O que se há de fazer - Dora Kramer

Convenhamos, é duro um partido chegar ao auge de sua trajetória política, ocupar a Presidência da República em condições de popularidade nunca antes vistas neste país e, de repente, se deparar com a possibilidade de ver companheiros de jornada na cadeia.

Não como presos políticos, mas como prisioneiros comuns, condenados com base no Código Penal por Corte autônoma em vigência plena das regras democráticas e sistema de transparência total.

Reconheçamos, não é fácil para o PT ver a situação mudar tão radicalmente, indo de dono absoluto da situação, agente de mandos e desmandos, para o canto das cordas.

Fala-se que o ex-presidente Lula está inconformado. Relatam-se encontros para discutir uma forma de sair da enrascada que se desenha cada vez mais enroscada.

De um deles saiu Rui Falcão, presidente do PT, em sua notória falta de sutileza a denunciar o Supremo Tribunal como instrumento da "elite suja" e da "imprensa reacionária".

Resultado prático nenhum, fora a exposição da medida do pânico e da surpresa com o fato de o Judiciário se empenhar em fazer justiça. O PT, Lula e companhia estão atarantados, mas assim como aconteceu quando explodiu o escândalo do mensalão, vencido o momento da defensiva, haverá o tempo da ofensiva.

Na época, o talento de Lula aliado à carência de pudor em adotar a tese do caixa 2 propiciou uma volta por cima. No campo político deu certo.

Manipularam-se os fatos, gente com poder de influência na sociedade (não só na esfera da oposição partidária) silenciou e tudo parecia arranjado.

Agora, porém, é diferente. A bola está com os ministros do Supremo, que têm decidido por larga maioria e mediante acompanhamento do público nas sessões transmitidas pela televisão. Resultados, portanto, incontestáveis.

Como será, então, que o PT pensa reagir, se nada de eficaz há para fazer?

Denunciar o "golpe" a cortes internacionais? Sair pelo mundo acusando a Corte Suprema do Brasil de ter condenado corruptos? É de se ver quem estará disposto a aderir a tal combate.

Melhor assim.

Tal como há quem veja retrocesso judicial na condução que o Supremo dá ao julgamento do mensalão, houve quem visse riscos ao Estado de Direito na Lei da Ficha Limpa.

O raciocínio era o mesmo adotado agora por Márcio Thomaz Bastos: o perigo de se instalar uma anarquia institucional da qual amanhã ou depois poderia se servir o "guarda da esquina" para ferir direitos e garantias de qualquer cidadão.

Mas o que se vê nessa primeira eleição em que se aplica a exigência da ficha limpa é todo dia algum candidato renunciar ou ser impugnado pela Justiça Eleitoral.

Sem nenhum abuso e nos conformes da legalidade.

Vários são os casos e diferentes os partidos. João Paulo Cunha, do PT, renunciou à candidatura em Osasco porque mesmo se eleito não tomaria posse devido à condenação por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção.

Severino Cavalcanti, do PP, está impedido de concorrer à reeleição em João Alfredo (PE) porque em 2005 renunciou à presidência da Câmara e ao mandato de deputado para não ser cassado por corrupção.

Celso Giglio, do PSDB, não poderá disputar em Osasco por ter tido suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal quando prefeito (2001-2004).

Valdinei Medina e Rosemberg Alves, ambos do PSOL, saíram do páreo para vereador no Rio. O primeiro porque já foi condenado por roubo e o segundo por suspeita de ligação com milícias.

Sem o filtro da ficha limpa esse pessoal poderia tranquilamente concorrer. E pior: se eleger.

Coadjuvante - A ministra Marta Suplicy lista três razões pelas quais a candidatura de Fernando Haddad será vitoriosa: "Lula é Deus, Dilma é bem avaliada e eu tenho o apelo de quem faz".

Sobre as credenciais do pretendente a prefeito, nem remota menção.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Contra-ataque de Lula e Dilma - Eliane Cantanhêde

Lula, o PT, os réus e os advogados, perplexos, vinham aceitando o julgamento do mensalão como quem vai para o matadouro. Isso mudou. Lula convocou a general Dilma Rousseff, rearticulou as tropas e partiu para o contra-ataque no STF e na campanha.

Bastou uma reunião de Lula com José Dirceu, o advogado Márcio Thomaz Bastos e o petista Sigmaringa Seixas para tudo ganhar nova dinâmica -e a "apolítica" Dilma perder velhos pudores e entrar em ação.

De repente, Dilma deu de ombros para as inevitáveis críticas e nomeou Marta Suplicy para a Cultura, dias depois de a senadora rebelde subir nos palanques e reforçar os programas de Fernando Haddad.

A própria presidente desistiu de esperar o segundo turno e mergulhou na campanha de Haddad, mesmo sabendo que os aliados -como o PRB de Russomanno- iriam gritar. E usou o cargo e o governo para avisar ao eleitor paulistano: olhe bem, com Haddad, creches e moradias vão sair... Só com ele?

No Supremo, o revisor Lewandowski absolve os mequetrefes (abrindo caminho para absolver os poderosos?), enquanto Dias Toffoli rasga a fantasia e assume ostensivamente o discurso do PT: o valerioduto foi provado, mas já existia em Minas (com o PSDB) e é diferente do mensalão, "cena de um outro capítulo". Qual?

Dilma indicou para o STF um nome acima de qualquer suspeita (e de qualquer partido): Teori Zavascki, maduro (64), experiente (do STJ) e preferido de Gilmar Mendes e de Nelson Jobim, que, de petistas, não têm nada. No dia seguinte, Zavascki já estava no Senado, articulando a sabatina. No segundo dia, em pleno recesso branco, Renan Calheiros (PMDB) apresentava parecer acolhendo a indicação. Sangria desatada.

Zavascki tornou-se uma incógnita. Ele já disse que não conhece os autos. Para não votar? Ou para pedir vistas? Se pedir, rompe-se o que Lula mais teme: o entrelaçamento eleição-condenação de Dirceu.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O candidato que ocupou o vácuo - Maria Cristina Fernandes

Perfilar Celso Russomanno como o candidato dos currais pentecostais ou do voluntarismo populista de longa cepa pode exorcizar o mal-estar da classe média com sua ascensão. Mas não ajuda a entendê-lo.

Acatar a preponderância religiosa na preferência de voto é ceder à explicação, cada vez mais em voga até na esquerda, de que a cartilha lulista para a conquista do eleitorado manda fazer concessões ao obscurantismo das massas e sacrificar o vanguardismo urbano e intelectualizado.

A religião não convence como explicação para a liderança de Russomanno assim como não é suficiente para justificar o declínio de José Serra. Ambos se ombreiam na disputa pelos rebanhos e na preferência das lideranças religiosas mais ativas.

A polarização que Russomanno quebrou nunca existiu

Se o leitor fosse pastor evangélico provavelmente se engraçaria com o candidato que se dispusesse a facilitar os alvarás para templos. Mas se não houver na parada um candidato abertamente favorável a cassar essas licenças, é despropositado imaginar que a questão faça mais a cabeça do eleitor do que o mau atendimento nos postos de saúde ou a limitação de creches.

A influência de pastores sobre a formação do voto é inversamente proporcional à diversificação do mercado de informações de uma campanha. Numa primeira fase os pastores podem até ser a única fonte de informação, mas o horário eleitoral, a cobertura jornalística e as conversas com parentes e amigos acabam confrontando percepções e definindo o voto. Isso pode confinar Russomanno a um terço do eleitorado, mas do segundo turno parece difícil tirá-lo.

A derrota de Serra na eleição presidencial já deveria ter bastado para demonstrar que há um limite à exploração dos currais pentecostais. Não é porque passou poucos anos na escola que o eleitor é incapaz de perceber excessos de pastores e candidatos que exploram a religião para conseguir seu voto. Descrer disso é reeditar o velho bordão de que o brasileiro não sabe votar.

O eleitor vota naquele em quem identifica mais condições para enfrentar os problemas que avalia serem os de seu bairro e de sua cidade. Do Pari a Higienópolis, do Prouni à USP, do shopping Aricanduva ao Cidade Jardim os problemas são diferentes e os eleitores também. Mas a motivação é a mesma.

Se Russomanno, pelo que mostram as pesquisas, consegue o dobro dos votos de seus adversários no eleitorado pentecostal isso talvez se deva menos à bíblia pela qual se reza do que ao fato de esse eleitor não morar em Higienópolis, não frequentar a USP nem o Shopping Cidade Jardim.

O candidato do PRB tampouco quebrou a polarização entre PT e PSDB na cidade porque esta, na verdade, não existe. O fato de os dois polos da política nacional terem se originado e ainda hoje manterem seus principais núcleos em São Paulo gera essa confusão. Mas das seis eleições municipais já disputadas por ambos os partidos o PSDB só foi para o 2º turno uma única vez, quando Serra ganhou em 2004.

O PT participou dos cinco segundos turnos já havidos, ganhando uma vez com Marta Suplicy (2000) e outra em 1988 (Luiza Erundina) quando a eleição era de uma só tacada.

Quem rivaliza e ultrapassa o PT como força eleitoral na cidade é a direita de Paulo Maluf, Celso Pitta e Gilberto Kassab. É desta tradição que Celso Russomanno é herdeiro? Talvez. Mas tradição não enche urna. O que importa para entender Russomanno é saber que vácuo ele preencheu ao surgir e se firmar face ao descrédito geral.

Ao lançar um desconhecido do eleitor e sem o aval de Marta, o PT deixou o flanco aberto para o candidato do PRB ocupar. A persistência de bons índices de Russomanno junto ao eleitorado petista indica que o PT ainda corre atrás do prejuízo.

O lançamento de Haddad, por si só, já confronta a tese de que o que está em jogo é a hegemonia populista. O candidato petista é um dos maiores críticos à tese de que esta foi a opção do PT para sobreviver a Lula.

O tempo que levou para transformar seu discurso em defesa do "transporte modal" na proposta do bilhete único mensal dá conta de seu divórcio com o populismo e explica o terreno ganho por Russomanno no eleitorado de seu partido.

No flanco tucano, foram a desaprovação de Gilberto Kassab e a rejeição de Serra que abriram espaço para o candidato do PRB entrar no condomínio de classe média baixa que um dia foi de Maluf e onde PSDB e PSD passaram a se revezar. Até o mensalão, última esperança tucana, jogou água no moinho do candidato que não toca no assunto. Um quarto de seus eleitores se diz influenciado pelo julgamento.

Russomanno é tratado como produto de uma política que transforma cidadãos em consumidores. Isso pode ser verdade mas é uma bandeira que só adquire feições populistas em suas mãos. Se é Dilma Rousseff que a empunha ao enfrentar operadoras de telefonia e concessionárias de energia é porque a presidente está numa guerra republicana.

Russomanno diminui a política quando trata todos por consumidores, mas esse reducionismo vem lá de trás.

Foi no boom de consumo do Real que o candidato do PRB, depois do sucesso na TV com programas em defesa do consumidor, estreou na Câmara dos Deputados em 1994 pelo PSDB com a maior votação absoluta do país.

Ao longo de quatro mandatos, além de prestar favores e destinar emendas à própria ONG, perseguiu a mesma toada da violência e dos direitos do consumidor.

Russomanno não é um representante da velha direita na base do prende e arrebenta. Na tarde de segunda feira desembarcou no sindicato dos policiais federais para falar de seus planos para a segurança pública.

Franzino, de calça jeans apertada, sapato de bico fino e com um timbre baixo de voz, falou de um curso que havia feito na polícia da Califórnia. Acompanhou um policial que depois de prender um cidadão por engano no meio da rua voltara ao mesmo local e pedira desculpas à comunidade, em nome do Estado, pela prisão do inocente. Disse que era essa polícia que quer para São Paulo.

Ainda não dá para dizer se Russomanno sobreviverá ao contraditório da campanha eleitoral. Mas numa cidade que amanhece de uma chacina ouvindo de seu governador que basta não reagir para sobreviver à polícia, é natural o sucesso que faz.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Mensalinho, mensalão - Fernando Gabeira

Uiramutã é uma cidade localizada na área indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. A palavra quer dizer, em macuxi, boca do Rio Mau, que separa o Brasil da Guiana. Vindo de Boa Vista, viajo numa região acima da Linha do Equador. A julgar pela canção, existe um pecado acima do Equador: o empreguismo.

No momento em que se julga o mensalão em Brasília, poucos se dão conta da dramática presença do mensalinho nas eleições municipais. Em Roraima há 32 mil funcionários públicos. Nem todos são necessários ao funcionamento da máquina. É o que chamo de mensalinho. Somado aos salários de funcionários excedentes ao longo do Brasil, desemboca num supermensalão.

Admito que essa tese possa relativizar o processo do mensalão. O empreguismo é um pecado venial tão absorvido pelo cotidiano que parece uma segunda natureza. Afinal, no caso do mensalão o dinheiro público foi utilizado para compra de votos no Congresso, algo muito diferente de um salário mensal destinado à sobrevivência.

Quem acompanha as eleições municipais no interior compreende muito rapidamente que os empregos excedentes são um capital eleitoral. Prefeitos ameaçam os funcionários que se afastam ostensivamente do voto oficial. Convencem os mais ingênuos de que perderão seu emprego se o adversário ganhar. De certa forma, têm razão. Quase nunca a oposição virá com nova perspectiva sobre o uso do dinheiro público, mas trará os próprios aliados para os cargos. O raciocínio quase consensual entre os políticos é este: se não emprego os aliados, quem empregaria, os adversários?

Compreendo que as pessoas achem eleições, com sua superfície pitoresca, algo de outra galáxia. Candidatos estranhos que parecem ter vindo de muito longe, da Neverlândia. Falar de eleições, portanto, é arriscado. Do distante Estado de Roraima, então, arriscadíssimo.

Em Boa Vista há o pitoresco eleitoral, como em toda parte. Um descendente de japoneses é candidato a vereador com o slogan "o único que não tem olho grande". Um líder partidário contou que foi chamado às pressas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para discutir problema urgente: havia dois candidatos com o nome Pé de Pato. Quem sobraria? Ao cabo de muita negociação, o perdedor teve de se consolar com o acréscimo do nome verdadeiro: Ricardo Pé de Pato.

Por baixo dessa superfície folclórica, as eleições em Boa Vista tratam de problemas sérios e revelam um certo esgotamento do modelo empreguista. É preciso investir, abrir novos postos de trabalho, estimular as pessoas a inventar suas próprias fontes de renda. Nesse sentido, Boa Vista, que é a capital mais setentrional do País, dependente do governo federal, pode nortear alguns debates futuros, sobretudo nas cidades que recebem royalties de petróleo e não melhoram a vida de seu povo, pois uma terça parte do dinheiro se destina à contratação de servidores.

O modelo vai-se esgotando não por uma crise moral, mas a partir das necessidades econômicas. O difícil será derrotar uma elite que é mediadora entre as verbas federais e seu emprego em projetos locais.

Na maioria das cidades que percorri até agora, os prefeitos são favoritos. Isso não significa que serão vencedores de ponta a ponta.

Há casos como o do prefeito de Uiramutã, do PT, que só tinha uma bicicleta e, segundo os adversários, comprou seis caminhonetes e um avião. Aqui a dúvida se o dinheiro é público ou privado não procede. A maioria dos 9 mil habitantes vive de Bolsa-Família, há apenas um pequeno comércio. Sem estar sob nenhuma acusação específica, a prefeita de Natal, do PV, é rejeitada por mais de 90% dos eleitores e nem disputará as eleições.

Tanto as suspeitas de corrupção como o colapso administrativo são fatores que podem favorecer uma virada do jogo. O problema é prever o que significa a virada do jogo, caso ocorra. Não há programas definidos para um novo caminho.

É difícil ganhar eleições com promessa de enxugar a máquina. Os que consideram isso um fator de peso na definição do voto são minoria. E a ausência de expectativa de presença nos cargos do governo esfria os aliados e a própria equipe de campanha. A semente dos favores oficiais está num dos textos fundadores do Brasil, a carta de Pero Vaz de Caminha, na qual ele pede ao rei ajuda para seu genro. A expectativa de ser amparado pelo governo é um sonho de 500 anos.

Não acredito que as eleições de 2012 superem esse problema. No entanto, a pressão econômica poderá vir de cima para baixo, caso o governo federal avalie seus gastos. E pode vir de baixo para cima, caso haja núcleos interessados em examinar as contas públicas e monitorar o desempenho das administrações.

Num programa eleitoral em Manaus vi uma candidata que se intitula a Madona dos Ferroviários; em Boa Vista, um candidato que enfrenta a câmera seriamente e afirma muitas vezes: "Morro tentando". Depois de rir um pouco, a gente se pergunta de quem está rindo mesmo.

Por trás de toda a crosta folclórica, as eleições definem o futuro de temas vitais, como saneamento, mobilidade. Há uma muralha político-cultural e é preciso achar brechas paras algumas ideias sobre cidade brasileiras mais humanas, sustentáveis e inteligentes. Esta última, na medida do possível, de acordo com as vocações de cada uma.

No livro Bombaim, Cidade Máxima, Suketu Mehta conta a história de um cabo eleitoral do Partido do Congresso que argumentava mais ou menos assim: o partido já ganhou dinheiro suficiente; pode votar que eles não querem mais, vão apenas governar. Não sei quantos votos virou com o argumento. Não vejo consolo nele. Suficiente é um conceito relativo.

Não é preciso morrer tentando, como o candidato de Boa Vista. Mas reconhecer que o caminho é longo. Quanto perguntamos aos índios de Roraima a que distância estamos de um lugar, eles respondem: "Longe". Se perguntamos por horas de viagem, quilômetros, ele respondem de novo: "Longe, longe".

Tudo o que podemos desejar agora é uma boa viagem.

* Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSDB critica Dilma por uso da máquina

Partido cita nomeação de Marta e anúncio de pacotes como exemplos

Maria Lima

BRASÍLIA O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), voltou ontem a criticar a presidente Dilma Rousseff por uso da máquina pública para, segundo ele, promover o PT nas campanhas municipais.

Guerra atribui a intensificação da agenda de solenidades para lançamento de novos programas no Palácio do Planalto a uma ação articulada de Dilma com o ex-presidente Lula para levantar as candidaturas petistas em dificuldades.

Ele cita como exemplos a nomeação da ministra da Cultura, Marta Suplicy, o pronunciamento em rede de rádio e TV atacando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a série de cerimônias para lançar "pacotes de bondades" às vésperas das eleições como exemplos disso.

- O apelo de Lula está fraco e as candidaturas do PT também. Agora, estão fazendo um esforço em cima de Dilma para ver se muda o quadro eleitoral - disse Sérgio Guerra.

Em nota, ele criticou principalmente a troca no comando do Ministério da Cultura para garantir que a senadora Marta Suplicy entrasse na campanha em São Paulo

"As eleições municipais entraram de vez na pauta do Palácio do Planalto, como confirmam as ações da presidente Dilma Rousseff e de sua equipe ministerial nas últimas duas semanas. Se valendo das prerrogativas do cargo que ocupa e pressionada por seu próprio partido, diante do desempenho pífio do PT nas eleições municipais deste ano, a presidente Dilma mostra a grande distância e descompasso entre seu discurso e as ações de seu governo", escreveu Guerra em nota.

O PSDB reiterou que analisa medidas legais para evitar o abuso de poder político na campanha eleitoral. O partido já havia reclamado do pronunciamento de Dilma na véspera do feriado de 7 de setembro, quando usou a cadeia de rádio e TV para anunciar a redução na tarifa de energia elétrica. Ontem, em mais uma solenidade, a presidente lançou o programa Brasil Medalha, para incentivar o esporte olímpico, com a concessão de bolsas.

FONTE: O GLOBO

Para fazer frente a Dilma, PSDB fará comício com FH em SP

Ato político, que será realizado no dia 27 de setembro, faz parte de estratégia para atrair os votos antipetistas

Gustavo Uribe

SÃO PAULO - Para fazer frente à entrada da presidente Dilma Rousseff na disputa municipal em São Paulo, o PSDB decidiu promover comício de campanha eleitoral com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ato político, marcado para o dia 27 de setembro, reta final da campanha eleitoral, reunirá também outros caciques do partido, como o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A estratégia de reforçar a presença de lideranças tucanas na campanha eleitoral tem como objetivo recuperar o chamado voto antipetista, parte dele perdido para o candidato do PRB, Celso Russomanno, que detém 21% dos votos tucanos na capital paulista. O local do comício ainda não foi definido, mas a coordenação de campanha de José Serra estuda, inclusive, promovê-lo no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo.

A campanha eleitoral de Fernando Haddad, do PT, também planeja promover um comício eleitoral com a presidente, mas a data ainda não foi definida. Dilma Rousseff entrou na disputa eleitoral em São Paulo na última segunda-feira, o que foi criticado pelo candidato do PSDB. José Serra disse ontem que a presidente “mal conhece São Paulo” e “vem meter o bico”. o rádio e na TV, Dilma pediu votos a Fernando Haddad e afirmou que o candidato do PT “é o mais preparado para promover as mudanças que São Paulo precisa”.

- Ela (presidente) vem meter o bico em São Paulo, mas faz parte das regras do jogo. Ela vem dizer aos paulistanos como eles devem votar. Ela, que mal conhece São Paulo, vem aqui dar o seu palpite. E nomeou até um ministério. A Marta Suplicy fez três insultos a mim e ganhou um ministério. Isso mostra que me insultar vale bastante - disse José Serra, que ironizou a indicação da ex-prefeita Marta Suplicy para o comando do Ministério da Cultura.

A última pesquisa Datafolha mostrou a permanência do candidato do PRB na dianteira da disputa eleitoral, com 32%, seguido por José Serra, com 20%, e por Fernando Haddad, com 17%. A taxa de rejeição ao candidato do PSDB cresceu quatro pontos em uma semana e chegou a 46%, o maior percentual histórico atingido por José Serra em São Paulo. O alto índice só foi superado, desde 1992, pelo ex-prefeito Paulo Maluf (61%), em 2008, e pelo ex-presidente Fernando Collor (66%), em 2000.

FONTE: O GLOBO

Recife parece não ser mais prioridade”

PT x PT

Em irônica investida contra adversários no partido, o prefeito João da Costa avalia que ausência de Lula mostra que o Recife deixou de ser uma prioridade da cúpula nacional

Em tom irônico, o prefeito João da Costa (PT) fez, ontem, uma observação que poucos petistas locais teriam coragem de defender publicamente. Para ele, a eleição do Recife deixou de ser uma prioridade para o PT nacional como era colocada antes do início da disputa, juntamente com capitais como São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte. A ausência de Lula na campanha de Humberto Costa (PT) – mesmo após vários anúncios feitos de que o ex-presidente viria à capital pernambucana – é um indicativo, segundo o prefeito, de que a cúpula partidária pode ter “mudado de opinião” a respeito do Recife. “Agora, parece que o foco estratégico do PT é vencer a eleição em São Paulo, para compensar a derrota em outras cidades”, afirmou Costa, em entrevista à Rádio JC/CBN.

Afastado da disputa pela reeleição por ordem da direção nacional petista – que anulou a prévia vencida por ele e indicou o nome de Humberto como candidato – João da Costa procurou usar de cautela ao analisar a questão do Recife no âmbito da estratégia partidária, mas terminou mostrando que as feridas ainda estão longe de cicatrizar. Segundo ele, tal avaliação não deve ser feita por ele, mas pelos dirigentes responsáveis pela coordenação nacional das eleições. “Quem deve falar sobre a desistência da prioridade no Recife é Rui Falcão (presidente nacional do PT), Rochinha (Francisco Rocha, dirigente nacional) e os outros que violentaram a democracia interna do PT e colocaram problemas para que eu fosse candidato à reeleição, mesmo tendo 34% nas pesquisas”, reagiu.

Questionado sobre a queda de braço com o PSB no Recife, que gerou um rompimento entre as duas legendas e o surgimento da candidatura do socialista Geraldo Julio, João da Costa atribuiu a culpa ao próprio PT, que governa a cidade há 12 anos. Segundo ele, as brigas internas no partido atraíram demais as atenções e abriram o flanco para o avanço dos ex-aliados. Ele voltou a apontar o ex-prefeito João Paulo – seu ex-padrinho político e hoje principal desafeto – como o principal responsável por esse cenário de ruptura.

João da Costa, porém, não acredita em um distanciamento definitivo entre petistas e socialistas. Para ele, trata-se de um racha localizado e que poderá ser reparado no futuro, graças à grande afinidade entre as duas siglas.

“Sou do setor do PT que acha um grande equívoco essa guerra. O PT e o PSB, juntos, formam a melhor aliança estratégica para continuar implementando as mudanças que estão sendo realizadas no Brasil. Mas isso não quer dizer que caiba sempre ao PT o papel de principal protagonista. Deve haver um equilíbrio”, concluiu.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Charge de Cláudio de Oliveira: os amigos e adversário de Lula

Fonte: http://chargistaclaudio.zip.net/

Campanha de Paes pede votos a servidores

Convites são distribuídos dentro de órgãos da prefeitura, o que é proibido pela lei eleitoral

Cássio Bruno

A coordenação de campanha do prefeito Eduardo Paes (PMDB) está promovendo reuniões com servidores municipais para pedir votos no candidato à reeleição. Os convites, intitulados "Somos um Rio", são distribuídos a funcionários de setores da prefeitura, como o da Saúde. Anteontem, num salão de festas em Olaria, na Zona Norte, o evento teve a presença do deputado Rodrigo Bethlem, um dos comandantes da campanha.

O encontro reuniu cerca de 200 pessoas, boa parte que trabalham em unidades do programa Saúde da Família. A reunião, com direito a salgadinhos, refrigerantes e até DJ, ocorreu à tarde, a partir das 17h30m. Em um dos e-mails recebido por uma servidora que preferiu não se identificar, um assessor técnico de saúde escreve ser "importante uma boa representatividade" e que "a presença dos gerentes é obrigatória". O e-mail foi enviado de uma conta pessoal para um endereço pessoal da servidora.

O material, segundo servidores ouvidos pelo GLOBO, é distribuído pela internet e dentro de órgãos da prefeitura, o que também é proibido pela legislação eleitoral. Além de Bethlem, o deputado federal Pedro Paulo (PMDB) e o candidato a vice na chapa de Paes, Adilson Pires (PT), participam dos encontros.

O procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, afirma que o caso pode ser considerado abuso de poder político:

- Os servidores públicos que se sentirem coagidos de alguma forma podem denunciar ao Ministério Público eleitoral.

No discurso feito em Olaria, Bethlem atacou a gestão do ex-prefeito Cesar Maia (DEM), pai do adversário de Paes, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), e ironizou a candidatura a prefeito do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL):

- É óbvio que, para quem não está governando, é muito fácil dizer qualquer coisa (...) Aí você põe um sujeito (na prefeitura) que não conhece a cidade, como o Marcelo Freixo, que se mudou de Niterói há seis meses e nunca administrou uma padaria.

Pedro Paulo, outro coordenador de campanha, negou irregularidades. Segundo ele, os servidores não são obrigados a ir às reuniões. Ele informou que os encontros são bancados pela campanha do prefeito, mas não revelou os valores. E ressaltou que, no caso de Olaria, o turno dos servidores acabou às 16h. Pedro Paulo lembrou que a coordenação de campanha não tem como controlar a distribuição dos convites.

FONTE: O GLOBO

Freixo diz ser contra ‘política de remoções’

Na quarta entrevista com candidatos a prefeito, Marcelo Freixo (PSOL) atacou a "política de remoções" e propôs análise caso a caso, até em áreas griladas por milicianos. Ele quer rever a licitação de linhas de ônibus e admite anular a cessão da área do autódromo para construção do Parque Olímpico.

"Sou contra política de remoções, ela é irresponsável"

Candidatos no Globo

Candidato do PSOL à prefeitura, o deputado estadual Marcelo Freixo usa com frequência a palavra escândalo para se referir às mazelas que, segundo ele, afligem o Rio: o poder dos donos das empresas de ônibus, o monopólio da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) no carnaval, a especulação imobiliária... E admite que, se eleito, seu partido terá representação pequena na Câmara para enfrentar esses desafios. Diz que contará com a mobilização popular e entidades da sociedade civil, como associações de bairro, para dobrar os vereadores, no que chama de "relação direta com a população". Crítico do modelo de crescimento da cidade que, em sua visão, prioriza "interesses econômicos extremamente fortes", diz ser radicalmente contra as remoções, mesmo quando citadas áreas loteadas por milicianos. Para ele, trata-se de uma "política irresponsável" e é preciso analisar caso a caso. Deputado estadual que presidiu a CPI das Milícias, quer se associar a órgãos de segurança para fiscalizar o sistema de vans, fonte de lucro da máfia que, diz, continua intacta. Outro alvo é a Fetranspor que, a seu ver, subjuga a atual prefeitura. Freixo propõe refazer a licitação de 2010 para concessão de linhas de ônibus. E diz que não há dirigismo cultural numa das propostas pela qual foi mais criticado: criar um conselho para analisar quais enredos das escolas de samba são merecedores de patrocínio municipal. Quer também transparência na venda de ingressos. Favorável às Olimpíadas, diz que, se eleito, pode rever decisões como a que destinou a área do autódromo para o Parque Olímpico, apesar dos prazos acertados com o Comitê Olímpico Internacional.

Milicianos e o partido

O senhor fala em combate às milícias, mas em seu partido há um candidato que o próprio PSOL diz ter ligação com milícias. O PSOL falhou nessa seleção? Ontem (anteontem) o TRE impugnou outro como ficha- suja.

São dois casos completamente diferentes. Primeiro, o caso do Berg Nordestino: em nenhum momento o PSOL, muito menos eu, afirmou que ele seja miliciano. (No relatório da CPI das Milícias) é citado, e não indiciado, por uma ligação telefônica, anônima, com o seu primeiro nome. Isso não é prova. O que faz com que o pessoal não o queira no partido é que foi descoberto que ele tem relações políticas com um miliciano, o Deco, ex-vereador, investigado por nós na CPI. Foi quem mais me ameaçou. A direção estadual não pode estatutariamente expulsá-lo. Tomou uma decisão política em relação ao seu afastamento. A decisão legal, estatutariamente, cabe à nacional.

Mas anunciaram a expulsão.

Anunciamos que a direção estadual tomou a decisão da expulsão. Assumimos politicamente a necessidade.

E com relação a esse novo caso?

É completamente diferente. O Dinei foi preso por um assalto em 2002, ficou três meses preso, ganhou liberdade provisória e respondeu em liberdade. Sua condenação só saiu em 2006, e ele se apresentou na delegacia para cumprir a pena. Em nenhum momento esteve foragido ou foi capturado. Cumpriu dois anos de pena, ganhou a liberdade, cumpriu a condicional e não deve mais nada. Qual é o problema de um partido aceitar uma pessoa que, aliás, só se tornou uma liderança comunitária depois que a UPP foi instalada?

Mas a questão é que ele cai na ficha suja.

Cai, mas a lei de ficha suja serve exatamente para isso. Quando houver falha do partido na detecção da documentação, cai. É correta a decisão da Justiça, porque houve uma mudança (com a Lei da Ficha Limpa), mudou para oito anos (o período de inelegibilidade), que era três anos. O PSOL falhou por não ter olhado o prazo de retorno. Daí a vincular isso ao fato de ele ser um assaltante, aí a gente tem ter que cuidado.

O senhor criticou o prefeito por ter se reunido com o pessoal das vans.

O Eduardo Paes, como prefeito, recebeu milicianos indiciados na CPI com provas concretas, já denunciados pelo Ministério Público, que ele conhecia de longa data, porque foi subprefeito da Barra, onde essas milícias nasceram. E, quando entreguei o relatório da CPI ao prefeito, o assunto foi um só: "Prefeito, você tem como contribuir no enfrentamento à milícia. Diz respeito ao enfrentamento ao transporte alternativo, principal braço econômico das milícias". Meses depois, ele se reúne com as pessoas indiciadas para fazer o contrário do que o relatório da CPI estava propondo.

Por que centrar nas milícias, se isso não é atribuição da prefeitura, mas das forças de segurança?

Você está equivocada no conceito de enfrentamento às milícias ser uma coisa só das forças de segurança. Milícia é máfia. Máfia não é enfrentada só pelas forças policiais, um exemplo disso é que a polícia prendeu mais de 700 milicianos, depois da CPI, e o número de milícias aumentou muito no Rio de Janeiro. E por que aumentou? Porque não foi tirado deles o território e o braço econômico, que passa pela prefeitura.

Transportes e Fetranspor

Como cortar então o braço econômico da milícia?

Fazendo a licitação individual e trabalhando com a Secretaria de Segurança na fiscalização do circuito dessas vans. Aí mexe com todo o sistema de transportes, que é um assunto fundamental para o Rio. A van tem que ser um transporte complementar. E aí entra uma necessidade de reformular todo o sistema de transporte e o enfrentamento ao poder da Fetranspor (das empresas de ônibus). Temos que refazer a licitação de 2010, que é um escândalo. Quem fez aquela licitação foi a própria Fetranspor, tanto é que impediram qualquer empresa nova de chegar. O Tribunal de Contas está certo, e aliás é tímido, quando diz que há indícios de formação de cartel. Os quatro consórcios têm o mesmo endereço, os quatro abriram conta no mesmo banco, no mesmo dia.

Qual a proposta do senhor para a área de transporte?

A primeira é que tem que refazer essa licitação para que as empresas de ônibus apresentem um mínimo de planejamento definido pela prefeitura. Outra coisa é que não se pode insistir no modelo rodoviário. A instalação do BRS é uma boa medida e fez com que o custo da empresa de ônibus reduzisse substancialmente. Por que não houve redução do preço da passagem? O BRT é uma boa ideia, mas porque não se fez um estudo para que fosse sobre trilhos? Por que insistir no modelo rodoviário? Por que o Bilhete Único, que é uma boa medida, só vale por duas horas? Por exigência da Fetranspor.

Governar sem maioria

O senhor fala muito sobre o poder dos empresários de ônibus. Brigar com esse poder exige um legislativo forte. Tudo indica que o seu partido vai ser minoria na Câmara dos Vereadores.

Não teremos maioria na Câmara dos Vereadores através do processo eleitoral, mas acho que o PSOL vai conseguir dobrar a bancada.

Se dobrar, serão quatro vereadores e, na Câmara Municipal, são 51 vereadores.

Mas aí entra um debate maior, sobre gestão pública e concepção de organização política. Ter maioria na Câmara não é difícil. Nem custa tão caro.

Como?

Politicamente, não é caro. O prefeito, é muito comum, alimenta centros sociais de vereadores. Isso é histórico no Rio. Essa maioria, dessa maneira, a gente não quer. Essa maioria você compõe com distribuição de cargos, favores políticos, aprovação de determinadas emendas para candidatos de bairros. Essas maiorias compostas na Câmara têm um preço para a politica que é alto.

O perfil da Câmara não mudará.

O que tem que mudar é a relação da Câmara com a sociedade. A lei já aprovada fala dos conselhos de políticas públicas de meio ambiente, transporte, Educação. O que a gente quer é fortalecer esses instrumentos da sociedade civil. Isso é fundamental para a gente, talvez o eixo central da nossa política. Conheço bem o Legislativo e sei que ele é sensível a ruídos. Se a prefeitura for um agente mobilizador da sociedade, que respeite as decisões dos conselhos de políticas públicas, e funcionar em conjunto com os vereadores... E mais, reanimar as associações de bairros.

Elas podem mudar o voto de um vereador?

Os vereadores se alimentam de votos, alimentam-se da repercussão do que fazem. Hoje a sociedade não sabe quem são os vereadores. Tem um teste que faço onde vou. Não há um lugar onde alguém soubesse o nome de 15 dos 51. Essa casa obscura desse jeito interessa a qual política? Não é possível que a gente entregue a política a essa mesmice.

O senhor prevê um conflito aberto com a Câmara?

Acho que é uma coisa que se resolve rapidamente. Se for eleito, é porque houve ampla mobilização da sociedade. Essa capacidade de mobilização alimenta um novo governo, uma nova relação com associações de moradores substituindo os subprefeitos, uma relação direta de participação.

Remoções

Quais as posições do senhor e do seu partido sobre a questão fundiária do Jardim Botânico?

O Jardim Botânico tem que ser preservado, garantir suas áreas de pesquisa. É indiscutível. O que cabe à prefeitura é estabelecer um diálogo. Acho que quem trabalhou no parque está fora do terreno da área de pesquisa e está há décadas ali, não tem por que remover. Mas esse debate só acontece porque não há política de moradia no Rio. Isso é grave. Existe um déficit habitacional enorme no Rio e uma quantidade enorme de imóveis vazios no Rio de Janeiro.

O senhor não é favorável à remoção na Vila Autódromo e outras áreas próximas, como Vargem Grande, invasão feita por milicianos, patrocinadas?

Tem que olhar um por um. Sou contra política de remoções. Ela é irresponsável.

Mesmo quando vira um negócio?

A remoção é um negócio. E, por isso, tem que ser olhada caso a caso. E a Vila Autódromo não tem nada disso. Tem vários casos. E na Zona Portuária. Por que o projeto da Zona Portuária, e eu defendo a revitalização, não tem construção de moradia popular?

Como conciliar ocupações irregulares com a necessidade de a cidade ser planejada e crescer?

É por isso que precisa de uma Secretaria do Planejamento. O que está em jogo é uma concepção de cidade. É o que mais me diferencia do Eduardo. Tem um projeto com eixo Zona Sul e Barra da Tijuca envolvendo interesses econômicos extremamente fortes. E outro que pensa a cidade para as pessoas. Uma cidade para os negócios não precisa ser uma cidade distante dos direitos das pessoas. Tivemos a Vila do Pan, um escândalo. Em Londres, por lei, metade das moradias da Vila Olímpica foi destinada à população de baixa renda. O Rio tem a Vila do Pan, onde tudo foi jogado para o mercado imobiliário.

Olimpíadas e autódromo

Sobre Olimpíadas: o senhor participou do "SOS Autódromo", onde será erguido o Parque Olímpico, um pilar básico da estrutura das Olimpíadas.

Em nenhum momento falamos que vamos manter o autódromo ali, mas é muito grave o Rio de Janeiro ficar sem nenhuma pista de automobilismo. A questão é outra. Parque Olímpico é fundamental, sim. Só que 80% dele, depois das Olimpíadas, vão ser entregues à iniciativa privada. Provavelmente, vão subir espigões que vão incomodar bem menos que a Vila Autódromo. Essa ciranda que acontece com o interesse público é que precisa acabar. Sou amplamente favorável à Olimpíada e à Copa do Mundo. Mas com transparência e espírito público. No autódromo, faria um estudo para comprovar se seria necessária a destruição dele (para construir o Parque Olímpico). Se a destruição fosse necessária, o projeto teria que ser discutido. Não tem audiência pública.

Mas não há tempo.

Claro que dá. O que não dá é, em nome da pressa, não ter um pingo de respeito com o dinheiro público. Porque existem interesses por trás. Quero que a cidade ganhe com as Olimpíadas. Uma cidade boa para as Olimpíadas tem que ser uma cidade boa para quem vive aqui. E pode ser, se você garantir mais firmeza nos contratos e que o interesse público fique acima do privado.

Como pretende fazer isso se nenhum projeto pode ser mudado a partir do fim de outubro, por conta dos acordos com o Comitê Olímpico Internacional?

Isso tem que olhar. O que for ilegal, não dá.

Quantas brigas o senhor acha que consegue comprar simultaneamente: Fetranspor, Câmara Municipal, Comitê Olímpico, Liesa...?

Tenho muitos inimigos mesmo, e que bom, se forem necessários para defender aquilo que acredito.

Propostas para Saúde

E as Organizações Sociais (OS) na Saúde, o senhor manteria?

Não concordo. Porque não trouxe qualquer benefício para o Rio na área de Saúde. OS na Saúde não precisa cumprir a lei da licitação, mesmo com dinheiro público. Vamos fazer progressivamente a conversão para o serviço público de volta. Vamos fazer concurso público, até porque o dinheiro que banca as OS é público e é muito. Entrei no Salgado Filho, onde a diretora da emergência é estatutária. O salário dela é de R$ 3 mil, com dez anos de casa. Os médicos recém-formados que trabalham para ela são da Fiotec. Todos ganham R$ 6 mil, o dobro. Em que lugar do mundo um negócio desse vai funcionar? É preciso um plano de cargos e salários, o que pode segurar os médicos nos hospitais, criando perspectiva de carreira.

"Escolas estão sem alma"

Há espaço, no limite de gastos com pessoal, para fazer isso?

Sim. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o limite prudencial seja de 51% da receita. O Rio tem gastado 41%, dez pontos a menos do que pode com o servidor. Isso na receita atual é R$ 1,5 bilhão.

E quais suas propostas para a área educacional?

Sou professor de História e estou muito sensibilizado com o que está acontecendo nas escolas do Rio. A rede escolar do Rio é de mais de mil escolas, a maior da América Latina. O que acontece com elas? Estão sem alma. Além de um problema crônico, um professor ganhando R$ 1,1 mil, o plano de cargos e salários é do primeiro governo Cesar Maia, se não me engano, completamente defasado, e não inclui todos os funcionários: porteiros, inspetores e merendeiras são terceirizados. E não há liberdade de construção pedagógica nas escolas. Os projetos pedagógicos são de cima para baixo, sem respeitar a territorialidade das escolas.

E a Escola do Amanhã?

O princípio é bom. São escolas em áreas de conflito e que seriam de tempo integral. Eu melhoraria muito o projeto. Visitei várias Escolas do Amanhã. Na Maré, são quase dois mil alunos. Quantos estão no horário integral? 180, nem dez por cento. O objetivo é que, no primeiro ano do governo, todas atinjam a totalidade dos alunos.

Polêmica do carnaval

Qual a proposta para escolas de samba? Vai estatizar o carnaval? (a partir da questão do internauta Wilson Hebert, via Facebook)

Fizemos um manifesto, chamado "Nossa avenida vai além do carnaval" com vários sambistas. Essa não é uma proposta que nasceu nos porões do PSOL. Veio desse debate com o mundo do samba. É importante que o carnaval alimente o turismo, mas por que a secretaria municipal de Cultura fica de fora? Porque a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba) tem inteira responsabilidade na venda dos ingressos, que só podem ser pagos em dinheiro? A ideia não é estatizar o carnaval, mas garantir a importância desse patrimônio cultural e a transparência em relação aos recursos da prefeitura. Tem muito dinheiro público no carnaval e nenhuma prestação de contas, um escândalo. As escolas vão continuar a ter total independência para escolher o enredo. Se a escola tomar a decisão de transformar seu desfile em peça de marketing, tem todo o direito de fazer isso, mas, nesse caso, tem direito a usar dinheiro público? Qualquer edital da área de cultura prevê contrapartida. A contrapartida não inviabiliza que faça um enredo comercial, mas esses critérios serão definidos por um conselho de carnaval.

Quais os principais problemas da atual gestão na área de Cultura?

O problema é que a maior parte dos equipamentos de Cultura estão pessimamente distribuídos, com 90% deles entre a Tijuca, o Centro e a Zona Sul. Realizar um grande show no Complexo do Alemão é importante, mas como garantir espaço para o artista local? Por isso é tão importante investir na aproximação entre a escola e esses artistas. Fiz uma conta rápida: se colocar quatro animadores em cada escola, o custo anual seria de R$ 80 milhões.

"Reforma tributária urgente"

De onde o senhor vai tirar dinheiro para custear esses gastos? Vai aumentar impostos?

É preciso uma reforma tributária urgente no município. É possível ter redução de tarifas com aumento de arrecadação. Exemplo: a indústria de tecnologia da informação no Rio paga 5% de ISS, enquanto que em São Paulo a tarifa é de 2%. Resultado: as indústrias vão para a cidade vizinha. No caso do IPTU, o problema está na inadimplência muito elevada. Parcela enorme está defasada. Sabia que um terço dos moradores de Copacabana não paga IPTU?

O internauta Arthur Correia, via Twitter, pergunta sobre seus projetos para o setor ambiental e de saneamento. O senhor defende a municipalização da Cedae?

Desde 1988, cabe à municipalidade a administração do sistema de distribuição de água e esgoto. Nosso programa prevê a criação de uma secretaria municipal de saneamento. Mas vamos fazer uma coisa nova nas favelas, onde há uma grande concentração de lixo orgânico e esgoto. A proposta é criar biodigestores, que vão tratar o material e transformá-lo em fonte de energia para atender a comunidade. É viável tecnicamente. Ou você vai continuar vendo, como na Rocinha, uma UPA, com quatro valas de esgoto correndo a céu aberto perto de unidade médica.

Mudar a Guarda Municipal

O senhor falou em combater a máfia das vans, no carnaval. O que pretende fazer em relação aos flanelinhas e à Embrapark, que não opera como esperado?

Em primeiro lugar eu colocaria a Guarda Municipal novamente para controlar o trânsito, desmilitarizando o órgão, que passaria a ser comandada por um integrante de seu quadro e não por coronéis da Polícia Militar. Com mais treinamento para a Guarda e para os operadores da CET-Rio. Toda a cidade precisa de ordem, mas não de forma arbitrária. A Guarda não é polícia. É preciso reorganizar esses serviços. Não pode é o morador ser extorquido ao estacionar o carro, isso não pode, claro.

Como o senhor vê o funcionamento das Unidades de Ordem Pública (UOPs) e como pretende atuar em relação aos camelôs?

Primeiro, mudaria o perfil da Guarda, que não precisa e não deve agir com violência. Ordem pública não representa truculência e desrespeito ao cidadão. Tenho circulado por áreas de comércio popular e já encontrei pai e filho que vivem da atividade. Nossa proposta é encontrar, por meio de programas educacionais, um caminho alternativo para essas pessoas. A cidade precisa ser boa para todos e não para uma minoria.

E o que o senhor pretende fazer para controlar o crescimento das favelas e evitar invasões?

Nas área pacificadas você pode, com apoio da própria comunidade, implementar os limites ecológicos. Afinal, o crescimento desordenado é prejudicial para o próprio morador. Incluindo, é claro, o controle do crescimento vertical nessas áreas.

FONTE: O GLOBO

Governo desonera a folha de pagamento de 25 setores

O governo anunciou a desoneração da folha de pagamento de mais 25 setores em 2013, totalizando 40 áreas beneficiadas. Entre eles, indústrias de alimentos e farmacêuticas. A empresa deixará de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha e recolherá entre 1% e 2% sobre o faturamento.

Com a folha de pagamento "mais barata", a medida faz empresas estudarem políticas de terceirização e suspenderem demissões. Para empresários, o plano estimula o emprego formal e ajuda a tornar as companhias mais competitivas. A perda de arrecadação será de R$ 13 bilhões em 2013

Dilma desonera 40 setores e terceirização já é reavaliada

Setores de muita mão de obra já estudam benefícios de contratar funcionários

Com mais 25 ramos, beneficiados equivalem a 13% do emprego formal e 59% das exportações de manufaturados

Claudia Rolli, Mariana Barbosa, Tatiana Freitas, Mariana Carneiro e Mariana Schreiber

SÃO PAULO, BRASÍLIA - O governo anunciou ontem que mais 25 setores podem deixar em 2013 de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários e, em troca, recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento.

A medida beneficia principalmente empresas que precisam de muita mão de obra.

Isso porque, sem o tributo, a folha de pagamento (salários e tributos) fica mais barata, o que pode tornar compensatório empregar em vez de contratar terceirizados.

Mesmo com custo menor, a terceirização pode implicar perdas no futuro, por causa de ações trabalhistas.

O anúncio de ontem já faz várias empresas beneficiadas estudarem rever suas políticas de terceirização e suspender planos de demissões.

A medida é um alívio para as companhias aéreas, que vêm acumulando prejuízos sucessivos e vivem um momento de forte alta de custos.

No setor de transporte aéreo, a ordem é reavaliar contratos de terceirização para verificar se haverá benefícios.

O presidente da Associação Brasileiras das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, calcula em R$ 300 milhões a redução de custo no primeiro ano da medida.

No setor de tecnologia da informação, que aderiu em dezembro à desoneração da folha, a avaliação é que a medida incentivará a formalização de funcionários que prestam serviço como empresas (os PJs, ou pessoas jurídicas).

O setor emprega 1,2 milhão de trabalhadores e cerca da metade deles é de PJs.

Para a Brasscom (reúne médias e grandes empresas do setor), a formalização ficou menos onerosa com a nova regra e é uma chance para eliminar despesas com passivos trabalhistas.

Renúncia fiscal

No total, serão beneficiados 40 setores, que representam 13% do emprego formal do país, 16% da massa salarial do setor formal e 59% das exportações de manufaturados.

A medida implica perda de arrecadação de R$ 12,83 bilhões em 2013, pouco mais de 1% das receitas tributárias previstas para este ano (R$ 949 bilhões).

Em quatro anos, a desoneração será de R$ 60 bilhões.

O ministro Guido Mantega prometeu também mais cortes de impostos em 2013.

A medida, porém, pode acabar provocando desequilíbrios dentro de um mesmo setor, já que empresas que mais se automatizaram e enxugaram mão de obra serão menos beneficiadas, avalia José Luiz Diaz Fernandez, presidente da associação dos fabricantes de móveis.

"Quem terceiriza mais pode ser mais penalizado", diz Ronald Masijah, presidente do Sindivestuário. O ramo têxtil, com 1,6 milhão de empregados, está entre que já estavam desonerados.

Empresários de alguns setores chegaram a comemorar não terem sido incluídos.

Parte deles acredita que a medida só seria eficiente se atingisse todos os setores.

"O governo acerta na ideia, mas erra na velocidade de implementação", disse Paulo Skaf, presidente da Fiesp. "Se tivesse adotado antes, poderia agora estar anunciando a ampliação do prazo de recolhimento de impostos das empresas, por exemplo."

Revendo cortes

Enquanto os setores que trabalham com terceirizados reavaliam o modelo, indústrias que passam por dificuldades reveem demissões.

"A medida ajudará a reduzir impactos da crise e manter empregos", diz Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura.

Com margens de lucro apertadas devido à disparada nos preços dos grãos -principal matéria-prima para a indústria de aves e suínos-, os produtores diminuem o ritmo de atividade.

Pedro de Camargo Neto, presidente da associação dos exportadores de carne suína, concorda que a medida estimula o emprego e torna o setor mais competitivo em relação a rivais como os EUA e a Europa, com maior automatização e, portanto, menor custo com mão de obra.

Para papel e celulose, a medida dará mais competitividade, mas não é suficiente, diz a presidente da associação do setor, Elizabeth Carvalhaes.

FONTE : FOLHA DE S. PAULO

Cargos em comissão, aumento será de até 25% em 2013

Os ocupantes de cargos de confiança do Executivo federal — os chamados DAS — terão em 2013 aumentos que variam de 5,3% a 25%. O maior reajuste será na categoria 6, que tem os salários mais altos. O governo Dilma Rousseff ocupa 22.149 cargos de confiança.

Cargos de confiança da União terão aumento de até 25%

Maior reajuste será no nível mais alto; salário chegará a R$ 13,9 mil

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA Os cargos de confiança do Executivo federal com indicação política - os chamados DAS - serão reajustados em 2013. A proposta do governo concede aumentos que variam de 5,3% a 25%. Os DAS são divididos em seis níveis, e os mais altos terão o maior aumento, de 25%. Hoje, o governo Dilma Rousseff ocupa 22.149 cargos de confiança DAS, segundo o último Boletim Estatístico de Pessoal, divulgado em junho. Na justificativa do projeto enviado ao Congresso, o governo argumentou que os DAS e Cargos de Natureza Especial não recebem aumento desde agosto de 2008.

A alegação é que a defasagem dos DAS era um dos problemas internos que o governo vinha enfrentando desde 2010, porque os níveis mais altos são usados para atrair profissionais da iniciativa privada e para acomodar indicações políticas. O Ministério do Planejamento negou que os reajustes fiquem acima do acertado com as demais categorias, pouco mais de 15%.

Os chamados DAS 6, a categoria mais alta e que costumam ser ocupados exclusivamente por indicações políticas, passarão dos atuais R$ 11,1 mil para R$ 12,04 mil em 2013; para R$ 12,9 mil em 2014; e R$ 13,9 mil em 2015, num reajuste total de 25% em três parcelas. Mas a remuneração média de um DAS 6 hoje, segundo dados do Boletim, é de R$ 22 mil, nos casos em que o cargo de confiança é ocupado por servidor de carreira.

Os CNEs (Cargos de Natureza Especial) terão reajuste de 25% até 2015 também. A tabela mostra que CNEs como os comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica passarão de R$ 11,4 mil para R$ 14,2 mil, com 25%. Já os demais têm o mesmo valor de um DAS 6, como secretários de Ministério.

Em 2005, foram criadas restrições para preencher as vagas de DAS: hoje, 70% dos DAS são ocupados por servidores. O Planejamento diz que há um esforço para a "profissionalização" da máquina.

Nesse reajuste, cujo valor final está previsto para 2015, o DAS 1 terá o reajuste cumulativo de 5,3% (de R$ 2,1 mil para R$ 2,2 mil em 2015); o DAS 2, de R$ 2,6 mil para R$ 2,8 mil; o DAS 3, de R$ 4 mil para R$ 4,6 mil; o DAS 4, de R$ 6,8 mil para R$ 8,5 mil; e o DAS 5, de R$ 8,9 mil para R$ 11,2 mil.

Ontem, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que cumprirá a proposta de reajuste. Ressaltou que os recursos - cerca de R$ 11 bilhões - já estão previstos na proposta de Orçamento enviada ao Congresso.

- Os recursos já estão destinados. Essa é uma questão encerrada: 15,8% em três etapas (5% por ano).

FONTE: O GLOBO

A conta da desoneração da energia - Rogério Furquim Werneck

O fato merece comemoração. Após quase uma década de intenso envolvimento com a questão, a presidente Dilma Rousseff afinal se convenceu de que as absurdas tarifas de energia elétrica que vêm sendo cobradas no país precisam ser reduzidas. Mas é preciso entender o exato teor das medidas anunciadas, para perceber todas suas implicações.

Ter noção clara do que não foi anunciado ajuda a entender o que de fato foi. Não houve qualquer desoneração de caráter propriamente tributário. Não foram alteradas as alíquotas da Cofins e do PIS. E tampouco se prevê qualquer redução das escorchantes alíquotas de ICMS que os estados vêm cobrando nas contas de energia elétrica. Apesar de estar em campanha de distribuição de benesses aos estados, a Fazenda não conseguiu convencer os governadores a se engajarem no esforço de desoneração da energia elétrica.

O que, então, foi de fato anunciado? Dois conjuntos de medidas. O primeiro envolve os kafkianos "encargos setoriais" que vêm onerando a conta de energia. Há mais de uma dúzia deles. Dois foram eliminados. E um terceiro, reduzido a um quarto do que era. Mas a redução nas contas de energia que deve advir dessas medidas é da ordem de 7%. Menos do que o Planalto tinha em mente. Foi por isso que o governo decidiu apelar para um segundo e problemático conjunto de medidas de desoneração.

Há no setor elétrico um número expressivo de usinas importantes cujas concessões estão prestes a vencer. E, quando ocorrer o vencimento, tais usinas deverão ser revertidas à União para novas licitações. Usinas hidrelétricas constituem uma forma peculiar de bem de capital. São incrivelmente longevas. As que foram construídas há 50 anos poderão continuar gerando energia por mais 50, ou até mais, enquanto o progresso técnico não tornar a hidreletricidade uma solução obsoleta.

Como as regras contábeis não levam em consideração essa longevidade incomum, tais usinas acabam "plenamente amortizadas" muitas décadas antes de se terem tornado imprestáveis. O que o governo alega é que, tendo havido amortização plena, os consumidores devem passar a pagar tarifas substancialmente mais baixas, porque "já pagaram" pelo investimento na usina. Haveria espaço, portanto, para renovar a concessão de tais usinas, ou relicitá-las, com imposição de tetos tarifários que permitissem transferir aos consumidores a suposta redução no custo de geração de energia. E é disso que adviria a maior parte da desoneração que vem sendo prometida pelo governo.

Como consumidores de energia, deveríamos estar todos muito satisfeitos. O problema é que, além de consumidores, somos contribuintes. Que empresa venderia (ou alugaria) um ativo por menos do que vale só porque, contabilmente, ele já foi amortizado? O que se propõe é que a União deixe de licitar a usina pelo que ela de fato vale para licitá-la por um valor artificialmente baixo. E quanto vale uma usina de 50 anos? Nada muito diferente do que custaria uma nova de dimensões equivalentes.

Ter o custo da usina nova em mente é fundamental para levar em conta um outro lado do problema. No "modelo" em vigor no setor elétrico, gostemos ou não, a maior parte do esforço de expansão da capacidade de geração vem sendo bancada pelo Tesouro, seja diretamente, seja por meio de vultosas transferências ao BNDES, financiadas com emissão de dívida pública. Ou alguém acha, em sã consciência, que Jirau, Santo Antônio e Belo Monte são frutos do esforço de investimento privado?

Quando se tem isso em conta, as medidas de desoneração anunciadas pelo governo parecem ainda menos defensáveis. De um lado, a União banca a expansão da capacidade de geração. De outro, abre mão de relicitar as usinas "velhas" pelo valor que o mercado se disporia a pagar. E se prontifica a aceitar valor muito mais baixo, desde que o concessionário cobre tarifas artificialmente reduzidas, que não repassam ao consumidor o custo de expansão do sistema.

A conclusão é clara. A conta da desoneração vai recair sobre o contribuinte.

Economista, professor da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O sabor do bolo - Cristovam Buarque

Por 50 anos, as forças conservadoras têm dito que é preciso crescer o bolo para depois distribuir, e as forças progressistas afirmam que é preciso distribuir para fazer o bolo crescer. O bolo cresceu, mas ficou amargo. É hora de pensar qual o sabor que desejamos para o bolo produzido pela economia brasileira.

Nesse período, a produção cresceu e nos fez a sexta economia do mundo, com R$ 4,1 trilhões por ano, sendo R$ 21 mil para cada brasileiro, as ruas estão cheias de carros e as casas de eletrodomésticos. Mas ao redor desta abundância, o País continua entre os mais desiguais do mundo, com 10% de sua população analfabeta, 3,8 milhões de crianças fora da escola, das quais muitas nas ruas, as notas do Ideb envergonham e amarram o progresso, as florestas queimam, os campos estão vazios e as cidades inviáveis.

Além disso, a violência no trânsito e no crime deixam cerca de 100 mil mortos por ano, e outras dezenas de milhares de deficientes que fazem o Brasil parecer um país recém-saído de uma guerra.

O Brasil tem mais de 17 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, sendo mais de 12 mil em regime fechado de internação e os demais em regime aberto ou de semiliberdade. Cerca de 70% desses adolescentes acabam cometendo novos crimes, o que mostra o fracasso educativo do País com os seus jovens que precisam de atenção especial, resultado de locais sem oficinas profissionalizantes, escolas e bibliotecas decentes, refeitório e restaurante, apesar do esforço dos servidores públicos.

O crescimento econômico baseado no aumento do consumo no mercado interno e na produção de commodities está se esgotando pela falta de poupança e investimentos, pelo endividamento das famílias, por razões ecológicas ou pelo risco de redução na demanda externa. O estado de bem-estar, incluindo as transferências de renda, não está criando portas de saída para a pobreza e se esgota financeiramente.

O futuro, mesmo se o bolo crescer, não parece promissor. No lugar de crescer para distribuir ou distribuir para crescer, é preciso mudar a receita do bolo, reorientar o propósito do padrão do avanço econômico, social, ecológico e cultural.

O crescimento econômico deve ser visto como um meio para alcançarmos uma sociedade, na qual as pessoas possam andar sem medo, sem a vergonha da posição no campeonato mundial de concentração de renda. Tenha competitividade decorrente de uma população educada e culta, com um sistema de saúde que atenda nossa população, com todas as crianças bem cuidadas, em boas escolas, com um Estado eficiente, capaz de reduzir a carga fiscal e usar os recursos obtidos para oferecer serviços com qualidade ao público de hoje e do futuro, com processo produtivo capaz de concorrer no mercado internacional, não apenas por custo baixo, mas, sobretudo, pela capacidade de inovar e oferecer novos produtos baseados em alta tecnologia.

Tudo isso deve ser parte da receita para o bolo que, ao crescer, carregará o bem-estar social e a distribuição dos benefícios no presente e no futuro.

Para construir esse novo bolo, é preciso mudar o perfil do PIB, não apenas fazê-lo crescer. Ele deve ser produzido a partir do respeito ao meio ambiente e equilíbrio social e priorizar investimentos que levem o País a ter um novo retrato, especialmente na educação de qualidade para todos.

Porque a educação é o principal condimento do sabor desejado para o bolo que queremos.

Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O dia do contra-ataque - Míram Leitão

Ontem foi dia de decisões, no Brasil e nos Estados Unidos, para manter e criar empregos. Aqui, o governo anunciou nova série da medida que reduz o peso dos impostos sobre a folha salarial. Lá, o banco central anunciou a terceira rodada de expansão monetária para tentar reativar a economia. Nos dois países, a economia cresce pouco, mas lá o desemprego é alto.

A desoneração da folha de 25 setores se soma à mesma medida tomada em relação a outros 15 setores. Em vez de o empregador recolher um percentual sobre o total dos salários pagos aos empregados, ele paga à Previdência um percentual do faturamento. Nos setores onde já foi adotada, os resultados são bons, na opinião do professor José Pastore:

- Em calçados e vestuário, por exemplo, houve aumento de emprego, redução do custo, diminuição do preço e algumas empresas voltaram a exportar. Claro que há a ajuda do câmbio mais alto, juros mais baixos, mas esta decisão foi determinante. Passei a vida inteira defendendo a desoneração e ela tem de fato dado fôlego novo a setores intensivos em mão de obra. Mas o impacto é maior quanto menor for o grau de terceirização do setor.

Nos EUA, o que aconteceu vinha sendo aguardado há muito tempo pelo mercado: a terceira rodada do que eles chamam de quantitative easing - usam a sigla QE -, que na prática nada mais é do que o banco central jogar mais dinheiro na economia, na expectativa de que isso aumente a oferta de crédito, a demanda, e a atividade. O Fed se comprometeu a comprar, de forma ilimitada, US$ 40 bilhões por mês de títulos lastreados em ativos imobiliários. Também disse que os juros permanecerão zerados até 2015. Que efeito pode ter esse QE3? O economista José Júlio Senna, da MCM Consultores, diz que ele enfraquece o dólar e que o impulso no crescimento será mais intenso que o primeiro QE, porém mais fraco que o segundo:

- O primeiro veio no final de 2008, logo depois da quebra do Lehman Brothers. O PIB mundial desabou nos meses seguintes e o efeito do QE foi pequeno, mas porque não havia muito a fazer. O segundo QE veio em 2010 quando havia otimismo com a economia mundial. O Brasil cresceu 7,5% aquele ano, a China estava forte, havia mais esperança na solução do problema grego. Nesse contexto, a decisão provocou euforia e alta de commodities. Agora não há queda brusca nem euforia. O mundo vive uma fase crônica da crise, de longa desaceleração. Nesse ambiente, o efeito será menor do que no anterior.

O temor no Brasil é que a indústria não aguentasse mais manter os empregos. Ela tem demitido, mas menos do que era de se esperar diante do encolhimento que enfrenta. Agora, os setores beneficiados terão ânimo para manter as vagas.

Nos EUA, o desemprego está parado em 8%, mas a verdade pode ser pior. Muita gente está saindo da estatística porque parou de procurar emprego. O Fed avisou que manterá a medida o tempo suficiente para reativar o mercado de trabalho.

- As medidas ajudam a reduzir o custo dos financiamentos imobiliários, mas o pano de fundo é o desemprego alto - disse Senna.

A desoneração no Brasil terá também o efeito de segurar a inflação.

- O setor de pães e massas enfrenta a alta do trigo. O de aves, o de milho - lembrou Pastore.

Com custos menores, as empresas poderão enfrentar a competição estrangeira. Pastore contou que visitou uma indústria de cerâmica que há um ano tinha 200 empregados e agora tem 40, porque está importando uma parte de cerâmica da China.

Com armas diferentes, no mundo se luta por emprego.

FONTE: O GLOBO

O outro lado do balcão - Wilson Figueiredo

No momento em que o eminente ministro do STF Joaquim Barbosa é citado na imprensa ao expressar dúvidas sobre a utilidade da contratação de empresas de comunicação corporativa e assessoria de imprensa por órgãos públicos, uma análise detalhada das experiências de utilização desse modelo mostra que os governos ganharam agilidade e capacidade de resposta. Principalmente nesta etapa em que a Lei de Acesso à Informação gerou desafios e demandas ao gestor público.

Vale lembrar que a profissão de jornalista passou por muitas transformações. Até os anos 50, editores e repórteres ainda precisavam manter um segundo emprego, normalmente público, para sobreviver. Vieram em seguida a profissionalização, a exigência do diploma, a proliferação dos cursos de Comunicação Social. A partir da década de 90, as empresas de comunicação surgem como uma nova alternativa de trabalho para os profissionais da área.

Depois de meio século de carreira em jornais, também segui essa trajetória. Já aposentado do jornalismo diário, reencontrei numa das maiores empresas do setor o vício renovado da comunicação. Descobri que "do outro do lado do balcão", como se diz no jargão da profissão, existem múltiplas aplicações para as técnicas jornalísticas.

Ali também se trabalha com informação, a base da atividade do jornalista. As empresas empregam profissionais com formação em comunicação e tornaram-se agências de notícias sobre seus clientes, permanentemente municiando os veículos. A novidade passa agora pelo mesmo tipo de trabalho para as redes sociais, nas quais as consultorias ajudam seus clientes a se relacionar com os internautas.

Iniciei esta nova fase da vida aos 80 anos. Hoje, sete anos depois, arrisco dizer que o trabalho das agências faz diferença no desenvolvimento da comunicação e na construção e proteção da reputação das organizações. Sempre com base no entendimento de que toda instituição tem o direito de avaliar sua imagem pública e de se comunicar com a sociedade para zelar por ela.

O primeiro impulso veio do setor privado. As empresas entenderam a importância de estruturar sua comunicação e fortalecer suas áreas de relacionamento com a imprensa, um dos principais vetores da formação da imagem pública na sociedade contemporânea. Além disso, passaram a usar o apoio de agências para questões como design, publicações, comunicação interna, gestão de redes sociais etc.

O movimento chegou também ao setor público, pressionado pelas demandas de transparência por parte da sociedade. Da mesma forma como ocorreu com a publicidade, os órgãos de governo perceberam a vantagem de complementar o trabalho realizado por suas áreas internas com a contratação de agências de comunicação corporativa.

A tendência já está consolidada aqui e no exterior. E o que era há alguns anos apenas uma boa novidade para um velho homem de imprensa tornou-se um mercado extremamente relevante para as organizações e para os profissionais da área de comunicação.

FONTE: O GLOBO

Pra que pedir Perdão [Aldir Blanc & Moacyr Luz]

Sevilha em Casa – João Cabral de Melo Neto

Tenho Sevilha em minha casa.
Não sou eu que está chez Sevilha.
É Sevilha em mim, minha sala.
Sevilha e tudo o que ela afia.

Sevilha veio a Pernambuco
porque Aloísio lhe dizia
que o Capibaribe e o Guadalquivir
são de uma só maçonaria.

Eis que agora Sevilha cobra
onde a irmandade que haveria:
faço vir as pressas ao Porto
Sevilhana além de Sevilha.

Sevilhana que além do Atlântico
vivia o trópico na sombra
fugindo os sóis Copacabana
traz grossas cortinas de lona

(Sevilha Andando, 1987/1993)