O Globo
Ministros temem que confronto de Moraes com
dono do X, que demonstra não ter nada a temer, provoque perda de credibilidade
internacional do Supremo
Como a Justiça pode e deve lidar com um
bilionário dono de uma plataforma de mídia que se recusa a cumprir a lei e as
decisões judiciais e resolve enfrentar as autoridades de um país como forma de
influenciar politicamente o debate público e sabotar a democracia?
As leis brasileiras relativas às redes
sociais e os ritos do Judiciário, se seguidos à risca e dentro de suas
limitações, têm se mostrado insuficientes para lidar com Elon Musk, que
personifica a descrição acima. Como driblar o impasse, provocado pelo magnata
com o claro intuito de desmoralizar as instituições do Brasil e de incendiar a
extrema direita, que tem sido investigada pelo ministro Alexandre de Moraes
pelas investidas contra a democracia em diferentes inquéritos?
As análises jurídicas embasadas apenas na jurisprudência existente não parecem dar conta das nuances do embate entre Musk e STF, com Moraes à frente. As últimas decisões anunciadas pelo ministro são no mínimo inusitadas. Citação judicial a Musk pelo próprio X e bloqueio de contas de outra empresa ligada a ele, a Starlink, diante da retirada dos responsáveis legais pelo X do Brasil, são considerados ilegais por especialistas insuspeitos de ter algum tipo de simpatia pelos expedientes de Musk.



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