Gustavo Patu - Maldades aos poucos

- Folha de S. Paulo

Em seu primeiro mandato, Dilma Rousseff rompeu a tradição da governança pública de concentrar no início da gestão as medidas mais severas, amargas até, destinadas a arrumar a casa.

Por essa lógica, os eleitos devem aproveitar o capital político da vitória recente nas urnas para, conforme a necessidade, criar impostos, cortar gastos, elevar juros, reformar a seguridade social. No exemplo da petista, esperava-se a correção da inflação e do princípio de desajuste nas contas fiscais, heranças da campanha.

Não é difícil notar o parentesco da praxe com o célebre ensinamento maquiavélico segundo o qual as maldades do governante devem ser feitas de uma única vez, "para não ser preciso renová-las todos os dias", e se transformar em "algo útil para os súditos". Já os favores e benesses devem ser concedidos aos poucos, "para que se degustem melhor".

Dilma fez diferente: tão logo ficou claro que os ventos da finança global seriam desfavoráveis, mandou abrir os cofres do Tesouro, do Banco Central e das instituições estatais para ajudar a distribuição de renda, o crédito, o consumo e as contratações. Reduziu a miséria, elevou o emprego e obteve a reeleição.

Já é tão vasto o estrago acumulado na economia, porém, que um conserto rápido deixou de ser factível. A expectativa geral, reforçada pelo vazamento oficioso de nomes do novo ministério, é de um segundo mandato de ajustes graduais e permanentes nas despesas do governo, nas taxas do BC e nas tarifas públicas.

Embora a prescrição pareça menos dolorosa se apresentada assim, pode ser mais difícil atravessar quatro anos de disciplina espartana, sem recompensa garantida, do que suportar o impacto intenso, mas passageiro, de um choque econômico.

A opção exige disposição constante para o conflito --"sempre ter a faca na mão", no texto de Maquiavel-- e pode custar a confiança dos súditos, a começar pelos mais devotados.

José Casado - A propina da propina

- O Globo

Arquejava ao telefone, na manhã daquela segunda-feira 21 de outubro do ano passado, convalescente de uma cirurgia cardíaca.

- Cara, ele acha que foi prejudicado, Cê Tá entendendo? - gritou. - O tanto de dinheiro que nós Demo pra esse cara... E ele tem coragem de Falá que foi prejudicado...

Escutou o murmúrio condescendente do parceiro. E continuou, martirizando o idioma:

- Vê quanto ele Levô . Vê quanto o comparsa dele Levô . Vê quanto o Paulo Roberto Levô (...) E vem Falá Pra mim que Tá prejudicado?

A gravação do telefonema, por mandado judicial, foi apresentada no tribunal em outra segunda-feira, 10 de novembro, duas semanas atrás.

- Era o senhor mesmo? - perguntou o juiz.

- Era - confirmou Alberto Youssef, réu confesso na distribuição de propinas a políticos. O dinheiro tinha origem em contratos superfaturados de empreiteiras com a Petrobras. - A Camargo Corrêa me devia R$ 2 milhões, que o vice-presidente e o presidente Pediu que eu adiantasse a agentes políticos e a Paulo Roberto (Costa, ex-diretor da Petrobras).

A Camargo Corrêa obteve o maior contrato na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O projeto, cotado a R$ 5 bilhões no início, já custa mais de R$ 40 bilhões, depois de centena e meia de aditivos de preço. O superfaturamento chegou a 43% em alguns itens.

Dalton Avancini, presidente da empreiteira, e José Ricardo Auler, do Conselho de Administração, são acusados de subornos e fraudes em contratos com a Petrobras. Pagaram R$ 3 milhões a Paulo Roberto Costa, no ano passado. Era dívida de propina, confessou o ex-diretor da estatal.

O juiz seguiu com Youssef sobre o telefonema:

- De quem que o senhor está falando aí?

- Eu estou falando do Eduardo Leite (vice-presidente da Camargo Corrêa). - Era por conta das vendas de tubo Pra Camargo. Ele também recebia parte do comissionamento. Tanto ele quanto o diretor Paulo Augusto (Santos da Silva, diretor de Óleo e Gás do grupo).

- Recebiam parte? - surpreendeu-se o juiz.

- Do comissionamento da vendas da Sanko.

Sanko Sider vendia tubos à Camargo Corrêa, superfaturados, para ocultar o pagamento de propina (1% de cada contrato da Camargo com a Petrobras). A empreiteira pagava. A Sanko Sider repassava o dinheiro do suborno a Youssef, que distribuía a funcionários e políticos.

- Eles também recebiam um percentual? - insistiu o juiz, incrédulo.

- Também recebiam.

- E quem fazia esse pagamento?

- Eu fazia. Em dinheiro vivo. Paulo Roberto ganhava, Paulo Augusto ganhava, Eduardo Leite ganhava e eu ganhava...

Já foram identificados também depósitos milionários da Sanko Sider nas contas de empresas familiares do vice-presidente (Leite) e do diretor (Silva) da Camargo Corrêa.

Erguido há 76 anos pelo lendário Sebastião Camargo, que exibia na parede de casa as cabeças empalhadas das suas vítimas em caçadas, o grupo terminou 2013 com R$ 26 bilhões em receita líquida e uma inovação dos principais executivos: o "caixa 3" institucionalizado. De um lado do balcão, a cúpula da Camargo Corrêa corrompia funcionários e políticos para garantir contratos. Do outro lado, embolsava parte do suborno. Era a propina da propina.

Raymundo Costa - PT avaliza equipe econômica de Dilma

• Diferenças entre Levy e Barbosa não devem surpreender

- Valor Econômico

Pode-se atribuir a vários motivos o adiamento do anúncio dos nomes dos ministros da área econômica do novo mandato de Dilma Rousseff, previsto para a última sexta-feira. Mas não é razoável dizer que ela hesitou depois de feitas as escolhas. Dilma nem tinha porque "amarelar", como foi especulado. É visível o dedo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na formação da equipe. Mas a presidente e o PT, embora não digam, também saíram das eleições presidenciais de outubro convencidos de que precisavam fazer uma aliança para acalmar um setor refratário a seu governo. O resto é discurso fácil contra o setor financeiro.

A presidente não gosta de vazamentos e pode ter se aborrecido quando os nomes de Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central) foram divulgados na sexta-feira. Pode ser. Mas não foi só. Havia também outros motivos para o adiamento. Um deles é que ainda tem notícia ruim sobre a economia a caminho. Outro: os novos ministros precisam de tempo para preparar medidas que devem ser apresentadas junto com a nova equipe. Dilma também queria falar com o PT. O partido realiza um encontro nacional, neste fim de semana, em Fortaleza (CE).

Salvo declarações feitas para a plateia de um ou outro dirigente, o PT não deve constituir problema para a nova equipe econômica. A situação atual é parecida com o que ocorreu em 2003, quando o ex-presidente Lula assumiu para o primeiro mandato, mas nem de longe exibe a mesma tensão. À época, o ajuste conduzido por Antonio Palocci acabou no cisma partidário que levou à criação do PSOL. Visto na perspectiva do PT, o arrocho de Palocci valeu a pena porque criou as condições necessárias para que o ex-presidente Lula da Silva, já a partir do segundo ano de mandato, esculpisse a marca social de seu governo. Inflação baixa e resgate da conta social lhe garantiram a reeleição, em 2006, apesar do escândalo da compra de votos no Congresso, o mensalão.

O roteiro é o mesmo. A inflexão à ortodoxia do governo Dilma pode dar problemas internos, mas deve ser assimilada, especialmente se projetar a perspectiva de que a presidente possa entregar resultados positivos em seus dois últimos anos de governo e fazer a transição para um novo governo do PT. Esse é o horizonte também de Lula, que fala em ser candidato em 2018. A sério, segundo ministros do atual governo que se mantêm próximos do ex-presidente.

Apesar do discurso de campanha, a cúpula do PT sempre soube que 2015 seria um ano para fazer ajustes na economia. O que o partido espera é que seja feito com o mínimo de dor. A expectativa petista é de um ajuste gradual, sem grandes impactos sobre emprego, renda e salários.

O comportamento de Joaquim Levy durante as eleições também conta a seu favor no PT. Ao contrário de Marcos Lisboa, outro ex-secretário de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda, Levy não foi visto fazendo campanha para outros candidatos. Muito menos para Aécio Neves (PSDB). Sempre haverá alguém para reclamar, mas uma boa parte do PT também se queixava do atual secretário do Tesouro, Arno Augustin, sem que isso tivesse algum peso sobre a decisão de Dilma de mantê-lo no cargo. Não é possível reduzir o PT a esta ou aquela facção. O partido é bem mais complexo que isso.

A nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda preenche os requisitos que eram reclamados pelo mercado financeiro, sem que Dilma tenha que se justificar por ter indicado um banqueiro, como teria se houvesse escolhido o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, um dos nomes preferidos do ex-presidente Lula. Outra vantagem comparativa de Levy é o conhecimento dos meandros da máquina pública. O economista foi o secretário do Tesouro, na gestão de Palocci, e da Fazenda do governo de Sérgio Cabral, no Rio.

Levy não deixou boas lembranças à bancada do PT na Câmara de quando era secretário do Tesouro. Enquanto Palocci fazia cortes com um sorriso, o secretário passava a faca no Orçamento de cara feia. A bancada está calada. Nada que o próprio ministro escolhido não possa superar. Problema maior talvez sejam as diferenças do triunvirato. Não será surpresa, no PT, se Levy e Barbosa tiverem diferenças, ao longo do governo. Nem se Levy e Tombini se juntarem em oposição ao ministro do Planejamento. A arbitragem será da presidente. Só então será possível avaliar o grau de envolvimento de Dilma Rousseff com a mudança da matriz macroeconômica de seu governo.

A reação do PT à escolha da senadora Katia Abreu (PMDB-TO) é bom exemplo do pragmatismo partidário no século 21. O que o PT espera dela é a manutenção do financiamento da agricultura familiar e grandes safras para a exportação de commodities. Se a reforma agrária não andou no governo da presidente Dilma, não é porque o agronegócio tomou conta do Ministério da Agricultura. Aliás, reforma agrária é assunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde atualmente tem assento um dos ministros que devem integrar o núcleo duro do governo Dilma: Miguel Rossetto, cotado para a Secretaria Geral da Presidência da República. Não bastasse isso, a nomeação de Katia abrirá vaga no Senado para seu suplente, Donizeti Nogueira, que é do PT. A reação a Katia Abreu é maior no PMDB, que a considera uma escolha da cota da presidente, e do agronegócio de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

O líder da bancada do PMDB e candidato favorito a presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem se movimentado também nos bastidores do governo. Recentemente, reuniu-se com o ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Se conseguir compor com o governo, que desconfia dele, será praticamente aclamado. Na superfície, o PT fala nas candidaturas de Marco Maia (RS) e Arlindo Chinaglia (SP). Mas se o partido for efetivamente para a disputa, deve emergir o nome de José Guimarães (CE), hoje talvez o nome do PT de mais fácil trânsito entre os aliados.

Clóvis Rossi - O Brasil está pensando pequeno

- Folha de S. Paulo

• O país precisa de políticas ousadas, muito além dos rótulos dos novos ministros e da macroeconomia

A discussão sobre a nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff está sendo conduzida em termos liliputianos.

Se o novo ministro é ortodoxo, neoliberal, "mãos de tesoura", o diabo, pode até ser importante, mas é secundário diante dos desafios que o país tem pela frente.

É como escreve para o "Financial Times" o colunista também da Folha Marcos Troyjo: "A macroeconomia, por si só, não moldará um futuro mais brilhante para o Brasil".

Bingo. O Brasil precisa pensar grande, muito além do tripé câmbio flutuante/superavit fiscal primário/metas de inflação.

Só um exemplo de política que foge da macroeconomia, mas precisa urgentemente ser pensada ou repensada: mudança climática.

O Banco Mundial, que não chega a ser um Greenpeace, acaba de divulgar relatório em que adverte para as tremendas consequências econômicas da mudança climática.

Para o Brasil, em particular, não fazer nada ou continuar com as políticas atuais tende a permitir a ocorrência de fenômenos climáticos extremos que, por sua vez, poderão cortar a safra de soja de 20% a 70%.

Por isso, o relevante não é discutir apenas se a provável futura ministra da Agricultura, Kátia Abreu, é uma representante do agronegócio no governo ou uma inimiga dos índios. Mais importante é discutir que políticas o governo adotará para colaborar na mitigação da mudança climática.

Francamente falando, se a presidente me pedisse uma indicação para o ministério, eu sugeriria alguém do Greenpeace.

Mas não é esse o ponto. O ponto é que a responsável pelas políticas a serem adotadas não é Kátia Abreu, Joaquim Levy ou quem seja. É Dilma Rousseff, mas não a vejo cercando-se de gente capaz de discutir seriamente e em profundidade como o Brasil vai se inserir num mundo em constante mutação.

Em "El País" desta segunda-feira, 24, Antonio Navalón escreveu que, talvez, o problema da política, tanto do mexicano Peña Nieto como de Dilma Rousseff, é que "tratam de consertar e preservar, quando os novos tempos exigem mudar".

Conservar o superavit primário, por exemplo, significa manter uma situação em que o pagamento dos juros consome, como consumiu nos 12 meses até setembro, R$ 190 bilhões, enquanto, para investimentos, sobra a terça parte desse montante (R$ 57,1 bilhões).

É viável um país assim?

É viável um país em que os detentores da dívida pública, que não são exatamente pobres, recebem esses R$ 190 bilhões, ao passo que os pobres entre os pobres (os atendidos pelo Bolsa Família, que são muitos mais) ficam com um sexto desse bolo (R$ 25 bilhões)?

Pouco me interessa saber se Joaquim Levy ou quem for, afinal, o ministro da Fazenda é neoliberal. Importa é que ele, até agora em sua vida pública, não deu demonstrações de que é capaz de pensar grande, pensar um país realmente grande.

Como diria Deng Xiaoping, o líder chinês, não importa a cor do gato; importa que ele cace o rato. Não há até agora, no jogo do novo ministério, alguém que pareça de fato capaz de caçar um Brasil grande.

Míriam Leitão - Governo confuso

- O Globo

Se a ideia é enfraquecer um ministro antes de ele assumir uma missão difícil, o governo Dilma acertou. Joaquim Levy foi exposto antes de ser anunciado e, assim, o partido da presidente já pegou a frigideira e ligou o fogo. O trabalho que Joaquim tem pela frente é imenso: comandar um ajuste, vencer resistências, reduzir a inflação, reativar a economia, afastar o risco do rebaixamento.

Ele está sendo rotulado como "ortodoxo", o que dentro do ideário econômico do PT o torna um estranho no ninho. O fato de ter tido uma experiência diversificada, trabalhando nos governos de Fernando Henrique, Lula, além de ter feito o saneamento financeiro do estado do Rio não ajuda em nada. Ele é visto como estrangeiro.

O governo precisa de um ajuste fiscal e isso não tem a ver com ser ortodoxo ou não. É uma questão de bom senso. O resultado das contas do governo em 2014 está R$ 100 bilhões abaixo do que deveria. A escolha de uma pessoa que no desempenho de suas funções de controle de caixa conseguiu entregar resultados que fortaleceram a estabilidade não tem, em si, o poder de melhorar o desempenho. Expectativa não faz o fato. É preciso que o deixem trabalhar. Mas, antes, ele precisa ser confirmado.

Além disso, ele terá que retomar a agenda micro-econômica, adotar medidas para que o país melhore a competitividade, abrir espaço para a iniciativa privada.

Os indicadores estão todos muito ruins. O déficit externo se aprofunda. Pelo divulgado ontem, foi de US$ 70 bilhões de rombo em conta-corrente até outubro e de US$ 4 bilhões o déficit comercial até a terceira semana de novembro. A alta do dólar, que pode ajudar os exportadores, tem sempre impacto inflacionário. A ameaça de um rebaixamento, se ele se confirmar, terá o efeito de tornar mais difícil o financiamento externo.

O déficit em conta-corrente estava alto em 2002, havia dificuldades para se vender títulos públicos, a inflação tinha voltado a dois dígitos e a dívida cresceu, mas era mais fácil resolver porque parte do problema era criado pela disparada do dólar, com as dúvidas sobre a transição política. Com a queda do dólar, muitos problemas foram resolvidos. A inflação diminuiu, a dívida, que estava em parte dolarizada, foi reduzida, a mudança da expectativa melhorou o seu perfil. O país vinha de um ajuste fiscal forte. O primeiro governo Lula recebeu de herança um país com superávit primário.

Ainda assim, a equipe de Antonio Palocci elevou o superávit, fez um ajuste em 2003, comprovou o caminho da austeridade, iniciou reformas microeconômicas. O país teve um ano fraco em crescimento, mas o PIB se acelerou nos anos seguintes. Para completar, a elevação forte dos preços das commodities ajudou a acumulação de reservas. Agora é muito mais difícil.

A deterioração fiscal é o pior indicador. Mesmo com os R$ 18 bilhões esperados pelo governo por meio do Refis, a previsão da Receita Federal é que a arrecadação tenha crescimento zero este ano. Isso mostra a dificuldade que terá a nova equipe econômica de realizar qualquer tipo de ajuste na área. Em outubro, houve queda real de 1,3% sobre o mesmo período do ano passado. Acumulado no ano, alta de apenas 0,45%.

Parte do problema é explicado pelas desonerações, que chegam a R$ 84 bilhões no ano. O que espanta é que o dinheiro foi gasto sem que o PIB tenha reagido.

Com um quadro desses, o que o governo deveria fazer é escolher uma equipe forte, anunciá-la, ter um plano de ação para implementar e virar o jogo. Mas prefere perder tempo e esperar não se sabe o quê.

Celso Ming - Trabalho para Hércules

• Tempo de faxina não será tempo fácil; Não há como esperar por grande virada no crescimento econômico. Ao contrário, o aperto das contas públicas não deixará espaço para a disparada do consumo e da produção

- O Estado de S. Paulo

Ninguém espere por grandes resultados em 2015. Se tudo der certo, será um ano de saneamento, equivalente ao da limpeza das estrebarias de Augias.

Das estrebarias de Augias, diz o mito, exalava imensa fedentina, porque nunca haviam sido limpas. Hércules assumiu a tarefa de fazer a faxina em um só dia, para ganhar em troca 10% do rebanho. A façanha foi realizada por meio do desvio do Rio Alfeu que, por algumas horas, passou pelas estrebarias e deixou tudo asseado.

A sujeira mais grossa da economia brasileira está hoje concentrada no desequilíbrio das contas públicas, onde atuou o Augias moderno, o secretário Augustin. A acreditar pelas novas atitudes da presidente Dilma, um rio saneador terá de passar por ali para evitar o rebaixamento da qualidade dos títulos de dívida do Brasil e criar condições para a retomada, mais à frente, do crescimento econômico sustentável. Além disso, sem esse saneamento, será impraticável evitar nova temporada de alta dos juros básicos.

Tempo de faxina não será tempo fácil. Não há como esperar por grande virada no crescimento econômico. Ao contrário, o aperto das contas públicas não deixará espaço para a disparada do consumo e da produção. Não é à toa que as projeções dos economistas e das consultorias especializadas apontam para mais um avanço medíocre do PIB. A Pesquisa Focus, do Banco Central, que divulga a média das estimativas de cerca de 100 instituições, aponta para o crescimento em 2015 de apenas 0,8%.

Como será preciso corrigir os preços administrados (combustíveis, energia elétrica, transportes urbanos e, provavelmente, o câmbio), será inevitável nova estocada da inflação. A Focus aponta para 6,45%. O economista Nelson Barbosa, que deve ser nomeado ministro do Planejamento, há alguns meses afirmava esperar algo em torno dos 7,0%.

Não está claro ainda o que será feito para derrubar as despesas públicas que vêm crescendo a 13,2% ao ano. A indicação que chega é a de que, ao longo de 2015, o governo Dilma tentará estancar a atual sangria no seguro-desemprego e nas despesas com pensões.

Como não será suficiente, parece inevitável também algum aumento de impostos. O restabelecimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nos preços dos combustíveis é uma possibilidade. Mas não pode ir muito longe, entre outras razões porque este não é um tributo arrecadatório. Sua função é regulatória e seu nível, mais alto ou mais baixo, deverá ser o mais adequado para os objetivos perseguidos pelo governo.

No entanto, o saneamento das contas públicas não será suficiente para virar o jogo. Se ele se confirmar vai ser apenas o quinto trabalho de Hércules. Será preciso, também, assegurar condições para o investimento. O restabelecimento do nível de confiança será um bom começo, principalmente, se vier acompanhado de proposta convincente de redução do atual déficit nominal das contas públicas (incluídas aí as despesas com juros). Mas será necessário criar regras atrativas e estáveis para as parcerias público-privadas, as PPPs, de modo a agilizar os leilões de concessão. O governo Dilma tem pouco tempo para formular e colocar em marcha seus projetos.

Em tempo: Augias não cumpriu o trato de pagar o trabalho de Hércules com o dízimo de seu rebanho.

Rubens Barbosa - Combate à corrupção

- O Globo / O Estado de S. Paulo

O novo presidente da China, Xi Jiping, com o objetivo de restaurar a autoridade moral do Partido Comunista, colocou o combate à corrupção como peça central das reformas políticas que prometeu. Afirmou que o governo combaterá a corrupção firmemente e que punirá "moscas e tigres", ou seja, corruptos de todos os escalões. Os donos do poder perceberam que, sem uma reação pública das lideranças, a corrupção endêmica poderia acarretar danos ao partido e ao Estado.

É importante chamar a atenção para a maneira como o presidente chinês está atuando no combate à corrupção em primeiro lugar, para demonstrar que a existência de um partido hegemônico, controlando as empresas públicas e as rédeas do governo, sem adequada fiscalização por parte da oposição e dos órgãos de controle existentes, leva a um grau inimaginável de corrupção.

A liderança do presidente chinês tem obviamente a motivação política de reforçar o próprio poder e de fortalecer um PCC desgastado pela corrupção crescente. Isso prova também que uma decisão como essa só pode vir de cima quando, dentro da máquina do Estado, não há instituições independentes para apurar, julgar e punir os corruptos.

Questionada sobre o escândalo da Petrobras, a presidente Dilma disse que vai se empenhar na investigação "doa a quem doer". "Quero todas as questões relativas a esse e a todas as outras investigações sobre corrupção às claras." Nem no julgamento do mensalão, nem no escândalo da Petrobras, a iniciativa de apuração veio da Presidência. Por 12 anos, o PT jamais se preocupou - bem ao contrário - com a corrupção, identificada pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público (MP) e eventualmente punida pelo Judiciário, que não dependem dos presidentes.

A decisão do Departamento da Justiça e da SEC (equivalente à CVM) nos EUA e das autoridades holandesas de apurar a corrupção na Petrobras introduz agora uma dimensão internacional ao escândalo, com garantia de plena apuração dos fatos e condenação dos envolvidos, como é regra nesses países.

Vamos esperar que, a exemplo de Xi Jiping, a presidente possa, dentro da lei, apoiar e facilitar a adoção de medidas punitivas como as tomadas na China, no caso de ficar comprovado que membros do PT e de outros partidos da base aliada estiveram de fato envolvidos nos escândalos da Petrobras.

Em um regime democrático como o brasileiro, diferente do autoritário chinês, espera-se que o papel do Executivo no combate à corrupção não seja utilizado apenas para empunhar a bandeira da moralidade e fingir um resgate da credibilidade e da lisura do governo, do PT e de sua principal base de apoio. Tudo o que está vindo a público nas delações premiadas deve ser cabalmente apurado, e os corruptos, punidos exemplarmente em nome do interesse público, não do partidário.

A oposição tem um papel indelegável de acompanhamento e de fiscalização em todos os passos do processo de apuração no caso da Petrobras iniciados e levados adiante pela Justiça do Paraná, pela PF e pelo MP.

José Paulo Kupfer - A equação de Dilma

- O Estado de S. Paulo

O processo de definição dos nomes que vão compor a equipe econômica, na partida do segundo mandato de Dilma Rousseff, é um caso clássico do peculiar estilo de comunicação da presidente. Mesmo tendo escolhido economistas cujo perfil atende aos reclamos de uma necessária correção de rumos na condução da economia,

Dilma produziu tensão, incertezas e desconfianças. Desagradou à esquerda e à direita, deixando com um pé atrás a faixa do centro que viu as indicações com bons olhos. Está claro que, no segundo mandato, vencer a batalha da comunicação, campo em não tem mostrado habilidade nata, será crucial para Dilma.

Não há dúvida sobre a filiação ideológica do indicado para a Fazenda, Joaquim Levy - o economista é um fiscalista militante. Mas também não há dúvida de que os desarranjos nas contas públicas se tornaram, ao cabo do primeiro governo Dilma, a mãe dos desequilíbrios macroeconômicos que hoje se refletem em pressões inflacionárias, cambiais e no setor externo, contribuindo para constranger o crescimento e ameaçar os ganhos sociais das últimas duas décadas. Um nome como o de Levy, tudo isso considerado, deveria fazer sentido. Só que, no ambiente contaminado do momento, detonou reações negativas para todos os lados.

Sua escolha por Dilma é um reconhecimento tácito de que fracassaram os experimentos de política econômica do primeiro mandato e, de fato, não promoveram os benefícios esperados. Passado o embate eleitoral, deveria importar menos a impressão de que Levy estaria melhor num governo oposicionista do que o fato de a decisão de convidá-lo representar um bem-vindo aceno à mudança, na direção de um ajuste.

Ninguém pode negar que o figurino ideológico que veste bem em Levy, o economista com doutorado na Universidade de Chicago, meca do pensamento econômico ortodoxo, é o do formulador de políticas liberais. Contudo, essa constatação, isolada, não autoriza a concluir que seu nome não foi digerido pela direção do PT, como tem circulado. É possível assegurar que, nessa esfera, não houve veto, ao contrário do que possivelmente ocorreria se a preferência recaísse no ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

A comunicação tumultuada na divulgação dos nomes da equipe econômica não permitiu que se tivesse a menor ideia das atribuições delegadas aos escolhidos - um ponto-chave da equação do novo governo. Não se pode esquecer que é comum, nas montagens de equipes ministeriais, adaptar as tarefas e objetivos das Pastas não só às necessidades do momento na economia, mas também aos da política e até ao perfil dos escolhidos. Fazenda e Planejamento, por exemplo, já desempenharam desde as funções críticas de formulação e condução das grandes políticas até a mera atividade de acompanhar Orçamentos. De Simonsen-Velloso, no governo militar, até Mantega-Belchior, em Dilma 1, passando por Malan-Serra, nos primeiros tempos de FHC e Palocci-Mantega, no Lula 1, esses arranjos são a regra, não a exceção.

Com Levy e o ex-secretário executivo da Fazenda Nelson Barbosa, de perfil moderadamente desenvolvimentista, no Planejamento, a montagem que parece definida para o segundo mandato de Dilma lembra a que inaugurou os anos Lula.

Tanto naquele tempo quanto agora, um governo mais à esquerda iniciou o mandato em meio a desajustes macroeconômicos, com um grupo mais ortodoxo na Fazenda e outro mais heterodoxo no Planejamento. Funcionou.

Sim, há diferenças marcantes entre um período e outro. A principal delas é que, na entrada dos anos 2000, a economia global se encontrava numa etapa ascendente e agora vive uma fase de baixa, com risco de se estender. Outra remete às características pessoais de Lula e Dilma. É sabido que a presidente tem sido insistentemente aconselhada a deixar os ministérios a cargo dos ministros. Mas seu histórico intervencionista faz com que ainda prevaleçam justificadas desconfianças.

Arnaldo Jabor - Duplas identidades

- O Globo

Tenho assistido ao ótimo seriado Dupla Identidade - sobre um psicopata, escrito por Gloria Perez (que já foi vítima de um deles). A série é muito bem dirigida e fotografada e tem atores excelentes, como o protagonista, Luana Piovani, Débora Falabella, Marcelo Novaes. E vejo que o personagem de Bruno Gagliasso nos fascina pelo mal. Parece até uma réplica daquele "serial killer" de Goiás, jovem, bonito, que matou 39 moças.

Antigamente, nos romances, nos filmes, nos identificávamos com as vítimas; hoje, nos fascinamos com os malvados. Não torcemos mais pelos mocinhos - torcemos pelos bandidos. Quem nos fascina são os filhos da p... Por quê?

Sempre houve psicopatas e seus crimes. Só século 20, duas guerras, holocausto, Hiroshima e Nagasaki, terrorismo, tudo causado pela ausência de sentimento de culpa e pelo prazer do "inominável".

Não estou sendo psicologista, mas a psicopatia - para além das causas políticas e econômicas - é a base dos líderes implacáveis e assassinos.

Hoje, a psicopatia é mais "descentralizada". Não tem a massiva lógica "fordista" da era industrial.

Agora, no pós-tudo, o mal se dissemina, se alastra em ilhas de comportamentos já "aceitáveis". Os psicopatas estão na moda. Vão desde os degoladores do Estado Islâmico até o sujeito que mata para roubar um tênis ou ainda para os ladrões da PTbrás, os chamados psicopatas "revolucionários" Agora, a psicopatia é o hype do mal.

Dentro de casa, vivemos uma democracia de massas com o gigantesco aluvião de corrupção. Os corruptos também possuem "dupla identidade". Falam em honra "ilibada" e roubam bilhões. O que estamos vendo é o desvelamento de uma farsa que nos assola há séculos, pelo menos desde Tomé de Souza que, ao fundar Salvador em 1549, roubou tanto que quase quebrou Portugal.

Com a crise das utopias, com a exposição brutal de um escândalo por dia, somos levados a endurecer o coração, endurecer os olhos, em busca de um funcionamento que pareça aos outros "normal", "comercial" ou seremos descartados, tirados "de linha", como carros velhos.

A propaganda e o "espírito do tempo" estimulam a "beleza" do narcisismo. Isso leva à vaidade e a um egoísmo desabrido que evolui para a psicopatia. Somos hoje free lancers sem limites morais e conquistamos uma liberdade para nada, para o exercício de um charme ilusório, uma subjetividade transformada em produto de mercado.

Com a desmoralização da política e da Lei no mundo todo, vão se parindo legiões de psicopatas, disfarçados de competentes ou vitoriosos. Já houve a época da histeria, do romantismo utópico onipotente, da paranoia do entreguerras. Hoje, temos o psicopata. E veio para ficar. Eles encarnam a vida moderna. Como acreditar em harmonia futura, em bom senso, em arte, depois dessa revolução da boçalidade bruta?

O psicopata pós-moderno, light, não faz picadinho de ninguém; no entanto, tem as mesmas molas que movem o esquartejador. Ele não é nervoso ou inseguro. Parece muito sadio e simpático. Ele, em geral, tem encanto e inteligência. E é muito difícil reconhecer o psicopata. Há uma frase que os define assim: "Os ratos são mais felizes que as vítimas do psicopata. Ao menos os ratos sabem "quem" são os gatos.

Questionado ou flagrado, o psicopata não se responsabiliza por suas ações, sempre se achando inocente ou "vítima" do mundo, do qual tem de se vingar. Ele não sente remorso ou vergonha do que faz (o que nos dá uma secreta inveja). Ele mente compulsivamente, muitas vezes acreditando na própria mentira, para conseguir poder. Não tem capacidade de olhar para dentro de si mesmo. Não tem insights nem aprende com a experiência, simplesmente porque acha que não tem nada a aprender.

E esse comportamento está deixando de ser uma exceção. A velha luta pela ética, pela solidariedade, já é uma batalha vã. Muita bondade está ficando ingênua, babaca, ridícula.

Os resíduos de uma ética só existem para discursos demagógicos e impotentes. Nada impede a predação dos dinheiros públicos, porque o "público" não existe mais. Não há mais um limite para escândalos e crimes. Só nos resta o fraco recurso dos direitos humanos.

Mas o que é o "humano" hoje? O "humano" está virando um lugar-comum para uma "bondadezinha" submissa, politicamente correta, uma tarefa inócua para ONGs.

Que nos acontecerá? Ou melhor, haverá "acontecimentos" ainda ou os fatos vão se dissolver no mar morto do futuro? As coisas que já mandam no mundo, vão acelerar sua tirania. Está sendo criada uma "epinatureza" em que o homem terá projetos que fugirão sempre de seu controle. Será o tempo da deliciosa "reificação", quando seremos talvez felizes como "coisas".

Surgiu a era da insolubilidade. Os processos normais, com início, meio e fim, desmoronaram. Com a chegada da desesperança, surge o fatalismo e a irresponsabilidade, pois o mundo é considerado algo irremediável.

Haverá o fim da compaixão e as populações miseráveis ou desnecessárias ao mercado serão eliminadas, sob os protestos inaudíveis de humanistas fora de moda. Precisamos de uma forma nova de "transcendência", abolida pelo consenso tecnocientífico; uma nova liberdade se tornou urgente, a liberdade de "não" ser moderno.

O poeta e pensador Paul Valéry escreveu: "A desordem do mundo atual nos habitua intimamente a ela; nós a vivemos, nós a respiramos, nós a criamos e ela acaba por ser uma verdadeira necessidade nossa. Nós encontramos a desordem à nossa volta e dentro de nós mesmos, nos jornais, nos dias e noites, em nossas atitudes, nos prazeres, até em nosso saber".

Somos máquinas desejantes que mudamos de acordo com o tempo e a necessidade. Antes, os psicopatas tocavam num mistério que não queríamos conhecer. Hoje, estamos vendo que essa antiga doença vai ser uma "virtude" que está a caminho. Teremos talvez de ficar como eles para sobreviver. Os psicopatas são o nosso futuro.

Jacob do Bandolim - Benzinho

Charles Baudelaire - A música

A música p'ra mim tem seduções de oceano!
Quantas vezes procuro navegar,
Sobre um dorso brumoso, a vela a todo o pano,
Minha pálida estrela a demandar!

O peito saliente, os pulmões distendidos
Como o rijo velame d'um navio,
Intento desvendar os reinos escondidos
Sob o manto da noite escuro e frio;

Sinto vibrar em mim todas as comoções
D'um navio que sulca o vasto mar;
Chuvas temporais, ciclones, convulsões

Conseguem a minh'alma acalentar.
— Mas quando reina a paz, quando a bonança impera,
Que desespero horrivel me exaspera!

Charles Baudelaire, in "As Flores do Mal"
Tradução de Delfim Guimarães

Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques

“Não deve ter outra origem a ideia de ocupação e loteamento do poder, a cooptação da direita tradicional e praticamente todos os seus representantes, bem como a criação artificiosa de uma "direita" com os pesados atributos de neoliberal, machista, racista e nostálgica do regime militar. Numa circunstância, como a brasileira, instável e sujeita a surtos de populismo, como de resto pode ocorrer a todas as democracias do nosso tempo, chega a ser irresponsável chamar de "direita" todo aquele que diverge ou critica, mesmo pertencendo evidentemente ao campo democrático.

No regime ideológico inflacionado, palavras e gestos se desgastam e se usam de modo instrumental. O punho cerrado, símbolo do comunismo histórico, pode ser erguido, no Parlamento, só para afrontar o chefe de um outro poder. Não há nenhuma ação verdadeira que ajude a formar a opinião pública: discute-se, em vez disso, a desinência gramatical da palavra "presidente". Estes e outros exemplos seriam apenas bizarrices, não viessem de um partido poderoso, com altas responsabilidades na República, e não denunciassem um gosto por operar à beira do abismo em que, à moda de Drummond, o diabo joga damas com o destino.”

Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das 'Obras' de Gramsci no Brasil. O Estado de S. Paulo, 23 de novembro de 2014.

TCU aponta sobrepreço de R$ 1,1 bilhão em 20 obras do 'clube' de empreiteiras

• Levantamento realizado pelo 'Estado' em auditorias do Tribunal de contas da União mostra que empresas envolvidas no escândalo da Petrobrás também são suspeitas de promover superfaturamento de preços em outros empreendimentos do governo federal

Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

As empreiteiras suspeitas de integrar o esquema de corrupção na Petrobrás ganharam de outros órgãos e empresas federais obras com valores que podem ter sido inflados em ao menos R$ 1,1 bilhão, segundo relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) analisados pelo Estado. De acordo com auditorias abertas a partir de 2003, o chamado “clube vip” de empreiteiros teve contratos superfaturados em 20 grandes empreendimentos, como a construção de ferrovias, rodovias, aeroportos e canais da Transposição do Rio São Francisco.

As auditorias e relatórios técnicos ainda não chegaram a render conclusões do TCU. Isso porque, na maioria dos casos, as empreiteiras contestam, por meio de recursos, os critérios usados pelo tribunal.

De acordo com os técnicos do TCU, tanto na Petrobrás quanto em obras de outras áreas do governo, o sobrepreço em planilhas de materiais e serviços é a principal fonte de prejuízos nos empreendimentos tocados pelas construtoras, que tiveram parte de executivos presa na sétima fase da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final e deflagrada no dia 14. Na estatal petrolífera, o “clube” dos empreiteiros obteve contratos de R$ 59 bilhões. Segundo o TCU, as irregularidades detectadas em empreendimentos da Petrobrás somam R$ 3 bilhões.

Ampliação. A Polícia Federal pretende ampliar o leque das investigações para além da Petrobrás. Os relatórios do TCU são usados como ponto de partida para as investigações. A suspeita é que o esquema de corrupção na estatal, que envolvia o pagamento de propina e o financiamento ilegal de partidos em troca de contratos superfaturados, tenha funcionado em outras áreas do governo.

“Essas empresas tinham interesses em outros ministérios capitaneados por partidos. São as mesmas que participaram de várias outras obras no Brasil”, afirmou à Justiça Federal o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que aceitou colaborar com as investigações.

Na construção das ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste em Goiás e Tocantins, contratada pela Valec, a diferença de preços alcança R$ 475 milhões. Na Norte-Sul, as empresas do “clube” assumiram 14 lotes de obras. Em quatro deles, sob responsabilidade da Constran-UTC, o TCU achou “gordura” de R$ 64,6 milhões em contratos que somam R$ 390 milhões.

Em outros três segmentos a cargo da Andrade Gutierrez, orçados em R$ 702 milhões, os preços tiveram um aumento de R$ 112 milhões. Só no trecho de 109 quilômetros entre Córrego Jabuti e Córrego Cachoeira Grande, no Tocantins, o contrato inicial com a construtora, de R$ 270 milhões, estava R$ 43 milhões ou 15% mais caro.

A Valec ainda firmou aditivos que aumentaram o valor global dos serviços para R$ 290 milhões. Um dormente, que deveria custar R$ 279, saiu a R$ 367 para o contribuinte. O TCU mandou a estatal repactuar os preços e abriu tomadas de contas – tipo de processo que serve para confirmar os danos ao erário e identificar responsáveis.

Por conta do superfaturamento nas ferrovias, o Ministério Público Federal ajuizou ações penais e de improbidade administrativa contra executivos das empreiteiras e a antiga cúpula da Valec – afastada em 2011, em meio a denúncias de corrupção.

Para a procuradoria, há similaridades com o caso Petrobrás. O ex-presidente da estatal José Francisco das Neves, o Juquinha, chegou a ser preso em 2012, na Operação Trem Pagador, acusado de enriquecer a partir de desvios da Norte-Sul. Ele nega.

Os contratos com a Valec se encerraram sem que todas as obras previstas fossem entregues. A estatal contratou novas construtoras para terminá-las.

O TCU também suspeita de superfaturamento em outros projetos, como o Metrô de Salvador. O consórcio formado por Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez recebeu R$ 312 milhões para construir o trecho Lapa-Pirajá, Segundo cálculos de auditores, a preços de mercado, o segmento custaria R$ 146 milhões. Por causa disso, a corte determinou que as empresas recolham a diferença de R$ 166 milhões aos cofres federais. Elas recorreram.

Transposição. Na Transposição do Rio São Francisco, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a Odebrecht firmou contrato de R$ 458 milhões para construir o canal do Sertão Alagoano. Pelas contas do tribunal, houve um sobrepreço R$ 59 milhões, equivalente a 13%.

A Queiroz Galvão, em consórcio com a Galvão Engenharia, arrematou outros dois lotes, orçados em R$ 690 milhões, para escavar o Canal Adutor Vertente Litorânea, no Estado da Paraíba. Materiais e serviços previstos no contrato estão R$ 34 milhões mais caros que no mercado. Na quarta-feira, o tribunal determinou ajuste nos orçamentos.

Cartel opera há mais de 20 anos. Segundo depoimentos de delatores do caso Petrobrás, as dez principais empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato – Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Engevix, Andrade Gutierrez, Constran-UTC, Odebrecht, Mendes Júnior, Iesa, Galvão Engenharia e OAS – formaram um “clube” para desviar recursos de obras públicas desde os anos 1990. Na Petrobrás, o cartel fraudou licitações e superfaturou contratos em pelo menos nove empreendimentos, mediante o pagamento de suborno a dirigentes. As irregularidades ocorreram em obras como a do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e das refinarias de Paulínia (SP) e Abreu e Lima (PE). O “clube” ainda mantém contratos de R$ 4,2 bilhões em vigor com a Petrobrás. Entre elas, havia um grupo de vips, supostamente formado por Odebrecht, Constran-UTC, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS, que tinha maior poder de “persuasão” na escolha dos contratos. A Engevix não apareceu nos relatórios do TCU sobre obras não relacionadas à Petrobrás citados nesta reportagem.

Operador recebeu R$ 5 mi de propina paga por empreiteira

• Diretor da Galvão diz que deu valor para representante de diretoria da Petrobras

• A Folha apurou que a Galvão Engenharia tem provas do pagamento, que serão apresentadas em breve à Justiça

Rubens Valente, Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - Um empresário recolheu propina de R$ 5 milhões, paga por uma empreiteira, dizendo-se representante da diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras, à época dirigida por um indicado do PT.

O relato foi feito à Polícia Federal pelo presidente da divisão industrial da Galvão Engenharia, Erton Fonseca. Ele disse ter feito o pagamento a Shinko Nakandari --o sobrenome correto do executivo é Nakandakari.

A Folha apurou que a Galvão tem provas do pagamento, que serão apresentadas à Justiça. A reportagem não conseguiu localizar Shinko.

Segundo o executivo da Galvão, que está preso, Shinko atuava junto com o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que já fez uma delação premiada e prometeu devolver à União US$ 97 milhões obtidos ilegalmente do esquema.

Barusco e Renato Duque foram indicados para a diretoria de Serviços pelo PT, que ficava com 3% dos valores dos contratos dessa área, segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Erton Fonseca afirmou à Polícia Federal que Shinko desempenhou, em relação aos contratos da diretoria de Serviços sob a gestão de Duque, um papel semelhante ao do doleiro Alberto Youssef nas obras tocadas pela diretoria de Abastecimento da estatal, então chefiada por Paulo Roberto.

A Folha revelou na última terça-feira (18) que, em depoimento à PF, o empresário da Galvão disse ter pago propina a empresas do doleiro Youssef. No depoimento, ele conta que o montante chegou a R$ 4 milhões. Segundo ele, houve "pressões" do deputado federal José Janene (PP-PR) --morto em 2010--, de Costa e de Youssef. O dinheiro teria ido para o caixa do PP.

Foi na etapa seguinte do interrogatório que Fonseca reconheceu o segundo pagamento de propina, agora para a diretoria de Serviços. Ele contou que foi procurado por Shinko e este lhe disse que deveria pagá-lo para que "conseguisse contratos na Petrobras".

A Galvão diz ter sido vítima de extorsão: ou pagava suborno ou não obtinha novos contratos com a estatal.

Erton Fonseca contou que teve uma uma reunião com a presença de Barusco para tratar da propina. A empresa foi orientada a pagar um percentual que variava de 0,5% a 1% sobre o valor dos contratos.

Segundo a PF, a Galvão Engenharia fechou R$ 3,47 bilhões em contratos com a Petrobras entre 2010 e 2014. Por meio de consórcios, conseguiu mais R$ 4,1 bilhões em contratos entre 2007 e 2012.

Indagado sobre o papel de Duque nessas tratativas, ele disse que "não se recorda" de o ex-diretor ter "solicitado diretamente qualquer vantagem", mas acrescentou que em certa ocasião Duque lhe disse que "Barusco e Shinko não mais o representavam".

Desvio em Viracopos

Shinko Nakandakari, 65, é sócio da Talude Comercial e Construtora Ltda., que se encontra em recuperação judicial. Em 2007, ele e oito funcionários da Infraero foram alvo de uma ação movida por procuradores por irregularidades nas obras de ampliação do aeroporto de Viracopos (SP) entre 2000 e 2002.

O relatório final da CPI do Caos Aéreo, em 2007, afirmou que a Talude recebeu "pagamentos por serviços não realizados, que evidenciam a implantação de um esquema de desvio na Infraero". A CPI calculou o valor dos desvios na reforma em R$ 3,5 milhões.

EUA ameaçam com cadeia envolvidos em corrupção

• Executivos acusados na Lava-Jato podem ser processados com base em lei anticorrupção dos EUA

Danilo Fariello - O Globo

BRASÍLIA - Os envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato ganharam um motivo a mais para se preocupar. Em conferência na última quarta-feira, a procuradora-geral assistente do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ), Leslie Caldwell, responsável pelos casos de corrupção fora do país, foi bastante clara sobre a intenção de prender mais pessoas corruptas, em vez de punir companhias e seus acionistas, apelando para países parceiros colaborarem na busca dos protagonistas dos crimes. A Petrobras vem sendo acompanhada pelas autoridades dos EUA, que mantêm contato com o escritório Gibson, Dunn & Crutcher LLP, contratado pela própria estatal brasileira.

- O nosso histórico de sucessos nesses processos (mais recentes) nos permite mostrar aos executivos que, se eles participam de atos de corrupção, como influenciar indevidamente um funcionário público estrangeiro, individualmente terão uma perspectiva muito real de ir para a prisão - disse ela, durante conferência em Washington sobre a Lei contra Atos de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês).

A legislação permite ao Departamento de Justiça e à SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), com dose extra de rigor, investigar e punir empresas estrangeiras, sob alegação de que elas podem comprometer a competitividade de companhias americanas.

Os casos são ainda mais rigorosos quando as empresas têm ações ou ativos nos EUA ou competem com empresas globais, quesitos nos quais a Petrobras se encaixa.

Das 50 pessoas individualmente processadas pelo DoJ, em casos relacionados à lei anticorrupção nos últimos cinco anos, metade foi em 2013, afirmou Leslie Caldwell. Há nos EUA uma grande pressão da sociedade para que pessoas envolvidas em crimes de "colarinho branco" sejam presas, e não apenas suas companhias multadas em valores significativos, o que não deixou de continuar acontecendo.

Caso a Justiça americana comece a responsabilizar e punir com cadeia executivos de empresas envolvidas em fraudes, dirigentes da Petrobras e de empresas envolvidas nos escândalos da estatal poderão ser impedidos de pisar em solo americano e até em outros países, sob risco de prisão.

Se forem responsabilizados nos EUA, pode-se repetir com eles a situação do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Indiciado pela Justiça de Nova York em 2007 por roubos de fundos públicos, transferência de recursos de origem ilícita e conspiração, Maluf seria preso se pisasse nos EUA. A partir de 2010, a situação se agravou com sua inclusão na difusão vermelha da Interpol. Isso o impede de deixar o Brasil e de passar por qualquer um dos 188 países signatários da organização policial internacional.

Uma eventual condenação pela Justiça americana, porém, não pode redundar em prisão no Brasil e em extradição, já que a Constituição impede a extradição de brasileiro nato. Assim, eles só serão presos no Brasil se condenados aqui.

Se a Operação Lava-Jato levou para a prisão presidentes e diretores de grandes empreiteiras tradicionais, e pôs em xeque as operações da maior empresa do Brasil, nos EUA a Petrobras, seus executivos e conselheiros deverão enfrentar rigor ainda maior. No âmbito das pessoas jurídicas, os EUA tendem a punir as empresas não só pelos atos, mas pela falta de controles anticorrupção, explica Richard Craig Smith, chefe de Investigações Regulatórias e Governamentais do escritório Norton Rose Fullbright em Washington, e ex-procurador do DoJ.

- As empresas também podem ser consideradas vítimas de processos de corrupção pelas autoridades americanas, mas apenas se tiverem os controles internos e comprovarem que seus processos são suficientemente acurados para indicar essas situações - disse Smith.

Qualquer ação no sentido de maior controle é bem-vinda pelos EUA. Em um caso envolvendo a Statoil, por exemplo, o governo da Noruega, que controla a empresa, preferiu diluir a diretoria da empresa, investigada nos EUA, para mostrar boa vontade em relação às autoridades americanas. A Embraer possui um processo em curso junto às autoridades americanas que envolve investigações sobre o pagamento de propinas em países estrangeiros para a venda de aeronaves, e também optou pela criação de um departamento de controle ("compliance").

- As empresas não têm culpa ou dolo em atos desse tipo, o que compete às decisões de pessoas físicas, mas estão sujeitas a penalidades e têm de provar seus métodos de controle, para indicar que não são lenientes - explicou Marta Viegas Rocha, integrante do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Conselho da estatal não deve ser incriminado

O caso da Embraer mostra um pouco como funcionam as investigações da SEC e do DoJ. Ele se arrasta desde 2010 e levou a empresa brasileira a conviver com restrições operacionais ou de acesso a crédito. A Embraer vem indicando em seu balanço, desde 2011, que as investigações no âmbito do FCPA "podem resultar em multas significativas ou em outras sanções ou consequências adversas". A empresa diz que vem conduzindo uma investigação interna e cooperando com autoridades do Brasil e dos EUA, mas que não pode fazer comentários adicionais.

Assim como a Embraer criou a área de "compliance", a Petrobras vem atuando em sua defesa - e na de seu conselho, principalmente - ao anunciar diretoria similar e ao abrir investigação contra ex-diretores e empreiteiras envolvidas. Essa vem sendo considerada, por especialistas e parlamentares, uma tentativa do conselho de dar satisfação ao mercado e tentar evitar que o caso chegue aos seus integrantes da época de negócios como a compra de Pasadena.

Tradicionalmente, o DoJ aceitava acordos propostos pelas empresas que envolviam multas elevadas (na casa até do bilhão de dólares) mas que preservavam as pessoas envolvidas nos atos. Nessa linha, especialistas e advogados ainda veem como pequena a possibilidade de o Conselho de Administração da Petrobras, do qual fazia parte a presidente Dilma Rousseff, ser incriminado nos EUA. Ao focar nas empresas, e não nas pessoas, o governo americano vinha amealhando bilhões de dólares do exterior em investigações no âmbito do FCPA.

Para Glen Kopp, advogado do escritório Bracewell & Giuliani LLP, é difícil que uma investigação do FCPA puna membros do Conselho de Administração de uma empresa processada.

- As pessoas que atuavam na autorização de pagamentos, na intermediação de valores, que deveriam saber o que ocorria, mas olhavam para o outro lado, os que cobrem ações e que fraudam documentos são tipicamente as pessoas processadas em casos envolvendo o FCPA. É algo que o DoJ gostaria de fazer, mas os sistemas de gestão e a burocracia acabam protegendo diretores e conselheiros - disse Kopp.

O destino mais provável para o caso da Petrobras nos EUA, mantida a tradição das autoridades, seria assumir novas posturas de controle de práticas e pagar uma salgada multa, correndo o risco de sofrer ações judiciais por parte de acionistas minoritários em busca de compensações.

Oposição se mobiliza em comissão do Senado para investigar atuação do 'Clube do Amém'

• Aparelhamento político leva instituições a investirem recursos em negócios suspeitos

Simone Iglesias – O Globo

BRASÍLIA - O "Clube do Amém" entrou na mira da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Amanhã, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), cobrará agendamento de audiência pública com a presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, Cláudia Ricaldoni, e com Carlos de Paul, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Conforme revelado ontem pelo GLOBO, há um esquema de aparelhamento político na gestão dos fundos de pensão das estatais, apelidado de "Clube do Amém", que leva essas instituições a investirem os recursos em negócios suspeitos.

O tucano apresentou requerimento para as entidades irem ao Senado esclarecer denúncias de gestão fraudulenta de recursos do fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios.

- A agenda da comissão está carregada, mas vamos ter que apressar a aprovação desse requerimento e agendar a audiência pública para este ano ainda. Essas novas denúncias mostram que não há limites para o PT. Não se trata mais de fatos isolados, mas de um Modus operandi de um partido que resolveu fundar seu poder na corrupção como estratégia de ocupação - disse Aloysio Nunes.

Os partidos de oposição se reunirão amanhã para analisar o que mais pode ser feito para que se investigue os investimentos temerários que vêm sendo feitos pelos fundos de pensão. Segundo o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), a pauta da CPMI da Petrobras está congestionada e, mesmo que sejam apresentados requerimentos para apurar as denúncias, a tendência é que nem cheguem a ser apreciados, já que os trabalhos da comissão deverão se encerrar dia 22 de dezembro. Por isso, avaliou, a discussão deverá se iniciar na CAE e ser levada, em 2015, a uma nova CPI.

- Esse é um caso clássico da máxima "onde há fumaça, há fogo". Há anos, muito antes de o PT chegar ao governo, circulam indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão dos fundos por petistas - afirmou o senador do DEM.

As denúncias de irregularidades partiram da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Serpros e pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão à Previc no ano passado. Segundo as entidades, há "uma possível articulação entre os fundos para a realização de aplicações nem sempre de acordo com os interesses dos participantes". As associações alegam que as aplicações feitas pelos gestores levaram à perda de recursos.

Funcionários reagem a interferência em fundos

• Correntes críticas às diretorias dos fundos de pensão aumentam fiscalização sobre gestores

Alexandre Rodrigues e Daniel Biasetto – O Globo

A insatisfação com a ingerência política nos fundos de pensão e com os casos frequentes de investimentos malsucedidos levou funcionários das estatais a formar chapas para ocupar cadeiras nos conselhos deliberativos dessas entidades. O objetivo é tentar aumentar o poder de fiscalização sobre os gestores de seus patrimônios bilionários. Esse movimento começou no início deste ano, quando funcionários do Banco do Brasil, da Petrobras e da Caixa Econômica Federal elegeram conselheiros com posições críticas à direção dos três maiores fundos de pensão do país: Previ, dos empregados do BB; Petros, da Petrobras; e Funcef, da Caixa. Juntos, eles administram um patrimônio de mais de R$ 300 bilhões destinado ao pagamento de futuras aposentadorias complementares de funcionários das estatais que são suas patrocinadoras.

Conselheiros também criarão fórum

Agora, esses conselheiros pretendem criar um fórum de participantes de vários fundos de pensão para trocar informações e experiências sobre como aumentar a fiscalização interna das fundações e promover mudanças nos estatutos para reduzir a influência das patrocinadoras, e, portanto, do governo. As primeiras reuniões deverão acontecer em janeiro de 2015.

Como O GLOBO informou ontem, participantes e funcionários dos fundos de pensão têm feito denúncias a órgãos de ingerência política nessas entidades a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O Sindicato dos Empregados de Previdência Privada do Rio de Janeiro (Sindepperj) apelidou a suposta coordenação política de direcionamento de investimentos dos fundos de "Clube do Amém".

Na maioria dos fundos de pensão, a direção das estatais, influenciada pelo governo ou por partidos da base aliada, indica o mesmo número de conselheiros que os eleitos pelos participantes. No entanto, a patrocinadora exerce o controle de fato com a prerrogativa de indicar o presidente do conselho, que tem voto de desempate. Acontece que, em vários fundos, esse instrumento não era utilizado porque não se mostrava necessário. Conselheiros eleitos por funcionários que fazem parte de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT, dedicam-se com afinco à eleição de conselheiros nos fundos de pensão. Uma vez no colegiado, passam a acompanhar o voto dos indicados pelas patrocinadoras.

Em maio deste ano, participantes da Previ e da Funcef venceram chapas de sindicalistas ligados ao PT e assumiram cadeiras no conselho deliberativo das entidades. São representantes de grupos de auditores de carreira do Banco do Brasil e da Caixa.

Na Petros, sindicalistas ligados à Associação dos Engenheiros da Petrobras e do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindpetro-RJ) já haviam conquistado, em 2013, duas cadeiras fazendo oposição à Federação Única dos Trabalhadores (FUP), que tem um conselheiro eleito e vários dirigentes da fundação indicados pela Petrobras.

A influência política é maior nos fundos cujas regras de governança dão menos poder de decisão aos representantes dos participantes. Na Previ, por exemplo, os funcionários têm direito a eleger conselheiros e alguns diretores. Não há voto de qualidade da patrocinadora, mas os principais cargos seguem sendo indicados pela direção do Banco do Brasil, ligada ao PT, como os de diretor-presidente, diretor de Participações e diretor de Investimentos.

Previ teve lucro em 2013

Já na Petros, todos são eleitos pelo conselho deliberativo, onde a Petrobras tem o voto de desempate.

- A gente percebe que em vários negócios controversos a Petros está sempre com Postalis ou Funcef. A Previ quase não aparece - explica Silvio Sinedino, conselheiro eleito da Petros e um dos integrantes do grupo de participantes dos fundos de pensão.

Fundos com maior participação de pessoas independentes têm melhor resultado. Em 2013, um ano com rentabilidade baixa para todos os fundos por causa de problemas na economia, a Previ teve um superávit de R$ 24,7 bilhões. Já a Petros amargou déficit de R$ 2,2 bilhões.

Maria Inês Capelli, presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), acredita que a criação de uma rede de segurados de diferentes fundos pode aumentar a conscientização dos funcionários das estatais para participar da gestão dos fundos de pensão. Ela afirma que os participantes do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, podem aprender muito com a experiência dos oposicionistas que venceram eleições nos conselhos de Previ, Funcef e Petros recentemente.

- Precisamos barrar o aparelhamento e a ação de sindicalistas que não estão defendendo o interesse dos funcionários. É a nossa aposentadoria que está em jogo - diz Maria Inês, que também integra o grupo que está formando a rede de segurados.

Reunidos em São Paulo no dia 12 de novembro, membros de Adcap, Funcef, Previ, Petros e da Associação Nacional dos Auditores Internos da Caixa Econômica Federal (Audicaixa), que estão à frente da criação do fórum, lançaram um manifesto com as principais diretrizes de trabalho, preocupados com os "destinos dos fundos de pensão" e tendo em vista o que chamaram de "ameaças no contexto atual". Foram definidas quatro frentes de trabalho: concentrar esforços para incentivar a união de atividades para proteger os interesses dos membros dos fundos; traçar estratégias comuns na política de investimentos; participação ativa nas discussões sobre mecanismos regulatórios que afetem os associados; e aumento da participação na governança dos fundos, pondo à disposição o maior número de informações aos participantes do fórum.

Perfil ortodoxo gera críticas no PT ao escolhido para a Fazenda

• Ex-secretário do Tesouro entrou em conflito com Mantega em 2006 por visão sobre salário mínimo

• Petistas veem contradição na escolha de Levy após campanha de Dilma afirmar que Aécio cortaria mínimo

Andréia Sadi - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Convidado para assumir o Ministério da Fazenda, Joaquim Levy coleciona críticas de ministros atuais de Dilma Rousseff e tem sido alvo de petistas, que nos bastidores tentam reverter a indicação. Eles argumentam que Levy tem perfil liberal e é contra a política de valorização do salário mínimo.

Um dos principais adversários de Levy no governo Lula foi justamente Guido Mantega, então presidente do BNDES e hoje titular demissionário da Fazenda.

Em março de 2006, Mantega acusou Joaquim Levy, então secretário do Tesouro Nacional, de ter uma visão "conservadora, não sintonizada com a política social do governo Lula".

Os programas sociais são a principal vitrine dos 12 anos dos governos Lula e Dilma.

Na ocasião, Mantega contestou um estudo elaborado por Levy, hoje no Bradesco, que apontava o aumento do salário mínimo como o responsável por parte substancial do crescimento do gasto público em 2005. O estudo foi divulgado no site do ministério da Fazenda.

"Estão equivocados. Este governo tem por objetivo elevar o valor do salário mínimo e executar os programas sociais. Isso é o que diferencia este governo. Nenhum burocrata pode impedir que o presidente o faça. Quem for contra está em outro governo", atacou Mantega em uma entrevista para o jornal "O Estado de S. Paulo" em 2006.

Na sexta, Dilma convidou Joaquim Levy, Alexandre Tombini e Nelson Barbosa para integrarem a sua nova equipe econômica.

Proximidade com PSDB

Uma ala do PT quer reverter a escolha de Levy para a Fazenda alegando sua proximidade com a política econômica do PSDB de Aécio Neves. Eles lembram, reservadamente, que a indicação pode representar uma contradição em relação às críticas feitas por Dilma durante a campanha eleitoral.

Dilma criticou a escolha de Aécio por Armínio Fraga, presidente do BC no governo FHC, que ficaria à frente da Fazenda. A presidente chegou a dizer que Fraga "não gosta do salário mínimo".

"Ele acha que, no Brasil, para resolver os problemas, eles têm de reduzir o salário mínimo porque está excessivo. Isso é um escândalo", afirmou a presidente.

Na TV, Dilma explorou uma frase de Aécio, segundo a qual, se eleito, tomaria medidas "impopulares". A peça dizia que poderia isso significaria "eventuais cortes na educação, saúde e em programas sociais".

A indicação de Levy, revelada pela Folha na sexta (21), foi bem recebida pelo mercado. A Bolsa subiu 5% e dólar caiu 2,08% para R$ 2,519.

Isto é Joaquim Levy

"Qual é, afinal, o objetivo fiscal do governo? É diminuir a dívida? Ou é imprimir uma trajetória para o gasto corrente? Algo que dê uma visibilidade de três, quatro, cinco anos. Acho que isso é o mais importante"

Em entrevista ao "Valor Econômico", em novembro de 2013

"Quanto mais sólido o desempenho fiscal, menor vai ser a carga em cima dos juros e eventualmente melhor para as ações"

Em entrevista à "Isto É Dinheiro", em janeiro de 2014

"Ao mudar a base da folha de pagamento para o faturamento, você precisa ficar ajustando a alíquota para cada setor, e pode até errar e acabar aumentando o custo de alguns. Em tributação, você não pode improvisar"

Em entrevista à Folha em agosto de 2013

Mercado financeiro projeta PIB menor e inflação maior em 2014

• Analistas consultados pelo Relatório Focus calculam que a economia irá crescer 0,20% neste ano e a inflação fechará em 6,43%

Célia Froufe - O Estado de S. Paulo

Depois do suspiro da semana passada, as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 passaram de 0,21% para 0,20% no Relatório de Mercado Focus. O documento, divulgado pelo Banco Central, revela que há um mês a expectativa mediana para o crescimento do País estava em 0,27%. A perspectiva dos analistas de que haverá retomada da atividade no ano que vem foi mantida em 0,80%, como na semana anterior. Quatro semanas antes, porém, a projeção para 2015 estava em 1,00%.

A produção industrial segue como o principal setor responsável pelas previsões para o PIB deste e do ano que vem. No boletim Focus, a mediana das estimativas do mercado para o setor manufatureiro revela uma expectativa de queda de 2,30% este ano - a mesma da semana passada. Há quatro semanas, estava em -2,24%. Para 2015, o crescimento desse segmento deve ser de 1,30% ante 1,31% do levantamento anterior e de 1,42% de um mês atrás.

Os economistas também ajustaram suas estimativas para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor bruto e o PIB. Para 2014, a mediana passou de 35,80% da semana passada para 35,85% agora - estava em 35,25% um mês atrás. Já para 2015, a mediana das previsões permaneceu em 36,00%. Quatro semanas antes estava em 35,75%.

Inflação. As projeções para a inflação deste ano cada vez mais se consolidam perto do teto da meta de 6,50%, ultrapassando-o em alguns casos. De acordo com o Focus, a mediana das estimativas para o IPCA de 2014 passou de 6,40% para 6,43%. Há um mês, a taxa estava em 6,45%. Para 2015, a mediana das previsões foi alterada de 6,40% para 6,45% ante 6,30% de quatro semanas atrás.

Para o curto prazo, mesmo com a boa nova do IPCA-15 deste mês, que veio abaixo das previsões feitas pelos analistas do mercado financeiro, a taxa para novembro se manteve em 0,60%. Já a de dezembro foi alterada de 0,69% para 0,73%.

Juro. Uma semana antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, o mercado manteve a estimativa de que a Selic subirá mais 0,25 ponto porcentual em dezembro. A mediana das previsões para a taxa básica de juros ao final do ano continuou em 11,50% ao ano. A estabilidade das projeções ocorreu mesmo depois da sinalização do diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton, de que poderá aumentar o passo do aperto monetário. Com isso, a Selic média deste ano também segue em 11,00% ao ano.

Dólar. A escalada do dólar nas mesas de operações foi transferida para o Focus. A mediana das estimativas para o fim de dezembro de 2014 passou de R$ 2,53 para R$ 2,55 - há um mês, estava em R$ 2,40. Já para 2015, a cotação subiu de R$ 2,61 para R$ 2,65 de uma semana para outra - um mês antes estava em R$ 2,50.

Levy deve restaurar credibilidade da gestão

• No Tesouro, desavenças com Dilma

Angela Bittencourt e Vanessa Adachi – Valor Econômico

SÃO PAULO - A escolha de Joaquim Levy para comandar a pasta da Fazenda certamente não foi trivial para a presidente Dilma Rousseff. O secretário do Tesouro do governo Lula controlava o cofre do governo com mão de ferro e precisou ser sacado de seu posto por aqueles que pretendiam desengavetar projetos, ampliar investimentos e programas sociais, grupo encabeçado por Dilma, então ministra da Casa Civil. Levy agora é resgatado do setor privado para repetir a receita do início do governo Lula: controlar gastos, colocar a casa em ordem e, com isso, restaurar a credibilidade do governo.

Em sua primeira passagem pelo governo, Levy foi consagrado pelo extraordinário trabalho de reestruturação do perfil da dívida pública, alongando o prazo de vencimento de títulos federais que passaram a ser alvo de atenção de investidores estrangeiros, hoje responsáveis pelo financiamento de quase 20% da trilionária dívida mobiliária brasileira.

A saída do então secretário do Tesouro, em 2006, está intimamente ligada à ampliação da zona de influência de Dilma no segundo mandato do governo Lula. Levy e Dilma encontravam-se em lados opostos da disputa que se instaurou entre monetaristas e desenvolvimentistas no interior do governo. Disputa essa que, como se sabe, foi vencida pelo segundo grupo e traduziu-se na substituição de Antonio Palocci por Guido Mantega na Fazenda.

O estranhamento entre Levy e Dilma não ficou circunscrito a aspectos de política fiscal. Começou ainda quando a presidente era Ministra das Minas e Energia. Mesmo no Tesouro, Levy não se furtou de externar que tinha uma visão muito diferente daquela da ministra para o modelo energético do país.

Antigos colegas de governo e setor privado descrevem Levy como um homem muito correto, de opiniões fortes, duro, obcecado por suas metas e que não se conforma quando as coisas não saem do seu jeito.

O temperamento difícil e o comportamento tido como arrogante por alguns - traços pessoais que afugentam até alguns amigos - são apontados por ex-colegas de governo e de mercado como "vantagens competitivas" neste momento em que o ex-secretário do Tesouro, título que consolidou seu nome no sistema financeiro, ascende ao comando da Fazenda - cargo de maior prestígio no governo, após a Presidência da República.

Levy é tido como um formulador de políticas que, mesmo na iniciativa privada, mantinha o cacoete de sempre avaliar o impacto das decisões de negócios sobre a economia do país.

Segundo ex-colegas, é grande conhecedor dos setores de infraestrutura e transporte e um defensor de que os investimentos nessas áreas sejam financiados via mercado de capitais. A expectativa é de que ele persiga uma forte desalavancagem dos bancos públicos.

Carlos Kawall, economista-chefe do Banco J. Safra, que substituiu Levy no Tesouro Nacional em 2006, contou que o ex-secretário tem "um perfil de executivo duro, correto e determinado". Levy era conhecido por ser "workaholic" e muito dedicado. "Ele chegou a deixar um sofá na sala do Tesouro onde costumava descansar quando ia até tarde no trabalho", relata Kawall.

Formado em Engenharia Naval e doutor em Economia pela Universidade de Chicago, com rica experiência de trabalho no Fundo Monetário Internacional (FMI), praticamente por toda a década de 1990, nos Departamentos do Hemisfério Ocidental, Europeu e de Pesquisa especializada em Mercado de Capitais e União Europeia, Levy assumiu o Tesouro em 2003 - início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e foi um dos homens fortes do presidente até março de 2006, quando deixou o Tesouro e assumiu a vice-presidência de Finanças e Administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No ano seguinte, deixou este cargo para assumir a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio no governo de Sérgio Cabral (PMDB).

Quatro anos mais tarde, em 2010, já estava cotado para nova posição no BID, em Washington, quando foi convidado para compor a equipe da Bradesco Asset Management (Bram). Reza a lenda que Levy foi surpreendido por um interlocutor com uma mensagem de Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, em meio a um embarque com destino à capital americana, onde ainda residia a sua família.

A contratação do ex-secretário do Tesouro pelo Bradesco, embora para a equipe da gestora de ativos, agitou o mercado financeiro. Em comunicado dirigido ao mercado, o presidente do Bradesco informou a contratação do ex-secretário, que representava "importante contribuição para a consolidação do projeto de internacionalização da Bram".

Mas Joaquim Levy sempre foi apontado como um brilhante formulador de políticas públicas, algo distante da gestão de carteiras de investidores. Ainda mais em uma instituição privada que é de onde ele partirá para retornar ao setor público, para o qual tem genuína vocação. (Colaboraram Talita Moreira e Silvia Rosa)