quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Lula e a direita

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


O presidente Lula tem uma visão utilitarista de sua base partidária que faz jus a seu histórico de sindicalista pragmático, mas volta e meia deixa vir à tona um viés esquerdista que já foi sua marca em tempos remotos, que ficaram para trás e que hoje volta e meia cismam de retornar à sua ação política. Mas são atitudes mais personalistas do que ideológicas. Há quem considere, ao contrário de sua própria palavra, que Lula, até a terceira derrota na tentativa de se eleger presidente, mantinha uma visão de esquerda, que abandonou para tentar ganhar a eleição em 2002.

Se pegarmos os verbetes "comunista", "comunismo" e "esquerda" do "Dicionário Lula, um presidente exposto por suas próprias palavras", o formidável livro de Ali Kamel, veremos a barafunda de conceitos que Lula faz, mas sempre tendendo para o conservadorismo.

Ao mesmo tempo que se orgulha de ter criado "o partido político mais importante de esquerda da América Latina", numa entrevista a emissoras de rádio, em 2003 ele relembra que, ao ser perguntado se era comunista, respondeu : "Não, sou torneiro mecânico".

Em outra ocasião, no mesmo ano, em visita ao retiro de Itaici da CNBB, ele lembrou que não queria ir para o sindicato quando tinha 21 anos porque achava que lá "só tinha comunista".

E, no discurso de uma entrega de prêmios em 2006, Lula definiu sua posição sobre "ser de esquerda" que ficou famosa:

"Se você conhecer uma pessoa muito idosa esquerdista, é porque ela está com problema. Se conhecer uma pessoa muito nova de direita, também está com problema".

Para Lula, isso acontecia devido "à evolução da espécie humana. Quem é mais de direita vai ficando mais de centro, quem é mais de esquerda vai ficando social-democrata, menos à esquerda, e as coisas vão confluindo de acordo com a quantidade de cabelos brancos que você vai tendo e a responsabilidade que você vai tendo, não tem outro jeito".

Como que para expurgar o sentimento de culpa que deve sentir por acordos políticos tão espúrios quanto os que se sente obrigado a chancelar diariamente, de vez em quando Lula faz como ontem, ao festejar o fato de que a eleição presidencial do próximo ano não terá nenhum "troglodita da direita" como candidato.

Ele passou espertamente por cima do maior representante dessa categoria, o hoje senador Fernando Collor, transformado em seu aliado estratégico tanto com relação ao PAC quanto na questão do pré-sal, indicado que foi para presidir a fundamental Comissão de Infraestrutura, e atacou o tucano Geraldo Alckmin como representante da "direita selvagem", logo ele, apelidado de "picolé de chuchu" por sua atuação neutra.

Na verdade, boa parte dos "trogloditas de direita" fazem parte da base governista, alçados por Lula a aliados incondicionais. O fato de não haver um candidato viável representando a direita é apenas mais uma das muitas distorções da democracia brasileira, e o comentário de Lula só revigora a sensação de que ainda estamos longe de atingirmos uma representatividade partidária real.

Um dado aceito como verdade na recente política brasileira é que, se o PMDB não consegue eleger um presidente da República, nenhum presidente da República consegue governar sem o apoio do PMDB, um partido que já foi o principal representante da esquerda brasileira e hoje patina no fisiologismo explícito, representando a parte "direitista" desse fenômeno, que tem no PT sua contraparte esquerdista.

Da mesma forma, nenhum político brasileiro se declara "de direita", mas a direita política está sempre presente nos governos formados a partir de 1985, quando Tancredo Neves se elegeu presidente da República numa aliança política antes impensável com os dissidentes do PDS, partido que dava sustentação à ditadura militar.

Boa parte desses políticos, abrigados depois no Partido da Frente Liberal (PFL), fizeram a aliança com o PSDB que levou Fernando Henrique ao poder em 1994, a bordo do Plano Real.

E uma dissidência do PFL, atual DEM, acabou apoiando Lula em 2002, capitaneada pelo senador José Sarney, que se transformou no principal apoio político de Lula no Senado e dentro do PMDB.
O presidente Lula, para eleger-se em 2002, procurou um empresário para compor sua chapa, como maneira de tranquilizar os que ainda o viam como uma ameaça. E, mais uma vez recorrendo ao "Dicionário Lula", podemos ver uma explicação bastante direta do presidente Lula sobre como age politicamente:

"(...) Meu comportamento político sempre foi prático. Nunca gostei de ser rotulado. (...) No movimento sindical, era chamado de agente da CIA pelos comunistas e de comunista pela direita. Isso me deixava tranquilo, pois como não era nem um nem outro, ficava livre para escolher o caminho que entendia melhor para os trabalhadores".

Portanto, quando ele identifica Alckmin com a direita raivosa, coisa que nunca foi, e finge esquecer as alianças que tem com partidos dessa mesma direita, Lula está apenas fazendo política. Deu certo na eleição de 2006, quando conseguiu pespegar no PSDB a pecha de "entreguista", com críticas às privatizações que Alckmin não soube responder.

Provavelmente não dará certo na próxima eleição, embora o governo já esteja preparando o ambiente para identificar-se com um sentimento nacionalista em relação à descoberta dos campos de petróleo do pré-sal, tachando todos que sejam contra a mudança do marco regulatório de "entreguistas".

A crise econômica internacional alargou o espaço estatizante dos governos, e Lula está se aproveitando para ampliar seu próprio espaço político, e o de seus aliados.

Mas nem Serra nem Aécio são tão fáceis de serem classificados de entreguistas, e o PSDB abdicou de lutar pelo modelo de concessão que implantou na exploração do petróleo justamente para não ser acusado de estar contra os "interesses nacionais".

Mundos e fundos

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Antes de comprar, os compradores oferecem mundos e fundos, em preços, condições, manutenção, compensações. A ponto de o comprador pensar: "Daqui a pouco, eu vou receber de graça", como disse Lula sobre a aquisição de 36 caças para a FAB.

Um dos requisitos na seleção é um "offset" (sistema de compensações) de, no mínimo, 100% do preço do negócio. Assim: o Brasil paga por volta de 4 bi (uns R$ 10 bi) pelos aviões. E o vencedor, a França, a Suécia ou os EUA, tem de investir os mesmos 4 bi em programas/ projetos de interesse do desenvolvimento brasileiro.

Essa compensação pode ser comercial, industrial, tecnológica e/ ou em pesquisa. Daí porque, entre outras mil promessas (vãs?), a França anuncia a compra de aviões KC 390 da Embraer, os EUA correm atrás de mais de uma centena de empresas para somar às 27 já listadas como fornecedoras, e a Suécia já levou técnicos da Embraer ao país para "aprender fazendo" e já ir trabalhando na execução do projeto do caça Gripen NG.

Pelos requisitos da FAB, 80% das compensações têm de ser "diretas" -na área militar aeroespacial- e as outras 20% podem ser "indiretas" -em qualquer outra área, até investimento em pesquisas universitárias ou troca de estudantes.

Para dourar sua pílula, como todos os três concorrentes finais fazem, os EUA computam até investimentos em pesquisa e produção de biocombustíveis, uma área e uma palavrinha apetitosas para a opinião pública dos dois países.

Depois vem o final da concorrência, e é aí que o comprador cai na real e vê que, entre discurso e prática, promessa e realidade, há o céu e uma velocidade supersônica -em sentidos contrários.

Passam o primeiro, o segundo, o décimo ano, e quem vai lá conferir se o que estava escrito era para valer, ou só para brasileiro crer?

Isso sem falar na tal "transferência de tecnologia"...

Lula e os conflitos entre Poderes

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO


Daqui há alguns anos os especialistas terão mais clareza para explicar o fenômeno, mas é possível registrá-lo com todos os detalhes neste sétimo ano de governo Lula, quarto a partir de 2005, quando o escândalo do mensalão, que atingiu em cheio o seu partido, o PT, foi sucedido de um contraditório e constante aumento da popularidade do presidente da República. O dado número um desse período é esse: a maior crise política do primeiro governo de Lula, em 2005, foi o ponto inicial de uma curva sempre ascendente de popularidade do titular do governo. O dado número dois é que as crises políticas, desde então, têm convivido com a popularidade do presidente. O último dado é que elas são constantes: as situações que envolvem especialmente a política criam focos de atrito do governo ora com o Legislativo, ora com o Judiciário. Existem fontes de tensão permanentes. Essa dificuldade de transitar conflitos com outros poderes deram ao governo Lula pós-2005 características próprias, diferenciadas dos governos anteriores: o maior fator de estabilidade tem sido, de fato, a popularidade do presidente. Essa fórmula de equilíbrio fundada em uma relação com eleitor, diga-se, hegemônica, não seria de equilíbrio se as regras democráticas tivessem sido quebradas. Felizmente não foram. Têm se mantido no estrito âmbito do voto.

Outra informação a ser extraída desse período é o fato de as dificuldades de trânsito com outros poderes acontecerem independentemente das facilidades que teoricamente o governo poderia ter, em alguns momentos, no jogo institucional. No Congresso, por exemplo, a negociação com o PMDB, em vez de dotar o governo da estabilidade parlamentar que ele não conseguia ajuntando pequenos partidos inorgânicos, acabou jogando o governo em crises políticas no Legislativo que sequer eram de sua lavra, sem obter solidez na sua base parlamentar. No Supremo Tribunal Federal (STF), nomeou sete dos seus onze membros - e ainda assim enfrenta crescentes dificuldades na alta Corte, em especial a partir da posse do seu atual presidente, Gilmar Mendes.

O ano de 2005 foi um marco. Até então, havia um total descompasso administrativo, atribuído por integrantes do governo à excessiva partidarização da máquina e à transferência dos conflitos internos do PT para dentro do governo, polarizados então entre o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Depois do escândalo do mensalão e do envolvimento de Palocci no caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, um rearranjo interno desmontou o anterior, que se equilibrava em conflitos petistas, trocando-o por uma estrutura firmada em gestores de projetos mais coordenados entre si e avalizados pela determinação presidencial de que executassem seus orçamentos - a queda de Palocci foi o fim, igualmente, da cultura de que superávits primários elevados deveriam prevalecer sobre qualquer outra determinação de governo. Os avanços gerenciais foram feitos em torno de projetos que, acanhados do ponto de vista orçamentário, mostraram potencial de popularizar o governo justo no momento em que a crise política do mensalão ocupava o espaço institucional. Foi o caso do Bolsa Família, das políticas para a agricultura familiar, do Luz para Todos e de outros programas sociais.

A ascensão da popularidade de Lula, que garantiu o seu segundo mandato apenas meses depois de ter sido sentenciado ao impeachment pela oposição, os resultados dos programas com maior foco e melhor gestão e o fim de polos de conflito interno deram ao segundo governo uma maior desenvoltura administrativa. Após 2006 a administração teve mais ritmo e obteve mais resultados que o primeiro, marcado por enorme paralisia. Em compensação, o governo Lula, depois de 2005, acumulou enormes problemas na gestão de conflitos com outros poderes.

A crise política de 2005 foi também o marco na definição do perfil da oposição parlamentar: depois da CPI do Mensalão, o discurso de grande confronto (que havia marcado o cenário eleitoral de 2002) migrou para o Congresso; o governo, que se equilibrava numa base parlamentar instável, de parlamentares do PT e pequenos partidos de esquerda e de direita, passou a ter dificuldades ainda maiores de transitar projetos de seu interesse.

Do ponto de vista do Judiciário, uma tendência crescente à ampliação de funções legislativas pelo Supremo Tribunal Federal, que se acentuou na presidência de Nelson Jobim na Corte (2004-2006), foi somada a momentos de conflito aberto com o Executivo. O julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, no dia 9, foi um deles. Curiosamente, foi posto em julgamento o direito que o ministro da Justiça tem de conceder refúgio - uma decisão divergente das anteriores, inclusive daquela que, em 2007, deu status de refugiado político ao colombiano Antonio Cadenas Collazzos, o Padre Medina, ligado às Farc. O voto do ministro Cezar Peluso no julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, por exemplo, não julga apenas o pedido de extradição, mas o próprio ministro da Justiça, Tarso Genro, acusado de "raciocínio fantasioso", "ilegalidades ruidosas" etc.

Nos governos Fernando Henrique Cardoso, houve uma incomum convergência ideológica entre as forças hegemônicas no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Certamente isso não ocorreu no governo Lula e essa situação foi agravada depois de 2005. O governo tem se sustentado na alta popularidade de seu líder, mas sem que essa estabilidade tenha correspondência nas suas relações com outros poderes. A causa mais clara para esse descompasso é, sem dúvida, a de raiz ideológica, mas esse descompasso poderia ter sido menor se o PT tivesse conseguido exercer o papel de dar um "impulso orgânico" ao governo. O PT estava em crise desde 1998, tinha graves problemas internos quando ascendeu ao governo, em 2002, levou-os para dentro do Planalto e não conseguiu fazer a transição de partido de oposição para partido governista - quando estava fazendo, foi atingido brutalmente pelo mensalão. E impôs-se, depois disso, uma posição de contrição em relação a Lula. A perda de massa orgânica pode ter sido ruim para ambos, partido e Lula, pois o partido não conseguiu assumir uma posição que lhe permita mediar politicamente os conflitos no Congresso ou dar densidade política a uma discussão em torno, por exemplo, das indicações para o STF.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras.

O QUE PENSA A MÍDIA

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A reforma da caiação do escândalo

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL


Os senadores eleitos e os senadores de garupa, que nunca viram a cor de um voto, conseguiram concluir a votação da reforma eleitoral, uma promessa de todas as campanhas, mas que sempre morre na praia como afogado de curto fôlego, com a única novidade da derrubada da censura na internet na cobertura da campanha – uma bobagem que deveria sufocar de vergonha os seus autores – e manteve a doação oculta a partidos e candidatos, que sempre foi contornada com os truques de aceitação consensual.

O remendo terá que passar pela Câmara até o fim do mês para vigorar nas eleições do próximo ano e deve ser aprovado sem emendas. Resta à Câmara a responsabilidade disciplinar a exigência do convite a 2/3 dos candidatos dos partidos com no mínimo 10 deputados.

O Congresso não pode desperdiçar mais esta oportunidade de pedir desculpas ao distinto público do despudor do escândalo da roubalheira no Senado com qualquer condescendência com a censura.

É de surpreendente bom senso o acordo, aprovado pelo Senado depois de longos debates, que regulamenta a substituição de governadores e prefeitos no caso de cassação dos titulares, determinando nova eleição direta em qualquer momento da vacância. De eleitos sem votos estamos saturados. Não bastassem os quase 21 anos da ditadura militar dos cinco generais-presidentes quando todo o repertório de falcatruas e de desprezo pelo voto popular foi esgotado em patuscas invencionices como os senadores biônicos, eleitos pelas assembleias legislativas, presidentes eleitos pelos comandos militares e impostos ao Congresso, devidamente advertido pelas cassações de mandatos para acertar a conta dos confiáveis.

Mas nem tudo está decidido. O relator da reforma na Câmara, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), avisa que o entendimento na outra Casa do Congresso é que “a regulamentação sobre isso depende de mudança constitucional”. E que a Câmara de corrigir o engano do Senado.

Com mais ou menos emendas de tão tímida expressão, a reforma fica adiada para o Dia de São Nunca. Pois a crise do Congresso é ética, é moral, como o escândalo do Senado expôs com as mais escabrosas evidências. O nó que tem quer ser cortado, pelo visto na próxima crise ou na recaída de nova ditadura militar. O que a opinião pública não pode aceitar é a continuação cínica da farsa das mordomias, das vantagens e dos privilégios, gerados e multiplicados desde a mudança da capital do Rio para Brasília inacabada, em obras, em 21 de abril de 1960. Nada justifica que senadores e deputados, com apartamentos funcionais mobiliados à disposição, sejam mimados com passagens aéreas semanais, pagas pela Viúva, para o fim de semana de quatro dias úteis nas suas bases eleitorais. E a longa lista de mutretas de fazer inveja a um marajá, como a verba de gabinete para contratar assessores sem concurso, a verba para jornais, para compra de selos, os dois celulares com as contas pagas.

A mamata é tão sedutora que carimba com a veracidade a nota da coluna do Ancelmo Gois, em O Globo. Animado com o sucesso do comício em Boa Vista, capital de Roraima, quando escapou da vaia dos fazendeiros e foi ovacionado por 15 mil pessoas favoráveis à solução à partilha de terras com os índios, o presidente Lula, de volta nas asas do Aerolula, fez um agrado a sua candidata, ministra Dilma Rousseff, prometendo tirar três meses de licença para correr o país fazendo comícios e garantir a sua eleição. E a inesperada revelação que “daqui a dois anos vou me candidatar a vereador por São Paulo”.

Brincadeira ou para valer, o mandato de vereador que deveria ser gratuito, um serviço à comunidade, chega a despertar a cobiça de um presidente da República ao fim de dois mandatos.

* Villas-Bôas Corrêa é repórter político do JB.

Lula: 2010 não terá ‘trogloditas de direita'

Luiza Damé e Chico de Góis
DEU EM O GLOBO

O presidente Lula disse que a próxima eleição presidencial será a primeira sem "trogloditas de direita". "Antigamente, como era a campanha? Era centro-esquerda ou esquerda contra trogloditas de direita."

Lula: "trogloditas de direita" não disputarão em 2010

Presidente diz que nível da próxima eleição será elevado

BRASÍLIA. Em discurso improvisado, durante a comemoração dos 45 anos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a próxima eleição presidencial será a primeira no país sem os candidatos "trogloditas de direita", o que, na sua opinião, baixava o nível da campanha eleitoral. Mais cedo, ao ser perguntado sobre o desempenho nas pesquisas da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Lula afirmou que campanha política é como uma maratona: nem sempre quem sai na frente, ganha.

Para Lula, Dilma não deve ter pressa em colocar a candidatura na rua e, agora, tem de cuidar das suas tarefas no governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o "Minha casa, minha vida".

- Não há por que ter pressa em querer ser candidata com antecedência. Uma campanha é uma maratona: quem ganha, nunca sai correndo de forma atabalhoada. Vai devagar até chegar - afirmou, ao sair do almoço com o presidente do Malaui, Bingu Wa Mutharika.

Já na sede do Ipea, Lula voltou a falar de eleição presidencial, dizendo que em 2010 o futuro será o principal mote da campanha, em substituição ao debate sobre inflação, dívida externa, Fundo Monetário Internacional (FMI) e desemprego. Para Lula, o pré-sal e as mudanças climáticas - temas defendidos, respectivamente, por Dilma e pela senadora Marina Silva, pré-candidata do PV a presidente - estarão no centro do debate:

- Vai ser uma campanha que terá um nível muito melhor. Pela primeira vez não vamos ter um candidato de direita. Não é fantástico isso? Vocês querem conquista melhor do que numa campanha neste país a gente não ter nenhum candidato de direita? Antigamente, como é que era a campanha? Era o de centro-esquerda ou o de esquerda contra os trogloditas de direita. Era assim toda campanha.

Embora tenha começado o discurso dizendo que não falaria do seu governo, pois não segue o estilo "eu me amo", Lula passou 52 minutos se autoelogiando. Disse inclusive que o nível do debate eleitoral melhorou com a disputa entre ele e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994 e 1998.

- Começou a melhorar já comigo e o Fernando Henrique Cardoso. Eu e Serra, também. Depois, eu e (Geraldo) Alckmin baixou o nível por conta dele e não por minha conta. Agora, se estiverem se apresentando os candidatos que estou vendo aí vai ser inédito neste país: quatro ou cinco candidatos, todos do espectro de esquerda - disse.

Lula amenizou o tom no final do discurso, afirmando que hoje há uma mistura:

- Uns podem não ser tão de esquerda quanto eram, mas não tem problema, a história e a origem dão credibilidade. A direita ficou mais progressista e entrou em partidos de esquerda. As coisas vão se misturando.

Serra apressa seu projeto do Palácio do Planalto mas ainda mantém a alternativa de SP

Jarbas de Holanda
Jornalista


Praticamente garantida a recuperação da economia e parecendo superadas as dúvidas a respeito das condições de saúde da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o problema, persistente, que cerca sua candidatura presidencial é a incerteza sobre o grau de transferência para o nome dela da alta popularidade do presidente Lula, existente entre os caciques do PMDB, os dirigentes de outros partidos aliados e no próprio PT. Incerteza reforçada por números das pesquisas mais recentes indicativos de interrupção do crescimento e até de queda dos seus modestos índices de intenção de votos. E que podem refletir já efeitos da emergência e da reemergência das pré-candidaturas de Marina Silva e Ciro Gomes, capazes de inviabilizar, se confirmadas, o cenário de polarização, plebiscitária, entre o lulismo e os tucanos, programado pelo presidente.

Estes elementos do processo preparatório da disputa político-eleitoral maior de 2010 estão na base da reafirmação – nos últimos dois meses – do projeto presidencial do governador de São Paulo, José Serra. Reafirmação que, curiosamente, não vem sendo contraposta, mas ao contrário facilitada, pelo revigoramento simultâneo da outra pré-candidatura tucana, a de Aécio Neves. Este com base em análise coincidente de boas possibilidades oposicionistas e orientado pela conveniência de estreito relacionamento entre os dois. Com a distinção de que Serra avalia que com a consolidação de tais possibilidades esvaziará o apoio formal do PMDB a Dilma Rousseff e se beneficiará de expressiva divisão do partido, enquanto Aécio segue considerando possível evitar esse apoio ou até reorientá-lo – bem como o de outros partidos da base governista – para o seu nome, caso seja o indicado pelo PSDB.

O relacionamento cooperativo dos dois foi bem evidenciado nas promessas de apoio recíproco explicitadas anteontem na inauguração da Casa de Minas Gerais em São Paulo. E deverá ser mantido na multiplicação de viagens aos estados e de articulações por parte de um e de outro – Serra buscando preservar os índices que lhe propiciam folgada liderança nas pesquisas, e Aécio, ampliar os seus, ainda muito pobres, e afirmar-se como alternativa com maior capacidade de aglutinação de funções políticas. Esforços paralelos que poderão ser interrompidos por uma antecipação para o começo de 2010, com ou sem prévias partidárias, da escolha consensual do candidato. Sem que José Serra tenha ainda descartado o seu Plano B – a disputa da reeleição. Embora já esteja dando passos concretos em São Paulo para fortalecer o Plano A, ao preparar o apoio a Geraldo Alckmin como candidato a governador – que, segundo reportagem da Folha de anteontem, já estaria definido por ser ele considerado o melhor nome (em face do largo favoritismo que tem nas pesquisas) para encabeçar uma aliança com o PMDB e o DEM, além de possivelmente o PTB, e para ampliar a vitória no estado da candidatura presidencial serrista.

Mas uma variável importante dos estímulos que a movimentação de Serra e Aécio tem recebido – a performance precária nas pesquisas da campanha governista de Dilma Rousseff – poderá mudar negativamente para eles até o final de setembro em face dos números de novos levantamentos da opinião do eleitorado, que estão sendo esperados – nos quais deverão refletir-se o bombástico lançamento do pré-sal e a intensa mobilização pró-Dilma desencadeada pelo presidente Lula, de par com o esgotamento da crise do Senado e o esvaziamento da CPI da Petrobras. Cabendo esperar para ver se isso reduzirá, ou não, a incerteza sobre a transferência da popularidade de Lula para sua candidata.

“Melhorar antes de piorar”

Trechos de artigo no Valor, do último fim de semana, de Ivan Sant’Ana, especialista do mercado financeiro.

“Enquanto nos Estados Unidos, Obama, cujo primeiro mandato termina em 2013, terá que resolver, antes das eleições de novembro de 2012, os problemas causados pela abertura dos cofres do Tesouro, o sucessor de Lula herdará, em janeiro de 2011, o cenário negativo provocado pela gastança.

Aqui, tem tudo para melhorar antes de piorar. Se isso acontecer, não será a primeira vez que o Brasil, com sua síndrome de Fausto, abdicará de um futuro grandioso, só para ter um presente risonho. Geisel fez isso ao ignorar o início da primeira crise do petróleo, enquanto construía sedes faraônicas para as estatais e tocava projetos ambiciosos (e jamais concluídos) como a Ferrovia do Aço. Sarney fez isso ao trocar um ano de crescimento, 1986, com o Plano Cruzado, por quase uma década de estagnação.

Só uma coisa salvará o Brasil dos chifres e garras de Fausto: a China crescer muito, levando a reboque o preço das commodities, e nos garantir um crescimento sustentado. Pelos chineses.”

Câmara derruba exigência de idoneidade moral e eleição direta para substituir cassados, mas mantém liberdade na internet

Isabel Braga e Maria Lima
O Globo; Agência Câmara; Agência Brasil

BRASÍLIA - A Câmara derrubou nesta quarta-feira parte do texto da reforma eleitoral aprovada pelo Senado que tentava coibir os "fichas-sujas" nas eleições. Caiu emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que exigia comprovação de idoneidade moral no momento do registro da candidatura. Os deputados também derrubaram a emenda que estabelecia a eleição direta para substituir governadores cassados. Por outro lado, eles mantiveram um dos principais pontos introduzidos pelo Senado na votação terça-feira , a liberação das campanhas eleitorais na internet. Das 67 emendas feitas pelos senadores, apenas quatro foram mantidas, todas sobre a campanha na rede.

Para os deputados, o texto sobre os "fichas-sujas" daria margem a preconceito, com a avaliação de idoneidade nas mãos de um único juiz.

" Dizer que tem que ter reputação ilibada é jogar para a plateia "

- Isso é ridículo, é fazer lei sem responsabilidade. Dizer que tem que ter reputação ilibada é jogar para a plateia. Quem vai dizer, o juiz? A boa técnica legislativa não combina com pirotecnia - criticou o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP).

Pelo acordo na Câmara, aprovado em votação simbólica, fica mantida, sobre os "fichas-sujas", a regra atual de permitir que políticos processados ou com contas de campanha rejeitadas concorram sub judice. Só a sentença final cassa a candidatura.

Para Temer, os líderes da Câmara aceitaram a parte mais importante do texto do Senado, a liberação da internet:


" Foi uma evolução ao texto da Câmara. Foi um grande avanço "

- O uso da internet é um grande passo que o Senado deu ao projeto e que nós concordamos. Foi uma evolução ao texto da Câmara. Foi um grande avanço - afirmou.

Perguntado sobre o motivo da pressa na votação, já que o texto do Senado só chegou na noite desta quarta à Câmara, Temer disse que como a pauta de votações da Casa estará trancada a partir de sexta-feira por medidas provisórias dificilmente haveria tempo para votar o projeto para valer para as eleições de 2010. O projeto tem que ser sancionado até o inicio de outubro para valer para as eleições do ano que vem.

Outras propostas derrubadas pela Câmara

Para debates em sites comerciais, as regras serão as mesmas usadas em rádio e TV: dois terços dos candidatos têm de aprová-las. A novidade é que os debates podem ser realizados em grupos menores.

A doação oculta aos partidos, uma proposta original da Câmara, se manteve. Caiu a emenda que proibia a criação e ampliação de programas sociais no ano da eleição. E ainda a que permitia a propaganda paga para campanhas presidenciais na internet, mantendo a proibição total de propaganda paga na rede.

" Deram um chega para lá nos senadores "

Com a rejeição da maioria das emendas, volta o voto impresso, em 2014, e o voto em trânsito para presidente da República nas capitais. Apesar do acordo, tucanos criticaram a decisão de rejeitar a maioria das emendas.

- É um absurdo! Vamos votar sem sequer saber o que o Senado aprovou. Deram um chega para lá nos senadores - disse Arnaldo Madeira (SP).

O relator da reforma na Câmara, Flávio Dino (PCdoB-MA), enfatizou que o texto do Senado remete a regulação do conteúdo da internet à Justiça Eleitoral. O texto da Câmara, afirmou Dino, dizia que os "conteúdos próprios" de empresas de comunicação e de provedores teriam que seguir as regras da lei eleitoral para rádio e TV.

- Tenho que dizer que o Senado não liberou geral, felizmente, a regulação da internet porque remete à Justiça. Na Câmara tentamos regular na lei. A diferença é o tipo de regulação. A Justiça dirá o que é indevido ou devido - disse Dino.

Nem parlamentares têm certeza sobre novas regras

Nem mesmo senadores e deputados têm interpretação segura do que pode e o que não pode ser feito na cobertura da campanha eleitoral na internet. O texto final aprovado no Senado, que a Câmara deveria ratificar, diz que "é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores" e "outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica".

A proposta assegura o direito de resposta e diz que as representações pela utilização indevida da rede "serão apreciadas na forma da lei". O relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), diz que a redação dada evita que a Justiça Eleitoral determine as normas para utilização da rede, como fez nas eleições de 2004 e 2006.

Pelo texto aprovado no Senado, que diz que "é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato", o entendimento dos senadores é que os comentaristas que participarem de bate-papo ou opinarem em blogs, por exemplo, não têm como ser identificados. Mesmo porque podem se cadastrar com e-mails falsos ou usar apelidos. Nesse caso, o dono do blog, o veículo ou seu moderador, assumem a responsabilidade de liberar os comentários. E, em caso de calúnia e difamação, serão os responsáveis.

Mas há interpretações divergentes, por exemplo, de que caberá justamente à Justiça Eleitoral a palavra final sobre o que é "utilização indevida" em sites noticiosos, blogs, Orkut, Twitter e outros sistemas de troca de mensagens eletrônicas.

Começar de Novo - Simone - Concha Acústica

Bom dia!
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quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Muitas dúvidas

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


As dúvidas sobre a real prioridade que deveria ser dada pelo governo ao reaparelhamento das Forças Armadas, e o que ele deveria objetivar caso considerado de interesse nacional, provocaram diversas mensagens de leitores que resumo na coluna de hoje aproveitando quatro delas. O dirigente do Partido Verde Alfredo Sirkis começa colocando em dúvida a adequação dos equipamentos que Lula quer comprar “ao seu livre arbítrio”.

Para Sirkis, as ameaças que pairam no horizonte do Brasil são as seguintes: 1) as consequências do aquecimento global: maiores enchentes e outros fenômenos extremos como os tornados em Santa Catarina, na região Centro-Sul; a desertificação do semiárido no Nordeste e savanização da Amazônia. “Isso poderá ter um custo em vidas, patrimônio, migração e desestabilização social numa escala que compromete a defesa nacional”.

2) Situações de instabilidade aguda, narcoterrorismo e regimes irresponsáveis em países vizinhos gerando conflitos que podem atravessar nossas fronteiras terrestres.

3) Quebra do monopólio das Forças Armadas sobre o armamento de guerra, controle territorial de favelas e modalidades pós-modernas de insurgência.

“Penso que esse é um problema de defesa nacional em curso há tempos”.

Sirkis diz que “a realidade ou plausibilidade dessas ameaças é infinitamente maior do que um hipotético ataque de alguma grande potência ao présal, que, aliás, só vai operar efetivamente daqui a uns 20 anos”.

Para ele, a questão do equipamento de nossas Forças Armadas “depende de um nova doutrina e de um remanejamento imediato para defender as florestas, evitando queimadas, que contribuem com mais de 60% para nossas emissões de CO2, reforçando a defesa de fronteiras com países de regimes problemáticos que podem provocar guerras civis ou com regiões com a presença de narcoterrorismo e uma integração mais efetiva com as polícias no combate ao narcovarejo que controla territórios no Rio e ataca militar mente a polícia (São Paulo e Salvador)”.

Outro leitor desconfiado da eficácia desse reaparelhamento, principalmente com a tão falada transferência de tecnologia, é o engenheiro químico André Lion, que participou de transferências de tecnologia, tão em voga na década de 70 do século passado.

Ele lembra que a transferência de tecnologia “só faz sentido se depois de realizada o receptor da tecnologia continuar pesquisando e desenvolvendo o assunto, pois de outra forma o conhecimento se tornará obsoleto”.

Para exemplificar, cita que, na época em que um oficial da Aeronáutica brasileira foi com a nave russoamericana em órbita, o governo brasileiro pagou a viagem “porque o Brasil deveria fornecer uma escotilha para ser instalada na nave, mas não se conseguiu desenvolver a mesma satisfatoriamente, o que tornou necessário o pagamento”.

Sobre transferência de tecnologia, o engenheiro Eduardo Siqueira Brick, coordenador adjunto do núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (Nest/UFF), diz que “só absorve tecnologia quem é capaz de desenvolvê-la”.

É possível, sim, adquirir (comprar, roubar, copiar) tecnologia, desde que se tenha competência para isso, ressalva Brick.

Mas ele adverte: “Nós temos alguma capacidade para isso, mas falta incentivo para que nossos jovens estudem ciências e engenharias. Temos alguma qualidade, mas falta quantidade . Vamos e nfrentar muitas dificuldades por conta desse descaso”.

O mesmo ponto é levantado pelo leitor Felipe Albano, consultor financeiro, economista com mestrado London Business School.

Para ele, a pergunta a ser feita é por que se deve gastar esse monte de dinheiro em defesa e, em em caso positivo, como devemos nos defender? Albano garante que não é comprando submarinos.

“Você sabe o que aconteceu com os Mirage comprados no passado? Por que vai ser diferente desta vez? Não basta ter aviões, é preciso treino constante, que consome milhões”, lembra ele.

O cético Felipe Albano segue questionando as prioridades: “Se você fosse presidente e precisasse liberar recursos para treinos aéreos e não tivesse verba para educação ou saúde, como você faria? Exatamente o que os próximos presidentes farão: manteria os aviões no chão e seus pilotos destreinados. Defesa é para país rico”.

Seu ceticismo tem base na realidade. O país forma apenas mil físicos e 33 mil engenheiros por ano. “Você acha que, com mil físicos, podemos absorver alguma tecnologia, ainda mais bélica, que envolve materiais que não sabemos como produzir?”, pergunta.

A China, que tem seis vezes a nossa população, forma 300 mil engenheiros por ano. “Embora uma coisa não tenha relação direta com a outra, podemos dizer que formamos poucos engenheiros para o desenvolvimento”, comenta.

Como explica Felipe Albano, “fazer foguetes é fácil, o difícil é saber onde eles vão cair. A tecnologia de “missile guidance” é que é complicada. Vide a Coreia do Norte, que faz foguetes e não sabe onde eles cairão.

Da mesma forma, diz ele, a revista “Popular Mechanics ” publicou em 1954, mais ou menos, como se faz uma bomba atômica, e quase ninguém conseguiu fazer. “O que falta: materiais, engenharia de fabricação e combustível físsil”. E conclui: “Tecnologia não se absorve, desenvolve-se, mas é preciso ter bons engenheiros, físicos e químicos”.

Pesos pesados

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


No início do ano, quando começaram a se acumular problemas para o lado do PMDB - crises no Congresso, denúncias de avanço indevido sobre os fundos de pensão de estatais e acusações internas de corrupção e fisiologismo -, um dirigente do partido farejou as consequências: "Isso pode nos prejudicar em 2010, se perdermos a condição de noiva cortejada para virar uma companhia mal-afamada."

O que então era uma hipótese aventada por um pemedebista antenado hoje já se materializa como realidade na cabeça de petistas inquietos com os resultados das últimas pesquisas de opinião.

A conjugação do desestimulante desempenho da ministra Dilma Rousseff com o alto grau de rejeição aos meios e modos de atuação do presidente do Senado, José Sarney, e sua tropa de choque do PMDB - à qual se aliou o Palácio do Planalto - desperta em vários setores do PT a sensação de que o partido terá uma bagagem excessivamente pesada para carregar na eleição de 2010.

Essa não é uma posição preponderante no governo - cujo plano continua sendo o de eleger Dilma em aliança formal com o PMDB -, mas é uma opinião que permeia o partido e começa a ser explicitada quase abertamente.

Isso não quer dizer que haja a possibilidade de o PT vir a se rebelar contra a candidatura da ministra da Casa Civil. Essa é uma questão vencida, ao menos enquanto não houver uma segunda ordem por parte do presidente Luiz Inácio da Silva.

Significa, porém, que o que até agora era um dogma vai se tornando alvo, senão de contestação, certamente de grande contrariedade interna.

Principalmente depois que as pesquisas confirmaram o temor de que as cenas patéticas produzidas durante o processo de enquadramento do PT à tropa de choque de Sarney, Renan Calheiros e companhia, renderiam danos ao partido.

A despeito de reconhecer a utilidade da formalização da aliança com o PMDB no tocante ao tempo para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, os contrariados acham que o partido deveria pôr esse dado na balança, mas sem desprezar o peso do dano de imagem que poderia render uma chapa em que a divisão do poder estivesse expressa na figura do vice do PMDB.

Além da ausência de Lula pela primeira vez na cédula eleitoral, os petistas teriam ainda de levar consigo uma candidata de atributos políticos reconhecidamente frágeis e um companheiro de chapa cuja conduta não inspira confiança (para dizer de forma amena) no eleitorado. Não representaria uma grande ajuda a uma agremiação também marcada por escândalos.

Por essa ótica, a negociação de apoios pontuais com o PMDB e a formação da chapa oficial com Ciro Gomes de vice seria uma solução mais confortável. Até porque afastaria o deputado da disputa presidencial e, com isso, mais uma dificuldade para Dilma seria tirada do caminho.

Leva-se ainda em consideração nessas conversas o fator Marina Silva. Com dois tipos de análises. As mais exaltadas defendem o voto na provável candidata presidencial pelo PV, sonham com um segundo turno entre ela e o tucano José Serra e com uma união do PT e adjacências na etapa final. Seus autores, claro, defendem a "desobediência civil" à orientação do Planalto.

As mais prudentes preferem aguardar para ver se na seara de quem, do governo ou da oposição, a entrada de Marina causaria mais estragos.

Casa de enforcado

Em seu discurso de celebração ao Dia da Democracia, o senador José Sarney abraçou a tese de que "a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas". Segundo ele, questão "hoje discutida no mundo inteiro".

Afora a infelicidade da declaração - na essência e na oportunidade -, Sarney incorre em outros dois equívocos.

Ponto um: só os países de regimes populistas e as ditaduras tratam os meios de comunicação como adversários.

Ponto dois: só há conflito de legitimidade da representação naqueles em que as instituições exorbitam de suas funções constitucionais, abrem mão do exercício de suas prerrogativas ou fazem delas uso distorcido de forma a subverter o princípio do sistema representativo.

Nesse desenho de substituição da defesa dos interesses dos representados pela submissão a conveniências outras é que se enquadra o Congresso ora presidido pelo senador José Sarney.

Voto camarão

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, lista aos correligionários do PMDB uma série de motivos para manter a candidatura ao governo da Bahia, no lugar de disputar o Senado como interessaria ao PT, a fim de reduzir a concorrência à reeleição de Jaques Wagner.

Entre as razões está a convicção do ministro de que, uma vez fechado o acordo, o PT faria a campanha de Wagner e deixaria o candidato a senador da aliança no ora veja, a ver acarajés.

Passaporte para o futuro

Roberto DaMatta
DEU EM O GLOBO


O velho passaporte, inventado pelos revolucionários franceses para deter e guilhotinar nobres reacionários que tentavam justamente passar pelos portos da França, faz manchete associado a uma outra ideia arcaica: a do Brasil como país do futuro. Assim tem reiterado Lula, repetido por sua candidata, a chefa da Casa civil, quando profetizam que o pré-sal é o passaporte para o futuro do Brasil.

Atingimos um esplêndido clímax modernizador — pois quinze anos de continuidade de política monetária associada a mercado, competição eleitoral liberal e imprensa livre têm produzido excelentes resultados —, mas um arcaico salvacionismo faz o governo paradoxalmente ressuscitar duas noções reacionárias de nossa tradição nacionalista. Eis, de volta, o ideal do Brasil como país do futuro e a noção do passaporte como diploma da entrada do Brasil no tal concerto das nações tidas como avançadas.

Essas ideias novas, mas são apenas retornos de uma antiquíssima ideologia portuguesa que marcou profundamente a história brasileira, deixando uma cicatriz que, não tendo sido vista e devidamente politizada, volta todas as vezes que estamos prestes a romper certas barreiras. No caso em pauta, trata-se de como lidar com a descoberta de um grande campo petrolífero cujo uso competente traria a famosa redenção (o clássico passaporte) de todos os nossos males.

No passado, quando o Brasil era uma abandonada feitoria, ponto de encontro de aventureiros e criminosos cujo objetivo era enricar e voltar para a terrinha, onde ocupariam um posto superior nas implacáveis hierarquias locais, a política lusitana tinha como alvo esconder as riquezas do Brasil de modo a não despertar a cobiça internacional.

Justo o que tem sido anunciado como grande novidade. De fato, como um reino pequeno e fraco como Portugal poderia colonizar um mundo que ia da Ásia à América meridional, passando pela África? A política de proteção das riquezas da terra largamente desconhecida era um dogma viável, dogma que certamente desenhou o nosso bem estabelecido complexo de vira-lata. A síndrome segundo a qual é melhor deixar a riqueza enterrada do que explorá-la associado a “estrangeiros” que somente querem nos espoliar foi uma política e depois passou a ser um dos elementos-chaves de um nacionalismo que privilegiava certos grupos não por sua competitividade ou competência, mas pelos seus elos pessoais com gente do governo.

Neste contexto, convém lembrar que o livro de Antonil, “Cultura e opulência do Brasil”, publicado em 1711, foi proibido exatamente com esse argumento. Mais do que um documento sobre uma obscura dialética de mercadorias e escravos, o que o trajeto da obra revela é essa dimensão de impotência e fraqueza. Essa visão hierarquizada que, além de permear as relações internas, se projeta mundo afora, escalonando países que seriam sempre e invariavelmente mais fortes, inteligentes e poderosos que nós.

Deste ângulo, seríamos também o título de um outro livro, o de Stefan Zweig: “Brasil, país do futuro”. Estigma, como sugere o prefaciador e biógrafo de Zweig, Alberto Dines, com sua precisão e brilho habituais. Marca de Caim que ao longo do tempo (o livro foi publicado em 1941), e com a devida supressão do artigo indefinido, foi transformado numa pífia racionalização para tudo: da miséria decorrente de uma estrutura social hierárquica e aristocrática; do autoritarismo civil e militar ou popular que ficaria no poder até o povo aprender a ser democrático ou gordo; a um projeto de volta a estadomania; ou de um plano milionário de compra de armas para justamente defender nossas riquezas contra o demônio estrangeiro quando, de fato, temos de defendêlas mesmo é dos nossos administradores públicos irresponsáveis, tão ou mais vorazes e destemidos do que quaisquer alienígenas. Deste modo, se havia miséria, roubalheira, mentira, nepotismo, incompetência e outros bichos, paciência. Éramos (e ainda somos) um Brasil que só tem futuro! Esse futuro que compensa pelo terrível e vergonhoso presente que vivemos.

Chegamos ao ponto. Quantos passaportes para o futuro teve o Brasil ao longo de sua história? Da cana-de-açúcar que adoçou o mundo; ao fumo; ao ouro; aos diamantes; e ao velho e saboroso café? Até a carne, o frango, a soja, o etanol, os aviões e os automóveis? E o que temos feito com todos esses passaportes que criam tanta prosperidade e riqueza senão escravizar os trabalhadores (e as pessoas comuns) e aristocratizar funcionários do Estado? A questão não é de pensar no présal apenas como passaporte para o futuro. O problema é o de, mais uma vez, usar o futuro como um modo de evitar as tarefas urgentes do presente.

O pré-sal só pode ser um passaporte para o futuro quando, por meio de uma grande revolução educacional e cívica, liquidarmos essa sociedade e esse Estado que docemente abriga as liturgias hierárquicas, porque continua idolatrando e, com a mesma força, resistindo a todas as igualdades

Roberto DaMatta é antropólogo

Fábulas paulistas

Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO


As decisões não serão tomadas hoje, mas se fossem, o PSDB lançaria o governador José Serra seu candidato a presidente, com base no critério de pesquisa de intenção de voto; o candidato ao governo de São Paulo seria Geraldo Alckmin, também com base em resultados de pesquisas, com vice-governador do DEM, que seria o Guilherme Afif Domingos, e total apoio de Serra e do prefeito demista Gilberto Kassab, de cuja fidelidade ao governador não há a menor dúvida até este momento; os candidatos desta coligação ao Senado seriam Orestes Quércia, do PMDB, e um nome do PSDB, sendo o mais provável Aloysio Nunes Ferreira.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, está afinado com esta equação paulista e concorda com a escolha do candidato presidencial com base em pesquisa, mas como as decisões não serão tomadas hoje, seguirá com sua campanha para viabilizar-se e tornar-se mais conhecido, para o que der e vier. No mínimo, para estar em melhor posição quando chegar o momento das decisões. O governador mineiro cresceu muito no PSDB, ganhou aceitação, é para muitos o melhor candidato. Mas o partido quer que ele apoie Serra, por causa da resposta do eleitorado. Porém, isto pode mudar. Aécio cultiva duas características de sua personalidade: acha-se simpático e mais amplo, e sabe que a qualquer momento, se José Serra mudar suas perspectivas, se os índices de pesquisa se alterarem significamente, se conseguir fazer seu nome sair do lugar mesmo sem expor-se na TV, emergirá. E com apoio total de José Serra.

Esta é a situação real do momento que, às vezes, parece o que não é pela alta dose de conspiração que se atribui a qualquer movimento destes atores até aqui citados. Alguns mitos vêm caindo por terra e, às vezes, como esta semana, quando todos eles se reuniram em São Paulo, desabam de uma só vez.

Por exemplo: a instalação da casa de Minas Gerais na capital é um projeto que Aécio queria concretizar há tempos e não foi nada combinado. O governador mineiro deu a Serra o tratamento de convidado e aproveitaram ambos para mostrar afinação política.

Outro: ainda há um grupo ao redor de Serra, bem menor, hoje, do que já foi, que bombardeia Alckmin, mas Serra já se convenceu que Alckmin é o melhor candidato ao governo paulista para sua candidatura presidencial, pelo simples fato de que tem uma dianteira sólida nas pesquisas. Mas, garantem os espertos, Serra jamais tratou disso com seus mais próximos ou com Geraldo Alckmin.

Mais uma aparência que o encontro desta semana em São Paulo revelou equivocada é que Serra estaria sendo levado a apoiar Alckmin para ceder à força de Aécio. O fato é que Aécio e Alckmin já não são mais tão amigos como quando lutavam na mesma trincheira contra Serra. O governador de Minas afastou-se do ex-candidato do partido a presidente da República desde que este conquistou uma secretaria no governo paulista. Naquele momento seus projetos sofreram uma fissura.

A interpretação sobre a saída de Gabriel Chalita do PSDB para o PSB, em processo, é outro caso nesta relação. Tem vindo acompanhada de uma explicação sobre antiga intenção de Alckmin de também mudar de partido para concorrer ao governo de São Paulo se voltasse a se sentir boicotado por Serra. Dizem hoje tucanos paulistas que Alckmin já não tem mais ligações políticas com Chalita, que nunca foi bem aceito no PSDB. Os dois não são mais peças do mesmo projeto e a ameaça de Alckmin de sair do partido ficou para trás, convencido de que será o candidato de Serra.

Resta a fábula da rebeldia da criatura Kassab contra o criador Serra ao tentar impor-se como candidato ao governo paulista, em 2010, uma jogada para a qual teria o apoio de Quércia. De todas as fantasias, dizem os intérpretes dos movimentos políticos em São Paulo, esta é uma das maiores.

Orestes Quércia quer ser candidato a senador e ganhar a eleição. Seu trabalho político é ajudar a candidatura José Serra dentro do seu partido, o PMDB, fora de São Paulo, uma vez que o controle formal da legenda está com o grupo que apoia Lula. O que ele conseguir é lucro.

Quanto a Kassab está, sim, criando arestas com o PSDB, mas não porque pretenda candidatar-se ao governo de São Paulo. Na sucessão presidencial e estadual o prefeito está fechado com Serra. O que tem incomodado os tucanos paulistas, porém, é a ampla organização que Kassab está promovendo do Democratas em todo o Estado. A instalação do DEM pelo interior, um trabalho liderado pelo prefeito que hoje é o principal político do partido, tem avançado em espaços do PSDB e atropelado alguns caciques tucanos que reclamam da invasão demista. Um contencioso real e forte, o único que pode ser visto concretamente. Expansão, e isto não é fantasia, que tem tudo a ver com a criação de bases de uma candidatura ao governo de São Paulo, mas a partir de 2014.

Unesco

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) faz alguns esclarecimentos a respeito de dados aqui publicados a partir de avaliação de seus dirigentes sobre programas de alfabetização de adultos no Brasil e no mundo. Fica claro o objetivo da instituição de corrigir e superar a impressão que pode ter ficado nas autoridades educacionais do governo de que ali há críticas à administração federal. Segundo a assessoria da Unesco, o relatório de monitoramento de 2008 informa que, entre 2001 e 2006, segundo o IBGE, haviam sido alfabetizadas 1,4 milhão de pessoas no Brasil, sendo a meta do Plano Nacional de Educação alfabetizar 10 milhões de pessoas entre 2001 e 2010. Diz ainda a instituição que a taxa de analfabetismo adulto no Brasil está decrescendo, ainda que em ritmo que dificilmente possibilitará o alcance das metas do plano, apesar dos esforços das autoridades do governo.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

De festa e perspectiva

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


SÃO PAULO - Festejar a perspectiva de crescimento de 1% este ano, como está fazendo agora o governo federal, é típico da mediocridade brasileira. Conformamo-nos com pouco, com muito pouco.

É óbvio que, depois de uma baita crise internacional, conseguir crescer é mesmo para festejar. Mas o festejo não dá o direito de perder a perspectiva.

Qual a perspectiva a meu ver mais adequada? É a que oferece João Paulo de Almeida Magalhães, presidente do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, em entrevista para o número de julho da revista do Ipea, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas.

Há alguns anos, citei aqui Almeida Magalhães apontando 7% como o nível de crescimento desejável para o Brasil, numa época em que parecia um número grande demais. Ele não mudou de opinião e sua "rationale" parece imbatível:

"O crescimento entre 1980 e 2005 foi insuficiente, apenas 2%, 3% ao ano. Nesses últimos anos melhorou um pouco e passou a 4%.

Mas ainda é insuficiente, porque num período de 30 anos, após a Segunda Guerra Mundial, crescemos 7% na média. Os países asiáticos vêm crescendo nessa faixa há praticamente 30 anos. Assim, vamos voltar a crescer mediocremente como aconteceu nesses últimos 30 anos", disse à revista "Desafios do Desenvolvimento".

Almeida Magalhães lembra ainda um fato óbvio mas que costuma ficar meio nas sombras do noticiário: "O crescimento é uma situação normal em todo o mundo. Não há país que não cresça".

Só para lembrar: os outros três Brics (Rússia, Índia e China) desde 1966 crescem o dobro da média anual per capita brasileira (3%).

Como diria Che Guevara, se ainda vivesse e conhecesse o Brasil: "Hay que conmemorar pero sin perder la perspectiva jamás".

Um ministro que se põe acima das instituições

José Nêumanne
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Definitivamente, nosso ministro da Justiça, Tarso Genro, se acha, como dizem os jovens hoje quando se referem a alguém que tenha um ego exagerado. Ora, direis, este não é um problema meu, nem seu, nem nosso, mas apenas dele, algo que deve tratar com um psicanalista no divã. O problema é que, com todo o gás inflado nesse ego pelo chefe Luiz Inácio Lula da Silva, Sua Excelência tem ultrapassado todos os limites da sensatez, qualidade da qual a Nação não pode abrir mão quando se trata do ministro da Justiça, certo? Pois é. No caso da extradição ou asilo do homicida italiano Cesare Battisti, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o impetuoso gaúcho, que lida com as palavras como se estivesse domando potros numa estância, concedeu-se o papel que os coronéis de antanho atribuíam ao chefe de polícia: prender, manter preso e soltar, o supra-sumo do mando, o poder em sua essência mais profunda e afrodisíaca, como definia o dr. Ulysses Guimarães.

Procurado na Itália, como Josef Mengele o fora na Alemanha pós-guerra, Ronald Biggs na Grã-Bretanha e mais recentemente Rodríguez Abadia na Colômbia e nos Estados Unidos, Cesare Battisti procurou refúgio no Brasil, a exemplo dos nostálgicos do nazismo do clássico Interlude, do mestre do suspense no cinema Alfred Hitchcock. Aqui foi encontrado, preso e mantido no presídio da Papuda, em Brasília. O governo italiano, então chefiado por Romano Prodi, pediu sua extradição. O atual, sob a chefia de Sílvio Berlusconi, tem-se empenhado em levá-lo de volta aos cárceres pátrios. Com base na obviedade ululante de que a Itália é um país amigo, democrático, dispõe de uma Justiça que não costuma cometer arbitrariedades persecutórias e é respeitado por não ter cedido à tentação totalitária para combater o crime organizado, órgão técnico do Ministério da Justiça, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), recomendou ao titular da pasta que extraditasse o prisioneiro. No fim de novembro de 2008, foi publicado esse parecer do Conare, que se recusou a atender ao pedido de refúgio feito por sua defesa. Mas Genro não o aceitou e resolveu dar asilo político ao ex-integrante das Brigadas Vermelhas, que alega inocência.

A decisão do subordinado foi avalizada pelo chefe. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou publicamente seu subordinado, apesar das implicações que o desenlace do episódio teria inevitavelmente nas relações entre Brasil e Itália. Mas isso é o de menos, pois ninguém espera que os italianos, com uma relação de parentesco com o país que acolheu tantos imigrantes de lá egressos, rompam relações por não terem atendido pelo parceiro seu pedido de extradição de um bandoleiro qualquer. Além do mais, como ensinou o presidente da Dassault, Charles Edelstenne, no recente imbróglio da compra dos caças para a Força Aérea Brasileira, nesta sociedade materialista de nossos dias governantes não são mais estadistas, mas meros representantes comerciais, que compram e vendem produtos de e para outros países para garantir empregos e eleitores nos próprios. Mas é muita vela para defunto parco.

Battisti não é um herói da esquerda, muito menos da democracia. É apenas um assassino foragido e localizado, como Adolf Eichmann, sequestrado em Buenos Aires pelo Mossad e depois julgado em Jerusalém, caso que inspirou o clássico ensaio de Hannah Arendt sobre a banalidade do mal. Mas o douto ministro acredita que idiossincrasia ideológica possa ser algo relevante a ponto de não levar em consideração os fatos, as relações bilaterais e o conceito básico da civilização de que delitos contra a vida devem ser punidos. Seu empenho em manter o fugitivo no Brasil foi tal que, numa decisão inusitada, o relator do caso no STF, ministro Cezar Peluso, dedicou parte importante de seu voto pela extradição a execrar o exagerado interesse da autoridade pelo delinquente. Sua Excelência sentiu o agravo e reagiu como se a preservação de sua imagem tivesse prioridade sobre a higidez das instituições do Estado de Direito. Em vez de calar e aguardar, partiu para o revide e anunciou a iminência de uma crise institucional entre os Poderes Executivo, ao qual serve, mas que não chefia, e Judiciário, que ousou revogar seu alvará de soltura do preso in pectore (do peito).

O presidente do STF, Gilmar Mendes, negou a perspectiva de uma crise entre Poderes por conta de um morador do presídio da Papuda, em Brasília: "Nós estamos num outro patamar civilizatório no País. Há muitos anos, nós não temos esse tipo de crise, e não se vai cogitar disso agora. Nós, no Supremo, temos proferido decisões extremamente importantes." E atirou na direção do gabinete de outro ocupante da Esplanada dos Ministérios uma farpa com curare, o terrível veneno indígena, na ponta. "A visão do ministro Tarso Genro não é sequer uma visão unitária do Ministério da Justiça", comentou, lembrando o parecer contrário ao pedido de refúgio do italiano emitido pelo Conare e definido pelo jurista como tendo sido "coerente e muito bem embasado".

O desnecessário bate-boca coincidiu com o anúncio pela Polícia Federal, como o Conare subordinada ao ministro da Justiça, de um programa de computadores, o Fim da Linha, para impedir a entrada de foragidos do exterior no Brasil. Mesmo tendo sido mera coincidência, não deixa de revelar uma enorme incoerência do governo Lula.

E queira Deus que se tenham equivocado todos os jornais, inclusive este, quando informaram que o voto a favor de Battisti poderá ser decisivo na escolha do substituto do falecido ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito. Era o que faltava no lamentável incidente: mostrar a escolha de um juiz do Supremo pelo primeiro magistrado da Nação condicionada aos caprichos de um ministro e ao perdão a um sicário.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

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Reforma libera doação oculta e uso da internet nas eleições

Maria Lima e Adriana Vasconcelos BRASÍLIA
DEU EM O GLOBO

Manifestação de opinião na rede será livre; só anonimato é proibido

O Senado concluiu a votação da reforma eleitoral e derrubou restrições à cobertura jornalística na internet para as eleições de 2010. Pela proposta, aprovada em votação simbólica, a manifestação de pensamento será livre em toda a rede, de sites jornalísticos a blogs, passando por Orkut e Twitter. A Câmara analisará o texto da reforma, mas a parte sobre internet não será mais alterada, pois resultou de acordo partidário. Está liberada a doação oculta, tal como fora aprovada na Câmara: são autorizadas contribuições diretas a partidos, sem identificação do candidato. Os partidos só terão que divulgar os doadores seis meses após a eleição.

Internet liberada nas eleições

Senado retira restrições à cobertura jornalística na rede, mas mantém doação oculta a partidos

O Senado concluiu ontem a votação da reforma eleitoral e decidiu derrubar completamente a censura na cobertura da campanha eleitoral na internet, mas manteve a doação oculta a partidos e candidatos. Pelo texto, aprovado por voto simbólico e que ainda precisa passar por nova votação da Câmara até o fim do mês para vigorar nas eleições do ano que vem, é livre a manifestação de pensamento na rede mundial de computadores durante a campanha, vedado o anonimato.

O relator Eduardo Azeredo (PSDB-MG), porém, não conseguiu compatibilizar essa liberdade no artigo 46, que fora votado antes e que limita a realização de debates nas webtvs. Essa restrição, que exige convite a 2/3 dos candidatos cujos partidos tenham no mínimo 10 deputados, deve ser disciplinada pela Câmara.

No último minuto antes da votação relativa à campanha na internet, quando os senadores se preparavam para votar emenda de Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP) derrubando a censura, Azeredo apresentou emenda de plenário que foi aceita por todos.

As emendas de Dias e Mercadante suprimiam todo o artigo 57-D (que tratava das restrições), deixando no lugar apenas o direito de resposta. Mas Azeredo argumentou que a omissão levaria o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a legislar sobre questionamentos em relação à matéria. Por isso, deixou claro no texto aprovado que “é livre toda a manifestação de pensamento, vedado o anonimato, sendo que utilização indevida e abusos serão apreciados na forma da lei”.

— Sou contra a censura. Mas não podemos aceitar a tese de que a internet é terra de ninguém — justificou Azeredo.

Outro ponto que provocou debate acalorado no Senado foi a regulamentação da substituição de governadores e prefeitos em caso de cassação de mandatos dos titulares. Pelo acordo aprovado, em qualquer momento da vacância, mesmo que no último ano do mandato, os tribunais marcarão nova eleição direta para a escolha do substituto. Mas os senadores admitem que foi uma decisão política, pois a medida deveria ocorrer por meio de emenda constitucional e deve cair na votação na Câmara.

— Foi uma manifestação política para mostrar a insatisfação do Senado com as interpretações desencontradas que têm sido dadas pelo TSE nas cassações. O objetivo é estar em sintonia com a sociedade — afirmou Renato Casagrande (PSB-ES).

Relator da proposta de reforma eleitoral na Câmara, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) adianta que a decisão do Senado contraria o entendimento da Câmara.

— Na Câmara, o entendimento é que qualquer regulação sobre isso depende de mudança constitucional. Lá a gente tende a ser coerente com o que aprovamos — disse Flávio Dino.

PSOL já ameaça ir ao STF contra regra para debates

Mesmo ameaçando recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), não surtiu efeito o apelo do líder do PSOL, José Nery (PA), para que fosse feita emenda de redação que acabasse com as restrições à participação dos pequenos partidos nos debates eleitorais promovidos por emissoras de rádio, TV e internet.

— Seremos mais uma vez obrigados a ir ao STF para arguir a inconstitucionalidade desse dispositivo, que caracteriza uma cláusula de barreira, que impede os pequenos partidos de participar dos debates eleitorais — anunciou Nery.

Pela segunda vez, durante a votação da reforma, o presidente José Sarney (PMDB-AP), desceu ontem da Mesa para debater. Desta vez, para elogiar o acordo garantido em plenário que derrubou todas as restrições à cobertura jornalística das eleições na internet: — Este é um assunto sobre o qual desejo me manifestar. Por isso voltei ao plenário. A internet é uma tecnologia que veio para ficar e deve ser totalmente livre.

Também foi polêmico o debate sobre doação oculta. Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou derrubar a manutenção da regra que permite a empresas doarem diretamente a partidos, no primeiro momento, de forma que os candidatos beneficiados com os recursos não sejam identificados. Sem sucesso. O argumento do PSDB é que os doadores, temendo perseguição do governo, não doariam a candidatos que não fossem aliados se identificados antes. Os doadores só precisam ser identificados seis meses após a eleição.

— Por que só seis meses depois da eleição o eleitor pode ficar sabendo que empreiteira tal deu R$ 500 milhões para um candidato e R$100 milhões para outro? Essa é a emenda mais séria que estamos votando — defendeu Pedro Simon (PMDB-RS), antes da emenda ser derrotada.

''Aécio é meu plano B; eu sou o plano B dele'', diz Serra

Julia Duailibi
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Tucanos voltam a se encontrar e reforçam fala de unidade para 2010

Em mais uma demonstração de unidade, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) reforçaram ontem a aliança para a eleição presidencial de 2010 e articularam uma agenda administrativa comum, passando por temas que vão do pré-sal a segurança e emprego. Em encontro no Palácio dos Bandeirantes, Serra deu o tom do clima entre os dois nomes do PSDB na corrida presidencial. "Aécio é o meu plano B, e eu sou o plano B do Aécio."

Os governadores encontraram-se pelo segundo dia consecutivo, desta vez em almoço no palácio.
Os dois resolveram intensificar o intercâmbio de experiências administrativas nas áreas de emprego, segurança e educação. Também buscarão ação conjunta no debate dos quatro projetos que tramitam no Congresso sobre pré-sal. Concluíram ainda que discussões sobre o sistema de partilha dos royalties devem ficar para depois de 2010.

Ao lado de Aécio, Serra criticou o governo federal por não ter colocado, na proposta orçamentária de 2010, o ressarcimento parcial dos Estados com a desoneração de ICMS para exportadores.
Disse que, dessa forma, joga-se nas costas de Estados e municípios a totalidade das perdas. Aécio endossou o paulista. "Daqui a pouco vai acontecer isso, vamos viver em um Estado unitário com os Estados cada vez mais fragilizados", afirmou Aécio.

PERDAS

Munidos de uma tabela, os dois destacaram que as perdas dos Estados, com o não-reembolso parcial por parte da União, chegam a R$ 5,2 bilhões. Ao todo, Estados e municípios deixam de receber R$ 20 bilhões com a desoneração das exportações. "Fala-se muito da recuperação da economia, mas o desempenho da arrecadação tem sido medíocre e as projeções para o ano que vem não são nada eufóricas nessa matéria", disse Serra. Os governadores articularão ação na Comissão de Orçamento para reverter a situação. "Sem dúvida nenhuma, na Comissão de Orçamento, como disse Aécio, porque não se trata de interesse de um partido, de um governador de oposição com relação a outro governador de oposição, não. É de interesse da federação, interesse de todos os Estados", afirmou Serra."E, agora, o governo simplesmente não coloca um real sequer no Orçamento para esse ressarcimento", acrescentou Aécio.

Os dois tucanos estiveram juntos anteontem na abertura do Espaço Minas Gerais, um escritório de promoção de turismo e negócios mineiros em São Paulo. Na ocasião, criticaram a "volúpia arrecadadora" e "centralizadora" da União.

UNÍSSONO

Com o objetivo de evitar os erros cometidos nas campanhas de 2002 e 2006, quando o partido não se uniu em torno do projeto nacional, Serra e Aécio têm buscado passar uma imagem de unidade em torno da proposta tucana de retomar o poder.

Ontem, os dois governadores voltaram a trocar elogios ao comentar a questão partidária.

"Sou contra o Aécio desistir. Um vai erguer o braço do outro, qualquer que seja a decisão tomada", afirmou Serra.

"Nem eu, nem Serra impomos qualquer coisa. Sabemos que candidaturas impostas não têm um desfecho feliz", declarou o governador de Minas Gerais.

Entrevista - Aécio Neves: Fila existe em ponto de ônibus e é sempre muito desagradável

Catia Seabra
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


Mineiro rejeita tese de candidatura natural de Serra à Presidência e defende prévias no PSDB

Exaltando sua capacidade de agregação como trunfo, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, 49, negou ontem que tenha selado um acordo com o governador de São Paulo, José Serra, 67, para dispensa de prévia na escolha do candidato do PSDB à Presidência. Ontem, pouco antes de almoçar com Serra, em São Paulo, Aécio pregou "ao novo" na política.

FOLHA - Expressões suas como "o tempo dirá" ou "outros instrumentos [que não as prévias]" sinalizam um recuo. Existe esse recuo?

AÉCIO NEVES - Não. Continuo achando as prévias o melhor instrumento não só de escolha do candidato, mas para mobilização das bases. Quando falo em outros instrumentos, é porque essa não é uma decisão solitária. Reafirmo que seria um grande equívoco o PSDB novamente definir seu candidato a partir de um pequeno grupo.

FOLHA - E a pesquisa?

AÉCIO - É um instrumento valioso. Mas tem que levar em consideração o nível de conhecimento e de rejeição do candidato. Outros fatores, como a possibilidade de ampliação de aliança, certamente serão levados em conta se a decisão for submetida ao conjunto de tucanos do país inteiro, não apenas de alguns poucos Estados. Não seria correto desprezar uma candidatura que apresenta índices tão expressivos como a do governador Serra. Esse é um componente importante. Mas precisamos incorporar outros. Numa eleição, mais importante que a largada é a chegada.

FOLHA - O sr. aponta a capacidade de ampliação como vantagem. Acha que amplia mais do que o Serra?

AÉCIO - Não coloco como vantagem. Mas como necessidade. Não apenas para vencer, mas, principalmente, governar. Seria natural que buscássemos desde já, além do DEM e PPS, agregar alguns outros atores vitais para a governabilidade. Não cabe a mim dizer quem tem melhores condições para construir essa aliança. Mas tenho trabalhado na busca da atração de outros parceiros.

FOLHA - É um ponto positivo?

AÉCIO - Meu perfil, a construção política que fiz ao longo da vida, me permitiriam atrair alguns outros atores. Digo isso respaldado pelas manifestações públicas desses atores.

FOLHA - O sr. diz que está ultrapassado o modelo oposição x governo.

AÉCIO - O Brasil está em busca de uma nova convergência política. Esse maniqueísmo, onde a disputa pelo poder prevalece se exauriu. O retrato da política é que temos um país polarizado. De um lado o PT, com seus aliados. De outro lado o PSDB, com os seus. Aquele que perde vai para um canto do ringue, criando dificuldades para quem venceu. Devemos fugir, nas próximas eleições, do roteiro de 94, 98, 2002 e 2006.

FOLHA - A candidatura do Serra encarna mais esse antagonismo?

AÉCIO - O governador Serra, se for candidato, terá condições também de atrair algumas forças políticas. Seria leviandade dizer que atraio mais. Estou dizendo que meu perfil traz uma atração natural até pelas relações que construí.

FOLHA - Sente-se pressionado a ocupar a vice?

AÉCIO - De forma alguma, até porque o partido sabe que esse tipo de pressão comigo não funciona. Não seria desonra ser candidato a vice. Apenas repito: seria presunção do PSDB achar que, solitariamente, pode montar uma chapa, vencer as eleições e governar.

FOLHA - O sr. não seria vice?

AÉCIO - Não cogito isso. Não acho que seja produtivo, não tem o efeito eleitoral que alguns podem achar. Meu nome está colocado por setores do partido como possibilidade à Presidência. Não sendo candidato à Presidência, não preciso de compensação.

FOLHA - Avaliação que aqui se faz é que com São Paulo e Minas...

AÉCIO - "Aqui se faz". É uma avaliação que alguns setores fazem. Respeito. Da mesma forma tenho certeza que será respeitada minha posição.

FOLHA - Essa avaliação é feita em cima da performance do PSDB em Minas nas eleições de 2002 e 2006. O sr. foi bem. O PSDB levou uma surra. Dizem que o sr. amarrado ao projeto garantiria vitória em Minas.

AÉCIO - É uma avaliação equivocada e injusta. Se não tivemos o resultado que queríamos, é porque enfrentamos o presidente Lula, com altíssima popularidade. Não foi o caso específico de Minas.

FOLHA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse mesmo que o sr. também seria responsabilizado por uma eventual derrota?

AÉCIO - Nunca houve essa conversa. Até porque o presidente FHC tem por mim o respeito que tenho por ele. Não existe essa cobrança.

FOLHA - No Rio Grande do Sul, acredita numa aliança com o PMDB?

AÉCIO - Devemos buscar com o PMDB. O caminho natural é uma grande aliança que vai disputar contra o PT. Até mesmo com a participação do prefeito Fogaça como candidato. Mas temos que permitir que a governadora Yeda [Crusius] conduza esse processo.

FOLHA - O sr. fez acordo com Serra para que não haja prévia?

AÉCIO - Nunca houve isso. Nem para a composição das chapas. Respeito os que defendem a chapa só do PSDB. Respeito os contrários às prévias. Mas tenho uma posição oposta. Não houve nenhum acordo.

FOLHA - Derrotado na prévia, vai concorrer ao Senado?

AÉCIO - Não há essa definição. Um caminho natural seria o Senado. Não quero especular. Meu nome está colocado como opção para presidente.

FOLHA - Em São Paulo, diz-se que Serra já fez sacrifícios pelo partido. Que é a vez do seu sacrifício partidário. Que em política existe fila...

AÉCIO - É uma opinião que respeito de algumas lideranças de São Paulo. Se você for conversar com políticos de Minas, a visão é outra. A nenhum, pode-se cobrar sacrifícios. Todos fizemos nossa parte. Não é isso que está em questão. Não se trata também de fila. Na verdade, onde existe fila é em ponto de ônibus e é sempre muito desagradável. Candidato é aquele que apresentar melhores condições de vitória.

FOLHA - Acha que a candidata do PT será a ministra Dilma Rousseff?

AÉCIO - É a candidata apontada pelo presidente. É uma candidata que tem inúmeras virtudes. Essa eleição não será fácil para ninguém. Aqueles que acham que, com uma canetada, um discurso, Lula elege seu candidato se decepcionarão. Aqueles que acham que os números das pesquisas que nos favorecem hoje garantem nossa eleição também podem se decepcionar. É hora de termos cautela. Trabalharmos a construção de um projeto para o país. As pessoas precisam olhar para o candidato do PSDB e identificar com clareza algo novo, algo diferente do que está aí.

Serra e Aécio repetem juras para 2010

Flávio Freire
DEU EM O GLOBO


Em cerimônia com mais de cem prefeitos, tucanos dizem que estarão juntos

SÃO PAULO. Com troca de elogios rasgados, mãos dadas e braços erguidos diante dos fotógrafos, os governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, disseram ontem que estão prontos para fazer campanha um para o outro numa eventual disputa presidencial, em 2010. Após almoço no Palácio dos Bandeirantes, o governador paulista chegou a brincar com uma pergunta a Aécio sobre o que o faria desistir da ideia de concorrer à sucessão de Lula.

— Eu sou contra o Aécio desistir, começa por aí. Um vai erguer o braço do outro, seja qual for a decisão — disse ele, rindo, enquanto 103 prefeitos aguardavam para participar da cerimônia em que o governo paulista distribuiu R$ 39 milhões.

No momento em que Aécio começou a responder, destacando até a “fraterna amizade” com o colega de partido, o governador paulista intercedeu: — O Aécio é meu plano B e eu sou o plano B do Aécio. Infelizes são os que não têm plano B — disse Serra.

O próprio governador mineiro foi convidado por Serra para dar uma palavra aos prefeitos.

Já na entrevista coletiva, Aécio procurou destacar a afinidade entre os dois possíveis candidatos do PSDB.

— Não sei o que pode fazer com que eu decida. Pode ser até que o quadro daqui a alguns meses seja diferente do atual. O governador Serra e eu temos uma enorme afinidade sobre o que achamos que precisa ocorrer no Brasil, além de uma fraterna amizade. Para descontentamento e talvez até para o desapontamento de alguns que estão no outro campo político, nós vamos estar juntos. Nenhum de nós impõe qualquer coisa, até porque candidaturas impostas não têm desfecho feliz — disse ele, que emendou: — Vamos continuar conversando.

O governador Serra tem um quadro hoje nas pesquisas extremamente favorável. É um privilégio para o PSDB ter um nome em condições de disputar a Presidência com tanta viabilidade quanto o governador Serra, e é natural que o partido possa apresentar outra alternativa.

Para Aécio, o PSDB está numa situação mais confortável em relação aos demais candidatos porque, na sua opinião, tem mais quadros para disputar a Presidência: — Nós temos um problema, que eu não chamaria de problema, mas uma situação que outros partidos gostariam de estar. Temos nomes com perfis distintos, mas com os mesmos objetivos, sendo discutidos pelo partido. Nossa estratégia não depende daqueles que estão no governo hoje. Temos uma certeza apenas: nós estaremos juntos em 2010 buscando encerrar o ciclo atual.

Guerra admite que Zito poderá ser candidato

Flávio Tabak
DEU EM O GLOBO

Prefeito de Caxias marca encontro com Serra e diz que está preparado para governar o Rio

O comando nacional do PSDB admitiu ontem que o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, pode ser candidato ao governo do estado nas eleições de 2010. O presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PSDBPE), disse que conversou com Zito há dez dias sobre a candidatura, que ganhou força depois da filiação da senadora Marina Silva (AC) ao PV, e das declarações do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) sobre o seu apoio à companheira de legenda.

— Zito conversou comigo há dez dias dizendo que cogitava o governo do estado. Estarei no Rio para uma reunião que discutirá esse assunto, mas ainda não tenho posição sobre isso — disse Guerra.

Como Gabeira está cada vez mais longe de ser lançado ao governo numa coligação entre PV, PSDB, DEM e PPS, Zito quer ensaiar uma aproximação com o governador de São Paulo, José Serra. Com três secretários, o prefeito vai a São Paulo “estudar” a gestão do colega tucano.

— Nos dias 23 e 24, faremos estudos sobre o que deu certo no governo Serra. A candidatura vai depender da população. Não estou forçando a barra, mas me sinto preparado para governar.

Fui pego de surpresa, porque achava que as coisas com o Gabeira já estavam resolvidas nacionalmente.

O povo está carente de governantes que tenham o cheiro do povo — diz Zito.

Em outra frente para o governo, a negociação entre o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), e o PDT deixou cicatrizes. Nome forte do PDT, o deputado estadual Wagner Montes reclamou: — Achei a negociação estranha porque estou bem nas pesquisas.

Vou conversar com o ministro Carlos Lupi sobre a aproximação (com Lindberg)

PS) Nota do Blog: no mês passado o Diretório Estadual do PPS aprovou o indicativo de apoio à candidatura de Fernando Gabeira ao governo do Estado do Rio de Janeiro.

Funcionários dos Correios decidem iniciar greve por tempo indeterminado

Mônica Tavares
DEU EM O GLOBO

Ministério do Planejamento vetou proposta de aumento salarial de 9%

BRASÍLIA. Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) decidiram ontem entrar em greve por tempo indeterminado. Os Correios contam atualmente com 109 mil empregados, dos quais 56 mil são carteiros. A empresa movimenta, diariamente, em torno de 30 milhões de objetos, que poderão ficar retidos nas agências do país por causa da paralisação.

Em plena campanha salarial e após uma reunião sem acordo com a diretoria da ECT, representantes da categoria levaram a proposta de paralisação aos 35 sindicatos que fazem parte da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). O indicativo de greve foi, então, encaminhado a assembleias realizadas em todo o país.

Último acordo gerou custo de R$ 120 milhões por ano O Ministério do Planejamento vetou a proposta que havia sido fechada pelas duas partes — funcionários e ECT — de aumento de 9%, com validade para dois anos, 2009 e 2010, com abono linear de cem reais e reajuste de R$ 0,90 para o vale-refeição. O piso salarial está em R$ 640.

As negociações entre os funcionários e a ECT começaram no dia 1º de agosto. A primeira proposta apresentada pela direção dos Correios foi rejeitada. Seria mantido o atual Acordo Coletivo de Trabalho, a empresa daria um aumento de 4,5% de salário e R$ 0,90 de reajuste no vale-refeição.

Os trabalhadores reivindicam um aumento real linear de R$ 300, a reposição das perdas salariais , que chegam a 41,03%, e um Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Os funcionários também pediam segurança armada e portas giratórias nas agências dos Correios que funcionam como banco postal, a defesa de um Correio Público e a redução da jornada de trabalho.

A última greve nos Correios teve início em 1º de julho do ano passado, com 21 dias de paralisação . Na época , 127.519 correspondências deixaram de ser entregues em todo o país, conforme dados da ECT. Os serviços Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta, que têm hora marcada para entrega, foram suspensos temporariamente pela ECT. O Sedex foi mantido. O acordo fechado entre a ECT e os grevistas significou um custo entre R$ 120 milhões e R$ 130 milhões por ano.

''Mídia é inimiga das instituições'', diz Sarney

Carol Pires
DEU EM O ESTDO DE S. PAULO

Para peemedebista, Legislativo é criticado por tomar decisões "à luz do dia"

"A mídia passou a ser uma inimiga do Congresso, uma inimiga das instituições representativas."
A avaliação foi feita ontem pelo presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP), na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Democracia.

"A tecnologia levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, hoje, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós. E dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga do Congresso, uma inimiga das instituições representativas", discursou Sarney.

O senador disse ainda que, "com as transformações da informática", é possível "vislumbrar um voto virtual". Para ele, isso reduziria a intermediação da imprensa na relação entre eleitores e parlamentares e reforçaria a "democracia direta". O voto virtual, acrescentou o presidente do Senado, teria a segurança dos sites de bancos. "Com a mesma segurança com que movimentamos nossas contas bancárias, poderemos, no futuro, votar. Será um grande passo. E será apenas o prenúncio de uma nova democracia, não mais inteiramente representativa, mas feita em parte de representantes, em parte da decisão direta do cidadão."

NOVA DEMOCRACIA

O prenúncio de uma "nova democracia" foi feito no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgava um recurso do Estado contra a decisão do desembargador Dácio Vieira que impôs censura ao jornal, ao proibir a publicação de notícias sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga os negócios sob o comando de Fernando Sarney, filho do senador.

TRANSPARÊNCIA

Um dos personagens do escândalo dos atos secretos, Sarney afirmou, no discurso, que o Congresso é alvo de críticas diárias porque toma as decisões "à luz do dia". "A grande diferença entre os três Poderes é que, enquanto o Executivo e o Judiciário tomam decisões solitárias, o Legislativo o faz às claras."

O presidente do Senado foi personagem de uma série de reportagens sobre atos administrativos que, apesar de não aparecer nos boletins oficiais da Casa, serviram para contratar parentes de senadores e distribuir benefícios a servidores. As reportagens resultaram no pedido de abertura de onze processos no Conselho de Ética por quebra de decoro - todos arquivados posteriormente.

Dois meses atrás, ao criticar o Estado, Sarney chegou a dizer que o jornal adotava práticas "nazistas" ao revelar a edição de atos secretos, consolidada ao longo de três gestões no comando do Senado.