sexta-feira, 4 de março de 2016

Tudo de novo no front - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

As informações repassadas pelo senador Delcídio do Amaral ao Ministério Público, bem como as operações de busca e apreensão de documentos nas casas de Luiz Inácio da Silva e do filho Fábio com autorização para condução coercitiva do ex-presidente para prestar o depoimento que vinha tentando evitar, não deveriam surpreender ninguém. Isto se o Brasil estivesse acostumado a conviver com o preceito de que a lei é igual para todos.

O caráter explosivo das ações decorre justamente da falta do hábito de ver cada instituição e/ou corporação cumprir o seu dever sem olhar a quem. Na realidade, se algo de estranho havia no ar era a demora de as investigações chegarem aonde chegaram. Esquisito era o ex-presidente transitar com tanta liberdade e falta de cerimônia pelas veredas do lodaçal que o cerca desde que o braço direito de seus braços direito e esquerdo foi pego extorquindo um bicheiro.

Surgiam ali, ainda no primeiro ano do primeiro mandato de Lula da Silva - nas figuras de Waldomiro Diniz e de seu chefe imediato na Casa Civil, José Dirceu -, os personagens iniciais de uma trama (um drama?) que caminha para um desfecho. Os investigadores chegaram ao topo da cadeia que alimentou as fontes de financiamento do PT e, ao que vem sendo revelado, de enriquecimento de detentores do poder.

Até então a situação anômala era a que livrava de apuração mais acurada o principal arquiteto e beneficiário do projeto petista. Um homem que há mais de três décadas, desde a fundação, comanda e controla todas as ações de um partido sobre o qual há muito mais que suspeitas de que tenha se apoderado de maneira ilícita da máquina pública.

A novidade, razão do assombro, é a persistência, a contundência, a competência e a independência com que a Polícia Federal, a Justiça e o Ministério Público buscam desvendar todo o esquema de corrupção que contamina o Estado, desqualifica o exercício da política, desalenta a população e prende o Brasil nas malhas do atraso.

É o fim do projeto do PT - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

A sexta-feira, 4 de março de 2016, é um dia histórico e divide apaixonadamente a opinião pública do Brasil, onde Luiz Inácio Lula da Silva nasceu nos rincões áridos do Nordeste, cruzou o país continental num pau-de-arara, comeu o pão que o Diabo amassou, foi o maior líder sindicalista e virou o presidente da República mais popular em décadas. É um dia profundamente triste, mas é também um marco: ninguém, nem mesmo Lula, está acima da lei.

A condução coercitiva de Lula e de seu primogênito, Fábio Luiz, não foi nenhuma surpresa no mundo político, mas é daqueles fatos que todo mundo espera, mas, quando acontecem, são como uma explosão atômica. Com Lula depondo na Polícia Federal e acossado, junto com a presidente Dilma Rousseff, pela delação premiada do ex-líder do governo Delcídio Amaral, não há outra conclusão possível senão a óbvia: é o fim do projeto do PT, o fim de uma era.

Até por isso, a Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal e a Receita Federal cercaram-se de todos os cuidados. Há meses vinham dando indícios de que Lula seria preso, mas isso só ocorreria quando as provas fossem consistentes, inquestionáveis. "Não podemos morder o Lula. Quando chegarmos nele, é para engolir", diziam os investigadores, ilustrando a consciência de que, deixar brechas de contestação, seria não apenas implodir a Lava Jato, mas também desmoralizar as instituições responsáveis.

Hoje, a Lava Jato engoliu Lula e, com ele, o projeto de eternização do PT no poder. De uma forma simples e direta, há provas de que havia uma triangulação criminosa: o dinheiro saía da Petrobrás, passava pelas empreiteiras e parte dele ia para o ex-presidente em forma de pagamentos dissimulados de palestras, viagens pelo mundo, o sítio de Atibaia e o triplex do Guarujá. Lula, portanto, seria beneficiário dos desvios da maior companhia brasileira, hoje uma das maiores empresas mais endividadas do mundo. Sem falar na Operação Zelotes...

A condução coercitiva de Lula, a prisão do marqueteiro dele e de Dilma, a delação do ex-líder do governo sobre o envolvimento de Dilma na compra suspeitíssima da refinaria de Pasadena e na tentativa de manipular o Judiciário para soltar empreiteiros amigos... tudo isso configura um cerco a Lula e a Dilma que, apesar de dependerem visceralmente um do outro, entram na dolorosa fase do "salve-se quem puder" ou, de outra forma, "cada um por si".

Como pano de fundo, a crise política e a economia. Por uma macabra coincidência, ou não, o resultado da economia em 2015 saiu no dia do vazamento da delação de Delcídio e na véspera da condução coercitiva de Lula e de seu filho. O Brasil teve uma recessão de 3,8% e ficou em 30º lugar entre 32 países pesquisados, só atrás da Venezuela, que quebrou, e da Ucrânia, que vem perdendo parte do seu território para a Rússia.

Tudo somado, Dilma está totalmente isolada em seus palácios, enquanto Lula se despe da roupagem do "Lulinha paz e amor" e conclama suas tropas para a guerra.

A possibilidade de impeachment de Dilma é cada vez mais real e a próxima etapa de todo esse processo deve ocorrer nas ruas. Vêm aí as manifestações do dia 13 contra Dilma, Lula e o PT, mas, antes delas, já começam os confrontos. As bandeiras vermelhas, em minoria, vão tentar ganhar no grito - ou na pancadaria.

A gota d’água - Merval Pereira

- O Globo

A impossibilidade de negar com todas as letras que tenha feito a delação premiada é o indício mais forte de que o documento vazado para a revista “IstoÉ” corresponde ao depoimento que o senador Delcídio Amaral teria feito à Procuradoria- Geral da República em Brasília. Bastaria que o próprio senador, ou o procurador-geral Rodrigo Janot, ou o relator no Supremo, ministro Teori Zavascki, qualquer um deles, negasse peremptoriamente a existência da delação premiada para que estivéssemos diante de uma grande fraude, com repercussões gigantescas na Operação Lava- Jato.

Seria um documento falso daqueles para entrar na História do país, como o Plano Cohen, o que, de cambulhada, salvaria o governo, o PT e o ex-presidente Lula, colocando em descrédito tudo o que foi apurado até agora na Operação Lava- Jato. Mas não, nenhum deles se dispôs a um desmentido cabal, o que leva a crer que estão às voltas com questões técnicas e burocráticas.

Em termos políticos, o depoimento é devastador para o ex-presidente Lula e para a presidente Dilma Rousseff, sem falar no PT, que se confirma uma organização criminosa nos detalhes mais nauseabundos. E reforça o pedido de impeachment no Congresso. Criminalmente, será preciso ainda reafirmar com provas o que o testemunho do senador Delcídio Amaral relata com detalhes dos que conhecem por dentro o funcionamento do governo.

No dia 10 de dezembro do ano passado publiquei uma nota no blog sob o título “Tudo a mando de Lula e Dilma”, onde relatava conversas de Maika, mulher de Delcídio, com pessoas próximas. Ela simplesmente dizia que se Delcídio não voltasse para casa antes do Natal, faria uma delação premiada contando tudo o que sabia, isto é, que tudo o que o senador fizera fora a mando de Lula e de Dilma.

Quem passou o Natal em casa foi o banqueiro André Esteves, e Delcídio, a partir dali, viu que estava sozinho no seu labirinto. Assim como constatou ontem, quando o que seria sua delação premiada foi divulgada. A reação dos governistas foi de desacreditá-lo, ou dizendo que ele não teria “credibilidade”, segundo o advogado- geral da União, José Eduardo Cardozo, ou seus colegas no Senado, que se apressaram a dizer que a delação o tornava um réu confesso e, portanto, o processo de cassação do mandato seria acelerado.

Dizer a esta altura que aquele que até a prisão era líder do governo no Senado não é uma pessoa séria desacredita quem o diz, pois somente um governo desacreditado teria como líder um político capaz de inventar tantas mentiras.

Tudo indica que os envolvidos nessa operação de delação premiada — Delcídio, Janot e Zavascki — não podem se pronunciar explicitamente por que a delação ainda precisa ser homologada. O ministro do Supremo Teori Zavascki está em uma situação delicada, pois se se recusar, por uma questão meramente técnica ou burocrática, a homologar a delação premiada de Delcídio, será acusado de tentar proteger a presidente Dilma e o ex- presidente Lula.

Ao mesmo tempo, ele precisa ter a segurança de que o senador cumpriu todas as normas para dar seu aval à delação, até mesmo que não foi obrigado a delatar. A questão de provar o que está dizendo é uma segunda etapa, na qual caberá ao Ministério Público e à Polícia Federal produzir as provas que embasem as acusações.

No momento, o relato do senador petista foi considerado crível pelos promotores, que já devem ter indícios dados pelo próprio Delcídio de que tem condições de provar o que falou — como a citação de que na sala em que conversou com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro no Palácio do Planalto havia câmeras de segurança.

Nessa conversa, que o ministro Navarro não desmentiu por enquanto, Delcídio teria levado ao ministro do STJ o pedido da presidente Dilma para que soltasse os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez.

O ex-presidente Lula entra, no relato do senador Delcídio Amaral, com o papel que sempre lhe coube desde o escândalo do mensalão, mas que até agora não havia sido possível provar: o de grande chefão de todo o esquema de corrupção petista.

Já existe agora um testemunho direto, a do próprio senador, preso numa operação de obstrução da Justiça que ele acusa Lula de ter concebido. Resta saber se Delcídio, que foi apanhado com a boca na botija numa gravação clandestina, tem na manga alguma prova de que tudo se passou como relatou aos procuradores.

O Pedro Collor de Dilma? - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Apesar de todo o cuidado e de todas as ressalvas que o fato e o momento exigem, a delação premiada do senador Delcídio Amaral é álcool puro na fogueira no impeachment da presidente Dilma Rousseff e abre uma nova fase da interminável crise brasileira: a montanha-russa já foi mensal, passou a ser semanal, virou diária e agora começa a ser de hora em hora.

Vejamos como foi o dia de ontem. Pela manhã, a reação geral à reportagem de Débora Bergamasco, na revista Isto É, foi apontando Delcídio Amaral como “o Pedro Collor de Dilma Rousseff”. Assim como Pedro derrubou o irmão Fernando Collor, Delcídio estaria enterrando o mandato de Dilma, de quem foi líder no Senado.

Já pela hora do almoço, depois de uma reunião de Dilma com Jaques Wagner e José Eduardo Cardozo, o governo ensaiava a estratégia de desqualificar o novo delator da Lava Jato e tudo o que ele fala. Delcídio era ótimo, a ponto de virar líder do governo, mas virou péssimo, a ponto de não valer mais um tostão furado.

No meio da tarde, Wagner armou-se de adjetivos e declarou que a delação não tinha sido homologada, não se sabia sequer se a reportagem era verdadeira e não havia prova de nada. Em seguida, Cardozo armou-se de dados objetivos para dar entrevista rebatendo, ponto a ponto, tudo o que havia sido publicado. De tão longa e de tão consistente a entrevista, ficou parecendo que ele já conhecia muito bem a delação e já se preparara previamente para reagir.

Para fechar o dia, eis que o advogado de Delcídio, Antônio Figueiredo Basto, curiosamente especialista em delações premiadas..., diz que ele e seu cliente não reconheciam a autenticidade dos termos publicados pela revista, nem tinham sido consultados. Mas, atenção!, em nenhum minuto, em nenhuma linha, ele disse que a delação não existiu.

Apesar de todo o suspense, a nova bomba incendeia novamente a tese do impeachment por vários motivos, a começar do fato de que Delcídio não é qualquer um, ele era próximo de Lula e, como líder do governo, participava de reuniões dentro do Planalto e dividia segredos com a própria presidente da República.

Tudo o que ele diz pode até ser um “conjunto de mentiras”, como classificou Cardozo, mas cada uma das histórias tem lá seu fundo de verdade ou, ao menos, ares de veracidade. Dilma, efetivamente, se encontrou fora com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em Portugal. Ela sempre se esforçou para defender as empreiteiras, o que pode explicar, por exemplo, os termos camaradas definidos para os acordos de leniência das empresas. E, por fim: a Lula, não convinha nem um pouco que seu compadre José Carlos Bumlai entrasse na Lava Jato e saísse dela abrindo o bico.

Há, também, o ambiente em que tudo isso explode, com quatro fatores de origens diferentes incendiando o impeachment: é o começo do fim de Eduardo Cunha, desde ontem réu no STF. Isso tira o bode da sala do julgamento da presidente da República na Câmara; João Santana, o marqueteiro de Dilma no governo e nas eleições de 2010 e 2014, que está desde ontem em prisão preventiva, sem tempo para terminar, não apenas sabe como participou de coisas do arco-da-velha; a economia vai ladeira abaixo e exatamente ontem os parlamentares e os brasileiros ficaram sabendo que a recessão de 2015 foi de 3,8%, o pior resultado em 25 anos, com um recuo da indústria de 6% e do consumo das famílias, de 4%, uma tragédia; e vêm aí as manifestações do dia 13 de março!

É assim que, seja ou não Delcídio um novo Pedro Collor, o fato é que suas revelações, suas insinuações e o seu protagonismo na sucessão de escândalos forçam uma comparação inevitável entre a situação do Brasil neste governo e no governo Collor e entre este momento de Dilma e os últimos momentos de Collor.

Tudo pode efetivamente acontecer.

Meninos, eu ouvi... - Ricardo Noblat

- O Globo

• Delcídio transmitiu a Lula aflições de Valério. Em resposta, ouviu: “Você já procurou
Okamotto?”

Uma vez que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) delatou Dilma, Lula e companhia ilimitada, sinto-me liberado para contar o que ouvi dele no primeiro semestre de 2006, a poucos meses da reeleição do então presidente Lula.

Delcídio era o presidente da CPI dos Correios que investigava o mensalão. Nunca havia conversado com ele antes. Jantamos no Restaurante Alice, no Lago Norte. E, ali, ele me disse o que segue.

Algumas semanas antes, se reunira em Belo Horizonte com Marcos Valério, o publicitário mineiro que operara o esquema do mensalão junto ao tesoureiro do PT Delúbio Soares. Valério estava aflito e furioso. Tivera dinheiro bloqueado por ordem judicial.

Precisava de ajuda para fazer face às suas despesas. Ameaçava contar o que sabia sobre o pagamento de propinas a deputados e senadores para que votassem no Congresso como mandava o governo.

Depois de ouvir o desabafo de Valério, disse-me Delcídio que havia pedido uma audiência a Lula. Fora recebido por ele no gabinete presidencial do terceiro andar do Palácio do Planalto. Delcídio transmitiu a Lula o que ouvira de Valério. E a primeira reação de Lula foi se calar.

Por alguns segundos, narrou Delcídio, Lula olhou parte da vegetação do cerrado que se descortinava a partir da janela envidraçada do seu gabinete. Parecia tenso. Voltou- se então para Delcídio e perguntou: “Você já procurou Okamotto?”

Delcídio respondeu que não. E Lula não disse e nem lhe foi perguntado. Seria desnecessário, observou Delcídio entre uma taça de vinho chileno e outra. Estava sóbrio, registre-se.

Paulo Okamotto era uma espécie de tesoureiro informal da família Lula. Hoje, é presidente do Instituto Lula, local de despacho do ex-presidente em São Paulo.

Delcídio procurou Okamotto. E mais tarde foi procurado por Antonio Palocci, ministro da Fazenda, que fora acionado para garantir o silêncio de Valério.

Em sua delação, ainda não homologada, Delcídio detalha o que me revelara antes de maneira mais econômica. Valério não recebeu os R$ 220 milhões que pediu, só parte deles. O suficiente para permanecer calado.

No dia seguinte ao encontro com Lula, Delcídio afirma que recebeu uma ligação do então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. “Parece que sua reunião com o Lula foi muito boa, né?”, perguntou o ministro.

A resposta de Delcídio foi a seguinte: “Não sei se foi boa para ele”. Na sequência, Palocci ligou para Delcidio dizendo que Lula estava “injuriado” com ele em razão do teor da conversa.

O que Palocci disse faz o estilo de Lula. O ex- presidente, desde os seus tempos de líder sindical, sempre soube de tudo o que acontecia ao seu redor. Tudo controlava. Mas se irritava quando ficava claro que ele sabia.

Distribuía tarefas entre os seus seguidores. Esperava que eles as cumprissem. Mas não queria saber do que pudesse comprometê-lo mais tarde. Queria apenas resultados. Os resultados estão aí. A casa caiu!

Casa em ruínas - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Se um terço do que diz o senador Delcídio do Amaral em sua suposta delação premiada for comprovado, a casa caiu. Reportagem da "IstoÉ", que teve acesso ao documento que teria sido negociado entre o senador e a força-tarefa da Lava Jato, revela detalhes de como Dilma, Lula, ministros, parlamentares da situação e da oposição e altos magistrados teriam participado de maquinações graves o bastante para recolocar o impeachment na ordem do dia e para pôr alguns desses figurões na cadeia. As denúncias envolvem corrupção e obstrução à justiça, sem prejuízo de outros crimes.

Há, é claro, cuidados que precisam ser tomados. Delcídio já deu mostras de ser um bravateiro. Suas declarações, que ainda não foram homologadas pelo STF, não podem ser compradas pelo valor de face. Tudo o que ele diz tem em tese de ser corroborado por outras provas para valer numa corte. Nos casos mais escabrosos, que envolvem conversas ao pé do ouvido, essas outras provas parecem em princípio difíceis de obter. É preciso também assegurar que todas as pessoas implicadas por Delcídio tenham chance de defender-se.

Independentemente do que possa ocorrer na esfera jurídica, no plano político, o estrago já está feito. O governo, que já não andava bem, tende agora a tornar-se ruínas. Agrava o quadro o fato de haver outras delações premiadas a caminho.

A chance de boa parte dos podres da República virem à luz, mostrando de forma inédita tanto os corruptos como os corruptores, não é desprezível. O interessante aqui é constatar que essa pequena revolução no campo dos esforços anticorrupção só foi possível graças ao advento das delações premiadas. Elas colocaram a matemática, mais especificamente a teoria dos jogos, a serviço do combate ao crime.

Basta oferecer um benefício penal importante ao colaborador que entregar seus comparsas que a natureza humana faz o resto.

Governo que se arrastava ficará paralisado - Lauro Jardim

• Este pode ser o início de um calendário tenebroso para um governo que já não governa. Está por vir uma série de eventos que pode nocautear de vez o Planalto

- O Globo

Tudo o que o governo mais temia quando Delcídio Amaral foi preso em dezembro aconteceu: o ex- líder do governo resolveu falar. Falou e expôs em praça pública as vísceras das eras Lula e Dilma. Falou com autoridade de quem trafegou nos intestinos do petismo nos últimos treze anos. A expressão “este é o fato mais grave de todos” anda meio desmoralizada tal é a sequência impressionante de revelações dos últimos meses. Mas o que a “IstoÉ” publicou sobre a delação de Delcídio justifica usá-la novamente.

Este pode ser o início de um calendário tenebroso para um governo que já não consegue governar. Está por vir uma sucessão de eventos que pode nocautear de vez o Planalto.

Até o final deste mês, os onze executivos da Andrade Gutierrez finalizam seus depoimentos. A campanha de Dilma em 2014 será um dos pratos de resistência dessas delações.

Também em março é provável que João Santana e Mônica Moura comecem a negociar o que é a única saída do casal depois que Sérgio Moro estendeu suas prisões por prazo indeterminado — a delação premiada. Neste caso, o que eles têm para falar pode ser a explosão final. O que o casal teria de tão forte para soltar? Basta que conte em detalhes um eventual uso de caixa dois na campanha presidencial de 2014 (aliás, Santana e Mônica podem também esmiuçar as campanhas de 2006 e 2010). Para envenenar um pouco mais o caldeirão, há também a possível delação de Léo Pinheiro, em negociação com o MP. Deve-se incluir ainda no calendário a manifestação anti-Dilma do dia 13, que ganhou fôlego extra com os últimos acontecimentos. E, como se fosse pouco, em maio o TSE começa a julgar as ações que pedem a cassação da chapa Dilma/ Temer. Serão meses e meses de sessões em que o governo sangrará em cada uma delas. A previsão é que a decisão seja anunciada em setembro.

Como numa tempestade perfeita, esse cenário de trevas acontece em meio à pior crise econômica dos últimos 25 anos. Alguém crê que o Planalto terá bala na agulha para passar no Congresso algum projeto polêmico, como a reforma da Previdência ou a volta da CPMF? O governo Dilma que se arrastava, agora passará os próximos meses parado e no chão

Uma nova nutriz - César Felício

• Delcídio realimenta a discussão sobre o impeachment

- Valor Econômico

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) reposicionou a discussão sobre o impeachment presidencial. A presidente Dilma Rousseff ainda está longe de responder por crime de responsabilidade do ponto de vista jurídico. Há quatro ou cinco personagens citados na reportagem da revista "IstoÉ" a postos para dizer que o senador petista estaria mentindo e uma denúncia judicial não se sustenta sem indícios concretos que acompanhem um depoimento.

Do ponto de vista político, contudo, a história é outra. Vale lembrar que o então presidente Fernando Collor foi cassado pelo Legislativo, mas absolvido pelo STF. Uma acusação com esta gravidade evolui ou não para algo maior se estiver dentro de um caldo de cultura que faça a crise crescer. A presidente mantinha até ontem a situação sob controle por três fatores: inexistência de fatos que a implicassem diretamente no escândalo da Petrobras, falta de clamor popular e manipulação do tema pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As revelações de Delcídio surgem dez dias antes de um protesto agendado pelo impeachment, que agora, ganha uma nova nutriz. Aparece no mesmo dia em que o STF transforma Cunha em réu e debilita seu poder de chantagem. A ameaça sobre Dilma pode inclusive acelerar o processo de afastamento do deputado da presidência da Câmara.

Um impeachment de Dilma pode se alimentar a depender do teor da delação que vier a ser homologada. O primeiro movimento de Delcídio foi um monumento à dubiedade, na nota que assinou conjuntamente com o advogado Antonio Figueiredo Basto, um especialista em delações premiadas. Delcídio não confirmou os termos da reportagem, mas não a desmentiu. Procura deixar claro que não foi a fonte. Se exime de esclarecer se fez ou não delação.

O destino de Dilma ficará pendente ainda da reação do PMDB, que estava diminuindo seu engajamento no projeto de instalar Michel Temer no poder. O fato novo poderá levar a uma revisão da estratégia, a depender da extensão do dano que a delação causar na cúpula do partido.

Precisará ainda de um PSDB coeso e ileso, sem lideranças incriminadas nas 400 páginas da delação obtida pela revista.

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Apostar na fragmentação tucana na eleição de 2018 não deve render um bom prêmio para especuladores. É um evento bastante provável, um palpite que fica dentro do convencional, do previsível.

As prévias para a escolha do candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, que se desenrolam este mês, a rigor, não existem. O que existe é a afirmação de Geraldo Alckmin frente a Aécio Neves, José Serra e Fernando Henrique Cardoso. A candidatura do empresário João Doria Jr, provável vencedor da disputa contra o vereador Andrea Matarazzo, é apenas o primeiro passo de um presidenciável que está disposto a ousar na arriscada aposta de disputar e prevalecer. Sentar-se à mesa para obter consensos, no momento, não lhe interessa.

O governador está em minoria dentro do partido. Em termos nacionais, isto ficou claro na escolha do líder tucano na Câmara dos Deputados. Alckmin e Serra apoiaram Jutahy Júnior, batido por Antonio Imbassahy, ambos baianos. A maioria simples obtida por Doria nas prévias não muda isso.

A desconfiança vem de longe. Diga-se em favor de Alckmin que as outras lideranças tucanas também não procuraram compor com o governador ao definirem a estratégia para a eleição de 2016. Matarazzo está em campanha permanente desde que foi eleito vereador.

As prévias do último fim de semana foram tão irreais que produziram um paradoxo: suas supostas consequências as antecederam. Antes da batalha tucana no domingo, os aliados de Matarazzo e do deputado Ricardo Tripoli já relatavam para quem quisesse ouvir que o governador estaria usando a máquina para beneficiar seu favorito. Entre os aliados de Doria, afirmava-se claramente que as prévias deste ano eram um "esquenta" para a eleição presidencial.

O pastelão de domingo tornou tudo explícito: de um lado, acusações de compra de voto, do outro, o governador classificando as denúncias como ridículas, e, em troca, sendo definido por expoentes da sigla como "déspota", entre outros adjetivos.

Fora do meio tucano a alternativa óbvia de Alckmin é o PSB do vice-governador Márcio França, e esta talvez seja outra fonte que alimenta a resistência que o governador enfrenta em seu próprio Estado. Discutir a eleição presidencial em 2018 é discutir a eleição para governador e um pacto entre Alckmin e França é evidente. Diferente de outros ex-vice-governadores, como Claudio Lembo e Guilherme Afif Domingos, França tem apetite maior por poder e sabe que 2018 será a sua única chance de vencer uma eleição para o governo estadual.

A pretensão presidencial de Alckmin, deste modo, fecha as portas do Palácio dos Bandeirantes para um eventual retorno de José Serra ou para o coroamento da carreira política de Aloysio Nunes Ferreira Filho.

Concorrer fora do PSDB seria uma aposta na fragmentação do quadro em 2018, em um cenário parecido com o de 1989, quando Fernando Collor terminou em primeiro lugar no primeiro turno com apenas 28% dos votos. Aquela foi uma eleição solteira, mas a crise que se abateu sobre o governo federal e sobre Lula diminuiria a vinculação da eleição presidencial com a de governadores e com a do Legislativo.

A experiência brasileira com prévias mostra um prognóstico em geral ruim para quem as realiza. Em 2012, Serra foi o candidato a prefeito pelo PSDB em São Paulo após prevalecer na eleição interna, e perdeu a eleição. Dez anos antes, Tarso Genro derrotou o então governador gaúcho Olívio Dutra na escolha do PT e perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Sul.

Em 1996, também no PT paulistano, Luiza Erundina bateu Aloizio Mercadante nas prévias e perdeu a disputa nas urnas para Celso Pitta. Dois anos antes, Orestes Quércia havia batido Roberto Requião na prévia do PMDB. Trata-se de um padrão: em todos os casos citados a disputa interna aprofundou as divisões já existentes. As prévias tornaram impossível a composição e todos perderam.

O bombeiro virou incendiário – Bernardo Mello Franco

-Folha de S. Paulo

A bomba de Delcídio do Amaral estourou no Planalto. A presidente Dilma Rousseff foi avisada da delação na manhã de ontem, pouco antes de dar posse a três novos ministros. Apareceu em público com o semblante carregado. No salão lotado, os convidados só falavam das acusações do senador, antecipadas pela revista "IstoÉ".

Dilma repetiu o discurso de que seu governo combate os desvios de dinheiro público. "A corrupção está sendo investigada livremente e sem pressões", disse. Sem citar Delcídio, parecia ensaiar uma resposta a ele. Segundo a revista, o senador descreveu articulações para frear a Lava Jato e ajudar políticos e empreiteiros em apuros. Num dos casos mais graves, acusou Dilma de nomear um ministro do Superior Tribunal de Justiça para facilitar a libertação de presos.

Depois das posses, o governo traçou sua estratégia: desqualificar o delator. "Há muita poeira e pouca materialidade", criticou o ministro Jaques Wagner. "Delcídio não tem primado por dizer a verdade", emendou o colega José Eduardo Cardozo. "Ele não tem credibilidade para fazer nenhuma afirmação", prosseguiu.

É uma tática curiosa, porque poucos parlamentares tiveram tanta credibilidade aos olhos do Planalto como Delcídio. Ao ser preso, em novembro passado, ele ocupava o cargo de líder do governo no Senado. Era conselheiro frequente de Dilma e do ex-presidente Lula, com quem mantinha reuniões semanais.

É ocioso dizer que o senador abriu a boca por vingança depois de ser afastado do PT. Ele acusou os ex-aliados para se livrar da cadeia, como todo delator. Agora terá que apresentar provas do que diz, ou não terá os benefícios de redução de pena.

Habilidoso no trato e nas palavras, Delcídio costumava ser comparado a um bombeiro. Era acionado sempre que os petistas precisavam resfriar escândalos e apagar labaredas no Congresso. Por ironia, ele agora se tornou o incendiário mais temido pelo governo.

A economia está de olho é na política - Miriam Leitão

• Para a maioria dos economistas do mercado financeiro não há saída com Dilma no poder, pela inabilidade demonstrada para tomar decisões

- O Globo

Quem olha só para a economia não consegue entender o que aconteceu ontem no mercado financeiro. Afinal, o PIB teve um tombo enorme, a bolsa subiu e o dólar caiu. O mercado funciona hoje de olho na política. Os investidores e gestores de recursos raciocinam de forma binária: o que está no preço e o que não está no preço dos ativos. A queda do PIB foi exatamente como a prevista pelos inúmeros centros de estudos econômicos dos bancos e consultorias, portanto, estava já no preço. A delação do senador Delcídio Amaral, se for confirmada nestes termos que foi divulgada, é o imprevisto, é o não calculado. E foi a esta revelação que os mercados reagiram ontem.

Que fatos tão dolorosos podem ser considerados bons a ponto de elevarem a bolsa, principalmente as castigadas ações das estatais, e acalmar o dólar? Para a maioria dos economistas do mercado financeiro não há saída para a economia com Dilma Rousseff no poder, porque ela já teria mostrado sua inabilidade para tomar decisões. Não é por ideologia ou por alguma inclinação partidária, mas sim a constatação de que sua desastrada gestão foi a responsável pela queda do PIB e outros problemas. Portanto, a perspectiva de uma mudança na condução do país é vista como a chance de recuperação da confiança perdida na economia e de encurtamento do tempo que se conta para o fim deste mandato. A presidente conseguiu uma rara união, porque a opinião do mercado é a mesma da maioria da população brasileira que considera seu governo ruim ou péssimo.

O mercado é volátil e ciclotímico. Pode amanhecer nesta sexta- feira, ou em qualquer outro dia seguinte, com o pensamento reverso, se algo demonstrar que a mudança na política brasileira demorará mais ou nem acontecerá.

A economia brasileira faz o oposto do que o marqueteiro James Carville (da campanha de Bill Clinton, em 1992) disse sobre a economia movendo a política. No caso, o que as oscilações mostram é que já se sabe que os dados econômicos ruins permanecerão por muito tempo. E isso está no preço. A economia está de olho é na política.

O homem que sabe demais – Editorial / O Estado de S. Paulo

O senador petista Delcídio Amaral resolveu falar. Ex-líder do governo no Senado, o parlamentar foi solto em 19 de fevereiro, depois de passar três meses na cadeia sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, mas antes propôs um acordo de delação premiada à Procuradoria-Geral da República.

Delcídio tem muito o que dizer, pois conhece as entranhas lulopetistas. O senador não é um qualquer que possa ser desmentido. Habitué da cozinha do Planalto e com livre trânsito no Alvorada, a residência oficial da presidente Dilma Rousseff, Delcídio foi até agora aliado e interlocutor firme desse governo que ele denuncia sem dó. Além disso, como ex-diretor da Petrobrás, está certamente a par da arquitetura corrupta que ajudou a arruinar a estatal e a abastecer os cofres do PT e de seus aliados.

Por isso, caso resolva mesmo contar tudo o que sabe, é provável que afinal fique mais claro qual foi o papel exercido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por sua sucessora, Dilma Rousseff, em todo esse mar de lama. Pois é isso, afinal, o que interessa ao País: saber se Dilma tinha pleno conhecimento do colossal propinoduto instalado sob seu nariz, se foi de alguma forma beneficiada pelos recursos que por ele trafegaram e se usou seu poder para interferir nas investigações que visam a desbaratar a quadrilha que o operava.

O que veio à luz ontem estarrece a Nação. É a revelação de um escândalo de proporções inauditas mesmo para os padrões lulopetistas e que justificaria com sobras um processo de impeachment. A revista IstoÉ publicou trechos do documento preliminar de colaboração de Delcídio, que teria cerca de 400 páginas. Nesse depoimento inicial, em que o senador expôs os temas sobre os quais pretende falar depois que o acordo de delação for homologado pelo Supremo Tribunal Federal, Delcídio, segundo a revista, já detalhou, por exemplo, a atuação de Dilma para atrapalhar a Lava Jato no âmbito dos tribunais superiores.

Somente esses trechos já seriam suficientes para comprometer o mandato de Dilma, mas há muito mais. Delcídio disse que a presidente tinha plena consciência de que a compra da Refinaria de Pasadena seria desastrosa para a Petrobrás e declarou também que a CPI dos Bingos foi abafada quando se percebeu que revelaria o caixa 2 da campanha da petista em 2010.

Sobre Lula, há também diversas acusações explosivas. Delcídio disse, por exemplo, que estava a mando do ex-presidente quando tentou comprar o silêncio de Nestor Cerveró, porque o ex-diretor da Petrobrás poderia implicar José Carlos Bumlai, o amigão do chefão petista. O senador afirmou ainda que o ex-ministro Antonio Palocci, também a mando de Lula, comprou em 2006 o silêncio de Marcos Valério, pivô do mensalão. E por aí vai.

É com estupefação que o País toma conhecimento dessas denúncias assombrosas. Começa a ficar mais claro que tipo de participação teve Lula nas seguidas falcatruas que abalaram seu governo. A verdadeira face do chefe do PT se revela por inteiro.

O mais importante, porém, é o que emerge em relação à presidente Dilma Rousseff. Desde que os escândalos começaram a se suceder em seu governo, a petista sempre alegou desconhecer qualquer dos esquemas denunciados e garantiu que os corruptos seriam punidos com rigor. Reiteradas vezes, a exemplo do que fazia seu padrinho Lula, disse que sua honestidade jamais poderia ser questionada, mesmo diante da avalanche de acusações.

A partir do momento em que começou a ficar claro que nenhuma de suas garantias era suficiente para afastar as suspeitas de que seu governo estava tomado pela corrupção e que sua candidatura dela se beneficiou, alimentando o movimento pelo seu impeachment, Dilma tratou de se esconder sob o argumento malandro de que é vítima de “golpe” – como se o impeachment não tivesse previsão constitucional e como se ela não tivesse a obrigação de prestar contas pelos delitos que envolvem seu governo e seu partido. Mais do que nunca a Nação tem o direito de exigir dela uma explicação clara e convincente. O problema é que as revelações de Delcídio, pelo pouco que se conhece delas, já deixam claro que a presidente não conseguirá produzir esse tipo de esclarecimento. Sua permanência no cargo já é moralmente insustentável.

Isolada e à deriva – Editorial / Folha de S. Paulo

A crise política que atordoa a administração Dilma Rousseff (PT) desde o ano passado mudou novamente de patamar nesta quinta-feira (3), após a notícia de que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) fez acordo de delação premiada com os investigadores da Lava Jato.

Segundo a revista "Istoé", as afirmações de Delcídio atingem de forma direta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente Dilma Rousseff.

Ambos não só detinham pleno conhecimento do sistema de corrupção instalado na Petrobras mas também teriam agido para silenciar testemunhas ou evitar a punição dos envolvidos.

São acusações gravíssimas, capazes de, se confirmadas, afundar de vez o grupo político alojado no Palácio do Planalto desde 2003.

O governo, naturalmente, tratou de desmerecer as declarações atribuídas a Delcídio. Seriam retaliações de quem ficou quase três meses na cadeia sem que tenha recebido ajuda para sair de lá.

Ainda que não fosse por isso, convém lembrar que o conteúdo de qualquer colaboração premiada precisa ser corroborado por provas. As palavras do delator não bastam para condenar ninguém.

Como consequência, a credibilidade ou as motivações de quem se dispõe a contar o que sabe se tornam irrelevante no âmbito processual; o que interessa é a validade das pistas apresentadas –e a respeito delas o Supremo Tribunal Federal ainda dará seu veredicto.

Na esfera da política, porém, há inegável diferença entre o que afirma um doleiro desacreditado e um ex-líder do governo no Senado Federal. Daí por que líderes da oposição pretendem usar as novas revelações para reforçar o pedido de impeachment da presidente.

Tanto pior para o Planalto, divulgaram-se também nesta quinta-feira os números desastrosos do PIB. A retração de 3,8% em 2015 e as projeções igualmente tenebrosas para 2016 atestam que o Brasil enfrenta uma das piores crises econômicas de sua história.

Os articuladores das manifestações anti-Dilma dificilmente teriam concebido combustível melhor para as passeatas marcadas para o próximo dia 13.

Nem mesmo a intolerável presença do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à frente da Câmara –e do processo de impeachment, portanto– joga a favor do governo a esta altura dos acontecimentos.

Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, o peemedebista tornou-se réu no Supremo, mas já não é alvo preferencial da indignação de seus colegas.

As atenções se voltam para Dilma Rousseff, que conhece seu pior momento desde que assumiu o segundo mandato. A presidente parece cada vez mais isolada e à deriva, sem condições de retomar o leme.

Eduardo Cunha em curva descendente – Editorial / O Globo

• Convertido em réu pelo Supremo, não é admissível, do ponto de vista da legitimidade, que ele continue como presidente da Câmara

Exemplo de pertinácia, sangue-frio e desprezo pelas instituições, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), começa a colher derrotas. Mestre no uso de regimentos e leis para protelar processos, na terça-feira ele já não conseguiu, como vinha fazendo há quatro meses, impedir que o Conselho de Ética começasse a processá-lo. Por quebra de decoro ao comparecer à CPI da Petrobras e garantir que não tinha contas no exterior. Não muito tempo depois, surgiram provas documentais da existência de tais contas.

Como é do seu perfil, Cunha promete ainda tentar reverter a decisão, cujo desfecho pode ser a cassação. Em outra derrota, esta mais séria, o Supremo, por unanimidade — por dez e não onze votos, porque o ministro Luiz Fux está em viagem —, confirmou ontem a aceitação de denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que o deputado Eduardo Cunha, por meio de extorsão, conseguiu pelo menos US$ 5 milhões no esquema do petrolão, numa negociata envolvendo a contratação de naviossonda pela Petrobras.

Por maioria de votos, também passa a ser processada a ex- deputada peemedebista Solange Almeida, hoje prefeita de Rio Bonito ( RJ), acusada de ajudar Cunha ao assinar requerimentos que serviram para pressionar pelo menos uma empresa dona de navios oferecidos à Petrobras.

Agora, o presidente da Câmara passa a ser o primeiro réu com foro especial que foi apanhado pela Operação Lava- Jato. Este fato, de forma isolada, já deveria levar Cunha a renunciar à presidência da Casa e responder às acusações como simples deputado.

Como ele usa sem pudor prerrogativas da presidência da Casa em defesa própria, há sempre conflitos entre a pauta que interessa ao país e seus objetivos. Tem sido assim desde que ganhou a eleição para presidente da Câmara.

No caso do impeachment da presidente Dilma, ele agiu dentro dos limites legais do cargo quando aceitou o pedido. Mas contaminou a questão com a imagem de corrupto, construída a partir de fatos objetivos.

Não há como Eduardo Cunha tentar conciliar o cargo e a condição de réu em processo criminal no STF. E poderá vir outro, caso a Corte também aceite as acusações referentes a contas não declaradas que mantém na Suíça. Além disso, existe também o pedido da PGR para que seja afastado da Mesa da Câmara. Sua legitimidade está corroída de forma irreversível.

Faz bem ao ambiente institucional Cunha ser declarado réu no STF. Porque contribui para combater o espectro da impunidade que passa a rondar a Lava- Jato, a partir das pressões do PT para, via Ministério da Justiça, manipular a PF na Lava- Jato, com o objetivo de preservar o ex-presidente Lula, convertendo- o num homem acima de qualquer suspeita. Típico de uma republiqueta de bananas.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Opinião do dia – Dora Kramer

Duas hipóteses poderiam explicar o comportamento de Lula da Silva na crise: ou o ex-presidente é portador daquele traço de personalidade que ignora o mundo ao redor do próprio umbigo ou a adversidade afetou-lhe o raciocínio.

Consideremos cenário alternativo já que tolo ele não é, embora esperteza não seja sinônimo de inteligência, e o narcisismo patológico dependeria de diagnóstico médico para justificar a conduta temerária adotada nos ataques que Lula escolheu como estratégia de defesa. Dele e do PT.

Uma combinação das duas hipóteses como premissas de um encadeamento lógico, leva à tese bastante condizente com a realidade: o ex-presidente prepara terreno, em ambiente de radicalização, na expectativa de que o pior esteja por vir.

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Dora Kramer é jornalista, ‘Trem descarrilado’, O Estado de S. Paulo, 2.3.2016

Ex-presidente da OAS decide fazer delação premiada e deve citar Lula

Mario Cesar Carvalho, Graciliano Rocha - Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, CURITIBA - O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da empreiteira OAS condenado a 16 anos de prisão naOperação Lava Jato, decidiu fazer um acordo de delação premiada, segundo a Folha apurou junto a profissionais e investigadores que acompanham as negociações. Pinheiro deve relatar casos envolvendo o ex-presidente Lula, como as reformas do apartamento tríplex no Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP), e pagamentos de suborno que teriam sido feitos pela Odebrecht e para parlamentares que defendiam interesses da OAS.

Pinheiro era um dos empreiteiros mais próximos de Lula e de políticos de Brasília. Por envolver parlamentares com foro privilegiado, a negociação está sendo feito com a PGR (Procuradoria Geral da República), de Brasília, e não com a força-tarefa de procuradores federais de Curitiba. A expectativa dos investigadores é que será a delação mais bombástica da Lava Jato, que já soma 40 colaboradores.

Outros executivos da empreiteira, como Agenor Franklin Magalhães Medeiros, também vão participar do acordo, relatando casos de corrupção.

No último domingo (28), a colunista Mônica Bergamo revelou que executivos da OAS estudavam fazer a delação.

Nos esboços das declarações, que estão sendo escritos nesta semana, Pinheiro deve dizer que a empresa preparou o apartamento do Guarujá para Marisa, mulher de Lula, e que, posteriormente, ela não quis ficar com o imóvel. Ele confirmará que a OAS bancou parte das reformas no sítio –a Folha revelou que a obra foi tocada por uma espécie de consórcio informal de amigos de Lula, formado por OAS, Odebrecht e a Usina São Fernando, do pecuarista José Carlos Bumlai.

A Odebrecht já confirmou que um de seus funcionários, o engenheiro Frederico Barbosa, atuou na reforma, mas não explicou até agora de onde veio o dinheiro para as obras.

Pinheiro contará, segundo a Folha apurou, que pagou dívidas da campanha de Dilma Rousseff de 2010, para a agência Pepper. Foram pagos pela OAS R$ 717 mil para a agência que cuidava da imagem de Dilma nas redes sociais, como o Facebook. Nesta última terça (1º), a Folha revelou que a Andrade Gutierrez relatou em acordo de delação ter pago cerca de R$ 6 milhões à Pepper, também em 2010, por meio de caixa dois. A empresa afirma que prestou os serviços e nega ter recebido pagamentos ilícitos.

A OAS e a Odebrecht ganharam em consórcio dois dos maiores contratos da Petrobras, os quais somam pouco mais de R$ 7 bilhões. Eles envolvem a construção de parte da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e da Repar (Refinaria Getúlio Vargas), no Paraná. Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, as empresas pagaram R$ 7,06 milhões em suborno para a diretoria de Abastecimento, ocupada por ele entre 2004 e 2012. No caso da refinaria no Paraná, a UTC também fazia parte do consórcio.

Mensagens
Pinheiro começou a negociar a delação em dezembro, quando vieram à tona milhares de mensagens em que Pinheiro discutia pagamentos a políticos com outros dirigentes da OAS, por meio do aplicativo WhatsApp. A estimativa da PF é que tenham sido apreendidas cerca de 80 mil mensagens, muitas delas comprometedoras para o executivo.

Por causa dessas mensagens, o executivo temia ser preso novamente por decisão do juiz Sergio Moro.

O empresário, no entanto, só tomou a decisão final após entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), em 17 de fevereiro, que determinou o início do cumprimento da pena de prisão após a condenação em segunda instância.

Léo Pinheiro foi preso em novembro de 2014, na fase da Lava Jato que apurou o envolvimento dos dirigentes das empreiteiras contratadas pela Petrobras com o pagamento de propina a dirigentes da estatal e a políticos. Foi solto por ordem do STF e preferiu o silêncio.

Em agosto do ano passado, o juiz Sergio Moro condenou-o a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa. Ele recorre em liberdade.

Se a condenação for confirmada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) de Porto Alegre, que julga as sentenças do Paraná em segunda instância, Pinheiro corre o risco de ser preso. Desta vez, não poderá aguardar em liberdade os recursos aos tribunais superiores.

Outro lado
A Pepper disse à reportagem que não recebeu nenhum pagamento da OAS em 2010.

Procurados, a Odebrecht e o Instituto Lula não haviam se manifestado até este momento.

Colaborou David Friedlander, de São Paulo

Imposto sindical bancou campanha de Lula, diz ex-gerente da Petrobras

João Pedro Pitombo – Folha de S. Paulo

SALVADOR - O ex-gerente de Responsabilidade Social da Petrobras Armando Tripodi afirmou em depoimento concedido ao site institucional "Memória Petrobras"que petroleiros da Bahia usaram o imposto sindical na campanha de Lula à Presidência em 2002.

"Montamos um comitê no sindicato. Aprovamos na assembleia uma contribuição. A categoria aprovou todo imposto sindical da categoria ser destinado à campanha de Lula", disse Tripodi, recordando a participação do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia na eleição.

A prática é vedada pela legislação eleitoral, que proíbe que sindicatos e entidades de classe façam doações eleitorais. A prestação de contas da campanha de Lula naquele ano não registra nenhum repasse do sindicato.

Tripodi é suspeito de receber propina de um operador da Petrobras por meio da reforma de um apartamento, segundo a Polícia Federal, e prestou depoimento na fase Acarajé da Lava Jato.

No site, Tripodi, que é conhecido como Bacalhau, afirma ainda que o imposto sindical foi um "recurso fantástico" usado em comunicação e aluguel de veículos para a campanha. "Montamos uma lojinha, fizemos todo um trabalho de mandar matéria para o interior, montar carro, alugamos carro", afirmou o ex-gerente da Petrobras.

Ele lembra que na campanha presidencial anterior, em 1998, conseguiu doação para a compra de um carro de som, "quase um trio elétrico", que depois teria sido doado ao PT.

Mestre em direito público e advogado especializado em direito eleitoral, Tiago Ayres diz que, além de proibir doações de sindicatos a campanhas, a legislação também veta que entidades sindicais arquem diretamente com custos de campanha.

"Tal conduta seria completamente ilegal. Todas despesas de campanha devem ter sua origem identificada", diz.

Trajetória
O depoimento de Tripodi ao "Memória Petrobras" foi apagado do site no último dia 23, um dia após a operação da PF, e restabelecido após questionamentos da Folha.

No perfil dele, há a transcrição de 13 páginas de um depoimento de 2003, em que ele conta sua trajetória na Petrobras, no sindicalismo e no PT, onde foi um dos fundadores da "Articulação dos 113", grupo precursor da tendência Construindo um Novo Brasil, de Lula e José Dirceu.

Dá destaque à chegada de Lula ao poder em 2003, levando o grupo de sindicalistas ligados a ele aos principais postos da República.

Tripodi diz que foi escolhido como membro não oficial da equipe de transição. Depois, foi alçado ao cargo de chefe de gabinete da presidência da Petrobras entre 2003 e 2012, nas gestões de José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli.

Fala também de um encontro com Lula após as eleições de 2002: "Estava eu e o (Wilson) Santarosa nos corredores ali do início da transição, aí Lula passa. Aí: 'Santa, me belisca, me belisca, me chama de meu presidente, me belisca, me acorda'".

Outro lado
Em nota, a Petrobras informou que Tripodi foi destituído da função de gerente no último dia 22 e que iniciou uma apuração interna sobre as suspeitas contra o funcionário. No mesmo dia, o contrato de trabalho foi rescindido a pedido de Tripodi.

Questionado sobre o suposto uso de imposto sindical na campanha de 2002, o PT não respondeu. A reportagem não conseguiu contato com Tripodi.

Ex- presidente da OAS cogita delação

Ex- presidente da OAS avalia delação premiada

• Advogados de Leo Pinheiro fizeram consulta informal a investigadores

Renato Onofre e Cleide Carvalho - O Globo

- SÃO PAULO- O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, voltou a cogitar a possibilidade de fazer uma acordo de delação premiada. Os advogados fizeram uma consulta informal a investigadores em Brasília para saber qual a redução na pena o empreiteiro teria, caso colaborasse.

Outras consultas já haviam sido feitas durante a Operação Lava- Jato. Condenado a mais de 16 anos de prisão, Pinheiro estaria preocupado com a decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF) em determinar que condenados sejam presos antes do fim do processo, caso a sentença seja confirmada em segunda instância.

A preocupação tem um motivo: os executivos da OAS devem ser os primeiros empreiteiros condenados pelo juiz Sérgio Moro a terem recursos julgados no Tribunal Regional Federal da 4 ª Região. Se o tribunal mantiver a condenação, Léo Pinheiro deve começar a cumprir a pena imediatamente. Hoje, ele recorre em liberdade.

Investigadores da força- tarefa da Lava- Jato ouvidos pelo GLOBO estão céticos sobre a possibilidade de acordo. Para eles, não é a primeira vez que Pinheiro sinaliza um acordo:

— Parece que ele está mandando recado — afirmou um integrante da força- tarefa.

Apesar do ceticismo, uma delação de Léo Pinheiro é vista na Lava- Jato como “muito interessante”. O empreiteiro está no centro das principais investigações conduzidas pela Polícia federal tanto em Curitiba quanto em Brasília.

Pinheiro foi flagrado numa troca de mensagens orientando funcionários da OAS sobre a reforma do tríplex no Guarujá, que foi do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, teria comprado móveis, segundo os investigadores, para o sítio Santa Bárbara, em Atibaia ( SP), usado pela família de Lula. A Lava- Jato investiga se o ex- presidente ganhou favores de empreiteiras em troca de influência política.

Léo Pinheiro era amigo de Lula. Em nota, o Instituto Lula admitiu que o ex- presidente e sua mulher, Marisa Letícia, visitaram o tríplex junto com o empreiteiro. A Lava- Jato investiga se o dinheiro usado pela OAS nas reformas saiu da Petrobras.

Pinheiro ainda pode colaborar com as investigações envolvendo políticos de foro privilegiado. Em janeiro, o GLOBO mostrou uma séria de trocas de mensagens entre eles e parlamentares sobre pautas de interesse da construtora. Os advogados do empreiteiro negam o acordo:

— Não há delação — garante Edward de Carvalho, advogado de executivos da OAS.

Odebrecht fez mais repasses a marqueteiro

Lava- Jato acha indícios de mais repasses da Odebrecht a Santana

• Movimentação em dinheiro teria sido feita em 2014, fora de contabilidade oficial

Thiago Herdy*, Renato Onofre e Cleide Carvalho - O Globo

- CURITIBA E SÃO PAULO - A força tarefa da Operação LavaJato identificou novos indícios de pagamentos da Odebrecht ao marqueteiro João Santana em dinheiro e fora de contabilidade oficial de campanha eleitoral. Os pagamentos teriam sido feitos no Brasil e constam de novas anotações localizadas pelos investigadores na última fase da operação.

Os documentos deverão ser levados hoje ao juiz Sérgio Moro, que decidirá pela prorrogação ou não da prisão do marqueteiro e de sua mulher e sócia, Mônica Moura. Ontem, a defesa do casal protocolou pedido de revogação da prisão e argumentou que o dinheiro recebido foi fruto do trabalho em campanhas, sem que soubessem a origem dos valores. Nos novos arquivos e em documentos apreendidos em fase anterior da Lava- Jato, há menções ao termo “feira”, que a polícia entende se tratar de João Santana e de sua mulher, vinculado a pagamentos realizados aos dois, ligados a campanhas.

Na última sexta-feira, ao pedir prorrogação da prisão do casal, a PF já havia mencionado pagamento da Odebrecht no valor de R$ 4 milhões a “Feira”. O documento estava na casa de Maria Lúcia Tavares, funcionária da Odebrecht presa na última fase da operação e libertada ontem.

A força tarefa da Lava- Jato não conseguiu ter acesso ao sistema onde a tabela foi gerada e impressa. Os investigadores acreditam se tratar de contabilidade paralela da Odebrecht. Os pagamentos, em reais, teriam ocorrido em 2014, durante o período em que Santana trabalhava para a campanha de reeleição da presidente Dilma .

A Polícia Federal cogita novo indiciamento do empresário Marcelo Odebrecht, ex- presidente da holding. Em nota, a Odebrecht informou que “não se manifesta sobre fatos que envolvem inquérito em andamento”. A assessoria de Santana também não comentou.

Polis vai retificar declaração de 2014
A Receita Federal identificou diferenças entre as informações prestadas pela empresa do marqueteiro, a Polis Propaganda, que recebeu R$ 70 milhões da campanha de Dilma, e as declarações de renda de Santana e Mônica referentes ao exercício de 2014.

Santana informara em sua declaração que recebera R$ 21,9 milhões da Polis Propaganda a título de lucros e dividendos. A empresa, porém declarou R$ 34,1 milhões. Mônica, por sua vez, declarou ter recebido R$ 6,043 milhões da Polis em 2014. A empresa informou R$ 3,7 milhões. Somada, a diferença entre o valor declarado pelo casal e o informado pela Polis alcança R$ 9,5 milhões.

Procurada pelo GLOBO, a assessoria de Santana informou que a Polis Propaganda vai retificar as informações apresentadas ao Fisco em 2014, que estavam equivocadas.

O casal já tinha retificado suas declarações de imposto de renda de cinco anos consecutivos, de 2010 a 2014, durante o ano passado, acrescentando empresas no exterior que não foram informadas inicialmente. A Polis Propaganda também havia informado ter retificado informações do exercício de 2013. Assim como em 2014, os valores não batiam com as declarações de renda do casal. (Enviado especial)

Dilma diz que tentam criar ‘ impeachment cautelar’ de Lula

• Em jantar com o PDT, presidente defende seu mentor político, apesar das relações estremecidas

Leticia Fernandes, Dimitrius Dantas * - O Globo

- BRASÍLIA e SÃO PAULO- Apesar do estremecimento da relação, a presidente Dilma Rousseff defendeu o ex-presidente Lula em jantar com lideranças do PDT na última terça- feira. Ela afirmou, segundo relatos, que estão tentando criar uma “nova modalidade” no país, que seria o “impeachment cautelar” de Lula. Isso significaria desgastar a imagem do ex- presidente para impedi- lo de ser candidato em 2018. Segundo a presidente, o objetivo hoje é “execrar” Lula via Lava- Jato.

O termo “impeachment cautelar” também foi usado pelo presidente do PT, Rui Falcão, para defender Lula. Na reunião do diretório nacional do partido, na última sexta- feira, ele afirmou que o objetivo da campanha contra o ex- presidente é “impedir sua eventual candidatura”.

Os advogados de Lula pediram ao Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP) explicações sobre o vazamento do inquérito que apura um suposto tráfico de influência do petista em favor da Odebrecht. Cópias dos documentos foram publicados pela revista “Época” há duas semanas. O processo é comandado pelo procurador Douglas Ivanowski Kirchner, do 5 º Ofício de Combate à Corrupção do Ministério Público. Além do vazamento, a defesa de Lula questiona o procurador do DF por distribuir o processo para ele mesmo, e não a outro procurador, e de impedir o acesso dos advogados ao inquérito.

A Procuradoria da República do Distrito Federal informou que os membros da investigação agiram de forma legal e amparados pelas regras que disciplinam o rodízio de procuradores.

Na semana passada, a procuradoria já havia declarado que os dados sigilosos publicados pela revista foram obtidos sem sua autorização, e uma investigação foi instaurada para apurar o fato e seus responsáveis. Sobre a falta de acesso aos documentos do inquérito, informou que o havia negado, em dezembro de 2015, pelo caráter sigiloso das investigações no período. Após nova análise, diz a procuradoria, o acesso foi autorizado e os dados concedidos à defesa de Lula.

Sobre o pedido protocolado no CNMP, o procurador Douglas Kirchner preferiu não se pronunciar. A revista “Época” também optou por não se manifestar sobre o assunto.

(* Estagiário sob supervisão de Flávio Freire)

Defesa de petista ao STF altera nota de instituto sobre tríplex

• Advogados de Lula acrescentaram emodificaram informações sobre o imóvel empetição entregue à Corte

Luiz Maklouf Carvalho - O Estado de S. Paulo

Na defesa que entregaram ao Supremo Tribunal Federal no dia 26, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva modificaram as explicações do Instituto Lula, presidido por Paulo Okamotto, sobre o tríplex 164-A, no Guarujá. Em nota divulgada no fim de janeiro, o instituto informava que Lula e Marisa Letícia visitaram o imóvel junto com o presidente da OAS, Léo Pinheiro, sem nenhum detalhamento.

Na peça enviada ao STF, a defesa acrescentou que a visita foi “a convite” de Pinheiro. “A visita guiada foi certamente uma simples deferência à condição de ex-presidente do aqui autor, através da qual se objetivava convencer a família Lula quanto aos atrativos da unidade”. O Estado perguntou à entidade, depois de divulgada a nota, o motivo de o empresário ter comparecido à visita. O instituto não respondeu.

Outra modificação é sobre a avaliação das condições do imóvel na “visita guiada” com Pinheiro. Diz o Instituto: “Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava”. Diz a defesa: “Nessa ocasião avaliou que o imóvel superava as necessidades e características da família”. A nota não é cristalina quanto à decisão de reformar o apartamento, em consequência de não ter agradado ao casal. Mas afirma que depois da visita com Pinheiro “Marisa Letícia e seu filho Fábio Luis Lula da Silva voltaram ao apartamento quando este estava em obras”.

Ao STF a versão é distinta: “A OAS ainda insistiu em seu esforço pela venda, tendo convidado a esposa do autor a visitar o empreendimento, o que esta fez, acompanhada do filho, mas acabaram por manter a avaliação inicial de que o imóvel não se adequava às necessidades da família”. O instituto informou ontem que o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para impedir a condução coercitiva de Lula e Marisa para depor.

Odebrecht fez pagamentos a empresa de enteada de João Santana

• Empreiteira contratou Digital Pólis cinco meses após firma ser aberta

Andreza Matais e Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

Brasília - Investigada na Operação Lava Jato por desviar recursos da Petrobrás, a Odebrecht fez pagamentos no Brasil a uma empresa da enteada do publicitário João Santana. Os repasses, feitos entre 2013 e 2014, ano eleitoral, somaram R$ 134.652. A empreiteira contratou a Digital Pólis, de Alice Moura Requião, cinco meses após a abertura da empresa, que atua no concorrido mercado de webdesign, criação de sites, blogs, campanhas publicitárias e gestão de redes sociais.

A Digital Pólis também prestou serviços em 2014 à campanha de Alexandre Padilha (PT) ao governo de São Paulo. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato registrou ter pago R$ 4 milhões pelo serviço de “criação e inclusão de página na internet”. Em nota ao Estado, no entanto, a empresa disse que “a campanha lhe pagou R$ 1,4 milhão”.

Alice Requião é filha de Mônica Moura, investigada juntamente com o marido, João Santana, na Operação Lava Jato por supostos pagamentos ilegais recebidos da Odebrecht. O casal está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Há suspeita de que o dinheiro tenha sido desviado de contratos da empreiteira com a Petrobrás.

Em nota enviada ao Estado no ano passado, João Santana e Mônica disseram que a empresa da enteada não tem relação com a deles e que autorizaram o uso do nome “Pólis” como “ajuda familiar, já que haveria um óbvio aporte de imagem à empresa iniciante”. A assessoria do casal, procurada novamente na semana passada, reiterou as informações.

Questionada sobre os repasses à Digital Pólis, a Odebrecht informou, no entanto, que firmou “contratos pontuais de publicidade com empresas de João Santana”. O marqueteiro e sua mulher admitiram à Polícia Federal ter recebido recursos de campanha da Odebrecht no exterior. Mas não reconhecerem pagamentos da construtora no Brasil, o que está sendo apurado pela Lava Jato.

Desde sua criação, em julho de 2013, até maio do ano passado a Digital Pólis recebeu R$ 2,3 milhões em pagamentos. A empresa sustenta que, do total, 76% vieram de campanhas e 24% de “clientes privados”, entre eles a Odebrecht. No período, foram três grandes contratantes: a empreiteira, a campanha de Padilha e Pólis Propaganda e Marketing, de Santana e de Mônica, que pagou R$ 401.838 por supostos serviços.

A Digital Pólis recebeu da Odebrecht Realizações Imobiliárias (R$ 35 mil), da Odebrecht Ambiental (R$ 60,8 mil) e da Ótima Concessionária de Mobiliário Urbano, empresa do grupo da empreiteira (R$ 39 mil). O pagamento no ano eleitoral de 2014 foi para a Odebrecht Ambiental, no valor de R$ 35,8 mil. Em nota enviada ao Estado, empresa justificou que os recursos se referem a serviços de website e apresentações multimídia, efetivamente prestados. O grupo Odebrecht confirma os contratos.

As empresas de Mônica e Santana dizem atuar apenas para campanhas políticas. Ao contrário da Digital Pólis, que atende empresas privadas e campanhas. Segundo fontes do mercado publicitário, costuma ocorrer de empresas privadas pagarem diretamente às agências por serviços ou prestadores de serviços que deveriam receber das campanhas por meio de simulação de contratos.

A Lava Jato descobriu que Mônica e João, por exemplo, aceitaram receber diretamente da Odebrecht por dívidas de campanha realizadas em Angola, Panamá e Venezuela por meio da offshore Shellbill. Extratos enviados pelos Estados Unidos sobre a conta no Citibank por onde a Shellbill movimentava dinheiro revelaram que outra filha de João Santana, Suria Santana, e seu genro Matthew Pacinelli receberam dinheiro dessa conta.

O nome de Alice aparece em e-mails apreendidos pela Lava Jato. Ela e sua mãe informam o endereço de um apartamento em Nova York ao fazer compras via internet. O imóvel foi comprado por uma offshore que seria do casal.

Questionada sobre os repasses à Digital Pólis, a Odebrecht informou que empresas de seu grupo “firmaram contratos pontuais de publicidade com empresas de João Santana” e que, “entre os serviços prestados, estão produção e edições de filmes, consultoria, criação visual e produção de apresentação institucional multimídia, gerenciamento de conteúdo digital, entre outros”. A empresa explicou ter feito pagamentos à Digital Pólis até dezembro de 2014.

A assessoria da Pólis Propaganda e Marketing, empresa de João Santana e Mônica Moura, informou que a empresa “não trabalha – e nunca trabalhou - com empresas privadas” e que “João Santana trabalha "rigorosamente dentro da legalidade.” A empresa reforçou que a Digital Pólis “não pertence a João Santana e Mônica” e que a Pólis “sempre funcionou exclusivamente como contratante da Digital”, sem “nunca receber qualquer repasse da Digital".

A Digital Pólis informou que nenhum dos serviços prestados “a empresas privadas teve a mínima influência ou participação de João Santana”. Um dos trabalhos, realizados para a Odebrecht Realizações Imobiliárias, teria sido indicação do então diretor de criação da Pólis Propaganda, Marcelo Kértész, irmão de um dirigente da empreiteira. A empresa apresentou notas fiscais de todos os serviços prestados para a empreiteira, que se referem a apresentações multimídia para eventos de fim de ano e produção de website.

Os primeiros questionamentos do Estado à Digital foram em maio do ano passado.

Procurada na sexta-feira novamente, a Digital informou que não comentaria mais sobre o assunto. Alexandre Padilha informou ter contratado os serviços da Digital Pólis na campanha de 2014 por R$ 4 milhões, mas que pagou somente R$ 1,4 milhão. Segundo a assessoria do petista, a diferença ficou inscrita como dívida e está sendo quitada aos poucos, mensalmente, pelo partido.

PMDB revê estratégia e sinaliza que aceita reaproximação de Dilma

Por Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - Entre o PT e salvar mandato, a opção da presidente Dilma Rousseff é salvar o mandato. O sinal mais claro enviado por ela, nesse sentido, foi sua ausência na festa dos 36 anos do Partido dos Trabalhadores, no fim de semana. O mais efetivo é a aliança com o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, em torno de uma agenda para melhorar o ambiente econômico, cujo item mais vistoso, até agora, foi a aprovação das mudanças das regras sobre a exclusividade de participação da Petrobras na exploração da camada pré-sal.

Os setores do PMDB mais próximos do vice-presidente Michel Temer também estão revendo sua estratégia em relação ao impeachment. Ontem o presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), Moreira Franco, disse ao Valor que o apoio de 60% da população ao afastamento da presidente não é suficiente para a deflagração do processo no Congresso. Franco acha que Dilma, em vez de gastar energia tentando combater o impeachment no Congresso, deveria propor uma agenda para o país sair da crise. O PMDB aceita conversar.

Com o PT se distanciando da presidente da República, o PMDB poderá ocupar o espaço vazio deixado pelo partido da presidente, segundo fontes pemedebistas. O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, chegou a sugerir que Dilma saia do PT para negociar uma agenda com os partidos, inclusive os de oposição. De concreto, há o entendimento entre Renan e Dilma e o acordo tácito entre Renan e os partidos para a votação de uma agenda de emergência, sem obstruções da pauta.

Dilma já apresentou suas prioridades: a CPMF e a reforma da Previdência. E mandou dois sinais entendidos pelos senadores como de aval para o acordo: não foi à festa do PT e orientou as bancadas governistas a votar o projeto que muda as regras de participação da Petrobras na exploração do pré-sal, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). Dilma fala com Renan que fala com o PSDB - essa é a consertação. O PT ficou contra. Em sua estreia na função, o novo líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), foi apanhado no contrapé

A pauta do PMDB combinada com a presidente inclui dois outros itens, além do pré-sal: a votação do projeto de autonomia do Banco Central, na prática a fixação da descontinuidade no mandato dos diretores, e um projeto que proíbe a alteração de contratos por meio de medida provisória. O acordo entre os partidos é votar e não necessariamente aprovar. O senador José Serra, por exemplo, é contra o projeto de autonomia do BC.

Até recentemente, era o PT quem dizia que entre Dilma e o partido a opção seria o partido. Já estratégia de Dilma para salvar o mandato passa por uma aliança pelo centro. As propostas do PT para a agenda de emergência têm poucas chances de êxito, como a cobrança de IPVA sobre barcos e aeronaves. O PT se isolou e preferiu se agarrar a suas bandeiras históricas, principalmente depois que as últimas pesquisas de opinião mostraram que o ex-presidente Lula da Silva continua a ser um candidato competitivo.

Os últimos revezes sofridos pelo deputado Eduardo Cunha, no conselho de ética e no Supremo Tribunal Federal, também animaram o Palácio do Planalto e seus aliados entre os senadores. Mesmo que o deputado não saia agora, já existe a expectativa de poder em torno do líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ) - a rigor, se não perder o cargo ou o mandato, Cunha tem pouco mais de nove meses a cumprir na presidência da Câmara, cada dia mais desgastado por seu envolvimento na Operação Lava-Jato.

Na expectativa de Renan a presidente Dilma Rousseff cumpre o mandato até o fim. O presidente do Senado entendeu-se com o vice-presidente Michel Temer sobre a composição da executiva nacional, na convenção marcada para o dia 12. O impeachment esfriou, mas pode ser retomado na hipótese de surgirem fatos novos ou ganharem corpo as manifestações de rua, como as programadas para o dia 13.

Renan é alvo da Lava-Jato, mas segundo seus aliados nada de concreto até agora foi apresentado contra o senador alagoano. A rigor - dizem - somente foi encontrado dinheiro da Lava-Jato nas contas de diretores da Petrobras, de Eduardo Cunha e do senador Fernando Collor (PTB-AL). O Ministério Público ainda terá que provar para os tribunais que o dinheiro recebido oficialmente pelas campanhas eleitorais pode ser identificado como tendo origem na corrupção.

"O impeachment não é consequência de iniciativa de uma pessoa, mesmo que ela seja o presidente da Câmara" disse Moreira Franco. "O impeachment é obra da opinião pública, não é obra de nenhuma das instituições. Nem do Tribunal Superior Eleitoral, nem da Câmara nem do Senado. Elas dão a forma. Elas dão a solução legal, definem os processos, mas politicamente é na sociedade que isso se conforma".

Segundo Franco, a convenção nacional do partido, a ser realizada no dia 12, não vai discutir o rompimento com o governo. "O partido está dividido e nós não somos aventureiros. Partido faz política e política se trabalha com maioria, não se trabalha com consensos", disse o presidente da FUG. "Consenso é uma utopia autoritária. A maioria é o método democrático para você tomar uma decisão - isso é uma coisa essencial que no Brasil está se perdendo pela intolerância".

Levantamentos feitos pela FUG indicam que 80% dos dirigentes e militantes do PMDB querem o fim da aliança com o PT, mas em relação ao impeachment a relação é a mesma verificada nas pesquisas de opinião, de 60 a 40, o que Moreira Franco diz ser ainda pouco para justificar um pedido de impeachment.

Maioria do STF decide que Cunha deve virar réu

• Após votação, PT e oposição exigem afastamento imediato do cargo

Seis ministros consideram que há indícios suficientes para abertura de processo; julgamento será concluído hoje

A maioria dos ministros do STF decidiu transformar em réu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deflagrando pedidos de partidos de oposição e do PT para que ele se afaste imediatamente do cargo. Os seis ministros que votaram aceitaram a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que falou em “propinolândia” para resumir a atuação do deputado. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente ter exigido propina de uma empresa que fechou contratos com a Petrobras, Cunha disse que não sairá do cargo. Pelo celular, ele recebeu mensagem da mulher, Cláudia Cruz: “Calma. Deus sempre no controle. Ele põe. Ele tira. Ele faz.” O julgamento deve ser concluído hoje.

Rumo ao banco dos réus

• Maioria dos ministros do STF aceita denúncia contra Cunha, e líderes exigem sua saída do cargo

Carolina Brígido, André de Souza e Isabel Braga - O Globo


- BRASÍLIA- A formação de maioria no Supremo Tribunal Federal ( STF), com seis votos favoráveis à abertura de processo penal contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), provocou reação imediata na Casa ontem à noite, sinalizando que a situação política do deputado também pode se agravar. Um a um, líderes de partidos que agora se opõem a Cunha subiram na tribuna para pedir seu afastamento imediato do comando da Câmara. Adversários nas urnas, PSDB e PT se juntaram a PPS, PSOL, PPS e Rede.

Hoje, a sessão do STF continua, e Cunha poderá virar o primeiro dos acusados na Operação Lava- Jato com foro privilegiado a se tornar réu. Ele ainda é investigado em outros dois inquéritos, entre eles o que investiga a movimentação de milhões de dólares atribuídos ao deputado por contas na Suíça.

O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), criticou a demora do Conselho de Ética em abrir o processo contra Cunha — o que só ocorreu anteontem à noite — destacando que houve uma série de manobras protelatórias. Cunha ouviu o discurso impassível, sentado na cadeira da presidência, olhando para o orador. Quando o discurso terminou, continuou presidindo a sessão, sem dar qualquer resposta. E repetiu o gesto nos demais discursos contra sua permanência no cargo.

— É um grande constrangimento que todos nós estamos vivendo. Para o PSDB e para a maioria da população, chegou- se ao limite, não resta outra alternativa senão o afastamento. Em benefício da democracia, da economia, solicito de maneira clara que o presidente Cunha renuncie. Será gesto de grande importância para a nação e poderá impulsionar o afastamento da presidente Dilma — afirmou Imbassahy.

“Levante dessa cadeira”
O petista Henrique Fontana endossou o pedido, falando em nome da bancada do partido:

— Levante dessa cadeira, se reúna com seus advogados e faça sua defesa, mas deixe o Parlamento trabalhar. Vivemos um momento que temos um presidente que aposta no quanto pior melhor. O papel de Cunha hoje na presidência da Casa é simplesmente usar a presidência em seu próprio benefício. Faço um apelo aos ministros (do STF), que analisem o mais rapidamente possível o pedido de afastamento de Cunha.

O líder da Rede, Alessandro Molon ( RJ), disse que Cunha não tem mais condições morais e políticas de presidir a Câmara. Apenas Laerte Bessa (PR- DF) defendeu Cunha:

— Senhor presidente, estão prejulgando o senhor. Está cheio de juiz nesta Casa. Vossa excelência foi apenas denunciado, não está condenado. Peço respeito.

Também investigado na Operação Lava- Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já foi logo avisando a jornalistas que não falaria do assunto.

— Me inclua fora dessa! Não me ponha nessa confusão — pediu Renan.

O julgamento de Cunha no STF termina hoje. Seis dos 11 ministros já votaram pela abertura de ação penal contra o peemedebista, suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha exigiu propina de pelo menos US$ 5 milhões de um estaleiro em troca de contrato de navios- sonda pela Petrobras.

O STF também deve abrir ação penal contra a ex- deputada Solange Almeida (PMDB- RJ), atual prefeita de Rio Bonito, por corrupção passiva. Ela é acusada de ter apresentado requerimentos de informação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em 2011, sobre os contratos de aquisição dos navios- sonda, conforme revelou O GLOBO. Os requerimentos teriam sido apresentados a pedido de Cunha, para pressionar o lobista Julio Camargo a retomar os pagamentos de propina. A operação funcionou e Cunha teria voltado a receber o dinheiro.

O primeiro a votar na sessão foi o relator do inquérito, ministro Teori Zavascki. Ele afirmou que há indícios suficientes contra Cunha e Solange para justificar a abertura de ação penal, iniciando uma nova fase das investigações.

— Há indícios robustos para receber parcialmente a denúncia — declarou Teori.

Para o ministro, Cunha “incorporou- se à engrenagem espúria protagonizada pelo então diretor da Petrobras Nestor Cerveró, por Julio Camargo e por Fernando Soares, bem como dela se fazendo beneficiário”. Na denúncia, Janot acusou o deputado de ter participado do esquema a partir de 2006, quando começaram a ser firmados os contratos para a aquisição dos navios- sonda. No entanto, Teori ressaltou que não há elementos concretos para sustentar esse trecho da acusação, e recebeu apenas parte da denúncia feita pelo MPF.

Para Teori, Cunha entrou no esquema a partir de 2010, quando foi procurado pelo lobista Fernando Baiano. O ministro disse que o único indício de que Cunha recebeu dinheiro desviado antes de 2010 vem de delações premiadas. E, para ele, delações não podem ser usadas isoladamente.

Teori comentou a operação de busca e apreensão feita no gabinete de Cunha ano passado. Os advogados reclamaram que não puderam se manifestar no processo depois da medida e, por isso, a denúncia não poderia ser julgada agora. Teori explicou que o resultado da operação não está nessas investigações. Disse que o correto teria sido pedir autorização ao presidente da Casa para a busca. Mas que teve que pedi- la ao diretor- geral da Câmara porque presidente era o investigado.

— A que ponto nós chegamos! — comentou, indignado, o ministro Marco Aurélio Mello.

Depois do relator, votaram da mesma forma os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Para hoje, são aguardados os votos de Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Perguntado se o julgamento era um recado contra a corrupção, Marco Aurélio respondeu:

— Sim, sem dúvida alguma. O que está havendo no Paraná ( onde tramita parte dos processos da Lava- Jato) e também na órbita do Supremo revela que a impunidade não pode mais prevalecer.

Cunha foi representado por Antonio Fernando, que foi procurador- geral da República e, no cargo, denunciou o esquema do mensalão ao STF.