domingo, 24 de junho de 2012

PV e DEM confirmam candidaturas no Rio

Aspásia Camargo será oficializada hoje pelos verdes, e Rodrigo Maia amanhã pelos democratas

Cássio Bruno

Mais dois candidatos a prefeito no Rio serão confirmados esta semana. Hoje, a partir das 9h, o PV realizará sua convenção para oficializar o nome da deputada estadual Aspásia Camargo. O evento será no Centro. O ex-deputado federal Fernando Gabeira, maior nome do partido, disse que irá à convenção dos verdes, mas não pedirá votos para Aspásia nas ruas. Gabeira é jornalista e comentarista político contratado da TV Bandeirantes:

- Vou apenas como membro do PV. Não vou discursar. Se a Aspásia não precisar de mim, eu nem vou. É melhor eu ficar de fora. Como jornalista, não posso fazer campanha.

O PV não se coligou com nenhum partido. Inicialmente, havia a intenção de parte dos verdes de apoiar o candidato Marcelo Freixo (PSOL). Aspásia nega qualquer tipo de crise:

- O partido está entusiasmado. Vou fazer uma campanha diferente e apresentar um programa de governo sem promessas impossíveis.

Rompido com a executiva nacional do PV, o deputado federal Alfredo Sirkis confirmou que vai prestigiar Aspásia e disse que vai às ruas pedir votos.

Já o DEM prepara um grande evento amanhã, às 13h, para lançar a chapa do deputado federal Rodrigo Maia à prefeitura. O encontro será em Campo Grande. O parlamentar terá como vice a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR). César Maia (DEM), pai de Rodrigo, e o deputado federal Anthony Garotinho (PR), pai de Clarissa, irão.

FONTE: O GLOBO

Chico Buarque - O Meu Guri

Mítica do articulador:: Dora Kramer

Muito tem se falado sobre os recentes atos políticos imperfeitos do ex-presidente Lula.

Ora os tropeços são atribuídos a presumidos efeitos de medicação decorrente do tratamento de um câncer na laringe, ora a uma suposta crise aguda de onipotência pós-Presidência da República.

Seja qual for a tese defendida, seus autores partem do princípio de que Lula sempre acertou e de repente começou a errar sem uma explicação plausível para as falhas em seu instinto tido como infalível.

Há um assombro geral com a desfaçatez do ex-presidente ao passar por cima de tudo e de todos, da lógica, dos procedimentos institucionais sem a menor preocupação com as circunstâncias de seus companheiros de partido e com a repercussão de suas ações sobre a opinião pública.

Da mesma forma que se acha capaz de submeter processos eleitorais à sua vontade, não avalia consequências, não dá ouvidos às críticas preferindo enquadrá-las na moldura da conspiração engendrada por adversários políticos dos quais a imprensa seria agente engajado.

Falta, nessas análises, um exame mais acurado do ambiente político como um todo e do histórico de ações de Lula.

Se olharmos direito, não é de hoje que age assim - fez e disse barbaridades enquanto estava na Presidência - nem é o único a atuar de costas para o contraditório como se qualquer ação estivesse a salvo de reações.

O Congresso vem construindo há muito tempo sua crescente desmoralização agindo exatamente da mesma forma: toma decisões que excluem o interesse público, voltadas para seus próprios interesses como se a sociedade simplesmente não existisse.

Os escândalos ali produzem no máximo recuos temporários, promessas não cumpridas e recorrentes avaliações de que o Parlamento é um Poder aberto e, por isso, vítima de ataques injustos.

Sob essa argumentação os erros se acumulam, mas não cessam. Quando se imagina que deputados e senadores tenham ciência do repúdio que provocam, eis que de novo tentam patrocinar uma farra de salários mal saídos de crises em série decorrentes de farras de privilégios outros.

Lula achou que pudesse descartar impunemente a senadora Marta Suplicy, aproximar-se de Gilberto Kassab ao custo do constrangimento da militância e do discurso petista, anular uma prévia reconhecida como legal no Recife, pedir bênção a Paulo Maluf, direcionar a posição de um ministro do Supremo Tribunal Federal e administrar uma comissão de inquérito ao molde de seus interesses como se não houvesse amanhã.

E escolheu agir assim por quê? Porque é assim que as coisas têm funcionado na política.

Lula não é o espetacular articulador que se imagina. Apenas tinha, e agora não tem mais, todos os instrumentos de poder nas mãos, os quais utilizou com ausência total de escrúpulos. Quem age ao arrepio das regras ganha sempre de quem é obrigado a segui-las.

Assim como faz o Congresso quando inocenta parlamentares de culpa comprovada, adapta a Constituição às suas conveniências, adia a reforma política, não acaba com o voto secreto para processos de cassação de mandatos e inventa regras segundo as quais a comprovação de desvios de vida pregressa não serve como critério de avaliação da conduta presente.

Nem Lula comete erros novos nem o Parlamento deixa de ser reincidente.

Ambos se unem no mesmo equívoco, imaginando que seja possível fazer a opção por atos erráticos acreditando que não chegará o momento em que aquilo que parece sempre certo começa irremediavelmente a dar errado.

Borralheiro. Caladinho, o PMDB se ressente do isolamento imposto pelo PT na eleição de São Paulo.

Até a volta. Duas semanas de intervalo, antes da eleição e do julgamento do mensalão.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

As aparições de "Inexorável da Silva":: Elio Gaspari

Atribuem ao filósofo húngaro Giorgy Lukács a seguinte afirmação: "O erro de Stalin não foi ter assinado um acordo com Hitler, foi ter acreditado nele". Em 1939, Stalin aliou-se ao Reich e comeu um pedaço da Polônia. Dois anos depois Hitler invadiu a Rússia e o Guia Genial dos Povos, incrédulo, entrou em estado de catatonia. Pensando bem, Stalin não acreditou no pacto (tanto que acelerou a produção de armas), acreditou em si. Desprezou pelo menos oitenta avisos de que Hitler atacaria, inclusive dois deles com a data.

Lula cavalga uma desastrosa autoconfiança. Longe dos mecanismos do poder, com os movimentos e a oratória limitados, investiu-se de um desembaraço autocrático que, em seis meses, produziu três desastres:

1) Sem discutir os prós e contras da ideia, participou de uma cenografia para abrilhantar a adesão de Paulo Maluf à candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. Humilhou Luiza Erundina e detonou a chapa petista, levando os companheiros a catar vice até no falecido movimento "Cansei", teoricamente destinado a combater a corrupção. (A ex-prefeita aceitava o apoio de Maluf, desde que não houvesse espetáculos como o do jardim do palacete da rua Costa Rica. O mesmo se pode dizer do tucanato, que buscava intermediações para negociar com Maluf.)

2) Sem ouvir os interessados, meteu-se num périplo, catituando junto a ministros do Supremo a postergação do julgamento do mensalão. Foi detonado pela exposição da manobra.

3) Impôs ao PT uma aliança com o prefeito Gilberto Kassab, atropelando a senadora Marta Suplicy, que não queria "acordar de mãos dadas" com seu adversário. Dias depois, Lula acordou sozinho, e viu Kassab abraçado ao PSDB.

Deixando-se de lado o conteúdo das decisões (o que não é pouca coisa), cometeu três erros. Chutou três vezes e três vezes marcou contra o próprio gol. A doutora Dilma acha que a crise financeira mundial é influenciada pelo fator "Inexorável da Silveira". Seu governo terá que lidar com outro fator, o do "Inexorável da Silva". Por enquanto, ele restringiu-se à casa de louças petista, mas o perigo é que vá além, encrencando o governo.

Os "inexoráveis" acham que podem tudo.

FONTE: O GLOBO

Mais realistas do que o rei? :: Eliane Cantanhêde

Fernando Lugo não foi sacado de casa de pijamas e jogado num avião, como em Honduras. Não se viu nenhum daqueles quepes paraguaios enormes que fazem a alegria de cartunistas. E a Constituição foi cumprida, como é na Venezuela sempre que Chavez quer dar um golpe sem parecer golpe.

O grave é, além da boa simbologia do personagem Lugo, o timing: a 9 meses das eleições? Em 30 horas? Sem condições reais de defesa e de recomposição política?

Distraída na Rio+20, a comunidade internacional nada sabia e levou um susto, algo particularmente constrangedor para o Brasil, que tinha de estar bem informado. É padrinho rico e sócio em Itaipu, além de aliado de coração de Lugo, ex-bispo católico de lindas intenções, que enterrou (ou parecia ter enterrado...) o poder do Partido Colorado e seus 61 anos de ditadura e/ou de corrupção.

Os números, porém, são eloquentes: só 1 dos 80 deputados e 6 dos 45 senadores não votaram pelo impeachment. Lugo está só. Perdeu as condições de governabilidade.

Se o processo foi uma surpresa, o ambiente em que a deposição se deu também foi: instituições unidas, militares fora, manifestações populares até agora discretas, uma curiosa passividade do próprio Lugo, enquanto o sucessor Federico Franco fazia juras pela democracia.

Argentina, Venezuela e Equador brandem a cláusula democrática e querem a expulsão já da Unasul, mas o Brasil observa e tenta ganhar tempo até o encontro Dilma-Franco e uma reunião conjunta da Unasul e do Mercosul no dia 29, em Mendoza, aos pés dos Andes.

O Brasil será certamente criticado -se é que já não está-, mas acerta ao não querer ser mais realista do que o rei. O "rei", no caso, são as instituições e o povo paraguaio, que parecem estar assimilando bem os fatos e seus desdobramentos, sem ingerência externa. Eles são os donos da casa. Os outros, só os vizinhos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Diferenças:: Merval Pereira

A diferença entre o que aconteceu no Paraguai e um golpe parlamentar está em que a Constituição do país não foi alterada em uma vírgula para que o processo de impeachment fosse votado.O fato é que o agora ex-presidente Fernando Lugo já não contava com apoio político, pois o pedido de impeachment, liderado pelo oposicionista Partido Colorado, foi aprovado por 76 votos a favor e um contra, com três abstenções.

Em seguida, o Senado aprovou a deposição de Lugo, "por mau desempenho do cargo", com 39 votos contra 4. Essas votações demonstram que não houve um partido majoritário que impusesse uma manobra política contra o governo. O que havia era um consenso da classe política de que a ingovernabilidade chegara a seu limite.

Ao mesmo tempo, a crise econômica que o país vive ajudou a engrossar o caldo de crise política que vinha se desenhando há muito tempo.

Depois de ter um crescimento espetacular em 2010, de 15% do PIB, a previsão para este ano é de um crescimento negativo de 1,5%.

Teria havido um "golpe parlamentar" caso alguma alteração constitucional feita sob medida proporcionasse à maioria depor o presidente.

A crítica cabível é quanto à celeridade do processo, que leva à suspeita de que etapas foram suprimidas ou encurtadas para que a decisão final fosse alcançada no menor prazo possível.

Processos políticos, no entanto, têm essa característica, e aqui mesmo no Brasil tivemos o exemplo na deposição de Collor. Mesmo depois de ter renunciado, o Senado continuou seu julgamento político e ele foi cassado.

Se o presidente deposto recorrer contra o "rito sumário" à Justiça, caberá a ela a decisão final, dentro dos ritos democráticos. Se a Justiça paraguaia entender, como muitos estão entendendo, que houve atropelo ao direito de defesa e o devido processo legal não foi obedecido, caberá ao Congresso aceitar a decisão e reiniciar o processo de impeachment.

***********

A pífia participação dos Estados Unidos na Rio+20, coroada com a presença-relâmpago da secretária de Estado Hillary Clinton, por cerca de 15 horas na cidade, é demonstração evidente de como a mistura de campanha eleitoral com crise econômica interferiu nos resultados finais da reunião.

Nos mínimos detalhes, a ausência dos americanos prejudicou os resultados, como na reunião do Rio Climate Challenge (Rio-Clima), que previa uma "negociação simulada" entre os principais países emissores e alguns dos mais vulneráveis, com a participação de atores supranacionais: agências multilaterais, ONGs, multinacionais, capital financeiro, movimento sindical.

O objetivo seria chegar a um shelf agreement (acordo simbólico preparatório) em torno do limite de 450 partes por milhão (ppm) para manter o aquecimento médio do planeta neste século em dois graus, seguindo o IPCC.

Pois faltou "massa crítica" para a realização de tal evento, na definição do deputado federal Alfredo Sirkis, do PV, sobretudo em relação aos americanos.

Vários senadores e deputados, entre eles o democrata John Kerry, ex-candidato à Presidência dos EUA, e a republicana Susan Collins, "declinaram gentilmente, alegando importantes afazeres em Washington, ou não responderam".

Sirkis chegou à conclusão de que "viajar para discutir temas ambientais não é eleitoralmente bom para nenhum deles neste período pré-campanha".

Também na parte de governança não houve avanço na Rio+20 por causa da crise na zona do euro e da campanha eleitoral americana, mas a reunião do Rio-Clima recomendou que as negociações se estendam ao G-20, e que se institua um totem, um tipo de "termômetro global" nas praças e ruas das principais cidades de todo o mundo, assinalando mensalmente a progressão da concentração de gases de efeito estufa rumo à marca crítica das 450 ppm.

Sirkis explica que o Rio-Clima pretende instituir-se como um think tank permanente sobre clima, baseado no Rio, onde foi assinada a Convenção do Clima, em 1992.

Mesmo sem a negociação simulada, a iniciativa do Rio-Clima pode ser considerada com saldo positivo, diz Sirkis, pois "veio gente de alto nível de 14 países com destaque para a atual secretária e os ex-secretários-executivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, (UN FCCC) Christiana Figueres e Ivo de Boer".

Ficaram prontas as "recomendações" para a Rio+20 e a COP 18, que se realizará em novembro, no Qatar. O Rio-Clima trabalhou as simulações e o processo de decisão com um software do MIT, para simular influência de medidas concretas no aumento da temperatura média do planeta, e um programa desenvolvido pelo professor Carlos Bana e Costa, um dos "facilitadores" do debate, na London School of Economics.

Cinco grandes propostas foram formuladas para qualificar os passos iniciais rumo a uma "economia verde":

1 - Rever o PIB como indicador-mor e fetiche do desenvolvimento.

2 - Reformar sistemas de tributos/subsídios ambiental e socialmente regressivos, substituindo-os pela taxação da intensidade de carbono. Acabar com os subsídios aos derivados de petróleo, e alocar boa parte desta verba para compensação social para enfrentar aumentos de preços que isto provocaria.

3 - Um New Deal verde planetário: um grande investimento público de governos e bancos multilaterais em inovação tecnológica, energias limpas, megarreflorestamentos, reconversão de sistemas de transporte e saneamento básico, gerando milhões de empregos.

4 - Reconhecer o valor econômico dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas.

5 - Uma "Bretton Woods do baixo carbono" para uma nova ordem financeira global, com produtos financeiros e conversibilidade de moedas lastreados na redução de carbono, tentando trazer parte destes trilhões de dólares da bolha financeira internacional para uma economia produtiva de baixo carbono.

FONTE: O GLOBO

A solidão que derrubou Lugo:: Clóvis Rossi

A América Latina está evoluindo, mas precisa construir instituições acima de líderes ocasionais

CIDADE DO MÉXICO - Enquanto via, pela CNN em espanhol, a deposição do presidente paraguaio Fernando Lugo, não conseguia evitar que a memória viajasse 38 anos ao passado, para a queda de Isabelita Perón, na Argentina, em 1976.

Eu estava, na madrugada do golpe, na histórica Plaza de Mayo e não conseguia entender como a então chefe do movimento de massas mais forte da história latino-americana, o peronismo, era apeada na mais completa solidão.

Contei os militantes peronistas que davam vivas a Isabelita. Eram 24. Nenhum mais.

Claro que há insalváveis distâncias entre a Plaza de Mayo de 1976 e a Plaza de Armas de Assunção em 2012. Eram bem mais de 24 os militantes pró-Lugo ali reunidos. Mas a solidão política era parecida e foi ela, bem feitas as contas, a responsável pela queda de Lugo.

Uma segunda diferença é ainda mais relevante: na Argentina, foram os tanques que depuseram a presidente. No Paraguai, foi o Congresso, seguindo regras constitucionais, respeitadas na forma, mas não no espírito, posto que o direito de defesa foi violentado.

Nem se espera, agora, que o novo governo inicie um genocídio, ao contrário do que ocorreu na Argentina. A América Latina evoluiu, pois.

Falta, no entanto, evoluir na institucionalização de sua política, para não depender de homens supostamente providenciais.

Não que Lugo fosse um líder com a aura que, por exemplo, Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez construíram, com diferentes métodos. Sua vitória foi um triunfo isolado, não de um movimento (como, por exemplo, o PT).

Teve que recorrer a um partido tradicional, o Liberal Radical Autêntico, para poder governar. Quando o PLRA o abandonou, caiu sem pena nem glória.

"Quando não se tem uma força política com certa raiz no país, é muito difícil governar", constata Eduardo Gamarra, boliviano que leciona na Universidade Internacional da Flórida.

Segundo problema que a América Latina não consegue resolver: a obscena distribuição da renda. No caso do Paraguai, dá-se que 1% dos proprietários rurais detêm 77% das terras, ficando apenas 1% para os 40% de camponeses donos de menos de cinco hectares.

Enquanto 350 mil famílias sem terra se tornaram "carperas" (vivem em "carpas", barracas de lona em espanhol), 351 proprietários são donos de 9,7 milhões de hectares.

Alguma surpresa que haja conflitos pela terra, um deles exatamente o que acabou sendo o pretexto para a deposição de Lugo, com a morte de 17 pessoas, policiais e sem-terra, na semana passada?

Se Lugo alguma culpa tem nessa história, não é a de ter ordenado ou provocado o incidente, mas o de não ter conseguido fazer a reforma agrária que prometeu ao assumir em 2008. Pretendia retomar para o Estado um total de 8 milhões de hectares, para depois dividi-los entre as famílias (300 mil então) que pediam a democratização do acesso à terra.

Se a tivesse executado, talvez caísse até antes, que os "terratenientes" são impiedosos, mas talvez não estivesse tão solitário.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O intangível:: Míriam Leitão

Há valores que não podem ser medidos. Nesta categoria está o maior ganho da Rio+20. Famílias passaram horas nas filas diárias para a exposição Humanidades, no Forte de Copacabana. Quinhentos cientistas de vários países passaram dias trocando informações na PUC. Eventos ocuparam a cidade. Pessoas decidiram mudar de atitude. Empresários compararam práticas, e prefeitos se comprometeram a mudar a realidade local.

Isso não mudará o mundo, nem deterá a mudança climática, mas tornará cada vez mais penoso para os governos adiar a inadiável adoção de políticas públicas e decisões políticas que reduzam o risco que corremos.

A Rio+20 não tinha a ambição de uma COP. Não tinha como objetivo um acordo global de redução das emissões de gases de efeito estufa. Era mais modesta e focada. Tentaria definir economia verde, estabelecer objetivos de desenvolvimento sustentável e decidir como transformar um dos órgãos da ONU na autoridade ambiental.

Desentendeu-se sobre o que é economia verde, registrou que os países terão objetivos, mas não definiu metas nem prazos, e apenas fortaleceu o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Entre os que disseram que o documento final brasileiro era pouco ambicioso estavam o presidente da França, da União Europeia e até o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, antes de ter sofrido aquela brusca mudança de opinião.

A Rio+20 para mim começou bem antes, quando viajei para preparar matérias especiais. Na Amazônia, fui a Alta Floresta, que está tentando encontrar o equilíbrio entre produção e proteção. Não é a única cidade amazônica que está fazendo isso. Contei a história no domingo passado.

Reencontrei Lélia e Sebastião Salgado com a paixão de sempre pelo trabalho interminável de refazer a Mata Atlântica na parte que lhes coube. A fazenda Bulcão, em Aymorés, estava totalmente degradada, com erosões e sem água, quando eles começaram o trabalho de replantar tudo. Lélia sugeriu plantar uma floresta.

Foi o princípio. Hoje, eles já contam 1,7 milhão de mudas nativas da Mata Atlântica plantadas, produziram mais de cinco milhões de mudas e acalantam o sonho de reflorestar com espécies nativas o enorme vale do Rio Doce.

- É uma área maior do que Portugal, e onde os rios ficarão intermitentes até 2020. Ou seja, os rios que alimentam o Rio Doce serão secos numa parte do ano - disse Sebastião Salgado.

O caso de Sebastião e Lélia, que entrevistei para a Globonews, não é o único. Outros brasileiros devolvem à terra o que foi desmatado no mais ameaçado dos biomas brasileiros. Desmatada de forma inclemente desde o descobrimento, a Mata Atlântica perdeu nos últimos 26 anos 1.735.479 hectares de cobertura florestal. Os 700 hectares da Fazenda Bulcão foram recobertos nos últimos 13 anos, numa trabalheira sem fim, e hoje Sebastião diz que tem lá uma floresta criança.

A SOS Mata Atlântica calcula que 80% dos remanescentes da Mata Atlântica estão em propriedades particulares. Só de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) existem 734, que juntas protegem mais de 136 mil hectares do bioma.

As histórias particulares e os dados agregados não deixam dúvida: a convicção de cada pessoa pode levá-la à ação, que, na soma, aumenta a chance da exuberante natureza do Brasil.

Entrevistei Russell Mittermeyer, presidente mundial da Conservação Internacional. O programa reprisará na Globonews hoje às 10h30m. Depois, estará no meu blog. Ouvi-lo é um alívio para quem anda aflito com a enorme perda da biodiversidade brasileira.

Ele é uma lenda na luta pela preservação da biodiversidade do planeta. Descobriu, ou viu pela primeira vez na natureza, 12 novas espécies, entre elas seis macacos amazônicos. Russell Mittermeyer vem ao Brasil há 41 anos, todos os anos. Até agora, já fez 120 viagens ao país. É com base nessa intimidade que ele se diz, apesar de tudo, um otimista com o Brasil:

- A Mata Atlântica faz parte dos 35 hotspots do planeta, os lugares prioritários para a conservação, por ter muita diversidade. Tem apenas 7% a 8% da mata original, mas há todo um grupo enorme de conservacionistas protegendo, há RPPNs e tem as políticas do governo.

Para se ter uma ideia do valor dos hotspots : esses pontos originalmente cobriam 16% de toda a área do planeta, mas nos últimos 100 anos perderam 90% da sua cobertura vegetal:

- Nestes 2,3% de área mundial, há 50% das espécies vegetais, 42% dos vertebrados, e de 80% a 92% das espécies ameaçadas. Criei o conceito de país megadiverso. Existem 18 países que concentram dois terços da biodiversidade do planeta. Nesse grupo, Brasil e Indonésia são os que têm mais biodiversidade. O Brasil é o país que nos últimos 35 anos mais criou áreas protegidas, desde o trabalho pioneiro de Paulo Nogueira Neto.

Mittermeyer é primatólogo e o que o atraiu ao Brasil foram os macacos. O Brasil é o país que tem mais primatas: 135. Entre os que estudou está o Muriqui, o maior macaco das Américas que vive nos raros fragmentos de Mata Atlântica, protegida por particulares.

Fatos assim confirmam minha impressão de que a ação individual tem impacto. O intangível legado da Rio+20 é este. Seus milhares de eventos paralelos podem ter tocado pessoas. Quem sabe quantas crianças verão o mundo com outros olhos? E isso pode ser decisivo.

FONTE: O GLOBO

Está o planeta aquecendo?:: Ferreira Gullar

O crescimento sustentável tornou-se fundamental; porém, muitas das teses são destituídas de fundamentos

Escrevo esta crônica bem antes que a conferência Rio+20 tenha chegado a suas conclusões. Por isso mesmo, me limitarei a algumas considerações acerca de problemas que foram levantados e discutidos neste dias.

Confesso que há 40 anos ou mais, quando tomei conhecimentos da questão ecológica, achei que havia muito exagero em tudo aquilo, ainda que me faltassem maiores informações sobre o assunto.

Mas eu não estava de todo errado. Tanto que, com o passar dos anos, as teses ecológicas tornaram-se menos radicais, e eu, de minha parte, admiti que a defesa do meio ambiente é uma necessidade vital, para a qual todos devemos contribuir, de uma maneira ou de outra.

Quanto a isso, minha adesão é total. Como gosto de bichos, de gato a passarinho, onça, anta, macaco, jacaré, não poderia assistir indiferente à destruição das florestas, nem ao corte de árvores centenárias como as que têm sido postas abaixo por traficantes de madeira.

Tampouco podemos ser tolerantes com a queima de combustíveis altamente poluidores, que envenenam a atmosfera das cidades, especialmente de metrópoles como São Paulo e Rio. Não resta dúvida de que essa quantidade excessiva de carbono, lançada por milhares de veículos, altera as condições atmosféricas locais.

O caminho certo é, evidentemente, reduzir ao máximo a emissão desses gases poluentes, substituindo os motores movidos a petróleo por outros, movidos a eletricidade. Não acredito que alguém, em sã consciência, se oponha a isso. A dificuldade, portanto, não está aí e, sim, na concretização de tais objetivos.

São problemas complexos, que envolvem dificuldades efetivas e interesses de tudo quanto é ordem, a começar pelos econômicos, que, por sua vez, têm implicações sociais nacionais e internacionais.

Para mover os trens e os metrôs, é necessário dispor de energia elétrica, que por sua vez implica na queima de combustíveis poluentes ou na construção de usinas hidrelétricas, que levam à inundação de vastas áreas de florestas.

Outras energias não poluentes, como a eólica e a solar, não terão tão cedo condições de suprir essas necessidades. A solução não é desistir delas, mas tampouco será a pregação alarmista, que ignora as dificuldades reais.

O crescimento sustentável tornou-se um tema fundamental da atualidade, como o demonstra, por exemplo, a realização da Rio+20, com a participação de representantes de mais de cem países. Não obstante, muitas das teses defendidas pelos ambientalistas são classificadas por especialistas no assunto como destituídas de fundamentos científicos.

Agora mesmo, 18 cientistas brasileiros, entre os quais estão físicos, geólogos e climatologistas, dirigiram à presidente Dilma uma carta afirmando que "as mudanças climáticas têm sido pautadas por motivações ideológicas, políticas, acadêmicas e econômicas restritas".

Tal atitude contraria "os princípios basilares da prática científica como também os interesses maiores das sociedades de todo o mundo, inclusive a brasileira".

Diz ainda o documento que não há evidências físicas da influência humana no clima do planeta, sendo portanto destituída de fundamento a afirmação de que a atividade industrial tem provocado o seu aquecimento.

Segundo a carta, "o relatório de 2007 do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas registra que, no período de 1850-2000, as temperaturas aumentaram 0,74º C, e que, entre 1870 e 2000, os níveis do mar subiram 0,2 m".

Acrescenta que, nos últimos 12 mil anos, houve diversos períodos com temperaturas mais altas do que as de hoje e que o nível do mar chegou a subir três metros acima do atual.

Não se verifica, afirma o documento, qualquer aceleração anormal desses indicadores nos últimos 20 mil anos, uma vez que as variações observadas no período da industrialização se enquadram na faixa de oscilações naturais do clima, não podendo ser atribuídas ao uso de combustíveis fósseis ou a qualquer outro tipo de atividade vinculada ao desenvolvimento humano.

Acrescenta que, embora milhares de estudos científicos sobre o assunto tenham sido feitos e publicados, nenhuma repercussão tiveram na mídia.

Essa carta, por sua vez, tampouco teve a repercussão esperada.

FONTE: ILUSTRADA / FOLHA DE S. PAULO

A Verdade::Carlos Drummond de Andrade

A porta da verdade estava aberta,
Mas só deixava passar
Meia pessoa de cada vez.
Assim não era possível atingir toda a verdade,
Porque a meia pessoa que entrava
Só trazia o perfil de meia verdade,
E a sua segunda metade
Voltava igualmente com meios perfis
E os meios perfis não coincidiam verdade...
Arrebentaram a porta.
Derrubaram a porta,
Chegaram ao lugar luminoso
Onde a verdade esplendia seus fogos.
Era dividida em metades
Diferentes uma da outra.
Chegou-se a discutir qual
a metade mais bela.
Nenhuma das duas era totalmente bela
E carecia optar.
Cada um optou conforme
Seu capricho,
sua ilusão,
sua miopia.

sábado, 23 de junho de 2012

OPINIÃO DO DIA – Cesar Maia: golpe no Paraguai

A votação do impeachment de Lugo é uma espécie de golpe chavista ("dentro da lei"), só que aplicado pela direita.

Cesar Maia, Ex-Blog, 22 de junho de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Paraguai cassa presidente e pode ser expulso do Mercosul
Petrobras faz reajuste de 7,8% nas refinarias
Na Rio+20, crise jogou tudo para depois

FOLHA DE S. PAULO
Presidente do Paraguai sofre impeachment em 30 horas
Rio+20: Líderes adiam decisões e fim da cúpula tem tom melancólico

O ESTADO DE S. PAULO
Paraguai cassa presidente em processo de apenas 36 horas
Gasolina sobe 7,83%, mas alta não vai chegar ao consumidor
Evento termina com texto fraco e clima de decepção
Presidente se emociona ao falar de tortura

CORREIO BRAZILIENSE
Impeachment à moda paraguaia
Aumento da gasolina é só para as refinarias
A questão não é o torturador, é a tortura

ESTADO DE MINAS
"Não tenho qualquer sentimento. Nem ódio, nem vingança. Tampouco perdão"
Gasolina 7,83% mais cara na refinaria a partir de segunda

ZERO HORA (RS)
Senado depõe Lugo e vice assume o poder
Gasolina não sobe na bomba, diz governo

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Lugo sofre impeachment
Gasolina sobe segunda-feira nas refinarias
PT decide adiar rompimento com Eduardo
Promessas e críticas no final da Rio+20

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Arte da guerra, arte da política :: Luiz Sérgio Henriques

O episódio não é tão conhecido assim, aparece em duas ou três notas dos célebres Cadernos do cárcere e vale lembrá-lo a partir do comentário de um distante escritor italiano do século 16, Matteo Bandello. Narrado por Bandello, envolve um dos grandes teóricos da política moderna, Nicolau Maquiavel. Autor, entre outros, de uma clássica Arte da guerra, o secretário florentino teria tido diante de si, certa vez, uma multidão de soldados, a quem lhe caberia ordenar em formação de guerra mediante os instrumentos então dispostos para tal, como tambores e cornetas. Dispensável dizer que o grande teórico não conseguiu o intento, desorganizando mais do que organizando, tendo sido socorrido por Giovanni dalle Bande Nere, condottiero treinado - praticamente - na arte militar e capaz por isso mesmo de controlar rapidamente a massa de homens e armas em dispersão.

Pode-se interpretar essa pequena história como uma crítica à insuficiência da pura teoria, mesmo representada por um homem do quilate de Maquiavel, para gerar por si só efeitos práticos imediatos. E, de fato, não raro a teoria, desamparada de mediações, redunda em abstração distante da vida real, impotente diante da riqueza múltipla das suas determinações. O inverso, contudo, não raro também sucede: homens eminentemente práticos, com notável sagacidade e treino nas coisas humanas - em particular, na difícil arte da política, que alguns veem como contígua à própria guerra -, podem se atirar de corpo e alma ao mundo real, onde se cruzam incessantemente paixões e interesses, sem obter, contudo, o resultado almejado, revelando, antes, uma certa incapacidade de entender as mediações da política democrática. Esta última, pela sua própria natureza, impõe limites e controles, freios e contrapesos, a todos os atores e forças presentes na cena pública, o que só não ocorre em indesejadas situações extremas de concentração e personalização do poder.

Poderia ser interpretada assim a movimentação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de alguns dirigentes do seu partido na iminência do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos acontecimentos que passaram à recente história política como mensalão. A começar pela convocação de uma CPMI "de governo" - como apontado por vários analistas - que, desenvolvendo-se ao revés das comissões parlamentares convencionais, se limitaria a dramatizar, como num psicodrama de enredo previamente definido e pródigo em imagens, investigações policiais já em curso ou próximas da conclusão.

E no roteiro aventuroso dessa CPMI, ao que parece, constava a colocação no banco dos réus de instituições essenciais da República, como, entre outras, o Ministério Público - para não falar da tentativa de condicionar os votos de ministros da própria Suprema Corte, segundo denúncia de um dos integrantes deste mesmo tribunal.

Mera ação de "maquiavéis de pensão", coadjuvada talvez por autoridades e ex-autoridades da República pouco ciosas do que já se chamou de "liturgia do cargo"? Mais um sinal dos tempos, em que o partido hegemônico da esquerda, sem ter (ainda) desenvolvido uma cultura política democrática e reformista, se sente refém de espasmos autoritários, de acordo com os quais, como sugeriu o sóbrio Antonio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República, poderia se arvorar como a única instância definidora do que é crime e o que não é crime?

É provável que haja um pouco de tudo isso, mas, antes de mais nada, a possibilidade mais forte é de que ainda estejamos a viver a tumultuada trajetória de adaptação de corações e mentes da esquerda (das suas várias vertentes) às instituições da democracia política, necessariamente plurais e contraditórias, expressão de uma sociedade civil relativamente livre de constrangimentos estatais, na qual se cruzam, à moda do "Ocidente" político, as mais variadas forças e inspirações ideais. O embate entre elas é legítimo e, a depender da inteligência dos atores progressistas, pode produzir equilíbrios socialmente avançados e culturalmente enriquecedores. Na verdade, é isso o que torna impermeável este "Ocidente" a projetos autoritários de mudança, fortemente dependentes de personalidades carismáticas e da arregimentação, de cima para baixo, das instituições da sociedade, projetos que ainda incendeiam a imaginação de parte não desprezível da nossa esquerda.

No "Ocidente" político, entre outras coisas, não deveria causar estranheza nem ser motivo de escândalo a existência de uma imprensa liberal-conservadora. Em outros países e em outros momentos, partidos da esquerda souberam criar jornais memoráveis, com impacto duradouro na política e na própria cultura nacional, como o L"Unità italiano e o L"Humanité francês, curiosamente um caminho nunca testado, desde a hora da fundação, pelo principal partido da esquerda do Brasil redemocratizado. No "Ocidente", instituições como a Suprema Corte não vivem no vácuo nem são uma instância neutra de poder, que decida, para citar o filósofo Ronald Dworkin, com independência das concepções de moralidade pública de cada juiz. Mas cabe esperar que suas decisões não sejam partidarizadas em sentido estrito e se revistam de um conteúdo pedagógico, ensinando-nos, como último recurso constitucional, o modo pelo qual se compõem as desavenças inelimináveis da vida política.

No fundo, respeitado o direito sagrado de defesa, a ser exercido em sua plenitude, boa parte das lições do julgamento de agosto vai depender do comportamento da própria esquerda, atingida na figura de alguns dos seus dirigentes mais evidentes. Deveria estar excluído desse comportamento tudo aquilo que, ao longo da História e em detrimento da grandeza de Maquiavel, tornou infames ou negativamente conotados os adjetivos derivados do seu nome.

Tradutor, ensaísta. É um dos organizadores das obras de Gramsci no Brasil, site: www.gramsci.org

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ganhos, perdas e danos do pragmatismo político :: Marco Aurélio Nogueira

Houve uma época em que os gestos políticos orientavam a opinião pública e os cidadãos. Adversários eram adversários. Podiam conviver educadamente, mas se posicionavam como entidades distintas, donos de posições singulares, que não permitiam movimentos de convergência, a não ser quando estivessem em jogo o futuro da Pátria ou os interesses nacionais. Acordos e alianças se faziam, mas ideias e princípios não se negociavam.

Tudo isso parece hoje pertencer a uma época pretérita que não volta mais. O mundo mudou, a política virou de ponta-cabeça, deixou-se invadir de tal forma pelos negócios e pelo pragmatismo que terminou por perder sua força magnética, de organização de esperanças e utopias.

Houve avanços nesse processo. Algumas ilusões tiveram de ser abandonadas e os protagonistas da política foram convidados a ultrapassar a barreira da pureza, da "ética da convicção" extremada, em benefício da realpolitik, da conquista de eleitores e da conservação do poder - coisas que se diluíram numa sempre mais proclamada "ética da responsabilidade".

O Partido dos Trabalhadores (PT) foi, na época pretérita que não volta mais, o partido que mais longe levou a ética extremada da convicção. Revestiu-a de ideologia, de promessas reformadoras, de compromissos com a população pobre e abandonada. Fez disso uma plataforma que o projetou para o primeiríssimo plano da política nacional e o converteu no principal partido do País.

Vieram, porém, os governos Lula (2002-2010) e tudo se transformou. O pragmatismo cortou o partido de cima a baixo, ao mesmo tempo que o personalismo de Lula o cortou da esquerda à direita. O foco passou a ser muito mais o Estado do que a sociedade civil ou a opinião pública, e o partido se entregou ao controle de posições políticas fortes, convencido de que assim a mudança social aconteceria. Perdeu alguns anéis nessa operação, assistiu à debandada de parte de seus setores mais à esquerda e aceitou o protagonismo inconteste de sua liderança máxima, que se tornou o condutor único de todas as operações, da nomeação de ministros à escolha de candidatos às eleições.

Entretanto, houve uma pedra no caminho. Lula e o PT não conseguiram entrar em São Paulo, que se manteve - Estado e capital - sob controle do PSDB. O desafio paulista cresceu com a vitória de Dilma Rousseff. Afinal, como projetar a preponderância petista em Brasília sem a conquista do principal Estado do País, epicentro da vida econômica e social brasileira?

O pragmatismo foi, então, radicalizado. Para as eleições municipais de 2012, decidiu-se fixar uma candidatura que tivesse cheiro de tinta fresca, com a qual se pudesse contestar o predomínio tucano. E optou-se, mais uma vez, por dar uma guinada para o centro, de modo a neutralizar a força que o PSDB acumulou nesse segmento crucial.

Ainda que de modo meio torto, o PT que se subsumiu a Lula passou a mostrar maturidade, arquivou seus arroubos ideológicos, trocou a pureza pela "responsabilidade". Converteu-se em ator principal e fez com que todos passassem a considerá-lo com seriedade.

O problema é que o ingresso do PT na arena da grande política está se fazendo pela porta da pequena política, onde são feitos pactos com o diabo, ou com jurados inimigos de ontem, pragmaticamente.

Política sem acordos e coligações, sem barganhas e concessões, é como noite sem lua. Não avança nem produz resultados positivos. Mas há modos e modos de se fazer isso.

Ao aceitar os afagos de Paulo Maluf, na cerimônia em que o deputado aderiu à campanha de Fernando Haddad, o PT de Lula reiterou sua conversão ao jogo frio da política. Trocou a paixão pelo cálculo, pela contagem de apoios, minutos de propaganda e votos potenciais. Foi, porém, com sede total ao pote. Permitiu que o líder do PP explorasse ao máximo a aproximação. O gesto simbólico nos jardins de sua mansão foi a cereja no bolo.

Houve ganhos para ambos os lados. O PT incorporou 1"30"" à sua propaganda e passou a dispor, em tese, de acesso mais privilegiado aos redutos eleitorais malufistas, ainda que sem garantias. De quebra, desafinou o coro dos contentes, mostrando que agora são outros tempos, outras amizades, que não somente os tucanos podem comer na seara do centro e da direita.

Maluf, por sua vez, recebeu oxigênio adicional para seguir fazendo política, quem sabe agora com o benefício de não ser mais visto como o bicho-papão do autoritarismo e da corrupção. Também não teve garantia de nada, mas soube como extrair dividendos evidentes da operação. Ganhou uma exposição que, em outros tempos, seria inimaginável. Emplacou, ainda por cima, um aliado na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

As perdas e os danos do acordo, porém, parecem a essa altura maiores do que os ganhos. O PT perdeu Luiza Erundina, ainda que ela, ao desistir da candidatura a vice, mas não da campanha, tenha oferecido ao partido uma aura de "dignidade política" que ajuda a contrabalançar as coisas. Perdeu também excelente oportunidade para traduzir em fatos o proclamado desejo de fazer uma campanha com o selo da renovação. Como convencer o eleitor de que algo "novo" desponta, quando o "velho" aparece com ele abraçado quase ao ponto de sufocar?

A democracia também perdeu, pois o pragmatismo político usurpou o lugar que nela devem ter o realismo, a coerência, os valores e os ideais, aumentando ainda mais o fosso que distancia as pessoas da política institucionalizada. Consolidou-se um modo de fazer campanha eleitoral. Nele, os políticos se abraçam, fazem festa, tramam e decidem. Num segundo momento, os eleitores votam. Ou nem isso.

O que resultará disso, no curto, no médio e no longo prazos, é questão inteiramente em aberto.

Professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Paraguai cassa presidente e pode ser expulso do Mercosul

Senadores ignoram pressão de países, que ameaçam isolar novo governo

A nove meses das eleições, o Senado paraguaio aprovou o impeachment do presidente Fernando Lugo, o primeiro da História do país, e empossou o vice-presidente e opositor, Federico Franco. Senadores ignoraram os apelos da missão da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que tentou salvar o ex-presidente da cassação, relata Flávio Freire, enviado a Assunção. O bloco ameaça não reconhecer a legitimidade do novo governo e isolá-lo. A presidente Dilma Rousseff cogitou sanções, entre elas a expulsão do Mercosul. Aparentemente conformado, Lugo disse que a democracia foi distorcida “de forma covarde”, mas garantiu que acataria o impeachment.

Senado cassa Lugo e isola país

Congresso ignora pressão da Unasul e empossa vice, após destituir pela 1 vez um presidente

Flávio Freire

Ignorando os apelos da diplomacia regional e a mobilização popular, o Senado paraguaio aprovou ontem, a nove meses das eleições, o impeachment do presidente Fernando Lugo, o primeiro da História do país. Aparentemente conformado, Lugo prometeu respeitar a decisão, que elevou ao poder imediatamente o vice Federico Franco, um de seus maiores adversários políticos. A cassação foi condenada e classificada como um golpe de Estado pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O bloco ameaça agora não reconhecer a legitimidade do novo governo e, com os países do Mercosul à frente, isolá-lo regionalmente.

Minutos após a decisão do Senado, já como ex-presidente, Lugo discursou à nação. Disse que a democracia foi distorcida "de forma covarde", mas garantiu que acataria o impeachment. Sua saída, afirmou, foi "pela porta mais importante da pátria, a do coração dos compatriotas".

- Espero que tenham noção da gravidade dos fatos. Acato a decisão do Congresso e estou disposto a responder por meus atos como ex-presidente. Que o direito de manifestar sua opinião não seja negado a nenhum cidadão paraguaio, mas que o sangue dos justos não se derrame nunca mais por causa de interesses mesquinhos no nosso país - discursou Lugo.

Todo o processo durou pouco mais de 24 horas - começou na tarde de quinta-feira e terminou antes da noite de ontem. Cercado por aproximadamente 20 mil manifestantes e protegido por milhares de policiais, o Congresso deu duas horas para os argumentos dos advogados de Lugo - que se recusou a comparecer - e praticamente atropelou a apresentação das acusações. A votação do impeachment, feita em menos de cinco minutos, foi de 39 votos a favor e cinco contra.

- Vamos avaliar em que medida será possível continuar com a cooperação. Tudo indica que, pela velocidade dos acontecimentos, poderíamos estar diante de uma situação, de fato, de golpe de Estado - afirmou o secretário-geral da Unasul, o venezuelano Alí Rodríguez, após ler um comunicado assinado pelos chanceleres do grupo. - Nosso temor é de que possa haver um derramamento de sangue.

Diante do Congresso, a multidão de partidários de Lugo recebeu a decisão com indignação. Muitos tentaram romper a barreira da polícia, que respondeu com gás lacrimogêneo e canhões de água. Nas entradas da capital, movimentos de agricultores chegaram a bloquear estradas. E, diante da casa do vice-presidente, manifestantes fizeram vigília - sem sucesso - para evitar que ele deixasse o local e tomasse posse. Munidos de paus e pedras, alguns chegaram a pular os muros, mas foram contidos por soldados de elite, que também foram posicionados estrategicamente em diferentes pontos do prédio do Congresso. Do telhado, apontavam armas para o povo.

O clima de tensão do lado de fora se refletiu no Congresso. Para evitar que o julgamento político se alongasse, em menos de uma hora senadores opositores leram, sem entrar em detalhes, os cinco motivos que consideraram suficientes para cassar o ex-bispo: mau uso das Forças Armadas; tolerância a invasores de terra; falhas no combate à violência; violação da Constituição paraguaia na assinatura de acordos regionais; e, o estopim, a desastrosa desocupação de uma propriedade perto da fronteira com o Brasil, que terminou com 17 mortes.

- O único instigador das invasões de terra é Lugo, com sua conduta cúmplice - disse o deputado liberal Jorge Ávalos. - Enquanto elas aconteciam, o presidente se mostrava de portas abertas aos líderes dessas invasões.

Em suas duas horas no Congresso, os advogados de Lugo tentaram deslegitimar o processo. Apesar de um impeachment rápido estar previsto na Constituição, argumentaram, o ex-bispo não teve tempo suficiente para preparar sua defesa. Segundo eles, as acusações apresentadas eram infundadas, e o julgamento político foi arbitrário.

- Não há qualquer elemento objetivo para sustentar o que se atribui ao chefe de Estado. Ele está sendo julgado à tradição do autoritarismo strossnista - afirmou Adolfo Ferreiro, um de seus cinco advogados, em referência à ditadura de Alfredo Stroessner. - Não existe crime de ideias no Paraguai, pelo menos desde que somos uma República democrática.

Indiferença à maratona diplomática regional

Antes da votação, Lugo denunciou ser vítima de "um golpe de Estado express ". Ele disse que o processo, mais do que um julgamento político, "era um golpe parlamentar com roupagem jurídica" e prometeu recorrer por outras vias. No discurso após a decisão do Congresso, ele não mencionou o recurso, mas uma ação contra a inconstitucionalidade do impeachment foi aberta na Suprema Corte, como confirmou seu porta-voz.

Os principais diplomatas da América do Sul, com o chanceler Antonio Patriota à frente, fizeram uma maratona para tentar demover a oposição de ir adiante com o impeachment. Eles encontraram representantes de partidos políticos, instituições legislativas e com Federico Franco. Como resposta, obtiveram silêncio e indiferença. Só na casa de Franco ficaram por 40 minutos, até voltarem à sede do governo para redigir o comunicado, lido por Rodriguez, em que lamentavam a falta de abertura para o diálogo.

Lugo permaneceu todo o tempo em seu gabinete, no Palácio Lopez, e acompanhou pela TV toda a sessão do Senado. Franco, por sua vez, só deixou sua casa para tomar posse e, já como presidente, discursar. Ele defendeu a legalidade do impeachment e prometeu fazer a transição até as eleições, marcadas para daqui a nove meses, dentro da ordem constitucional.

FONTE: O GLOBO

Paraguai cassa presidente em processo de apenas 36 horas

Lugo aceita resultado do julgamento relâmpago, mas se diz vítima de golpe; Dilma fala em sanções.

Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai: “Saio pela maior porta da pátria: O coração de meus compatriotas”

A nove meses de concluir seu mandato, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, sofreu processo relâmpago de impeachment. Entre a abertura do julgamento e o discurso de Lugo reconhecendo sua destituição, passaram-se 36 horas. A votação no Senado para afastar Lugo - acusado de incompetência diante de conflito fundiário que resultou em 17 mortos - registrou 39 a 4. O ex-bispo se disse vítima de golpe, versão compartilhada por outros países sul-americanos, entre os quais o Brasil. Antes do desfecho, a presidente Dilma Rousseff sugerira que o Paraguai poderia sofrer sanções. O porta-voz do Itamaraty disse que Lugo foi vítima de “execução sumária”.

Senado paraguaio destitui Lugo

Ex-bispo deixa o poder a nove meses de completar mandato e se diz vítima de golpe Unasul alerta sobre sanções Manifestantes contrários ao processo tomam ruas de Assunção

Por 39 votos a favor e 4 contra, o Senado paraguaio aprovou ontem o impeachment do presidente Fernando Lugo. O processo sumário foi iniciado na Câmara dos Deputados na quinta-feira. Lugo foi destituído depois de seus advogados apresentarem a defesa por apenas duas horas.

A principal acusação contra o presidente deposto foi a de incompetência para impedir a morte de 17 pessoas - incluindo 6 policiais - num confronto entre sem-terra e agentes das forças de segurança no dia 15.

Tanto a motivação do processo - nenhuma investigação formal concluiu que Lugo tenha tido responsabilidade - quanto sua celeridade são tachadas como suspeitas pela missão de 12 chanceleres da Unasul, incluindo o brasileiro, Antonio Patriota. Antes da votação que resultou no impeachment de Lugo, a entidade ameaçava aplicar uma cláusula que prevê a suspensão de países-membros que se afastem das normas democráticas.

Enquanto a presidente brasileira, Dilma Rousseff - que na véspera teria detectado indícios de golpe de Estado no processo -, tendia agora a aguardar antes de se manifestar publicamente sobre o caso, Argentina, Equador, Venezuela e Bolívia disseram não reconhecer o novo governo.

Às portas da sede do Congresso em Assunção, dezenas milhares de partidários de Lugo acompanharam, tensos, a votação dos senadores. Houve confrontos. O novo presidente, Federico Franco, assumiu pedindo unidade.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maia desafia manobra do Planalto por medidas provisórias

Governo inclui temas de interesse nas MPs em tramitação; para impedir bloqueio da pauta, Casa aciona decisão do STF

Denise Madueño, Renata Veríssimo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff mudou o estilo de se relacionar com o Congresso. Nos últimos meses, ela trocou a edição de novas medidas provisórias pela inclusão direta de diversos temas de seu interesse em MPs já enviadas ao Congresso. A estratégia não apenas corta caminho, pegando carona em medidas em fase adiantada de tramitação, mas também reduz a participação dos parlamentares, evitando que eles apresentem emendas e alterem as propostas.

Mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocou um anteparo a essa pressa. Valendo-se da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de março deste ano, Maia decidiu que as MPs não trancarão mais a pauta das votações no plenário da Casa, enquanto estiverem em análise pela comissão especial. O Supremo definiu que as MPs têm de passar obrigatoriamente por comissões mistas especiais.

Antes disso, essas comissões não funcionavam e as MPs eram votadas diretamente nos plenários da Câmara e do Senado. Com a nova posição de Maia, o plenário fica livre para votar outros projetos sem a pressão do Executivo para votar as medidas provisórias.

A rigor, as MPs devem tratar de um único assunto, sem os penduricalhos que acabam tornando o texto um verdadeiro tratado de leis distintas.

Manobra. Uma medida provisória editada originalmente para federalizar uma empresa do Estado de Goiás, por exemplo, resultou na ampliação do sistema especial de licitação para todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso aconteceu na MP 559.

A estratégia do governo consiste em negociar diretamente com o relator da medida provisória. Ele é convencido pela Casa Civil e demais ministérios a incluir artigos em seu parecer, sem nenhuma relação ao tema original da MP. Quando o relator apresenta seu relatório, não há mais forma regimental para a inclusão de emendas pelos parlamentares.

Eles ficam impedidos de propor mudanças nos temas que não constavam do texto original. Aos deputados e aos senadores resta a opção de aprovar ou rejeitar essa parte nova do texto, sem a alternativa de alterar o seu conteúdo. "Esse não é o melhor caminho", reclamou o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG). Em recente votação, o líder do PDT, André Figueiredo (CE), protestou e anunciou que não votará mais "contrabandos".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Para procurador-geral, limitação do poder do MP restringe cidadania

Fausto Macedo

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, disse ontem que a criação de um código de conduta para disciplinar as investigações do Ministério Público terá o efeito de um "código de restrições à cidadania". Ele alertou para o risco de iniciativas que miram a limitação dos poderes da instituição. "São ameaças terríveis", declarou Elias Rosa.

Código de conduta para o MP foi sugerido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que pôs em pauta julgamento sobre o alcance dos métodos de apuração das promotorias.

O ponto crucial da demanda é se os promotores podem realizar diligências de caráter criminal, como a que culminou no esclarecimento do assassinato do prefeito Celso Daniel (PT), em 2002. O ministro do STF Cezar Peluso argumenta que a Constituição não conferiu ao MP a função de apuração preliminar de infrações penais - tarefa que ficaria a cargo das polícias.

Inquietação. Os promotores em todo o País estão inquietos. Além do julgamento no STF, na Câmara tramita a PEC 37, que aniquila seu poder investigatório. "O Ministério Público já se submete a regras, a instituição não é mais e não pode ser menos que ninguém, suas investigações passam pelo controle do Judiciário", destaca o procurador-geral de São Paulo, que conduz uma cruzada contra ofensivas no Congresso que buscam enfraquecer o Ministério Público.

"Interesses políticos, interesses econômicos e corporativos são o pano de fundo dessas iniciativas", denuncia Elias Rosa. "O MP não quer retirar da polícia o poder de investigar, mas legislações diversas, códigos e a Resolução 13/2006, do Conselho Nacional do Ministério Público, afirmam expressamente a possibilidade de as promotorias fazerem investigações."

Para o procurador, "tanto a discussão da PEC 37 quanto o julgamento no STF são preocupantes". Segundo ele, o Ministério Público "não investiga apenas delitos dos poderosos, mas abusos policiais, corrupção, fraudes e lavagem de dinheiro e tudo isso pode ser posto a perder".

Mário Luiz Sarrubbo, diretor da Escola Paulista do Ministério Público, recomenda equilíbrio entre os Poderes, "abstraídas paixões e motivações corporativistas". Ele ressalta que no Ministério Público das nações mais desenvolvidas e das menos favorecidas a questão já está superada. "Esperamos que a Constituição efetivamente seja cumprida."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Intelectuais do PT criticam economista indicado para o IPEA

Dilma e Mantega apoiam Marcelo Neri, que enfrenta resistência de desenvolvimentistas

Natuza Nery

BRASÍLIA - Indicado para dirigir o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o economista Marcelo Neri é hoje o nome preferido da presidente Dilma Rousseff ao posto, mas enfrenta resistência da ala desenvolvimentista do governo.

Sugerido ao cargo pelo ministro Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos), Neri tem o aval do ministro Guido Mantega (Fazenda), egresso da Fundação Getúlio Vargas, tal como Neri.

Apesar do apoio robusto, a reação a ele cresce à medida que a definição do futuro presidente do órgão é protelada.

Economistas do Ipea tradicionalmente ligados ao PT torcem o nariz para a indicação, apesar de Neri, colunista da Folha, ter feito repetidos elogios à política de inclusão social de Lula.

Nos últimos dias, a economista Maria da Conceição Tavares, uma das gurus do pensamento petista, passou a liderar um movimento para emplacar outro titular.

Uma das alternativas é José Carlos Miranda, ex-representante do Brasil no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), mas sem amplo apoio nos bastidores.

Dilma busca um nome de "peso" para comandar o instituto e, segundo interlocutores, vê esse perfil em Marcelo Neri. A expectativa é que a decisão seja tomada a partir da semana que vem.

Por trás da resistência a Neri está uma tradicional rivalidade no mundo acadêmico: o antagonismo entre os economistas da PUC-Rio, liberais, e os da Unicamp, desenvolvimentistas -defensores de uma maior intervenção do Estado na economia.

Do ponto de vista político, o PSDB é adepto da primeira escola, e o PT, da segunda.

Também está no páreo Vanessa Petrelli, presidente interina do Ipea, mas com chances consideradas pequenas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Haddad desautoriza convites e afirma que ele escolherá seu vice

"Não existe isso. Quando eu convidar alguém, eu anuncio", diz o petista

Silvia Amorim

SÃO PAULO . O pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse ontem que o vice da chapa petista será uma escolha pessoal dele. Haddad foi enfático e repetiu a declaração mais de uma vez, mostrando contrariedade com a notícia sobre o convite ao advogado Luiz Flávio Borges D"Urso (PTB).

D"Urso disse que recebeu o convite do presidente estadual do PT, Edinho Silva, e depois do deputado Paulo Maluf (PP), recém-chegado à coligação petista.

- Quem decide o vice é o candidato. Não existe isso. Quando eu convidar alguém, eu anuncio. As pessoas não estão proibidas de conversar; agora, convite é feito pelo candidato. Vice é prerrogativa do candidato - afirmou Haddad.

Ele desconversou quando um jornalista perguntou se D"Urso tem perfil para ocupar a vaga:

- Não existe nome (em discussão) de um partido que não está coligado. Isso não faz nenhum sentido.

O núcleo da campanha mais próximo a Haddad tem demonstrado incômodo com a descentralização das negociações sobre a aliança. Eles interpretaram a declaração do pré-candidato como um recado de que qualquer acordo precisará passar, antes, por sua avaliação.

Haddad também pôs em dúvida a estratégia, defendida por alguns petistas, de usar a vaga de vice para ampliar o arco de aliados.

- Penso que isso é botar o carro na frente dos bois. Na minha opinião, você primeiro pergunta se o partido concorda com o projeto e o candidato. A partir daí, você discute pessoas.

TRE-SP multa Serra e PSDB por propaganda eleitoral antecipada

No início da semana, a deputada Luiza Erundina (PSB) renunciou à pré-candidatura de vice-prefeita, depois que Haddad e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram à casa de Maluf para selar a aliança com o PP. Dias antes, Lula não comparecera ao evento que formalizou a candidatura da parlamentar. Maluf e Erundina são rivais históricos em São Paulo.

Com o episódio, o PSB comunicou ao PT que não mais reivindicará a vaga de vice. O PCdoB, que tem candidato próprio, mas estuda apoiar Haddad, tem hoje as maiores chances de emplacar o vice.

Haddad descartou uma solução caseira para o dilema, ou seja, buscar no PT um nome para ser seu companheiro de chapa. Também se mostrou cético em relação a novas alianças, além do PCdoB, até a convenção partidária, no dia 30.

Atendendo a representação da campanha de Haddad, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aplicou ontem duas multas de R$ 7.500 - ao pré-candidato do PSDB, José Serra, e ao PSDB - por propaganda eleitoral antecipada.

FONTE: O GLOBO

Serra lança slogan "Para São Paulo continuar avançando"

"Para São Paulo continuar avançando" será o mote da campanha do tucano, cuja candidatura será oficializada em convenção amanhã

Julia Duailibi, Bruno Boghossian

O ex-governador José Serra será lançado candidato a prefeito de São Paulo amanhã, na convenção municipal do PSDB, defendendo uma mensagem de continuidade à gestão de Gilberto Kassab (PSD).

Com o slogan Para São Paulo seguir avançando, o pré-candidato do PSDB vai explorar as realizações do período em que ele comandou a cidade (2005-2006) e as ações lançadas por Kassab. O objetivo é mostrar que a dobradinha fez mais do que a gestão anterior, de Marta Suplicy (PT).

Na convenção de amanhã, serão apresentadas as vitrines sociais das administrações de Serra e Kassab, como a Assistência Médica Ambulatorial (AMA).

A avaliação da cúpula de campanha é que o candidato tem de defender a administração atual, cuja aprovação entre os paulistanos está abaixo de 30%. Kassab assumiu o cargo em 2006, um ano e três meses depois da eleição de Serra, que renunciou para disputar o governo paulista. Vários integrantes da gestão Serra continuaram na administração.

O slogan que será usado na convenção de Serra é semelhante ao da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência em 2010, Para o Brasil seguir mudando. A equipe tucana pretende criar uma nova frase para o restante da disputa eleitoral.

Juventude. Candidato pela quarta vez à Prefeitura, Serra também passará uma imagem de inovação. Aos 70 anos, é o postulante mais velho e adversário de dois novatos em disputas majoritárias: Gabriel Chalita (PMDB) e Fernando Haddad (PT).

O palco montado pelo PSDB no Ginásio Mauro Pinheiro, no Ibirapuera, terá uma ponte que avança até a plateia. Em uma arquibancada atrás do candidato, cerca de 300 integrantes da juventude do partido exibirão bandeirões e mensagens impressas em painéis que formarão um mosaico, semelhante aos usados pelas torcidas de futebol. O grupo deve ir hoje ao ginásio para ensaiar os movimentos.

Os jovens tucanos vestirão camisas verdes, como as usadas por jogadores de rúgbi. Na roupa, estarão em destaque o número 45 e palavras que devem nortear a campanha: transparência, inovação, sustentabilidade, participação, ética e eficiência. A estampa de um tucano, símbolo do PSDB, simulará um origami.

Os tucanos também organizam uma ação coordenada nas redes sociais durante a convenção.

São esperadas 2 mil pessoas. Entre os convidados, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin, Kassab e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

A cereja do bolo será a estreia de um jingle baseado em uma canção que faz sucesso na TV.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Se só os jovens votassem, eu ganharia, diz Soninha

Ex-vereadora oficializa hoje seu nome à Prefeitura de São Paulo pelo PPS

Morris Kachani

SÃO PAULO - Soninha Francine, 44, ex-VJ da MTV que em 2004 se elegeu vereadora pelo PT e hoje é uma das críticas mais ácidas do partido, será pela segunda vez a candidata do PPS à prefeitura paulistana. Em 2008, ficou em quinto lugar, com 4% dos votos.

A convenção para oficializar seu nome ocorre hoje. Soninha coordenou em 2010 o site da campanha à Presidência de José Serra. De lá para cá, comandou a Subprefeitura da Lapa na gestão Kassab e, até recentemente, uma autarquia do governo Alckmin.

Folha - Por que abandonou o PT?

Soninha Francine - Discordava das práticas. O primeiro dissabor foi quando a coordenação da campanha me disse: "Indique seis pessoas para trabalhar na Prodam [órgão de tecnologia da informação da prefeitura]. A ideia era usá-las como cabos eleitorais na máquina. Foi no final do mandato da Marta.

Qual sua expectativa agora?

Soninha - O quadro é imprevisível. Só tenho 1min na TV. Se o eleitorado fosse composto só por jovens de 18 a 25 anos, com nível superior, eu ganhava.

Qual sua percepção sobre o Kassab?

Soninha - O Kassab não foi um chefe compreensivo. Não houve uma solicitação minha à qual ele tenha sido permeável. A vida de um subprefeito é outro pesadelo, semelhante a quando você tem uma filha e precisa lavar a fralda no tanque. Aparece tudo que é problema, 24 horas por dia.

Que achou da ação na cracolândia?

Soninha - Foi uma ação totalmente descoordenada. Só bala de borracha não resolve.

E sobre seus concorrentes?

Soninha - Haddad foi péssimo ministro e mente. Chalita não foi bom secretário de Educação.

E Serra?

Soninha - Se eu não for ao segundo turno, apoiarei ele.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PMDB oficializa hoje candidatura de Paes à reeleição no Rio

Cabral deve ir; antes, ele e o prefeito vão a inauguração de obra realizada pela Delta

Cássio Bruno

O PMDB oficializará hoje, a partir das 10h, a candidatura à reeleição do prefeito do Rio, Eduardo Paes. O evento, na sede do partido, no Centro, deverá ter a participação do governador Sérgio Cabral. A presença de Cabral foi pedida pelo próprio Paes, já que o governador pode ficar fora dos palanques eleitorais de aliados nos municípios por conta da crise que abalou o partido no estado.

Cabral apareceu em fotos ao lado do amigo e ex-presidente da Delta Fernando Cavendish, em Paris. As imagens foram divulgadas pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR). A empreiteira é investigada pela CPI do Congresso que apura as atividades do contraventor Carlinhos Cachoeira.

Antes de irem para a convenção do PMDB, Paes e Cabral participarão da inauguração do Parque de Madureira, obra da prefeitura orçada inicialmente em R$ 66,8 milhões e executada pela Delta. Em 28 de maio deste ano, Paes publicou, no Diário Oficial, um aditivo de R$ 16,6 milhões em contrato com a construtora. O prefeito, porém, não divulgou o nome da Delta nem os motivos para os recursos.

- Vai ser um evento simples. Vamos formalizar a candidatura do Eduardo, do vice da chapa, (o vereador) Adilson Pires (PT), e a aliança na proporcional com o PSC - informou o presidente municipal do PMDB, Carlos Alberto Muniz.

A aliança de Paes conta com 18 partidos. Além do PT, ele terá o apoio do PSD, recém-criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e do PRB, do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Paes terá pelo menos 14 minutos no programa eleitoral na TV e no rádio, o maior entre todos os candidatos.

O PMDB oficializará ainda a chapa de 76 vereadores que vão concorrer às eleições de outubro. Segundo Muniz, os principais puxadores de votos serão o presidente da Câmara, Jorge Felippe, e as vereadoras Rosa Fernandes e Patrícia Amorim, presidente do Flamengo.

Hoje também o PT fará sua convenção, no Sindicato dos Bancários, no Centro. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, é esperado. Uma corrente petista, liderada pelo deputado federal Alessandro Molon, é contra a aliança com os peemedebistas. Em dezembro de 2011, Molon realizou um ato de repúdio com militantes contrários à dobradinha, além de sindicatos.

FONTE: O GLOBO

Em Recife, oposição discute aliança

PSDB, PMDB, DEM e PPS estudam lançar chapa única para disputar a prefeitura do Recife em outubro

Paulo de Tarso Lyra

O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, vai esperar o retorno da viagem a Nova York, na próxima quinta-feira, para negociar qual partido indicará o vice na chapa de Geraldo Júlio (PSB) à prefeitura do Recife. Os mais cotados são PCdoB e PTB, legendas que já confirmaram presença no palanque pessebista. O anúncio de que o PSB terá candidato próprio, embalado pelos quase 90% de aprovação do governador na capital, provocou um movimento mais intenso na oposição. No início da noite de ontem, PMDB, DEM, PPS e PSDB se reuniram para tentar construir uma candidatura única.

O cenário político mostra o PT — que está no comando da prefeitura recifense há 12 anos — isolado. Pré-candidato do partido à prefeitura local, o senador Humberto Costa tem ligado para os antigos isolados e diz, informalmente, que ainda espera uma mudança nos planos de Eduardo Campos. Na semana retrasada, o presidente do PSB se reuniu com Humberto e ofereceu a vaga de vice na chapa — Geraldo Júlio ainda não havia sido confirmado. "O PT sempre deixou claro que não abriria mão de ter um candidato à prefeitura. E não abriremos", disse Humberto ao Correio.

A reunião das siglas de oposição foi conduzida pelo presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE). Antes do movimento feito pelo governador, Guerra defendia que os partidos antagônicos ao Palácio das Princesas (sede do governo estadual) lançassem mais de um candidato, para ter chances de emplacar um nome no segundo turno.

Contavam, ainda, com a fragilidade do PT, que não conseguiu se acertar para ter uma candidatura viável e competitiva. O Diretório Nacional petista, inclusive, ainda terá de analisar, na segunda-feira, um recurso do atual prefeito, João da Costa, contra a indicação de Humberto Costa como pré-candidato do partido.

Catalisador

Segundo o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), a indicação de Geraldo Júlio como candidato apoiado pelo governador Eduardo Campos precipitou uma aliança que já estava em debate no campo da oposição. "Estamos conversando há um bom tempo para avaliarmos qual será a estratégia mais adequada para o nosso campo político. É claro que o gesto do governador dá outra dinâmica ao processo", confirmou Agripino.

Até o momento, a oposição tem quatro pré-candidatos: Mendonça Filho (DEM), deputado federal, ex-governador do estado e presidente estadual do Democratas; Raul Henry (PMDB), deputado federal; Daniel Coelho (PSDB), deputado estadual; e Raul Jungmann (PPS), ex-deputado federal e ex-ministro da Reforma Agrária durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. "Vamos buscar uma aliança em torno do nome que estiver mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto", completou Agripino.

Por esse critério, ao menos por enquanto, a união recairá em torno do nome de Mendonça Filho. Em uma pesquisa local de intenção de votos realizada no fim de semana passado, o candidato do DEM aparece com 18%, mas cerca de 17 pontos percentuais atrás do líder na pesquisa, o petista Humberto Costa. A análise, contudo, não incluiu o nome de Geraldo Júlio, escolhido por Eduardo Campos na noite de quinta-feira.

A tendência é que Geraldo Júlio, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, imprima uma nova dinâmica na sucessão à prefeitura do Recife. Com perfil técnico, batizado de a "Dilma de Eduardo", ele foi o responsável pelos principais prêmios internacionais recebidos pelo governador pernambucano.

35% Intenções de voto no Recife para Humberto Costa (PT), segundo pesquisa divulgada no último fim de semana

No páreo

Veja quem são os pré-candidatos da oposição à prefeitura do Recife

Mendonça Filho (DEM)
Deputado federal, ex-governador e presidente do DEM em Pernambuco

Raul Henry (PMDB)
Deputado federal, foi secretário de Educação de Pernambuco entre 2001 e 2002, durante o primeiro governo de Jarbas Vasconcelos

Raul Jungmman (PPS)
Ex-deputado federal e ex-ministro da Reforma Agrária, perdeu a eleição para o Senado em 2010

Daniel Coelho (PSDB)
Deputado estadual

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE