O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Condenação de Deltan intimida procuradores

O Globo

Foi exagerada a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou ao ex-procurador da República Deltan Dallagnol, conhecido como líder da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil. Por quatro votos a um, a Corte decidiu que houve danos morais na apresentação sobre o caso do tríplex do Guarujá (SP) feita em 14 de setembro de 2016, quando Lula foi apresentado como comandante de um esquema criminoso.

Os excessos da Operação Lava-Jato são conhecidos. Juízes e procuradores têm o dever de aprender com os erros. A entrevista coletiva em que Dallagnol pôs Lula no centro de um quadro exibido na tela, como foco para onde convergia todo o esquema desbaratado pela Lava-Jato, foi certamente além da conta — e o próprio Dallagnol já reconheceu isso. A denúncia não trazia sequer a acusação de associação criminosa.

O que está em questão, contudo, não são as eventuais injustiças que possam ter sido cometidas contra Lula. Seus advogados têm obtido anulações em tribunais superiores. Na prática, a sentença contra Dallagnol funciona como forma de intimidação aos procuradores. No clima de desmonte do combate à corrupção, trata-se de mais um incentivo a que os integrantes do Ministério Público deixem de lado investigações contra políticos poderosos.

Dallagnol, hoje fora do Ministério Público e postulante a vaga na Câmara dos Deputados, não feriu a honra de Lula. Não era e continua não sendo absurdo argumentar, como ele fez na entrevista coletiva, que o ex-presidente estivesse ciente do amplo esquema de corrupção na Petrobras em seu governo. Se a acusação dispunha de provas para fazer tal afirmação, era outra questão, que cabia aos tribunais julgar. E, depois de Lula ter sido condenado em três instâncias, todas as decisões recentes lhe têm sido favoráveis.

Em junho passado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou Sergio Moro parcial no processo do tríplex do Guarujá. Em janeiro, a Justiça do Distrito Federal determinou o arquivamento do caso. No começo do mês, o ministro Ricardo Lewandowski trancou a ação penal que tratava de acusações contra Lula na compra de caças suecos Gripen em 2013.

A Justiça tem exagerado no afã de corrigir os excessos da Lava-Jato. No julgamento de Dallagnol, um ministro argumentou que ele usou conceitos distantes da “nomenclatura típica do Direito Penal e Processual Penal”. Ora, uma das inovações da Lava-Jato, que o Ministério Público deveria adotar, foi justamente evitar o juridiquês em seus pronunciamentos ao grande público. Dallagnol seguiu a recomendação de dar publicidade às denúncias.

É evidente que ele se excedeu na apresentação, investido que estava de uma espécie de “ira santa” no combate à corrupção. Mas condenar Dallagnol nada fará em benefício dos réus eventualmente injustiçados. Apenas desincentivará outros procuradores a investigar os poderosos. Vale lembrar que os R$ 6,2 bilhões recuperados da roubalheira na Petrobras não são produto da imaginação. São resultado de acordos com aqueles réus que ao menos tiveram a decência de confessar seus crimes.

Novo momento da economia global cria oportunidades para o Brasil

O Globo

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta semana que o Brasil tem uma “oportunidade secular” de melhorar sua inserção nas cadeias globais de valor, em revisão com a tensão entre China e Estados Unidos. Para aproveitar o momento, diz ele, o país precisa estar “no lugar certo, com políticas certas”. O chamamento do presidente do BC contrasta com o silêncio do Congresso. Não há sinal de um plano para tornar o Brasil mais atraente a investimentos de multinacionais com produção fragmentada.

Deputados e senadores têm o dever de saber como o Brasil pode tirar proveito da situação internacional. Nas últimas décadas, predominou o deslocamento de fábricas do Ocidente para a Ásia, conhecido como “offshoring”. De painéis solares a chips, a produção de centenas de produtos ficou nas mãos de fornecedores asiáticos, notadamente chineses. Veio a pandemia, e os lockdowns deram um nó nas cadeias de suprimento, expondo a fragilidade dessa dependência.

Entrou em evidência então um outro léxico, com termos como “reshoring” (repatriação de fábricas) ou “nearshoring” (transferência para países mais próximos). Desde que as tropas russas invadiram a Ucrânia, sob o beneplácito da China, ganhou força uma nova ideia, apelidada de “friendshoring” (mudança para países amigos). O Brasil, como diz Campos Neto, poderia se beneficiar dessa situação.

A debandada de companhias estrangeiras da Rússia acendeu o alerta em empresas globais sobre os riscos de depositar as fichas em países autoritários. A classe política alemã, que por anos apostou na interdependência econômica com a Rússia, não esconde seus temores. “Não quero que a gente enfrente uma situação parecida com a China em dez anos”, afirmou Lars Klingbeil, um dos cardeais do Partido Social-Democrata, do chanceler Olaf Scholz, à revista Der Spiegel.

Se o Brasil será considerado uma opção de diversificação, ainda não há como dizer. Na mais recente pesquisa sobre o índice de confiança do investimento estrangeiro, publicada pela consultoria A.T. Kearney no ano passado, aparecemos no 24º lugar. Os cinco primeiros lugares foram ocupados por países ricos. Vantagens o Brasil certamente tem, como ser uma democracia e ter uma matriz energética limpa.

É certo que ainda falta muito para tornar o país atraente como polo de cadeias globais. As tarifas de importação são altas demais, os portos são ineficientes, a burocracia é sufocante, e a estrutura tributária é enlouquecedora. Seria salutar que os expoentes do Centrão, que atualmente controlam o Congresso, apresentassem uma agenda para resolver os obstáculos que impedem o Brasil de se aproveitar do novo momento na economia global. Se continuarem fingindo que o assunto não é com eles, solidificaremos nossa posição como o país do “noshoring”.

Até Aras se mexeu

Folha de S. Paulo

Escândalo no MEC é tão grave e evidente que procurador se viu obrigado a agir

Com o perdão do trocadilho, a escandalosa atuação de pastores no Ministério da Educação provocou um pequeno milagre: levou Augusto Aras a agir contra os interesses do governo Jair Bolsonaro (PL).

Como se sabe, a marca de Aras à frente da Procuradoria-Geral da República é a omissão. Ele se comporta como espectador passivo diante das inúmeras barbaridades cometidas pelo presidente da República e finge que vigiar o poder não está entre suas atribuições.

Desmandos na crise sanitária, ataques ao Supremo Tribunal Federal e tentativas de tumultuar as eleições são exemplos de atitudes presidenciais que passaram incólumes sob as barbas inertes de Aras.

Se ele se mexeu agora, portanto, é porque se viu sem alternativa. Afinal, a existência de um balcão de negócios instalado no MEC para liberar verbas orçamentárias teve a confirmação de ninguém menos que o ministro Milton Ribeiro.

Em conversa gravada obtida pela Folha, Ribeiro explica que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos tenham sido negociados pelos pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura, ambos sem vínculos funcionais com a pasta.

De acordo com o ministro, ele próprio um pastor presbiteriano, a ideia da negociata não partiu de sua cabeça. Tratava-se de um pedido especial de Bolsonaro.

Essa foi apenas uma das provas que se acumularam desde que o jornal O Estado de S. Paulo revelou a movimentação da dupla.

De lá para cá, alguns gestores confirmaram o esquema. Um deles, o prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luis Domingues (MA), disse que haveria liberação de verba após pagamento de 1 kg de ouro.

Bolsonaro e Ribeiro nem tentaram negar os fatos. Em vez disso, afirmaram que, antes de o escândalo vir à tona, já procuravam pôr fim às intermediações dos pastores.

Se isso fosse verdade, por que as negociatas continuaram mesmo depois de eles supostamente terem agido? Em sua live semanal, Bolsonaro ainda teve a desfaçatez de afirmar que não existe corrupção em seu governo porque ele sempre está um passo à frente.

Mentira deslavada. Seu governo atuou, isso sim, contra a autonomia dos órgãos de fiscalização e combate aos desmandos.

Basta ver que o procurador-geral, mesmo num caso de propina reluzente, ainda tenta preservar o mandatário, forçando a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, a lembrá-lo do imperativo de investigar todos os envolvidos.

Procuradoria, Tribunal de Contas, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal precisam honrar seu papel no arranjo institucional brasileiro. Não podem cruzar os braços diante de um escândalo que, vá lá, adquire proporções bíblicas.

Retrocesso vacinal

Folha de S. Paulo

Queda na cobertura e negacionismo abrem flanco para decadência da imunização

Todos os pais e o país todo têm por que alarmarem-se com a notícia de que a vacinação está no nível mais baixo em três décadas. Fica assim ameaçado pelo próprio sucesso um dos principais fatores de redução na mortalidade infantil do Brasil.

Em 1990, a taxa era de 47 mortes até um ano de idade por mil nascidos vivos, cifra que recuou para 13/1.000 no presente. Parece de todo factível alcançar a meta de reduzi-la a 5/1.000 até 2030.

Não se seguir o retrocesso no Programa Nacional de Imunizações, que começou antes do governo Jair Bolsonaro (PL). A vacina pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e bactéria Haemophilus influenza B), por exemplo, tinha cobertura de 96% em 2013, caiu a 84% em 2017 e a 68% em 2021.

A tríplice viral, que inclui sarampo, teve evolução semelhante: 107%, 86% e 71%, nos mesmos anos. Não espanta que, em 2018, Roraima tenha vivido surto da doença. O país arrisca presenciar até um retorno da poliomielite (100%, 85% e 67%, respectivamente).

O paradoxo decorre do desempenho exemplar do programa. Com a prevenção eficaz de moléstias graves, a população deixa de percebê-las como risco palpável e perde forte incentivo para imunização.

Apesar do quadro, a verba para a publicidade oficial das campanhas vem caindo desde 2017, quando chegou a R$ 97 milhões. Foram R$ 86 milhões em 2018, depois R$ 67 milhões (2019), R$ 69 milhões (2020) e R$ 33 milhões (2021).

Ainda que restrições orçamentárias tenham contribuído para a involução, é patente que Bolsonaro negligencia sobremaneira essa forma de prevenção. Em seu governo, política e ideologia têm prioridade sobre saúde pública.

Primeiro prevaleceu um virtual veto à imunização de meninas e meninos contra o HPV. Conservadores religiosos propagam a balela de que tal providência favoreceria atividade sexual precoce.

Depois o Planalto sabotou vacinação contra a Covid para fustigar a iniciativa Coronavac do governador João Doria (PSDB-SP).

Mais recentemente, surgiu a absurda campanha desfavorável à vacinação de crianças contra o coronavírus. Até a uma hedionda associação do imunizante com a Aids o presidente recorreu.

O desfecho óbvio das investidas negacionistas é semear mais dúvidas em mães e pais. Bolsonaro não é o único responsável pelo retrocesso, porém se destaca hoje como solapador-mor da imunização.

O ‘povo’, segundo Lula

O Estado de S. Paulo.

Resolução do PT reitera o autoritarismo da legenda. Além de deslegitimar o voto do eleitor em 2018, trata Lula como a encarnação do povo brasileiro

Resolução reitera o autoritarismo do PT. Tenta deslegitimar o voto e trata Lula como a encarnação do povo brasileiro.

Em recente resolução, o Diretório Nacional do PT explicitou, com todas as letras, como enxerga a campanha eleitoral de Lula deste ano: será nada menos que o “movimento que devolverá a cadeira de presidente da República ao povo brasileiro”. Esse comportamento do PT não é uma novidade, tampouco deveria causar surpresa a quem acompanha a trajetória da legenda, mas isso em nada alivia sua gravidade. É uma atitude profundamente antidemocrática, que tenta, numa só tacada, deslegitimar as eleições passadas e alçar Lula à categoria de encarnação do povo brasileiro.

Pode-se discordar inteira e veementemente do atual governo federal, pode-se entender que Jair Bolsonaro deveria há muito ter sofrido um processo de impeachment, pode-se considerá-lo o pior presidente da República que o País já teve, mas há um fato incontornável: no segundo turno das eleições de 2018, numa votação limpa e absolutamente democrática, o então candidato do PSL obteve 57.797.847 votos, enquanto Fernando Haddad, do PT, recebeu 47.040.906 votos.

O necessário compromisso com o processo eleitoral conduz, portanto, a uma conclusão cristalina: foi o povo brasileiro, esse a que Lula da Silva aludiu, que elegeu a chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. É o mesmo povo que antes havia escolhido Dilma Rousseff, Lula da Silva, Fernando Henrique e Fernando Collor, com os respectivos companheiros de chapa. Certamente, há muito o que lamentar em algumas dessas escolhas, mas isso não retira a legitimidade democrática de nenhuma das eleições passadas.

É próprio do autoritarismo deslegitimar as escolhas do eleitorado. É próprio do PT achar que só é democrático quando Lula – ou algum de seus postes – vence. Mas a democracia não funciona assim. É preciso respeitar, com todas as consequências, o vencedor das eleições. Ainda que não honre a cadeira de presidente da República, Jair Bolsonaro tomou posse no cargo em janeiro de 2019 de forma inteiramente legítima, conduzido pelo voto do eleitor.

Mas a resolução do PT não diz respeito apenas às eleições de 2018. Nela há outro aspecto nefasto, profundamente reducionista. É a ideia de que Lula da Silva seria a encarnação do povo brasileiro e da própria democracia. Para a legenda, devolver a cadeira de presidente da República ao povo brasileiro seria sinônimo de eleger o líder petista.

O alegado amálgama entre Lula e o povo brasileiro é de uma enorme arrogância antidemocrática. Reitera a profunda ignorância petista a respeito da democracia. Não há mitos, não há super-homens e, especialmente, não há representação antes do voto. O regime democrático é precisamente aquele que confere ao cidadão o direito de escolher quem o representará. Para o PT, o processo é justamente o inverso. Antes do voto, antes das eleições, antes de o eleitor sequer pensar em quem vai votar, o partido já definiu que o único representante possível do povo é Lula da Silva – e quem quer que vote contra Lula está automaticamente excluído do povo.

Como milhões de brasileiros sabem muito bem – basta ver o grau de rejeição ao petista nas pesquisas –, Lula não encarna o povo, e sim as veleidades hegemônicas do PT, em nome das quais vale assaltar a Petrobras, comprar deputados e sabotar os esforços de responsabilidade fiscal. O objetivo petista é transformar Lula da Silva numa espécie de líder indispensável e sempiterno.

A desvairada afirmação da resolução do Diretório Nacional do PT está longe de ser uma tese meramente teórica. Essa postura, que, no limite, iguala o partido a uma seita messiânica, está nos documentos internos e também no dia a dia da legenda, de suas lideranças e de sua militância. Tem sido cada vez mais comum, por exemplo, o discurso – a levar em consideração o tom com que é dito, a acusação – de que não votar em Lula nas próximas eleições equivalerá a desprezar a democracia e a ser conivente com os abusos do bolsonarismo.

Há outros nomes, outros partidos, outros modos de fazer política. Mas o PT quer impingir ao eleitor que o seu candidato é o único candidato da democracia e também o único capaz de entender o povo. E depois se queixam quando são chamados de autoritários.

Comida cara volta a puxar a inflação

O Estado de S. Paulo.

O encarecimento dos alimentos afeta mais duramente as famílias mais pobres, cuja renda vem sendo pressionada

Persistentemente alta e sem sinais de arrefecimento no curto prazo, a inflação é ruim para todos, pois se dissemina por todos os grupos de produtos e serviços, mas voltou a ser bem pior para os mais pobres. Em média, o preço da alimentação está subindo mais do que todos os demais componentes do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), uma prévia da variação mensal do principal indicador da evolução dos preços aferido pelo IBGE. Assim, as famílias que gastam proporcionalmente mais de sua renda para colocar comida na mesa são as que mais sofrem com a inflação. E as famílias nessa situação são as de renda mais baixa, as mais vulneráveis aos problemas que afetam o mercado de trabalho, como desemprego alto e rendimento real em queda.

O IPCA-15 de março subiu 0,95%, variação um pouco menor do que a de fevereiro (de 0,99%), mas a maior para o mês desde março de 2015 (de 1,24%), quando a economia do País mergulhava em profunda crise. Em 12 meses até março, a alta acumulada do IPCA-15 chega a 10,79%, praticamente o dobro da variação acumulada um ano antes (de 5,52%). A inflação vem se acelerando desde o início do ano passado e, apesar do endurecimento da política monetária conduzida pelo Banco Central (no período, a taxa Selic passou de 2% para 11,75% ao ano), continua alta e com sinais de que ainda pode subir.

Em boa parte desse período, a alta da inflação foi impulsionada pelos preços dos alimentos. Grande exportador de algumas das principais commodities agrícolas, o Brasil tem obtido resultados muito satisfatórios em sua balança comercial. Mas a elevação da cotação desses produtos no mercado externo teve impacto também sobre os preços internos, que até há pouco absorviam também o efeito da alta do dólar.

Boa parte desse impacto parecia superada. Mas riscos ao abastecimento mundial trazidos pela invasão da Ucrânia pela Rússia (dois dos principais países exportadores de trigo, milho e fertilizantes) criaram instabilidades que estão forçando novas altas. As consequências para o consumidor brasileiro estão sendo pesadas.

Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE registraram preços mais altos no IPCA15. A difusão da alta ficou mais intensa em março do que em fevereiro. Mas o maior impacto sobre o resultado veio do grupo alimentação e bebidas, com alta de 1,95%, o que o torna responsável por 0,40 ponto porcentual da variação do IPCA-15. Se se considerar apenas os alimentos para consumo no domicílio, a alta foi ainda mais notável, de 2,51% (a alimentação fora do domicílio subiu bem menos, 0,52%).

Alguns produtos hortigranjeiros tiveram alta de mais de 40% entre fevereiro e março. Embora não conste do grupo de alimentos, o gás de botijão (parte do grupo habitação) também torna a alimentação em domicílio mais cara. Segundo o IBGE, a alta no mês foi de 1,29%.

Aumentos expressivos estão sendo observados também nos preços dos combustíveis. Outra consequência da guerra da Ucrânia é a volatilidade dos preços do petróleo, que há pouco alcançaram seu nível mais alto em muitos anos, oscilaram em seguida, mas continuam muito elevados. Era inevitável que os preços dos derivados no mercado interno também subissem.

Há pouco, a Petrobras anunciou correção de até 24% nos preços dos principais derivados (gasolina, óleo diesel e gás de botijão). Essa alta não deverá ser repassada integralmente ao consumidor final, e o repasse, ainda que não total, não é imediato. Analistas de índices de preços de instituições privadas estimam que, até agora, apenas metade do repasse chegou ao consumidor. É possível que o restante chegue até o fim do mês, o que tem levado esses analistas a rever, para cima, sua estimativa para o IPCA fechado para o mês de março. Há previsão de inflação de até 1,25% neste mês. Alívio, se houver, não deverá ser sentido antes de maio. Projeções privadas indicam melhora só no segundo semestre.

O Banco Central estima que o ciclo de aperto monetário acabará justamente em maio. Espera-se que não tenha de rever suas projeções.