O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

STF dá resposta institucional em favor da democracia

O Globo

Unanimidade da Corte ao refutar interpretação exótica sobre papel das Forças Armadas coíbe golpismo

Nada há de ambíguo no artigo 142 da Constituição: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Não é preciso nenhum esforço de interpretação para entender que tal texto subordina explicitamente as Forças Armadas ao poder civil. Ainda assim, na mente criativa de certos exegetas do golpismo, tal artigo abriria brecha para as Forças Armadas moderarem conflitos entre os Poderes.

Essa tese estapafúrdia foi propagada entre 2019 e 2022, com a intenção de conferir uma pátina de legalidade constitucional a tentativas de subverter, com apoio de militares, a vontade popular manifesta nas urnas. A reação veio em 2020: o PDT ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.457) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) delimitasse o alcance das normas jurídicas sobre os militares. Naquele ano, o ministro Luiz Fux declarou, em decisão liminar, que o poder das Forças Armadas é restrito, excluindo “qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões” noutros Poderes. Fux descreveu Exército, Aeronáutica e Marinha como “órgãos de Estado, e não de governo, indiferentes às disputas que normalmente se desenvolvem no processo político”. Na decisão, determinou o exame da ADI pelo plenário.

Vera Magalhães - Musk reforça apoio do STF a Moraes

O Globo

Os ataques de Musk ao STF reforçam, além do espírito de autodefesa dos ministros, a proximidade entre eles, a PGR e até o governo Lula

As diatribes de Elon Musk — que, não deveria ser preciso dizer, nada têm a ver com a defesa apaixonada da liberdade de expressão no Brasil — reforçam o apoio público do Supremo Tribunal Federal ao ministro Alexandre de Moraes. Diante do que considera um ataque virulento não a um de seus integrantes, mas à Corte como um todo, o STF pode até dar mais prazo aos inquéritos conduzidos por Moraes, cujo desfecho já vem sendo discutido, apenas para não passar a impressão de ceder à pressão coordenada da extrema direita — a internacional e a bolsonarista — sobre o Judiciário brasileiro.

Não é de hoje que os ministros fazem o diagnóstico de que o Supremo teve de assumir responsabilidades que não seriam exclusivamente suas para garantir tanto a democracia quanto o enfrentamento adequado da emergência sanitária no curso da pandemia, mas que está, no dizer de um deles, na hora de “fazer a pasta de dentes voltar para o tubo”.

Elio Gaspari - Elon Musk é um golpista tardio, exibicionista primitivo

O Globo

Ele não defende a liberdade de expressão. Se essa bandeira fosse do seu agrado, teria desafiado a China de Xi Jinping

Elon Musk é um visionário bem-sucedido. Do nada, virou um dos homens mais ricos do mundo, acreditando no carro elétrico e em variantes da revolução tecnológica. Não inovou, como Thomas Edison, Henry Ford ou Steve Jobs. Prosperou com invenções alheias, como Cornelius Vanderbilt e Bill Gates. Não é pouca coisa. À diferença de outros magnatas americanos, decidiu pôr um pé na História com a arrogância chinfrim do flibusteiro William Walker, que invadiu a Nicarágua com uma tropa de mercenários e acabou fuzilado em 1860.

Musk decidiu desafiar o Supremo Tribunal Federal, descumprindo em sua plataforma X as decisões da Justiça brasileira. O ministro Alexandre de Moraes revidou incluindo-o no inquérito que investiga as milícias digitais.

Há alguma fanfarronice nas bandeiras políticas hasteadas por Musk. É um homem de direita e flertou com Jair Bolsonaro. Durante a pandemia, namorou a cloroquina. Tropeçou com falas antissemitas, mas Henry Ford também caiu nessa. Musk é uma versão tardia do flibusteiro Walker porque, em julho de 2020, reconheceu publicamente que apoiou o golpe contra o presidente boliviano Evo Morales:

— Nós vamos dar golpe em quem quisermos. Lidem com isso.

Num caso raro de sinceridade, Musk admitiu que ajudou o golpe porque tinha interesse em explorar o lítio boliviano, matéria-prima para as baterias de seus automóveis. Faz tempo empresários americanos apoiavam golpes para proteger seus bananais. Musk quer golpes para garantir o fornecimento de lítio.

Luiz Carlos Azedo - Musk volta a atacar Moraes e questiona eleição de Lula

Correio Braziliense

Musk tem notórias relações com a extrema-direita e utiliza o princípio da liberdade de expressão como uma barreira contra qualquer tentativa de regulamentar as redes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende liberar para julgamento a ação que responsabiliza os provedores de redes sociais por conteúdos gerados por terceiros. O julgamento está suspenso desde o ano passado, quando o Congresso passou a discutir a elaboração do PL das Fake News, que continua na gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O tema exige análise do artigo 19 do Marco Civil da Internet e gera pressão pela regulamentação das redes sociais no país. De acordo com o magistrado, o processo deve ser disponibilizado até junho deste ano. É mais uma resposta ao bilionário sul-africano Elon Musk, dono do Space X, que entrou em guerra aberta contra o Supremo, principalmente Moraes.

Musk, dono do X (antigo Twitter), na noite desta segunda-feira, havia atacado o Supremo novamente. Na sua rede, endossou as falsas acusações de que Moraes interferiu na eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atuou para censurar opositores, por meio de decisões judiciais, no caso, em suposto prejuízo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que concorria à reeleição. De novo, usou seu perfil na plataforma para atacar o ministro e o presidente da República: “Como Alexandre de Moraes se tornou um ditador no Brasil? Ele tem Lula na coleira”.

Bernardo Mello Franco – Para as calendas

O Globo

Manobra do chefão da Câmara atende aos interesses do bolsonarismo e das big techs

O truque já é manjado em Brasília. Quando os políticos querem jogar uma ideia para as calendas, anunciam a criação de um grupo de trabalho para debatê-la. Foi o que Arthur Lira fez ontem com o projeto de lei das redes sociais.

Depois de quatro anos de espera, o chefão da Câmara informou que a proposta não será mais levada ao plenário. Alegou que não haveria apoio político para aprová-la.

Segundo Lira, o relatório do deputado Orlando Silva “foi polemizado” e estava “fadado a não ir a canto nenhum”. Com esse argumento, ele anunciou a formação de um grupo para rediscutir o tema “sem disputas político-ideológicas”. Faltou explicar como fazer isso no Congresso, onde a política e a ideologia influenciam até a escolha da cor das gravatas.

Roberto DaMatta - Amizade

O Globo

Nada melhor que ser amigo do supremo magistrado; do vingativo coroado — e do também generoso e misericordioso que perdoa e anistia os conhecidos

É uma palavra afetuosa e uma importante categoria cultural, num sistema movido a oposições de classe, cor e poder político, graças a um complicado pacote hierárquico de prerrogativas e privilégios. Numa sociedade cuja vida doméstica reproduz quase literalmente uma velha e abominável servidão escravocrata, amigos e amizade são, como cargos públicos, diplomas e alianças matrimoniais, mecanismos capazes de eventualmente desbaratar os abismos de cor, instrução, residência, dinheiro e poder.

Amigo — esse sujeito e objeto da amizade —, um instrumento precioso num sistema em que se diz sem pensar que a gente faz tudo pelos amigos e despacha os inimigos e desconhecidos para a indigna desconsideração do anonimato e da impessoalidade dos infindáveis e barrocos processos legalísticos nem sempre legais...

Na sociedade que enlaça o universal e o pessoal e não enxerga a ambiguidade como sintoma de dúvida, mentira, má-fé ou dilema, a amizade é certeza, afeto e obrigação que muitas vezes perturba, porque implica fidelidades que ultrapassam o parentesco, a filiação partidária e ideológica e até o bom senso.

Zeina Latif - As cidades e a produtividade da economia

O Globo

Em tempos de eleições municipais, vale refletir sobre a importância das cidades e o resultado das intervenções estatais

Ao analisar a baixa produtividade da economia brasileira, o que significa produzir pouco dado o capital instalado e a mão de obra alocada, é necessário compreender que parte do problema decorre de ineficiências causadas pelo mau funcionamento das cidades.

Em tempos de eleições municipais, vale refletir sobre a importância das cidades e o resultado das intervenções estatais.

O erro mais comum em nossa tradição intervencionista, nos três Poderes, é desconsiderar as leis de mercado, ou seja, a resposta dos preços — no caso, da terra e de imóveis — a fatores que afetam a demanda e a oferta. As dinâmicas econômicas (como a saída da indústria e a atração de serviços nas cidades grandes) e choques exógenos (como a pandemia) afetam preços e promovem a reciclagem do uso da terra.

Lu Aiko Otta - O peso do passado na política industrial

Valor Econômico

A recente experiência brasileira envolvendo o uso do poder do Estado para fortalecer a economia recomenda cautela

Como parte da nova política industrial, o governo federal aceitará pagar até 10% mais caro em suas compras de produtos e serviços, se forem nacionais. O adicional poderá chegar a 20% se, além disso, houver desenvolvimento tecnológico local.

Parece bom, se o objetivo é fortalecer empresas nacionais e, melhor ainda, a pesquisa e a inovação. No entanto, a recente experiência brasileira envolvendo o uso do poder do Estado para fortalecer a economia recomenda cautela.

Na administração federal direta (que não envolve estatais), a definição de quais produtos e serviços poderão ser comprados com a margem de preferência de 10% a 20% ficará a cargo de uma comissão interministerial instalada há duas semanas.

Nilson Teixeira - Rejeição equivocada à imigração

Valor Econômico

Apesar da celeuma, entrada de migrantes é alternativa para contrabalançar o recuo da força de trabalho devido aos efeitos do envelhecimento populacional

Vários países desenvolvidos ou que fazem fronteira com regiões em conflito têm enfrentado forte aumento da imigração. De acordo com a ONU, os Estados Unidos são o país que mais recebe imigrantes, em particular ilegais. De acordo com o Migration Policy Institute dos EUA, havia 10,7 milhões de imigrantes ilegais no país em 2021 - 3% da atual população de 338 milhões de habitantes, sendo 2,3 milhões na Califórnia, 1,2 milhão no Texas, 870 mil na Flórida, 740 mil em Nova Iorque e 500 mil em Nova Jersey.

Quem visita esses Estados tem a impressão de que esses números são maiores, ainda mais com a expressiva aceleração da imigração. O Congressional Budget Office (CBO) dos EUA, no documento “The budget and economic outlook: 2024 to 2034” de fevereiro de 2024, estima o ingresso recorde de 3,3 milhões de imigrantes no país em 2023, compatível com o número reportado de 2,4 milhões de refugiados ilegais - 150 mil menores desacompanhados - presos na fronteira no último ano, uma alta de 25% frente aos valores de 2022. No mesmo ano, foram deportadas 205 mil pessoas para seus países.

Marcelo Godoy - A República ou o narcoestado

O Estado de S. Paulo

Promotores apuram envolvimento de agentes públicos no megaesquema de lavagem de dinheiro

Um espectro ronda o Brasil: o espectro do crime organizado. Trabalhadores, policiais, empresários, religiosos, ateus, brancos, negros ou índios têm vivido uma guerra ininterrupta ora franca ora disfarçada; uma guerra que sempre terminou pela derrota de uma das partes nesse conflito: o Estado ou a criminalidade organizada.

O acento deslocado aqui das lutas sociais para a paz e segurança pública não significa renúncia à civilização em defesa de soluções de força. Poder não se confunde com violência, como ensinava Hannah Arendt; ela só se estabelece onde o poder é fraco ou está em crise. É o que vivemos na Segurança Pública do País. O alerta agora vem da Operação Fim da Linha, executada ontem pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Receita Federal. Ela mostra o grau da captura do sistema público de transporte pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Foram cumpridos dezenas de mandados de busca e decretado bloqueio de bens até o limite de R$ 680 milhões, além de prisões.

Nicolau da Rocha Cavalcanti - O diálogo entre o público e o privado

O Estado de S. Paulo

Existem muitos interesses convergentes cuja realização avançará enormemente se houver confiança e diálogo transparente

Há uma alargada desconfiança entre o setor público e o privado – o que não é bom para nenhum dos dois, tampouco para o País. Essa avaliação não tem nada de ingênua ou de idealista. Por óbvio, os dois setores não se confundem. Cada um tem seu âmbito de atuação, suas dinâmicas próprias, seus objetivos específicos. No entanto, ainda que atuem sob perspectivas diferentes, existem interesses convergentes. Não são forças antagônicas.

Não se afirma que “deveria haver” interesses em comum, no sentido de algo desejável a ser buscado. Já existem hoje muitos interesses convergentes cuja realização avançará enormemente se – dentro do mais genuíno espírito republicano, dentro da mais estrita legalidade – houver confiança mútua e, com base nesses vínculos de confiança, for estabelecido um diálogo transparente, capaz de criar efetivos canais de cooperação.

Paulo Delgado - Meditação sobre o futebol

O Estado de S. Paulo

Sem ter mais identidade autêntica, a espiral de decadência do esporte está bem próxima da depressão clínica a que chegou o futebol. Só o tempo dirá para onde estamos indo

Desdenhar das ilusões, do devotamento e do entusiasmo do torcedor; não entender o papel dos jogos como educador coletivo de multidões apaixonadas; e estimular a desconsideração pela história de profissionalismo dos autênticos campeões mundiais é como entorpecer o cavalo para mantê-lo nas rédeas de modo mais fácil. Na história do futebol atual, a atrofia da imaginação que o cerca, reduzindo tudo ao prazer e risco do negócio, nega sua tradição, sua civilidade, seus rituais e interação social e, alienado em relação ao seu passado, pode significar outra coisa, menos esporte.

O torcedor dos clubes talvez seja aquele que, por sua bondade e sua lealdade, se torne o mais facilmente explorado, pela facilidade com que pode ser usado. Sem carecer de nenhum defeito, sem amenizar nenhuma diferença entre eles, a maioria dos clubes parece singularmente hábil na arte do embuste, sem se vincular ao dever de ver o esporte como deveria ser.

Vinicius Torres Freire - Remendo na conta de luz

Folha de S. Paulo

Ideia de diminuir uns reais da conta de energia até vale, mas veio com bobagem

O governo deve dar um jeito de diminuir a conta de luz em alguns reais, graças à medida provisória que baixou nesta terça. Até aí, não haveria nem problema nem solução relevantes.

O governo vai vender o direito de receber uns pagamentos devidos pela Eletrobras privatizada (com algum desconto) e assim vai pagar a dívida das distribuidoras (vendedoras finais de energia). Que dívida? A que fizeram a fim de tapar rombos das crises da Covid de 2020 e da falta d’água de 2021. Essa dívida é paga pela nossa conta de luz. Será liquidada, talvez com algum custo, com aqueles dinheiros a receber da Eletrobras. O governo, enfim, vai antecipar o recebimento de recursos e a contenção da tarifa.

Bruno Boghossian - Musk desqualifica Musk

Folha de S. Paulo

Métodos desqualificam dono do X e contaminam até o mérito de mostrar que lista de alvos do STF é uma caixa-preta

O chilique de Elon Musk é o pior ponto de partida para qualquer discussão sobre o poder do STF no controle das redes. A estatura moral, o compadrio político e os interesses empresariais fazem do bilionário um ator de baixa credibilidade nesse debate. O que desqualifica de verdade o dono do X, no entanto, são seus métodos e argumentos.

Assim que entrou na briga, Musk sacou uma arma habitual de sujeitos com delírios de grandeza e ameaçou descumprir decisões judiciais. Depois, o X apelou para a malandragem ao alegar que seu escritório no Brasil não tem poder de remoção de conteúdo, o que criaria embaraços a ordens de bloqueio na plataforma.

Mariliz Pereira Jorge - O ministro mordeu a isca lançada pelo lunático

Folha de S. Paulo

E agora Moraes dança no baile de Musk

O ministro Alexandre de Moraes caiu feito pato na provocação de um lunático, passivo-agressivo, narcisista. Elon Musk é tudo isso, mas foi infinitamente mais inteligente ao jogar uma isca manjada nas redes sociais, a provocação, mordida em pleno domingo por um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal.

A regra não escrita na etiqueta do X (ex-Twitter) para lidar com haters, biscoiteiros e desocupados é simples: ignore. Por mais que tenha razão, por mais que esteja amparado na lei, por melhor que sejam seus argumentos, jamais dê palco para maluco dançar, em hipótese alguma amplie a voz de baderneiros. É o que Moraes fez ao responder, ainda que judicialmente, à incitação feita por Musk, que, agora, dá o baile que gostaria. E o ministro dança.

Hélio Schwartsman - Ver para não crer

Folha de S. Paulo

Realizações da ciência muitas vezes dependem de cálculos estatísticos para mostrar seus efeitos, mas há exceções, como se viu no terremoto em Taiwan

A ciência tem um problema de relações públicas. Algumas de suas maiores realizações, como a vacinação e o fornecimento de água tratada, produzem efeitos que só ficam visíveis quando recorremos a contrafactuais, isto é, a uma comparação com como o mundo ficaria na ausência dessas intervenções. Frequentemente, para vislumbrar essas realidades alternativas são necessários cálculos estatísticos sofisticados.

Assistimos nos últimos dias a uma rara situação em que uma tecnologia que depende de contrafactuais para mostrar sua utilidade ficou mais evidente. Falo do terremoto em Taiwan. Foi um sismo considerável, de magnitude estimada entre 7,2 e 7,4 na escala Richter, e bem raso, o que tende a aumentar seu poder destrutivo. Atingiu área densamente habitada e, ainda assim, produziu um número reduzido de perdas humanas: nove mortos e poucas dezenas de desaparecidos.

Wilson Gomes - A Secom e o século

Folha de S. Paulo

Modelo já fazia água na era da TV e agora não faz mais nenhum sentido

Na última visita que fiz a Portugal, ao ouvir a minha declaração de que estava chegando a convite da Universidade da Beira Interior para fazer umas palestras sobre comunicação e política, o funcionário do serviço de imigração do aeroporto de Lisboa brincou: "Ah, professor, bem que o senhor poderia me ajudar aqui. Tenho tantos problemas de comunicação neste posto! E política, então, nem se fala". Quem não os tem?

A crer-se no que vem sendo noticiado nas últimas semanas, o governo Lula também reconheceu que tem problemas nessa área. A convocação de Sidônio Pereira, o coordenador de comunicação da campanha eleitoral de Lula, para discutir as estratégias da Secom e do Ministério da Saúde é só o ato mais recente do diagnóstico de falha na comunicação governamental.

Marcos Augusto Gonçalves - Tchutchuca da China, Musk é oportunista sem caráter

Folha de S. Paulo

Moraes prestou grande serviço à democracia, mas deveria ser mais transparente e menos justiceiro

Os ataques de Elon Musk ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes parecem ter como principal objetivo angariar apoio político da extrema direita e sua periferia para garantir um ambiente favorável a seus negócios. Particularmente, o sul-africano americano procura evitar que o Brasil, a exemplo de outros países, caminhe para regulamentar as plataformas digitais.

Musk é uma verdadeira Tchutchuca da China, onde o X é vetado pelas autoridades. As instalações da Tesla naquele país salvaram e salvam boa parte de sua lavoura. Suas relações com a cúpula do governo, ou seja, do Partido Comunista Chinês, são descritas como quase carnais. Não dá um pio sobre liberdade de expressão e outras prerrogativas democráticas.

Poesia | Por não estarem distraídos, de Clarice Lispector

 

Música | Carminho e Marisa Monte - Chuva no mar

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

É hora de recobrar um clima de normalidade

O Globo

Musk não pode ignorar ordens judiciais, mas reação do STF deve evitar voluntarismos

Elon Musk foi irresponsável ao se recusar a cumprir ordens da Justiça brasileira para remover posts e contas da rede social X (ex-Twitter), sob a alegação de preservar a liberdade de expressão. Em reação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o incluiu na investigação sobre milícias digitais e impôs multa a cada ordem descumprida.

É evidente que, como qualquer empresa que atua no Brasil, o X tem de seguir as leis e determinações da Justiça brasileira. E, no que diz respeito à liberdade de expressão, elas são mais restritivas que as americanas. Em particular, há salvaguardas para preservar as instituições. A Constituição protege todo tipo de discurso, mesmo o antidemocrático, mas há limites. A legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coibiram teorias conspiratórias sobre as urnas eletrônicas ou fantasias sobre o resultado da eleição de 2022. Conclamar e tramar golpes de Estado representa afronta à Lei do Estado Democrático de Direito. O Marco Civil da Internet também impõe outras restrições necessárias.

Andrea Jubé - Lula lança campanha e anda com fé rumo aos evangélicos

Valor Econômico

Presidente intensificou o uso de expressões religiosas em seu discurso

O brasileiro é majoritariamente um povo que anda com fé, para citar a música de Gilberto Gil. A afirmação não apenas ecoa o imaginário coletivo, como se comprova estatisticamente: no começo de fevereiro, dados recentes do Censo de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos do que de ensino.

São, em média, 286 igrejas para cada 100 mil habitantes, e 130 escolas para a mesma parcela de brasileiros. Ou seja, são 579,7 mil sedes religiosas (igrejas, templos, sinagogas e terreiros, entre outros) e 264,4 mil estabelecimentos de ensino (escolas, universidades, creches).

Pedro Cafardo - Existe vida com inflação de 250%, mas que vida...

Valor Econômico

Armado com “motosserra”, Milei vai cortando gastos, demitindo milhares de servidores públicos, suspendendo obras, adiando pagamentos e repasses para províncias e encolhendo a economia

Visitar a Argentina, para brasileiros que já eram adultos nos anos 1980 e 1990, é como viajar para trás no tempo. A inflação castiga os hermanos como castigou os brasileiros naqueles anos em que o país tentava construir uma nova república democrática depois de mais de duas décadas sob ditadura.

Hiperinflação é só uma das doenças que assolam a Argentina. O tema já é também hiperexplorado pelos economistas, que se concentram (corretamente) nas causas, nos impactos em políticas macroeconômicas e no combate à inflação.

Entretanto, além das perdas que esse processo inflacionário impõe, principalmente aos mais pobres, o dia a dia registra atropelos e ginásticas de fornecedores e consumidores. Às vezes é até cômico, mas existe vida a uma velocidade de preços de 250% ao ano.

Maria Regina, uma brasileira que visita anualmente a Argentina, pagou por um batonzinho de grife 10 mil pesos no ano passado. Agora, ela reclamou quando a vendedora disse que o preço era 40 mil pesos. Grosso modo, houve um aumento de 300% e o batom custa hoje cerca de US$ 40 ou R$ 200.

Alvaro Costa e Silva - Cláudio Castro, o inexplicável

Folha de S. Paulo

Acusado de receber propina, governador pode ser cassado por abuso de poder político e econômico

Além do pires na mão, Cláudio Castro já tem um argumento para levar ao STF na tentativa de rever a dívida do Rio de Janeiro –que chega a R$ 188 bilhões– com a União e o Regime de Recuperação Fiscal. O governador pode apelar para as despesas extraordinárias durante o período de farra eleitoral.

Farra das boas, feita às escondidas, com disfarce de quermesse, os necessitados fazendo fila à frente das barraquinhas para receber donativos. Tão boa que, como costuma ocorrer depois, está dando uma enorme dor de cabeça. A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação de Cláudio Castro e de seu vice, Thiago Pampolha, acusados de cometer abuso de poder político e econômico na campanha de 2022. A pimenta do caldo é que Castro e Pampolha hoje vivem às turras, um desejando a cabeça do outro.

Carlos Andreazza - Nosso delegadão

O Globo

Aqui não se embarcará na contenda delirante que oporia Xandão, herói salvador da democracia brasileira, a Musk, defensor da liberdade de expressão no Brasil. Delirante porque lhe faltariam democratas. Nem o ministro nos salvou — ou seria necessário crer na possibilidade de uma democracia garantida por autoritarismos — nem o dono do Twitter nos libertará. Cada um a sua maneira, ambos com a pretensão de governar. Só um dos quais a se cansar amanhã e mudar de assunto. Só um sendo juiz da Suprema Corte.

Este país não precisa de oportunistas-hipócritas internacionais para ser confrontado com a corrupção de sua república. Elon — cujo compromisso com a democracia oscila a depender de país e tema — vai. Vão também os princípios. Espuma. Alexandre fica. Alexandre é nosso. Nosso delegadão. Problema nosso. O gênio que não voltará mais à lâmpada, chancelado pelos pares e autorizado pelo 8 de Janeiro permanente. Levou a carta branca. Não se lhe cassa mais.

Merval Pereira - X tem de ser punido

O Globo

O grave, passo importante na confrontação com o governo, é o X desobedecer a uma ordem judicial brasileira, permitir que o blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça, volte a usá-lo para atacar o governo

Mesmo que não tenha havido uma reunião formal para tal, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram uma decisão unânime e inabalável: estar ao lado do ministro Alexandre de Moraes em qualquer decisão que tome. Ele é considerado por seus pares como decisivo para defender a democracia e o Estado Democrático de Direito, não apenas no pós-8 de Janeiro, como em todo o período anterior, em que Bolsonaro conspirava com militares aliados na tentativa de dar um autogolpe que garantisse sua permanência no poder.

A nota do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, sobre as atitudes de Elon Musk, controlador do X, ex-Twitter, tem o sentido de demonstrar que Moraes não toma as decisões sozinho, mas respaldado por seus pares. A solução para esse embate seria a regulamentação da atuação das redes sociais em território nacional, que deve respeitar nossas peculiaridades. O ideal seria que já tivéssemos atingido um amadurecimento de nossa democracia permitindo que opiniões, por mais repulsivas que sejam, pudessem ser divulgadas pela internet sem causar abalos a nossa estabilidade política.

Míriam Leitão – A lei e o ataque de Elon Musk

O Globo

O ataque do dono do ex-Twitter mostra a necessidade urgente de uma regulação sobre as plataformas digitais

Qualquer empresa estrangeira presente em outro país se submete às leis locais. Em qualquer país, inclusive nos Estados Unidos. Portanto, quando o bilionário Elon Musk faz um ataque pessoal a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e acrescenta a ameaça de descumprimento de ordens judiciais, ele sabe que está infringindo uma norma legal que está presente em todos os países. A reação do ministro Alexandre de Moraes era, portanto, previsível, num evento cujos desdobramentos são ainda difíceis de prever, mas será muito ruim se terminar com a retirada da plataforma do país.

Eliane Cantanhêde - De ponta-cabeça

O Estado de S. Paulo

Musk ameaça STF, Bolsonaro prega ‘democracia’, Equador invade embaixada. Que mundo é esse?

O mundo está de ponta-cabeça, com Elon Musk se achando no direito de lançar até o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil e o governo do Equador violando uma espécie de “cláusula pétrea” internacional ao invadir a Embaixada do México para prender um ex-vicepresidente da República que pedira asilo por se sentir perseguido pelo regime.

Musk deixa um rastro de interrogações sobre seus reais interesses, com movimentos grandiosos, como a compra do Twitter, para transformá-lo em X, demitir milhares de funcionários, deixar correr soltas as fake news e fazer o jogo da extrema direita internacional. Daí seu empenho para tentar impedir que o Brasil e o mundo definam regras, limites e responsabilização, não só de usuários, mas também das redes. Ok, é por grana, mas será só por isso?

Hélio Schwartsman - Moraes versus Musk

Folha de S. Paulo

Empresário age com as piores motivações, mas há situações em que é ético para empresas globais ignorar as leis de um país

Do papa a filósofos liberais, todo mundo bate no relativismo. Não sou tão veemente. O problema é a dose. O excesso de relativismo nos deixa a um passo do niilismo, mas creio que, em quantidades mais modestas, ele pode ser saudável. Faz com que adotemos um olhar mais antropológico sobre as coisas. Socorro-me, portanto, do relativismo para analisar a pendenga entre Alexandre de Moraes e Elon Musk.

Recorro a um experimento mental que já usei neste espaço. Imagine, leitor, que você é dono de um aplicativo de encontros amorosos que faz sucesso no mundo inteiro. Um dia, recebe uma intimação da Justiça sudanesa determinando que você revele os nomes de usuários do site que moram no Sudão e tiveram encontros com pessoas do mesmo sexo. Pelas leis e pela Constituição do Sudão, relações homossexuais constituem crime. Não me parece difícil argumentar que você pode legitimamente mandar a Justiça sudanesa catar coquinho.

Luiz Carlos Azedo - Supremo e Musk põem em xeque a liberdade das big techs

Correio Braziliense

As redes sociais digitais são instrumentos de comunicação e formação de laços sociais. Mas, também, um mecanismo de acumulação de capital social em escala sem precedentes

O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o bilionário sul-africano Elon Musk pode ter chegado a um ponto de ruptura. Nesta segunda-feira, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu a fronteira da atuação, por aqui, do trilionário radicado nos Estados Unidos: "O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras".

Dono da Tesla e da Space X, com uma fortuna pessoal estimada em US$ 219 bilhões (R$ 1,021 trilhão), no domingo, Musk fez uma série de ataques ao Supremo e ao ministro Alexandre de Moraes. Afirmou que tornaria públicas decisões anteriores do magistrado, que determinaram o bloqueio de perfis acusados de espalharem fake news, fazer ataques a instituições, ameaças e incitar golpe de Estado. Disse que não iria cumprir determinações do Supremo. Horas depois, Moraes fixou multa de R$ 100 mil por dia para cada perfil que for desbloqueado no X sem autorização da Justiça. Determinou também a inclusão de Musk no inquérito das milícias digitais, o que escalou a crise.

Poesia | Vinicius de Moraes - Poema Enjoadinho

 

Música | Maria Bethânia - Reconvexo

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Brasil tem condição de superar recuo no ensino fundamental

O Globo

Estados que obtiveram sucesso mostram como é possível recuperar educação do retrocesso da pandemia

Vigente desde 2014, o Plano Nacional de Educação estabeleceu 20 objetivos a cumprir até 2024. Um dos principais é universalizar o ensino fundamental, com duração de nove anos, para toda a população de 6 a 14 anos, garantindo que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada. De 2016 a 2022, a parcela da população nessa faixa etária no ensino fundamental nunca ficou abaixo de 95,2%. Parecia que pelo menos esse quesito era uma conquista garantida. No ano passado, porém, o número caiu para 94,6%, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Continua divulgados recentemente pelo IBGE.

A média nacional mascara realidades distintas. Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentam desempenho igual ou superior a 95%. Todos os outros estados estão abaixo, com destaque negativo para Roraima e Mato Grosso. No ano-limite para cumprir mais essa meta do Plano Nacional de Educação, os governadores dos estados retardatários têm o dever de apresentar explicações e planos para enfrentar o problema.

A pandemia certamente tem boa parte da responsabilidade pelo recuo. O Brasil foi um dos países em que as escolas ficaram fechadas por mais tempo. Diante da liderança débil do Executivo, prevaleceu a vontade dos sindicatos. Ao contrário de funcionários públicos das áreas da saúde e de segurança, os professores se negaram a trabalhar presencialmente durante um tempo demasiado longo. Quando as portas das escolas finalmente reabriram, as crianças já haviam acumulado atraso na trajetória escolar. Em 2019, último ano antes da Covid-19, apenas 11% das crianças de 6 anos — idade recomendada para o início da escolarização formal — frequentavam a pré-escola em vez do ensino fundamental. Na última medição, eram 29%.

César Felício - Cresce apreensão no PT com polarização nas eleições locais

Valor Econômico

Política externa de Lula é considerada um sangradouro de votos para o presidente

Cresce o pessimismo dentro do PT com as eleições municipais. Na opinião de um dos mais influentes dirigentes da sigla, a perspectiva eleitoral é ruim para o partido fora do Nordeste, especialmente em relação a São Paulo, principal colégio eleitoral, onde o PT apoiará o deputado Guilherme Boulos (Psol).

A avaliação é que Boulos está garantido no segundo turno, mas terá grandes dificuldades em agregar apoio do centro político para derrotar o prefeito Ricardo Nunes (MDB), apoiado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

São dois os motivos citados por este dirigente: Nunes comanda uma máquina administrativa e eleitoral capitalizada e o cenário de polarização nacional tende a transferir a rejeição a Lula na cidade para Boulos, sem que a rejeição a Bolsonaro vá para o atual prefeito. O prefeito não tem um histórico de identidade com a extrema-direita, enquanto Boulos e o Psol têm grande identificação com o campo da esquerda.

Bruno Carazza - Disciplina, lealdade e dinheiro no bolso

Valor Econômico

Emendas orçamentárias e fundão eleitoral mudaram o comportamento dos parlamentares nas votações?

A política brasileira passou por mudanças importantes em resposta à grave crise de 2013 a 2016. Em meio a tantas turbulências, os poderes Legislativo e Judiciário tomaram decisões que alteraram a organização e o funcionamento do sistema político-partidário.

Em março de 2015 o Congresso Nacional aprovou a primeira de uma série de emendas constitucionais que vêm tornando obrigatória a aplicação de uma parcela cada vez maior de recursos orçamentários segundo a vontade de deputados e senadores, reduzindo uma importante moeda de troca política à disposição do presidente da República.

Em setembro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de doarem para partidos e candidatos. Para suprir o fim da maior fonte de recursos das eleições, em 2017 o Congresso criou um fundo para custear as campanhas. No mesmo pacote, as coligações eleitorais foram proibidas, e a cláusula de desempenho levou a uma onda de fusões e aquisições de partidos.

Alex Ribeiro - Para o Copom, menos pode ser mais

Valor Econômico

O que importa, na verdade, não é apenas a taxa no fim do ciclo de corte, e sim toda a trajetória de queda de juros

Membros do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central disseram nos últimos dias que, se o colegiado for mais devagar na baixa da Selic, poderá chegar mais longe no ciclo de distensão. Isso significa que dentro de duas reuniões, em junho, a Selic cai só 0,25 ponto percentual?

Não necessariamente. O cenário central é uma baixa de 0,5 ponto, que só não foi sinalizada porque as incertezas aumentaram, e há risco de baixar menos. A teoria do “menos é mais” parece ter a intenção de mostrar que, se o BC reduzir o ritmo de cortes para 0,25 ponto, a taxa no fim do ciclo não será maior. Para combater a inflação, o que importa é o juro médio, que pode subir se o ritmo de cortes for menor, para uma mesma taxa no fim da distensão.

No seu ciclo de comunicação da última reunião - incluindo comunicado, ata do Copom, Relatório de Inflação, entrevistas e pronunciamentos ao mercado financeiro - todo esforço foi direcionado para deixar viva a possibilidade de um corte de juros de 0,5 ponto percentual em junho.

Fernando Gabeira - Gênero e as batalhas da guerra cultural

O Globo

Política de gênero não pode ser a espinha dorsal de campanhas majoritárias, pois isso resultaria numa inevitável vitória da direita

Quando deputado, tratei, entre outras, das questões de gênero. Jamais imaginei, entretanto, que, anos depois, viessem a ser tema de uma guerra cultural planetária, que o movimento LGBT+ fosse classificado como terrorista na Rússia e que a extrema direita fosse fazer disso sua principal bandeira de luta.

Volto ao assunto nesta semana, provocado por dois episódios isolados: o embate da famosa escritora J.K. Rowling com a nova lei escocesa contra o discurso de ódio e a leitura do livro de Judith Butler “Quem tem medo do gênero?”.

A autora de “Harry Potter” desafiou a polícia do seu país a prendê-la, sob a nova lei, pois continuaria a chamar de homens as mulheres trans e fazia isso para proteger as que nasceram como mulheres e também as meninas de seu país.