Oscar Vilhena Vieira* - Uma vida dedicada à República

Folha de S. Paulo

Sepúlveda Pertence jamais se omitiu face às ameaças à democracia e ao Estado de Direito

José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos mais importantes juristas públicos de sua geração. Ao longo de uma intensa vida dedicada à República, jamais se omitiu face às ameaças à democracia e ao Estado de Direito.

Sepúlveda Pertence chegou a Brasília em 1961, acompanhado de outros colegas de faculdade, com o objetivo de construir uma carreira jurídica na nova capital. Embora alegue que tenha se dedicado mais à política que aos estudos durante os anos de formação — tendo sido eleito vice-presidente da UNE —, recebeu o prêmio de melhor aluno de sua turma na UFMG.

O ministro Victor Nunes Leal rapidamente percebeu o talento do jovem advogado que sustentava na tribuna do Supremo, convidando-o para compor o quadro de professores auxiliares da recém-criada Universidade de Brasília, da qual Pertence seria afastado em 1965, em decorrência do AI-2. Sepúlveda Pertence também foi nesse período "secretário jurídico" do ministro Evandro Lins e Silva. Como seus tutores Evandro Lins e Victor Nunes, teve sua carreira pública interrompida por força do AI-5, em 1969. Ao lado deste último e de diversos amigos de geração, como Pedro Gordilho, Sepúlveda Pertence assumiu então uma corajosa advocacia, nos anos de chumbo, que incluiu a defesa de inúmeros dissidentes e perseguidos políticos.

Dora Kramer - Toga requer recato

Folha de S. Paulo

A seara do embate político não é o campo em que juízes possam nem devam transitar

O ministro Luís Roberto Barroso não foi o primeiro, não é o único e seria bom que fosse o último a faltar com o recato exigido à função de todo juiz, mais ainda quando integrante da corte guardiã da Constituição.

E aqui não se fala do tal "ativismo" ao qual se referem congressistas quando o Judiciário atua —sempre provocado, vale dizer— no vácuo das omissões do Parlamento. Tampouco a referência acima diz respeito à defesa ativa da Constituição que tanto desagrada aos adeptos da ruptura democrática, mas assegura a higidez do Estado de Direito.

Não fosse a posição corajosa e o combate permanente dos tribunais superiores aos arreganhos autoritários, o Brasil poderia ter sido vítima, talvez não de um clássico golpe de Estado, mas de um retrocesso institucional cujas consequências são previsíveis num país que já viveu os males da ditadura.

Hélio Schwartsman – Língua absolvida

Folha de S. Paulo

Ministros do STF falam e aparecem demais e isso é ruim para a imagem da corte

Desta vez foi o ministro do STF Luís Roberto Barroso quem deu com a língua nos dentes. Num evento da UNE, soltou um "derrotamos o bolsonarismo". Foi o que bastou para os simpatizantes do ex-presidente pedirem o impeachment de Barroso e reforçarem suas convicções de que existe uma conspiração das elites estatais contra o seu grupo político.

Barroso não é o único ministro do STF que fala e aparece demais. E isso é um problema porque as decisões do Judiciário só cumprem seu papel de pacificação social se forem percebidas, se não como justas, ao menos como imparciais.

Já sugeri aqui que poderíamos imitar bolivianos e sul-africanos e criar uma capital judicial, instalando as cortes superiores numa cidade que não Brasília. Fazê-lo diminuiria as oportunidades de interação social entre magistrados e políticos, o que seria positivo. Não há nada mais prejudicial para a imagem de uma corte do que ver um de seus integrantes julgando o político que organizou uma festa para homenageá-lo.

Alvaro Costa e Silva - CPI do 8/1 subiu na goiabeira

Folha de S. Paulo

Mauro Cid vestiu farda e desnudou sua culpa

Não é só a máscara de Jair Bolsonaro que, com o tempo e o uso, se desfez e hoje revela a face corrompida por trás dela àqueles que insistiam em não enxergar o óbvio. A semana mostrou que o tenente-coronel Mauro Cid, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) estão cada vez mais despidos em suas reais intenções.

Para comparecer à CPI do 8 de janeiro, Mauro Cid vestiu a farda e os adornos do Exército, mas era como se estivesse nu. O direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmo —nem a idade ele quis revelar— não funcionou como estratégia de defesa. Preso desde maio, o principal ajudante de ordens de Bolsonaro exibiu sua culpa nas mãos trêmulas, nos esgares e até no piscar dos olhos. Poderia ao menos ter demonstrado alguma vergonha.

Demétrio Magnoli - Otan, outro nome da paz

Folha de S. Paulo

Decisão de admitir a Ucrânia, sem fazê-lo agora, eliminaria solução possível em equação diplomática

A Ucrânia ingressará "quando os aliados concordarem e as condições permitirem", informou a Otan. "Uma janela de oportunidade está sendo perdida, a fim de barganhar o ingresso da Ucrânia em negociações com a Rússia", replicou um insatisfeito Zelenski. E completou: "Incerteza é fraqueza".

Ninguém, nem mesmo a Ucrânia, esperava ingresso imediato. O artigo quinto do tratado da Aliança Atlântica define a obrigação de defesa mútua. Admitir a Ucrânia durante as hostilidades em curso implicaria o impensável: uma declaração de guerra da Otan à Rússia. Mas Zelenski pressionava por um prazo específico para o ingresso. A rejeição da Otan tem bons motivos.

Pablo Ortellado - A ideologia está matando o Twitter

O Globo

Colocar a política acima do bom senso econômico parece ser o que matará a empresa de vez

O Twitter foi comprado por Elon Musk em outubro do ano passado. Desde então, uma série de decisões empresariais desastrosas fizeram o valor de mercado da empresa cair para um terço do valor originalmente pago (US$ 44 bilhões). Parte dessa enorme perda se deve a decisões equivocadas que Musk tomou e que foram apresentadas como um choque de gestão. Outra parte, à desastrosa tentativa de impor suas visões políticas de extrema direita à plataforma. O Twitter foi perdendo usuários e valor de mercado e, na semana passada, ganhou um concorrente de peso, o Threads, lançado pela Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. O Twitter está agora em fase terminal.

A aquisição do Twitter por Elon Musk foi uma movimentação empresarial audaciosa. Musk tinha reputação de gênio dos negócios, mas fez sua fortuna em segmentos econômicos muito diferentes da tecnologia. A aquisição ela mesma foi complicada e marcada por idas e vindas. O empresário sul-africano fez uma proposta e depois tentou desistir da compra, com a disputa sendo levada para a Justiça.

Eduardo Affonso - O país-caixão

O Globo

Os prédios que se desmancham no Grande Recife são uma ótima metáfora do Brasil, terra de soluções fáceis, imediatistas

Um prédio desabou, na semana passada, na Região Metropolitana do Recife, matando 14 pessoas — entre elas, quatro crianças. O imóvel havia sido interditado em 2010, por problemas estruturais, mas fora reocupado, irregularmente. Há mais de uma década, famílias que não tinham onde morar arriscavam a vida no interior do edifício condenado.

Em 33 anos, na mesma região, já ruíram 17 “edifícios-caixão”, de alvenaria autoportante. A palavra “caixão” era para significar apenas uma caixa grande, mas tem se mostrado premonitória.

Não que a técnica, em si, seja pouco confiável — mas apresenta restrições: não permite remover paredes ou abrir novos vãos; os materiais têm de ser de boa qualidade; o terreno, estável; a execução, perfeita. Tudo muito difícil de garantir nas “habitações de interesse social”, nas quais o custo costuma ser o fator mais importante. Projeto, manutenção, acessibilidade, durabilidade, dignidade, conforto, segurança são só um detalhe.

Carlos Góes - Imigração e nosso destino demográfico

O Globo

Até o fim do século, é certamente melhor estar no grupo de países que crescem do que no daqueles que encolhem

Ainda está no nosso imaginário coletivo que somos um país de imigrantes. Claro, isso tem um fundo de verdade. Certamente diversos dos leitores têm origem libanesa, japonesa, judia, italiana, sem falar dos descendentes de africanos que foram vítimas da tragédia do cativeiro e hoje formam parte do nosso povo.

Mas, como eu já tratei aqui na coluna, “o Brasil não é mais um país de imigrantes” (12/02/2022). Para revisitar alguns dados citados então, em 1990, 1 em cada 14 pessoas que moravam no Brasil era nascida fora do país. Em 2010, último dado disponível, somente 1 em cada 340 residentes aqui era nascido no exterior.

No Canadá, outro país de imigrantes multicultural e multirracial como Brasil, 1 em cada 4 residentes nasceu no exterior. Nos Estados Unidos, 1 em 7. Estes países, de fato, ainda são países de imigrantes. O Brasil deixou de sê-lo.

João Gabriel de Lima* - A política e os problemas reais

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro remoeu seu 7 a 1 praticamente sozinho, a lamentar a traição dos ‘comunistas do PL’

Pouco antes das eleições de 2018, o economista Bernard Appy fez um tour pelos comitês dos principais candidatos à Presidência. Ele queria mostrar um projeto de reforma tributária desenvolvido após uma extensa pesquisa das melhores práticas internacionais. Appy ficou otimista. A recepção entre os candidatos, à esquerda e à direita, foi entusiástica, com uma única exceção: Jair Bolsonaro.

Bolsonaro ganhou a eleição e a reforma tributária, essencial para destravar o Brasil, sumiu da agenda de discussões – enquanto temas disparatados como a eficácia da cloroquina e o risco de o Brasil se tornar comunista poluíam o debate público. Appy continuou a defender seu projeto em textos publicados aqui no Estadão. Com a eleição de Lula, ganhou um cargo no governo – num momento em que a reforma tributária, finalmente, saiu do papel.

O que faz com que um assunto entre e saia do debate público? “Reformas estruturais demoram a amadurecer. Temas ficam na prateleira, e voltam por impulso da sociedade ou de alguma liderança”, diz o cientista político Sérgio Fausto, diretor executivo da Fundação Fernando Henrique Cardoso. Ele é o entrevistado no minipodcast da semana.

Bolívar Lamounier* - O Pireu infectou Atenas

O Estado de S. Paulo

Logo após proclamada a Constituição de 1891, um pequeno grupo de intelectuais vagamente devotado ao fascismo ascendente na Europa moveu-lhe virulento combate

Não se requer muita argúcia para perceber que ideias e filosofias produzidas num passado distante podem exercer forte influência sobre os esforços de um país para realizar seus ideais de crescimento econômico e bem-estar.

As linhas acima têm como objetivo lembrar os estragos que o Brasil sofreu por não se ter dedicado seriamente à análise desse problema. Logo após a proclamação da Constituição republicana de 1891, um pequeno grupo de intelectuais vagamente devotado ao fascismo ascendente na Europa moveu-lhe virulento combate, fornecendo combustível ao getulismo, em seguida à ditadura do Estado Novo e, depois, ao desastre maior, o modelo nacional-estatista de crescimento econômico.

Salvo Rui Barbosa, liberal convicto, e Sérgio Buarque de Holanda, liberal um tanto cético, alguns nomes são facilmente citáveis. O que mais influenciou aqueles tempos de ululante mediocridade foi, sem dúvida, Oliveira Viana, que combinava um alto cargo no governo com uma indisfarçada simpatia pelo Integralismo de Plínio Salgado.

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira* - ‘Habeas corpus’ em risco, liberdade em perigo

O Estado de S. Paulo

A advocacia reconhece os percalços dos juízes. Mas nenhuma justificativa pode cercear prerrogativas dos impetrantes e os direitos dos jurisdicionados

Originado no Direito Romano, o habeas corpus constitui o instrumento de maior efetividade para a garantia da liberdade e dos demais direitos individuais. A agilidade de sua tramitação conduz a uma resposta mais célere do Poder Judiciário a uma coação ilegal que vitimiza um cidadão.

O termo habeas corpus, etimologicamente, significa “toma o corpo”. Ela tem, pois, o sentido de uma obrigação para o autor de uma prisão exibir em juízo o preso para que a prisão seja ou não mantida pelo juiz.

As suas origens encontram-se em Roma, mas o seu arcabouço jurídico lhe foi dado na Inglaterra, especificamente a partir da Carta Magna outorgada pelo rei João Sem Terra, em 1215.

Adriana Fernandes - ‘Aberturazinha’ para eletrodomésticos

O Estado de S. Paulo

Nem um minuto a mais deveria ser desperdiçado com esse tipo de programa de curto prazo

O presidente Lula cobrou dos seus ministros da área econômica uma “aberturazinha” para a criação de um programa de incentivos para baratear o custo dos eletrodomésticos da linha branca, como geladeira e máquina de lavar roupa. Um dia depois, desconversou: disse que era uma insinuação.

A primeira fala era claramente uma tentativa de fazer um aceno ao setor de varejo, que está irritadíssimo com a decisão do governo de isentar a cobrança do Imposto de Importação para as compras de até US$ 50 (R$ 238) em plataformas de vendas de e-commerce estrangeiras, como a Shein, AliExpress e Shopee.

A concessão da isenção teve a digital do presidente, e não era uma medida de interesse da equipe do ministro Fernando Haddad, que busca o aumento da arrecadação. Os varejistas nacionais ficaram indignados com o tratamento tributário diferenciado, que os coloca em desvantagem. Eles ameaçam com demissões e podem recorrer à Justiça.

Marcus Pestana* - O trem fora dos trilhos

Como discutimos nos últimos artigos, algo deu muito errado nos últimos 42 anos e o Brasil foi desviado da rota do crescimento acelerado que marcou sua trajetória econômica de 1930 a 1980, com taxa média de crescimento de 7% aa. O trem saiu dos trilhos, e, nas últimas décadas, alternamos anos de alto crescimento com recessões recorrentes. 

O Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a retirada dos “cadáveres do armário”, as privatizações, o tripé macroeconômico – metas de inflação, câmbio flutuante e equilíbrio fiscal – são avanços inegáveis, mas não conseguiram assegurar a retomada do crescimento vigoroso dos anos dourados do capitalismo brasileiro. E, sem geração ampliada de riqueza, renda e emprego, o combate às desigualdades fica muito mais difícil.

Luiz Gonzaga Belluzzo - Piketty revisitado

Carta Capital

Dez anos após seu lançamento, ‘O Capital no Século XXI’ ainda se mostra central para a compreensão da desigualdade

O Capital no Século XXI (2013), de Thomas Piketty, foi analisado por autores de diferentes escolas na coletânea de artigos enfeixados em Depois de Piketty. Entre os tantos articulistas figuram Bradford ­Delong, ­Robert Solow, Paul Krugman, Laura ­Tyson, Michel Spence e Branko ­Milanovic. Todas as contribuições cuidam de investigar os processos econômicos, sociais e políticos que articulam as metamorfoses da riqueza ao longo de quatro séculos e seus efeitos distributivos.

Thomas Piketty, sabe-se, palmilha os caminhos das relações entre riqueza e renda desde o século XVIII, quando predominava a riqueza fundiária – cujo declínio foi imposto pelas forças das políticas mercantilistas de incentivo à manufatura – até os arranjos contemporâneos empoderados pelo patrimonialismo financeiro e pela concentração do capital nos grandes oligopólios que dominam todos os setores da indústria e dos serviços na arena global.

Analisando as oito maiores economias desenvolvidas do mundo, Piketty revela que a participação da riqueza agregada subiu de cerca de 200% a 300%, em 1970, para 400% a 600%, atualmente. O formato da curva que expressa a evolução dessa relação é em “U”, com queda acentuada na participação da riqueza agregada sobre a renda no período que compreende as duas Guerras Mundiais e a Grande Depressão. A tendência inverte-se de forma mais acentuada a partir dos anos 70 do século XX.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Ideia de subsídio para ‘linha branca’ deve ser descartada

O Globo

Governo precisa arrecadar cerca de 1,5% do PIB para cumprir meta de zerar déficit no ano que vem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faria um serviço ao país se revisasse a ideia de criar um programa de incentivo à compra de eletrodomésticos, nos mesmos moldes do lançado em junho para a indústria automobilística e, mais recentemente, expandido. Não há por que incorrer no mesmo erro. Primeiro porque programas desse tipo têm histórico de resultados pífios. Segundo porque o país não pode se dar ao luxo de abrir mão de receitas neste momento.

Na quarta-feira, em discurso no Palácio do Planalto, Lula disse que tinha falado com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, sobre uma “aberturazinha” para a linha branca. Nas palavras do presidente, “facilitar a compra de geladeira, de televisão, de máquina de lavar roupa”, “se está caro, vamos baratear”. Ontem Lula não tocou no tema em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mesmo quando as contas do governo estão em ordem (o que não é o caso no momento), a decisão de subsidiar a aquisição de produtos de consumo corre o sério risco de ser socialmente injusta. O programa para a indústria automotiva mostrou bem isso. Para beneficiar uma parcela remediada da população, o governo separou R$ 1,5 bilhão na primeira fase e mais R$ 300 milhões na segunda. Os compradores dos veículos (125 mil até o início de julho) têm o que comemorar. Todos os outros brasileiros, inclusive os mais pobres, não.

Poesia | Mario Quintana - Relógio do Coração

 

Música | Teresa Cristina - Zé do Caroço (Leci Brandão)

 

Luiz Carlos Azedo - “A cortina que encobre as escolas cívico-militares”

Correio Braziliense

A criação dessas instituições com objetivos civis pelo ex-presidente Jair Bolsonaro não passa de uma tentativa de encobrir a realidade social de nossas crianças e adolescentes

Autor de A Insustentável Leveza do Ser, o escritor tcheco Milan Kundera, que morreu quarta-feira, em Paris, aos 94 anos, foi também um notável ensaísta, com três livros sobre literatura, um dos quais inspira esta coluna: A Cortina (Companhia das Letras), ensaio em sete partes. Kundera mostra as dificuldades de reconhecimento de um bom autor que escreve numa língua singular, como o tcheco. A Brincadeira, seu primeiro romance, que encantou o escritor francês Louis Aragon, foi publicado na antiga Tchecoslováquia, em 1967, durante a abertura ideológica que antecedeu a Primavera de Praga.

Duas vezes expulso do Partido Comunista, em 1950 e 1970, após exilar-se na França, Kundera decidiu escrever em francês. Não permitia, porém, que nenhuma outra pessoa traduzisse seus livros para o tcheco. Seu último romance, A Festa da Insignificância, que relata as peripécias de quatro amigos que vivem em Paris, foi lançado em 2014 e rompeu um silêncio de 14 anos. Nas três últimas décadas, recusou-se a dar entrevistas. Também proibiu que suas obras fossem adaptadas para o cinema, após o sucesso cinematográfico A Insustentável Leveza do Ser, sob a direção de Philip Kaufman, com Daniel Day-Lewis, Juliette Binoche e Lena Olin no elenco.

Vera Magalhães - Duas bolas fora que atiçam o bolsonarismo

O Globo

Fala de Barroso em congresso e forma de comunicar fim de escolas cívico-militares são exemplos de como dar sobrevida ao discurso de aliados do ex-presidente

Vencer o bolsonarismo não é uma tarefa simples, não é algo que diga respeito a apenas um Poder ou uma instituição e requer inteligência e compreensão da panela de pressão que ainda está sobre a chama alta na sociedade.

Nesse sentido, a declaração injustificável do ministro Luís Roberto Barroso num congresso da UNE, no qual ele nem sequer deveria estar discursando, e a forma como o governo Lula anunciou o fim do projeto de escolas cívico-militares podem até parecer eventos sem nenhuma correlação, mas são dois exemplos, num curto espaço de tempo, de como aumentar a pressão da panela, em vez de destampá-la.

Barroso já havia se enrolado na própria língua quando, em abril do ano passado, poucos meses depois de ter deixado a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, disse em uma videoconferência a uma universidade alemã que as Forças Armadas estavam sendo “orientadas” a desacreditar o processo eleitoral brasileiro.

Foi um bafafá — e contribuiu para acirrar as relações entre os militares e o TSE, que, paradoxalmente, enquanto ocupou o comando da Justiça Eleitoral, o próprio ministro tentou de todas as formas distensionar.

A fala de agora é mil vezes pior, porque abre uma avenida para toda sorte de teorias conspiratórias de que o STF e o TSE teriam agido de forma política para derrotar Bolsonaro. Sua nota não melhora em nada a situação, pois não é uma retratação pública total, e sim uma reformulação do raciocínio que nunca poderia ter sido proferido por ele, e que ainda associa eleitores do ex-presidente ao “extremismo golpista”.

Flávia Oliveira - Crianças que morrem

O Globo

Há algo muito errado numa sociedade que não se insurge contra o futuro abatido a tiros

Adijailma de Azevedo Costa enterrou Dijalma de Azevedo Clemente, seu primogênito de 11 anos, ontem, dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 33 anos. O ECA é tido como marco legal dos direitos humanos de meninas e meninos brasileiros, um conjunto de normas jurídicas para protegê-los. É bem-vindo. É importante. É necessário. Mas um arcabouço legal falha miseravelmente quando a política pública de segurança viola de forma recorrente o direito à vida, primeiro e fundamental.

Antes do menino de Maricá, fuzilado de mãos dadas com a mãe, a caminho da escola, Terezinha enterrara Eduardo de Jesus, aos 10, em 2015; Bruna, Marcos Vinícius da Silva, aos 14, em 2018; Vanessa, Ágatha Félix, aos 8, em 2019; Rafaela, João Pedro Matos Pinto, aos 14, em 2020; Ana Lúcia e Renata, as primas Emily Vitória da Silva, aos 4, e Rebecca Beatriz Rodrigues Santos, aos 7, no mesmo ano. Foram todos casos emblemáticos a confirmar que o assassinato de crianças no Rio por ferimento à bala não é crime fortuito, mas costumeiro.

Reinaldo Azevedo – Governo Lula à luz de 'Os Lusíadas'

Folha de S. Paulo

Em ciências sociais, como é a economia, as escolhas ideológicas viram matemática

Não sei se me preocupo ou suspiro aliviado, mas o fato é que voltou a circular a Teoria da Sorte para justificar os erros de prognósticos sobre o governo Lula feitos por analistas —alguns deles vazados naquele fatalismo trágico e pouco emocionado, assim como a folha seca de Didi, que inicia a sua trajetória descendente, desprezando a curva da parábola e desgraçando a vida do goleiro. Pelo visto, nada do que já não foi também não será... "O presidente tem sorte!" Nem por isso cessarão as antevisões catastrofistas...

Quando professor, gostava especialmente das aulas sobre "Os Lusíadas". No Canto IV, há o tal episódio do Velho do Restelo. Ele aparece para advertir os portugueses sobre os desacertos e contratempos que virão em razão de sua ambição. Simbolicamente, Idade Média e Renascimento se confrontam ali. Ganhar o mundo ou ficar preso ao que já se sabe? Ousar o novo ou reiterar o consagrado? Com alguma sorte, leitores hão de ter alguns ecos ainda na memória das advertências que fez o ancião a Vasco da Gama e aos seus: "Ó glória de mandar! Ó vã cobiça/ Desta vaidade, a quem chamamos Fama!/ Ó fraudulento gosto, que se atiça/ C’uma aura popular, que honra se chama!/ Que castigo tamanho e que justiça/ Fazes no peito vão que muito te ama!/ Que mortes, que perigos, que tormentas,/ Que crueldades neles experimentas!"

Hélio Schwartsman – Desmilitarizar as escolas

Folha de S. Paulo

Instituições funcionam melhor com disciplina, mas ela não deve ser imposta a ferro e fogo

Foram as escolas cívico-militares que me puseram a favor da possibilidade de ensino domiciliar. A perspectiva de um futuro sombrio, em que seríamos governados por Eduardo Bolsonaro e no qual todas as escolas seriam militarizadas, me fez ver com bons olhos a existência de uma saída legal para que os netos que ainda não tenho jamais fossem obrigados a pisar numa instituição dessas.

É certo que escolas funcionam melhor quando há um pouco de disciplina, mas daí não decorre que ela deva ser imposta a ferro e fogo e acompanhada de continências, fardas, ordens unidas e exibições deprimentes de nacionalismo. Um bom diretor civil é em tese capaz de manter as rotinas necessárias ao aprendizado. No mais, jovens precisam ter algum espaço para experimentar e até transgredir. Faz parte do crescimento.

Bruno Boghossian - Barroso tropeçou na língua

Folha de S. Paulo

Ministros deveriam, no mínimo, evitar espaços com alta voltagem política e proteger juízos de tintas partidárias

Era setembro de 2015, e o governo Dilma Rousseff caía pelas tabelas. Depois de participar de um seminário na Fiesp, o ministro Gilmar Mendes prenunciou o fim do ciclo do PT. Ele disse que o partido tinha o objetivo de "se eternizar no poder" e insinuou que o plano seria interrompido. "O que atrapalhou? A Lava Jato. A Lava Jato estragou tudo", declarou.

O impeachment de Dilma ocorreria no ano seguinte, num processo com as marcas da Lava Jato (que divulgou escutas ilegais da então presidente), da Fiesp (que bancou protestos contra a petista) e do próprio ministro (que impediu a posse de Lula como chefe da Casa Civil).

Vinicius Torres Freire - Os novos donos do capital no Brasil

Folha de S. Paulo

J&F tenta comprar petroquímica e dá outro exemplo da expansão do agro para o topo

A J&F quer comprar praticamente a metade da petroquímica Braskem. Quem não acompanha o mundo das empresas talvez não se dê conta do tamanho do negócio ou reaja à notícia com desinteresse entediado.

A transação pode ser mais um exemplo de como tem se desenvolvido o grande capital no Brasil e quem são seus novos donos. Trata-se mais uma história de uma empresa do "agro" se expandindo para outras frentes. Quando alguém falar em montadoras de veículos, convém lembrar que entre as maiores companhias do país estão negócios que se criaram a partir da cana de açúcar e da carne. Soja, milho e trigo vêm aí.

Francisco Góes* - Castro e o predomínio da política pragmática

Valor Econômico

Na quinta-feira (6), enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), era hostilizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em reunião do PL, em Brasília, o governador do Rio, Cláudio Castro, cumpriu agenda em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o segundo maior colégio eleitoral do Estado do Rio, atrás da capital. Castro, que como o ex-presidente da República integra as fileiras do PL, havia estado em Brasília nos dias prévios à votação da reforma tributária em esforço dos governadores para influir no texto. No dia do encontro do PL em que Bolsonaro confrontou Tarcísio pelo apoio à reforma, Castro já havia voltado ao Rio e participou, em Xerém, distrito de Caxias, de um ato que marcou o começo da construção de uma estação de tratamento de água da Cedae, a estatal de água e esgoto, que deve beneficiar 450 mil pessoas.

Na sexta-feira (7), Castro classificou a reforma como uma “grande janela de oportunidades” para o Estado do Rio corrigir problemas históricos e voltar a ter uma relação financeira melhor com o Brasil. Cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda de Estados (Comsefaz) indicam que o Rio pode ganhar R$ 6,5 bilhões a mais em receitas apenas com a mudança da tributação da origem para o destino. Embora ainda se considere aliado de Bolsonaro, Castro vem imprimindo personalidade própria à administração, baseada menos no voto ideológico, uma marca do bolsonarismo, e mais na relação direta com prefeitos e vereadores nos diferentes territórios do Estado do Rio.

José de Souza Martins* - USP entre as cem melhores universidades do mundo

Eu & / Valor Econômico

Desde o começo o objetivo da universidade foi dar oportunidade a quem tivesse vontade, discernimento e vocação para o saber sem distinção de classe, cor, religião

A divulgação dos resultados de avaliação de 1.499 universidades, do índice de 2024, feita pela reputada instituição inglesa QS World University Ranking, coloca a Universidade de São Paulo entre as cem melhores instituições do mundo. Ela saltou 30 pontos em relação ao ano passado e ultrapassou as reputadas Universidade Nacional Autónoma do México e Universidade de Buenos Aires como a melhor da América Latina.

A colocação da USP nos índices internacionais de avaliação vem crescendo regularmente. Os índices de reputação internacional de várias universidades brasileiras também vêm crescendo, o que reflete o empenho de seus pesquisadores e docentes no sentido de aprimorar o ensino e a pesquisa. Essas avaliações levam em conta critérios rigorosos quanto a diferentes âmbitos de desempenho dos pesquisadores e dos respectivos institutos.

Eliane Cantanhêde - Dança das cadeiras no ministério

O Estado de S. Paulo

Lula ainda não definiu quais ministérios, mas já escolheu os novos ministros

Depois de decidir dar um ministério para o PP e outro para o Republicanos, o presidente Lula já definiu até os nomes, os dos deputados André Fufuca (PPMA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE). Em que pastas? Ninguém sabe, nem Lula, que tenta unir o útil ao agradável. Os dois são indicações dos seus partidos, mas “Silvinho” é filho de um ex-deputado que vem da direita, mas virou lulista desde criancinha, e Fufuca é aliado do ministro Flávio Dino no Maranhão.

Se dois entram, dois têm de sair, certo? E, para abrir as vagas para o Centrão, serão sacrificados atuais ministros do PT, do PSB ou do PCdoB, todos de esquerda e passíveis de adaptar ao novo governo a máxima do general Eduardo Pazuello para Jair Bolsonaro: “Um manda, o outro obedece”.

Marcelo de Azevedo Granato* - A tomada da consciência

O Estado de S. Paulo

Há quem aposte na melhora da economia ou nos reflexos do julgamento dos atos de 8/1 para contrastar o assalto à mente e à autodeterminação das pessoas. Aposta incerta

Pesquisa do Ipec divulgada em março pelo jornal O Globo revela que 44% da população concorda total ou parcialmente com a frase “o Brasil corre o risco de virar um país comunista”. Um pouco antes, em fevereiro deste ano, os repórteres Renata Cafardo e Tiago Queiroz, do Estadão, foram alvo de agressões e insultos enquanto cobriam a tragédia climática que desalojou e matou dezenas de pessoas no litoral norte de São Paulo, durante o carnaval. Foram tachados de “comunistas e esquerdistas” por bolsonaristas num condomínio de luxo de Maresias.

Não há como saber o que os entrevistados pelo Ipec ou os agressores dos repórteres entendem por comunismo. Certo é que, sob qualquer ponto de vista razoável e realista, a hipótese é uma miragem. Porém, mais intrigante do que a concepção dos entrevistados e dos agressores sobre o comunismo é o fato de parte deles acreditar genuinamente nessa ameaça e protestar incansavelmente contra ela, solicitando, inclusive, a ajuda do ex-presidente, como se viu em faixas de manifestantes em Brasília (“Bolsonaro, salve-nos do comunismo”).

Simon Schwartzman* - A arte da política econômica

O Estado de S. Paulo

É interessante comparar o relativo sucesso das políticas econômicas com as dificuldades da área da educação

Talvez não seja só coincidência que, pouco antes da aprovação da reforma tributária pelo Congresso, o Instituto de Estudos de Política Econômica – Casa das Garças – tenha publicado A Arte da Política Econômica (Selo Real / Intrínseca, 2023), livro com depoimentos de 30 pessoas, quase todas economistas que, sobretudo a partir do Plano Real, contribuíram para o esforço de organizar a economia, criar instituições sólidas e implementar políticas públicas mais efetivas no Brasil, nem todas bem sucedidas. Os depoimentos estão agrupados em cinco temas, começando pela estabilidade econômica (incluindo os de Edmar Bacha e Pérsio Arida), gestão de crises (Pedro Parente e outros), reformas microeconômicas (Marcos Lisboa e outros), experiências estaduais (Paulo Hartung e outros) e reformas inconclusas, entre as quais a reforma tributária, com Bernard Appy.

Lendo o depoimento de Appy, fica claro que, para uma reforma desta monta ser aprovada, é preciso ao menos três condições: competência técnica na análise do problema e formulação de alternativas; entendimento claro dos interesses que a reforma pode contrariar, negociando e criando mecanismos para reduzir as resistências; e decisão política para que elas sejam efetivadas. Ao final do governo Bolsonaro, a proposta estava pronta, o trabalho de costura política com o Congresso, bem avançado, e só faltava que o governo desse apoio. Appy conclui seu depoimento de 2022 dizendo que, “se a reforma tributária não for aprovada neste governo, está pronta para ser aprovada no próximo”, como de fato está ocorrendo.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Redução da desigualdade na educação deve ser premiada

Valor Econômico

MEC põe em debate regra que premia municípios que conseguem diminuir desigualdades socioeconômica e racial

Em dezembro de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou o que ficou sendo chamado de o novo Fundeb. O Fundeb é o fundo formado por uma fatia da arrecadação de Estados e municípios para custear a educação básica no país - que abarca educação infantil, ensino fundamental e médio. A União aporta recursos complementares. A lei inovou em um ponto que, na época, gerou divergências: premiar quem vai melhor. Três anos depois, esse tema alimenta novamente debate entre especialistas em educação e entidades do setor que vêm sendo ouvidas pelo Ministério da Educação (MEC).

Pela regra aprovada em 2020, uma parcela dos recursos do novo Fundeb passaria a ser repassada apenas a municípios que cumprissem cinco exigências. Essa parcela de recursos começou a ser repassada este ano. O mecanismo tem o nome de Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR). Neste primeiro ano, o valor repasssado é de R$ 1,7 bilhão e até 2026 deverá chegar a quase R$ 6 bilhões.

Poesia | Charles Baudelaire - A que está sempre alegre

 

Música | Noite Ilustrada - Volta por cima (Paulo Vanzolini

 

Merval Pereira - Novos tempos

O Globo

ABL dará apoio ao programa de implantar bibliotecas para uso dos moradores do Minha Casa, Minha Vida

Certa ocasião, o ex-presidente Bolsonaro disse que, se eleito, Lula transformaria os estandes de tiro em bibliotecas. O atual presidente ainda não chegou a tanto, mas o governo federal decidiu que o programa Minha Casa, Minha Vida terá obrigatoriamente uma biblioteca para uso dos moradores. A Academia Brasileira de Letras (ABL) dará apoio institucional e incluirá o projeto do Ministério das Cidades no programa da ABL de doações já em atividade, que leva livros a comunidades carentes, presídios, quilombos e aldeias indígenas. O próprio presidente Lula anunciará hoje o programa.

Ontem, a cultura brasileira teve um dia de celebração. Foi uma cerimônia de reparação, assim definida pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, reparação tanto pessoal, de cientistas que foram prejudicados durante o governo Bolsonaro, como da própria ciência, relegada a plano secundário por decisões como a negação das vacinas contra a Covid-19, e também no Orçamento federal.

Míriam Leitão - O bom cenário e as perspectivas

O Globo

A queda forte dos preços no atacado é parte da caminhada para a meta de inflação e da garantia de um bom segundo semestre

A inflação vai subir nos próximos três meses, mas isso não vai alterar as projeções de queda no médio prazo. A pequena deflação de junho não surpreendeu, mas consolida outro cenário para a conjuntura, totalmente diferente de há um ano, com uma série de efeitos positivos e melhora nas perspectivas da economia. É em parte resultado da política monetária, mas não só. Tem também os vários acertos da política econômica que, aliás, provocaram uma reviravolta na perspectiva do mercado financeiro. E, além disso, houve a safra agrícola. O economista José Roberto Mendonça de Barros avisa que há boas indicações para frente, com o derretimento dos preços no atacado.

— No nosso acompanhamento diário das cotações no atacado, a gente vê o quanto é importante mesmo essa evolução recente. Só para você ter uma ideia, a variação até 10 de julho no atacado deste ano contra o ano passado mostra os seguintes números de queda de preços: algodão caiu 36%, café 22%, milho, 20%, trigo, 17%, boi gordo, 17% e bezerro, 21%. De relevante só o que subiu foi o arroz, 21% por causa da safra ruim no Rio Grande do Sul e o suíno que havia caído demais no ano passado. É impressionante a força da queda no atacado agrícola e é isso que está chegando no varejo e tem mais para chegar — me disse ele.

Luiz Carlos Azedo - Toda CPMI é uma caixa de surpresas, inclusive a do 8/1

Correio Braziliense

Empenhado na aprovação de sua agenda econômica pelo Congresso, o governo puxou o freio de mão na comissão de inquérito. A radicalização atrapalha a aliança com o Centrão

Há um jargão no Congresso sobre as comissões de inquérito, sem exceção à regra: todos sabem como começa, mas ninguém sabe como vai acabar. Há casos de CPI que tiveram grande repercussão política, inclusive com cassação de mandatos de parlamentares, como a dos Correios, que revelou o chamado mensalão; há outras que viraram pizza, como a do Banestado, que não aprovou seu relatório e pretendia indiciar 91 pessoas que fizeram transferências de recursos para o exterior por aquele banco estadual. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro está no limbo das incertezas quanto ao seu final, mas não deve ser subestimada. Há muita água para passar sob a ponte.

Maria Hermínia Tavares* - Pior seria sem o que se tem

Folha de S. Paulo

Basta imaginar a passagem do ex-capitão por Brasília se ele tivesse um partido majoritário no Congresso

O sistema político brasileiro não é visto com bons olhos pela imensa maioria dos acadêmicos e dos jornalistas. Uns e outros buscam persuadir os leigos de que nada ou muito pouco presta no presidencialismo de coalizão, corolário de um sistema partidário notoriamente fragmentado. Em especial, investem contra a partilha de ministérios e cargos de primeiro escalão, vital para a formação da base governista no Congresso, e a política de liberação de recursos para emendas parlamentares, que azeita a aprovação de projetos de interesse do governo.

Muitos julgam ainda excessivo o poder dos governadores em assuntos nacionais. E se dizem preocupados com a judicialização das disputas políticas e o protagonismo das instituições judiciais, particularmente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Bruno Boghossian - A crise de identidade da oposição

Folha de S. Paulo

Fiasco de Bolsonaro na reforma tributária acelera formação de cordão sanitário em partidos que abraçaram a direita

Quando ainda vivia sua reabilitação eleitoral nos EUA, Jair Bolsonaro não sonhava apenas em liderar a direita. Ele pretendia ser o operador de uma oposição a Lula. Em entrevista ao Wall Street Journal, o ex-presidente avisou que trabalharia para aprovar no Congresso uma pauta liberal na economia e barrar uma agenda de esquerda nos costumes.

A articulação contra a reforma tributária foi o fiasco inaugural de Bolsonaro. Além de expor uma fratura na oposição, a derrota do capitão acelerou a formação de um cordão sanitário nos partidos de direita.