Entrevista – Aécio Neves: "Temos um país à deriva em busca de um gestor"

Aécio Neves eleva o tom das críticas ao governo e diz que Dilma e o PT se perderam num projeto autoritário de poder e empreguismo

Mário Simas Filho e Delmo Moreira

Um céu alvoroçado e cheio de cores envolve o prédio do Congresso Nacional na tela do pintor mineiro Carlos Bracher que está na parede atrás da mesa de Aécio Neves. Em seu gabinete no Anexo l do prédio do Senado Federal, Aécio encontra tempo para apreciar a pintura e relembrar encontros alegres com Bracher em Ouro Preto. Esses momentos amenos, contudo, podem se tornar cada mais raros, levando-se em conta a agenda do senador. Aécio Neves vai assumir a presidência do PSDB e começa a botar na rua o bloco da campanha para 2014. Ele não se declara candidato enquanto não receber a indicação oficial do partido, o que só deve acontecer na virada do ano. Mas na entrevista que concedeu à ISTOÉ, durante pouco mais de duas horas, o senador traçou o perfil do novo PSDB que pretende construir e discutiu as ideias com as quais espera conquistar o eleitor brasileiro.

ISTOÉ – O que o sr. vai mudar no PSDB?

Aécio Neves – O PSDB deve renovar seu discurso e apresentar propostas novas para o País. Precisamos assumir o papel de principal alternativa ao que está aí, com uma proposta clara que nos diferencie do PT. O Brasil terá uma grande oportunidade de comparar propostas diferentes. Quando assumir a presidência do PSDB, meu papel será o de discutir uma agenda para os próximos 20 anos. E de mostrar que os modernos, os eficientes, os que prezam a democracia somos nós. O atraso, a ineficiência e o viés autoritário são a marca de nossos adversários.

ISTOÉ – Como isso vai ser feito?

Aécio – Como presidente do PSDB, quero correr o Brasil para, até o final do ano, ter essa proposta nova muito bem clara. Que ela mostre que apostamos na gestão eficiente e não no gigantismo da máquina pública. Que nós apostamos em uma política externa pragmática em favor dos interesses do Brasil e não no alinhamento ideológico atrasado que tanto prejuízo traz ao País. Que apostamos na refundação da Federação, com distribuição mais justa de recursos entre os Municípios e os Estados.

ISTOÉ – Essa será a base de seu programa como candidato à Presidência da República?

Aécio – Se o partido definir que serei o candidato, posso dizer que estou preparado para iniciar um tempo novo no Brasil. Vamos primeiro construir no PSDB o arcabouço para o candidato trabalhar. Vamos mostrar que podemos fazer muito melhor para o Brasil.

ISTOÉ – A presidenta Dilma Rousseff tem alto índice de aprovação. Isso não mostra que o País está satisfeito com o governo?

Aécio – Ainda vivemos uma sensação de bem-estar. Temos um nível de desemprego baixo, empregabilidade alta. Mas há uma bomba-relógio para explodir a qualquer momento. E o nosso papel é mostrar isso.

ISTOÉ – O que está errado?

Aécio – Acho que houve uma visão equivocada. O governo desenhou o crescimento da economia pela demanda, através do crédito, mas isso já está no limite. O calcanhar de aquiles estava na oferta. Temos uma péssima infraestrutura para escoar a produção, o custo Brasil é crescente e a produtividade, baixíssima. Tudo isso está levando a um quadro de incertezas, num momento em que precisaria haver o investimento privado para compensar a diminuição do consumo.

ISTOÉ – Esses temas terão repercussão eleitoral?

Aécio – O resultado eleitoral a população é que irá determinar. Ao contrário da presidenta, não me movo pela lógica eleitoral.

ISTOÉ – A presidenta provavelmente diz o mesmo...

Aécio – Infelizmente, a agenda das eleições está levando a presidenta a buscar permanentemente medidas populistas, elevando o risco de entrarmos no ciclo vicioso da inflação e do crescimento econômico comprometido.

"Quem administra o Brasil não é mais a presidenta Dilma, é a lógica da reeleição"

ISTOÉ – O sr. também não está pensando em eleição o tempo todo?

Aécio – Com muita responsabilidade. Não podemos deixar que a propaganda ufanista continue a contagiar as pessoas. O avanço do Brasil é uma construção tijolo a tijolo, feita por algumas gerações de homens públicos. Desde a estabilidade da moeda, com Itamar Franco, a implantação e consolidação do real, com Fernando Henrique e Lula. Mas agora não há uma agenda nova.

ISTOÉ – O sr. vê diferenças entre os governos Lula e Dilma?

Aécio – Há um sentimento crescente de cansaço com esse modelo que está no poder. Isso é perceptível em todo o País. Acho que o PT perdeu a capacidade de apresentar um projeto de governo e se contentou em ter um projeto de poder. O que move o governo Dilma é exclusivamente a agenda do poder. Quem administra o Brasil não é mais a presidenta Dilma, é a lógica da reeleição. O PT trocou a agenda das reformas para as quais foi eleito.

ISTOÉ – Qual é a nova agenda?

Aécio – A agenda do autoritarismo. É claro o viés autoritário nas inúmeras medidas patrocinadas pelo PT. Uma cerceia o poder de investigação do Ministério Público, outra cria uma instância revisora das decisões do STF. E tudo isso casado ainda com uma ação truculenta e casuística que inibe a criação de outras forças partidárias de oposição. Essas ações mostram o governo com enorme receio do enfrentamento político. Há também uma concentração excessiva de receitas nas mãos da União, fragilizando Estados e Municípios. Isso leva à ineficiência e a desvios permanentes.

ISTOÉ – O sr. diz que as reformas não andaram, mas isso é só culpa do governo?

Aécio – Não se fala mais em reforma política, que era o carro-chefe do segundo mandato do presidente Lula e da campanha da presidenta Dilma. O tema é escanteado sempre que a presidenta começa a enfrentar contenciosos entre os grupos aliados. Com a reforma tributária é a mesma coisa. Poderíamos ter uma política de desoneração horizontal ampla, para todos os setores da economia, e não essa de hoje só para os escolhidos.

"Meu esforço é demonstrar que o novo é o PSDB e o velho é o PT, pelos acordos que vem fazendo com os setores mais atrasados da vida nacional"

ISTOÉ – Esses não são os problemas de sempre na relação com as bases aliadas?

Aécio – A presidenta vive uma armadilha que ela própria montou: um governo que é de cooptação, não de coalizão. O governo se pauta permanentemente pela busca de novos aliados, o que o leva à paralisia. As grandes questões que interessam ao País não andam no Congresso porque não há unidade na base. Existe apenas disputa por espaço no governo.

ISTOÉ – Não é normal que se façam alianças para governar?

Aécio – As alianças deste governo levaram à eleição do Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos, colocaram Renan Calheiros na presidência do Senado e Henrique Alves na presidência da Câmara. Cada vez mais, o PT cria cargos públicos para atender a sua turma. O que ocorre agora é assustador. Quando Fernando Henrique deixou o governo havia 1.200 cargos em comissão no âmbito da Presidência da República. Hoje são quatro mil. Essa é a lógica do PT: o empreguismo, o aparelhamento da máquina. A lógica da democracia é ter os partidos políticos a serviço do Estado. O PT inverteu isso. Colocou o Estado a serviço de um partido político. Em todos os níveis, a ocupação do governo pelos partidos aliados é assombrosa.

ISTOÉ – Quando o PSDB estava no poder não ocorria o mesmo?

Aécio – É muito diferente. Não estou dizendo que não tivemos problemas lá atrás. Esse compartilhamento sempre houve, mas nunca nos níveis de hoje. Criou-se a imagem de que a presidenta Dilma fazia uma grande faxina sem levar em conta que foi ela própria quem colocou aquelas pessoas no cargo para atender às imposições dos partidos de seu entorno. Temos um país à deriva em busca de um gestor ou de uma gestora eficiente.

ISTOÉ – Mas a presidenta ganhou a eleição com apelo de gestora competente.

Aécio – As principais obras de infraestrutura no País estão paralisadas. O Tribunal de Contas mostra que 48% das obras do PAC têm algum tipo de desvio ou de superfaturamento. A transposição do rio São Francisco está com apenas 40% das obras prontas e o orçamento, que era de R$ 4,5 bilhões, chega a mais de R$ 8 bilhões. A Transnordestina tinha orçamento de R$ 4 bilhões, já está em R$ 7 bilhões e nunca passou um trem por ela. Na Norte-Sul, além de superfaturamento, estamos descobrindo agora que o material utilizado era impróprio. A refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, foi orçada em R$ 4 bilhões e vai ser um campeão nacional: será a refinaria mais cara do mundo. Não há planejamento, as obras estão paradas e a economia está parada.

ISTOÉ – A oposição não está superdimensionando a volta da inflação?

Aécio – A inflação de alimentos já está em 14% nos últimos 12 meses. E quem ganha até 2,5 salários mínimos – 90% dos empregos gerados na era petista são nessa faixa – gasta em média 30% da renda com alimentação. Isso é muito grave.

ISTOÉ – O sr. não acredita que o Banco Central manterá a meta inflacionária?

Aécio – A meta já é virtual, não existe mais. Não a atingimos nos dois primeiros anos do governo Dilma e não vamos atingi-la novamente. Parece que eles focam o teto da meta como se fosse o centro. Isso gera uma enorme insegurança no mercado e dúvidas sobre o real compromisso deste governo com o controle da inflação.

ISTOÉ – Qual é a marca do governo Dilma, em sua opinião?

Aécio – O governo Dilma não tem marca. É sintomático que a presidenta se apresse para comemorar os dez anos de governo do PT. É uma forma de esconder os dois anos do governo Dilma: ela acopla os dois anos dela aos oito de Lula, quando realmente vivemos um período de maior expansão dos programas sociais. Pegar uma carona com o presidente Lula é mais uma demonstração de fragilidade. O que caracteriza o governo Dilma é a insegurança jurídica que afugenta empresários. O mundo está se recuperando, mas o Brasil está ficando de fora. Onde o investidor vai colocar seus recursos? No Brasil da insegurança, das intervenções, do viés autoritário latente? O PT não convive bem com a democracia.

ISTOÉ – Onde o sr. identifica esses focos de insegurança?

Aécio – A realidade é que o sentimento lá fora é de muita cautela em relação ao Brasil. As agências reguladoras são um exemplo. Elas foram aparelhadas por gente sem a menor identificação com a área. Agora vemos a permissividade das pessoas dessas agências montando negócios com a bênção dos poderosos. Para o Brasil será bom o PT tirar férias e para o PT será bom ir para a oposição. Assim, quem sabe eles se reencontrem com os valores que levaram à sua criação e ao seu crescimento. O PT hoje é um partido que só pensa na manutenção do poder, mesmo que para isso coloque em risco a democracia e a liberdade. A agenda do PT não faz bem nem ao Brasil nem à democracia.

ISTOÉ – As questões éticas voltarão ao centro da disputa presidencial?

Aécio – É um ponto que estará na campanha. O ministro Ayres Britto me dizia outro dia que a questão da sustentabilidade precisa ir além do tema ambiental. Precisamos de sustentabilidade moral. Acho que a decisão do STF permitiu ao Brasil ter pela primeira vez um sentimento de que a impunidade não é um valor absoluto. Isso não podemos deixar que se perca. Uma nação, para ser desenvolvida, tem de se render aos valores éticos. E esse será um papel importante do PSDB nessa campanha. Vamos mostrar que a democracia não pode ser ameaçada com a concentração de poderes.

ISTOÉ – O sr. não teme que esse discurso possa parecer eleitoreiro, já que há poucos anos o sr. brigava no partido em busca de entendimentos com o PT?

Aécio – Confesso que busquei isso e, em determinado momento, enxerguei a possibilidade de uma ação conjunta para avançarmos em termos sociais. Cheguei a construir em Belo Horizonte uma aliança com o atual ministro Fernando Pimentel. Mas a oposição no PT foi raivosa, inclusive punindo o próprio Pimentel. O PT preferiu outros aliados e cada vez mais as nossas diferenças se acentuaram.

ISTOÉ – Nas últimas eleições, o PSDB levou para a campanha temas como o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo. Esses assuntos estarão presentes de novo em 2014?

Aécio – Espero que não. Essas não são questões de responsabilidade de um presidente da República.

ISTOÉ – Mas, pessoalmente, o sr. é a favor ou contra essas questões?

Aécio – Sou favorável ao casamento de pessoas do mesmo sexo. Isso já está incorporado ao mundo moderno. Com relação ao aborto, defendo a legislação atual. Mas o meu esforço é demonstrar que o novo é o PSDB e o velho é o PT, pelos acordos que vem fazendo com os setores mais atrasados da vida nacional.

ISTOÉ – O sr. não acha que o País melhorou?

Aécio – Reconheço que o Brasil de hoje é melhor do que era há 20 anos. Até melhor do que dez anos atrás. Mas isso é um processo. Ao contrário do PT, que gosta de fazer parecer que o Brasil foi descoberto em 2003, temos clareza de que isso é produto de um processo. O maior programa de distribuição de renda que houve no País foi o Plano Real, que deixou de punir os brasileiros com o imposto inflacionário e os trouxe para o consumo. De lá para cá, avanços ocorreram, não podemos negar.

ISTOÉ – Que avanços?

Aécio – O PT fez duas coisas muito importantes. A primeira foi esquecer o seu discurso e manter por algum tempo – hoje não mais mantém – os pilares macroeconômicos herdados do governo Fernando Henrique: meta de inflação, câmbio flutuante e superávit nas contas. Esses pilares foram fundamentais para que o Brasil tivesse algum sucesso no campo econômico. Além disso, o presidente Lula teve a virtude de unificar e amplificar os programas de transferência de renda. Isso foi importante, mas é insuficiente. Hoje o PT só tem a agenda do poder.

ISTOÉ – Como caminham essas conversas entre a oposição?

Aécio – No quadro político brasileiro, é muito bom ter uma candidatura como a da Marina. Vai trazer temas importantes para o debate. A candidatura do Eduardo Campos, que espero que se confirme, também vai trazer uma discussão mais profunda. Vamos falar de desenvolvimento regional, de agenda da gestão pública, da federação. O governo é que parece atemorizado, querendo ganhar por WO.

Fonte: Revista IstoÉ

Para Marina, PT tem medo da própria sombra

Ex-senadora volta a criticar a legenda petista e o governo, que estariam articulando para evitar a criação da Rede Sustenbilidntaade

A ex-senadora Marina Silva, idealizadora do partido Rede Sustentabilidade, afirmou ontem, em Curitiba, que o PT tem “medo da própria sombra”, referindo-se a ela, como uma ex-militante da legenda que agora trilha caminhos próprios. Segundo Marina, as lideranças petistas e o governo da presidente Dilma Rousseff manobraram no Congresso Nacional para dificultar a criação de novos partidos por meio de projeto de lei 4470/12. E a ex-senadora é categórica: o PL é uma “lei de encomenda”.

“Tem de olhar para o contexto. Foi criado recentemente um partido, o PSD, com o apoio e incentivo do próprio governo e do PT. Para esse partido, não foi criado nenhum impedimento. Mas numa mesma sessão, aprovaram a mordaça para a Rede Sustentabilidade e a criação de 32 novos cargos para lideranças para o partido do Kassab (o PSD)”, afirmou Marina.

Para a ex-senadora, o governo de Dilma Rousseff é bem avaliado e não deveria temer o confronto. “É uma situação esdrúxula. Quando a Rede começou a se movimentar, apareceu esse projeto apoiado pela base do governo”, disse Marina. Ela lembrou ainda que o PT usa dos mesmos expedientes utilizados contra o partido à época de sua criação. “Nunca imaginei que iam utilizar contra mim os casuísmos utilizados contra o PT.”

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da tramitação no Congresso do PL que dificulta a criação de novos partidos. A proposta, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), impede que parlamentares que mudem de legenda no meio do mandato transfiram para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na tevê da sigla de origem. Pelas regras atuais, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída de forma proporcional ao tamanho das bancadas.

A ex-senadora disse que trata a candidatura à Presidência no ano que vem como uma “possibilidade”. “O mais importante no momento, no entanto, é discutir a crise de valores éticos, econômicos, ambientais e culturais que vivemos.”

A ex-senadora concedeu entrevista no salão nobre do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ao lado de militantes. Na sequência, fez uma caminhada pela Rua XV de Novembro para atrair simpatizantes para a formação da nova legenda.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)

Artistas na Rede de Marina

Partido que está sendo criado pela ex-senadora Marina Silva, a Rede pode até estar enfrentando dificuldades para coletar as 500 mil assinaturas necessárias para registrar a sigla, mas tem recebido inúmeros apoios de artistas desde que foi lançada, em fevereiro.

Nas últimas semanas, Marina divulgou fotos ao lado de Gilberto Gile Caetano Veloso. Os dois foram clicados assinando a ficha de apoio.

Em março, o ator Marcos Palmeira organizou um jantar em sua casa, no Rio, para apresentar a Rede a cerca de 50 convidados da classe artística. Dias depois, a ex-senadora desembarcou em São Paulo para ver o desfile de outro apoiador, o estilista Ronaldo Fraga, na São Paulo Fashion Week. No mês passado, a sigla lançou um vídeo que foi produzido com a ajuda do cineasta Fernando Meirelles. A locução foi feita por Marcos Palmeira. Também aparecem na gravação o ator Wagner Moura e os músicos Lenine, Adriana Calcanhotto e Arnaldo Antunes..

Na sexta-feira, a Rede divulgou que já havia recolhido mais de 263 mil assinaturas. A meta é conseguir 300 mil até o final de abril e terminar todo o processo até 15 de junho.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O mapa político de Eduardo

Governador-presidenciável trabalha na formação de palanques nos Estados para dar sustentação ao seu projeto nacional

Bruna Serra

Se até o final do primeiro mandato, o mapa de Pernambuco decorava seu gabinete no Palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos (PSB) começa, em silêncio, a se debruçar cuidadosamente sobre o mapa do Brasil. O presidenciável, por enquanto, não quer holofotes. O objetivo é manter em sigilo os palanques estaduais que pretende arregimentar nos próximos meses.

O trabalho das lideranças do PSB está se desenvolvendo por regiões, sempre em busca de representações políticas que cumpram dois requisitos considerados fundamentais pelo estafe socialista: baixa vulnerabilidade ao assédio dos petistas e capacidade de suportar retaliações de aliados do Planalto. Eduardo Campos tem dito nos bastidores que não é o momento de fechar questão. Apenas de iniciar um estudo e mapear potenciais aliados.

A prioridade é costurar os apoios ao seu palanque. A pesquisa Datafolha divulgada em março deste ano apontou como resultado interno mais relevante o fato de o governador ser desconhecido por 55% do eleitorado nacional. O foco, então, voltou-se para a articulação de alianças que garantam ao menos cinco minutos durante a propaganda partidária na televisão. O tempo dos sonhos do socialista seria de seis a oito minutos, por isso tal afinco nas movimentações da chapa presidencial.

Algumas alianças estaduais, apesar de já estarem um curso, não devem ser fechadas com açodamento para evitar choques com a ambição maior, a nacional. Todas as possibilidades serão utilizadas de maneira a atrair mais aliados para a chapa majoritária.

No Centro-Oeste, por exemplo, Eduardo tem avançado muito. Mato Grosso e Goiás são os mais promissores. Isso porque a região, reduto do agronegócio, sofre pouca influência do principal adversário: o PT. Isso está possibilitando negociações mais céleres.

A Região Sul também tem recebido atenção especial do socialista. O ex-presidente Lula foi derrotado nos três Estados da região em 2002 e 2006. No Paraná e em Santa Catarina, dois importantes cenários podem ser fechados. O PSB se fia nisso para reforçar sua inserção junto ao eleitorado sulista. No Rio Grande do Sul, o líder do PSB na Câmara Federal, Beto Albuquerque, tem a missão de montar um palanque competitivo.

Os Estados do Sudeste estão sendo tratados como prioritários devido à concentração de mais de 50 milhões de eleitores espalhados principalmente por São Paulo, Rio e Minas Gerais. É certo que Eduardo terá palanques nos três. São articulações cuidadosas porque nenhum presidenciável pode se dar ao luxo de perder a eleição em qualquer um desses três Estados.

Os prefeitos do interior de São Paulo, região economicamente expressiva, serão os próximos a receber a visita do governador. Uma agenda política está sendo preparada para que Campos esteja com os gestores do interior paulista ainda no mês de maio. É onde o PSB encontrará como principal adversário o PSDB, que é o partido da maioria deles.

No Norte, os palanques já alinhavados estão no Acre, Amazonas e em Roraima. No Nordeste, devido ao grande número de prefeitos e governadores filiados ao partido, as articulações não são prioridade. A compreensão é que o governador é conhecido entre os nordestinos e que a inserção do partido na área já está consolidada, exigindo por hora, menos intensidade.

Os articuladores da candidatura Eduardo

De olho na postulação do pernambucano à Presidência, socialistas desempenham funções específicas para pavimentar o caminho do líder do PSB ao Palácio do Planalto

As primeiras conversas políticas com potenciais aliados começam sempre despretensiosas. Aproveitando a curiosidade que políticos e empresários têm na figura do presidenciável Eduardo Campos, sua equipe trabalha de forma discreta. Um almoço, um café, um convite para palestra ou reunião. Quatro homens estão atualmente na linha de frente das articulações políticas com vistas à formação de palanques nos Estados.

Milton Coelho, secretário de Governo e amigo de Campos, é um dos principais interlocutores. Ele recebe os contatos de prefeitos e governadores que querem conhecer um pouco mais de perto o governador. Agenda encontros, oferece uma visita ao Estado para apresentar o modelo de gestão e, claro, explica como Eduardo está se inserindo na corrida sucessória de 2014.

Primeiro secretário do PSB, Carlos Siqueira também é um mensageiro do chefe. Ele fica a maior parte do tempo em Brasília e atua institucionalmente. Conversa com dirigentes de partidos como o PSD e o Mobilização Democrática, para repassar informações que possam resultar na chegada de novos "curiosos". A ordem é não apressar as articulações, não precipitar fatos concretos. Apenas alimentar e estimular um flerte.

"Eduardo Campos é como o sangue AB+. Receptor universal. O trabalho é para chegar ao segundo turno porque depois ele recebe votos do PSB, do partido de Marina (Silva). Estamos focados em prospectar alianças e não em fechar", explicou uma fonte ligada ao comandante nacional do partido.

O senador Rodrigo Rollemberg (DF) também tem sido um importante na fase de pré-campanha para o PSB. Ele tem estimulado reuniões do governador com entidades de classe e com a bancada independente no Senado. Também tem mantido o controle da bancada da Casa Alta que constantemente está se posicionando em oposição aos interesses do governo federal.

Líder do PSB na Câmara, quem completa o quarteto é o deputado federal Beto Albuquerque (RS). Foi ele quem organizou um encontro de Campos em Porto Alegre com 4 mil empresários. Também tem se colocado na linha de frente para rebater o PT e fazer a defesa da postulação do PSB. Conversa constantemente com deputados que se sentem atraídos pela maior aposta do partido, neste momento, para conquistar aliados: a expectativa de poder.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Dilma tem problemas para armar palanque de 2014

Temer tenta contornar resistências no PMDB, mas setores do partido defendem exame da aliança por estado

Maria Lima, Fernanda Krakovics

BRASÍLIA Ainda falta mais de um ano para o início da campanha da reeleição, em 2014, mas o PT e a presidente Dilma Rousseff já estão convivendo com enormes dificuldades para a composição do palanque eleitoral. Os problemas estão principalmente no PMDB, mas também no PDT e no PR.

Eleito como parceiro prioritário da chapa da reeleição, o PMDB do vice-presidente Michel Temer está rachado de Norte a Sul do país, com muitas dúvidas sobre ter palanque próprio ou simplesmente apoiar a presidente Dilma. Nos últimos meses, a presidente despachou Temer para uma missão delicada: percorrer os estados problemáticos para promover a reaproximação com governadores rebelados do PMDB, como André Puccinelli (MS), ou para minar possíveis palanques competitivos de adversários, como em Goiás, onde Temer atraiu para o PMDB o megaempresário José Batista Júnior, do frigorífico JBS/Friboi, afastando-o do palanque do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Situação crítica no Rio

O problema mais acirrado está no Rio de Janeiro, onde o PMDB de Sérgio Cabral não aceita o chamado palanque duplo para Dilma no estado. Cabral exige que o senador petista Lindbergh Faria renuncie à pré-candidatura para apoiar o vice-governador, Luiz Fernando Pezão.

- No Rio, ainda não arriamos a bandeira. Temos que dar tempo ao tempo - afirmou o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Peemedebistas que dizem que Dilma enfrenta problemas semelhantes na Bahia, no Rio Grande do Sul, em Pernambuco e em Santa Catarina defendem a liberação do partido na convenção nacional que decidirá sobre a eleição presidencial de 2014. O PMDB, assim, ficaria fora da coligação formal, para ir compondo com diferentes partidos, de acordo com a realidade de cada estado, o que Temer não concorda, pois perderia seu posto.

Na Bahia, se repete a situação do Rio. O grupo dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima não se acerta com o PT do governador Jaques Wagner e deve lançar candidatura própria. E pior, com grande possibilidade de apoiar Eduardo Campos.

Puccinelli, que sempre fez dobradinha no Mato Grosso do Sul nas últimas eleições com o PSDB, mas rompeu a aliança na disputa municipal do ano passado, indica, por enquanto, que Temer conseguiu um armistício. Depois de uma conversa franca em que o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) contou a presidente Dilma as dificuldades de composição com o PT no seu estado, ela foi a Campo Grande e prometeu investimentos bilionários ao lado do governador.

Fonte: O Globo

PDT e PR não asseguram alinhamento automático

Mesmo de volta ao governo, aliados querem autonomia em questões regionais

BRASÍLIA - As dificuldades enfrentadas com o PMDB se repetem com outros partidos aliados ao governo. Com o mesmo objetivo de implodir possíveis apoios ao provável adversário Eduardo Campos, a presidente Dilma fez gestos de reaproximação com o PDT e o PR, que estavam distantes desde a "faxina ética" do primeiro ano de mandato. Mas os partidos aliados pretendem cobrar caro para não mudarem de lado. Mesmo com a reforma ministerial promovida para contemplar esses dois partidos, seus dirigentes continuam vendendo dificuldades para apoiar a reeleição e oferecer palanques a Dilma nos estados.

Em reunião recente com o presidente do PDT, Carlos Lupi, o presidente do PT, Rui Falcão, ouviu que em Pernambuco o PDT permanecerá com Eduardo Campos, e, em Minas, com o senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB. No Rio Grande do Sul, os pedetistas vão lançar Vieira da Cunha contra a candidatura à reeleição do governador petista Tarso Genro, deixando o palanque presidencial em aberto.

Já no Rio, para apoiar a candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo, o PDT quer a vice ou a vaga para o Senado. Na manga, o partido tem a possibilidade de candidatura própria do deputado Miro Teixeira ou do prefeito Sandro Matos, de São João de Meriti. Na Bahia, pelo menos, os dois partidos caminharão juntos. Quanto à eleição nacional, Lupi afirma:

- Quando há esse gesto da presidente de nomear alguém que tem vínculo histórico com o partido, retoma o diálogo. Mas a eleição está muito distante. A questão nacional é reflexo desses arranjos (regionais) - disse Lupi, salientando que a meta do partido é aumentar sua bancada de deputados federais de 27 para 50.

O PR vai pelo mesmo caminho. Mesmo depois de ter abandonado a propagada independência e voltado para a base do governo, ao ser acolhido novamente no Ministério dos Transportes com Cesar Borges, o partido não cogita alinhamento automático.

A deputada estadual Clarissa Garotinho, por exemplo, afirma que, no Rio, não há compromisso de o PR apoiar a reeleição da petista:

- Não existe compromisso com eleição presidencial. O palanque está aberto para Aécio ou qualquer outro - disse Clarissa, depois de tête-à-tête com o tucano no plenário do Senado, há algumas semanas.

A declaração de Clarissa foi chancelada por seu pai, o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho, que pretende disputar o governo do Rio:

- É isso mesmo. Nosso compromisso é nacional.

Fonte: O Globo

PSDB quer que Gilberto explique ação a favor de Rose

Secretaria Geral fez investigação paralela à da Casa Civil, diz "Veja"

BRASÍLIA e SÃO PAULO -  O PSDB quer convocar o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, para dar explicações ao Congresso sobre uma suposta investigação que sua pasta teria feito paralela à sindicância da Casa Civil sobre Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo. O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), pediu ontem que Gilberto seja afastado do cargo até que o caso seja esclarecido.

"É inadmissível que a presidente Dilma mantenha em seu governo um ministro que atua para atrapalhar apuração em favor de uma ex-servidora, denunciada pela Polícia Federal por tráfico de influência. O correto é que ele seja afastado até o fim dos trabalhos", diz Sampaio, em nota.

Segundo a revista "Veja", a pasta comandada por Carvalho teria tentado interferir na sindicância aberta na Casa Civil a pedido da presidente Dilma Rousseff, para descobrir como Rosemary atuava no escritório presidencial.

"Veja" informa que a sindicância foi questionada pela Secretaria Geral, para quem não caberia à Casa Civil investigar a funcionária denunciada por corrupção passiva e tráfico de influência. A reportagem diz que a Coordenação Geral de Correição (Coreg), órgão subordinado à Secretaria-Geral, instaurou um processo de investigação paralelo ao da Casa Civil, e fez ressalvas e advertências ao trabalho da sindicância.

A Secretaria Geral alegou ontem que em todas as sindicâncias abertas na Presidência é feito o mesmo procedimento. Ou seja, a Secretaria de Controle Interno, à qual a Coreg é subordinada, instaura um processo de acompanhamento da apuração original.

Os tucanos vão protocolar esta semana requerimento para convocar Gilberto a depor na Câmara. Para Sampaio, Gilberto ameaça a apuração sobre Rosemary, por ser um petista ligado ao ex-presidente Lula. "Fica evidente a sua intenção de anular a investigação e, dessa forma, proteger Lula e Rosemary", diz a nota.

Um documento produzido pela investigação paralela, obtido por "Veja", diz que a competência de investigar a funcionária é da Secretaria Geral, e não da Casa Civil. O ofício ainda aponta supostas incoerências na redação da portaria que autorizou a abertura da sindicância. As ressalvas não foram levadas em conta pelo Palácio do Planalto, que deu prosseguimento à sindicância da Casa Civil. No fim, foi instaurado processo disciplinar contra Rose por enriquecimento ilícito.

A Secretaria Geral disse que não interferiu na investigação, não requereu documentos da sindicância e não usou argumentos jurídicos para fragilizar a investigação. Para a pasta, a investigação paralela é um procedimento comum.

Fonte: O Globo

É um governo incompetente e irresponsável – Alberto Goldman

As nuvens que pairam sobre a nossa economia são cada vez mais escuras. Já se fala que o crescimento econômico, este ano, não atingirá 3%. Da mesma forma como ocorreu no ano passado, começou-se com a previsão de 4% e o ano acabou com um crescimento de 0,9%. Cada dia que passa, há uma revisão do índice esperado... para baixo.

A esperada reação da indústria não se deu: em março de 2013 tivemos queda da produção industrial, menos 3,3% em relação a 2012; o acumulado em 2013 é negativo, menos 0,5%; o acumulado em 12 meses é de menos 2,0%. Tudo negativo. Essa estagnação/retração da produção industrial puxa para baixo o índice de crescimento do PIB do conjunto da economia. Justamente a área que poderia impulsionar a inovação e a criação de empregos de melhor qualidade.

Uma das razões dessa retração é a queda das exportações dos produtos industriais – caíram 5% no primeiro trimestre desse ano, em razão da fraca recuperação das principais economias do mundo e da falta de competitividade do produto industrial nacional nos mercados internacionais. Mas as importações continuam crescendo, e bem. Em especial, São Paulo sofre duramente. Em vários ramos tradicionais a queda das exportações é brutal, chegando a ser superior a 80% em poucos anos, enquanto as importações desses produtos cresceram em até 800%. Éramos superavitários, agora somos deficitários. E estamos perdendo os mercados da Europa, da Ásia, dos EUA e até da Argentina.

E as más notícias não param: a produção nacional de petróleo caiu 8,2% em março em relação a fevereiro. Vem caindo sistematicamente. A média diária agora é de 1,85 milhões de barris por dia, apesar do crescimento do início da exploração do pré-sal, que se aproxima de 300 mil barris diários. Aliás, o governo federal nos entope com propaganda na TV citando esse número sem citar a queda global de produção de petróleo. Lembram-se que o Lula anunciou, em 2010, que já tínhamos atingido 2 milhões de barris diários? Se era verdade ou não, não sei – provavelmente não – mas hoje estamos abaixo desse número. E a Graça ( Foster ) diz que até 2020 a Petrobrás dobrará de tamanho. Que graça!

Além disso, a erosão das contas públicas. Estamos gastando mais do que podemos e mais do que o nosso endividamento interno permite, e não é para investimentos, o que poderia ser desejável. Sem investimentos não há crescimento econômico.

Sobre a inflação, já se sabe: não existe mais a meta. O que era antes o teto da meta – 6,5% - passou a ser, de fato, o centro da meta.

Maus augúrios. E não é porque torcemos contra o país, conforme dona Dilma nos acusa. É porque o governo é incompetente e irresponsável.

Alberto Goldman, ex-governador de S. Paulo, é vice-presidente do PSDB

Fonte: Blog do Goldman

O poder em tempo de facebook - Fernando Henrique Cardoso

Por trás de vários protestos pelo mundo está o cidadão comum informado e conectado pelas redes sociais e por modernas tecnologias de informação

Eu já estava me preparando para apelar aos brasileiros e às brasileiras a fim de assinarmos um texto enérgico, exigindo ação do Conselho de Segurança na Ásia, punição exemplar para o terrorismo islâmico e até um armistício na guerra dos poderes entre nós. Vendo e ouvindo o noticiário da semana que passou, entretanto, tive a impressão (ou a ilusão) de que o risco da guerra atômica que a Coreia do Norte iria desencadear está afastado. O atentado em Boston foi coisa de americano naturalizado e não de terrorista da al Qaeda. E o choque inevitável entre o Congresso e o STF terminou em abraços. Dei marcha atrás. Pude ler calmamente dois livros interessantes.

O primeiro foi o de Manuel Castells "Redes de indignación y esperanza". Com precisão, vivacidade e enorme quantidade de informações, Castells passa em revista o que aconteceu na Islândia, em Túnis, no Egito, na Espanha (o movimento dos "Indignados") e nos Estados Unidos, onde o movimento pela ocupação de espaços públicos ("Occupy") teve certo vulto. Por trás desses protestos está o cidadão comum informado e conectado pelas redes sociais e por toda sorte de modernas tecnologias de informação. Havendo um clima psicossocial que as leve à ação e algum fator desencadeante, as pessoas podem sair do isolamento para se manifestar. Dependendo do fator desencadeante (desemprego, autocracia e imolação de alguém como forma de protesto, em certos casos, ou perda de emprego e de esperança, noutros), as pessoas se mobilizam, juntam-se em grupos ou multidões e contestam o poder.

Como e por que o fazem? Para que as ações ocorram, não bastam as tecnologias. É preciso uma chispa de indignação a partir de um ato concreto de alguém (ou de alguns). Mais importante do que a origem do protesto, entretanto, é a forma como ele se manifesta e se propaga. A imagem é central para permitir um contágio rápido, por sites como o YouTube ou Facebook.

A chispa, entretanto, só ateia fogo e produz reações quando se junta profunda desconfiança das instituições políticas com deterioração das condições materiais de vida. A isso se soma frequentemente o sentimento de injustiça (com a desigualdade social, por exemplo, ou com a corrupção diante do descaso dos que mandam), que provoca um sentimento de ira, de indignação, geralmente proveniente de uma situação de medo que dá lugar a seu oposto, à ousadia. Passa-se, assim, do medo à esperança.

Esses protestos têm em comum dispensar líderes, manifestar-se pela ocupação de um espaço público e enfatizar a unidade do movimento e a autonomia dos atores. Costumam ser autorreflexivos e pouco programáticos. "Portanto são movimentos sociais com o objetivo de mudar os valores da sociedade"; podem ter consequências eleitorais, mas não pretendem "mudar o Estado, nem se apoderar dele". Eles propõem uma nova utopia, a da autonomia das pessoas diante das instituições. Nem por isso, entretanto, diz Castells, são opostos à democracia representativa. Apenas, denunciam suas práticas tal como se dão hoje, com perda de legitimidade. A influência desses movimentos sobre a política é limitada (depende da abertura das instituições às negociações com os movimentos), mas eles expressam a "negação à legitimidade da classe política e a denúncia de sua submissão às elites financeiras.

O outro livro que li, "The end of power" , escrito por Moisés Naim, também trata do poder contemporâneo e das formas de sua contestação. Naim ressalta o gigantismo do poder - o big state , as grandes organizações econômicas internacionais etc. - e, simultaneamente, mostra que surgiram formas de micropoder capazes de minar as estruturas tradicionais de poder, as grandes organizações do Estado (Congressos, partidos, forças armadas). Uns vetam os outros, e, ademais, a autonomia dos indivíduos e sua constante busca por espaço enfraquecem a capacidade do poder de se efetivar.

Assim como Castells, Naim reconhece a importância dos movimentos contestatórios contemporâneos e sabe que a perda de legitimidade dos que mandam está na origem das revoltas contra as democracias representativas. Com uma diferença: Naim aposta no reencontro entre o protesto explosivo - "apolítico", no sentido de ser indiferente à reconstrução do Estado e das instituições - com a renovação dos partidos e das instituições. Não perdeu a esperança no restabelecimento de elos entre a autonomia do indivíduo e a representação política nas instituições, inclusive nos partidos.

Castells tampouco menospreza o diálogo dos movimentos sociais com os líderes e movimentos institucionais reformistas. Contudo, tem maiores esperanças na mudança dos valores da sociedade pela pressão dos movimentos do que em uma mudança institucional forçada por eles. A mudança cultural torna-se, para Castells, condição para as mudanças políticas, enquanto Naim, em uma abordagem mais afim com a tradição clássica, crê na possibilidade da relegitimação das instituições políticas.

As consequências dessas análises para o nosso dia a dia são óbvias. Enquanto houver uma condição material razoável e um fluxo de informações que reflita mais o ânimo dos "grandes atores" (os Estados, os partidos, a briga institucional), será ilusório esperar que as pessoas passem da indignação (ou mesmo que haja tal sentimento) para a esperança. Seria cegueira, contudo, imaginar que a roda da História parou e que nos faltará sempre indignação. Se os ganhos sociais propiciados pela estabilização forem erodidos pela inflação (ainda estamos distantes disso), o panorama pode mudar. Isso não ocorrerá sem um gesto político de recusa do jogo habitual de enganos. Melhor do que esperar por ele, contudo, será criar condições para evitar que os erros se repitam e diminuam mais ainda a legitimidade do poder.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República.

Fonte: O Globo

Em ferro frio - Dora Kramer

Se os parlamentares - os de boa-fé institucional, claro - ainda não se deram conta, seria conveniente prestarem atenção ao raciocínio do deputado Robeito Freire sobre o projeto que impõe restrições a novos partidos, vedando-lhes acesso ao Fundo Partidário e ao horário de televisão na proporção das bancadas na Câmara.

Na essência, a proposta já aprovada pelos deputados e com votação por ora suspensa no Senado é semelhante à emenda que retira do Supremo Tribunal Federal a prerrogativa de dar a última palavra sobre algumas questões constitucionais e confere ao Legislativo e a plebiscitos o poder de revisar decisões do STF.

A emenda invasiva de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), aprovada na Comissão de Constituicão e Justiça, cuja tramitação foi sustada por obra do bom senso do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, autoriza a revisão de Ações Diretas de Inconstitucionalidade e de súmulas vinculantes julgadas.

Pois bem, o projeto que dificulta a situação dos novos partidos contraria justamente uma decisão já tomada pelo Supremo a respeito do mesmo assunto. Pretende rever o resultado do julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PPS quando a Justiça Eleitoral deu ao PSD de Gilberto Kassab os benefícios a que, pela legislação ordinária em vigor, só teriam direito os partidos já testados pelas urnas em pelo menos uma eleição para o Congresso.

Mas, na ocasião, interpretando a Constituição o Supremo entendeu que já que os novos partidos poderiam receber parlamentares sem punição da perda dos mandatos, não poderiam deixar de ter condições iguais de funcionamento: acesso ao fundo e ao horário eleitoral.

Uma vez julgada uma Adin, a decisão tem força de preceito constitucional que não pode ser alterado a não ser por emenda à Constituição. O projeto aprovado pela Câmara e a ser votado pelo Congresso é de lei ordinária.

Ainda que o plenário do STF derrube a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes e entenda que o Senado pode prosseguir com a votação, ainda que os senadores aprovem a proposta, tudo voltará ao ponto de partida.

Os opositores daquelas restrições recorrerão ao tribunal alegando a inconstitucionalidade da decisão e, por lógica, os ministros decidirão de acordo com o que já haviam decidido anteriormente, recusando a hipótese de o Legislativo rever seus vereditos. Muito menos por lei ordinária.

Nesse caso, poderiam até mudar a regra por emenda, mas precisariam de quorum elevado, levaria tempo e seus autores têm pressa em criar obstáculos aos adversários.

Inutilmente, porque malham em ferro frio, perdem tempo, desperdiçam energia e, sobretudo, abrem espaço para mais um episódio de atrito desnecessário logo à frente quando o STF, por óbvio, informar ao Congresso que a Constituição não é um periódico passível de alterações ao sabor dos interesses de ocasião.

Confidências. Interlocutor da presidente Dilma Rousseff saiu de conversa recente com as seguintes impressões:

1. O candidato do PT ao governo de São Paulo será o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

2. A possibilidade crescente de o governador Eduardo Campos concorrer à Presidência inquieta, e muito, pela desenvoltura com que ele frequenta as rodas endinheiradas de São Paulo, semana sim outra também.

3. Preocupa mais a possibilidade de José Serra deixar o PSDB para concorrer à Presidência pelo MD do que o novo partido de Marina Silva.

4. 0 empresário Eike Batista não será deixado à chuva e ao sereno pelo governo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Tão longe, tão perto - Eliane Cantanhêde

A posição e os percalços da presidente Dilma e do governador Alckmin em 2014 guardam semelhanças. E não são poucas.

Ambos têm máquina, popularidade, partidos fortes, bases de apoio folgadas e caixas de campanha recheadas. Mas vão enfrentar problemas parecidos: alguma fadiga de material do PT no plano nacional, em mais de 12 anos no poder, e muita do PSDB no paulista, depois de 20 anos.

Cada um dos favoritos para os dois cargos mais cobiçados da República tem também o seu calcanhar de aquiles: contra Dilma, incertezas na economia, com um índice pior do que o outro; contra Alckmin, a escalada da violência, com uma morte macabra atrás da outra no Estado.

Pela força, Dilma e Alckmin despertam uma gana enorme das suas oposições --o PSDB na eleição presidencial e o PT na estadual. Pelas fraquezas, tendem a unir as forças oposicionistas na armação do jogo.

Qualquer um que vá para o segundo turno contra Dilma e Alckmin será muito forte. Por isso, Aécio, Eduardo Campos e Marina movem seus pauzinhos para aumentar a chance de haver segundo turno. E Lula move mundos e fundos para a ainda incerta vitória de Dilma no primeiro e para levar o candidato do PT ao segundo em São Paulo.

A estratégia do PT é repetir no Estado as campanhas de Dilma e de Haddad: sangue novo, alianças inchadas. Alexandre Padilha (Saúde) cabe bem nesse pacote. Se chegar ao segundo turno, Alckmin que se cuide.

E, por mais que precisem um do outro agora, o pacto Aécio-Campos tem prazo de validade. Se Dilma corre sozinha, eles têm dois desafios: primeiro, vencer o outro; só depois enfrentar Dilma. O segundo turno? Como se diz, é "uma nova eleição".

As maiores preocupações de Dilma e de Alckmin, porém, são outras. A dela, falta de uma política econômica. A dele, falta de segurança.

PS - Duas semanas de férias, porque ninguém é de ferro. Até a volta!

Fonte: Folha de S. Paulo

Combate ameaçado - Merval Pereira

Não é apenas a PEC 37, a emenda constitucional que impede o Ministério Público de fazer investigações criminais, que ameaça o combate à corrupção. Há também projeto do senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, que quer alterar a Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), que está em vigor há 21 anos e é um dos principais instrumentos para a punição de políticos e administradores públicos.

Entre os pontos criticados da nova lei estão a exclusão da responsabilidade do agente público negligente e imprudente que causa lesão ao patrimônio público e a proibição de pôr em indisponibilidade os bens de família do servidor acusado. O mais sintomático desse embate que se desenrola nos bastidores do Congresso é que tanto o autor da proposta de alteração da Lei da Improbidade Administrativa quanto um dos deputados designados pela Câmara para discutir a PEC que limita a ação do Ministério Público são eles próprios objetos de processos originados de ações do MP.

Cassol responde a cinco ações judiciais, uma delas provocou a sua condenação por cinco anos por corrupção eleitoral, da qual ele recorreu. O deputado Bernardo Santana (PR-MG) é réu numa ação penal que corre no STF por crimes ambientais, receptação, uso de documento falso e formação de quadrilha. Na tentativa de reverter o processo, ele alegou que as apurações realizadas pelo Ministério Público mineiro deveriam ser anuladas. Ele está na comissão da Câmara apesar de ser um defensor declarado da tese de que apenas as polícias Federal e Civil podem fazer investigações.

Contra a PEC 37, promotores e procuradores brandem o artigo 37 da Constituição, que fala em moralidade, honestidade e impessoalidade no exercício da função pública. O jurista e professor Fábio Medina Osório, autor do livro "Teoria da improbidade administrativa", classifica a lei de "republicana", mas admite que existe, na classe política, "certa perplexidade quanto ao alcance e ao uso indiscriminado da Lei de Improbidade Administrativa".

Não se tem, todavia, segundo Medina Osório, uma discussão qualificada, hoje, no Brasil, sobre abuso de poder acusatório nessa matéria, nem sobre a eficiência real das instituições fiscalizadoras no manejo dessa importante lei. E é nesse contexto que surgem iniciativas como a do senador Cassol, que propôs a PEC 105/2013 aparentemente encampando algumas teses que Medina Osório sustenta há bastante tempo e que têm encontrado ressonância na jurisprudência dos Tribunais Superiores, como aquela que diz respeito à necessidade da culpa grave para configurar improbidade e a diferenciação entre ilegalidade e improbidade, ou ainda quanto à importância da legalidade e da tipicidade nas proibições emanadas da lei.

Para o MP, todas essas diferenciações surgem para beneficiar os corruptos. Medina Osório entende, não obstante, que o Direito atual é, sobretudo, um Direito jurisprudencialista, e que a jurisprudência brasileira já consagra muitas das preocupações partilhadas na referida PEC. Medina Osório propõe um debate mais profundo sobre os parâmetros que devem ser seguidos pelos operadores jurídicos, especialmente o Ministério Público, à luz dos princípios de unidade e independência funcionais, pois alega que "um processo, por si só, hoje, ostenta inegáveis efeitos punitivos, atingindo a honra, a imagem e o patrimônio das pessoas".

O projeto de Cassol também contempla perspectiva de responsabilização de membros do Ministério Público por uso abusivo da ação, o que, novamente para Medina Osório, é tautológico e pode introduzir reflexões paradoxais: "Antes da PEC por acaso não haveria essa responsabilidade? É claro que hoje já existe, de modo que descabe pretender regulamentar o que já está consagrado e não poderia sequer ser objeto de controvérsias."

Outro ponto polêmico do projeto é o fim da imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao Erário, o que ficaria, a prevalecer o entendimento do senador, banido e substituído por um prazo de dez anos. A jurisprudência dos Tribunais Superiores tem entendido que esse tipo de ação é imprescritível, situação que, segundo Medina Osório, "produz realmente grande instabilidade e injustiças, pois até mesmo os homicídios são atingidos por prazos prescricionais".

Fonte: O Globo

O ativismo do Supremo - Tereza Cruvinel

Uma evidência da centralidade que o Supremo Tribunal Federal vem assumindo na vida republicana brasileira está na própria agenda do país. Não há semana em que um assunto de grande relevância não esteja sendo decidido pelo Supremo. Nos próximos dias, teremos ali pelo menos duas pautas importantes: o exame e depois o julgamento dos embargos declaratórios dos réus ao julgamento da Ação Penal 470, vulgo mensalão, e a apreciação, pelo plenário, da liminar do ministro Gilmar Mendes que sustou a tramitação do projeto de lei que disciplina as migrações partidárias.

Aos poucos, o meio jurídico começa a discutir esse desequilíbrio de poder. O ex-vice-presidente Marco Maciel (DEM), estudioso do direito e dos sistemas políticos, gosta de dizer que os poderes precisam ser independentes e também equipotentes. Hoje, o pêndulo está inclinado a favor do Supremo.

Para o professor de direito da USP Alamiro Veludo, a fricção entre Congresso e STF, que chegou a um ponto crítico na semana passada, está ligada ao protagonismo crescente da corte, num ativismo que "muitas vezes confunde o discurso jurídico com o discurso político". Para ele, a escalada começou no final de 2011, quando o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa valeria imediatamente, tornando inelegíveis os candidatos condenados por órgãos colegiados até mesmo por crimes cometidos no passado, antes da aprovação da norma pelo Congresso. "Quando toma uma decisão como esta, o tribunal abalroa alguns princípios jurídicos em nome de uma razão política, por mais meritória que seja. No subtexto, está dizendo que, se o povo tem discernimento limitado para escolher seus representantes, a Justiça imporá seu crivo seletivo. Isso é de um paternalismo brutal e atrita com o direito constitucional de votar e ser votado", argumenta ele.

O Congresso, diz ele, muito contribuiu para a criação desse ambiente, quer seja produzindo leis com baixa qualidade técnica exigindo a intervenção da Corte, quer seja com o hábito de alguns de seus integrantes de recorrer frequentemente a ela, muitas vezes pela mera razão de terem sido derrotados na disputa parlamentar. Agora mesmo, 10 senadores foram ao Supremo levar apoio ao ministro Gilmar e a sua liminar, reforçando, na prática, a subordinação do poder que integram.

Os presidentes da Câmara e do Senado, neste episódio, agiram com firmeza em defesa das prerrogativas do Legislativo, mas com a necessária habilidade para conter o conflito. Poderiam ter recorrido diretamente ao presidente da Corte, mas optaram por dialogar com o próprio ministro Gilmar, que agora poderá submeter sua liminar ao plenário, por iniciativa própria. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL) esperam que ele faça isso logo. Não houve quem visse na liminar uma reação à aprovação de admissibilidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Emenda 33, propondo a limitação de certos poderes do Supremo. Foi o ensaio de um erro, pois ela estava longe de ser apreciada e votada. Já a liminar bloqueou o direito de deliberar dos senadores. Por isso, o professor Virgilio Afonso da Silva, também da USP, avalia que a intervenção do ministro foi muito mais alarmante que o desatino da CCJ.

Mensalão: novo round

A apresentação dos embargos declaratórios dos réus ao julgamento da Ação Penal 470, vulgo mensalão, suscitou muita falação e pouca explicação. A declaração do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de que eles não têm o poder de alterar condenações é correta. Mas, se eles não servissem para nada, não existiriam. O que eles podem afetar é a dosimetria das penas, caso convençam a Corte de que, em algum caso, tenha havido "obscuridade, omissão ou contradição", diz o professor Alamiro Veludo.

Mais adiante, os embargos infringentes, caso o tribunal decida que são aceitáveis, poderão levar a um novo julgamento dos pontos em que o réu obteve pelo menos quatro votos pela absolvição. É o caso da condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por lavagem de dinheiro e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) por formação de quadrilha.

Boa parte dos embargos declaratórios fizeram alegações inadequadas, como o de Marcos Valério, que pediu a anulação de todo o acórdão. É remota a possibilidade de acolhimento do pedido da defesa de Dirceu para que o ministro Barbosa deixe a relatoria. Mas o conjunto aponta uma boa coleção de "obscuridades, omissões e contradições" que devem ser examinadas, contando agora com a participação do ministro Teori Zavascki, que não atuou no julgamento.

Um exemplo é a contestação de Dirceu à pena que lhe foi imposta por corrupção ativa em relação a Roberto Jefferson, a partir do momento em que este assumiu a Presidência do PTB, com a morte de José Carlos Martinez. Na fase da dosimetria, os ministros perguntaram quando foi que ele morreu. O ministro Joaquim Barbosa assegurou que foi em dezembro de 2003. Ele morreu, de fato, em 4 de outubro, quando vigia a lei antiga sobre corrupção, cujas penas eram de 2 a 8 anos. O erro sobre a data fez com que Dirceu fosse condenado, neste caso, com base na lei nova, a 10.763/2003, aprovada em 12 de novembro, após a morte de Martinez, cujas penas variam de 2 a 12 anos.

Outro exemplo: a contradição apontada por João Paulo Cunha em sua condenação por lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 50 mil do valerioduto. Ele diz ter pedido o dinheiro ao PT para realizar pesquisas. Para o tribunal, foi propina, e o recebimento através da própria mulher, lavagem de dinheiro. Já o ex-deputado José Borba, nas mesmas condições, não foi condenado.

Segundo Barbosa, os embargos começam a ser julgados em duas semanas. Novamente, o STF estará no centro da cena pública, podendo até roubar a luz da campanha eleitoral antecipada.

Fonte: Correio Braziliense

Pior seca em 50 anos fecha empregos e arruína lucros

Estiagem já provocou R$ 3,6 bilhões em perdas nas lavouras do Nordeste

Saldo de empregos no campo atinge menor nível em dez anos; previsão é de piora no segundo semestre

Nelson Barros Neto, Renata Moura

SALVADOR, NATAL - Considerada a pior dos últimos 50 anos, a seca que atinge o Nordeste desde 2011 já provocou ao menos R$ 3,6 bilhões em perdas diretas nas lavouras da região.

Também derrubou o saldo de empregos no campo ao menor nível em dez anos e reduziu pela metade, nas áreas afetadas, a exportação de produtos como o mel.

O prejuízo na produção chegaria a R$ 6,8 bilhões se fossem computados os efeitos da perda de quase 5 milhões de cabeças de gado entre 2011 e 2012, diz o economista-chefe do IBGE em Natal, Aldemir Freire.

Na pecuária nordestina, a projeção é de redução de 16,3% no rebanho de 29,6 milhões de cabeças em 2011. Para Pedro Gama, da Embrapa Semiárido, o setor vai demorar até dez anos para se recuperar do baque da estiagem.

Para chegar, a pedido da Folha, ao balanço do rombo econômico da atual seca, Freire, do IBGE, comparou valor e quantidades de dez culturas (feijão, castanha de caju, arroz, mandioca, milho, algodão, banana, cana de açúcar, café e soja) produzidas na região em 2011 e 2012.

O tombo estimado, a preços de 2011, foi de 18%: R$ 20,1 bilhões para R$ 16,5 bilhões. Feijão (R$ 961 milhões) e milho (R$ 532 milhões) lideraram as perdas.

O prejuízo equivale, por exemplo, a quase metade do valor total da obra de transposição do rio São Francisco, a mais importante da região, orçada em R$ 8,2 bilhões.

"Mesmo se pegarmos os preços de 2012 [quando a inflação acelerou com as perdas de safra], teríamos prejuízo superior a R$ 2 bilhões", diz o economista do IBGE.

No Ceará, por exemplo, com 96% das cidades em estado de emergência devido à estiagem, a produção agrícola caiu de 1,9 milhão de toneladas para 230 mil toneladas. Apenas 30% das áreas agricultáveis têm algum plantio.

Emprego

A seca também tem afetado a ocupação na agropecuária. Na comparação com 2011, quando foram criados mais de 13 mil empregos com carteira assinada, 2012 registrou deficit de 18 mil vagas --marca recorde na década.

O estoque de empregados na atividade, que chegava a 244.825 pessoas em 2012, fechou março em 223.640.

"A mecanização nas lavouras e outros fatores eliminam postos de trabalho, mas a seca é a grande responsável pelas demissões", diz o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Antoninho Rovaris.

O cenário se agrava porque a maioria dos atingidos pela estiagem é de produtores sem carteira assinada que "perderam os meios que tinham para sobreviver", na descrição de Gilberto Silva, da Federação Potiguar dos Trabalhadores em Agricultura.

Exportações

O Nordeste, que responde por quase 100% das exportações de castanha de caju do Brasil e por 27% das vendas de mel de abelha, também viu o comércio exterior perder força.

No caso do mel, houve redução de 53% em relação a 2011. Para a castanha, o valor exportado caiu 18%.

Com a escassez de produto local, as beneficiadoras passaram a importar castanhas da África. "Isso aumentou custos em 15%, elevou o preço e reduziu o valor exportado", diz Felipe Timbó, gerente da Iracema, que tem unidades no RN e no Ceará.

Para Fran Bezerra, do Banco do Nordeste, ao menos parte do impacto econômico da atual seca tem sido amenizada por ações governamentais de transferência de renda, acesso ao crédito e recuperação do valor do salário mínimo, hoje em R$ 678.

Até o dia 10 de abril, pelo balanço mais recente, 1.367 municípios e 10,4 milhões de brasileiros sofriam os efeitos da estiagem. E a previsão é de ainda mais seca entre junho próximo e fevereiro de 2014.

Fonte: Folha de S. Paulo

Mudanças na política fiscal - Amir Khair

Após dois anos de baixo crescimento, a arrecadação foi ficando mais fraca e dificultou o setor público (União, Estados, municípios e estatais) em atingir a meta de superávit primário (receitas menos despesas exclusive financeiras) de 3,1% do PIB.

A lei orçamentária permitia reduzir da meta os investimentos do PAÇ, o que ajudou o governo federal a cumpri-la. Mas, no ano passado. foi obrigado a fazer uma ginástica contábil para engordar as receitas com dividendos de suas controladas para atingir essa meta, que foi reduzida ao usar os descontos do PAC. Na realidade, enquanto não for retomado o crescimento econômico, será difícil o setor público conseguir cumprir essa meta de superávit primário.

Em conseqüência, neste ano, duas alterações significativas, e na direção correta, foram feitas na esfera fisça. Na primeira, o governo federal vai responder apenas pela sua meta e não mais pelas metas dos Estados, municípios e estatais, que são definidas autonomamente nos seus orçamentos, independendo, pois, do governo federal.

Na segunda,o superávit primário passa a ser conseqüência da arrecadação e essa, como depende do crescimento econômico, caso seja fraca, como nos últimos dois anos, o governo vai ampliar despesas para estimular a economia e como resultado o superávit primário será reduzido. Por outro lado, no caso de crescimento econômico maior o superávit primário seria maior. É a afirmação da política fiscal contracíclica defendida por analistas tanto no campo ortodoxo como no heterodoxo.

Essa segunda mudança enterra a política que vinha sendo adotada desde 1999, de constituir resultados primários elevados para pagar a dívida pública. Naquele ano, o País capitulou nas contas internas e externas e teve de ser salvo pelo FMI que, para socorrer, fez um empréstimo com cláusulas contratuais que obrigavam o governo a cumprir exigências fiscais, entre elas a constituição de superávits fiscais elevados. Com a liquidação dessa dívida, ocorrida no governo Lula, o País ficou com liberdade de definir autonomamente suas metas fiscais e, sua política fiscal.

Evolução.

O quadro abaixo apresenta a evolução das contas públicas desde 1995 até 2012, destacando os períodos que correspondem aos mandatos presidenciais. O resultado nominal negativo significa déficit nas contas, e o déficit é a diferença entre os juros e o superávit primário, indicando que o esforço fiscal não foi suficiente para arcar com os juros da dívida pública.

No primeiro mandato de Fernando Henrique (1995 a 1998), o superávit primário foi negativo em 0,2% do PIB e os juros atingiram 6,i% do PIB dando um déficit nominal de 6,3% do PIB. No segundo mandato de FHC (1999/2002), já sob a égide do acordo com o FMI, o superávit primário foi de 3,2% do PIB, mas os juros foram bem maiores, atingindo 10,1% do PIB, dando um déficit ainda maior do que no primeiro mandato.

No primeiro mandato do presidente Lula (2003/2006), o superávit primário foi de 3,6% do PIB, mas os juros atingiram 6,8% do PIB, ocasionando um déficit de 3,3% do PIB. No segundo mandato de Lula (2007/2010), o superávit primário foi menor que no primeiro mandato, mas os juros também foram menores e, como resultado, o déficit baixou para 2,6% do PIB.

Em 2011, o governo Dilma priorizou o combate à inflação através das medidas macroprudenciais, que encareceram o crédito e elevação da Selic. Apesar de cumprir a meta de superávit primário de 3,1% do PIB, os juros ainda atingiram 5,7% do PIB, ocasionando um déficit de 2,6% do PIB.

Em 2012, em consequência da política de redução da Selic, os juros caíram para o menor patamar dessa série histórica, se situando em 4,9% do PIB, permitindo um superávit primário reduzido para 2,4% do PIB e, com déficit de 2,5% do PIB.

Neste ano, caso a Selic não suba, como o desejo do mercado financeiro, será possível obter déficit menor do que em 2012, mesmo com superávit primário na casa de 2% do PIB.

Avanço.

Ao passar a segundo plano a meta de superávit primário, o governo deu um passo à frente no trato da questão fiscal, ao subordiná-la à política de crescimento econômico (política contracíclica), mas falta afirmar que o conceito correto para medir o resultado das contas públicas é o resultado nominal (resultado primário menos os juros), que inclui todas as receitas e despesas públicas.

O quadro revela com clareza que o importante na avaliação da saúde fiscal é olhar o resultado nominal, e não o superávit primário. Isso pode ser exemplificado comparando o primeiro mandato do governo Lula, quando foi registrado o maior superávit primário (3,6% do PIB) com o ano passado, que registrou o pior superávit primário (2,4% do PIB). Apesar disso, o déficit nas contas públicas do ano passado (2,5% do PI B) foi menor do que no primeiro mandato do governo Lula (3,3% do PIB).

É importante ter as metas de resultado primário, de juros e de resultado nominal cumprindo o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, para aferir adequadamente o comportamento fiscal, que, como se viu, é fortemente influenciado pelos juros.

Ao avançar na avaliação fiscal do conceito de superávit primário para o de resultado nominal, o Brasil passa a acompanhar o que é feito internacionalmente. A outra vantagem é que o comportamento da dívida do setor publico é dependente do resultado nominal e não do superávit primário. A variação absoluta da dívida entre períodos equivale ao resultado nominal obtido no período.

Tripé.

Essa segunda alteração na política fiscal suscitou novamente a pergunta se o tripé econômico do governo FHC tinha sido abandonado. Como afirmei em artigo anterior (21/10/2012), o tripé (resultado primário, câmbio flutuante e meta de inflação) já morreu faz tempo, apesar do saudosismo de algumas análises. Com essa mudança na política fiscal, ficou mais claro que o antigo tripé foi substituído por outro formado pelo resultado nominal, câmbio administrado e meta de crescimento.

Quanto ao câmbio, mesmo no governo FHC, nunca chegou a ser flutuante, por causa do uso da Selic elevada para obter a âncora cambial (real valorizado para reduzir o preço dos bens importados) como instrumento de controle inflacionário. Isso é que deu sustentação ao Plano Real. Como fica mal perante o mercado financeiro o governo reconhecer a troca do tripé, vai atuando na prática sem dizer que abandonou o tripé tradicional.

A bem da verdade, o antigo tripé não serve para caracterizar o estado da arte da economia, pois mesmo que praticado não implica em determinar o crescimento econômico e muito menos a distribuição do fruto desse crescimento, ambos importantes para a aferição do desenvolvimento econômico.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Pelo inesperado - Miriam Leitão

"Fazer previsões num ambiente acadêmico é falta grave. Todo economista bem formado sabe que o futuro é imprevisível", essa é a primeira afirmação perturbadora no livro de André Lara Resende "Os Limites do Possível". Mas não é a única. Outras frases inesperadas saíram no debate em que ele lançou o livro, como a sua pergunta à plateia: "Por que mesmo o Japão precisa crescer?"

Por isso, o livro que André acaba de lançar pela Portfolio Penguin é leitura das mais interessantes. Ele diz que os políticos, empresários e jornalistas esperam dos economistas é que prevejam o futuro, mas eles podem falar apenas das probabilidades. No livro, ele mostra de forma lúcida várias das tendências do mundo atual. André é um economista capaz de escrever frases ou fazer afirmações que não são previsíveis em um economista, como a que disse no debate: "o mal é o egocentrismo, amadurecer é deixar de ser egocêntrico." E assim ele nos convida no livro a olhar o mundo como um todo. "Quase todas as questões do nosso tempo exigem um tratamento supranacional."

Num mundo ainda cheio de paixões nacionais, em que a única experiência de derrubada de fronteiras - monetária, que seja, como a União Europeia - está em crise, essa é outra afirmação perturbadora. Mas verdadeira. A questão climática, por exemplo, é supranacional. E ela entrou definitivamente no escopo do pensamento do economista André Lara Resende. "O risco de atingir os limites físicos do planeta é tão perigoso que ninguém quer correr."

Muita gente quer, na verdade, ou, pior, sequer admite a existência desse problema. Infelizmente, são raros os economistas que, como André, têm a certeza de que estamos diante da perspectiva concreta de bater os limites físicos do planeta e que isso é o maior risco que a humanidade corre neste século.

No debate no Insper, com Eduardo Giannetti da Fonseca e Pedro Malan, uma instigante questão do livro foi analisada, a de que não se pode imaginar que a economia mundial vai continuar crescendo indefinidamente. O problema é que neste momento o que aflige o mundo é o contrário: é o baixo crescimento mundial, desde a crise de 2008.

Sobre a crise é que ele fala, na apresentação do livro, que "fazer previsões no mundo acadêmico é falta grave, porque o futuro é imprevisível". É quando conta que o professor de economia e consultor Nouriel Roubini, em 2006, num debate na Casa das Garças, fez uma ousada previsão: "o sistema financeiro internacional americano entraria em colapso e levaria a economia a uma recessão que atingiria toda a economia mundial."

Roubini recebeu o descrédito aqui, como em outros ambientes, mas estava certo, como se sabe, só que achava que aconteceria no começo de 2007. A crise ficou conhecida como de 2008, mas os primeiros sinais de que havia uma bolha especulativa na economia americana, e que estouraria, levaria o país à recessão e o mundo a reboque, ocorreram em 2007.

André disse no debate - e sustenta no livro - que a crise ainda está em curso e não é apenas mais uma; é a pior desde 1929. "Os custos da depressão foram evitados porque eram graves demais, mas como sair da estagnação após evitar a depressão?"

Ele acha que a economia mundial anda cometendo erros demais ao responder a essa questão e volta à tese de que o crescimento em alguns países nem é um desejo lógico. O Japão começará agora um experimento de mais expansão monetária, que ele acha desnecessário e até perigoso:

- O Japão cresceu muito e está há 17 anos num período de saturação do crescimento, mas a população está diminuindo, é uma sociedade que atingiu um alto grau de progresso tecnológico e social. Não há muitas razões para crescer.

Ele acha que fazer tudo para crescer, com tantos incentivos à demanda, pode acabar criando mais distorções.

O livro de André tem como subtítulo "A economia além da conjuntura". E, de fato, na sua coletânea de artigos publicados em jornais e revistas, textos acadêmicos, ou o que leu ao receber o título de Economista do Ano de 2006, ele levanta questões que estão além do debate limitado da conjuntura. O que não é verdade é a ideia que ele chegou a ter de si, em determinado momento, de ser um ex-economista. André Lara Resende é um economista que vai além dos limites nos quais tantos se confinaram.

Fonte: O Globo

Camargo Guarnieri -Nostalgico

Lagoa – Carlos Drummond de Andrade

Eu não vi o mar.
Não sei se o mar é bonito,
não sei se ele é bravo.
O mar não me importa.

Eu vi a lagoa.
A lagoa, sim.
A lagoa é grande
E calma também.

Na chuva de cores
da tarde que explode
a lagoa brilha
a lagoa se pinta
de todas as cores.
Eu não vi o mar.Eu vi a lagoa...

OPINIÃO DO DIA – Joaquim Barbosa: o mensalão

“Tecnicamente, não (podem mudar a decisão do STF). Embargos de declaração visam apenas corrigir eventuais contradições.”

Joaquim Barbosa. Presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre os recursos do mensalão, in O Estado de S. Paulo, 4/5/2013.