Dez anos depois, campanhas mais curtas não
reduziram os custos e ampliaram a desigualdade entre incumbentes e desafiantes
Mudança acentuou a desigualdade entre
incumbentes, aqueles que estão exercendo mandato eletivo, e desafiantes
Neste final de semana aconteceram as
primeiras convenções partidárias do ciclo eleitoral de 2026. Elas podem ser
realizadas até 5 de agosto e os partidos podem registrar suas candidaturas até
15 de agosto. A campanha eleitoral oficial, com propaganda, só começa em 16 de
agosto. A propaganda no rádio e na televisão, ainda mais tarde, em 28 de
agosto.
O calendário ajuda a entender por que,
faltando pouco mais de dois meses para a eleição, ainda se discute quem ocupará
a vice na chapa de Flávio
Bolsonaro e se outros partidos o apoiarão formalmente.
Para candidatos conhecidos, e especialmente postulantes a cargos majoritários, tudo vira notícia e negociação, até bate-boca em família. Para quem tenta conquistar pela primeira vez uma cadeira na Câmara, no Senado ou nas assembleias estaduais, cada semana perdida significa menos tempo para se apresentar ao eleitor.
A redução do período eleitoral foi aprovada
em 2015 sob a justificativa de diminuir os custos das campanhas. As convenções
tiveram o prazo final adiado em mais de 30 dias. A propaganda, que começava em
6 de julho, foi postergada para 16 de agosto. A propaganda no rádio e TV
encolheu de 45 para 35 dias.
A mudança acentuou a desigualdade entre
incumbentes, aqueles que estão exercendo mandato eletivo, e desafiantes. O
exercício do mandato, e as verbas de gabinete, lhes permite viajar, participar
de eventos, divulgar realizações e manter contato permanente com lideranças
locais. Quando a campanha começa, seus nomes, equipes e redes políticas já
estão estabelecidos.
Os recursos do fundo eleitoral só podem ser
utilizados após o registro da candidatura na Justiça
Eleitoral e a abertura de conta específica. Sem a visibilidade,
as redes de apoio e a estrutura acumuladas no exercício do mandato, quem
financia a atuação dos desafiantes até lá?
Para presidente e governador, a cobertura da
imprensa antecipa a disputa. Já candidatos às casas legislativas dependem muito
mais do período oficial para chegar ao eleitor. Quanto mais tarde forem
confirmados, menor a possibilidade de romper a barreira do desconhecimento.
Uma década depois da reforma, vale reexaminar
sua justificativa. A internet reduziu custos de comunicação e ampliou o contato
direto, embora também tenha criado novas despesas. Ao mesmo tempo, o fundo
eleitoral tornou-se bilionário e as campanhas não deixaram de ser caras.
Dados organizados por Arthur Fisch mostram
que, em 2022, as cerca de 10 mil candidaturas à Câmara dos
Deputados receberam 50,1% de tudo o que foi arrecadado nas
campanhas para todos os cargos. Os 513 eleitos concentraram 55,5% dos recursos
destinados às candidaturas à Câmara.
Não há sinal de que o encurtamento tenha
barateado a competição.
O prejuízo não é apenas dos candidatos
desafiantes. O eleitor também tem menos tempo para conhecer nomes, comparar
trajetórias e avaliar propostas. A Justiça Eleitoral dispõe de um intervalo
estreito para examinar os registros antes da votação.
Em uma eleição de data conhecida com anos de antecedência, não há razão para comprimir tanto a definição das candidaturas e a campanha: prazos curtos protegem quem já ocupa o poder, dificultam a renovação e tornam a escolha menos informada.
*Professora na Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP) e pesquisadora do Cepesp. Doutora em ciência política pelo IESP-UERJ
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