instituto Quaest fez uma pesquisa com recorte inédito: comparou a aprovação a Lula e ao governo federal à de quatro postulantes a herdeiro do voto de Jair Bolsonaro nos estados por eles governados. O resultado foi favorável aos oposicionistas em São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Paraná.

Com os dedinhos nos ouvidos, apoiadores de Lula dizem que, com exceção de Minas, o petista já não venceu nesses estados, o que não mudaria em nada a realidade nacional e o cenário para 2026. Será?

José de Souza Martins* - O artigo 142 e o retorno à língua pátria

Valor Econômico

O STF decidiu o que não é um direito político dos militares e o que são os direitos políticos de todos os brasileiros

Nesta semana, o STF interpretou que o artigo 142 da Constituição de 1988 não outorga às Forças Armadas a função de poder moderador em relação aos poderes da República - o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Ou seja, o Brasil não é uma sociedade de castas. A Corte partiu da premissa de que se tratava de controvérsia semântica. Entendeu que as funções delas são funções de Estado e não de governo. O STF libertou politicamente o povo brasileiro da servidão da tutela política.

Muito mais do que solução para uma controvérsia semântica, a decisão da Corte encerra um lento ciclo histórico que tem um de seus marcos em Lei de 1835. A que proibiu e extinguiu o morgadio, a concentração de bens vinculados nas mãos do morgado, o filho homem e primogênito das famílias gradas.

César Felício - Base da pirâmide ainda espera o crescimento

Valor Econômico

Economia melhora no Brasil desde o fim da pandemia, mas não é essa a percepção da população

A economia melhora no Brasil desde o fim da pandemia, mas não é essa a percepção da população, como deixam evidente as pesquisas de avaliação de governos recentemente divulgadas. A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva claudicou nos estratos de menor renda.

A mais recente edição do Boletim de Desigualdade das Metrópoles, divulgada pela PUC do Rio Grande do Sul e pelo Observatório das Metrópoles, com os dados fechados do quarto trimestre de 2023, permite entender melhor o porquê.

Os dados mostram o tamanho do baque da catástrofe global da saúde. No conjunto das 22 regiões metropolitanas, a média de rendimento familiar entre o fim do ano passado e o último trimestre de 2019, imediatamente anterior à pandemia, subiu apenas 2,6% em termos reais. O resultado, contudo, tem um viés. A base da pirâmide, ou seja, a renda média dos 40% mais pobres, ficou ainda pior do que já estava. Recebia ínfimos R$ 273,18 per capita no fim de 2019, considerando a média móvel, e R$ 258,40 no encerramento do ano passado.

Fernando Gabeira - Alguma coisa além de Musk

O Estado de S. Paulo

Sangue frio e análise política farão muita falta nesta onda de provocações que deve aumentar, inclusive diante das dificuldades de um governo que ainda não se encontrou completamente

O choque entre Elon Musk e Alexandre de Moraes apenas começou, mas tem o potencial de se transformar numa Batalha de Itararé, célebre por não ter acontecido.

Musk prometeu liberar contas proibidas no X e divulgar a correspondência com Moraes, para demonstrar que o ministro não respeitou a lei. Por sua vez, Moraes decidiu investigar Musk no inquérito das fake news e prometeu multas pesadas à plataforma do empresário.

Musk não avançou inicialmente na sua denúncia sob o argumento de que não queria expor seus funcionários no Brasil. Ocorre que, funcionando no Brasil, não tem condições de remeter os processos para os EUA. Em outras palavras: ou tem funcionários aqui e os expõe com suas decisões sobre contas brasileiras ou fecha o escritório no Brasil.

Eliane Cantanhêde - A Câmara em chamas

O Estado de S. Paulo

Quem, e por quê, defende Musk, submundo das redes e deputado acusado de assassinato?

A Câmara está brincando com fogo, ao sinalizar à sociedade brasileira que não está nem aí para o que interessa ao Brasil e aos brasileiros em várias questões sensíveis: soltar ou não o deputado Chiquinho Brazão, jogar a regulamentação das redes sociais para as calendas e até, pasmem, defender agressões de um empresário estrangeiro e polêmico contra um ministro do Supremo – ou seja, o próprio Supremo.

Brazão foi acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. A acusação é grave, após seis anos de investigação, tantas vezes manipulada. E Marielle é a síntese do Brasil que mais sofre: mulher, negra, lésbica, de periferia e, como vereadora, defensora dos direitos humanos e dura contra o crime organizado.

Vinicius Torres Freire - Brasil, república do chilique

Folha de S. Paulo

Lira quer a cabeça de articulador político de Lula, PT e centrão querem a Saúde

Arthur Lira (PP-AL) é presidente da Câmara, premiê do semipresidencialismo de avacalhação que governa o Brasil e sultão de todos os centrões. Ou achava que era. Sentiu uma ameaça precoce ao seu poder, que em tese terminaria apenas no final do ano. Também está fulo com a inadimplência das dívidas políticas de Lula 3 (emendas, cargos, favores para empresas etc.).

A Câmara manteve na prisão do STF esse deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle e Anderson. Lira jogou mal, desta vez, e perdeu, opinião difundida na fofoca de Brasília. Lira acha que o governo plantou essa história.

Bruno Boghossian - Os quatros desafiantes

Folha de S. Paulo

Falta de candidato natural na direita dá vantagem a governador, que faz propaganda de alinhamento com ex-chefe

Ronaldo Caiado é um fenômeno em Goiás: 70% dos eleitores do estado têm uma avaliação positiva do governador. No Paraná, Ratinho Junior também tem conforto neste segundo mandato, com 59%. Romeu Zema, em Minas Gerais, e Tarcísio de Freitas, em São Paulo, alcançam 41%.

Os quatro governadores que concorrem à indicação ao posto de sucessor de Jair Bolsonaro não têm problemas de popularidade dentro de casa. A recente rodada de pesquisas feita pela Quaest mostra que boa parte do eleitorado desses redutos permanece ancorada a políticos de direita —sem estender tanta boa vontade a Lula, que tem avaliação positiva de 30% a 34% por ali.

Hélio Schwartsman - O tamanho da liberdade

Folha de S. Paulo

Esquerda e extrema direita trocaram de posição no que diz respeito à defesa da liberdade de expressão

"Se você é mesmo a favor da liberdade de expressão, então você é a favor da liberdade de exprimir justamente as opiniões que você odeia. Se não for assim, você não é a favor da liberdade de expressão". Quem é o autor dessa frase? Elon MuskJair Bolsonaro ou algum outro campeão da extrema direita? Não, quem disse isso foi Noam Chomsky, autor com impecáveis credenciais esquerdistas.

André Roncaglia - Musk é o garoto-propaganda da taxação global dos super-ricos

Folha de S. Paulo

Ataques revelam a urgência de limitar o acúmulo de riqueza dos bilionários

No livro "Power and Progress", Daron Acemoglu e Simon Johnson mostram como a excessiva confiança de empresários em suas próprias visões pode produzir grandes desastres. Citam o caso de Ferdinand de Lesseps, diplomata francês responsável pela construção do canal de Suez.

Com a confiança inflada, Lesseps convenceu investidores a construir o canal do Panamá no fim do século 19, apesar das condições adversas e perigosas do novo terreno. O projeto falhou sob sua supervisão, com muitos trabalhadores feridos ou mortos.

Esse parece ser o caso de Elon Musk. Reportagem do jornal The New York Times de 2022 retrata-o como um magnata que "age por impulso e acreditando que está absolutamente certo". Sua fortuna o torna ainda mais perigoso.

Poesia | O Rio, de João Cabral de Melo Neto

 

Música | Teresa Cristina - Para um amor no Recife, de Paulinho da Viola