Eliane Cantanhêde - A Câmara em chamas

O Estado de S. Paulo

Quem, e por quê, defende Musk, submundo das redes e deputado acusado de assassinato?

A Câmara está brincando com fogo, ao sinalizar à sociedade brasileira que não está nem aí para o que interessa ao Brasil e aos brasileiros em várias questões sensíveis: soltar ou não o deputado Chiquinho Brazão, jogar a regulamentação das redes sociais para as calendas e até, pasmem, defender agressões de um empresário estrangeiro e polêmico contra um ministro do Supremo – ou seja, o próprio Supremo.

Brazão foi acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. A acusação é grave, após seis anos de investigação, tantas vezes manipulada. E Marielle é a síntese do Brasil que mais sofre: mulher, negra, lésbica, de periferia e, como vereadora, defensora dos direitos humanos e dura contra o crime organizado.

Era isso que estava em votação, tanto na CCJ quanto no plenário, mas as articulações, manifestações e votos passaram longe do que interessa para focar na polarização entre governo Lula e bolsonarismo, esquerda e direita, Congresso e Supremo. O placar na CCJ foi 39 a 25 e, no plenário, de 277 a 129, a favor de manter a prisão. Não deveria ser por unanimidade?

Até o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu a libertação do deputado, que é do Rio, dominado por milícia, contravenção e crime organizado. O argumento para a soltura foi que deputados e senadores só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável e o ministro Alexandre de Moraes usou o Código Penal para prendê-lo por obstrução da Justiça.

Vale a discussão jurídica, inclusive no STF, mas foi só pretexto para a extrema direita e para confrontar o STF. Como no impeachment de Dilma Rousseff, na cassação de mandato de Eduardo Cunha e por aí afora, o Congresso recorre a argumentos técnicos, mas vota politicamente. Logo, o normal seria votar pela prisão de um acusado de assassinato.

E bastou o STF anunciar que vai discutir a questão e o Senado cobrar que a Câmara vote o projeto das redes sociais, engavetado há quatro anos, para que o presidente da Câmara, Arthur Lira, voltasse tudo à estaca zero. E o apoio aos ataques de Elon Musk ao Brasil partiu justamente de setores da Câmara. Referindo-se a “alienígenas”, Moraes lembrou: liberdade de expressão não é liberdade de agressão nem de tirania.

A quem interessa deixar livres, leves e soltos um deputado acusado do assassinato de Marielle, o submundo das redes sociais, que mente e agride pessoas e instituições, e ataques de estrangeiros ao Brasil? Para Bolsonaro, Musk defende “democracia” e “liberdade”. Bem... Só para quem a Terra é plana, vacina mata e cloroquina cura covid. Aí, não tem jeito, é incurável.