Marcos Nobre: Laboratório Espanha

• É um embate entre a "velha" e a "nova" política

- Valor Econômico

No século 20, a democracia de massas deu as caras em poucos momentos e em bem poucos lugares do planeta. Sua forma habitual foi a da representação por meio de partidos políticos organizados de maneira hierárquica e burocratizada. Progressivamente, esses partidos foram se tornando verdadeiras entidades paraestatais, com laços cada vez mais frouxos com a base da sociedade. Na passagem para o século 21, é a própria forma partido, típica do século passado que está em questão, duvidando-se de sua capacidade de representar sociedades que experimentaram novas formas de vida democráticas.

Um dos mais importantes laboratórios da nova experimentação se encontra na Espanha. Acontece ali um embate aberto entre as velhas formas partidárias do século 20 e as novas plataformas políticas do século 21. Do lado da "velha política" estão o Partido Popular (PP, direita) e o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, esquerda). Do lado da "nova política", Podemos e Cidadãos. Na mais recente eleição, ocorrida em 20 de dezembro, deu impasse. Nenhuma formação consegue construir alianças de modo a obter maioria para governar. Visto da maneira tradicional, nenhum problema. Como se trata de uma monarquia parlamentarista, basta realizar novas eleições. Só que o impasse já não se dá mais em termos tradicionais.

De todas as revoltas democráticas que se espalharam pelo planeta a partir de janeiro de 2011, a Espanha conta entre os poucos lugares em que as energias de contestação tomaram forma capaz de mudar a institucionalidade. Os países da primavera árabe tiveram suas revoltas sufocadas por novas ditaduras e por guerras civis. Ou, como na Tunísia, estão com sua jovem democracia na UTI. A experiência grega foi sufocada pela austeridade. No Brasil, a adesão das principais forças políticas ao "centrão pemedebista" formado a partir do Plano Real travou temporariamente a mudança.

No vocabulário da "velha política", formações como Podemos seriam caracterizadas como frentes. Mas uma caracterização como essa não permite entender a novidade desse tipo de configuração. Não se trata de uma coalizão de partidos e organizações hierárquicas que abrem mão da totalidade de seus programas para encontrar um programa mínimo comum. Trata-se de uma plataforma de coletivos e de formações políticas as mais diversas que têm em comum a rejeição de maneiras tradicionais de vivência e de exercício da democracia. Não se trata de edulcorar as coisas, mas simplesmente de constatar que uma formação como o Podemos não é um partido de tipo tradicional.

Na Espanha, ocorreram os dois momentos que parecem caracterizar a nova vaga democrática do século 21: alta proliferação de coletivos e de formações políticas e esforços de convergência em plataformas compartilhadas. A revolta democrática que eclodiu no 15 de maio de 2011 permitiu a emergência pública de um sem número de temas, reivindicações e agrupamentos de discussão e de intervenção. Entre eles, movimentos por autonomia de algumas regiões da Espanha, por exemplo, que ganharam novo impulso e novo sentido.

Uma das maiores dificuldades atuais do Podemos é conseguir encontrar uma forma institucional democrática capaz de permitir que agrupamentos organizados em torno de reivindicações como essas continuem compartilhando a mesma plataforma política. Das 69 cadeiras (de um total de 350) conquistadas na eleição pela plataforma Podemos, nada menos do que 27 delas foram obtidas por diferentes organizações que se reuniram em torno de movimentos por autonomia na Catalunha, na Comunidade Valenciana e na Galícia. E cada um desses nós organizativos aspira ter uma bancada própria no parlamento. Processos semelhantes se dão em relação aos demais coletivos reunidos no Podemos.

O atual esforço é para manter essa multiplicidade de grupos dentro da mesma plataforma política. Só assim o Podemos terá força suficiente para confrontar a política tradicional no campo institucional. E só assim poderá ter êxito sua tática de forçar novas eleições e de ampliar sua força congressual. Do outro lado, o PP, partido no poder, tenta de todas as maneiras formar alianças que permitam governar, jogando pesado para trazer PSOE e Ciudadanos para um governo de "grande coalizão". O principal objetivo dessa tática é isolar o Podemos e manter a hegemonia da "velha política".

Como em outros países de democratização recente, também na Espanha a referência da disputa e do debate político é a Constituição, que serve de elo entre a "velha" e a "nova política". Não que a Constituição ela mesma deixe de estar em questão. Está na pauta mais do que nunca a discussão sobre autonomia e independência de várias regiões, por exemplo. Assim como está em debate a própria continuidade da monarquia espanhola, que tem agora a irmã do rei Felipe VI no banco dos réus em um caso de corrupção envolvendo seu marido, episódio que acabou por exigir a abdicação do rei Juan Carlos em favor de seu filho. Mas o quadro constitucional ele mesmo ainda serve de guia nesse momento de transição.

Momento que está longe de se restringir à Espanha ou à esquerda do espectro político, aliás. A corrida pela indicação do candidato republicano nos EUA é um dos exemplos de que o bipartidarismo na sua forma atual não está sendo mais capaz de representar o conjunto das forças sociais naquele país. O desespero da máquina partidária republicana diante da liderança pela indicação de Donald Trump e de Ted Cruz mostra que, desta vez, a ameaça de que o dique da burocracia se rompa é real e iminente.

Não vai faltar quem diga que basta esperar para que um novo processo de burocratização e de "fusões e aquisições" leve plataformas como o Podemos de volta à velha forma que teve o sistema partidário do século 20. Também não é nada óbvio que o Podemos consiga evitar a desintegração e a fragmentação. Como também é possível que regressões antidemocráticas venham a sufocar experimentos como esse. Mas, pelo menos por enquanto, o laboratório continua aberto e funcionando. E os resultados não são previsíveis.

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Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.