Vários ministros do Supremo pensam que venceram
o embate. Na verdade, representam a grande derrota do país
O grupo do ministro Alexandre de
Moraes se acha vitorioso porque conseguiu deter o procedimento
contra Moraes. O grupo do ministro André
Mendonça pode avaliar que saiu vencedor porque até a tibieza em
plenário ajuda a construir a ideia de que ele luta contra o sistema, uma
espécie de Davi contra Golias. Mendonça fortaleceu seu ponto porque ao acusar a
Polícia Federal, sem prova, teve o apoio do ministro Luiz Fux.
Contudo, todos os vitoriosos nas batalhas pontuais perderam a guerra.
A exposição das brigas tóxicas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal enfraquece a confiança na democracia a 17 dias das eleições. E não é porque a sessão foi aberta, e sim porque o comportamento dos ministros foi deplorável. Eles que encarnam a instância máxima do poder atiraram contra a própria cidadela. O país que sobreviveu a um golpe de Estado há menos de quatro anos — tendo a ação da Suprema Corte como parte fundamental da resistência — pode estar no umbral de um novo atentado. E agora, chancelado pelas urnas.
E o eleitor, Excelências? O que devemos
pensar nós, os eleitores, que estamos no caminho das urnas para decidir quem
nos governará nos próximos quatro anos? Vale a pena manter um sistema de
Justiça em que ministros se envolvem em maior ou menor grau com um trambiqueiro
da pior laia? Ou é melhor se entregar ao primeiro discurso antissistema, ao
primeiro aventureiro que aparecer com a ideia de fechar o STF?
Em julho de 2018, o então deputado Eduardo
Bolsonaro disse que poderia fechar o Supremo com um cabo e um soldado. O grupo
foi eleito e realmente tentou fechar o STF. Primeiro, com uma campanha contra o
processo eleitoral, e tendo como alvo alguns ministros, como Alexandre de
Moraes. Depois, conspirando com militares para primeiro levantarem dúvidas
sobre o TSE e por fim organizarem a tomada de poder. A conspiração não deu
certo. Até quando?
O bolsonarismo jamais admitiu o crime e disse
que os condenados, entre eles o ex-presidente, são vítimas. O primeiro filho de
Jair Bolsonaro concorre com chances de vitória. Os demais candidatos de
oposição prometeram anistia para os envolvidos na trama antidemocrática. O
ministro do STF que conduziu a condenação dos golpistas, Alexandre de Moraes, é
suspeito de ter recebido mensagens estranhas do banqueiro corruptor. E há o
contrato entre a sua mulher e Daniel Vorcaro. Em vez de explicar tudo ao país,
Moraes prefere gastar sua grande energia em escaramuças no plenário.
O ministro André Mendonça afirmou que há uma
Polícia Federal paralela, esquecido de que trabalhou num governo, e por ele foi
indicado ao Supremo, que tinha o objetivo, explicitado em reunião ministerial
pelo presidente da República, de ter um sistema de informações paralelo.
Mendonça não apresenta fatos para a sua acusação e a derruba na prática quando
usa exatamente o que ele chama de “achado da Polícia Federal” para embasar seu
procedimento contra Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux vai além e, igualmente
sem provas, diz que a PF está “peitando” o Supremo.
O ministro Gilmar Mendes chegou
ao decanato sem o equilíbrio que a idade costuma trazer. Mantém inalterados
seus métodos e temperamento mercurial. Ele pode ter razão quando alerta para a
coincidência da data política e a possível intenção eleitoral da ação de
Mendonça. O ministro Mendonça primeiro tirou o sigilo do relatório da Polícia
Federal contra Moraes, depois o encaminhou ao presidente da Corte. Mas Gilmar
Mendes consegue desprover-se da própria razão pela absoluta falta de
temperança. Seu tom nas mensagens de WhatsApp para os colegas é ainda mais
corrosivo.
O ministro Flávio Dino pode
se achar vitorioso. Ele agora controla o tempo, já que pediu vista. Fez questão
de mostrar que achou fraca a condução de Edson Fachin, só que desde o começo
atuou para enfraquecer a liderança, sem ficar claro o que o país ganharia com
isso. Mostrou nos seus muitos apartes um farto conhecimento jurídico, mas
falhou na estratégia.
Em que ponto mesmo querem chegar os ministros
que se acham vitoriosos? Se era para erodir a confiança da cidadania no
Tribunal, eles acertaram. Deixam a instituição vulnerável no momento em que
golpistas não arrependidos podem voltar ao poder pelo voto. Essa feia sessão do
Supremo permanecerá parada no ar enquanto eleitoras e eleitores tomam sua
decisão de voto, ou mesmo de não participar do processo eleitoral.
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