O STF não tem poder para reverter impeachment, diz Joaquim Barbosa

• Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal afirma em sua conta que 'os políticos conspiram, fazem suas mutretas, praticam as suas traições habituais'

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

No dia seguinte ao impeachment e ao fatiamento que autorizou Dilma Rousseff a permanecer na vida pública, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou, em sua conta no Twitter que ‘a Presidência da República está nas mãos de um homem conservador, ultrapassado, desconectado do país, como aliás sua antecessora’.

Barbosa disparou uma sucessão de mensagens, como poucas vezes fez depois que aposentou-se. Ele não admite que joguem a responsabilidade pelo fatiamento à Corte que presidiu.

“A todo momento, os políticos e os jornalistas diziam: ‘o processo está sendo monitorado, todo conduzido, vigiado pelo STF. Era como se estivessem ‘jogando toda a responsabilidade’ pelo impeachment nos ombros do STF. Ou seja: os políticos conspiram, fazem suas mutretas, praticam as suas traições habituais, manipulam escancaradamente. Mas a responsabilidade perante a Nação é do STF, que ‘avalizou’ , que ‘convalidou’ todo o processo! Tenha paciência!”

“Assumam as respectivas responsabilidades pelo ato grave que praticaram!”

“Como eu disse, em matéria de impeachment o STF pode pouco. Por que?”

“Porque assim quer a Constituição, que confiou ao Senado e não ao STF o processo e o julgamento do PR (presidente da República) na matéria.”

“Portanto, uma ‘conclusão’ e uma ‘previsão’ se impõem àqueles que analisam o quadro atual sem a paixão política infantil do momento.”

“A ‘conclusão’: o STF não tem ‘responsabilidade’ maior pelo afastamento de Dilma Roussef, como quiseram fazer crer os políticos e jornalistas.”

1. “O presidente da Corte limita-se a presidir a sessão, a impor a observância dos ritos e dos direitos processuais do presidente acusado.”

Joaquim Barbosa faz uma previsão. “Acho dificílimo o STF reverter a decisão do Senado de não declarar Dilma inabilitada para o exercício de funções públicas.”

“O raciocínio é simples: se o próprio Senado que a tirou brutalmente do cargo, num segundo momento ‘tirou o pé do acelerador’…. irá o STF cassar-lhe um direito que os senadores entenderam por bem preservar?”

“Claro que não. O STF não tem poder para isso. Se tivesse, teria também o poder de reverter a decisão de afastamento. E não tem.”

“Portanto, a histeria e a cacofonia da imprensa e de alguns políticos sobre o assunto não devem a levar a nada.”

2. O ex-ministro, hoje advogado, faz previsões pós-impeachment. “O que acontece com o Brasil daqui para a frente, após o impeachment tabajara? Desaparecem algumas ‘instâncias de exercício’ da desconfiança: o país está agora sob o controle de um bloco hegemônico incontrastável.”

Ele vê o Congresso ‘inteiramente dominado pelas mesmas forças conservadoras’.

Fez uma convocação geral ao País. “As vozes divergentes tendem a silenciar-se. Ou a serem silenciadas. Desperta, Brasil!”

Apontou para a mídia. “E a imprensa, a mídia? Sem discrepância! O conservadorismo é a regra! É aí que mora o perigo! Numa situação como essa, o errado torna-se certo; o crime vira virtude; nada se pode fazer.”