sexta-feira, 30 de outubro de 2009

POEMA TRISTE

Graziela Melo

Triste alma,
Meu tormento,
Agonia singular!

O suspiro
Vem do fundo,
Das dores
Que rondam
O mundo

E nela
Vêm
Se alojar...

É o gemido
Da agonia

Que sufoca
O meu
Viver

Por uma
Espinhoza
Razão

De ver
O mundo sofrer!!!

Rio, 24/10/2009

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Quércia exibe apoio do seu PMDB

Silvia Amorim
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Ele leva 62 dos 65 prefeitos do partido ao Bandeirantes

O PMDB paulista reuniu-se em peso ontem com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para declarar oficialmente apoio ao tucano em uma eventual candidatura à Presidência em 2010. Liderados pelo presidente estadual do PMDB, ex-governador Orestes Quércia, 62 dos 65 prefeitos da legenda no Estado apareceram na sede do governo paulista. A bancada de deputados estaduais peemedebistas também engrossou o coro da aliança.

O encontro ocorreu no momento em que lideranças do partido tentam organizar um levante contra o acordo fechado neste mês entre o PMDB nacional e o PT para apoiar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ao Palácio do Planalto. O presidente da sigla, deputado Michel Temer (SP), pleiteia a vaga de vice.

"Houve uma precipitação daqueles que anunciaram essa união e começa a haver reações. Essa aliança de um grupo do PMDB com Dilma não foi baseada em nenhuma discussão. É uma aliança pragmática demais, em torno de cargos", reagiu Quércia.

A aliança do PMDB paulista com Serra foi costurada ainda no ano passado. Em troca, Quércia quer ter garantida uma vaga para disputar o Senado.

O peemedebista não escondeu o objetivo da reunião. "É uma demonstração da aliança do PMDB com o Serra, o PSDB e o DEM em São Paulo, cujo objetivo maior é a candidatura do Serra à Presidência da República. Claro que não se tratou isso dessa forma, foi uma reunião administrativa, mas evidente que tem aspectos políticos."

Serra tratou a conversa como "político-administrativa". "Os prefeitos pediram uma visita para discutir assuntos político-administrativos."

Foi a primeira vez que o tucano recebeu apoio de todo o exército da legenda aliada em São Paulo. Até então, as demonstrações eram apenas de forma isolada e vindas especialmente de Quércia.

O ex-governador assegurou que, se Serra for o candidato a presidente, todos os prefeitos do PMDB trabalharão para elegê-lo, independentemente da orientação nacional da sigla. "A força do partido todo estará com o Serra e com o candidato do PSDB a governador", disse.

Segundo ele, o único cenário em que a legenda paulista pode não apoiar o tucano é se o partido lançar candidato próprio à Presidência, o que tem chances remotas de ocorrer.

Quércia avisou que devem ocorrer novas demonstrações de apoio a Serra. Em 21 de novembro, o PMDB contrário ao apoio à candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um ato no Paraná, capitaneado pelo governador Roberto Requião.

Lula adapta discurso segundo plateia

Guilherme Scarance
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Vaivéns nas declarações, ao comentar papel da imprensa, têm marcado fala do presidente nos últimos anos

Com um poder de oratória reconhecido até pelos adversários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem uma aula de como adaptar o discurso à plateia. Ante catadores de lixo, em São Paulo, disse que o povo não precisa mais de "intermediários". Em entrevista a um jornal venezuelano, mudou o enfoque: "Liberdade de imprensa é essencial." Esses vaivéns têm marcado o discurso do presidente.

No livro Dicionário Lula - Um Presidente Exposto Por Suas Palavras, do jornalista Ali Kamel, há um exemplo garimpado entre as falas de improviso. "Eu vou te dar um conselho de quem aprendeu fazer isso há muito tempo: o que é importante é a gente ler todos os jornais que puder por dia", disse Lula, em outubro de 2005. Três anos e dois meses depois, voltou atrás: "Eu não tenho isso (hábito de ler jornais todos os dias) faz tempo. Eu tenho problemas de azia."

EMPRESÁRIOS

Em agosto de 2006, na abertura do 6º Congresso Brasileiro de Jornais, Lula não titubeou e afirmou que a imprensa não pode ser "valor relativo". "Minha história política deve muito à imprensa livre e independente."

Neste ano, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, conseguiu irritar as mesmas entidades presentes àquele evento, ao afirmar que jornalista deve apenas informar, não fiscalizar.

Os episódios são vários. Após revelar sua azia ante o noticiário (fala à revista Piauí, no fim de 2008), o presidente, na mesma entrevista, afirmou que a sua chegada ao Palácio do Planalto era "produto direto da liberdade de imprensa".

Em fevereiro deste ano, irritado com a mídia - que apontou conotação eleitoral no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília -, de novo recuou.

"Não é porque a imprensa me ajudou que fui eleito, mas porque suei para enfrentar o preconceito e o ódio dos de cima para com os de baixo", bradou o presidente, em discurso inflamado.

CHÁVEZ

Em novembro de 2006, ao apoiar a candidatura de Chávez à reeleição, ele subiu num palanque e disse que o colega era "vítima da incompreensão e do preconceito" da mídia.

Em setembro último, disse que "não faria o que fez o Chávez". Referia-se à revogação de licenças de dezenas de emissoras de rádio na Venezuela, criticada dentro e fora do país.

Jefferson alertou Lula do mensalão, afirma Chinaglia

DEU EM O GLOBO

À Justiça, ex-presidente da Câmara confirma versão de 2005

BRASÍLIA. O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PTSP) confirmou ontem, em depoimento à Justiça, que estava presente na reunião em que o presidente do PTB, Roberto Jefferson, revelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que acreditava existir um esquema de compra de apoio ao governo no Congresso, antes de o caso vir à tona, conhecido como mensalão.

Em conversa com jornalistas, após o depoimento, Chinaglia disse ter certeza que Lula não sabia do mensalão antes da denúncia de Roberto Jefferson.

— A primeira reação é não acreditar em uma história dessa.

O presidente pediu para que eu e Aldo (Rebelo, então presidente da Câmara) verificássemos.

Foi uma conversa inoportuna.

Não era assunto para tratar com o presidente — completou Chinaglia, dizendo que a pauta da reunião era sobre assuntos políticos do governo.

Em 2005, no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, Lula falou sobre o escândalo: “Ele (Jefferson) foi cassado exatamente porque não provou a denúncia que ele fez no que diz respeito, por exemplo, aos mensalões. O José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado) foi acusado de ter montado uma quadrilha. E, sobretudo, uma quadrilha para pagar mensalão.

(...) Teve ou não mensalão? Tenho certeza que não teve”.

Jefferson, na ocasião, dissera que o presidente chegou a chorar ao ouvir seu relato. No programa, Lula não confirmou o choro e contrariou a versão de que Dirceu estivesse presente.

Disse que questionou Aldo e Chinaglia sobre o assunto: “Eles categoricamente disseram que isso era uma peça de ficção

Com Maluf, Lula critica a imprensa

Ricardo Galhardo
DEU EM O GLOBO

Depois de dizer que não cabe à imprensa fiscalizar, o presidente Lula disse que não há mais formador de opinião. “O formador de opinião pública não decide mais”, afirmou Lula, que encontrou o deputado Paulo Maluf num evento para catadores de lixo.

Em evento com Maluf, Lula diz que não há mais formador de opinião

SÃO PAULO. Uma semana depois de dizer que não cabe à imprensa o papel de fiscalizar o governo, o presidente Lula voltou à carga contra a mídia, ontem, em São Paulo. Em discurso para cerca de 1.500 catadores de material reciclável da América Latina e até da Índia, na abertura da Expocatador, o presidente pediu aos jornalistas que acompanhavam o evento que esquecessem “a pauta dos seus editores” e entrevistassem catadores que participavam do evento: — Vocês vão compreender por que a figura do formador de opinião pública, que antes decidia as coisas neste país, já não decide mais. É porque este povo não quer mais intermediários.

Este povo tem pensamento próprio, anda pelas suas pernas, trabalha pelos seus braços, enxerga pelos seus olhos e fala pela sua boca.

Sentado no palco, atrás de Lula, entre as autoridades presentes — incluindo ministros e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab —, o deputado e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) ouviu atentamente o discurso do presidente. Lula foi duro com “setores da sociedade” quando defendeu o direito dos catadores: — Um dia a pessoa passa de carro e joga um lixo qualquer achando que vocês têm a obrigação de catar o deles. Vocês estão fazendo mais do que catar material.

Vocês estão ensinando a essa gente pedante, a essa gente arrogante, que o ser humano não pode ser discriminado pela sua profissão ou pelo trabalho que faz.

Ao alertar para o risco de grandes empresários tentarem controlar o mercado da reciclagem, Lula disse: — É muito melhor para a cidade, para o país e para a cidadania a gente ter muitos ganhando pouco do que apenas um ganhando muito.

Antes de ir para a Venezuela, à tarde, Lula recebeu telefonema do presidente russo, Dimitry Medvedev. Na conversa de 15 minutos, quando Lula já estava na Base Aérea de Cumbica, o russo o parabenizou pela vaga no Conselho de Segurança da ONU, pela escolha do Rio como sede das Olimpíadas de 2016, pelo seu aniversário e falou sobre a reunião dos Brics ano que vem, no Brasil.

Aécio reage a Serra: 'Meus nervos sempre estiveram serenos' sobre 2010

Fábio Fabrini
DEU EM O GLOBO


Eles conversaram após paulista dizer que tem nervos de aço; impasse continua

BELO HORIZONTE. Uma conversa de quase uma hora não foi suficiente para que os governadores tucanos de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, se acertassem, ontem de madrugada, sobre a escolha do candidato do PSDB à Presidência.

Poucas horas após o paulista dizer que tem nervos de aço para suportar a pressão do colega mineiro, que defende uma definição até dezembro, os dois se falaram por telefone. Mas continuaram cada um com seu “timing”, segundo Aécio, que mantém a disposição de abandonar a disputa interna e concorrer ao Senado, se o prazo que deu ao partido vencer.

— Ele tem o timing dele, eu respeito; e ele respeita o meu — disse Aécio, que comentou a declaração dada na véspera por Serra de que tem nervos de aço na política. — Nem preciso dizer como estão os meus nervos.

Eles sempre estiveram extremamente serenos neste processo — reagiu Aécio, em entrevista no Palácio da Liberdade.

O mineiro negou, porém, a possibilidade de um racha: — Acredito que, sendo candidato, possa atrair alianças novas a esse projeto, apresentar uma proposta que fuja a essa polarização entre o PT e o PSDB. Mas compreendo que isso tem um tempo para ser construído. Não haverá racha no PSDB, não haverá rixa no PSDB. Apenas, ao final do ano, vou fazer essa opção.

Sem explicar de quem partiu o telefonema, Aécio classificou o diálogo de cordial, mas deixou claro que o impasse continua.

Serra defende que a escolha do candidato seja em março. Até lá, vai avaliar suas chances e decidir se disputa a Presidência ou a reeleição ao governo estadual.

Aécio teme que, a partir de 2010, seja tarde para costurar acordos com partidos mais próximos de seu projeto, alguns da base do presidente Lula.

O mineiro prometeu estar do lado de Serra, caso não seja o escolhido: — Se o caminho da Presidência não for entendido pelo partido como o mais adequado para mim, serei solidário, mas estarei em Minas como candidato ao Senado, buscando vencer as eleições para o governo

Em conversa com Serra na madrugada, Aécio fecha as portas para vice

César Felício, de Belo Horizonte
DEU NO VALOR ECONÔMICO


O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), fechou ontem a porta à possibilidade de ser candidato a vice-presidente em uma chapa encabeçada pelo governador paulista José Serra (PSDB). Ambos disputam a candidatura tucana à sucessão presidencial em 2010. Depois de conversar sobre o tema com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente nacional tucano, senador Sérgio Guerra (PE), no dia 19; e com o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), na terça; Aécio teve na madrugada de ontem uma conversa de 50 minutos com Serra, para liquidar a hipótese.

Na conversa, Aécio deixou claro que , no final deste ano, caso não seja escolhido pelo partido para disputar a Presidência, anunciará candidatura ao Senado. "Não preciso nem dizer como são meus nervos, porque eles sempre estiveram extremamente serenos nesse processo. E é muito bom que o governador José Serra esteja estimulado a disputar a Presidência", disse o mineiro, referindo-se à declaração do paulista, que disse anteontem ter "nervos de aço" , novamente procurando postergar a defição do partido.

" No final do ano, vou tomar uma decisão. Tenho responsabilidade com Minas Gerais. Se o caminho da Presidência não for entendido pelo partido como o mais adequado, estarei em Minas como candidato ao Senado, para garantir a continuidade de um projeto no Estado e tentando dar aqui a vitória ao candidato que o PSDB escolher. Serra tem o ´timing´ dele, eu tenho o meu. Eu respeito o dele, e ele o meu", afirmou.

Ao relatar a conversa com jornalistas, Aécio procurou demarcar o que tornaria a sua candidatura presidencial diferente da de Serra. "Estou à disposição do partido para sair de um debate inócuo sobre quem fez mais ou menos. O Lula avançou nos problemas sociais e deixou de fazer reformas importantes. Uma candidatura minha abandona o retrovisor. Ela só tem o parabrisa, ela olha para frente para compreendermos o que ficou por fazer", disse.

O governador mineiro procurou, entretanto, sinalizar que sua candidatura ao Senado não representaria a possibilidade de ficar neutro na disputa presidencial. "Se eu não for a opção do partido, obviamente o partido respeitará minha opção de garantir aqui em Minas forte palanque para vencermos o governo estadual e também a Presidência", disse.

Ontem à noite, estava previsto encontro do governador com a sua base de apoio na Assembleia Legislativa, formada por 58 dos 77 parlamentares. A definição de Aécio pela Presidência ou pelo Senado em dezembro fará com que o governador defina também a própria sucessão.

A maior probabilidade é que Aécio lance o vice-governador Antonio Junho Anastasia (PSDB) ao governo estadual. Anastasia concorreria ao cargo no exercício, já que deverá assumir a administração estadual na primeira semana de abril. A possibilidade de antecipar a desincompatibilização está descartada. A chance de uma composição entre Aécio e o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), que pretende disputar o governo, diminuiu depois do acordo entre o PT e a cúpula nacional pemedebista em torno de chapa formada pelos dois partidos para concorrer à eleição presidencial.

Permanece a dúvida sobre a chapa majoritária. Há um excesso de candidatos tanto ao posto de vice como o da outra vaga ao Senado. Na primeira hipótese, são lembrados como possibilidades Carlos Melles (DEM), Clésio Andrade (PR) e Alberto Pinto Coelho (PP). Para a segunda, além do senador Eduardo Azeredo (PSDB), que tenta a reeleição, são cogitados Clésio e o ex-presidente Itamar Franco (PPS).

Agora, pesquisas é que mostrarão consistência, ou fragilidade, da estratégia de Lula ...

Jarbas de Holanda
Jornalista


Deixando para trás os episódios negativos que dominaram a mídia durante dois ou três meses – crise do Senado, criação da CPI da Petrobras, controvérsia Dilma Rousseff/Lina Vieira, emergência das candidaturas de Marina Silva e Ciro Gomes -, o presidente Lula virou o jogo de um mês e meio para cá, capitalizando uma sequência de notícias e eventos (ultrapassagem da crise econômica, anúncio do pré-sal, escolha do Rio como sede das Olimpíadas 2016) que lhe propiciaram, com a retomada da iniciativa política, desencadear grande ofensiva para a afirmação de sua candidata ao Palácio do Planalto, a chefe da Casa Civil.

Objetivos básicos de Lula nessa ofensiva: em um plano, aumentar os baixos índices de intenção de votos obtidos pela candidata governista nas pesquisas eleitorais realizadas até agora, colocando-a no centro de eventos como a “inspeção” das obras de transposição do rio São Francisco (e de muitos outros atos oficiais usados como verdadeiros comícios); e, no plano político-partidário, avançar na montagem da aliança com o PMDB (cedendo-lhe a vice da chapa de Dilma em troca da garantia de ampla subordinação do PT em palanques estaduais), e, adicionalmente, atraindo também quase todos os demais partidos da base governista, para isolar e forçar a desistência da candidatura de Ciro Gomes, pelo PSB, e sufocar a oposição PSDB/DEM/PPS.

Tal ofensiva, inegavelmente, produziu bons dividendos para a visibilidade da campanha da ministra e no conjunto da base governista, além de haver gerado tensões no campo oposicionista, com a cobrança sobre José Serra de apressamento da assunção de sua candidatura presidencial, ou de uma desistência dele em favor da alternativa representada por Aécio Neves. Mas a credibilidade e a própria consistência da estratégia do presidente serão submetidas a testes complicados nas pesquisas a serem feitas daqui até o final do ano. Das quais – em função de um crescimento dos índices de Dilma, ou da persistência de sua precária e discutível competitividade – elas poderão sair com boa dose de consolidação ou desacreditadas e postas em xeque. Neste caso, a partir de reavaliação da conveniência da aliança pró-Dilma pelas duas
das alas dirigentes do PMDB.

... e como se resolverá a disputa Serra/Aécio

As pesquisas a se processarem nesse período deverão ter também repercussões significativas no campo da oposição. Sobretudo se elas indicarem possível crescimento de Dilma Rousseff, vão acentuar muito as pressões pela antecipação da escolha da candidatura presidencial do PSDB. Forçando José Serra a assumi-la logo, ou fortalecendo a de Aécio Neves, em ambos os cenários sob o argumento de que o atraso nessa decisão poderá acarretar prejuízos políticos e eleitorais irrecuperáveis.

Após dois anos, PMDB obtém o comando do Real Grandeza

Cláudia Schüffner e Janes Rocha, do Rio
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Depois de três tentativas frustradas de afastamento do atual comando da Fundação Real Grandeza (FRG) pelo grupo liderado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um acordo selou ontem a troca de executivos. A FRG é o fundo de pensão dos funcionários das estatais Furnas e Eletronuclear e seus gestores administram um patrimônio de R$ 8 bilhões.

PMDB consegue derrubar direção do Real Grandeza

Depois de três tentativas frustradas de afastamento do atual comando da Fundação Real Grandeza (FRG) pelo grupo liderado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um acordo selou ontem a troca de executivos no fundo. A FRG é o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e Eletronuclear e seus gestores administram patrimônio de R$ 8 bilhões.

O PMDB vinha pressionando pela troca dos dirigentes há dois anos. O governo federal resistia à pressão respaldando a atual direção. A troca se dá uma semana depois do acordo selado entre o partido e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com vistas a aliança eleitoral em 2010.

No Palácio do Planalto a troca dos dirigentes os assessores do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva negaram reiteradamente qualquer relação da troca dos dirigentes com o acordo entre Dilma e o PMDB.

Em Caracas, onde acompanhava Lula, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, em Caracas, disse a assessores do governo que a troca de dirigentes teria se dado em condições distintas das outras vezes em que foi tentada porque a atual direção estaria terminando o mandato e não poderia ser reconduzida. Ainda segundo o ministro, a substituição foi feita em comum acordo com os sindicalistas.

O Conselho Deliberativo da fundação escolheu por unanimidade Aristides Leite França, conhecido como "Garibe", para o cargo de diretor-presidente e Eduardo Henrique Garcia para a diretoria de Investimentos. Eles vão substituir, respectivamente, Sergio Wilson Fontes e Ricardo Nogueira. O mandato de Fontes, que poderia ser reconduzido, vence este mês e o de Nogueira em 2010.

Segundo nota oficial divulgada ontem pela FRG, os novos diretores tomam posse em 16 de novembro. França é administrador de empresas, funcionário de carreira desde 1975 e Garcia é economista, funcionário há 12 anos. Coincidentemente, em fevereiro, quando houve a terceira tentativa de troca dos dois dirigentes da FRG, Garcia foi indicado para acumular os dois cargos.

A escolha de França e Garcia marca o fim de uma disputa que envolveu funcionários ativos, aposentados e sindicalistas de um lado, e o comando de Furnas de outro. Há dois anos a direção de Furnas, hoje sob comando de Carlos Nadalutti Filho, indicado pelo PMDB do Rio, tentava tirar Wilson Fontes e Nogueira.

A queda de braço teve início em 2007, com a chegada do ex-prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde, à presidência da geradora. No início deste ano o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a acusar a direção da FRG de "bandidagem".

Os sindicalistas sempre se uniram para rejeitar a pressão pela troca no comando da fundação. O Governo tentou acalmar os ânimos, sob intensa pressão do PMDB do Rio na Câmara, mas a situação ficou insustentável. Dois meses atrás foi nomeado como "apaziguador" o diretor de transmissão da Eletrobrás e presidente do conselho de administração de Furnas, Flavio Decat.

"A Real Grandeza é uma fundação patrocinada por Furnas e precisa ter uma relação minimamente profissional com a patrocinadora. A solução foi essa que está aí, novos dirigentes eleitos por unanimidade, o que significa que todos estavam de acordo", disse Decat ao Valor.

A resistência da base sindical do Rio começou a ser minada a partir da criação do Fórum em Defesa da Fundação Real Grandeza, reunindo 19 entidades entre sindicatos e associações de aposentados de várias tendências. O Fórum defendia a recondução de Fontes para um segundo mandato (2010-2014), porque o consideravam um bom gestor, que resolveu os problemas financeiros da FRG. No entanto, nos últimos dias, as entidades mudaram de ideia e aceitaram uma proposta patronal que insistia na saída dos dirigentes.

"Nós achamos que a gestão de Fontes foi estupenda, mas a direção de Furnas tinha outra avaliação", disse Carlucio Gomes de Oliveira, diretor do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF) e coordenador do Fórum. "Concluímos que, dentro do processo, era possível aceitar outros nomes", afirmou Oliveira, reiterando que as entidades não aceitariam um nome indicado por qualquer partido político.

Segundo os sindicalistas, a aceitação do acordo se baseou em uma proposta apresentada pelo conselho deliberativo da Fundação. A proposta, oficializada através de um documento intitulado "Projeto de Sustentabilidade da Nova Gestão da Fundação Real Grandeza", consistia no compromisso de Furnas com a concretização de uma série de medidas que estavam "engavetadas" por causa do conflito com a direção do fundo. Todas as medidas vão representar um desembolso adicional de recursos ou a renúncia, em favor dos participantes, de economia que faria com a redução de contribuição à FRG. O vice- presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Fundos de Pensão Rodrigo Campelo, calculou que estas medidas vão representar um desembolso de R$ 1,3 bilhões para Furnas.

A interpretação de sindicalistas é de que Furnas estava promovendo um boicote e se negando a cumprir compromissos que acabaram sendo usados como "chantagem" para trocar os dois cargos mais importantes. Demonstração disso é o item 4 do "Projeto de Sustentabilidade" prevê, explicitamente, que o projeto "constituirá a pedra para integração das patrocinadoras com a Real Grandeza (....)" desde que as medidas fossem "em conjunto com a nomeação consensual" da nova direção.

"O Conselho capitulou. Quer um acordo de governança com Furnas e por isso entende que está encerrado o período político de Sergio Wilson e Ricardo Nogueira (os atuais)", afirma Rodrigo Campelo, do Sindicato dos Trabalhadores em Fundos de Pensão. "Esse Garcia foi um nome já colocado por Furnas para substituir o Nogueira, por isso vejo com suspeição", disse Campelo referindo-se ao novo diretor de investimentos.(Colaborou Paulo de Tarso Lyra, de Brasília)

É o fim da crise?

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO


Não é ainda o fim da crise, mas é oficialmente o fim da recessão americana. No terceiro trimestre, o país cresceu 3,5% em relação ao segundo. Alguns números levantam dúvidas. A renda das famílias caiu 3,4% mas o consumo delas subiu 3,4%. Com uma contradição assim, não se faz um crescimento sustentado. A chave é o desemprego. O fim da crise será no começo das contratações

Mas a notícia de ontem foi boa. O maior país do mundo, e epicentro da crise, colheu o primeiro número positivo do PIB depois de quatro trimestres de diminuição.

Os Estados Unidos, na verdade, entraram em recessão no final de 2007, segundo uma nova forma de fazer o cálculo de períodos recessivos.

“Bem-vindo de volta, crescimento”.

Esse foi o título do vídeo que o “Wall Street Journal” pôs em seu site, assim que os números foram divulgados pelo Departamento de Comércio. Mas na conversa entre os jornalistas, ficou claro que ninguém acredita que isso pode ser apontado como o fim da crise.

De qualquer maneira, para um ano que começou sob o fantasma de 1929, o mundo está chegando ao último bimestre bem mais aliviado.

Já colheram números positivos de PIB a França, Alemanha, Itália, Japão, Brasil.

Ontem, foi a vez dos EUA. A Noruega esta semana já voltou a subir os juros, informando que é a hora de começar a tirar os estímulos fiscais e monetários. Israel, Austrália e Índia também começaram a retirar os estímulos.

Já a Inglaterra continuou no terceiro trimestre com PIB negativo.

O mundo está andando de volta aos trilhos, mas com várias sombras. Uma delas foi registrada em todos os comentários sobre a economia americana ontem: o desemprego continua alto, perto de dois dígitos, e lá permanecerá. As previsões são de 9% em média no ano que vem. As empresas americanas estão esperando a confirmação da retomada da demanda antes de contratar. Isso foi constatado através de uma pesquisa recente feita pelo “WSJ” com vários presidentes de empresas. Eles querem contratar mas preferem esperar um pouco mais para a confirmação da tendência de recuperação.

A segunda sombra é como ficará a economia quando forem retirados os estímulos econômicos. A terceira sombra é o que vai acontecer com a economia americana se não forem retirados os estímulos na hora certa. Os bancos centrais e tesouros pelo mundo afora conseguiram sucesso no que eles se propuseram como prioridade absoluta: evitar um novo 1929. Ainda permanece sem resposta à vista a questão sobre de que forma se fará a retomada sustentada da economia. E o mundo está prisioneiro desse dilema: se os estímulos forem retirados antes da hora, as economias vão de novo deprimir; se eles ficarem mais do que o necessário podem gerar bolhas e pressões inflacionárias.

Na ata do Copom divulgada ontem, o Banco Central brasileiro não encontrava muitos argumentos para manter os juros em níveis tão altos — em comparação com o resto do mundo. A própria ata admitia que o cenário inflacionário é benigno, que o país está crescendo ocupando capacidade ociosa, que a probabilidade de que pressão inflacionária localizada se espalhe é limitada e que é moderada a pressão da demanda.

Com tudo isso, os juros continuaram em 8,75%. O documento aponta três problemas: a existência ainda de mecanismos de indexação na economia brasileira, o impulso fiscal, e o risco de estar se formando no mundo uma nova bolha.

A ata registra desta forma o perigo de se voltar ao cenário anterior à crise: “a recuperação da economia mundial tem em certa medida reproduzido os desequilíbrios observados no período anterior à crise de 2008, poderá ter impacto, ainda que heterogêneo, sobre a dinâmica inflacionária global. A isso se soma a incerteza gerada pelos efeitos da inédita expansão da liquidez em economias maduras, tanto sobre o comportamento de preços de ativos como de commodities.

O Copom enfatiza que o principal desafio da política monetária nesse contexto é garantir que os resultados favoráveis obtidos nos últimos anos sejam preservados.” O crescimento do PIB dos EUA foi em grande parte determinado pelo aumento do consumo das famílias, em 3,4%, coincidentemente o mesmo percentual de queda da renda disponível para elas. Ou seja, a renda cai e o consumo aumenta. Isso, segundo o “Financial Times”, se explica pelos subsídios concedidos para gastos específicos, tanto para compra de casa quanto para compra de carro através do programa “dinheiro por sucata”.

A produção automobilística respondeu por 1.66 ponto percentual do aumento.

Outra parte foi determinada pelos gastos do governo.

Nada disso faz um crescimento sustentado. As famílias estão consumindo mais por programas específicos ou com aumento de dívida. O governo já está mergulhado no maior desequilíbrio fiscal da história e a indústria automobilística só anda empurrada por programas assim.

O indicador-chave sairá na semana que vem. É o desemprego. Há sinais de que o ritmo de crescimento do desemprego diminuiu, mas não está havendo aumento da oferta de emprego.

Sem isso, não é ainda o fim da crise.

Câmbio: mais lenha na fogueira

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Segundo estudo de banco de investimento, o valor correto do real hoje seria de R$ 2,63 por dólar; o do euro, de US$ 1,20

ENTRE AS inúmeras questões que dividem os economistas, uma das mais importantes é a que envolve o cálculo da chamada taxa de câmbio de equilíbrio. Esse valor corresponde àquela que estabiliza o balanço de pagamentos de um país ao longo do tempo. Como o valor de uma moeda nacional nos mercados de câmbio é formado a partir de transações comerciais e financeiras das mais variadas origens, não existe uma regra precisa para a determinação do que seria o ponto de equilíbrio. Mesmo assim, os economistas têm mecanismos de certa forma eficientes para estimá-lo a partir de alguns parâmetros econômicos.

Em recente trabalho, um dos maiores bancos de investimento dos EUA atualizou -incorporando os dados mais recentes- o cálculo desse valor de equilíbrio nas economias mais importantes do mundo. Os resultados apontam os desvios das cotações de mercado em relação a seus valores de referência para países na Ásia, na Europa e na América Latina, em relação ao dólar e ao euro.

A publicação desse relatório, no momento em que a questão do real esquenta o debate no Brasil, é muito bem-vinda. Tenho muito respeito pelo trabalho de pesquisa desse banco e confio na qualidade de suas conclusões. Além disso, por ser uma instituição internacional com foco no mercado financeiro global, fica difícil associar suas conclusões com interesses ou posições de natureza ideológica. De fato, a equipe que realizou esse trabalho não faz juízo de valor em relação aos resultados obtidos.

A mais importante observação para nós, brasileiros, é que o real é hoje a moeda mais valorizada dentro de uma cesta de 30 países. O valor correto do real seria de R$ 2,63 por dólar, ou seja, hoje ele estaria 51% sobrevalorizado em relação à moeda americana.

Segundo esses mesmos critérios, o euro deveria valer hoje US$ 1,20, estando atualmente nos mercados 23% acima de seu valor de equilíbrio. Assim, mesmo em relação ao valorizado euro, o real estaria 23% acima de seu valor de referência.

Outros números interessantes em relação à taxa de câmbio no Brasil: o desvio em relação ao peso argentino está hoje em 80%, ou seja, as empresas brasileiras têm um fardo pesadíssimo nas suas relações comerciais com nosso vizinho e parceiro.

Outro desvio importante -valorização de 50%- ocorre entre o real e a moeda chinesa. É marcante a diferença de comportamento do real em relação às moedas asiáticas, que têm se valorizado muito menos em relação ao dólar. Por exemplo, em relação ao won sul-coreano, o real está valorizado em 45%.

Os números da valorização do real vis-à-vis outras moedas são impressionantes. Mesmo que se façam algumas correções metodológicas, não acredito que esse quadro de uma moeda desalinhada vá ser alterado. O resultado desses desequilíbrios no médio prazo é conhecido: nos próximos anos, teremos um crescimento brutal das importações e do nosso deficit em conta corrente.

O bom momento da economia brasileira certamente vai permitir que esse deficit seja financiado por investimentos diretos e em carteira por algum tempo, que pode até ser longo.

Mas já conhecemos esse filme, embora com outros personagens.

Eventualmente, um deficit em conta corrente de grande magnitude levará o mercado a corrigir o valor do real, trazendo novamente nossas contas comerciais para próximo do equilíbrio. Nesse meio tempo, nossa indústria sofrerá as consequências.

Luiz Carlos Mendonça de Barros , 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Governo tem em setembro pior déficit para o mês em 12 anos: R$ 7 bilhões

Geralda Doca
DEU EM O GLOBO

Meta não será cumprida sem uso de recursos para investimento, admite secretário

BRASÍLIA. O governo central — que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou em setembro déficit de R$ 7,632 bilhões, o pior resultado para o mês nos últimos 12 anos. Diante do aumento crescente das despesas e da reação demorada das receitas na carona da recuperação da economia, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, foi obrigado a mudar o discurso.

Ele admitiu que a meta de superávit primário de 2009 não será cumprida sem o abatimento dos recursos previstos no Projeto Piloto de Investimento (PPI), incluindo os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mesmo com a deterioração nas contas do governo, Augustin vinha afirmando categoricamente que o governo cumpriria a meta do setor público consolidado de economizar 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar juros em 2009 com tranquilidade, sem recorrer ao PPI.

Em setembro, devido à antecipação do 13osalário a aposentados e pensionistas, o rombo da Previdência de R$ 9,2 bilhões também foi decisivo para a piora das contas. O Tesouro contribuiu com superávit de R$ 1,602 bilhão no mês e o Banco Central teve saldo negativo de R$ 62 milhões.

— O PPI sempre existiu e acredito que, em função do resultado negativo importante de setembro, vamos usar parte desses recursos — disse Augustin.

Com receita líquida total de R$ 425,408 bilhões e despesa de R$ 409,035 bilhões, o governo central conseguiu um superávit de R$ 16,373 bilhões entre janeiro e setembro. Mas seu compromisso é entregar sozinho — sem contar os demais entes da Federação e as estatais — uma economia para pagamento de juros de R$ 42,7 bilhões, a três meses do fim do ano.

Ao todo, poderão ser descontados da meta R$ 28 bilhões este ano. Mas só cerca de R$ 9 bilhões em despesas do PPI e do PAC foram efetivamente executadas — critério para que possam ser abatidas. Isso também complica o cenário fiscal.

Augustin afirmou, no entanto, que não será necessário utilizar todo o PPI para fechar a meta fiscal e garantiu que os próximos resultados serão positivos, influenciados pelos efeitos do crescimento na arrecadação e pela projeção de despesa. Neste mês, por exemplo, o governo usará R$ 5 bilhões em depósitos judiciais para melhorar o superávit (depósitos na Caixa, decorrente de ações na Justiça).

No ano, o superávit apresenta queda de 79,78% frente ao resultado auferido em igual período de 2008 (R$ 80,984 bilhões).

Entre os motivos da deterioração fiscal estão a queda de 5,4% da receita líquida e a subida de 12,3% das despesas globais.

Os dados mostram também que as despesas com custeio (manutenção da máquina) cresceram praticamente o dobro (16%) do que expandiram os investimentos (8,7%) nos nove primeiros meses do ano. O secretário garantiu que esse quadro vai mudar: — Continuo afirmando que até o fim do ano as despesas de capital crescerão mais que as despesas com custeio.

A manutenção do reajuste dos servidores, num momento em que o país atravessava dificuldades devido à crise global; medidas de desoneração no IPI, além da queda nas receitas com impostos explicam a piora no resultado das contas do governo no ano. Outro fator de pressão é a Previdência, que acumula rombo de R$ 38,7 bilhões

Sob pressão dos EUA, governo de facto diz aceitar oferta de Zelaya

Reuters, Tegucigalpa
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Negociadores de Micheletti concordam em submeter volta de deposto apenas ao Congresso, como querem zelaystas

Após retomarem o diálogo ontem com representantes do presidente deposto Manuel Zelaya, emissários do governo de facto de Honduras anunciaram que aceitarão que seja do Congresso a palavra final sobre a restituição - principal reivindicação zelaysta para um acordo. O anúncio foi feito um dia após a chegada a Tegucigalpa de uma missão do governo americano liderada por Thomas Shannon, secretário-assistente para Assuntos Hemisféricos.

"Nós simplesmente aceitamos a proposta da comissão de Zelaya", revelou Arturo Corrales, um dos três negociadores do presidente de facto, Roberto Micheletti.

A disputa sobre qual poder deverá - ou não - determinar a volta de Zelaya é o único dos 12 pontos da Proposta de San José em que não há consenso. Zelaystas dizem que a questão é política e, portanto, deve ser submetida ao Congresso - onde supostamente a maioria aprova a restituição. Golpistas afirmam que a matéria é legal e teria de ser decidida pela Suprema Corte, a qual depôs Zelaya e já negou uma vez sua restituição ao poder.

"Dissemos que a decisão caberia a uma instituição competente. Nós queríamos a Suprema Corte; eles, o Congresso. Agora, aceitamos: vamos ao Legislativo", explicou Corrales.

Feita um dia após a chegada da missão americana a Tegucigalpa, a revelação difere dos sinais que Micheletti vinha enviando à comunidade internacional. O presidente de facto argumenta que uma restituição seria inconstitucional, já que o Judiciário havia determinado a saída de Zelaya da presidência. "Nada e ninguém me fará mudar essa posição", dissera Micheletti, na terça-feira.

"Hoje será um dia de júbilo para Honduras porque consertaremos tudo sem olhar para trás, apenas para frente", disse Vilma Morales, também negociadora de Micheletti. "Estamos satisfeitos que Zelaya concordou em retomar o diálogo."

As negociações haviam sido interrompidas na semana passada pelo campo zelaysta. O governo de facto estaria "brincando", disse o chefe dos emissários de Zelaya, Víctor Meza, e arrastando o diálogo para ganhar tempo até as eleições presidenciais do dia 29.

Confusa, a última proposta que o governo de facto colocou sobre a mesa de diálogo previa que a decisão dos negociadores seria "soberana", mas submetida a "conselhos" do Legislativo e do Judiciário. A oferta fez zelaystas perderem a paciência e anunciarem a "suspensão" dos contatos. "O tempo está correndo", alertou Shannon.

Após semanas sem confrontos, policiais reprimiram ontem com bombas de gás cerca de 200 manifestantes que protestavam perto do Palácio Presidencial, no centro de Tegucigalpa. Segundo ONGs internacionais, o governo de facto cometeu várias violações desde que derrubou Zelaya, em junho. Os países da região afirmam não ser possível conduzir eleições livres sob regime de exceção.

Marcio Guedes interpreta a Valsa-Choro de Heitor Villa-Lobos

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quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Notas sobre marxismo, intelectuais e democracia

Bruno Gravagnuolo
Tradução: Josimar Teixeira
Fonte: L'Unità & Gramsci e o Brasil.

1. Bobbio, um mestre de esquerda

Agora, até Alberto Asor Rosa, na entrevista da ed. Laterza a Simonetta Fiori, o reconhece: Bobbio tinha razão contra Togliatti e Della Volpe sobre a relação política e cultura. Questão dos anos 1950, mas ainda válida, que vale a pena retomar cem anos depois do nascimento do filósofo turinense. Isto é: o intelecto crítico, laico e racional é soberano em relação à política e aos seus fins. E com ela mantém uma relação de autonomia, que não é de indiferença, mas de participação responsável, ativa e sem atos de fé. E que se renova em cada oportunidade: não orgânica e orgânica. Rebelde e leal, e voltada para interrogar os fundamentos da política, para melhor escolhê-la e quem sabe servi-la, mas em liberdade. Ao longo da história e dos seus conflitos.

Mas não é só este o legado de Bobbio. Há muito mais. Da descoberta do direito como continente em si (técnicas, objetivos, funções, formas de governo) até a distinção fatos/valores e a crítica à inexistência de uma teoria marxista do Estado, com a correspondente redescoberta daquilo que faz de uma democracia uma democracia: procedimentos universais, garantias, não violência. E até chegar à lúcida elaboração do par direita/esquerda de 1994. Direita como desigualdade e hierarquia. Esquerda como igualdade, dinâmica e não niveladora. E mais: o antifascismo. Antifascismo como Grund Norm à Hans Kelsen. Isto é, o valor metajurídico que funda — por referências e implicações — o edifício jurídico da Constituição republicana.

Por fim, a paz. Apreendida por Bobbio, e paradoxalmente, entre dois opostos: Hobbes e o Jusnaturalismo. Hobbes encarna a exigência da autoconservação civil, cada vez mais cosmopolita. O Jusnaturalismo, ao contrário, é o valor da pessoa humana, cristão mas laicizado e agora trans-confessional (kantiano).

Há muitas razões para voltar a Bobbio, laico, socialista liberal de esquerda. E defensor intransigente do nosso Estado parlamentar. Contra todo e qualquer populismo decisionista. De direita ou mesmo progressista moderado.

Intelectuais, adeus. O pensamento é pó

Há dias, olhando as ofertas turísticas no encarte de um importante jornal, dava-se de cara com um curioso anúncio. Um famoso historiador da filosofia iria trabalhar como guia de um cruzeiro no Egeu, entretendo os clientes sobre filosofia grega durante todo o tour. Preço módico. Nada mau. Mas se poderia começar por aqui para resenhar O grande silêncio, o livro-entrevista com Alberto Asor Rosa sobre o “silêncio dos intelectuais”, organizado por Simonetta Fiori. O exemplo, ao lado daquele de um outro grande estudioso, autor há anos de (verdadeiros) menus gastrofilosóficos, resume ironicamente um dos temas-chave do livro: o esgotamento do intelectual clássico. A liofilização do seu papel de outrora. Sintético e pedagógico, e baseado no nexo cultura e política. E também na ideia de uma cultura alta e crítica. Vocacionada para distinguir o que é relevante daquilo que não é. Logo, silêncio dos intelectuais ou entretenimento verboso, na era “pós-moderna”, termo ao qual Asor prefere o de “civilização ascendente” de massas.

Volume de qualidade. Por variados motivos. Primeiro, é bem conduzido pela organizadora. Segundo, tem como protagonista pensante um insigne italianista, versado em política e cultura, cuja biografia é emblemática da intelligentsia italiana do pós-guerra. Terceiro, enfrenta um tema crucial. Quarto, trabalhamos com Asor nos tempos de Rinascita, e, por isso, falar dele significa também falar de coisas vividas em comum (de modo diverso). Por exemplo, a virada PCI-PDS [Partito democratico della sinistra], que nos surpreendeu a ambos, ao lançarmos, ele diretor, a última edição do semanário fundado por Togliatti.

Mas vamos ao ponto central: os intelectuais. Asor descreve sua gênese entre iluminismo e revolução industrial. Figuras-chave da reprodução capitalista dentro da moderna sociedade civil, sempre foram de algum modo enciclopédicos, conflitivos ou orgânicos. E sempre “expressivos” de um salto: dos saberes especializados para o intelecto geral. Sociologicamente, para Asor, aquela função se extinguiu, em benefício de papéis técnicos, midiáticos ou gerenciais. E no quadro de uma mutação “pós-fordista”, que massificou camadas e classes, tornando inúteis mediações e conflitos, dos quais os clérigos foram porta-bandeiras através das tempestades ideológicas do século XX.

Como pano de fundo, para Asor, existe agora a “civilização ascendente”, o “monstro moderado” de que fala Raffaele Simone, afim à “ditadura da maioria”, sobre a qual escreveu Tocqueville: sociedade da imagem, individualismo de massa, homologação, populismo light, Grande Irmão, etc. Matrizes de uma gigantesca degradação, seja do progresso civil e democrático, seja da inteligência crítica. Apocalipse? Sim e não, para Asor. Embora exegeta no passado do Apocalipse de João, ele rejeita jeremíadas passadistas e, antes, busca os pontos de força para uma retomada da política e da cultura (vividos à Bobbio, em concórdia/discorde) e para um relançamento do melhor da tradição democrática ocidental.

Asor teria razão? Tem muitas razões e talvez cometa alguns equívocos (mais no sentido de omissões). Desde logo, é correta a percepção geral da idade pós-fordista, com o corolário justíssimo da barbárie italiana berlusconiana, feita de desagregação da memória, prepotência carismática e ameaças à divisão dos poderes. Corretíssima, igualmente, é a crítica aos intelectuais italianos, inermes ou muitas vezes acima das partes, depois de terem estado à esquerda talvez de modo ingênuo e ortodoxo. E sobretudo tem razão sobre uma coisa: a falha na virada PCI-PDS. Esta, para Asor, afinal teria jogado fora a criança e a água suja, sem um balanço sério do que foi o PCI na história da Itália: um grande fator de progresso, apesar de limites e atrasos. Realidade liquidada sem pars construens, a ponto de privar as classes subalternas de organização, identidade e perspectivas. E com a consequencia de ter desimpedido o campo para o bloco social e o senso comum da direita.

E, no entanto, em conclusão, a análise de Asor peca em pelo menos dois pontos. A saber, não é verdade que a homologação seja afinal assim tão forte, a ponto de tornar quase desesperada a busca de pontos de ataque e resistência. De fato, o trabalho assalariado cresceu, em paralelo ao grande exército de reserva dos flexíveis, imigrados ou não. O contra-ataque — além da escola de massa — pode ser retomado a partir da redescoberta do trabalho moderno, avançado, infeliz e dominado. Potencialmente rebelde às receitas liberistas, que querem fazer dele uma coisa marginal e etérea, não mais garantido e “humano-relacional”.

Enfim, o PCI-PDS. Operou-se mal a virada em 1989. Mas devia ser feita — dado o colapso do comunismo —, e não rejeitada, como o fez a frente do “não”, que agiria melhor tentando orientá-la de outro modo, em vez de recusá-la. Na verdade, depois do desconcerto e da recusa, Asor Rosa tentou com honestidade um caminho construtivo e positivo, que salvasse o núcleo racional da esquerda e do comunismo italiano. Mas foi derrotado, e todos nós ainda devemos recomeçar daí.

3. Kolakowski e o Marx partido ao meio

Leszek Kolakowski, um grande crítico do marxismo, de origem marxista. No entanto, incapaz de formular uma verdadeira “revisão” do seu objeto teórico, tendo terminado numa posição cética, entre a dúvida crítica e a transcendência religiosa. Foi esta a parábola do filósofo polonês, nascido em Lodz, em 1927, e falecido em Oxford, no último 17 de julho, depois de ter emigrado em decorrência das agitações polonesas de 1968, nas quais se destacou como líder do dissenso.

O que nos deixa? Sem dúvida, uma crítica ao “totalitarismo” latente em certas zonas da lição marxiana. Por exemplo, no “mix” de filosofia da história e determinismo positivista, que se encontram na Crítica da economia política de Marx. Deste modo, em Nascimento, desenvolvimento e dissolução do marxismo (SugarCo, 1980-1985), Kolakowski desmonta com facilidade tal “mix”, referindo-o a Platão, a Plotino e também à “gnose” e ao profetismo bíblico. E criticando simultaneamente o aspecto de “necessidade” da estrutura econômico-social, que se impõe sobre ideias e representações do mundo (sobre o fator subjetivo).

Todavia, trata-se de críticas a Marx que não são novas e já estão presentes em gente como Weber, Bernstein, Croce, Gramsci. E críticas, as de Kolakowski, que cometem o erro de não tomar em consideração que existe também um outro Marx. O Marx da “subjetividade”, contra a economia alienada. O Marx que fala da consciência como fator resolutivo das “inversões dialéticas”. E que levanta a hipótese de um mundo novo no qual todos e cada qual possam desenvolver criativamente suas personalidades, sem as mutilações da dominação e da desigualdade, que transformam os indivíduos em mercadoria e joguete de um destino imposto.

Talvez a questão verdadeira, que Marx não captou e Kolakowski também não fixa, seja outra: a democracia. Em outras palavras, a cotidiana libertação associada, dentro da sociedade civil e do Estado representativo. Contra o populismo e os mitos da democracia direta, que engendram ditadura e fanatismo, entre outras antigas mistificações demagógicas.

Democracia universalizada é explosiva, diz cientista social

Maria Inês Nassif, de Caxambu (MG)
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A constitucionalização dos Estados Nacionais teve pleno êxito no Século XX e, se a globalização foi o grande arranque da universalização de valores democráticos, que trata legalmente iguais como iguais, ela também é parte da reprodução de um sistema desigual. A formação de uma sociedade global conseguiu levar a idéia de democracia e direitos aos cantos mais recônditos do mundo, mas os Estados nacionais que assimilaram conceitos de democracia também foram dialeticamente submetidos por normatizações globais - ou por ações políticas que passam ao largo das institucionalizações nacionais e internacionais, como a base americana de Guantânamo, em Cuba -, que funcionam acima das democracias. A institucionalidade do executivo global é falha e faz prevalecer liberdades que fogem ao controle, segundo o alemão Hauke Brünkhorst, da Universidade de Flensburg, da Alemanha.

Para ele, o movimento dialético entre avanços normativos nacionais e globalização produziu dois grandes efeitos negativos: o de despir os Estados nacionais de capacidade para resolver desigualdades de forma eficaz no plano econômico - apesar de ter incorporado nacionalmente leis que definem iguais - e de ter, no âmbito da universalização de liberdades, levado à explosão da liberdade religiosa. "Parece que nada é suficiente para conter o fundamentalismo religioso", disse o cientista político, em seminário, ontem, no segundo dia da Reunião Nacional da Anpocs.

Brünkhorst deu todos os créditos aos progressos normativos do Século XX, cujos resultados foram a consolidação da democracia universal e leis constitutivas de um institucionalismo global. Se as violações de direitos humanos e a exclusão social não desapareceram em regiões do mundo, de outro lado isso passou a ser tratado como um problema comum, universal, "nosso". E se o século passado foi o palco de grandes problemas humanitários - como as grandes guerras, os campos de concentração e outras guerras "que jamais deveriam acontecer"--, de outro lado também ocorreram movimentos inclusivos na direção da democracia global.

Do lado político, o século XX ganhou com a institucionalização da democracia americana, como ganhou também com a Revolução de 1917 da Rússia, que unificou o Leste Europeu numa União Soviética. O Ocidente, segundo Brünkhorst, foi obrigado a incorporar demandas sociais depois da Revolução Russa; a União Soviética, com o passar do tempo, acabou sendo obrigada a incorporar a gradativa institucionalização nas relações internacionais.

Dessa nova ordem, no entanto, segundo o cientista político, emergem grandes contradições. A aproximação das institucionalizações dos Estados nacionais e das leis internacionais, no período de emergência de atores globais, define o declínio do poder dos Estados Nacionais de resolver de forma eficaz as desigualdades. Segundo ele, houve uma transformação completa do mercado no capitalismo financeiro regional e global. Escapando da institucionalização, os direitos explodem globalmente o mercado - e a situação torna-se mais explosiva a partir da crise financeira do ano passado. O custo de concorrência também explode. "Correrá sangue", disse Brünkhorst.

Segundo ele, ocorre algo semelhante em relação a valores religiosos. Existem efeitos negativos da liberdade religiosa - a transposição da liberdade total de mercado como valor universal para a religião define uma realidade explosiva, aparentemente sem controle. "Há sangue", repetiu o cientista social.

Segundo ele, o poder executivo globalizado está transformando o mercado e a religião de forma semelhante. Esse poder executivo cresce descolado das regras democráticas nacionais, a nível internacional, e tende a ser novo foco de privilégios - Brünkhorst sugere que essa acaba sendo uma permanente fonte de confrontos entre os poderes Executivo e Judiciário. "Temos que agir localmente e globalmente em concerto", afirmou o pesquisador alemão, sugerindo que é necessária uma institucionalização dessa nova realidade, de forma a definir controles desse Executivo que ganhou muita autonomia por um Legislativo e um Judiciário.

Queda do muro mudou violência política

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Caxambu (MG) - O mundo contemporâneo - e as ciências sociais desse tempo - assumiram como marcos simbólicos a queda do Muro de Berlim, início do fim do socialismo real representado pela fúria popular que derrubou pedra por pedra do muro que separava as duas Alemanhas, em 1989, e o 11 de setembro de 2001, quando uma brigada fundamentalista derrubou as duas torres gêmeas de Nova Iorque, no maior atentado terrorista já ocorrido no mundo ocidental. Se há um consenso entre os especialistas de que estes marcos transformaram o mundo política e geograficamente, e de que, na esteira das modificações sofridas nas articulações entre os grupos sociais, produziu-se também formas de manifestação diversas de demandas políticas, eles ainda não conseguiram um terreno comum para compreender as novas articulações e a convivência com antigos elementos da ordem pré-muro, segundo Osmar Ribeiro Thomaz, da Unicamp, que ontem coordenou a mesa redonda "20 anos sem muro de Berlim: novas faces da violência política", no segundo dia do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).

Os elementos da velha ordem nas novas configurações geográficas e nas estratégias políticas contemporâneas do poder imperialista foram trazidos pelo antropólogo Florian Mühlfried, do Max Planck Institute for Social Anthropology. O estudo antropológico de uma guerra de passaportes é uma tentativa de entender, a partir da particularidade do conflito da Rússia com a Geórgia em torno das repúblicas separaristas de Ossétia do Sul e Abcásia, os dilemas de construção democrática no Cáucaso pós-queda do Muro de Berlim.

As duas repúblicas declararam independência da Geórgia no final dos anos 90; em 2000, alegando questões humanitárias, a Rússia passou a distribuir passaportes e nacionalidade russa aos cidadãos de ambas as repúblicas. Em agosto de 2008, a Georgia atacou a Ossétia do Sul - e a Rússia, alegando que tinha por dever defender cidadãos seus em qualquer lugar do mundo, entrou no conflito com aquele. Naquelas alturas, a Ossétia do Sul já tinha 70% da população com nacionalidade e passaporte russos.

Essa política de anexação informal foi completada pela extensão de direitos sociais dos cidadãos soviéticos às minorias da Ossétia do Sul e da Abcássia que pouco a pouco foram sendo incorporadas, novamente, a um mundo de domínio russo, via nacionalidade e passaportes; por um quase controle de seu comércio pelas Rússia; por pesados investimentos da estatal de petróleo russa - com os empregos que isso representa. Cerca de 80% da economia do país, segundo Mühlfried, gira em torno das articulações políticas e econômicas com a Rússia.

A guerra dos passaportes foi uma política assumida pela Rússia assim que os dois países separatistas declararam independência em relação à Geórgia. Sem serem reconhecidas internacionalmente como repúblicas autônomas, ficaram impedidas de emitir passaportes, com grandes limitações não apenas à circulação de pessoas, mas também de mercadorias. As minorias étnicas dos dois países também foram vítimas de políticas de extermínio da Geórgia. A Rússia, país hegemônico da União Soviético, na construção do seu capitalismo e de sua democracia vai regionalmente assumindo-se numa nova etapa de imperialismo.

Para o sociólogo português João de Pina Cabral, embora a democracia tenha sido a marca das últimas décadas, o otimismo não é recomendável. "Isso não é nostalgia, mas avaliação lúcida", afirmou. No início dos anos 90, a queda do Muro de Berlim e a revolução na informação, que apontavam para uma nova ordem mundial mais humanizada, levaram à ganância da globalização financeira. A crise financeira do ano passado - que segundo ele ainda não terminou - não resultou numa mobilização internacional para mudar a "ganância suicida", mas em instrumentos que foram suficientes apenas para evitar um colapso. O fim do ciclo neoliberal e a eleição de Barack Obama não conseguiram conter esse processo, o que mostra uma "incapacidade dos EUA de reestruturar-se internamente" e que os conflitos apenas foram estendidos, sem solução previsível.

Se surgem atores que a médio prazo podem substituir o protagonismo dos EUA no cenário mundial, também não é essa uma razão para apostar na felicidade certa no futuro, pois estão entre os países que se colocam em ascensão a China e a Rússia. (MIN)

Papel das Forças Armadas divide cientistas políticos

Maiá Menezes* Enviada especial
DEU EM O GLOBO


Divergência é sobre como o Brasil deve exercer sua liderança na América do Sul

CAXAMBU (MG). Discussões sobre o papel das Forças Armadas no país e as implicações da liderança do Brasil na América do Sul esquentaram ontem os debates entre intelectuais reunidos no 33oEncontro anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu.

Para a cientista política Maria Celina D’Araújo, da PUC-RJ, o Brasil precisa primeiro arrumar a casa para, depois, exercer esse protagonismo local. Segundo ela, há um “mantra” que cobra o exercício dessa liderança: — É uma visão de Brasil que acaba relegando os problemas internos. Isso me incomoda: o Brasil tem que exercitar sua liderança, e a educação continua a mesma coisa, as pessoas estão morrendo nas filas dos hospitais... O país pode liderar uma região se ele não é capaz de tratar bem seu povo? Do ponto de vista estratégico, o Brasil, segundo a pesquisadora, vem se equiparando, nas escolhas feitas pelos planos de Defesa, à Venezuela e à Bolívia. E se distanciando de modelos mais modernos, como o do Chile.

Apesar de frisar que o país ainda não chegou à situação já vivida nos países andinos, onde as Forças Armadas estão sendo usadas para “projetos políticos”, ela disse considerar preocupante que o país mantenha na Estratégia Nacional de Defesa o conceito da instituição como “berço da cidadania”, como se estivesse pronta para um ataque inimigo.

A cientista social Maria Regina Soares Lima, do Iuperj, defendeu que o papel de liderança do Brasil é inevitável, mas que pode ser exercido de forma coercitiva ou cooperativa. Usou números para atestar o crescimento do país na região: de 1980 a 1984, o PIB argentino era 27% do da América do Sul e o brasileiro, 34%. Hoje, o argentino corresponde a 11% e o brasileiro, a 50%.

— Certamente, a América do Sul sempre será pequena para o tamanho da economia brasileira — avalia a pesquisadora.

O cientista político Tullo Vigevani, da Unesp, diz que o papel brasileiro é fundamental neste momento da América do Sul: — Há uma mudança de atitude da sociedade sul-americana em relação ao Brasil. Isso já vinha se desenvolvendo no governo Fernando Henrique. Hoje, a exigência em relação ao Brasil é que se torne um líder. Ainda que (a exigência) tenha contradições e se manifeste na forma de luta contra o imperialismo brasileiro, caso da Bolívia, do Paraguai

Trabalho de Sísifo

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


O ex-presidente de Portugal Jorge Sampaio, que é o Alto Representante da ONU para a “Aliança das Civilizações”, teve mais uma das muitas demonstrações de como sua tarefa é difícil aqui no Cairo, no início da semana. Ele, que participava do encontro da Academia da Latinidade, foi convidado para dar uma palestra na universidade Al-Azhar, considerada “o centro do Islã”. Na plateia superlotada, uma clara divisão: estudantes homens para um lado e mulheres para o outro.

Sampaio não se cansou de contar esse fato a quem podia, especialmente a homens do governo egípcio que tentam vender uma imagem mais liberal do país do que a realidade mostra a qualquer um que passeie por suas ruas.

A Aliança das Civilizações é um movimento pacificador organizado pela ONU a partir de um apelo do então recém-eleito presidente de governo da Espanha, José Luiz Zapatero, que assumira o cargo em 2004 em circunstâncias especiais.

O caso espanholto rnouse exemplar da reação da sociedade civil, com o uso de novas tecnologias, à tentativa de manipulação dos governos.

Com receio de que a repercussão de um atentado na estação de trens em Madri, que matou 192 pessoas, fosse negativa para o seu partido, que era o favorito para a eleição de dias depois, o primeiroministro José Maria Aznar direcionou as investigações para a suspeita de que ele fora realizado pelos separatistas bascos do grupo terrorista ETA.

No entanto, as suspeitas de que o atentado havia sido de autoria dos terroristas islâmicos da al-Qaeda, em represália ao apoio do governo espanhol aos Estados Unidos na invasão do Iraque, foram espalhadas pela internet e pelas mensagens dos telefones celulares, e o governo acabou tendo que admitir a verdade.

Essa tentativa de manipulação e a forte rejeição da sociedade espanhola à invasão do Iraque fizeram com que o Partido Socialista, que se posicionava contra a guerra e a favor da retirada das tropas espanholas do Iraque — o que acabou acontecendo —, vencesse as eleições.

Eleito, Zapatero fez um apelo para que a ONU estabelecesse um Grupo de Alto Nível para levar adiante uma Aliança das Civilizações, em oposição à “ guerra das civilizações”, conforme definida pelo historiador americano Samuel Huntington.

O ex-presidente de Portugal, Jorge Sampaio, foi nomeado para coordenar um grupo de 20 intelectuais de diversas partes do mundo — entre eles o brasileiro Cândido Mendes —, que apresentou um primeiro planode ação no final de 2006 e hoje tem em torno de si uma rede de 101 estados e organizações que formam o “Grupo de Amigos”. A terceira reunião mundial da Aliança das Civilizações será realizada no ano que vem no Rio de Janeiro.

O documento principal do movimento tem críticas diretas à tese do “choque de civilizações”, dizendo que ela provocou “ansiedade e confusão” e que “a exploração da religião por ideólogos levou a uma interpretação equivocada de que a religião por si mesma é a raiz do conflito intercultural”.

Destaca ainda o documento que o fundamentalismo “nem sempre é violento” e é comum “a várias fés tradicionais”. O extremismo, por sua vez, “não é religioso por natureza”, e é descrito como a defesa de “medidas radicais na busca de objetivos políticos”.

O embaixador José Augusto Lindgrem Alves é o representante do Itamaraty na Aliança das Civilizações, e trata o tema com o mesmo pragmatismo com que Jorge Sampaio enfrenta seu “inferno” particular.

O embaixador brasileiro deixou claro na palestra que fez na reunião da Academia da Latinidade que “ninguém espera que essa iniciativa erradique as causas do terrorismo contemporâneo. Nem a crença de que culturas tendem a se confrontar.

No mínimo, cria condições para um melhor entendimento mútuo”.

Mas, ressaltou o embaixador, “enquanto tenta conter a disseminação de estereótipos, certamente não alimenta condições para o surgimento do que Amin Maalouf (escritor libanês) chama de ‘identidades assassinas’”.

Classificando-se como “um político”, o ex-presidente Jorge Sampaio diz que não existem “civilizações”, mas culturas diferentes de uma mesma civilização.

Ele considerou os debates das sessões da Academia da Latinidade como uma “metafísica dos tempos modernos ou talvez pós-modernos”. Do ponto de vista operacional, Sampaio se disse interessado nos debates “para formular políticas de boa governança da diversidade cultural” e des envolver “ condições práticas que permitam mudar a realidade”.

Referindo-se ao Egito e ao tema central do debate, a “pós-laicidade”, o representante da ONU perguntou: “Estamos aqui na ‘pós-laicidade’ ou ainda a ‘pré-laicidade’?” Para Jorge Sampaio, vivemos “um momento de transiçoes oe estamos à procura de um novo paradigma”.

Um paradigma “ da racionalidade , da complexidade, do social, do cultural, do religioso, da natureza, de um novo humanismo”.

Em um mundo “cada vez mais comprimido e ao mesmo tempo alargado”, ele define o trabalho da Aliança das Civilizações como o de dar “à democracia novos instrumentos para compor com sociedades em profunda mutação, cujas aspirações são contraditórias”.

Um verdadeiro “trabalho de Sísifo”, define o Alto Representante da ONU Jorge Sampaio, entre esperançoso e cético.

Elogio ao escapismo

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Da constatação do presidente Luiz Inácio da Silva de que "não é fácil" acabar "rapidamente" com a violência no Rio, ou em qualquer parte do planeta, não se pode discordar. Inclusive porque é impossível, mesmo vagarosamente, banir o crime do mundo.

Só não é possível se conformar que autoridades públicas se limitem a constatar obviedades e depois mudem de assunto sem se sentirem minimamente na obrigação de dizer como e quando pretendem cumprir o dever constitucional de zelar pela segurança do cidadão.

Muito menos é possível aceitar que fujam de suas responsabilidades com discursos de puro escapismo à falta de elementos para estabelecer um diálogo sério com a sociedade, em particular com aqueles que vivem em áreas conflagradas sob ameaça diária da ação do banditismo e do desnorteio do Estado.

O uso do plural justifica-se porque tal conduta não é apenas do atual presidente, mas é ele o responsável no momento.

De alguém há sete anos no comando da Nação é de boquiabrir escutar que "a presença do narcotráfico tirou o romantismo das favelas cariocas, locais sempre citados por sua ligação com o samba".

Em que mundo vive o presidente da República, cujo maior atributo é sua comprovada identificação popular, sua proclamada capacidade de compreender as aflições dos desvalidos?

"Hoje, o narcotráfico é uma realidade e, com ele, não tem poema", acrescentou, parecendo não compreender que tal conceituação poética há muito deixou de fazer parte daquele cotidiano.

Evidentemente o presidente Lula sabe disso. O que não sabe é o que dizer e o que fazer diante disso. Por isso, diz o que lhe vem à cabeça e que lhe pareça mais apropriado para falar sem se comprometer com uma questão em tudo e por tudo pertencente à sua alçada, atinente à sua condição de condutor dos processos de mudanças aos quais, diga-se, prometeu fazer frente na campanha eleitoral e depois repetiu nos discursos das duas posses.

É bem verdade que, em ambas as ocasiões, passou quase ao largo do tema para quem sucedia um governo que havia fracassado assumida e fragorosamente no atendimento a uma das maiores angústias dos brasileiros.

Disse Lula em janeiro de 2003: "Crimes hediondos, massacres e linchamentos crisparam o País e fizeram do cotidiano, sobretudo nas grandes cidades, uma experiência próxima da guerra de todos contra todos. Por isso, inicio este mandato com a firme decisão de colocar o governo federal em parceria com os Estados, a serviço de uma política de segurança pública muito mais vigorosa e eficiente."

Disse Lula em janeiro de 2007: "Sinto que, em matéria de segurança pública - um verdadeiro flagelo nacional - crescem as condições para uma efetiva colaboração entre a União e os Estados da Federação, sem a qual será muito difícil resolver esse crucial problema."

E, sobre isso, das frases de efeito não passou, a despeito das inúmeras vezes em que celebrou o trabalho da Polícia Federal no combate ao "crime organizado" para fins de autoexaltação.

Fiscais de Lula

O comando do PSDB assegura que não aceitará o convite do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para a oposição vistoriar as obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

A posição do líder do partido na Câmara, José Aníbal, que manifestou vontade de ir "por ser uma boa ocasião para a gente fiscalizar", não será seguida pelo partido e é considerada ingênua ou produto de simulação de nobreza.

Na avaliação do alto tucanato, essa fiscalização a favor iria a se somar a uma série de gols contra que o PSDB acredita ter cometido nos últimos dias. Ao assistir quase embevecido à turnê eleitoral de Lula e Dilma pelo São Francisco e escutar praticamente em silêncio (conivente) o presidente alçar a simbologia de Judas à condição de paradigma de conduta dos políticos nacionais.

Carochinha

Se a oposição quer mudar de posição e apoiar a entrada da Venezuela no Mercosul, é bom que o faça sem tentar embromar a plateia, invocando um acordo de procedimentos pelo qual o governo Hugo Chávez assinaria um "compromisso de respeito aos protocolos políticos e econômicos" do grupo, como "respeito à oposição e à propriedade privada".

Eleito em 1998 para cumprir um mandato de quatro anos, Hugo Chávez desrespeitou todas as instituições venezuelanas e quem não conseguiu cooptar destruiu ou tentou desmoralizar.

De posse desses instrumentos mais a "autoridade" conferida pelo poder econômico do petróleo, refez boa parte da Constituição do país e, mesmo tendo perdido em plebiscito, ganhou em referendo o direito de concorrer a sucessivas e infinitas reeleições.

Não será um acordo de grupo setorial cujo presidente do principal país signatário aceita suas barbaridades que Chávez vai respeitar.

Um eleitorado mais exigente

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Em 2006, a política eleitoral foi marcada pelo fenômeno de descolamento do voto dos humores da classe média urbana que, ao longo da história da República, funcionou como uma caixa de ressonância das elites econômicas. A ascensão ao mercado de consumo de uma grande parcela de excluídos, por meio do Bolsa Família, produziu uma autonomia do voto dos menos favorecidos em relação ao poder econômico e reduziu o papel de formadores de opinião das classes médias. De lá para cá, as políticas de valorização do salário mínimo adicionaram um outro componente social à realidade política: o ingresso nas classes médias de cidadãos originários da base da pirâmide que já estavam no mercado de consumo, mas que tinham acesso limitado a bens e mercadorias.

Foram, portanto, dois dados importantes de mobilidade social distintos, cada um deles com poder de repercussão em uma eleição diferente. Nas eleições de 2006, o dado social predominante foi o ingresso ao mercado de consumo de grande parcela da população. Nas eleições de 2010, terá forte influência sobre o pleito a ascensão à classe média de grandes contingentes das camadas populares.

Nos últimos sete anos, o país passou de uma situação de reduzidas classes médias e alta e amplas camadas na base da pirâmide - com forte concentração, nessas últimas, de famílias com baixíssima ou nenhuma renda. Quase às vésperas das eleições de 2006, as estatísticas começaram a acusar um forte efeito de desconcentração de renda do programa Bolsa Família, que atingia então os situados no último degrau da pirâmide de renda. Esse dado apenas tornou-se visível no auge do chamado Escândalo do Mensalão e o mundo institucional custou a entender que algo acontecia de diferente no universo social. A política foi sacudida por traumas intensos, cujo epicentro era o Congresso Nacional - em especial uma CPI que alimentava grandes cenas midiáticas que em algum momento chegaram a consolidar, entre letrados, a idéia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era tão destituído de sustentação política que caminhava para um impeachment, ou uma renúncia.

Foram quase simultâneas as divulgações das pesquisas de opinião que acusavam um constante aumento de popularidade de Lula, em plena crise, e a divulgação de indicadores que comprovavam um efeito grande de mobilidade do Bolsa Família. Os fenômenos foram tão vinculados que foram necessárias várias pesquisas de opinião acusando aumento da popularidade de Lula para que a oposição se convencesse que o presidente não apenas estava no páreo, como era o franco favorito na disputa pela reeleição.

O aumento da classe média brasileira no período seguinte é um dado ainda de difícil avaliação, que precisará ser devidamente considerado nas definições de estratégias de campanha de todos os candidatos às eleições presidenciais. O fato de os dois fenômenos terem acontecido num período governado por um único partido, e não ter ocorrido até o momento - nem no período de crise - um forte refluxo das condições objetivas de consumo desses setores, pode indicar que a candidata governista entra no mercado eleitoral como depositária de um legado. O conservadorismo da classe média, no caso dos ascendentes no governo Lula, tende a favorecer a candidata - o status quo agora é o PT, ao contrário de 2002.

De outro lado, a ascensão à sociedade de consumo significa também acesso a bens de consumo ideológicos que mantinham esses setores à margem até agora. A informação, o acesso a tecnologias por onde elas transitam rapidamente e a exposição a diversas outras mídias expõem esses setores emergentes a conteúdos dos quais foram marginalizados enquanto estavam excluídos dessas tecnologias - e cuja inclusão não era alguma coisa que estava na agenda das elites políticas, que partiam do pressuposto, no jogo eleitoral, de que essas camadas eram cooptáveis via movimentos de emocionalização de uma classe média mais conservadora. Outro fator que pode contribuir para isso é o aumento progressivo de escolaridade, que caminha de forma constante desde os governos Fernando Henrique Cardoso. Os ganhos de distribuição de renda podem acelerar o processo de aumento de anos de estudo da população.

Num contexto de maior escolaridade e maior renda, portanto, imagina-se que mudem também os critérios de escolha do voto. O julgamento do eleitor tende a passar por crivos que superem o simples ganho de renda - esse é um ganho passado e entram no cenário expectativas de ascensão social diferentes.

Nesse contexto, pode adquirir importância grande a adesão a candidatos de setores da mídia convencional e não convencional - veiculada pela internet - e ganham peso maior os programas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Esse é um elemento novo no processo eleitoral. Dificilmente se volte a uma realidade onde as classes médias representem simplesmente uma caixa de ressonância das elites econômicas mas não necessariamente esse eleitorado tenderá à esquerda por ter ascendido no governo Lula. O dado concreto, no momento, é que esse eleitorado obrigará uma campanha eleitoral que agregue mais informações e argumentos eleitorais mais convincentes.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

Golpe tucano

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Sob a liderança do PSDB, os ruralistas tentaram dar um golpe ontem no processo de votação do Código Florestal. A discussão do Código em si já é uma ameaça. Pior é o golpe tucano, porque ele tentava atropelar tudo e votar já a anistia para desmatadores e a permissão de plantar espécies exóticas na Amazônia. O barulho das sirenes do Greenpeace parou a votação, por uma semana

O mundo todo está discutindo como proteger as florestas tropicais, um dos itens centrais da maior e mais aguardada negociação climática do mundo. E no Brasil há uma escalada na direção oposta: a de como destruir mais facilmente.

O golpe tucano foi imaginado assim: o Código Florestal tem várias ideias ruins, mas está ainda no começo do processo. Das 45 sessões, foram realizadas apenas três.

No debate democrático pode, quem sabe, ser melhorado. É uma esperança. O golpe foi pegar um outro projeto que está quase terminando a tramitação, colocar nele todas as ideias floresticidas e votar, atropelando o novo Código.

O instrumento usado para o golpe foi o PL 6.424, do senador do PSDB Flexa Ribeiro, que desde 2005 tramita no Congresso. Ele surgiu de uma péssima ideia do senador: usar palmácias em vez de espécies nativas na recomposição da reserva legal de 80% na Amazônia. O projeto abria espaço para que a Malásia, que já fez um enorme estrago por lá, plantando palmas em áreas de vegetação nativa, viesse fazer o mesmo no Brasil. Assim, quem desmatou mais do que os 80% permitidos poderia constituir reserva legal com essas plantas exóticas. Seria um convite ao desmatamento para a plantação de espécies com uso comercial.

O projeto de Flexa Ribeiro foi aprovado no Senado e estava dormindo na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Recentemente, a bancada ruralista depôs o relator e nomeou o deputado Marcos Monte, do PSDB de Minas. O substitutivo dele é coincidentemente muito parecido com um documento da Confederação Nacional da Agricultura. Se fosse aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara — recentemente dominada pelos ruralistas — não precisaria ir para o plenário, poderia voltar para o Senado na reta final da aprovação. Aí nem seria necessário mais discutir o Código Florestal porque aquelas ideias já estariam no projeto. Em torno do substitutivo juntaram-se ruralistas de outros partidos e o presidente da Comissão, deputado Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão. Queriam pôr em votação de qualquer maneira ontem.

Foi quando os manifestantes do Greenpeace se acorrentaram nas mesas com o corpo cheio de sirenes.

O barulho acordou algumas lideranças tucanas e a votação passou para a semana que vem, mas como único item da pauta.

O que diz o projeto floresticida? Pelo cálculo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a proposta representaria a anistia de quem desmatou algo como 34 milhões de hectares na Amazônia e no Cerrado, inclusive em áreas de preservação permanente.

Existe desmatamento legal e ilegal. O legal respeita a reserva e obtém autorização de manejo no Ibama. O Ipam acha que no estado de Mato Grosso, em 2008, apenas 15% do desmatamento foram feitos de acordo com a lei. O projeto permite que todo o desmatamento feito até 2006 possa ser reconstituído com árvores exóticas, entre elas, as palmácias.

O projeto, na prática, segundo o Ipam, acaba com a função de fazer o zoneamento econômico ecológico e delega aos estados o poder de decisões na área ambiental, que hoje é de órgãos federais, com o Ibama. Retira o poder de polícia dos órgãos ambientais e anula a função do cadastro rural georeferenciado.

O curioso do documento do deputado é que ele justifica seu substitutivo dizendo que é uma forma de proteção do meio ambiente. Estabelece inclusive no início que é proibido desmatar, para, durante todo o documento, criar os meios de melhor destruir a vegetação nativa.

O argumento de que o Brasil é grande, e tem ecossistemas diferentes, e que, por isso, os estados devem decidir, é falacioso. A diversidade brasileira é fato, e por isso há normas diferenciadas.Mas topo de morro, encostas e beira de rio têm que estar protegidos em qualquer lugar do mundo. Não há relatividade estadual possível.

O argumento velho e mentiroso de que tudo isso é para legalizar quem desmatou quando a reserva legal era 50% está lá também.

Ele sempre está neste tipo de documento. A reserva na Amazônia passou a 80% há 12 anos. De lá para cá, foram destruídos ilegalmente mais de 100 mil km.2 Portanto, não é do passado que se trata e sim de desmatamento recente.

É estranho o Brasil ter tantas iniciativas para aumentar a possibilidade legal de destruir a floresta exatamente quando está tão perto da reunião de Copenhague. Ou é alienação absoluta ou é provocação explícita da bancada ruralista. É uma tentativa também de atropelar a discussão do novo Código Florestal.

Os diretores do Greenpeace foram ao relator do novo Código, deputado Aldo Rebelo, e entregaram a ele um documento inesperado: cópia da primeira tentativa de implantar uma reserva legal no Brasil, estabelecendo que um sexto da floresta teria que permanecer intocado. Na época, os brasileiros estavam todos concentrados na faixa da Mata Atlântica. O autor do documento: José Bonifácio, o Patriarca da Independência!

Dilma, a verde

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - Katerine Mendes, de São Paulo, não estava sozinha ao abrir o "Painel do Leitor" de ontem com sua perplexidade diante da escolha de Dilma Rousseff para chefiar a delegação brasileira à Conferência do Clima em Copenhague.

Órgãos e entidades ambientalistas estão igualmente perplexos.

Dilma tem muitas qualidades, mas se há uma que ela definitivamente não tem é essa: não entende nada da questão climática. Aliás, não entende e até despreza.

Ela sempre se opôs a uma agenda ambiental, passou o PAC por cima da Amazônia, impôs a Marina Silva as suas maiores e mais doídas derrotas enquanto ministra do Meio Ambiente.

Não é exagero dizer que Marina enfrentou muitos e poderosos adversários no governo, mas que saiu, tanto do cargo como do PT, depois de bater de frente várias vezes com Dilma.

O sucessor de Marina, Carlos Minc, também não tem vida fácil. E está polarizando com os "pragmáticos", Dilma à frente, nas discussões sobre Copenhague, para onde o governo, por ora, voa dividido. Minc defende uma meta de 40% na redução nos gases-estufa até 2020 em relação à trajetória de emissões do Brasil. Já Dilma quer mudar o cálculo da própria trajetória, reduzindo o esforço de corte. Além de deixar a agropecuária de fora.

Se não é do ramo, se não gosta do tema, se vai sempre na contramão dos experts em nome do "progresso", por que então Dilma será a chefona da delegação brasileira? A resposta é simples. Basta olhar, por analogia, a escolha de Toffoli para o Supremo: ele tinha inúmeras desvantagens e nenhum atributo formal para o cargo, mas... Lula quis.

Os holofotes de todo o mundo estarão em Copenhague, e Lula está menos interessado na chatice de carbono no ambiente e mais em aproveitar para lançar sua candidata no ambiente internacional. Dilma, porém, tem de ajustar o discurso e a maquiagem. Até porque Marina também vai estar lá.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Paz dos cemitérios

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE


Os líderes do PT, Cândido Vaccarezza (SP), e do PSDB, José Aníbal (SP), articulam um amplo acordo na Câmara para retirar de pauta todos os temas que possam levar a um confronto aberto entre governo e oposição. A negociação é patrocinada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), cuja eleição foi uma espécie de pacto de convivência entre os líderes dos principais partidos. Com isso, seria estabelecida uma agenda light para as votações de temas com ampla repercussão eleitoral e poucas divergências de fundo. Tal agenda seria votada no rastro da aprovação do novo marco regulatório do petróleo, que o governo espera votar nas próximas quatro semanas.

A trégua, na verdade, é um acordo que interessa mais ao PT e ao PSDB do que aos demais partidos. O governo venceu por antecipação a batalha da mudança do regime de exploração do petróleo, com a adoção do sistema de partilha para a exploração da camada pré-sal, mas surgiram contradições no interior da base governista que ainda estão fora do controle. Além disso, PT e PMDB estão medindo forças e enfrentam dificuldades para fechar suas alianças nos estados. Derrotado na defesa do sistema de concessões para exploração de petróleo adotado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o PSDB procura ganhar tempo e administrar suas contradições internas. O governador paulista José Serra (SP) adiou para março a definição em relação à candidatura presidencial. O governador mineiro Aécio Neves (MG) quer antecipá-la para dezembro. O DEM e o PPS também andam se estranhando.

PSDB negocia definição interna para janeiro

De Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO


Negociação conduzida por um grupo de políticos do PSDB tentará levar a data de definição da candidatura do partido à Presidência da República para janeiro de 2010. Nem tão longe quanto quer o candidato José Serra, governador de São Paulo, que gostaria de tratar da campanha presidencial efetivamente só a partir de fevereiro ou março, mesmo que dê atenção maior a ela até lá; e nem tão perto como desejam o governador de Minas e também candidato, Aécio Neves, e o presidente do Democratas, Rodrigo Maia (RJ), que defendem uma providência até dezembro, no máximo. Aécio já havia acertado com Serra um ponto de equilíbrio para os dois mas a entrada em cena do presidente do DEM quebrou a harmonia que se avaliava estar em 80%.

Em janeiro, segundo a avaliação que se tem feito desde ontem, a partir dos argumentos de um e outro grupo, haverá tempo para fazer tudo o que for necessário. Será possível agradar a quem acha que a candidatura nacional pode ajudar a definição local das disputas, não haverá abandono precipitado dos governos estaduais conduzidos pelos dois principais candidatos tucanos, Serra e Aécio, e haverá disponibilidade para tentar alcançar a dianteira que a candidata do PT, Dilma Rousseff, ganhou na campanha do último mês.

Enfim, creem esses políticos que dá para aplacar a ansiedade geral de todos os que desejam antecipar uma definição da oposição.

O barulho que tem feito o DEM, aliado do PSDB na política nacional e em alguns Estados, sendo São Paulo o principal, não está causando maior preocupação ao PSDB, por enquanto. Tem-se no partido a convicção de que boa parte do movimento do presidente do Democratas tem origem numa questão interna mal resolvida entre Rodrigo Maia e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A pressão decorreria também da angústia em que se encontra o DEM do Rio de Janeiro onde Cesar Maia, ex-prefeito e pai de Rodrigo Maia, ficou com sua candidatura ao Senado no vácuo depois do lançamento da candidatura a presidente da senadora Marina Silva, que tirou tucanos e demistas do palanque carioca do deputado Fernando Gabeira.

Convencidos de que têm que administrar melhor a insatisfação do presidente do DEM e ao mesmo tempo preservar seus dois candidatos a presidente o máximo possível, tucanos começarão a negociar a convergência de interesses para uma definição de candidatura em janeiro.