Falando às escuras

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O ex-deputado Roberto Freire, presidente do PPS, assumiu o discurso, mas o receio de que a abertura oficial do debate sobre o fim da reeleição abra espaço para propostas de prorrogação de mandatos, plebiscitos ou atalhos por onde transitaria a possibilidade de o presidente Luiz Inácio da Silva disputar um terceiro mandato é mais amplo.

Assola o PSDB, mais exatamente a seção paulista do partido, cujo líder maior, o governador José Serra, é também o mais empenhado defensor do fim da reeleição. Serra articula apoios à proposta há tempos e durante todo o ano de 2008 avisou a vários interlocutores - sendo o mais poderoso deles o presidente Lula - que o tema ganharia substância logo após as eleições municipais.

Dito, feito. Em dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a proposta e a nova presidência deve instituir comissão especial para dar prosseguimento à tramitação. O atual presidente, Arlindo Chinaglia, favorável, já anunciara disposição de instalar.

Se o sucessor for Michel Temer o assunto também terá tratamento preferencial, pois o presidente do PMDB é a favor, segundo ele, tanto para facilitar o processo de escolha de candidatos dentro do PSDB quanto para encurtar o tempo que separaria Lula do fim deste governo e uma eventual candidatura futura.

O problema dos tucanos é que as coisas podem assumir rumos não desejados e provocar efeitos colaterais desastrosos. Ninguém, em sã consciência, apostaria hoje na hipótese de o Congresso abrir caminho ao terceiro mandato.

Mas a simples inclusão do assunto na agenda nacional já seria um fator de perturbação e sinal de anormalidade institucional. O presidente do PPS - um assumido aliado de Serra e do PSDB em 2010 - denuncia “articulação” em prol do terceiro mandato apontando o dedo aos governistas.

Realmente, foram eles (ou alguns poucos entre eles ) que manifestaram vontade de retomar a discussão a partir do debate sobre o fim da reeleição. Mas, convenhamos, quem criou a oportunidade foi o PSDB ao patrocinar vivamente nos bastidores a instituição de mandato único de cinco anos.

Se porventura a questão da continuidade vier a ganhar destaque, as inevitáveis críticas decorrentes não poderão deixar de alcançar a oposição.

A preocupação do ex-deputado Roberto Freire é legítima, tem fundamento e abrigo até entre aliados do presidente Lula. Mas conta apenas parte da história quando joga a responsabilidade sobre eventuais distorções do debate nas costas dos suspeitos de sempre.

Recapitulando

Há mais ou menos cinco meses o delegado Paulo Lacerda foi afastado temporariamente da chefia da Agência Brasileira de Inteligência para permitir “maior agilidade” e “isenção” na investigação da autoria de escutas telefônicas ilegais, notadamente no telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

O ato se baseava na alegação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que a Abin teria comprado equipamentos para grampos, extrapolando suas atribuições.

As investigações, inicialmente limitadas em 30 dias, ainda não terminaram oficialmente, mas, extraoficialmente, o ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que Paulo Lacerda será inocentado.

A denúncia de Jobim também caiu por terra.

Nem por isso Lacerda foi ou será reconduzido ao cargo, indicado que está para o posto de adido policial na embaixada brasileira em Portugal.

Tarso Genro afirmou, em entrevista ao Estado no domingo, que não há relação entre os dois fatos nem a ida para o exterior pode ser vista como um prêmio de consolação ou arranjo para aplacar os conflitos internos da Polícia Federal. Segundo o ministro, a presença de Lacerda em Lisboa é ditada pela necessidade do País.

Até por ser o delegado merecedor de tanta confiança é de se perguntar se não seria o caso de, senão lhe devolver o posto no Planalto, ao menos dar uma explicação oficial - de preferência convincente - sobre o caso dos grampos, a Abin, Paulo Lacerda e quejandos.

Perfeita imperfeição

A capacidade do Legislativo de criar fatos negativos desafia até a lógica do calendário. No recesso seria de se imaginar que o Congresso desse uma folga.

Em menos de um mês, contudo, faltando ainda duas semanas para a volta ao trabalho, o Senado gera com afinco uma crise política - por iniciativa do PMDB - e a Câmara já serviu de plataforma de lançamento de declarações de guerra ao Judiciário - muito ativo para o gosto do Legislativo - e produziu dois vexames: a aprovação de gratificações adicionais para 3.500 funcionários e o aval da direção a um contrato de plano de saúde sem licitação, negociado pelo sindicato dos funcionários da Casa.

Este último ato com direito ao excesso do lobista da empresa à reunião da Mesa Diretora.

Nesse ritmo de trabalho, o Legislativo em breve atinge o grau máximo em matéria de degenerescência.

Elo fraco

Xico Graziano
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Na economia clássica, costumavam-se distinguir as atividades produtivas em três setores: primário, secundário e terciário. Correspondia a dividir o esforço humano despendido na agricultura, na indústria e nos serviços. Tal segmentação acabou vencida na economia moderna. Mais complexo ficou o mundo.

Na economia rural, longas cadeias produtivas hoje se constituem. Poderosas agroindústrias rompem as barreiras entre o campo e a cidade, integrando indústria com agricultura. Grandes empresas passam a dominar o “antes” e o “depois” da porteira das fazendas, espremendo o rural.

Os agricultores repelem tal história, sentindo saudades dos tempos de outrora. Mas assim caminha a humanidade. Antigamente, tudo dependia da roça. Depois, com o surgimento das cidades, brotam a indústria e o serviço. Por muito tempo ainda, o campo, preponderante na população e na economia, mandaria na sociedade. Detinha, afinal, o poder político.

No Brasil, assim ocorreu até a Revolução de 30. Quando chega ao fim a política do “café com leite”, pela qual as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais exerciam seu domínio, inaugura-se uma nova fase da sociedade brasileira. A burguesia urbana entra no jogo. Somente a partir de 1950, porém, sua supremacia se impõe, consolidando-se na década de 1970. Demora 40 anos para o País, então eminentemente rural, consolidar nova economia, hoje globalizada.

Nesse processo histórico, não perdeu valor a agricultura. Houve, sim, uma enorme transformação, rumo aos “agronegócios”, palavra da moda. O conceito, moderno, expressa uma nova visão da atividade produtiva no campo. Uma oposição teórica, correta, ao tradicional “ruralismo”.

O termo “agribusiness” apareceu nos EUA. Em 1957, os professores John Davis e Ray Goldberg, ambos da Universidade Harvard, lançaram o livro A Concept of Agribusiness. Foi um marco. Pela primeira vez, economistas agrícolas rompiam com a análise segmentada, elaborando uma visão sistêmica da produção rural. O conceito se espalhou, ressaltando a integração produtiva, combatendo o isolamento do campo.

Tal escola de pensamento chegou aqui incentivado pelo saudoso agrônomo Ney Bittencourt de Araújo, na época presidente da Agroceres. Idealista, visionário, publica no final de 1989, juntamente com Ivan Wedekin e Luiz Antonio Pinazza, excelentes técnicos, o livro Complexo Agroindustrial: o Agribusiness Brasileiro. No mesmo movimento, articula a criação da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), em 1993.

Do inglês para o português, a palavra-chave virou agronegócio. Nada mais acertado. O produtor rural, crescentemente, passa a depender e a se relacionar com um conjunto de empresas, sem as quais a produção agropecuária não mais vinga. Desaparece a autossuficiência. De um lado, insumos, máquinas, crédito, tecnologia. De outro, processamento, comercialização, embalagem, marketing. Tudo somado, forma o complexo agroindustrial.

Pode-se destacar um símbolo inicial da história, tardia, do agronegócio brasileiro: somente em 1959 nasce, no interior paulista, o trator da CBT, a Companhia Brasileira de Tratores. A tecnologia nacional ajuda a abrir as fronteiras da agropecuária, imperando por cerca de 20 anos. Mas já na década de 1980 as grandes multinacionais passam a dominar o mercado de máquinas agrícolas. A CBT abre falência.

Na política governamental, básica foi a criação, em 1967, do Sistema Nacional de Crédito Rural. Os bancos se obrigaram a aplicar parte de seus depósitos à vista no financiamento agrícola, promovendo a modernização da agropecuária. Um marco no desenvolvimento brasileiro.

Em 1973 nasce a Embrapa, cérebro da moderna agricultura que se instala no País. O aproveitamento do cerrado, o melhoramento genético de plantas e animais, a evolução das pastagens, novos insumos agropecuários, o plantio direto constituem um novo paradigma de produção agropecuária.

A economia rural passa, assim, a considerar não apenas o agricultor, mas o conjunto das atividades econômicas ligadas ao campo, organizadas nas cadeias produtivas. Afinal, o produtor de laranja depende da indústria de suco para vender sua fruta. O avicultor compra o pintinho da empresa que lhe abaterá o frango. O cotonicultor beneficia seu algodão na máquina de outrem. E ninguém garante produtividade nem qualidade sem tecnologia.

O agronegócio representa um arranjo produtivo inescapável. Carrega, porém, um grave problema. Permite estabelecer uma concorrência desigual entre os setores da produção. De um lado, milhares de produtores rurais, desorganizados. De outro, poucas, e grandes, empresas. O mercado se deforma, afetado pelos oligopólios.

O cooperativismo ajuda nessa agenda, unindo os produtores rurais. Pequenos, juntos, ficam fortes. Os governos tomam medidas para conter o poderio das modernas empresas. Mas não é fácil. Na compra, elas controlam margens. Na venda, impõem preços. O agronegócio esconde um perigo, a falência do agricultor.

Ora, uma cadeia produtiva, para ser competitiva e sustentável, precisa funcionar com harmonia. Um setor respeitando o negócio do outro, formando uma corrente de produção. Não pode haver elo fraco - o agricultor. Pois, se ele quebra, todos se estrepam. E a sociedade terá de pagar a conta.

Por isso, o agricultor percebe com desconfiança o agronegócio. Ao invés de solução, vira um problemão. Fora a má comunicação. Noutro dia, uma liderança rural afirmou, na TV, que o agricultor precisa ser “parceiro da cadeia”. Ao que seu interlocutor retrucou: “É, sem a cadeia ninguém sobrevive.” O capiau escuta e se pergunta: “Além de me ferrar nessa competição atroz, ainda devo gostar de cadeia?” Aí já é demais.

Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

A nova face do baixo clero

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O deputado Ciro Nogueira (PP-PI) disputa pela segunda vez a presidência da Câmara, sem conseguir se livrar do estigma de "novo Severino Cavalcanti" ou simplesmente de "candidato do baixo clero". É algo que o incomoda, mas que usa habilmente a seu favor. À exceção de meia dúzia de líderes partidários, a grande maioria dos deputados pode hoje ser classificada nessa categoria.

Antes de se dizer vítima de preconceito, como se tornou usual no governo, Ciro prefere o ataque: "É uma cortina de fumaça. É como se baixo clero fosse aquele deputado que luta para liberar emenda parlamentar e levar benefícios para sua cidade" - ironiza - , enquanto "o alto clero é aquela meia dúzia que fica discutindo grandes temas mas o que quer mesmo é nomear o diretor financeiro de estatais".

"Não sei qual é o benefício que uma pessoa pode levar para seu Estado nomeando o diretor financeiro de uma empresa estatal", questiona o deputado.

Aos 40 anos, Ciro exerce o quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados, é advogado e já ocupou alguns dos principais cargos da Mesa. Não nega a amizade com Severino, 70 anos. Mas adverte que são políticos de gerações diferentes e pede para ser julgado por seus próprios atos.

Ciro é a encarnação de uma maioria que é pouco ou quase nunca ouvida, uma espécie de maioria silenciosa que decide quando se move na mesma direção. Mas o fato é que suas chances dependem de um desacerto na aliança PT-PMDB.

Se o PMDB fizer o presidente do Senado, o comportamento do PT na Câmara em relação ao candidato do acordo, o pemedebista Michel Temer (SP), passa a ser uma incógnita. E não será surpresa se boa parte da bancada petista decidir despejar votos em Aldo Rebelo (PCdoB-SP), candidato historicamente mais próximo do PT que Ciro Nogueira e Michel Temer.

Ciro conhece bem os termos dessa disputa e explora com habilidade o fosso que se criou na Câmara entre "baixo" e "alto" cleros. Não é um novo Severino, mas a nova face da massa que não costuma aparecer na lista da elite parlamentar.

Ciro assegura que não tem uma única indicação para cargos públicos, federal, estadual ou municipal. Acha legítimo o partido do presidente da Câmara, no seu caso, o PP, indicar nomes para o ministério. Mas não acha correto que o presidente da Câmara se transforme no corretor dos cargos do partido - coisa que acredita ter virado rotina nos últimos anos.

"A figura do presidente tem de ser preservada desta situação", diz. "Eu não vejo como o presidente da Câmara, na primeira conversa que for ter com o presidente da República, na primeira meia hora tratar do limite na edição de medida provisória, e na segunda meia hora tratar da nomeação do diretor financeiro de Furnas ou da Caixa Econômica Federal".

Segundo Ciro, o presidente da Câmara acabou se transformando numa espécie de "superlíder" partidário. Se o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) indicasse alguém para um cargo no governo, exemplifica, isso seria um escândalo. Mas "não causam mais surpresa à sociedade" iniciativas iguais dos presidentes da Câmara e do Senado.

A tramitação da emenda que prorrogava a CPMF, em 2007, por exemplo, Ciro acha que se tornou uma "matéria emblemática" - o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) "segurou" o projeto até conseguir uma nomeação que reivindicava para Furnas Centrais Elétricas. "Foi um absurdo, e o que é pior, um negócio muito claro. Perdeu-se o pudor naquela ocasião. São situações como essas que eu acho que não podem ocorrer".

O que ocorreu, segundo o candidato do PP, "foi uma cumplicidade do líder do PMDB e do presidente da Casa com aquela situação". Diz que a Comissão de Constituição e Justiça se transformou num feudo (do PMDB do Rio) e o que o presidente da Casa pode e deve intervir para evitar esse tipo de situação.

O candidato Ciro diz que o presidente da Câmara não tem lado. E que a instância máxima de decisão, se for eleito, será sempre o plenário - ou seja, todos os projetos irão a voto, independentemente do que pensam o presidente, governo e grupos de pressão.

Ciro só não diz como vai contornar a pressão de seu próprio partido, que levou o Ministério das Cidades quando Severino foi eleito na Câmara. Mas isso é algo que só a prática vai dizer. Se ele for eleito e tiver oportunidade de fazer o que diz.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

"Um trimestre preocupante"

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Lula está certo em não deixar a peteca cair, mas falta força a medidas anticrise e sobram metas exageradas para o PIB

A GENERAL Motors ainda não começou a cortar na carne, a demitir no núcleo principal de empregados, os de fato contratados. Mas começou a cortar. Na carne de quem ficou sem emprego, temporário ou não, isso dói muito. São agora mais 744 pessoas sem emprego e sem consumir, desempregadas na unidade de São José dos Campos.

Nem se mencione o susto que isso vai dar nos trabalhadores empregados, que devem retrair seus gastos. A Embraer anunciou que nunca entregou tantos aviões como em 2008, mas também divulgou que sua carteira de pedidos caiu pela primeira vez em dois anos. Os números das demissões na Vale são controversos, mas a empresa foi uma das primeiras grandes a demitir.

As dificuldades atingem os setores que estavam na primeira linha de tiro da crise: exportadores e produtores de bens duráveis, os quais dependem muito de crédito. Também se trata de setores para os quais é mais difícil elaborar medidas diretas de atenuação da crise. Não há, óbvio, como influenciar o mercado mundial ou obrigar bancos a emprestar.

Como a produção despencou em dezembro, a de veículos em particular, e como os preços das commodities também desabam, pode-se dizer que os horrores do desemprego mal começam. Por outro lado, como mal começam, as dificuldades podem ainda ser atenuadas. Mas agilidade, urgência e impacto importam.

Muitas demissões devem estar "contratadas". As montadoras reduzirão suas produções, o que vai transbordar em breve para os fornecedores. Cortes na produção da grande empresa, que afetam seus fornecedores, e crédito raro e caro para médias empresas são uma combinação que tende a capilarizar o desemprego e desorganizar ainda mais a vida dos pequenos negócios.

Caso tal ciclo ganhe ritmo, os bancos vão relutar ainda mais a emprestar. Há mais. O preço das commodities e correlatos continua a cair, afetando as maiores empresas do Brasil. Está previsto que a agricultura vai produzir menos, será menos produtiva e vai faturar menos. Estoques mundiais sobem e o comércio de grãos cai. Deve cair mais, mesmo com a baixa de preços, segundo o Conselho Internacional de Grãos. O custo do frete caiu a um quinto, em média, do que era faz um ano.

"Vamos ter um trimestre preocupante", disse ontem Lula em seu programa de rádio. Deveras. O governo Lula está certo em não deixar a peteca cair demais. Tomou algumas medidas sensatas, mas está faltando harmonia e evolução no enredo luliano anticrise. É uma tolice tanto deixar o barco correr como se comportar apenas como líder de torcida, balançando o pompom do crescimento de 4% em 2009.

O mais importante agora é tomar as poucas e possíveis medidas de estímulo que tirem velocidade do ciclo vicioso que está começando. Mas é preciso mais impacto. O conta-gotas pode não funcionar, como pouco funcionou no modesto relaxamento monetário (via compulsório). O governo por ora parece decidido a queimar cartuchos em aumento de gastos que pouco deve se traduzir em estímulo econômico (como no caso dos aumentos salariais de servidores). Mas Lula e cia. precisam reunir a munição disponível, que não é muita, e atirar de uma vez.

Em busca de equilíbrio

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Não é apenas com o Congresso que o presidente eleito, Barack Obama, está exercitando uma delicada negociação com democratas e republicanos em busca de um consenso político em torno das medidas de seu programa de recuperação da economia. Ele está dando sinais em várias áreas de que pretende ter um amplo grau de amparo político, mesmo que em alguns casos essa busca do apoio o mais amplo possível possa sugerir ambiguidade ou fragilidade de opinião. Não se passa um dia sem que se tenha um exemplo desse comportamento, seja em puro simbolismo, seja em tomadas de decisões.

O bispo anglicano de New Hampshire Gene Robinson, um defensor aberto dos direitos dos homossexuais, anunciou ontem que foi convidado para fazer uma prece no Lincoln Memorial no próximo domingo, no início da série de cerimônias que culminarão com a posse do novo presidente na terça-feira.

O convite ao bispo Robinson foi a maneira de contrabalançar outro polêmico convite, para que o pastor antigay evangélico Rick Warren faça a invocação na cerimônia de posse.

O próprio Obama já tentara amenizar a situação criada lembrando que havia convidado outros pastores para participar da cerimônia, como Joseph Lowery, um veterano defensor dos direitos civis, parceiro de Martin Luther King.

Mas há outros sinais de tentativa de equilibrar posições às vezes inconciliáveis. No fim de semana, numa entrevista à rede de televisão ABC no programa de George Stephanopoulos, um ex-porta-voz de Bill Clinton, Obama tocou em assuntos delicados como a prisão de Guantánamo e a política antiterrorista demonstrando muita ambiguidade, a começar pelo fato de que admitiu que conselhos do vice-presidente Dick Cheney podem ser úteis nessa área.

Cheney havia advertido Obama de que ele não deveria implementar uma política antiterrorista baseada em suas promessas de campanha antes de ser informado totalmente sobre a verdadeira situação.

Obama disse que aquele era "um conselho muito útil", e, embora tenha reiterado discordâncias com a política de Cheney de defesa de torturas nos interrogatórios, e reafirmado sua decisão de fechar a prisão de Guantánamo em Cuba, disse também coisas que podem indicar direção oposta.

Obama não quer fazer prejulgamentos, não pretende que os membros da CIA e de outros serviços de inteligência fiquem pressionados e deixem de fazer o bom trabalho que fazem em defesa do povo americano, e acha que fechar Guantánamo será "muito mais complicado do que muitos pensam", inclusive porque não quer deixar livres pessoas que possam ameaçar a segurança do país.

Ontem, talvez para minimizar a má impressão causada por algumas das declarações, começaram a sair notícias atribuídas a assessores informando que Obama assinará, no primeiro dia de seu governo, o fechamento da prisão de Guantánamo, embora a execução da medida possa demorar muito tempo por questões burocráticas e de segurança.

O próprio presidente eleito já tinha dito em outras ocasiões que levaria muito tempo para que os 250 presos mantidos em Guantánamo fossem realocados em outras prisões nos Estados Unidos ou enviados para outros países, e na entrevista comentou que dificilmente a tarefa estará completada nos primeiros cem dias de seu governo.

A posição contra a tortura é inabalável, reafirmada na apresentação de Leon Panetta, secretário-geral da Casa Branca na gestão do presidente Bill Clinton, para o cargo de diretor da CIA, a Agência Central de Inteligência americana. A escolha é emblemática, pois o próprio Panetta tem sido um crítico feroz das práticas de interrogatório da agência.

Tem sido muito citado um recente artigo no "The Washington Monthly", no qual Panetta afirmou: "Aqueles que apoiam a tortura devem acreditar que podemos abusar de prisioneiros em certas circunstâncias especiais e ainda sermos verdadeiros aos nossos valores", ele escreveu no jornal no ano passado. "Mas esse é um falso compromisso."

Mas, na mesma cerimônia em que confirmou a escolha de Panetta, um outsider do mundo de sistema de inteligência, o presidente eleito também confirmou a permanência de Stephen Kappes no segundo cargo da CIA, o mesmo que foi responsável pela supervisão de algumas das cadeias onde foram praticadas torturas na administração Bush, em mais um sinal de que Barack Obama pretende impor uma nova orientação a setores estratégicos, mas sem fazer caça às bruxas e muito menos deixar inseguros elementos importantes do esquema de segurança.

A manutenção de Robert Gates na Secretaria de Defesa é outro sinal de que, como ele disse na mesma entrevista, "em matéria de segurança nacional, precisamos garantir que as coisas corram direito no futuro, e não ficar procurando o que fizemos de errado no passado".

Devido a essa visão, também é pouco provável que a futura administração acate a pressão de diversos setores liberais que exigem uma ampla investigação sobre os crimes praticados no governo Bush.

Embora tenha garantido que não sustará nenhum processo se o Departamento de Justiça descobrir evidências de que a lei foi violada, Obama repetiu várias vezes que não pretende fazer uma caça ao passado, mas sim garantir que o futuro seja diferente.

Ele está agindo, em relação à segurança nacional, da mesma maneira que reagiu às críticas à sua equipe econômica, considerada por setores mais à esquerda dos democratas como muito ligada às políticas tradicionais que levaram à crise econômica atual.

Obama garantiu na ocasião que as mudanças virão de sua orientação. Ele continua apostando alto no seu carisma e na popularidade para levar adiante seu governo. Mas já há quem o veja ameaçado pela crise econômica e pela ambiguidade de ser um presidente de um mandato só.

Ideias para Obama

Paul Krugman*, The New York Times
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Na semana passada, o presidente eleito, Barack Obama, respondeu aos críticos do seu plano, que acham que não vai ajudar a economia. Obama disse querer ouvir opiniões sobre "como desembolsar dinheiro de modo eficiente e efetivo para relançar a economia". Ok, darei a minha - embora, como explicarei rapidamente, a metáfora do "relançar a economia" seja parte do problema.

Em primeiro lugar, Obama deve jogar no lixo a proposta de cortar US$ 150 bilhões em impostos de empresas, o que vai ajudar muito pouco a economia. Teoricamente, ele estaria descartando reduzir impostos nas folhas de pagamento, embora eu saiba que foi promessa de campanha.

O dinheiro não desperdiçado em cortes de impostos inúteis pode dar um pouco mais de alívio aos americanos em dificuldade - aumentando benefícios a desempregados, expandindo o Medicaid e mais. E por que não começar já com os subsídios às seguradoras - talvez de US$ 100 bilhões ou mais por ano -, que serão essenciais se chegarmos à assistência médica universal? E, sobretudo, Obama precisa ampliar o plano. Para saber por que, considere o novo relatório da própria equipe econômica do presidente eleito.

No sábado, Christina Romer, futura chefe do Conselho de Assessores Econômicos, e Jared Bernstein, chefe da equipe de economistas que vai assessorar o vice-presidente, apresentaram seus cálculos. É um estudo sensato e intelectualmente honesto, mudança bem-vinda após da matemática confusa dos últimos oito anos. Mas o relatório também mostrou que o plano está muito aquém do que a economia necessita.

Para os autores, o plano de Obama terá impacto máximo no quarto trimestre de 2010. Sem o plano, o desemprego nesse semestre teria atingido a cifra catastrófica de 8,8%. Contudo, mesmo com o plano, estaria em 7%, nível próximo do atual.

Depois de 2010, segundo o estudo, os efeitos desse plano rapidamente enfraqueceriam. O trabalho de promover a recuperação total da economia, contudo, ficaria incompleto; no último trimestre de 2011, o desemprego ainda estaria em 6,3%.

Mas a previsão econômica é uma ciência inexata, para dizer o mínimo, e as coisas podem ser melhores do que relatórios preveem. Mas também pode haver uma piora. No próprio relatório se admite que "alguns especialistas em previsões econômicas antecipam taxas de desemprego de até 11%, na falta de uma ação". E eu concordo com Lawrence Summers, outro membro da equipe de Obama, quando declarou recentemente que "nesta crise, a ameaça maior é fazer muito pouco em vez de fazer em demasia". Infelizmente, esse princípio não se refletiu no plano apresentado.

Então, como Obama pode fazer mais? Incluindo muito mais investimento público no seu plano - o que vai ser possível se a perspectiva for mais ampla.

Em seu relatório, Romer e Bernstein reconhecem que "um dólar em infraestrutura é mais eficaz na criação de empregos do que um dólar aplicado em redução de imposto". Mas afirmam que "há limite no quanto o investimento governamental pode ser aplicado eficazmente num curto espaço de tempo".

Mas por que esse espaço de tempo tem de ser curto? Até onde sei, os assessores de Obama se concentraram em projetos que possam dar maior impulso à criação de empregos nos próximos dois anos. Mas, como o desemprego deve permanecer num nível alto além desses dois anos, esse plano deveria abranger também projetos de investimento com prazo mais longo.

E você deve ter em mente que, apesar de o projeto ter seu máximo efeito em, digamos, 2011, ele pode dar suporte econômico importante em anos anteriores. Contudo, Obama não deveria esperar até que se comprove que um plano de prazo mais longo é necessário? Não. Neste exato momento, a parte do plano de investimento está limitada pela escassez de projetos que podem ser implementados rapidamente. E mais investimentos são previstos para 2010 e 2011, se Obama der o sinal verde já. Mas, se ele esperar muito tempo para decidir, a oportunidade será perdida.

E mais uma coisa: mesmo com a implantação do plano Obama, o relatório de Romer e Bernstein prevê uma média de desemprego de 7,3% nos próximos três anos. Um índice assustador, alto o bastante para se tornar um verdadeiro risco de a economia americana se ver também presa na armadilha deflacionária, como o Japão.

Portanto, meu conselho para a equipe Obama é riscar do plano os cortes de impostos para as empresas e, mais importante, procurar eliminar a ameaça de realizar muito pouco, fazendo mais. E o caminho para fazer mais é deixar de falar em relançar a economia e considerar mais as possibilidades de investimentos pelo governo.

*O autor é Prêmio Nobel de Economia

Depois da crise financeira

Yoshiaki Nakano
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O desdobramento da crise financeira global com epicentro nos Estados Unidos vem ganhando abrangência e contornos cada vez mais preocupantes e ameaçadores. As últimas informações sobre queda, sem precedentes, na demanda agregada estão deslocando o diagnóstico de recessão profunda e prolongada para uma possível depressão econômica. A atual crise não pode ser vista como fase de contração de um ciclo econômico e que deverá automaticamente ser seguido da fase de recuperação. A sua natureza não foi ainda desvendada, mas seu poder destrutivo é tal que deverá trazer rupturas nas práticas econômicas e financeiras que podemos falar em fim de um regime econômico que vem regendo a economia global desde os anos 80. Muitos bancos e empresas símbolos já quebraram ou estão sendo socorridos pelo governo, como Citibank, GM e Ford, com medidas que estavam no index do pensamento convencional. A visão de mundo e idéias que fundamentavam o pensamento econômico convencional como mercado eficiente e, que se auto-regulam, ruíram com a crise. Políticas convencionais como a monetária deixam de funcionar e conceitos, como autonomia do Banco Central, perdem sentido diante da gravidade da crise e da urgência de ação coletiva.

Krugman vem falando em "Depression Economics". Ele reescreveu, à luz da atual crise, o seu livro de 1999 que se baseava na crise asiática, tendo como pano de fundo a crise japonesa. A revista The Economist já encontrou uma definição do que seria uma depressão econômica, uma contração no PIB de mais de dez pontos percentuais e que se prolongue por quatro anos. Para o meu gosto preferiria uma definição de depressão econômica que tomasse emprestado o significado da psicologia: uma doença em que a economia não reage normalmente aos estímulos convencionais, com a destruição da lógica do crescimento e da geração de novos empregos. É uma doença causada por desequilíbrios mais profundos. Neste estado, a política monetária convencional deixa de funcionar e são necessárias políticas fiscais extremamente agressivas, que tem efeitos colaterais indesejados, para evitar o pior e que, por si só, não são capazes de trazer de volta a saúde econômica e retorno do crescimento.

Neste caso para que os Estados Unidos e o resto do mundo comecem a reduzir o desemprego e voltem a crescer, serão necessários grandes ajustes para restabelecer os equilíbrios, desenvolver nova regulação do sistema financeiro e construir uma nova estrutura dinâmica para economia global para recompor a lógica do crescimento capitalista. Isto poderá levar anos.

O ponto central é que a atual crise financeira originou-se na crise do financiamento imobiliário "sub-prime" nos Estados Unidos, mas provocou uma contração global no crédito, desalavancagem generalizada e uma gigantesca deflação nos preços dos ativos, num processo global que se auto-alimenta de diversas formas. Esta deflação nos preços dos ativos é que está provocando uma queda, sem precedentes, no consumo e tem efeito destruidor no balanço das empresas. É este processo no qual as familias têm que deixar de consumir para pagar as dívidas, isto é, têm que aumentar a poupança e as empresas devem reduzir o seu passivo em função da deflação de seus ativos para recompor o seu patrimônio liquido, muitas vezes negativo, que rompe a lógica do crescimento. A prioridade passa a ser pagar a dívida acumulada na fase de bonança de crédito. Assim, a crise financeira destrói a lógica capitalista de crescimento na qual as empresas investem incessantemente em busca de lucro, atendendo a demanda de consumo das famílias.

Na medida em que a lógica financeira que prevalece passa pela prioridade absoluta das familias e das empresas, pela redução da dívida, isto é, ampliação da poupança das familias e utilização dos lucros pelas empresas para redução do seu passivo ou constituição de reservas, podemos entrar num quadro depressivo com insuficiência crônica de demanda. Com a deflação muitas e muitas empresas passam a ter patrimônio negativo e redução de dívidas passa a ser uma questão de sobrevivência.

Assim, a depressão econômica não é causada pela contração no crédito. Esta é a primeira fase da crise financeira que causa uma recessão. Mesmo que este problema tenha sido resolvido com devida recapitalização dos bancos e retirada do mercado dos ativos tóxicos, com retorno da liquidez e do crédito, dependendo dos excessos de endividamento e da magnitude da deflação do valor dos ativos financeiros, numa economia em depressão é a demanda por crédito que cai. Famílias e empresas poupam, mas do outro lado não há mais pessoas nem empresas dispostas a consumir ou investir endividando-se.

Neste quadro é que Keynes propunha a necessidade da política fiscal com ampliação de gastos do governo exatamente para captar o excesso de poupança e canalizá-lo para reconstituição da demanda agregada para sustentar a produção e o emprego.

Por trás de todo este processo existe um desequilíbrio estrutural e global. Como na fase de "boom" de crédito, as famílias americanas deixaram de poupar e consumir endividando-se até bater no limite - agora começam a aumentar a poupança para pagar as dívidas. Isto é, os americanos consumiram muito mais do que a sua produção permitia, gerando enorme déficit em transações correntes, recorrendo à poupança externa (superávit da China etc) e, desta forma, transmitia demanda e dinamismo aos demais países. Agora, com as famílias reduzindo, numa escala sem precedentes, a demanda por crédito e consumo e, em decorrência, as empresas reduzindo seus investimentos, resta para os EUA duas saídas. A ampliação dos gastos do governo ou aumento das exportações líquidas.

De 2001 a 2003, os Estados Unidos já ampliaram seu déficit fiscal provavelmente em mais de US$ 700 bilhões e, este ano, deverá ampliar em pelo menos outro tanto, mas logo baterá num limite. Como financiar um déficit desta magnitude ampliando o nível de endividamento? Assim, inevitavelmente os Estados Unidos deverão recorrer à ampliação das exportações líquidas, isto é, deverão transferir desemprego para os demais países. Para isto, inevitavelmente, o dólar deverá ser depreciado fazendo com que o resto do mundo pague as contas.

Yoshiaki Nakano , ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP, escreve mensalmente às terças-feiras.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Freire vê articulação por terceiro mandato para Lula

Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para presidente do PPS, governistas querem dar ‘golpe’; relator da reforma política nega

Nem mesmo o recesso do Congresso impediu a oposição de acusar o Planalto de articular um “golpe” para aprovar, em meio à reforma política, o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do PPS, Roberto Freire, passou a semana advertindo colegas sobre a possibilidade, aberta com a futura instalação de uma comissão especial na Câmara.

No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara barrou três propostas de emendas constitucionais que abriam brechas para a possível aprovação de um terceiro mandato. Mas, como a CCJ deu parecer favorável a outras 62 propostas de emenda que mudam o rito político, a Câmara terá de se debruçar sobre o assunto em 2009. Na comissão especial a ser criada, será possível a apresentação de novas emendas. Daí, o temor de parte da oposição de que ressurja a discussão sobre a possibilidade de uma nova reeleição.

CRISE

A preocupação de oposicionistas aumentou quando o deputado Carlos Willian (PTC-MG), da base de sustentação do governo, avisou que já se prepara para apresentar proposta que permitirá ao presidente Lula buscar um novo mandato.

“O discurso do governo e as sinalizações de um terceiro mandato são um absurdo completo”, afirmou Freire. “Há cheiro de golpe no ar.” Para ele, só a crise financeira mundial e a mobilização da sociedade podem demover aliados de Lula da ideia de “se perpetuar no poder”.

“Apenas o agravamento da crise, que infelizmente creio que irá ocorrer, e a incapacidade do governo frente à ela pode demover o PT da ideia de mais um mandato. O PT sabe que o Lula é um candidato forte, mas a sociedade pode e deve se mobilizar”, afirmou Freire. Para o deputado, o governo e o próprio presidente Lula “não têm nenhum compromisso com a democracia”.

Relator da reforma política, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), já deu reiteradas declarações que não há tentativa de golpe ou de terceiro mandato em vista. Para ele, a oposição está vendo “fantasmas” em plena luz do meio-dia. Lula também já disse em diversas ocasiões que não há possibilidade de concorrer em 2010, e vem se dedicando a viabilizar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Ao alertar sobre uma suposta articulação por uma nova eleição de Lula, Freire desconsidera uma proposta que vai no sentido contrário e que é vista com simpatia por governistas e líderes da oposição: o fim da reeleição e a extensão dos mandatos de chefes do Executivo de quatro para cinco anos. A ideia já recebeu o apoio dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB. Também já foi defendida pelo presidente Lula.

SEM RESPALDO

Líder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (PSDB) também vê com preocupação a discussão sobre um terceiro mandato de Lula, mas acredita que a tese não terá ressonância no Congresso. “Não acredito que a Câmara e o Senado possam dar sequência a isso”, disse.

O líder tucano não poupou críticas à tentativa de reforma política em curso. “Aquilo não passa de reforma eleitoral. Reforma política de verdade é pensar em mudar a relação entre o eleitor e o eleitorado”, comentou.

Aníbal destacou que, ao analisar as 62 propostas de emendas constitucionais aprovadas na CCJ no mês passado, o que se vê são apenas tentativas de mudanças no calendário eleitoral. “A discussão ficou em cima de mandato de quatro ou cinco anos, de reeleição ou não e de coincidência das eleições em todos os níveis de representação”, observou.

FRASES

Roberto Freire
Presidente do PPS

“Apenas o agravamento da crise e a incapacidade do governo frente à ela pode demover o PT da ideia de mais um mandato para Lula”

José Aníbal
Líder do PSDB na Câmara

“Reforma política de verdade é pensar em mudar a relação entre o eleitor e o eleitorado”

PSDB, DEM e PPS preparam ofensiva

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

BRASÍLIA – Daqui a dois meses, a oposição intensificará a ofensiva contra o nome apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessão nas eleições de 2010. A ideia é mostrar publicamente a parceria do PSDB, DEM e PPS em defesa de um candidato único. Também haverá um esforço para indicar que, mesmo sem a definição de nome, a oposição seguirá unida sem rachas.

Tanto é que as estrelas do evento, previsto para o começo de março em Brasília, serão os pré-candidatos do PSDB à Presidência da República: os governadores tucanos de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra.

O secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), negou que a disputa entre Aécio e Serra prejudique a aliança dos três partidos de oposição e a campanha eleitoral rumo ao Palácio do Planalto. Só ganhamos com os dois juntos. Uma disputa entre eles é péssima para todos. Eles são maduros politicamente e sabem disso, afirmou.

Em busca da coesão, setores do PSDB defendem a realização de prévias para a escolha do pré-candidato à Presidência da República ocorra já no final deste ano e, não no começo de 2010. O objetivo é transmitir à sociedade a segurança de um nome já definido.

Senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores também serão convocados a participar do evento batizado de Aliança pelo Brasil. O PSDB, PPS e DEM vão aproveitar a ocasião para fazer campanhas nacionais em busca do aumento do número de seus filiados em todo o País. Paralelamente, os nomes nacionais das três legendas vão percorrer o Brasil aproveitando os palanques estaduais e municipais.

O PSDB, por exemplo, também decidiu rever seu planejamento de comunicação. Uma das alternativas é elevar o número de informações sobre as prefeituras que estão sob comando de integrantes do partido e também a divulgação sobre as ideias e planos da legenda.

No evento em Brasília, parte das reuniões será dedicada aos prefeitos. Segundo Rodrigo de Castro, serão abordados temas políticos e administrativos, além da realização de debates e discussões.

“É o lançamento da corrida para 2010 e temos de mostrar que estamos afinados, todos os partidos de oposição. Para isso precisamos nos mobilizar e organizar”, afirmou o secretário-geral do PSDB.

“É preciso zerar e abrir um processo novo.”

Entrevista: Paulo Odone, DEPUTADO ESTADUAL
DEU NO ZERO HORA (RS)

O deputado estadual Paulo Odone (PPS) verbalizou o incômodo causado pela iniciativa da governadora de apontar nomes de possíveis secretários antes de discutir as relações com os partidos. A síntese da entrevista, concedida ontem à tarde a Zero Hora:

Zero Hora – A governadora citou nomes do PPS com quem gostaria de contar no governo, entre eles o seu e o do deputado Berfran Rosado. O que o senhor acha dessa possibilidade?

Paulo Odone – Não houve nenhum contato. A questão não é de apontar nomes para secretariado. Tem de ter a conversa com a bancada e com o partido sobre as relações com o governo, que todo mundo sabe que não estão bem.

ZH – O movimento contrário, de o PPS buscar ampliação de seu espaço no governo, já ocorreu?

Odone – Essa coisa dos cargos, todos partidos se queixam de não serem atendidos, é uma coisa engraçada. O PPS então, nem se fala. Não temos sido atendidos e o governo sabe disso. Por isso que não é questão de chamar um nome para o secretariado. E, mais do que isso, tem o suporte que a gente dá lá na Assembleia, com os votos. Há partidos que estão no governo com maior participação e não têm dado o mesmo apoio.

ZH – E a possibilidade de ampliar a participação dos políticos em cargos de segundo escalão, sinalizada pela governadora, interessaria?

Odone – Depende de conversação transparente. Isso tem sido muito confuso no governo. Não virou realidade nenhuma das disposições do governo, nem com o PPS nem com os outros partidos. Conosco não aconteceu. O que se marcou não se fez, trocou duas vezes de Chefe da Casa Civil, se fez reuniões, se estabeleceu condições e caiu. É preciso zerar e abrir um processo novo.

Câmaras e vereadores

Almir Pazzianotto Pinto
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O ano principia sob duplo impacto: o da recessão mundial, da qual o Brasil não se descolou, e o das administrações municipais, renovadas no dia 1º. Quanto à crise, é recomendável deixar que os fatos falem por si, tantos têm sido os desencontros de opiniões entre economistas, jornalistas, empresários e políticos. Como de hábito, os maiores sacrifícios serão descarregados sobre as classes trabalhadoras. Os nossos assalariados permanecem órfãos de efetiva proteção, pois a única fórmula encontrada na CLT, para ocasiões como essa, determina demissões em massa após ilusório período de férias coletivas.

A renovação das administrações municipais, por sua vez, confirma o que já se esperava. A partir dos discursos de posse, podemos nos pôr de acordo em que nada mudou. Na primeira “fala do trono”, os prefeitos se queixaram de que os cofres foram encontrados vazios e as gavetas cheias — mas de dívidas e projetos inconclusos. São discursos elaborados a título de preparação do espírito popular para o esquecimento das famosas propostas de campanha. Afinal, como registrou Napoleão Bonaparte, promessas de políticos somente comprometem quem as ouve.

O que não se nota é a conjugação dos dois fatos, a crise e a tomada de posição responsável diante dos gigantescos desafios que haverão de enfrentar. Poucos prefeitos mostraram-se dispostos a cortar despesas. Pelo contrário, a tendência, mandato após mandato, consiste na ampliação do número de secretarias e na multiplicação dos cargos comissionados destinados a parentes, amigos, companheiros e membros da base de sustentação política, construída sobre os alicerces da imoralidade e da corrupção.

As câmaras municipais fazem parte do problema. Presentes em nossa história desde o período colonial, os vereadores desempenharam papel importante no processo de evolução política, como demonstra Caio Prado Júnior em livro clássico. A Carta Imperial de 1824 prescrevia que se instalassem, em todas as cidades e vilas, câmaras compostas por vereadores em número que a lei determinasse, cabendo a presidência àquele que obtivesse o maior número de votos. A Constituição de 1891 limitou a referência ao município em um único artigo, o de nº 68, onde determinava aos estados que se organizassem “de forma que fique assegurada a autonomia dos municípios, em tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse”.

A Constituição em vigor inovou ao consagrar quatro dispositivos à matéria. O artigo 29, inciso IV, encerra três faixas destinadas a fixar a proporção de vereadores em relação à quantidade de habitantes. O tema é de natureza constitucional? Certamente, não. O que, então, levou os constituintes a se preocupar em descer a detalhe do qual deveriam cuidar as leis orgânicas municipais?

Ninguém melhor do que a população local para deliberar sobre a composição da Câmara de Vereadores, desde que se assuma a responsabilidade de arcar com os custos. Não é, todavia, o que se observa. Grande parte dos nossos 5.563 municípios esbanja despesas, para, depois, remeter as contas ao estado ou à União.

Espelhados nas Assembléias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado, os vereadores – salvo decrescentes exceções – desconhecem as palavras austeridade, moralidade, economia.

Controvertida emenda constitucional trata de aumentar o número de vereadores, elevando de três para 24 o número de faixas, sob o ridículo pretexto de fortalecer a base do sistema político. O país encontra-se diante de indecorosa iniciativa, informada por evidentes objetivos eleitoreiros, fruto da insensibilidade do Senado diante da recessão que chegou a galope.

A Constituição fixa os limites das despesas do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com os inativos. A experiência pós-88 revela, contudo, que sempre são encontrados meios de burlá-la, mesmo que ao preço de nova emenda. Afinal, como decretou o coronel Chico Heráclito, “a lei é como cerca; quando fraca, se vara por cima; quando forte, se vara por baixo”.

A tragédia das constituições republicanas brasileiras revela a sabedoria cínica que existe na máxima atribuída ao velho político nordestino. O art. 37 da Lei Maior ordena à administração pública, direta e indireta, que respeite os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Essa norma de conduta, porém, converteu-se em alvo do desprezo por aqueles que deveriam dedicar-lhe exemplar respeito.

Foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Trabalho informal avança

Bruno Rosa
DEU EM O GLOBO

Com crise, país deve ter este ano mais 330 mil sem carteira assinada

Acrise financeira internacional - que secou o crédito, encareceu as taxas de juros e afetou a produção industrial do país - vai aumentar a informalidade no mercado de trabalho. De acordo com projeções de especialistas, o avanço deve chegar a 1,5 ponto percentual, passando dos atuais 32,1% para 33,6% da população ocupada. Ao longo de 2009, serão cerca de 330 mil trabalhadores a mais sem carteira de trabalho somente nas seis principais regiões metropolitanas do país, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Indicadores já mostram que o rendimento médio real dos empregados sem carteira assinada e dos que trabalham por conta própria teve recuo no fim de 2008. Segundo o IBGE, a renda média mensal dos sem carteira caiu de R$822,66, em setembro, para R$792, em novembro de 2008, retração de 3,72%. O ganho dos trabalhadores por conta própria passou de R$1.056,38 para R$1.036,30, queda de 1,9%.

Para economistas, esses dois grupos são os primeiros a sentir os reflexos das incertezas da economia. A tendência, continuam, é de mais retrações nos ganhos mensais até o fim do primeiro semestre deste ano. Segundo o professor José Pastore, da Universidade de São Paulo, são 50 milhões de informais no país.

- Quem sofre primeiro é base da pirâmide, os informais, pois são muito sensíveis aos negócios do dia-a-dia. Com as incertezas, as empresas adiam os investimentos e, assim, as contratações. Aproveitam ainda para demitir e renegociar salários - explica Francisco Barone, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Geração de vagas será a menor desde 2003

Carlos Alberto Lourenço vende livros no Centro do Rio há dez anos e nunca viu um Natal tão fraco como o do ano passado. Ele diz que a crise já afetou em cheio seu rendimento:

- A gente que trabalha na rua sente logo a crise. Somos o termômetro. As pessoas não querem gastar dinheiro.

Segundo Barone, da FGV, a informalidade deve aumentar este ano em empresas terceirizadas e em setores como o de serviços. Para Fábio Romão, economista da LCA Consultores, a alta na informalidade é explicada pela deterioração do trabalho formal. Segundo ele, haverá um milhão de novas vagas com carteira no país, menor número desde 2003, quando foram abertos 645 mil postos. Ontem, O GLOBO informou que o país perdeu cerca de 600 mil empregos formais só em dezembro e que, no trimestre, deverão ser criados cerca de 200 a 250 mil, a metade do registrado um ano antes.

- Com a falta de confiança, ninguém tem ânimo para contratar. Por isso, a participação dos formais entre a população ocupada, que hoje é de 44,5%, pode cair para 43% em 2009.

Luiza Rodrigues, economista do Santander, diz que as demissões e a informalidade já são verificadas marginalmente no país em setores como o exportador e o automobilístico:

- Algumas empresas têm demitido empregados formais e recontratado os mesmos informalmente. Em períodos como o atual, a informalidade aumenta. Neste início de ano vai subir cerca de um ponto percentual. A taxa de desemprego deve chegar a 9% em 2009.

Enquanto a informalidade tende a aumentar, as vagas sem carteira geradas entre setembro e novembro de 2008 apresentaram recuo, passando de 3,035 milhões para 2,955 milhões no período. Segundo Romão, da LCA, o setor de construção civil e o comércio foram os principais responsáveis:

- Sem poder de barganha para negociar, o salário já foi reduzido entre os informais. A tendência é que eles continuem sofrendo.

Segundo os dados do Dieese, que mede a geração de empregos em São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte, Recife e Distrito Federal, a geração de vagas com carteira já desacelerou em 2008: após alta de 2,2% em setembro, houve avanço de apenas 1% em novembro. Os informais passaram de um crescimento de 2,7% para um recuo de 1%.

- A tendência vai continuar. O mercado informal já sente mais os reflexos do menor número de vagas, devido ao encarecimento do crédito para as empresas. Assim, a crise afeta sempre os rendimentos flexíveis - afirma Mario Rodarte, coordenador de pesquisa do Dieese.

Os informais também são os primeiros a sentir os benefícios do crescimento.

- Em 2006 e 2007, os informais ganharam três vezes mais que os formais - diz Rodarte.

Maria, João e a crise

Luiz Carlos Bresser Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Greenspan não foi um dos causadores da crise porque baixou os juros em 2001, mas porque apoiou a desregulação

A partir de dezembro, passei a escrever esta coluna semanalmente e -dada minha condição de professor- vou aproveitar a maior frequência para partilhar com os leitores um pouco da teoria econômica que aprendi. Eu serei o professor, e Maria e João, meus alunos e interlocutores. O professor adota a teoria econômica "estruturalista", associada à estratégia "desenvolvimentista"; a alternativa é a teoria macroeconômica "neoclássica", associada à política "ortodoxa". As duas escolas partilham de um conjunto de conceitos comuns, inclusive boa parte da microeconomia, mas suas divergências são grandes porque a teoria econômica é uma ciência social e porque é influenciada por ideologias.

Os estruturalistas (também keynesianos, institucionalistas) usam o método histórico-dedutivo e, assim, preveem comportamento econômico não a partir de um hipotético "homo economicus", mas a partir dos comportamentos anteriores observados empiricamente; limitam fortemente o uso da matemática porque é incapaz de explicar sistemas econômicos tão complexos, dinâmicos e imprevisíveis; consideram os mercados um excelente mecanismo de coordenação dos sistemas econômicos, mas um sistema imperfeito que precisa ser permanentemente regulado. Já os neoclássicos usam o método hipotético-dedutivo para, assim, poderem criar modelos matemáticos "irrefutáveis" porque lógicos, nos quais o mercado coordena com quase perfeição o sistema econômico. Quando o modelo não explica a realidade, a culpa não é do modelo, mas da realidade que está "errada" devido a falhas de mercado.

"Mas, em termos práticos", pergunta-me Maria, "como as duas escolas explicam a crise atual?" Nos primeiros modelos neoclássicos, as crises não podiam existir, pois os mercados seriam autorregulados. Entretanto, como isso se chocava com a realidade, encontraram explicação externa ao sistema econômico: os "choques exógenos" -geralmente erros de política econômica.

A crise atual, por exemplo, teria sido causada porque Alan Greenspan manteve os juros em nível baixo em 2001 -o que teria impedido que os mercados se autorregulassem.

Já os estruturalistas supõem que os sistemas econômicos são intrinsecamente instáveis e cíclicos, porque os agentes econômicos estão longe de serem racionais, de forma que os mercados não têm a possibilidade de evitar as crises. Não há o "homo economicus", mas agentes meio-racionais meio-emocionais que, na busca de maiores ganhos, especulam, deixando-se guiar reflexivamente por suas profecias autorrealizadas (conforme mostrou George Soros) que produzem distorções nos mercados. A regulação microeconômica dos mercados e a política macroeconômica existem para evitar, ainda que incompletamente, as crises e, quando elas acabam se desencadeando, para diminuir suas durações e gravidades.

"Com base nessa explicação", observa João, "parece que a teoria estruturalista é mais realista." Não é só mais realista, responde o professor, é mais modesta e menos ideológica. Os neoclássicos, com a arrogância dos seus modelos matemáticos, são em parte responsáveis pela gravidade da crise. Greenspan não foi um dos seus causadores porque baixou os juros em 2001 evitando naquele momento a recessão, mas porque, como pateticamente confessou, apoiou sempre a desregulação do mercado financeiro. Nesse ponto, ele foi neoliberal e neoclássico. Ora, neoliberalismo é uma ideologia fundamentalista -é a radicalização do liberalismo econômico-, e a teoria econômica neoclássica, ao lhe servir de sustentação "científica", acabou desempenhando o papel de metaideologia (de ideologia da ideologia).

Luiz Carlos Bresser-Pereira , 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

A pureza das armas

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Em circunstâncias normais na vida doméstica de países democráticos, quando criminosos tomam pessoas inocentes como reféns, o primeiro cuidado, mesmo se as coisas podem ocasionalmente não dar certo, é o de garantir a vida e a segurança dos reféns, o que muitas vezes acarreta a necessidade de delicadas negociações com os criminosos. Nas ações militares como a que agora desenvolve em Gaza, Israel tem se defrontado com situações que apresentam semelhanças com essa, envolvendo criminosos (terroristas) que contam com civis, incluindo crianças, para se defender do fogo inimigo. A postura de Israel, como no episódio das dezenas de vítimas na escola da ONU, em que se alegou que foguetes eram lançados dali, tem sido a de tratar a integridade e mesmo a vida dos civis (e das crianças) como irrelevantes: o que importa é ser eficaz contra os terroristas.

Naturalmente, não é certo que, nas condições do enfrentamento militar de Israel com Hamas ou Hezbollah, caiba falar, sem mais, de "reféns", o que suporia que fossem forçados pelos terroristas a agir como escudo. Tome-se, contudo, a hipótese de que as mulheres e crianças são escudos voluntários. Pode isso ser visto como autorização moral para que Israel as trate simplesmente como alvos militares? Essa posição redundaria em sustentar, no caso de o movimento ou partido responsável pelo terrorismo ser popular (ganhando eleições, por exemplo, como se deu com o Hamas), que Israel, com sua grande força militar, está autorizado, no limite, em nome de sua defesa, a exterminar toda uma população. Tratar-se-ia da reafirmação, nas palavras de David Bidussa em artigo no número 62 da revista "Estudos Avançados" ("A Religião da Política em Israel"), de "um mito de fundação constitutivo da religião civil israelense: o da ´pureza das armas´, ou seja, da ação do exército como medida defensiva e nunca como ´guerra suja´".

As análises e discussões na imprensa sobre a invasão de Gaza têm correspondido com freqüência seja a manifestações de indignação ou edificantes exortações, em geral envolvendo a tomada de posição em favor de um lado ou outro, seja ao exame "técnico" dos pormenores do xadrez político-militar da região. O xadrez é sem dúvida complicado, e não há como negar a difícil situação de Israel, imerso num contexto que lhe é hostil desde o começo e inclui atores empenhados em sua destruição. Se fosse de alguma serventia a esta altura, caberia destacar o papel cumprido, na criação das dificuldades que o país se vê forçado a enfrentar, por decisões condicionadas pelos interesses ou disposições circunstanciais de poderes mundiais decadentes ou em ascensão e em que pouco se fez ouvir a voz da população árabe, combinadas à má consciência produzida pela longa história de maus-tratos dos países europeus aos judeus e seu paroxismo no Holocausto.

Seja como for, o que temos agora é a reiteração de um traço dos conflitos militares em que, desde a Segunda Guerra Mundial, as velhas considerações morais referidas à guerra, e consagradas em convenções meio esquecidas, se vêem substituídas pelo etos associado à idéia da guerra total. Além de casos como Guernica, ou dos civis de Londres vitimados por bombas voadoras nazistas, também os civis de Dresden, para tomar um exemplo mais dramático, foram impiedosamente bombardeados pelos aliados em circunstâncias de justificação moral mais que discutível. Sem falar de Hiroshima e Nagasaki e do hediondo crime envolvido em seu bombardeio atômico por razões mal disfarçadas de cálculo político - e dos numerosos casos, nas décadas recentes, de uso pelos Estados Unidos de avassalador poderio aéreo em que, igualmente, populações civis foram duramente atingidas. Por que esperar que Israel não mate crianças para caçar terroristas em áreas de densas populações urbanas? Trata-se apenas de mais do mesmo em relação às ações de muitos países há muito tempo.

Infelizmente, o que uma perspectiva realista evidencia é que o infantilismo moral que caracterizou desde sempre as relações entre etnias e nações distintas (e ilustrado agora de maneira desconcertante por ninguém menos que Shimon Peres a declarar, a propósito de crianças palestinas mortas pelo fogo israelense, em contraste com "quase nenhuma criança israelense", que "nós cuidamos das nossas crianças") tende a ser favorecido e intensificado nas condições demográficas e tecnológicas das guerras contemporâneas. Quanto ao conflito no Oriente Médio, as chances de reduzir a ocorrência do recurso aberto às armas parecem depender ou de que se alcance maior equilíbrio no poderio militar dos países e forças envolvidos, criando maior disposição a negociar, ou de que a convergência de circunstâncias favoráveis no plano internacional venha a permitir a efetiva intervenção pacificadora de um poder externo e maior. Antes que as coisas desandassem com o 11 de setembro de 2001 e George W. Bush, tivemos, na guerra do Golfo, a conjunção favorável de fatores de "Realpolitik" e fatores de legitimidade e legalidade internacional, com a força militar dos Estados Unidos sendo empregada, sob o manto da especial legitimidade da ONU, para exercer ação de polícia diante de flagrante violação de regras internacionais pelo Iraque de Saddam Hussein - não obstante as dificuldades contidas no inaceitável princípio de responsabilidade coletiva, resultando ele próprio em sancionar que indivíduos inocentes eventualmente paguem pelas decisões criminosas deste ou daquele chefe de Estado; escapar disso, porém, exigiria um governo mundial não apenas internacional, mas efetivamente transnacional. De todo modo, talvez as mudanças esperadas com Barack Obama na política externa americana propiciem a retomada do caminho aí esboçado.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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A azia do presidente

EDITORIAL
ZERO HORA (RS)

A alegação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de que não lê jornais, revistas, sites e blogs devido a um problema de azia soa como uma manifestação de desprezo à imprensa, incompatível com o exercício do cargo público mais importante da nação. Mesmo para uma pessoa que se orgulha de ter alcançado um posto tão alto sem ter estudado, o presidente tem o dever de tomar decisões baseado no máximo possível de informações. Ao mesmo tempo, deveria passar a uma população a ideia de que leitura é um elemento essencial no dia-a-dia das pessoas, imprescindível para a formação cultural e para fomentar o senso crítico.

Menos mal que, na mesma entrevista, concedida à revista Piauí, o presidente reconhece alguns fatos relevantes na sua relação com a mídia. Um deles é que a liberdade dos meios de comunicação foi um dos motivos de sua ascensão, primeiro como líder metalúrgico, depois na política. Outro, que uma imprensa atuante é fundamental para a preservação e o aperfeiçoamento da democracia. Não basta, porém, que a mídia elogie os acertos e critique os equívocos se o responsável em última análise por eles não tem interesse em observações que partam de fora de seu círculo mais próximo, constituído predominantemente por servidores e políticos.

Nas declarações prestadas à revista, o presidente alega que, quando há algo importante, acaba sendo alertado pelos informes de seus assessores diretos, o que até pode fazer algum sentido para o ocupante de um cargo tão importante. A dúvida é se, nessas circunstâncias, a informação acaba sendo percebida como deveria.

Se o presidente abre mão da mídia no cotidiano porque lhe faz mal ao fígado, o problema não está na mídia, mas na forma de encará-la. Os veículos de comunicação apenas exercem o seu papel e, nele, não está incluído agradar ou desagradar a quem quer que seja, mas noticiar para que os seus públicos possam tirar suas próprias conclusões.

Autossuficiente da Silva

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O desapreço do presidente Luiz Inácio da Silva pela leitura já estava devidamente registrado na galeria dos chefes da nação brasileira desde a comparação do ato de ler ao esforço de uma caminhada em esteira mecânica, ressaltado o caráter desconfortável da atividade física e, por consequência, do exercício mental.

Corria o mês de abril de 2004 quando o presidente abriu mais uma edição da Bienal Internacional do Livro, em São Paulo, a tese:

“A leitura, para a criança, é o mesmo que uma esteira para uma pessoa da nossa idade. Muita gente até coloca uma esteira no quarto, muitas vezes até coloca na beira da cama, pensando: amanhã vou levantar e vou começar a andar na esteira. Mas todo dia se levanta com uma preguiça desgramada e vai ficando para o dia seguinte. Isso é como o livro para uma criança que não adquiriu no tempo certo o gosto pela leitura.”

Na edição em bancas da revista Piauí, Lula discorre sobre sua particular ojeriza por notícias. Revela ao jornalista Mário Sérgio Conti algo mais que uma “preguiça desgramada” de ler.

Demonstra aversão ao contato com qualquer tipo de crítica. Elas lhe fazem mal ao estômago, acentuam seu “problema de azia”. Daí o caráter profilático da distância ainda maior que mantém entre sua pessoa e escritos em geral nos fins de semana.

Não apenas adota a receita, como a recomenda “a qualquer presidente”. Afastem-se da imprensa e aproveitem o ensejo para ficar longe dos políticos também, aconselha.

A menos que se precise de um ou de outros para divulgar suas palavras e corroborar seus atos. Na versão integral da reportagem/entrevista da Piauí, Lula se diz surpreso com o fato de seu ex-ministro José Dirceu ter aceitado a companhia de uma profissional de imprensa - da mesma revista - durante uma semana.

Na visão dele, Dirceu se “desnudou” diante da jornalista de forma absolutamente imprudente. O que o presidente da República não tenha notado talvez é que se exibiu igualmente desnudo para Conti. Que transmitiu aos leitores algo até então escondido sob o manto da autossuficiência.

O presidente Luiz Inácio da Silva não tem opinião própria. Não forma juízo a partir do cotejo entre informações, diferentes interpretações dos fatos, óticas diversificadas, lógicas variadas.

O presidente Luiz Inácio da Silva disse à imprensa que só sabe o que lhe dizem. “Um homem que conversa com o tanto de pessoas que eu converso por dia deve ter uns 30 jornais na cabeça todo santo dia”, diz ele.

Diria bem melhor, de forma gramaticalmente mais compreensível no português pátrio (não culto, elaborado, elitizado, apenas o idioma pátrio, usado na linguagem acessível do noticiário), se não fizesse como as crianças que por alguma circunstância não adquiriram o gosto pela leitura desde cedo e depois, na idade adulta, tomaram horror a esteiras.

Lendo, escreve-se, fala-se e se pensa melhor. Mais não seja por reflexo, treino.

Mas o presidente, referido na oralidade, prefere que lhe digam resumidamente o que vai pelo Brasil e o mundo. Escolhe terceirizar sua capacidade de percepção e análise, deixar na mão dos outros aquilo que certamente, com sua celebrada sagacidade e intuição, faria com muito mais eficácia. Tirando disso prazer e proveito inenarráveis.

Só experimentado por quem de vez em quando fecha a boca, apura os ouvidos, aguça a visão e, de posse da inteireza de suas aptidões, traça paralelos entre o que pensa o “outro” - entidade essencial no exercício da convivência e no combate aos excessos da autossuficiência, do isolamento - e chega às próprias conclusões.

Não é o caminho mais curto, mas é a maneira mais segura de ao menos se manter alguma coerência na vida, bem como algum compromisso com a palavra dita.

Natureza

Resumo da ópera governo-PMDB nas preliminares das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, sob a ótica de um político governista que já foi ministro: “O Palácio do Planalto fica imobilizado, no aguardo de que 2010 o PMDB faça diferente de 2008 e se alie preferencialmente ao PT. Alimenta o crocodilo na esperança de ser devorado por último.”

Fora de foco

Noves fora, da manifestação do assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, qualificando como “terrorismo de Estado” os ataques de Israel em Gaza, sobra apenas o ridículo da cena.

Se a posição brasileira não influi na organização da ordem geral daquele drama milenar, a declaração de um auxiliar presidencial, em faixa paralela à política do Itamaraty, tampouco contribui para o Brasil se postar da maneira adequada a um país que é líder regional e abriga em boa convivência imensas comunidades de ascendência árabes e judaica.

Constatação óbvia e por isso mais eloquente a inconveniência.

A difícil acomodação dos poderes

Renato Lessa*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Antes de retaliar o Judiciário, Legislativo precisa levar mais a sério seu próprio papel representativo

Salvos melhores juízo e memória, a eliminação da vitaliciedade dos juízes do Supremo Tribunal Federal não chegou a ser veiculada pelos liberticidas que nos governaram entre 1964 e 1985. É certo que cogitaram - e praticaram - cassações e aposentadorias, na cândida suposição de que ao fazê-lo atingiam antes pessoas julgadas indesejáveis e não a instituição. Vitimaram assim, com a truculência que os caracterizou, gente do calibre de Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal. Não me parece que o Supremo e o País tenham melhorado com a liberal iniciativa.

Décadas mais tarde e em plena vigência de liberdades nunca antes vividas neste País, para usar o idioma do autoencantamento histórico, o tema da vitaliciedade dos juízes do Supremo volta à baila. Desta feita, em um quadro que sugere retaliação contra o que parlamentares percebem como excessos legiferantes do Judiciário e de sua tutela sobre o campo da política. A suposta necessidade de “enquadramento” dos tribunais, afirmada por diversos parlamentares, associa-se, ainda, à grita ritual e habitual dos candidatos à presidência da Câmara contra o despotismo do Poder Executivo, exercido por meio de, mais uma vez, excessos na edição de medidas provisórias e de suas prerrogativas legislativas especiais.

Os sinais de intenção de enquadramento dos magistrados aparecem em duas propostas: estabelecer um mandato de 11 anos para os juízes do Supremo e fixar um limite de oito meses para decisão da Justiça Eleitoral em processos sob sua jurisdição.

Em entrevista concedida ao Estado, o proponente da primeira medida - deputado Flávio Dino (PC do B-MA) - adiciona à proposta considerações doutrinárias e não-conjunturais. A necessidade do mandato seria decorrente do fato de que o Supremo não mais exerce um papel “técnico” e sim de natureza cada vez mais “política”, o que traria como corolário, a seu juízo, a necessidade de fixação de mandatos. Em outro momento da entrevista, o deputado toca em um ponto procedente: o da necessidade de fazer do Supremo uma corte constitucional, sem competências criminais. Isso corresponde ao espírito da Constituição e faz do Supremo uma corte eminentemente política. O ponto procede e se as coisas assim fossem, o presidente de um dos poderes da República teria sido poupado de constrangimentos recentes.

Bases doutrinárias à parte, há dois planos a considerar para interpretar o quiproquó: o da pequena política e o da ordem constitucional. O primeiro é o que sempre está sob observação direta e, para quem pensa que a política é um jogo estratégico entre atores racionais, constitui o campo da política por excelência. O segundo diz respeito ao desenho de país - e de suas instituições - que foi configurado pela carta de 1988.

Se tomarmos o campo da pequena política, o surto de criatividade reformista emanado de próceres da Câmara deve ser interpretado antes por sua causa material e não pelo que se anuncia como sua causa final, como diria o bom Aristóteles. São antes as iniciativas do Supremo, tomadas em 2008, que contam como elemento propulsor, do que propósitos republicanos de aperfeiçoamento institucional: a súmula antinepotismo provocou no Parlamento indisfarçável revolta. O desconforto é compreensível, posto que os humanos mudam de hábito a contragosto e com imensa dificuldade. A adição da cassação, pelo TSE, de um deputado por infidelidade partidária acrescentou à pintura a defesa heroica da Câmara contra a “intromissão” da corte eleitoral. O próprio debate, cujos conteúdos vieram a público, havido nessa mesma corte a respeito da elegibilidade dos candidatos “ficha suja”, contribuiu para a imagem de um Judiciário algoz da assim chamada classe política. Mesmo derrotada a proposta de estabelecer inelegibilidades, a divulgação por parte da Associação de Magistrados Brasileiros da lista dos possíveis meliantes provocou revolta entre muito dos profissionais da política.

A cultura de retaliação, por parte da Câmara, já está em curso há algum tempo. É o caso notório da demora na votação dos projetos de aumento salarial dos ministros do Supremo e de membros do Ministério Público, em pauta desde 2006. Se a proposta é indefensável, que seja refutada. A manutenção da matéria, sem solução a vista, sugere a abertura de oportunidade para barganha. É o que se depreende do comentário de um dos vice-líderes do governo na Câmara: “Resolvendo as questões pendentes, aumenta a boa vontade do Congresso com as demandas do Judiciário”. Edificante, não?

(Por outro lado, o próprio Legislativo participa da feitura do veneno que diz intoxicá-lo. A ação da Mesa do Senado contra a Mesa da Câmara, a respeito do aumento do número de vereadores no País, no âmbito do Supremo pouco condiz com a grita a respeito da tribunalização da política.)

Mas, para além da pequena política, há dimensões mais fortes e relevantes. A ordem constitucional implantada no Brasil com a Carta de 1988 introduziu novidades fundamentais. Duas delas devem ser destacadas, para dar maior sentido às lamúrias do Poder Legislativo.

A primeira diz respeito à primazia do Poder Judiciário na tutela da vida pública. Primazia que decorre da precedência de valores e orientações normativas na Constituição - inscritos no preâmbulo e no título da referente aos direitos fundamentais -, que pode ser resumida na ideia de Estado Democrático de Direito. O desenho de país que daí deriva define os cidadãos brasileiros como sujeitos de direitos que devem ser concretizados pelas instituições do Estado, tanto no âmbito legislativo como no executivo. Ao Supremo, em sua faceta de tribunal constitucional, cabe a jurisdição a respeito da convergência entre a Constituição e o que (não) fazem governos e legislaturas. Para que isto seja possível, cidadãos, partidos, órgãos classistas, prefeitos, governadores, etc., têm a sua disposição instrumentos de interpelação do Supremo, para que este exerça a sua supervisão, com implicações materiais.

A segunda inovação diz respeito ao reconhecimento de que o Poder Executivo - o presidente da República - deve possuir forte capacidade decisionista. A materialização desse aspecto, por meio das medidas provisórias e de todas as prerrogativas legislativas do Executivo, diminui o espaço tradicional da atividade do Poder Legislativo. Em poucas palavras, o Executivo governa através de sua capacidade direta de legislar.

O quadro de expansão e de afirmação dos poderes Executivo e Judiciário na configuração do País não foi acompanhado por igual movimento no campo do Legislativo. Este se caracteriza como um espaço no qual o Executivo - do modo que for possível - obtém maiorias para governar, tanto quanto como um lugar para que expectativas de acesso a benefícios governamentais se materializem. A menoridade do Legislativo decorre dessa dinâmica autárquica de suas relações de tensão e complementaridade com o Executivo.

A saída para o Legislativo poderia ser eminentemente ortodoxa: levar a sério o fato de que ele se constitui como o lugar da representação. Com efeito, se desde 1988 os mecanismos de supremacia do Executivo e do Judiciário têm se consolidado, nada de semelhante pode ser dito com relação ao estado da representação política. O choro dos parlamentares faz sentido, mas o problema parece exigir mais do que lamúrias e retaliações.

*Renato Lessa é professor-titular de filosofia política do Instituto Universitário de Pesquisas do RJ (Universidade Candido Mendes) e da Universidade Federal Fluminense e presidente do Instituto Ciência Hoje

Arrastando a liberdade

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

O comportamento violento de alguns jovens reflete um niilismo antissocial voltado contra as instituições e as autoridades

Os arrastões deste início de ano, na Praia Grande e em São Vicente, põem em cena a criminalidade de classe média e o vazio com que se defrontam seus filhos sem causas altruístas a defender e sem projeto social e histórico com o qual se identificar. O fim da ditadura militar deixou os filhos dos setores sociais afluentes sem um inimigo a combater e uma causa de referência pela qual lutar. Na sequência, as novas gerações ainda se iludiram com a fantasia de que o fim da ditadura deixara resquícios e personagens que deveriam ser varridos do cenário político brasileiro porque herdeiros de costumes viciados do autoritarismo. A causa do impedimento de Collor reanimou a juventude politicamente enfraquecida pelo conformismo da geração adulta, cansada de guerra e de algum modo acomodada às contradições e hibridismos legados pelo novo regime.

Mas havia ainda o ideário juvenil de uma esquerda dividida e sem um projeto de nação, representada sobretudo pelo PT, que cresceu na pregação de que só ele era o partido do progresso social, da democracia, das reformas sociais e econômicas, da justiça e da liberdade.

As experiências municipais do partido e, em especial, sua chegada à Presidência da República, demonstrou-lhe, sobretudo após seis anos de poder, que a sociedade brasileira é muito mais complicada do que o misticismo do partido sugeria. O caso do mensalão acabou por varrer dos espíritos jovens a convicção de que o partido estava acima de qualquer suspeita. Um conjunto de desencantos e enganos pôs em xeque a competência do partido para inovar social e politicamente. Os últimos anos deixaram para os jovens a certeza da orfandade política, do vazio e do cinismo. Foram, além do mais, induzidos a conceberem-se como parceiros da classe operária e assumiram como seus os valores e aspirações do proletariado para, no fim, verem o proletariado propor-se partidariamente como gestor daquilo que sempre combateu.

O último meio século foi, entre nós, o século da emergência histórica da juventude como sujeito político, expressão de um conflito social peculiar que é o de gerações. Mas, geração não é propriamente uma causa, no sentido de que não carrega consigo nenhum projeto de transformação social efetiva. Quando muito, propõe o alargamento das oportunidades de inserção social dos jovens, o que de fato quer dizer que a sociedade os torna adultos precoces para que precocemente entrem na teia de relações de reabastecimento humano de uma estrutura social que os próprios jovens, mais ainda os de classe média, vêm invariavelmente denunciando como injusta. Carecem de emprego e, ao mesmo tempo, o mercado de trabalho lhes diz que deles não carece, a não ser pagando menos do que precisam. O declínio das oportunidades de inserção social estável contribui para definir o cenário das inquietações juvenis de hoje. O retardamento da independência dos jovens, porque o tempo e o custo de sua formação se alongou, e a maturidade sexual em descompasso com a maturidade social adiam e complicam a possibilidade de uma vida independente e adulta.

No geral, os jovens estão mergulhados numa situação de anomia, em que as normas e os valores com os quais se identificam não correspondem à realidade que experimentam. Ao mesmo tempo, as normas e valores que herdaram da geração anterior não têm eficácia, não os conduzem às metas que esses valores pressupõem. Não são materialmente pobres, mas são pobres de esperança, pobres de competência para mudar o curso da história. O cenário é o de uma cultura fascista em gestação, porque os leva a questionar e destruir a sociedade existente sem construir uma sociedade nova, pluralista, democrática, tolerante e justa. Os arrastões do noticiário recente estão nesse marco de autoritarismo e violência.

Numa sociedade que apostou nos movimentos sociais para crescer politicamente e emancipar-se, é inquietante o retrocesso às formas primárias do que os pioneiros do estudo desses fenômenos sociais chamavam de comportamento coletivo. O movimento social é aquela forma de comportamento coletivo que evoluiu das orientações difusas e de momento do protesto social para a organização e as metas sociais apropriadas à demanda que o motiva. O comportamento coletivo é reacional e, na motivação, irracional, cujos resultados, não raro desastrosos, como nesses arrastões de agora, é que o mostram como manifestação de loucura coletiva, sem projeto, movido apenas pela chispa do instante e da impaciência.

Que se trata de um fenômeno bem mais complicado do que se pensa fica claro na extensa lista de arrastões, como os de praias e os das torcidas organizadas, registrados nos últimos anos.

Sobretudo, o refluxo de movimentos sociais que deixaram de sê-lo, devorados internamente por formas de comportamento coletivo para, por meio de diferentes atos de violência, intimidarem vítimas e adversários e simularem uma força que de fato não têm. Vimos isso há dois anos na invasão e depredação da Câmara dos Deputados por um grupo ideológico que se diz de sem-terra e vimos isso há alguns meses na depredação da Escola Amadeu Amaral, no bairro no Belenzinho, em São Paulo. Nestes mesmos dias, na zona leste de São Paulo, manifestantes puseram fogo na pista de uma via expressa. Tudo isso para reivindicar uma passarela, indício da falência dos canais de expressão política das reivindicações sociais, os partidos. Era uma reivindicação de jovens, a maioria do sexo masculino, como nos casos da Praia Grande e de São Vicente. De uma das esquinas, apontavam as mãos para os PMs e simulavam armas e tiros.

Depois, passaram a disparar foguetes na direção dos soldados. Os rostos escondidos, vestindo bermudas, fazendo gestos, como nas revoltas em prisões. Uma espécie de cultura grunge, não apenas contracultural, mas também antissocial no niilismo e na violência, em particular contra os símbolos de poder e autoridade e as instituições. Sabem o que não querem, mas não sabem por que nem o que querem.

José de Souza Martins é professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

Los hermanos

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O Brasil não exerce liderança em relação à Argentina, Bolívia e Colômbia, e nossa política para os países menores (e mais pobres) é vista como uma pretensão imperialista

A estratégia diplomática brasileira para a América do Sul está em xeque. Os grandes investimentos econômicos feitos pelo governo e por empresários brasileiros nos países vizinhos se transformaram em dores de cabeça para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Brasil não exerce liderança em relação à Argentina, Bolívia e Colômbia, e nossa política para os países menores (e mais pobres) é vista como uma pretensão imperialista.

Itaipu

A Itaipu Binacional anunciou sexta-feira que pagou US$ 218,9 milhões ao Tesouro paraguaio em 2008, pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para geração de energia elétrica. Desde maio de 1985, o Paraguai já recebeu U$ 3,25 bilhões. É um grande negócio: recebe antes mesmo de terminar de pagar a sua parte na construção da usina, que o Brasil financiou. Mas esse é o nosso ponto de vista.

Os paraguaios pensam de outra maneira. Primeiro, guardam ressentimentos históricos por causa da derrota de Solano Lopez e das atrocidades cometidas pelas tropas brasileiras comandadas pelo Conde D`Eu durante a guerra de 1865-1870, na qual a industrialização do Paraguai foi abortada. Segundo, até a eleição do atual presidente paraguaio, o bispo Fernando Lugo, a Itaipu Binacional serviu de bunker para a oligarquia do Partido Colorado. A revisão do acordo de Itaipu foi bandeira de campanha de Lugo, em torno da qual uniu a oposição. Os colorados substituíram a ditadura do general Alfredo Strossner, que reinou de 1954 a 1989, numa transição mais gradual e segura do que a brasileira.

A obra e a empresa enriqueceram a elite empresarial e política paraguaia, chamada por Lugo de “los barones de Itaipu”. O Paraguai não quer apenas aumentar o valor das tarifas da energia, quer também a revisão da dívida de Itaipu, que teria sido inflada por administradores corruptos. Além disso, depois da posse de Lugo, começaram as ocupações de terras dos plantadores de soja brasileiros nos departamentos de fronteira de Itapúa, Alto Paraná, San Pedro, Concepción, Amambay e Canindeyú. Os “brasiguaios” controlam 40% das terras e produzem 80 % da soja do país vizinho.

Negócios

O Brasil tem mais problemas com os vizinhos. Digeriu o caso do gás nacionalizado por Evo Morales na Bolívia, mas há outro contencioso diplomático por causa das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Segundo os bolivianos, as represas inundarão parte do território boliviano. Por isso, as comunidades indígenas de Chacobo, Tacana e Cavineño, supostamente afetadas, devem ser indenizadas. O assunto faz parte do acervo de problemas ambientais das duas usinas. As relações entre empresários brasileiros e as elites rebeldes da Meia Lua boliviana, nas ricas províncias da região de Santa Cruz de La Sierra e Tarija, também aumentam a tensão com o governo Morales.

As relações com o Equador, que nem fronteira com o Brasil faz, vão de mal a pior. A Petrobras desistiu de explorar petróleo e entregou seu bloco de exploração à empresa estatal local. A confusão maior, porém, é com a Odebrecht, que levou um calote na construção da hidrelétrica de San Francisco, na Amazônia equatoriana, inaugurada em junho de 2007. A empresa também seria responsável pela construção da estrada Manaus-Manta, cujo objetivo é ligar o Brasil ao Pacífico, mas a obra foi suspensa por ordem do presidente Lula. O presidente Rafael Correa acusa a Odebrecht de ter financiado seus adversários.

Na última década, o agronegócio brasileiro tomou de assalto o Uruguai, onde arrendou ou comprou as melhores terras. Das 10 maiores empresas exportadoras do país, cinco são brasileiras. Quatro frigoríficos nossos controlam 45% das exportações de carne. Um criador paulista comprou 100 mil hectares de terras nos pampas uruguaios. Outra empresa brasileira controla metade das exportações de arroz. A produção de cerveja uruguaia foi monopolizada pela Ambev. O presidente uruguaio Tabaré Vázquez, um moderado, está sendo pressionado para fazer uma reforma ministerial e endurecer o jogo com os brasileiros.