Por André Guilherme Vieira - Valor Econômico
CURITIBA - A ofensiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava-Jato será dividida em ao menos três denúncias. A primeira delas, que apontará delitos como corrupção e lavagem de dinheiro, abordará supostas vantagens indevidas de R$ 2,4 milhões que teriam sido pagas pela OAS em benefício de Lula por obras do tríplex do Guarujá e por serviços de armazenamento de objetos da Presidência da República. A denúncia deverá ser oferecida ainda em setembro, conforme apurou o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor.
Na primeira denúncia que será apresentada ao juiz Sergio Moro, titular da Lava-Jato na Justiça federal em Curitiba, também deverão figurar como acusados a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho (o Léo Pinheiro), o engenheiro da empresa Paulo Gordilho e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Outras duas denúncias, relativas à aquisição e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e ao uso da Lils Palestras, Eventos e Publicações pelo ex-presidente para o recebimento de R$ 11,8 milhões em pagamentos feitos por sete empresas investigadas por desvios na Petrobras, têm previsão de serem oferecidas até o final do ano - tanto as investigações sobre a propriedade do sítio como as das remunerações recebidas por Lula a título de palestras ainda não foram concluídas. Para a Lava-Jato, Lula é o dono de fato do imóvel, registrado em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Os advogados do ex-presidente negam com veemência as suspeitas e afirmam que o petista nunca se envolveu em corrupção.
Ainda não está claro se a força-tarefa de procuradores atribuirá a Lula a participação em uma organização criminosa, que segundo as investigações atuou para desviar recursos da Petrobras.
Como nem Lula, nem os investigados por suposta corrupção envolvendo o ex-presidente estão presos, o prazo legal para oferecimento das denúncias é maior do que os 30 dias estabelecidos para casos em que os suspeitos estão sob custódia da Justiça.
O fatiamento da acusação é uma estratégia processual recorrente na Lava-Jato. O objetivo é evitar que o processamento penal seja demorado. Recebida a denúncia, cada réu tem direito de arrolar até oito testemunhas para cada fato criminoso de que é acusado. Um processo com cinco crimes, por exemplo, pode implicar em até 40 testemunhas por réu.
Outra razão para a divisão das denúncias é o fato de a negociação para delação premiada de Léo Pinheiro ter sido suspensa pela Procuradoria-Geral da República. O vazamento de informações prestadas por ele foi considerada violação à cláusula de confidencialidade que envolve as tratativas para os acordos de colaboração premiada na Lava-Jato. Na hipótese de as negociações serem retomadas e o empreiteiro se tornar delator, informações e provas eventualmente indicadas por ele poderão ser juntadas a uma acusação futura a ser promovida contra Lula.
A apuração da Polícia Federal (PF) sobre o apartamento 164-A do condomínio Solaris, no Guarujá- que começou a ser construído pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) e foi assumido pela OAS após a falência da entidade - concluiu que Lula "recebeu vantagem indevida por parte de José Adelmário Pinheiro Filho e Paulo Roberto Valente Gordilho, presidente e engenheiro da OAS", no total de R$ 1,1 milhão. Elas corresponderiam às obras realizadas no imóvel no valor de R$ 777,1 mil, e à aquisição de móveis e eletrodomésticos avaliados em R$ 320 mil e R$ 19,2 mil, respectivamente. A conclusão da PF é amparada por laudo técnico-científico. Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
A PF também atribuiu vantagem indevida paga por Léo Pinheiro em benefício de Lula em contrato de prestação de serviços "ideologicamente falso" no valor de R$ 1,3 milhão firmado com a transportadora Granero. A finalidade, segundo a PF, foi o depósito de objetos retirados do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto. Eles ficaram armazenados entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016 e envolveram 61 pagamentos mensais, afirma a Lava-Jato.
Lula já é réu em processo que tramita na 10ª Vara da Justiça federal em Brasília, acusado de integrar uma suposta trama para obstruir a Lava-Jato por meio da tentativa de compra do silêncio do ex-diretor de Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.
Procurada, a defesa de Léo Pinheiro informou que não iria se manifestar sobre o assunto. E a defesa de Lula informou que decidiu não se pronunciar.
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