Fachin deu a chave para salvar Moraes, por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo.

Presidente da Corte não debateu a participação de Moraes na sessão de anteontem

A sessão do fim do mundo no Supremo Tribunal Federal (STF) produziu dois derrotados e um vencedor. O maior penalizado foi o tribunal, que lavou roupa suja em praça pública e viu demolida a credibilidade que restava. Também levou a pior o presidente, Edson Fachin, que ignorou o alerta dos colegas de que a sessão seria um verdadeiro massacre. Ele encerrou o dia ainda menor.

Alexandre de Moraes saiu vitorioso. Mesmo sem ver arquivados os indícios de que mantinha relação suspeita com Daniel Vorcaro, o ministro ficou mais perto de se safar de um inquérito. Esse cenário se desenhou com a colaboração de Fachin. Na avaliação de colegas, o presidente poderia ter sido mais firme na condução da sessão.

Ser firme não significa gritar de volta, mas impor objetividade na votação e impedir que o rolo compressor do grupo de Moraes obstruísse os trabalhos, em uma referência a um comportamento típico dos parlamentares.

Fachin poderia ter pautado discussões que não aconteceram. Por exemplo, se o próprio Moraes estaria apto a votar. No início da sessão, o presidente questionou se algum ministro se declarava suspeito ou impedido para participar do julgamento. Apenas Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se manifestaram.

Moraes e seu grupo argumentaram que não havia pedido de abertura de inquérito contra ele. Verdade. Mas o próprio Fachin usou o raciocínio lógico para explicar o que estava em jogo: se a petição contra o colega não fosse arquivada, seria necessário apurar os indícios apresentados.

Nesse cenário, o debate preliminar poderia desaguar na abertura de investigação contra Moraes. Portanto, se o ministro participou da votação da questão de ordem, que abordou pontos técnicos sobre o surgimento dos indícios, poderia votar também a respeito da abertura de inquérito sobre si mesmo.

O voto de Moraes é fundamental para definir o futuro dele. Hoje, há quatro ministros para cada lado no plenário. O placar ficaria empatado em um eventual julgamento sobre a abertura de inquérito, contando com o próprio voto do suspeito. No direito penal, adota-se o entendimento mais benéfico ao investigado diante de empate.

Para coroar a vitória de Moraes, Flávio Dino, aliado de primeira hora, pediu vista e deve devolver o caso para o plenário somente depois das eleições. Até lá, o grupo aposta que os ânimos tenham esfriado – e, quem sabe, um novo escândalo deixe esquecidos os indícios contra Moraes.