Como morrem as instituições - Bolívar Lamounier*

- O Estado de S. Paulo

Instituições não morrem de morte morrida, morrem de morte matada – e raramente de forma abrupta. Fenecem (ou se atrofiam) gradativamente, ao longo de um processo pontilhado pelo desprezo de alguns e pela prepotência de outros. E, sobretudo, por agressões e traições ao seu espírito. Por ações e omissões da parte dos dirigentes e representantes aos quais incumbe zelar pelos papéis que as distinguem, mas que em vez disso acabam contribuindo para a descaracterização deles.

Para bem fixar o sentido da afirmação acima peço licença para fazer dois esclarecimentos preliminares. O primeiro é que esta reflexão carece de sentido para extremistas de direita ou de esquerda. Para os adeptos do fascismo (e do populismo, seu primo pobre latino-americano), o que importa é a vontade do líder, do Führer, nunca os “formalismos vazios” que os liberais chamam de “instituições”. Numa linha muito própria, o conceito de política empregado pelos comunistas e seus companheiros de viagem tem pouco ou nada que ver com instituições; mal se distingue da tática, domínio regido muito mais pela malícia do que por valores. Os leitores a que me dirijo são, portanto, preferencialmente, os que prezam o liberalismo político e a democracia.

Em segundo lugar, há uma interrogação prévia a ser respondida. O que distingue uma instituição de uma organização qualquer? Minha resposta, já em parte indicada, é que uma instituição só existe em função do fiel cumprimento, por seus dirigentes e representantes, dos papéis que conferem sentido prático aos valores que ela professa. Uma igreja cujos dirigentes não se comportam como religiosos pode ser qualquer coisa, mas igreja certamente não é. O comandante militar que propende a agir como braço armado de um líder ou de uma facção política pode ser um caudilho, mas não a autoridade que jurou defender a sociedade e a Constituição. A distinção que estou tentando delinear vale em todos os níveis e âmbitos da sociedade. Por ação ou omissão, o professor que não vê diferença entre ensino e proselitismo e a maioria estudantil que se acomoda ou se deixa intimidar pelos profissionais do grevismo também contribuem para a descaracterização da instituição universitária.

Infelizmente, a crise política e econômica em que o Brasil se encontra é propícia à multiplicação de comportamentos anti-institucionais. Três casos recentes parecem-me requerer um comentário crítico.

Primeiro, o posicionamento assaz polêmico de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello.

Barroso, antecipando o possível afastamento de Dilma Rousseff e a consequente ascensão de Michel Temer, exclamou diante de uma plateia algo como “um governo do PMDB? Meu Deus, é isso o que temos?” – enunciando uma posição manifestamente facciosa. Não menos chocante, Marco Aurélio Mello, dono de uma formidável bagagem de conhecimentos jurídicos e de uma não menos formidável experiência judicante, assumiu uma posição frontalmente contrária ao impeachment, chegando mesmo a vaticinar dias sombrios para o País no caso de a proposição a ser brevemente votada na Câmara dos Deputados sair vitoriosa. Um juízo de valor, sem nenhuma dúvida, com a agravante de haver sido formulado como uma previsão ou antecipação hipotética de um estado de coisas futuro.

Proposições desse tipo são adequadas quando enunciadas pelos profissionais da futurologia – a chamada “construção de cenários” –, mas descabem por completo na boca de um magistrado.

O segundo caso, que comento por dever de oficio, é a compra de votos para tentar deter o impeachment que Lula organizou nas dependências do hotel Golden Tulip, em Brasília. Há coisa de 20 anos, e com objetivo patentemente eleitoral, Lula ofereceu aos brasileiros uma avant-première do gênero populista pelo qual haveria de se nortear, afirmando que mais de metade da Câmara dos Deputados era integrada por “picaretas”. Em outros tempos – lembro-me dos anos 50 –, teria recebido uma resposta à altura. Se se atreveu a fazer tal afirmação, foi certamente por perceber a vertiginosa perda de altitude do Poder Legislativo no período pós-transição e pós-Constituinte. Mas, ainda assim, quem ali vemos, no Golden Tulip, dando expediente full-time, é um ex-presidente da República. Um ex-presidente investigado pela Justiça, isso é certo, mas que ao menos por três razões deveria dar-se ao respeito: o cargo que ocupou durante oito anos, a estima que parcela expressiva da sociedade ainda lhe devota e um elementar respeito às instituições democráticas.

Por último, devo também me referir a certo tipo de parlamentar, aquele ao qual Lula parece estar se dedicando com maior afinco. Falo dos “picaretas”, do “baixo clero”, dos que devem seus mandatos aos “grotões” – ou seja, daqueles que jamais ergueram a voz para contestar esses termos pejorativos, como também não contestaram o insulto que Lula lhes fez em 1993.

Quer nas referências verbais que fazia em relação a eles, quer nas atividades “práticas” mediante as quais procura aliciá-los, Lula sempre os aviltou na física e na jurídica – ou seja, como indivíduos e como integrantes da instituição legislativa. Se esse é um retrato fiel dos “picaretas”, se eles de fato carecem, como Lula insinuou, da altivez e da independência que o exercício de um mandato eletivo pressupõe, se entre eles a regra é a falta de brios e de hombridade, então, convenhamos, o Congresso Nacional está de fato prestes a perder o status de uma verdadeira instituição. Está se transformando numa organização qualquer, fadada a perder o respeito dos cidadãos.

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*Bolívar Lamounier é cientista político, é sócio-diretor da consultoria Augurium. Seu último livro é 'Tribunos, profetas e sacerdotes – intelectuais e ideologias no século 20' (Companhia das Letras)

Vamos falar sobre ela – Fernando Gabeira

• Não vejo ameaça, mas sim uma face crescente da demanda de democracia no Brasil

- O Globo

Neste momento de crise, sinto falta dos longos debates do passado. Era necessário estudar, escrever documentos, discuti-los. Hoje, o debate se ampliou com as redes sociais e ganhou inúmeras outras formas de expressão, desde clicar like, aos comentários, memes, animações. Não creio que em outro momento da História o Brasil tenha discutido tão extensamente o seu problema. Mas o debate afunilou com o impeachment.

Há ainda o ritmo dos fatos. Como se não bastassem nossas bombas domésticas, estourou uma bomba mundial com os “Panama Papers”, 11,5 milhões de documentos pesquisados por um grupo internacional de repórteres, inclusive do Brasil. Os “Panama Papers”, ainda que não assimilados como um todo, acrescentaram novidades para nossa observação: como cada país reage diante dos escândalos indicando corrupção. No caso da Islândia, o primeiro-ministro renunciou diante da notícia de que tinha contas numa offshore. Reagem muito rápido, as pessoas vão para a rua e o governo cai.

Não há notícias de manifestações a favor do governo. Parece que existe na Islândia um certo consenso sobre a democracia. E este consenso nos falta no momento. Aqui no Brasil os manifestantes a favor do governo veem um golpe à democracia num processo de impeachment realizado dentro da lei, respaldado pela corte suprema do país. A esperança é que percebam com o tempo que é, precisamente, de um déficit de democracia que o governo do PT é acusado.

Ou não é um déficit de democracia inserir decretos secretos no Orçamento? Ou comprar o apoio da base aliada no mensalão? Arruinar a Petrobras com outra aliança política para vencer as eleições? Existem déficits mais sutis, como por exemplo ter uma política partidária e não nacional. O PT se concentrou nos vizinhos bolivarianos e deu as costas para os centros de renovação e tecnologia, especialmente os Estados Unidos. Ou déficits mais grosseiros como tentar interferir no Supremo, pressionar procuradores, tentar obstruir a Justiça.

Talvez esse debate nem se faça porque os acontecimentos são muito rápidos e, em breve, seremos forçados a iniciar outro mais urgente: os caminhos da reconstrução.

Momento complicado em que as benesses eleitorais que sobrecarregam o Estado terão de ser reavaliadas mobilizando inúmeros grupos de interesse. E aí não me refiro tanto aos gastos sociais que precisam ter foco para proteger os mais vulneráveis. Refiro-me principalmente às isenções ficais, ao crédito subsidiado do BNDES que cultivou uma réplica da burguesia bolivariana da Venezuela, milionários na órbita do governo.

Quando o barco entra na tempestade, o ideal é uma articulação de todos os tripulantes para superar a tormenta. Não é isso que acontece: estamos brigando, e nossos movimentos nos empurram para o naufrágio. Na falta do consenso, é necessário buscar a unidade possível. Não é uma tarefa para Dilma e o PT rejeitados hoje pela maioria.

As ironias de Lula sobre os manifestantes de verde e amarelo confirmam apenas que ele se refugiou no vermelho. Isso se explica pelo momento defensivo em que ele e o PT vivem. É impossível se encastelar na minoria, numa visão partidária de nós contra eles e aspirar a uma unidade nacional.

Considerando as tarefas históricas pela frente, o isolamento é o lugar do perdedor. Essa realidade transcende a votação do impeachment.

Daqui a pouco as delações premiadas recolocariam o tema no TSE, novas denúncias surgem na Lava-Jato, enfim o governo viveria de espasmos como um peixe na areia. O impeachment é o caminho mais rápido. Lula tenta culpabilizar os adversários dizendo que é imoral assumir o poder sem ter sido votado. Segundo ele, será difícil contar a história para os netos.

Lula e tantos outros, com meu apoio, derrubaram o governo Collor, eleito, legalmente, e não foi imoral que Itamar Franco assumisse o governo. Muito menos temos vergonha de contar aos netos que apoiamos a queda de Collor.

Mas no caso Collor havia razão para o impeachment, dirão alguns. O Supremo o absolveu, logo, historicamente, é possivel afirmar que o julgamento também foi político. Quando se trata de um governo considerado conservador, o impeachment é um instrumento democrático. Quando se trata de um governo de esquerda, ele é um golpe.

Voltamos ao debate reprimido. A democracia não é instrumento tático que se usa oportunisticamente. Ela é um objetivo estratégico e foi duramente espancada ao longo destes anos.

A sociedade se manifestou pacificamente e canalizou seu protesto para a instituição que poderia resolver legalmente o problema. Não vejo ameaça à democracia, mas sim uma face crescente da demanda de democracia no Brasil, cujo primeiro grande momento foi a campanha das diretas.

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Fernando Gabeira é jornalista

PSDB, sócio e avalista - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

O PSDB pode não ser o beneficiário direto, mas não tem outra alternativa a não ser se tornar sócio e avalista de um governo de transição com Michel Temer, caso se confirme o impeachment de Dilma Rousseff. “Quem pariu Matheus que o embale”, quem está parindo Temer também. E não há dúvidas, principalmente depois da reunião de cúpula de sexta-feira, sobre o quanto os tucanos estão embalando o impeachment.

Fernando Henrique, Aécio Neves, José Serra, Pedro Taques e Beto Richa anunciaram que o partido está 100% fechado com o impeachment, como declarou Aécio, até anteontem contrário à tese e defensor de novas eleições. Mas, como tucanos são tucanos, eles apoiam a queda de Dilma e dão uma força para o vice, mas tentam não se comprometer com o abacaxi maior: a participação no eventual governo Temer.

Por que mais esse muro? Porque eles, como as torcidas do Corinthians e do Flamengo, também morrem de medo do “day after”. Collor não tinha partido, “povo”, nenhum setor da sociedade. Mas Dilma, apesar de tudo, tem partido, militantes, extratos entre juristas, artistas e movimentos que podem fazer uma confusão infernal, dia e noite, se ela cair. Tudo isso com a Lava Jato afundando Eduardo Cunha e Renan Calheiros e chegando a Aécio. E há a questão central: não tem santo que dê jeito numa economia esfarelada, de um dia para o outro, e as medidas serão duras. Tempos bicudos à frente.

Assim, o PSDB balança entre ser ou não ser efetivamente sócio do governo Temer. Se for, há dois cenários. Dando tudo certo, ótimo; dando errado, lá se foi o projeto de voltar à presidência pelo voto direto, seja pela cassação da chapa Dilma-Temer, seja em 2018. Se não for sócio, os atores políticos e econômicos, a opinião pública e a história não perdoarão o que será, obviamente, visto como covardia e oportunismo. Derruba Dilma e lava as mãos? (Aliás, como o PT fez com Collor e Itamar Franco).

Em discurso, o tucano Marcus Pestana, de Minas, reagiu às teses petistas do “golpe” e da “vingança” do PSDB por ter perdido as eleições: “Nunca vi terceirização de vingança. O PSDB está a cavaleiro, porque não é beneficiário. Quem vai assumir o poder é um parceiro de vocês, o PMDB”. Mas não assume sozinho, certo?

Assim como Gilberto Kassab mantém o Ministério das Cidades, mas conversa com Temer e libera o PSD para cada um votar “com a sua consciência”, os tucanos liberam quem quiser assumir cargos no eventual governo Temer “em caráter individual”, deixando a porta aberta para Serra, por exemplo, virar um dos “notáveis” da transição. Cômodo, não?

Queiram ou não, os tucanos estão no meio do furacão, são o principal contraponto ao PT, têm imensa responsabilidade pelo que der e vier e não podem assistir nem ao êxito nem ao fracasso da transição com Temer “a cavaleiro”, fingindo que não têm nada a ver com isso. O argumento de que tirar Dilma é uma questão de interesse nacional, para salvar a economia e o país, vale para Temer. Sustentar e dividir ônus e bônus é igualmente questão de interesse nacional, para salvar a economia e o país. Tudo o que disserem em contrário soará como oportunismo.

Comissão. No mesmo dia em o poderoso Antonio Carlos Magalhães o impôs na presidência da CPI do Collor para impedir o impeachment, o deputado Benito Gama me cochichou: “Eu não me chamo Job Lorena”. Referia-se ao coronel que fraudou a investigação do atentado do Riocentro, não foi um Job Lorena e pagou caro por isso: ACM jamais permitiu que chegasse a um cargo majoritário. Um quarto de século depois, porém, produziu uma das melhores análises na Comissão de Impeachment de Dilma. Mostrou por “a mais b” quais foram os crimes e, como economista, ensinou o peso e a importância da tragédia da economia num julgamento que é essencialmente político.

Lula tenta se reinventar – Merval Pereira

- O Globo

Ninguém mais sabe o real poder de Lula. Lula não está morto, está mais vivo do que nunca. Quem avisa é o próprio ex-presidente, para não deixar morrer a lenda de que é um negociador político insuperável. Joga com a expectativa de poder que ainda pode exalar para tentar reverter os votos contra a presidente Dilma na batalha do impeachment no plenário da Câmara.

Mas o golpe que recebeu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parece ter sido um direto no queixo. Pelo menos assim interpretaram muitos dos deputados alvos de sua ação, que já imaginam Lula na lona.

Mesmo que o Supremo não acate o parecer de Janot, e devolva a Lula a Casa Civil, a dúvida sobre sua real importância no cenário atual fez com que perdesse poder político na hora mais necessária. No mínimo, vai ser difícil para os ministros do STF não encararem a denúncia do procurador-geral de que a nomeação de Lula foi uma tentativa de obstruir a Justiça.

O Supremo só tratará do caso depois da votação do impeachment, o que faz com que ele não possa acenar com sua presença no Palácio do Planalto como garantia de que suas promessas serão cumpridas.

Como anunciou em comício que tomaria posse no ministério na quinta passada, e nada aconteceu, ficou a sensação de que anda prometendo o que não pode entregar, assim como insinuou uma capacidade de influência no STF que na realidade não tem.

Ninguém mais tem certeza sobre o poder de Lula depois que o procurador-geral da República mostrou a independência que Lula queria tirar dele, como revelou uma das conversas telefônicas grampeadas.

Lula disse a um interlocutor que Janot era ingrato, pois o nomeara para o cargo, e recebeu de volta o comentário de que o procurador-geral da República só se considera devedor de gratidão a sua família. De fato, Janot foi o primeiro de uma lista tríplice, e Lula apenas seguiu a tradição. É certo que poderia ter escolhido um dos outros dois, mas isso não o faz credor da gratidão do nomeado.

Essa visão patrimonialista do ex-presidente, que considera traição ministros e juízes nomeados por ele votarem contra seus interesses, é uma das facetas mais perversas reveladas pelos áudios das conversas de Lula, pois até mesmo aquele linguajar chulo pode ser relevado, por se tratarem de conversas informais.

Mas a exibição pública de como Lula trata as questões de Estado retira dele até mesmo o que parecia uma grandeza de sua parte, a nomeação de ministros do STF que se mostraram independentes em seus votos.

Como não tivemos acesso aos áudios das conversas de Lula durante o mensalão, não soubemos como ele reagiu a cada voto de ministros como Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso ou Cármen Lúcia, todos indicados por ele e que tiveram comportamentos independentes durante o julgamento. Mas agora podemos imaginar.

Quando Lula e o PT criticam a atuação de Geraldo Brindeiro como procurador-geral na época de Fernando Henrique Cardoso, chamando-o de “engavetador-geral”, sabemos agora que não passa de inveja, em vez de exaltação da imparcialidade.

Lula queria mesmo que Janot fosse tão grato a ele quanto acha que Brindeiro foi a Fernando Henrique, sem imaginar que o procurador-geral na era tucana possa apenas ter seguido a lei e não recebido as reclamações por considerá-las ineptas. O senador petista Lindbergh Farias, um dos mais constantes interlocutores de Lula no momento, definiu bem a situação dizendo que as críticas que os petistas fazem a Gilmar Mendes, do STF, é inveja por não terem um Gilmar do lado deles.

Para reforçar sua imagem de poderoso, deixa que espalhem que já está escolhendo o futuro chefe da Polícia Federal em conversas com o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, este, sim, demonstrando diariamente que é mesmo amigo do PT, como Lula exigiu em uma das conversas telefônicas gravadas: “Esse Aragão tem que fazer papel de homem, parece que é nosso amigo, parece, parece, mas está sempre dizendo ‘olha’...”.

O fato é que a dúvida sobre o real poder de Lula retirou de suas negociações contra o impeachment a força que ele anuncia que ainda tem.

Desmonte da responsabilidade fiscal – Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

Desde 2009 a responsabilidade fiscal tem piorado. Partimos de um superavit primário, obtido somente com receitas recorrentes, de 3,5% do PIB em 2008 para um deficit primário recorrente de provavelmente 2,5% do PIB em 2016.

A responsabilidade fiscal foi construída no segundo mandato do presidente FHC, tendo como princípio básico que o Executivo nacional era responsável, perante o eleitor, pelo equilíbrio macroeconômico. Era necessário, portanto, controlar os Estados e os municípios, que, no afã de resolver seus problemas locais, acabaram produzindo nossa hiperinflação nos anos 1990.

A construção do segundo mandato de FHC impediu os Estados e os municípios de aumentar seus gastos sem ter receitas, bem como limitou pesadamente a capacidade deles de contrair dívidas.

Não houve muita preocupação com a União. A ideia, como vimos, era que a estrutura de incentivos de nossa democracia é suficiente para garantir a responsabilidade fiscal da União.

A irresponsabilidade fiscal que assolou crescentemente a União desde 2009 sugere que a construção do segundo mandato de FHC superestimou a inteligência dos futuros governantes: ao serem irresponsáveis, acabaram gerando brutal problema para si mesmos, além de atolarem o país na pior crise fiscal de nossa história.

Como escreveu meu colega Alexandre Schwartsman neste espaço na semana passada, não é a crise econômica que causou a crise fiscal. A crise fiscal, ao encurtar muito o horizonte de cálculo empresarial, fez o investimento despencar, processo que está na raiz da atual crise, além dos efeitos sobre a produtividade da desastrosa "nova matriz econômica".

O diagnóstico do governo e do Congresso Nacional de que a crise fiscal é consequência, e não causa, da crise econômica tem produzido uma agenda legislativa que está destruindo a construção mais importante do segundo mandato de FHC: o equilíbrio fiscal dos Estados e dos municípios.

Foi aprovado no Senado, na semana passada, o projeto de lei complementar 315, de 2015, que elimina a punição –barrar as transferências voluntárias; a obtenção de garantia, direta ou indireta, de outro ente federativo; e as contratações de operações de crédito– aos municípios cuja despesa de pessoal exceda o limite de 60% da receita corrente líquida, quando há queda de 10% da receita.

Não importa se o município já estava desenquadrado antes da queda da receita e consideram-se, no cômputo da receita total, os royalties de petróleo, que não deveriam ser computados, pois são de caráter não recorrente. Não poderiam ser empregados para financiar gastos de custeio.

Tramita também no Congresso Nacional o projeto de lei complementar 257, de 2016, que renegocia as dívidas dos Estados em troca de diversas contrapartidas. O objetivo do PLC é, como foi o caso do projeto dos municípios, aumentar o espaço fiscal atual dos Estados e empurrar para a frente o problema fiscal.

A nota positiva do alívio é que ele requer algumas contrapartidas dos Estados: vedação à concessão de reajustes acima da inflação a servidores e benefícios fiscais a empresas e limitação do crescimento de outras despesas correntes à taxa de inflação, entre outras.

Mas há um movimento para que, como no caso dos municípios, o projeto seja aprovado sem contrapartidas! Vai-se o último bastião da responsabilidade fiscal. Retorno aos anos 1980.

Socialismo para o Brasil Contemporâneo – Sérgio C. Buarque

Revista Será?, Recife, 8 de março, 2016

1. Qual socialismo?

No mundo contemporâneo, o socialismo deve ser compreendido como uma sociedade com qualidade de vida da população e, principalmente, com igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. Para garantir a qualidade de vida para a população com igualdade de oportunidades – objetivo último de uma sociedade socialista – são necessárias duas grandes condições: a competitividade da economia, para criação de riqueza, geração de renda e de emprego, condição necessária mas não suficiente; e a conservação ambiental para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento no longo prazo e a qualidade de vida da população. 

O socialismo hoje, portanto, coincide com o conceito de desenvolvimento sustentável baseado nos três pilares: qualidade de vida e equidade social, competitividade econômica e conservação ambiental.

A equidade social constante do desenvolvimento sustentável deve ser entendida como igualdade de oportunidades dos cidadãos. Ou seja, que todos tenham, desde o nascimento, as mesmas condições de acesso à educação e aos serviços sociais básicos de saneamento, saúde, habitação e transporte. A igualdade de oportunidades não significa igualdade de renda e sim igualdade de condições sociais que permitam explorar suas capacidades para a sua formação como cidadão, o desenvolvimento dos seus talentos e vocações e a construção de uma vida digna e confortável.

A democracia é um fim e um meio para o socialismo democrático. A democracia é parte da qualidade de vida na sociedade contemplando liberdade de opinião e manifestação e acesso à informação, assim como a participação dos cidadãos nos processos decisórios. Ao mesmo tempo, as instituições democráticas são o espaço para a disputa política (confronto de ideias e interesses) que leve à definição de estratégias e políticas públicas dos socialistas voltadas para a igualdade de oportunidades.

O socialismo democrático não deve se orientar pela falsa dicotomia Estado-mercado (o Estado máximo que ignora, enfrenta e distorce o mercado) que tem levado a experiências fracassadas de hipertrofia do Estado que ignora e busca sufocar o mercado. O resultado tem sido, quase sempre, uma enorme ineficiência econômica, a formação de mercado negro, e a inibição da inovação e de iniciativas empreendedoras.

Nesta concepção, o socialismo deve conviver e respeitar o mercado como o espaço de negociação de bens e serviços entre produtores e consumidores, cujo equilíbrio depende da igualdade de oportunidades dos cidadãos; esta sim promovida pelo Estado. O mercado sinaliza para alocação eficiente de recursos e, portanto, evitando a ineficiência, o compadrio e a corrupção de empresas estatais. Mas, esta sinalização se concentra nos resultados internos ao setor produtivo e orienta para o curto prazo e não para a eficiência coletiva da sociedade, além de reproduzir desigualdades sociais.

O socialismo contemporâneo terá que ser construido pelo Estado mas aceitando e orientando o funcionamento do mercado. O mercado não é justo mas a concorrência entre produtores e vendedores orienta para a alocação mais eficiente de recursos e para a inovação. Ao Estado cabe impedir o uso de poder de monopólio no mercado, criar o ambiente favorável à inovação e ao investimento, e orientar as decisões dos empreendedores na direção do desenvolvimento. Mas a justiça do Estado não se dá sobre o mercado ou obrigando este a ser justo, mas fora do mercado e de forma mais ampla na promoção da igualdade de oportunidades na sociedade.

Ao contrário do estatismo que predominou no socialismo de origem soviética, osocialismo contemporâneo não deve ser um sistema de produção estatal. A atividade produtiva deve ser de responsabilidade dos empreendedores privados sob a orientação e regulação estratégica do Estado. O Estado deve se concentrar no seu papel de provedor de serviços públicos aos cidadãos de forma igualitária, promotor das condições de competitividade (inovação e infraestrutura) e regulador da economiade mercado.

Da perspectiva do socialismo, o Estado deve ser justo mas não pode substituir o mercado na atividade produtiva em termos de eficiência e inovação. Por outro lado, o Estado não é justo em essência, na medida em que é a síntese de uma estrutura de poder na sociedade. De modo que a proposta socialista depende de uma disputa política para orientar o Estado na direção das mudanças sociais que promovem igualdade de oportunidades na sociedade. Entretanto, não se trata de uma “tomada de poder” que leva de um Estado injusto para o Estado justo, como a virada de uma insurreição, mas de um processo de reconstrução da hegemonia, que pode ser lento e incremental, embora tenha momentos de ruptura e salto dependendo das condições políticas e sociais. Este é o terreno da disputa política pelo socialismo democrático e que vai enfrentar dois poderosos tipos de obstáculos na reconstrução da hegemonia:

1 – A capacidade dos segmentos sociais privilegiados (não apenas os capitalistas) de formação da opinião público e manutenção da hegemonia com grande poder financeiro e domínio das instâncias do Estado. O conservadorismo que expressa os interesses dos privilegiados impede a mudança da hegemonia na direção de um Estado justo.

2 – O populismo que explora as expectativas imediatistas da população vendendo falsas ilusões, passando ao largo das instituições e provocando desorganização na economia que levam instabilidade econômica e política. O imediatismo conspira contra as transformações que preparam o futuro. Mas, um país com tantas emergências e tanta pobreza encontra um terreno fértil para o populismo e o messianismo.

De alguma forma, o modo de produção capitalista, para utilizar um conceito marxista, continua dominante mas declinante na medida em que a revolução científica e tecnológica muda radicalmente as relações entre produtores e proprietários (a própria geração e apropriação de mais-valia) e o Estado disponibiliza igualmente a todos os cidadãos o principal ativo da nova economia, o conhecimento (educação e qualificação).

Ao mesmo tempo, em países maduros (e este é o caso do Brasil hoje), a dinâmica demográfica, com baixo crescimento da população em idade, ativa leva ao declínio continuado do que Marx chamou de “exército industrial de reserva” que favorecia a apropriação de mais-valia absoluta. De modo que cresce o poder dos trabalhadores para aumentar sua participação direta no excedente, obrigando as empresas à inovação e ao aumento da produtividade, elevando a renda total da sociedade e o excedente econômico.

Para o socialismo, a democracia é um valor fundamental com ampla participação da sociedade nos processos decisórios e com acesso pleno a informação e conhecimento que informam o debate e as escolhas políticas. A participação da sociedade nos debates e decisões é parte da qualidade de vida além de permitir o confronto e negociação de interesses e visões de mundo. E para uma sociedade complexa e com mais de 200 milhões de habitantes, a democracia deve ser representativa. Mas deve se apoiar também na organização da sociedade civil nas suas diversas formas e grupos de interesse para participação política. E os avanços tecnológicos na informação e comunicação permitem combinar formas de participação direta da população pelas redes sociais. O acesso pleno e livre de informação requer liberdade de imprensa e dos meios de comunicação que, entretanto, como concessão pública, deve se orientar pelo equilíbrio e equidade das informações, confiabilidade dos dados e informações, pela ética profissional do jornalismo (contraditório, direito de resposta e comprovação das informações) e respeito à vida privada dos cidadãos.

Se ficar, o bicho pega - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Aprovado ou rejeitado o pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o PT terá sido derrotado em ambas as hipóteses. Da mesma forma, o governo. Se perder não governará de direito e se ganhar não o fará de fato.

As nuances entre malefícios e benefícios da vitória ou da derrota é o que se discute hoje atrás do palco onde atuam defensores e detratores dos ocupantes do Palácio do Planalto e adjacências.

O partido de qualquer jeito está perdido no labirinto das próprias incongruências. Na perda de apoio popular, de prefeitos e parlamentares e também na escalada de radicalização em que entrou na esperança de salvar as aparências diante da militância. Levará uma surra histórica na eleição municipal de outubro, ficando ou saindo do comando formal do poder central.

O governo igualmente perdeu-se na ausência de ações capazes nem se diga de ultrapassar, mas de conter o aprofundamento das crises política e econômica, no abandono de qualquer pudor no uso do aparelho do Estado, na perda de apoio popular e político/parlamentar, no esgotamento do crédito de confiança de maior parte dos setores organizados da sociedade, no isolamento de uma presidente cada vez mais agressiva para com os críticos, impossibilitada de circular livremente pelo País que governa e sitiada a ponto de não ir à Grécia para acender a tocha olímpica, a fim de não ceder lugar ao vice Michel Temer como já havia feito recentemente ao cancelar uma viagem aos Estados Unidos.

Nesse cenário que se delineia dantesco, governistas (petistas, inclusive) e oposicionistas têm-se perguntado se a melhor solução não seria uma inversão de expectativas: a oposição apostar na permanência do PT no poder arrastando-se aos farrapos até 2018, e a situação procurar tirar vantagem da aprovação do impeachment, na esperança de ainda conseguir sair como vítima, levando a bandeira do “golpe” País afora, submergindo agora para tentar emergir mais à frente. Seria um caso em que a derrota de hoje seria a melhor solução na perspectiva do dia de amanhã. Há exemplo recente da perda vantajosa.

Quando a trajetória do governo Dilma Rousseff ladeira a baixo ganhou velocidade em seguida à reeleição, correu pela espinha da oposição um arrepio de alívio pela derrota em 2014.

Com base no seguinte raciocínio: se tivesse sido eleito presidente, o senador tucano Aécio Neves teria necessariamente de apresentar bons resultados em curto prazo. Enfrentaria terreno hostil por parte de um PT ainda detentor de razoável força política e seria fortemente cobrado pela sociedade, cuja lua de mel com ele teria breve duração ante a complexidade dos problemas a serem resolvidos.

Isso considerando que há um ano e meio a situação era menos adversa. A Operação Lava Jato não havia produzido tantos e tão consistentes fatos comprometedores para o governo, Luiz Inácio da Silva não havia sofrido pedido de prisão preventiva nem sido conduzido a depor de modo coercitivo, o procurador-geral da República não havia dado sinais claros de que estaria prestes a pedir investigação da presidente por suspeita de obstrução da Justiça e a sociedade brasileira não havia se manifestado com a contundência do dia 13 de março último.

Com a deterioração do quadro, o PT sentou praça no beco sem saída. De lá para cá, se debate numa defesa de argumentos inconsistentes, de atos e palavras cuja virulência não indica capacidade de executar a “repactuação” proposta pelo ministro Jaques Wagner. Entre outros motivos porque o ministro não explicitou os termos do pacto nem apresentou garantias de que, uma vez vitorioso, pela primeira vez o governo aceitaria a convivência pacífica com o contraditório.

Mitologia da Lava-Jato - Luiz Carlos Azedo

• A maior imprudência de Lula foi a escolha da presidente Dilma Rousseff como sua sucessora. Esse talvez seja o único consenso entre os políticos

- Correio Braziliense

Na mitologia grega, Prometeu (o que vê antes, prudente, previdente) é o criador da humanidade. Era um dos Titãs, irmão de Atlas, Menécio e Epimeteu (o que vê depois, inconsequente). Um dia matou um touro em sacrifício e fez dois sacos do seu couro. Num deles colocou a carne e os ossos; no outro, a gordura. Zeus, o mais poderoso dos deuses, escolheu o que continha banha, não gostou e puniu Prometeu, retirando o fogo dos humanos.

Já Epimeteu foi encarregado de distribuir aos seres qualidades para que pudessem sobreviver: velocidade, força, asas, garras… Não deixou, porém, nenhuma qualidade para os humanos, que ficaram desprotegidos e sem recursos. Foi então que Prometeu entrou no Olimpo e roubou uma centelha de fogo para entregar aos homens.

O fogo representava a inteligência para construir moradas, defesas e organizar a vida em comum. Assim surgiu a política na mitologia grega, para que os homens possam viver coletivamente e se defender dos inimigos. Zeus, porém, não gostou e pediu a Hefestos que fizesse de argila uma mulher belíssima, Pandora, que foi dada a Epimeteu — um presente de grego, digamos assim. Alertado por Prometeu, ele o recusou.

A vingança de Zeus foi acorrentar Prometeu, para que uma ave de rapina comece o seu fígado. Para livrar seu irmão, Epimeteu casou-se com Pandora, que recebeu muitos presentes. Um deles era uma caixa misteriosa, que foi aberta por ela, apesar dos avisos de Prometeu de que não o fizesse. Era outro presente de grego. Ao fazê-lo, espalhou todas as desgraças sobre a humanidade, restando apenas dentro dela a esperança. Moral da história: o homem imprudente é responsável por todos os males, como consequência de sua falta de conhecimento e previsão. E a sociedade depende de sua própria inteligência para sobreviver.

O mito de Pandora tem muito a ver com a crise que estamos vivendo. Por exemplo, há muitas causas para a crise tríplice que está levando o país ao fundo do poço, mas uma delas está cada vez mais evidente: a imprudência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maior delas, sem dúvida, foi a escolha da presidente Dilma Rousseff como sua sucessora. Esse talvez seja o único consenso entre os políticos, inclusive os petistas.

Às vésperas da votação do pedido de impeachment pela comissão especial da Câmara que examina sua admissibilidade, prevista para amanhã, parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou desvio de finalidade na decisão da presidente Dilma Rousseff de nomear seu antecessor, Lula, para chefiar a Casa Civil. Janot mudou de posição e pediu a anulação da nomeação, e não apenas a manutenção do foro de Lula na primeira instância, o seja, na alçada do juiz federal Sérgio Moro. Para ele, a atuação de Dilma foi “fortemente inusual” e serviu para “tumultuar” as investigações.

A mudança de Janot significa que as gravações encaminhadas por Moro ao ministro-relator da Operação Lava-Jato, Teori Zavascki, comprovam que o governo operou em várias frentes para tentar prejudicar as investigações contra Lula. “A nomeação e a posse do ex-presidente foram mais uma dessas iniciativas praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava-Jato.”

Caixa de Pandora

A Operação Lava-Jato, porém, está se transformando numa caixa de Pandora. A delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, confirmou que parte das doações eleitorais oficiais feitas à chapa Dilma Rousseff / Michel Temer em 2014 foi uma contrapartida em propina por contratos obtidos com estatais. Documentos entregues por Azevedo e outros executivos da empreiteira comprovam que a Justiça Eleitoral foi usada para dar aparência de legalidade às doações originadas em ilícitos.

Segundo o TSE, o PT recebeu em doações da Andrade Gutierrez dentro e fora do período eleitoral, em 2014, cerca de R$ 35,6 milhões. Para a legenda tucana, foram R$ 41 milhões, incluindo colaborações para a campanha. O PMDB recebeu um total de R$ 35,4 milhões, segundo o TSE. Está instalada uma grande polêmica jurídica em relação às doações eleitorais.

Há muitas causas para a crise que está levando o país ao fundo do poço, mas uma delas está cada vez mais evidente: a imprudência de Lula ao escolher Dilma como sucessora

Um sociólogo criado no ABC

Por Malu Delgado – Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

SÃO PAULO - Foi em um sábado, na casa de um padre de São Bernardo do Campo, na segunda metade dos anos 70, que o sociólogo José de Souza Martins foi apresentado ao sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. Passaram a tarde conversando e tomando café. "Café de padre: bem doce e aguado", faz questão de salientar o professor aposentado da USP. Lula começava a articular a implantação da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, e uma amiga do professor - intelectual gestado no ABC Paulista - pediu a ele que explicasse ao líder sindical a gênese dos conflitos rurais e os dilemas da questão agrária. "Porque ele e o pessoal da CUT não sabem nada sobre isso", disse a amiga.

Naquela época, Martins já havia se embrenhado pela Amazônia, Norte e Nordeste do país para observar e entender o que se passava no campo. Percorria os sertões para dar aulas a trabalhadores rurais, índios e analfabetos sobre a realidade brasileira, promovidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ensinou a muitos que, anos depois, estariam entre os quadros do PT. "O Lula é o aluno que gostaria de ter tido, porque presta atenção, tem memória inacreditável. Não precisa tomar nota. O Lula tem qualidades que nenhum outro partido político tem. Nem o partido dele."

É fácil imaginar como Martins fisgou o interesse do líder político que emergia do ABC para criar o Partido dos Trabalhadores. Não há como a conversa com o sociólogo padecer da falta de cadência. Na quinta-feira santa, a lucidez e o equilíbrio de suas reflexões e a capacidade de relatar casos e histórias pessoais com requintes literários embalaram um almoço de quase cinco horas no Rancho Português, restaurante escolhido por ele para este "À Mesa com o Valor".

Havia uma apreensão inicial, já que ele avisara, com certa antecedência, ser vítima de dieta e de restrições alimentares por questões de saúde. Desde que sentiu uma nevralgia facial lancinante, em fevereiro, descobriu em seguida que precisaria submeter-se a uma série de cirurgias dentárias e fazer um implante de osso para reconstituição da arcada.

"Não posso comer nada duro. Não dá para comer torresmo, esse tipo de coisa", faz troça, explicando a encrenca em que se meteu nos momentos iniciais do almoço. Diagnosticado o problema, avisou aos médicos e dentistas que não aceitaria "osso de defunto" e cogitou até uma cirurgia para tirar um pedaço da costela, para garantir que é o próprio material genético que se espalha em seu corpo. Diante da complexidade da empreitada, sobretudo aos 77 anos, assentiu que o implante fosse feito com osso de boi. "Da próxima vez que a gente se encontrar, se eu estiver mugindo é porque deu certo o transplante."

Trajando paletó e suspensórios, o professor pede seu vinho verde predileto. Reflete sobre a maciez do bolinho de bacalhau e dá aval ao garçom para que traga alguns de entrada. Os vetos impostos ao paladar não interditam qualquer assunto. A boa prosa é um de seus dons: até o maître escuta atento o relato da viagem feita por ele em 1976 a Santiago de Figueiró, mais especificamente à casa de Pedrinhas, medieval recanto de Portugal onde estão as origens familiares de Martins.

A escolha do restaurante - cujos belíssimos azulejos portugueses contribuem para deixar a congestionada avenida dos Bandeirantes, na capital paulista, menos insípida - não fora movida somente pela necessidade de comer batatas cozidas ao azeite. Genealogia e memória gustativa, em especial da "bacalhoada ritual" preparada pela avó Maria, explicam o fato de estarmos sentados em um restaurante português. "Aqui é caro, mas, se eu estiver passando, venho comer um bolinho de bacalhau com vinho verde", confessa.

Portugal está em sua a alma, mas o que ele conhece em profundidade é o Brasil. Nascido em São Caetano, hoje morador de Osasco, ex-trabalhador de fábrica e das Cerâmicas São Caetano, Martins já publicou 35 livros. O mais recente, "Do PT das Lutas Sociais ao PT do Poder" (Contexto), é uma compilação de artigos com reflexões políticas sobre o governo de Lula e a miséria do PT vivenciada no governo de Dilma Rousseff. Antes de Lula receber a faixa presidencial de Fernando Henrique Cardoso, o professor alertava que era "grande a probabilidade de a fórmula não dar certo no plano estrito do contrato político". "Mas poderá funcionar na relação entre o governo e o povo."

Já incomodava o sociólogo o caráter messiânico incorporado por Lula - a relação do PT e a Igreja Católica é algo que examina com objetividade, precisão e conhecimento de causa - e o mote "quero um Brasil decente". "Como se o PT fosse o único depositário da decência política nacional, coisa que não é. Não só pelos problemas que tem tido onde governa, no Rio Grande do Sul ou em Santo André, mas também porque, felizmente, a decência é também precioso patrimônio de outros partidos e de outros políticos, a começar do próprio Fernando Henrique Cardoso e do candidato do PSDB, José Serra", apontou em artigo publicado no livro, escrito em 2002.

Enquanto saboreia o miolo de um pão caseiro com sardela e sorve, também com suavidade, o vinho verde, Martins admite o temor de um confronto civil no Brasil. Recorreu a Simão Bacamarte, médico obcecado por investigar as razões da loucura e encarcerar os dementes, criado por Machado de Assis, quando instado a refletir sobre consequências sociais e políticas da Lava-Jato. Como se a "República de Curitiba" pudesse chegar a algo próximo da Casa Verde de Itaguaí, manicômio da crônica machadiana, profetiza: "O problema é a síndrome do Alienista. Se todo mundo for para a cadeia, como é que fica? Às vezes tenho a impressão de que o Alienista está solto. Eu tenho a impressão..."

O risco de confronto nas ruas de homens que se pensavam cordiais é real, diz Martins. E por várias razões. "Os grupos que são estigmatizados pelo PT são historicamente grupos de classe média, de famílias ricas, que sempre tiveram uma relação com os pobres que é a relação da empregada doméstica, não é isso? Quer dizer: são grupos que nunca deram o mínimo valor a essas populações mais simples. Sei o que é isso porque vivi isso, fui vítima disso. E existe preconceito na esquerda, sim. E muito. Acho que o que aconteceu tanto no discurso religioso quanto no discurso popular do PT foi uma sistematização desse antagonismo, que era real -, mas que não era mortal - e virou um discurso político", comenta. "Não era discurso político. Era puro preconceito social. E o Lula e o PT criam o contrapreconceito, que é preconceito também, de chamar de coxinha... Aí o lado de lá chama de mortadela. Isso é preconceito. E é um preconceito para impugnar o direito de palavra e de manifestação do outro, do que é diferente, do que é antagônico."

Ao se colocar como alguém capaz de incendiar o país, Lula, na opinião do professor, cometeu um de seus maiores erros. "É grave essa afirmação, porque ele realmente pode. Vocês não se esqueçam de que o Brasil é o país que mais lincha no mundo. Portanto, não é algo que o PT vai inventar. Já acontece. No Brasil, os linchamentos vêm aumentando. Nos últimos 60 anos, mais de 1 milhão de brasileiros participaram de atos de linchamento. Não é linchamento moral, isso é difamação. Linchamento tem que ter sangue. É físico. É para acabar com o outro." Até 2013, cita o sociólogo, havia quatro linchamentos ou tentativas por semana. A partir de 2013, tem um por dia. "Ou seja, foi um salto enorme."

Martins "ainda não vê" correlação entre a polarização política e o aumento da violência social. "Mas, se você me pergunta se existe risco de confronto desse tipo, digo que há, porque há subjacente a essa conversa uma cultura da violência. Que não é cultura de violência de discurso de sociólogo. É uma cultura real, que mata inocentes, que é o caso daquela senhora, da mãe de família, no Guarujá, que era inocente e o preconceito jogou mil pessoas em cima dela", diz o professor, que já publicou um livro sobre linchamentos e finaliza um segundo volume sobre o tema.

Ao mesmo tempo em que risca o fósforo, Lula, segundo o professor, é o único político com capacidade de ter atuação eficaz e proferir o discurso "da convivência pacífica dos opostos". O petista, nas últimas aparições, foi autor de retóricas ciclotímicas. Ao cabo de sua condução coercitiva feita pela Polícia Federal, conclamou o povo a tomar as ruas. Dias depois, em ato pró-democracia na avenida Paulista, pregou a convivência pacífica, a tolerância e o fim do ódio político. Mais adiante, provocou o juiz Sérgio Moro, mas reconheceu a importância do combate à corrupção e o sentido da Lava-Jato. "O Lula é um ser bifronte. Tem policemia cultural. Fala tanto com o embaixador dos EUA quanto com o Jair Meneguelli. E são línguas diferentes. Entende todas, duas, três, quantas forem. Não se intimida."

Martins acha que o discurso inflamado da porta de fábrica - o melhor personagem de Lula - seria, na visão do petista, a fala radical que abre precedentes para a negociação. Uma maleabilidade que nem o PT tem a capacidade de enxergar. "O PT não entende assim, quer ir para o confronto. E vai perder se for por aí."

Se o PT não tem legitimidade para propor a tolerância, já que fomenta o antagonismo entre o país dos pobres versus o dos ricos, Lula, na visão do sociólogo, torna essa conversa mais palatável. "Porque ele é tudo e nada ao mesmo tempo. Ele junta esses vários personagens. Ele é muitos, ele não é um. Então ele pode mudar de discurso de hoje para amanhã."

O garçom sugere para o almoço um bacalhau ao forno no azeite: postas do peixe com batatas coradas, tomate em rodelas, salsinha, pimentão, ovo, alho, cebola, tudo gratinado ao forno e acompanhado de arroz branco. "Quero uma porção de batatas cozidas", reforça o professor. Todos concordam em substituir as batatas coradas pelas cozidas. E a conversa prossegue.

Pergunto a ele se não foi o próprio Lula quem alimentou a ideia de divisão do país. "Por trás disso, no meu modo de ver, existem as influências religiosas. Esse não é o discurso do Lula. É o discurso das igrejas. Ele percebeu que isso rendia dividendos políticos, como rendeu. E incorporou. Mas, assim como vai nessa direção, também volta para trás. Essa história da opção preferencial pelos pobres é a influência da igreja. É um sermão, das igrejas de base, das áreas mais pobres. O sermão de que esse é um país de injustiças, de ricos, e que desde a descoberta do Brasil os pobres sempre foram lesados, privados, roubados. E o Lula faz com que isso funcione nas bases de influência religiosa. Mas é um discurso para ele se fazer entender. Ele está dizendo o seguinte: 'Eu quero ser entendido por essa gente também'."

O retrato do pobre é um sapato que não calça na história pessoal de Lula, diz. "Hoje ele é um homem rico. Não estou sugerindo que ele é rico por corrupção. Ele era um profissional de uma área da indústria metal/mecânica que era altamente remunerada. O grupo de sindicalistas de São Bernardo é a elite do operariado. Quando foi eleito, já tinha o sítio do Riacho Grande, tinha o apartamento dele. Não estou querendo inocentar o Lula. Estou simplesmente dizendo que não era o pobre coitado do discurso da igreja que de repente se torna o milionário da Odebrecht. Não é por aí."

Se cabe um conselho, Martins o dá ao petista: Lula deveria "exigir o reconhecimento da diferença e aceitar o reconhecimento da diferença do outro, que tem o direito de ser o que é". "Política se faz negociando a paz. Se é para fazer guerra, declarem a guerra logo de uma vez e comecem logo uma guerra civil. Agora, é preciso que o outro lado também se dê conta disso."

Um dos conceitos inovadores do professor foi o de "corrupção altruísta" e "corrupção cívica" do PT, ou seja, a ideia de que se pode dilapidar o patrimônio do Estado para garantir o bem comum. "É a corrupção do Robin Hood."

• Nem todo mundo é corrupto e nem todo mundo está sujeito a esses processos. Você tem vários partidos com gente honesta, capaz e lúcida

A corrupção, a compra de apoios e partidos, não se deu apenas para garantia da governabilidade, observa o professor. "Era mais do que isso. Era não permitir que o PSDB voltasse ao poder. Era a negação da alternância do poder, a negação da democracia." Há alas no PT, de influência stalinista, seduzidas pela tentação do "hegemonismo", diz. "É aquela ideia: corrupção de esquerda não é corrupção. Corrupção de esquerda é a corrupção para o bem, não é para enriquecimento privado. Tem esse equívoco permeando todo esse processo. Estão procurando batedor de carteira no PT. E não é um partido de batedores de carteira. Se houver corrupção e acabarem provando, como tudo indica que sim, é uma corrupção para assegurar o bem comum. Já que os outros partidos têm a sua fonte de dinheiro, a corrupção é para consolidar o PT no poder. Isso é um tremendo equívoco, porque é corrupção do mesmo jeito."

A bacalhoada chega depois de quase 1h30 de conversa. O garçom prepara um prato cinematográfico e coloca-o em frente ao sociólogo. "Não, não. Para mim, não. Para mim vai ser diferente. Quero só uma batata, aquela cozida ali... Está bonito, viu!".

Minutos antes de a refeição ser servida, falávamos da atuação do Judiciário e dos riscos de judicialização da política. "Os partidos não perceberam no que eles nos meteram. Se não for a Justiça, é o Exército", diz, enquanto aguarda o preparo de seu prato. "Está bom aí, está bom aí", repreendeu educadamente a generosidade do garçom na porção. "E agora só um pedacinho de bacalhau. Pedacinho, com INHO maiúsculo. Chegou... Está bom." Recusa o arroz. "Ou batata ou arroz." Delicadamente, o professor amassa as batatas com o garfo e rega com um pouco mais de azeite.

Martins não ousa prever nenhum desfecho da história. "É um terreno de incerteza absoluta. Não sabemos onde isso vai parar. Não acho que a Justiça também saiba. Imagino que haja vários juízes e magistrados, do Supremo, apreensivos com isso, porque está nas mãos deles agora. Não acho que tenha havido intenção de se judicializar a política. É que a política se despiu da condição de política. O único poder, dos três, que está funcionando no Brasil é o Judiciário. E não estou falando só de PT, estou falando que a política, no seu conjunto, está completamente deteriorada, desfigurada e, portanto, só nos resta a Justiça. Se houver desvio de conduta da Justiça, no sentido de achar que é uma arma de correção dos rumos da política no Brasil, vai ser muito sério. Nem todo mundo é corrupto e nem todo mundo está sujeito a esses processos. Você tem vários partidos com gente muito honesta, muito capaz e muito lúcida sobre esse momento político."

Martins discorda frontalmente da interpretação, em especial feita por petistas, de que Lula é o alvo principal da Lava-Jato. "A perseguição ao Lula quem vê é o Lula e o PT, e alguns mais ingênuos das oposições que acham que é isso mesmo. Mas não é isso que está acontecendo. Você puxa o fio da meada e vai descobrindo. É isso que [o Ministério Público e a Polícia Federal] estão fazendo. Em cada link que eles fazem vem implicações de mais gente. A coisa está muito complicada. Na verdade, é o sistema político brasileiro que está tendo os seus defeitos de organização, que são muitos, postos para fora."

Um aspecto intrigante da crise, na análise do professor, é que "os políticos que não estão sujos não estão reagindo". "Deveriam reagir e propor um pacto de salvação nacional. Se fosse no império, teriam feito. Os políticos no império eram muito mais comprometidos com a ideia de nação. Nós não somos."

Indagado sobre quem são esses políticos, Martins diz: "Vários". Depois de mencionar o problema dos políticos do PMDB e da minada "linha sucessória" da presidente Dilma, que passa pelo vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, Martins começa a exemplificar quem poderia estar no "Exército da Salvação": "Tem que ser um grupo que não precisa nem ter mandato".

Considera que teriam esse perfil o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o ex-governador petista Olívio Dutra, "marginalizado pelo partido". No PSDB, Fernando Henrique ainda seria essa pessoa. "Ele tem grande bom senso e grande disposição ao diálogo, no sentido histórico da palavra." Menciona também o ex-senador Pedro Simon - "conselhos de anciãos costumam ser bons" - e José Sarney como outras figuras que deveriam se mover em prol dessa pactuação nacional.

A forma respeitosa como cita Fernando Henrique e José Serra não deixa dúvida sobre algumas de suas preferências eleitorais. Assume suas opções, deixando claro que jamais, pensou em entrar para as fileiras de nenhum partido político. "Eleitoralmente sou um defeito político. Não voto em um único partido. Faço uma composição. Nela não entra o PP, uns partidinhos que têm aí", declara. "Voto no PSDB e componho chapas em que ponho o PT junto, ponho o PPS. O problema do PSDB é que são poucas as pessoas do partido que têm clareza sobre o processo histórico."

Tendo trabalhado ao lado do sociólogo e deputado federal Florestan Fernandes (1920-1995) e sido aluno de FHC, Martins fala com conhecimento de causa: "Não dá para ter partido político e fazer trabalho de pesquisa. Isso foi uma coisa que o Florestan viveu. Você tem que se libertar do partido para fazer sua ciência. Foi fundamental para ele. Digo para vocês quais os livros que o Florestan não teria escrito se tivesse continuado no PT", brincou. Sobre Fernando Henrique, acha que foi engolido pela política. "Essa história do sociólogo militante, do intelectual militante... o dano que isso causa para a formação dos alunos é enorme. O aluno não consegue mais separar ciência de ideologia."

Martins também é casado com uma socióloga, a professora aposentada da USP Heloisa Helena Teixeira de Souza Martins. Tem duas filhas, ambas casadas: a mais velha é geóloga e a caçula, psicóloga. Ainda amassando as batatas, volta a falar sobre os protestos nas ruas e 2018. Acha um equívoco o PSDB tentar se colocar como protagonista de um movimento histórico que surge nas ruas. "Nem eles compreenderam. Não são os protagonistas disso. Não vão ser a alternativa. Com esse quadro, acho que não. A verdade é que também não sei quem vai ser. Acho que figuras como a Marina [Silva] podem ter [chance eleitoral]... A gente não pode prever nem o que vai ser o Brasil na hora do jantar. Ligo a TV e já mudou tudo... A impressão que tenho é que não vai ser nada que a gente está esperando. Não posso ser candidato. Você pode?", brincou, dando risadas.

A disciplina persegue o professor durante a sobremesa. Pede abacaxi com raspinhas de limão. O garçom coloca uma bandeja com todos os doces portugueses disponíveis no cardápio. "Os pastéis de Belém vocês servem quente, né? E onde está aquele com massa folhada?", pergunta, querendo saber o paradeiro dos pastéis de Santa Clara. Aguardamos o café e ele reforça não crer no impeachment como a saída para o dilema político do país. Avalia, porém, que Dilma carece de condições para governar e padece da falta de visão histórica do processo político. Martins sugere a ela o caminho da renúncia, mas não como uma saída tresloucada de Jânio Quadros (1917-1992). Um afastamento "por cima", em que ela sugira o início de um pacto nacional. "Ela se coloca acima do PT e dos partidos, se põe na posição de magistrada." Comento que a presidente associa a renúncia à falta de resistência, até por seu histórico político da época da ditadura. "Ela está errada. Nós não estamos mais na guerrilha."

O professor pede outro café, depois água. Portugal está de volta à conversa. Já adulto, em sua primeira visita a Pedrinhas, quando a avó já havia morrido, descobriu algo: seu pai era filho do padre da aldeia. Maria casou-se com um parente próximo, certamente ciente do "pecado", cinco anos depois do nascimento do pai de Martins. Ele passou boa parte da vida acreditando ser aquele seu avô biológico. A avó nunca mencionou o nome do padre. "Imagine... um pecadão deste tamanho. Devo ter me tornado assunto de fofoca para mais de cem anos quando apareci em Pedrinhas. Nem novela da Globo consegue um impacto desse na multidão", diz.

A história é saborosa e está no livro "Uma Arqueologia da Memória Social: Autobiografia de um Moleque de Fábrica", de 2011. Quando pedimos a conta, me assusto com a hora. Martins levanta-se e tem disposição para mais fotos. Na saída, engrena outra conversa: a visita de Rudyard Kipling ao Brasil, em 1927. Sem dúvida, precisamos de mais cinco horas...

Para inglês ver – Ferreira Gullar

- Folha de S. Paulo

O país está assistindo, nestes últimos meses, a uma inacreditável farsa, cujos personagens principais são o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff, os dirigentes do PT e seus representantes no Congresso Nacional.

Em face da revelação do uso que fizeram da Petrobras e da máquina estatal, saqueando-as para se manterem no poder; em face das delações premiadas feitas pelos participantes desses crimes contra a nação brasileira; em face das comprovadas propinas que encheram os bolsos dos sócios de Lula e subvencionaram as campanhas eleitorais e os cofres do PT e dos partidos aliados; em face de tudo isso, não resta ao Lula, à Dilma e a seus sócios, senão inventar uma falsa versão dos fatos para assim passarem de vilões a vítimas.

E foi então que surgiu a versão do golpe que estaria sendo tramado contra o governo de Dilma Rousseff. Mas tramado por quem? Pela Procuradoria da República? Pela Justiça? Pelo Supremo Tribunal Federal?

Ou seja, trata-se de um golpe que seria consumado pelas instituições legais do país? Noutras palavras, um golpe que segue o que as leis determinam?

Então será esta a primeira vez na História que se chama de golpe, não a violação dos princípios constitucionais, mas sua aplicação!

Quer dizer, nesta nova e surpreendente concepção petista, segundo a qual golpe é cumprir a lei, respeitar a democracia seria não punir os corruptos que a Operação Lava Jato identificou e que levaram a Petrobras à beira da falência. Prender os donos das empreiteiras que, através de contratos fraudulentos, roubaram bilhões de reais à empresa estatal, seria antidemocrático, conforme a nova concepção petista de democracia, defendida por Lula, Dilma e seus comparsas. Democrático é deixá-los livres e felizes, já que, generosamente, doaram milhões ao Instituto Lula e financiaram a campanha eleitoral de Dilma Rousseff.

Quem viveu no Brasil dos anos de 1960 aos 80 sabe muito bem o que é golpe e o que não é democracia.

Os militares golpistas de 1964 não propuseram que o Congresso votasse o impeachment do então presidente João Goulart. Simplesmente puseram os tanques na rua, fecharam o Congresso e entregaram o governo a um general.

Os que teimaram em defender a democracia foram simplesmente encarcerados e muitos deles assassinados. Os meios de comunicação foram censurados, de modo que nenhuma palavra contra o golpe podia ser veiculada.

Aliás, a presidente Dilma Rousseff conhece muito bem essa história, pois participou dela, integrando o movimento da luta armada, o que a levou à prisão por parte dos militares.

Que o ex-presidente Lula –que, como sempre, jogou com um pau de dois bicos, já que se entendia muito bem com o general Golbery do Couto e Silva, homem-chave do governo militar– queira se fazer de desentendido, já era de se esperar.

Mas Dilma, não, ela experimentou na carne o que é golpe e o que é ditadura. Não obstante, está agora representando um papel que lamentavelmente não condiz com seu passado.

Alguma coisa parecida com 1964 está ocorrendo no Brasil de hoje? Muito pelo contrário. O que estamos assistindo é a uma sucessão de medidas da presidente de República para comprar, com ministérios e cargos, os votos do partido que rompeu com ele –o PMDB– e de partidos menores que se vendem por qualquer cargo.

O suposto golpe de hoje, a que Dilma se refere, portanto, é diferente, tanto que ela mesma afirmou estar disposta a "lançar mão de todos os recursos legais" para defender-se e evitar que o impeachment se concretize. É bom lembrar à "presidenta" que, quando se trata de golpe, os recursos legais não funcionam. Não é, portanto, o caso.

Pois bem, mas se há uma coisa que me surpreende em tudo isso é alguns artistas e intelectuais acreditarem nesse golpe inexistente, inventado pelos petistas.

Por que acreditam em tão deslavada mentira? Por ignorância não é, pois são todos muito bem informados. E, se não é por ignorância, só pode ser porque têm necessidade de se enganarem. Preferem a mentira à verdade.

E por falar nisso, que constrangedora a defesa que fez o advogado-geral da União também repetindo que o impeachment é golpe. E diz isso com a ênfase de quem fala a verdade! Haja saco!

Cápsula do tempo - Míriam Leitão

- O Globo

Propina é mais um absurdo de Belo Monte. O procurador Ubiratan Cazetta lamenta, às vezes, não ter colocado seus alertas sobre a Usina de Belo Monte numa cápsula do tempo. Ao abri-la, confirmaria seus temores sobre os impactos e custos da obra. Neste momento em que a Lava-Jato descobre que dela foram extraídas propinas para a campanha da presidente Dilma, é bom lembrar o que o tempo pode apagar.

No licenciamento, o governo disse que a usina custaria R$ 9,6 bilhões, e as ONGs diziam que o preço seria de R$ 30 bilhões. A obra foi leiloada por R$ 19 bi. O BNDES emprestou R$ 28 bilhões. E terminou custando R$ 30 bilhões.

O truque das grandes empreiteiras foi fugir dos custos e ficar com os ganhos. O preço será pago pelas estatais de energia e fundos de pensão de estatais, que controlam o empreendimento. As grandes empreiteiras fizeram o estudo de impacto ambiental, defenderam a obra e pularam fora do leilão. O único consórcio que deu lance foi montado improvisado com a maioria do capital das estatais e dos fundos. As empreiteiras fizeram a usina através do Consórcio Construtor de Belo Monte, contratado para os serviços de engenharia. Assim, elas fugiram dos riscos.

O retorno é incerto. A usina já começou a gerar energia em pequeno volume, e o reservatório está enchendo, mas permanecem as dúvidas sobre a sua capacidade de geração.

— Ela é uma Ferrari que vai andar numa estrada vicinal. Eles nunca consideraram os cenários de mudanças climáticas que podem alterar a vazão do Rio Xingu. Isso, além da oscilação natural do nível das águas da Bacia. Haverá momentos em que a hidrelétrica terá que decidir se gera energia ou mantém a vazão mínima no rio — diz o procurador da República no Pará.

O Ministério Público entrou com 26 ações contra Belo Monte, para cada um dos muitos absurdos da obra. A compensação ambiental foi de R$ 120 milhões, menos do que a propina paga de R$ 150 milhões. Mais de 60% desse dinheiro vão para uma unidade de conservação no Mato Grosso. A obra é no Pará.

— Por causa da obra, um trecho de 140 quilômetros do Rio Xingu, o da Grande Volta, praticamente deixa de existir, porque a vazão é reduzida a um “fio de água” como está no contrato — conta Ubiratan.

Com isso, perde-se a navegabilidade, afeta-se o modo de vida de índios — Juruna e Arara — e os ribeirinhos. Apesar disso, o governo considerou que não afetou os indígenas porque não alagou suas terras.

Uma das ações propostas pelo MP denuncia o “etnocídio”. O empreendedor teria que garantir as atividades de sustento da forma de vida tradicional. Em vez disso, criou um sistema de lista de compras para as aldeias e dar dinheiro para os índios. Quem antes ficava na aldeia, nas atividades que garantiam o sustento da tribo, passou a ficar em Altamira para pegar o dinheiro:

— Os índios passaram a comer produto industrializado e a acumular resíduo sólido que nunca souberam tratar. Já há casos de obesidade e diabete.

Os não indígenas foram para o Minha Casa Minha Vida, longe da beira do rio onde tinham, através da pesca, o seu sustento.

Muitas ações foram propostas para proteger Altamira e exigir do consórcio as condicionantes do Ibama. Foi construído um hospital que até hoje não funciona e que foi necessário no pico da obra. Foi construído sistema de coleta de esgotos com estação de tratamento que não está ligado às casas.

São muitos os absurdos da obra pela qual a presidente Dilma tanto lutou como ministra e presidente. Dilma passou por cima do Ibama e dos alertas ambientais e econômicos. Agora o país ficou sabendo que de Belo Monte saiu dinheiro para a sua campanha. Era só mesmo o que faltava.

O papel do Supremo – Editorial / O Estado de S. Paulo

Têm sido perturbadoras as mais recentes atitudes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Sendo a instituição à qual cabe a palavra final sobre a interpretação da Constituição, o STF é responsável por fazer valer o princípio constitucional da separação dos Poderes. No entanto, eis que o próprio Supremo se imiscui em decisões exclusivas do Congresso, ajudando a agravar a perigosa crise institucional que o País atravessa.

Com seu ativismo, o Supremo começou por interferir na delimitação do próprio rito do impeachment, afetando atribuição exclusiva do Congresso. Decidiu como deve se dar a formação das comissões responsáveis pelo processo, quem pode e quem não pode se candidatar a integrá-las e como deve ser o voto em cada caso, entre outras definições.

Ao fazê-lo, o STF pode até ter dado ao processo o necessário carimbo da legitimidade, desautorizando acusações de que estaria em curso um “golpe”, como quer fazer acreditar a presidente Dilma, mas o fato é que somente o Legislativo pode estabelecer de que forma realiza suas votações e organiza suas comissões. Como está claro na Constituição, cada Poder tem suas atribuições, em respeito a suas peculiaridades e a sua natureza, e não é do Supremo o papel de estabelecer os ritos dos demais Poderes, pois isso significa usurpar a função do legislador. É a judicialização da política.

Essa deturpação das atribuições do Supremo ficou ainda mais explícita quando um de seus ministros, Marco Aurélio Mello, manifestou recentemente a opinião de que a presidente Dilma tem o direito de recorrer à Corte caso sofra o impeachment. O magistrado deixou claro que esse direito é assegurado mesmo em se tratando de um processo concluído num rito que inclui as duas Casas do Congresso e cujo julgamento final, no Senado, é presidido pelo próprio presidente do STF. Ou seja, para Marco Aurélio, a decisão soberana do Congresso a respeito do impeachment, sacramentada pelo presidente do Supremo, não tem nenhum valor, salvo se for confirmada pelo plenário desse mesmo Supremo. Trata-se de um evidente despropósito, que atropela as prerrogativas do Legislativo e o espírito da Constituição.

O mesmo Marco Aurélio também tomou a extravagante decisão monocrática de mandar a Câmara aceitar um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, que reagiu de forma irônica, dizendo que precisava voltar ao primeiro ano da faculdade de direito para entender a decisão de Marco Aurélio, e assim explicitou o risco de desmoralização do Supremo.

Esse risco é tanto maior quanto mais ávidos pelos holofotes alguns ministros do STF parecem ser neste momento de profundo impasse político. Não tem sido incomum que esses magistrados, em busca de inapropriado protagonismo, manifestem opiniões controversas fora dos autos, o que contribui para acirrar ânimos, antecipar julgamentos e, no limite, colocar em questão as decisões do Supremo. Tal comportamento em nada contribui para a solução da presente tormenta – ao contrário, pode ajudar a agravá-la.

A crise institucional é profunda e está à vista de todos. Apesar das aparências, ela não se limita ao Executivo, liderado por uma presidente sem nenhuma legitimidade, nem ao Congresso, presidido por acusados de corrupção e integrado por parlamentares com contas a acertar com a Justiça. Também o Supremo se deixou arrastar para o olho do furacão. Seus excessos não são tão escandalosos quanto os revelados pela Operação Lava Jato, mas são igualmente perniciosos, pois contribuem para que a opinião pública perca a confiança numa instituição que vive exclusivamente disso: da confiança dos cidadãos.

É hora, portanto, de os 11 ministros daquela Corte realizarem um profundo exame de consciência, avaliando a justa medida de seus atos e das consequências de suas decisões, recolocando tanto os comportamentos individuais como as diretrizes institucionais no caminho certo, que é o rigoroso cumprimento da Constituição e das leis do País.

O Supremo, afinal, não é um Poder Moderador, todo-poderoso porque irresponsável. É um Poder como os outros, com funções bem definidas e dentro das quais deve se manter.

Economia lulopetista provoca retrocessos sociais – Editorial / O Globo

• PT, bom de marketing, construiu a imagem de legenda monopolista na defesa dos pobres, mas os erros da sua política econômica passaram a produzir miséria

No campo da luta político-partidária e ideológica, o PT, bom de marketing e de campanha eleitoral, conseguiu fixar a imagem de que tem o monopólio da defesa dos pobres. Com o tempo, construiu a ideia de que, não fosse o lulopetismo, ninguém teria sido resgatado da miséria e da pobreza, não teria existido a “nova classe média”.

Quando se vai para o mundo real e a História, sem maniqueísmos, vê-se que os ganhos sociais obtidos na era PT foram parte de um encadeamento de avanços iniciados a partir do fim da gestão de Itamar Franco, com o Real, e nos dois governos tucanos de Fernando Henrique Cardoso, responsável pelo lançamento do plano quando ministro da Fazenda de Itamar.

No poder, o lulopetismo fabricou o discurso da “herança maldita” (de FH), apenas como peça de embate político-eleitoral. Mas, no primeiro governo Lula, foram mantidos os três pés que haviam ajudado a estabilizar a economia: responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação.

Beneficiado, ainda, por um ciclo histórico de crescimento sincronizado de grandes economias do planeta, amplificado pela ressurreição da China como grande potência, Lula consagrou-se no segundo governo (2007/10).

Infelizmente para o país, naquele auge da carreira política, Lula começou a abandonar a responsabilidade fiscal e, consequentemente, os cuidados com a inflação. O resultado é o que se vê, e com uma “herança maldita” para o próprio lulopetismo: a regressão dos avanços sociais, tão alardeados na propaganda como um patrimônio exclusivo do PT. Trata-se, na verdade, de um bem da sociedade, mas sua destruição será creditada, com acerto, ao lulopetismo.

Em recente artigo no “O Estado de S. Paulo”, o economista José Márcio Camargo, da PUC, estimou que, dos 3,9 milhões que ultrapassaram os umbrais da “nova classe média”, 2,5 milhões já foram expulsos deste paraíso social. Devido, é certo, ao desemprego e à inflação produzidos pela equivocada política do “novo marco macroeconômico”.

Na realidade, o “novo marco” é a velha política econômica do PT: intervencionismo estatal, gastos públicos em alta e descuidos com a inflação. A lista de desastres colhidos até agora é impactante: recessão em 2015 de 3,8%, rumando-se para algo semelhante este ano; desemprego no limiar dos dois dígitos; déficit público em siderais 10,7% do PIB; e inflação que já bateu em dois dígitos. Está em recuo, mas continua acima do teto da meta de 6,5%.

A desigualdade de renda voltou a subir em 2015, algo que não acontecia desde 2011. Também no ano passado, o Brasil caiu no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) — uma posição, de 74º para 75º lugar. Pela primeira vez em cinco anos.

Não é para menos. Estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, indicavam, em fevereiro, um saldo de 243 mil desempregados no comércio, 410 mil nos serviços e 1.745 na indústria. Sem que haja qualquer sinal de inversão da tendência, mesmo porque o governo insiste a voltar a aprofundar o “novo marco”. Será ruinosa a herança maldita do lulopetismo também no campo social.

Resta superar-se a crise política, de alguma forma, a fim de que haja uma aliança de forças para se retomar a responsabilidade fiscal e os devidos cuidados com a inflação. Sem isso não há como se erradicar de fato a pobreza e a miséria de maneira sustentável. Voltaremos a surtos populistas de crescimento e distribuição de renda efêmeros. Voos de galinha. É a lição que ficará dos dias atuais.

Salto de maturidade – Editorial / Folha de S. Paulo

Com elegância, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, tratou de afastar qualquer possibilidade de atrito entre ele e seu colega Marco Aurélio Mello.

Este, na terça-feira (5), determinou que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desarquivasse um pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Na visão do ministro, caberia ao plenário da Câmara dos Deputados, e não ao presidente da Casa, avaliar a pertinência de instaurar tal processo.

Na quarta, analisando recurso de igual natureza, Celso de Mello respeitou a jurisprudência do STF e manteve outra decisão de Cunha, no sentido de arquivar um segundo pedido de afastamento de Temer. O decano da corte argumentou, com razão, que não deveria interferir no funcionamento do Legislativo.

Um dia depois, respondendo a perguntas sobre a divergência com o colega, disse que conflitos interpretativos são normais. "Não temos uma situação que possa ser considerada atípica", afirmou o decano.

Celso de Mello está certo quando lembra que são comuns os conflitos de interpretação. Exagera na mesura, contudo, ao asseverar que a situação não era atípica.

Era. O princípio da separação entre os Poderes está bem assentado na Constituição. Não que o Judiciário não possa se imiscuir nos assuntos do Executivo ou do Legislativo; o sistema funciona com freios e contrapesos, de forma que um possa conter excessos do outro.

Investidas judiciais, entretanto, deveriam ocorrer somente em face de patente violação legal e, sobretudo nas circunstâncias duvidosas, mediante aprovação do plenário do STF, quando se tratar de interferir em atos do governo federal ou do Congresso. Nunca por resolução de um único ministro.

Dúvidas não faltavam no caso decidido por Marco Aurélio Mello. Primeiro porque o regimento da Câmara prevê recursos contra o arquivamento de pedido de impeachment, sendo desnecessária a intervenção judicial. Segundo porque o Supremo jamais havia adotado essa linha em pedidos anteriores.

Ministros podem, naturalmente, questionar a tradição da corte; em temas tão delicados, todavia, deveriam sempre levar a discussão para o plenário.

Crítica semelhante cabe a Gilmar Mendes. Igualmente de forma monocrática, o ministro anulou a posse do ex-presidente Lula no Ministério da Casa Civil -um ato discricionário da chefia do Executivo. Pior, feriados e viagens pessoais garantiram que a decisão tenha validade por no mínimo um mês, embora ela seja provisória.

O Executivo e o Legislativo, dada a magnitude dos escândalos, sairão menores desta crise. O Judiciário pode sair maior; precisa, para isso, utilizar como critério apenas a lei, dividindo as demandas em certas e erradas, sem considerar consequências para amigos e inimigos -um salto de maturidade, aliás, que toda a sociedade precisa dar.