A experiência de Serra e a voracidade petista - Sergio Fausto

Serra é ótimo gestor. Já Haddad, sem peso próprio, ficará refém dos apetites do PT. A sua vitória daria ainda excesso de poder ao PT, algo nocivo à democracia

No dia 7 de outubro, o eleitorado paulistano tomou a sábia decisão de deixar o candidato Celso Russomanno fora do segundo turno.

Tivesse ele passado a barreira do primeiro turno, hoje estaríamos diante de uma escolha do gênero "civilização ou barbárie", tal o despreparo do candidato e o caráter retrógrado da coalizão de forças que o apoiava.

Felizmente, a escolha que agora temos pela frente nos oferece alternativas melhores. José Serra e Fernando Haddad são, ambos, homens públicos superiores à media dos seus pares e representam forças políticas com história, programas e quadros técnicos à altura do desafio de governar São Paulo em uma época de transformação, uma época muito importante na construção do futuro da cidade.

Pena que, até aqui, para dizer o mínimo, tanta energia tenha sido desperdiçada na polêmica regressiva sobre os kits contra a homofobia.

Se estamos bem servidos de candidatos à prefeitura, então por que votar em Serra e não em Haddad?

São três as razões principais do meu voto no candidato do PSDB.

A primeira delas diz respeito à ainda enorme distância que separa os dois candidatos quanto à experiência e à capacidade demonstrada na gestão da coisa pública.

Serra pode ter vários defeitos, mas, entre as suas muitas e mais numerosas qualidades, destaca-se o conhecimento dos desafios de uma gestão pública transformadora, a coragem para enfrentar resistências e interesses quando convencido de que o enfrentamento é necessário para realizar as transformações almejadas.

A criação da indústria de medicamentos genéricos é o exemplo mais conhecido, entre muitos outros. Ela prova tal qualidade de Serra, às vezes confundida com defeito. Dessa perspectiva, poucos políticos brasileiros nas últimas três décadas podem ombrear-se a ele.

A segunda razão do meu voto em Serra se refere ao seu peso político próprio. Também nesse quesito, é grande a desproporção entre os candidatos do PSDB e do PT.

Haddad deve sua candidatura exclusivamente a Lula. Não construiu uma carreira política que o levasse à disputa pela prefeitura de São Paulo. Foi guindado a essa condição pelas mãos do ex-presidente da República.

Isso não o desqualifica nem coloca em xeque a legitimidade de sua postulação. Falta a Haddad, porém, musculatura política para, se eleito, governar com suficiente independência em relação às alas e apetites que formam o PT.

Submetido às naturais pressões do cargo e à característica voracidade da máquina partidária petista, temo que se torne refém dos interesses partidários em prejuízo dos interesses maiores da cidade.

Por fim, mas não menos importante, a eleição de Serra é fundamental para assegurar um certo equilíbrio entre governo e oposição no nível nacional.

O desequilíbrio excessivo entre as forças políticas é ruim para a democracia. Sabemos que, para o PT, conquistar a prefeitura de São Paulo é parte de uma estratégia que visa desalojar o PSDB do governo estadual e consolidar a permanência do partido no Palácio do Planalto.

O próprio Haddad deixou isso claro em declaração feita ainda no entusiasmo de sua passagem ao segundo turno. Pela transparência, o candidato merece elogio, mas não o voto de quem não se identifica com a estratégia "barba, cabelo e bigode" do seu partido.

O eventual controle sobre os três maiores orçamentos públicos do país representaria concentração excessiva de poder. Um excesso de poder nocivo à democracia, principalmente quando em mãos de um partido propenso a abusar dele, como ficou demonstrado no julgamento do "mensalão". Por tudo isso, em 28 de outubro, voto Serra.

Sérgio Fausto, 50, é cientista político e diretor-executivo do Instituto Fernando Henrique Cardoso

Fonte: Folha de S. Paulo

Por que só agora, prefeito? - Andrea Gouvêa Vieira

"Não é sanha arrecadatória e sim questão de justiça fiscal".

Com essa explicação, o prefeito Eduardo Paes expurgou da lista de promessas feitas na campanha eleitoral o compromisso de não aumentar o IPTU.

O sistema está desorganizado, justificou. Nisso, Paes está certo.

Mas por que só agora, prefeito?

O novo IPTU está pronto. Não foi enviado à Câmara Municipal porque o prefeito temia as eleições. O atual sistema é uma aberração.

Nos últimos 12 anos pagaram IPTU apenas 30% dos imóveis cadastrados — residências, comércio e terrenos. Os outros 70% estão isentos. Seus proprietários sequer recebem o carnê para pagamento. E nessa conta nem entram as favelas, um terço do território do município.

O vereador Professor Uoston, morador de Ricardo de Albuquerque, por exemplo, está isento, assim como uma colega de gabinete, moradora de uma confortável casa na Vila da Penha. Ambos acham que deveriam pagar!

Toda vez que o assunto veio a público, o prefeito fugiu. Quando cobrei o enfrentamento do problema, ele disse que eu era "republicana demais". Preferiu criar a contribuição de iluminação pública, usando um vereador da base governista como "laranja". Achou que cumpriu a promessa de que não mexeria nos impostos. Nessa campanha repetiu o compromisso. E, reeleito, rompe.

Existem imóveis isentos de IPTU em toda a cidade — em Copacabana, são 35% dos apartamentos —, mas nas zonas Norte e Oeste a isenção é generalizada. Não por acaso onde o prefeito tem sua maior votação. Quem ousa mexer com dois terços do eleitorado?

A atual legislação, de dezembro de 1999, é resultado de uma tumultuada aprovação do projeto de lei enviado às pressas à Câmara Municipal, depois que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a cobrança de alíquotas de IPTU diferenciadas, caso do Rio.

Sem uma nova lei, a Prefeitura não arrecadaria o imposto no ano seguinte.

A proposta faria com que os imóveis mais valorizados tivessem a alíquota reduzida, e os menos valorizados, a alíquota aumentada. Ou seja: rico pagaria menos, classe média mais.

Na Câmara Municipal o projeto foi emendado de tal maneira, para proteger uns e outros, que, na passagem do ano, um milhão de imóveis dos 1 milhão e 800 mil cadastrados deixaram de contribuir; hoje apenas 40% das residências, 8,7% dos terrenos e metade das salas comerciais recebem o carnê.

Na época, o partido do ex-prefeito Cesar Maia, já na oposição, liderou a batalha contra o novo IPTU. No entanto, ao reassumir a Prefeitura, onde ficou por mais oito anos, não ousou mexer naquele monstrengo, apesar de, já em 2001, a alíquota diferenciada ter sido aprovada pelo Congresso.

Paes adiou a reforma por mais quatro anos, com medo do eleitor.

Mesmo com um imposto capenga, a arrecadação cresceu de cerca de R$ 12 bilhões, em 2009, para R$ 21 bilhões, em 2012. Por que, então, fazer as pessoas pagarem mais?

A questão precisa ser vista de vários ângulos. Um deles é a justiça fiscal.

O Poder Público é obrigado a arrecadar o suficiente para atender às necessidades de todos, de acordo com a possibilidade de cada um. A contribuição de apenas 30% de imóveis é uma distorção.

A questão, portanto, não é pagar mais, e sim ampliar a base dos contribuintes.

Outro ângulo a ser examinado é se a arrecadação é suficiente para os gastos.

A previsão para 2013 é de aumento de 15% dos tributos em relação a 2012. Todos os tributos municipais terão crescimento acima da inflação. Mas as despesas vão consumir rapidamente a receita.

Os tributos municipais somados (R$ 8,4 bilhões) serão insuficientes para pagar a folha de pessoal e encargos sociais (R$10,4 bilhões).

As transferências de impostos estaduais e federais (R$ 8 bilhões) equivalem aos gastos com manutenção da máquina pública, pagamento de terceirizados, organizações sociais (R$ 8 bilhões) — um aumento de 24% em relação a 2012. Se comparado a 2008, aumento de 150%!

A pressão por investimentos, para fazer frente a compromissos dos próximos anos, e o crescimento vertiginoso do gasto com a manutenção de novos equipamentos de saúde e educação e com a terceirização crescente dos servidores levam o prefeito a se expor ao risco de quebrar tão rapidamente uma promessa.

Paes reforça a péssima imagem dos políticos junto aos eleitores.

Mas...por que só agora?

É a política, seus tolos!

Andrea Gouvêa Vieira é vereadora no Rio (PSDB)

Fonte: O Globo

A culpa é nossa - Nelson Motta

Todo político flagrado com a mão na massa de dinheiro sujo tem sempre a mesma resposta: a culpa é do sistema eleitoral. É como se eles fossem obrigados a agir contra seus princípios para não ficar em desvantagem com os adversários. Porque os políticos dependem das empresas que financiam as campanhas e, naturalmente, esperam retorno para seus investimentos. Agora eles se apresentam, como fez o incrível José Roberto Arruda, como vítimas de um sistema eleitoral perverso.

A única solução para acabar com a corrupção eleitoral e o caixa dois, eles clamam, é o financiamento público das campanhas.

Não contentes em já abocanharem fundos partidários milionários bancados com dinheiro público e de desfrutarem do valioso tempo do horário eleitoral "gratuito", mas pago pelo contribuinte às emissoras de rádio e TV, ainda acham pouco. Sob o pretexto de democratizar a disputa, querem que todas as despesas das campanhas sejam pagas por nós — e distribuídas pelos critérios deles.

Nossos representantes no Congresso não querem uma reforma eleitoral de verdade porque se beneficiam do atual sistema. Ninguém quer perder nada do que já tem e todos querem ganhar em cima dos outros. Como a culpa é nossa, porque os elegemos, pagamos a conta e eles racham o butim.

Basta ver o que eles fazem com as verbas de gabinete na Câmara e no Senado, com suas manadas de assessores e cupinchas, seus gastos em publicidade, suas viagens, suas lambanças na vida pública e na privada.

Quem vai acreditar que esse pessoal não vai mais usar dinheiro ilegal em suas campanhas? Só o medo do Supremo Tribunal Federal não vai desencorajá-los.

O insuspeito ministro Dias Toffoli, que durante anos atuou no PT e em campanhas eleitorais, apresentou uma boa solução, com sólidos argumentos: simplesmente proibir doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. Porque empresa não vota! Os eleitores são os cidadãos, as pessoas físicas, os indivíduos, que tem seus candidatos, partidos e interesses, então cabe a eles contribuir para as campanhas, dentro de rígidos limites individuais que impeçam abusos do poder econômico.

Fonte: O Globo

As ‘coisas indescritíveis’ do mundo do consumo - Washington Novaes

O historiador Eric J. Hobs-bawn, que morreu no começo da semana passada, deixou livros em que caracterizou de forma contundente os tempos que estamos vivendo. “Quando as pessoas não têm mais eixos de futuros sociais acabam fazendo coisas indescritíveis”, escreveu ele no ensaio Barbárie: Manual do Usuário (Estado, 2/10). Ou, então, “aí está a essência da questão: resolver os problemas sem referências do passado”. Por isso, certamente Hobsbawn não se espantaria com a notícia estampada neste jornal poucos dias antes de sua morte: Na Espanha, cadeados nas latas de lixo (27/9). “Com cada vez m ais pessoas vivendo de restos, prefeitura (de Madri) tranca as latas como medida de saúde pública.” Nada haveria a estranhar num país onde a taxa de desemprego está por volta de 25%, 22% das famílias vivem na pobreza e 600 mil não têm nenhuma renda.

E que pensaria o historiador com a notícia (Estado, 26/9) de que as autoridades de Bulawato, no Zimbábue (África), “pediram aos cidadãos que sincronizem as descargas de seus vasos sanitários para poupar água. (...) Os moradores devem esvaziar os vasos apenas a cada três dias e em horários determinados”? Provavelmente Hobsbawn não se espantaria, informado das estatísticas da ONU j segundo as quais 23% da população mundial (mais de 1,5 bilhão de pessoas) defeca ao ar livre por não ter instalações sanitárias em sua casa. As do Zimbábue ainda estão à frente.

E da China que pensaria ele ao ler nos jornais (22/9) que a prefeitura de Xinjian, no leste do país, “está sob intensa crítica da opinião pública após enjaular dezenas de mendigos no mesmo lugar durante um festival religioso”? Ao lado da foto das jaulas nas ruas com mendigos encarcerados, a explicação de autoridades de que assim fizeram porque os pedintes assediavam peregrinos e corriam risco de ser atropelados ou pisoteados. Mas “entraram nas jaulas voluntariamente”. Será para não correr riscos desse tipo que “quatro estrangeiros de origem ignorada” vivem há três meses no aeroporto de Cumbica, em São Paulo, recusando-se a dizer sua nacionalidade e procedência (Folha de S.Paulo, 29/9) ?t “Em tempos de transformação”, disse o psicanalista LeopoldNosek a Sonia Racy (Estado, 7/10), “quando o velho não existe mais e o novo ainda não se estruturou, criam-se os monstros”.

Para onde se caminhará? Na Europa, diz a Organização Internacional do Trabalho que, com todo o sul do continente em crise, o desemprego na faixa dos 15 aos 24 anos crescerá 22% em 2013, pouco menos no ano seguinte. Nos Estados Unidos, a taxa de desemprego entre jovens está em 17,4%, talvez caia para 13,35% 2017 (Agência Estado, 5/9). O desemprego médio nos 17 países da zona do euro subiu para 11,4%.

Pulemos para o lado de cá. Um em cada cinco brasileiros entre 18 e 25 anos não trabalhai nem estuda (Estado, 26/9). São 5,3 milhões de jovens. Computados também os que buscam trabalho, chega-se a 7,2 milhões.; As mulheres são maioria. E o déficit ocorre embora o País tenha gerado 2,2 milhões de empregos formais em 2011.

As estatísticas são alarmantes. A revista New Scientist (28/7) diz que 1% da população norte-americana controla 40% da riqueza. Já existem 1,226 bilionários no mundo. “Nós somos os 99%”, diz o movimento de protesto Occupy. Entre suas estatísticas estão as que os relatórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) vêm publicando desde a década de 1990: pouco mais de 250 pessoas, com ativos superiores a US$ 1 bilhão cada, têm, juntas, mais do que o produto bruto conjunto dos 40 países mais pobres, onde vivem 600 milhões de pessoas. Já a metade mais pobre da população j mundial fica com 1% da renda global total. Menos de 20% da "população mundial, concentrada nos países industrializados, consome 80% dos recursos totais. E 92 mil pessoas já acumulam em paraísos fiscais cerca de US$ 21 trilhões, afirma a Tax Justice NetWork.

E que se fará, com a população mundial aumentando e os recursos naturais - inclusive terra para plantar alimentos escasseando? É cada vez maior o número de economistas que já mencionam com frequência a “crise da finitude de recursos”. Os preços médios de alimentos “devem dobrar até 2030, incluídos milho (mais 177%), trigo (mais 120% e arroz (107%)”, alerta a ONG Oxfam (Instituto Carbono Brasil, 6/9)- 775 milhões de jovens e adultos são analfabetos e não têm como aumentar a renda (Rádio ONU, 10/9).

De volta outra vez ao nosso terreiro, vemos que “mais de 90% das cidades estão sem plano para o lixo” (Estado, 2/8). Na cidade de São Paulo, 90% do lixo reciclável vai para aterros sanitários (CicloVivo, 10/8). Diariamente 5,4 bilhões de litros de esgotos não tratados são descartados. Perto de metade dos domicílios não é ligada a redes de esgotos. A perda de água nas redes de distribuição (por furos, vazamentos, etc.) está por volta de 40% do total. Mas 23% das cidades racionam água, segundo o IBGE (Estado, 20/10/2011). E grande parte da água do Rio São Francisco que será transposta irá para localidades com essas perdas - antes de corrigi-las. E com o líquido custando muito mais caro, já que muita energia será necessária para elevá-lo aos pontos de destino.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Alinhamento dos astros em 2013 - Luiz Carlos Mendonça de Barros

Os astros China, EUA e UE podem se alinhar em 2013, criando condições mais favoráveis para o Brasil

Já estamos na parte final do ano e os olhos dos analistas se voltam para 2013. A grande pergunta que se coloca é se a economia mundial vai entrar -ou não- em processo sistêmico de recuperação.

O cenário de "Fim do Mundo" - que teve um grande número de adeptos até recentemente- não me parece mais uma alternativa com credibilidade no mercado. Embora exista ainda o risco pontual de uma tragédia fiscal nos EUA depois das eleições, a aposta maior contempla um acordo entre os republicanos e democratas que a evite.

A maioria dos pessimistas de plantão está trocando para 2013 o cenário de "Fim do Mundo" pelo de mais um ano de crescimento muito baixo e continuidade do pessimismo entre os investidores e empresas. Nesse cenário, a volta dos investimentos não vai se realizar, e a recuperação da economia mundial vai demorar ainda para acontecer.

O Brasil é um dos exemplos mais claros de como o pessimismo em relação ao crescimento econômico do mundo está afetando a taxa de investimentos. Mesmo longe das áreas mais críticas, como Europa e EUA, e tendo o consumo interno como a grande força por trás de seu crescimento, estamos vivendo uma desaceleração muito forte por conta do verdadeiro colapso da chamada formação bruta de capital fixo.

Tivemos nesta semana mais uma prova disso, com o aumento do número dos postos formais de trabalho em setembro caindo 75% em relação aos números anteriores a 2011 e igualando-se, depois de muitos anos, ao número de novos entrantes no mercado de trabalho.

Gostaria de trazer hoje ao leitor da Folha um cenário alternativo para 2013. Tenho dado a ele o nome de "O Alinhamento dos Astros", em homenagem à minha mulher, que gosta de olhar para o Universo como fonte de inspiração profissional.

Na astrologia, o alinhamento dos astros pode ser associado a condições favoráveis para os acontecimentos humanos futuros. No caso da economia brasileira, os astros relevantes são as economias da China, dos EUA e, em menor importância, da União Europeia. Em minha opinião, eles podem se alinhar no próximo ano, criando condições mais favoráveis para o Brasil.

O astro China é o que tem a maior importância sobre nós, via o canal dos preços dos principais produtos primários exportados pelo Brasil. O economista Fabio Ramos, da Quest, tem um intensivo trabalho de pesquisa sobre a correlação entre o crescimento do PIB brasileiro e o índice CRB de commodities. Os números impressionam...

Nesse sentido, os dados divulgados anteontem sobre a economia chinesa, ao mostrar tendência sutil de recuperação da atividade industrial, do consumo e do investimento em infraestrutura econômica, reforçam esse meu cenário de recuperação. Embora sejam sinais ainda muito precários, um grande número de analistas considerou-os como indicadores de que a economia vai voltar a um crescimento sustentável.

Também nos EUA os mais recentes dados sobre o mercado de trabalho, a construção civil e a produção industrial apontam para uma economia mais sustentada do que a do passado recente. Se ocorrer o esperado acordo político sobre a questão fiscal para 2013, o processo de cura que está ocorrendo na maior economia do mundo vai se fortalecer e levar a uma retomada dos investimentos privados.

Na Europa -terceiro astro de minha imagem-, vivemos um período de maior otimismo em relação à estabilidade do euro e de menor pessimismo em relação aos títulos soberanos dos países mais endividados do mediterrâneo. Embora a maioria dos países vá continuar em recessão econômica, para o alinhamento dos astros que visualizo, esse cenário de estabilidade institucional, sem colapso de sua moeda única, já é suficiente.

Se estiver certo sobre o cenário para o próximo ano, as empresas brasileiras devem retomar os investimentos para compensar o tempo perdido, pois o consumo interno deve crescer 6% em 2012 e repetir a dose em 2013.

Se o governo sair de seu labirinto ideológico e acelerar o processo de concessões ao setor privado, o investimento privado pode voltar a colocar o crescimento econômico brasileiro na rota, que foi perdida nos últimos anos.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 69, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Fonte: Folha de S. Paulo

Gal Costa: "Força estranha" (Caetano Veloso)

Tarde no Recife – Joaquim Cardozo

Tarde no Recife.
Da ponte Maurício o céu e a cidade.
Fachada verde do Café Máxime.
Cais do Abacaxi. Gameleiras.
Da torre do Telégrafo Ótico
A voz colorida das bandeiras anuncia
Que vapores entraram no horizonte.

Tanta gente apressada, tanta mulher bonita.
A tagarelice dos bondes e dos automóveis.
Um carreto gritando — alerta!
Algazarra, Seis horas. Os sinos.

Recife romântico dos crepúsculos das pontes.
Dos longos crepúsculos que assistiram à passagem
[dos fidalgos holandeses.
Que assistem agora ao mar, inerte das ruas tumultuosas,
Que assistirão mais tarde à passagem de aviões para as costas
[do Pacífico.
Recife romântico dos crepúsculos das pontes.
E da beleza católica do rio.

OPINIÃO DO DIA – Joaquim Barbosa: ‘o mensalão maculou a República’ (LXV)

 “Há nos autos diversos elementos de convicção harmônicos entre si a indicar que José Dirceu, tal como sustentado pela acusação, comandava o núcleo político, que por sua vez orientava as ações do núcleo publicitário, o qual normalmente agia em concurso com o chamado núcleo financeiro, o Banco Rural.

Não se está a questionar o fato de o núcleo político, especialmente José Dirceu, articular junto ao Congresso Nacional a base parlamentar de apoio ao governo a que pertence, mas sim a circunstância de essa base de apoio ter sido formada mediante o pagamento de vantagem indevida a seus integrantes.

O extenso material probatório, sobretudo quando apreciado de forma contextualizada, demonstra a existência de uma associação estável e organizada, formada pelos denunciados, que agiam com divisão de tarefas, visando à prática de delitos, como crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro.”

Joaquim Barbosa, ministro-relator do STF, voto no processo do mensalão, 17/10/2012

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO 
Para relator, Dirceu chefiava esquema
Meio Brasil sem moradia adequada
Deputados terão jornada de 3 dias
Haddad abre 16 pontos sobre Serra

FOLHA DE S. PAULO
Para relator, José Dirceu comandava a quadrilha
Haddad está l6 pontos à frente de Serra em SP, indica Ibope
Governo desiste de controle sobre Galeão e Confins
Dilma veta regras que beneficiam desmatadores
Uruguai libera aborto até o terceiro mês de gravidez

O ESTADO DE S. PAULO
Haddad está 16 pontos à frente de Serra, diz Ibope
Barbosa diz que Dirceu comandava o mensalão
Câmara muda regra e oficializa falta às segundas e sextas
Arrecadação cai e governo revê meta
Ganho dos bancos com tarifa cresce 33%

VALOR ECONÔMICO
MP de elétricas é usada até para abolir exame da OAB
Supremo julga a quebra do sigilo bancário
Itaú adere à redução de tarifas
Energisa e Copel querem o grupo Rede

BRASIL ECONÔMICO 
Brasileiros têm menos filhos para investir mais na carreira, diz IBG
Aliíquota do ICMS mais baixa vai ameaçar a Zona Franca de Manaus
Pesquisa do Ibope mostra Fernando Haddad disparado na frente: ele subiu para 49%, contra 33% de José Serra

CORREIO BRAZILIENSE
Câmara amplia folga e mantém 14º e 15º salários
MPF limita consulta ao vencimento de servidor
Cai o número de casamentos
Para Barbosa, Dirceu é chefe de quadrilha 

ESTADO DE MINAS
Tradicional. Mas nem tanto...
UFMG acaba com o bônus
Câmara torna oficial semana de três dias
MP do Código Florestal é sancionada com 9 vetos.

ZERO HORA (RS) 
Escassez força gaúchos a usar gasolina aditivada
Famílias no RS preferem renda e trabalho a filhos

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
O novo perfil das famílias
Clima pacífico abre transição no Recife
Agricultores cobram ações contra a seca

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Barbosa diz que Dirceu comandava o mensalão

Ministro iniciou voto sobre a acusação de formação de quadrilha e sinalizou que votará pela condenação

Relator do processo do mensalão no STF, Joaquim Barbosa disse ontem, ao iniciar seu voto sobre as acusações de formação de quadrilha, que o ex-ministro José Dirceu chefiava o esquema de pagamentos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Lula. "Há nos autos diversos elementos de convicção a indicar que José Dirceu comandava o núcleo político", afirmou Barbosa, que retomará seu voto hoje. A tendência do ministro é condenar Dirceu, confirmando tese da Procuradoria-Geral da República segundo a qual o petista era "chefe de quadrilha". Trata-se da última das sete "fatias" nas quais o julgamento foi dividido. O objetivo do STF é concluir os trabalhos na quinta-feira - a três dias do 2o turno das eleições - sob a justificativa de que o relator fará viagem para tratamento médico. Dirceu já foi condenado pelo crime de corrupção ativa, acusado de comandar o esquema de compra de votos e de apoio no Congresso.

José Dirceu comandava núcleo político, afirma relator em voto sobre quadrilha

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, Ricardo Brito

BRASÍLIA – Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa disse ontem, ao iniciar seu voto sobre as acusações de formação de quadrilha, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu chefiava o esquema de pagamentos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Há nos autos diversos elementos de convicção a indicar que José Dirceu comandava o núcleo político", afirmou Barbosa, que retomará seu voto hoje. A tendência do ministro é condenar Dirceu pelo crime, corroborando a tese da Procuradoria-Geral da República segundo a qual o petista era "chefe de quadrilha".

Trata-se da última das sete "fatias" nas quais o julgamento foi dividido. O STF está acelerando a análise dos casos a fim de concluir os trabalhos na quinta-feira - a três dias do 2.º turno das eleições municipais - sob a justificativa de que o relator fará uma viagem para tratamento médico.

Os depoimentos prestados por réus do mensalão, especialmente do presidente do PTB, Roberto Jefferson, foram ressaltados pelo ministro ontem na tentativa de comprovar que Dirceu era o comandante de um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em empréstimos bancários para a compra de apoio político.

"O que esses diálogos e depoimentos deixam bastante evidente é o nível de hierarquia e subordinação dos demais integrantes do núcleo político em relação a José Dirceu", afirmou Barbosa.

O núcleo político, segundo a denúncia do mensalão, era liderado por Dirceu e composto pelo ex-presidente do PT José Genoino, pelo ex-secretário-geral Silvio Pereira e pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares. Dirceu, Genoino e Delúbio já foram condenados por corrupção ativa - Pereira fez acordo com a Justiça e prestou serviços comunitários.

O grupo tinha como função, segundo o Ministério Público, coordenar a ação dos demais grupos que atuaram no esquema.

"Os réus do núcleo político se aliaram aos membros dos núcleos operacional e financeiro objetivando a compra de apoio político de outras agremiações partidárias", afirmou Barbosa, citando também os papéis do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, chamado de operador do mensalão, e os dirigentes do Banco Rural, por onde passou boa parte do dinheiro que foi parar nas mãos de parlamentares.

"Não se está a questionar o fato de articular a formação da base de apoio, mas sim as circunstâncias de essa base ter sido formada com o pagamento de vantagem indevida", disse o relator.

Segundo Barbosa, cabia a Marcos Valério, por exemplo, informar aos dirigentes do Rural a disponibilidade na agenda do então ministro da Casa Civil. Delúbio era, por sua vez, quem indicava os nomes dos deputados que poderiam sacar recursos do esquema no caixa do Banco Rural.

O relator citou as reuniões de Dirceu com empresários e banqueiros, muitas delas intermediadas por Marcos Valério. Encontros que serviram para captar recursos via fraudes e desvio de recursos públicos. Dias após a reunião com o Rural, por exemplo, foram liberados empréstimos para as empresas de Marcos Valério. Esse dinheiro foi parar depois nas mãos de parlamentares indicados por Delúbio.

Outro exemplo foi a viagem de Marcos Valério a Portugal para reunir-se com representantes da Portugal Telecom. De acordo com o Ministério Público, a empresa poderia doar 8 milhões - R$ 24 milhões à época - para o pagamento de dívidas do PT do PTB. Valério foi enviado de Dirceu para essa negociação, conforme Barbosa. "Trata-se de mais um conjunto de elementos de convicção que se somam aos já aqui demonstrados, todos convergentes entre si", afirmou.

O relator leu na sessão de ontem apenas 30 das 100 páginas de seu voto. As 70 restantes serão lidas hoje. Terminado esse último item da acusação, os ministros do Supremo começam a discutir qual pena será imposta a cada um dos condenados.

Fonte O Estado de S. Paulo

Para relator, Dirceu chefiava esquema

Barbosa deve condenar ex-ministro hoje por formação de quadrilha

Votação sobre petistas acusados de lavagem de dinheiro empatou, e impasse só será resolvido depois; ministro indicado ao STF critica excesso de exposição da corte.

Ao iniciar o voto sobre o crime de formação de quadrilha, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, deu indicações de que vai condenar mais uma vez o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Para Barbosa, há provas de que a quadrilha de fato existiu e que Dirceu era o chefe do núcleo político do esquema de compra de apoio de parlamentares. Barbosa sinalizou que condenará, além de Dirceu, a maior parte dos 13 réus do capítulo. E relembrou, citando o Ministério Público Federal, que o valerioduto começou a operar muito antes do governo Lula, no esquema dos tucanos em Minas Gerais, onde Marcos Valério "adquiriu o conhecimento posteriormente oferecido ao PT" Terminou empatada em 5 a 5 a votação sobre três réus acusados de lavagem de dinheiro.

Barbosa vê quadrilha com Dirceu na chefia

Relator sinaliza que condenará maior parte dos 13 réus acusados de integrar grupo criminoso

Carolina Brígido, André de Souza

BRASÍLIA - O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, deu ontem indicações de que vai condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que foi o homem forte do governo Lula, por formação de quadrilha. Barbosa afirmou que há provas de que Dirceu era o chefe do chamado núcleo político do esquema de compra de apoio de parlamentares para aumentar a base aliada. Segundo o Ministério Público, foi criada uma quadrilha com o objetivo de desviar dinheiro público e corromper bancadas no Congresso. O bando também era formado pelo núcleo publicitário, de Marcos Valério, e o núcleo financeiro, com a cúpula do Banco Rural. Barbosa expressou sua opinião ao votar no último capítulo do processo, o de número dois. Ele deu indícios de que vai condenar, além de Dirceu, a maior parte dos 13 réus do capítulo.

- Há nos autos diversos elementos de convicção harmônicos entre si a indicar que José Dirceu, tal como sustentado pela acusação, comandava o núcleo político, que por sua vez orientava as ações do núcleo publicitário, o qual normalmente agia em concurso com o chamado núcleo financeiro, o Banco Rural - afirmou o relator.

Ele citou uma série de depoimentos prestados por outros réus e por testemunhas dizendo que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira - os outros integrantes do núcleo político - agiam a mando de Dirceu. Pereira não é mais réu, porque fez acordo com o Ministério Público para prestar serviços sociais em troca de deixar o processo.

Propina em troca de apoio

O relator afirmou que não há nada de errado quando o chefe da Casa Civil se empenha para aumentar a base de sustentação do governo no Congresso Nacional. O problema é fazer isso mediante o pagamento de propina em troca do apoio político.

- Não se está a questionar o fato de o núcleo político, especialmente José Dirceu, articular junto ao Congresso Nacional a base parlamentar de apoio ao governo a que pertence, mas sim a circunstância de essa base de apoio ter sido formada mediante o pagamento de vantagem indevida a seus integrantes - declarou.

Apesar de ainda não ter falado expressamente se condena ou não os réus, Barbosa afirmou estar convicto de que a quadrilha, de fato, existiu:

- O extenso material probatório, sobretudo quando apreciado de forma contextualizada, demonstra a existência de uma associação estável e organizada, formada pelos denunciados, que agiam com divisão de tarefas, visando à prática de delitos, como crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro.

Barbosa também citou como indício contra Dirceu a viagem realizada a Portugal por Marcos Valério, seu advogado Rogério Tolentino e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. O trio teria ido se reunir com o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, a pedido de Dirceu, para tentar arrecadar mais dinheiro para o valerioduto.

Outra reunião "que reforça ainda mais a atuação de José Dirceu na quadrilha", segundo o relator, foi a ocorrida entre o réu e o presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva. Marcos Valério também teria participado do encontro.

- Não é crível, entretanto, que o Banco do Espírito Santo precisasse da presença de Marcos Valério em reunião como o ministro-chefe da Casa Civil para tratar de investimento no litoral da Bahia. Note-se que todas essas reuniões não são fatos isolados. Trata-se, na verdade, de mais um conjunto de elementos de convicção que se somam aos demais aqui demonstrados, todos convergentes entre si, além de verificados no mesmo contexto em que se deram os crimes especificados nos demais itens.

São acusados de formação de quadrilha os integrantes do núcleo político, do núcleo publicitário e do núcleo financeiro. Fazem parte do núcleo publicitário Marcos Valério, seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado Rogério Tolentino e as funcionárias da SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Integram o núcleo financeiro a cúpula do Banco Rural: Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Esquema começou com PSDB-MG

No início do voto, o ministro citou parte da denúncia do Ministério Público Federal segundo a qual o valerioduto começou a operar muito antes, com a campanha do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava se reeleger governador de Minas Gerais em 1998. O fato é investigado em outro processo no STF.

"Para a exata compreensão dos fatos, é preciso pontuar que Marcos Valério é um profissional do crime, já tendo prestado serviços delituosos semelhantes ao Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, em Minas Gerais, na eleição para governador de Eduardo Azeredo, realizada em 1998", diz o trecho da denúncia citado por Barbosa.

Ainda segundo o Ministério Público, a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos, principal operadora dos pagamentos de propina, trabalhou na campanha de Azeredo por indicação de Valério. Na citação feita por Barbosa, foi nessa "empreitada criminosa pretérita" que o empresário "adquiriu o conhecimento posteriormente oferecido ao PT".

Barbosa vai concluir seu voto na sessão de hoje. Em seguida, falará Lewandowski, que prometeu um voto curto sobre o assunto, e votam outros oito ministros.

Fonte: O Globo

Para relator, José Dirceu comandava a quadrilha

Joaquim Barbosa, que não concluiu voto, indica que condenará o petista

0 relator do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa, indicou que vai condenar o ex-ministro José Dirceu por formação de quadrilha. Ao iniciar o seu voto, ele afirmou que Dirceu teve posição de comando no esquema.

"Há nos autos diversos elementos (...) de que José Dirceu comandava o núcleo político", disse Barbosa, que concluirá hoje o voto. Noutro trecho, diz haver fato "que reforça a atuação de Dirceu na quadrilha".

Barbosa argumentou que aliados do PT disseram que os acordos políticos com o partido só eram fechados após Dirceu bater o martelo. 0 ex-chefe da Casa Civil de Lula já foi condenado pelo crime de corrupção ativa.

O julgamento do ex-ministro Anderson Adauto e de deputados petistas terminou empatado em 5 a 5.

Marcelo Coelho: É difícil condenar alguém por ter conta oculta lá fora. Basta o dono dizer ao BC o saldo em 31 de dezembro. Duda fez isso.

Relator do mensalão afirma que Dirceu chefiava o esquema

Barbosa indica que vai concluir voto condenando ex-ministro da Casa Civil de Lula por formação de quadrilha

Ministro diz que há várias provas contra petista, que já foi condenado pelo STF por corrupção ativa

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda

BRASÍLIA - Ao começar ontem o capítulo final do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o relator Joaquim Barbosa adiantou, em trechos de seu voto, que irá condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por formação de quadrilha, afirmando, inclusive, que ele teve uma posição de comando.

"Há nos autos diversos elementos de convicção, harmônicos entre si, de que José Dirceu comandava o núcleo político que, por sua vez, orientava o núcleo partidário, que agia em concurso com o núcleo financeiro", afirmou o ministro, sintetizando o modo de atuação do esquema.

Em outro trecho do voto, Barbosa diz que há fato nos autos "que reforça a atuação de José Dirceu na quadrilha".

Depois de quase três meses de julgamento, 37 sessões e 25 condenações, o Supremo já estabeleceu que houve um grande esquema de desvio de recursos públicos com o objetivo de comprar apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.

Os núcleos apontados ontem no voto de Barbosa são formados pelos 13 réus liderados, segundo o Ministério Público, por José Dirceu (político), o empresário Marcos Valério (publicitário) e Kátia Rabello (financeiro). Esses réus começaram a ser julgados ontem sob acusação de formação de quadrilha.

Dirceu era o ministro mais poderoso do ex-presidente, tendo sido o coordenador da vitoriosa campanha presidencial petista em 2002.

Quando o Ministério Público denunciou o esquema, em 2006, Dirceu foi apontado como o "chefe da quadrilha", o que ele nega.

O petista já foi condenado neste julgamento por corrupção ativa quando o STF entendeu que ele foi o principal responsável pela organização do esquema que distribuiu dinheiro a parlamentares que apoiaram o governo.

Ontem, Barbosa interrompeu seu voto no início da noite, depois de dedicar boa parte do tempo citando argumentos do Ministério Público, além de depoimentos de testemunhas e outros réus.

Nos momentos em que emitiu opinião, o relator disse que a existência do esquema "já passou da mera especulação para a concretude".

Vínculos

Barbosa também citou os encontros de Dirceu com os dirigentes do Banco Rural e BMG, intermediados por Marcos Valério, e ainda destacou a viagem feita pelo empresário a Portugal para reunião na Portugal Telecom.

Lá, segundo depoimentos, eles foram em busca de recursos para o pagamento das dívidas do PT. Para Barbosa, essa viagem "reforça atuação de José Dirceu na quadrilha".

O relator argumentou ainda que vários réus, como Roberto Jefferson e o deputado Valdemar Costa Neto, disseram que os acordos com o PT só eram concretizados após José Dirceu ser ouvido.

"O que esses diálogos e depoimentos mostram é o vínculo de hierarquia e subordinação existente entre o ex-chefe da Casa Civil e os demais integrantes do núcleo político, Delúbio Soares [ex-tesoureiro do PT] e José Genoino [ex-presidente]".

Barbosa também citou trecho da acusação na qual afirma que Valério é um "profissional do crime" que já teria colocado em prática esquema semelhante em 98, na campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais, quando Eduardo Azeredo era candidato a reeleição.

O voto do relator será finalizado hoje. Na sequência é a vez do revisor, Ricardo Lewandowski. A expectativa dos ministros é o fim de todo o julgamento na semana que vem. Uma sessão extra foi marcada para a tarde de terça, quando o tribunal deve começar a discutir o tamanho das penas.

Fonte: Folha de S. Paulo

'Eu já fui julgado', diz Lula sobre mensalão

Para ex-presidente, eleição de Dilma foi sua avaliação

Juan Landaburu

Buenos Aires O ex-presidente Lula esteve ontem na Argentina em um dia de intensa atividade política. Em Buenos Aires, almoçou com a presidente Cristina Kirchner na Casa Rosada, e, em Mar del Plata, participou de um congresso empresarial. Em entrevista ao jornal "La Nación", daquele país, Lula falou sobre o julgamento do mensalão em curso no Supremo Tribunal Federal. Taxativo, disse já ter sido julgado:

- Eu já fui julgado (pelo mensalão). A eleição da Dilma foi um julgamento extraordinário. Para um presidente com oito anos de mandato, sair com 87% de aprovação é um grande juízo - afirmou Lula, em referência à última avaliação feita sobre seu governo pelo Instituto Ibope, em dezembro de 2010.

Fonte: O Globo

Ex-presidente recebe apoio de peronistas e sindicalistas

Central sindical aponta tentativa de abreviar carreira política de Lula

Janaína Figueiredo

Buenos Aires O primeiro encontro do ex-presidente Lula na capital argentina foi um café da manhã com representantes do movimento Unidos e Organizados, integrado por peronistas alinhados ao governo de Cristina Kirchner, entre eles o vice-presidente, Amado Boudou.

O vice da presidente argentina é atualmente o funcionário com pior imagem do governo, por seu envolvimento em casos de corrupção que estão sendo investigados pela Justiça local. Também participaram deputados do movimento de jovens kirchneristas La Cámpora, fundado e liderado por Máximo Kirchner, filho de Cristina. Na saída, Boudou afirmou que conversaram com Lula sobre "o futuro do relacionamento entre os dois países", mas não deu detalhes.

Já o sindicalista Hugo Yasky, da Central de Trabalhadores Argentinos (CTA), comentou que foi cogitada a possibilidade de um novo encontro com o ex-presidente em Buenos Aires antes do fim do ano, "para expressar nosso apoio e solidariedade a Lula e ao PT", em meio ao julgamento pelo mensalão.

- Por trás deste julgamento, que é orquestrado pelos grandes grupos multimídia e pela Justiça, que atua em favor dos poderosos, está nada mais nada menos que a tentativa de evitar que Lula continue sua carreira política - opinou Yasky.

Fonte: o Globo

Conflito entre Poderes - Eliane Cantanhêde

Não poderia haver momento pior para a reentrada do ex-ministro Antonio Palocci na cena política e, quase sorrateiramente, em reuniões com a presidente Dilma e com seu antecessor Lula.

Palocci, informa a repórter Natuza Nery, já participou ao menos de quatro encontros desses no escritório da Presidência da República em São Paulo. Apesar de não confirmados oficialmente, os temas são óbvios: eleições municipais, sucessão presidencial, julgamento do mensalão. Reuniões estratégicas, portanto.

O personagem não se coaduna com a cena, com o palco, com os protagonistas e com o momento, já que saiu pela porta dos fundos dos governos Lula e Dilma. De um, por frequentar uma casa suspeitíssima e pela quebra do sigilo bancário de um caseiro. Do outro, por somas de dinheiro fantásticas e mal explicadas.

Como a Folha revelou, Palocci multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010 -neste último ano, já como coordenador da campanha de Dilma à Presidência. Um dos sinais explícitos de enriquecimento foi a compra de um apartamento por quase R$ 7 milhões, praticamente à vista.

Os autores da reportagem venceram o Esso, principal prêmio para jornalistas no Brasil, e acabam de ganhar também o Prêmio Latino-americano de Jornalismo de Investigação, do Instituto Ipys. Ou seja: as revelações foram cuidadosamente apuradas, impecáveis e inquestionáveis.

Ao voltar a participar de reuniões políticas com o ex e a atual presidente, apesar de tudo e de todos, Palocci confirma sua decantada lábia e sua vocação de fênix, sempre ressurgindo das cinzas e no centro do poder. Desta vez, às vésperas do segundo turno das eleições e no meio do julgamento do mensalão.

Por 5 a 4, o STF não abriu processo no caso do caseiro. Mas, se Lula e Dilma absolvem e absorvem Palocci, farão o mesmo com os réus. O Judiciário condena, o Executivo enaltece.

Fonte: Folha de S. Paulo

A dosimetria de Barbosa - Merval Pereira

A definição sobre as penas dos condenados no processo do mensalão será mais complicada do que se imagina, e por isso fez bem o relator Joaquim Barbosa em pedir uma reunião extraordinária para tentar encerrar na próxima semana o julgamento do último item, o de formação de quadrilha.

Há detalhes de todo tipo a determinar maior ou menor pena. O caso do ex-ministro José Dirceu, de que tratei na coluna de ontem, tem mais nuances. Dos nove crimes de corrupção ativa por que ele foi condenado, nada menos que oito deles foram cometidos em 2003 e são puníveis pela lei antiga, alterada em novembro daquele ano.

A pena mínima, em vez de dois anos, era de um ano, e a máxima, de oito anos, em vez de 12. Se os ministros decidirem que o caso é de "concurso material", a soma das penas deve ser reduzida.

Mas, se decidirem que houve "crime continuado", quando as penas não acumulam, a nova lei deve ser a base para a definição da pena, pois de acordo com a súmula 711 do Supremo, quando uma legislação mais dura substitui uma anterior, ela é que deve ser utilizada para basear a pena.

A defesa teme que o relator Joaquim Barbosa faça pressão para manter a acusação nos termos do procurador-geral. O advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, que levou à absolvição do marqueteiro Duda Mendonça, acha que manter o "concurso material", em que as penas acumulam, seria dar a José Dirceu uma pena que nem Fernandinho Beira-Mar receberia.

No voto de Barbosa que vazou logo no início do julgamento, ele condenava Kátia Rabello e o núcleo financeiro a penas muito duras, o que leva a crer que ele vai pedir penas duras para todos, podendo com isso encaminhar a votação.

Barbosa fixou a pena de Marcos Valério, a quem classificou ontem como "agente criminoso", para o crime de lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses de reclusão. A dona do Banco Rural, Kátia Rabello, e o ex-vice-presidente da instituição José Roberto Salgado receberam do relator dez anos de reclusão. Nos três casos, Barbosa votou pelo início do cumprimento da pena em regime fechado, "sendo incabível" a substituição por penas restritivas de direitos. Além disso, votou pela perda, em favor da União, "dos bens, direitos e valores objeto do crime".

Como a discussão das penas será feita em reunião aberta, com TV ao vivo, como é hábito nas reuniões do STF, a posição dos ministros será exposta à opinião pública.

O destino de Duda. Não foram apenas as falhas apontadas por especialistas da acusação do procurador-geral da República que possibilitaram a absolvição do marqueteiro Duda Mendonça. Se o relator Joaquim Barbosa tivesse dado o seu voto pela condenação de Duda Mendonça por evasão de divisas, como fez ontem, talvez o marqueteiro não estivesse comemorando hoje sua absolvição tanto por lavagem de dinheiro como por evasão de divisas.

A absolvição de Duda Mendonça aconteceu porque Barbosa mostrou dúvidas sobre o caso em seu voto. Ora, se ele, que é o mais aguerrido, estava em dúvida, todos os outros ministros se sentiram sem base para condenar.

No seu voto na sessão de segunda-feira, Barbosa alegou que a denúncia e o extrato bancário demonstram que Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes tinham depósitos em 2003 com saldo abaixo de 600 dólares. Como não estavam obrigados a declarar, não se caracterizou crime, "razão pela qual se impõe a absolvição de ambos".

Mas o relator Barbosa também não estava certo sobre o saldo, pois disse que não há dúvidas de que eles mantiveram valores superiores a cem mil dólares escondidos sem declaração. Por isso, admitiu: "Se o plenário decidir em contrário do encaminhamento que fiz acima, admito mudar meu posicionamento."

Para Joaquim Barbosa, o objetivo final de Duda e Zilmar era o recebimento da dívida e, analisando todo esse contexto, disse que não havia como afirmar que ambos integravam a quadrilha ou a organização criminosa.

Barbosa admitiu que seria "até possível dizer que Duda e Zilmar tinham o objetivo de sonegar tributos, mas eles foram denunciados por lavagem, e não por sonegação fiscal".

Fonte: O Globo

Sobre o indulto - Dora Kramer

Quando assumiu a presidência dos Estados Unidos depois da renúncia de Richard Nixon por causa do caso Watergate, Gerald Ford concedeu perdão presidencial ao antecessor e, assim, evitou punições legais para além da perda do cargo.

Entre nós existe a figura do indulto, prerrogativa exclusiva da presidência da República. Se quiser, a presidente Dilma Rousseff poderá livrar os condenados no processo do mensalão do cumprimento ou determinar a redução das penas.

Estará amparada no artigo 84 da Constituição e, portanto, oficialmente não cometeria afronta alguma à decisão do Supremo Tribunal Federal.

O juízo aí deverá ser o da conveniência, oportunidade e utilidade políticas do perdão.

São variantes importantes porque, a despeito do ato legalmente perfeito, há de ser considerada a repercussão do gesto. Na sociedade e no próprio tribunal que já estará sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa, cujo temperamento não sugere uma aceitação sem algum tipo de reação.

Mas seria uma resistência meramente simbólica e, caso se concretizasse, a princípio não teria a concordância da maioria do colegiado, pois a Constituição é clara ao dizer que compete privativamente ao presidente da República "conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei".

Uma vez assinado o indulto, a extinção da pena precisa ser declarada pelo "juiz competente". No caso, o relator do processo, Joaquim Barbosa. Uma formalidade, pois legalmente não teria margem para contestar a decisão presidencial.

O outro caminho a ser tentado pelos condenados poderia ser o da anistia que, além de eliminar a pena, extingue a existência do crime. Os réus voltariam a ter ficha criminal limpa. O fundamento da anistia é o esquecimento.

Diferente do indulto, não é um ato discricionário do Poder Executivo, mas um perdão que depende de lei e, portanto, do Poder Legislativo.

O mesmo Legislativo que em 2006 não deixou Dirceu concluir seu discurso de volta à Câmara quando saiu da Casa Civil, e seis meses depois lhe cassou o mandato por quebra de decoro.

Calendário. A previsão de que o julgamento do mensalão termine até o próximo dia 25 é considerada muito otimista por alguns ministros. Uma data tida como mais realista seria a de 9 de novembro, cinco dias antes de o atual presidente Carlos Ayres Britto se aposentar.

Por essa agenda menos acelerada, a fase dos votos poderia ser concluída até a viagem do relator Joaquim Barbosa para a Alemanha, no dia 27, mas as penas só seriam definidas após a volta dele, na semana no dia 4.

A execução das sentenças, no entanto, é impossível de ser prevista porque depende da publicação do acórdão e do exame de todos os embargos, caso defesa ou acusação apontem algum tipo de omissão, obscuridade ou contradição no documento.

No exame dos embargos as partes são ouvidas novamente, mas não há mais sustentação oral. Se forem rejeitados, fica mantido o texto original, mas, se forem aceitos, é elaborado um novo acórdão ao qual outra vez podem ser apresentados embargos.

O caminho até o trânsito em julgado e daí às prisões, como se vê, é longo e vai entrar por 2013 afora.

Talvez mais, a julgar pelo caso do deputado federal Natan Donadon, condenado pelo STF em 2010 a 13 anos de prisão por desvio público e até hoje solto por força de recursos.

Podia ser pior. Condenados por corrupção ativa e ainda a serem julgados por formação de quadrilha, Dirceu e Genoino escaparam da denúncia por peculato.

Em 2006 a Procuradoria-Geral da República enquadrou ambos naquele crime, mas a acusação foi recusada em 2007 no STF por unanimidade.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Democratas em busca de Salvador - Raquel Ulhôa

O presidente nacional do Democratas, antigo PFL, senador José Agripino (RN), bateu na porta de 33 empresários de São Paulo em busca de ajuda financeira para as campanhas dos candidatos do partido a prefeito de várias cidades. Apenas um deles negou, justificando que nestas eleições não contribuiria com nenhum partido. Dos demais, o dirigente recebeu dinheiro para distribuir às campanhas. Como contrapartida, alguns deles fizeram um pedido: que o DEM seja mais afirmativo na oposição ao governo petista e na defesa do ideário liberal.

Agripino sentiu-se estimulado pelo interesse do setor produtivo em fortalecer o contraponto à hegemonia do PT no país. Empenhado na tarefa de tentar evitar o desaparecimento do DEM, ou sua fusão com outra legenda, o senador argumentou com os empresários que, para que o DEM tenha legitimidade para falar e ser ouvido, precisa de respaldo das urnas. Sem isso, o partido não ganha respeitabilidade. Na atual campanha eleitoral, isso significa vencer a disputa pela Prefeitura de Salvador.

Ganhar a capital baiana, terceira maior cidade do país, significaria agregar 1,8 milhão de eleitores e dar ao Democratas uma vitrine administrativa. Se o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), o ACM Neto, for vitorioso e fizer uma boa gestão, pode garantir sobrevida ao partido, cuja sobrevivência está ameaçada pela perda de quadros e sucessivos escândalos que abateram lideranças expressivas.

Ganhar capital baiana pode dar sobrevida a DEM

Parte da cúpula demista, com Agripino à frente, busca discurso para rebater a tese da fusão. A avaliação desse grupo é que, unir-se ao PMDB significaria tirar dos demistas a característica de oposição - o que é bom para alguns e ruim para outros. Resultaria em uma "cobra de duas cabeças", dizem. Já uma fusão com o PSDB representaria, para o DEM, ser "engolido" ou "sugado" pelo atual parceiro de oposição, que não costuma ser generoso nos acordos eleitorais locais.

Uma das feridas deixadas pela atual eleição municipal foi aberta na disputa pela Prefeitura de Fortaleza (CE), onde o PSDB de Tasso Jereissati não apoiou Moroni Torgan (DEM), que começou a campanha liderando a disputa. Os tucanos não tinham candidatura considerada competitiva. Torgan acabou em terceiro lugar e não foi para o segundo turno.

A eleição de Fortaleza pode abrir um novo cenário para o DEM em 2014, se o partido conseguir sobreviver até lá. Na última terça-feira, Agripino recebeu em seu gabinete o ex-deputado Ciro Gomes (PSB), ex-ministro de Lula e irmão do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Com a participação de Moroni Torgan, Agripino e Ciro fizeram acordo para o DEM apoiar o candidato do PSB, Roberto Cláudio, que disputa com Elmano de Freitas, do PT. Em troca, Torgan pode ganhar espaço no governo do Estado.

A disputa é local, mas o DEM está de olho nas possibilidades de aliança em 2014. Agripino deixa claro que não haveria incoerência política em uma aliança com o PSB para o Palácio do Planalto, com o objetivo de reforçar um projeto de poder alternativo ao do PT. O dirigente demista diz que, se for procurado pelo presidente do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, está aberto à conversa.

"O Democratas tem uma postura ideológica clara, na defesa da livre iniciativa, na luta contra a carga de impostos e na defesa do setor primário. Nós trombamos com o PT em muita coisa. Com o PSB, não. Os princípios do governo do Eduardo Campos em Pernambuco e do Cid Gomes no Ceará em nada conflitam conosco. Não há o impeditivo ideológico na forma de governar", diz o presidente do DEM.

À procura de um discurso que evite o desaparecimento da sigla, o comando do partido busca justificativa para comemorar o desempenho nas eleições municipais. Até agora, elegeu 276 prefeitos, menos do que os 340 que tem hoje. O partido atualmente não comanda nenhuma capital e agora ganhou Aracaju (SE) e espera conquistar Salvador.

Além disso, o partido sofreu forte redução depois das eleições de 2008, com a criação do PSD de Gilberto Kassab, que saiu das eleições municipais como a quarta força política, com a eleição de 494 prefeitos. Com a criação da legenda de Kassab, o DEM perdeu quase um terço dos deputados federais, um governador e a Prefeitura de São Paulo.

Houve, também, escândalos de corrupção que abateram lideranças expressivas do partido, como o ex-governador José Roberto Arruda (DF) e o ex-senador Demóstenes Torres (GO).

Os dirigentes do DEM consideram positivo o fato de, apesar desses problemas e de estar afastado do poder federal há dez anos, o partido ter ficado em oitavo lugar no ranking do eleitorado conquistado (4,7 milhões), atrás de PMDB, PT, PSDB, PSB, PSD, PP e PDT. O DEM conquistou a capital de Sergipe, espera vencer em Salvador, ganhou cidades importantes em seus Estados, como Feira de Santa (BA), Barueri (SP) e Mossoró (RN), e tem boas chances em Vila Velha (ES), maior colégio eleitoral do Espírito Santo.

Apesar de enfrentar a trinca petista formada pela presidente Dilma Rousseff, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governador Jaques Wagner (BA), todos em torno de Nelson Pelegrino (PT), ACM Neto terminou o primeiro turno com uma pequena vantagem sobre o petista. Lula participou de evento da campanha e Dilma gravou para a propaganda eleitoral do rádio e da televisão. No segundo turno, Salvador é uma das prioridades para a presidente visitar. ACM Neto é desafeto pessoal de Lula, desde que, da tribuna da Câmara dos Deputados, disse que daria uma surra no então presidente.

Sem máquina administrativa para ajudá-lo, ACM Neto conta com a aglutinação das forças políticas que se opõem ao PT no Estado, que reúnem ex-carlistas e ex-adversários do grupo de ACM - como o tucano Jutahy Júnior e o pemedebista Geddel Vieira Lima - e com a herança do avô ACM, para o bem e para o mal. Se ganhar, pode dar sobrevida ao DEM. Uma derrota poderá ser a pá de cal na tentativa de manter o DEM vivo.

Fonte: Valor Econômico

PMDB. O ganhador, até agora, do 2º turno – Jarbas de Holanda

Podendo consolidar-se, ou ser revertida, a vantagem nas primeiras pesquisas para o pleito paulistano do petista Fernando Haddad sobre o tucano José Serra – vantagem que se confirmada terá o ex-presidente Lula como principal vencedor e, num cenário oposto, como grande derrotado -, as disputas do 2º turno das eleições municipais apontam já, antes mesmo de serem definidas, o par-tido que está obtendo ou tirando mais benefícios do acirramento delas. Trata-se do PMDB (com a executiva partilhada pelos grupos de Michel Temer e de José Sar-ney/Renan Calheiros) que, subordinando objetivos eleitorais a prioridades político-administrativas, aproveitou a polarização entre o PSDB e o PT no principal embate do dia 28 de outubro (em torno da prefeitura de São Paulo) para garantir mais um ministério no governo Dilma, em troca do apoio de Gabriel Chalita a Haddad. Desdobrando o que fez no turno inicial, na outra disputa de importância equivalente – a travada em Belo Horizonte – ao retirar a candidatura partidária de Leonardo Quintão em favor da do petista Patrus Ananias, articulada pessoalmente pela presidente Dilma na tentativa, mal sucedida, de infligir uma derrota ao senador Aécio Neves, patrono do candidato à reeleição Márcio Lacerda, do PSB. No primeiro lance, negociando compensação de mais espaço nas estatais da União; e, agora, complementando isso com um compromisso do Palácio do Planalto para a nomeação de Chalita para um ministério, independentemente do sucesso eleitoral do candidato apoiado.

Outro fator que favoreceu e valorizou muito o papel governista do PMDB (ademais da aguda necessidade das campanhas de Patrus, no 1º turno, e de Haddad, no 2º, de um respaldo do PMDB), configurou-se com o expressivo crescimento do PSB, gerado sobretudo em confrontos contra adversários petistas em capitais e grandes cidades, e com a emergência de seu presidente, o governador de Pernambuco Eduardo Campos como liderança nacional que, embora ainda vinculada à base governista, adota posturas cada vez mais independentes, podendo em 2014 disputar a presidência ou articular-se com a oposição liderada por Aécio Neves. A repetição no 2º turno de conflitos entre o PSB e o PT – em Fortaleza, em Campinas e em Manaus, onde os pessebistas apoiam o tucano Arthur Virgílio – reforça as desconfianças que o lulismo e a presidente Dilma passaram a nutrir quanto a Eduardo Campos. Tudo isso ampliando a dependência do governo em relação ao comando nacional do PMDB. Dependência, aliás, já reconhecida há vários meses – diante dos in-dícios de fragmentação da base governista no Congresso constatados na montagem das alianças para o pleito mu-nicipal – que forçou Dilma e Lula a comprometerem-se com a candidatura do peemedebista Henrique Eduardo Alves à próxima presidência da Câmara dos Deputados, desautorizando e barrando a articulação de um nome do PT para o cargo.

Outras disputas referenciais para o PT e a oposição

Dentre os embates em capitais marcados por essa polarização destacam-se o de Salvador, de ACM Neto, do DEM, contra Nelson Pelegrino, do PT, e o de Manaus, Arthur Virgílio, do PSDB, versus Vanessa Grazziotin, do PC do B, com apoio do PT. Ambos nacionalizados a partir de forte participação de Lula e da presidente Dilma contra “adversários de longa data e irrecuperáveis”, segundo um dirigente petista. Mas que contam, o primeiro, com a adesão do PMDB baiano dirigido por Geddel Vieira Lima e, o segundo, com o apoio do presidente do PR da base governista federal, o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, bem como do PSB. Outras disputas com polarização semelhante se travam em Belém, Zenaldo Coutinho, PSDB, versus Edmilson Rodrigues, PSOL, apoiado pelo PT; em João Pessoa, Luciano Cartaxo, PT, contra Cícero Lucena, PSDB; em Rio Branco, entre Marcos Alexandre, PT, e Tião Bocalon, PSDB. O mesmo ocorre em nove grandes cidades das 33 que têm 2º turno: as paulistas Campinas, entre o candidato do PT, Márcio Pockmann, indicado pessoalmente por Lula, e o do governador Geraldo Alckmin, Jonas Donizetti, do PSB, Santo André, Guarulhos e Taubaté; a mineira Juiz de Fora, entre Margaria Salomão, do PT, e o concorrente apoiado por Aé-cio Neves, Bruno Siqueira, do PMDB; a gaúcha Pelotas, Eduardo Leite, PSDB, e Marroni, PT; a paranaense Ponta Grossa, entre Marcelo Rangel, do PPS, e Péricles, do PT; a paraibana Campina Grande, entre Romero Rodrigues, PSDB, e Tatiana, da coligação PMDB-PT. Uma capital de forte peso político e eleitoral, Fortaleza, vive a nova polarização entre o PSB e o PT configurada no Nordeste e em Minas. Lá se repete no 2º turno o cenário local e recifense do primeiro, de confronto entre os dois partidos: entre o candidato do governador Cid Gomes, o pessebista Roberto Cláudio, e o petista Elmano de Freitas, vinculado à prefeita Luziani Lins.

Jarbas de Holanda é jornalista