FRASE DO DOMINGO

"Não fui, não sou e nem serei vítima. Mas não fui, senão, em todos os instantes, sem exceção, fiel cumpridor das tarefas que me destinou o PT".

(Delúbio Soares)

PSDB fará defesa do Bolsa-Família no NE

Julia Duailibi
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Após fraco desempenho no Nordeste na eleição de 2006, tucanos vão apoiar, em seminário na Paraíba, políticas de transferência de renda

A mais de um ano da eleição presidencial de 2010, o PSDB começa a colocar em campo um contra-ataque no Nordeste com o objetivo de desfazer a imagem de que o partido é contra as políticas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. Com um discurso de que são a favor da ampliação do programa e de que o Bolsa-Escola, implantado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, "foi a mãe do Bolsa-Família", os tucanos pretendem defender a principal marca social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em seminário amanhã, na Paraíba.

A defesa do aperfeiçoamento, da manutenção e até da expansão do Bolsa-Família será a linha principal do encontro, do qual participarão parlamentares, governadores e prefeitos tucanos, além de lideranças do DEM e do PPS. Entre os dados que serão apresentados, há a estimativa de que até 2 milhões de famílias poderiam ser incorporadas ao programa, se a gestão fosse mais eficiente. "Vamos assumir o que fizemos e discutir o que queremos. Vamos desmistificar essa questão de que o partido é contra essas políticas", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Com o mote PSDB e as Políticas Sociais: Presente, Passado e Futuro, o partido quer reunir na mesa O Futuro das Políticas Sociais os pré-candidatos à Presidência. O governador Aécio Neves (MG) confirmou presença. A de José Serra (SP) está indefinida por questões de agenda.

O Bolsa-Família foi criado no governo Luiz Inácio Lula da Silva como resultado da unificação dos programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação e Auxílio-Gás, que já existiam na gestão de FHC. Segundo avaliação dos tucanos, desde 2006, quando Geraldo Alckmin disputou a Presidência, ficou a imagem no Nordeste de que o PSDB é contra os programas de transferência de renda. Essa política é apontada por especialistas como um dos pontos que mais ajudaram Lula a se reeleger.

A situação no Nordeste não é um mar de rosas para os tucanos. De acordo com pesquisa CNT/Sensus de março, é na região que Serra tem o pior desempenho: 38,5% das intenções de votos ante 52% na Região Sul. É também no Nordeste um dos piores desempenhos de Aécio: 15,5% contra 29% no Sudeste. Já a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, tem o melhor desempenho no Nordeste: 26,5%, contra 11,4% no Sudeste.

DEBATE

Há oito pontos básicos sobre o Bolsa-Família que o partido pretende debater. Além da questão da manutenção do programa, uma das linhas de discussão será a defesa do crescimento econômico e do emprego como fatores que mais beneficiam os necessitados. O debate também seguirá a linha de que é obrigação dos governos manter as crianças na escola e em programas de saúde, independentemente de transferências.

Além desses pontos principais, serão colocadas em debate outras seis considerações. Entre elas, a defesa de que é "crime" fazer exploração política do Bolsa-Família e que o programa não é uma "dádiva" do governo, mas um projeto pago com recursos dos contribuintes.

"O que é hoje vendido como ?nunca antes se viu na história deste País? resulta de um longo processo histórico. Ignorá-lo pode até render dividendos políticos imediatos, mas é nocivo ao País, pois afasta a noção de que essas políticas são dever do Estado", disse a senadora Lúcia Vânia (GO). Os tucanos, no entanto, destacarão que Lula merece "aplauso" por manter e ampliar o Bolsa-Família.

Serão levados a debate também os desafios atuais dos programas sociais. Uma das teses defendidas é a necessidade de maior sinergia entre o Bolsa-Família e os benefícios rurais.

No encontro, haverá a leitura de dois textos inéditos sobre Josué de Castro e d. Helder Câmara, cujos centenários de nascimento foram comemorados em 2008 e 2009, respectivamente. O poeta Ferreira Gullar escreveu sobre o intelectual pernambucano que dedicou a vida a estudos sobre a desnutrição no País. FHC, sobre o arcebispo de Olinda e Recife.

Nos Estados, negociações cada vez mais difíceis

Christiane Samarco
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Nas contas da direção do PMDB, parceria com PT só está fechada no Ceará, Amazonas e Piauí

Pioram a cada dia as negociações para uma aliança entre PT e PMDB Brasil afora. A dúvida que paira sobre a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff, desde que ela revelou que está se tratando de um câncer, atiçou as disputas regionais entre os dois partidos, que já vinham se engalfinhando nos Estados. A ala governista do PMDB e o grupo afinado com o PSDB do governador paulista José Serra partilham até da mesma avaliação - hoje, 85% das bases e dos caciques estaduais que comandam os votos de uma convenção nacional rejeitam a aliança com o PT do presidente Lula em 2010, independentemente do futuro da candidatura de Dilma.

No embalo das lutas locais e com o aval do tucanato, o presidente do PMDB paulista e ex-governador Orestes Quércia começou uma ofensiva para estreitar os laços e reforçar o diálogo com o PSDB. No Distrito Federal, onde esteve cumprindo missão de Serra há duas semanas, o objetivo foi impedir "qualquer acerto prematuro" do ex-governador Joaquim Roriz com o PT. Diante da corte do tucanato, o deputado Eliseu Padilha (PMDB-ES) faz uma advertência. "Quem tem a maior representação no Congresso e a maior estrutura partidária nos Estados não deve admitir nenhum projeto de poder em que seja periférico."

Depois de renunciar ao mandato de senador em 2007 sob denúncias de corrupção, Roriz quer voltar ao governo. Acossados pela força eleitoral do governador do DEM, José Roberto Arruda, que já conta com o apoio informal do PMDB de Brasília, setores do PT movimentam-se para compor com Roriz - foi isso que Quércia combateu.

Como presidente da Fundação Ulysses Guimarães de estudos e pesquisas do partido, Padilha coordena a realização de congressos estaduais em todo o Brasil até o fim deste mês e promoverá um congresso nacional para debater o plano de governo do PMDB em 2010. O objetivo é criar um palco nacional para transmitir um recado objetivo aos candidatos à sucessão de Lula: o PMDB avalia que sempre entregou "muito barato" sua estrutura de maior partido do Brasil e, no ano que vem, vai exigir "preço justo" de quem quiser sua ajuda para vencer a eleição e garantir a governabilidade no day after.

"Teremos nosso próprio plano de governo e estaremos capacitados a entrar na disputa presidencial como protagonistas, seja com candidatura própria ou numa aliança", diz Padilha. Entende-se por "protagonismo" a indicação do vice e algo em torno da metade do ministério do futuro governo.

A ofensiva de Quércia preocupa a cúpula governista, que já levou um quadro pessimista ao presidente Lula. Nas contas da direção do partido, PT e PMDB só estão fechados em três Estados: Ceará, Amazonas e Piauí.

"O Serra está vendo essas questões estaduais e está trabalhando", advertiu Henrique Alves na conversa que teve com Lula, ao lado do presidente da Câmara, Michel Temer (SP).

"Se Serra que é de oposição está fazendo isto, é hora de acelerarmos o passo para tentar acertar as divergências que estão se avolumando", propuseram Temer e Alves. Além de Estados onde a rivalidade entre PT e PMDB é histórica, como no Rio Grande do Sul, os dois partidos também estão brigando no Paraná, Santa Catarina, Minas, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e São Paulo, onde é Quércia, e não Temer, quem controla a máquina partidária. Em Alagoas, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, é velho parceiro do governador tucano Teotônio Vilela.

Até em Estados onde a aliança era dada como certa, a situação se inverteu. No Pará, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) anda às turras com o deputado Jader Barbalho (PMDB).

"Lula, como líder maior do PT, tem que cuidar disso imediatamente", sugere Alves.

Lula petista dá lugar ao Lula peemedebista, que até critica PT

Marcelo de Moraes e João Domingos
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Presidente está mais próximo politicamente do PMDB e menos sensível às demandas de sua legenda

Em dezembro de 2002, já eleito presidente, Luiz Inácio Lula da Silva pôs uma pá de cal na formalização de uma aliança com o PMDB, que previa abertura de espaço para o maior partido do Congresso na sua futura equipe de governo, como vinha sendo costurado por José Dirceu, seu principal articulador político. Ressentido pelo apoio do PMDB à campanha do tucano José Serra, Lula preferiu prestigiar o PT, oferecendo ao partido a maioria das vagas.

Isso incluiu o Ministério de Minas e Energia, que caberia ao PMDB (junto com a Previdência) na eventualidade de um acordo. Lula preferiu entregar o posto para a pouco conhecida Dilma Rousseff, sepultando a chance de aliança com o PMDB.

Sete anos depois, existe um outro Lula ocupando a Presidência. Muito mais próximo politicamente do PMDB e bem menos sensível às demandas de seu partido, o PT. E que tem como uma de suas prioridades fechar acordo nacional com o PMDB para 2010, ironicamente para tentar eleger sua candidata Dilma, hoje na Casa Civil.

A força regional e o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado são os maiores atrativos que o PMDB tem a oferecer. E esse apoio dado desde 2004 - quando aderiu oficialmente à base de sustentação - aproximou a legenda de Lula e facilitou a governabilidade. Mesmo que isso tenha se dado muitas vezes às custas de pressões por nomeações e liberações de recursos, Lula não tem se constrangido em permitir livre trânsito ao partido.

Na terça-feira, Lula expôs suas ideias a respeito das alianças o mais claramente possível, e chegou a criticar o PT, dizendo que até adotou medidas à revelia do seu partido. Começou afirmando que um presidente não pode governar o Brasil "pensando em coisas pequenas". Acrescentou que o País "chegou onde chegou" porque, em alguns momentos, o seu governo fez as "coisas corretas". "Às vezes, mesmo companheiros do PT eram contra."

E continuou: "Governar um país do tamanho do Brasil significa que você tem que construir uma base de apoio, porque não é possível nem o Lula, nem um outro presidente governar o País se ele não construir uma maioria no Senado e uma maioria na Câmara. Acho que nós construímos uma maioria que até agora só me fez perder uma votação, que foi a CPMF."

O presidente tem pedido aos dirigentes e líderes regionais do PT para terem sensibilidade na formação dos palanques estaduais para 2010. Traduzindo, pediu que os petistas sacrifiquem as cabeças de chapa nos seus Estados em favor do PMDB como forma de facilitar o projeto maior, que é a sucessão presidencial, tendo os peemedebistas na vaga de vice-presidente. Lula teme que a falta de acordos nos Estados acabem empurrando pedaços importantes do PMDB para o lado da candidatura de oposição.

O problema é que à medida que Lula intensifica o trabalho de atração à legenda, o PMDB coloca mais dificuldades sobre a mesa de negociações. Líderes do partido ameaçaram uma rebelião contra o governo por causa da degola de afilhados políticos na Infraero. A limpeza, entretanto, foi promovida pelo brigadeiro Cleonilson Nicácio com o aval do ministro da Defesa, Nelson Jobim, do PMDB.

Na tribuna do Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez um violento discurso, irritado com o comportamento fisiológico. Chamou de "grosseira" e "ridícula" a barganha do PMDB com os cargos da Infraero e desafiou o partido a ter um candidato de verdade ao Planalto, em 2010.

"Existem dois grandes nomes disputando: o Serra, um grande líder, candidato natural do PSDB junto com Aécio, e a Dilma, com grande capacidade, uma grande candidata. E o PMDB, o maior partido? O maior número de governadores. Maior número de senadores, deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos. Na última eleição, 6 milhões de votos a mais do que o que está em segundo lugar. E o PMDB? Barganhando meia dúzia de cargos", reclamou.

Essa ala do PMDB não alinhada ao comando nacional é hoje um dos obstáculos que atrapalham a concretização do casamento com o governo em 2010. Menos pelos votos que têm e mais pelo alcance que obtêm junto à opinião pública. No início do ano, o senador Jarbas Vasconcellos (PE) provocou grande constrangimento ao partido, ao acusá-lo de ser corrupto. E causou um outro mal-estar, indiretamente, quando não sofreu qualquer sanção partidária por essas acusações, parecendo receber uma concordância silenciosa do PMDB.

Início do governo

O Lula petista

Nomeação de petistas derrotados nas eleições

Logo após a posse, em 2003, Lula decide trazer para o governo vários aliados petistas. Distribuiu ministérios, autarquias e postos diplomáticos para candidatos derrotados, como Jaques Wagner (BA), no Ministério do Trabalho, Benedita da Silva (RJ), na Ação Social, Humberto Costa (PE), na Saúde, José Eduardo Dutra (SE), para a Petrobrás, e Tilden Santiago (MG), para a Embaixada de Cuba, entre outros. Chegou a criar o Ministério da Pesca para atender José Fritsch, derrotado em Santa Catarina. Lula reconheceu mais tarde que foi um erro usar esse critério para escolha

Veto à participação do PMDB

Na transição, em dezembro de 2002, o futuro ministro da Casa Civil, José Dirceu, fechou com o comando peemedebista a adesão formal do partido à base do governo. Em troca, o PMDB ocuparia cargos importantes, incluindo os Ministérios de Minas e Energia e da Previdência. Ainda aborrecido com o apoio dado pelo PMDB ao PSDB na campanha e preocupado em fortalecer o PT, Lula derruba o acordo. De quebra, nomeia a petista Dilma Rousseff para Minas e Energia, pasta prometida ao PMDB

Ministérios sem porteira fechada

Lula prestigia o PT nas pastas entregues a aliados. Ao indicar um ministro de outro partido, manteve pontos-chave nas mãos de indicados do PT. Medida provoca irritação

Núcleo duro

Lula se cercou de amigos petistas que formaram uma espécie de equipe de aconselhamento. O núcleo duro do governo foi formado por José Dirceu, Luiz Gushiken, Luiz Dulci e, correndo por fora na área econômica, Antonio Palocci. Seis anos depois, só Dulci permaneceGoverno atualO Lula peemedebista

Participação ampla do PMDB no governo

Um ano depois de vetar a participação do PMDB, Lula recua e abre as portas da Esplanada para o novo aliado. Em 2004, entrega ao maior partido do Congresso as pastas da Previdência e Comunicações. Cinco anos depois, essa presença se multiplicou. O partido hoje manda na Defesa, com Nelson Jobim; Comunicações, com Hélio Costa; Agricultura, com Reinhold Stephanes; Minas e Energia, com Edison Lobão; e Integração Nacional, com Geddel Vieira Lima

Prioridade para aliança nacional com o PMDB em 2010

Lula tem instruído seus principais aliados do PT para terem a maior flexibilidade política na formação dos palanques regionais, procurando atender ao máximo os pleitos do PMDB. Lula já ofereceu ao partido a vaga de vice numa chapa encabeça por Dilma Rousseff. Em troca, admite ceder a cabeça de chapa para disputas pelo governo até em Estados onde PT e PMDB são tradicionalmente rivais, como no Rio Grande do Sul

Apoio ao PMDB nas eleições para Câmara e Senado

De olho na aliança nacional com o PMDB, Lula não titubeou em apoiar as candidaturas dos peemedebistas Michel Temer e José Sarney para as presidências da Câmara e do Senado. No caso do Senado, apoiou o PMDB contra a vontade da bancada petista, que desejava eleger Tião Viana

Abertura de espaço para o PMDB nas decisões de governo

Depois de desfazer seu fechado clube petista de assessores, Lula não descarta a possibilidade de atender à reivindicação do PMDB e permitir sua participação numa espécie de novo núcleo duro de governo. Informalmente, Lula já tinha aberto espaço para o partido nas negociações feitas com Sarney e Temer

Espertezas políticas

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

A doença da candidata oficial de Lula à sua sucessão, ministra Dilma Rousseff, trouxe novamente à baila nos meios políticos a discussão sobre o terceiro mandato consecutivo, tema que vem sendo tratado nos bastidores por políticos governistas, especialmente do PMDB e do PT, mas que foi defendido publicamente por políticos do PTB, como o famigerado Roberto Jefferson, ou o ex-presidente Fernando Collor. Não parece haver uma combinação entre os dois fatos, a não ser o interesse comum de continuar no poder a reboque da popularidade de Lula. Lançar um balão de ensaio com a ajuda de tais lideranças do PTB seria no mínimo a confissão de tremenda inabilidade política.

Mas o fato é que a base política do governo, que conta com cerca de 15 partidos, começa a se desintegrar com a fragilidade da candidatura de Dilma Rousseff, e busca como tábua de salvação ressuscitar a tese da permanência de Lula no governo por mais um mandato.

Além das dificuldades políticas de aprovação de uma emenda constitucional tão polêmica em prazo tão curto — até setembro deste ano — há também o peso da decisão do próprio presidente Lula, a quem caberá papel fundamental: mostrar-se como um líder político com visão histórica, que faz a diferença na América Latina, ou igualar-se a Hugo Chávez, na Venezuela, e Álvaro Uribe, na Colômbia, nessa onda de reeleição eterna que domina a região.

O americano Dick Morris, um dos maiores especialistas em marketing político, divide os políticos em “idealistas inteligentes” ou “demagogos” em seu livro “O novo príncipe”, publicado em 2004.

Os “idealistas inteligentes” seriam aqueles dirigentes que, tendo uma visão para o futuro do país que comandam, conseguem comunicá-la ao eleitorado.

Ao contrário, o “demagogo” não tem uma visão política, mas apenas o objetivo de manipular o eleitorado, ampliando seu poder.

O presidente Lula, no entanto, volta e meia defende a escolha de Chávez alegando, entre outras coisas, que ninguém reclama quando políticos conservadores como Margareth Thatcher ficam no poder durante vários governos.

Ele chegou a fazer esse mesmo comentário com líderes europeus com quem se encontrou recentemente.

O sociólogo Francisco Weffort ressalta que a confusão entre parlamentarismo e presidencialismo não tem razão de ser.

“O mandato do primeiroministro não tem prazo fixo, depende de sua sustentação no Parlamento, a qual, por sua vez, depende dos êxitos de sua política, que pode durar pouco tempo ou muitos anos. Lula talvez nem saiba dessa diferença entre os dois regimes. Mas os europeus devem saber”, ironiza.

O cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas, do Rio, acha que o desejo de se reeleger “é uma constante universal da política”: “Em geral, os políticos querem sempre ou se reeleger ou retornar ao poder no primeiro momento possível”, analisa.

As consequências de tal ambição, no entanto, “podem ser funestas ou boas, dependendo das circunstâncias. A reeleição pode ser boa ao aumentar o horizonte de tempo de formulação e implementação das políticas governamentais e ao gerar incentivos para que os governantes tentem realizar, pelo menos, um bom primeiro mandato (de modo que consigam um segundo).

A ambição de reeleger-se ou de voltar ao poder pode ser deletéria quando leva a um oportunismo sem limites e ao abuso da máquina pública”.

É caso raro na História política o de George Washington, que cumpriu um mandato de presidente nos Estados Unidos e, embora podendo se recandidatar sem limitações pela lei de então, retirou-se para sua fazenda, num gesto considerado de “grande estadista”.

Nos Estados Unidos, a possibilidade de reeleição indefinida acabou após a morte de Franklin Roosevelt, em 1945, quando exercia o quarto mandato seguido.

Apenas a França, entre os países democráticos desenvolvidos, permite a reeleição indefinida de presidentes, aprovada, aliás, da mesma maneira como Chávez fez na Venezuela, e como Uribe ainda quer na Colômbia: por meio de referendo, convocado em 2000 pelo então presidente, Jacques Chirac.

A proposta de reduzir o mandato de sete para cinco anos, com direito à reeleição direta indefinida, venceu por maioria esmagadora dos votos, mas apenas 30% dos eleitores foram às urnas.

Francisco Weffort não crê em apoio internacional a um possível terceiro mandato de Lula, mas também não vê por que muita gente deveria se opor. “A posição dos europeus (e americanos) a respeito vai depender de como a coisa sair no Brasil. Se Lula realmente quiser o terceiro mandato, vai ter que fazer uma campanha. Pode-se supor, aliás, que a campanha não vai ser fácil, não vai encontrar uma avenida aberta à sua frente para um desfile previamente vitorioso”.

Se houver resistência expressiva aqui ao terceiro mandato, Weffort não crê que nenhum dos líderes internacionais vá querer tocar no assunto: “A única exceção será o Chávez”.

Octavio Amorim Neto analisa que o desejo de voltar à Presidência em 1965 “levou JK a apoiar Lott, um candidato fraco à sua sucessão em 1960, o que contribuiu para a eleição de um irresponsável como Jânio Quadros, o qual levou o país a uma seriíssima crise política”.

Ao fim e ao cabo, diz ele, “as manobras de JK para voltar em 1965 estão na raiz do golpe de 1964 e da sua posterior cassação pelos militares”.

Amorim Neto lembra que, na ocasião, Tancredo Neves disse que “nada mais parecido com a ingenuidade do que a esperteza levada ao extremo”.

Para ele, seria bom que Lula se lembre do fracasso de JK e da frase de Tancredo.

Na coluna de ontem, por um lapso, chamei o presidente da França, Nicolas Sarkozy, de primeiro-ministro.

O trecho da coluna de ontem com os detalhes técnicos sobre o referendo para permitir ao presidente Álvaro Uribe disputar um terceiro mandato consecutivo na Colômbia foi retirado de uma análise política do site do PCdoB.

Ao nosso reino, nada

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A reforma política é necessária? A pergunta posta assim, de chofre, seria respondida afirmativamente pela maioria. Mudar "tudo isso que está aí" é necessário e urgente. Os fatos comprovam e, sobretudo, aconselham uma reformulação completa de regras e procedimentos.

Examinando a questão com mais frieza, porém, se impõe a seguinte preliminar: qual reforma? Pois é, depende.

De vários fatores: do que se pretende com ela, da forma como é encaminhada, de quais mudanças exatamente se fala e principalmente do que pensa a respeito o eleitorado.

A promessa do Congresso de começar a discutir a reforma política na semana que vem seria uma boa notícia, caso a intenção fosse fazer uma reforma para valer.

Voltada para o interesse do cidadão votante e com o objetivo de modernizar o sistema político-partidário-eleitoral ultrapassado, cheio de vícios inaceitáveis pelos padrões da sociedade atual, exclusivamente referido no interesse dos profissionais da área.

Pois aí é que está o pecado de origem da proposta a ser examinada e votada até setembro próximo, segundo as intenções dos nobres legisladores.

Os pontos escolhidos para debate não levam em conta nada que guarde a mais pálida proximidade com o interesse do eleitorado. E qual o interesse do eleitorado? Imagina-se genericamente, mas, no detalhe, não se sabe.

O Congresso desta vez - como já fez em outras ocasiões - simplesmente escolheu alguns itens para introduzir ou modificar na legislação e deu ao conjunto deles o nome de reforma política.

São eles: o financiamento público de campanhas eleitorais, voto em lista fechada nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) e abertura de uma brecha na regra da fidelidade partidária para permitir o troca-troca durante um mês a cada quatro anos.

Pergunta-se: e o que tem mesmo o eleitor a ver com isso? O que muda na distante relação entre representantes e representados? Qual o ganho, onde a modernização?

Mil perdões pela insistência, mas numa situação de interdependência natural seria que fossem levadas em conta todas as partes. Suas excelências não parecem pensar assim.

Falam em plebiscito para as propostas mais estapafúrdias, como a da possibilidade de mais de uma reeleição para os governantes, mas nem sequer aventam a hipótese de uma consulta para saber se tais e quais modificações no sistema político agradariam ou não à população.

Não seria preciso levar todas as questões ao exame popular. Apenas aquelas que tocam diretamente às pessoas. A obrigatoriedade do voto, por exemplo. Os políticos resolveram que o "povo ainda não está suficientemente educado no Brasil" para escolher se vai ou não às urnas. Mas e quem vota não tem o direito de decidir isso, ou de expressar sua opinião?

Inclusive porque, pela proposta em debate, o voto além de obrigatório passará também a ser pago. Ao preço de R$ 9 por eleitor, segundo os cálculos do custo do financiamento público de campanhas, levando em conta os dois turnos de votação.

Recursos esses que seriam acrescentados às verbas já destinadas a alimentar o fundo partidário e ao sustento do horário eleitoral, dito gratuito, nas emissoras de rádio e televisão, concessões públicas.

Convencionou-se considerar que a destinação de uma parcela do Orçamento da União para as campanhas vai moralizar o ambiente, igualar as condições dos candidatos com maior e menor acesso a recursos privados e, além de tudo, acabar com a prática do caixa 2.

Na versão do ministro da Justiça, Tarso Genro, contribuirá até para a redução dos custos de obras do governo porque aí os doadores deixariam de "embutir" esse gasto nos preços apresentados nas licitações.

Esse ponto requer um desdobramento. Primeiro: não se demonstrou - o que na abertura do debate, mediante audiências públicas no Congresso, por exemplo, seria possível - como e por que o financiamento público acabaria com o financiamento ilegal.

Segundo: seria bem mais prático, e moralmente saudável, o Estado investir na mobilização de seus instrumentos para coibir os abusos, no lugar de conformar-se com eles.

Além disso, e até por causa do acima exposto, está mais do que demonstrado o tipo de zelo que é dedicado aos recursos de origem pública. Não mudando as cabeças e, por consequência os procedimentos, preponderando a impunidade, o mais provável é que o financiamento se transforme em mais uma fonte de escândalos.

Até agora o Congresso só disse que pretende começar a reforma política, mas não explicou claramente aonde quer chegar, uma vez que tem plena consciência da sua carência de autoridade junto à população para propor qualquer coisa que não desperte alguma desconfiança.

Um projeto sério de financiamento público e lista fechada obviamente não poderia prescindir de outros mecanismos existentes em sistemas mais modernos, como os votos distrital e facultativo. Quando faz as coisas pela metade, ou não pretende fazer nada ou planeja outros, por ora inconfessáveis, experimentos.

Daquilo que eu sei

Aluízio Falcão
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Logo no título, que se reproduz acima, Fernando Lyra demarcou os limites do seu relato. Prometeu implicitamente, e cumpriu, restringir-se ao território da política. Evitou desenvolver, como é habitual em livros de memórias, um enredo completo das experiências vividas. Fugiu às tentações da auto-referência, embora os que o conhecem mais de perto saibam que teria muito a dizer na abordagem de outras particularidades. A contração gramatical (Daquilo) reduziu mais ainda o âmbito narrativo. E o verbo ganhou um sentido modesto de conhecer, anulando a conotação geralmente explorada por quem se imagina um sabe-tudo.

Destacado ator da vida pública brasileira em um de seus momentos mais cruciais, Fernando apresenta um depoimento focado no papel que lhe coube. Quando precisou expor ideias, teve a sabedoria de reproduzir entrevistas dadas no calor da hora, sem retoques de conveniência. A parte memorial, escrita duas décadas após a transição, também possui o mérito da rigorosa fidelidade aos acontecimentos.

Revelador e sem falsas habilidades, fluente como as boas conversas, o texto cativa o leitor do começo ao fim. Mostra-nos um homem sem ódios, mas rigoroso em seus juízos. Político íntegro, que não faz da integridade, como está em moda, uma estratégia na promoção de imagem. Articulador nato, mestre na agregação, e que sabe guardar os arroubos para a tribuna, manejando sempre, no convívio, as armas da persuasão. Neste ponto, um Tancredo com sotaque de Pernambuco.

Fernando Lyra oferece, perante a história, uma relevante comparação entre o presidente Tancredo Neves e o doutor Ulysses Guimarães. Próximo de ambos na resistência à ditadura militar e depois nos eventos da transição democrática, o ex-ministro não usa rodeios, nem metáforas. O seu julgamento é de uma precisão cirúrgica. Com todo respeito ao liberal paulista e reconhecendo seus méritos no processo de abertura, Lyra escreve:

“Ulysses era um radical por fora e um conservador por dentro. Eu preferia alguém mais uniforme e coerente, que também reunisse grande competência política. Foi por isso que escolhi Tancredo Neves como meu candidato a presidente da República. Ao contrário do doutor Ulysses, ele era todo moderado, interna e externamente, mas de uma coerência absoluta.”

Não faltam as tiradas de humor que sempre marcam a conversação do memorialista. Ele rememora circunstâncias em que proferiu a célebre frase “Sarney é a vanguarda do atraso.” Queria, então, significar que o presidente, entre os seus pares do PFL, era o mais progressista. Depois, não perde a piada e imagina o governo do seu amigo Fernando Henrique Cardoso como “o atraso da vanguarda”.

Narrando o passado, Fernando Lyra não recorre, em nenhum momento, à perigosa retórica da nostalgia – o que também é um traço de sua expressão oral, constantemente em sintonia com o presente e o futuro. Não é por outro motivo que, vez por outra, como aconteceu na última eleição para governador, ele se engaja em campanhas pela afirmação de idéias que lhe parecem mais avançadas.

Temos nas 300 páginas deste livro uma aula de história. Dada por quem a viveu intensamente e escrita em linguagem direta, leve, sem teorizações, com a dosagem certa de blague, documento e emoção. A nossa historiografia muito ganhará se outros relatos forem publicados com igual conteúdo. A memória nacional, sabidamente precária, foi enriquecida com esse testemunho de um protagonista que honrou a vida cívica do País em momentos decisivos. Momentos que determinaram a completa exaustão do arbítrio e a remoção do que Lyra chamou apropriadamente de “entulho autoritário”.

Como na bela canção de Ivan Lins e Vitor Martins, moços que hoje colhem os frutos da liberdade têm com ele e outros combatentes daquele tempo nublado uma dívida perene de reconhecimento. Poderiam até abordá-lo e dizer simplesmente: “Fernando, você foi o cara.”

» Aluízio Falcão é jornalista

Enfim, todos iguais

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Em que momento começa a ruína de uma tribo, empresa, nação, ou colossal potência? Edward Gibbons, pai da história moderna, na Ascensão e queda do Império Romano ofereceu indícios, mas como era um iluminista, portanto cético, preferiu investigar as razões para a sua incrível duração.

Sem Gibbons, porém abastecidos pelas inquirições empíricas da vida moderna, percebemos algumas respostas: o declínio de uma sociedade torna-se irreversível quando a degradação dos costumes incorpora-se ao ambiente. Quando deixa de chamar a atenção, não se destaca ou provoca indignação, fica evidente que a depravação calou o senso crítico. Consumou-se.

Não estamos longe disso: as revelações sobre a farra das passagens aéreas seriam irrelevantes, marginais, se limitadas a um grupo de parlamentares, digamos o baixo clero, os 300 “picaretas” da famosa catilinária proferida pelo ex-deputado Lula da Silva ou a corte de malandros que escolheu e deu suporte a Severino Cavalcante, defenestrado em 2005 da presidência da Câmara de Deputados.

O desfile de revelações diárias tem ramificações mais amplas e chocantes. A infecção contaminou a estrutura da nossa representação política: a farta distribuição e o tráfico de passagens aéreas criaram a brecha, o buraco na parede através do qual somos forçados a vislumbrar a deterioração do nosso edifício legislativo.

Não é necessário convocar um guru de administração pública para diagnosticar o que se passa naquele vértice da Praça dos Três Poderes: lá não se legisla, lá se cuida apenas de produzir benefícios em causa própria. A administração dos privilégios dos parlamentares converteu-se numa atividade-fim. Com o pretexto da pauta trancada pelas medidas provisórias, os parlamentares não precisam comparecer ao plenário ou às comissões. Batem o ponto às terças e quintas, nos intervalos cuidam das respectivas lojas – seus gabinetes – apinhadas de assessores imersos no sacrossanto dever de zelar pelos interesses pessoais. Seus e dos respectivos patrões.

A máquina legislativa está inchada porque é preciso gastar as dotações orçamentárias, não há interesse em economizar, buscar eficiência, oferecer estímulos edificantes, produzir convocações, moralizar. As mesas do Senado e da Câmara não estão preocupadas com o Brasil, estão preocupadas em safar-se das críticas dos brasileiros.

Metade do País está afogada em enchentes, a outra metade seca sem chuvas, a conjuntura econômica é preocupante, a insegurança conseguiu o milagre de igualar cidades e periferias, os serviços públicos e privados enxovalham os usuários, mas os microfones dos plenários permanecem emudecidos. A eloqüência foi aposentada pela licenciosidade. No lugar de orações ou perorações, conchavos. Como esta cretinice de propor uma reforma política e eleitoral sem mexer na ilegitimidade partidária.

A culpa é dos outros, ninguém é responsável pelo descalabro porque o descalabro generalizou-se, indetectável. Neste quadro desastroso entra em campo o presidente da República, Lula, o Fenômeno. Incumbido pelos parceiros políticos a apagar o incêndio institucional saiu-se com estas perturbadoras constatações: “sempre foi assim”, “isso não é crime”, “a imprensa está dando dimensão demais para uma coisa que pode ser corrigida pela mesa”, “temos coisas mais importantes para discutir no Congresso”.

Como se não bastasse, classificou o clima indignado de “hipocrisia” e aderiu à bagunça confessando que quando era deputado ofereceu passagens da sua quota a dirigentes sindicais. Instado pela base aliada, bem intencionado, o ehefe do Executivo pretendia esvaziar uma crise que paralisa o Legislativo desde o início de fevereiro. Só conseguiu dramatizá-la.

Com o seu testemunho, o presidente Lula desenhou um quadro ainda mais tétrico e perturbador: ao invés de contribuir para a sua erradicação, ajudou a legitimar as irregularidades. Ofereceu-lhes uma anistia. Socializou o descalabro, homogeneizou as malfeitorias. Tornou sem efeito um ímpeto cívico, saneador, extremamente positivo porque não-ideológico e apartidário. Talvez o último antes da anestesia geral.

» Alberto Dines é jornalista

Perdidos na noite

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S.PAULO / ALIÁS

O equívoco fundamental com o morador de rua é tratá-lo como morador de rua. Ele não é nem quer ser

Se os 15 mil moradores de rua da cidade de São Paulo vivessem em dois territórios contínuos, poderiam legalmente pleitear em plebiscito a criação de dois municípios. Com isso, elegeriam suas câmaras municipais e seus prefeitos, criariam uma rede de serviços públicos, escolas e hospitais, e suas administrações municipais receberiam recursos e subsídios do governo federal, como ocorre com cerca de 2 mil municípios brasileiros desse tamanho. Ou, se se proclamassem índios, poderiam ser tutelados pela Funai, seriam filhos putativos do governo brasileiro e poderiam ter suas reservas, como as têm os índios do Pico do Jaraguá e os de Santo Amaro dentro do município de São Paulo. Ou, se se juntassem ao MST teriam condições de acolhimento no programa de reforma agrária do governo federal, obteriam um pedaço de terra e financiamentos. Em vez de comer à custa alheia, alimentariam milhares de pessoas com saudáveis alimentos orgânicos.

Certamente, em qualquer das três hipóteses teriam suas condições de sobrevivência minimamente asseguradas. Em qualquer delas estariam livres da tutela de obsoletas doutrinas de assistência social, livres da ideologia mística e caritativa que os faz meros coitadinhos de Nosso Senhor e livres das organizações que, mesmo animadas por generoso devotamento ao próximo, têm neles, senão seu meio de vida, ao menos sua razão de ser. Carentes de território e até de espaço próprio, estão por isso mortos para a cidadania.

Estão, também, perdidos no meio da disputa de assistencialismos inócuos e de um debate de oposicionismos em que conta tudo, menos o drama de suas pessoas. É alarmante o fechamento dos albergues onde pudessem tomar um banho e dormir, em áreas próximas do centro da cidade, para forçá-los a migrar diariamente entre o centro e a periferia, onde estão os albergues noturnos, e diariamente fazer a migração de retorno ao centro da cidade, onde querem estar. É verdade que milhares de trabalhadores fazem essas migrações pendulares diariamente e ninguém fica com pena deles nem diz que seu distanciamento em relação ao centro é medida de higienização social.

Aliás, a utilização descabida desse rótulo, importado a olho da ideologia nazista relativa à limpeza étnica com que Hitler justificou o extermínio de judeus, é mero oposicionismo. Aqui é um trocadilho. Manter a cidade limpa, particularmente seu centro, é uma questão de civilidade. Não faz muitos anos, quando frequentava o centro da cidade aos sábados de manhã, via um caminhão-pipa da Prefeitura lavando a jatos de água a esplanada do Teatro Municipal, ao redor do monumento a Carlos Gomes, que durante a noite era transformada em privada de moradores de rua, tornando impossível o trânsito de pedestres por ali já nas primeiras horas da manhã, em meio a poças de urina e montes de fezes. É um absurdo que uma cidade do tamanho de São Paulo tenha apenas três sanitários públicos, que fecham à noite, um convite à transformação da rua em privada.

Mas as medidas para banir os moradores de rua do centro de fato não os distancia. Ao contrário, ampliam o tamanho do dormitório a céu aberto. Muitos vieram de longe, do interior e de outros Estados, porque o centro de São Paulo é o lugar da sobrevivência assegurada, de um modo ou de outro. Há alguns anos o pároco do Itaim tentou organizar um movimento para remoção de um lixão que havia na área. Teve forte reação contrária da população local, que queria a permanência do lixão, pois era seu meio de vida. No caso do centro, há uma generosa rede de solidariedade de donos de bares e restaurantes, há os poucos sanitários públicos durante o dia, sempre alguma esmola e mesmo alguma coisa aproveitável encontrada no rico lixo do centro.

Ao mesmo tempo, a transformação das praças e ruas do centro da cidade em sala de estar e dormitório dessa massa de desvalidos acaba conflitando com as funções sociais da rua e com os direitos legítimos dos transeuntes e dos usuários regulares da cidade. Reivindicar a permanência do morador de rua na rua, como se fosse um direito, que não é, e fosse alternativa legítima à política de assistência, com que supostamente é amparado, é tão absurdo quanto o é a coerção para que se desloque para a periferia. Porque tanto a rua quanto o albergue, ainda que por caminhos diferentes, são agências de dessocialização desse morador sem rumo, que, na anômala sociabilidade de um caso e de outro, perde a referência dos valores de sua integração social, cobre-se de estigmas que o discriminam e marginalizam e desanda para situações de desajustamento sem retorno.

O desconhecimento ou o insuficiente conhecimento das causas desse crescente número de pessoas lançadas à marginalização social extrema e dos perfis sabidamente diferençados dos que, com o tempo, acabam tendo a rua como lugar de morar, faz do morador de rua sujeito da vontade dos outros, mas não sujeito da própria vontade e da própria busca. O fundamental equívoco de ambos os lados é o de tratar o morador de rua como morador de rua, como sujeito social substantivo. Ele não o é nem quer ser. Ele é o que foi, o que era, não o que dizem que é. É nesse foi, antes de sua biografia ser colocada entre parênteses pelos fatores que o lançaram à rua, que está sua identidade, naquilo que perdeu, naquilo que tem sentido para ele e pode ter sentido para os outros. A ideologia que faz com que certas pessoas sejam tratadas como moradoras de rua, como seres irrelevantes e sem destino, impõe-lhes uma identidade na qual não se reconhecem nem devem reconhecer-se. Porque esse reconhecimento implicaria em renunciar à condição humana à qual querem retornar porque nunca aceitaram sua perda. Na prática as duas orientações opostas lesam os direitos de todos, confinando não só o morador de rua, o que seria um absurdo, mas confinando o cidadão comum ao proibir-lhe na prática o acesso aos espaços ocupados impropriamente por aqueles que já não tem onde reclinar a cabeça.

*Professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

É cedo ainda

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Merecer a sensação de alívio, merecemos. Mas jornalista de economia que já viu muita crise, e nenhuma tão complexa, cumpro o doloroso dever de dizer que esta crise continua. A bolsa sobe, o dólar cai, o risco despenca, alguns setores puderam comemorar um bom trimestre. Mas aumentam riscos fiscais no Brasil, o mundo encolhe e o mercado de capitais vive euforia descolada da economia real.

O maior exemplo de como a economia vive em dois tempos distintos é a Alemanha.

Em abril, a bolsa alemã subiu 16,8%, e o país está caminhando para uma recessão que pode ser de 6% neste ano de 2009, porque é dependente do comércio internacional, que está vivendo um ano de forte encolhimento.

A Bovespa já subiu 41,8% desde 2 de março, o menor patamar de 2009, e 74,6% desde o piso desta crise, em 27 outubro de 2008. Eu perguntei ao presidente do BC, Henrique Meirelles, se estava havendo uma exuberância irracional. Ele não quis “corrigir” o mercado.

— É sempre difícil julgar até que ponto o mercado está exagerando. Ele tenta não perder o “timing”. Saber exatamente qual é o fundo de um vale é uma maravilha para qualquer investidor. O ano de maior recuperação da bolsa em 1929 foi um ano de recessão.

A bolsa não é termômetro.

Na crise de 29 houve quatro movimentos de alta forte antes que a economia se recuperasse de forma sustentada.

Mas e o dólar, que já caiu 18,5% desde o pico desta crise? E o risco país, que despencou 370 pontos? E a ata do Copom, que avisou que os juros vão cair mais do que o mercado projeta? Segundo o economista José Márcio Camargo, dois fatores fizeram o real se valorizar.

Primeiro, as importações estão caindo mais que as exportações. As vendas se beneficiam de recuperação localizada de alguns produtos, como soja e minério. As compras mais fracas são um indicador do baixo nível de atividade. O segundo fator, segundo Camargo, é que o G20 elevou o capital para empréstimo e isso aumentou a ida dos investidores para os emergentes. O que derruba o risco país.

— Os países desenvolvidos estão vivendo um momento de redução de intensidade da queda, mas não uma recuperação. Aqui no Brasil estamos num momento de estabilidade, mas a taxa de desemprego vai continuar crescendo, os salários vão continuar caindo e a inadimplência tornará o crédito mais difícil.

O subtexto da ata do Copom, ao dizer que “a estrutura a termo de taxa de juros não incorporou a melhora do cenário de inflação”, mostra que as pressões inflacionárias estão mais fracas pelo simples motivo de que o nível de atividade está bem mais fraco e que a capacidade ociosa da indústria vai continuar alta.

Há um fator complicador, na visão do economista Luiz Roberto Cunha, que é a questão fiscal. A arrecadação está em queda, o relaxamento fiscal de 2009 vai ser aprofundado no ano que vem pela disputa eleitoral e os preços podem subir por causa do fim da suspensão do IPI. Há um cenário em que, apesar do baixo nível de atividade, a inflação talvez resista a cair.

— Dentro desse cenário, que não é improvável, a margem de manobra para o Banco Central reduzir juros ficaria menor. Por isso, existem economistas ainda resistentes em diminuir as projeções de juros para o ano que vem (mesmo após o alerta da ata) — explicou.

Semanalmente criam-se despesas extras para o contribuinte brasileiro. Ou são bondades do Executivo, ou lobbies aceitos pelo Legislativo, ou decisões da Justiça.

O expansionismo fiscal continua a todo o vapor, como se o bolso de quem paga impostos no Brasil fosse elástico.

Na aprovação da MP 449, a Câmara pendurou um trem da alegria dos não pagadores de impostos no Brasil.

O novo Refis, o quarto, prevê que a dívida será corrigida ou pela TJLP ou por 60% da Selic. Como o Tesouro paga taxa Selic, a medida significa um subsídio, mais um, aos devedores do governo.

Ao todo, o Bolsa Refis 4.0 custará R$ 5 bilhões.

Enquanto o governo iludia a plateia com a queda da dívida líquida do setor público — que cai, em parte, porque as reservas subiram e a dívida externa caiu — o que é realmente relevante foi o que aconteceu com a dívida interna bruta do setor público, que saiu de 40% do PIB em 2004 para 60% em fevereiro de 2009 — a maior parte dessa elevação aconteceu enquanto a arrecadação subia. Uma espantosa administração fiscal.

No cenário externo está tudo como dantes. A economia americana continua em recessão, os consumidores estão mais resistentes a voltar a consumir pela sensação de que empobreceram, os bancos permanecem quebrados. A divulgação do teste de estresse não foi nada mais do que um show muito bem administrado. O governo americano foi dando notícias a conta gotas, como explicou Mônica de Bolle, da Galanto Consultoria, como forma de evitar uma reação à notícia quando ela, enfim, foi divulgada. Mas ao contrário da versão oficial de que os bancos “passaram”no teste, a informação realmente relevante é que os maiores bancos americanos têm ainda que digerir perdas que a auditoria do Fed e do Tesouro calcula em US$ 600 bilhões. Isso depois de tudo o que já jogaram nas costas do contribuinte americano.Ainda é cedo para dizer que a crise está ficando para trás; cedo para comemorações.

O governo poderia ver isso, se não estivesse tão ocupado com a campanha eleitoral de 2010.

Meta de quê?

Celso Ming
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Sem vacilação, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirma que a enorme crise financeira que varre o planeta tem origem nos juros excessivamente baixos praticados pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), no período de novembro de 2002 a setembro de 2004 (veja o gráfico).

Esta não é uma crítica de um banqueiro central que pratica os juros mais altos do mundo e que talvez procure consolo para sua suposta rigidez monetária. Pelos centros de análise do mundo, essa acusação se repete, o que deixa o ex-presidente do Fed Alan Greenspan na defensiva.

A explicação é simples. Juros baixos demais nos Estados Unidos são fartura de dólares. A enorme liquidez estimulou as aplicações de risco e os mais criativos criaram pirâmides no mercado financeiro. Inúmeros ativos (imóveis, títulos e ações) tiveram forte aumento de procura e os preços foram às nuvens. É o filme das bolhas que cresceram, cresceram e estouraram, uma a uma.

O Fed balbucia justificativas. Argumenta que está lá para combater a inflação. Como ela não existia - ao contrário, havia risco de deflação e suas perversas consequências -, não fez outra coisa senão cumprir seu mandato: afrouxou a política monetária.

No fundo, Meirelles aponta para uma das mais sérias limitações do regime de metas: ele não serve para perfurar bolhas de ativos financeiros num ambiente de baixa inflação. Convém lembrar que o Fed pratica um tipo de regime informal de metas, já que persegue uma inflação de 2% ao ano.

Greenspan bem que tentou evitar bolhas no mercado de ações por meio da chamada política do gogó (e não com juros), quando denunciou a "exuberância irracional". Mas deixou correr soltos a bolha imobiliária e os engenhosos mecanismos de securitização dos títulos, no pressuposto de que o mercado acabaria se ajustando automaticamente.

Deu no que deu. A explosão das bolhas impediu que o Fed mantivesse controle de seu único instrumento de trabalho (a política monetária). Hoje se limita a operar como bombeiro da crise. Despeja liquidez "de helicóptero", como já admitiu seu atual presidente, Ben Bernanke. Ou seja, por não ter atuado além do seu mandato antes, o Fed se vê obrigado a agir fora dos padrões. Os resultados continuam imprevisíveis. Ainda ontem, o Prêmio Nobel Edmund Phelps avisou que os juros nos Estados Unidos têm de subir para evitar que, junto com a inflação, novas bolhas apareçam.

Há anos, analistas têm alertado que, em política monetária, os bancos centrais não podem ver só os preços do cestão do custo de vida. Têm de olhar também para os preços dos ativos e empurrar os juros para cima quando o perigo de bolha surgir, não importando eventuais riscos de deflação.

Medir preços de ativos não é tarefa fácil, especialmente quando a marcação a mercado ficou impraticável e ninguém sabe quanto valem os ativos podres.

Talvez a questão seja definir com precisão a medida mais adequada de inflação a ser enquadrada na meta e/ou a deflação a ser evitada. A rigor, ninguém sabe ainda como operar essa nova complexidade.

Se a excelência do regime de metas de inflação é duramente questionada no coração do sistema, parece inevitável que, mais cedo ou mais tarde, sua aplicação no Brasil também o seja.

Confira

Complicado - As finanças são globais, mas os bancos centrais são locais. A política de juros do Fed interfere dramaticamente na dos outros bancos centrais. Uma política monetária frouxa nos Estados Unidos cria bolhas explosivas no resto do mundo...

A globalização parece pedir regime monetário e política monetária unificados.

Sexta-feira, o Prêmio Nobel Joseph Stiglitz avisou que a crise está conduzindo à moeda única, ao banco central único e à política monetária única. Falta saber como isso aconteceria numa geografia política em que ainda prevalecem os Estados nacionais soberanos.

A islamização da agenda

Rubens Ricupero
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Esse processo constitui desafio inédito que exigirá muito mais que a supremacia militar dos Estados Unidos

HÁ UM ponto comum em quase todos os conflitos que ensanguentam a agenda internacional: algum movimento extremista islâmico está sempre envolvido. Nos atentados em Mumbai, na Índia, nos sequestros nas Filipinas ou na Ásia Central, na luta na Tchetchênia, nos incidentes no oeste da China na véspera dos Jogos Olímpicos, nos atentados da Al Qaeda contra as Torres Gêmeas, em Nova York, no metrô de Londres ou na Espanha, o padrão é sempre o mesmo.

O processo de islamização da agenda internacional de que os americanos chamam de "novos desafios e ameaças" é ainda mais evidente. Desde o 11 de Setembro, essa agenda compreende os seguintes temas prioritários: o terrorismo internacional; a proliferação de armas de destruição maciça, sobretudo no Irã e na Coreia do Norte; e o cacho de problemas que se estendem do Afeganistão-Paquistão ao Chifre da África -Sudão, Somália, no outro extremo-, desenhando um arco geopolítico que cobre o Irã, o Iraque, a Síria, o Líbano e o mais explosivo de todos os problemas, o conflito palestino-árabe-israelense.

Cada uma dessas questões possui sua especificidade própria, mas em todas elas o traço de união é que vamos encontrar, de um lado, americanos e seus aliados da Otan e, do outro, muçulmanos, extremistas ou não. Pode-se dizer que a culpa não é do Islã, cujos ensinamentos não pregam o ódio e a violência. A realidade, porém, é que, coincidência ou não, os mortos na faixa de Gaza, nos "danos colaterais" dos bombardeios americanos contra talebans afegãos ou paquistaneses, nas operações no Iraque são invariavelmente muçulmanos, o que não deve deixar indiferentes os outros muçulmanos.

Quando à meia-noite de 25 de dezembro de 1991 a bandeira vermelha foi pela última vez arriada do Kremlin, anunciando o fim da União Soviética, Giorgy Arbatov, especialista russo nas relações com os EUA, declarou: "Fizemos aos americanos uma coisa terrível: acabamos de privá-los de um inimigo!". Assim parecia por algum tempo, durante os dez anos entre aquela data e 2001, período de ouro em que todas as divisões -de Berlim, da Alemanha, da Europa- e até problemas aparentemente sem relação com a Guerra Fria, como o apartheid sul-africano, eram resolvidos, uns após os outros.

Todos os muros, os de concreto como o de Berlim e os criados pela lei e a repressão como o apartheid, eram demolidos, ao mesmo tempo em que a globalização dava a impressão de que nunca mais haveria paredes de qualquer espécie, nem mesmo culturais, entre os seres humanos. A ilusão durou pouco e logo voltamos a ver muros se erguendo por toda a parte, em Israel, entre EUA e o México, das patrulhas navais europeia contra imigrantes africanos e agora, ao que parece, até para isolar favelas.

O processo da islamização da agenda internacional constitui desafio inédito, de natureza distinta aos do passado. Ao envolver a mais dinâmica e numerosa das religiões, a mais resistente até hoje à modernização, ela exigirá muito mais do que a superioridade militar dos EUA.

Obama compreende o problema e tem buscado, desde o discurso de posse, mostrar que os EUA não estão em guerra contra o Islã. Certo, mas o fato, objetivamente falando, como diriam os marxistas, é que do outro lado os inimigos são muçulmanos. A solução não virá de fórmulas simplistas como a da democratização instantânea do Oriente Médio. Se não conseguir criar uma nova estratégia efetiva para conquistar os corações e as mentes dos muçulmanos, Obama, apesar de suas intenções, acabará prisioneiro do mesmo dilema que destruiu a diplomacia de seu malogrado predecessor.

Rubens Ricupero, 72, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.

Mudou o Natal ou mudou a crise?

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Uma imagem desta crise é a da moça da propaganda de Lula, a pedir na TV que o povo compre tanquinhos com IPI menor

OS PELO MENOS quarentões talvez se recordem de cenas da crise social que deu cabo da ditadura. O tumulto começou com greves em 1978-79. Mas ficou crítico em 1983. No final do ano, o PT organizaria o primeiro comício pelas diretas em São Paulo (onde andariam Delúbio Soares e cia.? Naquele tempo, o PT dizia se financiar vendendo estrelinhas do PT e camisetas). A CUT foi fundada em 1983. Também em 1983 houve enchente mortífera em Santa Catarina, que recebeu ajuda do país inteiro, evidência então muito alardeada do "espírito cristão de solidariedade do brasileiro", ou algo assim. Negros apareciam na TV apenas como domésticos, escravos, presidiários, sambistas ou atletas.

Havia muito incêndio conveniente em favelas de regiões chiques de São Paulo. Os novos sem-teto eram então banidos para as periferias.

Havia grandes greves e manifestações de rua, escaramuças com a polícia, "revolta da classe média pauperizada", "novo sindicalismo" e até muito estudante de esquerda. Ainda havia "alertas de setores duros das Forças Armadas" (o ditador-general, João Figueiredo, diria em rede nacional de TV, no fim do ano, que "Diretas-Já" era subversão). Houve o calote da dívida externa ("moratória", dizia-se). Havia essas obviedades todas de crises do passado.Ficaram na memória os pequenos acampamentos de desempregados. Eram tendas precárias, de plástico preto, como as "ocupações" do MST antes de o movimento "profissionalizar a gestão" (arrumar grana). As barraquinhas cobriam umas pessoas magrinhas, esfarrapadas e sem banho, que comiam alguma coisa indistinguível em latas vazias de sardinha, recicladas como tigelas.Havia barracas no Ibirapuera, diante da Assembleia Legislativa, e perto do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. O Bandeirantes quase foi invadido por desempregados logo no início do governo de Franco Montoro, da facção do PMDB que viria a ser o tucanato. Na eleição de 1982, Montoro bateu Lula, que então gostava de dizer que não era comunista ou "ista" de qualquer espécie, mas torneiro mecânico (era verdade, né?). José Serra era secretário da Fazenda de Montoro.

Aquilo é que era crise. De 1981 a 1983, o PIB per capita caiu 13%, a maior tragédia desde o tempo em que se sabe o que é PIB. A inflação ficava entre 100% e 250% ao ano.A crise de agora nem parece uma. De 2006 a 2008, a renda per capita cresceu 10%. Em vez de calotear, o país é credor em dólares. FHC e Lula vacinaram o país contra revoltas virulentas.

Criaram uma "rede de proteção social" ("Bolsas" e afins), sugestão do "Consenso de Washington" para amortecer choques advindos de liberalizações, "reformas", crises e outros eventos que desencadeiem ameaças à ordem. Funcionou.

Até agora, uma imagem vívida que fica desta crise é a da moça negra que aparece numa propaganda de Lula na TV. Ela diz que o governo baixou o imposto do tanquinho e do fogão; que é para todo mundo consumir e espantar a crise. Mas não há oposição. Não há greves ou protestos, aqui ou alhures. A CUT aliou-se a quem chamava de pelegos e é pelego do governo Lula. As centrais sindicais administram demissões com as empresas. Uma enchente assassina mata nordestinos. Ninguém liga muito.

PPS: Congresso municipal Rio de Janeiro

Em seu congresse, o PPS do Rio de Janeiro debateu ontem, entre outros temas, a crise econômica global; as conjunturas estadual e municipal e projetos para o desenvolvimento sustentado nos dois níveis de governo; além das reformas das instituições e dos partidos políticos. O encontro realizou-se na sede da Associação Scholem Aleichem (Rua São Clemente, 155, Fundos), a partir das 9h. Participaram como debatedores o economista Sérgio Besserman, o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) e o jornalista Luiz Carlos Azedo e o presidente nacional do PPS, Roberto Freire .

Num corpo só

Maria Rita
Com Quinteto Branco e Preto
Vale a pena ver o vídeo

Clique o link abaixo
http://www.youtube.com/watch?v=sSov-uDWsHU

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1325&portal=

O PENSAMENTO DO DIA

“Referências ao senso comum e à solidez de suas crenças encontram-se freqüentemente em Marx. Contudo, trata-se de referências não à validez do conteúdo de tais crenças, mas sim, à sua solidez formal e, conseqüentemente, à sua imperatividade quando produzem normas de conduta. Aliás, em tais referências, está implícita a afirmação da necessidade de novas crenças populares, isto é, de um novo senso comum e, portanto, de uma nova cultura e de uma nova filosofia, que se enraízem na consciência popular com a mesma solidez e imperatividade das crenças tradicionais.”


(Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, volume 1, págs. 118-119 – Civilização Brasileira, 2006.)

Popularidade e legitimidade

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

A partir do momento em que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que Lula era “o cara”, naquela reunião do G-20 em Londres, um fenômeno político desencadeou-se: todos começaram a discutir a popularidade do presidente brasileiro. Na ocasião, o primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, um trabalhista, fez um comentário: “É o mais popular num segundo mandato”. E, depois, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, uma democrata-cristã, se interessou em saber qual o índice de popularidade de Lula, e quanto havia caído com a crise, chegando a fazer piada com o fato de que a queda fora pequena. Dias depois, o primeiroministro da França, Nicolas Sarkozy, elogiou o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, em conversa reservada que vazou pelo microfone aberto

Disse que, numa democracia, o importante era ser reeleito, e Berlusconi havia sido reeleito duas vezes. Recentemente, o próprio Berlusconi disse que era mais popular do que Lula e Obama, e que não reconheciam isso porque ele era considerado “de direita”.

Essas conversas em nível internacional mostram que os políticos hoje não têm a dimensão de estadistas que já tiveram em outros momentos da História.

Talvez porque vivemos numa crise mundial, todos estão preocupados com a popularidade, como fazer para mantêla e não perder o poder. E estamos falando de políticos de tendências distintas, tanto à direita quanto à esquerda do espectro político.

Lula acaba virando objeto de admiração neste mundo político, em que ser popular e vencer eleições é o mais importante.

A propensão a permanecer no poder o maior tempo possível não é uma característica de políticos nem de esquerda nem de direita, nem mesmo de políticos da América Latina, como seria justo pensar diante da segunda onda de tentativas de ampliar o número de mandatos presidenciais consecutivos, que começou com Hugo Chávez, na Venezuela, e hoje tem em Álvaro Uribe, da Colômbia, seu novo protagonista.

O presidente da Colômbia consolidou sua popularidade em torno de 80% e insiste na tese do terceiro mandato consecutivo, o que só o fará comparável ao adversário Chávez, ofuscando a fama que ostenta de “estadista moderno”, já bastante arranhada, aliás, com as acusações de ligações diretas com grupos paramilitares.

Além do cogitado referendo popular e da eleição dos novos magistrados da Corte Constitucional — que regerá o referendo e as eleições, e que é composta por maioria uribista, com a nomeação a dedo de cinco novos juízes — começa a ser negociado no Congresso um projeto de decreto legislativo que põe de pé a possibilidade legal de um terceiro mandato consecutivo.

O próprio Álvaro Uribe já não esconde o desejo. Participei de uma conversa com ele recentemente, quando esteve no Rio para a reunião regional do Fórum Econômico Mundial, e, perguntado sobre o assunto, assumiu ares messiânicos, dizendo que o importante era manter as linhas mestras de seu governo, que está tendo êxito no combate ao narcoterrorismo.

Aqui no país, com a revelação da doença da ministra Dilma Rousseff, já recomeçam os movimentos de bastidores, especialmente no PT e no PMDB, para retomar o tema do terceiro mandato consecutivo para que Lula possa disputar novamente a Presidência em 2010, na falta de um nome viável para o projeto de a aliança partidária governista permanecer no poder.

A tarefa é das mais difíceis, pois não há apoio da opinião pública, e nem maioria parlamentar no Senado, para mudar a Constituição — o que tem que ser feito até setembro deste ano, um ano antes da eleição presidencial.

O truque novo que está sendo negociado, ainda que timidamente, nos bastidores, é submeter a aprovação de uma emenda constitucional nesse sentido a um referendo popular, que poderia ser realizado no mesmo ano da eleição, caso a mudança constitucional seja feita ainda este ano.

Há quem prefira a convocação de um plebiscito sobre o tema, para só depois, se aprovada a proposta do terceiro mandato seguido, fazer a mudança constitucional, agora já respaldada pela “vontade popular”, como na Venezuela ou na Bolívia.

O sociólogo Francisco Weffort, ex-ministro da Cultura nos dois governos de Fernando Henrique, acha que o conhecido fascínio dos governantes pelas pesquisas de opinião e pelos índices de popularidade exacerbouse depois das eleições americanas.

“Neste mundo em que a política é, sobretudo, espetáculo e marketing, os Estados Unidos uma vez mais colocaram a Europa na sombra”, diz ele, comentando que a rigor, neste mundo, “o cara” é o Obama, não o Lula.

Para os europeus, analisa Weffort, falar do Lula é uma maneira de desviar o foco.

“Falando do Lula eles continuam sob as luzes do cenário, falando do Obama eles passam para uma área de penumbra do palco”.

Para Weffort, ao mencionar popularidade e continuidade do mandato, “Sarkozy, Merkel e Berlusconi estão expressando por via indireta seus próprios desejos em relação às suas próprias carreiras”.

Weffort diz que o mesmo acontece com Lula quando, a propósito da continuidade do mandato, menciona o Chavez.

“É evidente que todos eles querem continuar”.

Já Octavio Amorim Neto, cientista político da Fundação Getulio Vargas, no Rio, o efeito da popularidade de Lula nos seus colegas “é aumentar o prestígio internacional do nosso presidente e, de tabela, o do Brasil”. Ele não acredita que “tal aumento o leve a buscar um terceiro mandato consecutivo, pois os custos políticos para aprovar uma emenda constitucional que permitisse isto acabariam com o capital político do Lula e o deixariam mais ainda refém do PMDB”. (Continua amanhã)

Algo se move

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Demorou, mas aos três meses de crise ininterrupta no Congresso, começam a surgir na Câmara e no Senado os primeiros - não obstante ainda débeis - sinais de reação ao que já se desenhava como um programa de desmoralização voluntária.

Uma espécie de ciranda corporativista em que as mãos estendidas sujavam umas às outras.

Dois fatos parecem ter tido o condão de romper esse pacto macabro: na Câmara, a zombaria do relator do processo contra o deputado Edmar Moreira no Conselho de Ética e, no Senado, o depoimento do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, montado à imagem e semelhança de uma típica operação abafa.

O senador Artur Virgílio, líder do PSDB, denunciou de pronto: "Foi uma farsa. Você coloca chefiados para ouvir o chefe, e eles não fazem as perguntas que devem ser feitas."

Apoiado pelos senadores Pedro Simon, Eduardo Suplicy, Cristovam Buarque e Mão Santa, Virgílio reagiu à ausência de um representante do Ministério Público no interrogatório conduzido pela Polícia Legislativa que nada perguntou a Zoghbi sobre a acusação de que ele e a mulher, Denise, usaram uma babá como laranja em empresas para contratos ilícitos com o Senado.

O tucano agora ameaça pedir uma CPI para investigar o caso e também a denúncia feita pelo casal à revista Época contra o ex-diretor-geral Agaciel Maia. Ele comandaria um esquema de licitações fraudulentas com o conhecimento de dois ex-primeiros-secretários da Casa, os senadores Romeu Tuma e Efraim Morais.

No depoimento Zoghbi e a mulher, acompanhados do advogado, desmentiram o que haviam dito ao repórter Andrei Meirelles sem a presença de um defensor legal.

Se as denúncias são verdadeiras ou não é uma história a ser esclarecida. Mas, em princípio, os senadores que pedem uma investigação mais acurada têm óbvias razões para reclamar.

Nesta altura, qualquer dito que seja tomado por não dito sem uma explicação convincente só faz aprofundar descrédito em relação ao Parlamento. E o silêncio dos senadores deixa no ar uma impressão de proposital omissão, autorizando a generalização das suspeitas.

Na Câmara pelo visto começou a haver o mesmo tipo de compreensão. No primeiro momento calados, alguns deputados do Conselho de Ética e o corregedor ACM Neto resolveram se contrapor à atitude do deputado Sérgio Morais de defender a absolvição sem investigação de Edmar Moreira, por estar se "lixando para a opinião pública".

Alegação oficial é a da nulidade do "juiz" que anuncia sua decisão antes do julgamento e ao arrepio do processo de apuração dos fatos. Mas o motivo real foi o constrangimento a que Sérgio Morais submeteu a instituição como um todo.

Não foi o primeiro a fazê-lo nem suas declarações se configuraram a vergonha já produzida nas dependências do Poder Legislativo. Mas, talvez por traduzir o sentimento impresso nos desmandos da maioria, pode ter feito o papel da gota d?água.

Queira assim o bom senso e que essas reações representem apenas o início de um processo de entendimento da missa por inteiro.

Pelica

Em seu discurso de desistência de pedir a volta ao PT, Delúbio Soares expôs a desfaçatez daqueles que analisaram o pedido à luz da "avaliação rasa, imediatista, eleitoreira" de que a reintegração agora traria desgaste ao partido nas eleições de 2010.

"Por que 2011, se o Delúbio de hoje é o Delúbio de 1980 e será o Delúbio de amanhã?" Bingo.

Dito isso, recusou a oferta, por "indigna" e retirou-se de cena, saindo-se bem melhor que a encomenda preparada pelos artífices - presidente da República incluído - do adiamento estratégico. Chamou a todos, sem pronunciar um nome sequer, de rematados oportunistas.

Na arquibancada

Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, "é sabido que determinadas empresas colocam adicional de preços nas licitações porque depois terão de financiar campanhas eleitorais".

Isso dito por qualquer pessoa é uma coisa. Na boca do ministro da Justiça soa como omissão grave. Se o crime "é sabido", seria também de se esperar que fosse pedida uma investigação da Polícia Federal para apurar se o superfaturamento no preço das obras, decorrente de um gasto presumido com as campanhas é um fato comprovado.

Do modo como o ministro expôs a questão, não há outra conclusão possível: ele tem notícia de que ocorre um crime e convive com a suspeita sem que lhe ocorra tomar uma providência para coibir o ilícito.

São quase sete anos completos de governo, mas o PT ainda se comporta como se estivesse na oposição, com a prerrogativa de denunciar, mas sem os instrumentos para atuar.

Esse tipo de visão permeia também todos os discursos do presidente Luiz Inácio da Silva, que, vira e mexe, reclama de situações sobre as quais tem o poder, e teria o dever, de modificar.

A mãe das reformas políticas

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Modelos estapafúrdios de reforma política estão sendo propostos no Congresso há mais de dez anos. Nesta semana, voltou a litania sobre lista fechada e o financiamento público exclusivo. Para sorte geral, é mínima a chance de tais projetos prosperarem. Mas o azar dos eleitores é nunca ser debatida para valer a mãe de todas as reformas: a que resgate o papel da Câmara, como representante direta dos cidadãos, e o do Senado, como Casa de caráter revisor.

O Senado há muito abandonou sua função revisora. Trabalha como se fosse uma Câmara de Deputados mais rica -só 81 cadeiras e o mesmo orçamento gordo para ser dividido entre menos bocas. Já na Câmara não vigora o sistema conhecido como "um homem um voto". Ali prevalece uma anomalia criada pelo pacote de abril de 1977 e aprofundado pela Constituição de 1988. O número de vagas para Estados com população pequena foram infladas artificialmente.

Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins têm oito deputados federais cada -48 cadeiras. Juntos, superam a bancada do Rio de Janeiro. Se fossem consideradas as suas populações, esses seis Estados teriam só 18 vagas.

Continuariam bem representados, pois, no Senado, cada Estado sempre terá seus três senadores. Haveria democracia representativa e proporcionalmente justa. Não que os políticos de São Paulo sejam melhores que os do Acre. Não são.

Mas o princípio da cobrança de responsabilidade se torna mais exequível quando deputados são eleitos onde há mais cidadãos para fiscalizar. Esse é o problema. Poucos no Congresso se interessam em aumentar a conexão com a população. Fingem desejar alterar as regras. Falam em reforma política. Querem mesmo é deixar tudo como está. Como disse um (perdão pelo uso do pleonasmo) desqualificado da Câmara, eles estão se lixando para a opinião pública.

A salvação do voto em lista

Coisas da Política :: Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

O pior Congresso de todos os tempos, incluindo o dos quase 21 anos da ditadura militar dos cinco generais-presidentes, está sendo absolutamente coerente quando solta o balão de ensaio da substituição do voto no candidato pela do voto em lista fechada.

E nada mais fácil de entender, com a pitada de compreensão pelas fraquezas humanas na manobra da fatia dos 513 deputados federais – já que os estaduais, como os vereadores, não piam – para garantir a reeleição para o desfrute de um dos melhores empregos do mundo. Pois, nesta mal-afamada legislatura, com as exceções de praxe e que não são muitas, suas excelência foram de invejável criatividade na criação de atalhos e trapaças para a fruição da boa vida de milionários.

E, como não defender o que foi construído tijolo por tijolo, às escondidas ou com desculpas indigentes? A velha Câmara e o venerando Senado da época dourada, que começa com a queda da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas em 1945 e termina com o golpe de 1° de abril de 1964, na então Cidade Maravilhosa eram de uma modéstia que hoje parece inacreditável para os que se acostumaram com as vantagens, da verba indenizatória, dos gabinetes individuais dos parlamentares, com verba de R$ 60 mil mensais para a contratação de até assessores, apelido de cabos eleitorais, dos R$ 3 mil mensais para pagar a conta do hotel e demais penduricalhos de uma lista que não parece ter fim.

Não custa reconhecer que a mudança da capital, em 21 de abril de 1960, para o canteiro de obras de Brasília inacabada provocou a reação dos escalados para a transferência. JK abriu o cofre da Viúva, sacando o argumento que dissolveu resistência. Os ministros ganharam mansões, os barnabés as dobradinhas de salários, e os parlamentares descobriram o paraíso, azeitado pela criatividade. A semana de segunda a sábado, com sessões com quorum para as votações, obviamente facilitado porque a quase totalidade dos senadores e deputados morava no Rio virou de pernas para o ar com o dobre dos sinos das mordomias. Poucos mudaram para Brasília. As quatro passagens aéreas mensais de Brasília para a base eleitoral do parlamentar permitiu o saudável hábito da semana de quatro dias inúteis, das terças às quintas, às vezes às sextas. E empilhou mordomias até a lua.

Mas o Congresso quando entorta não deixa nada no lugar. A herança da ditadura militar – que acabou com os partidos com raízes no contraditório municipal e impôs o caricato bipartidarismo da Arena majoritária, governista, e do raquítico MDB da sobra das cassações – bateu de frente com a morte do presidente Tancredo Neves, o presidente eleito pelo Colégio Eleitoral e que não chegou a tomar posse.

O vice que exerceu o mandato de cinco anos, o ex-presidente e atual senador José Sarney, presidente do Senado, passou a Presidência ao presidente Fernando Collor de Mello, eleito pelo voto direto, em 15 de março de 1990. De lá para cá, é a história de ontem, com a renúncia de Collor de Mello, os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e os quase seis anos e meio dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em meio a tais turbulências e seduções, os partidos perderam a identidade. Da fórmula simples de dois blocos – governo versus oposição – e seus satélites, a praga da corrupção com a sucessão de escândalos, desde o mensalão, o caixa 2 em cadência crescente, a bagunça até o descalabro desta antevéspera de eleições, ditou a desmoralização do Congresso. Quando os parlamentares começam a sentir as fisgadas da opinião pública, dispersa na imensidão de Brasília.

O risco de perder a sinecura espeta a criatividade. E o Congresso que dissolveu os partidos nas alianças suspeitas e contraditórias entrou em outra fase. Os que têm a reeleição virtualmente garantida não temem as urnas.

As que têm todos os motivos para duvidar do eleitor foram catar o voto em listas fechada. Ora, o voto na lista, em que o eleitor vota na legenda e não no candidato, fortalece o partido, que compõe a bancada com o preenchimento das cadeiras conquistadas nas urnas na ordem da lista dos candidatos.

Com a desmoralização dos partidos é um tiro na cabeça. O eleitor, acostumado a votar no candidato, ignora os partidos, inclusive o PT que se perdeu no caminho.

Vamos fazer a reforma política, promete Temer

Silvia Amorim
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ele diz não esperar consenso para pôr em votação a proposta e aposta em novas regras somente para 2014

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem que, com ou sem consenso, a reforma política será aprovada na Casa. Na próxima reunião com os líderes partidários, na semana que vem, ele pretende discutir os dois pontos da reforma a serem votados com prioridade: financiamento público de campanha e voto em lista fechada.

"Claro que há aqueles que são a favor e os que são contra. Eu vou na reunião de líderes tratar desse tema e ver o que podemos levar adiante", afirmou. "Mas o que fica claro é que vamos fazer uma reforma política no País", garantiu o peemedebista, após participar de um evento em São Paulo.

Temer disse não esperar um consenso para pôr em votação a proposta e foi cuidadoso ao comentar a possibilidade de aplicação das eventuais mudanças no sistema eleitoral já no pleito de 2010. "Às vezes é muito difícil aplicar logo para a eleição seguinte", ponderou. A aposta dele é de que a Casa decida por uma reforma que passe a vigorar somente em 2014. "Tenho dito cautelarmente que, se não conseguirmos fazer para 2010, vamos fazer para 2014", comentou. "Quatro anos na vida de um País é pouca coisa."

Assim como expôs anteontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, Temer também acredita que os temas prioritários sejam o financiamento público de campanha e voto em lista fechada. No primeiro caso, passaria a ser proibida qualquer doação privada às campanhas eleitorais. Todo o financiamento viria da União. No caso da lista fechada, o eleitor deixaria de votar nominalmente no candidato (deputado federal, estadual e vereador) e votaria somente no partido.

Há relatos informais de que um grupo de 250 a 300 deputados estaria disposto a votar essas matérias nos próximos meses. Na semana que vem o PMDB pretende apresentar proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PR) sobre esses dois temas.

Temer participou ontem em São Paulo da abertura do 6º Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, que teve a presença de chefes de 20 dos 27 Legislativos estaduais.

Da tribuna, o deputado fez um mea-culpa pelos "defeitos" do parlamento. "Muitas vezes nós vemos um ou outro defeito e esses defeitos vão sendo corrigidos de acordo com as circunstâncias. Estamos nos adaptando."

''Lista fechada afasta eleitores de eleitos''

Daniel Bramatti
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Cristian Klein: cientista político; Para pesquisador, proposta de reforma política em análise no Congresso não garante redução da corrupção

Autor do livro O Desafio da Reforma Política: Consequências dos Sistemas Eleitorais de Listas Abertas e Fechadas, o cientista político Cristian Klein é um crítico das propostas que o Congresso votará para regular o sistema eleitoral e partidário no Brasil.

Incapazes de votar uma reforma política ampla, dadas as divergências sobre o tema, líderes dos principais partidos decidiram centrar o foco em duas mudanças, que podem ser votadas ainda neste ano: financiamento público de campanhas e lista fechada de candidatos.

A primeira implementa um fundo com verbas públicas para custear os gastos dos candidatos. A segunda acaba com o voto nominal em eleições para deputado ou vereador. Os eleitores passariam a votar apenas nos partidos, que apresentariam uma lista predefinida de candidatos - se uma legenda conquista 10 vagas na Câmara, entram os primeiros dez nomes da lista, por exemplo.

Para o autor do estudo - originalmente apresentado como tese de mestrado no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) -, a lista fechada não resolve o problema atual da falta de vínculo entre os políticos e seus eleitores. E, ao contrário do que dizem os entusiastas da ideia, pode acabar afastando ainda mais o eleitorado dos partidos.

Que problemas do sistema partidário brasileiro uma reforma política deveria abordar?

O diagnóstico hoje é o de que não há ligação muito forte entre o representante e o representado. Temos ainda os problemas do clientelismo e da corrupção. Há várias propostas para remediar esses problemas crônicos, mas nenhum sistema é perfeito. O voto distrital, por exemplo, seria uma boa solução para aproximar o representante de seu eleitorado. Por outro lado, a desvantagem é o clientelismo, é formar deputados cada vez mais locais. Os chamados deputados de opinião poderiam perder mais espaço para os que só se preocupam com suas bases. Outro entrave é a dificuldade de construir esses distritos. É algo arbitrário. Como dividir o Rio em 46 distritos, São Paulo em 70? Haveria uma grande disputa de políticos interessados em circunscrever seu distrito exatamente onde está seu reduto eleitoral. A grande tendência mundial é sair do sistema distrital ou flexibilizar suas regras. É um sistema que prejudica os partidos menores, o vencedor leva tudo.

Num cenário de lista fechada, em que a cúpula dos partidos define a ordem dos candidatos com mais chances de serem eleitos, não aumentaria ainda mais a distância entre representante e representado?

Com certeza. Um dos maiores absurdos da discussão da reforma política é fazer o diagnóstico de que existe essa distância e propor a lista fechada como solução. A lista fechada promove uma ruptura muito forte entre eleitores e eleitos. O eleitor passa a ter uma relação muito abstrata com os partidos e as elites partidárias ganham muito poder, ao comandar o ordenamento da lista. Hoje, apesar de tudo, as pessoas ainda conseguem pinçar os melhores candidatos, na opinião delas. No caso do escândalo do mensalão, por exemplo, muitos envolvidos não conseguiram retornar ao Congresso. Se isso dependesse apenas dos partidos, é provável que não fosse assim.

A lista fechada teria alguma vantagem em relação ao sistema atual?

A suposta vantagem é que as pessoas teriam uma ligação maior com os partidos, um voto mais partidário. Mas há o risco de ocorrer o contrário. Com os problemas de corrupção, com toda a crise de representação, as pessoas podem acabar se voltando contra os partidos.

Com tantos problemas, por que o sistema teria apoio no Congresso?

A discussão da lista fechada está muito vinculada à questão do financiamento público de campanhas. Com lista aberta seria impossível haver financiamento público. O dinheiro iria para os indivíduos, e não para os partidos, o que seria impensável.

O financiamento público ajudaria a reduzir a corrupção?

Acho que não. O dinheiro iria para as cúpulas partidárias e não saberíamos o que seria feito com ele. Nada garante que haveria menos corrupção. A Finlândia, cujo sistema eleitoral é o que mais se aproxima do brasileiro, é considerada um dos países menos corruptos do mundo. Onde está o problema, nas regras ou nas pessoas? É importante observar que existem o sistema eleitoral e as regras eleitorais. É possível promover reformas importantes sem grandes alterações de fundo. Um exemplo seria o fim das coligações nas eleições proporcionais. Partidos menores acabam se utilizando do eleitorado do outro para conseguir uma vaga. Nas eleições proporcionais, cada partido deveria disputar com suas próprias forças.

Cristian Klein é doutorando em Ciência Política pelo Iuperj. Em 2007, publicou o livro O Desafio da Reforma Política: Consequências dos Sistemas Eleitorais de Listas Abertas e Fechadas

Curvas da estrada

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Se existe um setor que não sairá desta crise com a mesma cara é o automotivo. A GM conta os dias do ultimato do governo, a Chrysler pode virar italiana. A Fiat engata a marcha de forma ousada. O governo Obama encomenda carros menores e econômicos, que nunca fizeram sucesso no mercado americano. As japonesas querem ganhar terreno, mas também enfrentam solavancos.

Uma metáfora para a situação seria que, no mercado automotivo, as empresas estão como os carros num engarrafamento na hora do rush, esperando o melhor momento para mudar de fila e seguir viagem. A grande expectativa do mercado mundial é o destino da grande, cara, endividada e encrencada General Motors. A gigante americana vai fechar 16 fábricas, demitir mais 23 mil empregados, fechar concessionárias e será muito difícil para ela sair dessa situação sem pedir concordata, o chamado "Chapter 11" da legislação americana. Tenta fugir do "Chapter 7", que é a falência pura e simples.

Para a consultora Tereza Fernandes, da MB Associados, é uma missão quase impossível a GM se reestruturar sem pedir concordata. Ela acha que o governo americano pode, sim, salvar a montadora.

- Nem o Super-Homem, que é um símbolo americano, conseguiria reestruturar a GM sem passar pelo Capítulo 11. E acho que o Barack Obama não terá o menor prurido de estatizar. A GM é uma marca dos Estados Unidos, uma marca forte, assim como a Ford.

A situação da General Motors, que já foi a maior montadora do mundo e perdeu o posto para a Toyota, mostra bem a situação das montadoras americanas, que não se prepararam tecnologicamente para produzir carros menores, mais baratos e menos poluentes. Com o consumidor preferindo as chamadas SUVs, que consomem muito, elas já vinham perdendo mercado com a alta do petróleo, já que, lá, o aumento e a queda do preço do combustível vão direto para o bolso do consumidor, diferente daqui, em que a Petrobras controla os preços. Com a crise, a queda nas vendas de veículos foi maior, chegando a 50%. Em 2007 foram 16 milhões de veículos vendidos nos EUA, em 2008 foram 13 milhões, a previsão para este ano é vender, no máximo, 10 milhões.

No mercado americano, segundo Tereza, a Ford está se saindo bem, sem a necessidade de socorro. A montadora fez grande investimento em carros híbridos e até agora tem recusado ajuda do governo. A GM tem menos de um mês para apresentar seu plano. Já se sabe que cortará na veia, vai encolher, mudará modelos, vai ficar só com as filiais boas, como a do Brasil, mas ainda é preciso saber o que fará com seu passivo trabalhista e previdenciário.

A Chrysler, que parecia igualmente condenada, poderia se salvar no plano apresentado na semana passada, com o apoio da Fiat. Mas na visão de Tereza Fernandes, esta é uma tentativa da montadora italiana se salvar.

- Na Chrysler, a Fiat ainda não botou um tostão. O acordo é de cooperação. A Fiat diz: "eu tenho tecnologia para fazer carros menores, você tem fábricas nos Estados Unidos. Eu te ajudo na produção, você me ajuda a entrar no mercado americano." O sonho da Fiat era a Chrysler quebrar e o mercado americano ficar para ela. A Fiat não tem escala de produção mundial. Do seu mercado, 50% estão no Brasil, 40%, na Itália, e o resto é na Europa. O que salvou a Fiat há seis anos foi o mercado brasileiro. Ela está latindo muito, mas acho que está mordendo pouco.

As montadoras japonesas Toyota e Honda, que já vinham na dianteira, querem acelerar. Elas têm nome e são competitivas, mas também amargaram prejuízos recentes - a Toyota anunciou ontem o primeiro prejuízo anual da sua história.

- A Toyota é a primeira montadora do mundo. A Honda está produzindo mais e se espalhando pelos países. Elas possuem linhas de qualidade - diz Tereza.

Na Europa, a Volks está em situação melhor que suas concorrentes, conta Tereza. Ela tem 18% do mercado chinês e 25% do brasileiro. A Renault/Nissan foi afetada pelo mercado americano, mas estaria melhor que a PSA/Citroën, que já recebeu dinheiro do governo francês. O setor automotivo certamente terá fusões e reestruturações após essa tempestade.

- O que os analistas internacionais dizem é que o mercado viverá uma revolução. Devem sobrar seis montadoras em todo o mundo. Já temos a Toyota, a Honda, a Volks e a Ford. Podemos ter a GM, se o governo dos EUA salvar. Na Europa, podem ficar a Fiat, se o acordo com a Chrysler der certo, e a Renault/Nissan. E ainda temos de olhar as montadoras chinesas, que produziram oito milhões de carros em 2008. Estão chegando fortes.

A hipótese de a Fiat ficar com a GM na América Latina daria à italiana mais de 40% do mercado brasileiro. Segundo a analista, a produção de automóveis e comerciais leves deste ano deve ser comparada com a de 2007, já que 2008, mesmo com a crise no último trimestre, foi um ano diferente.

- Até setembro de 2008, o crescimento era de 30% para o mesmo período de 2007. Tinha uma distorção muito grande. Faz mais sentido comparar 2009 com o ano de 2007. Falando só de automóveis e comerciais leves, 2007 fechou com vendas de cerca de 2,3 milhões, e este ano podemos chegar até a 2,6 milhões. Acredito que a média de vendas de 220 mil a 225 mil carros por mês deve se manter em 2009, o que seria um número bom para o setor.

Mas a estrada ainda está com muito nevoeiro. É difícil ter certeza do que haverá depois da próxima curva. Ou próximo mês.