Correio Braziliense
Ministro rebate ataques ao Bolsa Família,
destaca os resultados da política de transferência de renda e afirma que o
programa contribuiu para manter o Brasil fora do Mapa da Fome pelo segundo
triênio seguido, conforme relatório da FAO
Alvo recorrente de críticas nas redes
sociais, sobretudo em ano eleitoral, o Bolsa Família é a porta de entrada para
uma trajetória de ascensão social, rebate o ministro do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. "Estou
falando de pessoas com quem a sociedade falhou", diz ele, que viveu a
insegurança alimentar na infância no interior do Piauí.
Segundo o ministro, das 28 milhões de
famílias que chegaram a receber o benefício, 9 milhões já saíram do programa
por terem melhorado de vida — parte do contingente de 21 milhões de pessoas que
ascenderam socialmente no país desde 2023.
Em entrevista ao Correio, Dias comentou o mais
recente relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura (FAO, sigla em inglês), que confirma o Brasil fora do Mapa da Fome
pelo segundo triênio consecutivo (2023-2025), com a insegurança alimentar
severa recuando de 9% para 0,6% da população.
Mesmo com guerras, tarifas comerciais e mudanças climáticas pressionando os preços dos alimentos, o ministro afirma que a transferência de renda, o controle da inflação e a geração de empregos explicam o resultado. Ele também abordou a modernização do Cadastro Único, que passou a cruzar 1,7 petabyte de dados para identificar fraudes.
Confira os principais trechos:
O relatório da FAO confirma que o Brasil
permanece fora do Mapa da Fome no triênio 2023-2025. Quais foram as políticas
públicas mais decisivas para esse resultado?
É uma grande vitória, ainda mais relevante
quando se olha para o cenário mundial. Cerca de 50 países em guerra ou
conflitos internos, uma política de tarifação que afeta o Brasil, o Canadá e
países da Europa, e mudanças climáticas que desde 2003 impõem um ciclo anual de
secas e enchentes em diferentes regiões, a Amazônia, o Rio Grande do Sul, entre
outras. A FAO já havia tirado o Brasil do Mapa da Fome no triênio 2022-2024,
com índice abaixo de 2,5%. Agora, no triênio 2023-2025, o país segue fora do
mapa, uma manutenção que mostra algo consolidado, não conjuntural. Destaco
também a forte redução da insegurança alimentar severa. Quando assumimos o
governo, em 2023, os Yanomami eram o retrato mais duro da fome no país. O
presidente Lula foi a Roraima para acompanhar pessoalmente aquela realidade, em
que muitos morreram ou tiveram sequelas. A insegurança alimentar severa, que
estava em torno de 9% no triênio 2021-2023, caiu para 3,4% em 2024 e hoje está
em 0,6%, um dos índices mais baixos do mundo.
O que ainda impede o Brasil de erradicar
completamente a fome?
Nenhum país do mundo chegou a zero desde que
a FAO começou essa medição, em 1996. A fome tem múltiplos fatores, muitas vezes
está ligada a doenças que impedem a pessoa de se alimentar, gerando
subnutrição. Por isso, integramos a rede de assistência social ao SUS, para
diferenciar o que é problema de saúde do que é problema de renda. Neste ano,
encontramos cerca de 300 mil pessoas que nem estavam no Cadastro Único —
indígenas, moradores de regiões isoladas. Para isso lançamos, em 2023, o
programa Busca Ativa, que mobiliza redes de educação, saúde, trabalho e também
igrejas e entidades sociais que chegam onde o Estado não chega. O principal
instrumento continua sendo a transferência de renda, o Bolsa Família, o BPC
para pessoas com deficiência ou mais de 65 anos sem proteção previdenciária, a
alimentação escolar, as cestas de alimentos da Conab, as cozinhas solidárias. A
própria FAO reconhece a força da inclusão socioeconômica — emprego,
empreendedorismo e, agora, cooperativismo — como caminho para que essas
famílias não voltem à fome. Um ponto importante é a regra de proteção do Bolsa
Família, quem sai do programa porque passou a trabalhar não sai do Cadastro
Único. Se a renda cair de novo abaixo da linha da pobreza, a família volta
automaticamente ao benefício. Isso protege cerca de 7 milhões de famílias que
hoje acumulam salário e Bolsa Família quando a renda ainda está baixa.
O relatório também relaciona o crescimento
econômico, a queda do desemprego e o controle da inflação de alimentos. Qual
foi o peso desses fatores em comparação com os programas sociais?
Guerras, mudanças climáticas e tarifas afetam
sobretudo os mais pobres. Quando o Estreito de Ormuz fecha por causa de um
conflito, por exemplo, o preço do adubo sobe no mundo inteiro, e isso chega ao
prato de cada família. O governo criou um sistema de compensação para
agricultores pequenos, médios e grandes. O resultado é que o Brasil tem hoje um
dos custos de alimentação por família mais baixos da América do Sul e da
América Latina, mesmo sendo o quarto maior produtor de alimentos do mundo e a
décima maior economia. Tirar da fome não é o fim, é só o primeiro passo. É
preciso superar a pobreza. O programa Acredita, lançado em 2023, consolidou
ações de qualificação para emprego, empreendedorismo e cooperativismo. O social
é parte da estratégia econômica, a renda dos mais pobres vai direto para o
consumo. Os números confirmam a tendência, 5,5 milhões de novos empregos com
carteira assinada desde 2023, dos quais 91% ocupados por pessoas do Cadastro
Único. Das 28 milhões de pequenas empresas abertas no país, 10,4 milhões são de
empreendedores que vieram do cadastro social. Só o Acredita já financiou R$
16,5 bilhões, e o crédito rural, que era de R$ 6 mil no máximo, passou para R$
74 mil no Plano Safra atual. Ao todo, 21 milhões de pessoas ascenderam na
escala social desde 2023, e 17,4 milhões chegaram às classes B, C ou A, segundo
estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas).
O Bolsa Família é alvo frequente de críticas
nas redes sociais, sobretudo neste período eleitoral. Como o senhor responde a
essas críticas?
Estou falando de pessoas com quem a sociedade
falhou, que vivem isoladas, para quem crescer sozinho não é simples. É uma
questão humana, quero viver num país desenvolvido, com um índice de
desenvolvimento humano à altura, e isso passa por reduzir a desigualdade.
Recentemente saiu um estudo mostrando que a covid matou não 700 mil, mas 2
milhões de pessoas no Brasil. Fiquei emocionado, porque acompanhei aquele
período como coordenador do Fórum de Governadores. A maioria do povo brasileiro
valoriza esse lado humano.
Manter o Brasil fora do Mapa da Fome é um
desafio para qualquer governo. Como garantir essa continuidade?
Eu mesmo vivi a insegurança alimentar quando
criança, no interior do Piauí, buscando água a seis quilômetros de casa. Não
existia Bolsa Família na época, hoje existe. Há um dado que ajuda a explicar o
desenho do programa. Famílias que conseguem, pela educação, tirar todos os
filhos da pobreza tendem a não regredir a essa condição. Por isso o Bolsa
Família é condicionado a contrapartidas como matrícula e frequência escolar. A
educação é o ponto principal. Eu costumo dizer que é um investimento de uma vez
só. No meio rural, o avanço ainda é menor que no urbano. Cerca de um terço da
redução da pobreza aconteceu no campo, contra dois terços nas cidades. O fator
que mais ajuda ali é o cooperativismo aliado à educação técnica, uma
cooperativa média ou grande funciona como uma empresa da qual o pequeno
produtor é sócio. Um exemplo, quem vendia tilápia a R$ 1,50 o quilo passa a
vender filé processado por até R$ 15.
O Cadastro Único está passando por um
processo de modernização. O que a população pode perceber de novo? Além disso,
o governo intensificou o "pente-fino" nos programas sociais. Qual foi
a economia gerada até agora?
Nessa modernização do Cadúnico, integramos as
redes de proteção social e de cuidados, atendendo pessoas em situação de rua,
imigrantes, pessoas com deficiência, idosos e crianças. Um exemplo prático é a
Cuidoteca na UnB, em Brasília, que cuida dos filhos de quem está estudando ou
trabalhando. A modernização também trouxe mais eficiência e menos fraude.
Cruzamos 1,7 petabyte de dados de diferentes áreas para identificar
irregularidades, como documentos falsos, cadastros em nome de pessoas já
falecidas. Isso já resultou na identificação de 4,5 milhões de pagamentos
fraudados ou irregulares, uma economia de cerca de R$40 bilhões, segundo o
Tribunal de Contas da União. Quando assumi, o TCU já apontava desvios da ordem
de R$ 34 bilhões por ano no modelo antigo. Hoje o Bolsa Família atende 19
milhões de famílias. São 9 milhões a menos que as 28 milhões do modelo antigo,
porque essas famílias melhoraram de vida.
Quais são as prioridades da pasta para o
segundo semestre, marcado pelo período eleitoral, e o que o senhor pretende
entregar até o fim do mandato?
A lei eleitoral garante a continuidade dos programas, quem tem direito ao Bolsa Família ou ao BPC continua tendo acesso. O cuidado é evitar a troca de benefício por voto, é crime e não vamos tolerar. Organizamos uma Rede Federal de Fiscalização, para monitorar isso em todo o país. Depois da eleição, vamos discutir o aperfeiçoamento do piso de entrada do Bolsa Família e incluir esses pontos no próximo orçamento, sempre dependendo da aprovação do Congresso Nacional.

Nenhum comentário:
Postar um comentário