A polícia mais perto do PT – Editorial / O Estado de S. Paulo

Uma enorme lacuna no quadro das investigações da Operação Lava Jato, que saltava aos olhos diante da esmagadora evidência dos fatos, foi corrigida ontem com a prisão preventiva, pela Polícia Federal, daquele que é o principal responsável na direção nacional do PT pelo abastecimento do caixa do partido com os recursos provenientes do propinoduto montado na Petrobrás em cumplicidade com o cartel de grandes empreiteiras de obras: o secretário de Finanças João Vaccari Neto, também conhecido entre a tigrada como "Moch", por causa da inseparável mochila que leva até para reuniões de negócios.

A prisão vai permitir que Vaccari reencontre em Curitiba aquele que as investigações apontam como um de seus cúmplices mais importantes, o então diretor de Serviços da petroleira, Renato Duque, acusado de ser o principal representante do PT no esquema de assalto à Petrobrás.

A prisão preventiva de Vaccari foi determinada pelo juiz Sergio Moro, para quem manter o investigado em liberdade "ainda oferece um risco especial, pois as informações disponíveis na data desta decisão são no sentido de que João Vaccari Neto, mesmo após o oferecimento contra ele de ação penal pelo Ministério Público Federal (...), remanesce no cargo de tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Em tal posição de poder e de influência política, poderá persistir na prática de crimes ou mesmo perturbar as investigações e a instrução da ação penal".

Na semana passada, chamado a depor na CPI da Petrobrás, na Câmara dos Deputados, Vaccari negou-se a responder a quase todas as perguntas, escudando-se em liminar da Justiça que o desobrigava de fornecer informações que pudessem comprometê-lo nas investigações do escândalo. Vaccari só ousou se manifestar para repetir que todas as "doações" recebidas pelo PT das empreiteiras envolvidas na Lava Jato foram "legais" e "devidamente registradas no TSE". O que provavelmente é verdade, mas não elide o fato de que a origem do dinheiro pode ser criminosa, produto de propina, como a Lava Jato tem comprovado sem sombra de dúvidas.

Resta saber agora a atitude que será assumida pelo PT: tomar a precaução tardia de afastar seu tesoureiro das funções que exerce no Diretório Nacional ou promovê-lo ao Panteão dos "guerreiros do povo brasileiro", como fez com seus dirigentes condenados no processo do mensalão.

A prisão de Vaccari Neto, no entanto, foi apenas mais um espinho na coroa que o escândalo da Petrobrás representa para o PT e o governo. No mesmo dia, a Folha de S.Paulo publicou denúncia do executivo da empresa holandesa SBM Offshore Jonathan Taylor, que acusou a Controladoria-Geral da União (CGU) de ter esperado três meses para - somente depois das eleições presidenciais - tomar providências, em novembro do ano passado, em relação às denúncias detalhadas, apresentadas em agosto, de que a empresa teria pago propina de US$ 31 milhões à Petrobrás para poder fazer negócios com a estatal. A SBM tem com a petroleira contratos de locação de plataformas de exploração de petróleo.

Taylor revelou ter encaminhado à CGU documentos que comprovam depósitos feitos, entre 2008 e 2011, na conta de uma empresa com sede nas Ilhas Virgens e controlada pelo lobista brasileiro Júlio Faerman, apontado como o intermediário da operação de suborno. Essas informações integram o dossiê enviado por Taylor à CGU via e-mail, no dia 27 de agosto do ano passado. Depois de confirmar o recebimento, no início de outubro a CGU enviou três funcionários a Londres, onde Taylor reside, para tomar seu depoimento, o que foi feito no dia 3. Somente em 12 de novembro, após o segundo turno da eleição presidencial e o anúncio de um acordo com o Ministério Público holandês, a CGU decidiu abrir processo contra a SBM. E explicou que somente naquele momento conseguira identificar elementos de "autoria e materialidade" para tomar providências legais.

A denúncia de Jonathan Taylor envolve duas questões graves: o pagamento de propina por um fornecedor da Petrobrás e, muito pior, a suspeita de que a CGU protelou suas ações para poupar a candidata à reeleição de graves constrangimentos. O governo brasileiro, é claro, nega tudo. Mas Dilma Rousseff parece estar envolvida em mais uma grossa encrenca.

Merval Pereira - Decisão do TCU agrava crise

- O Globo

A prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava-Jato aproxima perigosamente os desvios de dinheiro da Petrobras das campanhas presidenciais petistas, ao mesmo tempo em que os dirigentes dos movimentos anti-Dilma ajustaram suas reivindicações à realidade e, agora, pedem a investigação sobre a atuação da hoje presidente, tanto no Conselho de Administração da Petrobras quanto no exercício do governo, deixando que o impeachment seja uma consequência das investigações, não o objetivo primordial.

O uso do dinheiro fruto de ilegalidades na Petrobras nas campanhas eleitorais e em financiamentos de gráficas sindicais que já foram condenadas pelo TSE por fazerem propaganda ilegal da candidata petista facilitaria uma acusação, mesmo que tenha acontecido no primeiro mandato.

Entram nessa categoria eventuais crimes de responsabilidade, como a transgressão da Lei de Responsabilidade Fiscal através de "contabilidade criativa", que foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pode fundamentar ações da oposição por crimes de responsabilidade. Outra hipótese é uma possível prevaricação da Controladoria-Geral da União (CGU), ao adiar a investigação de denúncias de suborno de executivos da Petrobras por uma empresa holandesa.

O constitucionalista Gustavo Binenbojm, professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considera que, no caso de reeleição, a continuidade do mandato presidencial permite que um fato ocorrido no primeiro mandato possa ensejar a instauração do processo e eventual efetivação do impeachment no curso do segundo mandato.

"A ideia aqui é que o chefe de governo praticou o ato delituoso no curso da sua gestão, pouco importando se no primeiro ou no segundo mandato. O fato grave a ensejar a perda do cargo e dos direitos políticos não desaparece ou se torna menos grave por efeito da reeleição", explica Binenbojm.

Assim, em tese, é juridicamente possível que a presidente da República seja responsabilizada por fato que se caracterize como crime de responsabilidade ocorrido no curso do primeiro mandato. Ele também admite que a imunidade processual de que goza o presidente da República enquanto no exercício do cargo não se estende aos procedimentos de investigação prévios à eventual instauração da ação penal.

"Em primeiro lugar, porque a norma constitucional é excepcional e, como tal, deve ser interpretada de forma restritiva. Como a norma fala em "responsabilização", tal não impede a investigação dos fatos, pela polícia, pelo Ministério Público ou pelo Parlamento". Ele destaca que "as provas podem desaparecer, caso não sejam desde logo produzidas".

Caso se apurem fatos delituosos, caberá ao Ministério Público promover a ação penal logo após o fim do mandato. Por fim, diz ele, as investigações "não devem ser obstadas, ainda quanto a fatos anteriores, pois delas podem emergir elementos indiciários que levem a fatos ocorridos no curso do mandato presidencial (por exemplo, em caso de continuidade delitiva)".

Nesse caso, o fato deixaria de estar sob a imunidade processual prevista no art. 86, § 4º, e passaria a justificar um processo por crime comum ou de responsabilidade. "Se houver prova, por mera hipótese, de que a presidente da República, enquanto candidata à reeleição, mas no exercício da Presidência da República (no atual mandato ou no anterior), tenha tomado conhecimento de fatos delituosos e deixado de tomar as providências cabíveis (determinar apurações pela PF e pela CGU, por exemplo), tal poderia ensejar tanto ação penal por crime comum, como um processo de impeachment".

Eliane Cantanhêde - Temperatura máxima

- O Estado de S. Paulo

Toda vez que a presidente Dilma Rousseff começa a sair da UTI, lá vem uma nova pneumonia, ora dela, ora por contaminação do PT. A da vez é a prisão de João Vaccari Neto, o segundo tesoureiro do partido a parar atrás das grades. E o pior que a ventania atingiu também a mulher, a cunhada e a própria a filha dele. É aí que mora o perigo.

Foi assim, abalado com o envolvimento da família, que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa decidiu botar a boca no trombone. O grande temor de uns, ou a grande esperança de outros, é que a mesma pressão produza igual resultado agora com Vaccari. Tal como Costa, ele sabe das coisas. Mas sabe muito mais, pois conhece o PT e o ex-presidente Lula por dentro.

A prisão de Vaccari não tem a ver diretamente com Dilma, mas já seria dramática em qualquer tempo, em qualquer lugar, em qualquer circunstância, e é muito pior nesse contexto em que o PT esfarela, Dilma perde o controle do próprio governo e o PSDB decide descer do muro e encampar a tese do impeachment.

Principal líder tucano e, portanto, da oposição, Fernando Henrique Cardoso mantém o discurso que a sólida formação acadêmica, a experiência e até velhice recomendam. Mas FHC é passado, e a bancada tucana na Câmara, cheia de gás e de ambições, é o futuro.

Estadistas podem puxar o freio, mas políticos jovens com mandato metem o pé no acelerador, correndo atrás das pesquisas de opinião e das manifestações de rua. Segundo o Datafolha, 63% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment da presidente. E, ontem, movimentos unidos pelo grito "Fora Dilma!" foram à oposição cobrando que aja como oposição. Quem tem de evitar o impeachment é o governo, não o PSDB. E daí, fazer ouvidos de mouco?

Aécio Neves jogou a toalha. Em vez da prudência de FHC, agora opta pela ousadia da bancada, que atua em duas frentes: o convencimento político no Congresso e a busca de pareceres jurídicos sólidos sobre a chamada materialidade.

Dilma começou a sair da UTI quando partiu para um encontro com Barack Obama no Panamá, deixando seu governo daqui em diante nas mãos do vice-presidente e novo articulador político Michel Temer e do ministro e coordenador econômico Joaquim Levy. Como diziam no governo Sarney, "a crise viajou". Pois é, mas a crise foi, voltou e deu de cara com a outra crise irmã - a do PT.

Todo o esforço de Temer na segunda e na terça, para revitalizar a base aliada e retomar o ritmo de votações de interesse do governo no Congresso, foi por água abaixo com a prisão de Vaccari ontem. Não dá para competir nas TVs, nas rádios, nos jornais, na internet, nas conversas de qualquer botequim do País.

Para piorar, o que deveria ser um gol a favor pode virar um gol contra: a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Independentemente de todas as qualidades intelectuais e técnicas de Luiz Fachin, o fato é que suas ligações despejam toneladas de pedras no seu caminho.

Aliado do PT e da CUT, vai ser o 11º ministro justamente durante as investigações dos petistas e aliados governistas da Lava Jato. Defensor do MST e do rito sumário para a reforma agrária, vai precisar da aprovação do PMDB e de uma forte bancada ruralista no Senado. E o que dizer de seu discurso de defesa da candidatura Dilma Rousseff em 2010, alegando que "tinha lado"? E se tiver de julgar o governo Dilma, vai se declarar impedido?

O fato é que as duas desgraças chegam simultaneamente: a crise política de Dilma já era flagrante e a crise ética do PT só piora. Isso resulta numa explosão de proporções ainda não sabidas, mas o fato é que a tese do impeachment voltou com força e isso resvala para a hipótese de renúncia. A pergunta que cruza gabinetes, corredores e salões de Brasília, neste momento, é: quem vai botar o guizo no gato?

Bernardo Mello Franco - O PT esqueceu a lição de Carlito

- Folha de S. Paulo

Quando a esquerda começa a contar dinheiro, converte-se em direita. A frase do publicitário Carlito Maia (1924-2002), fundador do PT, foi lembrada ontem no Congresso. Resumia o desalento de um deputado com a prisão de João Vaccari, acusado de abastecer campanhas com propinas do petrolão.

Todo partido precisa juntar dinheiro para disputar eleições. O desafio é não deixar que a arrecadação se torne um fim em si, a ponto de justificar a aplicação de todos os meios para aumentá-la. A prisão do segundo tesoureiro em dois anos sugere que o PT esqueceu a lição de Carlito.

A sigla pode ter se transformado em outra coisa, mas não avisou os eleitores. Continua a pedir votos com o discurso da época em que financiava campanhas com a venda de broches de estrelinha. Não cola mais.

Vaccari é uma espécie de Forrest Gump do petrolão. A cada vez que um réu decide falar, ele volta a ser ligado ao escândalo. Sua prisão era questão de tempo. O PT sabia disso, mas insistiu em mantê-lo no cargo.

Ontem persistiu no erro ao tratá-lo como vítima. Seu líder na Câmara, que acusou a CIA de tramar os protestos contra o governo, disse que a detenção foi "política". Com defensores assim, será difícil sair da lona.

A ordem agora é tentar isolar a ação de Vaccari das campanhas de Dilma Rousseff, que tinham tesoureiro próprio. É uma tese de difícil sustentação. No ano passado, mais de R$ 30 milhões gastos na disputa presidencial saíram da direção nacional da sigla. Desse valor, R$ 4,8 milhões foram doados por Andrade Gutierrez, Odebrecht e Braskem, empresas citadas na Lava Jato.

Investigado na Lava Jato, o deputado Eduardo Cunha emplacou ontem um de seus advogados no conselho que fiscaliza a atuação do Ministério Público. Quem se interessa pela independência do órgão precisará fiscalizar a atuação do conselheiro Gustavo do Vale Rocha.

Luiz Carlos Azedo - “A gráfica caiu”

• A prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ontem surpreendeu o Palácio do Planalto e a cúpula do PT. Acreditava-se que ele responderia às acusações em liberdade no caso Lava Jato

- Correio Braziliense

Na manhã de 15 de janeiro de 1975, Elson Costa, de 61 anos, responsável pelo setor de agitação e propaganda do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), tomava café num bar ao lado de sua casa quando foi sequestrado por seis agentes dos órgãos de segurança do regime militar.

Alguns vizinhos tentaram protestar contra a ordem de prisão, pois, para eles, quem estava sendo preso era o aposentado Manoel de Souza Gomes, que vivia na Rua Timbiras,199, bairro de Santo Amaro, em São Paulo. Era o nome que usava na clandestinidade, conforme registro de ocorrência policial que fizeram na 11ª DP.

Elson Costa nunca mais apareceu, como outros dirigentes do antigo Partidão, entre eles o diretor do jornal Voz Operária, Orlando Bonfim Junior, 60 anos. Ele foi sequestrado em Vila Isabel, em 8 de outubro de 1975, quando ainda tentava reorganizar o aparelho de propaganda comunista. Desde 1973, o regime militar executava uma operação de cerco e aniquilamento do Comitê Central do PCB.

A direção do Partidão havia entrado em colapso depois que duas gráficas clandestinas foram localizadas e desmanteladas, uma em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, em dezembro do ano anterior (funcionava desde 1966), e outra no Cambuci, em São Paulo, em fevereiro de 1975.

Na onda de prisões que se seguiu, morreram na tortura em São Paulo o primeiro-tenente da PM-SP José Ferreira Almeida, o jornalista Vladmir Herzog e operário Manoel Fiel Filho, cujo assassinato levou ao afastamento do general Ednardo D’Ávilla Mello do comando do II Exército.

Atitude suspeitaEm plena democracia, no poder há 12 anos, o Partido dos Trabalhadores (PT) corre o risco de ver a sua direção entrar em colapso por causa de uma gráfica de São Paulo, localizada pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato e que prestou serviços para o Palácio do Planalto e ministérios.

Não se trata de um aparelho clandestino para publicar um jornal, que era o que faziam os dois jornalistas que constam da lista oficial de desaparecidos da Comissão da Verdade. O PT sequer tem um jornal, embora critique muito a imprensa. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, a Editora Gráfica Atitude, de CNPJ 08.787.393/0001-37, era utilizada para lavar dinheiro de propina destinado às campanhas do PT, em 2010, 2011 e 2013.

“A utilização por João Vaccari da Editora Gráfica Atitude para recebimento e lavagem de ativos ilícitos destinados ao Partido dos Trabalhadores (PT)” é uma das principais acusações do pedido de previsão preventiva do tesoureiro do PT, que foi detido ontem quando fazia sua caminhada matinal em São Paulo e está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo a delação premiada do executivo Augusto Mendonça, mediante indicações do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e Vaccari, foram feitos pagamentos à gráfica no montante de R$ 2,5 milhões, dos quais a Polícia Federal conseguiu comprovar a efetivação de 14 pagamentos, no valor total de R$ 1,5 milhão.

Constam como proprietários da gráfica o Sindicato dos Bancários de São Paulo e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Juvândia Moreira Leite, presidente do primeiro, é a suposta administradora da empresa. Para complicar a situação, segundo a denúncia, a gráfica teria sido utilizada também para a realização de propaganda oficial ilícita em favor do Partido dos Trabalhadores na campanha eleitoral de 2010, de sua então candidata a presidente da República, Dilma Rousseff.

A prisão de Vaccari ontem surpreendeu o Palácio do Planalto e a cúpula do PT. Acreditava-se que ele responderia às acusações em liberdade, devido à inexistência de provas materiais que corroborassem as delações premiadas que o acusam de receber propina para as campanhas do PT.

Era sua palavra contra a do doleiro Alberto Yousseff, a do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa e a do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, todos réus confessos. A cúpula do PT decidiu mantê-lo no cargo por achar que isso “politizaria” as denúncias contra a legenda e que sua defesa seria também a do partido. Esse entendimento prevaleceu quanto ao seu depoimento na CPI da Petrobras, na semana passada.

Foi um crasso erro. A presidente Dilma Rousseff ontem estava à beira de um ataque de nervos por causa da prisão de Vaccari. Desde o fim do ano passado, Dilma defendia o afastamento do cargo do tesoureiro do PT, mas o presidente da legenda, Rui Falcão, resistia. A ordem de Dilma Rousseff é jogar Vaccari ao mar, mas a Executiva do partido e seus líderes no Congresso saíram em defesa do tesoureiro, que só pediu afastamento do cargo quando foi pra cadeia. Argumentam que ele é vítima de perseguição política, com objetivo de incriminar o PT e criminalizar as doações eleitorais que a legenda recebeu “legalmente” das empreiteiras investigadas na Lava-Jato.

Carlos Alberto Sardenberg - Quanto vale Lula?

• Qual o valor de companhia envolvida na Lava-Jato? Quanto se deve descontar por futuros abatimentos por causa de corrupção?

- O Globo

Imaginem o anúncio: Petrobras vende Lula/boa oportunidade/preço atraente.

Brincadeira, claro, mas tem um pé na realidade. No seu processo de limpeza e recuperação, a Petrobras vai “desinvestir” — ou seja, vai vender partes, de poços de óleo a usinas de gás e postos de gasolina. E entre esses ativos que podem ser liquidados está o poço de Lula, um dos melhores do pré-sal, segundo reportagem do jornal “Valor Econômico”.

Os campos da Petrobras recebem sempre o nome de peixes e frutos do mar. Daí o Lula — mas todo mundo sabe que foi uma escancarada badalação ao ex-presidente. Na época, a diretoria da Petrobras entendia que Lula, o homem, era o responsável pelo sucesso do pré-sal e pela dominância da estatal na exploração daquela área.

Poucos anos se passaram e, além da corrupção, se verifica que a Petrobras da era PT foi jogada numa trilha de má gestão e desperdício. Espantosa má gestão: não é fácil, por exemplo, gastar R$ 2,7 bilhões em projetos de duas refinarias para se concluir que, desculpa aí, eram inviáveis.

Toda essa gestão foi celebrada como a valorização e a defesa da estatal contra a privatização. Pois o que estão fazendo agora? Vendendo partes para fazer caixa, privatizando na bacia das almas, quando o preço do óleo está lá embaixo, assim como a credibilidade da estatal.

Sim, é um tipo de privatização, pois os compradores serão as grandes petrolíferas globais. A estatal ainda não oficializou nada, mas já contratou bancos para prospectar a venda de ativos. Em tese, até a BR Distribuidora pode ir no pacote.

Dependendo das circunstâncias, é claro, e que não são favoráveis. Quanto vale uma companhia envolvida na Lava-Jato? Quanto se deve descontar por futuros abatimentos por causa da corrupção?

Já Lula, o poço, tem um alto valor intrínseco — é puro petróleo. Mas já não vale tanto quando o então presidente Lula e a então ministra Dilma iniciaram a mudança das regras do jogo de modo a tornar dominante o papel da estatal.

Levou tempo para se instalar um regime de exploração que hoje a própria diretoria da Petrobras reconhece como inviável. A companhia não tem o dinheiro nem a capacidade de exercer aquele papel.

Logo, tem que encolher e, quem sabe, vender Lula, o poço, inclusive para tornar mais atraente o pacote. Daí a pergunta: depois da Lava-Jato, do fracasso do modelo e da gestão, quanto vale Lula hoje?

E sabem quem vai decidir o preço?

O mercado.

Volta sete casas

O Brasil fez tantas jogadas erradas no tabuleiro da economia global que acabou punido: volta sete casas e fica uma rodada sem jogar.

A rodada é esta de 2015. Tirante Rússia, Ucrânia, Venezuela e Argentina, as nações mais desastradas do bloco emergente, o resto está crescendo. A Índia avança várias casas, sua economia voa ao ritmo de mais de 7% ao ano. A China está no mesmo passo, os 7%, mas para os chineses isso é desaceleração. Na média, segundo dados do FMI, o grupo emergente cresce 4,3%, um pouquinho menos do que no ano passado, com perspectiva de suave aceleração para 2016.

Em resumo, recuperação desigual, moderada, mas avança. Entre os ricos, os Estados Unidos comandam o jogo, com crescimento esperado de 3,1%. A Europa também está em recuperação mais do que razoável — expansão do PIB na faixa de 1,5% nestes dois anos, o que está bom para os padrões históricos da região.

Sim, saiu da crise. Angela Merkel, chanceler alemã, líder incontestável do bloco, parece ter acertado em não seguir as lições dadas por Dilma Rousseff. Lembram-se? A presidente brasileira foi à Europa para esculhambar a política de austeridade e fazer propaganda de sua “nova matriz” econômica. Cada lado seguiu seu roteiro, e deu nisso aí.

O Brasil fica parado, tentando consertar os estragos feitos nos últimos sete anos. E consertar como? Com uma política de austeridade e ajustes que Merkel e o FMI consideram muito apropriada.

A economia brasileira, em obras de contenção, vai encolher algo como 1% do PIB. É muito. Coloque 1% em cima de um PIB estimado em R$ 5,4 trilhões.

Voltando várias casas, o Brasil se encontra com problemas do passado que pareciam resolvidos para sempre. Há sete anos, a economia brasileira alcançava o grau de investimento, concedido pelo mercado e pelas agências de classificação de risco. Hoje, o mercado internacional já cobra do Brasil juros de devedor especulativo. E o ministro Joaquim Levy coloca como objetivo central não perder o grau de investimento das agências — que lhe deram um tempo, na confiança.

A expectativa delas é que Levy, não Dilma, comande um processo de fazer tudo de novo: colocar a inflação na meta, voltar ao superávit primário, recuperar o superávit comercial, sanear as estatais e fazer o que foi esquecido — as reformas para abrir espaço ao investidor privado.

Tão difícil quanto vender Lula hoje.

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Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Vinicius Torres Freire - Política, terceirização e ruas rachadas

• Protesto de parte 'das ruas' contra projeto de terceirização dá balançada no Congresso e em algo mais

- Folha de S. Paulo

A lei da terceirização não passará sem mais nem menos, como um trem da alegria empresarial e como um tanque desembestado da guerra-relâmpago que Eduardo Cunha liderava na Câmara, por ambição e talvez convicção. Parte das "ruas" ou das arquibancadas gritou "falta", e o juiz, o Congresso, ouviu. O jogo da política e mesmo o da economia por um momento parecem um tanto mais complicados.

Ficou outra vez evidente que, mesmo neste momento de desarticulação ainda maior do Congresso com diversas partes da sociedade, nem sempre se enfia qualquer coisa pela goela do povo, não importa aqui e agora a qualidade dos projetos de lei em debate. Enfim, o protesto contra a terceirização não parece boa notícia para o futuro dos projetos que os economistas de Dilma 2 enviaram ao Parlamento, que nem começaram a entrar nos plenários. Esse caldo ainda vai engrossar.

Um primeiro efeito notável do resmungão das ruas contra a lei da terceirização foi uma pausa para reflexão nos partidos e no Congresso.

Subitamente, metade do PSDB da Câmara decidiu rever seu voto quase unânime a favor da lei, pois ouviu a voz das "redes sociais", que chegou a zunir até no ouvido do DEM. Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado de ótimo olfato, sentiu o cheiro de queimado, assim como outros de seus pares, que, aliás, já eram menos simpáticos ao projeto da lei de terceirização. Os tanques de Cunha, também do PMDB, atolaram de leve numa trincheira. Muito parlamentar pode repensar se vai continuar embarcado, sem mais, na caravana das vitórias do presidente da Câmara.

As controvérsias sobre o horrendo projeto da maioridade penal e sobre a terceirização ofereceram até oportunidade para que os desmoralizados PT e Dilma Rousseff tivessem alguma voz ativa ou menos passiva no debate público, além de oferecer uma bandeirinha de campanha para o também acuado Lula da Silva.

Decerto o petismo e o governo continuam a ser destroçados por escândalos, novos ou no forno, e pelo passivo de Dilma 1, o mais novo deles sendo o risco de que seus economistas sejam processados sob a acusação de crime contra a responsabilidade fiscal. Além do mais, o PT ora parece sem liderança até para cuidar de modo mesquinho de seus próprios interesses, vide a atitude inepta do partido no caso da tão cantada prisão de seu tesoureiro, o que ainda vai dar em besteira.

No entanto, o cenário de massacre puro e simples do governo e do PT no Congresso, ainda que até venha a se provar correto, é parcial. Há muitas outras disputas cruciais no Parlamento, divisões ou rachaduras ampliadas pelas "ruas" também rachadas.

O PMDB ainda não aderiu ao impeachment, como agora ameaçam fazer oficialmente PSDB, DEM, PPS, PV e Solidariedade, que temem perder o butim do desmanche do governo e serem escorraçados das ruas do "Fora, Dilma". A prioridade do PMDB ainda é assumir parte do poder que escorreu de Dilma, no que vinha sendo bem sucedido. Vinha.

A reação a certos projetos de lei sugere que outros desenvolvimentos políticos são possíveis. A "sociedade" e as "ruas" são divididas. O governo é um zumbi, mas não está enterrado e pode voltar a morder, se não lhe derem um golpe fatal, o que ora começa a assombrar os tucanos.

Celso Ming - Perdas com royalties

- O Estado de S. Paulo

Governadores e prefeitos das áreas produtoras de petróleo estão alarmados com a queda das receitas com royalties.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), por exemplo, aponta queda neste ano de R$ 2,2 bilhões nas receitas com royalties e participações especiais sobre previsões iniciais de R$ 9 bilhões. O Estado do Rio perdeu outros R$ 400 milhões em arrecadação de ICMS em 2014 calculada sobre as receitas de 2013, desta vez, em consequência do represamento de preços.

A preocupação se espalha entre os demais governadores e prefeitos porque a decisão foi partilhar as receitas com royalties também com Estados e prefeituras não diretamente ligados à produção de petróleo.

São dois os fatores que já derrubaram essas receitas e podem derrubar mais no futuro se não houver correções de rumo. O primeiro deles é o mergulho de quase 50% dos preços do petróleo. Sobre isso, não há muito o que fazer, a não ser esperar pela recuperação. Os royalties são calculados a partir das cotações internacionais do petróleo e convertidos em reais ao câmbio do dia.

O segundo fator tem mais a ver com a crise da Petrobrás e com as enormes indefinições em todo o setor do petróleo que derrubam as projeções de produção e vêm adiando a realização de novos leilões de áreas destinadas à exploração.

Se a Petrobrás enfrenta forte deterioração de caixa; se os fornecedores de equipamentos e os prestadores de serviços estão asfixiados pela redução de encomendas, descumprimento de contratos e revisão dos cronogramas de obras; e se a Petrobrás está desinvestindo e mostrou-se disposta a passar para a frente fatias da BR Distribuidora e de participações em projetos do pré-sal, é óbvio que as projeções de produção também vão sendo quebradas, assim como as perspectivas de receita com royalties.

A sociedade brasileira tem algumas decisões a tomar. A primeira é saber em que ritmo quer ver exploradas as reservas de petróleo, levando-se em conta que o mundo inteiro está desenvolvendo, com agressividade, fontes alternativas de energia, especialmente, gás de xisto e energia solar. Se o País mantiver a velocidade atual de exploração, corre o risco de ter de deixar boa parte dessa riqueza definitivamente debaixo da terra.

Quem quer verbas abundantes para a educação e para o desenvolvimento a serem cobertos com recursos do petróleo tem de entender que o atual marco regulatório está asfixiando a Petrobrás. Ela não está dando conta da exigência de ser a única operadora do pré-sal com participação de no mínimo 30%. A pergunta da hora consiste em saber como atrair mais empresas, daqui e do exterior, para produzir petróleo e gás e, assim, garantir as receitas com royalties. Até o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já reconheceu que o marco regulatório envelheceu e precisa ser revisto.

As indefinições quebraram o ritmo de produção dos fornecedores da Petrobrás e as demissões no setor estão por toda parte. Basta acompanhar a desolação a que está entregue o polo petroleiro de Macaé e as desmobilizações no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).

Míriam Leitão - Atoleiro fiscal

- O Globo

Uma das maiores preocupações da equipe econômica é o país entrar num quadro de deterioração fiscal ainda maior do que já está e o Congresso criar novas despesas fixas. É chamado no governo de "impasse fiscal" e seria causado pelo duplo ataque aos cofres: "Erosão da base tributária e ampliação de novos gastos, especialmente os obrigatórios, legislados pelo Congresso."

Segundo um graduado integrante da equipe econômica, com "esse impacto duplo podemos cair em um atoleiro que será difícil sair". A preocupação se justifica porque o Congresso, em época de crise política, tem tido a tendência de aprovar medidas que significam mais gastos ou de enfraquecer as propostas de ajuste fiscal. Por outro lado, a arrecadação vai sentir durante todo o ano a queda das receitas porque a economia está num quadro recessivo. Com menor atividade econômica, haverá, certamente, menos impostos a serem recolhidos. Nesse ambiente, tudo o que não pode acontecer é um aumento de despesas através de medidas do Congresso.

O argumento do governo é que as medidas de estímulo à economia durante o primeiro mandato aumentaram os gastos, mas agora podem ser reduzidas. São decisões do executivo. Mas, quando uma medida é aprovada pelo Congresso e a despesa passa a ser permanente, é muito mais difícil o ajuste.

O projeto de arrumação da economia brasileira é este: primeiro, o desmonte das medidas discricionárias tomadas no mandato anterior da presidente Dilma; segundo, o aumento da transparência em qualquer subsídio concedido; terceiro, o abandono de qualquer tentativa de esconder resultados fiscais ruins. Por isso, acabaram as chamadas pedaladas fiscais, através das quais as despesas eram adiadas para produzir números melhores.

Depois desse freio de arrumação, a equipe quer pôr em prática uma agenda microeconômica de mudanças permanentes que melhorem o ambiente de negócios. Quer também um programa de concessões ou venda de empresas ou de participações como as da Caixa Seguradora ou de empresas distribuidoras federalizadas.

O problema da equipe econômica é que ela vive no meio das contradições do governo e sua base política. As primeiras propostas de ajuste já estão sendo reduzidas no Congresso com o incentivo explícito de outros ministros do governo. É o caso do tempo de trabalho exigido para ter direito ao seguro-desemprego ou abono salarial. No PT, há quem considere que isso é "fazer o ajuste nas costas dos trabalhadores", como disse o senador Paulo Rocha, relator das duas Medidas Provisórias. O governo enfrentou um aumento explosivo nessas despesas. Em 10 anos, o gasto com seguro-desemprego triplicou, segundo dados do Ministério do Trabalho já corrigidos pela inflação. Saiu de R$ 11,8 bilhões, em 2004, para R$ 35,5 bilhões em 2014. No último ano, o aumento foi de 12,71%. Com abono salarial, o salto é de quatro vezes, de R$ 3,7 bilhões para R$ 15,8 bi desde 2004.

Outro problema é que ao longo deste ano o ambiente será de inflação alta, queda do nível de atividade, aumento do desemprego e ambiente político sacudido pelas revelações de denúncias de corrupção. Ontem, o Banco Central divulgou uma notícia positiva, o IBC-Br de março foi maior do que o mercado projetava. Ficou no terreno positivo, quando as projeções indicavam retração. Mesmo assim, os bancos mantêm as previsões de que o PIB do primeiro trimestre será negativo. Há razões demais para incerteza, e isso tem se refletido numa queda da confiança de todos os setores econômicos.

Com a economia fraca, o risco de queda de receita é maior; com a política no meio de um redemoinho, o Congresso toma decisões que elevam despesas. A mudança do indexador das dívidas dos entes federados com revisões retroativas foi apenas adiado, mas permanece como risco fiscal. O governo está tentando postergar a vigência da nova fórmula para o ano que vem. Isso é o máximo que pode conseguir porque a lei que favorece estados e municípios foi aprovada e sancionada.

A preocupação constante na equipe é que outras despesas sejam autorizadas neste momento de queda de receitas. Se isso acontecer, será mais difícil encontrar a saída do atoleiro em que o país se encontra.

Cora Rónai - Sobre as manifestações

• Desqualificar os protestos não muda o fato de que não são só os bolsonaros que estão cheios do governo

- O Globo

Mal terminaram as manifestações de domingo, e as redes sociais já estavam cheias de postagens da militância governista, reproduzindo com perversa alegria os seus piores momentos: uma senhora covardemente agredida em Copacabana porque ousou perguntar aos manifestantes se sabiam quem governaria o país se Dilma fosse afastada, um fotógrafo mineiro apanhando apenas porque se parece com o ex-presidente Lula, analfabetos funcionais pedindo intervenção militar em mau português e pior inglês, como se este absurdo não fosse suficiente numa só língua.

Infelizmente, os protestos contra o governo têm mesmo reunido uma turma indigesta. Mas, ao contrário do que se esforçam em fazer crer os posts que atacam as manifestações, essa turma está longe de ser representativa da maioria dos brasileiros e brasileiras que têm ido às ruas. Desqualificar o descontentamento da população apontando para os piores boçais pode até servir de consolo para os petistas, mas não muda o fato de que não são só os bolsonaros da vida que estão cheios do governo.

Dito isso, é triste constatar como o Brasil anda mal frequentado. Em todos os cantos e por toda a parte, a começar naturalmente pela Esplanada dos Três Poderes.

Os idiotas e desmemoriados que pedem intervenção militar estão contaminando as passeatas. Assim como os black blocks nas manifestações de junho de 2013, que também eram minoria, eles comprometem o todo, e podem afastar — se é que já não estão afastando — as pessoas que estão descontentes, gostariam de se fazer ouvir, mas não querem compactuar com essa sandice.

“Esquerda” e “direita” são conceitos maniqueístas ultrapassados. Ainda são utilizados porque não interessa aos fundamentalistas de um e de outro lado perceber a imensa gama de posições políticas que existe entre os dois extremos. Aos dois lados, que são muito mais parecidos do que diferentes, interessa dividir o país e semear o ódio.

O PT, por estar no poder, tem mais culpa pela polarização do que qualquer outro partido. Cabe aos vencedores estender a mão aos vencidos, e não o contrário. Se Dilma Rousseff fosse minimamente dotada para o cargo, teria feito um belo discurso de conciliação nacional ao tomar posse, ao invés de ignorar por completo a oposição; se Lula estivesse minimamente preocupado com os rumos do país, falaria para todos e em todos, e não em “nós” e “eles”. Estadistas que cuidam de um país, ao contrário de oportunistas que cuidam de um partido, se dirigem a todos os cidadãos, indistintamente. Cultivam a união, e não a cizânia.

O que esperam os luminares do PT ao bater nessa tecla? Acham que não enfrentarão reação alguma? Acham que as pessoas que não votaram em Dilma vão cobrir a cabeça de cinzas e aceitar, humildemente, as incontáveis ofensas que lhes são dirigidas pelo establishment?

Não se iludam. A cada ação corresponde uma reação igual e contrária. Quando Lula ameaça convocar o “exército do Stédile”, os defensores da intervenção militar correm a pintar suas faixas e a telefonar para os generais; quando Dilma participa de atos do MST, os outros imbecis também perdem a modéstia.

Nas redes sociais, na mídia e por toda a parte as pessoas se perguntam por que houve menos gente nas ruas no domingo passado do que no dia 15 de março, uma vez que os índices de rejeição ao governo continuam iguais, se não maiores. Como todo mundo, eu também tenho as minhas teorias.

Para começo de conversa, acho que as duas datas foram muito próximas: para quem ainda tem quatro anos de Dilma pela frente, fazer uma passeata por mês é desgastante e, convenhamos, um tanto inútil. A manifestação do dia 15 de março foi importante para mostrar ao governo o grau de insatisfação que sentimos; mas o governo sabe, e nós sabemos que ele sabe, que esse sentimento não mudou de lá para cá. É possível que, uma vez dado o recado, não seja necessário repeti-lo com tanta frequência.

No caso específico do Rio, a Atlântica não é uma boa avenida para protestos. Há lugares que representam o coração das cidades, onde todos os moradores têm uma sensação de pertencimento igual; mas a Atlântica não é um deles. Ela é Zona Sul demais, elite demais. O Centro sempre foi o ponto nevrálgico do Rio, o bairro para onde todas as tribos e classes sociais convergem nas grandes manifestações de cidadania.

Finalmente, acho que, como as manifestações de 2013, as deste ano também carecem de foco. Isso ficou claro nos cartazes exibidos, que tinham de tudo, de reclamações contra a infame tomada de três pinos a declarações perigosamente reacionárias.

Ora, ninguém consegue ficar protestando contra “tudo isso que está aí” indefinidamente. As primeiríssimas manifestações, tanto aquela de junho quanto essa de março, serviram para tirar o grito que estava entalado na nossa garganta coletiva. Dado o berro inicial e libertador, porém, é preciso uma pauta mais concreta. Faltam palavras de ordem. Mesmo o “Fora Dilma!”, tão repetido, não é suficientemente representativo, nem tem a força da unanimidade do antigo “Fora Collor!”

A militância petista insiste em dizer que as manifestações têm alma de golpe, que os pedidos de impeachment da Dilma são golpe, que a oposição é movida a golpe. Veem golpe em toda a parte. Só não perceberam o golpe que foi dado debaixo do seu nariz. Elegeram o PT, mas agora estamos, oficialmente, nas mãos do PMDB.

Pensando bem, quando é a próxima manifestação?

Vladimir Carvalho lança livro com seleção de seus escritos

• Além da retrospectiva em comemoração dos 80 anos, o grande diretor lança livro com seleção de seus escritos

Luiz Carlos Merten - O Estado de S. Paulo / Caderno 2, 15/5/2015

E a família Carvalho tem estado em destaque no 20.º É Tudo Verdade. Na última segunda-feira, houve a pré-estreia de Um Filme de Cinema, de Walter Carvalho, um belo documentário com imagens de uma sala em ruínas no interior da Paraíba e entrevistas com autores como Bela Tárr, Ruy Guerra, Gus Van Sant e outros, tentando decifrar o mistério do cinema. O que é, afinal de contas? Walter, o caçula, foi introduzido nesse universo - e no rock - pelo irmão Vladimir, que completa 80 anos e está sendo homenageado nos 20 anos do Festival Internacional de Documentários.

Na tarde da última terça-feira, num evento na Cinemateca, Vladimir Carvalho foi entrevistado pelo criador do festival, Amir Labaki. E nesta quarta-feira ele autografa seu Jornal de Cinema. O livro é uma edição do É Tudo Verdade no selo Filmoteca de Letras, com apoio institucional da Imprensa Oficial do Estado. Como homenageado, Vladimir está sendo alvo de uma retrospectiva. O documentarista social de O País de São Saruê e do mais famoso - mas não tão bom - Conterrâneos Velhos de Guerra, liberou nos últimos anos sua veia lírica em Os Engenhos de Zé Lins, sobre o escritor José Lins do Rêgo. Vladimir também documentou o rock brasiliense (em Rock Brasília) - e aquele plano final, na Esplanada dos Ministérios, é de uma beleza de cortar o fôlego.

Vladimir, documentarista de carteirinha, nunca sentiu a tentação de ser ficcionista. Mas, citado por Amir Labaki na apresentação de Jornal de Cinema, esclarece - “O Nordeste é um contexto de muita pobreza, de muita privação, uma miséria que nos atingia muito. Penso que isso está nos meus filmes. Mesmo o documentário mais radical (como documentário), tem muito de autobiografia, de background familiar, de tudo o quer ficou para trás e, na verdade, não ficou, porque vem com você.”

Jornal de Cinema oferece uma seleção de textos escritos por Vladimir Carvalho para jornais, revistas e catálogos, mais alguns inéditos que, na feliz definição do Sr. É Tudo Verdade, “iluminam tanto sua vida e obra como mais de meio século de cinema e da cultura nacional, com ênfase na do Nordeste”.

Um desses textos, singelamente chamado Cacá, foi escrito para o catálogo da Mostra de Cacá Diegues no Centro Cultural dos Correios de Brasília, em 2013. Vladimir destaca em Cacá uma característica comum a outros grandes do Cinema Novo (Glauber Rocha, Joaquim Pedro de Andrade, Walter Limas Jr., Arnaldo Jabor). São todos homens de letras, dotados de sólida cultura e que dominam a escrita.

O próprio Vladimir é um homem de letras, e brilhante. Tão grande quanto o magnífico São Saruê - e o texto do filme é a lavra dele - são os textos no Correio Braziliense e no tabloide de lançamento daquele clássico. Vladimir Carvalho não apenas escreve bem. É um pensador - do cinema brasileiro, da cultura nordestina, do sertanejo, esse forte que nutre seus filmes. É um memorialista generoso e acurado. Basta ler o que escreve sobre Glauber e Lima Barreto, o cineasta, quando os irmana como vítimas da injustiça - que Lima sofreu do próprio Glauber, antes de ser reavaliado por ele. Um dos mais emocionantes textos é sobre Pierre Kast, diretor francês amigo do Brasil, que morreu no mesmo dia de François Truffaut e foi ofuscado por ele. Ao que Amir Labaki já disse, vale acrescentar - Jornal de Cinema é um livro necessário.

JORNAL DE CINEMA

Autor: Vladimir Carvalho

Editora: Imprensa Oficial

Livraria Cultura. Av. Paulista, 2.073, Conj. Nacional. Qua, 19 h

Toco - Samba Noir

Carlos Pena Filho - Desmantelo Azul

Então pintei de azul os meus sapatos
por não poder de azul pintar as ruas
depois vesti meus gestos insensatos
e colori as minhas mãos e as tuas
Para extinguir de nós o azul ausente
e aprisionar o azul nas coisas gratas
Enfim, nós derramamos simplesmente
azul sobre os vestidos e as gravatas
E afogados em nós nem nos lembramos
que no excesso que havia em nosso espaço
pudesse haver de azul também cansaço
E perdidos no azul nos contemplamos
e vimos que entre nascia um sul
vertiginosamente azul: azul

Opinião do Fernando Henrique Cardoso dia –

"Os movimentos têm uma dinâmica própria e não foram convocados por partidos políticos. As siglas têm uma responsabilidade institucional. Se os partidos fossem para as ruas, acho que seria mais grave, porque ia ser tentar instrumentalizar aquilo que não é instrumentalizado.

É natural que os movimentos exijam mais [dos partidos]. E isso os líderes políticos têm de mensurar, ver o que é possível ou não é possível. Essa permanente tensão entre a rua e a instituição é natural, tem que existir. ”

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República. S. Paulo, 13 de abril de 2015.

PSDB eleva o tom contra a presidente

Aécio sinaliza que vai apoiar pedido de impeachment de Dilma

• Fernando Henrique, a pedido do senador, suspende encontro com Temer

Maria Lima - O Globo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Cobrado pelos movimentos das ruas e pela bancada do partido, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), deu ontem os primeiros passos em direção à sustentação jurídica de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Depois de conversar com líderes dos movimentos "Vem pra Rua", "Brasil Livre", "Diferença Brasil" e de outros 17 grupos -, Aécio anunciou que a oposição e o PSDB vão atuar em três frentes contra a presidente Dilma.

A primeira: a apresentação de uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baseada na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que atesta o uso irregular dos Correios pelo PT na campanha eleitoral. Depois, um pedido para que a Procuradoria-Geral da República abra uma investigação contra a Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar a denúncia de que o órgão teria segurado, durante as eleições, uma investigação sobre pagamento de propina à Petrobras pela empresa holandesa SBM Offshore; e outra frente é a elaboração de um parecer pelo jurista Miguel Reale Júnior sobre a necessidade de responsabilização de Dilma pelo descumprimento da meta fiscal do ano passado.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por sua vez, reafirmou ontem que tende a negar qualquer abertura de impeachment contra Dilma neste momento.

- Impeachment não é processo político. O impedimento do presidente da República, previsto na Constituição, é um processo que tem que ter sua razão jurídica. Não é simplesmente porque uma pesquisa diz que a população quer, que efetivamente vai ter impeachment. Da minha parte, dessa forma, não tem aceitação - disse Cunha.

Em entrevista publicada ontem pelo jornal "Folha de S. Paulo", o ex-diretor da SBM Jonathan David Taylor afirma que prestou depoimento e entregou mil páginas de documentos internos da empresa à CGU entre agosto e outubro de 2014. Mas a Controladoria só anunciou a abertura de processo contra a SBM em 12 de novembro, 17 dias após o segundo turno da eleição presidencial. Os tucanos pretendem apresentar um requerimento na CPI para que uma comissão de cinco parlamentares viaje ao Reino Unido para ouvir Taylor. Para Aécio, essa denúncia pode levar o partido a encampar o pedido de impeachment.

- É um motivo extremamente forte. É o Estado sendo usado de forma criminosa. Os fatos falam com muito mais poder. E esse fato novo pode levar a um novo desfecho. A possibilidade de impeachment da presidente Dilma não é golpe, é uma previsão constitucional e não significa que não pode ser analisado - disse Aécio.

Horas depois do encontro, Aécio consultou informalmente a bancada dos deputados do PSDB sobre a apresentação de um pedido de impeachment.

- Ao final da reunião, Aécio perguntou: quem aqui é a favor do impeachment? Tinha uns 40 deputados presentes e 200 mãos para cima. Aí ele botou um sorriso na boca e falou: "Vambora!" - contou o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE).

Aécio também descartou a possibilidade de um encontro do vice-presidente Michel Temer com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso:

- Neste momento, qualquer conversa vai na direção oposta do que estamos construindo, que é o enfrentamento a esse governo que usou de forma criminosa o Estado para um projeto de poder.

Cientistas políticos avaliam que o PSDB deve ter cautela ao se aproximar dos movimentos que lideram os protestos contra o governo.

- O problema é saber, e essa é a situação delicada para o PSDB, a que parte das ruas se aliar. Eles têm que ter uma estratégia bem elaborada de se aproximar do grupo mais moderado dos manifestantes - afirmou o cientista político Claudio Couto, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O professor da FGV acredita que, só se surgirem elementos que envolvam diretamente a presidente com os casos de corrupção na Petrobras, o PSDB poderia pedir o impeachment:

- Um partido precisa de procedimentos que não se exige de quem está na rua batendo panela.

Rui Tavares Maluf, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, também entende que o partido precisa ser cuidadoso:

- É uma desafio. O partido não pode ser simplesmente uma força acatando toda e qualquer coisa que vier das ruas. ( Colaborou Sérgio Roxo)

Ato contra protestos é convocado em rede oficial

• Damous diz que maioria dos manifestantes é de "sonegadores"

Bruno Góes – O Globo

Em seminário realizado no domingo como contraponto aos protestos contra o governo, petistas e aliados da gestão Dilma Rousseff atacaram a Operação Lava-Jato e o juiz Sérgio Moro, atribuíram as manifestações à "direita golpista" e fizeram apologia à estratégia de guerrilha virtual encabeçada pelos chamados blogueiros progressistas.

Chamado de "Jornada pela Democracia", o encontro foi divulgado pelo governo federal, que usou para isso a página do Facebook da ação #HumanizaRedes, lançada há uma semana por Dilma para desestimular a intolerância no ambiente virtual.

Transmitido ao vivo pela internet, o seminário durou mais de 10 horas. No convite, foi descrito como um evento "pluripartidário organizado para debater a democracia, conjuntura e pensar o futuro". A discussão "reuniu quem prefere conversar a bater panela", segundo a TVT, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), transmissora oficial do evento, assim como a "Revista Fórum", do portal IG.

Numa das mesas, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro Wadih Damous (PT-RJ) disse que a maioria dos manifestantes antigoverno é de "sonegadores".

- É muito preocupante faixas saudando o juiz Sérgio Moro. Nós não podemos deixar o combate à corrupção ser uma bandeira da direita, até porque é mentira. Aliás, estava lá uma grande maioria de sonegadores - disse ele, sob aplausos.

A pedido do ex-presidente Lula, o PT do Rio pressiona o prefeito Eduardo Paes a abrigar um deputado do partido em seu secretariado para abrir caminho para Damous, que é suplente na Câmara. A intenção é que o deputado possa defender o PT dos escândalos de corrupção.

- Está se formando uma República de Curitiba. Esse juiz está agindo em todo o território nacional, se tiver jurisdição para isso. Esses procuradores, a grande maioria não tem nem 30 anos de idade. Agora posam de intocáveis nas primeiras páginas de jornais. E resolveram governar o país. Esse esquema de elementos golpistas, ele é integrado pela mídia, pelo Congresso, mas é integrado também por elementos do Poder Judiciário, comandado pelo ministro Gilmar Mendes - discursou Damous.

Participaram das mesas de debate o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a ex-ministra Ideli Salvatti, o ex-governador Tarso Genro (PT-RS), o ex-ministro Orlando Silva (PCdoB), o ex-presidente nacional do PSB Roberto Amaral, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e membros de movimentos sociais.

Perguntada sobre o objetivo da postagem no Facebook, a secretaria de Direitos Humanos informou que "a proposta é divulgar conteúdos que tratem da temática de Direitos Humanos". Um dos painéis do evento tratou de Conjuntura Política e Intolerância nas Redes.

Ideli disse que muitas pessoas que estão nas ruas desconhecem a influência do "capital internacional" nas manifestações, e sugeriu que os jovens podem se arrepender como "aconteceu com aqueles que participaram de manifestações antes de 1964".

- Com relação a este clima conservador, reacionário e de afloramento destas manifestações racistas, machistas, homofóbicas, nazistas, de ditadura, militarismo: Nós fizemos esta semana algo que a gente compôs com muitas forças. E aí, de vez em quando, infelizmente, você tem que fazer composição com o lado de lá. Nós fizemos composição com o Google, Twitter, e Facebook, para o #HumanizaRedes. Por quê? Para a política empresarial deles também não interessa este clima e esta violação de direitos humanos.

Dilma indica para vaga no STF jurista ligado ao PT e à CUT

Dilma escolhe Luiz Edson Fachin para vaga de Barbosa no Supremo

• Presidente apresenta nome de Luiz Fachin, ligado ao PT e à CUT, para vaga aberta há 8 meses e meio por aposentadoria de Barbosa; indicação depende de sabatina no Senado

Vera Rosa, Beatriz Bulla, Talita Fernandes, Erich Decat, Rafael Moraes Moura e Ricardo Brito -

O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em uma operação que envolveu várias negociações com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira, 14, o jurista Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, oito meses e meio após a saída de Joaquim Barbosa. O acordo com o partido aliado foi necessário porque a indicação de Fachin, nome ligado ao PT e à Central Única dos Trabalhadores (CUT), terá de ser aprovada em sabatina pelo Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL). Desde que foi incluído na lista de investigados da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobrás, Renan está rebelado.

Sob pressão do Congresso e com a crise política no radar, Dilma chegou a oferecer a Renan, de acordo com auxiliares dela, a retomada do controle político da Transpetro, subsidiária da Petrobrás. O presidente do Senado era padrinho político do ex-presidente da empresa Sérgio Machado, apeado do cargo em fevereiro após ser citado por um dos delatores da Lava Jato como beneficiário de propinas. Desde então, o comando da subsidiária está nas mãos de um técnico.

Segundo interlocutores de Dilma, Renan recusou a oferta. “Os cargos são seus, presidente”, teria dito o senador. O diálogo ocorreu na segunda-feira, em reunião no Planalto. Dilma perguntou o que Renan achava de Fachin, professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, e se haveria problemas na escolha. Renan assegurou apoio, embora havia poucos dias ainda lutasse pela indicação de outro nome.

Nesta terça, a presidente se encontrou com o peemedebista novamente, pouco antes de receber Fachin. Ainda não está claro se Renan terá compensações com cargos no governo em troca do apoio ao indicado.

Dilma também consultou ontem o vice-presidente Michel Temer, que no domingo já estivera com Renan. Responsável pela articulação política do governo, o vice assegurou que Fachin será aprovado na sabatina do Senado.

Publicamente, o presidente do Senado defende o enxugamento da máquina. Mas está insatisfeito com a substituição do ministro do Turismo, Vinícius Lages – seu afilhado político, que dará lugar na pasta ao ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apoiado por Temer e por seu sucessor na Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (mais informações na pág. A5).

O presidente do Senado se reuniu com Fachin na quinta-feira, quando foram apresentados. A pessoas mais próximas, Renan se disse impressionado pelo perfil técnico do advogado. A conversa entre os dois ocorreu horas depois de o senador ter se encontrado com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.

Fachin poderá julgar tanto Renan quando Cunha, que também teve seu nome citado na lista de políticos enviada pelo Ministério Público Federal ao Supremo, por suspeita de desvios de recursos na Petrobrás. O julgamento de presidentes da Câmara e do Senado, pela posição de comando das Casas legislativas, ocorre no plenário do Supremo, e não nas turmas, como no caso dos demais parlamentares. A turma responsável pela Lava Jato é a 2.ª, da qual Fachin não fará parte.

Demora. A mais demorada indicação de um ministro do Supremo foi marcada por desentendimentos entre os principais conselheiros de Dilma, por mudanças na data do anúncio do escolhido e pela entrega de dossiês contra os outros “candidatos”. Na definição de um ministro do governo, “foram quase noves meses de vaivém. É uma gestação”.

Até recentemente, Renan apoiava para o STF o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que também contava com aval do ex-senador José Sarney (PMDB-AP). Também chegaram a constar da lista dos favoritos o tributarista Heleno Torres, o jurista Clèmerson Clève e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Herman Benjamin e Mauro Campbell.

Desde o governo Lula, o nome de Fachin é citado como possível ministro do Supremo.

Dilma indica ministro ao STF após 8 meses de espera

• Nome do advogado Luiz Edson Fachin precisa ser aprovado pelo Senado

• STF criticava a demora na escolha; crise com Congresso gerou temor de que nome não fosse aceito por senadores

Andréia Sadi, Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após protelar por pouco mais de oito meses, a presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o advogado Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Fachin, 57, precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa.

Ele teve como principal cabo eleitoral o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski --que já havia defendido seu nome em 2013, quando Dilma optou por Luis Roberto Barroso para a vaga de Carlos Ayres Britto.

Entre seus simpatizantes estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT).

No Paraná, onde fez carreira, Fachin reunia apoio em diferentes partidos: do casal Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo (PT) aos senadores Roberto Requião (PMDB) e Álvaro Dias (PSDB). O governador do Estado, Beto Richa (PSDB), mandou correspondência para Dilma defendendo o nome do advogado.

A indicação de Fachin encerra uma novela que gerou estremecimento institucional entre o STF e o Planalto. Sem um titular, a corte operou com dez ministros por quase oito meses, após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. A demora gerou críticas de ministros do STF, que a classificaram como "nefasta'' e ''abusiva''.

O último ingrediente do caso foi a crise entre Planalto e o Congresso. Sondagens foram feitas para evitar que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), derrubasse a indicação na sabatina a que todos os candidatos ao STF têm de se submeter antes de ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Dilma consultou Renan sobre Fachin e ouviu do presidente do Senado que ela terá dificuldades em aprovar o nome do advogado na CCJ, mas que ele não vetaria nome algum e ajudaria o Planalto.

Em sua batalha política contra o PT e o governo, o peemedebista chegou a dizer a interlocutores que nenhuma indicação com "a digital do PT" seria aprovada.

O preferido de Renan era o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Coelho. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves e Luis Felipe Salomão também estavam no páreo.

Peemedebistas afirmam que Fachin tem ligações com o PT e com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o chamam de "candidato do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)". Em 2003, com outros 29 advogados, assinou um manifesto em defesa da reforma agrária.

Fachin já empunhou outras bandeiras próximas da esquerda. Após os protestos de junho de 2013, publicou artigo na Folha contrário à detenção aleatória de manifestantes pela polícia.

Para diminuir as resistências do PMDB a Fachin, o Planalto trabalhou para tentar dissociá-lo de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça com quem Renan está rompido. O peemedebista atribui ao petista influência em sua inclusão na lista de políticos investigados na Operação Lava Jato, o que o ministro nega.

Se aprovado pelo Senado, Fachin assumirá a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014.

Ministros do STF elogiaram a escolha de Fachin. "Nós precisávamos de alguém da advocacia, com visão própria dos advogados", disse Lewandowski. Para Luís Roberto Barroso, a decisão de Dilma foi "extremamente feliz".

Colaborou Márcio Falcão, de Brasília

Escolhido fez campanha para petista em 2010

Rubens Valente, Fabiano Maisonnave – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado Luiz Edson Fachin aparece em um vídeo de 2010, gravado durante o segundo turno da campanha eleitoral, pedindo votos para a então candidata do PT à Presidência.

O vídeo de quatro minutos está no site YouTube, no canal "Dilma na Web", ligado à campanha.

Fachin fala a um auditório lotado de apoiadores de Dilma em local não descrito. Na mesa do evento estão o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), a ex-ministra Marta Suplicy (PT-SP) e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), entre outros.

Identificado como professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Fachin se encarrega de ler ao microfone um "manifesto de juristas" em prol da candidatura da petista.

"Tenho em mãos um manifesto de centenas de juristas brasileiros que tomaram lado", anunciou.

"Apoiamos Dilma para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens naturais. Um país socialmente justo, que continue acelerando a inclusão social e que consolide soberano sua nova posição no cenário internacional".

O manifesto afirma que o governo Lula (2003-2010) "preservou as instituições democráticas e jamais transigiu com o autoritarismo". E não tentou "alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato".

Procurado pela Folha em seu telefone celular no início da noite desta terça-feira (14), Luiz Fachin não foi localizado para comentar o vídeo de 2010.

Professor de Direito Civil na UFPR, onde se formou em 1980, Fachin é especializado em arbitragem e mediação em Direito Empresarial.

Desde os anos 1980 atua na área acadêmica.

No Paraná, onde tem escritório junto com a filha, Fachin "goza de excelente reputação moral e acadêmica", diz Anderson Furlan, presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe). Ele o descreve como humilde, sério e carismático.

"Não ouvi do [juiz] Sergio Moro nem de ninguém qualquer crítica contra Fachin", diz Furlan, amigo do magistrado responsável pela Operação da Lava Jato, ele também do Paraná.

Tesoureiro do PT é preso pela PF

Natuza Nery – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal em sua casa, em São Paulo, em novo desdobramento da operação Lava Jato.

Secretário de Finanças o partido, o petista nega envolvimento no esquema de corrupção que atingiu a Petrobras nos últimos anos.

Vaccari vai ser deslocado pela polícia para Curitiba, que conduz as investigações.

Segundo a Folha apurou, Vaccari estava tranquilo no momento da prisão.

No último dia 9, Vaccari foi ouvido pela CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados em Brasília. No depoimento, ele defendeu as doações que o partido recebeu de empresas investigadas pela Operação Lava Jato e admitiu ter se encontrado com operadores do esquema de corrupção descoberto na estatal, mas evitou explicar os contatos.

Ele havia obtido uma liminar na Justiça que o desobrigava de falar a verdade, para não produzir provas contra si

As doações ao PT estão sob suspeita porque, segundo o Ministério Público Federal, foram uma forma de pagamento da propina que empresas deviam ao PT para manter contratos com a Petrobras.

Delatores da Lava Jato afirmaram que Vaccari era encarregado de recolher propina cobrada pela diretoria de Serviços da Petrobras. O diretor na época era Renato Duque, que tinha o ex-gerente Pedro Barusco como subordinado.

Barusco, que decidiu colaborar com as investigações, disse que parte da propina ficava com ele e outra parte ia para o PT. Em depoimento à CPI da Petrobras, o ex-gerente disse que ele e Duque se reuniam com Vaccari em hotéis para tratar da propina.

Vaccari confirmou que os conhecia e encontrava, mas disse que nunca tratou das finanças do partido com eles.

O tesoureiro disse que conheceu Duque em um evento social no Rio e depois manteve contato com ele. "É um relacionamento amistoso e social. Uma pessoa com quem eu gosto de conversar, discutir política", afirmou Vaccari.

Disse ainda que só conheceu Barusco quando ele estava fora da Petrobras. Questionado sobre como marcavam seus encontros ou sobre os detalhes de como se conheceram, ele não respondeu.

Vaccari confirmou ter estado no escritório do doleiro Alberto Youssef, um dos operadores do esquema de corrupção, como provam imagens obtidas pela Polícia Federal. O tesoureiro disse que Youssef lhe convidou para ir até lá, mas não disse o motivo. "Youssef mandou um recado para que fosse ao escritório. Não marcou data. Compareci, ele não estava e fui embora".

Governo cede para aprovar MP trabalhista

• Planalto abre mão de R$ 2 bilhões e aceita reduzir restrição ao seguro-desemprego

Murilo Rodrigues Alves, - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo fechou ontem um acordo com a base aliada para a aprovação da medida provisória 665, que integra o ajuste fiscal e restringe a concessão de benefícios trabalhistas. Por esse acordo, vai abrir mão de uma economia de cerca de R$ 2 bilhões anuais. Os termos estão na proposta do senador Paulo Rocha (PT-PA), que deve ser votada por uma comissão mista ainda hoje.

A estimativa do valor do qual o governo vai abrir mão ao afrouxar o ajuste na área trabalhista foi feita, a pedido do Estado, pela consultoria do Legislativo. Inicialmente, o governo queria economizar anualmente R$ 19 bilhões, somando os cortes da MP 665 aos da MP 664, que restringe benefícios previdenciários.

O texto original que trata do seguro-desemprego aumenta de 6 para 18 meses o mínimo necessário de permanência no trabalho antes da primeira solicitação do benefício. No "meio termo" acertado com o governo, o tempo mínimo fica em 12 meses.

Assim, a economia esperada neste ano só com a MP 665 cai de R$ 9 bilhões para R$ 7 bilhões, segundo cálculos preliminares do consultor de orçamento da Câmara, Leonardo Rolim. "O primeiro ano é o que tem impacto maior porque restringe o benefício ao maior número de pessoas. Nos anos seguintes, o represamento inicial se torna regra e acaba tendo impacto menor", disse Rolim, que já foi secretário de Políticas de Previdência Social.

Em relação ao abono salarial - também tratado na MP 665 -, o senador deixou a proporcionalidade do pagamento do benefício, equivalente a um salário mínimo, de acordo com o tempo de trabalho no ano anterior - modelo semelhante ao 13.º salário. A discussão, porém, está no tempo que é preciso para ter direito ao benefício. O governo não abre mão de uma carência mínima. Na MP 665, propôs carência de 6 meses de trabalho ininterruptos. O senador colocou no relatório carência de 3 meses, mesmo período dos contratos de experiência. As centrais sindicais, no entanto, não aceitam carência.

Para aprovar o ajuste fiscal, o governo autorizou o senador petista a diminuir as restrições nas regras de concessão dos benefícios trabalhistas. Foi uma sinalização de que estava cedendo à pressão das centrais sindicais e parlamentares da base aliada, com o objetivo de garantir a aprovação da essência do pacote.

Os sindicalistas, porém, alegam que as medidas retiram direitos dos operários neste momento em que a economia está cambaleante e a expectativa é de aumento do desemprego. "Na hora que o trabalhador mais precisa, o governo tira o direito dele", disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. As centrais pedem que governo revogue a MP 665 e envie um projeto de lei ao Congresso.

Se o relatório for aprovado na comissão mista, seguirá para a Câmara e, depois, para o Senado. O prazo final para a aprovação no Congresso da MP é 1.º de junho.